Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
3708 28/05/18 Designações Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa responsável pela execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipa e Condomínio Residencial Gardênia, referente ao contrato administrativo nº 106/2017 e processo nº 20.969/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3267 de 26 de Dezembro de 2017 B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 3267/2017.
3709 28/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Natalie Barbosa Braga Nascimento, conforme dispõe o art. 198, I, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 024/2018.
3710 28/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23.515/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1895 de 07 de maio de 2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1895/2013.
3711 28/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernando Castelhano Fuentes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2228/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.18. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 2228/18.
3712 28/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 183/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2953 de 16 de fevereiro de 2018. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 2953/2018.
3713 28/05/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Milton Geraldo Correa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1776/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.05.18. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1776/18.
3667 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carolina Santana dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 560/20. B.O. 037/20.
3668 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Anderson Mizoguti, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.18. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 559/20. B.O. 037/20.
3669 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jane Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 741/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3670 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018 B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 181/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3671 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio da Costa Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 218/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3672 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudio José Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 300/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3673 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisco de Assis Nascimento Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 564/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3674 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Benedito Julio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 569/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3675 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José do Nascimento Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 570/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3676 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alex Ivan Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revogada a Portaria nº. 1074 de 29/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20.
3677 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 681 de 16/05/2019.
3678 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudinei Batista Claro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 738/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3679 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Djair Reis, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018.
3680 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 305/20. B.O. 012/20-EXTRA.
3681 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 303/20. B.O. 012/20-EXTRA.
3682 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jadi Alberto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 536 de 15/04/19.
3683 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Carlos G. dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018.
3684 25/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 179 de 07/02/2019.
3685 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018.
3686 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Ronaldo Correa Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 181 de 07/02/2019.
3687 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Julio Cesar Martins Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 267 de 20/02/2019.
3688 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 573/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3689 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Fernando Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 943 de 19/07/19.
3690 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 912 de 12/07/19.
3691 25/05/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2614/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 2614/18.
3692 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Aurélio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 744/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3693 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeiots a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 112 de 23/01/2019.
3694 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nelson do Nascimento Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 170 de 04/02/2019.
3695 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Olímpio Cesar dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 731/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3696 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Orlando de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 745/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3697 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Cesar da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 732/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3698 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Cesar de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 733/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3699 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberto de Bosco Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 735/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3700 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberto Luis da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 1057 de 13/08/19.
3701 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sergio Murilo Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 736/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3702 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valter Nunes Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 183 de 07/02/2019.
3703 25/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Simone Cristina Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 1466 de 16/12/19.
3704 25/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Willians Peres de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 737/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3705 25/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3528/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 3528/18.
3706 25/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 024/18. Revogada pela Portaria nº 1156/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
075 24/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 101/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma de estofados, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência, UPA e Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.127/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. B.O. 026/2018.
3662 24/05/18 Designações Designar a servidora Silviane W. Fernandes Gomes, matrícula nº 11.562, para fiscalizar o serviço de produção e manutenção de mudas florestais, atuando na germinação de sementes, cultivo de mudas e plantas, plantio, regas, acompanhamento e outras atividades fins no âmbito do Projeto de Educação Ambiental: Oficina de Florestas, com fornecimento de 01 (um) jardineiro pelo período de 06 (seis) meses, conforme processo administrativo nº 15.958/2017 e contrato administrativo nº 86/ 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de 02.05.2018. B.O. 024/2018.
3663 24/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Rodrigo de Carvalho, do cargo de Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2018. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 1040/18.
3664 24/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 1219/18.
3665 24/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vagner Luis Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 4427 de 05/12/2018.
3666 24/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº. 1098 de 06/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20.
073 23/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.25/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14289/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93, e dá outras providências. B.O. 026/2018.
3656 23/05/18 Designações Designar servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 04.06.2018, período em que a titular da pasta Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, estará em gozo de férias. B.O. 024/2018.
3657 23/05/18 Designações Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar o contrato administrativo nº 74/2018, processo administrativo nº 26602/2017, firmado entre a Empresa Brasil - IP Telecomunicações LTDA - EPP . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 025/2018.
3658 23/05/18 Conselhos Municipais Autorizar o 2º suplente Luis Antônio Fidélis, matrícula nº 24499 a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, José Henrique Vale Freire, matrícula nº 21088, estará em gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2018. B.O. 023/2018.
3659 23/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Amauri Pacheco da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018.
3660 23/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2018. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 977 de 26/07/19.
3661 23/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05./2018. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 745 de 07/06/2019.
014 22/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder, prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias, para Comissão de Levantamento e Avaliação dos Bens Inservíveis, para conclusão dos trabalhos relacionados ao processo nº 034/ 2018, conforme Portaria nº 013/2018. B.O. 023/2018.
3627 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10784/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Membros: Sheila Gomes de Oliveira Mariana de Lima Seggiaro B.O. 024/2018.
3628 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 2182/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1816/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1816/2013.
3629 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5673/2006, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 362/2007. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 362/2007.
3630 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14654/2000, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1836/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1836/2013.
3631 22/05/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11320/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1817/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1817/2013.
3632 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19483/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1595/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1595/2013.
3633 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23749/2009, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1239/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1239/2013.
3634 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 958/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3070/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 3070/2013.
3635 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo NomearComissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12905/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1847/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1847/2013.
3636 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16179/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1597/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1597/2013.
3637 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 24612/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1825/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1825/2013.
3638 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23742/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1635/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1635/2013.
3639 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 24001/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1586/2013. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1586/2013.
3640 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo NomearComissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19899/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1254/2014. B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1254/2014.
3641 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9859/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Gomes de Oliveira B.O. 024/2018.
3642 22/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2937/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2937/18.
3643 22/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 1779/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3644 22/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jéssica de Carvalho Maia Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.18. B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 2110/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3645 22/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago de Oliveira Ramos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2802/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.18. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2802/18.
3646 22/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.18. B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 1358/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3648 22/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Procedimento de Licita- ção, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 772/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3649 22/05/18 Designações Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 81/2018, firmado com a empresa Brasil - IP Telecomunicações Ltda, a vista do Processo nº 11956/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2018. B.O. 027/2018.
3650 22/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Atair da Silva Medeiros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018.
3651 22/05/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada , símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 385/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 385/18.
3652 22/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 418/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3653 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9240/2010, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira B.O. 024/2018.
3654 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11904/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira B.O. 024/2018.
3655 22/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11954/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira B.O. 024/2018.
086 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, matrícula nº 6089, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018.
087 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARCIA APARECIDA VIEIRA GOMES, matrícula nº 6064, no cargo de Telefonista, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018.
088 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDELMO CORREA DA ROCHA, matrícula nº 7486, no cargo de Odontologista, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018.
089 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRASEMA DE MELO CATALDO, matrícula nº 008, no cargo de Agente de Serviços Gerais II, nível II - L do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 161/22- B.O 049/22.
090 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora EDNEIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 13446, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018.
091 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDNIR DIAS REZENDE, matrícula nº 013, no cargo de Motorista II, nível IV-J do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. B.O. 023/2018. ( QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 039/20).
092 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IZILDA LEANDRO FERREIRA DE ARISTEU, matrícula nº 13379, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018.
093 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELEN CRISTINA DIAS DE ANDRADE, matrícula nº 5994, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018.
094 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARA LUCIA DE ALMEIDA VASQUEZ, matrícula nº 7293, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018.
095 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIZ EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 3242, no cargo de Eletricista, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018.
096 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MILTON GERALDO CORREA, matrícula nº 3961, no cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 023/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado no B.O. 006/21.
097 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 1910, de 25 de novembro de 2008, que concede pensão ao beneficiário RONALDO PEREIRA DA SILVA, a partir de 10/04/2018, face ao seu falecimento. B.O. 023/2018.
098 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 18 de abril de 2018, pensão aos beneficiários do ex-servidor Daniel de Lima Teixeira, matrícula nº 3981, falecido em 18/04/2018, aposentado em 30/06/2017, conforme Portaria nº 055/2017 no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - VALÉRIA MATIAS TEIXEIRA, esposa, nascida em 30/01/1976, Pensão Vitalícia......25% - VITÓRIA KHEREN MATIAS TEIXEIRA, filha, nascida em 03/08/1999, Pensão Temporária até 03/08/2020..... 25% - DEBORAH ELLEN MATIAS TEIXEIRA, filha, nascida em 29/05/2001, Pensão Temporária até 29/05/2022..... 25% - EMANUEL ISAAC MATIAS TEIXEIRA, filho, nascido em 21/09/2007, Pensão Temporária até 21/09/2028..... 25% B.O. 023/2018.
099 21/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 004, de 03 de janeiro de 2011, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIZE CARVALHO ALMEIDA LIMA, a partir de 11/05/2018, face ao seu falecimento. B.O. 023/2018.
069 18/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. B.O. 026/2018.
070 18/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho - matrícula: 7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.031/2018, que objetiva a aquisição de materiais hospitalares para atender as Unidades de Saúde e o HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11337/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. B.O. 026/2018.
072 18/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.017/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Aas unidades Hospitalares e o Pronto atendimento de Urgência e Emergência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14286/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. B.O. 026/2018.
3622 18/05/18 Designações Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, Assistente Administrativo para responder e perceber pelo Cargo de Coordenador de Patrimônio, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SMS, por 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 02.05.2018, período em que a titular da pasta Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em licença maternidade B.O. 023/2018.
3623 18/05/18 Designações Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, Assistente Administrativo para responder e perceber pelo Cargo de Coordenador de Patrimônio, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SMS, por 30 (trinta) dias, a contar de 30.10.2018, período em que a titular da pasta Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em gozo de férias. B.O. 023/2018.
3624 18/05/18 Designações Designar Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24397, para fiscalizar aquisição de playground, inclusive o serviço de instalação em diversas praças do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 26166/2017 e contrato administrativo nº 082/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2018. B.O. 024/2018.
3625 18/05/18 Designações Designar Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar o serviço de reforma e pintura da Sede do RESENPREVI, conforme processo administrativo nº 421/2017 e contrato administrativo nº 059/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.05.2018. B.O. 024/2018.
3626 18/05/18 Designações Designar Denise dos Santos Oliveira Mendes, matrícula nº 24414, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Barra III, e perceber a gratificação salarial do FMS, de acordo com a Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. B.O. 024/2018.
3608 17/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maxsuel Laurindo de Moura da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.04.18. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 089/20 (exoneração) - B.O. 005/20.
3609 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29566/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1823/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1823/2013.
3610 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16288/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1811/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1811/2013.
3611 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28300/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1866/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1866/2013.
3612 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 20083/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1892/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1892/2013.
3613 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26811/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1854/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1854/2013.
3614 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26160/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1834/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1834/2013.
3615 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25018/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1858/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1858/2013.
3616 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22414/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1581/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1581/2013.
3617 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25933/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1833/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1833/2013.
3618 17/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28014/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1835/2013. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1835/2013.
3619 17/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fernanda de Almeida Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 747 de 07/06/2019.
3620 17/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Denise Siqueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 561/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3621 17/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Rita Novaes de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.18. B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 2065/18 (nomeação)- B.O. 042/22.
067 16/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 67/2018, objetivando a aquisição de materiais de consumo de lavanderia, com dosadores em comodato, para o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23062/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 - ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/04/2018. B.O. 026/2018.
3593 16/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Adriana Nogueira de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.18. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 433/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3595 16/05/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 363/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 363/18.
3596 16/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida de Souza Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. B.O. 023/2018.
3597 16/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Francisco Carlos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.18. B.O. 023/2018. Revogada a Portaria nº 1000 de 01/08/19.
3598 16/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ismail David dos Santos, do cargo de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2690/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2690/18.
3599 16/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 1263/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3600 16/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Geraldo Henrique Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2472/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2472/18.
3601 16/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gilcirlei Guedes da Silva, do cargo de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2326/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2326/18.
3602 16/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Geraldo Henrique Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018 B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 1005 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
3603 16/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wesley Mariano Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2416/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2416/18.
3604 16/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Geiziel Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 679 de 15/05/2019.
3605 16/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos Leandro Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2418/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2418/18.
3606 16/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Dejair Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 549 de 17/04/19.
3607 16/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Vitor dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 2937/21 (exoneração por falecimento) - B.O. 054/21.
3586 15/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3149/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.18. B.O 022/2018. Revoga a Portaria n.º 3149/17.
3587 15/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.18. B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 354 de 11/03/2019
3588 15/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiza Helena Santina, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.18. B.O 022/18. Revogada pela Portaria nº 1637/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3589 15/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Pompermayer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.18 B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 983 de 26/07/19.
3590 15/05/18 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.18. B.O 022/2018.
282 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 25/04/2018 a 24/04/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) SEBASTIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 763/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. B.O 026/2018.
283 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 07/05/2018 a 06/05/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) SHIRLEY RAPHAELA BATISTA AMBRÓZIO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 748/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018 B.O 026/2018.
284 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/03/2018, à ANA CLAUDIA TORTURELO MACHADO, matrícula nº 11.843 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 9698/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/03/2018. B.O 026/2018.
285 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NATHALIA CHIESSE COELHO matrícula nº 11.686 à vista do Processo Administrativo nº 3894/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/05/2018. B.O 026/2018.
286 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/02/2018, à KACIMASA VIANA YAMASHIRO RODRIGUES, matrícula nº 10.640 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5130/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/02/2018. B.O 026/2018.
287 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 20/02/2018, à ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.856 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4674/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/02/2018. B.O 026/2018.
288 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA INACIO SILVA matrícula nº 12.225 à vista do Processo Administrativo nº 6613/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 B.O 026/2018.
289 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SUELEN DA SILVA matrícula nº 18.372 à vista do Processo Administrativo nº 29288/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/03/2018. B.O 026/2018.
290 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora FATIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA matrícula nº 8263 à vista do Processo Administrativo nº 31.004/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/05/2018. B.O 026/2018.
291 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora REGINA MARIA DA SILVA E SILVA matrícula nº 3559 à vista do Processo Administrativo nº 26.931/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/04/2018 B.O 026/2018.
292 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NATALIA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 19.731 à vista do Processo Administrativo nº 665/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2018 B.O 026/2018.
293 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CECILIA SOUZA AGUIAR MENDES matrícula nº 8386 à vista do Processo Administrativo nº 5119/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018 B.O 026/2018.
293 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CECILIA SOUZA AGUIAR MENDES matrícula nº 8386 à vista do Processo Administrativo nº 5119/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018 B.O. 029/2018.
294 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE matrícula nº 12.381 à vista do Processo Administrativo nº 4303/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/05/2018 B.O 026/2018.
294 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE matrícula nº 12.381 à vista do Processo Administrativo nº 4303/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/05/2018 B.O 026/2018.
295 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARIA TERESINHA FAUSTINO matrícula nº 13.107 à vista do Processo Administrativo nº 18424/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2018 B.O 026/2018.
296 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor LUIZ CARLOS DE JESUS matrícula nº 13.383 à vista do Processo Administrativo nº 12.625/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/05/2018 B.O 026/2018.
297 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 28/12/2017, à SARAH SILVESTRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 18.985 para acompanhamento ao cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº078/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/12/2017. B.O 026/2018.
298 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/12/2017, à MONICA IZIDORO DA SILVA, matrícula nº 9.824 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº185/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/12/2017. B.O. 026/2018.
299 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CELIA SOUZA AGUIAR KOM matrícula nº 6.235 à vista do Processo Administrativo nº 5012/2018. Esta Portaria tem seus efeitos partir de 01/07/2018 B.O. 026/2018.
300 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor MARCELA DESTERRO E SILVA R DE BRITO matrícula nº 13.761 à vista do Processo Administrativo nº 6171/2018. Esta Portaria tem seus efeitos partir de 13/12/2018 B.O. 026/2018.
301 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 15/03/2018, à RAISSA DAS GRAÇAS SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 19.559 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº6717/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/03/2018 B.O. 026/2018.
302 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LIDIANE REIS DA SILVA matrícula nº 19.701 à vista do Processo Administrativo nº 329/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos partir de 04/06/2018 B.O. 026/2018.
303 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 22/02/2018, à NOEMI SOARES NOGUEIRA, matrícula nº 23.637 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº4899/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/02/2018 B.O. 026/2018.
304 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 23/02/2018, à ANDREIA CRISTINA FERREIRA AVELAR, matrícula nº 23.630 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº5467/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/02/2018 B.O. 026/2018.
305 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANITA MATIAS DE OLIVEIRA matrícula nº 2.856 à vista do Processo Administrativo nº 4187/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/04/2018. B.O. 026/2018.
306 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO matrícula nº 6.296 à vista do Processo Administrativo nº 24.261/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/03/2018. B.O. 026/2018.
307 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO matrícula nº 9.039 à vista do Processo Administrativo nº 24.261/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/03/2017. B.O. 029/2018.
308 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ROBERTO GOMES matrícula nº 12.691 à vista do Processo Administrativo nº 260/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/05/2018. B.O. 026/2018.
309 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA PAULA HERMOGENES FRANCISCO matrícula nº 5.708 à vista do Processo Administrativo nº 4705/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. B.O. 026/2018.
310 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula nº 11.169 à vista do Processo Administrativo nº 6061/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018. B.O. 026/2018.
311 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SIDNEIA FERREIRA DA SILVA matrícula nº 7.375 à vista do Processo Administrativo nº 21.496/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. B.O. 026/2018.
312 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GEIZA APARECIDA CORREA MONTEIRO matrícula nº 3.212 à vista do Processo Administrativo nº 25.274/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. B.O. 026/2018.
313 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA matrícula nº 8.889 à vista do Processo Administrativo nº 1.779/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/03/2018. B.O. 026/2018.
314 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CINARA REGINA DE MIRANDA MARAVILHA matrícula nº 9.464 à vista do Processo Administrativo nº 4.756/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O. 026/2018.
315 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GEISE COSTA LUNELLI matrícula nº 9.490 à vista do Processo Administrativo nº 7375/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/05/2018. B.O. 026/2018.
316 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLI GOMES DE SOUZA matrícula nº 10.080 à vista do Processo Administrativo nº 914/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018. B.O. 026/2018.
324 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2018, à servidora - DANIELLE SEABRA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula nº 20.274, à vista do Processo Administrativo nº 1183/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/05/2018. B.O 033/2018
325 14/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar Licença para prestar serviço militar, sem vencimentos, nos termos do artigo 68, inciso VI c/c artigo 87, § 2º, da Lei Municipal nº3.210/2015 a servidora FABIANE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº21.179, por força da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0002788- 85.2016.8.19.0045. Art. 2º - Fica a cargo do servidor que, durante o período da Licença sem Vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, à vista do Processo Administrativo nº 30.697/2015. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2016. B.O. 029/2018.
