| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 645 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora ROSANGELA DA SILVA
BARBOSA PINTO matrícula 12.646 à vista do Processo Administrativo nº12.378 /2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 045/2018 |
| 646 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora PATRICIA BEATRIZ DE
ALMEIDA matrícula 18.130 à vista do Processo Administrativo
nº16.315/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 647 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, do 1º período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora HELAINE DE SOUZA MAIA
matrícula 18.171 à vista do Processo Administrativo nº1.993/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 648 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula 7.370 à vista do Processo Administrativo nº16.748 /2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 650 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 11/09/2018, à ADRIANA DA SILVA
RIBEIRO, matrícula nº 20.735 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.619/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 651 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 03/09/2018, ao servidor - THIAGO
BORGES MATTOS, matrícula nº 18.550, à vista do Processo
Administrativo nº 13.768/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 652 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCIO VERRI GALVAO
DE SOUZA matrícula 8.274 à vista do Processo Administrativo
nº19. 907/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 653 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SILVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA matrícula 18.260 à vista do Processo Administrativo nº23.615/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 012 |
18/10/18 |
Conselhos Municipais |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de
maio de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar a devolução do recurso financeira para construção de academia da saúde básica (PI)
devido à municipalidade assumir a contrapartida conforme apresentação em reunião ordinária de
15 de maio de 2018. |
B.O 047/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 18 de outubro de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 215 |
18/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Marinéia
Monteiro Ferraz - matrícula: 10761, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que
objetiva a contratação de empresa especializada para serviço e envio de mensagem curta de texto
- SMS (Short Message System), com disponibilidade de 10.000 (dez mil) mensagens por mês, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 17297/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2018 - TWW DO BRASIL S/A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2018. |
B.O 047/2018 |
| 4240 |
18/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabrielle Mendonça Di Rago, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.2018 |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 889 de 09/07/19. |
| 4241 |
18/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, do
cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3172/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4242 |
18/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 496 de 04/04/19. |
| 4243 |
18/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina Barbosa de Sousa Glória, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão
Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 707 de 23/05/2019. |
| 4244 |
18/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Cintia Pacheco Lelis de Carvalho,
matrícula nº 8122, para fiscalizar os serviços prestados de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 6777/17 e contrato administrativo nº 219/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 11 |
17/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Organizadora da VIII Edição da Conferência Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso
de suas atribuições;
Considerando, a Resolução CMDCAR N.º 02 de 01 de Março de 2018 que -Dispõe sobre a
convocação da VIII Edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONCRIANÇA), das etapas preparatórias e dá outras providências-; alterada pela Resolução
CMDCAR N.º 04 de 02 de Maio de 2018.
RESOLVE:
Fica constituída a Comissão Organizadora da VIII Edição da Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CONCRIANÇA), constituída pelos seguintes representantes governamentais e não governamentais:
I - Representantes Governamentais:
a) Cíntia Emi Inagaki
b) Alana de Paula Machado
II - Representantes Não-Governamentais:
a) Mariângela Eloy Gomes
b) Ana Paula Ambrozio Carreira Silva
A Comissão Organizadora deverá informar ao CMDCAR, em Reuniões Ordinárias, acerca
das tomadas de decisão e procedimentos encaminhados. |
B.O 007/2019. |
| 4224 |
17/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, para fiscalizar serviço de fornecimento de
recarga de cilindro de gás P45 GLP, conforme Processo Administrativo n.º 4849/2018 e Ata de Registro de Preços nº 337/
2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20 de setembro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4225 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24.395, para fiscalizar serviço de reforma da Unidade
de Estratégia de Saúde Familiar - PSF do bairro Fazenda da Barra
III, conforme Processo Administrativo n.º 23.393/2017 e Contrato Administrativo nº 167/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4226 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20.374, para fiscalizar o serviço de fornecimento e
instalação de cabos elétricos na Escola Municipal Jorge Miguel
Jayme, CIEP 347, localizado no sítio Bom Destino, s/nº, Toyota,
conforme Processo Administrativo n.º 14.257/2018 e Contrato
Administrativo nº 216/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08 de outubro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4227 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20.374, para fiscalizar o serviço de fornecimento e
instalação de cabos elétricos na Escola Municipal Marieta Salles
Cunha, localizada na Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1270, Baixada
Olaria, conforme Processo Administrativo n.º 13.459/2018 e
Contrato Administrativo nº 215/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08 de outubro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4228 |
17/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de
Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 337/20 (exoneração) - B.O. 017/20-EXTRA. |
| 4229 |
17/10/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Mário José Dias, matrícula n° 2860, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Educação, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4230 |
17/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula
nº 23.671, para fiscalizar o serviço de fornecimento de reforma
da Unidade de Estratégia de Saúde - PSF do Distrito de Fumaça,
conforme Processo Administrativo n.º 23.388/2017 e Contrato
Administrativo nº 213/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4231 |
17/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Carlos Gomes dos Santos, da função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3683/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3683/18. |
| 4232 |
17/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adilson Soares Júnior, do cargo de Coordenador DCM Paraíso / PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2246/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2246/18. |
| 4233 |
17/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila da Silva Leonardo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador DCM Paraíso /PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 1075/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4234 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Nathália Souza dos Santos,
matrícula nº 24636, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme
processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo
nº 175/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 3273/17. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3273/17. |
| 4235 |
17/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar o serviço de construção do Centro de
Atendimento ao Turista - CAT - na Serrinha do Alambari, Distrito
de Resende, localizado na Estrada dos Artesãos, s/nº Lote nº 2
- A, Pedra Sonora, conforme processo administrativo nº 10.294/
2018 e contrato administrativo nº 158/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4236 |
17/10/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2193, de 03.07.17, a qual Designa
Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula nº 20260, para atuar
como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e
perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.08.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2193/2017. |
| 4237 |
17/10/18 |
Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) |
Nomear Comissão de Acompanhamento de todas as
fases de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em
atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica
nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Resende, composta
pelos seguintes membros:
- Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196 - gestor;
- Pedro Magno Viana, matrícula nº 513 - substituto;
- Solange Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 618;
- Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942;
- Wagner Nery Coppola, matrícula nº 19145;
- Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11650;
- Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050;
- Hildebrando Martino Júnior, matrícula nº 1202; e,
- Mayara Ferrari da Cunha, matrícula nº 23539. |
B.O 044/2018 |
| 4238 |
17/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 14.541/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Raphael do Amaral Santos
Sandra Mara Palandi |
B.O 044/2018 |
| 4239 |
17/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiani Pereira Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Produçao,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 2266/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4217 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Romário da Silva Dutra, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2419/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
30.09.18. |
B.O 045/2018 Revoga portaria nº 2419/18. |
| 4218 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar da função de carreira de Guarda Civil Líder,
FG.3, o servidor Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421, para o
qual foi promovido através da Portaria n.º 093/12.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 19.04.2018. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 093/12. |
| 4219 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele Abreu Oliveira, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3203/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18 |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3203/18. |
| 4220 |
16/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gisele de Abreu de Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 204/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4221 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1579/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 1579/18. |
| 4222 |
16/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Projetos Urbanos e
Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
15.10.18. |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 1792/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4223 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3461/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria 3461/18. |
| 037 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear Sílvio César Fest da Silveira, para ocupar o cargo de Diretor de Regulação e
Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -
SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 88, da Lei Municipal
nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de
outubro de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 186 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 859/RESENPREVI/
2018, de 09 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 325, de 09 de dezembro
de 1996, que concede aposentadoria para a ex-servidora SONIA
LEAL DE MATTOS, a partir de 25/09/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 044/2018 |
| 187 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 871/RESENPREVI/
2018, de 11 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 090, de 21 de maio de
2018, que concede aposentadoria para a ex-servidora EDNEIA
MARIA DA SILVA, a partir de 06/10/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 044/2018 |
| 211 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa
Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial n. 219/2018, que objetiva a aquisição de materiais para coleta e
exames imuno-hematológicos dos doadores e receptores de sangue do Núcleo de Hemoterapia
de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 3965/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2018 - G A - MEDICAL LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 212 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 277/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Atenção
Básica, especializada e Hospitalar da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15073/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2018 - TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 213 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 250/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Assistência
Farmacêutica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 4402/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2018 - BIOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2018 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2018 - DROGARIA LIUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 214 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com
substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS
PROFISIONAIS LTDA EPP.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO MECÂNICA
JARDIM AMÁLIA LTDA - ME.
(Superintendência Administrativa)
Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrí-
cula: 12803.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 157/SMS/FMS de
13/08/2018. |
B.O 044/2018 |
| 4214 |
15/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3125/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4215 |
15/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. |
B.O 045/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/18. Revogada pela Portaria nº 2033/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4216 |
15/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte
e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 369/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 183 |
11/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 557/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
173/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA
DAS GRAÇAS SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 508,41 (Quinhentos e oito
reais e quarenta e um centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 044/2018 |
| 184 |
11/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 522/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 171/2018, que
concede aposentadoria para a servidora LUCIANA LOPES DA
SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 170,98 (Cento e setenta reais
e noventa e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 044/2018 |
| 185 |
11/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 523/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 172/2018, que
concede aposentadoria para a servidora LUCIANA LOPES DA
SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 180,89 (Cento e oitenta reais
e oitenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 044/2018 |
| 4023 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonatas Oliveira Bianchini, do cargo de Diretor
de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1641/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 1641/18. |
| 4024 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de
Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4065/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 4065/18. |
| 4025 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e
Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 825/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 4026 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do
cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3106/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18 |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3106/17. |
| 4207 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O. 044/18. Revogada pela Portaria nº 860/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 4209 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chaves,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria
Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 1167 de 06/09/19. |
| 4210 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Sup.
Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3111/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3111/17. |
| 4211 |
11/10/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4122/18, a qual designa Victor de
Melo Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4212 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18 |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 846/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 4213 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Torres de Almeida, do cargo
de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2994/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2994/18. |
| 614 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CELSO GRACIANI matrícula
2.356, à vista do Processo Administrativo nº 15.211/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 045/2018 |
| 615 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DAVI BARBOSA MELLO
matrícula 7.612, à vista do Processo Administrativo nº 9.812/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 616 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELISAMA COSTA NASCIMENTO matrícula 11.478, à vista do Processo Administrativo
nº 21.344/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 617 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCA ISABEL DE
CARVALHO CASTELLÕES matrícula 7.105, à vista do Processo Administrativo nº 20.098/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 618 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MAGUIDO LUCRECIO
GUEDES matrícula 20.221, à vista do Processo Administrativo
nº 10.953/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 619 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCION DA SILVA matrí-
cula 11.807, à vista do Processo Administrativo nº 11.239/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 620 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20
(vinte) dias, a contar de 03/09/2018, à GISELE ADRIANA DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 6.262 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.833/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 621 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 03 (três)
dias, a contar de 08/08/2018, 01 (um) dia a contar de 27/08/2018
e 04 (quatro) dias a contar de 28/08/2018, perfazendo um total de
8 (oito) dias, à servidora MARCIA BALBINO COSTA, matrí-
cula nº 12.972 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 22.808 /2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 623 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 27/09/2018, à ROSELITA FLAUZINO DIAS
PEREIRA, matrícula nº 22.587 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.718/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 624 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 30/08/2018, à ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula nº 19.113 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.947 /2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 625 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45
(quarenta e cinco) dias, a contar de 03/08/2018, à CELIA
CRISTINA DIAS DA SILVA, matrícula nº 12.604 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº
20.256 /2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 626 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora GLAUCE ALEXIA TAGIBA
ALMEIDA matrícula 11.940, à vista do Processo Administrativo nº 26.103/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2018. |
B.O 050/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 45/2018. |
| 627 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 19
(dezenove) dias, a contar de 10/09/2018, à LUCIANA BALIEIRO
MARQUES DE MIRANDA, matrícula nº 23.760 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 22.376/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 628 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 06/08/2018, à NEUSA DOS SANTOS
COLASSO, matrícula nº 12.255 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.144/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 629 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 02/05/2018, à REGINA CELIA DA
SILVA MACHADO MELO, matrícula nº 7.797 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
10.879/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/05/2018. |
B.O 045/2018 |
| 630 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 24/09/2018, à MONICA IZIDORO DA SILVA,
matrícula nº 9.824 para acompanhamento de ascendente, à vista
do Processo Administrativo nº 24.251/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 631 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora GILDA JUSTO PEREZ matrí-
cula 9.551, à vista do Processo Administrativo nº 17.409/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. |
B.O 045/2018 |
| 632 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora TATHIANE DE CARVALHO
BARBOSA DA ROCHA matrícula 19.622, à vista do Processo
Administrativo nº 16.836/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 633 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar o primeiro período de 30 (trinta) dias de
licença prêmio, a contar de 07/11/2018, correspondente ao
período aquisitivo de 2010/2015, a servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17.906, à vista do Processo
Administrativo nº 19.396/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 634 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor WALDIR AFONSO DAMIAO
DO NASCIMENTO matrícula 13.350 à vista do Processo
Administrativo nº22.935/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 635 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor THYAGO CASTANHEDES
DA SILVA matrícula 16.283 à vista do Processo Administrativo
nº12.531/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 649 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 18/08/2018, à RENATA VALERIA
CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 18.021 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
21.850/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 036 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Luiz Claudio Siqueira Chaves, matrícula 511, para ocupar o cargo de
Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de
Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de
outubro de 2018. |
B.O 043/2018 |
| 203 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Marcelo Reno Arbex,
matrícula: 19068 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017 objetivando
a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial
CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Centro Infanto Juvenil -
CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 151/SMS/FMS de
03/08/2018. |
B.O 044/2018 |
| 204 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaella
Macedo Soares Leal, matrícula: 24631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 285/2018, que objetiva aquisição de material hospitalar/enfermagem para
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5069/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2018 - G A MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2018 - L.R. LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 205 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.266/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos ambulatórios de Especialidades Médicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12841/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2018 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 206 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20538 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrô-
nico nº 71/2018 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de veículos e ambulâncias para
atender ao Fundo Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 06 (seis) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15037/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2018 - MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E FERRAMENTAS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 207 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica
Fernandes da Silva, matrícula: 11642 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 296/2018, objetivando a contratação de estabelecimento de saúde, tipo
clínica ou hospital especializado, para realização de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia,
em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15777/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2018 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 208 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.279/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia
Básica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 12842/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 209 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico
n. 78/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes acompanhados no
Ambulatório de Especialidades Médicas do CIAD, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 210 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 287/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos Programas de Saúde Casa Aberta, CAPSI, CAPSAD, Residência Terapêutica e Referência em Saúde
Mental, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 12837/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2018 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 4196 |
09/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joelito Anacleto Correa, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3919/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2018. |
B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 3919/18. |
| 4197 |
09/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Corrêa dos Santos, do cargo de Gerente
de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2735/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 2735/18. |
| 4198 |
09/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Huéllice de Oliveira Azevedo, do cargo de
Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2769/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2018. |
B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 2769/18. |
| 4199 |
09/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula
nº 11.832, para responder e perceber pelo Departamento de
Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta)
dias, a contar de 19.11.2018, período em que a titular da pasta
Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, estará em
gozo de férias. |
B.O 043/2018 |
| 4200 |
09/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Marizete Marcelina dos Santos,
matrícula nº 10.812, para responder e perceber pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria
Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 19.11.2018,
período em que a titular da pasta Laura Zeferina da Silva, matrí-
cula nº 12947, estará em gozo de férias. |
B.O 043/2018 |
| 4201 |
09/10/18 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a cessão do servidor Robson Roger Costa
Marques, matrícula n.º 8485, para exercer suas funções junto à
Câmara Municipal de Resende, com ônus para essa Casa
Legislativa, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 043/2018 |
| 4202 |
09/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Jorge Alberto Moisés de Menezes,
do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo
CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3098/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.18. |
B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 3098/17. |
| 4192 |
08/10/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Monica
Silva de Oliveira matrícula nº 11780, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0002015-74.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 02.04.2009. |
B.O 043/2018 |
| 4193 |
08/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para
fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 403/2018, referente ao fornecimento de recarga de gás
GLP - Líquido p/cilindro P45 e botijão 13 kg - Empresa Clama Comércio de Gás LTD, para atender
a todos os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH, conforme processo administrativo n.º 10.880/2018, por um período de 12 (doze)
meses. |
B.O 043/2018 |
| 4194 |
08/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar
serviços de aumento de carga elétrica na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL,
conforme processo administrativo n.º 5062/2018 e Contrato Administrativo nº 202/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2018 |
B.O 043/2018 |
| 4195 |
08/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar
serviço de reforma do muro da Creche Municipal Vicentina, conforme processo administrativo
n.º 13.130/2017 e Contrato Administrativo nº 202/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2018. |
B.O 043/2018 |
| 4187 |
04/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.09.18 |
B.O 042/2018. Revogada pela Portaria nº 965 de 01/20/20 (exoneração) - B.O. 056/20. |
| 4188 |
04/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Camacho Jardim, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2018. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 314/18. |
| 4189 |
04/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Jardim de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2018. |
B.O 042/2018. Revogada pela Portaria nº 142/20 (exoneração) - B.O. 005/20. |
| 4190 |
04/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Bruna Ettore, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem
ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018 |
B.O 042/2018 |
| 4191 |
04/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 28284/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 042/2018 |
| 034 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de
suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Conceder Licença Sindical, por 04 (quatro) anos, ao servidor Eduardo Chamarelli Correia
Iaspeck, matrícula nº 1507, conforme Processo Administrativo nº 084/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
setembro de 2018. |
B.O 042/2018 |
| 035 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de
suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Conceder Licença Sindical, por 04 (quatro) anos, ao servidor Luiz André Ferreira Costa,
matrícula nº 1525, conforme Processo Administrativo nº 084/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
setembro de 2018. |
B.O 042/2018 |
| 4175 |
03/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Elias de Paula, do cargo de Diretor
de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4036/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.18 |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 4036/18. |
| 4176 |
03/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Sérgio Paulo Ribeiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Fiscalização Tributária,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.18. |
B.O 042/18. Revogada pela Portaria nº 2347/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4177 |
03/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida,
matrícula nº 23.319, para fiscalizar serviço de coleta e tratamento
de resíduos sólidos de saúde - RSS, conforme contrato administrativo nº 157/2018, referente ao processo administrativo nº
26.252/2017. - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4004/18. |
B.O 042/2018 |
| 4178 |
03/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Silvia Maria Garcia Salotto, do cargo
de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 770/18, à vista do Processo
Administrativo nº 24.064/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.09.18. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 770/18. |
| 4179 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13.413/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro |
B.O 042/18. Revogada pela Portaria nº 215/22 - B.O. 012/22. |
| 4180 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 4650/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Renata Faquir Pereira |
B.O 042/2018 |
| 4181 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 1537/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Maria Alzira de Oliveira R. Queiroz |
B.O 042/2018 |
| 4182 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 19.445/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 042/2018 |
| 4183 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16.908/18, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 042/2018 |
| 4184 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 6903/14, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Itamar da Costa |
B.O 042/2018 |
| 4185 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21559/18, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Jaqueline da Silva Santos Alvarenga |
B.O 042/2018 |
| 4186 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 15558/14 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
B.O 042/2018 |
| 603 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017,
considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar a pedido, a partir de 30/09/2018, a portaria 559/
2018, que concedeu a licença-prêmio ao servidor ROBSON
ROGER COSTA MARQUES, matricula nº 8.485, à vista do
Processo Administrativo nº 12.692/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 604 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JULIO GOMES NOGUEIRA
matrícula 1.790, à vista do Processo Administrativo nº 22.111/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2019. |
B.O 043/2018 |
| 605 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS
matrícula 2.846, à vista do Processo Administrativo nº 17.111/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2019. |
B.O 043/2018 |
| 606 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NIVIA MARIA ROCHA
BARRACHO matrícula 11.996, à vista do Processo Administrativo nº 2.561/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. |
B.O 043/2018 |
| 607 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ROSANA FRIZAS DE
MIRANDA matrícula 8.607, à vista do Processo Administrativo
nº 12.723/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/10/2018. Art. |
B.O 043/2018 |
| 608 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor VALTER ALEXANDRE DE
OLIVEIRA matrícula 16.294, à vista do Processo Administrativo nº 5.235/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/10/2018. |
B.O 043/2018 |
| 609 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora CINARA REGINA DE
MIRANDA MARAVILHA matrícula 9.464, à vista do Processo
Administrativo nº 16.142/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 610 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora SORAIA FERREIRA DE
MORAES GONCHE matrícula 6.142, à vista do Processo
Administrativo nº 15.056/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2018. |
B.O 043/2018 |
| 611 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/11/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora CAROLINA TAVARES DOS
SANTOS COSTA matrícula 11.723, à vista do Processo Administrativo nº 28.997/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/11/2018. |
B.O 043/2018 |
| 612 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/10/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AURELIO ILDEFONSO DA
SILVA matrícula 6.979, à vista do Processo Administrativo nº 1.506/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/10/2018. |
B.O 043/2018 |
| 613 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora NORMA FRANCELINA
PIMENTEL DA SILVA matrícula 10.502, à vista do Processo Administrativo nº 9.557/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. |
B.O 043/2018 |
| 674 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar a pedido, a partir de 10/09/2018, a portaria 494/
2018, que concedeu a licença-prêmio à servidora ROSANGELA
MARIA CLAUDINA PRADO, matricula nº 18.669, à vista do
Processo Administrativo nº 1.016/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 494/2018. |
| 4173 |
02/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosana Lacerda Cardoso Machado, da função
gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2208/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 2208/18. |
| 4174 |
02/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 042/2018. Revogada pela Portaria nº 528 de 15/04/19. |
| 05 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e
Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município
de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 06/2018, aprovado em 21/09/2014, constante do Processo nº 5.145/
2017.
RESOLVE:
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO
SÃO JOSÉ, situado na Avenida Marcílio Dias, nº 256, Jardim Jalisco, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade
por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da
Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O 044/2018 |
| 06 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e
Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município
de Resende e dá Outras Providências. - o Parecer CEDUR/CEB nº 07/2014, aprovado em 19/09/2018,
constante do Processo nº 31.763/2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da
Educação Infantil na ESCOLA PARQUE IPIRANGA, localizada na Rua Joaquim José Ribeiro, nº 475, Parque Ipiranga, neste
Município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se
refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das
condições de funcionamento. |
B.O 044/2018 |
| 182 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 502/RESENPREVI/
2018, de 11 de junho de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 169, de 12 de setembro de 2018, que fixa a remuneração
da ex-servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO, a partir de 21/09/2018, face a revisão
elaborada. |
B.O 042/2018 |
| 200 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.280/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do HMEHSG
e da unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12840/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 201 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.251/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os Laboratórios de Especialidades Médicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6403/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 202 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 (CCZ)
e Maria Regina de Paula, matrícula: 18760 (Imunização) para acompanharem as Atas de Registros
de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 268/2018, que objetiva a aquisição de kit lanches
e refeições para atender às necessidades dos profissionais que participarão dos mutirões de
combate a dengue e nas ações de Vigilância em Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15325/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 381/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS
EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 4170 |
01/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 29/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 29/18 |
| 4171 |
01/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 12, da Lei Municipal n.º 3128, de
24.09.14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018 |
B.O 043/2018 |
| 4172 |
01/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Henrique Delage Ziegler,
matrícula nº 24.241, para fiscalizar o serviço de elaboração de
projetos técnicos de Engenharia e Sistema Viário das Obras de
Arte, respectivamente a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul e a
duplicação do pontilhão existente sobre a linha férrea, à vista do
processo administrativo nº 12.137/2018. |
B.O 042/2018 |
| 180 |
28/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 835/RESENPREVI/
2018, de 27 de Setembro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 346, de 05 de julho de 1983, que concede aposentadoria
para a ex-servidora IVANY ARAUJO SILVA, a partir de 23/09/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 042/2018 |
| 181 |
28/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 767/RESENPREVI/
2018, de 10 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 25 de agosto de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor Vicente
de Paulo, matrícula nº 2494, falecido em 25/08/2018, aposentado em 16/03/2007, conforme
Portaria nº 453/2007 e Portaria nº 802/2007 no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARIA APARECIDA DE PAULO, cônjuge, nascida em 25/01/1951, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................................................... 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 657,33 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e
três centavos).
