Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
186 29/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 163/2023, que objetiva a aquisição de curativos específi cos para atender pacientes apresentando feridas de difícil cicatrização, sendo acompanhados pelos Programas de Saúde do Melhor em Casa, CIAD, ESF, Policlínicas municipais e Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.004/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº500/2023 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº501/2023 - GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº502/2023 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº503/2023 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº504/2023 - ZHC PHARME LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2023. B.O. 051/2023.
187 29/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 162/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender esta Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.001/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº493/2023 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº494/2023 - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMLAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº495/2023 - MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº496/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº497/2023 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº498/2023 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº499/2023 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2023. B.O. 051/2023.
188 29/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 (Gestor) e Amanda Rodrigues Fernandes, matrícula: 27.016 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Cardiologia, destinado ao atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.128/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº133/2023 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S. A. (CLINICA SÃO VICENTE).Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/07/2023. B.O. 051/2023. Revogada pela Resolução nº 248/SMS/FMS de 10 de novembro de 2023.
022 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, a contar de 04 de setembro de 2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme Processo Administrativo nº 063/2023. B.O. 050/23.
1203 28/08/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar por falecimento Thais de Araújo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3433/22, à vista do processo administrativo nº 26.954/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.07.2023. B.O. 050/23.
1204 28/08/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Viação Itapetinga Ltda, referente ao fornecimento de recarga de vale-transporte para atendimento dos aposentados e pensionistas e aos usuários do Programa Acessuas Trabalho, conforme processos administrativos nºs 11.370 e 11.373/2023, e contratos administrativos nºs 144 e 146/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. B.O. 050/23.
1205 28/08/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Viação Itapetinga Ltda, referente ao fornecimento de recarga de vale-transporte para atendimento do Centro de Referencia Especializado da Assistência Social (CREAS), conforme processo administrativo nº 11.369/2023, e contrato administrativo nº 143/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. B.O. 050/23.
1206 28/08/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janette e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Viação Itapetinga Ltda, referente ao fornecimento de recarga de vale-transporte para atendimento do Acolhimento Institucional Nossa Casa e Casa da Acolhida, conforme processo administrativo nº 1.372/2023, e contrato administrativo nº 154/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. B.O. 050/23.
1207 28/08/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Fernanda de Jesus Tomé Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3809/22, à vista do processo administrativo nº 22.247/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.08.2023. B.O. 050/23.
1208 28/08/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernando Emanuel Bispo dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2023. B.O. 050/23.
1209 28/08/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3310/2022, a qual designa José Luiz Mirra Filho, para exercer o cargo de Superintendente Municipal da P.A. Paraíso, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.07.2023. B.O. 050/23.
143 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 21/06/2023, o servidor ORIEL MARIOTTI GOMES, matrícula nº 21.574, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 050/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
144 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 21/06/2023, o servidor ALBERTO CARLOS DE PALMA, matrícula nº 18.262, no cargo de Médico, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.110,40 (Quatro mil, cento e dez reais e quarenta centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 050/23.
145 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.696, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 050/23.
146 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARLY LOURDES DA COSTA, matrícula nº 8.170, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 050/23.
147 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA ALICE TEODORO DA COSTA, matrícula nº 7.353, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 050/23.
148 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA CATALDO SILVA, matrícula nº 6.377, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 050/23.
149 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SINARA SANTOS PEREIRA, matrícula nº 9.730, no cargo de Enfermeiro, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 050/23.
150 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CESAR AGOSTINHO GONÇALVES, matrícula nº 1.326, no cargo de Agente de Suporte Operacional de Saneamento, nível 5-I, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 050/23.
151 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 5.996, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 050/23.
152 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REGINA CELIA DE PAIVA CARAPECOS, matrícula nº 8.198, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 050/23.
153 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA HELENA LAUREANO DA SILVA, matrícula nº 7.305, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 050/23.
183 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula: 23.259 (Gestora) e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 187/2023, que objetiva a aquisição de capas de caixa d`água que serão utilizadas em ações de combate a dengue pelo Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.131/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2023 - NORTE PIONEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2023 - SUELY VALQUÍRIA JAGHER E SILVA DOMAREDZKY. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2023. B.O. 051/2023.