3584 14/05/18 Designações Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049, para fiscalizar o contrato administrativo nº 61/ 2018, firmado com a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de 02.05.2018. B.O 022/2018.
3585 14/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nicoly Mariano Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2018. B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 1348 de 12/11/19.
3560 11/05/18 Designações Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de construção de praça na Rua Antonio Alves de Almeida, no bairro Novo Surubi em Resende, onforme processo administrativo nº26046/2017 e contrato administrativo nº 063/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2018. B.O 022/2018.
3561 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 823/2011, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1894/2013. B.O. 025/2018. Revoga a Portaria 1894/2013.
3562 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 24614/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1807/2013. B.O 022/2018. Revoga a Portaria 1807/2013.
3563 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16246/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Renata Faquir Pereira. B.O 022/2018.
3564 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26691/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 1851/13, 2267/2013. B.O 022/2018. Revoga as Portarias nºs 1851/13, 2267/2013.
3565 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 33809/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1182/2013. B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1182/2013.
3566 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29906/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 11867/2013. B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 11867/2013.
3567 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17827/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1840/2013. B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1840/2013.
3568 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18116/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1828/2013. B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1828/2013.
3569 11/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 20011/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1447/2012. B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1447/2012.
3570 11/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Darcileia Batista de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1259/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2018. B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1259/18.
3571 11/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carina da Rocha Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 370/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
3572 11/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kimberlyn Reis Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2153/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2018. B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 2153/18.
3573 11/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Monaliza da Rocha Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2018. B.O. 022/2018. Revogada pela Portaria nº 2331/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
3574 11/05/18 Designações Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196, para fiscalizar o serviço de coleta de Resí- duos Sólidos Urbanos (RSU) com transporte para o Aterro Sanitário do Município de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 238/2013, objeto do Processo Administrativo nº 18.538/2012, por 30 dias (17/06/2018 até 16/07/2018). Período o qual o fiscal titular do contrato estará em gozo de férias. B.O 022/2018.
3575 11/05/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Olga de Souza Sampaio, matrícula 1617, Professor Docente I - Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação F - Símbolo GGE6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 022/2018.
3576 11/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ala Christian Moreira Gomes, matrícula 24458, como Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação F - Símbolo GGE6, conforme Anexo SME III da Lei 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 022/2018.
3577 11/05/18 Designações Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrí- cula nº 21231, para responder e perceber pelo Cargo de Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência - Confiar, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.06.2018, período em que a titular da pastaMárcia da Cruz Alves Imbuzeiro, matrícula nº 22959, estará em gozo de férias. B.O 022/2018.
3578 11/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Francisco Carlos de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2018. B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 4426 de 05/12/2018.
3579 11/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Paula da Silva, servidor(a), a função gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2018. B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 443/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3580 11/05/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 3323, de 23.03.2018, a qual exonera Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da (o) Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado (a) através da Portaria nº 2747/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. B.O 022/2018.
3581 11/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis de Almeida Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2018. B.O 022/2018.
3582 11/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Fátima Machado Fabris, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2018. B.O. 022/18. Revogada pela Portaria nº 1168/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3583 11/05/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila Rocha da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1438/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2018. B.O 022/2018. Revoga a Portaria n.º 1438/18.
02 10/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Estabelece as condições gerais para o funcionamento da Ouvidoria da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. A Ouvidoria é um canal de comunicação entre os agentes envolvidos na prestação e utilização dos serviços regulados pela SANEAR, definidos na Lei nº 3324/17 . Os procedimentos de Ouvidoria serão assim classificadas, e dá outras providências. Resolução 02/2018 - B.O. 023/2018.
3550 10/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3417/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 3417/18.
3551 10/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2018. B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 101 de 18/01/2019.
3556 10/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natana Vieira Alves de Moraes, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3054/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 3054/18.
3557 10/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natana Vieira Alves de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 368 de 14/03/2019.
3558 10/05/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bebiana Laura dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2181/18. B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 2181/18.
3559 10/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 585/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3547 09/05/18 Designações Designar Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para assumir o cargo de Representante Legal da Prefeitura Municipal de Resende, junto ao Ministério dos Direitos Humanos - MDH. B.O 021/2018.
3548 09/05/18 Designações Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de construção de praça na rua Major Leopoldo Gomes de Oliveira, no bairro Paraíso em Resende, conforme processo administrativo nº27416/2017 e contrato administrativo nº 049/2018.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2018 B.O 021/2018.
3549 09/05/18 Designações Designar Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço referência hospitalar em saúde mental, no piso da Santa Casa de Misericórdia de Resende, conforme processo administrativo nº 153/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3265/2017. B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 3265/2017.
080 08/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 108/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 071/2018, que concede aposentadoria para a servidora GENI MARIA DE FARIA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 939,37 (Novecentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 022/2018.
081 08/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 115/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 074/2018, que concede aposentadoria para a servidora VERA LUCIA BONFIM. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 971,30 (Novecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 022/2018.
082 08/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 053/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 066/2018, que concede aposentadoria para a servidora LUCIA HELENA ROCHA AZEVEDO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 494,42 (Novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 022/2018.
083 08/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 072/2018, que concede aposentadoria para a servidora BEBIANA LAURA DOS SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 548,55 (Quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 022/2018.
084 08/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 096/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 069/2018, que concede aposentadoria para a servidora ROSELENE FERNANDES ALVES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 1.080,96 (Hum mil e oitenta reais e noventa e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 022/2018.
085 08/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 380/RESENPREVI/ 2018, de 07 de maio de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 084, de 25 de julho de 2017, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA JOSE BARRETO SILVA, a partir de 04/05/2018, face ao seu falecimento. B.O 022/2018.
3543 08/05/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Márcia Aparecida Batista, matrícula nº 23070, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Conselho Tutelar de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 021/2018.
3544 08/05/18 Designações Designar Lorayne Vaz de Campos Botelho, matrícula nº 22589, para atuar como médica, na Equipe de Saúde da Família Jardim Alegria/Beira Rio, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018.
3545 08/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Elenice de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2162/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2018. B.O 022/2018. Revoga a Portaria n.º 2162/18.
3546 08/05/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21028/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Hilda Aparecida de Carvalho, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 021/2018.
01 07/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS 1 - No preâmbulo, onde se lê: A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda (FCCMM), através do Museu de Arte Moderna de Resende (MAM), vem por meio desta CHAMADA PÚBLICA regulamentar o procedimento para a Exposição em Comemoração ao Dia Nacional do Artista Plástico, no período de 08 a 12 de maio de 2018. Leia-se: A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda (FCCMM), através do Museu de Arte Moderna de Resende (MAM), vem por meio desta CHAMADA PÚBLICA regulamentar o procedimento para a Exposição em Comemoração ao Dia Nacional do Artista Plástico, extensivo à 16ª Semana de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), no período de 08 a 18 de maio de 2018. 2 - No item 2, onde se lê: 2.2 Período da entrega e exposição dos trabalhos: . Data: 08/05 a 12/05/2018 . Horário: de terça-feira a sexta-feira , de 10 às 18h, e Sábado, de 14h às 18h . Local: Rua Dr. Cunha Ferreira nº 104, Centro - Resende/RJ Leia-se: 2.2 Período da entrega e exposição dos trabalhos: . Data: 08/05 a 18/05/2018 . Horário: de terça-feira a sexta-feira , de 10 às 18h, e Sábado, de 14h às 18h . Local: Rua Dr. Cunha Ferreira nº 104, Centro - Resende/RJ Resende, 07 de maio de 2018 B.O 021/2018. RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2018
049 07/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula: 23039 e Luiz Henrique Pereira Mendes, matrícula: 2213 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao pregão Presencial nº85/2018, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de reagente para realização de hemograma, com cessão gratuita de equipamentos e acessórios, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31027/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2017 - LABRAX DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2017. B.O 022/2018.
050 07/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanhar Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial no 83/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a demanda de atendimentos em procedimentos cirúrgicos no Ambulatório de Referência, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 1193/2018 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2018. B.O 022/2018.
051 07/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula: 7978 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 228/2017, que objetiva aquisição de impressos para atender a Rede Municipal de Saúde e Hospital de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.339/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2018 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2018 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA -EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2018 - GRÁFICA E EDITORA ROSEIRA LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/04/2018. B.O 022/2018.
052 07/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, Farmacêutico, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, Coord. Administrativo da CAF, matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, de aquisição de medicamentos para atender Unidade Hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14285/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018 - COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2018 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018 -JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2018. B.O 022/2018.
053 07/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula: 7978 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2018, que objetiva aquisição de materiais radiológicos (filme, revelador e fixador) para atender as Unidades de Saúde e Hospital de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.342/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2018 - IBF - INDÚSTRIA BRASILIERA DE FILMES S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2018. B.O 022/2018.
079 07/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 12 de março de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor José Valério dos Santos, matrícula nº 1667, falecido em 12/03/2018, aposentado em 25/09/2009, conforme Portaria nº 2349/2009 no cargo de Pedreiro, nível 3-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - SILVIA HELENA ANGELO DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 31/07/1956, Pensão Vitalí- cia................................................................................................. ........................................ 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.036,16 (Hum mil e trinta e seis reais e dezesseis centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 021/2018.
3527 07/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3211/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O. 025/2018. Revoga a Portaria nº 3211/18.
3528 07/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2018. B.O. 025/2018.
3529 07/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 563/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 563/18.
3530 07/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. B.O 021/2018.
3531 07/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciana Moreira de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 73/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3532 07/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriele do Prado Ribeiro Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2018. B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 410/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
3533 07/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Raisa de Oliveira Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 1473/21 (exoneração)- B.O. 005/21 - EXTRA.
3534 07/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Julio Cesar de Menezes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018.
3535 07/05/18 Designações Designar Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para fiscalizar locação de equipamentos reprográficos, cópias e impressões monocromáticas, para o desenvolvimento dos serviços da rede de Proteção Social Básica, para atender as necessidades da SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 144/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Chada Comércio e Serviços Ltda ME, conforme processo administrativo nº 5143/ 2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2017 B.O 021/2018.
3536 07/05/18 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes - Gerente do CONFIAR/FMIA, para em conjunto com a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Senhora Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a movimentarem as contas do Fundo Municipal do Idoso-FMI, Banco do Brasil S/A. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018.
3537 07/05/18 Designações Designar o servidor Adrian Fagner Gomes - Gerente do CONFIAR/FMIA, para em conjunto com a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Senhora Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a movimentarem as contas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosSMASDH e do Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, Banco do Brasil S/A. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018.
3538 07/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos José Graça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2018. B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 544 de 16/04/19.
3539 07/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, como Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Anexo SME III da Lei 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018. Revogada Pela Portaria nº 130/2020 (exoneração) - B.O. 005/20.
3540 07/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, como Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Anexo SME III da Lei 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 1993/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
3541 07/05/18 Designações Designar o servidor João Carlos da Cunha Baptista, matrícula nº 22932, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.06.2018, período em que a titular da pasta Jorge Alberto Moisés de Menezes, matrícula nº 23312, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O 021/2018.
3542 07/05/18 Designações Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula n° 22982, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Dax Comércio e Serviços LTDA., conforme Ata de Registro de Preço nº 90/2017 e Processo Administrativo n° 7.112/2017. B.O 021/2018.
078 04/05/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Exonerar, Andreia Anna Bisi de Abreu, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº. 20/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº. 20/2018.
3522 04/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Geraldo Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2018. B.O 021/2018.
3523 04/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1062/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 1062/18.
3524 04/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 1406 de 22/11/19.
3525 04/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2860/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 2860/18.
3526 04/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 096 de 23/01/20.
3516 03/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodolfo Cesar Cunha Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 015/18.
3517 03/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodolfo Cesar Cunha Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/18. Revogada pela Portaria nº 2039/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3518 03/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sandra Aparecida Ferreira da Costa, servidor(a), a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2018. B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 538/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3519 03/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Monique da Conceição Graciani, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 881/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 881/18.
3520 03/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sandro Paulo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2018. B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 1706/21 (exoneração)-B.O. 013/21.
3500 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Angelica Aparecida Kanzler da Silva Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3223/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 3223/18.
3501 02/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marco Antonio Augusto Felix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/18. Revogada pela Portaria nº 1270/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3502 02/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Cristiano Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3503 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Erick da Silva Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1272/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1272/18.
3504 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cláudia do Nascimento Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2685/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018. B.O 021/2018. Revoga a da Portaria n.º 2685/18.
3505 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Celia Maria da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2049/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 2049/18.
3506 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Afrânio de Souza Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1654/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 1654/18.
3507 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar André dos Santos Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1655/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25/04/2018 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1655/18.
3508 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcio Antonio Duarte de Souza, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2829/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 2829/18.
3509 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandro Luiz Lopes, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1824/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1824/18.
3510 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juracy Aparecida da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2151/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018.Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 2151/18.
3511 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amanda Tamires da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2427/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 2427/18.
3512 02/05/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kethely Diniz de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2455/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 2455/18.
3513 02/05/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Benedito de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revogada Pela Portaria nº 003/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
3514 02/05/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2018. B.O 021/2018.
3515 02/05/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Elaine de Oliveira Rodrigues, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O 021/2018.
044 27/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 038/2018 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, destinado ao atendimento dos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 30250/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2018. B.O 021/2018. Revoga a Resolução n.30/SMS/FMS de 06/04/2018.
045 27/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419; - Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Unidade de Pronto atendimento - UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22.934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2018. B.O 021/2018. Revoga a Resolução n.004/SMS/FMS de 24/01/2018.
046 27/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 109/2017, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de lanche e de refeição tipo marmitex em atendimento aos funcionários que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, através do Processo Administrativo nº 9723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2017. B.O 021/2018. Revoga a Resolução n.166/SMS/FMS de 29/08/2017.
047 27/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHATE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368; - Unidades de Saúde/Central de Veículos: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Pacientes em TFD: Patrícia dos Santos Becheli - matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva - matrícula: 11642; - UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24.108 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2017. B.O 021/2018. Revoga a Resolução Nº 186/SMS/FMS de 22/10/2017.
3494 27/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3092/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 3092/17.
3495 27/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jacqueline Primo Balieiro Diniz, do cargo de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3115/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 3115/17.
3496 27/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jéssica Pavone Carrijo Muller, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saúde Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revogada pela Portaria nº 1912/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
3497 27/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/18. Revogada pela Portaria nº 843/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
3498 27/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carmen Cinira Faria Aguiar, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 688/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 688/18.
3499 27/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carmen Cinira Faria Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 020/18. Revogada pela Portaria nº 1681/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3477 26/04/18 Designações Designar Nathalia Villard de Matos, matrícula nº 23768, para atuar como Coordenadora da CAF-Central de Abastecimento Farmacêutico, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 951/2017. B.O 020/2018. Revoga a Portaria nº 951/2017.
3478 26/04/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Gilson Balbino Costa, em cumprimento à determina- ção judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002597-06.2017.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.04.2010. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3479 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Andrea Lopes de Faria, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3480 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21030/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face do servidor Marco Antônio Pereira Lima, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3481 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21031/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Adriana Amado Affonso, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revogada pela Portaria nº 1031 de 12/08/19.
3482 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21014/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face do servidor Paulo Afonso Andrade Vieira, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3483 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21020/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Valquíria Borges, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3484 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 20416/2013, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face do servidor Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3485 26/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patrícia Chueri de Oliveira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1928/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1928/18.
3486 26/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Patrícia Chueri de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 020/18. Revogada pela Portaria nº 1957/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3487 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 27624/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Ana Carolina Alves de Almeida, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3488 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21016/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Richelliene de Oliveira, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3489 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21022/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Lili Aparecida de Campos, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3490 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 21019/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Sirley Mendes Santos, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3491 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 11875/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face do servidor Leonardo da Silva, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3492 26/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 18866/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido em face dos servidores Alan Ferreira, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12535, Clézio José Borges, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12178, Giovane Moreira Machado, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12443, Huxley Carlos Oliveira Guimarães, Auxiliar de Serviços Gerais, matrí- cula nº 12268 e Luis Henrique da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12573, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3493 26/04/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Reginaldo do Nascimento Silva, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009014-77.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 21.08.2014. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
034 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial no 13/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os pacientes do CAPS Casa Aberta, CAPS AD, CAPSI e Ambulatórios de Referência Hospitalar, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14287/ 2017 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/04/2018. B.O 022/2018.
035 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 46/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elé- trica, para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S / A, através do Processo Administrativo nº 1675/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
036 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 45/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 31031/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
037 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.042/2018, objetivando a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEBRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 827/ 2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
038 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referentes ao Pregão Eletrônico no 63/2018, que objetiva a aquisição de soluções e pomadas para atenderem munícipes em acompanhamento nos ambulatórios de especialidades médicas e Hospital da Mulher, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14675/2017 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018 - ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2018. B.O 022/2018.
039 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registros de Preços nºs 67 e 68/2018, referentes ao Pregão Presencial no 99/2017, que objetiva a aquisição de fórmula infantil e mistura para preparo de mingau para atender munícipe lactante e ou criança de primeira infância, destinada a necessidades dietoterápicas, em acompanhamento nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9310/20187 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018 - LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
040 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial no 14/2017, que objetivam as aquisições de medicamentos para atenderem munícipes em acompanhamento nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14288/2017 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 019/2018.
041 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 46/2018, referente ao Pregão Presencial no 42/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos trombolíticos, para atender Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Grégori e UPA, por um perí- odo de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30800/2017 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2018. B.O 022/2018.
043 25/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrí- cula: 21419 e Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 39/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender aos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, através do Processo Administrativo nº 30251/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2018. B.O 022/2018.
3475 25/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sonia Maria de Freitas Tironi, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2177/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria n.º 2177/18.
3476 25/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maxuel Pereira de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 4435 de 10/12/2018.
249 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ISELEI CARNEIRO CORREA matrícula nº 6971 à vista do Processo Administrativo nº 23.413/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2018. B.O. 025/2018.
250 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSE MARIA ALMEIDA matrícula nº 2564 à vista do Processo Administrativo nº 20.578/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. B.O. 025/2018.
251 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AFONSO CARLOS DINIZ matrícula nº 5524 à vista do Processo Administrativo nº 6443/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/05/2018. B.O. 025/2018.
252 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2018, à ROSALI THOMAZ DUARTE, matrícula nº 12.119 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 1971/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/02/2018. B.O. 025/2018.
253 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/02/2018, à MARIA APARECIDA DE FARIA, matrícula nº 11.641 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4036/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/02/2018. B.O. 025/2018.
254 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 19/02/2018, à CLAUDIA DA COSTA CHAGAS CORREA, matrícula nº 18.055 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 4900/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/02/2018. B.O.025/2018.
255 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS matrícula nº 11.905 à vista do Processo Administrativo nº 037/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. B.O.025/2018.
256 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO CARLOS MACHADO matrícula nº 8272 à vista do Processo Administrativo nº 19.632/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/05/2018. B.O.025/2018.