O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 042/2018 |
| 4162 |
27/09/18 |
Designações |
Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, e Camila Alves de Souza, matrícula nº
21.365, para fiscalizarem os serviços de contratação de empresa
especializada para manutenção corretiva de 169 aparelhos de ar
condicionado, referente ao Processo Administrativo n.º 12.424/
2017 e Contrato Administrativo nº 180/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.12.17. |
B.O 042/2018 |
| 4163 |
27/09/18 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira,
matrícula nº 21.231, e Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula
nº 23957, para fiscalizarem os serviços de locação de imóvel
para instalação do Conselho Tutelar do Município, celebrado
entre este Município e Marluce Balierio Diniz Ferraz, referente
ao Processo Administrativo n.º 21.646/2017 e Contrato Administrativo nº 179/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.08.18. |
B.O 042/2018 |
| 4164 |
27/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki , matrícula nº
10.517, para fiscalizar o fornecimento da recarga dos cartões de
vale transporte, destinado aos usuários participantes do Projeto
Jovem em Alerta, referente ao Processo Administrativo n.º
17.817/2017 e Contrato Administrativo nº 194/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.09.18. |
B.O 042/2018 |
| 4165 |
27/09/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25.837/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Raphael do Amaral Santos |
B.O 042/2018 |
| 4166 |
27/09/18 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira,
matrícula nº 21.231, e Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula
nº 23957, para fiscalizarem a aquisição de material de limpeza
pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
do CONFIAR, fornecidos pelas empresas Limpatex Comércio
e Serviços Eireli - ME e Rivaldo Valério Neto EPP, referente
ao Processo Administrativo n.º 11422/2018 e Atas de Registros
de Preços nºs 342 e 343.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.09.18. |
B.O 042/2018 |
| 4168 |
27/09/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 23.602/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 042/2018 |
| 4169 |
27/09/18 |
Designações |
Designar o servidor Michel Wellington da Costa,
matrícula nº 23.202, para fiscalizar o serviço de recuperação de
pavimentos com intertravados de paralelepípedos em várias
vias do município de Resende-RJ, conforme Processo Administrativo n.º 1715/2018 e Contrato Administrativo nº 200/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.09.18 |
B.O 042/2018 |
| 198 |
26/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena
de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n. 257/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e transporte de painéis de vidros temperados, vidros comuns, espelhos,
ferragens, bem como manutenção de vidros comuns, com substituição de massa e silicone, e
manutenção de portas, esquadrias e painéis de vidros temperados, em atendimento às necessidades
das Unidades de Saúde deste município, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4806/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2018 - LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 199 |
26/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.282/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção
Básica/ Especializada e aos Programas Estratégicos de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6766/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 4160 |
26/09/18 |
Designações |
Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, e Eduardo Coutinho dos Santos, matrícula
nº 23.725, para fiscalizarem os serviços referente a aquisição de
combustíveis: gasolina, etanol e diesel S-10, conforme Processo Administrativo n.º 10.695/2018 e Contrato Administrativo nº
136/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.07.18 |
B.O 042/2018 |
| 4161 |
26/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Nathalia Souza dos Santos,
matrícula n° 24636, para fiscalizar os serviços contínuo de solução Web, prestados pela empresa Ingresso Total Serviços
Eletrônicos Ltda. ME, referente ao processo administrativo n°
15550/2015 e Contrato Administrativo nº 104/15.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 942/2016. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 942/2016. |
| 010 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
setembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
Resolve:
Aprovar a Pactuação de Indicadores de Saúde - 2018 - SISPACTO |
B.O 042/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 010, de 25 de setembro de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 011 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
setembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Plano de Ação TCE/Atenção Básica do município de Resende |
B.O 042/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 011, de 25 de setembro de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 031 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e considerando os autos do Processo Administrativo nº 034 / 2018 / Sanear, Edital de Leilão
Público nº 002/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar, a baixa dos bens patrimoniais, materiais de consumo e materiais diversos desta
Autarquia leiloados e dá outras providências. |
B.O 041/2018 |
| 032 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor Edmilson Alvarenga de Macedo,
matrícula nº1524, à vista do Processo Administrativo nº 049/2018. |
B.O 041/2018 |
| 033 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor Aloizio Paulino Neves, matrícula
nº1302, à vista do Processo Administrativo nº 057/2017. |
B.O 041/2018 |
| 197 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20538, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão
Presencial nº 290/2018 que objetiva Registro de Preços de aquisição de insumos para atender os
veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14378/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2018 - GLOBAL VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 4155 |
25/09/18 |
Designações |
Designar Ramon Alberto Duma Filho, matrícula nº
24707, para atuar como Enfermeiro, na Equipe de Saúde da
Família Surubi, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.2018. |
B.O 041/2018 |
| 4156 |
25/09/18 |
Designações |
Designar Leila Gonçalves Moreira, matrícula nº 24795,
para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família
Vicentina/Santo Amaro, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.2018. |
B.O 041/2018 |
| 4157 |
25/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas Amanbella Comércio de Alimentos Eireli -
ME e Minas Geral Comércio Ltda - ME., referente ao fornecimento de material descartável, para atender a todos os eventos
dos programas da SMASDH, por um período de 12 (doze)
meses, conforme Processo Administrativo n.º 6.059/18 e Atas
de Registros de Preço nºs 330 e 331/18. |
B.O 041/2018 |
| 4158 |
25/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas Amanbella Comércio de Alimentos Eireli -
ME e Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza, para
atender aos abrigos, Nossa Casa e Casa da Acolhida, programas
da SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme
Processo Administrativo n.º 7.956/18 e Atas de Registros de
Preço nºs 332 e 333/18. |
B.O 041/2018 |
| 4159 |
25/09/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o Guarda Civil Municipal Luis Otávio Fraga da Silva, matrícula
nº 8291, em cumprimento à determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0006683-
54.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº
23.309/18.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.09.2006. |
B.O 041/2018 |
| 170 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 514/RESENPREVI/2018, de 21 de junho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARINA DANIEL DA SILVA,
matrícula nº 3639, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 171 |
20/09/18 |
Comissão de Auditoria no RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 522/RESENPREVI/2018, de 25
de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCIANA LOPES DA SILVA, matrícula nº
20891, no cargo de Professor Docente I, nível D1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 172 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 523/RESENPREVI/2018, de 25
de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCIANA LOPES DA SILVA, matrícula nº
20892, no cargo de Professor Docente II, nível D2-A, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 173 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 557/RESENPREVI/2018, de 28 de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula nº
12746, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 041/2018 |
| 174 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 583/RESENPREVI/2018, de 11 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ REIS DA SILVA,
matrícula nº 5726, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 175 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 585/RESENPREVI/2018, de 11 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 8889, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 176 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 586/RESENPREVI/2018, de 11 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ CARLOS DELFINI,
matrícula nº 2623, no cargo de Médico, nível NSTI - H do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 177 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 591/RESENPREVI/2018, de 13 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALDELAIDE MARIA
NOGUEIRA, matrícula nº 6098, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 178 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 592/RESENPREVI/2018, de 16 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLEIA DA SILVA ALVES,
matrícula nº 4260, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 179 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 604/RESENPREVI/2018, de 18 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA DA SILVA,
matrícula nº 4080, no cargo de Motorista, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 194 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho
Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
60/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para atender
os eventos a serem realizados pelo CEREST Resende, por período de 12 (doze) meses firmado
com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através
do Processo Administrativo nº 588/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 045/SMS/FMS
de 27/05/2014. |
B.O 041/2018 |
| 195 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho
Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
182/2014, referente ao Pregão Presencial nº 348/2014, objetivando a contratação de empresa
especializada para fornecimento de coffe break nos eventos a serem realizados pelo CEREST
Resende, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E
SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 20846/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 102/SMS/FMS
de 07/10/2014. |
B.O 041/2018 |
| 196 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho
Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
188/2014, referente ao Pregão Presencial nº 349/2014, objetivando a contratação de empresa para
locação de espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST
Resende, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE - ME, através do Processo Administrativo nº 20847/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 110/SMS/FMS
de 15/10/2014. |
B.O 041/2018 |
| 4148 |
20/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gerlecir de Oliveira Pinto, do cargo de Diretor
De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 600/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 600/18. |
| 4149 |
20/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlio Cesar Silva Damasceno, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2819/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.07.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 2819/18. |
| 4150 |
20/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Milaine Nicácio Furlan, do cargo de Gerente
de PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3153/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 3153/17. |
| 4151 |
20/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Resende de Oliveira Lima, do cargo
de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3465/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.18. |
B.O 040/201 Revoga Portaria nº 3465/18. |
| 4152 |
20/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Resende de Oliveira Lima, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de PROCON,
símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.18. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 282 de 20/02/2019. |
| 4153 |
20/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Milaine Nicácio Furlan, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.18. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 867 de 03/07/19. |
| 4154 |
20/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 211/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 211/18. |
| 10 |
19/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial para estudo e parecer da Minuta de Projeto
de Lei Municipal proposto pelo Conselho Tutelar de Resende, e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso
de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências-.
RESOLVE:
Fica criada Comissão Especial, estrutura operacional deste CMDCAR, de caráter provisório, para emissão de parecer acerca da Minuta do Projeto de Lei Municipal proposto pelo
Conselho Tutelar de Resende, a ser sugerido ao Poder Executivo Municipal:
A Comissão Especial será composta, pelos seguintes membros:
I - Representantes Governamentais
a) Alana de Paula Machado
b) Jonatas de Oliveira Bianquini
II - Representantes Não-Governamentais:
a) Vera Neide Josias
b) Ana Paula Ambrozio Carreira Silva
Caberá à Comissão Especial apresentar parecer na 10ª Reunião Ordinária a ser realizada
no dia 21 de Novembro de 2018.
Parágrafo Único. O parecer deverá apresentar todas as proposições necessárias e subsidiar a
plenária para deliberar sobre o assunto. |
B.O 007/2019. |
| 4131 |
19/09/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 17042/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira. |
B.O 040/2018 |
| 4132 |
19/09/18 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Aurélio Ferreira de
Araújo, matrícula nº 12.701 e Sheila Gomes de Oliveira, matrí-
cula nº 19.368, para fiscalizarem os serviços prestados pela
empresa Agência o Globo Serviços de Impresa S.A., referente
à publicação de avisos de licitação, em jornal de grande circulação diária, no Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12
(doze) meses, conforme Contrato Administrativo n.º 196/2018. |
B.O 040/2018 |
| 4133 |
19/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arthur de Lima Carmona, do cargo de Gerente
Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3881/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 3881/18. |
| 4134 |
19/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Uygna Helena da Silva Jucá, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2799/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 2799/18. |
| 4135 |
19/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nathália Souza dos Santos, do cargo de
Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4043/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 4043/18. |
| 4136 |
19/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cássia Teixeira dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2671/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 2671/18. |
| 4137 |
19/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janine de Jesus Rocha dos Santos, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3405/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 3405/18. |
| 4138 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arthur de Lima Carmona, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 647/20 (exoneração) - B.O. 042/20. |
| 4139 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Airton Ribeiro Barbosa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 040/18. Revogada pela Portaria nº 1948/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4140 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.18. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº. 1117 de 18/11/20 (exoneração) - B.O. 064/20. |
| 4141 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cássia Teixeira dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.18. |
B.O 040/18. Revogada pela Portaria nº 1207/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4142 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janine de Jesus Rocha dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.09.18. |
B.O 040/18. Revogada pela Portaria nº 1678/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4143 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nelson Luis Fidelix do Nascimento, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.18. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 463/20 -B.O. 029/20. |
| 4144 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Cunha Salgado, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.18 |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 456 de 25/03/19. |
| 4145 |
19/09/18 |
Designações |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula
nº 14937, para fiscalizar e atestar as notas do Processo Administrativo nº 10949/2018 e do Contrato Administrativo n.º 184/
2018, referente à Empresa M.V.S Produções e Eventos LtdaME, que tem como objeto a contratação de serviços de
sonorização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 040/2018 |
| 4146 |
19/09/18 |
Designações |
Designar o servidor Willian de Andrade Denegri,
matrícula nº 19555, como fiscal para acompanhar a execução de
serviços prestados pela empresa Custom Informática Ltda, conforme contrato administrativo n.º 119/2018 e processo administrativo nº 7429/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.06.2018. |
B.O 040/2018 |
| 189 |
18/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.265/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades dos pacientes
em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12838/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 31/08/2018. |
B.O 041/2018 |
| 190 |
18/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.267/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades do HMEHSG
e da Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7954/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2018. |
B.O 041/2018 |
| 191 |
18/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.278/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender munícipe através de mandado
de citação e intimação judicial, por um período de 08 (oito) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16081/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2018. |
B.O 041/2018 |
| 192 |
18/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Soraia Andrade Costa, matrícula: 5198 e Edirlene Almeida de
Souza Telles, matrícula: 10674, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial n.259/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de coffee break para atender às necessidades do Conselho Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 10606/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/08/2018. |
B.O 041/2018 |
| 4130 |
18/09/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 33.698/2014, conduzido pela Comissão de Inquérito nomeada a fim de apurar responsabilidade funcional do servidor RUBENS PINTO DE LIMA,
referente ao Contrato Administrativo nº 352/2011, verificou que
houve a prescrição da pretensão punitiva pela Administração
Pública Municipal,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 33.698/2014, conforme o que dispõe o art. 198, da
Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O 040/2018 |
| 009 |
17/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Extaordinária realizada no dia 11
de setembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Deliberar a favor, nada a opor pela continuidade do Termo de Convênio - Santa Casa de
Misericórdia de Resende nº 122/2017 e Aditivo. |
B.O 040/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de setembro de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 030 |
17/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE: Nomear, o servidor Márcio Fernandes, matrícula 1466, para exercer a FUNÇÃO
GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos à 01/09/
2018. |
B.O 040/2018. Revoga a Portaria nº 049/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 188 |
17/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani
Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 249/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as
necessidades do Hospital Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 915/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 344/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 4125 |
17/09/18 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o servidor Arnaldo Lopes dos Santos, matrí-
cula nº 487, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Administração, por 03 (três) dias, durante 19 a 21 de setembro
de 2018, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende
de Paiva, estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º
4124/2018 |
B.O 045/2018 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 040 de 21 de setembro de 2018. |
| 4126 |
17/09/18 |
Designações |
Designar Edson Mendes da Silva, matrícula nº 23.215,
para responder pela Coordenadoria do Cemitério Municipal, por
30 (trinta) dias, a contar de 15.10.2018, período em que a titular
da pasta Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula nº 18.752, estará em
gozo de férias. |
B.O 040/2018 |
| 4127 |
17/09/18 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Maria Elisabeth de Souza,
Professor Docente I, matrícula nº 11168, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Paulo Henrique Nogueira da Costa, Professor Docente I, matrícula nº 0280908-5 servidor da Secretaria de Estado de Educação, à vista do processo administrativo nº 12620/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.09.2018. |
B.O. 040/18. Revogada pela Portaria nº 762/22 -B.O. 037/22. |
| 4128 |
17/09/18 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Designar a servidora Luciana Tadeu Santanna da Costa,
matrícula nº 9804, como fiscal do Contrato Administrativo n.º
178/2018, relativo ao processo administrativo nº 15560/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.09.2018. |
B.O 040/2018 |
| 4129 |
17/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí-
cula nº 18758, para fiscalizar o contrato referente à locação de
imóvel, destinado à instalação e operacionalização do Centro de
Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), pelo
período de 12 (doze) meses com efeitos retroativos a 18 de
agosto de 2018, conforme Contrato Administrativo nº 115/2017
e processo administrativo nº 12.960/2017. |
B.O 040/2018 |
| 186 |
14/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno
Mota, matrícula: 10698 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Eletrônico nº 56/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para manuten-
ção técnica preventiva e corretiva em equipamentos de banco de sangue do Núcleo de Hemoterapia
de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6179/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2018 - INNOVAMED MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 187 |
14/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena
de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n. 256/2018, que objetiva a aquisição de materiais de construção para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.137/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2018 - ARMAZÉM DISTRIBUIDORA E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LCM LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 4124 |
14/09/18 |
Afastamento |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Afastar, a pedido, sem remuneração por 03 (três) dias,
Kaio Márcio Resende de Paiva, Secretário Municipal de Administração, durante 19 de setembro a 21 de setembro de 2018, por
motivos pessoais. |
B.O 040/2018 |
| 185 |
13/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Meglin Alves de Lima,
matrícula: 18072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 174/2018, que
objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Aristides Gomes Correia nº 92, Bairro Novo Surubi,
Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender a unidade Estratégica de Saúde da Família Novo
Surubi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16265/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 164 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 743/RESENPREVI/
2018, de 29 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 453, de 12 de março de 2007, que concede aposentadoria
para o ex-servidor VICENTE DE PAULO, a partir de 25/08/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 040/2018 |
| 165 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 442/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 154/2018, que concede aposentadoria para a servidora ROSENIR PEREIRA
DOS SANTOS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 908,44 (Novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 040/2018 |
| 166 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 155/2018, que concede aposentadoria para a servidora LENILCE DE
OLIVEIRA CAMARGO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.318,92 (Hum mil, trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 040/2018 |
| 167 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 507/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 157/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOÃO BAPTISTA DA
SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.148,42 (Hum mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 040/2018 |
| 168 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 441/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 153/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JORGINA
NUNES VIDAL. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 032/20. Republicado em atendimento ao Processo nº 236.407-5/18 do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro. |
| 169 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 502/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 156/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA DA
FONSECA PEDRO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.182,68 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 040/2018 |
| 4107 |
12/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, por falecimento, Elisa Abraão, do cargo de
Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 768/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.08.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 768/18. |
| 4108 |
12/09/18 |
Comissão de Estágio Probatório |
Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta
pelos seguintes membros:
· Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão;
· Lidiane Aparecida Goés, matrícula n.º 15237 - Secretaria
Municipal de Administração;
· Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, matrícula nº 8517 -
Secretaria Municipal de Educação;
· Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula n.º 1348 - Sindicato
dos Funcionários Públicos do Município de Resende;
· Gleidiane Pereira da Silva, matrícula n.º 20106 - Secretaria
Municipal de Saúde;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.04.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 302/16. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 302/16. |
| 4109 |
12/09/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21329, para responder e perceber pelo Almoxarifado da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
- FMAS, por de 30 (trinta) dias, a contar de 17.09.2018, período em que a titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da
Silva, matrícula nº 18.755, estará em gozo de férias. |
B.O 039/2018 |
| 4110 |
12/09/18 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear, Comissão de Investigação de Óbito Infantil e
Fetal, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Grégori, composta pelos seguintes membros, à vista do Proces
so Administrativo nº 6268/2017:
· Representante Médico: Dr. Raul Accácio de Araújo Rozo,
matrícula nº 10748 - CRM nº 5231230-6;
· Representante Médico: Drª Lidiane Gandolpho da Silva, matrícula nº 7626 - CRM nº 5249073-2;
· Representante Administrativo: Cássia Daniela Martins, matrí-
cula nº 18544.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3285/2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3285/2018. Revogada pela Portaria nº 3113/21 - B.O. 064/21. |
| 4111 |
12/09/18 |
Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR |
Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de
Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta
pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º
6268/2017:
· Coordenador: Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº
7662;
· Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman,
matrícula 6129;
· Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss
Macedo, matrícula 23155;
· Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar,
matrícula 24288;
· Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz,
matrícula 23061.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário em especial
a Portaria n° 3286/2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3286/2018. |
| 4112 |
12/09/18 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção HospitalarCCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
·Coordenador Representante Enfermagem: Gabriela Costa Silva,
matrícula nº 18722;
· Representante Médico: Dr. Alberto Saraiva Tiburcio, CRM:
24525 · Representante de Enfermagem: André Conceição, matrícula
nº 7636;
· Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa,
matrícula nº 23748;
· Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrí-
cula nº 11928;
· Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes,
matrícula n.º 11714;
· Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar,
matrícula nº 24288.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3484/2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3484/2018. |
| 4113 |
12/09/18 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o disposto no art.198 da Constituição Federal, que
estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram
uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o Sistema
Único de Saúde (SUS);
Considerando o art. 7º da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990,
que estabelece os princípios e diretrizes do SUS, de universalidade do acesso, integralidade da atenção e descentralização
político-administrativa com direção única em cada esfera de
governo;
Considerando a Portaria nº 1600/GM/MS, de 7 de julho de 2011,
que altera a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui
a Rede de Atenção às Urgências no SUS, com previsão expressa
acerca do Componente Hospitalar;
Considerando as disposições contidas no artigo 27, da Portaria
nº GM/MS nº 2395, de 11 de outubro de 2017 que prevê a criação
de Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar,
R E S O L V E: |
B.O 039/2018 |
| 4113 |
12/09/18 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
CONTINUAÇÃO: Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros:
Coordenador de Urgência/Emergência
- Jayme Corrêa Matos Neto, matrícula nº 22378;
Coordenador da UTI
- Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059;
Coordenador das Unidades de Internação
- André da Conceição, matrícula nº 7636;
Coordenador da Central de Internação do Hospital
- Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167;
Representante do Gestor Local
- Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554;
Representante Administrativo do Núcleo do Acesso e Qualidade
- Leonardo Ferreira Furtado, matrícula n° 20740;
Representante da Farmácia
Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula n.º 23748;
Representante de Psicologia
- Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917;
Representante de Enfermagem
- Adriano Neder de Azevedo, matrícula nº 21217;
- Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662; e,
- Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 387/18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 387/18. |
| 4114 |
12/09/18 |
Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando a Portaria Ministerial nº GM/MS 1996, de 20 de
agosto de 2007, que -Dispõe sobre as diretrizes para a
implementação da Política Nacional de Educação Permanente
em Saúde-;
Considerando o artigo 14 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de
1990, que trata da criação e das funções das comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições
de ensino;
Considerando que para a formação dos trabalhadores de nível
médio da área da saúde é necessário observar as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a educação profissional de nível
técnico estabelecidas pelo Ministério da Educação, conforme
o Parecer nº 16/1999, a Resolução nº 04/1999 e o Decreto nº
5154, de 2004;
R E S O L V E: |
B.O 039/2018 |
| 4114 |
12/09/18 |
Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência |
CONTINUAÇÃO: Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência:
Representante Médico:
- Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21.059;
Representante da Farmácia:
- Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;
Representante da Enfermagem:
- Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18.722;
- Elisangela Augusta da Silva, matrícula nº 24.083; e,
- Cristiane Fernandes Alves, matrícula n.º 23.940.
Representante Administrativo:
- Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714; e,
- Luciana Valim Soares, matrícula n.º 21.324.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2991/17. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2991/17. |
| 4115 |
12/09/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Márcio Moreira Soares, matrícula n° 23531,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do Hospital
Municipal de Emergência, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O 039/2018 |
| 4116 |
12/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3130/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18 |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3130/17. |
| 4117 |
12/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/
S MA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 066 de 17/01/2019. |
| 4118 |
12/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3363/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3363/18. |
| 4119 |
12/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018 |
| 4120 |
12/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de
Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1755/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1755/18. |
| 4121 |
12/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/18. Revogada pela Portaria nº 2005/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4122 |
12/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Victor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar
interinamente o cargo de provimento em comissão de Secretá-
rio Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, sem ônus para
exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.18. |
B.O 039/2018 |
| 4123 |
12/09/18 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Designar a servidora Tânia Mara de Oliveira Tavares,
matrícula nº 4200, como fiscal dos serviços do Contrato Administrativo n.º 173/2018, relativo ao processo administrativo nº
9650/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018. |
B.O 040/2018 |
| 4102 |
11/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Lucas Santos da Silva, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1643/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.08.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1643/18. |
| 4103 |
11/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, por falecimento, Djair Reis, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3679/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.08.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria n º 3679/18 |
| 4104 |
11/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do
Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018 |
| 4105 |
11/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
RESOLVE:
Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4104/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 4104/18 |
| 4106 |
11/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 915 de 12/07/19. |
| 554 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 06/08/2018, à servidora - DANIELLE
DE OLIVEIRA BARBOSA matrícula nº 19.714, à vista do Processo Administrativo nº 24.347/2017.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 555 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar a partir de 31/08/2018, a pedido, à portaria 242/
2017, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do
Processo Administrativo 808/2017, a pedido do servidor,
TATIANE APARECIDA DE SOUSA CARVALHO, matricula
nº 19.327, através do Processo Administrativo nº 808/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/08 /2018. |
B.O 040/2018 |
| 556 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA
matrícula 4.618, à vista do Processo Administrativo nº 14.871/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. |
B.O 040/2018 |
| 557 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GEREMIAS PEDRO DA
SILVA FILHO matrícula 4.617, à vista do Processo Administrativo nº 16.938/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 558 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SÔNIA LÚCIA DA SILVA
matrícula 11.869, à vista do Processo Administrativo nº 16.610/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2019. |
B.O 040/2018 |
| 559 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROBSON ROGER COSTA
MARQUES matrícula 8.485, à vista do Processo Administrativo
nº 12.692/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 560 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DINÉIA APARECIDA DINIZ
matrícula 10.327, à vista do Processo Administrativo nº 3.941/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 040/2018 |
| 561 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor FABIANE AGAPITO CAMPOS DE SOUZA matrícula 18.663, à vista do Processo Administrativo nº 9.476/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 562 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIA RODRIGUES
TEIXEIRA DUQUE matrícula 7.554, à vista do Processo Administrativo nº 15.993/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 564 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI
matrícula 10.628, à vista do Processo Administrativo nº 14.085/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2018. |
B.O 040/2018 |
| 565 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA LUCIA MONSORES
matrícula 19.482, à vista do Processo Administrativo nº 13.075/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/10/2018. |
B.O 040/2018 |
| 566 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 30/11/2018, ao servidor - FELIPE
CASTAÑO LIMA BARBOSA matrícula nº 19.556, à vista do
Processo Administrativo nº 17.833/2018.
Fica a cargo do servidor que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2018. |
B.O 040/2018 |
| 567 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar a partir de 02/04/2018, a pedido, à portaria 425/
2018, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do
Processo Administrativo 7.615/2018, a pedido do servidor,
MARTA ROSEMEIRE CRUZ, matricula nº 12.115, através do
Processo Administrativo nº 7.615/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04 /2018. |
B.O 040/2018 |
| 568 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 03/08/2018, à MARLY LOURDES DA
COSTA, matrícula nº 8.170 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.120/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 569 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 23/07/2018, à MARCIA CRISTINA
DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 12.542 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
19.754/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 570 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 31/07/2018, à MILLENA MENDES
PEREIRA, matrícula nº 22.403 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.643/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 570 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 31/07/2018, à MILLENA MENDES
PEREIRA, matrícula nº 22.403 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.643/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 571 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 01/08/2018, à GISELE MARIA ALVES
DE SOUZA, matrícula nº 13.023 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.794/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 572 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO matrícula 13.119, à vista do Processo Administrativo nº 20.299/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. |
B.O 040/2018 |
| 573 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DERCY DINUCI matrícula
12.950, à vista do Processo Administrativo nº 16.663/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 574 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, em seu art 2º, e, considerando o art.
37, inciso IX da CRFB e em conformidade com o disposto em seu artigo 97 da Lei Municipal 3.210 de 28 de Outubro de 2015.
