| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 07 |
11/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Criar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme previsto no Artigo 5º, parágrafo 2º do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência,será composta pelos seguintes membros: Presidente: Marcos Emídio de Freitas
· Vice-Presidente: Marlene Terezinha Iusten Nowak 1º Secretário: Emerson Cunha do Nascimento
· 2º Secretário: Aparecida Luiza Diniz Silva Calixto. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 039/23. |
| 085 |
11/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 021, de 09 de fevereiro de 2015, que concede pensão para NEUSA DA SILVA OLIVEIRA, a partir de 04/05/2023, face ao seu falecimento. |
B.O. 030/23. |
| 127 |
11/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula:23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309,para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 532/22, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica Especializada e Serviços de Saúde do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Resende,RJ,por um período de 12 (doze) meses,a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.816/2022,atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/23-COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/23-CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/23-DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº267/23-ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº268/23-FARMAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº269/23-FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº270/23-INOVAMED HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº271/23-ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº272/23-LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº273/23 -LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº274/23-MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº275/23 -NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA,INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº276/23 - NEXOMED HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº277/23-NUTRIC-NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº278/23-ROSILENE VIEIRA LOPES.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº279/23-SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº280/23-VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seu efeitos a partir de 27/04/23. |
B.O. 030/23. |
| 739 |
11/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Bruna dos Santos Lopes Vieira, matrícula nº 26.360, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CNE, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Fabiana Lopes de Oliveira, matrícula nº 25.370, estará em gozo
de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 740 |
11/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lineia da Silva Diniz, matrícula nº 8.234, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.269/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 741 |
11/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Carla Duarte dos Santos, matrícula nº 27.948, Enfermeira, para atuar na equipe da Clínica da Família Prof. Eny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 742 |
11/05/23 |
Designações |
Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de construção de quadra de grama sintética no parque Tobogã, localizado na Avenida Brasília, bairro Vila Julieta, Resende/RJ , conforme processo administrativo nº 35.860/2022 e contrato administrativo nº 045/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 743 |
11/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10.517, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, referente ao fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte destinado ao atendimento dos aposentados e pensionistas, conforme processo administrativo nº 3.573/2023 e contrato administrativo nº 059/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 744 |
11/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, referente ao fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte destinado às usuárias do Núcleo Integral de Atendimento à Mulher, conforme processo administrativo nº
3.574/2023 e contrato administrativo nº 049/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 745 |
11/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, referente ao fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte destinado ao atendimento do Programa CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social,
conforme processo administrativo nº 3.575/2023 e contrato administrativo nº 050/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 746 |
11/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, referente ao fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte destinado às usuárias do Programa Acolhimento Institucional - Nossa Casa e Casa da Acolhida, conforme
processo administrativo nº 3.576/2023 e contrato administrativo nº 060/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 083 |
10/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 14 de julho de 2021, pensão ao beneficiário do exservidor Valdir de Souza, matrícula nº 12.869, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - IRACÉLIA LEITE MARTINS, companheira, nascida em 28/01/1954, Pensão Vitalícia - Processo Judicial nº 0002222 29.2022.8.19.0045............................100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da
Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 029/2023. |
| 084 |
10/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 21 de abril de 2023, pensão a beneficiária do ex servidor Nelson Leal de Souza, matrícula nº 4747, aposentado em 24/02/2017, conforme Portaria nº 014/2017, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 2.071,79 (Dois mil e setenta e um reais e setenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 029/2023. |
| 126 |
10/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo),
por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o
Art. 67 da Lei nº 8.666/93.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Superintendência Administrativa:Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência Odontológica:
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738
Superintendência de Saúde Mental: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência de Atenção Básica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738
Superintendência de Vigilância em Saúde:Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência de Atenção Especializada:
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2022. |
B.O. 030/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 003/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2022. |
| 396 |
10/05/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/03/2023, à servidora DANIELA PEREIRA BORGES, matrícula nº 21431, à vista do Processo Administrativo nº 7545/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos,
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 675 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Célia Maria da Silva, matrícula nº 24.663, Agente Sócio-Educativo, para exercer a função de Secretário Escolar - Classificação A - Simbologia GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 676 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24.022, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2.168/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 677 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24.022, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar - Classificação C - Simbologia GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 678 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcia Cristina do Nascimento de Feitas Heinen, matrícula nº 17.898, Professora Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferreira - Classificação E - Símbolo GGE 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.136/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 679 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane Dias da Silva, matrícula nº 17.446, Professora Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer - Classificação E - Simbologia GGE 5, conforme Lei nº 3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 049/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023 |