257 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/02/2018, à CLAUDIA APARECIDA DAL PIETRO M. GOMES, matrícula nº 11.584 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5561/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/02/2018. B.O.025/2018.
258 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 18/02/2018, à LAURA MARA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 11.212 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 5594/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/02/2018. B.O.025/2018.
259 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ILZA CARLA DADAM matrícula nº 9594 à vista do Processo Administrativo nº 1266/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. B.O.025/2018.
260 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA OTACILIA MUNIZ DA SILVA matrícula nº 7425 à vista do Processo Administrativo nº 13.012/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. B.O.025/2018.
261 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula nº 7541 à vista do Processo Administrativo nº 25.203/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/01/2018. B.O.025/2018.
262 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA DA PENHA BARBOSA matrícula nº 7479 à vista do Processo Administrativo nº 28.435/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. B.O.025/2018.
263 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GLAUCIA REGINA ANDRADE SANTOS matrícula nº 12.354 à vista do Processo Administrativo nº 28.926/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. B.O.025/2018.
264 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora HELECI TERESINHA FERREIRA matrícula nº 13.442 à vista do Processo Administrativo nº 29.266/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. B.O.025/2018.
265 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILEA ALVES matrícula nº 7495 à vista do Processo Administrativo nº 30.322/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. B.O.025/2018.
266 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo nº 30.386/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. B.O.025/2018.
267 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ANANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES matrícula nº 18.628 à vista do Processo Administrativo nº 29.268/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. B.O.025/2018.
268 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA PAULA HERMOGENES FRANCISCO matrícula nº 5708 à vista do Processo Administrativo nº 25.783/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. B.O. 025/2018.
269 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula nº 7370 à vista do Processo Administrativo nº 21.331/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. B.O. 025/2018.
270 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora IZILDA LEANDRO FERREIRA ARISTEU matrícula nº 13.379 à vista do Processo Administrativo nº 626/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2018. B.O. 025/2018.
271 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 7258 à vista do Processo Administrativo nº 415/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. B.O. 025/2018.
272 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora IRALIVIA CARVALHO DE OLIVEIRA PEREIRA matrícula nº 20.053 à vista do Processo Administrativo nº 5807/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2018. B.O. 025/2018.
273 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula nº 4857 à vista do Processo Administrativo nº 564/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2018. B.O. 025/2018.
274 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA MARA PENA matrícula nº 4397 à vista do Processo Administrativo nº 577/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. B.O. 025/2018.
275 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/02/2018, à MARIA INES MEDEIROS DE JESUS, matrícula nº 12.489 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 4543/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/02/2018. B.O. 025/2018.
276 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula nº 10.401 à vista do Processo Administrativo nº 7235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. B.O. 025/2018.
277 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Processo Administrativo nº 28.276/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. B.O. 025/2018.
278 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora REJANE MARIA DE ALENCAR CUNHA SIQUEIRA matrícula nº 4905 à vista do Processo Administrativo nº 28.655/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. B.O. 025/2018.
279 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MAIZA DE LIMA SOUZA matrícula nº 6835 à vista do Processo Administrativo nº 24.378/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. B.O. 025/2018.
280 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora MIDIAN CLEIA DE SOUZA SILVA, matrícula n° 23.834 na função de TÉCNICO EM FARMÁCIA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 26.961/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2018 B.O. 025/2018.
281 24/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula nº 8918 à vista do Processo Administrativo nº 7235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. B.O. 025/2018.
3468 24/04/18 Designações Designar o Diretor Técnico Anderson Beraldo Lopes, matrícula nº 22953, para responder pela Subprocuradoria Geral do Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2018, período em que o titular da pasta Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3470 24/04/18 Designações Designar Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24396, para fiscalizar o serviço de construção de vestiários e banheiros para atender a Escola Municipal Professor Carlinhos, localizada no bairro Fazenda da Barra II, conforme processo administrativo nº 041/2018, a partir de 24.04.2018.. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3471 24/04/18 Designações Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24397, para fiscalizar o serviço de construção e montagem de quadra poliesportiva coberta, na Praça da COHAB em Engenheiro Passos, no Município, conforme processo administrativo nº 25500//2017 e contrato administrativo nº 048/2018, a partir de 24.04.2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3472 24/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cleimar Alves Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1479/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3473 24/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Paulo da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1484/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3474 24/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rosemira Aparecida de Brito, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
077 20/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/ 2018, de 19 de abril de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 055, de 27 de junho de 2017, que concede aposentadoria para o ex-servidor DANIEL DE LIMA TEIXEIRA, a partir de 18/04/2018, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3463 20/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2240/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2240/18.
3464 20/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sebastião Lima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2282/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3465 20/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Resende de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3466 20/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Felippe de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 590/19. Revogada pela Portaria nº 76/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3467 20/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Joana De Lamare de Souza Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 482/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
076 19/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/ 2018, de 18 de abril de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 173, de 11 de fevereiro de 2008, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOÃO BATISTA, a partir de 29/03/2018, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3447 19/04/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 001386-37.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2012. B.O 037/2018
3458 19/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Francisco Assis da Nóbrega, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1981/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3459 19/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Henrique de Oliveira Júnior, do cargo de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1669/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1669/18.
3460 19/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gutenberg Jesus Lucio Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 1264 de 09/10/19.
3461 19/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3462 19/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Fernando Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2141/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
013 18/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, os servidores: Solange Maria dos Santos Pinto - matr. 618, Marcio Fernandes - matr. 1466, Ilson Claudino dos Santos - matr. 1203 e Marcio Henrique Xavier da Silva - matr. 1548, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias apresentar relação e avaliação dos bens inservíveis da Autarquia para que os mesmos possam ser leiloados. Para assessorar os trabalhos fica designada a advogada da Assessoria Jurídica desta Autarquia Dra. Weyla Ramalho Seabra Gutian - matr. 1214. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2018, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 18 de abril de 2018. B.O 018/2018.
3441 18/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bianca de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/18. Revogada pela Portaria nº 907/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3442 18/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1070/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1070/18.
3443 18/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 359/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
3444 18/04/18 Designações Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº1341, para responder pela Coordenadoria de Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16.04.2018, período em que a titular da pasta Wânia Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de licença prêmio, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3446 18/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cássia Priscilla Dias da Cruz, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1649/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1649/18.
3448 18/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Waldeci de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2292/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3449 18/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jerônimo César Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 024/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
3450 18/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vivian Helena Tristão de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 376 de 15/03/2019.
3451 18/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Benedito Reis de Melo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2996/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2996/18.
3452 18/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Gerente de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2348/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2348/18.
3453 18/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3454 18/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Benedito Reis de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada a Portaria nº 1011 de 02/08/19.
3455 18/04/18 Designações Designar a servidora Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, para responder pelo Departamento de Arrecadação Tributária - Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2018, período em que o titular da pasta Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3456 18/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniel Graciano Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 967 de 01/10/20 (exoneração) - B.O. 056/20.
3457 18/04/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3410, de 12 de abril de 2018 a qual torna sem efeito a Portaria nº 3299, de 23.03.2018, que exonera Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o (a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 2224/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 2224/18.
065 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/2018, de 19 de Janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL, matrícula nº 6068, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário B.O 019/2018.
066 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 053/RESENPREVI/ 2018, de 22 de janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUCIA HELENA ROCHA AZEVEDO, matrícula nº 12640, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
067 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 061/RESENPREVI/2018, de 23 de Janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA COSTA, matrícula nº 3633, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
068 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 063/RESENPREVI/2018, de 25 de Janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEILA MARIA, matrícula nº 8197, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
069 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 096/RESENPREVI/2018, de 30 de janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSELENE FERNANDES ALVES, matrícula nº 13466, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
070 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 105/RESENPREVI/2018, de 05 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELINA SOARES BENTO, matrícula nº 6077, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
071 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 108/RESENPREVI/ 2018, de 05 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GENI MARIA DE FARIA, matrícula nº 8135, no cargo de Educador Des Infantil em Creche, nível 6-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
072 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/ 2018, de 06 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora BEBIANA LAURA DOS SANTOS, matrícula nº 13256, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário B.O 019/2018.
073 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 114/RESENPREVI/2018, de 15 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 5282, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
074 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 115/RESENPREVI/ 2018, de 16 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VERA LUCIA BONFIM, matrícula nº 7428, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
075 17/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 116/RESENPREVI/2018, de 19 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA OLGA DE SOUZA SAMPAIO, matrícula nº 1617, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3437 17/04/18 Comissão de Tomada de Contas Especial EMENTA: CONSTITUI A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a determinação do TCE/RJ conforme voto exarado no processo nº 205.232-9/2015 e processo administrativo nº 9585/2018, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 4320/64; Art. 1º - Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 9585/2018, conforme voto TCE/RJ exarado no processo nº 205.232-9/2015 a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: - Paulo Rocha, matrícula nº 8023; - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula nº 19418; - Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula nº 15169; A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - solicitar informações, processos e procedimentos; II - promover diligências internas e externas; III - requisitar pessoas e informações; IV - verificar a legalidade nos processos; V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; VI - elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 (noventa) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Deliberação nº 200 do TCE/RJ. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018.
3438 17/04/18 Designações Designar José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de construção de ponte sobre o córrego das ruas Dr. Antônio Veiga Silva e pavimentação asfáltica das ruas das Turquesas e das Ametistas, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 7911 e contrato administrativo nº 147/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3179/2017. B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 3179/2017.
3440 17/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 618/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
08 16/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Publica o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Cultura de Resende B.O 018/2018. Considerando Decreto nº 10892/18 e Portaria nº 3385/18
3427 16/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sabrina Rabelo de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2563/18.
3429 16/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Joana De Lamare de Souza Mello, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 442/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 442/18.
3430 16/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2961/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2961/18.
3431 16/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Arlindo Souza de Lima, do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2338/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2338/18.
3432 16/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raquel dos Santos Matias Correa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2677/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2677/18.
3433 16/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3139/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 3139/18.
3434 16/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 223/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3435 16/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1292/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 1292/18.
3435 16/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1292/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1292/18.
3436 16/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Raquel dos Santos Matias Correa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 912 de 11/09/20 (B.O. 52/20).
02 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil EDUCARE, mantido pelo Centro de Educação Infantil Educare Ltda-Me, e dá outras providências. B.O. 027/2018.
03 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na Escola Castelinho Encantado, mantida pela Educação Infantil Castelinho Encantado Ltda-ME, e dá outras providências. B.O. 027/2018.
235 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA matrícula nº 1852 à vista do Processo Administrativo nº 27.801/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
236 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SORAIA FERREIRA DE MORAES GONCHE matrícula nº 6142 à vista do Processo Administrativo nº 29.722/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 020/2018.
237 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILDA DE FATIMA FERREIRA matrícula nº 11.273 à vista do Processo Administrativo nº 3913/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
238 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERONICA ALVES MARTINS matrícula nº 10.530 à vista do Processo Administrativo nº 4660/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
239 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora NEIDE APARECIDA NETO DIAS matrícula nº 13.014 à vista do Processo Administrativo nº 4071/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
240 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/04/2018, à servidora - EMILY SILVANO DA SILVA, matrícula nº 20.058, à vista do Processo Administrativo nº 29.711/2017. Art. 2º - Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
241 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA matrícula nº 6159 à vista do Processo Administrativo nº 4890/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
242 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LEO AGUIAR DA CRUZ matrícula nº 8885 à vista do Processo Administrativo nº 4752/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
243 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora LUCIANI ROSA DA SILVA matrícula nº 13.012 à vista do Processo Administrativo nº 10.598/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
244 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCINE AUGUSTA ALVES LIMA CARRAPATOSO matrícula nº 9589 à vista do Processo Administrativo nº 4666/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
245 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora TASSIA CRISTINA BELLO DE VASCONCELOS matrícula nº 18.172 à vista do Processo Administrativo nº 5647/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
246 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Tornar sem efeito a Portaria nº 032 de 26 de Janeiro de 2018, referente à contratação pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, do (a) Sr.(a) MARCELO FERNANDES MIGUEL, na função de ENFERMEIRO - 220 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9545/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
247 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSE ROBERTO DINIZ matrícula nº 10.636 à vista do Processo Administrativo nº 5460/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
248 13/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS matrícula nº 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 864/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 020/2018.
3423 13/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Barbosa da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 1002 de 01/08/19.
3424 13/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 111/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
3425 13/04/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 3298, de 23.03.2018, a qual exonera Bruno Marins Souza, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Controle Avaliação e Regulação, para o (a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 1059/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 1059/18.
3426 13/04/18 Designações Designar José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de reforma e cobertura de quadra localizada no bairro Cabral, conforme processo administrativo nº 2548/2017 e contrato administrativo nº 184/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 941/2018. B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 941/2018.
012 12/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando os autos do Processo nº 156 / 2016 / Sanear - Volume II, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, a baixa dos bens patrimoniais desta Autarquia leiloados, conforme relacionados abaixo: PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO DO BEM 117 Prensa Hidráulica Manual 15 toneladas 414 Gerador Trifásico, modelo S 8.000 gasolina potência 6.600W contínuo série GCAA - 2816252 30 Guincho Hidráulico capacidade 500 KG 143 Torno Bancada n. 6 SCHULZ, MANDRIL 5/8 CLOES 60 Grupo Gerador HONDA modelo EP2500 2550W 110/220V 12 VCC Motor Honda GA 27 Conjunto solda corte PPU Gás 201 (maçarico) 411 Máquina Termonebulizadora com carrinho transportador e tampão ajustável a PV com motor 12V 383 Conjunto agitador composto de AGIMAX, haste 1000mm e hélice 250mm 424 Destilador de água tipo Pilsen 10 l/h 120 Roçadeira marca STHIL, modelo FS 220 624 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362549382 623 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362529537 625 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362449719 626 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362449699 364 Compressor Chaperini 3+BP! 1/2 HP 2pólos trifásico 470 01 macaco hidráulico de alavanca (mulinha ou girafa) de 1000KG com prolongador O Departamento de Patrimônio tomará as providências visando o cumprimento desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de abril de 2018, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 13 de abril de 2018. B.O 018/2018.
032 12/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 43/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para o Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 828/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 018/2018.
033 12/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 44/2018, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 31029//2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia: Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803. - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Raone da Silva Fernandes,matrícula: 11714 e Rubéns Pinto de Lima, matrícula: 12368. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018.
3407 12/04/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Funda- ção Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 1697/21 (descredenciamento)-B.O. 012/21.
3408 12/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Liziane Gomes Thomaz da Silva, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 716/18.
3409 12/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Liziane Gomes Thomaz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 587/20 - B.O. 038/20 - EXTRA.
3410 12/04/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 3299, de 23.03.2018, a qual exonera Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o (a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 2224/18.
3411 12/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eliane de Oliveira de Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 226/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 226/18.
3412 12/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Flávia Helena Alcântara de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 245 de 18/02/2019.
3413 12/04/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Juliana Gontijo Pereira, matrícula nº 24449, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3414 12/04/18 Designações Designar Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23058, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07.05.2018, período em que o titular da pasta Paulo Roberto Russo, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3415 12/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 048 de 11/01/2019.
3416 12/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2833/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018. Revoga a Portaria n.º 2833/18.
3417 12/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3418 12/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise Nascimento Couto, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3189/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 3189/18.
3419 12/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise Nascimento Couto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 1163/20 (exoneração) - B.O. 070/20 - EXTRA.
3420 12/04/18 Designações Designar Patrícia Antunes dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB/ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 017/18. Revogada pela Portaria nº 976/22 -B.O. 042/22.
3422 12/04/18 Designações Designar Emerson Mendonça de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 017/18. Revogada pela Portaria nº 981/22 -B.O. 042/22.
031 11/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 40/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 31.030/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018.
3399 11/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maximiano Heraclides da Rocha, na função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 513/21 (exoneração)- B.O. 00/21.
3400 11/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1679/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1679/18.
3401 11/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/18. Revogada pela Portaria nº 867/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
3403 11/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ronaldo Bernardo de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada a Portaria nº 999 de 01/08/19.
3404 11/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Janine de Jesus Rocha, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1840/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1840/18.
3405 11/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Janine de Jesus Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3406 11/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Joyce Santana de Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1762/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1762/18.
054 10/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Eugênio Bruno Cambraia - matrícula: 11362, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.50/2018, que objetiva a aquisição de aquisição de Kits de Próteses Ortopédicas, para atender pacientes que necessitem de tratamento cirúrgico no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21119/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2018 - ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2017. B.O. 023/2018.
055 10/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cássia Daniela Martins - matrícula: 18544 e Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23243, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.680/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de Tomografia Computadorizada, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23303/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº78/2018 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/04/2017. B.O. 023/2018.
056 10/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14299/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2017. B.O. 023/2018.
057 10/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.018/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender aos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14290/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº79/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº80/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº81 - DROGARIA LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/04/2017. B.O. 023/2018.
058 10/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho - matrícula: 7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.032/2018, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender a Rede Municipal de Saúde e o HMEHSG,, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11338/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2018 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº65/2018 - J. M. G. REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº66 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2017. B.O. 023/2018.
059 10/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME) e Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - RAM MARQUES ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2018. B.O. 023/2018.
060 10/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Viviane Mara Camargo - matrícula: 8558, para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n.003/2016, e a prorrogação do prazo de locação do imóvel, de titularidade de Anna Catarina Monteiro Beck Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José de Melo, 374, Bairro Nova Liberdade, Resende - RJ, para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de (DOZE) meses, firmado com a Sra. Anna Carolina Alves Montelo da Fonseca, através do Processo Administrativo n. 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n. 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 022/SMS/FMS de 28/03/2018. B.O 031/2018
064 10/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/ 2017, de 01 de fevereiro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder, a partir de 26 de janeiro de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidor Marcos Rogerio Correia dos Santos, matrícula nº 4329, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ISMÊNIA HIGINO DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 30/09/1959, Pensão Vitalí- cia................................................................................................. ................................... 50% - RAYANE FRANCISCO HIGINO DOS SANTOS, filha, nascida em 17/06/2000, Pensão Temporária até 17/06/2021................................................................................................... 50% Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.231,25 (Dois mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Art.3º - O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art.4º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3387 10/04/18 Designações Designar o servidor José Roberto Diniz, matrícula nº10636, para responder pela Coordenadoria de Licenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.04.2018, período em que a titular da pasta Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11283, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3388 10/04/18 Designações Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço de reforma de imóvel para instalação da Biblioteca Pública Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 15759/2017 e contrato administrativo nº 15759/2017 e contrato administrativo nº 157/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3178/2017. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 3178/2017.
3389 10/04/18 Designações Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço de construção de quadra de areia, para campo de futebol, no bairro Toyota II, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 4208/2017 e contrato administrativo nº 085/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2352/2017. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 2352/2017.