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, a partir de 03/02/
2018, pelo período de 01 (um) ano, à servidora SABRINA
COTA DA SILVA TICON matrícula nº 17.970, PROFESSOR
DOCENTE I, à vista do Processo Administrativo nº 29.629/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/02/2018. |
B.O 040/2018 |
| 575 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCINE AUGUSTA
ALVES LIMA CARRAPATOSO matrícula 9.589, à vista do
Processo Administrativo nº 17.069/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. |
B.O 040/2018 |
| 576 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FELIPE CASTAÑO LIMA
BARBOSA matrícula 19.556, à vista do Processo Administrativo nº 17.834/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 577 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOAO BAPTISTA DA SILVA
matrícula 10.074, à vista do Processo Administrativo nº 29.146/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 578 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES matrícula 7.339, à vista do Processo Administrativo nº 14.478/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06/2018. |
B.O 040/2018 |
| 579 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA CRISTINA C DA
SILVA DE MOURA matrícula 5.717, à vista do Processo Administrativo nº 11.521/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 580 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ADALBERTO COSTA DE
OLIVEIRA matrícula 12.885, à vista do Processo Administrativo nº 25.150/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 040/2018 |
| 581 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor LUIS MAURO ANASTACIO
TRISTAO matrícula 15.230, à vista do Processo Administrativo
nº 25.680/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 040/2018 |
| 582 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULO SANTOS DA CUNHA matrícula 12.648, à vista do Processo Administrativo nº
12.327/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 040/2018 |
| 583 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARILDA DE FATIMA
FERREIRA matrícula 11.273, à vista do Processo Administrativo nº 15.120/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/06/2018. |
B.O 040/2018 |
| 584 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NEIDE APARECIDA DE
MORAES SAMPAIO matrícula 4.614, à vista do Processo
Administrativo nº 16.992/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 585 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA ROSA DA SILVA
matrícula 7.798, à vista do Processo Administrativo nº 15.506/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 586 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA
matrícula 9.424, à vista do Processo Administrativo nº 25.087/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 587 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SONIA OTACILIA MUNIZ
DA SILVA matrícula 7.425, à vista do Processo Administrativo
nº 14.587/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 588 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CELIA CRISTINA PERES DE
OLIVEIRA PEREIRA matrícula 8.238, à vista do Processo
Administrativo nº 10.233/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 589 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CLEONICE SENHORINHA
AMORIM LOPES matrícula 6.431, à vista do Processo Administrativo nº 287/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 590 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 22/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADRIANE DE OLIVEIRA
GUIMARAES matrícula 20.027, à vista do Processo Administrativo nº 14.924/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 591 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GLAUCIA REGINA
ANDRADE SANTOS matrícula 12.354, à vista do Processo
Administrativo nº 15.670/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 592 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SANDRA MARIA LUZ
CONSENTINO matrícula 1.752, à vista do Processo Administrativo nº 15.689/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 593 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IVANILDA BRUM LEAL
CRUZ matrícula 4.857, à vista do Processo Administrativo nº
6.031/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 594 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EDNA MARIA SOUSA DA
SILVA matrícula 1.193, à vista do Processo Administrativo nº
13.870/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 595 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANA PAULA HERMOGENES
FRANCISCO matrícula 5.708, à vista do Processo Administrativo nº 17.134/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 596 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula 7.454, à vista do Processo Administrativo nº
14.718/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 597 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS matrícula 1.714, à vista do Processo Administrativo
nº 15.100/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 598 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NARACILDA ROSA DOS
SANTOS matrícula 4.901, à vista do Processo Administrativo
nº 12.661/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 599 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARILEA ALVES matrícula
7.495, à vista do Processo Administrativo nº 11.749/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 600 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADRIANA IRINEU ROSA
matrícula 19.577, à vista do Processo Administrativo nº 14.208/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 601 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora SANDRA DE SÁ XAVIER, matrícula n° 10.648 na
função de FARMACÊUTICA, enquanto responsável legal por
pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de
sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista
dos Processos Administrativos nº 15.349/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. |
B.O 040/2018 |
| 602 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE PAULO DOS ANJOS
matrícula 2.067, à vista do Processo Administrativo nº 11.520/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 183 |
10/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Danielle Braga do
Amaral, matrícula: 19321 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 241/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para a realização de
procedimentos diagnósticos em cardiologia, em atendimento aos usuários do SUS, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 21.928/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2018 - PROEXAMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 184 |
10/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico Nº 62/2018, objetivando a aquisição de pulseiras de identificação hospitalar em
atendimento às necessidades do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da
Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4754/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2018 - AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 4098 |
10/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, matrí-
cula nº 20224, da função gratificada de Coordenador CEMAE,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 341/18 |
| 4099 |
10/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Deuzimar Helena de Oliveira Botelho,
matrícula n.º 24286, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18 |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 689 de 17/05/2019. |
| 4100 |
10/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Antônio Roberto Braga da Silva, do
cargo de Diretor de Produção, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1576/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1576/18. |
| 4101 |
10/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Alberto Werneck de Figueiredo, do
cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3099/
17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3099/17. |
| 4081 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Isabel da Cruz, do cargo de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 759/18. |
| 4082 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Isabel da Cruz, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 246/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4083 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2554/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2554/18. |
| 4084 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada a Portaria nº 1030 de 12/08/19. |
| 4085 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Keila Ericka da Fonseca de Brito Silva,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 488/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4086 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Gerente de
Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2737/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.07.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2737/18. |
| 4087 |
06/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro,
matrícula nº 23095, para responder pela Contabilidade do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30
(trinta) dias a partir de 15.10.2018, período em que titular da pasta Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832 estará em gozo de
férias. |
B.O 039/2018 |
| 4088 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Lourdes Andrade Almeida, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4044/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
01.09.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 4044/18. |
| 4089 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Lourdes Andrade de Almeida, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 770/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4090 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 78/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4091 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Carlos de Jesus, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.07.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 270/20. B.O. 011/20. |
| 4092 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tábata Caroline dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Licitações,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.07.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 136 de 31/01/2019. |
| 4093 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Cláudio de Moraes, do cargo de Diretor
de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 483/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 483/18 |
| 4094 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Claudio de Moraes, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018 |
| 4095 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo César Alvarenga de Macedo,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 387/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4096 |
06/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrí-
cula nº 10573, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 30 (trinta) dias a partir de 01.10.2018, período em que o titular da pasta Adrian Fagner
Gomes, matrícula nº 23098, estará em gozo de férias. |
B.O 039/2018 |
| 4097 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Victoria Luciana do Amaral Costa, do cargo
de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2362/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.07.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2362/18. |
| 162 |
05/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 524/RESENPREVI/
2018, de 26 de junho de 2018.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 02 de junho de 2018, pensão aos beneficiários da ex-servidora Arlete
Barreto Cruz Tavares, matrícula nº 7747, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- NELSON IDALINO TAVARES, cônjuge, nascido em 02/02/1952, Pensão Vitalí-
cia..................................................................................................... ....................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.509,72 (Hum mil, quinhentos e nove reais e setenta
e dois centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 039/2018 |
| 163 |
05/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único
do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/
2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 688/RESENPREVI/2018, de 25
de julho de 2018.
R E S O L V E:
Redistribuir, a partir de 25 de julho de 2018, pensão aos beneficiários da ex-servidora
Angelica de Oliveira, matrícula nº 12099, falecida em 20/03/2013, aposentada em 15/05/2007,
conforme Portaria nº 245 de 31 de julho de 2012, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível
1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
Nº NOME DO(S) DEPENDENTE(S) Percentual
01 SEBASTIÃO ALEXANDRE DE SOUZA, cônjuge,
nascido em 18/01/1969, Pensão Vitalícia........................................... 50%
02 YASMIN DE OLIVEIRA SOUZA, filha, nascida em 19/03/1998,
Pensão Temporária até 19/03/2019..................................................... 50%
A presente refixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção
dos aumentos concedidos aos servidores em atividade.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 039/2018 |
| 161 |
04/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 140, de 15 de agosto de 2018, publicada em 24/08/2018,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
- Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal
em R$ 2.754,63 (Dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos).-
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 039/2018 |
| 180 |
04/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 226/2018, objetivando a aquisição de materiais a serem utilizados nos processos
de esterilização de todos os materiais, insumos e equipamentos utilizados nas cirurgias eletivas
e de urgência realizadas no Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período
de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19446/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2018 - L. R. LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E
HOSPITALARES EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/08/2018. |
B.O 038/2018 |
| 181 |
04/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS
EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de
Carvalho, matrícula: 18885 e Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro de Queiróz, matrícula: 8538.
Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos
Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; |
B.O 038/2018 |
| 181 |
04/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Gabriela Costa
Silva, matrícula 18722 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Gabrielle Bernadeli,
matrícula: 11943 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada -
Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 31/08/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 162/SMS/FMS
de 13/08/2018. |
B.O 038/2018 Revoga Resolução nº162/SMS/FMS DE 13/08/2018 |
| 182 |
04/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana
Nogueira da Silva - matrícula: 23237, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico n.65/2018, que objetiva a aquisição de kit de saúde bucal para abastecer os
consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria,
Hospital Municipal de Emergência, UPA e NEO, por um período de 06 (seis) meses, firmado com
a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11380/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2018 - DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/08/2018. |
B.O 038/2018 |
| 028 |
03/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Designar, a servidora Marisa Aparecida Pompermayer, matrícula 610, para fiscalizar e
acompanhar a execução do Contrato nº 04/2018, firmado com a empresa Work Temporary
Serviços Empresariais LTDA ME, conforme Processo Administrativo nº 262/2017. |
B.O 038/2018 |
| 029 |
03/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, para exercer a FUNÇÃO
GRATIFICADA V, símbolo FG.5.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos à 01/09/
2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 047/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 4080 |
03/09/18 |
Designações |
Designar Renata Siqueira Selles Del Rio, para responder pelo cargo de Diretor de Programa de Diabetes CIAD, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada, sem ônus
para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.09.18. |
B.O 038/18. Revogada pela Portaria nº 1152/22- B.O. 053/22-extra. |
| 179 |
31/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela
Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 67/2018, que objetiva aquisição de materiais para fisioterapia, fonoaudiologia,
colchões e travesseiros em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 6770/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2018 - AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3282018 - LUCAS ANTÔNIO FRANKLIN REIS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2018 - R.A.M. MARQUES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/08/2018. |
B.O 038/2018 |
| 4077 |
31/08/18 |
Designações |
Designar Arthur da Silva Pêcego, matrícula nº 21388,
para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Turismo
de Resende - FUTURES, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 038/2018 |
| 4078 |
31/08/18 |
Designações |
Designar Arthur da Silva Pêcego, matrícula nº 21388,
para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, sem ônus para a referida
função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 038/2018 |
| 4079 |
31/08/18 |
Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais |
Nomear Comissão Permanente para Análise e Defini-
ções dos Bens Patrimoniais, concernente a baixas, incorpora-
ções, transferências e alterações de móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos
seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pêcego
Membros: José Osório de Souza Filho
Jorge Olegário Pereira da Conceição
Lúcia Helena Lopes de Souza
Ana Cristina Pereira Maretti
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 928 de 03 de fevereiro de 2017. |
B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 928/17 |
| 026 |
30/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, a servidora Afonsa do Carmo, matrícula nº
1218, à vista do Processo Administrativo nº 203/2016. |
B.O 038/2018 |
| 027 |
30/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei,
RESOLVE:
Ceder, a servidora Nicemar Malheiros Pinheiro, matrícula 1224, para a Secretaria
Municipal de Administração, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31/08/2018. |
B.O 038/2018 |
| 178 |
30/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20538, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão
Presencial nº 227/2018 que objetiva Registro de Preços de aquisição de pneus para atender os
veículos da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.576/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 324/2018 - BAVIERA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI
EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/08/2018. |
B.O 038/2018 |
| 4076 |
30/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Arthur da Silva Pêcego, na função gratificada
de Responsável pelo Patrimônio, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 038/2018. Revogada pela Portaria nº 317/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 006 |
29/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de
agosto de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Plano Municipal de Contingência de Arboviroses Urbanas do Município de Resende
para o período de 2018 a 2020. |
B.O 038/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 006, de 29 de agosto de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 007 |
29/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de
agosto de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Revogar a Resolução 007 de 25 de agosto de 2016 que dispõe sobre a composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST.
Aprovar a nova composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do
Trabalhador - CIST:
Composição:
- Titular: Soraia Andrade Costa
- Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco
- Titular: João de Oliveira Verneque
- Suplente: Cláudia Rodrigues de Jesus
- Titular: Maria das Dores de Jesus
- Suplente: Edicéia de Oliveira Fontenla
- Titular: Paulo Rocha
- Suplente: Ana Lúcia Corrêa de Souza |
B.O 038/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 007, de 29 de agosto de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 008 |
29/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de
agosto de 2018, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro
de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
Resolve:
Nomear a composição da Comissão de Conselheiros Municipais de Saúde que irão organizar junto
com a Secretaria Municipal de Saúde e o Poder Executivo Municipal a X Conferência Municipal
de Saúde de Resende com o Tema: -Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação
e Financiamento do SUS-.
Composição:
- Titular: Soraia Andrade Costa- Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco
- Titular: Juliana Azevedo Mainine
- Suplente: Cláudia Rodrigues de Jesus
- Titular: Ana Lúcia Corrêa de Souza
- Suplente: Altair Mendes de Andrade
- Titular: Zenilda Ferreira Estima Sellan
- Suplente: Edicéia de Oliveira Fontenla. |
B.O 038/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 008, de 29 de agosto de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 4071 |
29/08/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Julio Cezar Silva Damasceno, matrícula nº 11799, em
cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003942-07.2017.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 21.844/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 17.07.2018. |
B.O 037/2018 |
| 4072 |
29/08/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3013, de 01.12.2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 3013/18 |
| 4073 |
29/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isabela Ramos Cabral, do cargo de Chefe
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1064/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.18. |
B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 1064/18 |
| 4074 |
29/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline da Silva Soares, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.18. |
B.O 038/2018. Revogada pela Portaria nº 742 de 05/06/2019. |
| 4075 |
29/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Maria Nascimento Quaresma, do
cargo de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3265/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.18. |
B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 3265/18 |
| 4070 |
28/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Ana Lúcia Machado Santos
Wenderroscky, matrícula nº 3174, como fiscal dos serviços
relativos ao processo administrativo nº 9277/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2018 |
B.O 038/2018 |
| 149 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
383/RESENPREVI/2018 de 08 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LOURDES MARIA ADELAIDES
DE SOUSA LOURENTINO, matrícula nº 7178, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 037/2018 |
| 150 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
420/RESENPREVI/2018 de 16 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANE DE OLIVEIRA
GUIMARÃES, matrícula nº 20027, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 037/2018 |
| 151 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 426/RESENPREVI/2018, de 18 de maio de
2018.
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MARIA SOARES,
matrícula nº 2513, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 037/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS.Republicado em atendimento ao Processo nº 236.002-1/2018 do TCERJ. |
| 153 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 441/RESENPREVI/
2018, de 24 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA JORGINA NUNES VIDAL, matrícula nº 7602, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 037/2018 |
| 154 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 442/RESENPREVI/
2018, de 24 de maio de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ROSENIR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 7588, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 037/2018 |
| 155 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/
2018, de 04 de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora LENILCE DE OLIVEIRA CAMARGO, matrícula nº 7778, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 037/2018 |
| 156 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 502/RESENPREVI/2018, de 11 de junho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO, matrícula nº 7171, no cargo de Inspetora de Disciplina, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
·Republicado em atendimento a revisão do Processo nº 502/RESENPREVI/2018. |
B.O 042/2018 Republicado em atendimento a revisão do Processo nº 502/RESENPREVI/2018. |
| 157 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 507/RESENPREVI/
2018, de 18 de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor JOÃO BAPTISTA DA SILVA, matrícula nº 10074, no cargo de Professor
Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 037/2018 |
| 158 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 567/RESENPREVI/
2018, de 03 de julho de 2018.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 03 de julho de 2018, pensão a beneficiária da ex-servidora Sueli de
Oliveira da Conceição, matrícula nº 18014, em atividade, no cargo de Inspetor de Disciplina, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- JÚLIA OLIVEIRA DE PAULA, filha, nascida em 21/05/2002, Pensão Temporária até 21/05/
2023................................................................................................ .....................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 857,53 (Oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
e três centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 037/2018 |
| 159 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
576/RESENPREVI/2018 de 10 de julho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA DA PENHA BARBOSA, matrícula nº 7479, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 037/2018 |
| 176 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Roberta Irineu
Robert, matrícula: 23466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 100/2018
que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de vale transporte,
destinado ao atendimento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das
Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 5910/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/08/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 132/SMS/FMS.
de 19/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 177 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE: Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Roberta Irineu
Robert, matrícula: 23466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 140/2018
que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga de vales transportes, que serão
utilizados pelos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra
Mansa e Volta Redonda, através do Processo Administrativo nº 10.203/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/08/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 168/SMS/FMS
de 14/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 4069 |
27/08/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o Guarda Civil Municipal Robson Alex Barbosa de Oliveira,
matrícula nº 16281, em cumprimento à determinação judicial
exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0007984-
36.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº
21.845/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.07.2015. |
B.O 037/2018 |
| 160 |
24/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, considerando o disposto no artigo 93 da Lei
Municipal 13210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e tendo em
vista o que consta no Processo nº 659/RESENPREVI/2018, de 02 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Autorizar a prorrogação da licença sem vencimentos, pelo período de 18 (dezoito) meses,
a contar de 01/09/2018, da servidora FERNANDA FERREIRA FAGUNDES matrícula nº 33, à vista
do Processo Administrativo nº 659/RESENPREVI/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14
da Lei n.º 2547/2005. |
B.O 037/2018 |
| 174 |
24/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo
Narciso, matrícula: 23.464 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 194/2018, que objetiva aquisição de materiais hospitalares para atender as Unidades de Saúde
re o Hospital de Emergência - HMEHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS do
município de Resende-RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.803/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2018 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2018 - CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2018 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2018 - GA - MEDICAL LTDA-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2018 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2018 - L. R. ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES
EIRELI-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2018 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2018 - R.A.M. MARQUES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2018 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E
ORTOPÉDICO LIMITADA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 175 |
24/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE: Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp
de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 147/
2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Madre nº 26, Bairro Jardim Brasília, Resende,
Estado do Rio de Janeiro, para operacionalização do Consultório de Rua e do Programa Melhor
em Casa, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7831/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/07/2018. |
B.O 037/18. Revogada pela Resolução nº 195/SMS/FMS/21 -B.O. 053/21. |
| 4037 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anna Gabriela de Moraes Alvarenga, da
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
235/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.08.18. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria nº 235/18 |
| 4039 |
24/08/18 |
Designações |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula
nº 24513, para fiscalizar os serviços de conclusão do projeto
denominado revitalização dos acessos a Avenida Coronel
Mendes Rua São Paulo, pavimentação asfasltica e recuperação
de calçadas e pavimentação asfaltica do cruzamento com a Rua
Fluminense até a Avenida General Affonseca e execução de
calçadas entre a Rua Washington Luiz e Avenida Romeu Marques, no Bairro Vila Julieta, Avenida Governador Portela, referente ao contrato administrativo nº 172/2018, conforme processo administrativo nº 16.096/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20 de Agosto de 2018. |
B.O 037/2018 |
| 4040 |
24/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Alexsandra Martins Tavares,
matrícula nº 23240, para responder e perceber pela Superintendência Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de
Saúde, por 16 (dezesseis) dias, a contar de 16.07.2018, período
em que a titular da pasta Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº
11.186, esteve em gozo de férias. |
B.O 037/2018 |
| 4041 |
24/08/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar Alana de Paula Machado, matrícula n.º
18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CAPS
ad, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21/08/2018. |
B.O 037/2018 |
| 4042 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nathália Souza dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3868/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.07.18. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria n º 3868/18 |
| 4043 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Auditoria,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle,
Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.07.18. |
B.O 037/2018 |
| 4044 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Lourdes Andrade Almeida, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.07.18. |
B.O 037/2018 |
| 4045 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amauri Pacheco da Silva, do cargo de Chefe
de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3659/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.18. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria n º 3659/18 |
| 4046 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Amauri Pacheco da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.18. |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 1803/21 (exoneração).-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 4047 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Francisco de Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo
Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.18. |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 426/20 - B.O. 025/20. |
| 4048 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Willian Balieiro de Almeida Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de UPA,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.08.18. |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 767/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4049 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Helena Corrêa, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018 |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 504/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4050 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2436/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2018. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria n º 2436/18 |
| 4051 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social
e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2018. |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 023/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 4052 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Lílian da Silva Cuimar, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.08.2018. |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 2353/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 4053 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juarez Sales de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1279/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.2018. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria n º 1279/18 |
| 4054 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juarez Sales de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.2018. |
B.O 037/2018 |
| 4055 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wiuri Mac Douglas Teixeira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.2018 |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 333 de 28/02/19. |
| 4058 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reryson de Lima Pires, do cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2297/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2018. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria n º 2297/18 |
| 4059 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.07.2018. |
B.O 037/18. Revogada pela Portaria nº 543/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 4060 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Cristina da Cunha Cunha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência
Farmacêutica, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.08.18. |
B.O 038/18. Revogada pela Portaria nº 1071/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4061 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada
de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1960/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.08.2018. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria nº 1960/18 |
| 4062 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vânia Arruda Bonfim, servidor(a), na função
gratificada de Chefe da Coordenadoria de Cadastro Imobiliário,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.08.2018. |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 1336 de 05/11/19. |
| 4063 |
24/08/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Samir Gaione de Faria, matrícula n° 21279,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPS
ad, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22/08/18. |
B.O 037/2018 |
| 4064 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de
Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3514/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2018. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria nº 3514/18 |
| 4065 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas
Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2018. |
B.O 037/2018 |
| 4066 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Munira Aiex Arbache, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1358/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2018. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria nº 1358/18 |
| 4067 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2018. |
B.O. 037/18. Revogada pela Portaria nº 1693/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4068 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise Maria da Conceição Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2018. |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 863 de 03/07/19. |
| 4034 |
23/08/18 |
Designações |
Designar o servidor Kaio Márcio Resende de Paiva,
matrícula nº 23089, para responder pela Secretaria Municipal de
Coordenação Operacional, por 10 (dez) dias, a contar de
03.09.2018, período em que a titular da pasta Reginaldo Balieiro
Diniz, matrícula nº 23190, estará em gozo de férias. |
B.O 037/2018 |
| 4035 |
23/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Revogar a designação de Sérgio Paulo Ribeiro Souza,
do cargo de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1446/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 1446/18. |
| 4036 |
23/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Elias de Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.018. |
B.O 036/2018 |
| 4038 |
23/08/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o Guarda Civil Municipal Carlos Silva Celso, matrícula nº 11801,
em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0015154-35.2011.8.19.0045,
constante do Processo Administrativo nº 20.367/18.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.04.2009. |
B.O 036/2018 |
| 525 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 19/03/2018, à SIDALIA MARIA
FRANCA DE ABREU, matrícula nº 21.176 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.040/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/03/2018. |
B.O 039/2018 |
| 526 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SANDRA MARA DE MATOS matrícula 6.969 à vista do Processo Administrativo nº
12.329/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 527 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANGELA MARIA SOARES
matrícula 2.513 à vista do Processo Administrativo nº 13.611/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 528 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELAINE APARECIDA DE
BRITTES GHIRLINZONI matrícula 8.136 à vista do Processo
Administrativo nº 29.026/2015.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 529 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADRIANA PIMENTEL DE
BARROS matrícula 4.819 à vista do Processo Administrativo nº
14.572/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 530 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 27/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ELDIMA MARIA ALVES
MENDONÇA matrícula 20.082 à vista do Processo Administrativo nº 11.075/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 531 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELAINE DIAS DA SILVA
matrícula 7.079 à vista do Processo Administrativo nº 14.360/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 532 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor NEIDE MARIA DE SOUZA
matrícula 3.187 à vista do Processo Administrativo nº 30.486/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 533 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VERA LUCIA DE SOUZA
ALMEIDA matrícula 7.294 à vista do Processo Administrativo
nº 12.817/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 534 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ROSEMEIRE DA SILVA
CORREA DA SILVA matrícula 5.513 à vista do Processo Administrativo nº 11.774/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 535 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA DIAS matrícula 5.739 à vista do Processo Administrativo nº 5.601/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 536 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor IZAIAS BATISTA matrícula
4.267 à vista do Processo Administrativo nº 7.764/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 537 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor TANIA MARIA FERREIRA
MARINHO matrícula 8.144 à vista do Processo Administrativo
nº 11.922/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 538 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor HELECI TERESINHA
FERREIRA matrícula 13.442, à vista do Processo Administrativo nº 14.365/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 539 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GILCI MARA DO PRADO
DINIZ matrícula 11.169, à vista do Processo Administrativo nº
15.199/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 540 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor APARECIDA DE MARILLAC
SILVA COUTINHO matrícula 6.292, à vista do Processo Administrativo nº 551/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 541 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GLAUCIA REGINA
ANDRADE SANTOS matrícula 12.354, à vista do Processo
Administrativo nº 6.719/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/06/2018. |
B.O 039/2018 |
| 542 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MIRIAM REZENDE NOVAES
DEZOTO matrícula 16.156, à vista do Processo Administrativo
nº 12.376/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O 039/2018 |
| 543 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FATIMA GOMES TEIXEIRA
PAIVA matrícula 8.263, à vista do Processo Administrativo nº
9.221/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 544 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CECILIA SOUZA AGUIAR
MENDES matrícula 8.386, à vista do Processo Administrativo
nº 12.101/2018.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/12/2018. |
B.O 039/2018 |
| 545 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADRIANA GALHARDO DE
CASTRO matrícula 19.364, à vista do Processo Administrativo
nº 11.890/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/09/2018. |
B.O 039/2018 |
| 546 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 01/08/2018, à servidora - ELENIR
LAURINDO PEREIRA, matrícula nº 18.724, à vista do Processo Administrativo nº 7.989/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 547 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 17/12/2018, à servidora - SERGIANE
CARVALHO DE ASSUNÇÃO CASTANO, matrícula nº 18.127,
à vista do Processo Administrativo nº 17.692/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/12/2018. |
B.O 039/2018 |
| 548 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o
disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 19/05/2018 a 18/07/2018, à servidora YANNA
RUBRO DE AMORIM SOUZA, matrícula nº 21.172 para acompanhamento de descendente, à vista
do Processo Administrativo nº 12.989/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/05/2018. |
B.O 039/2018 |
| 549 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/07/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANITA MATIAS DE OLIVEIRA matrícula 2.856, à vista do Processo Administrativo nº 14.262/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 551 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
CONSIDERANDO o deferimento da tutela antecipada referente a decisão judicial constante dos
autos do processo Nº 0000465-33.2018.8.19.0047,
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora IONÁ SAMPAIO DA
SILVA, matrícula n° 10.494 no cargo de PROFESSOR DOCENTE II, sem prejuízo de sua
remuneração, enquanto se aguarda decisão final do processo judicial em referência, nos termos
constantes do processo administrativo nº 19.248/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28.06.2018. |
B.O 039/2018 |
| 552 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal
3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem remuneração, nos termos do parágrafo 2º do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre 19/07/2018 a 16/
10/2018, à servidora YANNA RUBRO DE AMORIM SOUZA, matrícula nº 21.172 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.989/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 553 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/08/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor SERGIANE CARVALHO DE
ASSUNÇÃO CASTANÕ matrícula 18.127, à vista do Processo Administrativo nº 17.691/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 005 |
22/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de
agosto de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Revogar o Art. 1º da Resolução nº 001 de 08 de março de 2017 do Conselho Municipal de Saúde
de Resende.
Aprovar a nova composição da Mesa Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Resende até
a próxima Conferência Municipal de Saúde, prevista para o primeiro quadrimestre de 2019,
conforme calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde - CNS.
Composição:
Presidente: Maria das Dores de Jesus
Vice - Presidente: Vacância do cargo*.
Primeira Secretária: Rozimeire Cirera Codgno Franco
Segundo Secretário: Altair Mendes Andrade
*A vacância do cargo da vice-presidente se deve à renúncia do ex-presidente, que por aprovação
do pleno do conselho, a executiva se manterá com esta composição. |
B.O 038/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 005, de 22 de agosto de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 4028 |
22/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antonio Carlos Vasques da Silva, da função
gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2970/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 2970/18. |
| 4029 |
22/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1244/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 1244/18. |
| 4030 |
22/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cássia Daniela Martins, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Coordenador Vigilância
Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 167/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4031 |
22/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função
gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3474/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3474/18. |
| 4032 |
22/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosemira Aparecida de Brito, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 955 de 25/07/19. |
| 4033 |
22/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciana Valim Soares, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 802 de 19/06/2019. |
| 024 |
21/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar, a baixa dos bens patrimoniais desta Autarquia após análise da Comissão de
Levantamento e Avaliação de Bens Inservíveis da Sanear. O Departamento de Patrimônio tomará as providências visando o cumprimento desta
Portaria. |
B.O 036/2018 |
| 025 |
21/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento
em 09 de agosto de 2018, do servidor Djair Reis, matrícula 1256. |
B.O 036/2018 |
| 152 |
21/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 431/RESENPREVI/2018, de 21 de maio de 2018.
