| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 247 |
18/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3253/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 3253/18. |
| 248 |
18/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Benedito Ramos Martins, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 593/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 249 |
18/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, da função
gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4284/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 4284/18. |
| 250 |
18/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 1051 de 13/08/19. |
| 251 |
18/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ligiane Dias da Silva, da função gratificada de
Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/
EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
311/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 311/18. |
| 252 |
18/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda Beatriz Vasques Belucci, servidor(a),
para exercer a função gratificada de Gerente Divisão Registro
Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigo retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 193/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 253 |
18/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria da Glória de Andrade Oliveira, matrícula
nº 9570 da função gratificada de Diretor Gestão de Pessoas,
símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 305/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 305/18. |
| 254 |
18/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria da Glória de Andrade Oliveira, servidor(a),
matrícula nº 7069, para exercer a função gratificada de Diretor
Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 125/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 255 |
18/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ligiane Dias da Silva, matrícula nº 11679, como
Secretária Escolar - gratificação simbologia GSEC1, conforme
anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 1995/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 256 |
18/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flávia Helena Alcântara de Oliveira, matrícula
nº 7304, como Secretária Escolar da Escola Municipal Noel de
Carvalho - Classificação B - GSEC 2.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 1982/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 257 |
18/02/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 848 de 12 de janeiro de 2018, a
qual designa o servidor Luis Roberto Noguchi para responder
pela função de Diretor do CEO Centro, símbolo FGTS, da
Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a
referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.01.2019. |
B.O 008/2019. |
| 258 |
18/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Jorge Cezar Medeiros Diniz,
matrícula nº 9122 para responder pela função de Diretor do CEO Centro, símbolo FGTS, da Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/19. Revogada pela Portaria nº 988/22 -B.O. 042/22. |
| 259 |
18/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Roberto da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
173/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.02.19. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 173/19. |
| 260 |
18/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arquimedes Vieira Motinha, do cargo de
Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 26/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 26/18. |
| 261 |
18/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael Rego Paiva, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 431/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 431/18. |
| 262 |
18/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael Rego de Paiva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº. 1185/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 263 |
18/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arquimedes Vieira Motinha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/19. Revogada pela Portaria nº 1819/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 264 |
18/02/19 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Joice Helena de Souza
Machado , Professor Docente II, matrícula nº 21085, servidora
da Prefeitura Municipal de Resende e Eliane Thomaz de Avelar
Alves, Professor Docente, matrícula nº 977 servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo
nº 32804/2018.
Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 1569 de 11 de dezembro de 2023. |
| 265 |
18/02/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o servidor Rokly Lany Alves de Carvalho, matrícula
nº 11776, em cumprimento à determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0011237-
32.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.09.2016. |
B.O 008/2019. |
| 02 |
15/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O EDITAL DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO
Z.
O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre
o Sistema Municipal de Cultura de Resende, e,
Considerando o Decreto Municipal N.º. 8589, de 22 de maio de
2015, que Regulamenta o Uso dos Espaços da Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda em eventos culturais, e dá outras providências.
Considerando a política de transparência e democratização do
acesso de artistas e produtores aos projetos e pautas nos equipamentos públicos culturais, bem como a difusão da produção
das mais variadas artes em Espaços destinado a este fim.
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido o Edital de Ocupação do Espaço Z para
a realização de agendamento de propostas artístico-culturais
para o período de Maio a Dezembro de 2019, na forma desta
Resolução e em consonância com as finalidades estabelecidas
pelo órgão gestor da cultura municipal, conforme o seguinte
cronograma, e dá outras providências. |
B.O 007/2019. |
| 029 |
15/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para
acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 453/2018, objetivando a aquisição de materiais
para reposição de cabos dos equipamentos de monitor
multiparâmetros e bisturí elétrico do CTI, Centro Cirúrgico e
Pronto Socorro do Hospital de Emergência e do Pronto Socorro da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.459/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2019 - R.A.M.
MARQUERS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2019 - VALE SUL
FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 009/2019. |
| 213 |
15/02/19 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula
nº 1341, a responder e perceber pelo cargo de Assistente Administrativo, do Fundo Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias,
a contar de 01.03.2019, período em que a titular da pasta Wania
Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de férias. |
B.O 008/2019. |
| 214 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thaísa Barbosa Nogueira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.01.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 284 de 20/02/2019. |
| 215 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monique Tavares Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informa-
ção.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
04.02.19. |
B.O 008/2019. |
| 216 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Vilas Fialho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 1227 de 20/09/19. |
| 217 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renata Monteiro da Silva Pedra Rodriguez,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O. 012/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/19. Revogada pela Portaria nº 781/22 (exoneração)- B.O. 038/22. |
| 218 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Clara Amaral Fontanezi, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
13.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 937 de 19/07/19. |
| 219 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Batista Cezar, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 211/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 220 |
15/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 23.196, para fiscalizar o serviço de manutenção de
sinalização viária horizontal no perímetro urbano do Município,
conforme processo administrativo nº 28.369/2018 e Contrato
Administrativo n.º 09/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.02.2019. |
B.O 018/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 008 de 22 de fevereiro de 2019. |
| 221 |
15/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Felipe Siqueira Silva, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4346/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 4346/18. |
| 222 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vítor Alves de Barros, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 695/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 223 |
15/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Robson Augusto da Silva, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019 Revoga a Portaria nº 384/18. |
| 224 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bárbara de Souza Viana, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 592/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 225 |
15/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Benedito Augusto de Santana, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 576/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 576/2018. |
| 226 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luana Aparecida da Silva Fortes, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19 |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 1930/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 227 |
15/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Selma Maria Vieira da Silva Andrade, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 569/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 569/18. |
| 228 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pablo Penna Nascimento, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 413 de 21/03/19. |
| 229 |
15/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elaine Salgueiro Gonçalves, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 579/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 579/18. |
| 230 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/19. Revogada pela Portaria nº 2192/22 (exoneração)-B.O. 042/22. |
| 231 |
15/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tarumim Guilhon Boerr, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 574/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 574/18. |
| 232 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Martins Pinto, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/19. Revogada pela Portaria nº 2177/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 233 |
15/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andréa Rangel Junqueira Souto, do cargo de
Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2324/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 2324/18. |
| 234 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elaina Salgueiro Gonçalves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/19. Revogada pela Portaria nº 2228/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 235 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Ramos, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 742/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 236 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jair Rodrigues de Paula, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19 |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 740/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 237 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo Ribeiro, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 743/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 238 |
15/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Élcia Mara de Faria, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1267/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.02.19. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 1267/18. |
| 239 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julio Cesar Ramos Sampaio, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 107/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 240 |
15/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do
cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2470/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 2470/18. |
| 241 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maura Ramos Linhares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 609/20 - B.O. 040/20 - EXTRA. |
| 242 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fábio Silva Monteiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/19. Revogada pela Portaria nº 1247/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 243 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Felipe Siqueira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 232/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 244 |
15/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O. 008/2019. Revogada pela Portaria nº 089/22 (exoneração) B.O. 006/22. |
| 005 |
13/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 11 de fevereiro de 2019, Jônatas Almeida Farizel, para o cargo de
Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1, na Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR. |
B.O 007/2019. |
| 028 |
13/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrí-
cula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula:
13729 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
nº 239/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos em atendimento às necessidades da
Estratégia de Saúde em Família e dos Programas vinculados ao
Departamento de Atenção Básica, por um período de 12 (doze)
meses, através do Processo Administrativo nº 10.256/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. |
B.O 009/2019. |
| 196 |
13/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosângela Mara Monteiro dos Santos, matrí-
cula nº 3640, como Secretária Escolar da Escola Municipal
Governador Roberto Silveira.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revogada pela Portaria nº 1994/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 197 |
13/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dirlene Notz de Lima, matrícula nº 8200,
Assistente Administrativo como Secretária Escolar da Escola
Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação D-GSEC
4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2019. |
B.O 007/2018. Revogada Pela Portaria nº 130/20 (exoneração) - B.O. 005/20. |
| 198 |
13/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula
nº 24022, Auxiliar de Secretaria Escolar como Secretária Escolar
da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação D - GSEC
4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revogada Pela Portaria nº 130/2020. |
| 199 |
13/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciene Aparecida Domingos de Almeida,
matrícula nº 23640, Orientador Educacional como Diretor Adjunto da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação D - GGE 5.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revogada pela Portaria nº 845 de 01/07/2019. |
| 200 |
13/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula nº
24334, Professor Docente I como Diretor Adjunto da Escola
Municipal Júlio Verne - Classificação D - GGE 5.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revogada pela Portaria nº 1271 de 14/10/19. |
| 209 |
13/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior,
matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de cobertura do
pátio e construção de muro na Escola Chico Mendes, situada na
Fazenda da Ponte Assentamento Terra Livre, no Município de
Resende, conforme processo administrativo nº 16.651/2018 e
Contrato Administrativo n.º 278/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.01.2019. |
B.O 007/2019. |
| 210 |
13/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaina Maria de Oliveira da Silva, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2771/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 2771/18. |
| 211 |
13/02/19 |
Designações |
Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula
nº 23.198, para fiscalizar o contrato referente à aquisição de
veículos acessíveis de transporte escolar de estudantes, denominado Ônibus Rural Escolar (ORE), conforme processo administrativo nº 15.846/2018 e Contratos Administrativos n.ºs 252
e 253/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 212 |
13/02/19 |
Designações |
Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula
nº 23.198, para fiscalizar o contrato referente à aquisição de
veículos acessíveis de transporte escolar de estudantes, denominado Ônibus Escolar Acessível (Onurea), conforme processo administrativo nº 21553/2018 e Contrato Administrativo n.º
251/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.2018. |
B.O 007/2019. |
| 003 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017
e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações,
RESOLVE:
Nomear LUCAS BARBOSA DE SOUZA (matrícula 99219), Weyla Ramalho Seabra Gutian
(matrícula 1214) e Sueli Meirelles de Souza Ferreira (matrícula 1194) como membros da Comissão
Permanente de Licitação - SANEAR, referente ao exercício do ano de 2019, de acordo com o artigo
51 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Parágrafo único: Os trabalhos serão presididos por LUCAS BARBOSA DE SOUZA.
Designar LUCAS BARBOSA DE SOUZA (matrícula 99219), para exercer a função de
Pregoeiro, e Weyla Ramalho Seabra Gutian (matrícula 1214), Sueli Meirelles de Souza Ferreira
(matrícula 1194) para comporem a respectiva Equipe de Apoio, durante o exercício de 2019, de
acordo com o previsto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. |
B.O 007/2019. |
| 004 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro
de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 18/02/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora Nicemar Malheiros Pinheiro,
matrícula nº1224, conforme Processo Administrativo nº 136/2018. |
B.O 007/2019. |
| 060 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora CLAUDIA APARECIDA JESUS BATISTA LIMA matrícula 5686 à vista do Processo Administrativo nº 4.251/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 061 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ANA CLAUDIA MENDON-
ÇA SOARES CAMPOS matrícula 4826 à vista do Processo
Administrativo nº 25.254/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 062 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora ALAIDE DA SILVA CARDOSO matrícula 7183 à vista do Processo Administrativo nº 20.061/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 063 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES matrícula 7339 à vista do Processo Administrativo nº 21.273/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 012/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 007/2019. |
| 064 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora REGINA MARIA DA SILVA
E SILVA matrícula 3559 à vista do Processo Administrativo nº
16.218/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 065 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora DENISE JUREMA COURY
matrícula 9722 à vista do Processo Administrativo nº 31.847/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 066 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora SEBASTIANA BENEDITO
matrícula 2855 à vista do Processo Administrativo nº 32.366/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/02/2019. |
B.O 007/2019 |
| 067 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora SANDRA MARIA LYRIO
BARBOSA matrícula 4916 à vista do Processo Administrativo
nº 25.494/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 068 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora NILDA DOS SANTOS PORTO matrícula 4587 à vista do Processo Administrativo nº 8.222/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 069 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MONICA DE OLIVEIRA
GAMA matrícula 7113 à vista do Processo Administrativo nº
23.632/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 070 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora LUCIA FATIMA DE ALMEIDA
LELIS matrícula 8446 à vista do Processo Administrativo nº
16.719/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 071 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora LUCIA HELENA PEREIRA
matrícula 10.109 à vista do Processo Administrativo nº 5.100/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 072 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MARIA APARECIDA GON-
ÇALVES SILVA matrícula 7068 à vista do Processo Administrativo nº 4.521/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 073 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
ARANTES VENANCIO matrícula 13.131 à vista do Processo
Administrativo nº 21.868/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 074 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ELIANA DAS GRAÇAS SILVA matrícula 7415 à vista do Processo Administrativo nº 22.839/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 075 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora NEIDE LEANDRO IRINEU
matrícula 4627 à vista do Processo Administrativo nº 142/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 076 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora ROSEMEIRE MARIA
ARANTES CHANTAL CEZAR matrícula 19.150 à vista do
Processo Administrativo nº 17.246/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 007/2019. |
| 077 |
12/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS matrícula 1714 à vista do Processo Administrativo nº
27.991/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/11/2018. |
B.O 007/2019. |
| 188 |
12/02/19 |
Designações |
Designar servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº
23098, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, do
EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por
30 (trinta) dias, a contar de 11.03.2019, período em que a titular
da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em
gozo de férias. |
B.O 007/2019. |
| 189 |
12/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula
nº 23098 a movimentar as contas correntes do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com
a Presidente do Instituto Sr.ª Alice Batista de Souza Brandão,
matrícula nº 22.946 por 30 (trinta) dias, a contar de 11.03.2019,
período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira,
matrícula nº 10573, estará em gozo de férias. |
B.O 007/2019. |
| 190 |
12/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº
24.768, para fiscalizar o serviço de recarga de Vale Transporte,
conforme processos administrativos nºs 557/2019 e 516/2019.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2019. |
B.O OO7/2019. |
| 191 |
12/02/19 |
Designações |
Designar os servidores Camila Alves de Souza, matrí-
cula nº 21.365 e Júlio César Barbosa da Silva, matrícula n.º
23.795, para fiscalizarem os serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado, conforme processo nº 30.746/
2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 04.01.2019. |
B.O OO7/2019. |
| 192 |
12/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Luciano da Silva, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2691/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O OO7/2019. Revoga a Portaria nº 2691/18. |
| 193 |
12/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Agência
do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2312/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O OO7/2019. Revoga a Portaria nº 2312/18. |
| 194 |
12/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Luciano da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O. 007/19. Revogada pela Portaria nº 2128/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 195 |
12/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O OO7/2019. Revogada pela Portaria nº 714 de 23/05/2019. |
| 201 |
12/02/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2978 de 19 de fevereiro de 2018
a qual designa o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula nº
23425, como fiscal da Região 2, referente a prestação de servi-
ços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos
(varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/
2017 e Contrato Administrativo n° 003/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.02.2019. |
B.O 007/2019. |
| 202 |
12/02/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3175 de 12 de março de 2018, a
qual designa o servidor Maurício José da Silva, matrícula nº
12187, como fiscal da Região 1, referente a prestação de servi
ços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos
(varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/
2017 e Contrato Administrativo n° 006/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.02.2019. |
B.O 007/2019. |
| 203 |
12/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula
nº 23425, como fiscal da Região 1, referente a prestação de
serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios
e sarjetas), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e
Contrato Administrativo n° 006/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.02.2019. |
B.O 007/2019. |
| 204 |
12/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula
nº 12187, como fiscal da Região 2, referente a prestação de
serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios
e sarjetas), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e
Contrato Administrativo n° 003/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.02.2019. |
B.O 007/2019. |
| 205 |
12/02/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar Luis Roberto Noguchi, matrícula nº 7159,
do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEO
- Centro de Especialidades Odontológicas, para o qual foi
credenciado através da Portaria nº 3078/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.01.2019. |
B.O 007/2019 |
| 206 |
12/02/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar, Jorge Cezar Medeiros Diniz, matrícula nº
9122, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEO
- Centro de Especialidades Odontológicas, devendo a presta-
ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019 |
| 207 |
12/02/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar Tatiana de Oliveira Apolinário, matrícula
nº 19757, do recebimento de valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
no LRPD - Laboratório Regional de Prótese Dentária, para a qual
foi credenciada através da Portaria nº 3080/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2019. |
B.O 007/2019 |
| 208 |
12/02/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar, Maria de Fátima Machado Fabris, matrícula
nº 24549, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no
LRPD - Laboratório Regional de Prótese Dentária, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2019. |
B.O 007/2019 |
| 017 |
11/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º,
I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 004/RESENPREVI/2019, de 02 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 12 de Dezembro de 2018, pensão
a beneficiária do ex-servidor Genésio Cândido de Resende,
matrícula nº 20, falecido em 12/12/2018, aposentado em 01/02/
2013, conforme Ato nº 033/2013 no cargo de Motorista II, nível
IV-I, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende,
a saber:
- NAIR CONCEIÇÃO DA SILVA RESENDE, Cônjuge, nascida
em 03/05/1959, Pensão Vitalícia......................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 7.050,09 (Sete mil e
cinquenta reais e nove centavos).
O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no
artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
B.O 007/2019. |
| 018 |
11/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 900/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
012/2019, que concede aposentadoria para a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.637,50 (Hum mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 007/2019. |
| 019 |
11/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 938/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
016/2019, que concede aposentadoria para o servidor DENIR
MOREIRA NICOLINI.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 590,76 (Quinhentos e noventa reais e setenta e seis centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 007/2019. |
| 020 |
11/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 905/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
014/2019, que concede aposentadoria para a servidora EDNA
MARIA SOUSA DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 835,91 (Oitocentos e trinta
e cinco reais e noventa e um centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 007/2019. |
| 021 |
11/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 864/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
010/2019, que concede aposentadoria para a servidora SOCORRO MOTTA E SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 465,07 (Quatrocentos e
sessenta e cinco reais e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 007/2019. |
| 022 |
11/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Designar a servidora, Michelle França Rabelo Cunha, matrícula 44, para fiscalizar o serviço
da empresa Four Info Desenvolvimento de Software Ltda, conforme Contrato Administrativo
nº. 03/2019 e Processo Administrativo nº. 186/RESENPREVI/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 008/2019. |
| 056 |
08/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Prorrogar, a pedido, por 02 (dois) anos, a partir de 02/
01/2019, a Licença sem Vencimentos concedida à servidora
ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, matricula nº 7326, através da Portaria 034/2017, à vista do Processo Administrativo nº
2.654/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O 007/2019. Revogada pela Portaria nº 570 de 10 de julho de 2023. |
| 057 |
08/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, do 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 07/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora HELAINE DE SOUZA MAIA
matrícula 18.171 à vista do Processo Administrativo nº 1.993/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2019. |
B.O 007/2019. |
| 058 |
08/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCOS BATISTA
CALAZANS matrícula 12031 à vista do Processo Administrativo nº 11.515/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 059 |
08/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende, Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 02/01/2019, a servidora DANIELE
CARLI DE OLIVEIRA, matrícula nº 18.838, à vista do Processo
Administrativo nº 28.335/2018.
Fica a cargo da servidora durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O 007/2019. |
| 042 |
07/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RAQUEL MACEDO DE
PAULA SANTOS BRAGA matrícula 20.829 à vista do Processo Administrativo nº 29.598/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 043 |
07/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GINA CARVALHO DE CASTRO SILVA matrícula 6.188 à vista do Processo Administrativo
nº 32.847/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 044 |
07/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora PATRICIA GUIMARÃES
FERREIRA matrícula 18.003 à vista do Processo Administrativo
nº 25.674/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 045 |
07/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VANIA MOL ROBERTO
matrícula 4930 à vista do Processo Administrativo nº 20.109/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 046 |
07/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora VANIA MOL ROBERTO
matrícula 16120 à vista do Processo Administrativo nº 20.109/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 047 |
07/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor RAMON BAPTISTA SOARES matrícula 6951 à vista do Processo Administrativo nº 200/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/03/2019. |
B.O 007/2019. |
| 048 |
07/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor IVAN MORAIS PINTO matrícula 9469 à vista do Processo Administrativo nº 33.328/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O 007/2019. |
| 049 |
07/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JANAINA DA CUNHA PIMENTA matrícula 7998 à vista do Processo Administrativo nº
31.147/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O 007/2019. |
| 050 |
07/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora WANIA GONÇALVES NEVES matrícula 9186 à vista do Processo Administrativo nº 20.737/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 007/2019. |
| 051 |
07/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MILVA DE OLIVEIRA
PISANESCHI matrícula 12016 à vista do Processo Administrativo nº 30.485/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 052 |
07/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora QUELE DE SOUZA matrícula
19513 à vista do Processo Administrativo nº 24.201/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 053 |
07/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora VIVIANE FERREIRA DE
SOUZA matrícula 18904 à vista do Processo Administrativo nº
328/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/03/2019. |
B.O 007/2019. |
| 054 |
07/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2018, ao servidor VAGNER JOSÉ PACHECO
matrícula 2165 à vista do Processo Administrativo nº 29.787/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 055 |
07/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor PRIMO JOSE SOBREIRA NETO matrícula 13814 à vista do Processo Administrativo nº
16.960/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 178 |
07/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nelson do Nascimento Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do
Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revogada pela Portaria nº 918 de 12/07/19. |
| 179 |
07/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3684/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revoga a Portaria nº 3684/18. |
| 180 |
07/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revogada pela Portaria nº 639/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 181 |
07/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Ronaldo Correa Almeida, da função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3686/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revoga a Portaria nº 3686/18. |
| 182 |
07/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Ronaldo Correa Almeida, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revogada pela Portaria nº 643/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 183 |
07/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratificada,
símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3702/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revoga a Portaria nº 3702/18. |
| 184 |
07/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valter Nunes Coelho, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revogada pela Portaria nº 693/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 185 |
07/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Julio Cesar Martins Cunha, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revogada pela Portaria nº 572/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 186 |
07/02/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar Luiz Carlos Dias, matrícula n° 22.973,
do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da
Diretoria de Defesa Civil, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3963/2018. |
B.O 007/2019. |
| 187 |
07/02/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula n°
22.971, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da
Diretoria de Defesa Civil, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O 007/2019. |
| 001 |
06/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE, de acordo com as determinações legais
que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE,
Fica convocada a -X COMSAUDE- do Município de Resende conforme a determinação
legal do Decreto nº 11491 de 14 de janeiro de 2019, expedido pelo Prefeito Municipal, e dá outras providências. |
B.O 006/2019. |
| 001 |
06/02/19 |
Conselhos Municipais |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 11ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
dezembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de
2010.
RESOLVE: Aprovar o Regimento Interno da X Conferência Municipal de Saúde de Resende - X
COMSAUDE, conforme segue:
X Conferência Municipal de Saúde de Resende
-X COMSAUDE-
Regimento Interno
Capítulo I
Dos Objetivos
Artigo 1º- A -X COMSAUDE- convocada pelo Decreto Municipal nº 11491 de 14 de janeiro de
2019 terá por finalidade discutir os problemas de saúde do Município para permitir uma possível
atualização do Plano Municipal de Saúde, bem como apresentar propostas e prioridades, segundo
as diretrizes da 8ª Conferência Estadual e da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª + 8), em
conformidade com a Resolução 594/2018/CNS, e dá outras providências. |
B.O 006/2019. |
| 175 |
06/02/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Priscyla Cristine Rodrigues Wolff, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço, da Controladoria
Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 007/2019. |
| 176 |
06/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Sebastião Luciano da Costa Filho,
matrícula nº 13560-1, para fiscalizar a execução dos serviços,
conforme processo nº 8539/2011 e Contrato Administrativo nº
203/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. |
| 177 |
06/02/19 |
Designações |
Designar a servidora Rafaella Macedo Soares Leal,
matrícula nº 24631, a responder e perceber pelo cargo de Diretor
de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30
(trinta) dias, a contar de 20.03.2019, período em que o titular da
pasta Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, estará
em gozo de férias. |
B.O 007/2019. |
| 026 |
05/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares,
matrícula: 23531 e Flávio Ney Alves de Aguiar, matrícula: 24288
para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial Nº 397/2018, objetivando a contratação de empresa especializada em confecção de uniforme e rouparia
hospitalar, em atendimento as necessidades do HMEHSG -
Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 16471/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2019 - ACÁCIA
COMÉRCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2019 LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2019 - RJ COMÉRCIO
E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2019. |
B.O 007/2019. |
| 027 |
05/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 421/2018, que objetiva a aquisição de fórmulas
nutricionais, em atendimento às necessidades do Programa
Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.455/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2019 - BELINUTRI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2019 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2019 - NUTRIC -
NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2019. |
B.O 007/2019. |
| 034 |
05/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto nº.9817 de 06 de Janeiro de 2017, com fulcro no art.
79. inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com art.
37, inciso IX da CRFB/88,
R E S O L V E:
Autorizar a antecipação do término de contrato de trabalho pelo empregado Isabel Cristina da Silva Campos,
Matrícula nº 34356, à vista do Processo Nº 2290/2019
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 30/01/2019. |
B.O 007/2019. |
| 035 |
05/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, com fulcro no art.
79, inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com o
art. 37, inciso IX da CRFB/88,
R E S O L V E:
Art. 1º - Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
PRORROGÁVEIS no período de 01/02/2019 a 31/01/2020, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a)
RONALDO MOLINA DE VASCONCELOS, na função de
DOCENTE IV EDUCADOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA FORMAÇÃO TECNICA GERAL E DO ARCO
DA ADMINISTRAÇÃO, nível D4, à vista do Processo Administrativo Nº 30.952/2018, a pedido do Presidente do Educar Srª
Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 006/2019. |
| 036 |
05/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, com fulcro no art.
79, inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com o
art. 37, inciso IX da CRFB/88,
R E S O L V E:
Art. 1º - Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
PRORROGÁVEIS no período de 01/02/2019 a 31/01/2020, em
caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos
termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) DIVINO JESUS DE PAULA, na função de DOCENTE IV EDUCADOR DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, nível D4, à vista do
Processo Administrativo Nº 30.951/2018, a pedido do Presidente do Educar Srª Alice Batista de Souza Brandão.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 006/2019. |
| 037 |
05/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS ALBERTO DA
SILVA matrícula 1.852 à vista do Processo Administrativo nº
20.883/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. |
B.O 007/2019. |
| 038 |
05/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CATIA DA SILVA SIMÕES
matrícula 7.088 à vista do Processo Administrativo nº 9.567/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 012/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 007/2019. |
| 039 |
05/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GIOVANA TOGNOLO
VILELA MACEDO matrícula 11.722 à vista do Processo Administrativo nº 22.421/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2019. |
B.O 007/2019. |
| 040 |
05/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCILENE PEREIRA matrícula 7.203 à vista do Processo Administrativo nº 30.252/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 041 |
05/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CARMEM LUCIA MARTINS
SERRA BARREIROS matrícula 5.268 à vista do Processo
Administrativo nº 240/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. |
B.O 007/2019. |
| 171 |
05/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 484/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 006/2019. Revoga a Portaria nº 484/18. |
| 172 |
05/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ulisses Viana da Silva Júnior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 006/2019. Revogada pela Portaria nº 821/21 (exoneração)- B.O. 002/21. |
| 173 |
05/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Roberto da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revogada pela Portaria nº 259 de 18/02/2019. |
| 002 |
04/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de
dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 01 de fevereiro de 2019, Lucas
Barbosa de Souza, para o cargo de Coordenador de Licitações
e Compras, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico
do Município de Resende - SANEAR. |
B.O 006/2019. |
| 024 |
04/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23.464 para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 384/2018, que objetiva aquisição de materiais
médico-hospitalares para atender o HMEHSG, UPA, Pronto
Atendimento Paraíso, Hospital da Mulher e CCZ, vinculados ao
Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 5391/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 - ECO MEDICE
- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 - G.A -
MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019 - L R LAGOS
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019 - N. M. LEMES
RIBAS DE SOUZA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2019 -
PATRIFARMAVR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LIMITDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019 - R.A.M.
MARQUES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2019 - TETHI COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2019. |
B.O 007/2019. |
| 025 |
04/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23.464 para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 412/2018, que objetiva aquisição de materiais
médico-hospitalares para atender o HMEHSG, UPA, Pronto
Atendimento Paraíso, Hospital da Mulher, vinculados ao Fundo
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 6046/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O 007/2019.
|
| 158 |
04/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jennefer da Silva Corrêa, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2148/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 2148/18. |
| 159 |
04/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Luis de Carvalho Oliveira, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3193/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 006/2019. Revoga a Portaria nº 3193/17. |
| 160 |
04/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3186/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 006/2019. Revoga a Portaria nº 3186/17. |
| 161 |
04/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 006/2019. Revogada pela Portaria nº 1679/21 (exoneração)- B.O. 012/21. |
| 162 |
04/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaina Lavinas Moura, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4411/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 006/2019. Revoga a Portaria nº 4411/18. |
| 163 |
04/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaina Lavinas Moura, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 006/2019. Revogada pela Portaria nº 965/21 (exoneração)- B.O. 004/21. |
| 164 |
04/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria das Graças dos Santos Silva,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 006/2019. Revogada pela Portaria nº 407 de 21/03/19. |
| 165 |
04/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciene Botelho Barão, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 006/2019. |
| 167 |
04/02/19 |
Designações |
Designar, a partir de 04.02.19, a servidora Débora
Siqueira Silva, matrícula nº 24.396, para fiscalizar o serviço de
reforma do galpão onde se encontra instalado o Almoxarifado
e Setor de Patrimônio e Arquivo Geral da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme processo administrativo nº 4639/2018 e
Contrato Administrativo n.º 282/2018. |
B.O 006/2019. |
| 168 |
04/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº
24.768, para fiscalizar o serviço de recarga de Vale Transporte,
conforme processos administrativos nºs 30.734/2017 e 30.735/
2018 e Contrato nº Administrativo n.º 008/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 21.12.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 168/18. |
B.O 006/2019. |
| 169 |
04/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Nathália Aline Meirelles de Lima,
do cargo de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3260/18, à vista do processo
nº 463/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.01.19. |
B.O 006/2019. Revoga a Portaria nº 3260/18. |
| 170 |
04/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3694/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 007/2019. Revoga a Portaria nº 3694/18. |
| 01 |
01/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE EXPOSI-
ÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU DE ARTE MODERNA
DE RESENDE - MAM RESENDE/ 2019.
O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre
o Sistema Municipal de Cultura de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica estabelecido, na forma desta Resolução, o Processo
Seletivo de Exposições Temporárias do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
B.O 007/2019. |
| 153 |
01/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane Vieira, da função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1909/18.
- Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.01.2019. |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 1909/18. |
| 154 |
01/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar David Leite Miranda, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1911/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.01.2019. |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 1911/18. |
| 155 |
01/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiano da Silva, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1910/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.01.2019. |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 1910/18. |
| 156 |
01/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitoria Maria Rodrigues Barbosa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.02.2019. |
B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 79/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 157 |
01/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Mislene da Silva Santos Carlos, do
cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3901/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.01.2019. |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 3901/18. |
| 023 |
31/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O 007/2019. |
| 132 |
31/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Érica Vanessa Souza Manoel, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2141/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 2141/18. |
| 133 |
31/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Rodrigues Palandi, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O. 005/19. Revogada pela Portaria nº 1643/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 134 |
31/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tamires Corrêa Leite Souza, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2683/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 2683/18. |
| 135 |
31/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Helena Resende Lima Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O. 005/19. Revogada pela Portaria nº 1488/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 136 |
31/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tábata Caroline dos Santos, do cargo de
Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4092/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 4092/18. |
| 137 |
31/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licitações,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 1301 de 24/10/19. |
| 138 |
31/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rachel Meyer Santos, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 525/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 139 |
31/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruno Gustavo Touban Romar, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 1391 de 22/11/19. |
| 140 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o servidor Cristiano da Silva, matrícula nº 9712, em
cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 6071/2015.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 27.01.2015. |
B.O 007/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 005 de 01 de fevereiro de 2019. |
| 141 |
31/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Norival Soares da Silva Neto, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1363/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 1363/18. |
| 142 |
31/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Norma Ritton Scandiussi, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
453/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 453/18. |
| 143 |
31/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Guimarães Pontes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019 |
B.O 005/2019 |
| 144 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o servidor Kelson Reis Garcia da Silva, matrícula
nº 16312, em cumprimento à determinação exarada em parecer
jurídico referente ao processo administrativo nº 11714/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.05.2018. |
B.O 007/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 005 de 01 de fevereiro de 2019. |
| 145 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a servidora Jaqueline Aparecida Barbosa de Oliveira, matrícula nº 11772, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº
22337/2017.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 04.09.2017. |
B.O 005/2019 |
| 146 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a servidora Priscila Martins, matrícula nº 9713, em
cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 27251/2017.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 08.11.2017. |
B.O 005/2019 |
| 147 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o servidor Rodrigo Uelinton da Silva Pereira,
matrícula nº 16305, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 21515/
2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 20.10.2018. |
B.O 005/2019 |
| 148 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a servidora Natalie Barbosa Nascimento, matrí-
cula nº 16286, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 23639/
2017.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 20.09.2018. |
B.O 005/2019 |
| 149 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o servidor Argeu Adão da Silva, matrícula nº 9715,
em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico
referente ao processo administrativo nº 5583/2017.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 07.03.2017. |
B.O 005/2019 |
| 150 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a servidora Mônica Silva de Oliveira, matrícula nº
11780, em cumprimento à determinação exarada em parecer
jurídico referente ao processo administrativo nº 28099/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 18.10.2018. |
B.O 005/2019 |
| 151 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
a servidora Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, em cumprimento
à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 16255/2016.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 17.05.2016. |
B.O 008/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 005 de 01 de fevereiro de 2019. |
| 152 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o servidor David Leite Miranda, matrícula nº 6162,
em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico
referente ao processo administrativo nº 19555/2014.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 25.06.2014. |
B.O 008/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 005 de 01 de fevereiro de 2019. |
| 021 |
30/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Regina Célia Cesário Azenha, matrícula: 23.245 e Natália Faria
Rosenburg, matrícula: 11.594 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 280/
2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Coronel Rocha Santos, nº 43, Bairro Jardim
Brasília I, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para instalação do Serviço de Epidemiologia afim
de desenvolver ações e atendimento ao público, por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 25.393/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/12/2018. |
B.O 006/2019. |
| 022 |
30/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp
de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 124/2018, que objetiva aquisição de material de ar condicionado, bebedouro,
geladeira, aparelho de DVD e máquina de costura, através de emenda Impositiva nº 013/2017 e
da Proposta nº 11.800.731000/1180-14 do MS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.205/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2019 - STATUS INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2019 - ES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2019 - BRÁSIDAS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2019 - BCS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/01/2019. |
B.O 006/2019. |
| 123 |
29/01/19 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22.934, e Flaviane
de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada
para fornecimento de recarga de botija de gás P45, conforme Ata de Registro de Preços nº 190/
2019, referente ao processo administrativo n° 9.364/2019. |
B.O. 004/2020. |
| 131 |
29/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valdeci Pereira dos Santos Reis, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 055/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga a Portaria nº 055/19. |
| 019 |
28/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp
de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 267/
2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de vales-transportes,
destinado ao atendimento aos adolescentes que são assistidos pelo CAAR, tendo em vista a
necessidade de garantir a freqüência regular para o acompanhamento de Pré-Natal e Psicoterapia,
por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.285/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/12/2018. |
B.O 006/2019. |
| 020 |
28/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho, matrícula: 7.978 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 404/2018, que objetiva aquisição de filmes, reveladores e fixadores para raio x para
atender o HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso, Unidade de Saúde Cidade Alegria e
Central de Abastecimento Odontológico, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 4927/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2019 - G.A - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2019 - IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/
A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2019 - R.A.M. MARQUES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/01/2019. |
B.O 006/2019. |
| 029 |
28/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora MARIA ALICE LAMEIRA
DA COSTA matrícula 8.268 à vista do Processo Administrativo
nº 17.423/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 030 |
28/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora RITA DE CASSIA ALVES DA
SILVA matrícula 12.249 à vista do Processo Administrativo nº 28.607/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 031 |
28/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCO AURELIO DE PAULA
matrícula 5.368 à vista do Processo Administrativo nº 25.215/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 032 |
28/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora IRENE SILVA matrícula 8.473
à vista do Processo Administrativo nº 30.497/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/11/2018. |
B.O 007/2019. |
| 033 |
28/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, no período restante de 80
(OITENTA) dias, a contar de 01/01/2019, correspondente ao
período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ROBSON ROGER
COSTA MARQUES matrícula 8.485 à vista do Processo Administrativo nº 12.692/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/01/2019. |
B.O 007/2019. |
| 130 |
28/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 23994/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O 005/2019 |
| 027 |
25/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora JAQUELINE CASTILHO
MENDONÇA matrícula 15254 à vista do Processo Administrativo nº 29.225/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019 |
B.O 007/2019. |
| 028 |
25/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor LUCIA REGINA MARTINS
DOS SANTOS CHAGAS matrícula 13.447 à vista do Processo
Administrativo nº 16.999/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 124 |
25/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3153/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019 |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 3153/18. |
| 125 |
25/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 271/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 126 |
25/01/19 |
Designações |
Designar, a partir de 29.01.2019, o servidor Ilton da Silva
Ferreira Junior, matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de
instalação de cobertura do percurso do Prédio de Ensino Fundamental a sala de Educação Infantil da Escola Municipal Jardim
das Acácias/ Resende, conforme processo administrativo nº
4623/2018 e Contrato Administrativo n.º 274/2018. |
B.O 005/2019 |
| 127 |
25/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24.673, para fiscalizar o serviço de reforma e ampliação do
Hospital de Emergência, Hospital da Criança e CTI, conforme
processo administrativo nº 24.198/2018 e Contrato Administrativo n.º 261/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.01.2019. |
B.O 005/2019 |
| 128 |
25/01/19 |
Designações |
Designar, a partir de 28.01.19, o servidor Bruno Neves
Teixeira, matrícula nº 24.397, para fiscalizar o serviço de pavimentação do trecho de 840,00 m² de estrada que liga o Distrito
de Fumaça e Bagagem, na localidade de Jacuba em Resende/ RJ,
conforme processo administrativo nº 21.997/2018 e Contrato
Administrativo n.º 279/2018. |
B.O 005/2019 |
| 129 |
25/01/19 |
Designações |
Designar a servidora Rita de Cássia de Morais Ramon,
matrícula nº 3891, como Coordenadora de Administração, para
em conjunto com o Presidente da Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja, a movimentar,
conjuntamente, as contas bancárias e saldar compromisso junto
ao Banco do Brasil, Banco Itaú e Banco Bradesco, conforme
Decreto Municipal nº 6567/2013, artigo 11, inciso VII do Estatuto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Permanecem os efeitos da Portaria nº 1610, de 20.03.17,
a qual autoriza a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº
11290, a substituir e perceber pela Tesouraria da Fundação Casa
de Cultura Macedo Miranda, por tempo indeterminado, tendo
em vista que a titular da pasta Rita de Cássia de Morais Ramon,
matrícula nº 3891, continua de licença médica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.19
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1118, de 14.02.17. |
B.O 005/2019 |
| 115 |
24/01/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, Credenciar Haroldo Paschoal Júnior, matrícula n° 23703,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. |
B.O 005/2019. |
| 116 |
24/01/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar Oswaldo Castro Junior, matrícula nº
24219, do recebimento de valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o qual foi
credenciado através da Portaria nº 3267/18.
Credenciar Marilene de Souza Duarte, matrícula n°
8868, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a presta-
ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. |
B.O 005/2019 |
| 117 |
24/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13159/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi |
B.O 005/2019 |
| 118 |
24/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Rogério Tadeu Nunes Prado, matrícula nº 8283, em
cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013273-47.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.09.2013. |
B.O 005/2019 |
| 119 |
24/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Teixeira Rezende, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2142/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga a Portaria nº 2142/18. |
| 120 |
24/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rudson Carlos Maurício, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019 |
B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 985 de 26/07/19. |
| 121 |
24/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de
Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2747/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 2747/18. |
| 122 |
24/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Teixeira Rezende, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo
CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 1447 de 06/12/19. |
| 123 |
24/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O. 005/19. Revogada pela Portaria nº 1257/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 017 |
23/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 399/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos que fazem parte do componente básico
da Farmácia Básica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 19.435/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 536/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 541/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2018 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2018 - REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/12/2018. |
B.O 006/2019. |
| 018 |
23/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 411/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica e Especializada, Unidade Hospitalar de Urgência e Emergência e Protocolos Clínicos, por um período de
12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 22109/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/01/2019. |
B.O 006/2019. |
| 111 |
23/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudio Eli de Souza, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 289 de 20/02/2019. |
| 112 |
23/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3693/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 3693/18. |
| 113 |
23/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 575/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 114 |
23/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel de Almeida Cyrino da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2019. |
B.O 004/19. Revogada pela Portaria nº 3030/21 (exoneração) - B.O. 058/21. |
| 016 |
22/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 359/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital de Emergência
e a Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.368/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2018 - JF FARMA DISTRIBUIKDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/11/2018. |
B.O 006/2019. |
| 107 |
22/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosângela Gomes de Faria da Silva, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2515/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 2515/18. |
| 108 |
22/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosângela Gomes de Faria da Silva,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 450/20. B.O. 028/20. |
| 109 |
22/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Rogerio Madureira Stefano, a
responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 19 (dezenove) dias, a contar de
04.02.2019, período em que o titular da pasta José Renato Amirat
Bettinelli Borges de Carvalho, estará em gozo de férias. |
B.O 004/2019 |
| 110 |
22/01/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Felipe do Prado Valente, matrícula n° 20094,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Administração - Diretoria de Transportes,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 004/2019 |
| 009 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
739/RESENPREVI/2018 de 28 de Agosto de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CRISTINA BASTOS NEVES
REBELO, matrícula nº 5990, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 005/2019 |
| 010 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 864/RESENPREVI/
2018, de 09 de outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora SOCORRO MOTTA E SILVA, matrícula nº 13815, no cargo de Monitor
de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 005/2019 |
| 011 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 872/RESENPREVI/2018, de 11 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº
7541, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 005/2019 |
| 012 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 900/RESENPREVI/
2018 de 24 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matrícula nº 4878, no
cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 005/2019 |
| 013 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 17/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor AMARILDO VIEIRA
MARTINS matrícula 14.920 à vista do Processo Administrativo
nº 22.157/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/01/2019. |
B.O 005/2019 |
| 013 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
902/RESENPREVI/2018 de 24 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA MARA PENA,
matrícula nº 4397, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 005/2019. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 047/20.) |
| 014 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, no período restante de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 18/02/2019, correspondente ao
período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELICEA DA
SILVA BARRETO matrícula 19.496 à vista do Processo Administrativo nº 257/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/02/2019. |
B.O 005/2019 |
| 014 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 905/RESENPREVI/
2018 de 25 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora EDNA MARIA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 1193, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 005/2019 |
| 014 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela
Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 371/2018, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para
atender todas as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6769/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2019 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2019 - G.A - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2019 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2019 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2019 - MAT MED HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2019 - PATRIFARMAVR COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LIMITDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/01/2019. |
B.O 006/2019. |
| 015 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELISAMA FERREIRA LIMA
matrícula 20.665 à vista do Processo Administrativo nº 21.990/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/02/2019. |
B.O 005/2019 |
| 015 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 935/RESENPREVI/2018, de 29 de Outubro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA
TELLES, matrícula nº 2893, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 005/2019 |
| 015 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela
Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 436/2018, que objetiva aquisição de açúcar e pó de café para atender as
Unidades de atendimento 24 horas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.422/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/01/2019. |
B.O 006/2019. |
| 016 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MERICE ALMEIDA
SANTOS matrícula 6.146 à vista do Processo Administrativo
nº 25.354/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 005/2019 |
| 016 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 938/RESENPREVI/
2018 de 30 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula nº 10628, no cargo de Desenhista, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 005/2019 |
| 017 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE FIGUEIRA CARVALHO matrícula 4.782 à vista do Processo Administrativo nº
23.018/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 005/2019 |
| 018 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA SIMÃO PELLINI
matrícula 7.059 à vista do Processo Administrativo nº 29.666/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2019. |
B.O 005/2019 |
| 019 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIZABETH MARIA VIEIRA
DIAMANTINO matrícula 8.017 à vista do Processo Administrativo nº 29.161/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/01/2019. |
B.O 005/2019 |
| 020 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLI MAXIMINIANO DOS
SANTOS matrícula 12.420 à vista do Processo Administrativo
nº 19.265/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. |
B.O 005/2019 |
| 021 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1° período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FABIO GUIMARÃES CHAVES matrícula 20.183 à vista do Processo Administrativo nº
9.670/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O 005/2019 |
| 022 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 07/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FABIO GUIMARÃES CHAVES matrícula 20.183 à vista do Processo Administrativo nº
9.670/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2019. |
B.O 005/2019 |
| 023 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 28/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FABIO GUIMARÃES CHAVES matrícula 20.183 à vista do Processo Administrativo nº
9.670/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2019. |
B.O 005/2019 |
| 024 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrí-
cula n° 12.148 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de
necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 1.262/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2019. |
B.O 05/2018 |
| 026 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 07/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO matrícula 20.108 à vista do Processo Administrativo nº 9.570/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2019. |
B.O 005/2019 |
| 105 |
21/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada
de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 1352/18. |
| 106 |
21/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior,
matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de reforma da
cozinha e refeitório da Escola Geraldo da Cunha Rodrigues,
situada à Rua A, s/nº, Bairro São Caetano, no Município de
Resende/RJ, conforme Processo Administrativo nº 16.654/2018
e Contrato Administrativo n.º 275/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.01.2019. |
B.O 004/2019 |
| 24 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrí-
cula n° 12.148 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de
necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 1.262/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2019. |
B.O 005/2019 |
| 25 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 98,da Lei Municipal nº 3.210/
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende, combinado com o disposto no artigo 1º parágrafo 3º
do Decreto nº 8.937/2016.
R E S O L V E:
Interromper,por necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde, a partir de 21/12/2018, o gozo da Licença Prêmio
concedida através da portaria 714/2018, a servidora MARILENE
DA SILVA VIEIRA SOUZA, matriculanº 20.171à vista do Processo Administrativo nº 27.831/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/12/2018. |
B.O 005/2019 |
| 013 |
18/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena
de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial n. 379/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de manutenção de linhas telefônicas, em atendimento às necessidades
das Unidades de Saúde deste Município, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12450/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2018 - C & G MARTINS SERVIÇOS DE
TELEFONIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/12/2018. |
B.O 006/2019. Revogada pela Resolução nº 005/SMS/FMS/21 - B.O: 003/21. |
| 096 |
18/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de
Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4460/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 4460/18. |
| 097 |
18/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliana Mara Santana da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitá-
rias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/19. Revogada pela Portaria nº 1882/22 (exoneração)- B.O 042/22. Revogada pela Portaria nº 1883/22 (exoneração)- B.O 052/22 |
| 098 |
18/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Gerente
de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4375/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 4375/18. |
| 099 |
18/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 1479/21 (exoneração)- B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 100 |
18/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 671 de 15/05/2019. |
| 101 |
18/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de
Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3551/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 3551/18/. |
| 102 |
18/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 06/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 103 |
18/01/19 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis nos respectivos Órgãos ou Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e correspondente atesto
dos comprovantes de despesas correspondentes ao fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do
processo administrativo nº 867/2019.
- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12154;
Ângelo Gomes, matrícula nº 23358;
Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Jaime Batista de Moura, matrícula nº 12139.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Gilmar Coelho, matrícula nº 23478;
Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468 |
B.O 004/2019 |
| 103 |
18/01/19 |
Designações |
CONTINUAÇÃO: - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de ResendeCONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957.
Parágrafo Único - Os servidores acima, deverão prestar apoio
ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições
e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.19. |
B.O 004/2019 |
| 104 |
18/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do
cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 648/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 648/18. |
| 012 |
17/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Meglin Alves de Lima, matrícula: 18072 e Cácia Mônica Osório,
matrícula: 10434 para acompanharem Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial
Nº 393/2018 que objetiva a aquisição de teste rápido para detecção qualitativa da gonodotrofina
coriônica (HCG), em atendimento as necessidades da Atenção Básica, por um período de 12 (doze)
meses, através do Processo Administrativo nº 22.728/2018.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2018 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/12/2018. |
B.O 006/2019. |
| 062 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Cunha de Assis, do cargo de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o)
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3095/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 2252/18. Revogada pela Portaria nº 3095/2017. |
| 063 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de
Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 693/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 693/18. |
| 064 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2019. |
B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 862/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 065 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendência Municipal de
Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 275/20 (exoneração) - B.O. 011/20. |
| 066 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo
de Superintendente Municipal de Administração e Finanças,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4117/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 4117/18. |
| 067 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 1976/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 068 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Écio Carvalho de Almeida, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3884/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3884/18 |
| 069 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wagner Siqueira de Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 62/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 070 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de
Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4421/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 4421/18. |
| 071 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos
Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.01.2019. |
B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 1099/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 072 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº. 970 de 01/10/20 (exoneração) - B.O. 056/20. |
| 073 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mônica de Almeida Vieira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1691/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 1691/18 |
| 074 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mônica de Almeida Vieira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador DCM Manejo,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 1081/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 075 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25997/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
B.O 003/2019 |
| 076 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25248/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 003/2019 |
| 077 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 4438/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Raphael do Amaral Santos
Itamar da Costa |
B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 226/22 - B.O. 012/22. |
| 078 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 4560/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 003/2019 |
| 079 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 4559/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 003/2019 |
| 080 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mielly Milena da Silva Melo, do cargo de
Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4447/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 4447/18. |
| 081 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mielly Milena da Silva Melo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 1439 de 06/12/19. |
| 082 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoel Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 15.01.2019 |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 1372 de 21/11/19. |
| 083 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Sacramento Franco, do cargo de
Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2729/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 16.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 2729/18. |
| 084 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eleidiana Pereira Meira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 16.01.2019 |
B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 785/22 (exoneração) - B.O. 038/22. |
| 085 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de SubProcurador Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3141/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 06.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3141/17 |
| 086 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 06.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 17/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 087 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogerio Madureira Stefano, do cargo de
Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3173/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 06.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3173/17. |
| 088 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rogerio Madureira Stefano, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Sub-Procurador Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 06.01.2019. |
B.O. 003/18. Revogada pela Portaria nº 2259/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 089 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Israel Moreira Martins, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordena-
ção Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2417/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 15.12.2018. |
B.O 03/2018 Revoga a Portaria nº 2417/18. |
| 090 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Romário da Silva Dutra, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 15.12.2018 |
B.O 03/2018. Revogada pela Portaria nº 1075 de 16/08/19. |
| 091 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joice Cristina Cerqueira Corrêa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 16.01.2019. |
B.O 03/2018. Revogada pela Portaria nº 901 de 10/07/19. |
| 092 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo Ribeiro de Albuquerque, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária,
símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 16.01.2019 |
B.O 03/2018. Revogada pela Portaria nº 74/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 093 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 27995/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
B.O 004/2019. |
| 094 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 22568/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
B.O 004/2019. |
| 095 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 29420/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 004/2019. |
| 001 |
16/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de
dezembro de 2017,
RESOLVE:
Exonerar, Tamara Pena Pereira, a pedido, do cargo de
Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
retroativo a 07/01/2019. |
B.O 03/2019 |
| 059 |
16/01/19 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula
nº 8558, a responder como responsável pela Coordenadoria do
Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde, por 90
(noventa) dias, a contar de 29.11.18, sem ônus para a referida
função, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos
Santos Costa, matrícula nº 11723, gozará de sua licença prêmio. |
B.O 003/2019. |
| 060 |
16/01/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 591/2018, verificou
que os atos e fatos narrados foram elucidados e considerando o
exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 591/2018, que é movido em face da servidora
Débora Alexandre Paiva Barreto, matrícula nº 23955, conforme
dispõe o art. 200, parágrafo único, da Lei nº 3210 de 28 de outubro
de 2015. |
B.O 003/2019 |
| 061 |
16/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Camila Godoi Costa, do cargo de
Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2252/18, à vista do processo
administrativo nº 790/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 2252/18. |
| 057 |
15/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Osvaldo Ramos de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4380/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.01.2019. |
B.O 003/2019. Revoga a Portaria n° 4380/18. |
| 058 |
15/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23419, como fiscal da Região 3, referente a prestação de
serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e
sarjetas), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e
Contrato Administrativo n° 004/2018, por 30 (trinta) dias, perí-
odo em que o fiscal titular do contrato estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.01.2019. |
B.O 003/2019. |
| 003 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Art.1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 018, de 06 de Março de 2017, publicada em 10/03/2017,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
- Conceder, a partir de 09 de fevereiro de 2017, pensão a beneficiária da ex-servidora Denise
Marques, matrícula nº 3046, aposentada em 29/04/2010, conforme Portaria nº 110/2010, no cargo
de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CAROLINA GISELLA MARQUES PINTO, filha, nascida em 02/05/2000, Pensão Temporária
até 02/05/2021"................................................................................................................................