3390 10/04/18 Designações Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço de reforma geral básica da Unidade de Saúde Pedra Selada (Vargem Grande), conforme processo administrativo nº 21368/2016 e contrato administrativo nº 012/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3163/2018. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 3163/2018.
3391 10/04/18 Designações Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24397, para fiscalizar o serviço de recuperação asfáltica - operação tapa buraco em várias vias do Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 5733/2017 e contrato administrativo nº 083/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3117/2018. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 3117/2018.
3393 10/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, os abaixo relacionados: - Maria Teresinha de Oliveira Ozório, matrícula 12213, Professor Docente I - Diretora do CIEP 489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4. - Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Classificação D - Símbolo GGE5. - José Djalma da Silva Filho, matricula 5086, Professor Docente IV - Diretor da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE5. - Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE5. - Mara Lucia de Almeida Vasquez, matricula 7293, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3394 10/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear, os abaixo relacionados: - Maria Teresinha de Oliveira Ozório, matrícula 12213, Professor Docente I - Diretor da Escola Municipal Dr.Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE5. - Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE6. - José Djalma da Silva Filho, matricula 5086, Professor Docente IV - Diretor do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4. - Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista de Educação - Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE5. - Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professora Docente I - Diretora da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE5. - Ana Paula Castilho de Assis, matrícula 8112, Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE6. - Mara Lucia de Almeida Vasquez, matricula 13035, Especialista de Educação - Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 2063/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
3397 10/04/18 Comissão de Farmácia e Terapêutica Nomear a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT/PMR, composta por representantes dos seguintes serviços da PMR/SUS/SMS: Diretor Técnico Hospitalar Eugênio Bruno Cambraia Diretor Técnico de Assistência Farmacêutica Carlos Rodrigo Carvalho Coordenador da Farmácia Hospitalar Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres Coordenador do Dispensário de Medicamentos Manejo Vânia Regina Araújo Barbosa Coordenação de Farmácia da Santa Casa Pedro Paulo Machado Júnior Coordenação de Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento-UPA Aline Garcia Rosa Chagas Superintendente Administrativo e Financeiro Neuza da Rocha Fachim Superintendente Atenção Especializada Ricardo Gomes Graciosa Filho Superintendente de Assistência Farmacêutica Débora Afonso Camoleze Superintendente de Atenção Básica Cácia Mônica Osório Superintendente de Atenção Hospitalar Aquiles André Touban Romar Superintendente de Saúde Bucal Flávio Monteiro de Barros Carvalho Superintendente de Saúde Mental Jacqueline Primo Balieiro Diniz Superintendente de Vigilância em Saúde Rodrigo Campos Teixeira B.O 017/2018.
3398 10/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelino Xavier de Aguiar Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018. Revogada pela Portaria nº 859/21 (exoneração) - B.O. 003/21.
3402 10/04/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 3301, de 23.03.2018, a qual exonera Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o (a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2697/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 2697/18.
057 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 005/RESENPREVI/ 2018 de 03 de janeiro de 2018 e a Portaria nº 049/2018, que concede aposentadoria para a servidora SIRLEIA SIQUEIRA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 1.296,94 (Hum mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 017/2018.
058 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 898/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 044/2018, que concede aposentadoria para a servidora SARITA CESARIO FODOR. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.844,41 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 017/2018.
059 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 004/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 048/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOSE RODRIGUES. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 391,50 (Trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário B.O 017/2018.
060 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 001/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 047/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOEL SOUZA DA SILVA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 504,36 (Quinhentos e quatro reais e trinta e seis centavos). Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 017/2018.
061 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 970/RESENPREVI/ 2017 e a Portaria nº 056/2018, que concede aposentadoria para o servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 927,30 (Novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 017/2018.
062 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 039/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 050/2018, que concede aposentadoria para a servidora IVONE DA SILVA LOPES. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 956,97 (Novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 017/2018.
063 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 904/RESENPREVI/ 2017 e a Portaria nº 045/2018, que concede aposentadoria para a servidora VANI GLORIA DE AMORIM. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.530,96 (Hum mil, quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos). Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 017/2018.
223 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/03/2018, ao servidor - ANTONIO CARLOS RABELO DALBONE JUNIOR, matrícula nº 21.373, à vista do Processo Administrativo nº 5.434/2018. Art. 2º - Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
224 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLOES matrícula nº 7105 à vista do Processo Administrativo nº 1.888/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
225 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CELSO DE SOUZA matrícula nº 19.363 à vista do Processo Administrativo nº 27.088/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
226 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a partir de 15/02/2018 a portaria 086/2018, que concede a Licença Prêmio, nos termos do Processo Administrativo 28.462/2016, tendo em vista a solicitação do servidor ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO, matricula nº 11.776, através do Processo Administrativo nº 28.462/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
227 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA matrícula nº 10.696 à vista do Processo Administrativo nº 14.304/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
228 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA CLAUDIA DA SILVA FREIRE matrícula nº 18.421 à vista do Processo Administrativo nº 28.553/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/08/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
229 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula nº 11.582 à vista do Processo Administrativo nº 1.153/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
230 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JANETE MARIA FREITAS matrícula nº 7346 à vista do Processo Administrativo nº 19.305/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
231 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SEBASTIAO BENETIDO DO NASCIMENTO matrícula nº 6171 à vista do Processo Administrativo nº 23.408/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
233 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora VANUSA BALBINO DOS SANTOS matrícula nº 16.285 à vista do Processo Administrativo nº 20.015/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
234 09/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCISCA PEREIRA DE ANDRADE matrícula nº 12.393 à vista do Processo Administrativo nº 27.025/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 020/2018.
3386 09/04/18 Comissão de Incineração de Documentos Ficam nomeados os membros, abaixo identificados para comporem a Comissão de Incineração de Documentos e Processos Administrativos, de conformidade com autorização dada pela Lei Municipal nº 3234 de 16 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 9950, de 04 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros: - Ângela Maria Soares - matrícula nº 2513; - Luiz Felipe Loureiro - matrícula nº 21071; - Marco Antônio Mendes - matrícula nº 2161; - Sidméia Dores Pinto - matrícula nº 7997; - Samuel Robson da Silva Marinho - matrícula nº 20108; - Sérgio Francisco Félix - matrícula nº 1404; - Sebastião de Araújo - matrícula nº 11726; - Paulo Roberto Soares - matrícula nº 6137. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 1871/2017. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1871/2017.
3392 09/04/18 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar a Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula n° 22946 e a Coordenadora de Tesouraria do Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Shirley Rocha de Oliveira, matrícula 10573, a movimentarem em conjunto a Conta Corrente nº 77578-9, agência 0131-7 do Banco do Brasil, intitulada FUNDEB/EDUCAR- Instituto da Educação do Município de Resende, CNPJ nº 29.178.233/005-94, aberta em atendimento à Portaria Conjunta nº 2, de 15 de janeiro de 2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
027 06/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula 5305 e Sílvio Honório da Silva, matrícula 20551, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão eletrônico Nº 76/2017, que objetiva o Registro de Pre- ços de aquisição de raticida e inseticida para serem utilizados nas ações do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.036/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2018 - ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIO EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - NOROESTE COMERCIAL E SUPRIMENTOS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
028 06/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno, matrícula: 10698 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 62/2017, objetivando a aquisição de bolsas para coleta de sangue e realização de procedimento terapêutico em pacientes hematológicos no Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18215/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
029 06/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 231/2017, que objetiva a aquisição de medicamento da Farmácia básica, em atendimento aos ambulatórios de especialidades, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14677/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO - EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2018 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
030 06/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Cássia Daniela Martins, matrícula: 18544 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 038/2018 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, destinado ao atendimento dos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 30250/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018.
3381 06/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Raphael Gattás Bara de Almeida, do cargo de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3100/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 3100/17.
3383 06/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edson Costa Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1797/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1797/18.
3384 06/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edson Costa Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 614/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3385 06/04/18 Conferência Municipal de Cultura NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Cultura de Resende, conforme a seguinte composição ... B.O 016/2018.
001 05/04/18 Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde Institui grupo de trabalho com o objetivo de implantar o Complexo Regulador Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende. §1º- Constitui, dentre outras, as atribuições deste grupo de trabalho: I - Estruturar e implantar as Centrais de Regulação de Internações Hospitalares e de Marcação de Consultas e Exames; II - Elaborar protocolos assistenciais/clínicos para solicitações de internações, consultas, exames e terapias especializadas; III - Elaborar protocolos de regulação do acesso/agendamento para todos os fluxos assistenciais; IV - Montar as necessidades de infra estrutura e recursos humanos para garantir a viabilidade e estruturação do Complexo Regulador Municipal; Outros. O grupo de trabalho terá o prazo de 180 dias para conduzir os seus trabalhos. Este prazo poderá ser prorrogado a critério do Secretário Municipal de Saúde. Art. 3º - O presente grupo de trabalho será composto pelos seguintes servidores: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matr.: 20782 Aquiles André Touban Romar - matr.: 13873 Gustavo Adolf Fichter - matr.: 23243 Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 Gabrielle Bernardelli - matr.: 11943 Cleber Raimundo Romero Goulart da Silva - matr.: 23769 Jayme Correa de Mattos Neto - matr.: 22378 § Único - O Coordenador será o servidor Ricardo Gomes Graciosa Filho - matr.: 20782. O grupo de trabalho poderá solicitar a participação de outros servidores para atividades específicas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
3377 05/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26939/2016 que é movido em face do servidor Anderson de Moura, Técnico em Radiologia, matrícula nº 19.363, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3378 05/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 10.705/2015 que é movido em face da servidora Renata Carvalho Santos de Matos, Educador Des. Infantil em Creche, matrícula nº 19.746, conforme dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3379 05/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6285/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3380 05/04/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 17.182/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 17182/2015 que é movido em face da servidora Andrea Barbosa de Carvalho, Educador Des. Infantil em Creche, matrí- cula nº 18449, conforme dispõe o art. 198, I, c/c 224, § 3º da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3376 04/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Silvane Marques da Silva Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 688/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
026 03/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Tereza Cristina de Oliveira, matrícula: 12896 e Rachel aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 75/2017, objetivando a aquisição de agulha descartável para biópsia, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.121/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 - UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3368 03/04/18 Designações Designar o servidor Michel Wellington da Costa, matrícula nº 23202, para fiscalizar o serviço de desobstrução do sistema de drenagem do Município de Resende, conforme processo administrativo n° 24647/2016 e Contrato Administrativo n° 007/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2943/2018. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n° 2943/2018.
3369 03/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear a servidora Eliane de Oliveira de Paula, como Secretária Escolar da Escola Municipal Dona Mariúcha, Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 1977/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
3371 03/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 686/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3372 03/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Batista da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 209/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
3373 03/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maurício José Silva Gonzaga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 076/20 (exoneração) - B.O. 003/20.
3374 03/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valquiria Cristina Rodrigues Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 044 de 10/01/2019.
3375 03/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssica de Carvalho Maia, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1674/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 1674/18.
008 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE: Art. 1º - Criar o Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito da Gestão do Trabalho, composta por conselheiros e profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Art. 2º - O Núcleo de Educação Permanente no SUAS deve obedecer a critérios democráticos e participativos com as seguintes atribuições: contribuir na elaboração de diagnósticos de necessidades de formação e capacitação; na elaboração e execução de planos de Educação Permanente; na realização de estudos e pesquisas que problematizem os conhecimentos e experiências sobre a consolidação do SUAS; na realização de estudos e pesquisas sobre os diferentes aspectos do trabalho e do controle social no SUAS; Auxiliar no planejamento e acompanhamento das ações de formação e capacitação no seu âmbito de atuação; Apoiar no fomento de observatórios de práticas profissionais e, Apoiar no desenvolvimento de estratégias de disseminação de informações e conhecimentos produzidos no âmbito das ações de formação e de capacitação. B.O 022/2019.
202 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, com fulcro no art. 79, inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Art. 1º - Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) HELENA ALVES, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 745/ 2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
203 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, com fulcro no art. 79, inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Art. 1º - Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 26/02/2018 a 25/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ROSANE DE MORAIS FARIA NUNES, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 773/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
204 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora FRANCISCA IZABEL OLAVO matrícula nº 13.106 à vista do Processo Administrativo nº 29.400/ 2015. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
205 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JOSE DE ALMEIDA CAETANO matrícula nº 9839 à vista do Processo Administrativo nº 29.399/2015. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
206 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RENATA VICTORIA PINHEIRO ALVIM matrícula nº 19.703 à vista do Processo Administrativo nº 26.657/2017. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
207 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIZETHE SIQUEIRA VASQUEZ LOBO matrícula nº 7050 à vista do Processo Administrativo nº 28.023/2017. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/04/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
208 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DOROTEIA APARECIDA DA COSTA VELOSO matrícula nº 8476 à vista do Processo Administrativo nº 6204/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018 B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 016/18.
209 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NIVIO DANIEL DA SILVA matrícula nº 5421 à vista do Processo Administrativo nº 28.498/ 2016. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/02/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
210 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EDELMO CORREA DA ROCHA matrícula nº 7486 à vista do Processo Administrativo nº 3.881/2018. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/03/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
211 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora PAULA DE FATIMA MACHADO, matrícula n° 22.359 na função de AGENTE SOCIO EDUCATIVO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 31.413/ 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2018 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
212 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSEMIR EMANUEL THEODORO matrícula nº 12.212 à vista do Processo Administrativo nº 16.600/2016. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
213 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora ROSANGELA FREIRE matrícula nº 14.985 à vista do Processo Administrativo nº 817/ 2016. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O 016/2018.
214 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI matrícula nº 12.016 à vista do Processo Administrativo nº 30.902/2017. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O 016/2018.
215 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO CELIO RODRIGUES matrícula nº 6441 à vista do Processo Administrativo nº 5420/2017. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/04/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
216 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA matrícula nº 11.790 à vista do Processo Administrativo nº 8652/2017. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
217 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE MATEUS NUNES matrícula nº 7018 à vista do Processo Administrativo nº 7251/ 2017. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
218 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ARGEU ADAO DA SILVA matrícula nº 9715 à vista do Processo Administrativo nº 5461/ 2017. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
219 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSE APARECIDO SOUSA DA SILVA matrícula nº 11.792 à vista do Processo Administrativo nº 22.069/2017. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O 016/2018.
220 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOAO DARQUE NHAVIDA PEREIRA matrícula nº 5979 à vista do Processo Administrativo nº 25.523/2017. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
221 02/04/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CARMEM LUCIA DOS SANTOS matrícula nº 6133 à vista do Processo Administrativo nº 28.730/2017. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/03/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
3345 02/04/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2951/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria nº 2951/18.
3346 02/04/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
3347 02/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Peter Lemos Barcelos, do cargo de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3093/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 3093/17.
3349 02/04/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3059, de 26 de fevereiro de 2018, a qual credencia Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, matrícula nº 23292, para receber valores como adiantamento, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 3059/18.
3350 02/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Roberto Barroso Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3224/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 3224/18.
3351 02/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3108/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 3108/17.
3352 02/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 844/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
3353 02/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1757/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 1757/18.
3354 02/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
3355 02/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sérgio de Castro Jordão, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 33/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 33/18.
3356 02/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1947/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 1947/18.
3357 02/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valdeci da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 864 de 03/07/19.
3359 02/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno Neves Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 157/20 (exoneração) - B.O. 006/20.
3360 02/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila de Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 897 de 09/07/19.
3361 02/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Luiza Fonseca Ramos Nogueira, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2243/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 2243/18.
3362 02/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Débora Siqueira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revogada pela Portaria nº 257/20 (exoneração) - B.O. 011/20.
3363 02/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
3364 02/04/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Willian Andrade Balieiro, do cargo de Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2325/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 2325/18.
3365 02/04/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana Gontijo Pereira Fest, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagido seus efeitos a partir de 23.03.2018. B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 1662/21 (exoneração) - B.O. 012/21.
3366 02/04/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 3316 de 23 de março de 2018, a qual exonera Júlio César Costa Roriz, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC.2, da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1361/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria n.º 3316/2018.
3367 02/04/18 Designações Designar Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para fiscalizar o serviço de locação de veículo para transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível, com seguro total e adesivado, conforme contrato administrativo nº 28/2018, à vista do processo administrativo nº 10.197/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
022 28/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Carolina Tavares dos Santos, matrícula: 11723 para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 003/2016, é a prorrogação do prazo na locação do imóvel, de titularidade de Anna Catarina Monteiro Back Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José Melo, Nº 374, Bairro Nova Liberdade, Resende-RJ., para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sra. Anna Carolina Alves Montelo da Fonseca, através do Processo Administrativo nº 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 154/SMS/FMS de 10/08/2017. B.O 016/2018.
023 28/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Patrícia Guedes de Sousa, matrícula: 8880 e Geórgea dos Santos Francisco, matrícula: 19156 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 010/2018, referente a locação do imóvel, situado à Avenida Riachuelo, Nº 155, Bairro Liberdade, ResendeRJ., para atender o Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. Clemente Vieitas da Silva, através do Processo Administrativo nº 26.484/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 016/2018.
024 28/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 122/2017 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA SCMR: - Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Suplente: Heliane Aparecida do Prado 2- REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 201/SMS/FMS de 07/12/2017. B.O 016/2018.
025 28/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA APMIR: - Titular: Andréa Milen Penedo Suplente: Joaquim José Pereira 2- REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes: - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 202/SMS/FMS de 07/12/2017. B.O 016/2018.
3343 28/03/18 Designações Designar a servidora Luciana Carvalho Ferreira Martins, matrícula nº 23091, como Pregoeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no período de 01.04.2018 a 31.05.2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
3344 28/03/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3165 de 01 de dezembro de 2017, a qual está designando Geraldo da Cunha, como Superintendente de Relações Comunitárias, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria nº 3165/2017.
3342 27/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Gardênia Suliene da Costa Grigório, matrícula nº 23038, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SINE), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
3325 26/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.016/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 984/2014. B.O 016/2018. Revoga a Portaria 984/2014.
3326 26/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.031/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1005/2014. B.O 016/2018. Revoga a Portaria 1005/2014.
3327 26/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.024/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1011/2014. B.O 016/2018. Revoga a Portaria 1011/2014.
3328 26/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8999/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1953/2017. B.O 016/2018. Revoga a Portaria 1953/2017.
3329 26/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.866/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1815/2013. B.O 016/2018. Revoga a Portaria 1815/2013.
3330 26/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.030/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 918/2014. B.O 016/2018. Revoga a Portaria 918/2014.
3331 26/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.020/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 917/2014. B.O 016/2018. Revoga a Portaria 917/2014.
3332 26/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.014/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 985/2014. B.O 016/2018. Revoga a Portaria 985/2014.