| 680 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcia Cristina da Silva Dias, matrícula nº 19.361, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Simbologia GGE 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023. |
| 680 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcia Cristina da Silva Dias, matrícula nº 19.361, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Simbologia GGE 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 682 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, da função de Diretor do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.123/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 833 de 24 de maio de 2023. |
| 683 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 323/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 834 de 24 de maio de 2023. |
| 684 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, da função gratificada Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3916/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 685 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 322/
2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 857 de 24 de maio de 2023. |
| 686 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 687 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gabriel Ferreira Villela, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 688 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo , símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O.029/2023. Revogada pela Portaria nº 1053 de 10 de julho de 2023. |
| 689 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 320/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 859 de 24 de maio de 2023. |
| 690 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8130, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2140/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 835 de 24 de maio de 2023. |
| 691 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17442, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 217/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 861 de 24 de maio de 2023. |
| 692 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane Dutra Tomas Freires, matrícula nº 25113, Supervisor Pedagógico, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 215/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 836 de 24 de maio de 2023. |
| 693 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2273/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 837 de 24 de maio de 2023. |
| 694 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Bilingue Rompendo o Silêncio, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2117/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 838 de 24 de maio de 2023. |
| 695 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2271/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 839 de 24 de maio de 2023. |
| 696 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2087/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 840 de 24 de maio de 2023. |
| 697 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2098/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada através da Portaria n° 841 DE 24 de Maio de 2023. |
| 698 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 318/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 867 de 24 de maio de 2023. |
| 699 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2133/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 842 de 24 de maio de 2023. |
| 700 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudia Helena Laureano da Silva, matrícula nº 7305, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Classificação C - Símbolo GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 311/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 863 de 24 de maio de 2023. |
| 701 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Classificação C - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 312/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 865 de 24 de maio de 2023. |
| 702 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23701, Orientadora Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 285/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 843 de 24 de maio de 2023. |
| 703 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 844 de 24 de maio de 2023. |
| 704 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 845 de 24 de maio de 2023. |
| 705 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Angela Maria Lima - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023. Revogada pela Portaria nº 858 de 24 de maio de 2023. |
| 706 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 860 de 24 de maio de 2023. |
| 707 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8130, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 846 de 24 de maio de 2023. |
| 708 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17422, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023. Revogado pela Portaria nº 862 de 24 de maio de 2023. |
| 709 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cristiane Dutra Tomas Freire, matrícula nº 25113, Superior Pedagógico, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 847 de 24 de maio de 2023. |
| 710 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 848 de 24 de maio de 2023. |
| 711 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 849 de 24 de maio de 2023. |
| 712 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 850 de 24 de maio de 2023. |
| 713 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 851 de 24 de maio de 2023. |
| 714 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 852 de 24 de maio de 2023. |
| 716 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 853 de 24 de maio de 2023. |
| 717 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Claudia Helena Laureano da Silva, matrícula nº 7305, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 864 de 24 de maio de 2023. |
| 718 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 866 de 24 de maio de 2023. |
| 719 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23701, Orientadora Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação C - Símbolo GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 854 de 24 de maio de 2023. |
| 720 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carla Maria de Carvalho, Monitor de Creche, matrícula nº 15.073, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 362/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 875 de 24 de maio de 2023. |
| 721 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leníria Martins da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 10497, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 493/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 887 de 24 de maio de 2023. |
| 722 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação E, Símbolo GSEC 5, conforme anexo III da Lei nº 3324/ 2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.748/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 876 de 24 de maio de 2023. |
| 723 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.170/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 873 de 24 de maio de 2023. |
| 724 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº19708, Assistente Administrativo, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1.875/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 877 de 24 de maio de 2023. |
| 725 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Lúcia Frech da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8.227, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.162/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 878 de 10 de maio de 2023. |
| 726 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves- Classificação C - GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 438/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 879 de 24 de maio de 2023. |
| 727 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana Cardoso Telles, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24014, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.275/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 880 de 24 de maio de 2023. |