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.713,09 (Hum mil, setecentos e treze reais e nove
centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 03/2019 |
| 004 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 874/RESENPREVI/2018 e a Portaria
nº 234/2018, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDILENE CYRIACO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.006,35 (Hum mil e seis reais e trinta e cinco centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 03/2019 |
| 005 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 889/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 239/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE LOURDES
RIBEIRO COLLISTET.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 661,66 (Seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 03/2019 |
| 006 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 880/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 236/2018, que
concede aposentadoria para a servidora LUCIMAR BAZILIO
SIQUEIRA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 124,80 (Cento e vinte e
quatro reais e oitenta centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 03/2019 |
| 007 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 873/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 233/2018, que
concede aposentadoria para a servidora MARTA DE FATIMA
MOURA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 383,72 (Trezentos e oitenta
e três reais e setenta e dois centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 03/2019 |
| 008 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E: Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 157, de 21 de Novembro
de 2016, publicada em 25/11/2016, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
- Conceder, a partir de 16 de Agosto de 2016, pensão
aos beneficiários do ex-servidor Carlos Massetti Pereira, matrí-
cula nº 19495, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, a saber:
- DANIEL OLIVEIRA MASSETTI filho, nascido em 12/05/
2011, Pensão Temporária até 12/05/2032....................................
- PEDRO TEIXEIRA MASSETTI PEREIRA, filho, nascido em
26/01/1996, Pensão Temporária até 26/01/2017.........................
Fixar a remuneração mensal em R$ 937,24 (Novecentos
e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
B.O 03/2019 |
| 009 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 420/2018, que objetiva a aquisição de contraste radiológico para atender o Serviço de Tomografia
do Hospital de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.285/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2019 - GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS
LIMITDAS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 010 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 391/2018, que objetiva a aquisição de fórmula nutricionalmente completa, em atendimento às
necessidades dos pacientes acompanhados pelo Programa Melhor em Casa, por um período de
12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 22.837/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 011 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa
Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 360/2018, que objetiva a
aquisição de reagentes para coleta de sangue e exames
imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue do
Hemonúcleo de Resende de acordo com a exigência da RDC nº
34 de 11/06/2014/MS/ANVISA, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 13880/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249/2018 -
PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2018. |
B.O 004/2019 |
| 054 |
14/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Teresa Cristina de Almeida Dias Souto, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2652/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2019. |
B.O 003/2019. Revoga a Portaria n.º 2652/18. |
| 055 |
14/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valdeci Pereira dos Santos Reis, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 131 de 29/01/2019. |
| 056 |
14/01/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 4309 de 09 de novembro de 2018,
a qual está designando servidor Diego Henrique Duarte Carneiro, matrícula nº 23.732, para atuar como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/SMS, por 90 (noventa)
dias, sem ônus para a referida função, período em que a titular da
pasta esteve de licença prêmio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.12.2018. |
B.O 003/2019. Revogar a Portaria n° 4309 de 09 de novembro de 2018. |
| 008 |
11/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela
Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 410/2018, que objetiva aquisição de sonda uretral descartável para atender
munícipe, através de mandado judicial, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.227/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2018 - G A - MEDICAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/12/2018. |
B.O 004/2019 |
| 019 |
11/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Luiz Matias, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 002/19. Revogada pela Portaria nº. 1182/20 (exoneração) - B.O. 074/20. |
| 048 |
11/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de
Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3415/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3415/18. |
| 049 |
11/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monique Geri de Paulo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. |
B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 2358/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 050 |
11/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Priscila Pereira Machado, do cargo
de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 490/18, à vista do processo
administrativo nº 626/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. |
B.O 003/2019. Revoga a Portaria n.º 490/18. |
| 051 |
11/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. |
B.O 003/2019. |
| 052 |
11/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Maria Clara Amaral Fontanezi, do
cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2796/18, à vista do processo administrativo nº 368/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2019. |
B.O 003/2019. Revoga a Portaria n.º 2796/18. |
| 053 |
11/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Vânia Regina de Araújo Barbosa,
do cargo de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1045/18, à vista
do processo administrativo nº 278/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.01.2019. |
B.O 003/2019. Revoga a Portaria n.º 1045/18. |
| 001 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a criação e funcionamento da comissão de seleção dos projetos apresentados no edital de chamamento público de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708 de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Resolução nº 012/CDMCAR/2018, datada de 19 de dezembro, resolve: Criar a comissão seleção de projetos a serem financiados com os recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2019, com a seguinte composição: |
B.O 010/2019. |
| 001 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Presidente do CDMCAR - Eduardo de Freitas Miranda Servidor Público de Carreira 1- Samir Galone de Faria - (SMS) Servidor Público de Carreira 2- Mônica Izidoro da Silva - (Fundação de Cultura) Servidor Público de Carreira 3 - Maria Cecilia ZIkan - (SMASDH) Servidor Público de Carreira 4 - José Mauricio de ALmeida Melo - (SMASDH) Servidor Público de Carreira 5 - Edson Andrade de Lima - (PJAGM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O 010/2019. |
| 002 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a criação da comissão de monitoramento dos projetos apresentados no edital de chamamento público de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende - CDMCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.078, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Resolução nº 012/CDMCAR/2018, datada de 19 de dezembro de 2018, resolve: Criar a comissão seleção de projetos a serem financiados com os recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2019, com a seguinte composição: Membro Governamental 1 - Cíntia Emi Inagaki (SMASDH)Membro Governamental 2- Deise Cataldo(SME) Membro Não-Governamental 1 - Ana PAula Ambrozio Carreira Silva (Pestalozzi) Membro Não-Governamental 2 - Mariângerla ELoy Gomes (Casa da Amizade), e dá outras providências. |
B.O 010/2019. |
| 006 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 e Ana Carolina
Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422 para acompanharem a Ata de Registro de
Preços, referente ao Pregão Presencial nº 307/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças dos equipamentos de fisioterapia da Rede Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 12.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2018 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/12/2018. |
B.O 004/2019 |
| 007 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19567 e Ricardo
Gomes Graciosa Filho, matrícula: 20782 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 331/2018, objetivando a aquisição de materiais para atender as necessidades da Fábrica de Óculos, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.669/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2018 - ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/12/2018. |
B.O 004/2019 |
| 03 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre o credenciamento da Crescente Fértil
Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso de suas atribuições;
Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991,
que -Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, e dá outras providências-.
Considerando, a Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017,
que -Dispõe sobre o Registro de Entidades Não Governamentais e Governamentais e da Inscrição de seus Programas de
Proteção e Sócio-Educativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
RESOLVE:
Fica concedido o registro da seguinte entidade não
governamental na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017:
I - Crescente Fértil, Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação - CNPJ N.º 39.780.002/0001-86, e dá outras providências. |
B.O 007/2019. |
| 040 |
10/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula
nº 23058, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.02.2019, período em
que o titular da pasta Paulo Roberto Russo, estará em gozo de
férias. |
B.O 002/2019. |
| 041 |
10/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália dos Santos de Barros, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 1207 de 17/09/19. |
| 044 |
10/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valquiria Cristina Rodrigues Ribeiro, do cargo
de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3374/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 3374/18. |
| 045 |
10/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Gomes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 1852/21 (exoneração)-B.O. 019/21. |
| 046 |
10/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da
função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2206/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2019. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 2206/18. |
| 047 |
10/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 393/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 010 |
09/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora FRANCINE AUGUSTA
ALVES LIMA matrícula 9.589 à vista do Processo Administrativo nº 25.351/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 011 |
09/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REJANE DE SOUZA ALVES
matrícula 11.739 à vista do Processo Administrativo nº 22.649/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 012 |
09/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALDA LUCIA DE FREITAS
CARVALHO matrícula 7.688 à vista do Processo Administrativo nº 25.642/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 005 |
08/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 316/2018, objetivando a aquisição de material médico hospitalar para atender as
necessidades do HMEHSG - Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 17794/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2018 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/12/2018. |
B.O 03/2019 |
| 037 |
08/01/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar as Portarias nºs 3707 e 3725/2018, as quais designam a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº
21323, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa WP
Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme processo administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo
nº 124/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.18. |
B.O 002/2019. |
| 038 |
08/01/19 |
Designações |
Designar os servidores Denis de Azevedo Cardoso,
matrícula nº 23565, e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014,
para fiscalizarem o serviço de locação de máquinas reprográficas
multifuncionais, firmado entre a empresa WP Sistemas
Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme processo
administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo nº 124/
2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.18. |
B.O 002/2019. |
| 039 |
08/01/19 |
Designações |
Designar os servidores Willian de Andrade Denegri,
matrícula nº 19555, e Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego,
matrícula nº 23002, para fiscalizarem o serviço de locação de
máquinas reprográficas multifuncionais, firmado entre a empresa
WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme
processo administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo nº 124/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 038/2019. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 038/2019. |
| 001 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 26 de Janeiro de 2016, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo
Sérgio Mendonça da Silva, matrícula nº 13117, em atividade, no cargo de Jardineiro, nível 3-C,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CÉLIA DE OLIVEIRA, companheira, nascida em 28/07/1977, Pensão Vitalícia (Conforme
Decisão Judicial - Processo nº 0001053-46.2018.8.19.0045)..... 33,33%
- RAYLHANE OLIVEIRA DA SILVA, filha, nascida em 01/02/1997, Pensão Temporária até 01/
02/2018.....33,33%
- LEONARDO OLIVEIRA SILVA, filho, nascido em 11/01/2001, Pensão Temporária até 11/01/
2022....33,33% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.003,98 (Hum mil e
três reais e noventa e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria
nº 021, de 07 de Abril de 2016. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 021/2016. |
| 001 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 28/11/2018, à GENILDA FERREIRA
PINTO RODRIGUES, matrícula nº 18.444 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 32.117/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/11/2018. |
B.O 004/2019 |
| 002 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, a partir de 02 de Abril de 2014, pensão ao
beneficiário do ex-servidor Maurílio José de Faria Silva, matrí-
cula nº 6071, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a saber:
- IRIS LARA SOUZA SILVA, filha, nascida em 16/05/2001,
Pensão Temporária até 16/05/2022................................. 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.363,38 (Hum mil,
trezentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria
nº 066 de 23 de Junho de 2014 |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria
nº 066 de 23 de Junho de 2014 |
| 002 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ)
dias, a contar de 10/12/2018, à ANAMERICA PEREIRA DE
CARVALHO SIGNORELLI, matrícula nº 20.294 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 32.523/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/12/2018. |
B.O 004/2019 |
| 003 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ)
dias, a contar de 10/12/2018, à ANAMERICA PEREIRA DE
CARVALHO SIGNORELLI, matrícula nº 16.094 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 32.523/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/12/2018. |
B.O 004/2019 |
| 004 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 30/11/2018, à SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula nº 15.222 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.239/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2018. |
B.O 004/2019 |
| 005 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 30/11/2018, à SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula nº 10.365 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.239/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2018. |
B.O 004/2019 |
| 006 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ROBERTO GOMES matrícula
12.691 à vista do Processo Administrativo nº 20.011/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 007 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCIO VERRI GALVÃO
DE SOUZA matrícula 8.274 à vista do Processo Administrativo
nº 19.908/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 008 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CRISTIANE VIEIRA matrícula
7.163 à vista do Processo Administrativo nº 419/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 02/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 009 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DA SILVA ROCHA matrícula 8.014 à vista do Processo Administrativo nº
22.275/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2019. |
B.O 004/2019 |
| 016 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Filipi Bruno Porto de Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.12.2018. |
B.O 002/19. Revogada pela Portaria nº 1815/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 017 |
07/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flávio Ney Alves de Aguiar, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2916/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 2916/18. |
| 018 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flávio Ney Alves de Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 1470/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 020 |
07/01/19 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos,
matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de
combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme processo administrativo nº 22.164/2018, por 30 (trinta) dias, período em
que o fiscal titular da pasta Eduardo Coutinho dos Santos, matrí-
cula nº 23.725 estará em gozo de férias. |
B.O 002/2019. |
| 021 |
07/01/19 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos,
matrícula nº 19.553, para fiscalizar os serviços referente a aquisição de combustíveis: gasolina, etanol e diesel S-10, conforme
Processo Administrativo n.º 10.695/2018 e Contrato Administrativo nº 136/2018, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal
titular da pasta Eduardo Coutinho dos Santos, matrícula nº 23.725
estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2019. |
B.O 002/2019. |
| 022 |
07/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24.673, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de
Saúde do Bairro Surubi Novo, conforme Processo Administrativo nº 28.467/2017 e Contrato Administrativo n.º 110/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3983/18. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 3983/18. |
| 023 |
07/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior,
matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de reforma da
Unidade de Saúde do Bairro Olaria, conforme Processo Administrativo nº 193/2018 e Contrato Administrativo n.º 257/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.01.2019. |
B.O 002/2019. |
| 024 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior,
matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de reforma e ampliação do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, conforme Processo Administrativo nº 20.506/2018 e Contrato
Administrativo n.º 265/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2019. |
B.O 002/2019. |
| 025 |
07/01/19 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das
Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob
a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Antônio Carlos do Rosário
Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck
Eduardo da Silva Pinto
Fabiana Aparecida de Paula
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Flávio Geraldo Alves
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Rachel Mayer Santos
Regina Glória do Nascimento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 089/2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 089/2018. |
| 026 |
07/01/19 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL |
Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da
Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscri-
ção em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.
Art. 2º - Ficam designados, como membros integrantes da
Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração
Municipal, sob a presidência do primeiro, abaixo relacionados:
Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Membros: Julio Cezar de Carvalho
Luciana Rossetti Santos Souza
Sheila Gomes de Oliveira
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 116/2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 116/2018. |
| 027 |
07/01/19 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio
destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua
aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrô-
nicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da
respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário
Luís Cláudio de Moraes
Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck
Eduardo da Silva Pinto
Fabiana Aparecida de Paula
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Flávio Geraldo Alves
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Rachel Mayer Santos
Regina Glória do Nascimento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 115/2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 115/2018. |
| 028 |
07/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula
nº 1850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a contar de
18.02.2019, período em que o titular da pasta Julio Cezar de
Carvalho, matrícula nº 24.029, estará em gozo de férias. |
B.O 002/2019. |
| 029 |
07/01/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Vânia Mol Roberto de
Oliveira, matrícula nº 4930, do recebimento de valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para
o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de
Resende-CONFIAR, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2934/2018, à vista do processo administrativo nº 238/
2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 002/2019. |
| 030 |
07/01/19 |
Designações |
Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, e Eduardo Coutinho dos Santos, matrícula
nº 23.725, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme Processo Administrativo n.º 22.164/2018 e Contrato Administrativo nº 248/
2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.11.18. |
B.O 002/2019. |
| 031 |
07/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2032/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 2032/2019. |
| 032 |
07/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada
de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2046/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 2046/2018. |
| 033 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ananeri Rodrigues Silva Laurindo,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019 |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 153/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 034 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anderson Cazati de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 684 de 16/05/2019. |
| 035 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 450/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 036 |
07/01/19 |
Designações |
Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº
4236, em conjunto com a Coordenadora de Tesouraria Shirley
Rocha de Oliveira, a movimentarem as contas correntes bancá-
rias abaixo relacionadas, do Instituto de Educação do Município
de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019,
período este, em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza
Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias. |
B.O 002/2019. |
| 174 |
05/01/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 143, de 31 de Janeiro de
2019, a qual nomeia Bruno Guimarães Pontes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 006/2019. |
| 004 |
04/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele
Gomes Sabino - matrícula: 13100, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 390/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para realização de procedimentos de anatomia patológica em atendimento as necessidades dos
usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30890/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2018 - MACHADO & FALCÃO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/11/2018. |
B.O 03/2019 |
| 011 |
04/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, por falecimento, Mozart Câmara de Miranda
Netto, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o)
Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 079/18, à vista do Processo
Administrativo nº 33492/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.12.2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 079/18. |
| 012 |
04/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Guilherme Costa de Oliveira, do
cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1965/18, à vista do Processo Administrativo nº 32.557/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 1965/18. |
| 013 |
04/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Gonçalves Ferreira Ribeiro, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3857/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 3857/18. |
| 014 |
04/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4020/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 4020/18. |
| 015 |
04/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe do Prado Valente, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 002/19. Revogada pela Portaria nº 2048/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 166 |
04/01/19 |
Designações |
Designar o servidor José Roberto Diniz, matrícula nº
10.636, a responder pela Coordenadoria de Licenciamento, da
Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a contar de 31.01.2019, período em que
a titular da pasta Luciana de Oliveira, matrícula nº 11.283, estará
em gozo de férias. |
B.O 006/2019. |
| 001 |
03/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizete de Jesus de Oliveira, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2599/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.12.2018. |
B.O 001/2019. Revoga a Portaria n.º 2599/18. |
| 002 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Luiz Castilho Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Execuçao, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.2018. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 388/20 (exoneração) - B.O. 022/20. |
| 002 |
03/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 398/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o complemento para a
REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.433/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/12/2018. |
B.O 03/2019 |
| 003 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Vinícius Prudente Marques, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.12.2018. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 539/20 - B.O. 034/20. |
| 003 |
03/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 357/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento
psiquiátrico através dos Programas de Saúde (CAPS), por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.432/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2018 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 31/10/2018. |
B.O 03/2019 |
| 004 |
03/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ilton da Silva Ferreira Junior , do cargo de
Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4448/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.2018. |
B.O 001/2019. Revoga a Portaria n.º 4448/18. |
| 005 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ilton da Silva Ferreira Junior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.18. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 939 de 19/07/19. |
| 006 |
03/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciana Carvalho Ferreira Martins, do cargo
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3123/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.12.2018. |
B.O 001/2019. Revoga a Portaria n.º 3123/17. |
| 007 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Magno da Silva Mendes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 556 de 24/04/19. |
| 008 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Matos de Castro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 001/2019. |
| 009 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josiane Franco de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Programas
Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 139/22 (exoneração) B.O. 009/22. |
| 010 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edmilson Robson Farias de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 462/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 001 |
02/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Flaviana Nogueira da Silva - matrícula: 23237 e Tatiana de Oliveira
Apolinário - matrícula: 19757 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial nº 396/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em
confecção de prótese parcial removível tipo roach, prótese total e prótese sobre implante para
atender às necessidades da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16301/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2018 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE
VIEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/12/2018. |
B.O 03/2019 |
| 242 |
26/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de
Abril de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 051, de 23 de Março de 2015, publicada em 27/03/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
- APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor BENEDITO REZENDE, matrícula nº 1769, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.-
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 054/2018 |
| 243 |
26/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal
nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Designar o servidor Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da Empresa Custom Sistemas, conforme Contrato Administrativo nº. 263/2018 e Processo Administrativo
nº. 186/RESENPREVI/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2018. |
B.O 054/2018 |
| 4464 |
21/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fausto José Santos Pitanga, do cargo de
Gerente de Execuçao, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4422/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.11.18. |
B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 4422/18. |
| 4465 |
21/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licita-
ções e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
26.11.18. |
B.O 055/2018. |
| 4452 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Alexsandra Martins Tavares, do
cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1031/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 1031/18. |
| 4453 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função
gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 498/18. |
| 4454 |
20/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Aparecida de Paula, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 953 de 24/07/19. |
| 4455 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, da
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 495/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 495/18. |
| 4456 |
20/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 954 de 24/07/19. |
| 4457 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, da
função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1,
da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 496/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018 Revoga a Portaria nº 496/18. |
| 4458 |
20/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 952 de 24/07/19. |
| 4459 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2138/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2018. |
B.O 055/2018 Revoga a Portaria nº 2138/18. |
| 4460 |
20/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliane Mara Santana da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 096 de 18/01/2019. |
| 4461 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Oswaldo Castro Junior, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 672/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.12.18. |
B.O 055/2018 Revoga a Portaria nº 672/18. |
| 4462 |
20/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.12.18. |
B.O 055/18. Revogada pela Portaria nº 203/20. Revogada pela Portaria nº 2221/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4463 |
20/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida,
matrícula nº 4236, para responder pelo Instituto da Educação do
Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a contar
de 02.01.2019, período em que a titular da pasta Alice Batista de
Souza Brandão, estará em gozo de férias. |
B.O 055/2018 |
| 784 |
20/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ANDRE LUIS MAIA SARKIS
matrícula 20.636 à vista do Processo Administrativo nº 23.874/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2019 |
B.O 002/2019. |
| 785 |
20/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MOACIR PEREIRA BRITO
matrícula 12.607 à vista do Processo Administrativo nº 25.429/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. |
B.O 002/2019. |
| 785 |
20/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MOACIR PEREIRA BRITO
matrícula 12.607 à vista do Processo Administrativo nº 25.429/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. |
B.O 002/2019. |
| 786 |
20/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/12/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA GENI DA CONCEI-
ÇÃO LOPES matrícula 8.849 à vista do Processo Administrativo nº 30.865/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2018. |
B.O 002/2019. |
| 787 |
20/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCIO RIBEIRO matrícula
12.554 à vista do Processo Administrativo nº 25.479/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019 |
B.O 002/2019. |
| 012 |
19/12/18 |
Conselhos Municipais |
Comunicar que estará recebendo Projetos que beneficiem crianças e adolescentes de Entidades Não Governamentais e Governamentais, que estejam inscritas nesse Conselho, e
que após analisados e aprovados, em reunião, pelo CMDCAR,
possam receber recursos do FMIA - Fundo Municipal para a
Infância e Adolescência de Resende. Esses projetos deverão ser encaminhados para a Sede
do CMDCAR, Estrada Resende - Riachuelo, s/no., km 3,5,
Bairro Morada da Colina, Resende - RJ, 27523-000, no período
de 18 de fevereiro a 15 de março de 2019. Os procedimentos e critérios para a aprovação de
projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo
Municipal para a Infância e Adolescência de Resende serão
informados através de Resolução a ser expedida por este
CMDCAR. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMDCAR) |
| 013 |
19/12/18 |
Conselhos Municipais |
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de
projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo
Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. Aprovar os procedimentos e critérios para a aprovação
de projetos a serem financiados com os recursos do FMIA -
Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para
o exercício de 2019, na forma do Anexo I. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMDCAR) |
| 14 |
19/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre o calendário de reuniões do CMDCAR e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso
de suas atribuições;
Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências-.
RESOLVE:
Fica estabelecido o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, Biênio 2018/2020, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências. |
B.O 007/2019. |
| 4450 |
19/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Henrique Delage Ziegler,
matrícula nº 24241, para substituir e responder pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 30 (trinta) dias, a
contar de 02.01.2019, período em que o titular da pasta Paulo
Gustavo Pereira Bastos, estará em gozo de férias. |
B.O 055/2018. |
| 4451 |
19/12/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 14541/2018, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 27.074/2017, que é movido em face do ex-servidor Saulo Chaves Santos, matrícula nº 15357, conforme o que
dispõe o art. 224, §3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 055/2018. |
| 043 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro
de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença premio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor Moacyr Willian dos Santos,
matrícula nº1322, conforme Processo Administrativo nº 027/2017.
Resende, 18 de dezembro de 2018. |
B.O 055/2018 |
| 044 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o Contrato de Trabalho, a pedido, por interesse particular, da empregada pública
Simone Carvalho da Silva, matrícula 1193, autorizando o seu afastamento não remunerado no
período de 07/12/2018 à 07/06/2019, com apresentação em 10/06/2019, conforme Processo
Administrativo nº 154/2018. |
B.O 055/2018 |
| 045 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Reincluir o empregado público Vicente Sampaio de Andrade, matrícula 1456, aos quadros
efetivos da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear, a contar de 01/
12/2018, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2019, conforme Processo Administrativo
nº 130/2018, tendo em vista a comunicação de retorno feita pela Cessionária. |
B.O 055/2018 |
| 251 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula - 20656 e Maria Helena
de Aguiar Prado, matrícula: 20852, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 116/2018 objetivando a contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de impressão e de cópia (outsourcing) para atender às necessidades da
Rede Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 109378/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2018 - CHADA COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 252 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele
Gomes Sabino - matrícula: 13100, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 381/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em realização
de procedimentos de ultrassonografia para atender pacientes usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 20290/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2018 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA
OCUPACIONAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/12/2018. |
B.O 055/2018 |
| 253 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Jaqueline
da Silva Santos de Alvarenga - matrícula: 19418, para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 382/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
em realização de procedimentos de mamografia para atender pacientes usuários do SUS, através
da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20291/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2018 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA
OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/12/2018. |
B.O 055/2018 |
| 254 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Diego Rodrigues Franca, matrícula: 20469 e Marcelo Reno Arbex,
matrícula: 19068, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem
o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES
DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado
na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial
CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo
nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/12/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 114/SMS/FMS de
25/06/2018. |
B.O 055/2018 Revoga a Resolução nº 114/SMS/FMS/ de 25/06/2018. |
| 255 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Diego Rodrigues Franca, matrícula: 20469 e Renata Louzada
Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 para acompanharem o Termo de contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 226/2017, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de
gêneros alimentícios e descartáveis em atendimento às necessidades dos dispositivos dos
Programas de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8462/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2018 - AMANBELLA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - ME.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/12/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 102/SMS/FMS de
18/06/2018. |
B.O 055/2018 Revoga a RESOLUÇÃO nº 102/SMS/FMS de 18/06/2018. |
| 256 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS
EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de
Carvalho, matrícula: 18885 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420.
Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos
Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; |
B.O 055/2018 |
| 256 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Gabriela Costa
Silva, matrícula 18722 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Rafael Cândido Bastos
Cáudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada -
Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 221/SMS/FMS
de 24/10/2018. |
B.O 055/2018 |
| 257 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068 e Cláudia Alves Jacob,
matrícula: 19702 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 99/2018 que objetiva
a contratação de empresa especializada para fornecimento de vale transporte, destinado ao
atendimento dos usuários dos dispositivos da Saúde Mental CAPS - Casa Aberta, CAPS AD e
CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6115/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/12/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 147/SMS/FMS de
27/07/2018. |
B.O 055/2018 |
| 258 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Samir Gaione de Faria,
matrícula: 21279 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 130/2017 que fazem
o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ELIANA FLECHER
LOPES, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Rua
Pandiá Calógeras, nº 205 - Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, para o funcionamento do Centro de
Atenção Psicossocial Infantil, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13098/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/12/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 197/ SMS/FMS
de 14/11/2017. |
B.O 055/2018. Revogada pela Resolução nº 033/SMS/FMS de 02/02/23. |
| 259 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Simone
Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20530 para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 370/2018, objetivando a aquisição de materiais odontológicos
para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade
Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, UPA e NEO, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 11379/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 520/2018 - WJM DENTAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 260 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana
Nogueira da Silva - matrícula: 23237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico n. 105/2018, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos para atender às Unidades de Saúde, através dos Termos de Compromissos
nº 330420171220160026, 3304201712251946127 e 3304201712291033318, por um período de
12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 16293/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2018 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2018 - D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2018 - BRÁSIDAS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2018 - JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2018 - HDX COMERCIAL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 261 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20538 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial
nº 394/2018 que objetiva o Registro de Preços para contratação de serviços de reboque/guincho
para veículos leves, médios e pesados da Secretaria Municipal de Saúde de Resende SMS/FMS,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 16176/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2018 - ALEXANDRE VERÍSSIMO DOS SANTOS
00149018703.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/12/2018. |
B.O 055/2018 |
| 262 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Luiz Henrique Pereira Mendes, matrícula: 2213 e Wagner Peres
de Almeida, matrícula: 7649 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao pregão Presencial nº 258/2018, que objetiva a contratação de empresa para locação de
equipamentos laboratoriais automatizados, com fornecimento de insumos consumíveis e acessó-
rios necessários para a realização de testes e exames pelos Laboratórios de Análises Clínicas deste
Município, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 3969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2018 - ENZIPHARMA PRODUTOS
MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 777 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA LUCIA SOARES DE
SOUZA matrícula 19.520 à vista do Processo Administrativo nº
25.771/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. |
B.O 002/2019. |
| 777 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA LUCIA SOARES DE
SOUZA matrícula 19.520 à vista do Processo Administrativo nº
25.771/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. |
B.O 002/2019. |
| 778 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ISABEL DA CRUZ matrícula 11.403 à vista do Processo Administrativo nº 28.023/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 002/2019. |
| 779 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ALICE LAMEIRA DA
COSTA matrícula 8.268 à vista do Processo Administrativo nº 11.810/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019 |
B.O 002/2019. |
| 780 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 14 (CATORZE) dias, a contar de27/11/2018, à SONIA MARIA DA SILVA,
matrícula nº9.423para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 31.494/
2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 2711/2018. |
B.O 002/2019. |
| 781 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar,a pedido, a partir de 17/12/2018, a portaria 547/2018, que concedeu a Licença
sem Vencimentos, a servidora SERGIANE CARVALHO DE ASSUNÇÃO CASTAÑO, matricula
nº 18.127à vista do Processo Administrativo nº 17.692/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a17/12/2018. |
B.O 002/2019. |
| 782 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a partir de 01/12/2018, a portaria 581/2018, que concedeu a Licença Prêmio,
ao servidor LUIS MAURO ANASTACIO TRISTÃO, matricula nº 15.230 à vista do Processo
Administrativo nº 25.680/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a01/12/2018. |
B.O 002/2019. |
| 041 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença premio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora Sílvia Mara Almeida de Siqueira
Mendonça, matrícula nº719, à vista do Processo Administrativo nº 033/2017.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação,
desta Lei terão seus direitos assegurados. |
B.O 055/2018 |
| 042 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:Autorizar licença premio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor Luis Fernando de Oliveira
Correia, matrícula nº1471, à vista do Processo Administrativo nº 086/2018.
Art. 2º. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação,
desta Lei terão seus direitos assegurados. |
B.O 055/2018 |
| 229 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 651/RESENPREVI/2018, de 01 de Agosto
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SOLANGE MARIA DE SOUZA,
matrícula nº 5017, no cargo de Odontologista, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 230 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 689/RESENPREVI/2018, de 15 de agosto
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FATIMA GOMES TEIXEIRA
PAIVA, matrícula nº 8263, no cargo de Arquiteto, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 231 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 847/RESENPREVI/2018, de 02 de Outubro
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA,
matrícula nº 6159, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 232 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 855/RESENPREVI/2018, de 08 de Outubro
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora KHADIJA SLEMEN, matrícula
nº 9698, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 233 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 873/RESENPREVI/2018, de 11
de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARTA DE FATIMA MOURA, matrícula nº
13460, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 234 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 874/RESENPREVI/2018, de 11
de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora CLAUDILENE CYRIACO, matrícula nº 18271,
no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 235 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 875/RESENPREVI/2018, de 11 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora EDIMEIA BATISTA DE CARVALHO CAMPOS, matrícula nº 7328, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 236 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 880/RESENPREVI/2018, de 16
de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCIMAR BAZILIO SIQUEIRA, matrícula
nº 20989, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-A, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 237 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 883/RESENPREVI/2018, de 17 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MONICA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 11381, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 054/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS -B.O. 047/23. Republicado no B.O. 048/23 por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 047/2023. |
| 238 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
885/RESENPREVI/2018 de 18 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MARIA MOREIRA
DA SILVA DE MATTOS, matrícula nº 7258, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 239 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 889/RESENPREVI/
2018, de 19 de outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET, matrícula nº 13572, no
cargo de Professor Docente I, nível D1- C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 054/2018 |
| 240 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
890/RESENPREVI/2018 de 19 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SIDNEIA FERREIRA FARIA,
matrícula nº 7375, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 241 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de
Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1053/RESENPREVI/2018
de 13 de Dezembro de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, o Ato nº 033, de 31 de Janeiro de 2013, que concede aposentadoria para o ex-servidor GENESIO CANDIDO DE RESENDE, a partir de 12/12/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 054/2018 |
| 4449 |
17/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº
5442, como fiscal do contrato nº 258/2018, conforme Processo
Administrativo nº 15039/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
12.12.2018. |
B.O 055/2018. |
| 250 |
14/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela
Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 79/2017, que objetiva aquisição de materiais para combate e e prevenção
de doenças infectocontagiosas, em atendimento às necessidades da Superintendência TFVS
(CCZ), por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 6767/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2018 - COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4942018 - MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2018 - W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 770 |
14/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
258 combinado com o artigo 257, da Lei Municipal 3.210/15-
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
R E S O L V E:
Autorizar a alteração de carga horária da servidora
DENISE BRAGA DA SILVA, matrícula nº6014, na função de
ADMINISTRADOR, passando a carga horária de 20 (vinte)
horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o
salário compatível com a carga horária trabalhada, a vista do
Processo Administrativo nº 30.998/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a 14/12/2018. |
B.O 055/2018 |
| 249 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula:
23.571, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 328/2018, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e
substituição de peças para equipamentos hospitalares, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/SMS,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16178/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2018 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2018 - R.A.M MARQUES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 4448 |
13/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ilton da Silva Ferreira Junior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção
e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.18. |
B.O 053/2018. Revogada pela Portaria nº 004 de 03/01/2019. |
| 771 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ matrícula 8.538 à vista do
Processo Administrativo nº 30.188/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 055/2018 |
| 772 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZABETH MARIA VIEIRA
DIAMANTINO matrícula 8.017 à vista do Processo Administrativo nº 24.441/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/10/2018. |
B.O 055/2018 |
| 773 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA RODRIGUES
TEIXEIRA DUQUE matrícula 7.554 à vista do Processo Administrativo nº 24.913/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 774 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RAMON BAPTISTA SOARES matrícula 6.951 à vista do Processo Administrativo nº
25.669/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/12/2018. |
B.O 055/2018 |
| 775 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA DOS SANTOS
MONTEIRO matrícula 9.704 à vista do Processo Administrativo nº 29.006/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 055/2018 |
| 776 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CARLA VALERIA DE JESUS
SOUZA matrícula 20.468 à vista do Processo Administrativo nº
29.005/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2019. |
B.O 055/2018 |
| 4441 |
12/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o fornecimento e instalação de cabos
elétricos na Escola Municipal Jorge Miguel Jayme - CIEP 347,
conforme Processo Administrativo nº 14.257/2018 e Contrato
Administrativo n.º 216/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4226/18. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4226/18. |
| 4442 |
12/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o fornecimento e instalação de cabos
elétricos na Escola Municipal Marieta Salles Cunha, conforme
Processo Administrativo nº 13.459/2018 e Contrato Administrativo n.º 215/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4227/18. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4227/18. |
| 4443 |
12/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o fornecimento de aumento de carga
elétrica na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer -
SEMEL, conforme Processo Administrativo nº 5062/2018 e
Contrato Administrativo n.º 214/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4194/18. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4194/18. |
| 4444 |
12/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o serviço de recuperação da subestação
do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori,
conforme Processo Administrativo nº 26.925/2017 e Contrato
Administrativo n.º 233/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4291/18. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4291/18. |
| 4445 |
12/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de
Estratégia da Saúde Familiar - PSF do Bairro Surubi Velho,
conforme Processo Administrativo nº 23.386/2017 e Contrato
Administrativo n.º 247/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.2018. |
B.O 053/2018 |
| 4446 |
12/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Luis Adão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 10.12.18. |
B.O 055/2018. Rep. por ter saído com incorreção no B.O. nº 053. Revogada pela Portaria nº 1030/20 (exoneração) - B.O. 059/20. |
| 4447 |
12/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mielly Milena da Silva Melo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e
Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.18. |
B.O 053/2018. Revogada pela Portaria nº 080 de 17/01/2019. |
| 763 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14
(CATORZE) dias, a contar de 28/08/2018, à FLAVIA PEREIRA
MOREIRA, matrícula nº 24.315 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.183/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/08/2018. |
B.O 053/2018. |
| 764 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 14/08/2018, à ROSANGELA DE
JESUS ASSIS NASCIMENTO, matrícula nº 9.355 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.195/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2018. |
B.O 053/2018. |
| 765 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25
(VINTE E CINCO) dias, a contar de 09/09/2018, à MARIA
GABRIELA DA SILVA ESCOBAR ELEUTERIO, matrícula nº
24.495 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo
Administrativo nº 25.342/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/09/2018. |
B.O 053/2018. |
| 766 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 17
(DEZESSETE) dias, a contar de 28/10/2018, à LETICIA DE
CARVALHO ALMODOVA, matrícula nº 18.058 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº
31.130/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 767 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 27/11/2018, à HELENA MOREIRA
DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 12.293 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
31.508/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/11/2018. |
B.O 053/2018. |
| 768 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (SEIS)
dias, a contar de 06/11/2018, à MARIANA VALE DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 24.011 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.907/
2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/11/2018. |
B.O 053/2018. |
| 769 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Prorrogar, a pedido, a partir de 30/12/2018, a portaria
650/2016, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA SIGNORELLI DE ANDRADE,
matricula nº 20.493, à vista do Processo Administrativo nº 32.435/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2018. |
B.O 053/2018. |
| 228 |
11/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 209, de 23 de novembro de 2018, publicada em 30/11/
2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a
servidora IRANI DOS SANTOS VIRGOLINO, matrícula nº 718, no cargo de Assistente Administrativo II, nível 3-D, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento do Município de
Resende - SANEAR.- |
B.O 053/2018 |
| 223 |
10/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 825/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 216/2018, que concede aposentadoria para o servidor ISRAEL LOPES.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 458,38 (Quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2018 |
| 224 |
10/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 692/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 213/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSA DA
SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 882,75 (Oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2018 |
| 225 |
10/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 693/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 214/2018, que concede aposentadoria para a servidora ROSALI THOMAZ
DUARTE.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 562,93 (Quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2018 |
| 226 |
10/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1023/RESENPREVI/
2018, de 30 de Novembro de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 059, de 15 de Abril de 2015, que concede aposentadoria
para a ex-servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, a partir de 25/11/2018, face
ao seu falecimento. |
B.O 053/2018 |
| 227 |
10/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 10, §3º da Lei
Municipal nº. 3210 de 28 de outubro de 2015,
R E S O L V E:
Fica homologado o resultado final do Concurso Público, publicado no Boletim Oficial
nº. 036 de 02 de setembro de 2016, para provimento do cargo de carreira de procurador jurídico
do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI (Edital n° 005/2016).
Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados
por carta a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão.
Os candidatos que não se apresentarem em 30 (trinta) dias ao setor de Recursos Humanos
do RESENPREVI para admissão, a contar da escolha da vaga, serão considerados tacitamente
desistentes, com a exclusão automática do processo seletivo e de contratação, não subsistindo
qualquer direito por parte destes, ou qualquer obrigação por parte do Poder Público. |
B.O 053/2018 |
| 4435 |
10/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maxuel Pereira de Oliveira, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3476/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 3476/18. |
| 4436 |
10/12/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Geraldo Lúcio Leal da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 053/2018. Revogada pela Portaria nº 472/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4437 |
10/12/18 |
Designações |
Designar Natália Martins de Oliveira, matrícula nº
21181, para responder pela Superintendência de Vigilância em
Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.12.2018,
período em que a titular da pasta Carolina Bittencourt Castro
Ferraz, estará em gozo de férias. |
B.O 053/2018 |
| 4438 |
10/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Kaio Márcio Resende de Paiva,
matrícula nº 23089, para responder pela Controladoria Geral do
Município, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019, período
em que o funcionário João Paulo Perez dos Anjos, estará em
gozo de férias. |
B.O 053/2018 |
| 4439 |
10/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula
nº 20094, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Top
Flex Comércio e Serviços Eireli - EPP, referente a locação de
automóvel utilitários, por um período de 12 meses, conforme Processo Administrativo nº 16.876/2018 e Contrato Administrativo n.º 254/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.2018. |
B.O 053/2018 |
| 4440 |
10/12/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 4201 de 09 de outubro de 2018,
a qual está cedendo do servidor Robson Roger Costa Marques,
matrícula n.º 8485, para exercer suas funções junto à Câmara
Municipal de Resende, com ônus para essa Casa Legislativa,
pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2018. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4201/18 |
| 01 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica,
constitui direito da criança de zero a cinco anos, a que o Estado
e a família têm o dever de atender.
Parágrafo único. A Educação Infantil cumpre duas funções indispensáveis e indissociáveis: educar e cuidar da criança, considerando as particularidades do seu desenvolvimento, e dá outras providências. |
B.O 006/2019. |
| 016 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: Revogar a Resolução 007 de 29 de agosto de 2018 que dispõe sobre a composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST. Aprovar a nova composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/Resende. Aprovar a representação das instituições sindicais, movimentos sociais dos diversos setores da produção, de instituição de ensino e pesquisa e outros com atuação na área da saúde do trabalhador, legalmente instituídas na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/Resende. Composição: REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSR Segmento do Governo ou Prestador de Serviço SUS: |
B.O 055/2018 |
| 016 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Titular: Soraia Andrade Costa Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco Segmento dos Profissionais de Saúde Titular: João de Oliveira Vemeque Suplente: Cláudia Rodrigues de Jesus Segmento dos Uuários: Titular: Pauo Rocha Suplente: Ana Lúcia Corrêa de Souza REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DE SINDICATOS. AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS LEGALMENTE INSTITUÍDAS, MOVIMENTOS SOCIAIS DOS DIVERSOS SETORES DA PRODUÇÃO, DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E PESQUISA E OUTROS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO TRABALHADOR: Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Resende - APMR Titular: Cláudia Luísa de Oliveira Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende - SFPMR Titular: Leslie Carina Oliveira Marques Porto Suplente: Edimar Perdiz Bezerra Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e porto Real Titular: Ubiratan e Oliveira Suplente: Francisco Flávio Moreira. |
B.O 055/2018 |
| 02 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias
do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende -
CEDUR para o ano de 2019, da forma seguinte:
I - JANEIRO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
II - FEVEREIRO: dia 22 (vinte e dois), às 14 horas, na AEDB.
III - MARÇO: dia 29 (vinte e nove), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
IV - ABRIL: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, na AEDB.
V - MAIO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
VI - JUNHO: dia 28 (vinte e oito), às 14 horas, na AEDB.
VII - JULHO: dia 26 (vinte e seis),às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
VIII - AGOSTO: dia 30 (trinta), às 14 horas, na AEDB.
IX - SETEMBRO: dia 20 (vinte),às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
X - OUTUBRO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas, na AEDB.
XI - NOVEMBRO: dia 29 (vinte e nove), às 14 horas, no Pólo
UAB/CEDERJ.
XII - DEZEMBRO: dia 06 (seis), às 14 horas, na AEDB. |
B.O 006/2019. |
| 760 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 13/11/2018, à ANA PAULA PEREIRA
RIBEIRO, matrícula nº 21.191 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.709/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 761 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende, Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 05/11/2018, à ROSEMEIRE DA SILVA CORREA
DA SILVA, matrícula nº 5.513 para acompanhamento do cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 29.699/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 762 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete)
dias, a contar de 30/10/2018, à ANDRIA LAUDISEIA MOURA
MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.286 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 29.544/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 040 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Incineração de Processos e Documentos da SANEAR.
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.234, de 16 de junho de 2016, que dispõe sobre a
incineração de documentos públicos no Município de Resende, determina que, para as atividadesmeio, deverá ser seguida a Tabela de Temporariedade constante do seu Anexo I, bem como os
critérios da Política Nacional de Arquivos Públicos;
CONSIDERANDO que a Política Nacional de Arquivos Públicos é disciplinada pela Lei nº 8.159,
de 8 de janeiro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e Decreto
nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, bem como pela classificação, temporalidade e destinação
de documentos de arquivo, relativos às atividades-meio da administração pública, do Arquivo
Nacional;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 9.950, de 4 de abril de 2017, regulamenta o
procedimento para incineração de documentos públicos no Município de Resende;
CONSIDERANDO a necessidade de organização, gestão e adequado acesso aos documentos
dos arquivos da SANEAR;
CONSIDERANDO que a redução da massa documental é indispensável para agilizar a recuperação de informações e racionalizar a produção de documentos;
CONSIDERANDO que a eliminação de documentos permite a conquista de espaços físicos e
redução de custos operacionais;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Incineração
de Processos e Documentos da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, e dá outras providências. |
B.O 053/2018 |
| 4426 |
05/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco Carlos de Sá, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3578/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.18. |
B.O 052/2018 Revoga Portaria nº 3578/18. |
| 4427 |
05/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vagner Luis Corrêa, do cargo de Coordenador
da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3665/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
03.12.18. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 3665/18. |
| 4428 |
05/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1682/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2018. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 1682/18. |
| 4429 |
05/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristina Camões Sampaio, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2545/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 2545/18. |
| 4430 |
05/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, para responder e perceber pela Superintendência
Municipal de Ordem Pública, por 20 (vinte) dias a contar de
14.01.19, período em que o titular da pasta César Ricardo Aureliano
Laurindo, matrícula nº 8305, estará em gozo de férias. |
B.O 052/2018 |
| 4431 |
05/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Aquiles André Touban Romar,
matrícula nº 13873, para responder e perceber pela Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de
07.01.2019, período em que o titular da pasta Alexandre Sérgio
Alves Vieira, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. |
B.O 052/2018 |
| 4432 |
05/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, para responder e perceber pelo Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende
- RESENPREVI, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de
02.01.2019, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo
Dias Peixoto, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. |
B.O 052/2018 |
| 4433 |
05/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia de Carvalho Corrêa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2018. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 2840/21 (exoneração) - B.O. 052/21. |
| 746 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar, a pedido, a partir de 10/10/2018, A portaria
31/2017, que concede a Licença sem Vencimentos ao servidor
JORGE ALBERTO MOISÉS DE MENEZES, matricula nº 13.851,
no termos do Processo Administrativo nº 33.036/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 747 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 05/11/2018, à MARIA APARECIDA DUARTE
DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 6.376 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
29.231/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 748 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 04/11/2018, à GILMAR BOTELHO
DAMIAN, matrícula nº 12.033 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.598/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos
do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 749 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis)
dias, a contar de 05/11/2018, à ANAMERICA PEREIRA DE
CARVALHO SIGNORELLI, matrícula nº 16.094 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 29.797/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 750 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, conforme o artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, combinado com o Art.
43, incisos I e II da Lei Federal nº 10.741/2003, pelo período de
07 (sete) dias, a contar de 08/11/2018, à MARIA DE FÁTIMA
MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311 para
acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.788/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 751 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS
matrícula 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 25.578/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 052/2018 |
| 752 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE
E SOUZA matrícula 9.550 à vista do Processo Administrativo
nº 24.381/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 052/2018 |
| 753 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE MAURÍCIO matrícula
5.248 à vista do Processo Administrativo nº 24.503/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2019. |
B.O 052/2018 |
| 754 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 03/09/2018, à MARIA APARECIDA
DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 16.117 para
acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.213/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 052/2018 |
| 755 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA CHAVES matrícula
7.075 à vista do Processo Administrativo nº 25.981/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 052/2018 |
| 756 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NEIDE APARECIDA DE
MORAES SAMPAIO matrícula 4.614 à vista do Processo
Administrativo nº 24.448/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 757 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIANE SOUZA GREGÓRIO
matrícula 11.156 à vista do Processo Administrativo nº 22.868/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 052/2018 |
| 758 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Adminitração, no uso das atribuições
delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do
Decreto nº.9817 de 06 de Janeiro de 2017, com fulcro no art. 79.
inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com art. 37,
inciso IX da CRFB/88,
R E S O L V E:
Autorizar a antecipação do contrato de trabalho pelo
empregado Gleice Pacheco Rodrigues Matias, Matrícula nº
24351, à vista do Processo Nº 31002/2018
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 26/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 759 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Adminitração, no uso das atribuições
delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do
Decreto nº.9817 de 06 de Janeiro de 2017, com fulcro no art. 79.
inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com art. 37,
inciso IX da CRFB/88,
R E S O L V E:
Autorizar a antecipação do contrato de trabalho pelo
empregado Suelen da Silva Siqueira Castilho, Matrícula nº
24367, à vista do Processo Nº 31102/2018
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/12/2018. |
B.O 053/2018 |
| 014 |
04/12/18 |
Conselhos Municipais |
Aprovar a justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente
à utilização de recursos do Cofinanciamento Estadual do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS, para reformas nos Centros
de Convivência dos Idosos do município, conforme deliberado
pelos conselheiros presentes na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 04/12/
2018, às 15hs, na sala de reuniões da sede da SMASDH, por
estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMASR) |
| 247 |
04/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 336/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento contínuo, protocolo
clínico e diretrizes terapêuticas, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 19.434/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2018 - BELINUTRI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2018 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2018 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2018 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 248 |
04/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de
Souza, matrícula: 7090 e Emerson /Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 322/2018, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
odontológicos da Rede Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.814/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2018 -
SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 4411 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaina Lavinas Moura, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Programas
Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 162 de 04/02/2019. |
| 4412 |
04/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva,
matrícula nº 24748, para fiscalizar os serviços de iniciação e
treinamento de natação para as crianças e jovens de 07 a 17 anos
prestado pela empresa Serviço Social da Indústria - SESI, conforme processo administrativo nº 13.147/2017 e contrato administrativo nº 080/2018. |
B.O 052/2018 |
| 4413 |
04/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de fixação de grade
de proteção em 4(quatro) janelas na Escola Municipal Marieta
Salles Cunha, conforme processo administrativo nº 10.733/
2018 e Contrato Administrativo nº 238/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.2018. |
B.O 053/2018 |
| 4414 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eny Gomes Nicolau, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 739/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4415 |
04/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24673, para fiscalizar o serviço de reforma com construção
de calçada e adequação do piso para acessibilidade no entorno
da Creche Municipal São Vicente de Paulo, conforme processo
administrativo nº 9441/2018 e Contrato Administrativo nº 245/
2018. |
B.O 053/2018 |
| 4416 |
04/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Amaro, conforme processo administrativo nº 24.753/2017 e Contrato Administrativo nº
227/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.11.2018. |
B.O 053/2018 |
| 4417 |
04/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24673, para fiscalizar o serviço de reforma e ampliação da sede
do Programa Gente Eficiente, conforme processo administrativo nº 4627/2018 e Contrato Administrativo nº 242/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4277/2018. |
B.O 053/2018 |
| 4418 |
04/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira,
matrícula nº 12418, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa Resenclean Serviços Terceirizados Eireli - EPP, na
prestação de serviços de desinfestação de pombo em 04(quatro)
Unidades Escolares, conforme Processo Administrativo nº 6224/
2018 e Contrato Administrativo n.º 241/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2019. |
B.O 053/2018 |
| 4419 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Mota, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Muni
cipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 138/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 4420 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evilásio Itamar da Silva Machado, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.11.18. |
B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 3029/21 (exoneração) - B.O. 058//21. |
| 4421 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.11.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 070 de 17/01/2019. |
| 4422 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.11.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 4464 de 21/12/2018. |
| 4423 |
04/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Pinto, do cargo de Chefe do Setor
de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3867/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 052/2018 Revoga Portaria nº 3867/18. |
| 4424 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rudiney Remo Vidal da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.18. |
B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 985/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4425 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vicente Maurício, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18 |
B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 65 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 039 |
03/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear, o servidor Márcio Henrique Xavier da Silva, matrícula 1548, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de dezembro de 2018. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 048/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 08 |
03/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e
Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município
de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 10/2018, aprovado em 30/11/2018, constante do Processo nº 23.917/
2018.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no COLÉGIO DE
APLICAÇÃO DE RESENDE, situado na Av. Coronel Professor Antonio Esteves, nº 01, Campo
de Aviação, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade
por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da
Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O 055/2018 |
| 4410 |
03/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24673, para fiscalizar o serviço de construção de baias com
cobertura para adequação dos materiais recicláveis no galpão de
reciclagem administrado pela Associação de Catadores Recicla
Resende - ACRR, conforme processo administrativo nº 11.773/
2017 e Contrato Administrativo nº 226/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.2018. |
B.O 053/2018 |
| 13 |
30/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA SELEÇÃO DOS ESPETÁCULOS DO XVII FESTER DE 2018.
A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e,
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura.
Considerando o Edital de Concurso n.º 02/2018, que -Dispõe sobre o XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-.