R E S O L V E:
Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidora CATIA REGINA ANTUNES ALVARENGA,
matrícula nº 7418, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 - Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 037/2018. |
| 4025 |
21/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo
Ferrari, matrícula nº 22982, para fiscalizar os serviços de iniciação e treinamento de natação para crianças e jovens de 07 a 17
anos prestado pela empresa Serviço Social da Indústria - SESI,
referente ao contrato administrativo nº 080/2018, conforme processo administrativo nº 13.147/2017. |
B.O 036/2018 |
| 4026 |
21/08/18 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Descredenciar, Bárbhara Helena Oliveira dos Santos,
matrícula nº 18553, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço no SAE - Serviço de Atenção Especializada - DST/
HIV/Hepatites Virais, para o qual foi credenciado através da
Portaria nº 3092/18.
Credenciar Paula Carolina Ignácio Peixoto, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo e serviço no SAE - Serviço de
Atenção Especializada - DST/HIV/Hepatites Virais, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 036/2018 |
| 4027 |
21/08/18 |
Designações |
Designar Cristina Sacramento Varginha, matrícula nº
24655, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família
da Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2018. |
B.O 036/2018 |
| 172 |
20/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11928 e Luis Henrique Pereira
Mendes, matrícula: 2213, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 162/2018
que objetiva a contratação de empresa especializada para a aquisição de reagentes de consumo
para realização de Gasometria Arterial no Equipamento ABL 80 Radiometer, no Laboratório
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº 6437/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 173 |
20/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele
Lourenço dos Santos, matrícula: 11214 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
nº 161/2018, que objetiva a Locação de Imóvel, área residencial, de propriedade de EDUARDO
SANTOS MARTINS, situado à Rua João Moura de Medeiros, Antiga Rua Nº 09, Lotes Nº 15 e
16, Bairro Alegria Velha, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender a Unidade Estratégica
de Saúde da Família da Baixada da Olaria, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo
Administrativo nº 11321/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 4023 |
20/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Derides de Castro Rosa, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3842/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3842/18 |
| 4024 |
20/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Analice Nunes Lopes, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 586/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 143 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Exonerar, Alex de Araújo Pimenta, da função gratificada
de Responsável pela Coordenação de Perícias Médicas, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº. 024/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 144 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Exonerar, Sebastião Cássio da Silva, da função gratificada
de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo
FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº. 025/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/07/2018. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 025/2018 |
| 145 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E: O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E: Revogar, a Portaria nº. 026, de 22 de janeiro de 2018, que designou o servidor Alex de
Araújo Pimenta, para responder pela Procuradoria Jurídica do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 036/2018 |
| 146 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Revogar, a Portaria nº. 027, de 22 de janeiro de 2018, que designou o servidor Sebastião
Cássio da Silva, para responder pelo Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 147 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Nomear, Alex de Araújo Pimenta, para o cargo de Procurador-Chefe, símbolo CSC, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O. 036/18. Revogada pela Portaria nº 132/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 148 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Nomear, Sebastião Cássio da Silva, para o cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O 036/18. Revogada pela Portaria nº 131/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 171 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Beatriz Silva
Rodrigues, matrícula: 19.603 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 156/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais descartáveis, empréstimos e comodato de equipamentos necessários a realização de
cirurgias urológicas em usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8560/2017, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2018 - ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/08/2018. |
B.O 037/2018 |
| 4019 |
17/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3916/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.07.18. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3916/18 |
| 4020 |
17/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Felipe do Prado Valente, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.07.18. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 014 de 04/01/2019. |
| 4022 |
17/08/18 |
Designações |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes,
matrícula nº 18261, Engenheiro Civil, com especialização na
área de Engenharia de Segurança do Trabalho, para realizar
medições de níveis de intensidade de som ou ruídos no Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3266/18. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3266/18 |
| 491 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SEBASTIANA ALVES DA
SILVA matrícula 8912 à vista do Processo Administrativo nº
784/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 492 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor AMARILDO DE MORAES
SILVA matrícula 3315 à vista do Processo Administrativo nº
4764/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. |
B.O 036/2018 |
| 493 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ADRIANA BALBINO DOS
SANTOS matrícula 18.615 à vista do Processo Administrativo
nº 513/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 494 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ROSANGELA MARIA
CLAUDINA PRADO matrícula 18.669 à vista do Processo
Administrativo nº 1016/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 495 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS ALEXANDRE DE
OLIVEIRA matrícula 12.376 à vista do Processo Administrativo
nº 12.021/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. |
B.O 036/2018 |
| 497 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 23 (vinte
e três) dias, a contar de 09/07/2018, à KEILA ERICKA DA
FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10.579 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.029/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 498 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete)
dias, a contar de 26/06/2018, à JANETE AZEVEDO, matrícula
nº 12.656 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 17.115/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 499 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 06/07/2018, à LILIAN SAVIA DE ALMEIDA
SILVA, matrícula nº 24.483 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.929/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 500 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ROSEMARY GRAÇA DA
CONCEIÇÃO AFFONSO matrícula 13.124 à vista do Processo
Administrativo nº 8077/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2018. |
B.O 036/2018 |
| 501 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/06/2018, à ELEN DUARTE REZENDE,
matrícula nº 21.908 para acompanhamento de descendente, à
vista do Processo Administrativo nº 14.370/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 502 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16
(dezesseis) dias, a contar de 29/06/2018, à LUCIANA
APARECIDA DUVALE, matrícula nº 11.239 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
16.865/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 503 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 04/06/2018, a MARLOS DA ROCHA
FERNANDES, matrícula nº 16.290 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.287/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 504 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 20/04/2018, à DARTA ANTONIA DOS PASSOS, matrícula nº 12.238 para acompanhamento de ascendente,
à vista do Processo Administrativo nº 11.105/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/04/2018. |
B.O 036/2018 |
| 505 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 08/06/2018, à MARGARETH LOPES DOS
SANTOS, matrícula nº 24.251 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.036/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 506 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito)
dias, a contar de 23/06/2018, à MONICA APARECIDA DA
SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 24.448 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.155/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 507 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ANGELA MARIA DOS
SANTOS matrícula 12.694 à vista do Processo Administrativo
nº 11.941/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 508 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 22/05/2018
a 05/06/2018 e de 06/06/2018 a 20/06/2018, perfazendo um total
de 30 (trinta) dias, à SONIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº
12.690 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.016/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 509 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AFONSO CARLOS DINIZ
matrícula 5524 à vista do Processo Administrativo nº 13.763/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 510 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016 R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE DUARTE matrícula
12.297 à vista do Processo Administrativo nº 11.688/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 036/2018 |
| 511 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JENIFER DIETRICH STELZER
FAULSTICH matrícula 19.042 à vista do Processo Administrativo nº 12.509/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 512 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora CLEONICE DA SILVA matrí-
cula 13.558 à vista do Processo Administrativo nº 8403/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 513 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GEISE COSTA LUNELLI
matrícula 9490 à vista do Processo Administrativo nº 12.220/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 514 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11
(onze) dias, a contar de 04/07/2018, à NANCI LOPES DINIZ,
matrícula nº 24.608 para acompanhamento de descendente, à
vista do Processo Administrativo nº 16.861/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 515 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 09/05/2018, à BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matrícula nº 12.488 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.814/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 516 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 26/06/2018, à CLEUSA INACIA DA
CONCEIÇÃO, matrícula nº 13.663 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.121/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 517 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSENIR PEREIRA DOS
SANTOS matrícula 7588 à vista do Processo Administrativo nº
12.126/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 518 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CRISTIANE APARECIDA
ROBERTO matrícula 11.876 à vista do Processo Administrativo nº 21.342/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 519 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIO CELSO SIMAO
matrícula 10.638 à vista do Processo Administrativo nº 12.642/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2018. |
B.O 036/2018 |
| 520 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016.
R E S O L V E:
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, à servidora FERNANDA MARIA
PAIVA BRUNO matrícula nº 7975 à vista do Processo Administrativo nº 10.936/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 521 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 11/06/2018, à LUCIANA DE SOUZA, matrícula nº 17.893 para acompanhamento de ascendente,
à vista do Processo Administrativo nº 15.489/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 522 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 04/05/2018, à MARIA APARECIDA
DE FARIA, matrícula nº 11.641 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.215/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 523 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 11/05/2018, à MITCHELLY DE BARROS
SILVA SANTOS, matrícula nº 24.415 para acompanhamento de
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 12.855/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 142 |
16/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 675/RESENPREVI/
2018, de 09 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 205, de 03 de julho de
2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora HELENA
NOGUEIRA DA SILVA, a partir de 30/07/2018, face ao seu
falecimento. |
B.O 036/2018 |
| 4018 |
16/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí-
cula nº 18758, para fiscalizar o contrato administrativo nº 251/
2013, conforme processo administrativo nº 21404/2013, referente á locação de imóvel para instalação do Centro de Referência Especializado para população em situação de rua/migrante
(Centro Pop)
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2920/2017. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria nº 2920/2017 |
| 09 |
15/08/18 |
Conselhos Municipais |
Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial para estudo e parecer do Regimento Interno
dos Acolhimentos -Nossa Casa- e -Casa da Acolhida-, e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso
de suas atribuições;
Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências-.
RESOLVE:
Fica criada Comissão Especial, estrutura operacional deste CMDCA, de caráter provisório,
para emissão de parecer acerca do Regimento Interno dos Acolhimentos Institucionais -Nossa
Casa- e -Casa da Acolhida-, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos - SMASDH.
A Comissão Especial será composta, pelos seguintes membros:
I - Representantes Governamentais
a) Cintia Emi Inagaki
b) Rosiane de Carvalho Miranda
II - Representantes Não-Governamentais:
a) Ana Paula Ambrózio Carreira Silva
b) Mariângela Eloy Gomes
Caberá à Comissão Especial apresentar parecer na 9ª Reunião Ordinária a ser realizada no
dia 17 de Outubro de 2018.
Parágrafo Único. O parecer deverá apresentar todas as proposições necessárias e subsidiar a
plenária para deliberar sobre o assunto.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições
em contrário. |
B.O 040/2018 |
| 136 |
15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 324/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
114/2018, que concede aposentadoria para a servidora ANARAÍ
DELFIM BENEVENUTO DA SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 121, de 16 de Julho de
2018, publicada em 20/07/2018, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
- - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a sua remuneração mensal em R$ 512,74 (Quinhentos e
doze reais e setenta e quatro centavos).-
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 036/2018 |
| 137 |
15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 620/RESENPREVI/
2018, de 26 de julho de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 006, de 02 de janeiro de
2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora
AMAUTÉIA MARIA DO NASCIMENTO, a partir de 03/07/
2018, face ao seu falecimento. |
B.O 036/2018 |
| 138 |
15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 611/RESENPREVI/
2018, de 24 de julho de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 181, de 24 de janeiro de
2014, que concede aposentadoria para a ex-servidora DIONE
PAULA DE JESUS, a partir de 09/06/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 036/2018 |
| 139 |
15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 369/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
125/2018, que concede aposentadoria para o servidor ATAIR
DA SILVA MEDEIROS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 463,69 (Quatrocentos e
sessenta e três reais e sessenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 036/2018 |
| 140 |
15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 397/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
128/2018, que concede aposentadoria para a servidora ANA
MARIA DA SILVA SANTOS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 2.243,58 (Dois mil, duzentos
e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 036/2018 |
| 141 |
15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º,
III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 480/RESENPREVI/
2018 de 04 de junho de 2018 e a Portaria nº 132/2018, que
concede aposentadoria para o servidor FELICIO CESAR DA
SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 3.166,03 (Três mil, cento e
sessenta e seis reais e três centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 036/2018 |
| 4006 |
15/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Célia Cesário Azenha, do cargo de
Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
10.08.18. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 888/18 |
| 4007 |
15/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do
cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1071/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.08.18. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 1071/18 |
| 4008 |
15/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Regina Célia Cesário Azenha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças
Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.08.18. |
B.O 035/2018. Revogada pela Portaria nº 147/2020. |
| 4009 |
15/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.08.18. |
B.O 035/18. Revogada pela Portaria nº 897/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4010 |
15/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri, matrícula nº
24218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos, por 10 (dez) dias, a contar de
20.08.2018, período em que a titular da pasta Tatiane Carvalho
Gavioli, matrícula nº 23.974, estará em gozo de férias. |
B.O 035/2018 |
| 4011 |
15/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 10416/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro. |
B.O 035/2018 |
| 4012 |
15/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 2182/2010, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento, conforme dispõe o art. 198,
I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 035/2018 |
| 4013 |
15/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira,
matrícula nº 20049, para fiscalizar a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar,
conforme contratos administrativos nº 144, 145 e 146/2018,
referente ao processo administrativo nº 28.212/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13/08/2018. |
B.O 035/2018 |
| 4014 |
15/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Revogar a Portaria nº 160, de 24.02.16, a qual concede
licença para mandato eletivo de Conselheiro Tutelar, ao servidor
Thiago Diniz de Carvalho, matrícula nº 18269, à vista do Processo Administrativo n.° 15.422/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.06.18. |
B.O 035/2018 |
| 4015 |
15/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí-
cula nº 18758, para fiscalizar o contrato administrativo nº 251/
2013, conforme processo administrativo nº 21404/2013, referente à locação de imóvel para instalação do Centro de Referência Especializado para população em situação de rua/migrante (Centro Pop). Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2920/2017. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 2920/2017 |
| 4016 |
15/08/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Paolla Abranches Werneck dos Santos,
matrícula n° 18778, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e
serviço, do Instituto de Educação do Município de Resende -
EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.18. |
B.O 036/2018 |
| 167 |
14/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10622 e Mariana de
Mendonça Junqueira - matrícula: 23000, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico n. 30/2018, que objetiva a aquisição de alimentos nutricionais para atender às
necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25522/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2018 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2018 - VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E DESCARTÁVES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/08/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 090/SMS/FMS
de 11/06/2018. |
B.O 037/2018 |
| 168 |
14/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Danilo Nogueira
da Silva, matrícula: 23487, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 140/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga de vales transportes, que serão
utilizados pelos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra
Mansa e Volta Redonda, através do Processo Administrativo nº 10.203/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 169 |
14/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.195/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Unidade
Hospitalar e Pré-hospitalar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori -
HMEHSG e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6405/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2018 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2017 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2018 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2018 - TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2018 - ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 170 |
14/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.203/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para fornecimento de coffee break em atendimento as diversas palestras, cursos de capacitação,
seminários realizados pelas Superintendências da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 784/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2018 - SR MULTINEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
(Superintendência de Saúde Mental)
Servidores - Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 e Diego Rodrigues França,
matrícula: 20.469.
(Superintendência de Atenção Especializada)
Servidores - Edina Maria da Costa, matrícula: 23317 e Geórgea dos Santos Francisco, matrícula:
19156.
(Superintendência de Saúde Bucal)
Servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana Nogueira da Silva,
matrícula: 23237.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Luciana Valim Soares - matrícula: 21324.
(Superintendência Farmacêutica)
Servidores - Nathalia Villard Matos - matrícula: 23768 e Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula:
24614.
(Superintendência de Atenção Básica)
Servidores - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 1062 e Jane Soares Nogueira Quintais,
matrícula: 13262.
(Superintendência de Serviços Laboratoriais)
Servidores - Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7208 e Damaris Golfeto Viana, matrícula:
11928.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 4005 |
14/08/18 |
Designações |
Designar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas,
matrícula nº 23433, para atuar como Coordenadora do Projeto
de Educação em Saúde Ambiental, voltado para o enfrentamento
do vetor Aedes Aegypti, conforme Chamamento Público nº 01/
2017 - DESAM/FUNASA/MS, sem ônus para referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.08.2018. |
B.O 035/2018 |
| 157 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com substituição e
fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº069/2018
- CENTERNOX SERVIÇOS PROFISIONAIS LTDA EPP.
(Superintendência Farmacêutica)
Servidores - Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel
Martins Reis - matrícula: 23062.
(Superintendência de Saúde Bucal)
Servidores - CEO Cidade Alegria - Emerson Mendonça de
Oliveira - matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi - matrícula:
7159. |
B.O 036/2018 |
| 158 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 101/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para reforma de estofados, em atendimento às
necessidades do Hospital Municipal de Emergência, UPA e
Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 28.127/2017, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2018 - RJ - COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
- Servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 e Gilmar
Arcanjo de Oliveira, matrícula: 23100.
(Superintendência de Atenção Especializada)
- Servidores - Janete da conceição Neves, matrícula: 12619 e
Sabrina do Rosário Nascimento, matrícula: 19375.
(Superintendência Administrativa da UPA)
- Servidores - Gabrielle Bernadeli, matrícula: 11943 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 075/SMS/FMS de 24/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 159 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Gabrielle Bernadeli - matrícula:
11943 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação
de empresa especializada no serviço de locação de sistemas
geradores de gases medicinais com instalação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às
necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14299/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 143/SMS/FMMS de 25/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 160 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.208/2017, que objetiva a contratação de empresa
especializada para realizar serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital municipal de emergência
Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto Atendimento,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19280/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº068/2018
- ELETROTEC MONTAGENS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA
EIRELI - ME.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e
Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368.
(Superintendência Administrativa da UPA)
Servidores - Gabrielle Bernadeli - matrícula: 11943 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 076/SMS/FMS de 30/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 161 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME)
e Gabrielle Bernadeli - matrícula: 11943 e Victor Rodrigues
Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao Pregão
Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade
de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 142/SMS/FMS de 25/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 162 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condi-
ções, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento,
visando à obtenção de adequada condição de salubridade e
higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a
disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 -
ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica
- Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto
Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 -
LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP; |
B.O 036/2018 |
| 162 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 e Maria
Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde
Mental- Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18885
e Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro de Queiróz, matrícula:
8538. Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância
em Saúde - Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 e Patrícia
Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 -
MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Gabriela Costa Silva, matrícula 18722 e Maria
Tereza Alves dos Santos, matrícula: 12447.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Gabrielle Bernadeli, matrícula: 11943 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 -
SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada - Márcia Andréia Nunes Mesquita,
matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica
- Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele
Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução Nº 069/SMS/FMS de 18/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 163 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 -
MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 -
RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria
Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal
de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714,
André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo
Belli, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura,
matrícula: 23257.
- Superintendência Administrativa da UPA: Gabrielle Bernadeli,
matrícula: 11943 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução Nº 131/SMS/FMS de 17/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 164 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/
2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar serviço de desratização, desculpinização e
desinsetização no Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas de Saúde, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula:
11.714 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803
e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues
Ritton - matrícula: -24.108 e Gabrielle Bernadeli, matrícula: 11.943. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 31/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.109/SMS/FMS de
25/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 165 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gabrielle Bernadeli, matrícula: 11943 e Victor Rodrigues Ritton,
matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 109/2017, que
objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de lanche e de refeição tipo marmitex em
atendimento aos funcionários que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do
município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ
LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, através do Processo Administrativo nº
9723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 31/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 141/SMS/FMS de
25/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 166 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Samir Gaione de Faria, matrícula: 21279 e Raquel Cabral,
matrícula: 18861, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 65/2017, objetivando
a locação do imóvel situado à Avenida Riachuelo, nº 31, bairro liberdade, Resende, estado do rio
de Janeiro, para operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS AD, período de 12
(doze) meses firmado com a Srª REGINA CÉLIA SARKIS, através do Processo Administrativo
nº 10528/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/08/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 100/SMS/FMS de
18/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 4003 |
13/08/18 |
Designações |
Designar os servidores Camila Alves de Souza, matrí-
cula nº 21365 e Julio Cesar Barbosa da Silva, matrícula nº 23795,
para fiscalizar aquisição mensal de gêneros alimentícios (vale
alimentação), conforme contrato administrativo nº 141/2018,
referente ao processo administrativo nº 4851/2018. |
B.O 035/2018 |
| 4004 |
13/08/18 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 23196, para fiscalizar serviço de coleta e tratamento
de resíduos sólidos de saúde - RSS, conforme contrato administrativo nº 157/2018, referente ao processo administrativo nº
26.252/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20/07/2018. |
B.O 035/2018 |
| 3995 |
10/08/18 |
Designações |
Designar o servidor Marcio de Souza, matrícula nº
12867, para fiscalizar o fornecimento de 661 marmitex, para
atender os funcionários do setor de obras, que trabalham nos
serviços diversos, conforme contrato administrativo nº 118/
2018, referente ao processo administrativo nº 1258/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2018. |
B.O 035/2018 |
| 3996 |
10/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovana Moura Bergara, do cargo de Gerente
de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurí-
dica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3175/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 3175/17 |
| 3997 |
10/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovana Moura Bergara, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Contecioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.08.2018. |
B.O. 035/2018. Revogada pela Portaria n.º 624/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 3998 |
10/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Rodigues Besoucher, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.07.2018. |
B.O 035/18. Revogada pela Portaria nº 825/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 3999 |
10/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, paraGestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018.
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de |
B.O 035/2018. Revogada pela Portaria nº 1197 de 17/09/19. |
| 4000 |
10/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Neide Leandro Irineu, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1661/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 1661/18 |
| 4001 |
10/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valmir Dias Maia, do cargo de Diretor de
Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 456/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 456/18 |
| 4002 |
10/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo Moreira Motta, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino
e Aprendizagem, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018. |
B.O 035/2018. Revogada pela Portaria nº 786 de 17/06/2019. |
| 3894 |
09/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de
Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 622/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.07.18. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 622/18 |
| 3895 |
09/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.07.18. |
B.O 035/2018 |
| 3986 |
09/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada
de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2168/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.18. |
B.O 034/2018 Revoga Portaria n 2168/18 |
| 3987 |
09/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 932/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.18 |
B.O 034/2018 Revoga Portaria n 932/18 |
| 3988 |
09/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alana de Paula Machado, servidor(a), na
função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.18. |
B.O 034/2018. Revogada pela Portaria nº 145/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3989 |
09/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Samir Gaione de Faria, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.18 |
B.O 034/2018. Revogada pela Portaria nº 410/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3990 |
09/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Sérgio Duarte de Souza, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2816/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.18 |
B.O 034/2018 Revoga Portaria n 2816/18 |
| 3991 |
09/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 17463/2015, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 17463/2015, que é movido contra o servidor
Anibal Ferreira Fortes, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº
3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O 035/2018 |
| 3992 |
09/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 27.212/2010, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 27.212/2010, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei
nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 035/2018 |
| 3993 |
09/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 958/2010, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 958/2010, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº
3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 035/2018 |
| 3994 |
09/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula Oliveira Andrade,
matrícula nº 23065, para responder e perceber pela Superintendência Administrativa do Hospital Municipal de Emergência,
por 30 (trinta) dias, a contar de 03.09.2018, período em que a
titular da pasta Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, estará em
gozo de férias. |
B.O 034/2018 |
| 3891 |
08/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3965, de 31 de julho de
2018 a qual esta concedendo a Leonardo Leme da Silva a função
gratificada, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 3965/18 |
| 3892 |
08/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Souza Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 035/2018 |
| 3982 |
08/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Souza Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O. 035/18. Revogada Pela Portaria nº 042/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 3983 |
08/08/18 |
Designações |
Designar, a partir de 13/08/2018, o servidor Afonso
Claudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde Novo Surubi, conforme
contrato administrativo nº 110/2018, referente ao processo
administrativo nº 28.467/2017. |
B.O 034/2018 |
| 3977 |
07/08/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a designação de Luciana Salvador de Carvalho,
matrícula nº 17906, como Fisioterapeuta no Centro de Reabilitação e Hidroterapia da PMR/FMS - Secretaria Municipal de
Saúde, para a qual foi designada através da Portaria nº 3923/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 034/2018 Revoga Portaria n 3923/2018 (designação) |
| 3978 |
07/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de fornecimento e
instalação de cabo AL Multiplex quadrado 3 x 1 x 150 + 70 mm2
N ISOL, no Pólo UAB/CEDERJ, situado no Bairro Vila Santa
Isabel, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 10.539/2018 e contrato administrativo nº 150/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.2018. |
B.O 034/201 |
| 3979 |
07/08/18 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula
nº 19315, para responder e perceber pela Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, por de 30
(trinta) dias, a contar de 08.09.2018, período em que a titular da
pasta Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, estará
em gozo de férias. |
B.O 034/201 |
| 3980 |
07/08/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Edson José dos Santos, matrícula nº 6186, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente
ao Processo Judicial nº 0006821-21.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.07.2002. |
B.O 034/201 |
| 135 |
06/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/2018 de 09
de maio de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº. 126, de 23 de julho de 2018, publicada no Boletim Oficial
nº. 032, de 27 de julho de 2018, que concedeu aposentadoria especial, a servidora FRANCISCA
ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES, matrícula nº 7105, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
· Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 034/2018. |
B.O 037/2018 |
| 155 |
06/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 131/2018, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para atender as
necessidades do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
18683/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2018 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2018 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/07/2018. |
B.O 035/2018 |
| 156 |
06/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Danielle Braga do
Amaral, matrícula: 19321 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 213/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de
exames de eletroneuromiografia para atender pacientes usuários do SUS, através da Secretaria
Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 7473/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2018 - NEUROVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25/07/2018. |
B.O 035/2018 |
| 3975 |
06/08/18 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS
NEGÓCIOS - PMD QUE DEFINIRÁ AS AÇÕES A SEREM
IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV e,
CONSIDERANDO as ações a serem implementadas no Município de acordo com o Decreto nº 11051, de 20 de Junho de 2018,
artigo 1º parágrafo 2º e,
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº
14.052/2018.
RESOLVE:
Fica aprovado o Plano Municipal de Desenvolvimento
dos Pequenos Negócios - PMD, conforme os Anexos I, II, II, IV V, VI, VII e VIII constantes nesta Portaria, e dá outras providências. |
B.O 034/2018 |
| 3976 |
06/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antônio Fidelix, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.18. |
B.O 034/2018. Revogada pela Portaria nº 337 de 01/03/19. |
| 10 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO Z - AGOSTO A DEZEMBRO DE 2018.
O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no
uso de suas atribuições, e,
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de dezembro de
2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de
Resende,
Considerando a Resolução N.º 09, de 22 de julho de 2018, que
-Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z-.
RESOLVE:
Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da ocupação
pretendida, conforme análise da Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, nomeada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria Nº 3874, de 04 de julho de 2018. |
B.O 033/2018 |
| 134 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e, considerando
o disposto no artigo 98, da Lei Municipal nº. 3210/2015 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e
o Decreto 8937/2016.
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ROGER DA SILVA
RODRIGUES MIRANDA RODRIGUES, matrícula nº 31, à
vista do Processo Administrativo nº 613/RESENPREVI/2018
de 25 de julho de 2018.
Esta Portaria tem seus efeitos, a partir de 06/08/2018. |
B.O 034/2018 |
| 151 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e
Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de
Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e
Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo
Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 182/SMS/FMS deDesignar as servidoras - Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e
Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de
Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e
Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo
Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 182/SMS/FMS de 17/10/2017. |
B.O 035/2018 |
| 152 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11362 e Orlando de Souza
Batista, matrícula: 7618 para acompanharem o Contrato de Rateio nº 008/2018 que entre si celebram
o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende,
com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para operacionalização do SAMU
192 da Região Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 52/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/01/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 093/SMS/FMS de 12/06/2018. |
B.O 035/2018 |
| 153 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Jaqueline da Silva
Santos de Alvarenga, matrícula: 19418, para acompanharem o Contrato de Rateio nº 020/2018 que
entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o
município de Resende, com a finalidade de formalizar a transferência de recursos financeiros para
realização das despesas operacionais do Consórcio, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 52/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/01/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 094/SMS/FMS de 12/06/2018. |
B.O 035/2018 |
| 154 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno
Mota, matrícula: 10698 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Presencial nº 160/2018, objetivando a aquisição de bolsas e regentes para atender às
necessidades do Hemonúcleo Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 3964/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2018 - PROCARE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/06/2018. |
B.O 035/2018 |
| 3973 |
02/08/18 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula nº 7018, à
vista do processo administrativo nº 16.469/2018.