| 728 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cleusa Maria de Oliveira, matrícula nº 1804, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.096/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 729 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carla Maria de Carvalho, Monitor de Creche, matrícula nº 15.073, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 881 de 24 de maio de 2023. |
| 730 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leníria Martins da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 10497, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 888 de 24 de maio de 2023. |
| 731 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação D, Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 882 de 24 de maio de 2023. |
| 732 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 874 de 24 de maio de 2023. |
| 733 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº19708, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 883 de 24 de maio de 2023. |
| 734 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Regina Lúcia Frech da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8.227, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 884 de 24 de maio de 2023. |
| 735 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 885 de 24 de maio de 2023. |
| 736 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tatiana Cardoso Telles, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24014, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação C - Símbolo GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 886 de 24 de maio de 2023. |
| 737 |
10/05/23 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5.031, para fiscalizar empresa especializada no fornecimento de Link de internet, para atender as necessidades das unidades escolares, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 011/2023 e processo administrativo nº 22.421/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 738 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Marcella Perlipo da Silveira Fontes, do cargo de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3319/22, à vista do processo administrativo nº 15.511/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 878 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Lúcia Frech da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8.227, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.162/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 725/2023. |
| 015 |
09/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, a partir do dia 09 de maio de 2023, MARCELLY EDUARDA DA SILVA CUNHA, para o cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 029/2023. |
| 125 |
09/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 e Grasiela Diniz Pereira, matrícula: 12.063, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização dos procedimentos de Litotripsia Extracorpórea, previsto na tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde, com indicação para realização do
procedimento, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.631/2021, atendendo ao que dispõe o Art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº055/2023 - UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 007 |
08/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 007/2023. Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico Nº 007/2023 Processo Administrativo Nº 098/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA ENVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS, GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS (GM/FIAT): 19 de maio de
2023 às 14h00min- UASG: 927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.br/compras/pt-br -Acesso Identificado- |
B.O. 029/2023. |
| 123 |
08/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 003/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde e Programas Especializados, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.461/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº226/2023 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº227/23 - COMERCIAL CIRÚGICA RIOCLARENSE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº228/23 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº229/23 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº230/23 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº231/23 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232/23 - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº233/23 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº234/23 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº235/23 - MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº236/23 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº237/23 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº238/23 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº239/23 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº240/23 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº241/23 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a partir de 20/04/23. |
B.O. 030/23. |
| 124 |
08/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 029/2023, que objetiva a aquisição de materiais e insumos de escritório para atender todas as Superintendências da SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.191/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº283/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº284/2023 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº285/2023 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº286/2023 - 47.031.777 EVANIA TORRES ALVES DA SILVA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº287/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº288/2023 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº289/2023 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº290/2023 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 673 |
08/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU, símbolo CSC, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, estará em gozo
de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 674 |
08/05/23 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº 9.768, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Pedagógica do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 029/2023. |
| 681 |
08/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº27.430, a responder e perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CSC, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Aulikki Hohenthal, matrícula nº 26.090, estará em gozo de
férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 006 |
05/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Processo Administrativo Nº 167/2023 - AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023 em 03/05/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item único a empresa CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS EIRELLI - ME - CNPJ: 18.631.695/0001-75; valor R$ 17.175,00. |
B.O. 029/2023. |
| 01 |
05/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do II Salão das Artes Agulhas Negras:
I - Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte.II - Sérgio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico.III - Gustavo Rapozeiro França - Coordenador da disciplina de Artes da Secretaria Municipal de Resende. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2023. |
B.O. 030/23. |
| 014 |
05/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir do dia 02 de maio de 2023, VIVIANNE DINIZ COSTA DA SILVA, para o cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/2023. |
| 05 |
05/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a recomposição da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças. O funcionamento da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças seguirá o que está previsto em Regimento Interno notadamente no que diz respeito as suas atribuições no artigo 35 e seus incisos. A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças será recomposta pelos seguintes conselheiros de forma paritária:
I - Representação Governamental: a) Marcelo Ferreira Lopes - SMASDH; b) Gabriela Gargioli - PJAGM;
c) Jonatas de Oliveira Bianquini - CONFIAR. II - Representação Não-Governamental: a) Angela Maria da Silva Campos - AEDB; b) Mariangela Eloy Gomes - ACAR; c) Murilo Vinhaes Santos - Hall da Fama.