184 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Matheus Cataldo Izoldi, matrícula: 26.318 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 227/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender as Unidades de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.363/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2023 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2023 - C. B. F. DE SOUZA GOBBI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2023 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/08/2023. B.O. 051/2023.
185 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Matheus Cataldo Izoldi, matrícula: 26.318 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 205/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender as Unidades e Programas de Saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.343/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2023 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2023 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2023 - VFB SERVIÇOS E CONSUMÍVEIS INDUSTRIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2023 - JRB SERVI- ÇOS GRÁFICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2023. B.O. 051/2023.
698 28/08/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 15/08/2023, à ROSANGELA DO NASCIMENTO LEITE ALVES, matrícula nº 27453, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 27.211/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2023. B.O. 050/2023.
699 28/08/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/08/2023, à UBIRAJARA DA SILVA, matrícula nº 7297, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26.953/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/08/2023. B.O. 050/2023.
700 28/08/23 Revogações de Portarias Revogar, à pedido, a partir de 30/08/2023, a portaria 619/2023, que concedeu a Licença Premio, ao (a) servidor (a) MARIA SUELI MARTINS DA SILVA, matricula nº 12469 à vista do Processo Administrativo nº 18.226/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a 30/08/2023. B.O. 050/2023.
701 28/08/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS, matrícula 6234, à vista do Processo Administrativo 23.775/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023. B.O. 050/2023.
703 28/08/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) GERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO, matrícula 7703, à vista do Processo Administrativo 34.109/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 050/2023.
704 28/08/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA, matrícula 12671, à vista do Processo Administrativo 16.224/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 050/2023.
705 28/08/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/09/2023, ao (a) servidor (a) JOÃO CARLOS DA COSTA, matrícula nº 25848,à vista do Processo Administrativo nº 23.371/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 050/2023.
706 28/08/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (trinta) dias, a contar de 04/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2018, o (a) servidor (a) MARJANE JOSE TEIXEIRA, matrícula 8443, à vista do Processo Administrativo 36.990/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/07/2023. B.O. 050/2023.
707 28/08/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 15/08/2023, à ADRIANA MARTINS MODESTO TEIXEIRA,matrícula nº 27408, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 27.985/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2023. B.O. 050/2023.
708 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANA MENDES DE MATTOS, Matrícula nº 27001, à vista do Processo Nº 28.229/2023.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 050/2023.
709 28/08/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (trinta) dias, a contar de 04/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ADÍLSON NASCIMENTO, matrícula 7600, à vista do Processo Administrativo 25.622/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023. B.O. 050/2023.
710 28/08/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (trinta) dias, a contar de 04/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) VALMIR RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula 8305, à vista do Processo Administrativo 20.528/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023. B.O. 050/2023.
711 28/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CINTHIA EIDINTAS KEENAN SALGADO, Matrícula nº 27880, à vista do Processo Nº 28.041/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 050/2023.
09 25/08/23 EXTRATO - SME/CEDUR EXTRATO DE PARECERES APROVADOS PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADOS EM 25 DE AGOSTO DE 2023 PARECER CEDUR/CP Nº 09/2023 - Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim, localizada na Rua Inácio Lopes Siqueira, n° 1270, Baixada da Olaria . Processo nº 16.691/2023. PARECER CEDUR/CP Nº 10/2023 - Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Surubi, localizada na Rua 5, n° 52, Surubi. Processo nº 11.665/2023. PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2023 - Opina favoravelmente à renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil Castelinho Encantado, localizada na Rua Soldado Francisco Gomes da FEB, S/N, Monte Castelo . Processo nº 15.524/2023. B.O. 051/2023.
1202 25/08/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Lídya Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, para fiscalizar o serviço de cobertura para a entrada da Escola Municipal de Educação Pré-Escolar Bairro Alambari, localizada na Estrada Vargem Grande, nº 388, bairro Cabral, conforme contrato administrativo nº 149/2023 e processo administrativo nº 15.887/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.2023. B.O. 049/23.
15 25/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES PUBLICAR LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS E REPROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO REALIZADO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023. B.O. 050/23.
16 25/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Que dispõe sobre os termos da campanha eleitoral definidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR para o processo. B.O. 050/2023.