Esta Portaria entra m vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.18. |
B.O 034/2018 |
| 3974 |
02/08/18 |
Designações |
Designar o servidor Cláudio Cotia Barreto, matrícula
nº 22974, para fiscalizar o serviço de produção e manutenção de
mudas florestais e outras atividades fins do Projeto de Educação
Ambiental, conforme contrato administrativo nº 86/2018, referente ao processo administrativo nº 15.958/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3662 de 24 de maio de 2018. |
B.O 034/2018 Revoga portaria n 3662 de 04 de maio de 2018. |
| 023 |
01/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, a servidora Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula nº 1453, à vista
do Processo Administrativo nº 053/2017.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação,
desta Lei terão seus direitos assegurados.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de agosto de 2018, revogando-se as disposições
em contrário. |
B.O 034/2018 |
| 150 |
01/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Danielle Braga do
Amaral, matrícula: 19321 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 212/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de
procedimentos de estudo urodinâmico, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede
Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7474/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2018 - UROCARE - CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2018. |
B.O 035/2018 |
| 3969 |
01/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 25.018/2012, verifi cou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que fora
instaurado para apurar o furto no interior da Escola Municipal
Noel de Carvalho, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210
de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 034/2018 |
| 3970 |
01/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.18. |
B.O 034/2018 |
| 3971 |
01/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3970/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.18 |
B.O 034/2018 Revoga Portaria n 3970/18 |
| 3972 |
01/08/18 |
Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde |
Fica instituída a utilização do serviço por meio do
aplicativo Whatsapp e do envio de mensagem de texto por
internet (sms) visando à comunicação entre os usuários do SUS
e Central de Regulação, e dá outras providências. |
B.O 034/2018 |
| 3954 |
31/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felício César da Silva, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1336/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.07.18 |
B.O 033/2018 Revoga Portaria n 1336/18 |
| 3955 |
31/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Atair da Silva Medeiros, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3650/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.07.18. |
B.O 033/2018 Revoga Portaria n 3650/18 |
| 3956 |
31/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,
a servidora Maria Geni da Conceição Lopes, matrícula nº 8849,
em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0003480-89.2013.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 27.10.2011. |
B.O 033/2018 |
| 3957 |
31/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Paulo Sergio Duarte de Souza, matrícula nº 6435, em
cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011555-49.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2007. |
B.O 033/2018 |
| 3958 |
31/07/18 |
Designações |
Designar os servidores Márcio de Souza Silvestre,
matrícula nº 16.160 e Tiago Daniel Correa da Silva matrícula nº
21.605, como fiscais do Contrato n.º 119/2018, à vista do Processo Administrativo n.º 7429/2018, referente à contratação de
empresa especializada na área de informática, para atendimento
das áreas administrativas.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.06.2018. |
B.O 033/2018 |
| 3959 |
31/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, para fiscalizar o serviço de aquisição de
embalagem de alumínio, conforme contrato administrativo nº
137/2018 referente ao Processo Administrativo nº 4850/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.07.2018 |
B.O 033/18 |
| 3960 |
31/07/18 |
Designações |
Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, e Eduardo Coutinho, matrícula nº 23.214,
para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível Diesel
Comum e Aditivo Arla, conforme contrato administrativo nºs
154, 155,156/2017, referente ao processo administrativo nº
18.739/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.07.2018 |
B.O 033/2018 |
| 3961 |
31/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, para responder e perceber pela Ouvidoria Geral
do Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de
01.08.2018, período em que a titular da pasta Ronaldo Gomes,
matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias. |
B.O 033/2018 |
| 3962 |
31/07/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº
22.971, do recebimento de valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço
da Diretoria de Defesa Civil, para o qual foi credenciado através
da Portaria nº 2941/18. |
B.O 033/2018 Revoga Portaria n 2941/18. |
| 3963 |
31/07/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Luiz Carlos Dias, matrícula n° 22.973, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria de
Defesa Civil, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 033/2018 |
| 3964 |
31/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Pires Monteiro, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 376/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2018. |
B.O 033/2018 Revoga Portaria n 376/18 |
| 3965 |
31/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Leme da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2018. |
B.O 033/2018 |
| 3966 |
31/07/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a designação de Marcelo Pires Monteiro,
matrícula nº 8874, como Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi designado através
da Portaria nº 1819/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2018 |
B.O 033/2018 Revoga Portaria n 1819/2018 |
| 3967 |
31/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16283, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001851-75.2016.8.19.0045 |
BO 33/18 |
| 3968 |
31/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcelo Pires Monteiro, matrícula nº 8874, para
responder como Secretário Escolar Itinerante da Secretaria
Municipal de Educação - Gratificação Símbolo GSEC 1, conforme Anexo SME III da Lei 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2018 |
B.O 033/2018. Revogada pela Portaria nº 1996/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 149 |
30/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar as servidoras - Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 e Thais
dos Santos, matrícula: 24.422 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154/2016
que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI
FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel,
situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço
Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo
Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 101/SMS/FMS de 18/06/2018. |
B.O 035/2018 |
| 147 |
27/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar as servidoras - Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e Cláudia
Alves Jacob, matrícula: 19702 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 99/2018
que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de vale transporte,
destinado ao atendimento dos usuários dos dispositivos da Saúde Mental CAPS - Casa Aberta,
CAPS AD e CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo
nº 6115/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/05/2018. |
B.O 035/2018 |
| 148 |
27/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Jaqueline da Silva
Santos de Alvarenga, matrícula: 19418 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 153/2018, objetivando a contratação de empresa especializada
para realização de procedimentos dialíticos à beira do leito, em atendimento às necessidades dos
usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4115/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2018 - CLÍNICA NEFROLÓGICA DE
RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/07/2018. |
B.O 035/2018 |
| 3951 |
27/07/18 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar, Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula
nº 23034 para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da
Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, para
o qual foi credenciado através da Portaria nº 3072/18.
Credenciar, Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº
24614 para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento as Ações Judiciais,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 20.06.18. |
B.O 033/2018 |
| 3952 |
27/07/18 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Diego Rodrigues Franca, matrícula nº
20469, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental.
Credenciar Valeska Oliveira Amaral de Carvalho,
matrícula nº 18885, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço no Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 20.06.2018. |
B.O 033/2018 |
| 3953 |
27/07/18 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulmenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar, Rariane Flor Vieira, matrícula n.º 20749,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Saúde Mental - CAPS - Casa Aberta.
Credenciar, Marcelo Renó Arbex, matrícula n.º 19068,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Saúde Mental - CAPS - Casa Aberta, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 20.06.18. |
B.O 033/2018 |
| 140 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede
Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.742/2015, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima,
matrícula: 12368;
- Unidades de Saúde/Central de Veículos: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza - matrícula: 23.571;
- Pacientes em TFD: Patrícia dos Santos Becheli - matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva -
matrícula: 11642;
- UPA: Caroline Cavalcante de Medeiros - matrícula: 23954 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula:
24.108
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/05/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 047/SMS/FMS
de 27/04/2018. |
B.O 034/2018 |
| 141 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula: 23954 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº
109/2017, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de lanche e de refeição tipo
marmitex em atendimento aos funcionários que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento -
UPA do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, através do Processo Administrativo nº 9723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/05/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.046/SMS/FMS de
27/04/2018. |
B.O 034/2018 |
| 142 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME)
e Caroline Cavalcante de Medeiros - matrícula: 23954 e Victor
Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao
Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e
Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 059/SMS/FMS de 10/04/2018. |
B.O 034/2018 Revoga Resolução n 059/SMS/FMS de 10/04/2018 |
| 143 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Caroline Cavalcante de Medeiros
- matrícula: 23954 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108,
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/
2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a
contratação de empresa especializada no serviço de locação de
sistemas geradores de gases medicinais com instalação dos
equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
14299/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 056/SMS/FMMS de 10/04/2018. |
B.O 034/2018 Revoga Resolução n 056/SMS/FMMS de 10/04/2018 |
| 144 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva
- matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula:
12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n.193/2018, que objetiva a aquisição de
materiais de construção (tinta sintética, verniz, rolo de lã, massa
para calafetar) para manutenção nas Unidades de Saúde e Hospital
de Emergência - HMEHG, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4930/2018, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2018 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2018 - J. M. G
REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2018 - RJ - COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2018. |
B.O 034/2018 |
| 145 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.214/2018, que objetiva a aquisição de fórmula
nutricional parenteral e periférica para atender a unidade hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7613/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2018 - FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2018. |
B.O 034/2018 |
| 146 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raquel Aparecida Curvo
Bellei, matrícula: 18671 e Eduardo Antônio Simões, matrícula:
19421 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial nº 110/2018, objetivando a
contratação de empresa especializada em serviços de controle
de qualidade de imagem em diagnóstico para atender o mamógrafo
do Centro de Imagem e o tomógrafo do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 25278/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2018 -
RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDAME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/06/2018. |
B.O 034/2018 |
| 021 |
24/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017
e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações,
RESOLVE:
Fica designada como Leiloeira Oficial da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - Sanear, para fins de proceder leilões dos bens constantes em Processo de Licitação
Pública nº 034/2018, a Sra. Tamara Pena Pereira, Coordenadora de Licitações e Compras. |
B.O 032/2018 |
| 022 |
24/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Designar, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203 , para fiscalizar e
acompanhar a execução da Ata de Registro de Preços nº 01/2018, firmada com a empresa BRASILIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP , conforme Processo Administrativo nº 042/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 032/2018 |
| 3937 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Victor Rodrigues Ritton, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18 |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 427/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3938 |
24/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2986/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018 Revoga Portaria n 2986/18 |
| 3939 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilvan de Almeida Costa, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 475/21 (exoneração) -B.O. 001/21. |
| 3940 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 451 de 25/03/19. |
| 3941 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alaide Larissa de Oliveira da Conceição, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 097/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 3942 |
24/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ryller Maciel de Almeida, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2657/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.18 |
B.O 032/2018 Revoga portaria n 2657/18 |
| 3943 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.18 |
B.O. 032/2018. Revogada pela Portaria n.º 635/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 3944 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovani dos Santos Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4,
da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 1161 de 05/09/19. |
| 3945 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Benito Allex Gama, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18 |
B.O 032/2018 |
| 3946 |
24/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Vinícius Cibien de Oliveira, matrí-
cula nº 23205, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar
de 01.08.2018, período em que a titular da pasta Kaio Marcio
Resende de Paiva, matrícula nº 23089, estará em gozo de férias. |
B.O 032/2018 |
| 3947 |
24/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
a servidora Janaína Soares Silva, matrícula nº 11783, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente
ao Processo Judicial nº 0013282-09.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.04.2013 |
B.O 032/2018 |
| 3948 |
24/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Melo,
matrícula nº 23.132, como fiscal dos serviços relativos ao processo administrativo nº 7810/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.06.2018 |
B.O 032/2018 |
| 3949 |
24/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Melo,
matrícula nº 23.132, como fiscal dos serviços relativos ao processo administrativo nº 11.710/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.07.2018. |
B.O 032/2018 |
| 3950 |
24/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dione Marcos Teixeira da Silva, do cargo de
Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2734/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18 |
B.O 032/2018 Revoga Portaria n 2734/18 |
| 01 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Institui as regras e os critérios para realização dos Exames
Periódicos e dá outras providencias.
O Secretário de Administração do Município de Resende, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 79,
inciso II, da Lei Orgânica do Município e
Considerando a necessidade de regulamentação da execução do
Exame Periódico dos servidores do Município; e
Considerando a necessidade de se estabelecerem critérios para
a realização dos exames clínicos e complementares aos Exames
Periódicos;
Considerando que o Exame Periódico faz parte da Política de
Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público
Municipal de responsabilidade da Saúde Ocupacional e da Engenharia da Segurança de Trabalho, integrante da Diretoria de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da secretaria Municipal
de Administração.
RESOLVE APROVAR A SEGUINTE INSTRUÇÃO
NORMATIVA:
A realização dos Exames Médicos Periódicos - EMP é
necessária a fim de se acompanhar o estado de saúde dos servidores, diagnosticando precocemente o surgimento de doenças
relacionadas ao trabalho ou não, bem como promover a saúde
dos mesmos. Por fim, a realização dos exames possibilitara a
consolidação de informação que contribuirão para a formação
do perfil epidemiológico dos servidores, e dá outras providências. |
B.O 052/2018 |
| 122 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 300/RESENPREVI/2018, de 09 de abril de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 5818, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O 032/18. Revogada pela Portaria nº 191/22 B.O. 063/22. Revogada pelo Decreto nº 15252/22 (falecimento)- B.O. 064/22. |
| 124 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 367/RESENPREVI/2018, de 03 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, o servidor DAMIÃO ALEXANDRE FIGUEREDO, matrícula nº 12981, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 125 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 369/RESENPREVI/
2018, de 03 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor ATAIR DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 13034, no cargo de
Encarregado, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 126 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto Na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/
2018 de 09 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA ISABEL DE
CARVALHO CASTELLÕES, matrícula nº 7105, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-
F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 127 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 392/RESENPREVI/2018, de 10 de maio de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA MARIA FERREIRA
MARINHO, matrícula nº 8144, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 128 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 397/RESENPREVI/
2018, de 10 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 11905, no cargo de
Enfermeira, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 129 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
402/RESENPREVI/2018 de 11 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDILANE GONÇALVES
CORREA DA MATTA, matrícula nº 7313, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 130 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 421/RESENPREVI/2018, de 17 de maio de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO CEZAR DA SILVA,
matrícula nº 5679, no cargo de Mestre de Obras, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 131 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 424/RESENPREVI/2018, de 17 de maio de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VALDECIR TAVARES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 8451, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 132 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
480/RESENPREVI/2018 de 04 de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor FELÍCIO CESAR DA SILVA,
matrícula nº 3420, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 133 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 602/RESENPREVI/
2018, de 18 de julho de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 065, de 15 de abril de 2015, que concede aposentadoria
para a ex-servidora VERA LUCIA ALVES, a partir de 22/06/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 032/2018 |
| 134 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 129/2018, objetivando a aquisição de kit prótese de joelho em atendimento às
necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 1085/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2018 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA. |
B.O 033/2018 |
| 135 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
157/2018, que objetiva a aquisição de etiqueta adesiva e bobina térmica, para atender ao Hemonúcleo
na codificação de NAT, atender o Departamento Pessoal mediante a necessidade de insumos para
funcionamento do relógio de ponto e à Farmácia Hospitalar quanto a identificação e dispensação
de medicamento, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 21118/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2018 - MINAS GERAL COMERCIAL LTDA-ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 136 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.211/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os ambulatórios de cardiologia,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 12926/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2018 - HSOPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/07/2018. |
B.O 033/2018 |
| 137 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Jaqueline da Silva
Santos de Alvarenga, matrícula: 19418 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 134/2018, objetivando a contratação de empresa especializada
para realização de procedimentos diagnósticos em cardiologia, em atendimento às necessidades
dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30891/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2018 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA-ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/06/2018. |
B.O 034/2018 |
| 138 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
- Designar os servidores - Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula: 065.036-9 e
Mithian Prazeres Marinho Ferreira, matrícula: 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, nº 73/2017, que objetiva a contratação de empresa para serviços de hospedagem
para atender aos palestrantes dos eventos agendados para atender as necessidades do CEREST,
por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3723/2017.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73 - M.A. 54 HOTÉIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/08/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 176/SMS/FMS
de 15/09/2017. |
B.O 033/2018 |
| 139 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula: 50369 e Mithian
Prazeres Marinho Ferreira, matrícula: 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 182/2017, que objetiva a Locação de Imóvel, área residencial, de propriedade de
FERNANDO PIRES DOS SANTOS, situado à Rua Nicolau Taranto, nº 269, Bairro Comercial,
Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
- CEREST, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22884/
2016.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/08/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 003/SMS/FMS
de 17/01/2018. |
B.O 033/2018 |
| 193 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho
Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
182/2017, que objetiva a Locação de Imóvel, área residencial, de propriedade de FERNANDO
PIRES DOS SANTOS, situado à Rua Nicolau Taranto, nº 269, Bairro Comercial, Resende, Estado
do Rio de Janeiro, para atender o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, por
um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22884/2016.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 139/SMS/FMS
de 23/07/2018. |
B.O 041/2018 |
| 3931 |
23/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica, operação tapa buraco, em várias vias do Município, conforme contrato administrativo nº 143/2018, a vista do processo nº 9976/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.07.2018. |
B.O 032/2018. Revogado pela Portaria nº 871 de 24 de maio de 2023. |
| 3932 |
23/07/18 |
Designações |
Designar a partir de 08/08/18 à 06/09/2018, a servidora
Viviane da Cunha Pascoal, matrícula nº 23.449, por 30 (trinta)
dias, como fiscal da Região 4, referente aos serviços prestados
pela empresa Industec Comércio e Serviços de Equipamentos
Elétricos e Pneumáticos LTDA, conforme contrato administrativo nº 005/2018, a vista do processo nº 9827/2017. |
B.O 032/2018 |
| 3933 |
23/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Oswaldo Castro Júnior, matrícula
nº 24219, para responder e perceber pela Presidência da Funda-
ção Casa de Cultura Macedo Miranda, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 23.07.2018, período em que a titular da pasta
Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029, estará em gozo de
férias. |
B.O 032/2018 |
| 3934 |
23/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, em
cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012030-05.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.07.2015 |
B.O 032/2018 |
| 3935 |
23/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira,
matrícula nº 12.418, referente aos serviços prestados pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda.,
conforme Pregão Presencial nº 167/18, a vista do processo nº
27.431/2017. |
B.O 032/2018 |
| 3936 |
23/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rosângela Gonçalves Vieira, servidor(a), a
função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo
FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 274/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 444 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte
e cinco) dias, a contar de 04/06/2018, a LUCIA FATIMA DE
ALMEIDA LELIS matrícula nº 8.446para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.796/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 445 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de01/06/2018
a 20/06/2018 e de 21/06/2018 a 20/07/2018, perfazendo um total
de 50 (cinquenta) dias, à GABRIELLE MARTINS LOPES DE
JESUS, matrícula nº20.544para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.267/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 446 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILEA ALVES matrícula
nº7.495 à vista do Processo Administrativo nº 11.748/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 30/05/2018 |
B.O 033/2018 |
| 447 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
JULHO DE 2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NAZARE DE ANDRADE
matrícula nº8.862 à vista do Processo Administrativo nº 6.879/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 448 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET matrícula 4.878 à vista do Processo Administrativo nº 9.371/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 04/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 449 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula 7.454 à vista do Processo Administrativo nº
6.454/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 450 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSEMEIRE DA SILVA
CORREA DA SILVA matrícula 5.513 à vista do Processo Administrativo nº 21.834/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 451 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADRIANA SAMPAIO DE
SOUZA matrícula 4.820 à vista do Processo Administrativo nº
4.483/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 30/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 452 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANE APARECIDA
CORREA matrícula 4.846 à vista do Processo Administrativo nº
6.358/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 30/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 453 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSALI THOMAZ DUARTE
matrícula 12.119 à vista do Processo Administrativo nº 4.901/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 03/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 454 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NAZARE DE ANDRADE
matrícula N° 8.862 à vista do Processo Administrativo nº 9.518/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 01/02/2018. |
B.O 033/2018 |
| 455 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NEUSENI OLIVEIRA
MARTINS matrícula N° 6.093 à vista do Processo Administrativo nº 21.515/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 01/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 456 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora PATRICIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM matrícula N° 3.670 à vista do
Processo Administrativo nº 11.925/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 25/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 457 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIZABETE DA SILVA
ROCHA matrícula N° 4.848 à vista do Processo Administrativo
nº 11.714/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 04/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 458 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSELI CARVALHO LOPES
matrícula N° 2.128 à vista do Processo Administrativo nº 1.548/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 04/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 459 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NEUCILENE MARIA B
TEIXEIRA matrícula N° 4.902 à vista do Processo Administrativo nº 28.163/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 460 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA JOSE REIS DA SILVA
matrícula N° 5.726 à vista do Processo Administrativo nº 26.126/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 28/04/2018. |
B.O 033/2018 |
| 461 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANA FRIZAS DE
MIRANDA matrícula N° 8.607 à vista do Processo Administrativo nº 12.722/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 09/07/2018. |
B.O 033/2018 |
| 462 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MARTA ISABEL DE OLIVEIRA CORREA matrícula N° 3.820 à vista do Processo Administrativo nº 206/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/04/2018. |
B.O 033/2018 |
| 463 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LOURDES MARIA
ADELAIDES DE S LOURENTINO matrícula N° 7.178 à vista
do Processo Administrativo nº 5.146/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 464 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VALDECIR TAVARES DE
OLIVEIRA matrícula N° 8.451 à vista do Processo Administrativo nº 24.947/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 465 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOAO BAPTISTA DA SILVA
matrícula N° 10.074 à vista do Processo Administrativo nº 28.066/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 466 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor WAGNER JOSE PACHECO
matrícula N° 2.165 à vista do Processo Administrativo nº 10.506/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 467 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 03/07/2018, ao servidor RAFAEL
JOSE DA SILVEIRA FERREIRA matrícula nº 20.996, à vista do
Processo Administrativo nº 20.712/2017.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2018 |
B.O 033/2018 |
| 468 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar a partir de 06/11/2017 a portaria 699/2017, que
concede a Licença Prêmio, nos termos do Processo Administrativo 19.561/2017, tendo em vista a solicitação da servidora
MARIA ROSA DA SILVA, matricula nº 7.798, através do Processo Administrativo nº 1.249/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à06/11/2017. |
B.O 033/2018 |
| 469 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor TANIA MARIA FERREIRA
MARINHO matrícula N° 8.144 à vista do Processo Administrativo nº 22.051/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018. |
B.O 033/2018 |
| 470 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANA CRISTINA VIANA DE
CASTRO matrícula N° 5.982 à vista do Processo Administrativo
nº 12.774/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 471 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA matrícula N° 8.889 à vista do
Processo Administrativo nº 5.409/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 472 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARTA ISABEL DE OLIVEIRA CORREA matrícula N° 3.820 à vista do Processo Administrativo nº 6.873/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/07/2018. |
B.O 033/2018 |
| 473 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor MILENE FELICIANO
AUGUSTO matrícula N° 18.020 à vista do Processo Administrativo nº 9.696/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/07/2018. |
B.O 033/2018 |
| 474 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIA LUIZA DA SILVA
CUNHA matrícula N° 521 à vista do Processo Administrativo
nº 6.393/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 475 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MARIA ROSA DA SILVA
matrícula N° 7.798 à vista do Processo Administrativo nº 1.249/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 476 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10(dez)
dias, a contar de 16/05/2018, a LUIZA BEATRIZ DA SILVA
EUPHEMIO matrícula nº 12.123 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.437/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 477 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 07/05/2018, a CRISTINA ALEIXO
TEIXEIRA matrícula nº 12.000 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.358/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 478 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de06/12/2017
a 20/12/2017 e de 21/12/2017 a 03/02/2018, perfazendo um total
de 60 (sessenta) dias, ao servidor ERIMAR LOPES
BARRONCAS, matrícula nº6.294para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.172/2017.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/12/2017. |
B.O 033/2018 |
| 479 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DANIEL LUCIO matrícula N°
20.188 à vista do Processo Administrativo nº 10.477/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. |
B.O 033/2018 |
| 480 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2017, ao servidor DANIELE CARLI DE OLIVEIRA matrícula N° 18.838 à vista do Processo Administrativo
nº 5.991/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 481 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA LUCIANA G DE
CARVALHO NOGUEIRA matrícula N° 7.298 à vista do Processo Administrativo nº 13.469/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/04/2018. |
B.O 033/2018 |
| 482 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/06/2018, a MARIA DA CONCEIÇÃO
ARANTES VENANCIO matrícula nº 13.131para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 15.981/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 483 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar a partir de 16/03/2018 a portaria 276/2018, que
concede a Licença Prêmio,tendo em vista a manifestação nos
termos do Processo Administrativo 7.235/2017, da servidora
LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE
OLIVEIRA,matricula nº 10.401,através do Processo Administrativo nº 7.235/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/03/2018. |
B.O 033/2018 |
| 484 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCILAI APARECIDA
MARTINS matrícula N° 11.834 à vista do Processo Administrativo nº 10.456/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 485 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIENE GONÇALVES
DINIZ matrícula N° 4.869 à vista do Processo Administrativo nº
73/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 486 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CATIA COSTA DA FONSECA matrícula N° 19.230 à vista do Processo Administrativo nº
15.182/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 487 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA ROSA FURTADO
ALFENA matrícula N° 19.807 à vista do Processo Administrativo nº 5.403/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 033/2018 |
| 488 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI
matrícula N° 10.628 à vista do Processo Administrativo nº 10.497/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/09/2018. |
B.O 033/2018 |
| 489 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS
DE OLIVEIRA matrícula N° 6.904 à vista do Processo Administrativo nº 30.208/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 490 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ADRIANO JUNIOR PARDINI
MARTINS matrícula 12.998 à vista do Processo Administrativo
nº 10.479/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 133 |
20/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho - matrícula: 7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.141/2018, que objetiva a aquisição de produtos descartáveis para higiene íntima em
atendimento às necessidades de diversas Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 3.970/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2018 - CIRÚRGICA IPANEMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº248/2018 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2018 - G A MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2018 - NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSISME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2018 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EIRELI. |
B.O 033/2018 |
| 3930 |
20/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Catarina Ramos Mota, matrícula
nº 20994, para fiscalizar e atestar notas do Processo Administrativo nº 585/2018 e contrato administrativo nº 129/2018, referente a prestação de serviços pela empresa Selles Manutenção e
Instalação de Rede Elétrica LTDA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
01.06.18. |
B.O 034/2018 |
| 003 |
19/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião
Ordinária realizada no dia 19 de julho de 2018, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar a Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2016 da Secretaria Municipal de Saúde; Homologo a Resolução do CMSR nº 003, de 19 de março de
2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 |
B.O 032/2018 |
| 004 |
19/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião
Ordinária realizada no dia 17 de julho de 2018, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto para Credenciamento/Implantação da Segunda Equipe de Estratégia de Saúde da Família, seis (6) Agentes
Comunitários de Saúde e Equipe de Saúde Bucal no PSF Liberdade no Bairro Liberdade - Município de Resende Homologo a Resolução do CMSR nº 004, de 19 de julho de
2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 |
B.O 032/2018 |
| 132 |
19/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Danilo Nogueira
da Silva, matrícula: 23487, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 100/2018
que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de vale transporte,
destinado ao atendimento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das
Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 5910/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 3911 |
19/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 20.011/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que é movido
contra as servidoras Sandra Maria dos Santos Ferraz, Mailde
Benedita Correa e Andrea Lima Mathias, conforme dispõe o
art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 3912 |
19/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13159/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira. |
B.O 032/2018 |
| 3913 |
19/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 28.300/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo, conforme
dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 3914 |
19/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 4195/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Jaqueline da Silva Santos Alvarenga. |
B.O 032/2018 |
| 3915 |
19/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
082/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18 |
B.O 032/2018 Revoga Portaria n 082/18. |
| 3916 |
19/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Felipe do Prado Valente, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.07.18 |
B.O 032/2018 |
| 3917 |
19/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Roberto Ederick Pinheiro, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2464/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.07.18 |
B.O 032/2018 Revoga Portaria n 2464/18 |
| 3918 |
19/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio do Carmo Pinto, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.07.18 |
B.O 032/18. Revogada pela Portaria nº 1741/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3919 |
19/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joelito Anacleto Correa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.07.18. |
B.O 032/2018 |
| 3920 |
19/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Benedito Tavares da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018 |
| 3921 |
19/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de
Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1327/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18 |
B.O 032/2018 Revoga Portaria n 1327/18 |
| 3922 |
19/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18 |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 644 de 08/05/2019. |
| 3923 |
19/07/18 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os abaixo relacionados a perceberem a gratificação salarial do FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho
de 2018:
- Anderson Carlos de Carvalho, matrícula: 19326 para atuar como
Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Flávia de Oliveira Amorim, matrícula: 13760 para atuar como
Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Izabella de Mello Guedes, matrícula: 23772 para atuar como
Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia - Luciana Salvador de Carvalho, matrícula: 17906 para atuar como
Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Marcele Cesário dos Santos Gomes, matrícula: 18054 para atuar
como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e
Hidroterapia;
- Marcelo Lopes de Souza, matrícula: 18556 para atuar como
Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Mêo Maria Brochado Baptistella Capistrano, matrícula: 21077
para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Natália Ferreira Dutra, matrícula: 20513 para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia; |
B.O 032/2018 |
| 3923 |
19/07/18 |
Designações |
CONTINUAÇÃO:- Natália Ferreira Dutra, matrícula: 23771 para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Patrícia da Silva Santos Batista, matrícula: 18039 para atuar
como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e
Hidroterapia;
- Paulo Cézar da Silva, matrícula: 9072 para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Roberta de Almeida Ferreira, matrícula: 14980 para atuar como
Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Rosângela Freire, matrícula: 14985 para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Rosiana da Costa Soares de Lima, matrícula: 24602 para atuar
como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e
Hidroterapia;
- Tatiana Stephan Pereira Spinelli, matrícula: 19332 para atuar
como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e
Hidroterapia;
- Thaís Tavares Elias, matrícula: 13765 para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira, matrícula: 18422
para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família
Baixada da Olaria; |
B.O 032/2018 |
| 3923 |
19/07/18 |
Designações |
CONTINUAÇÃO:- Helaine de Souza Maia Roque, matrícula: 18171 para atuar
como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Barra I;
- Marcela Aparecida Fontella de Moura, matrícula: 21285 para
atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Barra
III;
- Samira Duarte Damaciano Machado, matrícula: 18351 para
atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Cabral;
- Yanna Rubio de Amorim Souza, matrícula: 21172 para atuar
como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família - Clínica da
Família;
- Guilherme Ferraz Lopes, matrícula: 18169 para atuar como
Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Itapuca;
- Thatiane da Silveira Santos, matrícula: 18355 para atuar como
Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Morada da Barra;
- Natália Spa Portugal, matrícula: 18066 para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Novo Surubi;
- Paula Machado Pires, matrícula: 18365 para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Paraíso;
- Érika Ramos Jorge, matrícula: 18995 para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família São Caetano;
- Juliana Azevedo Mainine, matrícula: 23832 para atuar como
Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família São Caetano;
- Cátia Maria Landim Groetaers Stohler, matrícula: 20816 para
atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Cidade
Alegria;
- Wesley Abel Mariano, matrícula: 19565 para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Cidade Alegria;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.18. |
B.O 032/2018 |
| 3924 |
19/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula
nº 20094, para fiscalizar o serviço de fornecimento de combustível (gasolina), para atender as necessidades de abastecimento
dos veículos da SMASDH, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Rodogás Posto Presidente LTDA,
conforme Contrato Administrativo nº 93/2017/2017 e processo
administrativo nº 12.557/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a portaria nº 3850/2018. |
B.O 032/2018 |
| 3925 |
19/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula
nº 20094, para fiscalizar o serviço de locação de veículos de
passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com
seguro total, para atender as necessidades da SMASDH, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Local
Solution Quality LTDA - EPP, conforme Contrato Administrativo nº 133/2017 e processo administrativo nº 10.132/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a portaria nº 3849/2018. |
B.O 032/2018 |
| 3926 |
19/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula
nº 20094, para fiscalizar o serviço de locação de veículos de
passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com
seguro total, para atender as necessidades da SMASDH, entre
a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa D&G Comércio,
Serviços e Locações Eireli ME, conforme Contrato Administrativo nº 134/2017 e processo administrativo nº 10.132/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a portaria nº 3851/2018. |
B.O 032/2018 |
| 3927 |
19/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula
nº 20094, para fiscalizar as Atas de Registro de Preço nº 219 e
220 de 2018, referente à aquisição de pneus celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Resende e as empresas Villar Guimarães
Comércio de Pneus LTDA - ME e Parts Lub Distribuidora e
Serviços Eireli, para atender a frota de veículos da SMASDH,
pelo período de 12 meses, conforme processo administrativo
nº 20.672/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
12.07.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 3852/18 |
B.O 032/2018 |
| 3928 |
19/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16.914/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Sandra Mara Palandi. |
B.O 032/2018 |
| 3929 |
19/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo que é movido
contra a servidora Ângela Alves Pires, conforme dispõe o art.