Considerando a Resolução nº.11, de 30 de Outubro de 2018, que nomeia os membros da Comissão de seleção dos espetáculos do -XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, na forma dos Anexos I e II, o resultado seleção dos espetáculos do -XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-, e dá outras providências. |
B.O 051/2018 |
| 4401 |
30/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Felipe Benedito Tavares da Silva,
matrícula nº 24.646, para fiscalizar os serviços prestados pela
Fundação Santa Cabrini, com a interveniência da Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária - SEAP, conforme Processo Administrativo nº 114/2018 e Processo Administrativo nº
30.531/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.07.2018. |
B.O 052/2018 |
| 4402 |
30/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ilsa Maria Pereira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2,
da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.18. |
B.O 053/2018 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 052/2018). Revogada pela Portaria nº 1282/19. |
| 4403 |
30/11/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor Marcus Vinicius Gomes Braga, matrícula nº 11782,
em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0006895-12.2015.8.19.0045,
constante do Processo Administrativo nº 29.774/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 17.06.2015. |
B.O 053/2018 (Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 052/2018). |
| 4404 |
30/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar por falecimento, Carlos Antônio Florencio, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2768/18, à vista do Processo Administrativo n.º
31273/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.11.2018. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 2768/18. |
| 4405 |
30/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardo Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade
Básica de Saúde Jardim Primavera, conforme Processo Administrativo nº 23.387/2017 e Contrato Administrativo nº 244/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.12.2018. |
B.O 052/2018 |
| 4406 |
30/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardo Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade
Básica de Saúde da Capelinha, conforme Processo Administrativo nº 24.755/2017 e Contrato Administrativo nº 243/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.12.2018. |
B.O 052/2018 |
| 4407 |
30/11/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 328/2005, a qual autoriza a permuta
entre Lucilai Aparecida Martins dos Santos, matrícula n.º 11.834-
6, Professora Docente I, servidora da Prefeitura Municipal de
Resende e Eliane Thomaz de Avelar Alves, matrícula nº 11.423-
6 servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do
processo administrativo n.º 8016/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.03.18. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 328/2005. |
| 4408 |
30/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula
nº 19.230, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa
Serviço Nacional de Apredizagem Industrial SENAI-RJ, referente a contratação de empresa para execução do PTTS - Projeto
de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa,
Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipas e Condomínio
Residencial Gardênia, por um período de 12 (doze) meses,
conforme Processo Administrativo nº 30.286/2017 e Contrato
Administrativo n.º 199/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.2018. |
B.O 052/2018 |
| 4409 |
30/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar os
serviços prestados pela empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI-RJ, referente
a contratação de empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito
do Programa Minha Casa, Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipas e Condomínio Residencial
Gardênia, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 24.684/2017
e Contrato Administrativo n.º 198/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2018. |
B.O 055/2018. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 052 de 07 de dezembro de
2018. |
| 245 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 334/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas
do Serviço de assistência Farmacêutica e atendimento continuado de determinações judiciais, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 12839/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2018 - BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2018 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2018 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2018 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2018 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 246 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 353/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar em urgências e emergências, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 22616/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2018 - BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2018 - GOLDEN
FARM DISTRIBUIIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2018 - MEDICOM
RIO FARMA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. |
B.O 053/2018 |
| 4397 |
29/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24.673, para fiscalizar o serviço de instalação de cobertura no
portão de entrada da Escola Municipal Algodão Doce, conforme processo administrativo nº 4625/2018 e Contrato Administrativo nº 220/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4277/2018 |
B.O 051/2018 |
| 4398 |
29/11/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula
n° 24748, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Revogam-se as disposições em contrário em especial
a Portaria n.º 5005/17. |
B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 5005/17. |
| 4399 |
29/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Fernandes de Oliveira, do cargo de
Gerente Centro POP,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2130/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 21360/18. |
| 4400 |
29/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento,
matrícula nº 11.963, como fiscal do Contrato nº 17/18, firmado
com a Associação Profissional das Empresas de Transporte de
Passageiros de Resende - ASTRANSPER, conforme processo
administrativo nº 294/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3156/2018. |
B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 3156/20118. |
| 731 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SOLANGE DO NASCIMENTO SILVA MARCIANO matrícula 7.386 à vista do Processo
Administrativo nº 21.174/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 052/2018 |
| 732 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARGARETH ROSE COSTA
DA LUZ matrícula 8.437 à vista do Processo Administrativo nº
5.487/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 052/2018 |
| 733 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSALI THOMAZ DUARTE
matrícula 12.119 à vista do Processo Administrativo nº 4.902/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2018. |
B.O 052/2018 |
| 734 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ROSA DA SILVA
matrícula 7.798 à vista do Processo Administrativo nº 24.511/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 735 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aqui sitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE APARECIDA DE
BRITTES GHIRLINZONI matrícula 8.136 à vista do Processo
Administrativo nº 24.902/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 736 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIA LUIZA DA SILVA
CUNHA matrícula 521 à vista do Processo Administrativo nº
23.293/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 737 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GILCI MARA DO PRADO
DINIZ matrícula 11.169 à vista do Processo Administrativo nº
20.515/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/09/2018. |
B.O 052/2018 |
| 738 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELIANE DIAS DA SILVA
matrícula 7.079 à vista do Processo Administrativo nº 22.519/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 739 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES matrícula 20.284 à vista do Processo Administrativo nº
12.506/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 31/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 740 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aqui sitivo de 2003/2008, à servidora MARA SILVIA DA FONSECA SILVA matrícula 12.737 à vista do Processo Administrativo
nº 4.341/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 741 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MARLOS DA ROCHA
FERNANDES matrícula 16.290 à vista do Processo Administrativo nº 16.766/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 052/2018 |
| 742 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 04/09/2018, à MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 7.341 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.224/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2018. |
B.O 052/2018 |
| 743 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 24/09/2018, à LÚCIA DE CÁSSIA
ARAÚJO, matrícula nº 9.360 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.975/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. |
B.O 052/2018 |
| 744 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 21/08/2018, à THAIS DIAS FONTES, matrícula
nº 24.556 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 21.835/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos
do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/08/2018. |
B.O 052/2018 |
| 745 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEIDE LEANDRO IRINEU
matrícula 4.627 à vista do Processo Administrativo nº 23.707/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 4391 |
28/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Aquiles André Touban Romar,
matrícula nº 13873, para responder e perceber pela Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 22.11.2018, período em que o titular da pasta Alexandre Sérgio
Alves Vieira, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. |
B.O 051/2018 |
| 4392 |
28/11/18 |
Designações |
Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº
24395, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Básica de
Saúde do bairro Santo Amaro, conforme processo administrativo nº 24753/2017 e contrato administrativo nº 227/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.11.2018. |
B.O 051/2018 |
| 4393 |
28/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21329, para responder e perceber pelo Almoxarifado da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosFMAS, por 30 (trinta) dias, a contar de 14.01.2019, período em
que o titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva,
matrícula nº 18755, estará em gozo de férias. |
B.O 051/2018 |
| 4394 |
28/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Paulo César Reis, matrícula nº
21663, para responder pelas funções exercidas pelo servidor
Ronaldo Balbino da Costa, por 30 (trinta) dias, a contar de
29.11.2018, período em que o mesmo, estará em gozo de férias. |
B.O 051/2018 |
| 4395 |
28/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24673, para fiscalizar o serviço de instalação de cobertura no
portão de entrada da Escola Municipal Algodão Doce, conforme processo administrativo nº 4625/2018 e Contrato Administrativo nº 220/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4277/2018. |
B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 4277/2018. |
| 4396 |
28/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24.673, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de
Estratégia de Saúde - PSF do Distrito de Fumaça, conforme
processo administrativo nº 23.388/2017 e Contrato Administrativo nº 213/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.2018. |
B.O 051/2018 |
| 222 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Designar, Adam da Costa Assis, para exercer a função de Responsável pelo Setor de
Almoxarifado, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, sem ônus para a referida função, por um período de 180 dias, em substituição a titular
Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, que encontra-se em gozo de licença maternidade.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2018. |
B.O 051/2018 |
| 241 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrí-
cula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula:
13729 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
nº 113/2018, referente ao Pregão Presencial nº 147/2018 que
objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de Home Care para atendimento a um munícipe, por
um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.756/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13/06/2018. |
B.O 053/2018. |
| 242 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane,
matrícula: 23289 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 335/2018, que objetiva a
aquisição de medicamentos e ração para cães e gatos que serão
utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses, por um perí-
odo de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 916/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 455/2018 - SUPRAMIL
COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 243 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes,
matrícula: 5305 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11237 para
acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 89/2018, que objetiva a aquisição de loção repelente de insetos para atender aos agentes do Centro de Controle
de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 15.774/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 423/2018 - ENGEPLY
ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 244 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 268/2018, que objetiva a aquisição de Kit lanche
e refeições para atender às necessidades dos profissionais que
participarão dos mutirões de combate a dengue e nas ações de
Vigilância em Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 15.325/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2018 - C H V
ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME.
(Superintendência de Vigilância em Saúde)
Servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula:
12.083 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134. (CCZ -
Canil)
Servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 eLusinete
da Silva Rosa, matrícula: 11.237. (CCZ - Mutirão da Dengue)
Servidores - Maria Regina de Paula - matrícula: 18.760 e
Michele Cristina Silva, matrícula: 21.072. (Imunização)
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a RESOLUÇÃO Nº 202/SMS/FMS de 01/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 4390 |
27/11/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,
o Guarda Civil Municipal Ricardo dos Santos Pereira, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente
ao Processo Judicial nº 0006915-03.20158.19.0045.
|
B.O 051/2018 |
| 721 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar, a pedido, a partir de 30/11/2018, a portaria 566/
2018, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor
FELIPE CASTAÑO LIMA BARBOSA, matricula nº 19.556, à
vista do Processo Administrativo nº 17.833/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2018. |
B.O 053/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 051/2018. |
| 722 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/
12/2018, a servidora MAGNA EDUARDA PIMENTEL DA
SILVA, matrícula nº 21.322, à vista do Processo Administrativo
nº 25.214/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 051/2018 |
| 723 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLENIR APARECIDA DE
OLIVEIRA ALMEIDA matrícula 12.459 à vista do Processo
Administrativo nº 5.998/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2018. |
B.O 051/2018 |
| 724 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor OSVALDO MARTINS DE
OLIVEIRA matrícula 4.619 à vista do Processo Administrativo
nº 17.640/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 051/2018 |
| 725 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NILMA SOARES BARROS
matrícula 8.858 à vista do Processo Administrativo nº 17.642/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2019. |
B.O 051/2018 |
| 726 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2009, à servidora ANA MARIA DA SILVA
SIQUEIRA matrícula 12.265 à vista do Processo Administrativo
nº 12.618/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 051/2018 |
| 727 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisi O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisi O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisi tivo de 2012/2017, à servidora NEUCILENE MARIA B.
TEIXEIRA matrícula 4.902 à vista do Processo Administrativo
nº 28.164/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 051/2018 |
| 728 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula 8.918 à vista do Processo Administrativo nº 12.698/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/09/2018. |
B.O 051/2018 |
| 729 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SIDNEIA FERREIRA FARIA
matrícula 7.375 à vista do Processo Administrativo nº 21.497/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 051/2018 |
| 730 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZABETE DA SILVA
ROCHA matrícula 4.848 à vista do Processo Administrativo nº
1.749/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/09/2018. |
B.O 051/2018 |
| 015 |
26/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião
Ordinária realizada no dia 21 de Agosto de 2018, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar a Convocação da X Conferencia Municipal de Saúde
- X COMSAÚDE com o tema central -Democracia e Saúde:
Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS-,
a ser realizada no dia 23 de março de 2019, na Associação
Educacional Dom Bosco (AEDB), no horário de 08 h às 18 h,
sob a Presidência do Secretário Municipal de Saúde, com o
apoio do Conselho Municipal de Saúde. Fica estabelecido que
as normas de organização e funcionamento da X COMSAÚDE
serão expedidas e publicadas posteriormente em Portaria pela
Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O 052/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 015, de 26 de
novembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de
outubro de 2014. |
| 239 |
26/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE: Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 330/2018, que objetiva a aquisição de insumo para
atender pacientes em sistema de nutrição parenteral periférica
central, por um período de 09 (nove) meses, firmado com a
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.109/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2018 - BELINUTRI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 240 |
26/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de
Souza - matrícula: 7090 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula:
23237, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n.323/2018, que objetiva a aquisição de material
odontológico para atender às necessidades das Unidades
Odontológicas, por um período de 06 (seis) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11381/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2018 - DENT SERVCOMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA
- ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2018 - G A MEDICAL
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476//2018 - IN-DENTAL
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2018 - J. PINHEIRO
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº478/2018 - N.M. LEMES
RIBAS DE SOUZA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2018 - RIO MEIER
COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 4382 |
26/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2018. |
B.O O51/2018 |
| 4383 |
26/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho
Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4382/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2019. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 4382/18. |
| 4384 |
26/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24637, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho,
conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 16.948/2016 e Contrato Administrativo nº 125/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2527 de 23 de agosto de 2017. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 2527/17. |
| 4385 |
26/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24637, para fiscalizar os serviços de limpeza, manutenção e
conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme processo administrativo nº 11.212/2015 e Contrato Administrativo nº 096/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2525 de 23 de agosto de 2017. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 2525/17. |
| 4386 |
26/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Lucinete Lourdes da Silva Souza,
matrícula nº 11651, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS,
por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019, período em que o
titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº
23032, estará em gozo de férias. |
B.O O51/2018 |
| 4387 |
26/11/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2653, de 30.01.18, a qual prorroga
a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº
10577, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona
Eleitoral/Resende, conforme Processo Administrativo n.º 30600/
2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 2653/18. |
| 4388 |
26/11/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2066 de 07 de junho de 2017, a
qual autoriza a cessão da servidora Grasiela Diniz Pereira da
Silva, matrícula nº 12063, pelo período de 04 (quatro) anos, para
prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro - 198ª Zona Eleitoral, à vista do Processo Administrativo
n.º 5984/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17 de novembro de 2018. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 2066/17. |
| 013 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião
Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2018, no uso de
suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto da Unidade Básica de Saúde - UBS/Programa
de Agentes Comunitários de Saúde - PACS Posto de Saúde
Resende para Implantação de 02 (duas) Equipes de Estratégia de
Saúde da Família - ESF e 02 (dois) Agentes Comunitários de
Saúde no Bairro Centro - Município de Resende, para atender
cerca de 6.000 pessoas. |
B.O 052/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 013, de 23 de
novembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de
outubro de 2014. |
| 014 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião
Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2018, no uso de
suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto para Credenciamento/Implantação de 01
(uma) Equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF e 06 (seis)
Agentes Comunitários de Saúde no Bairro Parque Granja Minas
Gerais - Município de Resende. |
B.O 052/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 014, de 23 de
novembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de
outubro de 2014. |
| 209 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 206/RESENPREVI/2016, de 09 de março de 2016.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora IRANI DOS SANTOS VIRGOLINO, matrícula
nº 718, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da Agência de
Saneamento do Município de Resende - SANEAR. |
B.O 051/2018 |
| 210 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
498/RESENPREVI/2018 de 11 de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DAGMAR DE ALMEIDA
SILVA, matrícula nº 7447, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 211 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
690/RESENPREVI/2018 de 15 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSEMEIRE DA SILVA
CORREA DA SILVA, matrícula nº 5513, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 212 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 691/RESENPREVI/2018, de 15 de Agosto
de 2018 APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CRISTINA CAMACHO
DA SILVA DE MOURA, matrícula nº 5717, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 213 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 692/RESENPREVI/
2018, de 16 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA ROSA DA SILVA, matrícula nº 7798, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 214 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 693/RESENPREVI/
2018, de 16 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ROSALI THOMAZ DUARTE, matrícula nº 12119, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 215 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
699/RESENPREVI/2018 de 20 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRÍCIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM, matrícula nº 3670, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 216 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 825/RESENPREVI/
2018, de 24 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor ISRAEL LOPES, matrícula nº 12136, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 217 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 760/RESENPREVI/2018, de 05 de setembro
de 2018. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS, matrícula nº 1714, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-I, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 218 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
772/RESENPREVI/2018 de 11 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NEIDE MARIA DE SOUZA
PEREIRA, matrícula nº 3187, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 219 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
822/RESENPREVI/2018 de 19 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NEUCILENE MARIA BARBOSA TEIXEIRA MACHADO, matrícula nº 4902, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 220 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 977/RESENPREVI/
2018, de 22 de Novembro de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 326, de 09 de Dezembro de 1996, que concede pensão
a Srª INÁCIA APARECIDA FERREIRA DE SIQUEIRA, a partir de 03/10/2018, face ao seu
falecimento. |
B.O 051/2018 |
| 221 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 821/RESENPREVI/2018, de 19 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora TALITA CRISTINA BARROS DA SILVA
SOUZA, matrícula nº 9089, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 4381 |
23/11/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula
n° 12701, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 827/21 (descredenciamento)- B.O. 002/21. |
| 4389 |
23/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
ExonerarRicardo dos Santos Pereira, da função gratificada
de , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3476/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.11.2018. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 3476/13. |
| 708 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ ARMANDO DE
FREITAS matrícula 8.295 à vista do Processo Administrativo nº
9.501/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 051/2018 |
| 709 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RICARDO DINIZ matrícula
12.210 à vista do Processo Administrativo nº 9.436/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 005/2019 Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 51/2018 |
| 710 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TATIANA DE SOUZA
FLORENZANO ROSA matrícula 20.181 à vista do Processo
Administrativo nº 25.371/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. |
B.O 051/2018 |
| 711 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora FERNANDA FERREIRA
CARANZANO LOMBARDI DA COSTA matrícula 13.083 à
vista do Processo Administrativo nº 7.439/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. |
B.O 051/2018 |
| 712 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do
servidor ROBSON BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula n° 24.603 na função de FARMACÊUTICO, enquanto responsável legal
por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo
de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à
vista dos Processos Administrativos nº 16.213/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2018. |
B.O 005/2019 Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 51/2018 |
| 713 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SORAIA FERREIRA DE
MORAES GONCHE matrícula 6142 à vista do Processo Administrativo nº 15.060/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/02/2019. |
B.O 051/2018 |
| 714 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARILENE DA SILVA VIEIRA
SOUZA matrícula 20.171 à vista do Processo Administrativo nº
27.831/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2018. |
B.O 051/2018 |
| 715 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 11/09/2018, à CÁTIA CRISTINA
GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 13.809 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
24.899/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/09/2018. |
B.O 051/2018 |
| 717 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar, a partir de 20/11/2018, a portaria 632/2018,
que concedeu a licença-prêmio à servidora TATHIANE DE
CARVALHO BARBOSA DA ROCHA, matricula nº 19.622, à
vista do Processo Administrativo nº 16.836/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/11/2018. |
B.O 051/2018 |
| 718 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GIVANILDO BATISTA DA
SILVA matrícula 11.771 à vista do Processo Administrativo nº
5.802/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2018. |
B.O 051/2018 |
| 719 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JAIME DA SILVA MAIA
NETO matrícula 8.275 à vista do Processo Administrativo nº
1.641/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. |
B.O 051/2018 |
| 720 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA
matrícula 6.419 à vista do Processo Administrativo nº 31.460/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 051/2018 |
| 4364 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3346/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3346/18. |
| 4365 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 648 de 08/05/2019. |
| 4366 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 659/20 (exoneração) - B.O. 042/20. |
| 4367 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Augusto Carmo do Nascimento, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2434/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.18. |
B.O O51/2018 Revoga Portaria nº 2434/18. (Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial Nº 050/2018). |
| 4368 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Correia Silva, do cargo de Gerente
de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1580/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 1580/18. |
| 4369 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Walter Henrique Diniz Ferreira, do cargo de
Gerente de Execuçao, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1582/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 1582/18. |
| 4370 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Uilson Soares, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 422/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4371 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Sílvio César Fest da Silveira, do
cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC1,
da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 037/18 -
SANEAR, à vista do Processo Administrativo nº 30.148/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga a Portaria nº 037/18. |
| 4372 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sílvio César Fest da Silveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, com mandato de 02(dois) anos, considerando o disposto no art. 88, da Lei Municipal nº 3324, de 01 de dezembro de 2017, à vista do Processo Administrativo nº 30.148/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.11.18. |
B.O 050/2018. Reconduzida pela Portaria nº. 1116 de 17/11/20 - B.O. 064/20. |
| 4373 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marêssa Prado da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1298/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga a Portaria nº 1298/18. |
| 4374 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raphael Gonçalves Rocha, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 1388 de 22/11/19. |
| 4375 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo
CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 098 de 18/01/2019. |
| 4376 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Gustavo Pereira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.18. |
BO 050/18. Revogada pela Portaria nº 1881/22 (exoneração)- BO 042/22. Revogada pela Portaria nº 1881/22 (exoneração)- BO 052/22. |
| 4378 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.10.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 796 de 19/06/2019. |
| 4379 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Paulo da Fonseca, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18 |
B.O 050/2018 |
| 4380 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Osvaldo Ramos de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 057 de 15/01/2019. |
| 07 |
21/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,
considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de
Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para
Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das
Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 08/2018, aprovado em 26/10/2018,
constante do Processo nº 28.027/2015.