1201 24/08/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rute Pereira de Queiroz Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3454/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2023. B.O. 049/23.
14 24/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar a atualização e revisão do Plano Municipal Para a Infância e Adolescência de Resende - 2017-2027, conforme elaborado e apresentado pela Comissão de Grupo Temático constituído pela Resolução nº 55, de 11 de agosto de 2022. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. B.O. 054/23.
1194 23/08/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Lívia Eller Santos, matrícula nº 19.426, para fiscalizar o serviço de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e alunos matriculados nos programas conveniados à SME, conforme contrato administrativo nº 150/2023 e processo administrativo nº 21.390/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. B.O. 049/23.
1195 23/08/23 LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Fabiana Braga Silva, matrícula nº 24.788, à vista do processo administrativo nº 25.145/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.08.2023. B.O. 049/23.
1196 23/08/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, e Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 488/2023, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a Hortifruti, respectivamente, conforme processo administrativo nº 9.762/2023. B.O. 049/23. Revogada pela Portaria nº 1388 de 20 de outubro de 2023.
1197 23/08/23 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Isis dos Santos Santanna, matrícula nº 24.202, Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, para exercer suas funções junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 39.380/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. B.O. 049/23. Revogada pela Portaria nº 1216 de 31 de agosto de 2023.
1198 23/08/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Dandara Eduarda da Silva do Carmo, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2435/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2023. B.O. 049/23.
1199 23/08/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Fátima Cezar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.2023. B.O. 049/23.
1200 23/08/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça da Fumaça, localizada na Rua Fredo de A. Machado, no Município de Resende, conforme processo administrativo nº 5.364/2023 e contrato administrativo nº141/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2023. B.O. 049/23.
139 23/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 005/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 125/2023, que concede aposentadoria para a servidora SILVIA CRISTINA VILAS-BOAS HACKER.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil,trezentos e vinte reais). B.O. 049/23.
140 23/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40,§1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 240/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 133/2023, que concede aposentadoria para a servidora CARMEN LÚCIA MENEZES PEREIRA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 049/23.
141 23/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21,I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 281/ RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 127/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 049/23.
142 23/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- c/c § 5º da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 279/RESENPREVI/2023 de 29 de maio de 2023 e a Portaria nº126/2023, que concede aposentadoria para a servidora MAILDE RAMOS RODRIGUES DO VALLE.R E S O L V E FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.446,91 (Dois mil,quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos). B.O. 049/23.
180 23/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817 (Gestora) e Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.304/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023 - VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2023. B.O. 050/23.
181 23/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 166/2023 que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar para procedimentos cirúrgicos de neurocirurgia, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.352/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº507/2023 - ECO - MEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº508/2023 - LICITATRADE SERVIÇO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº509/2023 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº510/2023 - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº511/2023 - STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2023. B.O. 051/2023.
1191 22/08/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de relocação de rede na Avenida das Andorinhas, bairro Primavera e Toyota, projeto nº 0010072111, no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 135/2023 e processo administrativo nº 14.749/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2023. B.O. 049/23.
1192 22/08/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Sabrina Cota da Silva Ticon, matrícula nº 17.970, para fiscalizar a contratação de instituição de ensino especializada, -Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para ministrar o curso de formação profissional em prática de laboratório industrial, no curso técnico de mecânica para alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Municipal Getúlio Vargas, no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 73/2023 e processo administrativo nº 10.036/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2023. B.O. 049/23.
1193 22/08/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marêssa Prado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2023. B.O. 049/23.
179 22/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 189/2023, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.033/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2023 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2023 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2023 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2023 - PLENITUDE DISTRIBUIDORA SUL FLUMINENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2023. B.O. 050/23.
5463 22/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA As medidas previstas nesta Resolução têm como objetivo reconhecer a importância da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) para o Município de Resende/RJ e valorizar a formação de oficiais de carreira realizada pela instituição. A Câmara Municipal de Resende concederá moção de congratulação aos 10 (dez) primeiros Cadetes concludentes do Curso Básico de formação de oficiais realizado na realizada na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).§1º. A moção de congratulação indicada no caput será entregue por ocasião da cerimônia de entrega do Espadim, realizada na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).§2º. Na impossibilidade de se realizar a entrega na forma do §1º deste artigo, as moções de congratulação indicadas nesta Resolução poderão ser entregues em sessão solene a ser designada pela Presidência da Câmara Municipal de Resende em data próxima a cerimônia de entrega do Espadim. B.O. 049/23.