A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros: I - Murilo Vinhaes Santos - Coordenador II - Marcelo Ferreira Lopes - Relator. Esta Resolução fica aprovada em plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação sendo revogadas todas as disposições em contrário. |
B.O. 041/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039, de 30 de junho
de 2023. |
| 06 |
05/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a recomposição da Comissão Permanente de Políticas Públicas. O funcionamento da Comissão Permanente de Políticas Públicas seguirá o que está previsto em Regimento Interno notadamente no que diz respeito as suas atribuições no artigo 34 e seus incisos. A Comissão Permanente de Políticas Públicas será recomposta pelos seguintes conselheiros de forma paritária e, convidados:I - Representação Governamental: a) Alana de Paula Machado - SMASDH;b) Rosiane de Carvalho Miranda - SME;c) Fabricio Rodrigo de Almeida Souza - SMS.II - Representação Não-Governamental:a) Tereza A. Mendes de Moraes - ArteMagia;b) José Nunes Duarte - CCEEF;c) Angela Maria Silva Campos - AEDB.
III - Convidados:a) Catherine Neves Rocha e Silva - SMASDH;b) Janette Virgínia Gomes de Luca - SMASDH;c) Leonardo Pereira Tavares - SMASDH. A Comissão Permanente de Políticas Públicas terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros:I - José Nunes Duarte - Coordenador II - Leonardo Pereira Tavares - Relator. Esta Resolução fica aprovada pelo plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação sendo revogadas todas as disposições em contrário. |
B.O. 041/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039, de 30 de junho de 2023. |
| 07 |
05/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Ficam nomeados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação os seguintes membros:
· Alana de Paula Machado - Representante Governamental - SMASDH; Deise Cataldo - Representante Governamental - SME; Fabrício Souza- SMS Murilo Vinhaes Santos- Representante Não Governamental - Hall da Fama Brasil; Celuta da Cunha Teles- Representante Não Governamental - Centro Comunitário
Educativo Esperança do Futuro; Tereza A. Mendes de Moraes - Representante Não Governamental - Associação Cultural ARTEMAGIA. |
B.O. 039/23. |
| 08 |
05/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental, ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA CNPJ: 02.901.678/0002-51 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2022. |
B.O. 039/23. |
| 09 |
05/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental, PROJETO CRESCER RESENDE CNPJ:32.955.003.0001/81 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2022. |
B.O. 039/23. |
| 118 |
05/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.354/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº057/2023 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 119 |
05/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.958/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº048/2023 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 120 |
05/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente a Dispensa de Licitação, que objetiva a contratação para fornecimento de energia elétrica, para atender as
Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6.365/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 121 |
05/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Melo, matrícula: 25.489, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de
extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.956/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2023 - PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 122 |
05/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 566/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender as Unidades de Saúde e as Unidades de Pronto Atendimento do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.737/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2023 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2023 - J M GOL HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2023 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2023 - JOÃO MED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2023 - LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2023 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2023 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2023 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2023 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2023 - STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 670 |
05/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Heloisa de Fátima da Silva Santos, matrícula nº 13.564, Técnica de Enfermagem, para atuar na equipe de Saúde Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2023 |
B.O. 028/23. |