224, §3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O 032/2018 |
| 3908 |
18/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor Adilson Nascimento, matrícula nº 7600, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 0006597-20.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 02.09.2002. |
B.O 032/2018 |
| 3909 |
18/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
.
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 26.691/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que é movido
contra os servidores Luis Celso da Silva e Eleno do Carmo
Correa, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O 032/2018 |
| 3910 |
18/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13779/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3430 de 06.12.13 (Processo nº 34490/13) e 173 de
28.01.14 (Processo nº 29236/13) |
B.O 032/2018 |
| 127 |
17/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula:
23478 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538, para
acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao
Pregão Eletrônico nº 059/2018 que objetiva Registro de Preços
de aquisição de veículos e ambulâncias TIPO A, B, e D (UTI),
ano de fabricação 2018, zero quilômetro, para tender ao Fundo
Municipal de Resende/RJ, por um período de 06 (seis) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9378/2018, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 269/2018 - NISSAN DO
BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 270/2018 - RODA
BRASIL REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2018. |
B.O 031/2018 |
| 128 |
17/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula:
23478 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538, para
acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao
Pregão Presencial nº 152/2018 que objetiva Registro de Preços
de aquisição de insumos para atender os veículos da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 19448/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2018 - J. M. G
REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2018 - LIDERANÇA
LOGÍSTICA LTDA - ME
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 129 |
17/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.55/2018, que objetiva a aquisição de medicamento
para atender munícipes através do mandado de citação judicial,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5392/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2018 - MEDILAR
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES S/A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2018. |
B.O 031/2018 |
| 130 |
17/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
- Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.151/2018, que objetiva a aquisição de fórmula infantil para atender aos recém nascidos acompanhados pelo Serviço de Atenção Nutricional, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 6765/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2018 - BELINUTRI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2018 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2018 - ESPECIFARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2018 - NUTRIMIX
COMERCIAL LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2018. |
B.O 031/2018 |
| 131 |
17/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 -
MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 -
RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria
Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal
de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714,
André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo
Belli, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura,
matrícula: 23257.
- Superintendência Administrativa da UPA: Caroline Cavalcante
de Medeiros, matrícula: 23954 e Victor Rodrigues Ritton, matrí-
cula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2018. |
B.O 031/2018 |
| 3906 |
17/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula
nº 19315, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 125/2018,
à vista do Processo Administrativo nº 10.292/18, referente à
locação de imóvel para instalação e operacionalização da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 22.06.18. |
B.O 031/2018 |
| 3907 |
17/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca,
matrícula nº 23960, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº
175/2014, à vista do Processo Administrativo nº 21.360/14,
referente à locação de imóvel para instalação do Programa
Família Acolhedora.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 12.07.18.Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1778/17. |
B.O 031/2018 Revoga Portaria n 1778/17. |
| 04 |
16/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e
Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município
de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 05/2018, aprovado em 29/06/2018, constante do Processo nº 19.053/
2015.
RESOLVE:
Autorizar o funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA BEM ME QUER, mantida
por Bem Me Quer Educação Infantil Ltda-ME, CNPJ nº 21.879.456/0001-43, situada na Avenida
Rui Barbosa, 262, Liberdade, neste município, até 31 de dezembro de 2017. |
B.O 038/2018 |
| 119 |
16/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 237/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
107/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA
TEREZA CORDEIRO.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 529,63 (Quinhentos e vinte
e nove reais e sessenta e três centavos) Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 |
B.O 031/2018 |
| 120 |
16/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 292/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 111/2018, que concede aposentadoria para o servidor VALDEVINO CARLOS
DA SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 434,71 (Quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 031/2018 |
| 121 |
16/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 324/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 114/2018, que concede aposentadoria para a servidora ANARAÍ DELFIM
BENEVENUTO DA SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 442,98 (Quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 031/2018 |
| 3897 |
13/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Alexandra Lopes de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2047/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2018 |
B.O 031/2018 Revoga Portaria n 2047/18 |
| 3898 |
13/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Paulo César Reis de Souza,
matrícula nº 21663, para responder pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras, por 30 (trinta) dias, período em que o funcionário Ronaldo Balbino da Costa, matrícula nº 6196, estará em
gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/07/2018. |
B.O 031/2018 |
| 3899 |
13/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de
Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18 |
B.O 031/2018. Revogada a Portaria nº 1006 de 02/08/19. |
| 3900 |
13/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Diniz de Carvalho, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 433/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.07.18 |
B.O 030/2018 Revoga PORTARIA N 433/2018 |
| 3901 |
13/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.07.18 |
B.O 031/2018. Revogada pela Portaria nº 157 de 01/02/2019. |
| 3903 |
13/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder e perceber pela Contabilidade do
Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30
(trinta) dias, período em que a titular da pasta Marilena Borges
Rocha, matrícula nº 18276, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.07.2018. |
B.O 031/2018 |
| 3904 |
13/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rariane Flor Vieira, da função gratificada de
Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 931/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2018 |
B.O 031/2018 Revoga Portaria n 931/18 |
| 3905 |
13/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo Renó Arbex, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2018 |
B.O 031/2018. Revogada pela Portaria nº 1054 de 13/08/19. |
| 3896 |
12/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula
nº 11832, para responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias,
período em que a titular Marizete Marcelina dos Santos, matrí-
cula nº 10812, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/08/2018 |
B.O 031/2018 |
| 123 |
11/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e André da Conceição, matrícula: 7636 para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando
a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças em
aparelho ventilador pulmonar e anestesia, para atendimento do
Fundo Municipal de Saúde -FMS SUS do Município de Resende,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10520/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2018 -
VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
- ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 124 |
11/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
- Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva
- matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula:
12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n.191/2018, que objetiva a aquisição de material
para filtro para atender as Unidades de Saúde do município de
Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por
um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4931/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2018 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 125 |
11/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de
Souza - matrícula: 7090 e Simone Ferreira Medeiros de Lima -
matrícula: 20530, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.150/2018, que objetiva a aquisição de anestésico odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO
Cidade Alegria, NEO, UPA e Hospital Municipal de Emergência,
por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresas
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10527/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2018 - W.J.M. DENTAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 126 |
11/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial 047/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializada para fornecimento de gases medicinais
em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da
Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 19281/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2018 -
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE
LTDA.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria
Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571 - Superintendência de Atenção Especializada / Tratamento Fora
do Domicílio: Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula:
21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal
de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e
Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2018. |
B.O 031/2018 |
| 3893 |
11/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de
Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2018/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.18 |
B.O 030/2018 Revoga a Portaria n.º 2018/18. |
| 3894 |
11/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.18. |
B.O 030/18. Revogada pela Portaria nº 1867/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 020 |
10/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, correspondente ao período
aquisitivo de 2011/2016, ao servidor César Agostinho Gonçalves, matrícula nº 1326, à vista do
Processo Administrativo nº 005/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação,
desta Lei terão seus direitos asseguradosEsta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01 de junho de 2018, revogando-se as disposições em
contrário.. |
B.O 030/2018 |
| 3891 |
10/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, pelo período de
30 (trinta) dias, em substituição a titular da pasta Maria de Fátima
dos Santos Souza, matrícula 21.913. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.2018. |
B.O. 030/2018. |
| 3892 |
10/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3891/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2018. |
B.O. 030/2018. Revoga a Portaria n.º 3891/18. |
| 117 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 11 de maio de 2018, pensão ao beneficiário da ex-servidora Marize
de Carvalho Almeida Lima, matrícula nº 9190, falecida em 11/05/2018, aposentada em 06/04/2006,
conforme Portaria nº 004/2011, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
Nº NOME DO(S) DEPENDENTE(S) DEPENDÊNCIA TIPO
01 MARCO AURÉLIO DE SOUZA LIMA Cônjuge Vitalícia. A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção
dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 030/2018. |
| 118 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 26 de maio de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor José Maria
de Carvalho, matrícula nº 13871, falecido em 26/05/2018, aposentado em 29/07/2016, conforme
Portaria nº 104/2016 no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a saber:
- MARIA ADÉLIA MEZZABARBA DE CARVALHO, cônjuge, nascida em 18/05/1955, Pensão
Vitalícia.................................................................................................................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 541,48 (Quinhentos e quarenta e um reais e quarenta
e oito centavos).
O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Conceder, a partir de 26 de maio de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor José Maria
de Carvalho, matrícula nº 13871, falecido em 26/05/2018, aposentado em 29/07/2016, conforme
Portaria nº 104/2016 no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a saber:
- MARIA ADÉLIA MEZZABARBA DE CARVALHO, cônjuge, nascida em 18/05/1955, Pensão
Vitalícia.................................................................................................................................100%
Art. 2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 541,48 (Quinhentos e quarenta e um reais e quarenta
e oito centavos).
Art. 3º - O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O 030/2018 |
| 3886 |
09/07/18 |
Designações |
Designar Cristina Anice da Conceição Teixeira Marinho, matrícula nº 24595, para atuar como Enfermeira na Equipe
de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.06.2018. |
B.O. 030/2018. |
| 3887 |
09/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 28.014/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Gezuel Carvalho Gomes, conforme dispõe
o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O 030/2018 |
| 3888 |
09/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 25.933/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Fabrício Lemos de Lima, conforme dispõe
o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O 030/2018 |
| 3889 |
09/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira,
matrícula nº 12418, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº
100 de 2017, referente ao serviço de limpeza de caixa de água
das unidades escolares do Município de Resende, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Resenclean
Serviços Terceirizado Eireli - EPP, conforme processo administrativo nº 2779/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.11.2017. |
B.O 030/2018 |
| 3890 |
09/07/18 |
Designações |
Designar Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula
nº 19418, como Defensor Dativo, para apresentar defesa escrita
no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27074/2017, a que
responde a indiciada Sabrina de Carvalho Barbosa, matrícula nº
20648, instaurado através da Portaria nº 3823 de 20 de junho de
2018, por ter sido regularmente citado, mas não se dignar a
comparecer para esclarecimentos |
B.O 030/2018 |
| 429 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 09/04/2018, a GISELE MUNIZ matrí-
cula nº 9.775 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 10.343/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/04/2018 |
B.O 031/23018 |
| 430 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 17/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor MARCIA NUNES DA COSTA matrícula Nº 13.562 à vista do Processo Administrativo nº
30.086/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 431 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FABIO RODRIGO
CANDELORO matrícula Nº 11.707 à vista do Processo Administrativo nº 22.379/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2019 |
B.O 031/2018 |
| 432 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor VAULENE MAIA LIMA
matrícula Nº 19.705 à vista do Processo Administrativo nº 9.960/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018 |
B.O 031/2018 |
| 433 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 17/06/2018, à servidora SUELEN DA
SILVA, matrícula nº 18.372, à vista do Processo Administrativo
nº 11.745/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 434 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 03/07/2018, à servidora MARIA
APARECIDA DE FARIA, matrícula nº 11.641, à vista do Processo Administrativo nº 11.099/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2018. |
B.O 031/2018 |
| 435 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NEIDE MARIA DE SOUZA
matrícula Nº 3.187 à vista do Processo Administrativo nº 30.487/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 436 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor TANIA MARIA DE PAULA ANTUNES matrícula Nº 12.883 à vista do Processo Administrativo nº 1.772/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 031/2018 |
| 437 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA matrícula Nº 6.159 à vista do Processo Administrativo nº
11.836/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 438 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS
DIAS matrícula Nº 6.195 à vista do Processo Administrativo nº
26.193/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 439 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 04/06/2018, à servidora DEISE
SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 20.736, à vista do Processo Administrativo nº 10.505/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 440 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a pedido da servidora, ELIANE BOLEZINA
ALTHAUS, matricula nº 16.311, a partir de 02/07/2018, a portaria
196 /2017, a qual autoriza a licença sem vencimentos, nos termos
do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2
(dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 13.486/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/07/2018. |
B.O 031/2018 |
| 441 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELIZABETH MARIA VIEIRA
DIAMANTINO matrícula Nº 8.017 à vista do Processo Administrativo nº 970/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 442 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO matrícula nº 6.425 à vista do Processo Administrativo nº 27.101/2017
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 04/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 018 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Prorrogar, por igual período, a partir de 01/07/2018, os efeitos da Portaria nº 006/2016,
a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor Rui Fernando de Souza Ferreira, matrícula
1522, à vista do Processo nº 160/2016. |
B.O. 030/2018. |
| 019 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, Tamara Pena Pereira, matrícula 99212, para fiscalizar e acompanhar a execução
de serviços prestados pela Empresa AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A,
conforme Processo Administrativo nº 028/2018 e Contrato nº 02/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30 de maio de 2018. |
B.O 030/2018 |
| 119 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial 130/2018, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender às necessidades do Hospital Municipal de
Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado
pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1003/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. |
B.O 030/2018 |
| 120 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Maria Aparecida
da Silva Moura, matrícula: 23257 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial 84/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para
locação de processadora de filmes radiográficos para mamografia, em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21320/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA
LTDA-EPP |
B.O 030/2018 |
| 121 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.144/2018, que objetiva a aquisição de medicamento manipulado para atender munícipe, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 19170/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2018 - ROTA FARMÁCIA MAGISTRAL LTDA - ME |
B.O 030/2018 |
| 122 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.177/2018, que objetiva a aquisição de formula nutricional completa para atender ao munícipe
-T.A.L-, portador de Doença de Crhon, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10258/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/06/2018. |
B.O 030/2018 |
| 3875 |
05/07/18 |
Designações |
Designar, a partir de 02.07.18, a servidora Patrícia Elias
de Paula, matrícula nº 19069, a exercer funções de Diretora do
Departamento de Fiscalização Tributária, por 90 (noventa) dias,
período em que o titular da pasta, Sérgio Paulo Ribeiro Souza
matrícula nº 1908, gozará de sua licença prêmio. |
B.O. 030/2018. |
| 3876 |
05/07/18 |
Designações |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula
nº 24.513, para fiscalizar o serviço de drenagem e pavimentação
na Avenida Jefferson Geraldo Bruno (trecho Posto Mate Amargo-Spanset) e Rua Netuno, Bairro Jardim do Sol, conforme
contrato Administrativo nº 062/2018 e processo administrativo
nº 21.171/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04/07/2018. |
B.O. 030/2018. |
| 3877 |
05/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20.374, para fiscalizar o serviço de iluminação do
encontro do lago, localizado no Bairro Mirante das Agulhas em
Resende-RJ, com implantação de 22 postes de iluminação tipo
LED conforme contrato administrativo nº 124/2018 e processo
administrativo nº 1620/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04/07/2018. |
B.O. 030/2018. |
| 3878 |
05/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2479/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 030/2018. Revoga a Portaria n.º 2479/18. |
| 3879 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cíntia Viana Rangel Borges, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 030/2018. Revogada pela Portaria nº 021/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3880 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renato Carvalho Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.05.18. |
B.O. 030/18. Revogada pela Portaria nº 2153/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3881 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arthur de Lima Carmona, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.18. |
B.O. 030/2018. |
| 3882 |
05/07/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3833, de 22 de Junho de 2018 a
qual nomeia Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.18. |
B.O. 030/2018. Revoga a Portaria n.º 3833/2018. |
| 3883 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle,
Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.06.18 |
B.O. 030/2018. Revogada pela Portaria nº 920 de 12/07/19. |
| 3884 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Écio Carvalho de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.06.18. |
B.O. 030/2018. Revogada pela Portaria nº 068 de 17/01/2019. |
| 3885 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Ceravolo Abrahão, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.18. |
B.O. 030/2018. |
| 3869 |
04/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, para responder e perceber pela Presidência do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende-RESENPREVI, por 20 (vinte) dias, a contar de
05.07.2018, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo
Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. |
B.O. 029/2018. |
| 3870 |
04/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12266/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Sandra Mara Palandi |
B.O. 029/2018. |
| 3871 |
04/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12987/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Jaqueline da Silva Santos Alvarenga. |
B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 219/22 - B.O. 012/22. |
| 3872 |
04/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 6859/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael da Amaral Santos
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Renata Faquir Pereira. |
B.O. 029/2018. |
| 3873 |
04/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13740/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Renata Faquir Pereira |
B.O. 029/2018. |
| 3874 |
04/07/18 |
Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO
DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO
Z.
Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão
de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, conforme
a seguinte composição:
- Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029 - Presidente da
Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM;
- Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula nº 21378 - Diretora
de Cultura da FCCMM;
- Leonardo Correa de Almeida, matrícula nº 19162 - Ações
Culturais da FCCMM;
- Thiago Gomes Ferreira G. de Souza, matrícula nº 23838 -
Coordenador do Espaço Z; A presente Comissão será responsável pela análise das
propostas artístico-culturais apresentadas à Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda para o período de agosto a dezembro
de 2018, conforme Resolução nº 09, de 22 de junho de 2018, que
-Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z. Para o exercício das atividades inerentes à Análise dos
Pedidos de Ocupação do Espaço Z, não existirá qualquer espécie
de remuneração e/ou gratificação. |
B.O. 029/2018. |
| 011 |
03/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar o Plano de Ação do ano de 2018, para o cofinanciamento dos recursos do
Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - IGDM -
índice de gestão descentralizada municipal do programa bolsa família, IGD Bolsa Família, IGDM
- índice de gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS, Blocos
de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta complexidades, conforme
deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Assistência Social, realizada no dia 03/07/2018, às 15 horas, na Associação Pestalozzi de Resende,
por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O 035/2018 |
| 3860 |
03/07/18 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Iralívia Carvalho de Oliveira
Pereira, Professor de Educação Física, matrícula nº 20.053,
servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Juliano Thomas
Matsutani, Professor de Educação Física, matrícula nº 14.792
servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do
processo administrativo nº 2407/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2018. |
B.O. 029/2018. |
| 3861 |
03/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júnia Pisaneschi Jardim Rocha, do cargo de
Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2688/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 2688/18. |
| 3862 |
03/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Evelise Costa de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.06.2018. |
B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 230/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 3863 |
03/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, da
função gratificada de Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1079/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 1079/18. |
| 3864 |
03/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valéria dos Santos Baracho da Silva,
servidor(a), a função gratificada de Gerente de Vigilância
Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2018. |
B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 425/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3865 |
03/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carmem Lúcia dos Santos, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1334/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.06.2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 1334/18. |
| 3866 |
03/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geraldo Pereira de Souza, do cargo de Chefe
do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3522/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.06.2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 3522/18. |
| 3867 |
03/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcelo Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.06.2018. |
B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 4423 de 04/12/2018. |
| 3868 |
03/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.06.2018. |
B.O. 029/2018. |
| 405 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, ao servidor VALDELAIDE MARIA
NOGUEIRA matrícula nº 6.098 à vista do Processo Administrativo nº 147/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 406 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 31/05/2018, a ADRIANA DA SILVA matrícula
nº 22.556 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 14.371/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 407 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 18/05/2018, a CARLOS NATAL
DOS SANTOS matrícula nº 12.219 para acompanhamento de
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 13.095/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 408 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor DERCY DINUCI matrícula nº
12.950 à vista do Processo Administrativo nº 27.770/2015.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 |
B.O 031/2018 |
| 409 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor VANDA FASOLO DA CUNHA matrícula nº 15.227 à vista do Processo Administrativo nº
7.470/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06./2018 |
B.O 031/2018 |
| 410 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAIKKI JORDAN matrícula
nº 19.566 à vista do Processo Administrativo nº 11.165/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018 |
B.O 031/2018 |
| 411 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor SOCORRO MOTTA E SILVA
matrícula nº 13.815 à vista do Processo Administrativo nº 6.094/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 412 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 07/06/2018, à servidora KARINA DE
SOUZA MOREIRA, matrícula nº 21.180, à vista do Processo
Administrativo nº 9.882/2018.