5464 22/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica alterado o caput do art. 14 da Resolução nº 5296/2019, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 14º - A concessão do Prêmio Destaque do Ano é de exclusiva competência da Câmara Municipal de Resende, a qual concederá a referida premiação a no máximo, 03 (três) agraciados, por ano. B.O. 049/23.
5466 22/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica instituído no Município de Resende o -PRÊMIO RESENDE MAIS INCLUSÃO-, a ser concedido, anualmente, pela Câmara Municipal de Resende/RJ, para empresas, entidades ou personalidades que tenham realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência ou sejam elas próprias exemplos de vida e superação em fatos relacionados ao tema. A homenagem instituída por esta Resolução deverá ocorrer no mês de setembro, integrando as ações relacionados ao SETEMBRO VERDE E AZUL. §1º. As homenagens previstas nesta Resolução serão conferidas mediante a entrega de 05 (cinco) homenagens, sendo 1 (um) nome indicado por cada uma das entidades/órgãos abaixo: I - Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência;II - Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Resende (APADAR);III - Coordenadoria da Pessoa Com Deficiência de Resende; IV - Secretaria Municipal de Educação;V - Comissão Permanente da Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Resende.§2º. As indicações deverão estar acompanhadas de biografia, a ser entregue no setor de Comunicação da Câmara Municipal de Resende, o qual caberá toda a organização da homenagem.§3º. As homenagens previstas nesta Resolução consistirão em uma placa de menção honrosa destinada aos agraciados, podendo, na hipótese de impossibilidade de confecção da placa, ser promovida sua substituição por diploma de menção honrosa. B.O. 049/23.
021 21/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor MOACYR WILLIAN DOS SANTOS, matrícula nº 1322, a contar de 21 de agosto de 2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 027/2017. B.O. 049/23.
021 21/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor MOACYR WILLIAN DOS SANTOS, matrícula nº 1322, a contar de 21 de agosto de 2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 027/2017. B.O. 049/23.
1190 21/08/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Balbino Costa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2023. B.O. 049/23.
138 21/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 03 de agosto de 2023, pensão a beneficiária do ex-servidor Anizio Anoudo, matrícula nº 1135, aposentado em 07/09/2007, conforme Portaria nº 1189/2007, no cargo de Auxiliar de serviços Gerais, nível 1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 049/23.
686 21/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JOICE ELAINE NEVES DA CRUZ, Matrícula nº 27631, à vista do Processo Nº 26.800/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2023. B.O. 049/23.
687 21/08/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) GILBERTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula 12346, à vista do Processo Administrativo 26.097/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2023. B.O. 049/23.
688 21/08/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/08/2023, à MARIA DE FATIMA DA COSTA,matrícula nº 7365, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26.828/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2023. B.O. 049/23.
689 21/08/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 18/08/2023, ao (a) servidor (a) JANE MARIA DA SILVA, matrícula nº 22377,à vista do Processo Administrativo nº 23.213/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 18/08/2023. B.O. 049/23.
690 21/08/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 10/08/2023, à ANDREIA BOTELHO NOGUEIRA PERES,matrícula nº 26630, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26.624/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/08/2023. B.O. 049/23.
691 21/08/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 15/08/2023, à FERNANDA PEREIRA ARAUJO DE SOUSA,matrícula nº 25224, para acompanhamento da ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26.918/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2023. B.O. 049/23.
692 21/08/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) CALEB AFONSO CHAVES, matrícula 24522, à vista do Processo Administrativo 25749/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/08/2023. B.O. 049/23.
693 21/08/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) SHEILA DO CARMO VERRÍSSIMO FERNANDES, matrícula 20776, à vista do Processo Administrativo 7795/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/08/2023. B.O. 049/23.
694 21/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2023 a 01/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NAIRA REGINA BAPTISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 23255/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 049/23.
695 21/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2023 a 01/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 23252/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 049/23.