3333 26/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.022/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 987/2014. B.O 016/2018. Revoga a Portaria 987/2014.
3334 26/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.028/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 992/2014. B.O 016/2018. Revoga a Portaria 992/2014.
3335 26/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.019/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 998/2014. B.O 016/2018. Revoga a Portaria 998/2014.
3336 26/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.018/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1016/2014. B.O 016/2018. Revoga a Portaria 1016/2014.
3337 26/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.017/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 983/2014. B.O 016/2018. Revoga a Portaria 983/2014.
3338 26/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.025/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 994/2014. B.O 016/2018. Revoga a Portaria 994/2014.
3339 26/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.029/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1007/2014. B.O 016/2018. Revoga a Portaria 1007/2014.
3340 26/03/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 3297, de 23.03.2018, a qual exonera Ana Clara da Silva Guizi, do cargo de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3151/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria nº 3297/2018.
01 23/03/18 Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Dispõe sobre orientações e recomendações a serem adotadas pela Administração Pública Municipal, para o Plano de Alinhamento, de apoio à implantação do Sistema Viário definido pelo Plano Diretor de Resende. O CONSELHO DA CIDADE DE RESENDE - CONCIDADE, nomeado pelo Decreto nº10350, de 18 de setembro de 2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 3000 de 22 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e da Medida Provisória 2.220 de 04 de setembro de 2001 CONSIDERANDO: Que compete ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, de acordo com o art. 58 da Lei 3000, de 22 de Janeiro de 2013 em seu inciso I, -acompanhar, monitorar, avaliar e fiscalizar a implementação deste Plano Diretor, bem como a execução dos demais planos, programas e projetos da política urbana e territorial municipal-; em seu inciso II, -propor e debater diretrizes para a aplicação dos instrumentos previstos neste Plano Diretor-; em seu inciso III, -propor normas, critérios e prioridades para os programas e projetos a serem implementados no âmbito da política urbana e territorial municipal-; RESOLVE: Aprovar em todos os seus termos a minuta de Lei Municipal para o Plano de Alinhamento das vias estruturais da Cidade de Resende, proposto pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e previamente examinada pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PGAGM através do Processo Nº 18131/2017. B.O 016/2018.
02 23/03/18 Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Dispõe sobre orientações e recomendações a serem adotadas pela Administração Pública Municipal, para a implantação das Operações Urbanas Consorciadas. O CONSELHO DA CIDADE DE RESENDE - CONCIDADE, nomeado pelo Decreto nº10350, de 18 de setembro de 2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 3000 de 22 de janeiro de 2013, nos termos da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e da Medida Provisória 2.220 de 04 de setembro de 2001 CONSIDERANDO: Que compete ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - CONCIDADE, de acordo com o art. 58 da Lei 3000, de 22 de Janeiro de 2013 em seu inciso I, -acompanhar, monitorar, avaliar e fiscalizar a implementação deste Plano Diretor, bem como a execução dos demais planos, programas e projetos da política urbana e territorial municipal-; em seu inciso II, -propor e debater diretrizes para a aplicação dos instrumentos previstos neste Plano Diretor-; em seu inciso III, -propor normas, critérios e prioridades para os programas e projetos a serem implementados no âmbito da política urbana e territorial municipal-; RESOLVE: Aprovar em todos os seus termos a minuta de Lei Municipal para a implantação das Operações Urbanas Consorciadas na Cidade de Resende, proposto pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e previamente examinada pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PGAGM através do Processo Nº 18132/2017. B.O 016/2018.
189 23/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 15/03/2018 a 14/03/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) IVONETE CASTRO FONSECA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 771/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
190 23/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLI GOMES DE SOUZA matrícula nº 10.080 à vista do Processo Administrativo nº 241/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
191 23/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSANGELA GONCALVES VIEIRA matrícula nº 5818 à vista do Processo Administrativo nº 6001/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 016/2018.
192 23/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TEREZINHA DE FREITAS matrícula nº 6405 à vista do Processo Administrativo nº 20.217/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
193 23/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora WANIA GONCALVES NEVES matrícula nº 9186 à vista do Processo Administrativo nº 3891/2018. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/04/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
194 23/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora ROBERTA DE ALMEIDA FERREIRA matrícula nº 14.980 à vista do Processo Administrativo nº 574/2016. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
195 23/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SARITA CESARIO FODOR matrícula nº 7647 à vista do Processo Administrativo nº 951/ 2018. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/02/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
196 23/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PINTO matrícula nº 12.646 à vista do Processo Administrativo nº 27.559/2017. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
197 23/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO CARLOS SOARES matrícula nº 4738 à vista do Processo Administrativo nº 28.448/2017. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/04/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário B.O 016/2018.
198 23/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLENE ELEZIANE DA COSTA REIS matrícula nº 11.814 à vista do Processo Administrativo nº 25.998/2017. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
199 23/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor OSVALDO DOS SANTOS FILHO matrícula nº 8480 à vista do Processo Administrativo nº 30.745/2017. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
201 23/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIANA SOUZA FARIAS matrícula nº 12.417 à vista do Processo Administrativo nº 28.720/ 2016. Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
3296 23/03/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 3244 de 19 de março de 2018, a qual credenciou Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula n° 9132 para receber valores como adiantamentos, para fazer face as despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CEO Alegria - Centro de Especialidades Odontológicas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018.
3297 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Clara da Silva Guizi, do cargo de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurí- dica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3151/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga da Portaria n.º 3151/17.
3298 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Marins Souza, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1059/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1059/18.
3299 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2224/18.
3300 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel Graciano Assis, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunica- ção Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 598/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 598/18.
3301 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2697/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2697/18.
3302 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Douglas Wallace Alcantara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2442/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2442/18.
3303 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 299/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 299/18.
3304 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fausto José Santos Pitanga, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1566/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1566/18.
3305 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabriel Ferreira Isoldi, do cargo de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1881/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1881/18.
3306 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Huldson Mendes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 912/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 912/18.
3307 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mauro Lúcio Soares Filho, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 908/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 908/18.
3308 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ricardo Alexandre Francisco, do cargo de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2831/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2831/18.
3309 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Rita da Conceição Zapata, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2675/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2675/18.
3310 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Beatriz Torres Franco, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1050/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1050/18.
3311 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Chalymar Lage de Oliveira, do cargo de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 905/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 905/18.
3312 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Cristina Rodrigues Domingues, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2836/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2836/18.
3313 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elaine Cristina Trannin, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 098/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 098/18.
3314 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliane Siqueira Marques, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2445/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2445/18.
3315 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco Rogério Vanderley Nogueira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1953/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1953/18.
3316 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio César Costa Roriz, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1361/18.
3317 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis de Almeida Filho, do cargo de Gerende de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1263/18.
3318 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Carlos Ferreira de Camargo, do cargo de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria Revogam-se as disposições em contrário. n.º 118/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 118/18.
3319 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcia Soares de Carvalho, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2352/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2352/18.
3320 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Fátima Machado Fabris, do cargo de Chefe do Setorde Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 46/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 46/18.
3321 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 869/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 869/18.
3322 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sandro Paulo de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 320/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 320/18.
3323 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2747/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2747/18.
3324 23/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thayse Silva Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 317/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 317/18.
3046 22/03/18 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23960, para fiscalizar empresa especializada para instalação de sistema de monitoramento e vigilância por câmara, sendo sistema com fio e com acesso remoto nas salas do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, para atender as necessidades da SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 174/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Resenclean Serviços Terceirizados Eirelli EPP, conforme processo administrativo nº 6745/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018. B.O 045/2018
3278 22/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 20416/ 2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Mariana de Lima Seggiaro Itamar da Costa. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3279 22/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 11442/2016 que é movido em face do servidor Renato Martini de Oliveira, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, matrícula nº 9611, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3280 22/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marco Antônio Diniz de Paiva, do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3091/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 3091/17.
3281 22/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vitor de Melo Sampaio Diniz, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1753/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1753/18.
3282 22/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Victor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 018/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3283 22/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 17007/2014 que é movido em face da servidora Maria Cláudia da Silva Freire, Vigilante Sanitário, matrícula nº 18421, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3284 22/03/18 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear a Comissão de Controle de Infecção HospitalarCCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Coordenador - Enfermeira: Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula nº 23259; · Representante Médico: Dr. Guilherme Abdalla da Silva, matrí- cula nº 18218 - CRM: 52.80821-0; · Representante de Enfermagem: André Conceição, matrícula nº 7636; · Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23748; · Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrí- cula nº 11928; · Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula n.º 11714; · Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar, matrícula nº 24288. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2112/2017. B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 2112/2017.
3285 22/03/18 Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal Nomear, Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, composta pelos seguintes membros, à vista do Processo Administrativo nº 6268/2017: Representante Médico: Dr. Raul Accácio de Araújo Rozo, matrícula nº 10748 - CRM nº 5231230-6; Representante Médico: Drª Lidiane Gandolpho da Silva, matrícula nº 7626 - CRM nº 5249073-2; · Representante Administrativo: Cássia Daniela Martins, matrí- cula nº 18544. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2115/2017. B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 2115/2017.
3286 22/03/18 Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Coordenador: Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula 20879; · Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula 6129; · Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula 23155; · Representante de Hotelaria: Flá~vio Ney Alves de Aguiar, matrícula 24288; · Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a portaria n° 2114/2017. B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 2114/2017.
3287 22/03/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 850/18, a qual designou Emerson Mendonça de Oliveira, para a função gratificada de Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 850/18.
3288 22/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Flavio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada de , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2481/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 2481/18.
3289 22/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Joselaine dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 714/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3290 22/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, para exercer a função gratificada de Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 138/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3291 22/03/18 Designações Designar os servidores Eduardo Coutinho dos Santos, matrícula nº 23725 e Carlos Eduardo Torres de Almeida, matrí- cula nº 23.214, para fiscalizarem o contrato administrativo nº 92/ 2017 referente ao processo administrativo nº 12557/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
3292 22/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4650/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Mariana de Lima Seggiaro Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 015/2018.
3293 22/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Cíntia Viana Rangel, matrícula nº 12416, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 015/2018.
3294 22/03/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 069/2015, a qual autoriza a permuta de Tatiane Estefanine Oliveira da Silva, matrícula nº 17933, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andréia de Azambuja Tavares Moreira Jardim, matrícula n.º 15383, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 4712/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 015/2018. Revoga a Portaria nº 069/2015.
3295 22/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 16.246/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Serggiaro Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Sheila Rocha da Silva Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
002 21/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde. Homologo a Resolução do CMSR nº 002 de 21 de março de 2018 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O 015/2018.
04 21/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre o resultado da ocupação do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende 2018 A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando a Resolução N.º 01 de 18 de Janeiro de 2018 que -Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende 2018-. RESOLVE: Art. 1º - Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da ocupação pretendida, conforme análise da Comissão de Seleção de Exposições Temporárias do MAM Resende, nomeada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria Nº -.., de.... de.........de 2018. Art. 2º - Fica disponibilizada no Museu de Arte Moderna de Resende a Ata da Reunião da Comissão da Seleção de Exposições Temporárias, para consulta dos interessados. Art. 3º - Os proponentes contemplados deverão entrar em contato com o Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende, através do telefone (24) 3360-6155 ou pelo e-mail mam@resende.rj.gov.br Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor, sendo revogadas as disposições em contrário. B.O 015/2018. Anexo I RESULTADO DA OCUPAÇÃO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RSENDE - MAM RESENDE 2018
057 21/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 231/RESENPREVI/ 2018, de 16 de março de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 2349, de 13 de agosto de 2009, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSE VALERIO DOS SANTOS, a partir de 12/03/2018, face ao seu falecimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 015/2018.
3271 21/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cristiane Aparecida Nunes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2179/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2179/18.
3272 21/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gisele da Silva Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3273 21/03/18 Designações Nomear Carolina Odete de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/18. Revogada pela Portaria nº 2091/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3274 21/03/18 Designações Designar Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 959/2015, a que responde a indiciada Vânia Arruda Bonfim, matrícula nº 11676, Assistente Administrativo, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3275 21/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19032/ 2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/18. Revogada pela Portaria nº 3975/22 -B.O. 052/22.
3276 21/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonardo Ávila Giffoni Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 014/2018.
3277 21/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alexandre de Souza Chagas, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 946 de 21/09/20. (B.O. 054/20)
011 20/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Ceder, para a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, o servidor Paulo Isaías da Conceição, matrícula 1277. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2018. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 20 de março de 2018. B.O 014/2018.
3266 20/03/18 Designações Designar o servidor Felipe Castãno Lima Barbosa, matrícula nº 19556, Engenheiro de Segurança do Trabalho, para realizar medições de níveis de intensidade de som ou ruídos no Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3267 20/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Oswaldo Castro Junior, matrícula nº 24219, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3268 20/03/18 Designações Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, Parque Minas Gerais, conforme processo administrativo nº 25550/2017 e contrato administrativo nº 27/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3269 20/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 4174/2017 que é movido em face dos seguintes servidores: Priscila Pedroso Silva Almeida, ASG, matrícula nº 13799; Raimundo José Destro Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 4756; Raquel dos Santos Matias, Assistente Administrativo, matrícula nº 11183 e Leandro Santos Mendes Bernardes, Assistente Administrativo, matrícula nº 19606, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3270 20/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a aplicação de pena de ADVERTÊNCIA no processo que é movido contra a servidora Neusa dos Santos Colasso, matrícula nº 12255, conforme dispõe o art. 184, I, c/c 185, ambos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
043 19/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 861/RESENPREVI/2017, de 20 de outubro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 7205, no cargo de Vigilante Sanitário,nível 7-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
044 19/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto Na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 898/RESENPREVI/ 2017 de 26 de outubro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SARITA CESARIO FODOR, matrícula nº 7647, no cargo de Enfermeira,nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
045 19/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 904/RESENPREVI/ 2017, de 31 de outubro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VANI GLORIA DE AMORIM, matrícula nº 8871, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
046 19/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1019/RESENPREVI/2017 de 12 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora INALDA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula nº 4201, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
047 19/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 001/RESENPREVI/ 2018, de 02 de janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOEL SOUZA DA SILVA, matrícula nº 12087, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
048 19/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 004/RESENPREVI/ 2018, de 03 de janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSE RODRIGUES, matrícula nº 13033, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
049 19/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 005/RESENPREVI/2018 de 03 de janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SIRLEIA SIQUEIRA, matrícula nº 10505, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
050 19/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 039/RESENPREVI/ 2018, de 08 de janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora IVONE DA SILVA LOPES, matrícula nº 7410, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
051 19/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 041/RESENPREVI/2018, de 09 de Janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ ROBERTO TEODORO, matrícula nº 6207, no cargo de Pedreiro,nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
052 19/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 048/RESENPREVI/2018, de 12 de Janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NAZARE CORREA FRECH DE MORAES, matrícula nº 4227, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
053 19/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 049/RESENPREVI/2018, de 16 de janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MANOEL EUCLIDES DOS SANTOS, matrícula nº 3079, no cargo de Professor Docente IV,nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
054 19/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 050/RESENPREVI/2018, de 18 de janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDNALVA GOMES DA COSTA, matrícula nº 2609, no cargo de Professor Docente I,nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
055 19/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1025/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 037/2018, que concede aposentadoria para a servidora LIGIA MARIA DOS SANTOS CARIDADE. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 963,77 (Novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
056 19/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 970/RESENPREVI/2017, de 27 de novembro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA, matrícula nº 7599, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3242 19/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Pereira Leite de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2426/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2426/18.
3243 19/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Osmar Luiz Joaquim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 1474 de 19/12/19.
3244 19/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CEO Alegria - Centro de Especialidades Odontológicas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3979/2018. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 3979/2018.
3245 19/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 362/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 362/18.
3246 19/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, da função gratificada de Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1838/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1838/18.
3247 19/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Mery Fialho de Barros Moura, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 270/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 270/18.
3248 19/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar André Filipe de Almeida e Souza, da função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 294/18.
3249 19/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 324/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 324/18.
3250 19/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ilsa Maria Pereira, do cargo de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2702/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2702/18.
3251 19/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ilsa Maria Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3253 19/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 247 de 18/02/2019.
3254 19/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Regina Mery Fialho de Barros Moura, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 126/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3255 19/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Andrea Gonçalves Costa, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 089/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3256 19/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 106/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3257 19/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Claudemir Braga, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 172/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3258 19/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), a função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/ EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3259 19/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nathália Aline Meirelles de Lima, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1229/18.
3260 19/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nathália Aline Meirelles de Lima, para ocupar o cargo de Provimento em comissão de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 169 de 04/02/2019.
3261 19/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.624/ 2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Itamar da Costa Mariana de Lima Seggiaro Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3262 19/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regina Maria Nascimento Quaresma, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1222/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1222/18.
3263 19/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 1072/18.
3264 19/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 1932/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
3265 19/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Regina Maria Nascimento Quaresma, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
010 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, Tamara Pena Pereira, matrícula 99212, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos LTDA, conforme Processo Administrativo nº 237/2017 e Contrato Administrativo nº 001/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de março de 2018. Revogam-se as disposições. Resende, 16 de março de 2018. B.O 014/2018.
020 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Diego Rodrigues França, matrícula: 20469 e Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18853 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 213/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e vigilância com câmeras, sendo sistema sem fio e com acesso remoto para o leito de saúde mental, localizado na Santa Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9089/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2018 - INFOLEME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 015/2018. Revogada pela Resolução nº 089/SMS/FMS/21 -B.O. 032/21.
021 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira , matrícula: 23000 e Jorge Alexandre de Souza Moreira, matrícula: 24113 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 199/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo em atendimento às necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8460/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2018 - SANLURB SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 015/2018.
164 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 05/03/2018 a 04/03/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) LUANA ALVES DE SOUZA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 742/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
165 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) THAYANE KELLY GOMES SANT-ANNA DOS SANTOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 770/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
167 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ALDA LUCIA CARVALHO DE PAULA matrícula nº 7688 à vista do Processo Administrativo nº 29.373/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
168 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA matrícula nº 13.849 à vista do Processo Administrativo nº 20.270/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
169 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ANA CARLA DE LACERDA PAIVA ALMEIDA, matrícula n° 23.944 na função de ODONTOLOGISTA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 30.195/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 05.02.2018 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
170 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GILMAR BOTELHO DAMIAN matrícula nº 12.033 à vista do Processo Administrativo nº 22.052/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
171 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor MARCUS VINICIUS LEAL BENEDITO matrícula nº 13.737 à vista do Processo Administrativo nº 24.923/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
172 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JESUS DOS SANTOS DE ALMEIDA matrícula nº 5450 à vista do Processo Administrativo nº 10.284/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
173 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA CRISTINA DA FONSECA MELLO INACIO matrícula nº 18.762 à vista do Processo Administrativo nº 12.048/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
174 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor WAGNER SIQUEIRA DINIZ matrícula nº 12.809 à vista do Processo Administrativo nº 12.199/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 014/2018.