RESOLVE:
Fica renovada a autorização de funcionamento da
Educação Infantil no COLÉGIO ANGLO AMERICANO, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 134, Jardim Jalisco, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se
refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das
condições de funcionamento. |
B.O 051/2018 |
| 237 |
21/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 101/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos
para atender pacientes através de mandado judicial, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 19883/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 238 |
21/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 333/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Rede Municipal de SaúdeFMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19367/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2018 - JF FARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2018 - MEDICOM
RIO FARMA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 4356 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, os abaixo relacionados:
- Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I
- da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim - Classificação D - Símbolo GGE5;
- Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula 8866, professor
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Augusto
de Carvalho - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor
Docente II - da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal
Augusto de Carvalho - Classificação D - Símbolo GGE5;
- José Djalma da Silva Filho, matrícula 5086, Professor Docente
IV - da função de Diretor do CIEP Brizolão 489 - Augusto de
Carvalho - Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista
de Educação - da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão
489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D -
Símbolo GGE5;
- Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matricula 8863, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Bairro
Vicentino - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matricula 8093,
Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal
Bernarda Brandão - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula 20050, Professor Docente II - da função de Diretora do Centro Municipal
de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação F - Símbolo
GGE6; |
B.O 050/2018 |
| 4356 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
CONTINUAÇÃO: - Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula 4181, Professor
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Júlio
Verne - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula 6372, Professor
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal José
Roberto Sampaio - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Marieta
Salles Cunha - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação
- da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta
Salles Cunha - Classificação E - Símbolo GGE6;
- Andresa de Faria Silva, matrícula 13463, Especialista de Educação - da função de Diretora da Escola Municipal Surubi -
Classificação D - Símbolo GGE4;
- Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula 18313, Professor Docente
I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Classificação
D - Símbolo GGE5;
- Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula 8886, Especialista
em Educação - da função de Diretora da Escola Municipal
Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo
GGE5;
- Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente
I - da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto
de Carvalho - Municipalizado - Classificação D - Símbolo
GGE5;
- Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor
Docente I - da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal
Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE6;
- Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal
Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação F - Símbolo GGE6; |
B.O 050/2018 |
| 4356 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
CONTINUAÇÃO: - Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal
Adelaide Lopes Salgado - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador
Educacional - da função de Dirigente da Escola Municipal Fran
cisco de Souza Aguiar - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Geórgia Olga Santos Torres, matricula 11285, Professor Docente I - da função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria
- Classificação F - Símbolo GGE6;
- Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matricula
17898, Professor Docente I - da função de Dirigente da Escola
Municipal São Vicente Ferrer - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV - da função de Diretora da Creche Municipal
Pedacinho do Céu - Classificação F - Símbolo GGE6; e,
- Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891,
Professor Docente I - da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação F - Símbolo GGE6.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4357 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, os abaixo relacionados:
- Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GGE3;
- Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I
- na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GGE4;
- Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula 8866, professor
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Augusto
de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE3;
- Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor
Docente II - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal
Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE4;
- José Djalma da Silva Filho, matrícula 5086, Professor Docente
IV - na função de Diretor do CIEP Brizolão 489 - Augusto de
Carvalho - Municipalizado - Classificação C - Símbolo GGE3;
- Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista
de Educação - na função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão
489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação C -
Símbolo GGE4;
- Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matricula 8863, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Bairro
Vicentino - Classificação E - Símbolo GGE5; |
BO 050/18. Rev. pela Port. nº 1951/21 (exoneração)B.O.022/21- Rev. pela Port nº 2000/2001/2004/2005/2044/21 (exoneração)B.O 023/21 |
| 4357 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
CONTINUAÇÃO: - Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matricula 8093,
Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal
Bernarda Brandão - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula 20050, Professor Docente II - na função de Diretora do Centro Municipal
de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo
GGE5;
- Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula 4181, Professor
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Júlio
Verne - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula 6372, Professor
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal José
Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Marieta
Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação
- na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta
Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE5;
- Andresa de Faria Silva, matrícula 13463, Especialista de Educação - na função de Diretora da Escola Municipal Surubi -
Classificação C - Símbolo GGE3;
- Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula 18313, Professor Docente
I - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi -
Classificação C - Símbolo GGE4;
- Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula 8886, Especialista
em Educação - na função de Diretora da Escola Municipal
Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo
GGE4;
- Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente
I - na função de Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel |
BO 050/18. Revogada pela Port. nº 1496/21 (exoneração)BO 007/21. Revogada pela Port. nº 2022/2036/2045/21(exoneração)B.O. 023/21. |
| 4357 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
CONTINUAÇÃO: Jayme - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor
Docente I - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal
Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação D - Símbolo GGE5;
- Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal
Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal
Adelaide Lopes Salgado - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador
Educacional - na função de Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Geórgia Olga Santos Torres, matricula 11285, Professor Docente I - na função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria
- Classificação E - Símbolo GGE5;
- Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matricula
17898, Professor Docente I - na função de Dirigente da Escola
Municipal São Vicente Ferrer - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV - na função de Diretora da Creche Municipal
Pedacinho do Céu - Classificação E - Símbolo GGE5; e,
- Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891,
Professor Docente I - na função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação E - Símbolo GGE5.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
BO 50/18. Revd pela Port. nº 2014/21 (exon)BO 023/21. Rev. pela Port. nº 2035/2046/2053/2056/2057/2064/2065/2021 (exon)BO 023/21 |
| 4358 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, os abaixo relacionados:
- Ana Lúcia Perciliana de Souza, da função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classifica-
ção D - Símbolo GSEC4;
- Carina Leite Teles Lopes - da função de Secretária Escolar da
Escola Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme
- Classificação E - Símbolo GSEC5;
- Jucilene Eliane Costa Macedo, da função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classifica-
ção E - Símbolo GSEC5;
- Leníria Martins da Silva, da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação F - Símbolo GSEC6;
- Marly Lourdes da Costa, da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D -
Símbolo GSEC4;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4359 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, os abaixo relacionados:
- Ana Lúcia Perciliana de Souza, na função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classifica-
ção C - Símbolo GSEC3;
- Carina Leite Teles Lopes (Revogada pela Port. 130/20) - da função de Secretária Escolar da
Escola Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme
- Classificação D - Símbolo GSEC4;
- Jucilene Eliane Costa Macedo, da função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classifica-
ção D - Símbolo GSEC4;
- Leníria Martins da Silva, da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GSEC5;
- Marly Lourdes da Costa, da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C -
Símbolo GSEC3;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 1973/21 (exoneração)-B.O. 023/21. Rev. pela Port. nº 1980/1986/21 (exoneração)-B.O. 023/21 |
| 4360 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana da Silva e Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2317/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2317/18. |
| 4361 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciene Botelho Barão, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 009/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 009/18. |
| 4362 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosana da Silva Vianna, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 1007 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 4363 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana da Silva e Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e
Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 124/22 (exoneração) -B.O. 009/22. |
| 236 |
14/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva
- matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula:
12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n. 321/2018, que objetiva a aquisição de
materiais elétricos para manutenção das Unidades de Saúde e do
HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 3968/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2018 - ALL SERVIÇE
FORNECEDORA DE RECURSOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2018 - LC LOG
REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2018 -
MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 4329 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, do
cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3530/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4330 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2263/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2263/18. |
| 4331 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 1791/22 (exoneração)-B.O. 042/22. |
| 4332 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kristielle de Assis Mendonça, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2083/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4333 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vilmar Brites Leal, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3185/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3185/17. |
| 4334 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 562/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 562/18. |
| 4335 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Gerente de
Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
570/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 570/18. |
| 4336 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 573/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 573/18. |
| 4337 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2189/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4338 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2168/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4339 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2245/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4340 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018 |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 636 de 08/05/2019. |
| 4341 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2902/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2902/18. |
| 4342 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo da Silva Batista , servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 499/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4343 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Miranda de Andrade, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018 |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 623/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4344 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 285/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4345 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
ExonerarPedro Paulo de Melo Lima, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 851/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 851/18. |
| 4346 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 221 de 15/02/2019. |
| 4347 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Ceravolo Abrahão, do cargo de
Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3885/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3885/18. |
| 4348 |
14/11/18 |
Designações |
Autorizar Jonatas de Oliveira Bianquini, em conjunto
com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as
contas correntes bancárias do Fundo Municipal para a Infância
e Adolescência de Resende-FMIA, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, quais
sejam:
·emitir cheques,
·abrir contas de depósitos,
·receber, passar recibo e dar quitação,
·solicitar saldos e extratos,
·requisitar talonários de cheques,
·efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
·sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
·efetuar resgates e aplicações financeiras,
·cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
·efetuar movimentação financeira no RPG,
·emitir comprovantes,
·liberar arquivos de pagamentos no AASP
·consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais,
·efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 2581/17. |
B.O 050/2018 |
| 4349 |
14/11/18 |
Designações |
Autorizar Jonatas de Oliveira Bianquini, em conjunto
com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as
contas correntes bancárias do Conselho Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, conforme descrição
relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Banco Itaú, quais
sejam:
· emitir cheques,
· abrir contas de depósitos,
· receber, passar recibo e dar quitação,
· solicitar saldos e extratos,
· requisitar talonários de cheques,
· efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
· sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
· efetuar resgates e aplicações financeiras,
· cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
· efetuar movimentação financeira no RPG,
· emitir comprovantes,
· liberar arquivos de pagamentos no AASP · consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais,
· efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2582/17. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2582/17. |
| 4350 |
14/11/18 |
Designações |
Designar Irlândia Lima Martins Nascimento, matrícula
nº 8606, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da
Família Fumaça e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 1086 de 15 de julho de 2024. |
| 4351 |
14/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços de
fornecimento de material de limpeza, prestados pelas empresas
Amanbella Comércio de Alimentos Eirelle - ME, Distribuidora
de Cestas Vassouras Ltda ME e Rivaldo Valério Neto EPP,
conforme Atas 439/18, 440/18 e 441/18, referente ao Processo
Administrativo nº 4.679/18, por um período de 06 (seis) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4352 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Cristina Valente Cunha, do cargo
de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2267/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2267/18. |
| 4353 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4119/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 4119/18. |
| 4354 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3685/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3685/18. |
| 4355 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 485/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4377 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anízio Benedito Lemos de Oliveira, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1908/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.18. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 1908/18. |
| 4325 |
13/11/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a designação de Izabella de Mello Guedes, matrícula nº 23772, como Fisioterapeuta no Centro de Reabilitação e Hidroterapia da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde
e perceber a gratificação salarial - FMS, para a qual foi designada através da Portaria nº 3923/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2018. |
B.O 049/2018 Revoga a Portaria nº 3923/2018. |
| 4326 |
13/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar a pedido Ilsa Maria Pereira, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3251/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2018. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 3251/18. |
| 4327 |
13/11/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Getúlio Gomes
Porciúncula, matrícula nº 3474, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0009652-42.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 28.987/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 05.02.2003 |
B.O 049/2018 |
| 4328 |
13/11/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Anízio Benedito Lemos
de Oliveira, matrícula nº 6904, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0005232-91.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 28.988/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2009. |
B.O 049/2018 |
| 4316 |
12/11/18 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a cessão da servidora Maria Madalena
Ferreira de Souza, matrícula n.º 4891, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo
de 04 (quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.09.2018. |
B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 1860/21. |
| 4317 |
12/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Pereira Novaes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.10.18. |
B.O 049/2018 |
| 4318 |
12/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Pereira Novaes, do cargo de Chefe de
Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4317/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4317/18. |
| 4319 |
12/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de
Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3985/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 3985/18. |
| 4320 |
12/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Orientação e
Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.18. |
B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2214/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4321 |
12/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivana Costa Macedo, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 1251/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4322 |
12/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivana Costa Macedo, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 900/18. |
| 4323 |
12/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wânia Gonçalves Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18 |
B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2204/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 4324 |
12/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wânia Gonçalves Neves, do cargo de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 894/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga portaria nº 894/18. |
| 697 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ELIACIM JOSE LOPES DOS
SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13.473 à vista do Processo
Administrativo nº 26.844 /2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 050/2018 |
| 698 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS
DOS SANTOS matrícula 12.347 à vista do Processo Administrativo nº 19.237/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 050/2018 |
| 699 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor AFONSO CARLOS DINIZ
matrícula 5.524 à vista do Processo Administrativo nº 22.133/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 050/2018 |
| 700 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REGINA MARIA DA SILVA
matrícula 12.280 à vista do Processo Administrativo nº 8390/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 050/2018 |
| 701 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 09/10/2018, à MILENA DE PAULA CARLOS
DE ALMEIDA MAURICIO, matrícula nº 20.279 para acompanhamento do cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº
25.992/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 702 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 02/10/2018, à REGINA MARIA DA
SILVA, matrícula nº 12.280 para acompanhamento do cônjuge,
à vista do Processo Administrativo nº 25.951/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 703 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez dias, a contar de 09/10/2018, à RENATA CASSIN BELINATO
OLIVEIRA, matrícula nº 20.298 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 26.780/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 704 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 14/09/2018, à NEIDE LEANDRO
IRINEU, matrícula nº 4.627 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.932.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/09/2018. |
B.O 050/2018 |
| 705 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 02/10/2018, à ELIANE MOREIRA
SOARES VANI, matrícula nº 19.747 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.388.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 706 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/11/
2018, a servidora CARLA RAMOS DOMINGOS DE SOUZA
FERREIRA, matrícula nº 24207, à vista do Processo Administrativo nº 28.281/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2018. |
B.O 050/2018 |
| 707 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCELO DE MORAES
SILVA matrícula 7.968 à vista do Processo Administrativo nº 17.729/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2018. |
B.O 050/2018 |
| 233 |
09/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 343/2018, objetivando a aquisição de materiais par atender procedimentos de
cirurgias ortopédicas a serem realizadas no Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 8.089/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2018 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 234 |
09/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani
Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 324/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as
necessidades do Centro de controle de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.850/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 472/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 235 |
09/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 e Janete da Conceição
Neves, matrícula: 12.619, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição
(almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo
bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento
do Paraíso por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI- ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 4304 |
09/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Claudio de Moraes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4094/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4094/18. |
| 4305 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Claudio de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG,
da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 123/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4306 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 510/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18 |
B.O 049/2018 |
| 4307 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 149/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4308 |
09/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar
a ata de registro de preço nº 404/2018 conforme processo administrativo nº 12.510/2018, referente
ao fornecimento de Gênero Alimentício.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
B.O 049/2018 |
| 4309 |
09/11/18 |
Designações |
Designar, a partir de 21.11.18, o servidor Diego Henrique Duarte Carneiro, matrícula nº
23.732, para atuar como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/SMS, por
90 (noventa) dias, sem ônus para a referida função, período em que a titular da pasta, gozará de sua
licença prêmio. |
B.O 049/2018 |
| 4310 |
09/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula
nº 24396, para fiscalizar o serviço de reforma do antigo Laboratório Municipal Arcílio Guimarães - Posto de Saúde, referente
ao contrato administrativo nº 234/2018 conforme processo
administrativo nº 24.754/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.2018. |
B.O 049/2018 |
| 4311 |
09/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula
nº 19.315, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Funerária da Ponte LTDA, referente a prestação de serviços funerário
completo as famílias carentes assistidas pelo programa
socioassistenciais, por um período de 12 meses, conforme
Processo Administrativo n.º10.881/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2018. |
B.O 049/2018 |
| 4312 |
09/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diogo Sales Balbino, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
276/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 276/18. |
| 4313 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabio Castilho de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.18. |
B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 625/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4314 |
09/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Lorena Corrêa de Souza Balieiro,
do cargo de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência
de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4171/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4171/18. |
| 4315 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2140/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 05 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019 DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- o disposto no inciso III, do art. 12, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina
aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a
incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
- o disposto no inciso V, do art. 13, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
para os docentes a incumbência de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de
participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
- o disposto no inciso I, do art. 24, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa carga horária
mínima anual em 800 (oitocentas horas), distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de
efetivo trabalho escolar;
- o disposto no inciso XI do art. 8º do Regimento das Unidades Escolares do Sistema Municipal
de Ensino Público de Resende.
RESOLVEM:
Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para
o ano de 2019 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos,
conforme disposto no anexo desta Resolução, e dá outras providências. |
B.O 051/2018 |
| 204 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 663/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 194/2018, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO IVAN
SUHETT.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 501,63 (Quinhentos e um reais e sessenta e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2018 |
| 205 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
646/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 193/2018, que concede aposentadoria para a servidora
ELOISA MARIA MENDES DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.034,93 (Hum mil, trinta e quatro reais e noventa e três centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2018 |
| 206 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 615/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 191/2018, que concede aposentadoria para a servidora NEUSENI OLIVEIRA
MARTINS.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.073,38 (Hum mil, setenta e três reais e trinta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2018 |
| 207 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 678/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 197/2018, que concede aposentadoria para a servidora REGINA CELIA DA
SILVA MACHADO MELO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.977,38 (Hum mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2018 |
| 208 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
595/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 189/2018, que concede aposentadoria para a servidora
AMÉLIA BEATRIZ ALVES.
R E S O L V E:
Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.086,67 (Hum mil, oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 049/2018 |
| 4299 |
08/11/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 10416/2011, verificou que os atos e fatos narrados não
foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 10416/2011,
conforme o que dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 049/2018 |
| 4300 |
08/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos,
matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de
combustível gasolina, etanol e diesel S-10 conforme contrato
administrativo nº 136/2018 e processo administrativo nº 10.695/
2018, por 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2018, período em que
o fiscal titular da pasta Júlio César Barbosa da Silva esteve em
gozo de férias. |
B.O 048/2018 |
| 4301 |
08/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos,
matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de
combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme contratos administrativos nº 154, 155 e 156 do processo administrativo
nº 18.739/2017, por 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2018,
período em que o fiscal titular da pasta Júlio César Barbosa da
Silva esteve em gozo de férias. |
B.O 048/2018 |
| 4302 |
08/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luíza Melo do Nascimento,
matrícula nº 11963, como fiscal do contrato administrativo nº 84/
2018 conforme processo administrativo n.º 5843/2018, firmado
com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de
Barra Mansa e Volta Redonda.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3726/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4303 |
08/11/18 |
Designações |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para responder e
perceber pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, a contar de
12.11.2018, período em que o titular da pasta Victor de Melo Sampaio Diniz, estará em gozo de
férias. |
B.O 049/2018 |
| 232 |
07/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaella
Macedo Soares Leal, matrícula: 24631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 288/2018, que objetiva aquisição de impressos para atender aos Programas
de Saúde , Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12141/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2018 - BELLA`S GRÁFICA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2018 - CONATTI SOLUÇÕES GRÁFICA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2018 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E
GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2018 - ECOO POINTE SERVIÇOS DE PAISAGISMO
E GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2018 - GRÁFICA BANDEIRANTES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2018 - GRÁFICA IGUAÇÚ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2018 - GRÁFICA DO PATRONATO LTDA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2018 - JOSÉ AUGUSTO FERNANDES MOREIRA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2018 - PRINT PAPER EDITORA GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2018 - PUCINELLI GRÁFICA E EDITORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2018 - R G B MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 4298 |
07/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adelis de Carvalho Ribeiro, do cargo de
Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 620/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.2018 |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 620/18. |
| 013 |
06/11/18 |
Conselhos Municipais |
Aprovar a reeleição da atual diretoria do Conselho
Municipal de Assistência Social de Resende - CMASR, para a
gestão 2018/2019, conforme prevê o art.24, inciso VII, do
Regimento Interno, bem como, art.14 da Lei 3173/2015, reeleita
por aclamação por todos os conselheiros presentes na 1ª
Assembleia das Entidades Não Governamentais, usuários e
profissionais, realizada no dia 06 novembro de 2018, na sala de
reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, que ficou assim
constituída:
Presidente: Marcelo Ferreira Lopes
Vice Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas
1ª Secretária: Kamila Luane da Rocha
2ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMASR) |
| 203 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107, §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, considerando o disposto no artigo 88 da Lei
Municipal 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e tendo em
vista o que consta no Processo nº 773/RESENPREVI/2018, de 12 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
Autorizar Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge Militar, à servidora Ana Maria
Seixas Miranda - matrícula nº 46, a contar de 01/12/2018 e vigorará pelo tempo que durar a nova
função do cônjuge, observado o limite estabelecido no artigo 93 deste Estatuto, à vista do
Processo Administrativo nº 773/RESENPREVI/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período da licença, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/
2005.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 048/2018 |
| 230 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13729 e Meglin
Alves de Lima, matrícula: 18072 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 229/
2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Bandeirante Anhanguera, nº 92, Parque
Embaixador, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender a Unidade Estratégia de Saúde da
Família Fazenda da Barra II, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo
nº 19884/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 231 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Simone
Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20530 para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 332/2018, objetivando a aquisição de material odontológico
para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade
Alegria, Hospital Municipal de Emergência, UPA e NEO, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17210/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2018 - R.A.M MARQUES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 4297 |
06/11/18 |
Designações |
Designar as servidoras Camila Alves de Souza, matrí-
cula nº 21365, e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, para
fiscalizar os serviços de aquisição de produtos e serviços postais e telemáticos, conforme Processo Administrativo n.º 16788/
2018 e Contrato Administrativo nº 218/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 24.10.18. |
B.O 048/2018 |
| 654 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA ROSA DE PAULA
CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo
nº17.008/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. |
B.O 048/2018 |
| 655 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CÉLIA SOUZA AGUIAR
KOM matrícula 6235 à vista do Processo Administrativo nº12.170/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. |
B.O 048/2018 |
| 656 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora SILVIA CRISTINA
VILASBOAS HACKER matrícula 17889 à vista do Processo
Administrativo nº12.255/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 048/2018 |
| 657 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 22/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ELIZETE DO ROCIO DA
SILVA SANTOS matrícula 12.868 à vista do Processo Administrativo nº11.487/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/10/2018. |
B.O 050/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 48/2018. |
| 658 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULINO HUGO BATISTA
matrícula 12.783 à vista do Processo Administrativo nº1.037 /
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 659 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RENATA DE LIMA matrícula
19.394 à vista do Processo Administrativo nº28.510/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. |
B.O 048/2018 |
| 660 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA
matrícula 3.997 à vista do Processo Administrativo nº 11.286/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/01/2019. |
B.O 048/2018 |
| 661 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ PAULO FURTADO
TORRES matrícula 4.101 à vista do Processo Administrativo nº
5.805/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 662 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FERNANDO LUIZ AMARAL
MAGACHO matrícula 8.289 à vista do Processo Administrativo nº 14.933/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 663 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALERIA DA SILVA RIBEIRO matrícula 2.729 à vista do Processo Administrativo nº 29.111/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. |
B.O 048/2018 |
| 664 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora FLÁVIA DE OLIVEIRA
PISANESCHI GARCIA matrícula 12.800 à vista do Processo
Administrativo nº 19.644/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 048/2018 |
| 665 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MÔNICA PIRES MONTEIRO
matrícula 7.687 à vista do Processo Administrativo nº 18.022/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 048/2018 |
| 666 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA LUCIA DE C.
FERNANDES PINESCHI matrícula 6.143 à vista do Processo
Administrativo nº 21.324/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 667 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CARMEN LÚCIA MARTINS
SERRA BARREIROS matrícula 5.268 à vista do Processo
Administrativo nº 23.517/2018.
Esta Portaria tem seus efeito retroagindo a 31/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 668 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARCAL matrícula 12.698 à vista do Processo Administrativo nº 26.139/2015.
Esta Portaria tem seus efeito retroagindo a 03/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 669 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45
(quarenta e cinco) dias, a contar de 05/09/2018, à MARILUCE
ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10.360 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo
nº 23.494/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 670 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 26/09/2018, à JOHNNY TAYLOR DE
OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 24.053 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
25.545/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 671 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 05/09/2018, à GILMAR BOTELHO
DAMIAN, matrícula nº 12.033 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.832/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 672 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 15/09/2018, à IZABELLA DE MELLO GUEDES,
matrícula nº 23.772 para acompanhamento de descendente, à
vista do Processo Administrativo nº 23.841/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 673 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 01/01/19, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MICHELLE SARMENTO
DANTAS matrícula nº 19.481 à vista do Processo Administrativo nº 5.964/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/19. |
B.O 048/2018 |
| 675 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JÚLIO CESAR FREITAS
matrícula 6.424 à vista do Processo Administrativo nº 19.889/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 676 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RAMON BAPTISTA SOARES matrícula 6.951 à vista do Processo Administrativo nº
25.669/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 677 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/09/2018, à IZABEL CRISTINA GOMES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 12.515 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.301/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 678 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte
e cinco) dias, a contar de 29/08/2018, à DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, matrícula nº 9.985 para acompanhamento do
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 22.985/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/08/2018 |
B.O 048/2018 |
| 679 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA SAMPAIO DE SOUZA matrícula 4820 à vista do Processo Administrativo nº 19.649/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/08/2018. |
B.O 048/2018 |
| 680 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARGARETH ROSE COSTA DA LUZ matrícula 8437 à vista do Processo Administrativo
nº 5.846/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 681 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora VANDA FASOLO DA CUNHA matrícula 15.227 à vista do Processo Administrativo nº
7.471/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 682 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CATIA DA SILVA SIMÔES
matrícula 7.088 à vista do Processo Administrativo nº 9.566/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 683 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA MARIA LUZ
CONSENTINO matrícula 1.752 à vista do Processo Administrativo nº 15.690/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 684 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CRISTINA BASTOS NEVES
RABELO matrícula 5.990 à vista do Processo Administrativo nº
16.138/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 685 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IVANILDA BRUM LEAL
CRUZ matrícula 4.857 à vista do Processo Administrativo nº
6.032/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 686 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARTA ISABEL DE OLIVEIRA CORREA matrícula 3.820 à vista do Processo Administrativo nº13.081/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 687 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2013, à servidora MARIA APARECIDA
CORREA DA SILVA matrícula 15.360 à vista do Processo
Administrativo nº 23.631/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 688 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CELI LUCAS MOREIRA
matrícula 11.724 à vista do Processo Administrativo nº 24.645/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 689 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora JACQUELINE FONTES PEREIRA RODRIGUES matrícula 15.220 à vista do Processo
Administrativo nº 17.845/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 690 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS DORES DINIZ ALMEIDA matrícula 7.448 à vista do Processo Administrativo
nº 1.159/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 25/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 691 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA PIMENTEL DE
BARROS matrícula 4.819 à vista do Processo Administrativo nº
12.732/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 692 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CIBELE CORREA BATISTA
matrícula 4.281 à vista do Processo Administrativo nº 21.055/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 693 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora TERESA CRISTINA FONSECA DE ANDRADE matrícula 17.875 à vista do Processo Administrativo nº 19.183/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 694 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NARACILDA ROSA DOS
SANTOS matrícula 4.901 à vista do Processo Administrativo nº
17.024 /2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 695 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 18/09/2018, à ANA CARLA DE LACERDA
PAIVA ALMEIDA, matrícula nº 23.994 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.971/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 696 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16/08/
18 a 20/08/18 e 27/08/2018 a 31/08/2018, totalizando o período
de 10 (dez) dias, à MARIA TERESA DE ALMEIDA, matrícula
nº 20.301 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.233/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/08/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4295 |
05/11/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 30.625/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 30.625/2012, conforme o que dispõe o art. 198, I,
da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 048/2018 |
| 4296 |
05/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí-
cula nº 18758, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel
destinado a instalação do Centro de Referência Especializado
para população em situação de rua e migrante (Centro Pop),
situado à Rua do Rosário, nº 230, Lavapés, Resende/RJ, por um
período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n.º 12.423/2018 e Contrato Administrativo nº 228/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.10.2018. |
B.O 048/2018 |
| 248 |
04/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de
Souza, matrícula: 7090 e Emerson /Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 322/2018, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
odontológicos da Rede Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.814/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2018 -
SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 12 |
01/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA SELEÇÃO DAS OBRAS DE ARTE DO 46º SALÃO DA
PRIMAVERA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e,
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura.
Considerando o Edital de Concurso n.º 01/2018, que -Dispõe sobre o Edital do 46º Salão da
Primavera de 2018-.
Considerando a Portaria nº. 4276, de 24 de Outubro de 2018, que nomeia a Comissão Julgadora
das Obras de Arte do 46º Salão da Primavera de 2018.
RESOLVE:
Divulgar, na forma dos Anexos I e II, o resultado da seleção das obras de arte do 46º Salão
da Primavera 2018.
Fica também disponibilizada no MAM (Museu de Arte Moderna) a Ata dos Trabalhos
realizados pela Comissão Julgadora das Obras de Arte, para consulta dos interessados.
Esta Resolução entra em vigor, sendo revogadas as disposições em contrário. |
B.O 048/2018 |
| 229 |
01/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Wagner Peres dos Santos - matrícula: 7649 e Luis Henrique
Pereira Mendes - matrícula: 2213, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 341/2018, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para atender às necessidades dos Laboratórios do HMEHSG e da UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.302/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4290 |
01/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24395, para fiscalizar os serviços de reforma da
Unidade de Estratégia da Saúde Familiar - PSF do Bairro Fazenda
da Barra II, no Município de Resende, conforme Processo
Administrativo n.º 23.398/2017 e Contrato Administrativo nº
231/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 29.10.18 |
B.O 048/2018 |
| 4291 |
01/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20374, para fiscalizar os serviços de recuperação do
Hospital municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori,
conforme Processo Administrativo n.º 26.925/2017 e Contrato
Administrativo nº 233/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 30.10.18. |
B.O 048/2018 |
| 4292 |
01/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laudemir Merelles Lima, do cargo de Gerente
de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
731/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2018. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 731/18. |
| 4293 |
01/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3502/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2018. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3502/18. |
| 4294 |
01/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de
Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2701/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2018. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 2701/18. |
| 228 |
31/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza, matrícula: 23.571, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 313/2018, objetivando a aquisição de extintores de incêndio, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.012/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2018 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 201 |
30/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 184, de 11 de outubro de 2018, publicada em 19/10/2018,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
- Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal
em R$ 170,88 (Cento e setenta reais e oitenta e oito centavos).-
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 048/2018 |
| 202 |
30/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 185, de 11 de outubro de 2018, publicada em 19/10/2018,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
- Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal
em R$ 180,79 (Cento e oitenta reais e setenta e nove centavos).-
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 048/2018 |
| 4287 |
30/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard,
matrícula nº 23.165, para fiscalizar os serviços prestados pela
Empresa Espigão Palace Hotel Ltda, referente a hospedagem em
quarto simples, destinada a usuárias do Núcleo Integrado de
Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 meses
conforme Processo Administrativo n.º 10932/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17 de outubro de 2018. |
B.O 048/2018 |
| 4288 |
30/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar os serviços prestados
pela empresa Amanbella Comércio de Alimentos Eireli-ME,
referente ao fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender 6 CRAS, por um período de 12 meses conforme Processo
Administrativo n.º 9294/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4289 |
30/10/18 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a cessão da servidora Thaís de Oliveira Viana
Pereira, matrícula n.º 19769, Professor Docente IV, para exercer
suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem
ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04
(quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.2018. |
B.O 048/2018 |
| 226 |
29/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula: 23237, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial n. 314/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de confecção de RX Periapical, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 21531/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2018 - DIGIMAX RADIOGRAFIA E
TOMOGRAFIA ODONTOLÓGICAS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/10/2018. |
B.O 047/2018 |
| 227 |
29/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação
de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia),
incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4281 |
29/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Ceravalo Abrahão, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização
de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018 REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO BOLETIM OFICIAL Nº 048/18. Revogada pela Portaria nº 1226 de 20/09/19. |
| 4282 |
29/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Abreu de Freitas Correa, da função
gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/
18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18 |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 310/18. |
| 4283 |
29/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função
gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3258/
18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3258/18. |
| 4284 |
29/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, servidor(a),
a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. |
B.O 048/2018. Revogada pela Portaria nº 249 de 18/02/2019. |
| 4285 |
29/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a),
a função gratificada de Gerente de Divisão, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. |
B.O 048/2018. Revogada pela Portaria nº 151/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4286 |
29/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanderson dos Santos Pedroso, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3715/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.10.18. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3715/18. |
| 225 |
25/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 304/2018, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para atender as
necessidades do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
16294/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2018 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/10/2018. |
B.O 047/2018 |
| 4279 |
25/10/18 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Michele Lopes Silva da Costa, matrícula n°
23611, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 045/2018 |
| 4280 |
25/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de implantação de
infraestrutura em quadra poliesportiva, na praça localizada à Rua
Paulo Balbino, nº 180, Bairro Jardim Alegria, no Município de
Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9.627/2018 e
Contrato Administrativo nº 180/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de novembro
de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 216 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena
de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n. 300/2018, que objetiva a aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para
manutenção nas Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 568/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2018 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/10/2018. |
B.O 047/2018 |
| 217 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho
Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
208/2018, objetivando a contratação de serviços de hospedagem em apartamento duplo ou triplo,
cama de solteiro, incluso café e jantar com suco e sobremesa, água até 02 (dois) litros por dia no
quarto, categoria 03 (três) estrelas, para atender as necessidades do CEREST Resende nos eventos
pré agendados, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa RIVER PARK CONVEN-
ÇÕES E HOTELARIA LTDA, através do Processo Administrativo nº 15269/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/09/2018. |
B.O 047/2018 |
| 218 |
24/10/18 |
Designações |
Designar os servidores, abaixo relacionados para acompanharem a Ata de Registro de
Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 101/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para reforma de estofados, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal
de Emergência, UPA e Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.127/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2018 - RJ - COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- EPP.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
- Servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 e Gilmar Arcanjo de Oliveira, matrícula:
23100.