Art. 2º - Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/06/2018. |
B.O 031/2018 |
| 413 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, ao servidor VALERIA DE SOUZA
DUQUE ESTRADA MEYER matrícula nº 17.917 à vista do
Processo Administrativo nº 9.694/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 414 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GRACE BASTOS
ALVAREZ matrícula nº 7.910 à vista do Processo Administrativo nº 20.210/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 415 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ANA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA TEIXEIRA matrícula nº 18.270 à vista do Processo Administrativo nº 24.787/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018 |
B.O 031/2018 |
| 416 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor EGMAR GENTIL
RODRIGUES COUTINHO matrícula nº 12.973 à vista do Processo Administrativo nº 20.823/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 417 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIMAR DE MENDONÇA
LIMA ZAMPIER matrícula Nº 3.864 à vista do Processo Administrativo nº 24.749/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 418 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/062018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARGARETH ROSE COSTA
DA LUZ matrícula Nº 8.437 à vista do Processo Administrativo
nº 5.479/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 419 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor WALLESKA BARRETO
SALGUEIRO DIAS matrícula Nº 17.444 à vista do Processo
Administrativo nº 7.683/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 420 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDNA MARIA SOUSA DA
SILVA matrícula Nº 1.193 à vista do Processo Administrativo
nº 10.909/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 421 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
rt. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SANDRA MARIA LUZ
CONSENTINO matrícula Nº 1.752 à vista do Processo Administrativo nº 4.500/2018.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018. |
B.O 031/2018 |
| 422 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANGELA ADELAIDE BATISTA matrícula Nº 5.350 à vista do Processo Administrativo
nº 4.100/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 423 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula Nº 7.370 à vista do Processo
Administrativo nº 6.917/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/05/2018. |
B.O 031/2018 |
| 424 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET matrícula Nº 13.572 à vista do Processo
Administrativo nº 9.373/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 |
B.O 031/2018 |
| 425 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 02/04/2018, à servidora MARTA
ROSEMEIRE CRUZ, matrícula nº 12.115, à vista do Processo
Administrativo nº 7.615/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. |
B.O 031/2018 |
| 426 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
- Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 16/07/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2004/2009, ao servidor LAURA DE ALMEIDA
matrícula nº 13.342 à vista do Processo Administrativo nº 20.548/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 427 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
- Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, ao servidor GUILHERME FERRAZ
LOPES matrícula nº 18.169 à vista do Processo Administrativo
nº 11.011/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 031/2018 |
| 428 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor REGINA CELIA DA SILVA
MACHADO MELO matrícula Nº 7.797 à vista do Processo
Administrativo nº 12.622/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O 031/2018 |
| 018 |
29/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Conceder, a partir de 01 de julho de 2018, licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Vicente Sampaio de Andrade, matrícula 1456. |
B.O 039/2018 |
| 117 |
29/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.158/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 1194/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93. |
B.O. 030/2018. |
| 118 |
29/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11362
para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial Nº 149/2018, objetivando a aquisição de
material médico hospitalar para tratamento de fraturas e lesões
associadas a lesões de múltiplos sistemas, em atendimento às
necessidades do Hospital Municipal de Emergência, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 4755/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2018 - IMED INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP |
B.O 030/2018 |
| 010 |
28/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar o projeto elaborado pela Prefeitura Municipal de Resende, Rio de Janeiro,
vinculado à ação de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com objeto voltado a aquisição de um micro-
ônibus, o qual foi cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse -
SICONV, sob o número de Proposta 054529 /2018, com recursos provenientes do Orçamento
Geral da União de 2018, sendo o valor do repasse de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),
conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho
Municipal de Assistência Social, realizada no dia 28/06/2018, as 13 horas na sala de reuniões da
Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB SUAS. |
B.O 035/2018 |
| 3849 |
28/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23703, para fiscalizar o serviço de locação de veículos de
passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com
seguro total, para atender as necessidades da SMASDH, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Local
Solution Quality LTDA - EPP, conforme Contrato Administrativo nº 133/2017 e processo administrativo nº 10.132/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12/06/2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a portaria nº 3043/2018. |
| 3850 |
28/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23703, para fiscalizar o serviço de fornecimento de combustível (gasolina), para atender as necessidades de abastecimento
dos veículos da SMASDH, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Rodogás Posto Presidente LTDA,
conforme Contrato Administrativo nº 93/2017/2017 e processo
administrativo nº 12.557/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12/06/2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a portaria nº 1948/2018. |
| 3851 |
28/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23703, para fiscalizar o serviço de locação de veículos de
passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com
seguro total, para atender as necessidades da SMASDH, entre
a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa D&G Comércio,
Serviços e Locações Eireli ME, conforme Contrato Administrativo nº 134/2017 e processo administrativo nº 10.132/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12/06/2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a portaria nº 3045/2018. |
| 3852 |
28/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23703, para fiscalizar as Atas de Registro de Preço nº 219 e
220 de 2018, referente a aquisição de pneus celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Resende e as empresas Villar Guimarães
Comércio de Pneus LTDA - ME e Parts Lub Distribuidora e
Serviços Eireli, para atender a frota de veículos da SMASDH,
pelo período de 12 meses, conforme processo administrativo
nº 20.672/2017. |
B.O. 029/2018. |
| 3853 |
28/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar a Ata de Registro de
Preço nº 245 de 2018, referente ao fornecimento de pó de café
e açúcar refinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Resende e a empresa Amanbella Comércio de Alimentos Eireli
- ME, para atender a todos os programas da SMASDH pelo
período de 12 meses, conforme processo administrativo nº
4.680/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 3854 |
28/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 27.116/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1473 de 16 de dezembro de 2015. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria nº 1473/2015. |
| 3855 |
28/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Lidiane Gandolpho da Rocha, conforme
dispõe o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. |
B.O. 029/2018. |
| 3856 |
28/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elmo Miglioli Júnior, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1271/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.05.18. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 1271/18. |
| 3857 |
28/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Gonçalves Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.05.18. |
B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 013 de 04/01/2019. |
| 3858 |
28/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo de Souza Almeida, do cargo de
Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1255/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.05.18. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 1255/18. |
| 3859 |
28/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elmo Miglioli Junior, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.05.18. |
B.O. 029/18. Revogada pela Portaria nº 924/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 116 |
27/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho - matrícula: 7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.125/2018, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19813/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2018 - G A MEDICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº253/2018 - RAM MARQUES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/06/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 3845 |
27/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 14.324/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 723 de 05 de maio de 2014. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria nº 723/2014. |
| 3846 |
27/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 15.156/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa |
B.O. 029/18. Revogada pela Portaria nº 216/22 -B.O. 012/22. |
| 3847 |
27/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 23.749/2009, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
contra o servidor Julio Cesar de Freitas, conforme dispõe o art.
198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 029/2018. |
| 3848 |
27/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 22.414/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo, conforme
dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 029/2018. |
| 3844 |
26/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Juliane Dornellas Nunes, como
a responsável pelo acompanhamento e execução do projeto nº
17006 com a Fundação Banco do Brasil, bem como encaminhar
documentos para pagamento e prestações de contas, assinar
atestos, solicitações de remanejamento e de prorrogação de
prazo, conforme processo administrativo nº 11901/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 106 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LUCIANA GUIMA
RÃES DE CARVALHO NOGUEIRA, matrícula nº 7298, no cargo de Professor Docente I, nível
D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 107 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA TEREZA CORDEIRO, matrícula nº 14938, no cargo de
Educador Des Infantil em Creche, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 108 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Tânia Mara Garcia
Oliveira Ferraz, matrícula: 23061 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 113/
2017, referente ao Pregão Presencial nº 154/2015, que objetiva a contratação de empresa prestadora
de refeições coletivas para o fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal,
dietética e lactário, para atendimento de pacientes, servidores, residentes, doadores de sangue,
acompanhantes e outros autorizados, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo
Administrativo nº 16087/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. |
B.O. 028/2018. |
| 108 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DA PIEDADE VALE HELENO,
matrícula nº 10076, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 109 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Servi-
ços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Valter Correa Alves,
matrícula: 24078;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Caroline
Cavalcante de Medeiros, matrícula: 23954. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. |
B.O. 028/2018. |
| 109 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DA PIEDADE VALE HELENO,
matrícula nº 11243, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 110 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Alessandra
Rodrigues Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo n. 038/2018 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal
de Saúde e a empresa ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DE RESENDE, objetivando a contratação de empresa especializada para
fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, destinado ao atendimento dos servidores
do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze)
meses, através do Processo Administrativo nº 30250/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. |
B.O. 028/2018. |
| 110 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REJANE MARIA DE ALENCAR
CUNHA SIQUEIRA, matrícula nº 4905, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. ( QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 039/20) |
| 111 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Alessandra
Rodrigues Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 39/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender aos servidores do Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a
empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA
MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, através do Processo Administrativo nº 30251/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 043/SMS/FMS
de 25/04/2018. |
B.O. 028/2018. |
| 111 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor VALDEVINO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 12559, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 112 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os Servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23000 e Jorge
Alexandre de Souza Moreira, matrícula: 24113 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 74/2017, objetivando a contratação de empresa para locação de concentrador de
oxigênio domiciliar e portátil, em atendimento as necessidades de munícipe que utiliza oxigênio
contínuo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa LUMIAR HEALTH
BUILDRES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº
25995/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 142/SMS/FMS de 21/07/2017. |
B.O. 028/2018. |
| 112 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEM LUCIA DOS SANTOS, matrícula nº 6133, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em cumprimento ao Processo nº 229.672-1/2018 do TCERJ. |
| 113 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Lenimar Dias A. da Costa, matrícula: 23316 e Jaqueline
Castanhedes da Silva Diniz, matrícula: 21275 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 107/2015, objetivando o Contrato de Locação de Imóvel situado
à Rua Doutor João Cabral Flecha, Nº 74, Bairro Paraíso, Resende/RJ, para atender a Policlínica
Paraíso, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, através do Processo Administrativo nº 17802/2015,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 049/SMS/FMS de 25/01/2017. |
B.O. 028/2018. |
| 113 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEONOR MARIA PIRES DE
SOUZA MOREIRA, matrícula nº 5736, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 114 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula: 8538 e Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado
ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 065/SMS/FMS de 16/05/2018. |
B.O. 028/2018. |
| 114 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ANARAÍ DELFIM BENEVENUTO DA SILVA, matrícula nº 12338, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 115 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, matrícula nº 5464, no cargo de Psicóloga, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado no B.O. 006/21. |
| 115 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os Servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23000 e Jorge
Alexandre de Souza Moreira, matrícula: 24113 para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial Nº 154/2018, objetivando a aquisição de materiais de curativo, em atendimento as necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11344/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2018 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/06/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 116 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 104, de 26 de julho de 2016, que concede aposentadoria
para o ex-servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO, a partir de 26/05/2018, face ao seu falecimento. |
B.O. 028/2018. |
| 3840 |
25/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1341/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 1341/18. |
| 3841 |
25/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sidméia das Dores Pinto, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18. |
B.O. 028/2018. |
| 3842 |
25/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Derides de Castro Rosa, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.06.18. |
B.O. 028/2018. |
| 3843 |
25/06/18 |
Designações |
Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula
nº 23198, para fiscalizar o processo administrativo nº 553/2018
e contrato administrativo nº 108/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.06.2018. |
B.O. 028/2018. |
| 123 |
23/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 351/RESENPREVI/2018, de 25 de abril de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANGELA MARIA BORGES FUJITA, matrícula
nº 9805, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 09 |
22/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Resolução nº 09/2018 - Dispõe sobre o edital de ocupação do Espaço Z. |
B.O. 027/2018. |
| 3832 |
22/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 874 de 05/07/19. |
| 3833 |
22/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.06.18. |
B.O. 028/2018. |
| 3834 |
22/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
884/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 884/18. |
| 3835 |
22/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Danielle Braga do Amaral, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 178/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3836 |
22/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2817/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 2817/18. |
| 3837 |
22/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sônia Alves Machado, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 547/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3838 |
22/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco,
da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2606/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 2606/18. |
| 3839 |
22/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Tereza Apolinário de Andrade
Pacheco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 667/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 106 |
21/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis
- matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.36/
2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em demandas judiciais, por
um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 19601/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2018 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2018 - MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2018 - ONCOVIT DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2018 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/06/2018. |
B.O 037/2018 |
| 107 |
21/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathalia Vilard Matos, matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis,
matrícula: 23062, para acompanhar Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial no 155/
2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento de Diabetes
Mellitus, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 6406/2018 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. |
B.O. 028/2018. |
| 3825 |
21/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André dos Santos Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 040/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3826 |
21/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Rodrigues de Carvalho, do cargo de
Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 006/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 006/18. |
| 3827 |
21/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Rodrigues de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 372/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 3828 |
21/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 575/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 575/18. |
| 3829 |
21/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elis Mara de Souza Mesquita , para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 1928/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
|
| 3830 |
21/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna da Hora Costa, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 568/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 568/18. |
| 3831 |
21/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna da Hora Costa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de
Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 214/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 421 |
21/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção por Antecipação de contrato, da contratada
Erotildes Penedo de Freitas Matrícula nº24368, à vista do Processo Nº 14648/2018. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/06/2018.- |
B.O. 028/2018. |
| 3822 |
20/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20374, para fiscalizar o serviço de construção de
padrão de adequações elétricas com distribuição de circuito para
alimentação de aparelho de Raio - X, no Pronto Atendimento
Paraíso, conforme processo administrativo nº 1254/2018 e
contrato administrativo nº 104/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.06.2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3823 |
20/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 27074/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria nº 3167/2017. |
| 3824 |
20/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 18.116/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Jorge Luiz Nepomuceno de Brito, conforme
dispõe o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 009 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar na 5ª reunião ordinária, realizada no dia 19 de junho de 2018, na Casa dos
Conselhos de Resende, o Plano Municipal de Assistência Social de Resende/RJ - 2018/2021, cuja
proposta visa acompanhar a execução da Política de Assistência Social no município, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, contemplando as ações prioritárias, os
serviços, os programas, os projetos e benefícios a serem prestados para a população usuária da
Assistência Social. |
B.O 035/2018 |
| 3816 |
19/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Evandro Souza Silva, matrícula nº 22988,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O. 027/2018. |
| 3818 |
19/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia Guimarães Ferreira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.06.2018. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 519/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3819 |
19/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Maurício Luciano de Oliveira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3216/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.06.2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 3216/17. |
| 3820 |
19/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonathan dos Santos Martins, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.06.2018. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 402 de 21/03/19. |
| 3821 |
19/06/18 |
Comissão do Concurso Público |
Nomear Comissão Responsável pelo Concurso Público para acompanhamento e fiscalização da execução dos servi-
ços:
- Presidente: Melchiades Correa Utrini - matrícula nº 7162;
- Membros:
Wagner Cavalcanti de Almeida - matrícula nº 10755;
Daniele dos Santos Sabará de Freitas - matrícula nº 24521;
Juliana Aurora Machado - matrícula nº 24409; e,
Lidiane Aparecida Góes - matrícula nº 15237. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 037/2015. |
| 387 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11.868 à vista do Processo Administrativo nº 8.128/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O. 029/2018. |
| 388 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SEBASTIAO JORGE
MAXIMIANO matrícula nº 1.775 à vista do Processo Administrativo nº 4.026/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 389 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16
(dezesseis) dias, a contar de 05/02/2018, a MARCIA BALBINO
COSTA, matrícula nº 12.972 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 4.165/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/02/2017. |
B.O. 029/2018. |
| 390 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 18/06/2018, à servidora - VIVIANE
RODRIGUES PIRES, matrícula nº 19.142, à vista do Processo
Administrativo nº 12.169/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/06/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 391 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PATRICIA GUEDES DE
SOUZA matrícula nº 8.880 à vista do Processo Administrativo
nº 28.176/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 392 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA LUCIA DE C
FERNANDES PINESCHI matrícula nº 6.143 à vista do Processo Administrativo nº 29.721/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 393 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 15/06/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA CECILIA DE
ALMEIDA PEDRO TEIXEIRA matrícula nº 3.840 à vista do
Processo Administrativo nº 1.094/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/06/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 394 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOAO BATISTA DA SILVA
matrícula nº 7.093 à vista do Processo Administrativo nº 26.748/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 395 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 38 (trinta
e oito) dias, a contar de 27/01/2018, a WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº 19.555 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 4.271/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/01/2018 |
B.O. 029/2018. |
| 396 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SILVIANE WALESKA
FERNANDES GOMES matrícula nº 11.562 à vista do Processo
Administrativo nº 11.125/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/06/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 397 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 50
(cinquenta) dias, a contar de 12/03/2018, a MAGDA CARMELA
DEL MARCHESATO, matrícula nº 11.552 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 7.584/
2018.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/03/2018 |
B.O. 029/2018. |
| 398 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 03/04/2018, a NATHALY CHAVES DA SILVA
DE LIMA GOMES matrícula nº 22.607 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.349/
2018. |
B.O. 029/2018. |
| 399 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 01/02/2018, a REJANE MARIA DE
ALENCAR CUNHA SIQUEIRA matrícula nº 4.905 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº
5.280/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/02/2018 |
B.O. 029/2018. |
| 400 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 04/07/2018, à servidora - NATASHA
CRISTINA GUIMARAES DE ALMEIDA, matrícula nº 21.184,
à vista do Processo Administrativo nº 11.632/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/07/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 401 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 02/04/2018, a VERONICA
RODRIGUES MANSUR matrícula nº 20.285 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
7.949/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 |
B.O. 029/2018. |
| 402 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 24/04/2018, a CLEUSA INACIA DA
CONCEICAO matrícula nº 13.663 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 13.430/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/04/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 403 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 7 (sete)
dias, a contar de 28/05/2018, a ANGELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula nº 12.472 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.610/
2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/05/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 404 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor AMAURI LUDUCENE DOS
SANTOS matrícula nº 13.889 à vista do Processo Administrativo nº 6.744/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 099 |
18/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e Cláudia
Alves Jacob, matrícula: 19702 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 52/2017
que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte, para atender
usuários dos Programas de Saúde Mental CAPS - Casa Aberta, CAPS AD e CAPSi, por um período
de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6963/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 100 |
18/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alana de Paula Machado, matrícula: 18758 e Raquel Cabral,
matrícula: 18861, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 65/2017, objetivando
a locação do imóvel situado à Avenida Riachuelo, nº 31, bairro liberdade, Resende, estado do rio
de Janeiro, para operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS AD, período de
12 (doze) meses firmado com a Srª REGINA CÉLIA SARKIS, através do Processo Administrativo
nº 10528/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 62/SMS/FMS de 16/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 101 |
18/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 e Thais
Carvalho, matrícula: 18.885 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154/2016
que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI
FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel,
situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço
Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo
Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/05/2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Resolução nº 063/SMS/FMS de 16/05/2018. |
| 102 |
18/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula:
8538 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 para acompanharem o Termo de
contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 226/2017, que objetiva o Registro de
Preços de aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis em atendimento às necessidades dos
dispositivos dos Programas de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8462/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2018 - AMANBELLA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/05/2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Resolução nº 064//FMS de 16/05/2018. |
| 103 |
18/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Danielle Braga do Amaral, - matrícula: 19.321 e Daniele Gomes
Sabino - matrícula: 13.100, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.133/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de
procedimentos de Ressonância Magnética, em atendimento aos usuários do SUS, por um período
de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1537/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2018 - SAMER DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
RESENDE S/C LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 104 |
18/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Danielle Braga do Amaral, - matrícula: 19.321 e Daniele Gomes
Sabino - matrícula: 13.100, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.111/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de
procedimentos de Tomografia de Coerência Óptica (OCT), em atendimento aos usuários do SUS,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 25.847/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2018 - IORSD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 105 |
18/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Danielle Braga do Amaral, - matrícula: 19.321 e Daniele Gomes
Sabino - matrícula: 13.100, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.115/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de
procedimentos de Densitometria Óssea, em atendimento aos usuários do SUS, por um período
de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.546/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2018 - CEDOR DE DESINTOMETRIA ÓSSEA DE
RESENDE S/A LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 105 |
18/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 01 de abril de 2018, pensão aos beneficiários da ex-servidora Claudia
Maria da Silva, matrícula nº 10756, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- GABRIELLA SILVA DE OLIVEIRA, filha, nascida em 28/03/2007, Pensão Temporária até 28/
03/20028....100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.163,16 (Hum mil, cento e sessenta e três reais e
dezesseis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 027/2018. |
| 3801 |
18/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21025/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Andrea Rodrigues Pimentel Lima, conforme dispõe o art. 198, III c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210
de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 3802 |
18/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 17827/2012, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Roseli Ferreira Oliveira, conforme dispõe
o art. 198, I da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 3803 |
18/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 823/2011, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face dos servidores Edson Ubiratan Aguiar Nascimento e
Cerlano Gonçalves Daniel, conforme dispõe o art. 198, I, c/c
200, p.u da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 3804 |
18/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21017/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Rosangela Maria Claudina Prado, conforme dispõe o art. 198, III c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210
de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 3805 |
18/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 24614/2012, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo nº 24614/2012,
conforme dispõe o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 3806 |
18/06/18 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Debora Cristina Pires Duque
Alves, Professor Docente II - Educação Infantil, matrícula nº
21050, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rayane
Maximiano Maria, Professor de Educação Infantil, matrícula nº
16074 servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista
do processo administrativo nº 18988/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2018. |
B.O. 028/2018. |
| 3808 |
18/06/18 |
Comissão de Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Sáude |
Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais
do Fundo Municipal de Saúde, concernente a avaliação de bens
recuperáveis e de inviabilidade econômica para reformar e/ou
reparos, baixas patrimoniais por furtos e/ou roubos, por leilão,
por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualiza-
ção da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de
Saúde, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558;
- Membros: Gerson de Souza Andrade, matrícula nº 1347 -
Sanear;
Josimar dos Santos, matrícula nº 4126;
Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975. |
B.O. 027/2018. Revoga a da Portaria n.º 1838/2017. |
| 3809 |
18/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Antônio Carlos Silva Araújo, do
cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e
Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2855/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.06.2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 2855/18. |
| 3810 |
18/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marina de Souza, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1265/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.05.2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 1265/18. |
| 3811 |
18/06/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Jorge Luis Vieira, matrícula nº 4631, em cumprimento
à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006261-16.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 31.07.2017. |
B.O. 027/2018. |
| 3812 |
18/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis de Almeida Filho, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3581/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.06.2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 3581/18. |
| 3813 |
18/06/18 |
Designações |
Designar Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº
22942, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, por 10 (dez) dias, durante 02 a
11 de julho de 2018, período em que o titular da pasta José Renato
Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, estará
em gozo de férias. |
B.O. 027/2018. |
| 3814 |
18/06/18 |
Afastamento |
Afastar, a pedido, sem remuneração por 13 (treze) dias,
José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº
22938, Procurador-Geral do Município, durante 12 a 24 de julho
de 2018, período em que o mesmo estará cursando Mestrado em
Ciências Jurídicas. |
B.O. 027/2018. |
| 3815 |
18/06/18 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vanderlei de Moraes Afonso,
matrícula nº 22942, a responder pela Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, por 13 (treze) dias, durante 12
a 24 de julho de 2018, período em que o titular da pasta, José
Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938,
estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º 3814/18. |
B.O. 027/2018. |
| 3794 |
15/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Viviane da Cunha Pascoal, matrí-
cula nº 23449, para fiscalizar a Região 01, referente a prestação
de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros
públicos (varredura, capina, roçada, pintura, limpeza de meiosfios e sarjetas) conforme contrato administrativo nº 06/2018 e
processo administrativo nº 9827/2017, por 30 (trinta) dias, a
contar de 09/07/2018, período em que o fiscal titular da pasta
estará em gozo de férias. |
B.O. 027/2018. |
| 3795 |
15/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21023/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria nº 10098/2014. |
| 3796 |
15/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.18. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 350 de 11/03/19. |
| 3797 |
15/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, do cargo
de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3354/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.18. |
B.O. 027/2018. Revoga a da Portaria n.º 3354/18. |
| 3798 |
15/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 857 de 03/07/2019. |
| 3799 |
15/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21018/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Rosemary Graça da Conceição Affonso,
conforme dispõe o art. 198, III c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº
3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 3800 |
15/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21029/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Jorge Luis da Silva Leal, conforme dispõe
o art. 198, III c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 096 |
14/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Roberta Irineu
Roberti, matrícula: 23466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 42/2017
que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das
Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a contratação
de empresa especializada para recarga de Vales Transporte para atender funcionários da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº
6824/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/06/2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Resolução Nº 140/SMS/FMS de 19/07/2017. |
| 097 |
14/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Roberta Irineu
Roberti, matrícula: 23466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 54/2017,
objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte para atender
servidores do Fundo Municipal de Saúde/SUS, por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 6823/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/06/2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Resolução Nº 137/SMS/FMS de 18/07/2017. |
| 098 |
14/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa
Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial n.76/2018, que objetiva a aquisição de reagentes para realização
de exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo de Resende de acordo com a exigência da RDC nº 34 de 11/06/2014/MS/ANVISA, por um período
de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23935/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2018 - PROCARE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/04/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3787 |
14/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula
nº 22270, para fiscalizar o serviço de construção de base em
concreto, cobertura em polietileno e instalação de equipamentos das academias da Terceira Idade, conforme processo administrativo nº 26.045/2017 e contrato administrativo nº 096/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.06.2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3788 |
14/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1085/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 1085/18. |
| 3789 |
14/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia Aparecida de Souza Costa,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 262/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3790 |
14/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaime Batista de Moura, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2813/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.06.18. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 2813/18. |
| 3791 |
14/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jeremias Graciani, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.06.18. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 914 de 11/09/20 - exoneração (B.O. 53/20) |
| 3792 |
14/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, Silvia Mendonça Soares, matrícula 1376,
Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge
Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018 |
B.O. 027/2018. |
| 3793 |
14/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula
20608, Professor Docente I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo
GGE6. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.06.2018. |
B.O. 027/2018. |
| 095 |
13/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis
- matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.
51/2018, que objetiva a aquisição de insumos para atendimento de pacientes portadores de diabetes
tipo I e II, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 26.149/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2018 - BRAGA E NETO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2018 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2018 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3781 |
13/06/18 |
Designações |
Designar Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº
23272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Governo, por 08 (oito) dias, durante 16 de julho a 23 de julho
de 2018, período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva
Júnior, estará em gozo de férias. |
B.O. 027/2018. |
| 3782 |
13/06/18 |
Afastamento |
Afastar, a pedido, sem remuneração por 11 (onze) dias,
Élio Rodrigues da Silva Júnior, Secretário Municipal de Governo, durante 24 de julho a 03 de agosto de 2018, período em que
o mesmo estará cursando Mestrado em Ciências Jurídicas. |
B.O. 027/2018. |
| 3783 |
13/06/18 |
Designações |
Autorizar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues,
matrícula nº 23272, a responder pela Secretaria Municipal de
Governo, por 11 (onze) dias, durante 24 de julho a 03 de agosto
de 2018, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva
Júnior, estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º
3782/18. |
B.O. 027/2018. |
| 3784 |
13/06/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781,
em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 002425-35.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.03.2015. |
B.O 026/2018. |
| 3785 |
13/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 18570/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Raphael do Amaral Santos
Sandra Mara Palandi Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2237 de 10 de julho de 2017. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 2237/2017. |
| 3786 |
13/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16624/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2750 de 02 de outubro de 2017. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 2750/2017. |
| 01 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS PJAGM - RESOLUÇÃO |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO COORDENADOR DO PROCON.
Fica delegada competência ao Coordenador do Procon para receber, encaminhar e
responder expedientes internos e externos relativos a defesa do consumidor no âmbito do
Município, bem como assinar como Chefe Imediato as folhas mensais de pontos referentes aos
servidores lotados no Procon.
Parágrafo único. A delegação não abrange os expedientes oriundos do Poder Judiciário e do
Ministério Público. |
B.O. 026/2018. (Considerando art. 14, da Lei Municipal nº 3.324/17). |
| 093 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alexsandra Martins Tavares,
matrícula: 23240 e Orlando de Souza Batista, matrícula: 7618
para acompanharem o Contrato de Rateio nº 008/2018 que entre
si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de
formalizar o repasse de recursos financeiros para
operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, por
um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 52/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 094 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alexsandra Martins Tavares,
matrícula: 23240 e Marli Paiva da Silva Fest, matrícula: 10639.
para acompanharem o Contrato de Rateio nº 020/2018 que entre
si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de
formalizar a transferência de recursos financeiros para realização
das despesas operacionais do Consórcio, por um período de 12
(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 52/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 349 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IEDA DUARTE FERREIRA
matrícula nº 11.645 à vista do Processo Administrativo nº 22.107/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 350 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, à servidora MARIA INES MEDEIROS DE
JESUS matrícula nº 12.489 à vista do Processo Administrativo
nº 28.646/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 351 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO BALBINO
SANTANA matrícula nº 6.426 à vista do Processo Administrativo nº 31.136/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 352 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FERNANDA BEATRIZ DOS
SANTOS SAMPAIO matrícula nº 19.377 à vista do Processo
Administrativo nº 22.426/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 353 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor AURELIO SALVADOR
matrícula nº 13.285 à vista do Processo Administrativo nº 1.491/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 354 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE CARLOS MARTINS
DA COSTA matrícula nº 6.229 à vista do Processo Administrativo nº 4.293/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 355 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA
CARVALHO JUNIOR matrícula nº 12.348 à vista do Processo
Administrativo nº 1.307/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/06/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 356 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor THIAGO BORGES MATTOS
matrícula nº 18.550 à vista do Processo Administrativo nº 28.483/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 357 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE LUIZ NOGUEIRA
matrícula nº 7.161 à vista do Processo Administrativo nº 6.803/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 358 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE LUIZ NOGUEIRA
matrícula nº 9.130 à vista do Processo Administrativo nº 6.803/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 359 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ALINE MARIA BRANDÃO
matrícula nº 19.390 à vista do Processo Administrativo nº 4.230/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 360 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 07/02/2018, à ANA CLAUDIA TORTURELO
MACHADO, matrícula nº 11.843 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº4.167/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/02/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 361 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 20/03/2018, a AUGUSTO PAIVA SILVA PIMENTA, matrícula nº 19.045 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6.738/2018.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/03/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 362 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCA ISABEL DE
CARVALHO CASTELLOS matrícula nº 7.105 à vista do Processo Administrativo nº 9.679/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 363 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANDREA LOPES DE OLIVEIRA matrícula nº 11.740 à vista do Processo Administrativo
nº 9.482/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 364 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS CLAUDIO MIRANDA
matrícula nº 1.884 à vista do Processo Administrativo nº 4.642/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 365 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 3º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 05/07/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, ao servidor PATRICIA DA SILVA
SANTOS matrícula nº 18.039 à vista do Processo Administrativo nº 30.299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 366 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor ROSELY DE FATIMA FERREIRA matrícula nº 13.396 à vista do Processo Administrativo nº 9.483/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 367 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO ROBERTO SOARES
matrícula nº 6.137 à vista do Processo Administrativo nº 12.545/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 368 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA HERBENE BRAGA
MAGALHAES matrícula nº 12.157 à vista do Processo Administrativo nº 26.523/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 369 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANGELA MARIA DIAS DA
SILVA RODRIGUES matrícula nº 19.800 à vista do Processo
Administrativo nº 6.395/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 370 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FERNANDA RIBEIRO
MEIRELLES matrícula nº 11.948 à vista do Processo Administrativo nº 6.664/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 371 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 14/03/2018, a FERNANDA RIBEIRO MEIRELLES, matrícula nº 11.948 para acompanhamento de
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 6.663/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/03/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 372 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 23/03/2018, a MIRANEI DE AGUIAR
ALMEIDA, matrícula nº 10.351 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 9.522/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/03/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 373 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12
(doze) dias, a contar de 22/03/2018, a FATIMA REGINA SILVA
CERDEIRA, matrícula nº 18.264 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.485/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/03/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 374 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO
matrícula nº 11.708 à vista do Processo Administrativo nº 28.593/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 375 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula nº 12.246 à vista do Processo Administrativo nº
31.249/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 376 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANA LUCIA DA COSTA
matrícula nº 11.182 à vista do Processo Administrativo nº 7.805/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/09/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 377 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROSEMAR LEITE DOS
SANTOS RAMOS matrícula nº 12.013 à vista do Processo
Administrativo nº 11.232/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 3771 |
12/06/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Rodrigo Campos Teixeira,
matrícula nº 23134, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria
Municipal de Saúde, para o qual foi credenciado através da
Portaria 3089 de 26 de fevereiro de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.05.18. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 3089/2018. |
| 3772 |
12/06/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Jacqueline Primo Balieiro
Diniz, matrícula nº 22941, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Superintendência Municipal de Saúde
Mental, para o qual foi credenciado através da Portaria 3081 de
26 de fevereiro de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.05.18. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 3081/2018. |
| 3773 |
12/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrí-
cula nº 23259, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O 026/2018. |
| 3774 |
12/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Jéssica Pavone Carrijo Muller, matrícula nº
22947, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de
Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O 026/2018. Revogada pela Portaria nº 2263/21- B.O. 028/21. |
| 3775 |
12/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Janete da Conceição Neves, matrícula nº
12619, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Serviço de Pronto Atendimento Paraíso - SPA Paraíso, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O 026/2018. |
| 3776 |
12/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Djair Roberto de Jesus, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O 026/2018. Revogada pela Portaria nº 562/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3777 |
12/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geiza Grace Farias Magalhães, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2145/18. Esta Portaria entra em vigor seus efeitos a partir de
11.06.18. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 2145/18. |
| 3778 |
12/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianka Waleska Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.18. |
B.O 026/2018. Revogada pela Portaria nº 398 de 19/03/2019. |
| 3779 |
12/06/18 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Sistema de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal
de Saúde:
· Maria Izabel Vieira Abrão, matrícula nº 658215, Médica -
CRM-RJ 52.313168, Supervisora Hospitalar;
· Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº
6152, Enfermeira - COREN - RJ 47.071, Auditora e Supervisora
Hospitalar e Ambulatorial;
· Mauro Henrique Frulane de Sousa, matrícula nº 9525, Médico
- CRM 52.56677, Auditor e Supervisor Hospitalar e
Ambulatorial;
· Fábio Valente Ferreira, matrícula nº 24546, CRM-RJ 52-59832-
6 - Médico Auditor/Regulador;
· Marcilene Maria de Almeida Fonseca, matrícula 7641, CRMRJ 52-457166 - Médico Auditor/Regulador. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 931/2017. |
| 3779 |
12/06/18 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Sistema de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal
de Saúde:
· Maria Izabel Vieira Abrão, matrícula nº 658215, Médica -
CRM-RJ 52.313168, Supervisora Hospitalar;
· Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº
6152, Enfermeira - COREN - RJ 47.071, Auditora e Supervisora
Hospitalar e Ambulatorial;
· Mauro Henrique Frulane de Sousa, matrícula nº 9525, Médico
- CRM 52.56677, Auditor e Supervisor Hospitalar e
Ambulatorial;
· Fábio Valente Ferreira, matrícula nº 24546, CRM-RJ 52-59832-
6 - Médico Auditor/Regulador;
· Marcilene Maria de Almeida Fonseca, matrícula 7641, CRMRJ 52-457166 - Médico Auditor/Regulador. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 931/2017. |
| 378 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, ao servidor ELSON DE SOUZA matrícula
nº 12.612 à vista do Processo Administrativo nº 5.825/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 3780 |
12/06/18 |
Comissão Especial |
Nomear Comissão Especial para analisar os processos
de vantagem pecuniária por conclusão dos cursos de Mestrado,
Doutorado e Pós-Doutorado, de que tratam os incisos III, IV e
V do Art. 46 da Lei Municipal nº 3.075/2014, composta pelos
seguintes membros:
Presidente:
Mário José Dias - matrícula 2860
Membros:
Hilton Silva Neto - matrícula 8196;
Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro - matrícula 23131;
Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon - matrícula 17861;
Maria da Glória de Andrade de Oliveira - matrícula 9570. |
B.O 026/2018. |
| 379 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CATIA DA SILVA SIMOES
matrícula nº 7.088 à vista do Processo Administrativo nº 4.878/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 380 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARLI GOMES DE SOUZA
matrícula nº 10.080 à vista do Processo Administrativo nº 4.484/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 381 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS matrícula nº 1.714 à vista do Processo Administrativo
nº 7.641/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/05/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 382 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA CRISTINA C DA
SILVA DE MOURA matrícula nº 5.717 à vista do Processo
Administrativo nº 4.298/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 383 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SORAIA BALIEIRO NUNES
MORAES matrícula nº 3.588 à vista do Processo Administrativo
nº 16.101/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 384 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARLI MAGALHÃES ALEXANDRE matrícula nº 12.127 à vista do Processo Administrativo nº 1.925/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 385 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45
(quarenta e cinco) dias, a contar de 20/03/2018, a ROSEMEIRE
BICALHO BATISTA, matrícula nº 11.380 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.847/
2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/03/2017 |
B.O. 026/2018. |
| 386 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARLI MAGALHÃES ALEXANDRE matrícula nº 12.127 à vista do Processo Administrativo nº 1.925/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 087 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis
- matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.15/
2018, que objetiva a aquisição de medicamento para atender as necessidades da UPA e do Hospital
de emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14284/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2018 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2018 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 088 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis
- matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.11/
2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o componente básico da assistência farnacêutica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14676/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. |
B.O. 027/2018. |
| 089 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.136/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 9752/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018 -
DROGAFONTE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 090 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 30/2018, que objetiva a aquisição de alimentos
nutricionais para atender às necessidades do Programa Melhor
em Casa, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25522/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2018 - ESPECIFARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2018 - VIRALI
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E
DESCARTÁVES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 091 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 179/
2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
recarga de vale transporte, para atender aos pacientes do Servi-
ço de Atenção Especializada e Serviço de Atenção Integral, por
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Associação
Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de
Resende, através do Processo Administrativo nº 9739/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Superintendência de Vigilância em Saúde
- Servidores (SAE/DST) - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403
e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- Servidores (SAI) - Alyne dos Passos Reis, matrícula: 19329 e
Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14923. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Resolução nº 017/SMS/FMS de 13/03/2018. |
| 092 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.86/2018, que objetiva a aquisição de repelente e
protetor solar em atendimento às necessidades dos agentes do
CCZ e da Equipe do Consultório de Rua, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11346/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2018 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
(Superintendência de Vigilância em Saúde)
Servidores - Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11237 e Márcio
Luciano Mendes, matrícula: 5305.
(Superintendência de Atenção Básica)
Servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13729 e Meglin
Alves Lima, matrícula: 1872.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2018 -
MAT MED HOSPITALAR LTDA-ME.
(Superintendência de Atenção Básica)
Servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13729 e Meglin
Alves Lima, matrícula: 1872. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3764 |
11/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 26419/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 3166/2017. |
| 3765 |
11/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16623/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2751/2017. |
| 3766 |
11/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16362/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2271/2017. |
| 3767 |
11/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 6887/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira |
B.O. 026/2018. |
| 3768 |
11/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, Maria Teresinha de Oliveira Ozório, matrícula
12213, Professor Docente I - Diretora do CIEP 489 Augusto de
Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4,
para a qual foi nomeada através da Portaria n° 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1301/2018. |
| 3769 |
11/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, Eliane Dias da Silva, matrícula 7079, Professor Docente I - Coordenadora Pedagógica - Símbolo FGCG -
da Superintendência Municipal Pedagógica, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 343/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 343/2018. |
| 3770 |
11/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, Eliane Dias da Silva, matrícula 17446, Professor Docente II - Coordenadora Pedagógica - Símbolo FGCG
- da Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O 026/2018. |
| 016 |
08/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, com a finalidade de dirigir e julgar todos os
procedimentos licitatórios, incluindo-se compras e serviços comuns, contratação de obras e serviços de engenharia e a venda de bens patrimoniais, bem como também os registros cadastrais, que será composta pelos seguintes servidores:
Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212 - Presidente
Luis Otávio Britto - matrícula 1542 - membro
Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - membro
Ilson Claudino dos Santos - matr. 1203 - membro. O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros
que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. |
B.O. 026/2018. |
| 017 |
08/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir
os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da SANEAR, os servidores
abaixo relacionados:
PREGOEIRO
Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212
EQUIPE DE APOIO:
Luis Otávio Britto - matrícula 1542 - membro
Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - membro
Ilson Claudino dos Santos - matr. 1203 - membro. Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as
disposições constantes do Decreto Municipal nº 798/2003, Lei Federal nº 10.520/2002 e
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. |
B.O. 026/2018. |
| 3754 |
08/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela Clemente da Silva Reis, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.18. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 561 de 25/04/19. |
| 3755 |
08/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauricio Eduardo Pereira Junior, do cargo de
Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2289/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 2289/18. |
| 3756 |
08/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Pereira Fernandes, do cargo de
Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2269/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 2269/18. |
| 3757 |
08/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monique da Conceição Graciani, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.18. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 606 de 03/05/2019. |
| 3758 |
08/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniele de Carvalho Ferreira Silva, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 577/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 577/18. |
| 3759 |
08/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michelle Costa Coelho , para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 640 de 08/05/2019. |
| 080 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.26/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos
em atendimento a demanda dos serviços oferecidos na Re Pú-
blica de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.010/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. |
B.O. 026/2018. |
| 081 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.095/2018, que objetiva a aquisição de medicamento para atender munícipe através do mandado de citação judicial,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
5213/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
B.O. 026/2018. |
| 082 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.047/2018, que objetiva a aquisição de medicamento
para atender a demanda do Hospital de Emergência e da Unidade
de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.011/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 026/2018. |
| 083 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.113/2018, que objetiva a aquisição de medicamento para atender munícipes através do mandado de citação judicial,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
5214/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2018 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2018 - KASA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 084 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.124/2018, que objetiva a aquisição de insumos para
portadores de diabetes, em atendimento a munícipe, através de
mandado de citação judicial, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28045/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2018 - BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 085 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Caroline Afonso Camoleze,
matrícula: 18361 e Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 123/2018,
objetivando a contratação de empresa especializada em servi-
ços de equoterapia para atender munícipes com necessidades
especiais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6438/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. |
B.O. 026/2018. |
| 086 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho - matrícula: 7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.045/2018, que objetiva a aquisição de material de escritório, papelaria, informática
e calculadora, bateria, pilha alcalina e embalagem plástica para talheres para atender o Hospital
Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11335/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 026/2018. |
| 3744 |
07/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Kamila Luane da Rocha, matrícula n.º
12797, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Programa Cadastro Único/Bolsa Família, recurso federal, para fazer face
às despesas de pequena monta para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos/ FMAS, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.05.2018. |
B.O. 026/2018. |
| 3745 |
07/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Diego Henrique Duarte Carneiro,
matrícula nº 23732, Contador, para responder e perceber vencimentos relativos ao período de 12/07/2018 à 10/08/2018, perí-
odo em que a servidora Marilene da Silva Vieira Souza, matrí-
cula nº 20171, Contadora, estará em gozo de férias. |
B.O. 026/2018. |
| 3746 |
07/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Superintendente Municipal de Vigilância em Saude, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3114/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 3114/17. |
| 3747 |
07/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Bittencourt Castro Ferraz, do cargo
de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1297/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 1297/18. |
| 3748 |
07/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariane Virkkila Peres Amorim, do cargo de
Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 30/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 30/18. |
| 3749 |
07/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal
de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1859/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 1859/18. |
| 3750 |
07/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Bittencourt Castro Ferraz, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Vigilância em Saude, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 1024/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3751 |
07/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saú-
de. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 963/21 (exoneração)- B.O. 004/21. |
| 3752 |
07/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariane Virkkila Peres Amorim, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de CCIH,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 546 de 16/04/19. |
| 3753 |
07/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 646 de 08/05/2019. |
| 3729 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12175/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 026/2018. |
| 3730 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 22202/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1463/2015. |
| 3731 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 24432/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1944/2017. |
| 3732 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 29310/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Raphael do Amaral Santos |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 285/2016. |
| 3733 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12524/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira |
B.O. 026/2018. |
| 3734 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 11539/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Mariana de Lima Seggiaro |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 241/2016. |
| 3735 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 27212/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 6702/2013. |
| 3736 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 20983/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1253/2015. |
| 3737 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 5179/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2021/2017. |
| 3738 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 19245/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1152/2014. |
| 3739 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13533/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Raphael do Amaral Santos |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2082/2017. |
| 3740 |
06/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erick Irineu Gonçalves da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1826/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.06.18. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1826/18. |
| 3741 |
06/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erick Irineu Gonçalves da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.18. |
B.O. 026/18. Revogada pela Portaria nº 1084/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3742 |
06/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandro Luiz Lopes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.05.18. |
B.O. 026/18. Revogada pela Portaria nº 2017/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 078 |
05/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial Nº 100/2018, que objetiva a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manuten-
ção de rede de gases medicinais do Hospital Municipal de
Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31022/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O. 026/2018. |
| 079 |
05/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11714 e Eugênio Bruno Cambraia - matrícula: 11362,
para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.75/2018, que objetiva a aquisição de materiais para
serem utilizados em cirurgias ortopédicas, por um período de
12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 14832/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 026/2018. |
| 3727 |
05/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Alaina da Costa Batista Flores, do
cargo de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1043/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.05.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 1043/18. |
| 3728 |
05/06/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Moisés de Faria, matrícula nº 6423 em cumprimento
à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008921-46.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.01.2008. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 998 de 10 de fevereiro de 2017. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria nº 998/2017. |
| 100 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 05 de abril de 2018, pensão aos
beneficiários do ex-servidor Carlos Humberto Martins, matrícula nº 12189, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, a saber:
- SÔNIA DA CONCEIÇÃO, cônjuge, nascida em 26/07/1970,
Pensão Vitalícia............................................................33,33%
- VITÓRIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO MARTINS, filha,
nascida em 04/01/2002, Pensão Temporária até 04/01/
2023..............................................................................33,33%
- VICTOR DA CONCEIÇÃO MARTINS, filho, nascido em 22/
10/2003, Pensão Temporária até 22/10/2024..............33,33%
Fixar a remuneração mensal em R$ 973,73 (Novecentos
e setenta e três reais e setenta e três centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
B.O. 025/2018. |
| 100 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 05 de abril de 2018, pensão aos beneficiários do ex servidor Carlos Humberto Martins, matrícula nº 12189, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 022/23. Republicado face ao falecimento de Victor da Conceição Martins. |
| 101 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 30 de abril de 2018, pensão aos beneficiários da ex-servidora Andréia Anna Bisi de Abreu, matrícula nº 035, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-B do Quadro Permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende/RESENPREVI, a saber:
- FIDEL PEIXOTO DE SANT-ANNA, cônjuge, nascido em 07/10/1962, Pensão Vitalí-
cia............................................................................................................................................50%
- CAETANO BISI DE ABREU SANT-ANNA, filho, nascido em 09/05/2005, Pensão Temporária
até 09/05/2026.........................................................................................................................50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.252,25 (Hum mil, duzentos e cinquenta e dois reais
e vinte e cinco centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 025/2018. |
| 102 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 191/RESENPREVI/2018 e a Portaria
nº 090/2018, que concede aposentadoria para a servidora EDNEIA MARIA DA SILVA. RESOLVE: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 922,21 (Novecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 025/2018. |
| 103 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 217/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 092/2018, que concede aposentadoria para a servidora IZILDA LEANDRO
FERREIRA DE ARISTEU.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 439,86 (Quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 025/2018. |
| 104 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 159/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 087/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARCIA APARECIDA
VIEIRA GOMES.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.150,82 (Hum mil, cento e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 025/2018. |
| 3717 |
04/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Afonso Claudio de Melo, matrícula
nº 23671, para fiscalizar serviços de construção do Centro de
Referencia de Assistência Social - CRAS no endereço: Rua João
Delrey Lote A, Parque Minas Gerais, referente ao contrato
administrativo nº 095/2018 e processo nº 25550/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
parti de 28.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3268/2018. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 3268/2018. |
| 3718 |
04/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Oliveira da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1266/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 1266/18. |
| 3719 |
04/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Silva Porto, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2918/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 2918/18. |
| 3720 |
04/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cleide Maria de Araujo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revogada pela Portaria nº 063/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 3721 |
04/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanilsa da Costa, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 915/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 915/18. |
| 3722 |
04/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mirian Pedroso Gomes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revogada pela Portaria nº 526/22 (exoneração)- B.O. 024/22. |
| 3723 |
04/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº
10517, para fiscalizar as Atas de Registro de Preço nº 164, 165
e 166/2018, referente a aquisição de gêneros alimentícios para
atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, pelo período de 12 (Dozes) meses,
conforme processo nº 20.041/2017, firmado entre as empresas
LC LOG Representações, Comércio e Serviços Eireli - ME,
Amanbella Comércio de Alimentos Eireli - ME e Distribuidoras
de Cestas Vassouras LTDA - ME. |
B.O. 025/2018. |
| 3724 |
04/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Evandro Souza Silva, matrícula nº
22988, como fiscal do processo administrativo nº 11.643/2013
e contrato nº 80/2014 de prorrogação de prazo, que tem como
objeto a prestação de serviço de publicidade, firmado entre a
empresa Duelo Comunicação Total Ltda -EPP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 1.837/17. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 1837/17. |
| 3725 |
04/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula
nº 21323, para fiscalizar o contrato administrativo nº 124/2015
e processo administrativo nº 20.855/2015, firmado entre a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - EPP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. |
B.O. 025/2018. |
| 3726 |
04/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa,
matrícula nº 19621, para fiscalizar o contrato administrativo nº 84/
2018, firmado com o Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2018. |
B.O. 025/2018. |
| 015 |
30/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2005/2010, ao servidor Luis Carlos Gonçalves, matrícula
nº 1528, à vista do Processo Administrativo nº 267/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação,
desta Lei terão seus direitos assegurados. |
B.O. 025/2018. |
| 076 |
30/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.208/2017, que objetiva a contratação de empresa
especializada para realizar serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em
geradores de energia do Hospital municipal de emergência
Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto Atendimento,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19280/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O. 026/2018. |
| 077 |
30/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com substituição e
fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências |
B.O. 026/2018. |
| 3714 |
30/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo
CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revogada pela Portaria nº 363/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 3715 |
30/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanderson dos Santos Pedroso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.04.2018. |
B.O. 025/2018. |
| 3716 |
30/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glaucia de Cassia Oliveira dos Santos Rodrigues,
do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2939/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 2939/18. |
| 333 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, por motivo de
afastamento de cônjuge militar, pelo período de 02 (dois) anos,
a contar de 14/05/2018, à servidora - LILIAN MODESTO DE
SOUZA, matrícula nº 23.582, à vista do Processo Administrativo
nº 9985/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 334 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor FRANCISCO IVAN SUHETT
matrícula nº 12.740 à vista do Processo Administrativo nº 1926/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 335 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NEIDE APARECIDA DE
MOARAES SAMPAIO matrícula nº 4.614 à vista do Processo
Administrativo nº 6.762/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 336 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS HENRIQUE
ANTUNES DE MOARES matrícula nº 7.296 à vista do Processo
Administrativo nº 6.469/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 337 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADRIANA CARNEIRO
TELLES matrícula nº 7.710 à vista do Processo Administrativo
nº 4.218/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 338 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SONIA LUCIA DA SILVA
matrícula nº 11.869 à vista do Processo Administrativo nº 18.685/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 339 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 05/03/2018, à CATIA DE LACERDA CUNHA
MORAES, matrícula nº 7.339 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº6154/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/03/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 340 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09
(nove) dias, a contar de 05/04/2018, à ADRIANA DA SILVA,
matrícula nº 22.556 para acompanhamento de descendente, à
vista do Processo Administrativo nº10.212/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/04/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 341 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ADEMILSON BATISTA DA
SILVA matrícula nº 16.298 à vista do Processo Administrativo
nº 9.040/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 342 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GILSON BALBINO DA
COSTA matrícula nº 8.293 à vista do Processo Administrativo
nº 22.861/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 343 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCELO DA SILVA BATISTA matrícula nº 12.565 à vista do Processo Administrativo
nº 30.149/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 344 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADILSON NASCIMENTO
matrícula nº 7.600 à vista do Processo Administrativo nº 1.205/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 345 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSE ROSENO PONTES
matrícula nº 6.444 à vista do Processo Administrativo nº 29.100/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 346 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS CARLOS ALBINO
matrícula nº 3.224 à vista do Processo Administrativo nº 6.364/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 347 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 3º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2003/2008, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA
PISANESCHI GARCIA matrícula nº 12.800 à vista do Processo
Administrativo nº 25.836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 3707 |
28/05/18 |
Designações |
Designar a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula
nº 21323, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa WP
Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - EPP, conforme
contrato administrativo nº 124/2015 e processo nº 20.855/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
parti de 02.01.2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3708 |
28/05/18 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº
10517, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa responsável pela execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico
Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do
Condomínio Residencial Tulipa e Condomínio Residencial Gardênia, referente ao contrato administrativo nº 106/2017 e
processo nº 20.969/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
parti de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3267 de 26 de Dezembro de 2017 |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 3267/2017. |
| 3709 |
28/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Natalie Barbosa Braga Nascimento, conforme dispõe o art. 198, I, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210
de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 024/2018. |
| 3710 |
28/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 23.515/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1895 de 07 de maio de 2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1895/2013. |
| 3711 |
28/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernando Castelhano Fuentes, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2228/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.18. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 2228/18. |
| 3712 |
28/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 183/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2953 de 16 de fevereiro de 2018. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 2953/2018. |
| 3713 |
28/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Milton Geraldo Correa, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1776/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 25.05.18. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1776/18. |
| 3667 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carolina Santana dos Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 560/20. B.O. 037/20. |
| 3668 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anderson Mizoguti, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.18. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 559/20. B.O. 037/20. |
| 3669 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jane Maria da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 741/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3670 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018 |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 181/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3671 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio da Costa Diniz, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 218/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3672 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudio José Diniz, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 300/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3673 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco de Assis Nascimento Rocha,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 564/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3674 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Benedito Julio, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 569/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3675 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José do Nascimento Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 570/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3676 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alex Ivan Gomes, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada a Portaria nº. 1074 de 29/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20. |
| 3677 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 681 de 16/05/2019. |
| 3678 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudinei Batista Claro, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 738/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3679 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Djair Reis, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3680 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 305/20. B.O. 012/20-EXTRA. |
| 3681 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 303/20. B.O. 012/20-EXTRA. |
| 3682 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jadi Alberto, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 536 de 15/04/19. |
| 3683 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Carlos G. dos Santos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3684 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 179 de 07/02/2019. |
| 3685 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3686 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Ronaldo Correa Almeida, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 181 de 07/02/2019. |
| 3687 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Julio Cesar Martins Cunha, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 267 de 20/02/2019. |
| 3688 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 573/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3689 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Fernando Oliveira Correia, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 943 de 19/07/19. |
| 3690 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 912 de 12/07/19. |
| 3691 |
25/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada,
símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2614/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 2614/18. |
| 3692 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Aurélio de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 744/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3693 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeiots a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 112 de 23/01/2019. |
| 3694 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nelson do Nascimento Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 170 de 04/02/2019. |
| 3695 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Olímpio Cesar dos Santos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 731/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3696 |
25/05/18 |