175 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARCAL matrícula nº 12.698 à vista do Processo Administrativo nº 26.139/2015. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
176 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AUGUSTO SILVA ANICETO matrícula nº 2565 à vista do Processo Administrativo nº 28.380/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
177 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor LUIZ ROBERTO matrícula nº 14.503 à vista do Processo Administrativo nº 075/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
178 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSALI THOMAZ DUARTE matrícula nº 12.119 à vista do Processo Administrativo nº 26.534/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
179 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEUCILENE MARIA BARBOSA TEIXEIRA matrícula nº 4902 à vista do Processo Administrativo nº 15.815/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
180 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora INALDA DE ALMEIDA PAIVA matrícula nº 4201 à vista do Processo Administrativo nº 27.574/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
181 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SOLANGE DE ANDRADE matrícula nº 9002 à vista do Processo Administrativo nº 24.689/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
182 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDNA MARIA SOUSA DA SILVA matrícula nº 1193 à vista do Processo Administrativo nº 16.720/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
183 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIANE APARECIDA CORREA matrícula nº 4846 à vista do Processo Administrativo nº 26.013/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
184 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDNALVA GOMES DA COSTA matrícula nº 2609 à vista do Processo Administrativo nº 30.120/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
185 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILDA DE FATIMA FERREIRA matrícula nº 11.273 à vista do Processo Administrativo nº 13.756/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
186 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora PATRICIA GUEDES DE SOUZA matrícula nº 8880 à vista do Processo Administrativo nº 28.176/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
187 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GEIZA APARECIDA CORREA MONTEIRO matrícula nº 3212 à vista do Processo Administrativo nº 25.273/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
188 16/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 28/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora THAIS TAVARES ELIAS matrícula nº 13.765 à vista do Processo Administrativo nº 10.254/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3236 16/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Maria Alves de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2430/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2430/18.
3238 16/03/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria n.º 3036/18, a qual credencia Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, matrícula nº 23693, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPA-Unidade de Pronto Atendimento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 3036/18.
3240 16/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mirela Faria de Souza, do cargo de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2740/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2740/18.
3241 16/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 33698/ 2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Mariana de Lima Seggiaro Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário B.O 014/2018.
018 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 16/2018, referentes ao Pregão Presencial nº 197/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar limpeza de caixas d-água e reservatórios do HMEHSG e das Unidades de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias, através do Processo Administrativo nº 11481/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - HMEHSG: Priscila Pfaff Coelho - matrícula: 21419 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078. - Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 e Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 015/2018.
019 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23000 e Jorge Alexandre de Souza Moreira, matrícula: 24113 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 76/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo em atendimento às necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.012/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2016 - SANLURB SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 096/SMS/FMS de 23/05/2017. B.O 015/2018.
134 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANARAI DELFIM BENEVENUTO DA SILVA matrícula nº 12.338 à vista do Processo Administrativo nº 27.635/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
135 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO matrícula nº 13.119 à vista do Processo Administrativo nº 9400/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
136 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSEMEIRE DA SILVA CORREA DA SILVA matrícula nº 5513 à vista do Processo Administrativo nº 2672/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
137 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula nº 7454 à vista do Processo Administrativo nº 18.807/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
138 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MIRIAM REZENDE NOVAES DEZOTO matrícula nº 16.156 à vista do Processo Administrativo nº 24.946/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
139 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CRISTINA C. DA SILVA DE MOURA matrícula nº 5717 à vista do Processo Administrativo nº 12.564/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
140 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRICIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM matrícula nº 9794 e 3670 à vista do Processo Administrativo nº 7878/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
141 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO matrícula nº 5982 à vista do Processo Administrativo nº 20.314/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
142 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEIDE MARIA DE SOUZA matrícula nº 3187 à vista do Processo Administrativo nº 9255/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
143 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIDNEIA FERREIRA FARIA matrícula nº 7375 à vista do Processo Administrativo nº 8154/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
144 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LEONOR MARIA PIRES DE SOUZA MOREIRA matrícula nº 5736 à vista do Processo Administrativo nº 15.497/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
145 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOAO BAPTISTA DA SILVA matrícula nº 10.074 à vista do Processo Administrativo nº 9183/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
146 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LOURDES MARIA ADELAIDES DE S. LOURENTINO matrícula nº 7178 à vista do Processo Administrativo nº 25.699/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
147 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES matrícula nº 8485 à vista do Processo Administrativo nº 30.269/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
148 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JEREMIAS GRACIANI matrícula nº 12.236 à vista do Processo Administrativo nº 9415/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
149 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% (cinquenta por cento), pelo período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, na carga horária da servidora CRISTINA MENDONCA RIBEIRO, ocupante do cargo de EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM CRECHE, sem prejuízo de sua remuneração, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº2686/2017. Art. 2º - Ao final do prazo mencionado no art. 1º, a servidora deverá apresentar novo laudo médico, de forma a comprovar a manutenção da condição de responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 05.03.2018 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
150 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor AMARILDO VIEIRA MARTINS matrícula nº 14.920 à vista do Processo Administrativo nº 20.089/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
151 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PEDRO ROSA DA SILVA matrícula nº 12.534 à vista do Processo Administrativo nº 12.475/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
152 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora HELENA BARBARA DE OLIVEIRA matrícula nº 3721 à vista do Processo Administrativo nº 24.221/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
153 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor SERGIO PAULINO ROSARIO matrícula nº 18.974 à vista do Processo Administrativo nº 20.310/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
154 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula nº 6421 à vista do Processo Administrativo nº 18.719/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
155 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JULIO CESAR FREITAS matrícula nº 6424 à vista do Processo Administrativo nº 12.575/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
156 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JANAINA SOARES SILVA matrícula nº 11.783 à vista do Processo Administrativo nº 19.141/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
157 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CLAUDINEI PACIFICO matrícula nº 18.993 à vista do Processo Administrativo nº 13.553/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
158 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIZ EDUARDO DA SILVA matrícula nº 3242 à vista do Processo Administrativo nº 26.467/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
159 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCELO DE MORAES SILVA matrícula nº 7968 à vista do Processo Administrativo nº 28.097/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
160 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCO ANTONIO DA CONCEICAO SANTANA matrícula nº 12.584 à vista do Processo Administrativo nº 18.953/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
161 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELISANGELA DE ALMEIDA GONCALVES matrícula nº 6974 à vista do Processo Administrativo nº 16.597/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
162 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora DELBBIA CRISTINA DA S. RODRIGUES RIBEIRO matrícula nº 13.652 à vista do Processo Administrativo nº 28.074/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
163 15/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA PISANESCHI GARCIA matrícula nº 12.800 à vista do Processo Administrativo nº 25.836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3235 15/03/18 Designações Designar Meglin Alves de Lima, matrícula nº 18072, para atuar como Supervisora nas Equipes de Saúde da Família, e perceber a gratificação salarial do FMS, de acordo com a Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 530/2017. B.O 014/2018.
3225 14/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 971/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 971/18.
3226 14/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Márcia Helena da Silva Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 376/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3228 14/03/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor José Reis da Costa, matrícula nº 16303, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012418-05.2015.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 5404/18. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2013. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3229 14/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3230 14/03/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1024, de 06 de junho de 2014 a qual designou a Técnica de Enfermagem Lídia Maria Souza Braga, matrícula nº 21175 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Barra II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3231 14/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana Aurora Machado, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2281/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2281/18.
3232 14/03/18 Designações Designar Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 02.04.2018, período em que o titular da pasta César Ricardo Aureliano Laurindo, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3233 14/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José da Cruz Silva Florindo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1277/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1277/18.
3234 14/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Andrade Duizith, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1298 de 24/10/19.
017 13/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana Sant-ana dos Santos de Ornellas, matrícula - 19003 e Kátia Luciena Pinto, matrícula: 19403, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 179/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte, para atender aos pacientes do Serviço de Atenção Especializada e Serviço de Atenção Integral, por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 9739/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3177 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2795/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 2795/18.
3178 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Greice Aparecida P. de A. V. Barros, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 856/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 856/18.
3179 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2965/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2965/18.
3180 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1285/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1285/18.
3181 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 131/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3182 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelle Xavier da Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2207/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3183 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 236/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3184 13/03/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuários do Programa Acolhimento Institucional, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 33/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1125/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3185 13/03/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuárias do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher - NIAM, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 32/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1124/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3186 13/03/18 Designações Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10517, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento dos Aposentados e Pensionistas, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 31/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1123/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3187 13/03/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de usuárias do CREAS-Centro de Referência de Assistência Social, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 30/2018, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo nº 1122/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3188 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 801 de 24/06/2019.
3189 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise Nascimento Couto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3190 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos dos Santos Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2862/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2862/18.
3191 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos Olimpio dos Prazeres Gonçalves, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2694/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2694/18.
3192 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jonas da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2772/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2772/18.
3193 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jacy Santos da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Servi- ços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2923/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2923/18.
3194 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Deisiane Teixeira de Faria, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 1930/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1930/18.
3195 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3122/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 3122/17.
3196 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2301/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2301/18.
3197 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adalberto Prudencio Cardoso, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2672/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2672/18.
3198 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denis de Azevedo Cardoso, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3240/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 3240/17.
3199 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Benedito Edi Silva Ferreira, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1344/18.
3200 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Joaquim Cláudio Alves, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2815/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2815/18.
3201 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 767/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 767/18.
3202 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nicole Cristine Renssen, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 31/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 31/18.
3203 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gisele Abreu Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3204 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alex Sandro Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 437/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3205 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1593/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1593/18.
3206 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018. Revogada a Portaria nº. 1067 de 27/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20. .
3207 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sandra Helena Dutta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 143/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3208 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Deisiane Teixeira de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2201/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3209 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 014/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
3210 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2211/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3211 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3212 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denis de Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/18. Revogada pela Portaria nº 1466/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3213 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Geraldo Calixto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 628/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3214 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gislaine Santos da Silva Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 629/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3215 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2222/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2222/18.
3216 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 337/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3217 13/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 723/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 723/18.
3218 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Roberto Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 216/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3219 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 013/18. Revogada pela Portaria nº 1276/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3220 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Francisco Ouriques , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 458 de 25/03/19.
3221 13/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Benedito Edi da Silva Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 320/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3222 13/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Hallan Cabral Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1275/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1275/18.
3223 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Angelica Aparecida Kanzler da Silva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3224 13/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Roberto Barroso Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
040 12/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 981/RESENPREVI/ 2017 e a Portaria nº 032/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOSE REIS DE MELO. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 394,71 (Trezentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 013/2018.
041 12/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 587/RESENPREVI/ 2017 e a Portaria nº 030/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARA CRISTINA RODRIGUES. R E S O L V E: Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.389,37 (Hum mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos). Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Art.3º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
042 12/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 835/RESENPREVI/ 2017 e a Portaria nº 031/2018, que concede aposentadoria para a servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN. R E S O L V E: Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.373,99 (Hum mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos). Art.2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Art.3º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3168 12/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Matheus Nascimento de Oliveira Santos, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2983/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos partir de 09.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 2983/18.
3169 12/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Matheus Nascimento de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 867/20 (exoneração).
3170 12/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Florisvanda Guimarães Ramalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/18. Revogada pela Portaria nº 2226/22- B.O. 042/22.
3171 12/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nelcy Berbet, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1803/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 1803/18.
3172 12/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3213/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2018. B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 3213/17.
3173 12/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valdiméia Henrique Diniz, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2800/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 2800/ 18.
3174 12/03/18 Designações Designar a servidora Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, para responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretária Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2018, período em que a titular da pasta Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3175 12/03/18 Designações Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula nº 12187, como fiscal da Região 1, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 006/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2977 de 19 de fevereiro de 2018. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 2977/2018.
05 09/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre o resultado da ocupação do Espaço Z - Março a Julho de 2018. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando a Resolução N.º 02 de 18 de janeiro de 2018 que -Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z-. RESOLVE: Art. 1º - Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da ocupação pretendida, conforme análise da Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, nomeada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria Nº -.., de.... de.........de 2018. Art. 2º - Fica disponibilizada na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda a Ata da Reunião da Comissão de Análise, para consulta dos interessados. Art. 3º - Os proponentes contemplados deverão entrar em contato com a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, através do telefone (24) 3354-6933 ou pelo e-mail cultura@resende.rj.gov.br Art. 4º - Fica atualizada, na forma do Anexo 2, a agenda de ocupação do Espaço Z, considerando o espaço Cênico e Salão Multiuso e Expositivo, referente ao período de março a julho de 2018. Art. 5º - Poderão ser realizados ajustes na agenda, em qualquer tempo, a partir dos interesses da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e em consonância com os proponentes culturais contemplados pelo Edital de Ocupação. Art. 6º - Os demais órgãos do Poder Executivo Municipal e outras atividades com entidades não culturais poderão solicitar o uso das vagas remanescentes em qualquer tempo. §1º - A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda se reserva no direito de ocupar, prioritariamente, qualquer vaga remanescente para o desenvolvimento de suas atividades. §2º - A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda também se reserva no direito de não preencher todos os horários disponíveis - considerando a capacidade administrativa e financeira. Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor, sendo revogadas as disposições em contrário. B.O 015/2018. Contém Anexo
3161 09/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila Nogueira de Sena, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1121/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1121/18.
3162 09/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Romário Luiz de Carvalho, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2832/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2832/18.
3163 09/03/18 Designações Designar a servidora Ana Luíza Fonseca Ramos Nogueira, matrícula nº 24229, para fiscalizar o serviço de reforma geral básica da Unidade de Saúde Pedra Selada (Vargem Grande), conforme processo administrativo n° 21.368/2016 e Contrato Administrativo n° 012/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3164 09/03/18 Designações Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o contrato administrativo n° 21/2018, conforme processo administrativo n° 30.705/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3165 09/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14229/ 2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi Itamar da Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 758/2014. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 758/2014.
3166 09/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16828/ 2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Thyago Castanhedes da Silva Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1002/2014. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 1002/2014.
3167 09/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16990/ 2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3038/2013. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n° 3038/2013.
3154 07/03/18 Designações Designar Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o contrato administrativo nº 23/2018, à vista do processo administrativo nº 30708/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3155 07/03/18 Designações Designar Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o contrato administrativo nº 22/2018, à vista do processo administrativo nº 30707/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3156 07/03/18 Designações Designar Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula nº 19621, para fiscalizar o contrato administrativo nº 17/2018, firmado com a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende-ASTRANSPER, à vista do processo administrativo nº 294/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3157 07/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo do Nascimento Ribeiro, do cargo de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2782/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2782/18.
3158 07/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vagner Luis Corrêa, do cargo de Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2306/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2306/18.
3159 07/03/18 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Eliane Carvalho da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 15344, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, Professor Docente I, matrícula nº 5250 servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 696/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3160 07/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Josué Setta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 015/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
008 06/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE: Aprovar a Transição e o Reordenamento do programa Gente Eficiente para Centro Dia Gente Eficiente, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 06/03/2018, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS/ RESOLUÇÃO CNAS/Nº 109 de 11/11/2009. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário. Resende, 06 de março de 2018. B.O 035/2018
009 06/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor Moacyr Willian dos Santos, matrícula nº 1322, à vista do Processo Administrativo nº 027/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação, desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. B.O 012/2018.
3153 06/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 124 de 25/01/2019.
078 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MARIA DA SILVA matrícula nº 4080 à vista do Processo Administrativo nº 23.429/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
079 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CELIA SOUZA AGUIAR KOM matrícula nº 6235 à vista do Processo Administrativo nº 21.537/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
080 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 05/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora THAMARA RUFINO DE SOUZA matrícula nº 18.046 à vista do Processo Administrativo nº 21.894/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
080 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 04/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora THAMARA RUFINO DE SOUZA matrícula nº 18.046 à vista do Processo Administrativo nº 21.894/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2018. B.O 033/2018
081 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SILMA MANOEL matrícula nº 7575 à vista do Processo Administrativo nº 25.098/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
082 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO matrícula nº 7797 à vista do Processo Administrativo nº 22.799/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
083 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA PISANESCHI GARCIA matrícula nº 12.800 à vista do Processo Administrativo nº 25.836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
084 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOAO MARIA DE SOUZA matrícula nº 4395 à vista do Processo Administrativo nº 28.476/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
085 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FELICIO CESAR DA SILVA matrícula nº 3420 à vista do Processo Administrativo nº 30.608/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
086 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROKLY LANY ALVES DE CARVALHO matrícula nº 11.776 à vista do Processo Administrativo nº 28.462/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
087 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor FRANCISCO IVAN SUHETT matrícula nº 12.740 à vista do Processo Administrativo nº 21.652/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
088 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS matrícula nº 12.221 à vista do Processo Administrativo nº 32.327/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
089 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula nº 11.252 à vista do Processo Administrativo nº 26.484/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
090 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula nº 6162 à vista do Processo Administrativo nº 10.979/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
091 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA LUCIANA G. DE CARVALHO NOGUEIRA matrícula nº 7298 à vista do Processo Administrativo nº 18.167/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
092 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ALESSANDRA DE SOUZA CALAZANS matrícula nº 11.867 à vista do Processo Administrativo nº 21.665/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
093 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RENATA APARECIDA PISANESCHI M. VILLACA matrícula nº 5464 à vista do Processo Administrativo nº 29.142/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
094 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ADRIANA DE JESUS VILARINHO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 764/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
095 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ADRIELE LARANJEIRA PAIXÃO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 759/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
096 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ALEXSANDRA APARECIDA FERREIRA PINTO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 740/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
097 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ARACELI CRISTINA VASCONCELOS BARÃO LIMA LOUREIRO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 731/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
098 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) BEATRIZ ROSA DOS SANTOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 728/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
099 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) BRUNO GUIMARÃES PONTES, na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCA- ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 760/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
100 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 07/02/2018 a 06/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) CARLA MARIA DE JESUS VIEIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 734/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
101 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DANIELA CRISTINA FERREIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 749/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
102 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 22/02/2018 a 21/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DANIELA NASCIMENTO DE MEIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 756/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
103 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DANIELA ROBERTA GOMES, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 733/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
104 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DEISE VICARONI DA SILVA FRAGA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 743/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
105 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 21/02/2018 a 20/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DULCINEA DA CUNHA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 730/ 2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
106 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) FABIULA DOS SANTOS CORRÊA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 741/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
107 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) GLEICE PACHECO RODRIGUES, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 746/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
108 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) IARA ALBERTINA DA FONSECA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 736/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
109 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA CAMPOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 737/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
110 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 26/02/2018 a 25/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ISABEL NOGUEIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 761/ 2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
111 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) KEROLLYNE RIBEIRO DOS SANTOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 755/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
112 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 07/02/2018 a 06/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) LEILA DE OLIVEIRA SILVA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCA- ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 747/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
113 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) LUCIANA RODRIGUES DA SILVA RAMOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 758/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
114 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) MARIA ROSANGELA DA SILVA AMÂNCIO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 732/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
115 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) MARLIZE LANE CORRÊA DA SILVA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 769/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
116 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) NATÁLIA APARECIDA PIMENTA DELFINA DA SILVA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 752/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
117 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) PATRICIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA DE ALMEIDA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 727/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
118 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) PAULA MATTOS CORRÊA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 757/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
119 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) RAQUEL ANDRÉ PEREIRA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCA- ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 735/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
120 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) REGINA TEIXEIRA RAEL, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCA- ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 765/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
121 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) ROSEMA DE FÁTIMA TAVARES SOUZA, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 724/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
122 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 08/02/2018 a 07/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) SÔNIA REGINA BRAGA ALVES, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCA- ÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 751/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
123 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) SUELEN DA SILVA SIQUEIRA CASTILHO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 729/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
124 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) VALÉRIA RIBEIRO DOS SANTOS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 762/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
125 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 09/02/2018 a 08/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) VIVIAN CRISTINA THOMAZ, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 753/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
126 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 20/02/2018 a 19/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) NELMA DANIEL ARCIZIO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 766/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
127 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) EROTILDES PENEDO DE FREITAS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 768/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
128 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 19/02/2018 a 18/02/2019, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) LIDIA SOARES DA SILVA MARTINS, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 772/2018, a pedido da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
129 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GISELE DA COSTA ALEMAO FERREIRA matrícula nº 5604 à vista do Processo Administrativo nº 774/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
130 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 19/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELICEA DA SILVA BARRETO matrícula nº 19.496 à vista do Processo Administrativo nº 257/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
131 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor ANDERSON LUIZ DA GAMA matrícula nº 15.218 à vista do Processo Administrativo nº 19.676/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
132 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CELESTE ROCHA DE OLIVEIRA matrícula nº 4429 à vista do Processo Administrativo nº 29.272/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
133 05/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA MARIA DE ANDRADE matrícula nº 8905 à vista do Processo Administrativo nº 24.973/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3146 05/03/18 Designações Designar Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049, para fiscalizar o contrato administrativo nº 09/2018, firmado com Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3148 05/03/18 Designações Designar Frederico Estáquio de Araújo Lima Júnior, como Diretor Geral do Hospital Municipal de Emergência, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, sem ônus para referida função. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 917/2017. B.O 013/2018.