(Superintendência de Atenção Especializada)
- Servidores - Janete da conceição Neves, matrícula: 12619 e Sabrina do Rosário Nascimento,
matrícula: 19375.
(Superintendência Administrativa da UPA) - Servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton,
matrícula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 158/SMS/FMS de
13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 219 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar
serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA
IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Valter Correa Alves,
matrícula: 24078;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Rafael
Cãndido Bastos Cláudio, matrícula: 22.934.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.164/SMS/FMS de
13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 220 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor
Rodrigues Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
n.57/2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada no serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação
dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA
- Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14299/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 159/SMS/FMMS
de 13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 221 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Gabriela Costa
Silva, matrícula 18722 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Rafael Cândido Bastos
Cáudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada -
Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 181/SMS/FMS
de 04/09/2018. |
B.O 047/2018 Revoga Resolução nº181/SMS//FMS de 04/09/18. |
| 221 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS
EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP; |
B.O 047/2018 |
| 222 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição
- matrícula: 7636, (HME) e Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues
Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/
2018, referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto
Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 161/SMS/FMS de
13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 223 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.208/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada
para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de
peças, em geradores de energia do Hospital municipal de emergência Henrique Sérgio Gregori
e da Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19280/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº068/2018 - ELETROTEC MONTAGENS E
MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI - ME.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368.
(Superintendência Administrativa da UPA)
Servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton,
matrícula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 160/SMS/FMS
de 13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 224 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA
LTDA
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP -
MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo Belli,
matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257.
- Superintendência Administrativa da UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e
Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 163/SMS/FMS
de 13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 4260 |
24/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16396/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Sandra Mara Palandi. |
B.O 045/2018 |
| 4270 |
24/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16396/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Sandra Mara Palandi |
B.O 045/2018 |
| 4271 |
24/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Sandra Mara Palandi |
B.O 045/2018 |
| 4272 |
24/10/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 8254/2016, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 8254/2016, conforme dispõe no Parágrafo único do art. 200,
da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 4273 |
24/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Iara Puello Yago, matrícula nº
22955, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, por 30 (trinta) dias, a contar de
03.12.2018, período em que o titular da pasta Tiago Marcelo dos
Santos Diniz, matrícula nº 23204, estará em gozo de férias. |
B.O 045/2018 |
| 4274 |
24/10/18 |
Exoneração FG - Guarda Municipal |
Exonerar da função de carreira de Guarda Civil Monitor,
FG.4, o servidor Nelcimar Diniz, matrícula nº 11768, para o qual
foi promovido através da Portaria n.º 094/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir 24.10.2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 094/12. |
| 4275 |
24/10/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,
o Guarda Civil Municipal Nelcimar Diniz, matrícula nº 11768, em
cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006346-02.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 29.09.2013. |
B.O 045/2018 |
| 4276 |
24/10/18 |
Comissão Especial |
Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão
Avaliadora de Obras de Arte do 46° Salão da Primavera, conforme a seguinte composição:
- Gisele da Costa Alemão Ferreira - Designer Gráfico
- Sergio Cerante Ornellas - Designer Gráfico e Publicitário
- Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte.
A presente Comissão será responsável pela análise das
Obras de Arte do 46° Salão da Primavera.
Para o exercício das atividades inerentes à Avaliação das
Obras de Arte do 46° Salão da Primavera, não existirá qualquer
espécie de remuneração e/ou gratificação. |
B.O 045/2018 |
| 4277 |
24/10/18 |
Designações |
Designar Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671,
para fiscalizar os serviços de instalação de cobertura no portão
de entrada da Escola Municipal Algodão Doce, localizado na
Rua Xavantes nº 145, no Bairro Cidade Alegria em Resende/RJ,
conforme processo administrativo nº 4.625/2018 e contrato
Administrativo nº 220/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.10.2018. |
B.O 045/2018 |
| 4278 |
24/10/18 |
Designações |
Designar Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24396, para
fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Saúde de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 20.996/
2016 e contrato Administrativo nº 148/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.10.2018. |
B.O 045/2018 |
| 012 |
23/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar a prestação de contas exercício 2017, de acordo com o Demonstrativo Sintético
Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único da Assistência Social
- SUAS ano 2017, referente ao cofinanciamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, projetos e gestão IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes
na 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 23/10/2018,
às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o
que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O 050/2018 |
| 4249 |
23/10/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 282 de 29.03.2005, a qual autoriza
a permuta entre a professora Maria Madalena Ferreira de Souza,
matrícula n.º 4891-7, servidora da Prefeitura Municipal de Resende
e a professora Wilma Lavínio de Castro, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo n.º
1.022/05.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.09.2018 |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 282/2005. |
| 4250 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudiano Rangel de Christo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.2018 |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 677 de 15/05/2019. |
| 4251 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Carvalho, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.10.2018. |
B.O 045/2018. Revoga Portaria nº 913/18. |
| 4252 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Teresa Alves dos Santos, da função
gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e
Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2969/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018. Revoga Portaria nº 2969/18. |
| 4253 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 225/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4254 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Hérica Valquíria de Jesus Almeida Lamek, da
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1236/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 1236/18. |
| 4255 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 885 de 08/09/20 (B.O. 54/20). |
| 4256 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Rela-
ções Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3453/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3453/18. |
| 4257 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Farias, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 2792/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 4258 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
NomearMaria de Lourdes Ferreira da Silva Pereira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.09.2018. |
B.O 045/2018. Revogada a Portaria nº 1036 de 12/08/19. |
| 4259 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Robert Ferreira do Nascimento Junior, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018 |
| 4260 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais Teixeira Simão, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.10.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 1104 de 23/08/19. |
| 4261 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandra Rita, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018 |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 438/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4262 |
23/10/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1081/2018, a qual designa Marta
Helena de Souza Aguiar Paiva, para exercer a função gratificada
de Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018 |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 1081/2018. |
| 4263 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marta Helena de Souza Aguiar Paiva,
servidor(a), a função gratificada de Gerente de Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 383/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4264 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Julio Cesar de Menezes Alves, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3534/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3534/18. |
| 4265 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julio Cesar de Menezes Alves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/18. Revogada pela Portaria nº 2275/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4266 |
23/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de
recarga de vales-transporte, para o Centro POP e SEAS, conforme Processo Administrativo n.º 9.877/2018 e Contrato Administrativo nº 189/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27 de agosto de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 4267 |
23/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de
recarga de vales-transporte, para o Centro POP e SEAS, conforme Processo Administrativo n.º 9.881/2018 e Contrato Administrativo nº 193/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29 de agosto de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 4268 |
23/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de
recarga de vales-transporte para o CREAS, conforme Processo
Administrativo n.º 16.632/2018 e Contrato Administrativo nº
192/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29 de agosto de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 4269 |
23/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº
513, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Central de
Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S.A. de recepção,
tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares
(RSD) gerados em vias e logradouros públicos, urbano e zona
rural do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 7818/2018 e Contrato Administrativo nº 230/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro
de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 038 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear Ana Carolina Marote Loureiro, para ocupar o cargo de Assessora Jurídica,
símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de outubro de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 04 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
EMENTA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA,
O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, em seu art.
11, inciso V, e no que se refere ao planejamento do ingresso dos alunos nas Unidades Escolares;
- o estabelecido na Lei Municipal nº 3.163/2014 que estabelece a transparência no processo de
preenchimento das vagas nas creches públicas do Município de Resende;
- o disposto no Regimento das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino Público de
Resende e na Resolução SME/EDUCAR 04/2013;
- a necessidade de atendimento à demanda escolar, face à crescente procura por vagas na REMEPRede Municipal de Educação Pública; e
- o objetivo de dar transparência e publicidade ao processo de matrícula,
RESOLVEM:
Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos
nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil
(Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2019, e dá outras providências. |
B.O 047/2018 |
| 188 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 508/RESENPREVI/2018, de 19 de junho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEIZA APARECIDA CORREA
MONTEIRO, matrícula nº 3212, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 189 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
595/RESENPREVI/2018 de 17 de Julho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora AMÉLIA BEATRIZ ALVES,
matrícula nº 10679, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 190 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 550/RESENPREVI/2018, de 26 de junho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE APARECIDA CORREA
MACEDO, matrícula nº 4846, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 045/18. Revogada pela Portaria nº 210/22 (falecimento)- B.O. 070/22. |
| 191 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
595/RESENPREVI/2018 de 17 de Julho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora AMÉLIA BEATRIZ ALVES,
matrícula nº 10679, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 192 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
622/RESENPREVI/2018 de 26 de julho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUZIA HELENA DA CRUZ
CARNEIRO, matrícula nº 7343, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 193 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
646/RESENPREVI/2018 de 30 de Julho de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELOISA MARIA MENDES DA
SILVA, matrícula nº 12508, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 194 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 663/RESENPREVI/
2018, de 07 de Agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, matrícula nº 12740, no cargo de Mecâ-
nico de Máquinas Pesadas, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 195 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
665/RESENPREVI/2017 de 07 de Agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILEA ALVES, matrícula
nº 7495, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 196 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 674/RESENPREVI/2018, de 09 de Agosto
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELENA BARBARA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 3721, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 197 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 678/RESENPREVI/
2018, de 10 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, matrícula nº 7797,
no cargo de Enfermeiro, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 198 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 680/RESENPREVI/2018, de 13 de agosto
de 2018. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA ADELAIDE BATISTA, matrícula nº 5350, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 199 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
682/RESENPREVI/2018 de 14 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUZETE VICENTE DE
OLIVEIRA BARNABE, matrícula nº 7370, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 200 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 751/RESENPREVI/
2018, de 03 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 16 de agosto de 2018, pensão ao beneficiário da ex-servidora Delma
Pereira Costa Rodrigues, matrícula nº 22764, em atividade, no cargo de Professor Docente IV,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARCELINO DA VEIGA RODRIGUES, Cônjuge, nascido em 02/08/1981, Pensão Vitalícia
.........................................................................................................................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.004,73 (Dois mil, quatro reais e setenta e três centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 045/2018 |
| 4245 |
22/10/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar o servidor Frederico Estáquio de Araújo
Lima, matrícula nº 17962, do recebimento de valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para
o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3019/2018. |
B.O 045/2018 |
| 4246 |
22/10/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula
n° 23000, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no
Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 045/2018 |
| 4247 |
22/10/18 |
Comissão de Processo de Sindicância |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Nomear Comissão de Sindicância, para investigar responsabilidades sobre os fatos contidos nos processos administrativos nºs 14586, 14585, 14584, 14583/2018, composta pelos
seguintes membros:
Presidente: Raone da Silva Fernandes
Membros: Danilo Nogueira da Silva
Caroline Estigarribia Buss Macedo. |
B.O 045/2018 |
| 4248 |
22/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Bruna Porto de Santa Ana,
matrícula nº 21153, para fiscalizar os serviços prestados pela
Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda-ME, referente a locação de equipamentos fotocopiadores com tecnologia digital,
conforme Processo Administrativo n.º 15489/2017 e Contrato
Administrativo nº 159/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18 de outubro de 2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3037/2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3037/2018. |
| 636 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar a licença prêmio do 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO matrícula 20.108 à vista do Processo Administrativo nº9.570/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2018.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 045/2018 |
| 637 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora ROSE CARLA BRASIL SILVA E SOUZA matrícula 7.416 à vista do Processo Administrativo nº4.516/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 638 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET matrícula 4.878 à vista do Processo Administrativo nº19.513/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 639 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES matrícula 7.339 à vista do Processo Administrativo nº4.912/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 640 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora PATRICIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM matrícula 3.670 à vista do Processo Administrativo nº11.926/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 641 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 26/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora FLÁVIA MOTTA MARQUES
matrícula 10.358 à vista do Processo Administrativo nº19.375/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 642 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora RAQUEL MARA DE AQUINO
VITORINO matrícula 9.434 à vista do Processo Administrativo
nº6.158/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 643 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO matrícula 4.272 à vista do Processo Administrativo nº5.596/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 644 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora KLEBER GOMES MOLINA
matrícula 13.018 à vista do Processo Administrativo nº17.070/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 645 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora ROSANGELA DA SILVA
BARBOSA PINTO matrícula 12.646 à vista do Processo Administrativo nº12.378 /2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 045/2018 |
| 646 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora PATRICIA BEATRIZ DE
ALMEIDA matrícula 18.130 à vista do Processo Administrativo
nº16.315/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 647 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, do 1º período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora HELAINE DE SOUZA MAIA
matrícula 18.171 à vista do Processo Administrativo nº1.993/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 648 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula 7.370 à vista do Processo Administrativo nº16.748 /2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 650 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 11/09/2018, à ADRIANA DA SILVA
RIBEIRO, matrícula nº 20.735 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.619/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 651 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 03/09/2018, ao servidor - THIAGO
BORGES MATTOS, matrícula nº 18.550, à vista do Processo
Administrativo nº 13.768/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 652 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCIO VERRI GALVAO
DE SOUZA matrícula 8.274 à vista do Processo Administrativo
nº19. 907/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 653 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SILVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA matrícula 18.260 à vista do Processo Administrativo nº23.615/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 012 |
18/10/18 |
Conselhos Municipais |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de
maio de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar a devolução do recurso financeira para construção de academia da saúde básica (PI)
devido à municipalidade assumir a contrapartida conforme apresentação em reunião ordinária de
15 de maio de 2018. |
B.O 047/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 18 de outubro de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 215 |
18/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Marinéia
Monteiro Ferraz - matrícula: 10761, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que
objetiva a contratação de empresa especializada para serviço e envio de mensagem curta de texto
- SMS (Short Message System), com disponibilidade de 10.000 (dez mil) mensagens por mês, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 17297/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2018 - TWW DO BRASIL S/A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2018. |
B.O 047/2018 |
| 4240 |
18/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabrielle Mendonça Di Rago, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.2018 |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 889 de 09/07/19. |
| 4241 |
18/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, do
cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3172/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4242 |
18/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 496 de 04/04/19. |
| 4243 |
18/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina Barbosa de Sousa Glória, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão
Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 707 de 23/05/2019. |
| 4244 |
18/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Cintia Pacheco Lelis de Carvalho,
matrícula nº 8122, para fiscalizar os serviços prestados de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 6777/17 e contrato administrativo nº 219/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 11 |
17/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Organizadora da VIII Edição da Conferência Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso
de suas atribuições;
Considerando, a Resolução CMDCAR N.º 02 de 01 de Março de 2018 que -Dispõe sobre a
convocação da VIII Edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONCRIANÇA), das etapas preparatórias e dá outras providências-; alterada pela Resolução
CMDCAR N.º 04 de 02 de Maio de 2018.
RESOLVE:
Fica constituída a Comissão Organizadora da VIII Edição da Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CONCRIANÇA), constituída pelos seguintes representantes governamentais e não governamentais:
I - Representantes Governamentais:
a) Cíntia Emi Inagaki
b) Alana de Paula Machado
II - Representantes Não-Governamentais:
a) Mariângela Eloy Gomes
b) Ana Paula Ambrozio Carreira Silva
A Comissão Organizadora deverá informar ao CMDCAR, em Reuniões Ordinárias, acerca
das tomadas de decisão e procedimentos encaminhados. |
B.O 007/2019. |
| 4224 |
17/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, para fiscalizar serviço de fornecimento de
recarga de cilindro de gás P45 GLP, conforme Processo Administrativo n.º 4849/2018 e Ata de Registro de Preços nº 337/
2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20 de setembro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4225 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24.395, para fiscalizar serviço de reforma da Unidade
de Estratégia de Saúde Familiar - PSF do bairro Fazenda da Barra
III, conforme Processo Administrativo n.º 23.393/2017 e Contrato Administrativo nº 167/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4226 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20.374, para fiscalizar o serviço de fornecimento e
instalação de cabos elétricos na Escola Municipal Jorge Miguel
Jayme, CIEP 347, localizado no sítio Bom Destino, s/nº, Toyota,
conforme Processo Administrativo n.º 14.257/2018 e Contrato
Administrativo nº 216/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08 de outubro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4227 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20.374, para fiscalizar o serviço de fornecimento e
instalação de cabos elétricos na Escola Municipal Marieta Salles
Cunha, localizada na Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1270, Baixada
Olaria, conforme Processo Administrativo n.º 13.459/2018 e
Contrato Administrativo nº 215/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08 de outubro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4228 |
17/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de
Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 337/20 (exoneração) - B.O. 017/20-EXTRA. |
| 4229 |
17/10/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Mário José Dias, matrícula n° 2860, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Educação, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4230 |
17/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula
nº 23.671, para fiscalizar o serviço de fornecimento de reforma
da Unidade de Estratégia de Saúde - PSF do Distrito de Fumaça,
conforme Processo Administrativo n.º 23.388/2017 e Contrato
Administrativo nº 213/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4231 |
17/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Carlos Gomes dos Santos, da função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3683/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3683/18. |
| 4232 |
17/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adilson Soares Júnior, do cargo de Coordenador DCM Paraíso / PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2246/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2246/18. |
| 4233 |
17/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila da Silva Leonardo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador DCM Paraíso /PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 1075/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4234 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Nathália Souza dos Santos,
matrícula nº 24636, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme
processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo
nº 175/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 3273/17. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3273/17. |
| 4235 |
17/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar o serviço de construção do Centro de
Atendimento ao Turista - CAT - na Serrinha do Alambari, Distrito
de Resende, localizado na Estrada dos Artesãos, s/nº Lote nº 2
- A, Pedra Sonora, conforme processo administrativo nº 10.294/
2018 e contrato administrativo nº 158/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4236 |
17/10/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2193, de 03.07.17, a qual Designa
Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula nº 20260, para atuar
como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e
perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.08.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2193/2017. |
| 4237 |
17/10/18 |
Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) |
Nomear Comissão de Acompanhamento de todas as
fases de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em
atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica
nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Resende, composta
pelos seguintes membros:
- Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196 - gestor;
- Pedro Magno Viana, matrícula nº 513 - substituto;
- Solange Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 618;
- Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942;
- Wagner Nery Coppola, matrícula nº 19145;
- Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11650;
- Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050;
- Hildebrando Martino Júnior, matrícula nº 1202; e,
- Mayara Ferrari da Cunha, matrícula nº 23539. |
B.O 044/2018 |
| 4238 |
17/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 14.541/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Raphael do Amaral Santos
Sandra Mara Palandi |
B.O 044/2018 |
| 4239 |
17/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiani Pereira Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Produçao,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 2266/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4217 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Romário da Silva Dutra, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2419/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
30.09.18. |
B.O 045/2018 Revoga portaria nº 2419/18. |
| 4218 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar da função de carreira de Guarda Civil Líder,
FG.3, o servidor Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421, para o
qual foi promovido através da Portaria n.º 093/12.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 19.04.2018. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 093/12. |
| 4219 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele Abreu Oliveira, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3203/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18 |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3203/18. |
| 4220 |
16/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gisele de Abreu de Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 204/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4221 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1579/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 1579/18. |
| 4222 |
16/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Projetos Urbanos e
Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
15.10.18. |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 1792/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4223 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3461/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria 3461/18. |
| 037 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear Sílvio César Fest da Silveira, para ocupar o cargo de Diretor de Regulação e
Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -
SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 88, da Lei Municipal
nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de
outubro de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 186 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 859/RESENPREVI/
2018, de 09 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 325, de 09 de dezembro
de 1996, que concede aposentadoria para a ex-servidora SONIA
LEAL DE MATTOS, a partir de 25/09/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 044/2018 |
| 187 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 871/RESENPREVI/
2018, de 11 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 090, de 21 de maio de
2018, que concede aposentadoria para a ex-servidora EDNEIA
MARIA DA SILVA, a partir de 06/10/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 044/2018 |
| 211 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa
Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial n. 219/2018, que objetiva a aquisição de materiais para coleta e
exames imuno-hematológicos dos doadores e receptores de sangue do Núcleo de Hemoterapia
de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 3965/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2018 - G A - MEDICAL LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 212 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 277/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Atenção
Básica, especializada e Hospitalar da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15073/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2018 - TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 213 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 250/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Assistência
Farmacêutica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 4402/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2018 - BIOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2018 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2018 - DROGARIA LIUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 214 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com
substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS
PROFISIONAIS LTDA EPP.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO MECÂNICA
JARDIM AMÁLIA LTDA - ME.
(Superintendência Administrativa)
Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrí-
cula: 12803.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 157/SMS/FMS de
13/08/2018. |
B.O 044/2018 |
| 4214 |
15/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3125/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4215 |
15/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. |
B.O 045/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/18. Revogada pela Portaria nº 2033/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4216 |
15/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte
e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 369/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 183 |
11/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 557/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
173/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA
DAS GRAÇAS SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 508,41 (Quinhentos e oito
reais e quarenta e um centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 044/2018 |
| 184 |
11/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 522/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 171/2018, que
concede aposentadoria para a servidora LUCIANA LOPES DA
SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 170,98 (Cento e setenta reais
e noventa e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 044/2018 |
| 185 |
11/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 523/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 172/2018, que
concede aposentadoria para a servidora LUCIANA LOPES DA
SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 180,89 (Cento e oitenta reais
e oitenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 044/2018 |
| 4023 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonatas Oliveira Bianchini, do cargo de Diretor
de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1641/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 1641/18. |
| 4024 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de
Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4065/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 4065/18. |
| 4025 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e
Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 825/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 4026 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do
cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3106/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18 |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3106/17. |
| 4207 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O. 044/18. Revogada pela Portaria nº 860/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 4209 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chaves,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria
Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 1167 de 06/09/19. |
| 4210 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Sup.
Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3111/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3111/17. |
| 4211 |
11/10/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4122/18, a qual designa Victor de
Melo Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4212 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18 |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 846/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 4213 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Torres de Almeida, do cargo
de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2994/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2994/18. |
| 614 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CELSO GRACIANI matrícula
2.356, à vista do Processo Administrativo nº 15.211/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 045/2018 |
| 615 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DAVI BARBOSA MELLO
matrícula 7.612, à vista do Processo Administrativo nº 9.812/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 616 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELISAMA COSTA NASCIMENTO matrícula 11.478, à vista do Processo Administrativo
nº 21.344/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 617 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCA ISABEL DE
CARVALHO CASTELLÕES matrícula 7.105, à vista do Processo Administrativo nº 20.098/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 618 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MAGUIDO LUCRECIO
GUEDES matrícula 20.221, à vista do Processo Administrativo
nº 10.953/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 619 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCION DA SILVA matrí-
cula 11.807, à vista do Processo Administrativo nº 11.239/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 620 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20
(vinte) dias, a contar de 03/09/2018, à GISELE ADRIANA DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 6.262 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.833/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 621 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 03 (três)
dias, a contar de 08/08/2018, 01 (um) dia a contar de 27/08/2018
e 04 (quatro) dias a contar de 28/08/2018, perfazendo um total de
8 (oito) dias, à servidora MARCIA BALBINO COSTA, matrí-
cula nº 12.972 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 22.808 /2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 623 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 27/09/2018, à ROSELITA FLAUZINO DIAS
PEREIRA, matrícula nº 22.587 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.718/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 624 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 30/08/2018, à ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula nº 19.113 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.947 /2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 625 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45
(quarenta e cinco) dias, a contar de 03/08/2018, à CELIA
CRISTINA DIAS DA SILVA, matrícula nº 12.604 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº
20.256 /2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 626 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora GLAUCE ALEXIA TAGIBA
ALMEIDA matrícula 11.940, à vista do Processo Administrativo nº 26.103/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2018. |
B.O 050/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 45/2018. |
| 627 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 19
(dezenove) dias, a contar de 10/09/2018, à LUCIANA BALIEIRO
MARQUES DE MIRANDA, matrícula nº 23.760 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 22.376/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 628 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 06/08/2018, à NEUSA DOS SANTOS
COLASSO, matrícula nº 12.255 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.144/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 629 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 02/05/2018, à REGINA CELIA DA
SILVA MACHADO MELO, matrícula nº 7.797 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
10.879/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/05/2018. |
B.O 045/2018 |
| 630 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 24/09/2018, à MONICA IZIDORO DA SILVA,
matrícula nº 9.824 para acompanhamento de ascendente, à vista
do Processo Administrativo nº 24.251/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 631 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora GILDA JUSTO PEREZ matrí-
cula 9.551, à vista do Processo Administrativo nº 17.409/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. |
B.O 045/2018 |
| 632 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora TATHIANE DE CARVALHO
BARBOSA DA ROCHA matrícula 19.622, à vista do Processo
Administrativo nº 16.836/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 633 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar o primeiro período de 30 (trinta) dias de
licença prêmio, a contar de 07/11/2018, correspondente ao
período aquisitivo de 2010/2015, a servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17.906, à vista do Processo
Administrativo nº 19.396/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 634 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor WALDIR AFONSO DAMIAO
DO NASCIMENTO matrícula 13.350 à vista do Processo
Administrativo nº22.935/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 635 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor THYAGO CASTANHEDES
DA SILVA matrícula 16.283 à vista do Processo Administrativo
nº12.531/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 649 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 18/08/2018, à RENATA VALERIA
CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 18.021 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
21.850/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 036 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Luiz Claudio Siqueira Chaves, matrícula 511, para ocupar o cargo de
Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de
Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de
outubro de 2018. |
B.O 043/2018 |
| 203 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Marcelo Reno Arbex,
matrícula: 19068 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017 objetivando
a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial
CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Centro Infanto Juvenil -
CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 151/SMS/FMS de
03/08/2018. |
B.O 044/2018 |
| 204 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaella
Macedo Soares Leal, matrícula: 24631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 285/2018, que objetiva aquisição de material hospitalar/enfermagem para
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5069/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2018 - G A MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2018 - L.R. LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 205 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.266/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos ambulatórios de Especialidades Médicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12841/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2018 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 206 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20538 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrô-
nico nº 71/2018 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de veículos e ambulâncias para
atender ao Fundo Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 06 (seis) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15037/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2018 - MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E FERRAMENTAS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 207 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica
Fernandes da Silva, matrícula: 11642 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 296/2018, objetivando a contratação de estabelecimento de saúde, tipo
clínica ou hospital especializado, para realização de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia,
em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15777/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2018 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 208 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.279/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia
Básica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 12842/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 209 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico
n. 78/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes acompanhados no
Ambulatório de Especialidades Médicas do CIAD, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 210 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 287/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos Programas de Saúde Casa Aberta, CAPSI, CAPSAD, Residência Terapêutica e Referência em Saúde
Mental, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 12837/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2018 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 4196 |
09/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joelito Anacleto Correa, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3919/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2018. |
B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 3919/18. |
| 4197 |
09/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Corrêa dos Santos, do cargo de Gerente
de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2735/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 2735/18. |
| 4198 |
09/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Huéllice de Oliveira Azevedo, do cargo de
Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2769/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2018. |
B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 2769/18. |
| 4199 |
09/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula
nº 11.832, para responder e perceber pelo Departamento de
Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta)
dias, a contar de 19.11.2018, período em que a titular da pasta
Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, estará em
gozo de férias. |
B.O 043/2018 |
| 4200 |
09/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Marizete Marcelina dos Santos,
matrícula nº 10.812, para responder e perceber pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria
Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 19.11.2018,
período em que a titular da pasta Laura Zeferina da Silva, matrí-
cula nº 12947, estará em gozo de férias. |
B.O 043/2018 |
| 4201 |
09/10/18 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a cessão do servidor Robson Roger Costa
Marques, matrícula n.º 8485, para exercer suas funções junto à
Câmara Municipal de Resende, com ônus para essa Casa
Legislativa, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 043/2018 |
| 4202 |
09/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Jorge Alberto Moisés de Menezes,
do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo
CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3098/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.18. |
B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 3098/17. |
| 4192 |
08/10/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Monica
Silva de Oliveira matrícula nº 11780, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0002015-74.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 02.04.2009. |
B.O 043/2018 |
| 4193 |
08/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para
fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 403/2018, referente ao fornecimento de recarga de gás
GLP - Líquido p/cilindro P45 e botijão 13 kg - Empresa Clama Comércio de Gás LTD, para atender
a todos os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH, conforme processo administrativo n.º 10.880/2018, por um período de 12 (doze)
meses. |
B.O 043/2018 |
| 4194 |
08/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar
serviços de aumento de carga elétrica na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL,
conforme processo administrativo n.º 5062/2018 e Contrato Administrativo nº 202/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2018 |
B.O 043/2018 |
| 4195 |
08/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar
serviço de reforma do muro da Creche Municipal Vicentina, conforme processo administrativo
n.º 13.130/2017 e Contrato Administrativo nº 202/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2018. |
B.O 043/2018 |
| 4187 |
04/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.09.18 |
B.O 042/2018. Revogada pela Portaria nº 965 de 01/20/20 (exoneração) - B.O. 056/20. |
| 4188 |
04/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Camacho Jardim, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2018. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 314/18. |
| 4189 |
04/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Jardim de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2018. |
B.O 042/2018. Revogada pela Portaria nº 142/20 (exoneração) - B.O. 005/20. |
| 4190 |
04/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Bruna Ettore, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem
ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018 |
B.O 042/2018 |
| 4191 |
04/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 28284/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 042/2018 |
| 034 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de
suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Conceder Licença Sindical, por 04 (quatro) anos, ao servidor Eduardo Chamarelli Correia
Iaspeck, matrícula nº 1507, conforme Processo Administrativo nº 084/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
setembro de 2018. |
B.O 042/2018 |
| 035 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de
suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Conceder Licença Sindical, por 04 (quatro) anos, ao servidor Luiz André Ferreira Costa,
matrícula nº 1525, conforme Processo Administrativo nº 084/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
setembro de 2018. |
B.O 042/2018 |
| 4175 |
03/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Elias de Paula, do cargo de Diretor
de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4036/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.18 |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 4036/18. |
| 4176 |
03/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Sérgio Paulo Ribeiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Fiscalização Tributária,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.18. |
B.O 042/18. Revogada pela Portaria nº 2347/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4177 |
03/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida,
matrícula nº 23.319, para fiscalizar serviço de coleta e tratamento
de resíduos sólidos de saúde - RSS, conforme contrato administrativo nº 157/2018, referente ao processo administrativo nº
26.252/2017. - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4004/18. |
B.O 042/2018 |
| 4178 |
03/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Silvia Maria Garcia Salotto, do cargo
de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 770/18, à vista do Processo
Administrativo nº 24.064/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.09.18. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 770/18. |
| 4179 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13.413/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro |
B.O 042/18. Revogada pela Portaria nº 215/22 - B.O. 012/22. |
| 4180 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 4650/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Renata Faquir Pereira |
B.O 042/2018 |
| 4181 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 1537/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Maria Alzira de Oliveira R. Queiroz |
B.O 042/2018 |
| 4182 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 19.445/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 042/2018 |
| 4183 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16.908/18, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 042/2018 |
| 4184 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 6903/14, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Itamar da Costa |
B.O 042/2018 |
| 4185 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21559/18, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Jaqueline da Silva Santos Alvarenga |
B.O 042/2018 |
| 4186 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 15558/14 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
B.O 042/2018 |
| 603 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017,
considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar a pedido, a partir de 30/09/2018, a portaria 559/
2018, que concedeu a licença-prêmio ao servidor ROBSON
ROGER COSTA MARQUES, matricula nº 8.485, à vista do
Processo Administrativo nº 12.692/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 604 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JULIO GOMES NOGUEIRA
matrícula 1.790, à vista do Processo Administrativo nº 22.111/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2019. |
B.O 043/2018 |
| 605 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS
matrícula 2.846, à vista do Processo Administrativo nº 17.111/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2019. |
B.O 043/2018 |
| 606 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NIVIA MARIA ROCHA
BARRACHO matrícula 11.996, à vista do Processo Administrativo nº 2.561/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. |
B.O 043/2018 |
| 607 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ROSANA FRIZAS DE
MIRANDA matrícula 8.607, à vista do Processo Administrativo
nº 12.723/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/10/2018. Art. |
B.O 043/2018 |
| 608 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor VALTER ALEXANDRE DE
OLIVEIRA matrícula 16.294, à vista do Processo Administrativo nº 5.235/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/10/2018. |
B.O 043/2018 |
| 609 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora CINARA REGINA DE
MIRANDA MARAVILHA matrícula 9.464, à vista do Processo
Administrativo nº 16.142/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 610 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora SORAIA FERREIRA DE
MORAES GONCHE matrícula 6.142, à vista do Processo
Administrativo nº 15.056/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2018. |
B.O 043/2018 |
| 611 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/11/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora CAROLINA TAVARES DOS
SANTOS COSTA matrícula 11.723, à vista do Processo Administrativo nº 28.997/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/11/2018. |
B.O 043/2018 |
| 612 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/10/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AURELIO ILDEFONSO DA
SILVA matrícula 6.979, à vista do Processo Administrativo nº 1.506/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/10/2018. |
B.O 043/2018 |
| 613 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora NORMA FRANCELINA
PIMENTEL DA SILVA matrícula 10.502, à vista do Processo Administrativo nº 9.557/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. |
B.O 043/2018 |
| 674 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar a pedido, a partir de 10/09/2018, a portaria 494/
2018, que concedeu a licença-prêmio à servidora ROSANGELA
MARIA CLAUDINA PRADO, matricula nº 18.669, à vista do
Processo Administrativo nº 1.016/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 494/2018. |
| 4173 |
02/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosana Lacerda Cardoso Machado, da função
gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2208/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 2208/18. |
| 4174 |
02/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 042/2018. Revogada pela Portaria nº 528 de 15/04/19. |
| 05 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e
Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município
de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 06/2018, aprovado em 21/09/2014, constante do Processo nº 5.145/
2017.
RESOLVE:
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO
SÃO JOSÉ, situado na Avenida Marcílio Dias, nº 256, Jardim Jalisco, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade
por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da
Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O 044/2018 |
| 06 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e
Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município
de Resende e dá Outras Providências. - o Parecer CEDUR/CEB nº 07/2014, aprovado em 19/09/2018,
constante do Processo nº 31.763/2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da
Educação Infantil na ESCOLA PARQUE IPIRANGA, localizada na Rua Joaquim José Ribeiro, nº 475, Parque Ipiranga, neste
Município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se
refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das
condições de funcionamento. |
B.O 044/2018 |
| 182 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 502/RESENPREVI/
2018, de 11 de junho de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 169, de 12 de setembro de 2018, que fixa a remuneração
da ex-servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO, a partir de 21/09/2018, face a revisão
elaborada. |
B.O 042/2018 |
| 200 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.280/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do HMEHSG
e da unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12840/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 201 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.251/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os Laboratórios de Especialidades Médicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6403/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 202 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 (CCZ)
e Maria Regina de Paula, matrícula: 18760 (Imunização) para acompanharem as Atas de Registros
de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 268/2018, que objetiva a aquisição de kit lanches
e refeições para atender às necessidades dos profissionais que participarão dos mutirões de
combate a dengue e nas ações de Vigilância em Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15325/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 381/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS
EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 4170 |
01/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 29/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 29/18 |
| 4171 |
01/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 12, da Lei Municipal n.º 3128, de
24.09.14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018 |
B.O 043/2018 |
| 4172 |
01/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Henrique Delage Ziegler,
matrícula nº 24.241, para fiscalizar o serviço de elaboração de
projetos técnicos de Engenharia e Sistema Viário das Obras de
Arte, respectivamente a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul e a
duplicação do pontilhão existente sobre a linha férrea, à vista do
processo administrativo nº 12.137/2018. |
B.O 042/2018 |
| 180 |
28/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 835/RESENPREVI/
2018, de 27 de Setembro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 346, de 05 de julho de 1983, que concede aposentadoria
para a ex-servidora IVANY ARAUJO SILVA, a partir de 23/09/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 042/2018 |
| 181 |
28/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 767/RESENPREVI/
2018, de 10 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 25 de agosto de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor Vicente
de Paulo, matrícula nº 2494, falecido em 25/08/2018, aposentado em 16/03/2007, conforme
Portaria nº 453/2007 e Portaria nº 802/2007 no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARIA APARECIDA DE PAULO, cônjuge, nascida em 25/01/1951, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................................................... 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 657,33 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e
três centavos).
O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 042/2018 |
| 4162 |
27/09/18 |
Designações |
Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, e Camila Alves de Souza, matrícula nº
21.365, para fiscalizarem os serviços de contratação de empresa
especializada para manutenção corretiva de 169 aparelhos de ar
condicionado, referente ao Processo Administrativo n.º 12.424/
2017 e Contrato Administrativo nº 180/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.12.17. |
B.O 042/2018 |
| 4163 |
27/09/18 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira,
matrícula nº 21.231, e Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula
nº 23957, para fiscalizarem os serviços de locação de imóvel
para instalação do Conselho Tutelar do Município, celebrado
entre este Município e Marluce Balierio Diniz Ferraz, referente
ao Processo Administrativo n.º 21.646/2017 e Contrato Administrativo nº 179/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.08.18. |
B.O 042/2018 |
| 4164 |
27/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki , matrícula nº
10.517, para fiscalizar o fornecimento da recarga dos cartões de
vale transporte, destinado aos usuários participantes do Projeto
Jovem em Alerta, referente ao Processo Administrativo n.º
17.817/2017 e Contrato Administrativo nº 194/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.09.18. |
B.O 042/2018 |
| 4165 |
27/09/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25.837/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Raphael do Amaral Santos |
B.O 042/2018 |
| 4166 |
27/09/18 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira,
matrícula nº 21.231, e Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula
nº 23957, para fiscalizarem a aquisição de material de limpeza
pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
do CONFIAR, fornecidos pelas empresas Limpatex Comércio
e Serviços Eireli - ME e Rivaldo Valério Neto EPP, referente
ao Processo Administrativo n.º 11422/2018 e Atas de Registros
de Preços nºs 342 e 343.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.09.18. |
B.O 042/2018 |
| 4168 |
27/09/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 23.602/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 042/2018 |
| 4169 |
27/09/18 |
Designações |
Designar o servidor Michel Wellington da Costa,
matrícula nº 23.202, para fiscalizar o serviço de recuperação de
pavimentos com intertravados de paralelepípedos em várias
vias do município de Resende-RJ, conforme Processo Administrativo n.º 1715/2018 e Contrato Administrativo nº 200/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.09.18 |
B.O 042/2018 |
| 198 |
26/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena
de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n. 257/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e transporte de painéis de vidros temperados, vidros comuns, espelhos,
ferragens, bem como manutenção de vidros comuns, com substituição de massa e silicone, e
manutenção de portas, esquadrias e painéis de vidros temperados, em atendimento às necessidades
das Unidades de Saúde deste município, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4806/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2018 - LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 199 |
26/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.282/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção
Básica/ Especializada e aos Programas Estratégicos de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6766/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 4160 |
26/09/18 |
Designações |
Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, e Eduardo Coutinho dos Santos, matrícula
nº 23.725, para fiscalizarem os serviços referente a aquisição de
combustíveis: gasolina, etanol e diesel S-10, conforme Processo Administrativo n.º 10.695/2018 e Contrato Administrativo nº
136/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.07.18 |
B.O 042/2018 |
| 4161 |
26/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Nathalia Souza dos Santos,
matrícula n° 24636, para fiscalizar os serviços contínuo de solução Web, prestados pela empresa Ingresso Total Serviços
Eletrônicos Ltda. ME, referente ao processo administrativo n°
15550/2015 e Contrato Administrativo nº 104/15.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 942/2016. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 942/2016. |
| 010 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
setembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
Resolve:
Aprovar a Pactuação de Indicadores de Saúde - 2018 - SISPACTO |
B.O 042/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 010, de 25 de setembro de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 011 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
setembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Plano de Ação TCE/Atenção Básica do município de Resende |
B.O 042/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 011, de 25 de setembro de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 031 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e considerando os autos do Processo Administrativo nº 034 / 2018 / Sanear, Edital de Leilão
Público nº 002/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar, a baixa dos bens patrimoniais, materiais de consumo e materiais diversos desta
Autarquia leiloados e dá outras providências. |
B.O 041/2018 |
| 032 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor Edmilson Alvarenga de Macedo,
matrícula nº1524, à vista do Processo Administrativo nº 049/2018. |
B.O 041/2018 |
| 033 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor Aloizio Paulino Neves, matrícula
nº1302, à vista do Processo Administrativo nº 057/2017. |
B.O 041/2018 |
| 197 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20538, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão
Presencial nº 290/2018 que objetiva Registro de Preços de aquisição de insumos para atender os
veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14378/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2018 - GLOBAL VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 4155 |
25/09/18 |
Designações |
Designar Ramon Alberto Duma Filho, matrícula nº
24707, para atuar como Enfermeiro, na Equipe de Saúde da
Família Surubi, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.2018. |
B.O 041/2018 |
| 4156 |
25/09/18 |
Designações |
Designar Leila Gonçalves Moreira, matrícula nº 24795,
para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família
Vicentina/Santo Amaro, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.2018. |
B.O 041/2018 |
| 4157 |
25/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas Amanbella Comércio de Alimentos Eireli -
ME e Minas Geral Comércio Ltda - ME., referente ao fornecimento de material descartável, para atender a todos os eventos
dos programas da SMASDH, por um período de 12 (doze)
meses, conforme Processo Administrativo n.º 6.059/18 e Atas
de Registros de Preço nºs 330 e 331/18. |
B.O 041/2018 |
| 4158 |
25/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas Amanbella Comércio de Alimentos Eireli -
ME e Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza, para
atender aos abrigos, Nossa Casa e Casa da Acolhida, programas
da SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme
Processo Administrativo n.º 7.956/18 e Atas de Registros de
Preço nºs 332 e 333/18. |
B.O 041/2018 |
| 4159 |
25/09/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o Guarda Civil Municipal Luis Otávio Fraga da Silva, matrícula
nº 8291, em cumprimento à determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0006683-
54.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº
23.309/18.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.09.2006. |
B.O 041/2018 |
| 170 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 514/RESENPREVI/2018, de 21 de junho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARINA DANIEL DA SILVA,
matrícula nº 3639, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 171 |
20/09/18 |
Comissão de Auditoria no RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 522/RESENPREVI/2018, de 25
de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCIANA LOPES DA SILVA, matrícula nº
20891, no cargo de Professor Docente I, nível D1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 172 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 523/RESENPREVI/2018, de 25
de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCIANA LOPES DA SILVA, matrícula nº
20892, no cargo de Professor Docente II, nível D2-A, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 173 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 557/RESENPREVI/2018, de 28 de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula nº
12746, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 041/2018 |
| 174 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 583/RESENPREVI/2018, de 11 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ REIS DA SILVA,
matrícula nº 5726, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 175 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 585/RESENPREVI/2018, de 11 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 8889, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 176 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 586/RESENPREVI/2018, de 11 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ CARLOS DELFINI,
matrícula nº 2623, no cargo de Médico, nível NSTI - H do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 177 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 591/RESENPREVI/2018, de 13 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALDELAIDE MARIA
NOGUEIRA, matrícula nº 6098, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 178 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 592/RESENPREVI/2018, de 16 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLEIA DA SILVA ALVES,
matrícula nº 4260, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 179 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 604/RESENPREVI/2018, de 18 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA DA SILVA,
matrícula nº 4080, no cargo de Motorista, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 194 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho
Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
60/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para atender
os eventos a serem realizados pelo CEREST Resende, por período de 12 (doze) meses firmado
com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através
do Processo Administrativo nº 588/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 045/SMS/FMS
de 27/05/2014. |
B.O 041/2018 |
| 195 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho
Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
182/2014, referente ao Pregão Presencial nº 348/2014, objetivando a contratação de empresa
especializada para fornecimento de coffe break nos eventos a serem realizados pelo CEREST
Resende, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E
SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 20846/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 102/SMS/FMS
de 07/10/2014. |
B.O 041/2018 |
| 196 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho
Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
188/2014, referente ao Pregão Presencial nº 349/2014, objetivando a contratação de empresa para
locação de espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST
Resende, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE - ME, através do Processo Administrativo nº 20847/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 110/SMS/FMS
de 15/10/2014. |
B.O 041/2018 |
| 4148 |
20/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gerlecir de Oliveira Pinto, do cargo de Diretor
De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 600/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 600/18. |
| 4149 |
20/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlio Cesar Silva Damasceno, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2819/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.07.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 2819/18. |
| 4150 |
20/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Milaine Nicácio Furlan, do cargo de Gerente
de PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3153/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 3153/17. |
| 4151 |
20/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Resende de Oliveira Lima, do cargo
de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3465/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.18. |
B.O 040/201 Revoga Portaria nº 3465/18. |
| 4152 |
20/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Resende de Oliveira Lima, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de PROCON,
símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.18. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 282 de 20/02/2019. |
| 4153 |
20/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Milaine Nicácio Furlan, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.18. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 867 de 03/07/19. |
| 4154 |
20/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 211/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 211/18. |
| 10 |
19/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial para estudo e parecer da Minuta de Projeto
de Lei Municipal proposto pelo Conselho Tutelar de Resende, e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso
de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências-.
RESOLVE:
Fica criada Comissão Especial, estrutura operacional deste CMDCAR, de caráter provisório, para emissão de parecer acerca da Minuta do Projeto de Lei Municipal proposto pelo
Conselho Tutelar de Resende, a ser sugerido ao Poder Executivo Municipal:
A Comissão Especial será composta, pelos seguintes membros:
I - Representantes Governamentais
a) Alana de Paula Machado
b) Jonatas de Oliveira Bianquini
II - Representantes Não-Governamentais:
a) Vera Neide Josias
b) Ana Paula Ambrozio Carreira Silva
Caberá à Comissão Especial apresentar parecer na 10ª Reunião Ordinária a ser realizada
no dia 21 de Novembro de 2018.
Parágrafo Único. O parecer deverá apresentar todas as proposições necessárias e subsidiar a
plenária para deliberar sobre o assunto. |
B.O 007/2019. |
| 4131 |
19/09/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 17042/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira. |
B.O 040/2018 |
| 4132 |
19/09/18 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Aurélio Ferreira de
Araújo, matrícula nº 12.701 e Sheila Gomes de Oliveira, matrí-
cula nº 19.368, para fiscalizarem os serviços prestados pela
empresa Agência o Globo Serviços de Impresa S.A., referente
à publicação de avisos de licitação, em jornal de grande circulação diária, no Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12
(doze) meses, conforme Contrato Administrativo n.º 196/2018. |
B.O 040/2018 |
| 4133 |
19/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arthur de Lima Carmona, do cargo de Gerente
Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3881/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 3881/18. |
| 4134 |
19/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Uygna Helena da Silva Jucá, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2799/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 2799/18. |
| 4135 |
19/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nathália Souza dos Santos, do cargo de
Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4043/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 4043/18. |
| 4136 |
19/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cássia Teixeira dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2671/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 2671/18. |
| 4137 |
19/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janine de Jesus Rocha dos Santos, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3405/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 3405/18. |
| 4138 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arthur de Lima Carmona, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 647/20 (exoneração) - B.O. 042/20. |
| 4139 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Airton Ribeiro Barbosa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 040/18. Revogada pela Portaria nº 1948/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4140 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.18. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº. 1117 de 18/11/20 (exoneração) - B.O. 064/20. |
| 4141 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cássia Teixeira dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.18. |
B.O 040/18. Revogada pela Portaria nº 1207/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4142 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janine de Jesus Rocha dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.09.18. |
B.O 040/18. Revogada pela Portaria nº 1678/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4143 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nelson Luis Fidelix do Nascimento, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.18. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 463/20 -B.O. 029/20. |
| 4144 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Cunha Salgado, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.18 |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 456 de 25/03/19. |
| 4145 |
19/09/18 |
Designações |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula
nº 14937, para fiscalizar e atestar as notas do Processo Administrativo nº 10949/2018 e do Contrato Administrativo n.º 184/
2018, referente à Empresa M.V.S Produções e Eventos LtdaME, que tem como objeto a contratação de serviços de
sonorização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 040/2018 |
| 4146 |
19/09/18 |
Designações |
Designar o servidor Willian de Andrade Denegri,
matrícula nº 19555, como fiscal para acompanhar a execução de
serviços prestados pela empresa Custom Informática Ltda, conforme contrato administrativo n.º 119/2018 e processo administrativo nº 7429/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.06.2018. |
B.O 040/2018 |
| 189 |
18/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.265/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades dos pacientes
em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12838/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 31/08/2018. |
B.O 041/2018 |
| 190 |
18/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.267/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades do HMEHSG
e da Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7954/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2018. |
B.O 041/2018 |
| 191 |
18/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.278/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender munícipe através de mandado
de citação e intimação judicial, por um período de 08 (oito) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16081/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2018. |
B.O 041/2018 |
| 192 |
18/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Soraia Andrade Costa, matrícula: 5198 e Edirlene Almeida de
Souza Telles, matrícula: 10674, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial n.259/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de coffee break para atender às necessidades do Conselho Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 10606/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/08/2018. |
B.O 041/2018 |
| 4130 |
18/09/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 33.698/2014, conduzido pela Comissão de Inquérito nomeada a fim de apurar responsabilidade funcional do servidor RUBENS PINTO DE LIMA,
referente ao Contrato Administrativo nº 352/2011, verificou que
houve a prescrição da pretensão punitiva pela Administração
Pública Municipal,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 33.698/2014, conforme o que dispõe o art. 198, da
Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O 040/2018 |
| 009 |
17/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Extaordinária realizada no dia 11
de setembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Deliberar a favor, nada a opor pela continuidade do Termo de Convênio - Santa Casa de
Misericórdia de Resende nº 122/2017 e Aditivo. |
B.O 040/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de setembro de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 030 |
17/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE: Nomear, o servidor Márcio Fernandes, matrícula 1466, para exercer a FUNÇÃO
GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos à 01/09/
2018. |
B.O 040/2018. Revoga a Portaria nº 049/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 188 |
17/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani
Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 249/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as
necessidades do Hospital Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 915/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 344/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 4125 |
17/09/18 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o servidor Arnaldo Lopes dos Santos, matrí-
cula nº 487, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Administração, por 03 (três) dias, durante 19 a 21 de setembro
de 2018, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende
de Paiva, estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º
4124/2018 |
B.O 045/2018 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 040 de 21 de setembro de 2018. |
| 4126 |
17/09/18 |
Designações |
Designar Edson Mendes da Silva, matrícula nº 23.215,
para responder pela Coordenadoria do Cemitério Municipal, por
30 (trinta) dias, a contar de 15.10.2018, período em que a titular
da pasta Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula nº 18.752, estará em
gozo de férias. |
B.O 040/2018 |