696 21/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2023 a 01/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FLÁVIA ROBERTA MIONI, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 23256/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 049/23.
697 21/08/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 13/08/2023, à ODAILMA SILVA PINTO, matrícula nº 26973, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 27.122/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/08/2023. B.O. 049/23.
702 21/08/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) FABIANA BASTOS CARNEIRO, matrícula 15232, à vista do Processo Administrativo 36.820/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. B.O. 050/2023.
679 20/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora DEYSE APARECIDA DA SILVA, matrícula n° 27058 na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 11059/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/08/2023. B.O. 048/23.
1185 18/08/23 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Renato Borges, matrícula nº 8.300, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018379-82.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 26.850/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2002. B.O. 048/23.
1186 18/08/23 Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos - PGRS do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6.268/2017: - Representante em Saúde do Trabalho: Patrícia Temoteo de Marins, matrícula nº 25.223;- Representante Médico:Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula nº 6.129;- Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula nº 27.651;- Representantes de Hotelaria:Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879;Maria Aparecida Mota, matrícula nº 24.526;- Representante de Nutrição:Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula nº 23.061;- Representante do Hemonúcleo: Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula nº 26.771; e,- Representante da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar- CCIH:Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18.722. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2023. B.O. 048/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1079/2023.
1187 18/08/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Clarissa Silva Barcelos, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação - SuMH/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4597/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.08.2023 B.O. 048/23.
1188 18/08/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2417/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.08.2023. B.O. 049/23.
1189 18/08/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sérgio Clementino David Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias - SumREC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2023. B.O. 049/23.
11 17/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 11, de 17 de Agosto de 2023. O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social de n° 8.742 de 07 dezembro de 1993, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3.173 de 16 de abril de 2015. B.O. 051/2023.
1180 17/08/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2937/2017, a qual designa a servidora Luizi Cotta Vasques de Avelar, matrícula nº 24.094, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde de Engenheiro Passos, e perceber gratifi cação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. B.O. 048/23.
1181 17/08/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Caleb Afonso Chaves, matrícula nº 24.522, e Vitor Silva de Almeida, matrícula nº 26.556, para fiscalizarem a reforma da Estação Ferroviária, localizado na Praça da Bandeira, s/nº, Campos Elíseos, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.614/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 048/23.
1182 17/08/23 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5.305, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 1155/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2023. B.O. 048/23.
1183 17/08/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar o servidor Luiz Antônio da Silva Fonseca, matrícula nº 15.275, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2023. B.O. 048/23.
1184 17/08/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº 5.442, para fiscalizar o serviço de instalação de ar condicionado,conforme Ata de Registro de Preço nº 138/2023 e processo administrativo nº 28.759/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2023. B.O. 048/23.
010 16/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Aprovar a proposta de credenciamento/habilitação de Unidade de Terapia Nutricional Enteral e Enteral/Parental na Santa Casa de Misericórdia de Resende, conforme Portaria SAS/MS 120 de 14/04/2009. B.O. 049/23.
1174 16/08/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de ampliação da despensa da Santa Casa de Misericórdia de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 39.088/2022 e contrato administrativo nº 071/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2023. B.O. 048/23.
1175 16/08/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Alonso Domingos de Souza Junior, matrícula nº 18.910, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel localizado na Rua Euzébio, nº 17, Centro, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do CRAS itinerante, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 17.372/2023 e contrato administrativo nº 139/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2023. B.O. 048/23.
1176 16/08/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gabriela Rossi Pontes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende- AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2714/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2023. B.O. 048/23.
1177 16/08/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Flávio Geraldo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.09.2023. B.O. 048/23.
1178 16/08/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o afastamento do servidor Marlon Douglas de Oliveira, matrícula nº 20.533, Maqueiro, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, conforme art. 204, da Lei Municipal nº 3.210/2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2023. B.O. 048/23.
1179 16/08/23 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes- Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Carolina Martuscello Massad Soares - Membro Titular Luís Cláudio de Moraes - Suplente Eduardo da Silva Pinto - Suplente João Batista de Andrade Fernandes - Suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2023. B.O. 048/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3965/2022.
178 16/08/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 175/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes deste município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.504/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº486/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2023. B.O. 050/23.


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