3149 05/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administratrivo nº 27510/2013 que é movido em face do servidor Thiago Borges Mattos, cirurgião buço-maxilo-facial, matrícula nº 18550, conforme dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3150 05/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administratrivo nº 18107/2014 que é movido em face da servidora Marina Daniel da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 3639, conforme dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3151 05/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a ADVERTÊNCIA da servidora Marcely de Oliveira Bastos, auxiliar odontológico, matrícula nº 11835, conforme dispõe o art. 184, I, c/c art. 185 da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3152 05/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratificada de , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1591/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1591/18.
015 02/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22.941 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 para acompanharem o Termo de contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 226/2017, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis em atendimento às necessidades dos dispositivos dos Programas de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8462/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2018 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
016 02/03/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 206/2017, que objetiva a aquisição de fórmula infantil para lactantes em atendimento as necessidades do Planejamento Familiar do Programa ATAN - Área Técnica de Alimentação e Nutrição, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12863/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
3116 02/03/18 Designações Designar Luciane Souza Gregório, matrícula nº 11156, para fiscalizar o contrato nº 007/2018, à vista do processo administrativo nº 30735/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3117 02/03/18 Designações Designar Victor de Melo Sampaio Diniz, matrícula nº 23206, para fiscalizar o serviço de recuperação asfáltica - operação tapa buraco em várias vias do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 5733/2017 e contrato administrativo nº 083/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2251/2017. B.O 013/2018.
3118 02/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Angelita Arantes Diniz, matrícula n.º 11389, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Gabinete da Secretaria do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3119 02/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Claudio Ribeiro de Mendonça, matrícula n.º 8216, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Gabinete da Secretaria do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3120 02/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula n.º 12418, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Manutenção do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 1650/21 (descredenciar)- B.O. 010/21-EXTRA.
3121 02/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Glaucia Lemos da Silva, matrícula n.º 8223, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria Operacional do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3122 02/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Márcia Rogéria Noronha de Mello, matrí- cula n.º 23123, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Pedagógica do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3123 02/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, José Rosino da Cunha, matrícula n.º 23198, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Transporte do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3124 02/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula n.º 7186­, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço Programa Gente Eficiente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 025/2018. Revogada pela Portaria nº 1651/21 (descredenciar)-B.O. 010/21-EXTRA.
3125 02/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula n.º 8186, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CEDEVIR - Centro Educacional de Atendimento a Deficientes Visuais do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3126 02/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrí- cula n.º 14935, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CEMEAR - Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3127 02/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Helena Nery Cailleret Campanário, matrí- cula n.º 22759, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Supervisão Escolar do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3128 02/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Rafael de Almeida Procaci, matrícula n.º 17886, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CRIARTE do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 1653/21 (descredenciar)-B.O. 010/21-EXTRA.
3129 02/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Maria Cristina Tavares de Moraes, matrí- cula n.º 17861, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Inclusão Escolar do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3130 02/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Roberto Dionísio, da função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2166/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2166/18.
3131 02/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2213/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria n.º 2213/18.
3132 02/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Roberto Dionísio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 524/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3133 02/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Apoio a Habita- ção, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada perla Portaria nº 253/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3134 02/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1238/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1238/18.
3135 02/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valéria Martins Barbosa, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1293/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1293/18.
3136 02/03/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Danielle Seabra de Almeida Ramos, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1234/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 1234/18.
3137 02/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Raimundo José Destro Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 526/21 (exoneração)- B.O. 001/21. .
3138 02/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fátima Aparecida dos Santos Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 357/20. B.O. 019/20.
3139 02/03/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3140 02/03/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Letícia de Andrade Vicente Villas Bôas, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 871/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 871/18.
3141 02/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Carlos Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 866 de 03/07/19.
3142 02/03/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Arivaldo Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1455 de 16/12/19.
3143 02/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, José Maurício de Almeida Melo, matrícula n.º 19699, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 1416/21 (descredenciar) - B.O. 005/21-EXTRA.
3144 02/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula n.º 11.651, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3145 02/03/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Ana Maria Maximiano, matrícula n.º 13102, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, da Secretaria Municipal de Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3113 01/03/18 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16914/ 2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Mariana de Lima Seggiaro Sheila Gomes de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3114 01/03/18 Designações Designar Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2018, período em que a titular da pasta Rosa Diniz Frech, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3115 01/03/18 Designações Designar Luciane Souza Gregório, matrícula nº 11156, para fiscalizar o contrato nº 008/2018, à vista do processo administrativo nº 30734/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
014 28/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula: 7978 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 212/2017, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de EPI-S (bota PVC), para atender às necessidades do CCZ, das Unidades de Saúde e do Hospital de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada+, através do Processo Administrativo nº 11.343/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2018 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3105 28/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Viviane Salviano Costa de Souza, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2314/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revoga a Portaria n.º 2314/18.
3106 28/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Ana Claudia Diniz Graziani de Souza, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3107 28/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula n.º 20550, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3108 28/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula n.º 12018, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Unidade de Saúde Cidade Alegria, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3109 28/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrí- cula n.º 10758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da AMAR - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 041 de 08 de janeiro de 2009. B.O 013/2018.
3110 28/02/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2658 de 12 de setembro de 2017, a qual está designando a servidora Ana Carla de Lacerda Paiva Almeida, matrícula nº 23944, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 016/2018. Revoga a Portaria nº 2658/2017.
3111 28/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula n.º 23214, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Transporte da Secretaria Municipal de Administra- ção, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
3112 28/02/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o servidor Marcion da Silva, matrícula nº 11807, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005553-29.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 4587/18. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.04.2013. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
039 26/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 132/RESENPREVI/ 2018, de 22 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 324, de 09 de agosto de 2010, que concede aposentadoria para o ex-servidor CARLOS PEDRO CORREA DA SILVA, a partir de 17/02/2018, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3057 26/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Max Ferreira de Melo , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revogada pela Portaria nº 672 de 15/05/2019.
3058 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23795, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3059 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, matrícula nº 23292, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 012/2018.
3060 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Regiane Arantes Dacache Balieiro, matrí- cula nº 23313, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 012/2018.
3061 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Marli Paiva da Silva Fest, matrícula n° 10639, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3062 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral - Credenciar, Lúcia de Fátima Rocha, matrícula nº 8622, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3063 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Edirlene Almeida de Souza Telles matrícula nº 10674, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3064 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Verônica Alves Martins, matrícula nº 10530, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a presta- ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3065 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 12358, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o TFD - Serviço de Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3066 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Érica Fernandes da Silva, matrícula nº 11642, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o TFD - Serviço de Tratamento Fora de Domicílio, pagamentos de pedágios da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a presta- ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3067 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula nº 20656, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Informática e Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3068 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula n.º 11829, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 796/21 (descredenciamento)-B.O. 002/21.
3069 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3070 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Paulo Vitor De Paula Leal, matrícula n.º 20538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Saúde - Central de Ambulância, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3071 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Débora Afonso Camoleze, matrícula n.º 22957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 657/20 (descredenciamento) - B.O. 042/20.
3072 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Carlos Rodrigo de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3073 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula nº 19568, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saú- de, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3074 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Cácia Mônica Osório, matrícula nº 10434, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Estraté- gica Saúde da Família, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3075 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula nº 19159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3076 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Superintendência Municipal de Saúde Bucal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3077 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula nº 7090, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Saúde Bucal - Atenção Básica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3078 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Luis Roberto Noguchi, matrícula nº 7159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3079 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula nº 9124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEO Cidade Alegria - Centro de especialidades Odontológicas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogado pela Portaria nº 1835/21 (descredenciamento)-B.O. 019/21.
3080 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Tatiana de Oliveira Apolinário, matrícula nº 19757, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no LRPD - Laboratório Regional de Prótese Dentária , devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
3081 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Superintendência Municipal de Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3082 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Rariane Flor Vieira, matrícula n.º 20749, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Saúde Mental - CAPS - Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3083 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Alana de Paula Machado, matrícula n.º 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CAPS ad, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3084 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Claudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CAPSi, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3085 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula n.º 20420, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Ambulatório Ampliado em Saúde Menral, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3086 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Diego Rodrigues Franca, matrícula nº 20469, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3087 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Renata Louzada Mota de Oliveira, matrí- cula nº 20207, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Serviço Residencial Terapêutico, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3088 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Mírian de Fátima Martins, matrícula nº 7015, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Oficina de Geração de Trabalho e Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3089 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº 23134, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3090 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Epidemiologia, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3091 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Alyne dos Passos Reis, matrícula nº 19329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SAI - Serviço de Atendimento Integrado de Pneumologia e Dermatologia Sanitária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3092 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, matrícula nº 18553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SAE - Serviço de Atenção Especializada - DST/ HIV/Hepatites Virais, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3093 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7473, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Sanitária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3094 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Bruna Ettore, matrícula nº 18976, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhor, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3095 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Maria Regina de Paula, matrícula nº 18760, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa de Imunização, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3096 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Valéria dos Santos Baracho da Silva, matrícula nº 1451, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Ambiental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3097 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5305, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3098 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Felipe da Silveira Quinane, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses- CANIL, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3099 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Caroline Afonso Camoleze, matrícula nº 18361, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3100 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 23316, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para as Unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3101 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrí- cula nº 23234, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3102 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Aquiles André Touban Romar matrícula nº 13873, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço das Unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3103 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018. Revogada pela Portaria nº 399/22 (descredenciamento)- B.O. 017/22.
3104 26/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22934, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - Direção Administrativa, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
3052 23/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natana Vieira Alves de Moraes, do cargo de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2741/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revoga a Portaria n.º 2741/18.
3053 23/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana Ramos Marins Menandro, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2728/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revoga a Portaria n.º 2728/18.
3054 23/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natana Vieira Alves de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3055 23/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana Ramos Marins Menandro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revogada pela Portaria nº 312 de 25/02/2018.
3056 23/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Julio Cesar da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 003/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revoga a Portaria n.º 003/18.
3041 22/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Meire Hellen Feitosa dos Santos, matrícula nº 23002, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3042 22/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 23092, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3043 22/02/18 Designações Designar o servidor Antônio Carlos Silva Araújo, matrícula nº 24160, para fiscalizar locação de veículos de passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com seguro total,para atender as necessidades da SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 133/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Local Solution Quality Ltda - EPP, conforme processo administrativo nº 10132/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3044 22/02/18 Designações Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2018, período em que a titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3045 22/02/18 Designações Designar o servidor Antônio Carlos Silva Araújo, matrícula nº 24160, para fiscalizar locação de veículos de passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com seguro total, para atender as necessidades da SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 134/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa D&G Comércio, Serviços e Locações Eireli ME, conforme processo administrativo nº 10132/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2929/2017. B.O 011/2018-Extra.
3046 22/02/18 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23093, para fiscalizar empresa especializada para instalação de sistema de monitoramento e vigilância por câmara, sendo sistema com fio e com acesso remoto nas salas do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, para atender as necessidades da SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 174/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Resenclean Serviços Terceirizados Eirelli EPP, conforme processo administrativo nº 6745/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3047 22/02/18 Designações Designar o servidor Antônio Carlos Silva Araújo, matrícula nº 24160, para fiscalizar o fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva nos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com estrita observância a Ata de Registro de Preços nº 24/2018, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Natureza Representações e Comércio Ltda, conforme processo nº 14711/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3048 22/02/18 Designações Designar a servidora Bruna Rebeca Pereira da Silva, matrícula nº 23296, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2018, período em que a titular da pasta Jéssica Pavone Carrijo Muller, matrícula nº 22947, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário B.O 011/2018-Extra.
3049 22/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - símbolo GGE5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra. Revogada pela Portaria nº 2010/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
3050 22/02/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, José Roseno Pontes, matrícula 6444, nos termos do art. 20, VI da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em observância ao processo administrativo nº 19056/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 011/2018-Extra.
3051 22/02/18 Designações Designar o servidor Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula nº 8303, para fiscalizar o contrato administrativo nº 173/ 2017, à vista do processo administrativo nº 15765/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
038 21/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/RESENPREVI/ 2018, de 20 de fevereiro de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 106, de 21 de agosto de 2017, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA FRANCISCA ALVES BAPTISTA SAMPAIO, a partir de 25/01/ 2018, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3016 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 9368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Controladoria Geral do Municí- pio, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. B.O. 023/2018.
3017 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3018 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar o servidor Eugênio Bruno Cambraia, matrí- cula nº 11362, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Hospital Municipal de Emergência , devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3019 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar o servidor Frederico Estáquio de Araújo Lima, matrícula nº 17962, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3020 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Henrique Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3021 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Henrique Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efetios a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 1768/21 (descredenciamento)-B.O. 015/21.
3022 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Hospital de Emergência Henrique Gregori, devendo a presta- ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3023 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Guarda Civil Municipal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3024 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19578, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3025 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3026 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Isabela Cristina de Barros, matrícula nº 23144, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3027 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3028 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Monica Vieira da Cunha, matrícula nº 10680, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3029 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Camila Camargo da Silva Andrade, matrí- cula nº 22985, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a presta- ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
3030 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Anderson Beraldo Lopes, matrícula nº 22953, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra
3031 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3032 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Francisco de Poli Oliveira, matrícula nº 22952, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3033 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Carlos Ferretti, matrícula nº 18381, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3034 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar o servidor Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22934, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a UPA-Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decre to. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3035 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPAUnidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3036 21/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, matrícula nº 23693, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPA-Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3037 21/02/18 Designações Designar o servidor André Filipe de Almeida e Souza, matrícula nº 20176, como fiscal do contrato administrativo nº 159/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
3038 21/02/18 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.2018 à 02.01.2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Haroldo Paschoal Júnior - titular; Regiane do Rosário da Silva - suplente; Membros: - Ana Maria Maximiniano - titular; - Yago Lima Lopes - suplente; - Cláucio Luís Miguel - titular; - Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão - suplente; - Sônia Maria Gravana Prestes - titular; e - Ulisses Viana da Silva Júnior - suplente. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1577/2017. B.O 011/2018-Extra.
3039 21/02/18 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 02.01.2018 à 02.01.2019, composta pelos seguintes membros: - Regiane do Rosário da Silva (titular) eHaroldo Paschoal Júnior (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Reginaldo Thomaz da Cunha (titular) e Maria de Fátima Silva de Miranda (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Ivanildo Ferreira da Silva (titular) e Flávio Paulino da Silva (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1578/2017. B.O 011/2018-Extra. Revoga a Portaria n° 1578/2017.
3040 21/02/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 3004 de 01 de dezembro de 2017 a qual revoga a Portaria nº 127 de 10 de fevereiro de 2015. Esta Portaria entra na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 011/2018-Extra.
035 20/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora MAURA DE MORAIS AMBROSIO, matrícula nº 12670, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
036 20/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCILEIA DA SILVA, matrícula nº 8039, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
037 20/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1025/RESENPREVI/2017, de 13 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidoraLIGIA MARIA DOS SANTOS CARIDADE, matrícula nº 18917, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 014/2018.
3012 20/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Getúlio Gomes Porciúncula, matrícula nº 3474, da função gratificada de Monitor, FG4, da Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 1595/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1595/2014.
3013 20/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anderson dos Santos Dias, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2820/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2820/18.
3014 20/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Carlos Araújo de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 537/20. B.O. 034/20.
3015 20/02/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1240, de 17 de janeiro de 2018, a qual concede a Luis Carlos Araújo de Moraes, a função gratificada, símbolo FG3, da Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
013 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 190/2017, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Hospital de emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12866/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
029 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01/03/2018, à servidora FERNANDA FERREIRA FAGUNDES matrícula nº 33 à vista do Processo Administrativo nº 786/RESENPREVI/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
030 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARA CRISTINA RODRIGUES, matrícula nº 4328, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
031 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN, matrícula nº 7154, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
032 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSE REIS DE MELO, matrícula nº 12871, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
033 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MAIZA DE LIMA SOUZA, matrícula nº 6835, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
034 19/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA SAMPAIO DE PAULA, matrícula nº 4908, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2957 19/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Patrícia Aparecida Provazi, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Gabinete do Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.201.7 B.O 036/2018
2958 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 302/18.
2959 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ivan da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 008/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 008/18.
2960 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivan da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/18. Revogada pela Portaria nº 1473/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2961 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Amauri Vieira da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2962 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Aparecida da Silva de Moura, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1714/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1714/18.
2963 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 226/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
2964 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 883/18.
2965 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2966 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Orlando de Souza Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 310/20. B.O. 014/20.
2967 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vânia Aparecida Dias, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2968 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Beatriz Silva Rodrigues, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 800 de 19/06/2019.
2969 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Teresa Alves dos Santos, servidor(a), a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2970 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Antonio Carlos Vasques da Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2971 19/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula: 22982, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018.
2972 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2173/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2173/18.
2973 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Emanuele Dalpra Afonso, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 189/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2974 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Josiele Bom da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 364/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2975 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 771/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 771/18.
2976 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 856/21 (exoneração) - B.O. 003/21.
2977 19/02/18 Designações Designar o servidor Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23214, como fiscal da Região 1, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 006/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2978 19/02/18 Designações Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula nº 23425, como fiscal da Região 2, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 003/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2979 19/02/18 Designações Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23419, como fiscal da Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 004/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1918/21-B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 149/22 -B.O. 009/22.
2980 19/02/18 Designações Designar o servidor Júlio César Apolinário, matrícula nº 23334, como fiscal da Região 4, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 005/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 673/21- B.O. 001/21.
2981 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Victor Hugo Inácio Paiva, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2360/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2360/18.
2983 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Matheus Nascimento de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2984 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1839/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1839/18.
2985 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Clara Pimentel da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1392 de 22/11/19.
2986 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2987 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiana Alves Villas Boas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 438 de 22/03/19.
2988 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mariana de Mendonça Junqueira, do cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1990/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1990/18.
2989 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Giovanna de Andrade Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aten- ção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1093 de 22/08/19.
2990 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mariana de Mendonça Junqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Centro de Reabilitação, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 459/20 -B.O. 028/20.
2991 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Domingos Paulo Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1933/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2992 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo Torres de Almeida, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2254/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2254/18.
2993 19/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo César Ferreira de Carvalho, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1324/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1324/18.
2994 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo Torres de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2995 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo César Ferreira de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revogada pela Portaria nº 288 de 20/02/2019.
2996 19/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Benedito Reis de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2997 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada , símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Atenção Bá- sica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2544/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2018 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2544/18.
2998 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 1367/18.
2999 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada de Gerente de Redes, símbolo FG3, da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1368/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2018 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1368/18.
3000 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tiago Daniel Correa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 421/21 (exoneração)- B.O. 001/21
3001 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 166/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3002 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alex Gomes de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 147/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3003 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Aristides Moreira Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 361/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3004 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Letícia Aparecida Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 493/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3005 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Erik Nicolay F. Archipovs de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 465/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3006 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2030/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2030/18.
3007 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elaine Duarte Rezende, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 216/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 216/18.
3008 19/02/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barbosa, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1331/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1331/18.
3009 19/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Antônio de Oliveira Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 105/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
3010 19/02/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1061 de 12 de agosto de 2010, a qual está designando Paulo Henrique Veiga Fernandes, para atuar como Médico na equipe do Programa de Saúde da Família Jardim Beira Rio. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria n.º 1061/2010.
055 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KHADIJA SLEMEN matrícula nº 9698 à vista do Processo Administrativo nº 19.249/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
056 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FATIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA matrícula nº 8263 à vista do Processo Administrativo nº 28.536/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
057 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VIVIANE RODRIGUES PIRES matrícula nº 19.142 à vista do Processo Administrativo nº 25.378/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
058 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2018, à servidora - MARCIA FERNANDES CASTRO LOCATELI, matrícula nº 20.597, à vista do Processo Administrativo nº 30.299/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
059 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FABIANA FALBO KOHL DA SILVA matrícula nº 9920 à vista do Processo Administrativo nº 24.707/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
060 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA matrícula nº 4618 à vista do Processo Administrativo nº 18.831/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
061 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora PATRICIA DA SILVA SANTOS matrícula nº 18.039 à vista do Processo Administrativo nº 30.299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
062 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA matrícula nº 5462 à vista do Processo Administrativo nº 18.834/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
063 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PAULO CESAR DA SILVA matrícula nº 5679 à vista do Processo Administrativo nº 27.495/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
067 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA matrícula nº 4063 à vista do Processo Administrativo nº 22.964/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
068 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora REGINA LUCIA NOGUEIRA DE FARIA matrícula nº 8153 à vista do Processo Administrativo nº 25.015/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
069 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDREZA HERINGER TAVARES matrícula nº 6863 à vista do Processo Administrativo nº 26.767/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
070 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS matrícula nº 2846 à vista do Processo Administrativo nº 22.118/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
071 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora LUCIA HELENA ROCHA AZEVEDO matrícula nº 12.640 à vista do Processo Administrativo nº 25.318/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
072 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/12/2017, à ANA ANGELICA DA SILVA ALVES, matrícula nº 10.577 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.479/2017. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 013/2018.
073 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/12/2017, à SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL, matrícula nº 20.286 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 30.944/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
074 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 11/12/2017, à TERESINHA DE BRITO SAMPAIO, matrícula nº 7350 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.532/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
075 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 30/10/2017, à ALINE ALEXANDRE ROCHA CASTILHO BARBOSA, matrícula nº 21.129 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 28.647/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
076 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EVANDRO PERES matrícula nº 12.197 à vista do Processo Administrativo nº 14.820/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
077 16/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ANA CRISTINA TELLES MAIA, matrícula n° 21.169 na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 25.049/ 2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 01.02.2017 Revogam-se as disposições em contrário. B.O 013/2018.
2940 16/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Itamar da Costa, matrícula n° 7958, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria de Fiscalização de Posturas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2941 16/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula n° 22971, Diretor Geral da Defesa Civil, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria de Defesa Civil, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2942 16/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Rosana Souza Alves, matrícula n° 20426, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2943 16/02/18 Designações Designar o servidor Victor de Melo Sampaio Diniz, matrícula nº 23206, para fiscalizar o serviço de desobstrução do sistema de drenagem do Município de Resende, conforme processo administrativo n° 24647/2016 e Contrato Administrativo n° 007/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1255/2017. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1255/2017.
2945 16/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, do cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3132/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3132/17.
2946 16/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Ila das Graças Vasques Florenzano, matrí- cula n° 298, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 930/2017. B.O 009/2018.
2947 16/02/18 Designações Designar Rose Marie Rosa Teixeira, matrícula nº 24061, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2948 16/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2949 16/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2948/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2948/18.
2951 16/02/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2952 16/02/18 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 591/ 2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2953 16/02/18 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 183/ 2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2956 16/02/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, Nivio Daniel da Silva, matrícula 5421, nos termos do art. 20, VI da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em observância ao processo administrativo nº 1381/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
03 15/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende, e, Considerando o Decreto Municipal N.º. 10217 de 21 de julho de 2017 que -Regulamenta o Fórum Permanente de Cultura e dá outras providências-, Considerando a relevância da participação de setores organizados da sociedade civil que colaboram na qualificação do debate em prol da cultura local, Considerando a aprovação do Regimento Interno em plenária do Fórum Permanente de Cultura de Resende, registrada em ata de 18 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovada o Regimento Interno do Fórum Permanente de Cultura de Resende, na forma do Anexo desta Resolução. Ficam eleitos os seguintes membros titulares e suplentes da Executiva do Fórum Permanente de Cultura de Resende: 1 - Titular: Rodrigo Câmara Soares Suplente: Germano Viegas 2 - Titular: Ligia Azevedo Fontenelle Gomes Suplente: Natasha Cristina de Almeida 3 - Titular: Larissa Machado de Souza Suplente: Max Villa Kohlrausch 4 - Titular: André Restier Chauret Suplente: João Pedro Batista 5 - Titular: Amanda Elias Pereira Suplente: Adriana da Cunha Elias. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação... B.O 010/2018.
2937 15/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2938 15/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 712 de 23/05/2019.
2939 15/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Glaucia de Cassia Oliveira dos Santos Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018.
012 09/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalares procedimento endoscópico e antibió- ticos específicos para atender pacientes que apresentam resistência a outras classes de medicamentos, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10527/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018 - MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2927 09/02/18 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Adriana do Canto, Professor Docente I, matrícula nº 19614, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Angelita Arantes Diniz, Professor Docente II, matrícula nº 0293518-7 servidora da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo nº 27789/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 27789/2017.
2928 09/02/18 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23960, para fiscalizar o contrato administrativo nº 113/2015 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Cátia Regina de Moura Reginatto, na pessoa de sua representante legal, Magda Lúcia Silva, conforme processo administrativo n° 23.835/2015, referente à locação de imóvel para instalação do Programa de Acolhimento Nossa Casa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2929 09/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Adrian Fagner Gomes, matrícula n° 23098, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 930/2017. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 930/2017. Revogada pela Portaria nº 211 de 15 de fevereiro de 2024.
2930 09/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matrícula n° 23323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2063/2017. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2063/2017.
2931 09/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gilberto Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2146/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2146/18.
2932 09/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luisa Carla Damasio Nunes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2157/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2157/18.
2933 09/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Ana Flávia de Paula Costa, matrícula nº 23957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2744/2017. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2744/2017.
2934 09/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Vania Mol Roberto de Oliveira, matrícula nº 4930, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1496/2017. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1496/2017.
2935 09/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Ciro Ferreira dos Santos, matrícula n° 22967, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2936 09/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sidney Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2468/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2468/18.
094 08/02/18 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Ana Paula de Souza Martins, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1987/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revoga a Port. 1987/17 - B.O. 002/18
2924 08/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcia de Paula Furtuoso, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1764/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1764/18.
2925 08/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edson Teixeira Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2864/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.18. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a 2864/18.
2926 08/02/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 505/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 505/17.
028 07/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Tornar sem efeito, a Portaria nº 441, de 20 de novembro de 1984, que concede aposentadoria para a ex-servidora GECILDA DA SILVA AMARAL MAZA, a partir de 31/01/ 2018, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. - B.O.007/18.
2922 07/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2774/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2774/18.
2923 07/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jacy Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
010 06/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender as necessidades da UPA e do Hospital de Emergência Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12986/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018 - MUNDIFARMA DISTRIBUIKDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 008/2018.
011 06/02/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 230/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender munícipes em acompanhamento nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19169/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. ALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA Secretário Municipal de Saúde B.O 008/2018.
2920 06/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rafael Parreira Borher, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1968/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1968/18.
2921 06/02/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Janaína da Costa Ferreira, matrícula n.º 23.110, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2493 de 16.08.2017. B.O 012/2018. Revoga a Portaria n.º 2493/17.
2913 05/02/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3194, de 01.12.2017, a qual designa André Luis de Carvalho Oliveira, para o cargo de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria nº 3194/2017
2914 05/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2915 05/02/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana Corrêa da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1249/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria nº 1249/18.
2916 05/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flávio Ney Alves de Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 017 de 07/01/2019.
2918 05/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Silva Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2911 01/02/18 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25317/ 2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2912 01/02/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Magno Machado de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 404/20 - B.O. 022/20.
008 31/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Ceder, para a Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, o servidor Gerson de Souza Andrade, matrícula 1347. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 31 de janeiro de 2018. - B.O.007/18.
009 31/01/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula - 20656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20852, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 187/2017 objetivando a aquisição de suprimentos de informática necessários aos serviços de impressão da Rede Municipal de Saúde, por período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5429/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2018 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELIME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2018 - DISCORERY 4000 COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2018 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. - B.O.007/18.
2863 31/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo da Silva, cpf 0075455773-1, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 347 de 11/03/19.
2864 31/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edson Teixeira Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018.
2880 31/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Helena Dias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 706/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2881 31/01/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 412/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria nº 412/17.
2882 31/01/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Remildo da Silva Rodrigues matrícula nº 7202, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Central de Ambulâncias, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 410/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria nº 410/17.
2883 31/01/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Alyne dos Passos Reis, matrícula nº 19329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o SAE-Serviço de Atendimento Especializado - Secretaria Municipal de Saúde, para (o)a qual foi credenciado(a) através da Portaria nº 414/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria nº 414/17.
2884 31/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Erla Soraia Oliveira Siqueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 466/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2885 31/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria das Graças Pacheco dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 503/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2886 31/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Moisés da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 523/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2887 31/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Ricardo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2140/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2140/17.
2888 31/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Willian de Andrade Denegri, da função gratificada de Assistente de Protocolo, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1243/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1243/17.
2889 31/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosana Machado de Oliveira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1307/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1307/17.
2890 31/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Natália Faria Rosemburg, da função gratificada de Assistente de Vigilância Sanitária , símbolo FG4, da Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 674/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 674/17.
2891 31/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG4, da Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2544/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2544/17.
2892 31/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Levino Felix, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1398/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1398/17.
2893 31/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2088/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2088/17.
2894 31/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG4, da Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1623/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1623/17.
2895 31/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1691/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1691/17.
2896 31/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1829/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1829/17.
2897 31/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1832/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1832/17.
2898 31/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Nunes Bertold, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1833/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1833/17.
2899 31/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 641/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2900 31/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlio César Caetano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 648/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2901 31/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Levino Felix,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 654/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2902 31/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo da Silva Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2903 31/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 662/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2904 31/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 671/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2905 31/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Natália Faria Rosemburg, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 672/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2906 31/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 679/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2907 31/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renata Nunes Bertold, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 682/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2908 31/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberta Maria Cardoso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 907 de 09/09/20 (B.O. 52/20).
2909 31/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rosana Machado de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 535/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2910 31/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Willian de Andrade Denegri, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 578/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2622 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Hayohanna Andrade da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1276/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1276/18.
2624 30/01/18 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Sandra Maria Mathias da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 16212, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rosirene Gomes Gammaro, Professor II, matrícula nº 10/696.436-5 servidora da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, à vista do processo administrativo nº 30255/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2625 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mariana da Costa Duarte, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3247/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3247/17.
2626 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Amanda Lopes Spies, do cargo de Gerente de Contecioso Trabalhista, símbolo CC3, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3152/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3152/17.
2627 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jorge de Jesus Porto, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 301/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 301/18.
2629 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria da Paz Soares Costa Valim, do cargo de Gerende de TFD, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 973/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 973/18.
2630 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Erica Fernandes da Silva, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Aten- ção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 974/18.
2631 30/01/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar a servidora Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13102, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi credenciado(a) através da Portaria 3005/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 3005/17.
2633 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mário Augusto Rodrigues Martins, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/ SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1356/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1356/18.
2634 30/01/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Ana Flávia de Paiva Costa, matrícula nº 23957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi credenciado(a) através da Portaria 2744/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revoga a Portaria 2744/17.
2635 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 910/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 910/18.
2637 30/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Chaiene Rodrigues Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 455/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2638 30/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aline Amanda Lopes Spies, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 148/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2639 30/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mário Augusto Rodrigues Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 250/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2640 30/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jorge de Jesus Porto, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 212/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2641 30/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lais Sá do Amaral Júnior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 222/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2642 30/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Glauce Kelly das Graças Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 205/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2643 30/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 243/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2644 30/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Erica Fernandes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 190/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2645 30/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria da Paz Soares Costa Valim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 245/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2646 30/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rosinéia de Fátima Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 275/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2647 30/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maurício José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 384/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2648 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1562/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2649 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Luiz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1563/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2650 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Benedito Cabral Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1565/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2651 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Teresa Cristina de Almeida Dias Souto, do cargo de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2734/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2734/17.
2652 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Teresa Cristina de Almeida Dias Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 054 de 14/01/2019.
2653 30/01/18 Cessão de Servidor Prorrogar, por 01 (um) ano a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral/Resende, conforme Processo Administrativo n.º 30731/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2654 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sarah de Almeida Gonçalves, do cargo de Chefe Setor de Turismo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1713/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1713/17.
2655 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sarah de Almeida Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1256 de 04/10/19.
2656 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ryller Maciel de Almeida, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2911/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2911/17.
2657 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2658 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Antônio Carlos Silva Araújo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3210/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 3210/17.
2659 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosana Lucia Correa André, do cargo de Chefe de Setor da Brinquedoteca Lavapés, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 266/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 266/17.
2660 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosana Lucia Correa Andre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 208/20 (exoneração) - B.O. 010/20.
2661 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rita Aparecida de Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 891/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 891/17.
2662 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rita Aparecida de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2194/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2664 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Patricia de Souza Araújo Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 120/20 (exoneração) - B.O. 004/20.
2666 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 1008/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2667 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sergio Andrade Tupinamba, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 274/17.
2668 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Uiliam Henrique do Nascimento Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2270/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2270/17.
2669 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Uiliam Henrique do Nascimento Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 953/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2670 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Glauciane Miranda da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 746/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
2671 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cássia Teixeira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2672 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adalberto Prudencio Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2674 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Fátima de Souza Jocelino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 009/18. Revogada pela Portaria nº 1641/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2675 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Rita da Conceição Zapata, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2677 30/01/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Raquel dos Santos Matias Correa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2678 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Poliana Andrade Ferraz de Castro, do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado (a) através da Portaria n.º 2154/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 2154/2017.
2679 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sergio Andrade Tupinamba, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2217/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
2680 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Viviane Diniz Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1624/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1624/17.
2681 30/01/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião Balieiro de Almeida, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 875/17.
2682 30/01/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 2633 de 30 de janeiro de 2018, a qual exonerar Mário Augusto Rodrigues Martins, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 014/2018. Revoga a Portaria nº 2633/2018.
2683 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tamires Corrêa Leite Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 134 de 31/01/2019.
2684 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lígia Soares da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1803/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2685 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cláudia do Nascimento Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2686 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joaquim Anastácio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 163/22 (exoneração) B.O. 009/22.
2687 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra retroagindo seus efeitos em vigor a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria n.º 668/20 (exoneração)- B.O. 043/20.
2688 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júnia Pisaneschi Jardim Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2689 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lidia de Almeida Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 756/21 (exoneração) - B.O. 006/21.
2690 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ismail David dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2691 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Luciano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 192 de 12/02/2019.
2692 30/01/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Abigail Pinheiro Eyer, do cargo de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1539/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revoga a Portaria n.º 1539/17.
2693 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Abigail Pinheiro Eyer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2041/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2694 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcos Olimpio dos Prazeres Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2695 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Agenor Maia de Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Turismo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1722/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2696 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Clara Mara Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador NIR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 908/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2697 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1021/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2698 30/01/18 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 019/2018.
2699 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gilmar Arcanjo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1248/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2701 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018.
2702 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ilsa Maria Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário B.O 009/2018.
2703 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/2018. Revogada pela Portaria nº 967 de 26/07/19.
2704 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júlio Julião Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Segurança do Trabalho, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 2095/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2705 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Junior César Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 009/18. Revogada pela Portaria nº 1798/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2706 30/01/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maicon da Silva Drumond, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo