Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
124 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14548/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/02/2023. B.O. 009/23.
125 03/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANDREA ALMEIDA DE BRITO matrícula 6168 à vista do Processo Administrativo 40516/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/02/2023. B.O. 009/23.
187 03/02/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1.831, de 05 de abril de 2021, a qual autoriza a cessão do servidor Wellington Mateus de Oliveira, matrícula nº 20983, Inspetor de Disciplina, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 3658/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023. B.O. 006/23.
188 03/02/23 Designações Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023. B.O. 006/23.
189 03/02/23 Designações Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de manutenção de reforma da sede da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Contrato Administrativo nº 224/2019 e Processo Administrativo n° 10.011/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 06.02.2023. B.O. 006/23. Revogado pela Portaria nº 1547 de 29 de novembro de 2023.
190 03/02/23 Designações Designar a servidora Rafaella Macedo Soares Leal, matrícula nº 24.631, para responder e perceber pela Função Gratificada FG.4 da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sônia Maria Gravana Prestes, matrícula nº 11.602, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2023. B.O. 006/23.
359 03/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Arthur de Azevedo Braga, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3540/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. B.O. 014/2023.
002 02/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder renovação de Licença Sindical ao empregado público MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA, matrícula 1248, no período de 09 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2027, conforme Processo Administrativo nº 339/2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 009/23.
01 02/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende para o ano de 2023 e dá outras providências. B.O. 014/2023.
014 02/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXEIRÃO - Ouvidor do Legislativo- CLE-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 02 de fevereiro de 2023. B.O. 009/23.
02 02/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Concede Renovação do Registro a Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro CCEEF bem como, a Inscrição dos seus Programas de Proteção e Sócio-educativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de Outubro de 2022. B.O. 014/2023.
03 02/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Concede Renovação de Registro a Associação Casa da Amizade de Resende, bem como, a Inscrição dos seus Programas de Proteção e Sócio-educativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2022. B.O. 014/2023.
033 02/02/23 Designações Designar os servidores Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula: 26.129 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula: 25.606 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, 205 - Jardim Jalisco, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 13.098/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2017 - SR. ELIANE FLECHER LOPES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 033 de 02/02/2023.
038 02/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula: 26.129 e Renata Louzada Mota, matrícula: 20.207 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, 205 - Jardim Jalisco, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 13.098/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2017 - SR. ELIANE FLECHER LOPES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 033 de 02/02/2023. B.O. 011/2023.
079 02/02/23 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AGDA CAROLINA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 27662, à vista do Processo Nº 121/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 006/23.
080 02/02/23 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATALINA DA SILVA GOMES, Matrícula nº 27284, à vista do Processo Nº 3156/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. B.O. 006/23.
081 02/02/23 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DEBORA FERREIRA, Matrícula nº 27629, à vista do Processo Nº 4546/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/01/2023. B.O. 006/23.
173 02/02/23 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Ana Paula Correa da Silva Sa, Professor Docente II, matrícula nº 10.512, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliana da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 9521, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 38.105/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023. B.O. 006/23.
174 02/02/23 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 074, de 10 de janeiro de 2023, a qual autoriza a permuta entre Gabriella Pereira do Espírito Santo, Professor Docente I, matrícula nº 24.711, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Paula Souzade Oliveira, Professor Docente I - Educação Infantil, matrícula nº 5309, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 37.319/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir 01.02.2023. B.O. 009/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 03 de fevereiro de 2023.
175 02/02/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 4.003, de 16 de agosto de 2022, a qual autoriza a permuta entre Silvia Varella Silva, Professor Docente I, matrícula nº 25.416, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Lúcia Almeida Abranches, Professor I, matrícula nº 6.547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 18.071/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023. B.O. 006/23.
176 02/02/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1.101, de 03 de outubro de 2005, a qual autoriza a permuta entre Cláudia Aparecida Dal Pietro Marassi, Professor Docente II, matrícula nº 11584-2, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Nicéia Moreira Ferreira, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 9.351/2005. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023. B.O. 006/23.
177 02/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Rubens Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3994/22, à vista do processo administrativo nº 4.523/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.2023. B.O. 006/23.
178 02/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Edina Maria da Costa, do cargo de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/22, à vista do processo administrativo nº 5.134/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.01.2023. B.O. 006/23.
179 02/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maíra Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4403/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 006/23.
180 02/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eustáquio Luís de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3030/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 006/23.
181 02/02/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eustáquio Luis de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 006/23.
182 02/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Roberto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2023. B.O. 006/23.
183 02/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gleice Dias de Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023. B.O. 008/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 03 de fevereiro de 2023.
185 02/02/23 COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Luciana Rossetti Santos Souza Thiago Guimarães Faria Silvano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 049/2022. Revogada através da Portaria n° 082 de 15/01/2024. Revogada pela Portaria n° 082 de 15/01/2024.
186 02/02/23 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Neuciane Damasceno Gonçalves de Melo, Professor Docente IV, matrícula nº 24.322, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Wanderley de Paula Valente, Professor II - Matemática, matrícula nº 181622-5/1, servidor da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, à vista do processo administrativo nº 31.174/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.02.2023. B.O. 006/23.Revogada pela portaria 598 de 24 de abril de 2024.
013 01/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Contratos por 20 (vinte) dias, de 30/01/2023 a 18/02/2023, período em que a titular do cargo, Helenice da Silva Barreto, matrícula 179, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30/01/2023. B.O. 009/23.
029 01/02/23 Designações Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 507/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Atenção Especializada e Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.510/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2023 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2023 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020/2023 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2023. B.O. 006/23.
030 01/02/23 Designações Designar os servidores Frederico Costa Leite, matrícula: 25.338 e Adriana Galhardo de Castro, matrícula: 19.364 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial 56/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de marmitex para atender aos CAPS - Centros de Atenção Psicossocial, CAPSad - Álcool e Drogas e CAPSi - Infanto- Juvenil, por período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo Nº 8.461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2017 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 090/2021 de 20/05/2021.
031 01/02/23 Designações Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 514/2022, que objetiva a aquisição de materiais para procedimentos hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.021/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2023 - ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2023 - J. M. GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 006/23.
032 01/02/23 Designações Designar os servidores Frederico Costa Leite, matrícula: 25.338 e Adriana Galhardo de Castro, matrícula: 19.364 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Av. General Afonseca 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 35.036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2015 - SR. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 035 de 18/02/2022.
073 01/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WILKER BENEDETI MENDES, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.682/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023. B.O. 006/23.
074 01/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRÍCIA MACIEL PARUSSULO, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.683/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023. B.O. 006/23.
075 01/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAURA CRISTINA FERRAZ MEDEIRO, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.681/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023. B.O. 006/23.
076 01/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAÍS BALIEIRO DINIZ TEIXEIRA, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.096/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023. B.O. 006/23.
077 01/02/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUÍSA FARIA RODRIGUES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.098/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023. B.O. 006/23.
078 01/02/23 Revogações de Portarias Revogar a partir de 01/02/2023, a portaria nº 065/2023 que contratou por prazo determinado, o senhor GLEISON SOUZA RIBEIRO à vista do Processo Administrativo nº 38691/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 006/23.
078 01/02/23 Revogações de Portarias Revogar a partir de 01/02/2023, a portaria nº 065/2023 que contratou por prazo determinado, o senhor GLEISON SOUZA RIBEIRO à vista do Processo Administrativo nº 38691/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 006/23.
165 01/02/23 Designações Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem o serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro Morada do Contorno, conforme contrato Administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19.789/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2023. B.O. 006/23.
166 01/02/23 Designações Designar a servidora Elizabete Ribeiro Christino Silva, matrícula nº 25.730, a responder e perceber pela Diretoria do Almoxarifado da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18.975, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2023. B.O. 006/23.
167 01/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3771/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023. B.O. 006/23.
168 01/02/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Herbene Braga Magalhães, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3773/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023. B.O. 006/23.
169 01/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patrícia Chueri de Oliveira, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2399/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2023. B.O. 006/23.
170 01/02/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Vergíno de Almeida, do cargo de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2839/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. B.O. 006/23.
171 01/02/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Vergíno de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. B.O. 006/23.
172 01/02/23 Designações Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, a responder e perceber pela Diretoria de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2023. B.O. 006/23.
001 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Fica convocada a XI COMSAÚDE do Município de Resende conforme a determinação legal do Decreto Nº 15.390 de 27 de Janeiro de 2023, expedido pelo Prefeito Municipal. Publique-se, divulgue-se e cumpre-se. B.O. 011/2023.
008 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA DE JESUS SANTOS PIRES DA CUNHA, matrícula nº 8165, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 025/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 006/2023.
009 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 12.731, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23.
010 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CORINA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 19491, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23.
011 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 11318, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23.
012 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor SALADINO CORREA LEITE, matrícula nº 8161, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23.
012 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, as servidoras: IARA PUELLO YAGO - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP - 1 LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessora Parlamentar - CAP - 2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores: LUMA FARIZEL LEANDRO - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP - 1 RUBENS FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP - 2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de fevereiro de 2023. B.O. 006/23.
013 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 7598, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
014 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA NEIDE JOSIAS, matrícula nº 5482, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
015 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JULIO CESAR CAETANO, matrícula nº 3574, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23.
016 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA LUCIA SOARES DE SOUZA HERMANSON, matrícula nº 19.520, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23.
017 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA TERESINHA FAUSTINO, matrícula nº 13107, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23.
018 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.691, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23.
019 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES, matrícula nº 12.157, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23.
020 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 9238, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
021 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 20503, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
022 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA FERREIRA, matrícula nº 5759, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
023 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA, matrícula nº 5809, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
024 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ERIKA CRISTINA CASTRO DE PAULA, matrícula nº 8137, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
028 30/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras abaixo relacionadas, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes aos Pregões Eletrônicos 451/2022 e 215, que objetivam a contratação de empresam especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios para atenderem os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.087/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2022 - F. PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2022 - ROTA 393 ALIMENTOS LTDA. Estas Resoluções entram em vigor na data de suas publicações, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2022. B.O. 006/23. Revogada através da Resolução n° 047/SMS/FMS do B.O. 014/2023.
162 30/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maurício Costa da Fonseca, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4415/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. B.O. 005-Extra.
163 30/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriano Palma Veras, do cargo de Superintendente Municipal de Comércio, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3080/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. B.O. 005-Extra.
164 30/01/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença sindical com vencimento, de acordo com o Art. 101 da Lei nº 3.210/2015, pelo período de 26.01.2023 a 31.12.2024, ao servidor Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio, matrícula nº 24.592, à vista do Processo Administrativo nº 4.017/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2023. B.O. 005-Extra.
011 27/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: JOÃO FELIPE ALVES DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 01/02/2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. B.O. 006/23.
158 27/01/23 Designações Autorizar a 1ª Suplente Wanderleia Vieira da Silva Tavares, para responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, Flávio Augusto Paim Sampaio, matrícula nº 25.680, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 40.072/2022. Esta Portaria entra em vigora partir de 06.02.2023. B.O. 004/2023.
159 27/01/23 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1.722, Assistente Contábil, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.657/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2023. B.O. 004/2023.
160 27/01/23 Designações Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Diretoria de Secretaria do Gabinete do Prefeito, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Cláucio Luiz Miguel, matrícula nº 23.109, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. B.O. 014/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 27 de janeiro de 2023.
161 27/01/23 Agente de Trânsito Habilitar os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrarem autos de infração, conforme Convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9.503/97: 1. Gutemberg Domingos Soares - matrícula nº 27.563. 2. Eduardo do Espírito Santo - matrícula nº 27.676. 3. Ramyssés de Oliveira do Canto Boa Morte - matrícula nº 27.756. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 004/2023.
010 26/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designado, na forma do art. 3º, IV da Lei 10.520/2002, pregoeiro e respectiva equipe de apoio, para fins de realização da modalidade de licitação denominada pregão na Câmara Municipal de Resende/RJ e desempenho das atribuições legais, sendo designado os seguintes servidores públicos: Rodrigo Isoldi - Mat. 267 - PREGOEIRO Vinicius Souza de Oliveira - Mat. 578- MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO Alberto Angelo de Assis - Mat. 539 - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO. Dê-se ciência aos interessados. Publique-se. B.O. 006/23.
026 26/01/23 Designações Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 511/2022, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis para serem utilizados em cirurgias ortopédicas, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.190/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 006/23.
027 26/01/23 Designações Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 484/2022, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimentos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde - UBS, Estratégia Saúde da Família - ESF, CEO Centro, CEO Cidade da Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.221/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2023 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2023 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2023 - W J M DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2023. B.O. 006/23.
148 26/01/23 Designações Designar a servidora Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social FMAS, símbolo CSC, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23.032, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2023. B.O. 004/23.
149 26/01/23 Designações Designar a servidora Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, matrícula nº 19.518, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CSC, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº 11.186, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2023. B.O. 004/23.
150 26/01/23 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Gleiciany da Silva Oliveira, matrícula nº 20.844, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0806495-18.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 4.734/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 20.01.2023. B.O. 006/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 27 de janeiro de 2023.
151 26/01/23 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Leonardo Sampaio Brasileiro, matrícula nº 20.834, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0805408-27.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 4.097/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 12.01.2023. B.O. 004/2023.
151 26/01/23 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Leonardo Sampaio Brasileiro, matrícula nº 20.834, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0805408-27.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 4.097/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 12.01.2023. B.O. 004/2023.
152 26/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana Rocha Teixeira, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2811/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2023 B.O. 004/2023.
153 26/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana Rocha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2023. B.O. 004/2023.
154 26/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ayslan Martins de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2023. B.O. 004/2023.
155 26/01/23 Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para o biênio 2022/2024, sob a presidência de Alessandra Brandão dos Santos, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: a) Representantes da SMDU: Titular: Denise de Abreu Manhães Suplente: Gláucio Lima Vieira b) Representantes da Superintendência Municipal de Habitação: Titular: Alessandra Brandão dos Santos Suplente: Nayranna Vitória Marques de Queiroz c) Representantes da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos: Titular: Rian Carlos do Nascimento Ferreira Suplente: Patricia Cristina Cardial Santos d) Arquitetos com registro no CAU: Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8) Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9) II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Janette Virginia Gomes de Luca Suplente: Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo IV - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Fábio Whately Villas Boas Suplente: Sérgio Pereira da Silva V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: André Luiz Monteiro de Carvalho VI - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púiblicos: Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200) Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966) VII - Superintendência Municipal de Defesa Civil: Titular: Marco Antônio Silva Montenegro Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins. Fica nomeada Rachel Moraes Malcher, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão. Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 004/2023. Revogada através da Portaria n° 352 do B.O. 014/2023.
156 26/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2393/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. B.O. 006/23.
156 26/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2393/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2023. B.O. 010/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007-Extra de 08 de fevereiro de 2023.
157 26/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cláucio Luis Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2023. B.O. 010/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007-Extra de 08 de fevereiro de 2023.
052 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIO FERNANDO FERRAZ JÚNIOR, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.673/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
053 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUILHERME MIGLIOLI LOBATO, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.079/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
054 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAIMON DE SANTANA PINTO,na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.675/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
055 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAISA FAGUNDES NEVES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.690/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
056 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA MAGRANI JUNQUEIRA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.092/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
057 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALICE SILVEIRA ALVES DE QUEIROZ,na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.080/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
058 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUÍS EDUARDO FRANCO FERREIRA DUARTE, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.686/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
059 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VITOR PEREIRA ALFRADIQUE DA CUNHA,na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.088/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
060 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILGLEISON MUNIZ RIBEIRO,na função deMEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.100/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
061 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUIS RODRIGO CLADAS BACELAR,na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.090/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
062 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HERBERT SPENER JUNQUEIRA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.087/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
063 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THIAGO GADELHA VALLE OLIVEIRA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.674/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
064 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WENDEL VILAR DUQUE DA ROSA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.086/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
065 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLEISON SOUZA RIBEIRO, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.691/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
066 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CINTHIA EIDINTAS KEENAN SALGADO, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.094/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
067 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAIO CESAR VIDAL VIEIRA CARDOSO SOARES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.694/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
068 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIO DA ROCHA SOUZA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.099/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
069 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA DE CASTRO SANT-ANNA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.692/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
070 25/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FLAVIA DRUMMOND GUINA,na função de MEDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.078/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
071 25/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN matrícula 10633à vista do Processo Administrativo 35943/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
072 25/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a partir de 02/01/2023, a portaria nº 1019/2022 que contratou por prazo determinado, a senhora THAIS RAMOS TOMÉ à vista do Processo Administrativo nº 30382/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. B.O. 004/2023.
143 25/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4455/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2023. B.O. 004/23.
144 25/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Fernando Lourenço, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2707/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2023. B.O. 004/23.
145 25/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Fernando Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2023. B.O. 004/23.
146 25/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3475/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2023. B.O. 004/23.
147 25/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2023. B.O. 004/23.
0028 24/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Ficam designados os servidores: Carlos André Lima Ribeiro-Matrícula: 181 (titular) para exercer a fiscalização técnica do contrato, podendo ser substituído provisória ou definitivamente pelo servidor Ivan Fonseca Marinho Junior- matrícula:162 (suplente). Luís Cláudio Hermógenes Ramos, matrícula: 4480 para exercer a Fiscalização de usuário do Contrato, referente ao processo administrativo nº 085/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. B.O. 021/23.
140 24/01/23 Designações Designar o servidor Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, matrícula nº 23.838, a responder e perceber pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº 23.428, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2023. B.O. 004/23.
141 24/01/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Daniela de Fátima Silva Theodoro, matrícula nº 20.998, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa Saúde na Escola - PSE, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2023. B.O. 004/23.
142 24/01/23 Designações Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, para fiscalizar os serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado, conforme Contrato Administrativo nº 005/2019 e Processo Administrativo n° 30.746/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 21.12.2022. B.O. 004/23.
007 23/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 29 de dezembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria Aparecida Carvalho de Almeida, matrícula nº 004, aposentada em 16/12/1997, conforme Ato nº 033/1997- CMR, no cargo de Agente Legislativo II, nível II, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 004/2023.
024 23/01/23 Designações Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 548/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender decisão judicial, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.119/ 2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2023. B.O. 006/23.
025 23/01/23 Designações Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 489/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos para reequipamento da nova Central de Abastecimento Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2023 - A. C. DOS SANTOS MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2023 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2023 - I. R. M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2023. B.O. 006/23.
134 23/01/23 Designações Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19.714, a responder e perceber pela Coordenadoria de Contratos, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25209, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2023. B.O. 004/23.
135 23/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rafael Valim Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023. B.O. 004/23.
136 23/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Wagner Nery Copola, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023. B.O. 004/23.
137 23/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Venâncio Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3797/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 004/23.
138 23/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline Venâncio Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 004/23.
139 23/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 004/23.
128 20/01/23 Revogações de Portarias Revogar na Portaria nº 663/2020, a designação da servidora Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, para fiscalizar os serviços prestados referente à aquisição de gêneros alimentícios (vale-alimentação), na modalidade cartão magnético, conforme Contrato Administrativo nº 090/2020 e Processo Administrativo n° 9.610/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 21.12.2022. B.O. 004/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023.
129 20/01/23 Revogações de Portarias Revogar na Portaria nº 083/2020, a designação da servidora Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, para fiscalizar os serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado, conforme processo administrativo nº 30.746/2018 e contrato administrativo nº 005/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 21.12.2022. B.O. 004/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023
130 20/01/23 Designações Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, para fiscalizar os serviços prestados referentes à aquisição de gêneros alimentícios (vale-alimentação), na modalidade cartão magnético, conforme Contrato Administrativo nº 090/2020 e Processo Administrativo n° 9.610/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 21.12.2022. B.O. 004/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023.
131 20/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniele Gomes de Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 003/2023.
132 20/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Damião da Conceição Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2023. B.O. 003/2023.
133 20/01/23 Designações Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, para responder e perceber pela pasta da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, símbolo CNP, por 12 (doze) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.01.2023. B.O. 003/2023.
007 19/01/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23.357/2022, pois não se conseguiu identificar pessoas e forma de como foi subtraído os itens, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 001/23.
009 19/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Este Ato dispõe sobre as designações previstas na Resolução nº 5.403/2022, destinadas a proporcionar o funcionamento da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Resende/RJ. Art. 2º. As nomeações/designações contidas neste ato se restringem a funções desenvolvidas em regime de colaboração, ou seja, pela estrutura já existente na Câmara Municipal de Resende/RJ, sendo consideradas de relevante interesse público e não remuneradas. Art. 3º. Fica designada a estrutura organizacional da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Resende/RJ, conforme Art. 8º da Resolução nº 5.403/2022, a qual terá a seguinte composição: I - Presidência: pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Sandro Ritton; II - Direção: Marcelo Serpa Salviano - Matrícula: 464; III - Coordenação Pedagógica e de Projetos: Renata Aparecida do Vale -Matrícula: 483 IV - Coordenação Administrativa: Ivan Fonseca Marinho Júnior - Matrícula: 162 Art. 4º. Fica designado o Conselho Geral da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Resende, conforme art. 8º, §1º, V da Resolução nº 5.403/2022, o qual terá a seguinte composição: I- Vereador Matheus Oliveira (Vaga destinada a um membro da Mesa Diretora do Legislativo); II - Marcelo Serpa Salviano - Matrícula: 464 (Diretor da Escola do Legislativo); III - Renata Aparecida do Vale - Matrícula: 483 (Coordenadora Pedagógica e de Projetos da Escola do Legislativo); IV - Lucas Fecher Gayoso Prates - Matrícula: 494 (membro escolhido pelo Presidente dentre os funcionários efetivos ou comissionados); V - Aline leite de Alvarenga Porto - Matrícula: 466 (membro escolhido pelo Presidente dentre os funcionários efetivos ou comissionados). Art. 5º. Publique-se. B.O. 004/2023. Revoga-se as disposições em contrário, inclusive o Ato da Presidência n° 018/2022.
019 19/01/23 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Ivan Perez Trebilcock, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município. B.O. 001/23.
023 19/01/23 Designações Designar os servidores Cirilo dos Santos, matrícula: 27.115 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.513/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit lanche para atender aos eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com esta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.485/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 766/2022 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2022. B.O. 003/23. Revogada pela Resolução nº 131/SMS/FMS de 25 de abril de 2023.
037 19/01/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/01/2023, a GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula nº 12194 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 3876/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/01/2021. B.O. 004/2023.
038 19/01/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/01/2023, a MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI matrícula nº 12016 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 3962/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/01/2021. B.O. 004/2023.
039 19/01/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 23/11/2022, a CAROLINE VITORINO ESMERALDO matrícula nº 26971 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 38739/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2022. B.O. 004/2023.
040 19/01/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 40648/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2022. B.O. 004/2023.
041 19/01/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/12/2022, a LUCIMAR ROSA CORREA matrícula nº 12121 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 088/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/12/2022. B.O. 004/2023.
042 19/01/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 13/12/2022, a ZILMA REGINA SANTOS matrícula nº 20705 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 39844/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2022. B.O. 004/2023.
043 19/01/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 16/12/2022, a MILVA DE OLIVEIRA PINSANESCHI matrícula nº 12016 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 39579/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/12/2022. B.O. 004/2023.
044 19/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 08/12/2022, a MARGARETH MORAES DOS SANTOS matrícula nº 7465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 3400/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/12/2022. B.O. 004/2023.
045 19/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/12/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 3402/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2022. B.O. 004/2023.
046 19/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/12/2022, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula nº 18187 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 39187/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/12/2022. B.O. 004/2023.
047 19/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 13/12/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 39578/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2022. B.O. 004/2023.
048 19/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22/11/2022, a THATIANE OLIVIA GUIMARÃES SILVA matrícula nº 25617 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 38490/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/11/2022. B.O. 004/2023.
049 19/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 ao servidor CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA matrícula 12754 à vista do Processo Administrativo 29710/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/11/2022. B.O. 004/2023.
050 19/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 ao servidor CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA matrícula 12754 à vista do Processo Administrativo 34254/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 004/2023.
051 19/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 09/01/2023, a ANA PAULA SCHETTINO matrícula nº 19062 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 3649/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/01/2023. B.O. 004/2023.
124 19/01/23 Designações Designar os servidores Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279, e Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 24.442, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma das salas da Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prestada pela empresa Corrêa Júnior Construções Ltda, conforme processo administrativo nº 29.217/2022 e contrato administrativo nº 270/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2023 até 22.01.2023 B.O. 003/2023. Revogada pela Portaria nº 127 de 19 de janeiro de 2023.
125 19/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valéria Lemos Duarte, do cargo de Coordenador Regulação de Exames e Diagnósticos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3316/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 003/2023.
126 19/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 003/2023.
127 19/01/23 Designações Designar os servidores Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº 23.047, e Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 24.442, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma das salas da Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prestada pela empresa Corrêa Júnior Construções Ltda, conforme processo administrativo nº 29.217/2022 e contrato administrativo nº 270/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.01.2023. B.O. 003/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 124/2023.
018 18/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 13/01/2023, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 018/2023 que é parte integrante do processo administrativo 185/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FRAGMENTADORA DE PAPEL, AR CONDICIONADO E FRIGOBAR), VENCEDOR DO ITEM 02: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME, CNPJ:34.457.177/0001-33. VALOR DO ITEM 02: R$ 15.240,00. VENCEDOR ITEM 03:S JORGE C MONTEIRO LTDA, CNPJ: 02.273.226/0001-91 - VALOR DO ITEM 03: R$ 59.500,00. B.O. 003/23.
019 18/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização de qualquer tipo inseto, |(baratas, formigas, traças, pulgas) e aracnídeos (aranhas, escorpiões, carrapatos) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.941/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº383/2022 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência Farmacêutica: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489. Hospital Municipal Veterinário: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 003/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 052/SMS/FMS de 24/02/2023.
020 18/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 434/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.517/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº676/2022 - ELMEC ELETROMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº677/2022 - CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 003/23. Revogada através da Resolução n° 048/SMS/FMS B.O. 014/2023.
021 18/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 64/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.634/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2022 - AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Direção da UPA: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Rafaela Henrique Marques Dias, mat: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência Farmacêutica: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 HME: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 003/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 102 de 24/05/2022.
022 18/01/23 Designações Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n.488/ 2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de silks de uniformes para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.010/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 - GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 - REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 003/23.
112 18/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Claudia Miglioli Costa, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2526/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 003/2023.
113 18/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Claudia Miglioli Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 003/2023.
114 18/01/23 Designações Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para responder e perceber pela função gratificada de Coordenador Administrativo, FGCG, exercida pela servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2023. B.O. 003/2023.
115 18/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rafael Valim Fernandes, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 058/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023. B.O. 003/2023.
116 18/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wagner Nery Copola, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 052/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023. B.O. 004/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023.
117 18/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Viviane Rodrigues Pires Cruz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023. B.O. 003/2023.
118 18/01/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Natália Carolina da Oliveira, matrícula nº 23.228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 003/2023.
119 18/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Carolina Cavassani Notz Pinto, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3375/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023. B.O. 004/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023.
120 18/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcella dos Santos Varela, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3381/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 003/2023.
121 18/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcella dos Santos Varela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Hospitalar, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 006/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023.
122 18/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Victor Thomaz de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2023. B.O. 003/2023.
123 18/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Carolina Cavassani Notz Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023. B.O. 004/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023.
004 17/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a servidora SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194, como fiscal do Contrato nº 001/2023 (Processo Administrativo nº 093/2023), firmado com a empresa VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA, CNPJ nº 16.238.339/0005-94, e do Contrato nº 001/2020 (Processo Administrativo nº 014/2020), firmado com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. B.O. 004/2024.
100 17/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Larissa Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3370/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2023. B.O. 003/2023.
101 17/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paula Ouverney Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2023. B.O. 003/2023.
102 17/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 003/2023
103 17/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mirian Martins de Castro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2756/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023 B.O. 003/2023.
104 17/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 003/2023.
105 17/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mirian Martins de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023 B.O. 003/2023.
106 17/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriele Marques Graziani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2023. B.O. 003/2023.
107 17/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Manoel Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2023. B.O. 003/2023.
108 17/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriella da Silva Gargioli Malaspina, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.2023 B.O. 003/2023.
109 17/01/23 Designações Designar a servidora Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25.791, para responder e perceber pela função gratificada, FG 1, exercida pelo servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, por 20 (vinte) dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. B.O. 003/2023.
110 17/01/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo que fora instaurado para apurar troca do computador da Defesa Civil, conforme dispõe o art. 200, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 004/2023.
111 17/01/23 Designações Designar os servidores Márcia Cristina Leite de Oliveira, matrícula nº 11.225, e Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23.565, para fiscalizarem o serviço de locação de imóvel, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 104, Bairro Comercial, Resende/RJ (antigo anexo da Câmara Municipal), para atendimento do SINE, PROCON e SMIC pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 26.367/2022 e contrato administrativo nº 259/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2022. B.O. 003/2023. Revogado pela Portaria nº 1585 de 15 de Dezembro de 2023.
001 16/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art. 61 parágrafo 7º da Lei Orgânica Municipal e art. 81 da Lei Municipal nº 3.210/15, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24 de janeiro de 2023 a MARCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 246/2022/SANEAR. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 003/2023.
008 16/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora CRISTIANE DE ANDRADE RODRIGUES KLEINA, matrícula 160, para responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, por 20 (vinte) dias, sendo 10 dias de 23/01//2023 a 01/02/2023 e 10 dias de 23/02/2023 a 04/03/2023, período em que a titular do cargo SABRINA BARBOSA TEIXEIRA, estará em gozo de férias. B.O. 003/2023.
028 16/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimentodo disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 028/2022, de 22/09/2022; VIGÊNCIA: 12 meses (início 16/01/2023); PROCESSO ADMINISTRATIVO: 299/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95 ); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE COPEIRA; VALOR GLOBAL: R$ 131.500,00; DOTAÇÃO: 01.01.122.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 42/2022 ; LICITAÇÃO PP n.º 014/2022; EMBASAMENTO artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. B.O. 003/23.
089 16/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Leilane Muniz da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 003/2023.
090 16/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Natasha Souza Luiz Villarinho, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2808/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 003/2023.
091 16/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natasha Souza Luiz Villarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 003/2023.
092 16/01/23 Designações Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de redes esportivas - Pregão Eletrônico nº 299/2022 - Ata de Registro de Preço nº 667/2022 -Empresa JRJ Comércio Atacadista e Serviços LTDA, conforme processo administrativo nº 13.785/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 003/2023. Revogada pela Portaria nº 092/2023.
093 16/01/23 Designações Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de caixa de som - Pregão Eletrônico nº 355/2022- Ata de Registro de Preço nº 689/2022 - Empresa Irmãos Boher Eletro Eletrônicos Eireli, conforme processo administrativo nº 13.249/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 003/2023.
094 16/01/23 Designações Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de material (carrinhos rolimã e garrafas térmicas) - Pregão Eletrônico nº 354/2022 - Ata de Registro de Preço nº 622/2022 -Empresa JRJ Comércio Atacadista e Serviços LTDA e Ata de Registro de Preço nº 623/2022 - Empresa R de Carvalho Lima Fabricação e Comércio de Móveis, conforme processo administrativo nº 13.786/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 003/2023.
095 16/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Silvio Guanaes Machado, do cargo de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2445/22, à vista do processo administrativo nº 3.630/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.01.2023. B.O. 003/2023.
096 16/01/23 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Descredenciar Geórgea dos Santos Francisco, matrícula nº 19.156, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Centro Municipal de Atendimento Fonoaudilógico - CEMAF, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 871/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.11.2022. B.O.003/2023.
097 16/01/23 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar Thayse Barros Heggendorn de Seixas, matrícula nº 25.478, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro Municipal de Atendimento Fonoaudilógico- CEMAF, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2023 B.O. 003/2023.
098 16/01/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 4.624/2022, a qual designou a servidora Aline de Oliveira Moreira Batista, matrícula nº 27.597, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2023. B.O. 003/2023
099 16/01/23 Agente de Trânsito Habilitar os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, como AGENTES DE TRÂNSITO, para lavrarem autos de infração de competência do Município, conforme convênio firmado junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ:· Anderson Oliveira Dinuci - matrícula nº 27.757; Welington Luan Medeiros de Oliveira - matrícula nº 27.753; Ítalo Jean da Silva Cunha - matrícula nº 27.748; Jonisson Balbino dos Santos - matrícula nº 27.564; Alexandre Souza Almeida - matrícula nº 27.714; Roseli Gouveia de Campos - matrícula nº 27.755; Adriano Vicente Silva Melo - matrícula nº 27.677; Dalton Brandão Bezerra Costa - matrícula nº 27.667; Jerri Adriane Teixeira da Silva - matrícula nº 27.709; Guilherme Wilson Vieira Silva - matrícula nº 27.752; Rone de Paiva Rezende - matrícula nº 27.754; Fernando Nunes Martins - matrícula nº 27.675; e Carlos Galdino Ferreira da Silva - matrícula nº 27.750. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 003/2023.
084 13/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Silvia Helena dos Santos Leite, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2453/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.12.2022. B.O. 002/23.
085 13/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Silvia Helena dos Santos Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.12.2022. B.O. 002/23.
086 13/01/23 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 20.237/2022 e contrato administrativo nº 250/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022. B.O. 002/23. Revogada pela Portaria nº 217 de 15 de fevereiro de 2024.
087 13/01/23 Designações Designar o servidor Luiz Alberto dos Santos Carvalho, matrícula nº 13.808, para responder e perceber pela função gratificada, FG 1,exercida pelo servidor Sérgio Murilo Machado, matrícula nº 12.230, por 20 (vinte) dias,período em que omesmo estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 01.02.2023. B.O. 002/23.
088 13/01/23 Designações Designar o servidor Ruben Boechat de Araujo Tenório, matrícula nº 27.743, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Serrinha/Capelinha, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2022. B.O. 003/2023.
007 12/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Credenciar a servidora Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, Secretária-Geral de Administração, Matrícula: 456, para receber adiantamento para fins de despesas de pequena monta para o setor Administrativo da Câmara Municipal de Resende. B.O. 003/2023.
016 12/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 25.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 430/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os Ambulatórios de Especialidades Médicas, Atenção Básica e Unidade Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.581/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº744/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº745/2022 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº746/2022 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRÓ HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº747/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº748/2022 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº749/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº750/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº751/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº752/2022 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº753/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº754/2022 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº755/2022 - ROSILENE VIEIRA LOPES EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº756/2022 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº757/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2022. B.O. 003/23.
017 12/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Paula Bittencourt Cordeiro, matrícula: 8.564 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 433/2022, que objetiva a aquisição de material Integrador Químico para Vapor, para atender o FMS/SUS deste município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.864/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº767/2022 - BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2022. B.O. 003/23.
018 12/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 255/2022, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis para serem utilizados em cirurgias urológicas, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.922/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº762/2022 - ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº763/2022 - PRESTYMEDICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2022. B.O. 003/23.
080 12/01/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Junta Médica Municipal para procederem a avaliação da servidora constante do processo administrativo nº 5.834/2021 e análise dos laudos médicos, observando às disposições contidas na legislação municipal, composta pelos seguintes membros: Presidente:Fernanda Ferreira Brasil, Médico, CRM nº 5293430-5, matrícula nº 23.766; Membros:Thales Nogueira Alves, Médico, CRM nº 5280430-4, matrícula nº 17.905, e Priscila Bedeschi Araújo, Médico, CRM nº 52110271-0, matrícula nº 26.033. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 002/23.
081 12/01/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2431/2021, a qual prorroga a cessão da servidora Thaís de Oliveira Viana Pereira, matrícula nº 19769, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 873/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. B.O. 002/23.
082 12/01/23 Designações Designar a servidora Conceição da Silva Coelho, matrícula nº 25.387, para responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias,período em que a titular da pasta, Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva,matrícula nº 18.755,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2023. B.O. 002/23.
083 12/01/23 Designações Designar o servidor Estanislau José Corrêa Filho, matrícula nº27.180, para responder e perceber pelo cargo de Assessoramento ao Subprocurador da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Bruna dos Santos Lopes Vieira,matrícula nº 26.360, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 30.01.2023. B.O. 002/23.
032 11/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 ao servidor JOSÉ FERNANDO SOARES matrícula 1987 à vista do Processo Administrativo 34256/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022. B.O. 004/2023.
033 11/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora ADRIANA DE JESUS SILVA matrícula 11738 à vista do Processo Administrativo 8343/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2023. B.O. 004/2023.
034 11/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor DANIEL BARRETO EIRAS matrícula 20182 à vista do Processo Administrativo 35329/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/10/2022. B.O. 004/2023.
035 11/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2023, a servidora NORMA FRANCELINA PIMENTEL DA SILVA, matrícula nº 10502, à vista do Processo Administrativo nº 34041/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023. B.O. 009/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 004/2023
036 11/01/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar, a pedido, a partir de 11/01/2023, a portaria 854/2022, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora SONIA MARIA FRAGA GODOY, matricula nº 25039 à vista do Processo Administrativo nº 13689/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/01/2023. B.O. 004/2023.
075 11/01/23 Designações Designar a servidora Gabrielle Freitas Dias, matrícula nº26.928, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Tiago Vieira Martins da Silva,matrícula nº 26.381,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2023. B.O. 002/23.
076 11/01/23 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 22.957, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,para a qual foi credenciada através da Portaria nº 188/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2022. B.O. 002/23.
077 11/01/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Camila Jeanie Pereira Campos, matrícula nº 23.076, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2023. B.O. 002/23.
078 11/01/23 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Glaucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23.748, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Farmácia Hospitalar e Atendimento Pré Hospitalar do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 737/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2023. B.O. 002/23.
079 11/01/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula nº 25.092, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Farmácia Hospitalar e Atendimento Pré Hospitalar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2023. B.O. 002/23.
001 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAISA LEMOS ORIOLI VAZ, na função de MEDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.672/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
002 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA LUCIA PESSOA MARTINS, na função de MEDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.077/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
003 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE DUARTE LOPES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.677/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
004 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELE ALVES DOS ANJOS, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.678/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
005 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LARISSA ANDRADE RATIS DE SOUZA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30.204/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
006 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LOUISE DE BARROS SAMPAIO PATRIOTA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30.206/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
007 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELLA ALVARENGA ABREU, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.684/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
008 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO DA CRUZ DINIS, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.082/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
009 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATÁLIA CORBELLA NEVES ALMEIDA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.693/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
010 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS CRISTINE OLIVEIRA ALVES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.081/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
011 10/01/23 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) YURI AFFONSO NOBORI SANCHEZ TANAKA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.689/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
012 10/01/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2023, a servidora FABIANA GONZALEZ DA SILVA MARTINS PEREIRA, matrícula nº 20492, à vista do Processo Administrativo nº 36747/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. B.O. 004/2023.
013 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora ADRIANE MARCIA MOURA DE OLIVEIRA matrícula 18608 à vista do Processo Administrativo 21007/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2023. B.O. 004/2023.
014 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de2017/2021 à servidora CELIA SOUZA AGUIAR KOM matrícula 6235 à vista do Processo Administrativo 29808/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. B.O. 004/2023.
015 10/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula: 23.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 483/2022, que objetiva a aquisição de Kit de tratamento polivalente, para atender o Hospital Municipal Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.223/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº761/2022 - CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO MDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - EPP Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2022 B.O. 002/23.
015 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES matrícula 6431 à vista do Processo Administrativo 29168/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2023. B.O. 004/2023. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23.
016 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor JOSE APARECIDO SOUSA DA SILVA matrícula 11792 à vista do Processo Administrativo 27249/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2023. B.O. 004/2023.
017 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor VIVALDO FERREIRA JUNIOR matrícula 11761 à vista do Processo Administrativo 31964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2023. B.O. 004/2023.
018 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor VIVALDO FERREIRA JUNIOR matrícula 11761 à vista do Processo Administrativo 31964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/04/2023. B.O. 004/2023.
019 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor VIVALDO FERREIRA JUNIOR matrícula 11761 à vista do Processo Administrativo 31964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/08/2023. B.O. 004/2023.
020 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARCIA AUGUSTA CUSTODIO QUINTA matrícula 14981 à vista do Processo Administrativo 31616/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
021 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18203/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/01/2023. B.O. 004/2023.
022 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo 31501/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. B.O. 004/2023.
023 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor ADAILTON DA SILVA matrícula 12154 à vista do Processo Administrativo 24739/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/01/2023. B.O. 004/2023.
024 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora RAQUEL MARA DE AQUINO VITORINO matrícula 9434 à vista do Processo Administrativo 22883/2022.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2023. B.O. 004/2023.
025 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor GLEIDSON ROCHA DE SOUZA matrícula 19483 à vista do Processo Administrativo 38724/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. B.O. 004/2023.
026 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora FATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS matrícula 6023 à vista do Processo Administrativo 11679/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2023. B.O. 004/2023.
027 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora CLAUDIA CATALDO SILVA matrícula 6377 à vista do Processo Administrativo 7949/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/01/2023 B.O. 004/2023.
028 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula 12820 à vista do Processo Administrativo 17373/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/01/2023. B.O. 004/2023.
029 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula 12263 à vista do Processo Administrativo 23635/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. B.O. 004/2023.
030 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora LIVIA ELLER SANTOS matrícula 19426 à vista do Processo Administrativo 33404/ 2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/01/2023. B.O. 004/2023.
031 10/01/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora ANA ANGELICA DA SILVA ALVES matrícula 10577 à vista do Processo Administrativo 24714/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. B.O. 004/2023.
065 10/01/23 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Clelvis Marcelino Sant Anna da Silva, matrícula nº 20.838, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0804978-75.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 3.239/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2023. B.O. 003/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 13 de Janeiro de 2023.
066 10/01/23 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder,o Guarda Civil Municipal Sebastião Benedito do Nascimento, matrícula nº 6171, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 00019797-55.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 3.120/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013. B.O. 002/23.
067 10/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cátia Aparecida da Silva, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3631/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
068 10/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cátia Aparecida da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
069 10/01/23 Designações Designar Cátia Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
070 10/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear César Trote Rodrigues Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
071 10/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Santos Braga Júnior, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4067/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
072 10/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Santos Braga Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 012/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 13 de janeiro de 2023.
073 10/01/23 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Alessandra Brandão dos Santos, matrícula nº 24871, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SINE Resende, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 868/2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 002/23.
074 10/01/23 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Gabriella Pereira do Espírito Santo, Professor Docente I, matrícula nº 24.711, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Paula Souza de Oliveira, Professor Docente I - Educação Infantil, matrícula nº 5309, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 37.319/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir 01.02.2023. B.O. 002/23.
004 09/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Ficam o Sr. Alessandro Soares Ritton (Presidente da Câmara Municipal de Resende/RJ), e o Sr. Cosme Andre Pinto Lombardi da Costa Caranzano (Chefe de Gabinete - Matrícula: 537), AUTORIZADOS a dirigirem os veículos integrantes da frota de veículos da Câmara Municipal, desde que à serviço da Câmara Municipal de Resende/RJ B.O. 002/23.
005 09/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: VINÍCIUS CAMPOS RUSSI - Assessor da Presidência - CLE-3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 09/01/2023 B.O. 002/23.
006 09/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, o Ato nº 033, de 16 de dezembro de 1.997 que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA CARVALHO DE ALMEIDA, a partir de 29/12/2022, face ao seu falecimento. B.O. 002/23.
006 09/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2 JANAINA THAIS AMORIM DE SOUZA - Assessora Parlamentar - CAP-2 MAC HUDSON ALCANTARA DA SILVA- Chefe do Gabinete do Vereador -CAP -1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/01/2023, data da sua efetiva nomeação. B.O. 002/23.
014 09/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20530, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 432/2022, que objetiva a aquisição de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos, de primeira linha de veículos pesados, para atender as necessidades da Central de Veículos e Ambulâncias, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.582/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº739/2022 - BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº740/2022 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/12/2022 B.O. 002/23.
022 09/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: DOUGLAS COSTA DOS REIS - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 13/02/2023. B.O. 017/23.
034 09/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Hamilton Antônio dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3812/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2023. B.O. 002/23.
035 09/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Railson Leal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023. B.O. 002/23.
036 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar a pedido Bruno Brettas Franco, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3715/22, à vista do processo administrativo nº 40.565/2022. Esta Portaria entra em vigor r etroagindo os efeitos a partir de 31.12.2022. B.O. 002/23.
036 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Diego Dutra Vasconcelos de Melo, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3723/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
037 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Diego Dutra Vasconcelos de Melo, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3723/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
038 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3610/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
039 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vânia Regina Araújo Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
040 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3602/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023. B.O. 002/23.
041 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3484/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023. B.O. 002/23.
042 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023. B.O. 002/23.
043 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Viviane de Resende Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023. B.O. 002/23.
044 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elisa Nunes Cardoso Carlos, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3836/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
045 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wagner Nery Copola , da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3842/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
046 09/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marielle Silva Moura, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2733/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2023. B.O. 002/23.
047 09/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcos Vinicius da Paixão Vituriano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.2023. B.O. 003/2023.
048 09/01/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Glicéria Diniz Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3508/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
049 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Glicéria Diniz Pereira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
050 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Diego Dutra Vasconcellos de Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeito s a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
051 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro de Almeida Fortes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
052 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Wagner Nery Copola , servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
053 09/01/23 Designações Designar a servidora Fernanda Ferreira Guimarães de Carvalho, matrícula nº 99.227, para responder e perceber pela Presidência da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, por 20(vinte) dias,período em que o titular da pasta, Sílvio César Fest da Silveira,matrícula nº 99.218, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023. B.O. 002/23.
054 09/01/23 Designações Designar a servidora Natalia Costa Fernandes, matrícula nº25.698, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Habitação, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Alessandra Brandão dos Santos,matrícula nº 24.871,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2023. B.O. 002/23.
055 09/01/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 40.128/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 002/23. Revogada pela Portaria nº 200 de 06/02/23.
056 09/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Alexandre Galdino da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2576/22, à vista processo administrativo nº 3.057/2023. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2023. B.O. 002/23.
057 09/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2760/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.12.2022. B.O. 002/23.
058 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rafael Valim Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
059 09/01/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria de Fátima Sampaio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
060 09/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jonatas Almeida Farizel, do cargo de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3865/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
061 09/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. B.O. 002/23.
062 09/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nilson Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2023. B.O. 002/23.
063 09/01/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Michael Rodrigues Damásio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.01.2023. B.O. 002/23.
064 09/01/23 Designações Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº11.183, para responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Recursos Humanos, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por 30 (trinta) dias,período em que o titular da pasta, Fabiano Amaral Pereira,matrícula nº 25.386,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2023. B.O. 002/23.
010 06/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP, 13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/23. Revogada através da Resolução n° 056/SMS/FMS de 27 de Fevereiro de 2023.
011 06/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/23. Revogada através da Resolução n° 055/SMS/FMS de 27 de Fevereiro de 2023.
012 06/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.305/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº165/2022 - CEG RIO S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 222/SMS/FMS de 04/10/2022 B.O. 002/23. Revogada através da Resolução n° 057/SMS/FMS B.O. 014/2023.
013 06/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato, que objetiva a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo 22.472/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2021 - CEG RIO S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 225/SMS/FMS de 24/11/2022 B.O. 002/23.
003 05/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Superintendência Administrativa: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência Odontológica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Saúde Mental: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Atenção Básica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Vigilância em Saúde: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Atenção Especializada: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 273/SMS/FMS de 06 de dezembro de 2022. Revogada pela Resolução nº 126/SMS/FMS de 10 de maio de 2023.
003 05/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: GABRIELA LOBO DE SANTI - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 05/01/2023. B.O. 002/23.
004 05/01/23 Designações Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello,matrícula 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 404/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento e substituição de peças, para atender a Atenção Especializada, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.669/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº652/2022 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº653/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 050/SMS/FMS B.O. 014/2023.
005 05/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula: 25.489.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. Superintendência de Saúde Mental: Alessandra Clume Ferreira, matrícula: 22.989 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula:: 25.606. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 058/SMS/FMS de 30 de março de 2022.
006 05/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, Nilza Helena Nogueira, matrícula: 23.571 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/2023. Revogando a Resolução 231/SMS/FMS de 18/10/2022. Revogada através da Resolução N° 115/SMS/FMS 03/05/2023.
007 05/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 285/2022, que objetiva a aquisição de placas, suportes e cilindros para atender às necessidades desta SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.784/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº565/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº566/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/2023. Revogada através da Resolução 049/SMS/FMS B.O. 014/2023.
008 05/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A.Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA:Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/2023. Revogada através da Resolução 054/SMS/FMS de 27 de fevereiro de 2023.
009 05/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. B.O. 002/2023. Revogada através da Resolução n° 058/SMS/FMS B.O. 014/2023.
016 05/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: Nº 016/2022. A Diretora do Departamento de Licitação e Contrato da Câmara Municipal de Resende RJ, torna público que a licitação realizada no dia 15/12/2022, às 14:00h, na modalidade Pregão Presencial - PP nº 016/2022, que objetiva a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, os itens 13, 14, 15, 16, 17 e 18, foram considerados FRACASSADOS, tendo em vista que a Licitante foi inabilitada pelo não cumprimento do Item 10.3.2.2 do Edital. Resende, 05/01/2023 B.O. 023/22.
028 05/01/23 Férias Designar o servidor Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Damiana Vital Canela Silvestre, matrícula nº21.742, estará em gozo de férias. B.O. 001/23
029 05/01/23 Designações Designar as servidoras Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776 e Jéssika de Oliveira Santos, matrícula nº 27.511,para fiscalizarem o serviço de revitalização da Praça, localizada na Rua das Travessas das Pracinhas, s/n, Bairro Liberdade, no Município de Resende/RJ , conforme processo administrativo nº 15.549/2022 e contrato administrativo nº 250/2022. B.O. 001/23
030 05/01/23 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Paola Andrade Florenzano, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da (o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2887/22. B.O. 001/23
031 05/01/23 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Viviane Cristina de Andrade Calixto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da (o) Secretaria Municipal de Fazenda. B.O. 001/23
032 05/01/23 Férias Designar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias. B.O. 001/23
033 05/01/23 Férias Designar o servidor Rian Carlos do N. Ferreira, matrícula nº 23.999, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias. B.O. 001/23
001 04/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO -Secretário Executivo de Relações Institucionais - CGL. ANA RITA ORIOLI DE SOUZA - Diretora do Departamento de Contabilidade - CLE-1 ANTONIO CARLOS SERFIOTI TAVERNARI - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5 ARTHUR SOARES DA SILVA - Diretor do Departamento de Auditoria e Controle - CLE-1 CAMILA HOFFMAN JARDIM - Chefe de Gabinete da Presidência - CLE-1 DEBORA MARILENE DA SILVA NICOMEDES - Diretora do Câmara Cultural- CLE-1 FLÁVIA RAMIRO MIGON PINTO - Assessora Jurídica das Comissões Permanentes - CLE-1 FLÁVIO LUIS SOARES TEIXEIRA - Controlador Geral do Legislativo - CGL GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXEIRÃO - Ouvidor do Legislativo - CLE-2 GLEISIANE PRISCILA DE CARVALHO - Secretária da Presidência - CLE-3 JACQUELINE DUPIN TAMIOZZO - Chefe do Serviço deC o m u n i c a ç ã o e Mídias Sociais - CLE- 4 SANEAR JEANE FERREIRA ROSA - Assessora Jurídica das Licitações e Contratos - CAP- 1 JOSIANE HELENA DOS SANTOS PACHECO - Diretora do Departamento de Licitações e Contratos - CLE-1 LAURA MOREIRA MARTINS - Assistente do Gabinete da Presidência- CLE 5 LUCAS FECHER GAYOSO PRATES - Consultor Legislativo - CGL LUÍS CLÁUDIO HERMOGENES RAMOS - Assessor de Comunicação e Relações Públicas - CLE-1 MARCELO SERPA SALVIANO - Procurador Geral do Legislativo - CGL MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Secretária Geral de Administração - CGL NATANAEL DA SILVA -Coordenador do Serviço de Manutenção Predial - CLE5 PAULO AUGUSTO PEREIRA - Consultor de Economia e Finanças - CGL RAPHAEL COSTA TAVARES - Consultor Jurídico da Presidência - CGL ROBSON FARIAS LAURINDO - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5 VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA - Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular - CLE-6. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 02/01/2023, data da sua efetiva nomeação. B.O. 001/23.
002 04/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: ALINE DA SILVA FERRAZ - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 ANDERSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Assessor Parlamentar - CAP-2 BRUNO TONHERES MAGNANI - Assessor Parlamentar - CAP-2 CAMILA GOMES CORREIA BORGES - Assessor Parlamentar - CAP-2 CARLOS ALEXANDRE VALENTIM PINTO - Assessor Parlamentar- CAP-2 CARLOS EDUARDO CARNEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 CARLOS EDUARDO MELLO TORRES - Assessor Parlamentar - CAP-2 CASSIO CASTILHO OLIVEIRA DE FARIA - Assessor Parlamentar - CAP-2 COSME ANDRE PINTO LOMBARDI DA COSTA CARANZANO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 CRISTIANA ALVES VILLAS-BOAS - Assessor Parlamentar - CAP-2 DENIS WILLY DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 ELEIDIANA PEREIRA MEIRA - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 ELIS CRISTINA ALVES BRASIL - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 FABIOLA FERNANDES MOURA DA FONSECA - Assessor Parlamentar - CAP-2 FLAVIA APARECIDA VALLIM - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 FRANCISCO ROGERIO VANDERLEY NOGUEIRA - Assessor Parlamentar -CAP-2 GLAUCIA DIAS DE ANDRADE DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 HEITOR PERES OLIVEIRA PEREIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2 IARA PUELLO YAGO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 IZABELLY DIAS BICALHO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 JAYNE LARISSA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Assessor Parlamentar - CAP- 2 JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO - Assessor Parlamentar - CAP-2 JULLIANA DA SILVA CARVALHO - Assessor Parlamentar - CAP-2 JUNIO CESAR LOPES - Assessor Parlamentar - CAP-2 KAYQUE FRANCA RODRIGUES - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 LAIS OLIVEIRA DE BRITO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 LAISA ISOLDI SAMPAIO - Assessor Parlamentar - CAP-2 LEONARDO PIMENTEL BORGES - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 LINDOMAR DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 B.O. 001/23.
002 04/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Continuação-LUCAS DA SILVA RAMOS - Assessor Parlamentar - CAP-2 LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 MARCOS RODRIGUES DA SILVA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 MAYARA MARQUES PEREIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2 MAYKON LOPES CAMILO - Assessor Parlamentar - CAP-2 MOISES CANDIDO DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 MONALIZA DA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 ORGELIO ANDRE CORREIA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 PEDRO ANICETO GUIMARÃES - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 RAFAEL PONCIANO CORREA - Assessor Parlamentar - CAP-2 ROSIEL FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 THIAGO ALEX RIBEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 TIAGO PINTO BARBOSA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 VAGNER BARCELOS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 02/01/2023, data da sua efetiva nomeação. Revogam-se as disposições em contrário. B.O. 001/23.
018 04/01/23 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Angela da Silva Nogueira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. B.O. 001/23.
020 04/01/23 Designações Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Telefônica Brasil S.A, conforme processo administrativo nº 33.507/2021 e contrato administrativo nº 237/2022. B.O. 001/23.
021 04/01/23 Designações Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Grupo Federal LTDA, conforme processo administrativo nº 33.507/2021 e contrato administrativo nº 236/2022. B.O. 001/23.
022 04/01/23 Designações Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar as Atas a seguir, conforme processo administrativo nº 6.764/2022: - Ata de Registro de Preço nº 660/2022 -Empresa Aparecida Augusta Ferreira Barba Me.; - Ata de Registro de Preço nº 661/2022 - Empresa Fator Equipamento Ltda., - Ata de Registro de Preço nº 662/2022 - Empresa Fergavi Comercial Ltda.; - Ata de Registro de Preço nº 663/2022 - Empresa FM Peças e Máquinas Ltda.; - Ata de Registro de Preço nº 664/2022 - Empresa Mares Serviços e Comércio de Equipamentos; - Ata de Registro de Preço nº 665/2022 - Empresa R de Carvalho Lima de Fabricação e Comércio de Móveis Ltda.; e - Ata de Registro de Preço nº 666/2022 - Empresa Santostech Comércio e Serviços Eireli. B.O. 001/23. Revogada pela Portaria nº 1438 de 01 de novembro de 2023.
023 04/01/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 28.284/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, Procurador Jurídico, matrícula nº 11.708,conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 001/23.
024 04/01/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 18.570/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, Procurador Jurídico, matrícula nº 11.708, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 001/23.
025 04/01/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.362/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, Procurador Jurídico, matrícula nº 11.708,conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 001/23
026 04/01/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.623/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, Procurador Jurídico ,matrícula nº11.708, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210,de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 001/23
027 04/01/23 Nomeação CC - SMG Nomear Adriano Corrêa Santa Ana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. B.O. 001/23
001 03/01/23 Designações Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a compra de insumos laboratoriais para realização de exames de gasometria venosa e arterial no equipamento ABL - 9, de posse da instituição. Os itens serão realizados no laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA - Unidade de Pronto Atendimento, para pacientes atendidos no pronto socorro, enfermarias e CTI, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.926/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2022 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. B.O. Nº 001/23. Revogada pela Resolução nº 232/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023.
002 03/01/23 Designações Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico 437/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos hospitalares, com substituição de peças e acessórios, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.670/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 234/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Pronto Atendimento Paraíso Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Elizete Caetano da Silva, matrícula: 19.480 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 235/2022 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Superintendência de Atenção Especializada Priscila Maria Guimarães Novaes, matrícula: 27.774 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2022. B.O. 001/23. Revogada pela Resolução nº 241/SMS/FMS de 31 de outubro de 2023.
004 03/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especifi cados, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. - ME Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2024. B.O. 002/2024.
005 03/01/23 Designações Designar a servidora, MICHELLE FRANÇA RABELO CUNHA, matrícula 44, para fiscalizar o serviço da empresa Four Info Desenvolvimento de Software Ltda., empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão previdenciária, conforme Contrato Administrativo nº. 269/2022 e Processo Administrativo nº. 245/RESENPREVI/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/ 2023. B.O. 001/23.
010 03/01/23 Exoneração CC - SuMOP Exonerar a pedido Antônio Jovino Monteiro, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2483/22, à vista do processo administrativo nº 40.679/2022. B.O. 001/23.
011 03/01/23 LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, ao servidor Pedro Mattos Gonçalves, matrícula nº 22.573, à vista do processo administrativo nº 8.346/2022. B.O. 001/23.
012 03/01/23 Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM Fica estabelecido o Plano Anual da Fiscalização Tributária para o exercício de 2023, na forma do anexo desta Portaria. B.O. 001/23.
013 03/01/23 Designações Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº 513, para fiscalizar o serviço de elaboração do projeto de remediação do lixão do Município de Resende - RJ, incluindo assessoramento para licenciamento ambiental junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme processo administrativo nº 16.039/2022 e contrato administrativo nº 262/2022. B.O. 001/23.
014 03/01/23 Exoneração CCS - SMICT Exonerar Giovanna Figueiredo Novello, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3530/22. B.O. 001/23.
015 03/01/23 Nomeação CNE - SuMOP Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da (o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. B.O. 001/23.
016 03/01/23 Designações Designar o servidor Geber Luiz Martins Alves, matrícula nº 27.024, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 398/2022, referente ao serviço de aquisição de Hortifrutigranjeiros, prestado pela empresa Vale Serv, conforme processo administrativo nº 6.536/2022, por 20 (vinte) dias, período em que Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, estará em gozo de férias. B.O. 001/23.
016 03/01/23 Designações Designar o servidor Geber Luiz Martins Alves,matrícula nº 27.024, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 533/2022, referentes ao serviço de 20 ANO VII - Nº 001 - RESENDE, 06 DE JANEIRO DE 2023. aquisição de Estocáveis prestado pela empresa Vinaque Comércio de Alimentos e 534/2022, referente ao serviço de aquisição de Carnes, prestado pela empresa Frigorífico Calafete, conforme processo administrativo nº 7.348/2022, por 20 (vinte) dias, período em que Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, estará em gozo de férias. B.O. 001/23.
001 02/01/23 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Luciano de Oliveira Fonseca, matrícula nº 20.755, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0803973-18.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 40.184/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 B.O. 001/23.
001 02/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 12 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosa Maria Nunes de Lima, matrícula nº 1811, aposentada no cargo de Cozinheira, nível 2-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.818,96 (Hum mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 001/23
002 02/01/23 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal André Ataliba de Lima, matrícula nº11.800, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002702-75.2020.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 40.477/2022. B.O. 001/23.
002 02/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 29 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário do ex-servidor Antônio José Cristino, matrícula nº 5035, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Fixar a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 001/23
002 02/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2023; OBJETO: Contratação com concessionária municipal para fornecimento de vales-transportes municipais; EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Objeto fornecido exclusivamente por uma única entidade; FORNECEDOR: ASTRANSPER - Associação Profissional das Empesas de Transporte de Passageiros de Resende; CNPJ n.º 26.860.781/0001-88; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$60.000,00 (sessenta mil reais). B.O. 014/2023.
003 02/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ELCIO LUIZ DA SILVA CAMARA, matrícula nº 7023, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G,do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 001/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
004 02/01/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2579/2021, a qual designou os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, e Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22.956, para fiscalizarem o serviço de fornecimento de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 2.814/2021 e Contrato Administrativo nº 121/2021. B.O. 004/23.
004 02/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO, matrícula nº 7997, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 001/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
004 02/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2023 OBJETO: Contratação de concessionária municipal incumbida de prestar serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto; EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Objetivo fornecido exclusivamente por uma única entidade; FORNECEDOR: Água das Agulhas Negras S. A.; CNPJ n.º 09.195.493/0001-37; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$20.000,00 (vinte mil reais). B.O. 014/2023.
005 02/01/23 Designações Designar os servidores Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021, e Sergio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.032, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 16.043/2022 e Contrato Administrativo nº 215/2022. B.O. 001/23.
005 02/01/23 Designações Designar os servidores Julio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021, e Sergio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 16.043/2022 e Contrato Administrativo nº 215/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2022. B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 001 de 06 de janeiro de 2023.
006 02/01/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 4242/2022, a qual designou o servidor Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, para fiscalizar os serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme contrato administrativo nº 083/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019. B.O. 001/23.
007 02/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2023 OBJETO: Contratação com concessionária municipal para fornecimento de energia elétrica; EMBASAMENTO: art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Dispensa de licitação na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário; FORNECEDOR: Ampla Energia e Serviços S.A; CNPJ n.º 33.050.071/0001-58; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). B.O. 014/2023.
008 02/01/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 17.660/2022, pois não se conseguiu identificar pessoas e forma de como foi subtraído os itens, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 001/23.
009 02/01/23 NOMEAÇÃO CC - SupMAE Nomear Lauan Rodrigues de Mattos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. B.O. 001/23.
012 02/01/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2023; OBJETO: Contratação com concessionária municipal para fornecimento de vales transportes intermunicipais; EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Objeto fornecido exclusivamente por uma única entidade; FORNECEDOR: SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda; CNPJ n.º 29.055.993/0001-80; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$12.000,00 (doze mil reais). B.O. 014/2023.
014 02/01/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3650/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. B.O. 003/2024.
4695 26/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Viviane de Araujo Porto Berzoini, do cargo de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3933/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 076/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3933/22 (nomeação)- B.O. 051/22.
4696 26/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Viviane de Araújo Porto Berzoini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da (o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 076/22-Extra.
305 23/12/22 Designações Designar os servidores Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula: 11.723 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado a Rua Dalva Menandro, n.038 (Antiga Rua Padre José Sandrup) Bairro Comercial, Resende RJ, para instalação dos Serviços de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central de Medicamentos, Atendimento Farmacêutico Especializado HIV/AIDS, Pólo de Alto Custo da CEAF e o Anexo do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.669/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 - MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. B.O. 001/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 029/SMS/FMS de 14/02/2022.
37 23/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Ata de 5º Reunião Extraordinária do Conselho Muncipal de Assistência Social de Resende. B.O. 075/22.
4694 23/12/22 Permuta de Servidores Autorizar a cessão do servidor Marcello Soares Antunes, matrícula nº 25.146,Guarda Municipal, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.934/2022. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 723 de 22 de maio de 2024.
1031 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora HELEN ROSE TELES BASTOS matrícula 13866 à vista do Processo Administrativo 5921/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2023 B.O. 075/22.
1032 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora ELEN DUARTE REZENDE matrícula 21908 à vista do Processo Administrativo 11566/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1033 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JANAINA SOARES matrícula 11783 à vista do Processo Administrativo 13982/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/01/2023 B.O. 075/22.
1034 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JANAINA SOARES matrícula 11783 à vista do Processo Administrativo 13982/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023 B.O. 075/22.
1035 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 ao servidor FLAVIO PARAIZO ALVES matrícula 18621 à vista do Processo Administrativo 23678/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1036 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 ao servidor FLAVIO PARAIZO ALVES matrícula 18621 à vista do Processo Administrativo 23678/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023 B.O. 075/22.
1037 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora NATHALIA CHIESSE COELHO matrícula 11686 à vista do Processo Administrativo 14669/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1038 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor ANDERSON CARLOS DE CARVALHO matrícula 19326 à vista do Processo Administrativo 25193/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2023 B.O. 075/22.
1039 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora FERNANDA BEATRIZ DOS SANTOS SAMPAIO matrícula 19377 à vista do Processo Administrativo 17175/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1040 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MAIKKI JORDAN matrícula 19566 à vista do Processo Administrativo 33331/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1041 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor DAVID DA COSTA CASTRO matrícula 23754 à vista do Processo Administrativo 18259/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1042 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo Administrativo 34864/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1043 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora FERNANDA BEATRIZ DOS SANTOS SAMPAIO matrícula 19377 à vista do Processo Administrativo 17175/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1044 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ELISANGELA DE ALMEIDA GONÇALVES matrícula 6974 à vista do Processo Administrativo 8614/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2023 B.O. 075/22.
1045 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora PRISCILA PEDROSO SILVA matrícula 13799 à vista do Processo Administrativo 22672/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1046 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula 11582 à vista do Processo Administrativo 26140/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1047 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO matrícula 7771 à vista do Processo Administrativo 31324/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1048 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 02/01/2023, a portaria 507/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora GISELE DE ABREU OLIVEIRA LIMA, matricula nº 24054 à vista do Processo Administrativo nº 38460/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. B.O. 075/22.
1049 22/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2023, a servidora RENATA FAQUIR PEREIRA, matrícula nº 18613, à vista do Processo Administrativo nº 18363/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
232 22/12/22 Revogações de Portarias REVOGAR, a Portaria nº 075, de 29 de junho de 2020, publicada em 03/07/2020, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 039/2020, que concede aposentadoria por tempo de contribuição - art. 3º da E.C. 47/2005, à servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS, matrícula nº. 4209, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, em atendimento a decisão de Recusa de Registro pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo TCE/RJ nº. 226.580-8/2020, proferida na Sessão Plenária de 24/01/2022. B.O. 001/23.
303 22/12/22 Designações Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 466/2022, que objetiva a aquisição de material para abastecimento de consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, ESF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº19.220/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº738/2022 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2022. B.O. 001/23.
304 22/12/22 Designações Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258, para acompanharem Os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico 438/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas no serviço de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos e equipamentos hospitalares do Hospital Municipal Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.940/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2022 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2022. B.O. 001/23.Revogada pela resolução 099/SMS/FMS de 26 de abril de 2024.
4692 22/12/22 Designações Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23.165, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 741/2022, referente ao serviço de hospedagem em quarto single, com café da manhã, destinado a usuárias do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 (doze) meses,conforme processo administrativo nº 23.176/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2022 B.O. 075/22.
4693 22/12/22 Designações Designar o servidor Leonardo Leme da Silva, matrícula nº 23.943, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 759/2022 - Empresa P. R. Moreira Eventos e Ata de Registro de Preço nº 760/2022 - Empresa Satélite Promoções e Comércio Ltda, conforme processo administrativo nº 29.283/2022. B.O. 075/22.
013 21/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2023. B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 013/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
014 21/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tomar público a aprovação do 2º Termo Aditivo do Convênio nº 185/22, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR). B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 014/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução da Resolução do CMSR nº 017/21.
015 21/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2020. B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 015/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
016 21/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tornar público a aprovação das Prestações de Contas do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2020. B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 016/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
4686 21/12/22 Designações Designar o servidor Júlio Gomes Nogueira, matrícula nº 1790, para responder e perceber pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Ronaldo Balbino da Costa,matrícula nº 6196, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 075/22.
4687 21/12/22 Designações Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshihara,matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de Revitalização da Praça Gardênia, localizada na Rua Ouro Preto, s/n, no Bairro Minas Gerais, Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 252/2022 e processo administrativo nº 15.283/2022. Esta Portaria entra em vigora partir de 24.12.2022 B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 516 de 03 de abril de 2023.
4688 21/12/22 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública na Rua Cadete Edson, bairro Montese, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 251/2022 e processo administrativo nº 27.615/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.12.2022. B.O. 075/22.
4689 21/12/22 Designações Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 585/2021 - material de natação - Empresa Polisport Indústria e Comércio Eireli, conforme processo administrativo nº 21.375/2021 B.O. 075/22.
4690 21/12/22 Designações Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19.418, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Controle e Avaliação, por 10 (dez) dias,período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 23.243, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 075/22.
4691 21/12/22 Designações Designar a servidora Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, para responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 10 (dez) dias,período em que o titular da pasta, Carlos Ferreti, matrícula nº 13.680, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023. B.O. 075/22.
1000 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA PEIXOTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30713/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. B.O. 075/22.
1001 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA CONCEIÇÃO RAMOS DUTRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30710/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. B.O. 075/22.
1002 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) OLINDA APARECIDA LEITE DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30712/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. B.O. 075/22.
1003 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DALVA MARIA DE SOUZA CONCEIÇÃO,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21855/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. B.O. 075/22.
1004 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CEZAR PEIXOTO NETO,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33727/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. B.O. 075/22.
1005 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRLANA AMBROSIO FIGUEIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21866/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1006 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EVANI DE OLIVEIRA SILVA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30714/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1007 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JUREMA FIGUEIRA NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30716/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. B.O. 075/22.
1008 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SIMONE DIAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28038/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. B.O. 075/22.
1009 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSILAINE DA SILVA LEITE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30697/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
101 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no período compreendido entre os dias 22/12/2022 e 01/01/2023, retornando o expediente administrativo no dia 02/01/2023. Parágrafo único. Durante o período indicado no caput, a Secretaria Legislativa atuará em caráter de sobreaviso, podendo ser realizado contato por meio dos funcionários Lucas Fecher Gayoso Prates - Consultor Legislativo (Telefone: 24 97402-9597) ou Patrique César da Silva - Secretário Legislativo (Telefone 24 99835-5065). B.O. 075/22.
1010 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIENE MARTINS VIANA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30722/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1011 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXANDER RIBEIRO PEIXINHO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30696/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1012 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS CAROLINA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21867/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1013 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLARICE DINIZ DE SIQUEIRA STANGE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30732/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1014 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALESCA ALVES MONTEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28037/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1015 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA FERNANDES PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30717/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. B.O. 075/22.
1016 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAICON PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28040/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. B.O. 075/22.
1017 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA GOMES SALDANHA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30699/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. B.O. 075/22.
1018 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA MARIA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30698/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1019 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS RAMOS TOME, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30382/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22. Revogada a partir da Portaria n° 072 de 25 de Janeiro de 2023.
102 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica retificado o cargo de Gustavo Cerqueira Moreira, onde se lê: -Consultor Jurídico da Presidência, leia-se: Procurador Geral do Legislativo-. B.O. 075/22.
1020 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JESSICA DA CONCEIÇÃO SANTOS,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30718/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. B.O. 075/22.
1021 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE TEIXEIRA DE ARAUJO OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30709/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. B.O. 075/22.
1022 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRANILDA MARIA DA COSTA SOUSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30377/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1023 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE DE SOUZA GALDINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30711/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1024 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINY MOREIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33731/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1025 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUIZA HELENA MIRANDA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30210/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1026 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JORGE ALBERTO MOISES DE MENEZES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30212/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1027 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KAREN DA SILVA SOUZA,na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 28978/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
1028 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado TAHIANA MENDONÇA CADIZ OLIVEIRA, Matrícula nº 26813, à vista do Processo Nº 39988/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/12/2022 B.O. 075/22.
1029 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a partir de 03/10/2022, a portaria nº 732/2022 que contratou por prazo determinado, a senhora TATIANE SANTOS à vista do Processo Administrativo nº 21843/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022. B.O. 075/22.
1030 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a partir de 13/10/2022, a portaria nº 802/2022 que contratou por prazo determinado, o senhor VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO à vista do Processo Administrativo nº 28037/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2022 B.O. 075/22.
295 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 327/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados, para atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 60 (sessenta) dias corridos, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.596/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº249/2022 - MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2022. B.O. 075/22.
296 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19.567 e Cássia Teixeira dos Santos, matrícula: 23.723, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 319/2022, que objetiva a aquisição de materiais para atendimento da Fábrica de Óculos, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.425/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº726/2022 - ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº727/2022 - KAPRICHO DE BARRA MANSA ÓTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº728/2022 - ÓPTICA BRILLE EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº729/2022 - PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022 B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 256/SMS/FMS de 14 de novembro de 2023.
302 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 452/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender o Setor de Informática desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.521/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 734/2022 - ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 735/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 736/2022 - LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 737/2022 - R. N. BALTAZAR - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2022 B.O. 075/22.
5446 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica acrescido artigo junto ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a ser acrescido junto ao -Capítulo VII Das Moções-, o qual terá a seguinte redação: Art. 186 A. A Câmara Municipal de Resende concederá o -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL-, a ser conferido àqueles que ocuparem a Presidência do Poder Legislativo de Resende/RJ, de modo a reconhecer os relevantes serviços prestados à coletividade. §1º.O mérito indicado no caput será concedido sempre na última sessão legislativa ordinária, sendo concedido em nome da Câmara Municipal de Resende e entregue pelo Secretário Legislativo. §2º.O -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL- será constituído em uma placa fundida em aço escovado, contendo letras pretas com os seguintes dizeres: -Reconhecimento ao Vereador NOME DO AGRACIADO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Resende/RJ, à frente do Poder Legislativo, na presidência da Câmara Municipal de Resende - Biênio (Período em que exerceu a Presidência). §3º. O -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL- conterá ao final o nome da Câmara Municipal de Resende, seu CNPJ e seu brasão oficial. §4º. O -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL- será entregue aos Presidentes da Câmara Municipal de Resende/RJ que terminarem seus mandatos após a publicação desta Resolução e aos vereadores que estejam no exercício do mandato e já tenha ocupado a presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ B.O. 075/22.
996 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 05/01/2023 a 05/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL ROMA TEIXEIRA DA CUNHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 30218/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2023. B.O. 075/22.
997 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAQUEL VENANCIO DA CUNHA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30719/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
998 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33732/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
999 20/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA SOARES DE MOURA MARTINS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30707/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 075/22.
300 19/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas, para fornecimento licença de uso de solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento de equipamentos e suporte técnico, visando informatização dos laboratórios municipais (Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Laboratório da UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.263/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022 - PIXEON MEDICAL SYSTEM S.A COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2022 B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 233/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023.
301 19/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279 e Adriana Galhardo de Castro, matrícula: 19.364 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa de transporte coletivo urbano, para fornecimento de vales transportes, para atender os usuários do CAPS Casa Aberta, CAPSi e CAPSad, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.979/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2022 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022 B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 037/SMS/FMS de 08 de Fevereiro de 2023.
4682 19/12/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria n.º 4661/22, a qual nomeia Adriano Felisbino de Assis, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.12.2022. B.O. 075/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4661/22- B.O. 074/22.
4683 19/12/22 Designações Designar o servidor Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº23.047, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Denise de Abreu Manhães,matrícula nº 23.278, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023. B.O. 075/22.
4684 19/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adilson da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2022 B.O. 075/22.
4685 19/12/22 Designações Designar o servidor Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004,para fiscalizar os Termos de Colaboração do Termo de aditamento e suas modificações posteriores a seguir, conforme processo administrativo nº 10928/2019: - Termo de Colaboração nº 287/2021 - Associação Educacional Dom Bosco; - Termo de Colaboração nº 288/2021 - Associação Pestalozzi de Resende; - Termo de Colaboração nº 289/2021 - Associação Casa da Amizade de Resende; - Termo de Colaboração nº 290/2021 - Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Resende - APMIR; - Termo de Colaboração nº 291/2021 - Associação Cultural ARTEMAGIA; - Termo de Colaboração nº 292/2021 - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro; e, - Termo de Colaboração nº 293/2021 - Associação Hall da Fama Brasil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.12.2022. B.O. 075/22.
063 16/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar a servidora RITA MARIA ALVES SAMPAIO, matrícula nº 99234, a responder pelo cargo de Coordenador de Licitações e Compras, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 99232, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2023 B.O. 075/22.
100 16/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designada, na forma do art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, Sessão Solene a ser realizada no dia 02/01/2023 no Plenário da Câmara Municipal de Resende, destinada a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Resende/ RJ eleita para o biênio 2023/2024. B.O. 075/22.
100 16/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica designada, na forma do art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, Sessão Solene a ser realizada no dia 02/01/2023 no Plenário da Câmara Municipal de Resende, destinada a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Resende/ RJ eleita para o biênio 2023/2024. B.O. 075/22.
16 16/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS RESOLUÇÃO Nº 016/2006, DE 16/12/2022. DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30082/2022 B.O. 074/22. Revogada pela resolução nº 17 de 16 de Dezembro de 2022- B.O. nº 001/23
17 16/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre o resultado final e a desclassificação de grupos/bandas locais do edital de chamamento público nº 03/2022, processo administrativo nº 30.082/2022. Publicar o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, processo administrativo n° 30.082/2022. Desclassificar os artistas que apresentaram as Certidões Negativas de Débitos Municipais após o término das inscrições. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de dezembro de 2022. B.O. 001/23. Revoga a Resolução nº 16, de 16 de dezembro de 2022.
297 16/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 307/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.580/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº601/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº602/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 221 de 04/10/2022. B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 221/SMS/FMS/22- B.O. 063/22.
298 16/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 041/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos (Bupivacaina + Glicose) para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.428/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2022 - TUDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 084 de 10/05/2022. B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 084/SMS/FMS/22- B.O. 026/22.
299 16/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 51/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender complemento da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.102/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº472/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº473/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº474/2022 - MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº475/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº476/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº477/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº478/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução Nº 178 de 05/08/2022. B.O. 075/22.
4680 16/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2623/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 2623/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4681 16/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 074/22.
053 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar o Relatório da visita da comissão de avaliação e fiscalização de convênios realizada no Asilo Nicolino Gulhot. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. Resende, 15 de dezembro de 2022. B.O. 011/2023.
054 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Calendário Anual de Reuniões do CMASR para 2023. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. B.O. 006/23.
286 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores José Maria de Jesus, matrícula: 12.254 e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 386/2022, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.230/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº647/2022 - ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº648/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº649/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICA- ÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº650/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº651/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022 B.O. 075/22.
287 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores César Trotte Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula: 12.653, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 472/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de limpeza, desinfecção, higienização em caixas, reservatórios, cisternas e torres de água, com fornecimento de laudo de análise de água e certificado de limpeza, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.137/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº725/2022 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2022 B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 155/SMS/FMS de 14 de julho de 2023.
288 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 431/2022, que objetiva a aquisição de peças e acessórios automotivos para atender os veículos da Central de Veículos desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.589/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº710/2022 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº711/2022 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº712/2022 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2022 B.O. 075/22.
290 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 362/2022, objetivando a aquisição de material para atendimentos e procedimentos no Hospital Veterinário, Unidades Castra Móveis e Canil do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.007/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº690/2022 - COMERCIAL MONTANNA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº691/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº692/2022 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº693/2022 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº694/2022 - JTH COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº695/2022 - PREVIX P0RODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2022 B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 211/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023.
291 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 502/2022, objetivando a aquisição de tapete higiênico para animais para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.980/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº733/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E ERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022. B.O. 075/22. Revogado pela Resolução nº 209/SMS/FMS de 02 de outubro de 2023.
292 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 428/2022, objetivando a aquisição de uniformes para atender as necessidades do Hospital Municipal Veterinário e do Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.510/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2022 - ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA. Hospital Municipal Veterinário: Felipe da Silveira Quinane - matrícula: 25.890 Welington Coutinho Júnior - matrícula: 23.239 Centro de Controle de Zoonoses: Leandra Trevezani Moreira da Silva - matrícula: 12.083 Lusinete da Silva Rosa - matrícula: 11.237 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2022. B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 142/SMS/FMS de 15 de junho de 2023.
293 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 447/2022, que objetiva a aquisição de insumos farmacológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde - FMS/SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.513/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº730/2022 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº731/2022 - JM GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº732/2022 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022 B.O. 075/22.
294 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 400/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender as urgências e emergências, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.629/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº678/2022 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº679/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº680/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº681/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº682/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº683/2022 - LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº684/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº685/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº686/2022 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº687/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº688/2022 - VUELO PHARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/11/2022 B.O. 075/22.
4671 15/12/22 Designações Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, para responder e perceber pelo cargo de Diretor Técnico, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira,matrícula nº 24.154,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023 B.O. 074/22.
4672 15/12/22 Designações Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, Presidente do Instituto de Educação de Resende - EDUCAR, designada através da Portaria nº 4611/2022 e Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, Coordenadora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Instituto, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023. B.O. 074/22.
4673 15/12/22 Designações Designar o servidor Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25.660,para fiscalizar o serviço de fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme Contrato Administrativo nº 83/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus e feitos a partir de 10.11.2022 B.O. 074/22. Revogada pela Portaria nº 468 de 23 de março de 2023.
4674 15/12/22 Designações Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555 e Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº 21.605,para fiscalizaremos serviços prestados pela empresa Custom - Informática Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 218/2022 e processo administrativo nº 4491/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2022 B.O. 074/22. Revogada pela portaria nº 220 de 15 de fevereiro de 2024.
4675 15/12/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Adriana Galhardo de Castro, matrícula nº 19.364, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no CAPS Casa Aberta, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigora partir de 15.12.2022. B.O. 074/22.
4676 15/12/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.224/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira B.O. 074/22.
4677 15/12/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 10.729/2020, que é movido em face do servidor Sérgio de Oliveira Paiva, Médico, matrícula nº 13.861, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 074/22.
4678 15/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 074/22.
4679 15/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Terceirizados, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.12.2022 B.O. 074/22.
4662 14/12/22 Designações Designar o servidor Emerson Pacheco da Costa, matrícula nº 24.072, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por 20(vinte) dias,período em que o titular da pasta,David Manuel de Jesus Silva, matrícula nº 26.363, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 074/22.
4663 14/12/22 Designações Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24864, para responder e perceber pelo setor de Nutrição, por 30 (trinta) dias,período em que a titular da pasta, Livia Eller Santos, matrícula nº 19426,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022. B.O. 074/22.
4664 14/12/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 8.185/2019 que é movido em face da servidora Gilcemara Cassiano de Oliveira Almeida, matrícula nº 21.382, Técnica de Enfermagem, conforme dispõe o art. 176, inciso XV, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 074/22.
4665 14/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3893/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2022 B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3893/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4666 14/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Habitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Habitação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2022 B.O. 074/22.
4667 14/12/22 Designações Designar as servidoras Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182 e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem o serviço de construção da 1º fase do Centro Municipal Multidisciplinar de referência, que compreende infraestrutura de terraplanagem para implantação de 3 módulos sendo: CEMEAR, CEDEVIR e CEDEAR bem como construção do 1º módulo (CEMEAR),conforme contrato administrativo nº 241/2022 e processo administrativo nº 28.124/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2022 B.O. 074/22. Revogada pela portaria nº 625 de 25 de abril de 2023.
4668 14/12/22 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Maria Elizabeth de Souza, Professora Docente I, matrícula nº 11.168, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Tânia Mara Morais Lawall Silveira, Professora Docente I, matrícula nº 0933194- 3, servidora da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo nº 22.534/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2022. B.O. 074/22.
4669 14/12/22 Designações Designar os servidores Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779 e Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos,matrícula nº 27.182 e para fiscalizarem o serviço de reforma geral da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, localizada na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº, Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 238/2022 e processo administrativo nº 14.964/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.12.2022 B.O. 074/22. Revogada as disposições em contrário através da Portaria n° 337 de 27 de Fevereiro de 2023.
4670 14/12/22 Designações Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar o serviço de reforma geral e ampliação da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, situada à estrada Vargem Grande, s/nº, Bairro Cabral, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 227/2022 e processo administrativo nº 22425/2022. Esta Portaria entra em vigora partir de 26.12.2022 B.O. 074/22.
062 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Ceder o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1307, ocupante do cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, para a Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com ônus para a referida Autarquia, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022. Revogam-se as disposições em contrário B.O. 074/22.
099 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica nomeada a servidora Ana Maria Teodoro - Matrícula: 009 para atuar em substituição ao servidor Ronaldo de Mesquita Moreira - Matrícula: 271 como membro da Comissão de Sindicância instaurada no processo administrativo 394/2022 e nomeada pelo Ato da Presidência nº 088/2022. B.O. 075/22.
280 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 434/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.517/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº676/2022 - ELMEC ELETROMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº677/2022 - CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2022 B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 020/SMS/FMS DE 18 de Janeiro de 2023.
281 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 334/2022, que objetiva a aquisição de impressos, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.923/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 631/2022 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 632/2022 - GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2022 B.O. 075/22.
282 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 435/2022, que objetiva a aquisição de equipo de bomba, com comodato de no mínimo 140 bombas de infusão, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.888/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 720/2022 - LIFMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2022. B.O. 075/22.
283 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula 10.434 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula 13.262, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 412/2022, que objetiva a aquisição de mobiliários tipo hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde e os Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.883/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 701/2022 - A. C. DOS SANTOS MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 702/2022 - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 703/2022 - J.M. GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 704/2022 - J.M.F. COMERCIAL EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 705/2022 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2022. B.O. 075/22.
284 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Tatiane Abrahão de Matos, matrícula: 19.759, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 388/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.220/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº706/2022 - CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº707/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2022. B.O. 075/22.
285 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Laudissea Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Nivaldo Nascimento, 356, Q-G, Lote 35, Nova Alegria - Resende RJ, de propriedade da Srª. Eliziana de Oliveira Alves, para atender a Unidade de Saúde da Família Jardim Alegria/Beira Rio, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 22.514/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº240/2022 - ELIZIANA DE OLIVEIRA ALVES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022 B.O. 075/22.
289 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 274/2022, que objetiva a aquisição de cabos e sensores para monitor multi parâmetro e eletrocardiógrafo para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.106/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº721/2022 - DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº722/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº723/2022 - R. A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº724/2022 - VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MMÉDICOS LTDA. ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2022 B.O. 075/22.
4654 13/12/22 Designações Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 24.614, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, por 180(cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 24.055, estará em gozo de licença-maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2022 B.O. 074/22.
4655 13/12/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raquel de Fátima da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3874/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3874/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4656 13/12/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Janete da Conceição Neves, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3600/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3600/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4657 13/12/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3392/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3392/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4658 13/12/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Soraia Andrade Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeito s a partir de 01.12.2022. B.O. 074/22.
4659 13/12/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Raquel de Fátima da Silva Rocha, servidor (a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 074/22.
4660 13/12/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Janete da Conceição Neves, servidor (a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 074/22.
4661 13/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriano Felisbino de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.12.2022 B.O. 074/22. Tornar sem efeito.
697 13/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 12/09/2022, a servidora HELENA RITTER MONTEIRO, matrícula nº 24169, à vista do Processo Administrativo nº 27651/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 12/09/2022 B.O. 075/22.
020 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 020/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR, em 07/12/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 020/2022 que é parte integrante do processo administrativo 328/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM EM AÇO INOXIDÁVEL.VENCEDOR: FILMAREI STUDIO GRÁFICO LTDA-EPP. CNPJ:00.306.971/0001-64. ITEM 01: R$ 690,00; ITEM 02: R$ 690,00; ITEM 03: R$ 690,00; ITEM 04: R$ 400,00; ITEM 05: R$ 120,00; ITEM 06: R$ 1.380,00; ITEM 07: R$ 1.380,00; ITEM 08: R$ 470,00; ITEM 09: R$ 470,00; ITEM 10: R$ 470,00 - TOTAL GLOBAL: R$ 6.760,00 Resende, 12/12/2022 B.O. 074/22.
061 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Reconduzir FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99227, ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, símbolo CC-1, para o mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 100, da Lei Municipal nº 3.829, de 15 de julho de 2022, nomeada através da Portaria nº 049 de 23 de dezembro de 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de dezembro de 2022 B.O. 074/22.
097 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonera de Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO -Secretário Executivo de Relações Institucionais-CGL. ANA RITA ORIOLI DE SOUZA-Diretora do Departamento de Contabilidade-CLE-1 ANTONIO CARLOS SERFIOTI TAVERNARI-Assistente do Gabinete da Presidência-CLE-5 ARTHUR SOARES DA SILVA-Diretor do Departamento de Auditoria e Controle-CLE-1 CAMILA HOFFMAN JARDIM-Chefe de Gabinete da Presidência-CLE-1 DEBORA MARILENE DA SILVA NICOMEDES-Diretora do Câmara Cultural-CLE-1 FLÁVIA RAMIRO MIGON PINTO-Assessora Jurídica das Comissões Permanentes-CLE-1 FLÁVIO LUIS SOARES TEIXEIRA-Controlador Geral do Legislativo-CGL GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXEIRÃO- Ouvidor do Legislativo-CLE-2 GLEISIANE PRISCILA DE CARVALHO-Secretária da Presidência-CLE-3 GUSTAVO CERQUEIRA MOREIRA-Consultor Jurídico da Presidência - CGL JACQUELINE DUPIN TAMIOZZO-Chefe do Serviço de Comunicação e Mídias Sociais-CLE- 4 JANAINA THAIS AMORIM DE SOUZA-Assessora da Presidência-CLE -3 JEANE FERREIRA ROSA - Assessora Jurídica das Licitações e Contratos-CAP-1 JOSIANE HELENA DOS SANTOS PACHECO - Diretora do Departamento de Licitações e Contratos - CLE-1 LAURA MOREIRA MARTINS-Assistente do Gabinete da Presidência- CLE 5 LUCAS FECHER GAYOSO PRATES-Consultor Legislativo-CGL LUÍS CLÁUDIO HERMOGENES RAMOS-Assessor de Comunicação e Relações Públicas-CLE-1 MARCELO SERPA SALVIANO - Consultor Jurídico da Presidência-CGL MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA-Secretária Geral de Administração-CGL MATHEUS LUJAN DE FRANÇA DOS SANTOS-Assistente do Gabinete da Presidência - CLE 5 NATANAEL DA SILVA-Coordenador do Serviço de Manutenção Predial-CLE 5 PAULO AUGUSTO PEREIRA-Consultor de Economia e Finanças-CGL ROBSON FARIAS LAURINDO - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5 VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA-Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular-CLE-6 Este Ato entra em vigor na data de sua publi. produzindo seus efeitos em 31/12/22, data da sua efetiva exoneração. B.O. 074/22.
098 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Exonera Servidores de Cargo de livre provimento em comissão O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no inciso I, do artigo 37, do RICMR, RESOLVE: Exonera de Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: ALINE DA SILVA FERRAZ - Chefe de Gabinete do Vereador ANDERSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Assessor Parlamentar ANGELA DA SILVA NOGUEIRA DINIZ - Assessor Parlamentar ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE -Chefe de Gabinete do Vereador BRUNO TONHERES MAGNANI - Assessor Parlamentar CAMILA GOMES CORREIA BORGES - Assessor Parlamentar CARLOS ALEXANDRE VALENTIM PINTO - Assessor Parlamentar CARLOS EDUARDO CARNEIRO - Assessor Parlamentar CARLOS EDUARDO MELLO TORRES - Assessor Parlamentar CASSIO CASTILHO OLIVEIRA DE FARIA - Assessor Parlamentar CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar COSME ANDRE PINTO LOMBARDI DA COSTA CARANZANO - Chefe de Gabinete do Vereador CRISTIANA ALVES VILLAS-BOAS - Assessor Parlamentar DENIS WILLY DA SILVA - Assessor Parlamentar ELEIDIANA PEREIRA MEIRA - Chefe de Gabinete do Vereador ELIS CRISTINA ALVES BRASIL - Chefe de Gabinete do Vereador FABIOLA FERNANDES MOURA DA FONSECA - Assessor Parlamentar FLAVIA APARECIDA VALLIM - Chefe de Gabinete do Vereador FRANCISCO ROGERIO VANDERLEY NOGUEIRA - Assessor Parlamentar GLAUCIA DIAS DE ANDRADE DA SILVA - Assessor Parlamentar HEITOR PERES OLIVEIRA PEREIRA - Assessor Parlamentar IARA PUELLO YAGO - Chefe de Gabinete do Vereador IZABELLY DIAS BICALHO - Chefe de Gabinete do Vereador JAYNE LARISSA DA SILVA - Assessor Parlamentar JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Assessor Parlamentar JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO - Assessor Parlamentar JULLIANA DA SILVA CARVALHO - Assessor Parlamentar JUNIO CESAR LOPES - Chefe de Gabinete do Vereador KAYQUE FRANCA RODRIGUES - Chefe de Gabinete do Vereador B.O. 074/22.
098 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Continuação: LAIS OLIVEIRA DE BRITO - Chefe de Gabinete do Vereador LAISA ISOLDI SAMPAIO - Assessor Parlamentar LEONARDO PIMENTEL BORGES - Chefe de Gabinete do Vereador LINDOMAR DA SILVA - Assessor Parlamentar LUCAS DA SILVA RAMOS - Assessor Parlamentar LUIS FILIPE SANTOS SILVA - Assessor Parlamentar LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessor Parlamentar MAC HUDSON ALCANTARA DA SILVA - Assessor Parlamentar MARCOS RODRIGUES DA SILVA - Assessor Parlamentar MAYARA MARQUES PEREIRA - Assessor Parlamentar MAYKON LOPES CAMILO - Assessor Parlamentar MOISES CANDIDO DA SILVA - Assessor Parlamentar MONALIZA DA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA- Chefe de Gabinete do Vereador ORGELIO ANDRE CORREIA - Chefe de Gabinete do Vereador PEDRO ANICETO GUIMARÃES - Chefe de Gabinete do Vereador RAFAEL PONCIANO CORREA - Assessor Parlamentar ROSIEL FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar THIAGO ALEX RIBEIRO - Assessor Parlamentar TIAGO PINTO BARBOSA DA SILVA - Assessor Parlamentar VAGNER BARCELOS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 31/12/2022, data da sua efetiva exoneração. B.O. 074/22.
226 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 464/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 214/2022, que concede aposentadoria para a servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE B.O. 074/22.
227 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 527/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 213/2022, que concede aposentadoria para a servidora INES ANDRADE ALVES B.O. 074/22.
228 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 203/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 221/2022, que concede aposentadoria para a servidora TERESINHA DE FÁTIMA DA SILVA TAVARES. B.O. 022/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 205.890-6/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Valores relativos a época da concessão.
229 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 220/2022, que concede aposentadoria para a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL B.O. 074/22.
230 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 467/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 212/2022, que concede aposentadoria para o servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS B.O. 074/22.
231 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 1285, de 18 de outubro de 2005 que concede aposentadoria para o servidor ANTÔNIO JOSÉ CRISTINO, a partir de 29/11/2022, face ao seu falecimento. B.O. 074/22.
275 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 61/2022, objetivando a aquisição de insumos para atender pacientes em uso de insulina, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.518/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2022 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2022 - INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução Nº 175 de 04/08/2022. B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 175/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
276 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 228/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico terapêutico, sendo atendidos pelos ambulatórios de especialidades médicas e serviços excepcionais no município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.103/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 548/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº549/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº550/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº551/2022 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº552/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº553/2022 - MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº554/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 200 de 02/09/2022 B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 200/SMS/FMS/22- B.O. 059/22.
277 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 189/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o CAPSi, CAPSad, Casa Aberta, Referência Hospitalar, Residência Terapêutica e o Ambulatório de Neurologia e Psiquiatria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.100/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº499/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº500/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº501/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº502/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº503/2022 - HM MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº504/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01//12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 183 de 10/08/2022. B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 183/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
278 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 15/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para Farmácia Básica em atendimento aos Ambulatórios de Atenção Básica e de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.099/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº488/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº489/2022 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº490/2022 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº491/2022 - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº492/2022 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº493/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº494/2022 - MED CENTER COMÉRCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº495/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº496/2022 - NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº497/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICA MENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº498/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 184 de 11/08/2022 B.O. 075/22.
279 12/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Bruna Ettore, matrícula 25.620 e Thais de Jesus da Silva, matrícula 25.208, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 420/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de espaço físico para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba II, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.837/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 654/2022 - ESPIGÃO PALACE HOTEL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022 B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 073/SMS/FMS de 15 de março de 2023.
4644 12/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Pires Ferreira, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3222/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.12.2022. B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3222/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4645 12/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edson Reis, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2654/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.12.2022. B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 2654/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4646 12/12/22 Designações Designar a servidora Beatriz Andrade Nunes, matrícula nº 27.020, para responder e perceber pelo cargo de Diretora da Proteção Social Especial, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Alana de Paula Machado,matrícula nº 18.758,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 075/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 074/22.
4647 12/12/22 Designações Designar a servidora Fernanda Brandão Ferreira, matrícula nº 25.252, para responder e perceber pelo cargo de Coordenadora do Abrigo Casa da Acolhida, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Alexandre Correa de Souza, matrícula nº 23.178,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023. B.O. 074/22.
4648 12/12/22 Designações Designar Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar interinamente o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022 B.O. 074/22. Revogada pela Portaria nº 259 de 09 de Fevereiro de 2023.
4649 12/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regina Mery Fialho de Barros Moura, do cargo de Superintendente Municipal de Habitação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Habitação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3009/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022 B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 3009/22 (nomeação)- B.O. 049/22- Extra.
4650 12/12/22 Designações Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto,matrícula nº 3228,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 074/22.
4651 12/12/22 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Frei Tito, nº 27, JD. Esperança, do Município de Resende/RJ,conforme Contrato Administrativo nº 219/2022 e processo administrativo nº 22.923/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022. B.O. 074/22.
4652 12/12/22 Designações Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel, situado à Rua Domingos da Calçada, nº 380, bairro Paraíso, Resende/RJ, para o funcionamento do Setor de Patrimônio do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, conforme Contrato Administrativo nº 225/2022 e processo administrativo nº 28.761/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022 B.O. 074/22.
4653 12/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Roseli Lopes Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.2022 B.O. 074/22.
019 07/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 019/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 ,RESOLVE HOMOLOGAR, em 07/12/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 019/2022 que é parte integrante do processo administrativo 396/2022 e que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM NUVEM, COM RAMAIS FÍSICOS, VIRTUAIS (SOFTPHONES), SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA (UC), SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) COM LIGAÇÕES ILIMITADAS NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA TERMINAIS FIXOS E MÓVEIS, EQUIPAMENTOS COM SOBRE VIVÊNCIA E PORTABILIDADE DO NÚMERO DE TELEFONE ATUAL (24) 3354-9250 DE 50 (CINQUENTA) RAMAIS DDR NUMERAÇÃO 9250 - 9299. VENCEDOR:ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP.CNPJ: 32.182.735/0001-70. Item Único R$81.000,00; Resende, 07/12/2022 B.O. 074/22.
04 07/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2023, da forma seguinte: I - JANEIRO: dia 27 (vinte e sete), às 14 horas. II - FEVEREIRO: dia 24 (vinte e quatro), às 14 horas. III - MARÇO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas. IV - ABRIL: dia 28 (vinte e oito), às 14 horas. V - MAIO: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas. VI - JUNHO: dia 30 (trinta), às 14 horas. VII - JULHO: dia 28 (vinte e oito),às 14 horas. VIII - AGOSTO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas. IX - SETEMBRO: dia 22 (vinte e dois),às 14 horas. X - OUTUBRO:dia 27 (vinte e sete), às 14 horas. XI - NOVEMBRO: dia 24 (vinte e quatro),às 14 horas. XII - DEZEMBRO: dia 07 (sete), às 14 horas. Parágrafo Único- As reuniões do Plenário ocorrerão no Auditório do Polo Integrado CECIERJ, na Av. Ten. Cel. Adalberto Mendes, nº 1920, Bairro Campo de Aviação, podendo ser realizadas, caso necessário, por meios virtuais, de acordo com o previsto na Deliberação CEDUR nº 01/2020. Caberá a cada Câmara do CEDUR estabelecer seu calendário anual de reuniões e apresentá-lo ao Plenário do Conselho até a 2ª reunião ordinária. Parágrafo Único - As reuniões das Câmaras devem acontecer, preferencialmente, em datas distintas das reuniões do Plenário. B.O. 075/22.
274 07/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 207/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em protocolo clínico terapêutico atendidos nos ambulatórios de especialidades médicas e atendimento de pacientes judiciais em tratamento de doenças crônicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.627/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº511/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº512/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº513/2022 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº514/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº515/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº516/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 182 de 10/08/2022 B.O. 075/22. Revoga a Resolução nº 182/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
4632 07/12/22 Designações Designar o servidor Geber Luiz Martins Alves, matrícula nº 27.024, para responder e perceber pela Diretoria de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Flaviane de Moraes Moreira,matrícula nº 26.349,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4633 07/12/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Barbara Schachter Guidoreni, da função gratificada Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3154/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2022 B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3154/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra.
4634 07/12/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Adriana Galhardo de Castro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.12.2022 B.O. 073/22.
4635 07/12/22 Designações Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, para responder e perceber pelo cargo de Chefe de Setor, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Odete Faria, matrícula nº 24.392,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4636 07/12/22 Designações Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, para responder e perceber pelo cargo de Diretor de Departamento, por 30 (trinta) dias,período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida,matrícula nº 23.164,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4637 07/12/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,a Guarda Civil Municipal Patrícia Rodrigues de Souza, matrícula nº 11.791, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0019471-95.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 38.639/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 B.O. 073/22.
4638 07/12/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula nº 11.775,em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018835-32.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.825/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2011 B.O. 073/22.
4639 07/12/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula nº 11.775, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018835-32.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.825/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 B.O. 073/22.
4640 07/12/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,a Guarda Civil Municipal Renata Bento Peixoto da Silva, matrícula nº 20.832,em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0805174-45.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 38.486/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.12.2022. B.O. 073/22.
4641 07/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Maia do Carmo, do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3633/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3633/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4642 07/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 073/22.
4643 07/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4576/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2022 B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 4576/22 (nomeação)- B.O. 071/22.
267 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 017/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência e a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.424/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº372/2022 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº373/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº374/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº376/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº377/2022 - NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº378/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 138 de 05/07/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 138/SMS/FMS/22- B.O.M 040/22.
268 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 87/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso restrito nas Unidades de Atendimento Hospitalar e Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.217/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº390/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº391/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº392/2022 - COMÉRCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº393/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº394/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº395/2022 - DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO D MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 144 de 11/07/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 144/SMS/FMS/22- B.O. 040/22.
269 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 56/2022, objetivando a aquisição de medicamentos para Componente Básico e Especializado da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.519/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº406/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº407/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº408/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº409/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 152 de 14/07/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 152/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
270 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 138/2022, objetivando a aquisição de medicamentos para atendimento de pacientes que são acompanhados nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.216/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº436/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº437/2022 - ELEVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº438/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº439/2022 - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº440/2022 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 164 de 26/07/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 164/SMS/FMS/22- B.O. 051/22.
271 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 075 de 02/05/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 075/SMS/FMS/22- B.O. 025/22. Revogada pela Resolução 008/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
272 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 093 de 20/05/2022. B.O. 074/22. Revogada pela Resolução nº 093/SMS/FMS/22- B.O. 029/22. Revogada pela Resolução 009/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
273 06/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Superintendência Administrativa: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência Odontológica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Saúde Mental: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Atenção Básica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Vigilância em Saúde: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Superintendência de Atenção Especializada: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução nº 067 de 05/04/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 067/SMS/FMS/22- B.O. 023/22. Revogada pela Resolução 003/SMS/FMS de 05/01/23.
4615 06/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sebastião Omero Calixto Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.11.2022. B.O. 073/22.
4616 06/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Jeani Pereira Campos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3901/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3901/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4617 06/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Jeani Pereira Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Ambulatorial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 073/22.
4618 06/12/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4161/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 4161/22 (nomeação)- B.O. 058/22.
4619 06/12/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigo r retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. B.O. 073/22.
4620 06/12/22 Designações Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Julio Cezar de Carvalho,matrícula nº 24.029,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022. B.O. 073/22.
4621 06/12/22 Designações Designar o servidor Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 10 (dez) dias,período em que o titular da pasta, Anderson Beraldo Lopes,matrícula nº 22.953,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022. B.O. 073/22.
4622 06/12/22 Designações Designar o servidor Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Anderson Beraldo Lopes,matrícula nº 22.953, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023. B.O. 073/22.
4623 06/12/22 Designações Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Diretoria de Controle Administrativo, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4624 06/12/22 Designações Designar a servidora Aline de Oliveira Moreira Batista, matrícula nº 27.597, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 073/22.
4625 06/12/22 Designações Designar a servidora Ana Carolina Chaves Tibúrcio Mirra, matrícula nº 27.741, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família São Caetano, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2022. B.O. 073/22.
4626 06/12/22 Designações Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26005, para responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina de Oliveira dos Santos,matrícula nº 26.405, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2023 B.O. 073/22.
4627 06/12/22 Designações Designar os servidores Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182 e Fabrício Silva Lellis de Paiva,matrícula nº 27.772,para fiscalizarema prestação de serviço de construção de cobertura de quadra da Escola Municipal Rio Preto, situada na Fazenda Rio Preto, Estrada Mauá, Distrito Pedra Selada, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 217/2022 e processo administrativo nº 20.027/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.12.2022 B.O. 073/22. Revogado as disposições em contrário através da Portaria n° 336 de 27 de Fevereiro de 2023. Revogada pela portaria nº 612 de 24 de abril de 2023.
4628 06/12/22 Designações Designar o servidor Yago Lima Lopes, matrícula nº 23.617, para fiscalizar os serviços Prestados pela Empresa Headway Transportes, Consultoria e Serviços Ltda, conforme Contrato Administrativo nº 76/2022 e processo administrativo nº 10.680/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022. B.O. 073/22.
4629 06/12/22 Designações Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12285, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Glaucia Lemos da Silva,matrícula nº 8223,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4630 06/12/22 Designações Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24864, para responder e perceber pelo setor de Nutrição, por 30 (trinta) dias,período em que a titular da pasta, Livia Eller Santos, matrícula nº 19426, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.12.2022 B.O. 073/22.
4631 06/12/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cleverson Ferreira Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3321/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.12.2022 B.O. 073/22. Revoga a Portaria nº 3321/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
263 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 014/2022, que objetiva a aquisição de fórmulas infantis e nutrições enterais para atender recém-nascidos, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.516/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 254/2022 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 255/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 256/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 106 de 26/05/2022. B.O. 074/22.
264 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 086/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.626/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2022 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2022 - ELEVE COMERCIO E SERVIÇO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2022 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/2022 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 108 de 02/06/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 108/SMS/FMS/22- B.O. 032/22.
265 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 504/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.524/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº316/2022 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº317/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº318/2022 - MEDICOM EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº319/2022 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº320/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº321/2022 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 136 de 05/07/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 265/SMS/FMS/22- B.O. 040/22.
266 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 113/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 32.628/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº353/2022 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº354/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº355/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº356/2022 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº357/2022 - DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº358/2022 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº359/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº360/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº361/2022 - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PROTUDOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº362/2022 - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº363/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº364/2022 - ITA MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº365/2022 - JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº367/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº368/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº369/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 137/SMS/FMS/22- B.O. 040/22.
266 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Continuação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº370/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº371/2022 - PRO-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 137 de 05/07/2022. B.O. 074/22.
4611 05/12/22 Designações Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, para responder pelo cargo de Presidente do EDUCAR/Ordenadora de Despesas, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 073/22.
4612 05/12/22 Designações Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizarem o contrato Administrativo nº 223/2022 e processo administrativo nº 19.193/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2022 B.O. 073/22.Revogada pela portaria 604 de 25 de abril de 2024.
4613 05/12/22 Designações Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 23.050, para fiscalizar o serviço de locação de trator esteira para operar no aterro de resíduos verde e de construção civil localizado na Estrada Resende-Riachuelo, s/nº, bairro Casa da Lua, município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16269/2022 e Contrato Administrativo nº 253/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 073/22.
4614 05/12/22 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo nº 245/2022, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit Lanche para atender aos usuários dos serviços da Coordenadoria Municipal de Promoção Social da Igualdade Racial do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 245/2022 e processo administrativo nº 15.466/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2022. B.O. 073/22.
994 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado IVANEIRE VEIGA SEIXAS DE MENDONÇA, Matrícula nº 27184, à vista do Processo Nº 36550/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 B.O. 073/22.
995 05/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DARA DUARTE GONÇALVES, Matrícula nº 27192, à vista do Processo Nº 36658/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2022 B.O. 073/22.
258 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 477/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.846/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 070 de 13/04/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 070/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
258 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 477/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.846/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº111/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2022 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 070 de 13/04/2022 B.O. 074/22.
259 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos - matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 511/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de nutrição enteral para atender o serviço de atendimento do Programa ATAN e o Programa Melhor em Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.522/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139/2022 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066 de 05/04/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 066/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
260 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 521/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.219/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº147/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº148/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº149/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº150/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº151/2022 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº152/2022 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº153/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº154/2022 - MEDICOM EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº155/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº156/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 157/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº158/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 078 de 02/05/2022. B.O. 074/22. Revoga pela Resolução nº 260/SMS/FMS/22- B.O. 025/22.
261 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 018/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Psiquiatria, Neurologia e os Programas CAPS (CAPSi, CAPSad, CAPS Casa Aberta e outras referências de atendimento em Saúde Mental), através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.517/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº242/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº243/2022 - DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDI CAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº244/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº245/2022 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº246/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº247/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 094 de 20/05/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 029/SMS/FMS/22- B.O. 029/22.
262 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n° 520/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender ao Componente Especializado da Farmácia Básica e Hospitalar, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.412/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 249/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 098 de 2/05/2022. B.O. 074/22.
4609 02/12/22 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública na área de lazer Parque Saúde, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 233/2022 e processo administrativo nº 26.459/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022. B.O. 072/22.
4610 02/12/22 Designações Designar a servidora Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 14 (quatorze) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, estará afastada por licença médica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2022 B.O. 073/22.
992 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora TANIA MARIA RIBEIRO MADURO DA SILVA matrícula 8140 à vista do Processo Administrativo 5963/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022 B.O. 073/22.
993 02/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011 ao servidor GERCY ALMEIDA DOS REIS matrícula 15174 à vista do Processo Administrativo 11551/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022 B.O. 073/22.
06 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para o ano de 2023 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos, conforme disposto nos anexos I, II e III desta Resolução. Fixar em 200 (duzentos) o número de dias letivos no Calendário Escolar 2023 do Ensino Regular; 100(cem) o número de dias letivos no 1º Semestre da EJA e 100 (cem) o número de dias letivos no 2º Semestre da EJA; e 200 (duzentos) dias no Calendário das Creches e CMEIs. B.O. 075/22.
252 01/12/22 Designações OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO: CONVOCA os (as) candidatos (as) relacionados no Anexo I, dos Editais 005/2022. B.O. 074/22.
252 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Designar os servidores José Maria de Jesus, matrícula: 12.254 e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 363/2022, que objetiva a aquisição de material hidráulico para manutenção das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.228/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 669/2022 - ABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 670/2022 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 671/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº672/2022 - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 673/2022 - TALENTOS D ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 674/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2022 B.O. 074/22.
253 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matr.: 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 100 de 24/05/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 100/SMS/FMS/22- B.O. 029/22. Revogada pela Resolução 011/SMS/FMS de 06 de janeiro de 2023.
254 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 509/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os serviços hospitalares da UPA -Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.520/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 042 de 25/02/2022. B.O. 074/22. Revoga a Portaria nº 042/SMS/FMS/22- B.O. 014/22.
255 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 467/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar em atendimentos de urgência e emergência na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.523/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2022 - HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 044 de 04/03/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 044/SMS/FMS/22- B.O. 014/22
256 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.758 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 450/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.521/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº86/2022 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº87/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº88/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº89/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90/2022 - HELLIANTO FARMACÊUTICA LTDA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº91/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº92/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº93/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº94/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº95/2022 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 065 de 04/04/2022 B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 256/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
257 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva - matrícula 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 468/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de medicamentos para componente especializado para Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.845/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº98/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº99/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2022 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2022 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2022 - JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº103/2022 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2022 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 064 de 04/04/2022. B.O. 074/22. Revoga a Resolução nº 064/SMS/FMS/22- B.O. 023/22.
4596 01/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Camila Reginatto Falcão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 072/22.
4597 01/12/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Clarissa Silva Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Habitação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 072/22.
4598 01/12/22 Designações Designar o servidor Oséas da Silva Dutra, matrícula nº 23.170, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria do Instituto de Educação do Município de Resende, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta Anderson Guedes Ribeiro, matrícula nº 24.026, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 05.12.2022 B.O. 072/22.
4599 01/12/22 Designações Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o serviço de locação de veículo zero Km com capacidade para 07 (sete) passageiros para atender as necessidades do Serviço Especializado em Aborda--gem Social - SEAS, prestado pela empresa Localiza Veículos Especiais S.A., por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 057/2022 e processo administrativo nº 31.952/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2022 B.O. 072/22.
4600 01/12/22 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 230/2022, referente ao repasse de recurso para Potencialização dos Serviços Socioassistenciais de Habilitação de Pessoas com Deficiência Mental, Paralisia e Síndrome de Down de todas as faixas etárias, conforme processo administrativo nº 26.326/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022 B.O. 072/22.
4601 01/12/22 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 231/2022, referente à prestação de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, por um período de 12 (Doze) meses, conforme processo administrativo nº 33.858/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022 B.O. 072/22.
4602 01/12/22 Designações Designar o servidor Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25660, para responder e perceber pelo cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ulisses Viana da Silva Júnior, matrícula nº 23.044, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 072/22.
4603 01/12/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Izadora da Silva Souza, matrícula nº 26552, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2481/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 072/22.
4606 01/12/22 Designações Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24231, para responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23214, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 072/22.
4608 01/12/22 Designações Designar o servidor Brenner Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar o contrato administrativo nº 229/2022, à vista do processo administrativo nº 22176/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.12.2022. B.O. 072/22.
988 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2022, a SIMONE DA SILVA DUARTE matrícula nº 22659 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 37939/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 B.O. 073/22.
989 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 31/10/2022, a TATIANA STEPHAN PEREIRA SPINELLI matrícula nº 19332 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 37886/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022. B.O. 073/22.
990 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 17/11/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 38349/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/11/2022 B.O. 073/22.
991 01/12/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período DE 01 (um) ano, conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/01/2023, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL, matrícula nº 20286, à vista do Processo Administrativo nº 35981/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 B.O. 073/22.
016 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 016/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 14/12/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 016/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 288/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 23.060,37 Resende, 30/11/2022 B.O. 072/22.
039 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2019 (3ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 039/2019, de 02/12/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 29/12/2022; VIGÊNCIA: 12 (dose) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 443/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA INTACTTA SEGURANÇA LTDA (CNPJ n.º 06.968.118/0001-94); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 155.150,64; DOTAÇÃO: 01.022.0105-2.329.3.3.90.37.0; EMPENHOS: 397 E 428 de 2022; LICITAÇÃO: PP n.º 031/2019; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 30 de novembro de 2022. B.O. 072/22.
067 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, nomeada através do ATO nº 067/2021, na forma do art. 24 e seguintes da Lei Municipal nº 3.449/2018, publica o resultado da avaliação funcional referente ao exercício de 2022, conforme Processo Administrativo 400/2022. B.O. 072/22.
4594 30/11/22 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Evelyn Bazoti de Lima, Psicóloga, matrícula nº 23.993, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Natália da Silva Pazzini, Psicóloga, matrícula nº 408.417, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 30.796/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022 B.O. 072/22.
4595 30/11/22 Designações Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem a contratação de empresa jornalística para publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa Editora Globo S.A., conforme processo administrativo nº 681/2020 e contrato administrativo nº 17/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022. B.O. 072/22. Revogada pela Portaria nº 657 de 03 de maio de 2023-B.O. 028/23.
4604 30/11/22 Designações Ficam designados os seguintes Médicos do Trabalho para a composição da Junta Médica Oficial do município: I - Helen Rose Teles Bastos - matrícula nº 13.866; II - Gino Enrico Olivo - matrícula nº 7.804; III - Rodrigo Almeida de Oliveira - matrícula nº 19.806; IV - Fortunato Prado Brancher - matrícula nº 043 - Resenprevi; e, V - Luís Henrique Halpen - matrícula nº 18.367. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 017/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072 de 02 de dezembro de 2022.
4605 30/11/22 Designações Ficam designados os seguintes Médicos do Trabalho para atender também como Médico Perito na Saúde Ocupacional do município: I - Helen Rose Teles Bastos - matrícula nº 13.866; II - Gino Enrico Olivo - matrícula nº 7.804; III - Rodrigo Almeida de Oliveira - matrícula nº 19.806; IV - Fortunato Prado Brancher - matrícula nº 043 - Resenprevi; e, V - Luís Henrique Halpen - matrícula nº 18.367. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 017/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072 de 02 de dezembro de 2022.
962 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 005/2022 B.O. 072/22.
962 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/12/2022 a 30/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL ROMA TEIXEIRA DA CUNHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21774/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 B.O. 073/22.
963 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 26981, à vista do Processo Nº 38644/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2022 B.O. 073/22.
964 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATALIA GRACIANO ASSIS DE OLIVEIRA ANDRADE, Matrícula nº 27566, à vista do Processo Nº 38234/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2022 B.O. 073/22.
965 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor MAURICIO DA SILVA LUIZ matrícula 9719 à vista do Processo Administrativo 33237/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 B.O. 073/22.
966 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ALESSANDRA CRISTINA MIGLIOLI MARQUES matrícula 20839 à vista do Processo Administrativo 32727/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/12/2022 B.O. 073/22.
967 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo 4687/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/12/2022. B.O. 073/22.
968 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo 4687/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2023. B.O. 073/22.
969 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor ISMAR COSTA E SILVA matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo 4687/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/07/2023 B.O. 073/22.
970 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 4158/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2022 B.O. 073/22.
971 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 4158/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2023 B.O. 073/22.
972 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 4158/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2023 B.O. 073/22.
973 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 20/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ALESSANDRA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA matrícula 11805 à vista do Processo Administrativo 28717/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/12/2022 B.O. 073/22.
974 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 35155/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2022 B.O. 073/22.
975 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 16787/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/11/2022 B.O. 073/22.
976 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora YANE CRISTINA SILVA DO PRADO matrícula 21372 à vista do Processo Administrativo 30509/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 B.O. 073/22.
977 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7616/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/12/2022 B.O. 073/22.
978 30/11/22 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor LEANDRO DE ALMEIDA FORTES matrícula 23709 à vista do Processo Administrativo 18061/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022. B.O. 044/23. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 073/22.
979 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANDREZA HERINGER TAVARES matrícula 6863 à vista do Processo Administrativo 29601/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 B.O. 073/22.
980 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora TACIANA DE OLIVEIRA TRINDADE matrícula 19414 à vista do Processo Administrativo 22831/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022 B.O. 073/22.
981 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora TACIANA DE OLIVEIRA TRINDADE matrícula 19414 à vista do Processo Administrativo 22831/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023 B.O. 073/22.
982 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora TACIANA DE OLIVEIRA TRINDADE matrícula 19414 à vista do Processo Administrativo 22831/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2023. B.O. 073/22.
983 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MARIA CECILIA ZIKAN matrícula 23770 à vista do Processo Administrativo 25735/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022 B.O. 073/22.
984 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora MARIA TERESINHA FAUSTINO matrícula 13107 à vista do Processo Administrativo 27833/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022 B.O. 073/22.
985 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula 9550 à vista do Processo Administrativo 27664/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/12/2022 B.O. 073/22.
986 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 ao servidor ANDERSON CAZATI DE SOUZA matrícula 21329 à vista do Processo Administrativo 34055/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/12/2022 B.O. 073/22.
986 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 ao servidor ANDERSON CAZATI DE SOUZA matrícula 21329 à vista do Processo Administrativo 34055/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/12/2022 B.O. 075/22.
987 30/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 à servidora MARIA ANGELICA ROCHA FERREIRA matrícula 12870 à vista do Processo Administrativo 23080/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/11/2022 B.O. 073/22.
224 29/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 09 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Elisabet Nunes Campbell, matrícula nº 8106, aposentada no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 072/22.
225 29/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 06 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Eliane Aparecida Corrêa Macedo, matrícula nº 4846, aposentada em 26/10/2018, conforme Portaria nº 190/2018, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 028/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 209.418-2/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Valores relativos a época da concessão.
251 29/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Mariana de Lima Seggiaro, matrícula 21.334 e Tânia Mara Garcia de Oliveira Ferraz, matrícula 23.061, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial nº 11/2022, que objetiva a contratação de empresa prestadora de serviços de nutrição e alimentação hospitalar em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.137/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2022 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2022 B.O. 072/22.
4591 29/11/22 Designações Designar a servidora Karla Andréa Lima Chagas, matrícula nº 27.672, Fisioterapeuta, para realizar suas atividades laborais no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, prestando a assistência fisioterapêutica, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho -(GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2022. B.O. 072/22.
4592 29/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Izadora da Silva Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3813/22, à vista do processo administrativo nº 37.790/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2022 B.O. 072/22. Revoga a Portaria nº 3813/22 (nomeação)- B.O. 048/22- Extra.
4593 29/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Karoline Francisca Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.11.2022. B.O. 072/22.
250 25/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 325/2022, objetivando a aquisição de kit cirúrgico para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.931/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 668/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/11/2022. B.O. 072/22. Revogada pela Resolução nº 212/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023.
4585 25/11/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Marcion da Silva, matrícula nº 11807, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 011244- 19.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.823/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2009 B.O. 071/22.
4586 25/11/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Marcion da Silva, matrícula nº 11807, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001834- 68.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.824/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017. B.O. 071/22.
4588 25/11/22 Designações Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que atitular da pasta, Jaqueline Gargioli Malaspina, matrícula nº 25647, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 16.01.2023 B.O. 071/22.
4589 25/11/22 Designações Designar a servidora, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 12.12.2022 B.O. 072/22.
4590 25/11/22 Designações Designar a servidora, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, a responder e perceber pelo cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 12.01.2023 B.O. 072/22.
248 24/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 416/2022, que objetiva o fornecimento de fraldas e absorventes higiênicos para atender a demanda dos munícipes residentes hospitalizados e acamados, que requerem para o uso contínuo das mesmas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.598/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 698/2022 - DIGUINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022 B.O. 072/22.
249 24/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula 13.729 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula 11.214, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 357/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para montagem de bicicletas novas, conforme especificações e orientações do manual e manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças, partes e acessórios, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.156/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2022 - RK2 RODAS COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS PARA BICICLETAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2022. B.O. 072/22.
4580 24/11/22 Designações Designar a servidora Diana de Oliveira Souza, matrícula nº 27558, a responder e perceber pelo cargo de Assessor de Secretaria, da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 22950, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 072/22. Republicada por ter saído com incorreção no BO 071/22.
4581 24/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thalisson da Silva Ferraz, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3097/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 071/22. Revoga a Portaria nº 3097/22 (nomeação)- B.O. 046/22- Extra.
4582 24/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thalisson da Silva Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 071/22.
4583 24/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Georgea dos Santos Francisco , da função gratificada Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3229/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 071/22. Revoga a Portaria nº 3229/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4584 24/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Nomear Thayse Barros Heggendorn de Seixas, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra e m vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2022 B.O. 071/22.
052 23/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único Da Assistência Social 2022 Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do SUAS 2022. B.O. 072/22.
060 23/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Determinar que o servidor público municipal CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1307, ocupante do cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, que estava servindo ao Município de Quatis/RJ, retorne a partir de 01 de novembro de 2022, para desempenhar suas funções junto a Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022 B.O. 071/22.
222 23/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 102, de 02 de abril de 2009 que concede aposentadoria para a servidora ROSA MARIA NUNES DE LIMA, a partir de 12/11/2022, face ao seu falecimento. B.O. 072/22. Revoga a Portaria nº 102/22 (aposentadoria)- B.O. 017/19.
223 23/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 049, de 12 de julho de 2013 que concede aposentadoria para a servidora ELISABET NUNES CAMPBELL, a partir de 09/11/2022, face ao seu falecimento. B.O. 072/22. Revoga a Portaria nº 049/13 (aposentadoria)- B.O. 030/13.
246 23/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores José Maria de Jesus, matrícula: 12.254 e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 421/2022, que objetiva a aquisição de material de construção para manutenção das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Adminis trativo nº 27.227/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 655/2022 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 656/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 657/2022 - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 658/2022 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 659/2022 - VFB SERVIÇOS E CONSUMÍVEIS INDUSTRIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022 B.O. 072/22.
247 23/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 414/2022, que objetiva a aquisição de materiais descartáveis para serem utilizados em cirurgias de urologias de RTU, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.546/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 697/2022 - ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022 B.O. 072/22.
4577 23/11/22 Designações Designar o servidor Leonardo Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, para fiscalizar a os serviços de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do bairro Itapuca - Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 31.040/2018, contrato administrativo nº 144/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022 B.O. 071/22.
4578 23/11/22 Designações Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, da Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Joaquim Wilson Balieiro Diniz, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.2022 B.O. 071/22.
4579 23/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nathália Aline Meirelles de Lima , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 071/22.
961 23/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 27/10/2022, a servidora TAMIRES DA SILVA FONTANEZI RIBEIRO, matrícula nº 20785, à vista do Processo Administrativo nº 35811/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/10/2022. B.O. 071/22.
058 22/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05 de dezembro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, ao servidor ALEXANDRO WAGNER DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 1327, conforme Processo Administrativo nº 243/2016 B.O. 071/22.
059 22/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de dezembro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor MARCOS ROBERTO BARBOSA, matrícula nº 1327, conforme Processo Administrativo nº 289/2021 B.O. 071/22.
244 22/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 404/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento e substituição de peças, para atender a Atenção Especializada, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.669/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº652/2022 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 653/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2022 B.O. 072/22. Revogada pela Resolução 004/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
245 22/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 381/2022, que objetiva a aquisição de espaçador infantil e adulto para uso de medicamentos em aerosol, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.452/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº626/2022 - PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2022 B.O. 072/22.
4566 22/11/22 Designações Designar o servidor Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, matrícula nº 24.679, para fiscalizar os serviços de reforma da sede da Vigilância da Saúde conforme processo administrativo nº 9.098/2021 e Contrato Administrativo nº 209/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2022 B.O. 071/22.
4567 22/11/22 Designações Designar o servidor João Batista de Andrade Fernandes, matrícula nº 25.926, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor Eduardo da Silva Pinto, matrícula nº 25.380, por 20 (vinte) dias, período em que este estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.01.2022 B.O. 071/22.
4568 22/11/22 Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Autorizar a 2ª Suplente Maria de Fátima Santos, para responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Maria Elena de Almeida Rabelo, matrícula nº 25.681, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 35.835/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022. B.O. 071/22.
4569 22/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Erika Maura Batista dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 071/22.
4570 22/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Felipe Petrili Fernandes, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3255/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 071/22. Revoga a Portaria nº 3255/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4571 22/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Felipe Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 071/22.
4572 22/11/22 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de elaboração de projetos de Engenharia para recuperação e operação de aterro de resíduos e serviços de Engenharia Orçamentária, conforme contrato administrativo nº 207/2022 e processo administrativo nº 10.264/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022. B.O. 071/22.
4573 22/11/22 Designações Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 625/2022, conforme processo administrativo nº 4.076/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022 B.O. 071/22.
4574 22/11/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 36.758/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Itamar da Costa B.O. 071/22.
4575 22/11/22 Designações Designar a servidora Vera Lúcia dos Santos Almeida, matrícula nº 11.252, a responder e perceber pela Diretoria da Ouvidoria da Saúde, da Superintendência Municipal de Controle e Avaliação, por 30 (trinta) dias, período em que a titula da pasta Verônica Alves Martins, matrícula nº 10.530, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 071/22.
4576 22/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2022 B.O. 071/22. Revogada pela Portaria nº 4643/22 (exoneração)- B.O. 074/22.
4587 22/11/22 Designações Designar a servidora Janette Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa SEAFRE - Serviços Especializados em Atendimentos Funebres Resendense Ltda., conforme processo administrativo nº 22.702/2022 e Ata de Preço nº 675/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.2022 B.O. 071/22.
019 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 019/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 07/12/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 019/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM NUVEM, COM RAMAIS FÍSICOS, VIRTUAIS (SOFTPHONES), SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA (UC), SERVI- ÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) COM LIGAÇÕES ILIMITADAS NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA TERMINAIS FIXOS E MÓVEIS, EQUIPAMENTOS COM SOBREVIVÊNCIA E PORTABILIDADE DO NÚMERO DE TELEFONE ATUAL (24) 3354-9250 DE 50 (CINQUENTA) RAMAIS DDR NUMERAÇÃO 9250 - 9299 para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 396/2022. Valor máximo admitido é R$ 81.373,68. Resende, 21/11/2022 B.O. 071/22.
020 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 020/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 06/12/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 020/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM EM AÇO INOXIDÁVEL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 328/2022. Valor total máximo admitido é R$ 7.681,67 B.O. 071/22.
025 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 025/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2020, de 07/11/2020; DATA DA ASSINATURA:05/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 233/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: ASP Tecnologia de Sistema LTDA(CNPJ n.º 04.334.666/0001-37); OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 90 dias; VALOR ESTIMADO: R$ 29.515,95;DOTAÇÃO:01.122.0105-.329.3.3.90.40.00.EMPENHO:/2021; LICITAÇÃO 013/2020; EMBASAMENTO: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993.Paramaioresinformaçõesconsulte http://www.cmresende.rj.gov.br/contratos Resende, 21 de novembro de 2022 B.O. 071/22.
212 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS, matrícula nº 13351, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 071/22.
212 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS, matrícula nº 13351, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 072/22.
213 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora INES ANDRADE ALVES, matrícula nº 7884, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 071/22.
213 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora INES ANDRADE ALVES, matrícula nº 7884, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 072/22.
214 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE, matrícula nº 13444, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 071/22.
214 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora PEDRITA DO CARMO FERNANDES HENRIQUE, matrícula nº 13444, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 072/22.
215 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES, matrícula nº 2279, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 071/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
215 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES, matrícula nº 2279, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 072/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
216 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 8138, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 071/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
216 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 8138, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 072/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
217 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE FERNANDES NETTO, matrícula nº 5514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 071/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
217 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE FERNANDES NETTO, matrícula nº 5514, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 072/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
218 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NORMA SUELY CRISTINA CATALDO, matrícula nº 7487, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 071/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
218 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NORMA SUELY CRISTINA CATALDO, matrícula nº 7487, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 072/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
219 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 29/08/2022, o servidor FABIANO BENTO, matrícula nº 21332, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 071/22.
219 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 29/08/2022, o servidor FABIANO BENTO, matrícula nº 21332, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 072/22.
220 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL, matrícula nº 12008, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 071/22.
220 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL, matrícula nº 12008, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 072/22.
221 21/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TERESINHA DE FÁTIMA DA SILVA TAVARES, matrícula nº 8007, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O. 022/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 205.890-6/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
4562 21/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Talita Aparecida de Deus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2022 B.O. 071/22.
4563 21/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nelson Vital Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da (o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2022. B.O. 071/22.
4564 21/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabrício Silva Lellis de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.11.2022. B.O. 071/22.
4565 21/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tiago Vieira de Oliveira, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 071/22.
027 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 027/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 027/2022, de 04/11/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 347/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: BARBOSA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME (CNPJ n.º 09.055.373/0001-34); OBJETO:Fornecimento de cópias de chaves; VALOR GLOBAL: R$1.700,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 01.031.0105- 2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 422/2022; LICITAÇÃO: DL n.º 347/2022; EMBASAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.; Lei Municipal n.º 3.055/13. Resende, 18 de novembro de 2022 B.O. 071/22.
15 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Publicar o resultado final do Edital de Concurso N° 05/2022, Processo Administrativo N° 23.061/2022 que dispõe sobre o resultado final do I Salão de Fotografia de Resende, promovido pelo Museu de Arte Moderna - MAM. B.O. 071/22.
4551 18/11/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Rodrigo Alexandre Pinto de Almeida, matrícula nº 20.763, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0804434-87.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 36.773/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.11.2022 B.O. 071/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 070/22.
4552 18/11/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Anizio Benedito Lemos de Oliveira, matrícula nº 6904, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011019-96.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.250/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2002 B.O. 070/22.
4553 18/11/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Jaime da Silva Maia Neto, matrícula nº 8275, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011851-32.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 37.251/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2010 B.O. 070/22.
4554 18/11/22 Designações Designar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta,Sara Tereza Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045, estará de licença médica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022. B.O. 071/22.
4555 18/11/22 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.775, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa R de Carvalho Lima Fabricação e Comércio de Móveis, referente a fornecimento de Kit Lanche para atender aos usuários dos serviços de proteção social básica que participam das atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos nos CRAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 221/2022 e processo administrativo nº 15.217/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 070/22.
4556 18/11/22 Designações Designar a servidora Taciana de Oliveira Trindade, matrícula nº 19.414, para responder e perceber pela Função Gratificada da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2023 B.O. 070/22.
4557 18/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eduardo Serfiot do Prado, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3877/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2022 B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 3877/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4558 18/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3746/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2022 B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 3746/22 (nomeação)- B.O. 048/22- Extra.
4559 18/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2022 B.O. 070/22.
4560 18/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eduardo Serfiot do Prado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2022. B.O. 070/22.
4561 18/11/22 Designações Designar a servidora Maria Aparecida Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Sara Tereza Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 071/22.
819 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO matrícula 3832 à vista do Processo Administrativo 14006/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
939 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/10/2022, a ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula nº 3231 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 36678/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/10/2022 B.O. 071/22.
940 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/11/2022, a ALEXANDRINA DA SILVA matrícula nº 8894 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 36963/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022. B.O. 071/22.
941 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 23/09/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº 25627 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 31990/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Aten dimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2022 B.O. 071/22.
942 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 23/09/2022, a ELISE DA SILVA ROCHA matrícula nº 26648 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31944/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2022 B.O. 071/22.
943 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/09/2022, a JESSICA CARLA SANTOS DA SILVA matrícula nº 26675 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 32003/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/09/2022 B.O. 071/22.
944 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/09/2022, a MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO matrícula nº 11552 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31197/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2022. B.O. 071/22.
945 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 19/09/2022, a PRISCILA CRISTIANE MESSIAS PEREIRA matrícula nº 25492 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 32043/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2022 B.O. 071/22.
946 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 33939/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/10/2022 B.O. 071/22.
947 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2022, a SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula nº 25800 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34278/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022 B.O. 071/22.
948 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 07/10/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº 25627 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34528/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2022 B.O. 071/22.
949 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/10/2022, a MARIA APARECIDA SILVA FERREIRA matrícula nº 25333 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 34766/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022 B.O. 071/22.
950 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/10/2022, a MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO matrícula nº 11552 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 35087/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/10/2022 B.O. 071/22.
951 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 10/10/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34969/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2022. B.O. 071/22.
952 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 14/10/2022, a RAFAELLA MACEDO SOARES LEAL matrícula nº 24631 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34562/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/10/2022 B.O. 071/22.
953 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (catorze) dias, a contar de 16/10/2022, a SILVANA DO NASCIMENTO MORAES Y GUTHIERREZ matrícula nº 24457 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 36480/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/10/2022 B.O. 071/22.
954 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 17/10/2022, a FABIANA CAMARGOS DOS SANTOS matrícula nº 24000 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 35593/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022 B.O. 071/22.
955 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 18/10/2022, a GREICY KARLA TELES PEREIRA MOREIRA matrícula nº 26141 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 35361/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/10/2022. B.O. 071/22.
956 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/11/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35884/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 B.O. 071/22.
957 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2022, a VANDA DUARTE FERREIRA matrícula nº 27476 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 35012/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2022. B.O. 071/22.
958 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 10/10/2022, a servidora GEORGEA DOS SANTOS FRANCISCO, matrícula nº 19156, à vista do Processo Administrativo nº 29873/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2022. B.O. 071/22. Revogada pela Portaria nº 851 de 01 de novembro de 2023.
959 18/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/11/2022, a servidora JAQUELINE TAVARES ROCHA DA FONSECA, matrícula nº 19428, à vista do Processo Administrativo nº 30584/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2022 B.O. 071/22.
4547 17/11/22 Designações Designar a servidora Caroline Provazi Junqueira, matrícula nº 26.816, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2022. B.O. 070/22.
4548 17/11/22 Designações Designar a servidora Rosemeire Caetano de Souza, matrícula nº 27.590, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 070/22.
4549 17/11/22 Designações Designar a servidora Aryana Ribeiro Araújo, matrícula nº 27.628, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2022 B.O. 070/22.
4550 17/11/22 Designações Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar o serviço de área coberta nos fundos da Unidade de Saúde da Família da Vicentina - Santo Amaro, conforme processo administrativo nº 5.349/2022 e Contrato nº 196/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2022 B.O. 070/22.
920 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS BIONDI matrícula 9825 à vista do Processo Administrativo 28172/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 B.O. 071/22.
921 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOÃO MARIA DE SOUZA matrícula 4395 à vista do Processo Administrativo 096/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 B.O. 071/22.
922 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 24759/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 B.O. 071/22.
923 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA LIBANIA CORREA PINTO matrícula 7496 à vista do Processo Administrativo 29047/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 B.O. 071/22.
924 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora CLAUDIA FERREIRA matrícula 5759 à vista do Processo Administrativo 5906/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022 B.O. 071/22.
925 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora. MARIA LIBANIA TEODORO matrícula 7406 à vista do Processo Administrativo 16254/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2022 B.O. 071/22.
926 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA matrícula 7093 à vista do Processo Administrativo 10429/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/11/2022 B.O. 071/22.
927 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora GREICIANE DA SILVA PAIXÃO COSTA matrícula 11410 à vista do Processo Administrativo 34967/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2022 B.O. 071/22.
928 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LUCELIA PESSANHA matrícula 12291 à vista do Processo Administrativo 31416/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2022. B.O. 071/22.
929 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA matrícula 12355 à vista do Processo Administrativo 34936/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/11/2022. B.O. 071/22.
930 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CLEIDE DE OLIVEIRA DE ARAUJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10664/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2022 B.O. 071/22.
931 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor JORGE DE JESUS PORTO matrícula 13116 à vista do Processo Administrativo 14490/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2022. B.O. 071/22.
932 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 31655/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2022 B.O. 071/22.
933 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 17443 à vista do Processo Administrativo 23402/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2022 B.O. 071/22.
934 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA matrícula 5809 à vista do Processo Administrativo 29336/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/10/2022 B.O. 071/22.
935 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO matrícula 11269 à vista do Processo Administrativo 34902/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 B.O. 071/22.
936 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora RAQUEL MARA DE AQUINO VITORINO matrícula 9434 à vista do Processo Administrativo 22882/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022. B.O. 071/22.
937 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo Administrativo 14547/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/11/2022. B.O. 071/22.
938 17/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA REGINA GRACIOSO matrícula 12435 à vista do Processo Administrativo 25098/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2022 B.O. 071/22.
210 16/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 190, de 22 de outubro de 2018 que concede aposentadoria para a servidora ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, a partir de 06/11/2022, face ao seu falecimento. B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 190/18 (Aposentadoria)- B.O. 045/18.
211 16/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 547/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 195/2021, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE THOMAZ. B.O. 071/22.
211 16/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 547/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 195/2021, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE THOMAZ. B.O. 072/22.
241 16/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Deise Alves, matrícula: 10488 e Rozimeire Cirera Codogno Franco, matrícula: 6402 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a aquisição de licença -(Licença Zoom Meeting profissional para até 100 (cem) participantes)-, que é imprescindível para assegurar o atendimento das atividades do Conselho Municipal de Saúde de Resende, no período da pandemia, visando atender as demandas de reuniões ordinárias, extraordinárias, plenárias,fóruns e entre outras, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.246/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2022 - DIGITAL - NET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022 B.O. 070/22.
242 16/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 318/2022, que objetiva a aquisição de material descartável, etiquetas, fita para demarcação e ribbon cera, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.579/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2022 - CLEARLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2022 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2022 - PLÁSTICOS VP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2022 - R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2022 B.O. 070/22.
243 16/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.478 e Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula: 27.553, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 398/2022, objetivando a contratação de empresa para confecção de Wind banner para atender ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.512/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 624/2022 - ESPORTE MULT PESCA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2022 B.O. 070/22. Revogado pela Resolução n 207/SMS/FMS de 27 de setembro de 2023.
4532 16/11/22 Designações Designar o servidor Thiago Guimarães Faria Silvano, matrícula nº 26.535, para responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023 B.O. 070/22.
4533 16/11/22 Designações Designar a servidora Andréia Bertholato Ferreira, matrícula nº 27.570, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022. B.O. 070/22.
4534 16/11/22 Designações Designar a servidora Samantha Sahala Campos Balbino, matrícula nº 27.673, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2022. B.O. 070/22.
4535 16/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pablo Ricardo Rocha Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.11.2022. B.O. 070/22.
4536 16/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, do cargo de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2406/22, à vista do Processo Administrativo nº 36.597/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 2406/22 (nomeação)- B.O. 043/22- Extra.
4537 16/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renis Francisco Alves de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022. B.O. 070/22.
4538 16/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Guilherme Maia Nogueira, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2587/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022. B.O. 070/22. Revoga a Portaria nº 2587/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4539 16/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camilla Noia de Deus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022. B.O. 070/22.
4540 16/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Isadora Teixeira de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2022 B.O. 070/22.
4541 16/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gardênia Suliene da Costa Grigorio, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da (o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2921/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022 B.O. 070/22.
4542 16/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022 B.O. 070/22.
4543 16/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2022 B.O. 070/22.
4544 16/11/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31.622/2021, pois não se conseguiu identificar pessoas e forma de como foram subtraídos itens conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 070/22.
4545 16/11/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9.433/2019, que é movido em face do servidor José Luiz Emerenciano Pinto, Técnico em Laboratório, matrícula nº 14.934, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 070/22.
4546 16/11/22 Designações Designar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, matrícula 20.493, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 27.453/2022 a que responde o indiciado Bruno Medeiros Dias, Eletricista, matrícula nº 20.235, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - ResendeRJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. B.O. 070/22.
208 11/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 411/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 201/2022, que concede aposentadoria para a servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS B.O. 070/22.
209 11/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 423/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 203/2022, que concede aposentadoria para o servidor PAULINO HUGO BATISTA B.O. 070/22.
240 11/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 385/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender os Programas de Saúde e as Unidades de Pronto Atendimento do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.736/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 641/2022 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 642/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 643/2022 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 644/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 645/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/11/2022 B.O. 070/22.
4527 11/11/22 Designações Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 23.835/2019 e contrato administrativo nº 113/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22.
4528 11/11/22 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel localizado na Rua Eduardo Cotrim, nº 36 A, Bairro Lavapés, Resende/RJ, destinado à instalação e operacionalização do Programa Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua e Migrante (CENTRO POP), por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 150/2021 e processo administrativo nº 30.421/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22.
4529 11/11/22 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços referentes à locação de imóvel, destinado à instalação e operacionalização do Programa Família Acolhedora, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 036/2019 e processo administrativo nº 28.345/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22.
4530 11/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3300/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022. B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3300/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4531 11/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.11.2022 B.O. 069/22.
4510 10/11/22 Designações Designar a servidora Cláudia Rezende Alves Magalhães, matrícula nº 27.671, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Família do Paraíso (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo terapêutico e palestras educativas) para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2022 B.O. 069/22.
4511 10/11/22 Designações Designar a servidora Júlia Ramalho Gonçalves, matrícula nº 27.674, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Fazenda da Barra II (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo terapêutico e palestras educativas) para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.2022 B.O. 069/22.
4512 10/11/22 Designações Designar a servidora Sabrina Aparecida de Oliveira Gonçalves, matrícula nº 27.670, Fisioterapeuta, por realizar suas atividades laborais na Unidade de Saúde da Família da Clínica da Família (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupo terapêutico e palestras educativas) para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2022 B.O. 069/22.
4513 10/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cirilo Antônio dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2578/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2578/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4514 10/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022 B.O. 069/22.
4515 10/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aline Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3603/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3603/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4516 10/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.11.2022 B.O. 069/22.
4517 10/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda Gonçalves do Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4349/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 4349/22 (nomeação)- B.O. 064/22.
4518 10/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Gonçalves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22.
4519 10/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3604/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3604/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4520 10/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3485/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3485/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4521 10/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 069/22.
4522 10/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2022 B.O. 069/22.
4523 10/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila Maria Guimarães Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022 B.O. 069/22.
4524 10/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Giuliana da Silva Cidral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022 B.O. 069/22.
4525 10/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022 B.O. 069/22.
4526 10/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ricardo Moraes Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.11.2022 B.O. 069/22.
66 10/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.661.745/0001-50 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. B.O. 002/23.
67 10/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental AEDB - Associação Educacional Dom Bosco - CNPJ: 31.463.235/0001-43 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende B.O. 002/23.
68 10/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar e conceder Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos ao órgão Governamental CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Unidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Resende no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. B.O. 002/23.
016 09/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 016/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 08/11/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 016/ 2022 que é parte integrante do processo administrativo 288/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADOS DE AR PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR: RESENDE FERRAMENTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME; CNPJ: 32.504.664/0001-84. VALOR ITEM 1: R$ 1.450,00; ITEM 2: R$ 3.580,00; ITEM 3: R$ 1.298,00; ITEM 4: R$ 3.800,00; ITEM 5: R$ 3.170,00; ITEM 6: R$ 3.267,00; ITEM 7: R$ 2.640,00; ITEM 8: R$ 130,00; ITEM 9: R$ 800,00; ITEM 10: R$ 378,00; ITEM 11: R$ 275,00; ITEM 12: R$ 132,00. Ficam DESERTOS os ITENS 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Resende, 09/11/2022 B.O. 069/22.
017 09/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 017/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 08/11/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 017/2022 que é parte integrante do processo administrativo 356/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR LICITANTE 2: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME; CNPJ: 33.966.381/0001-17. VALOR ITEM 8: R$ 312,00; ITEM 11: R$ 936,00; ITEM 12: R$ 1.445,00; ITEM 13: R$ 331,80; ITEM 14: R$ 342,00; ITEM 15: R$ 1.384,50; ITEM 16: R$ 524,28; ITEM 17: R$ 300,00; ITEM 18: R$ 485,00; ITEM 19: R$ 667,50; ITEM 20: R$ 312,50; ITEM 21: R$ 354,50; ITEM 22: R$915,00; ITEM 23: R$ 535,00; ITEM 24: R$ 1.940,00; ITEM 25: R$ 527,00; ITEM 26: R$ 527,00; ITEM 28: R$ 398,40; ITEM 29: R$ 200,00; ITEM 30: R$ 390,00; ITEM 31: R$ 340,00; ITEM 32: R$ 11.700,00; ITEM 33: R$ 64,00; ITEM 34: R$ 440,00; ITEM 35: R$ 185,70; ITEM 36: R$ 31,30; ITEM 37: R$ 956,00; ITEM 38: R$ 1.619,80; ITEM 39: R$ 2.834,70; ITEM 40: R$ 1.260,00; ITEM 41: R$ 1.854,00. VENCEDOR LICITANTE 3: J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 31.371.075/0001-02, VALOR ITEM 1: R$ 4.125,00; ITEM 2: R$ 1.809,00; ITEM 3: R$ 457,00; ITEM 4: R$ 1.650,00; ITEM 5: R$ 330,00; ITEM 6: R$ 950,00; ITEM 7: R$ 576,00; ITEM 9: R$ 970,00; ITEM 10: R$ 970,00; ITEM 27: R$ 2.720,00. Resende, 09/11/2022 B.O. 069/22.
14 09/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da comissão de credenciamento do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, Processo Administrativo nº 30.082/2022, que dispõe sobre o credenciamento de grupos/bandas musicais locais para apresentações artísticas, no exercício de 2023 nos eventos da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e Prefeitura Municipal de Resende/RJ: Joseane Nogueira - Cantora, Produtora Artística e Cultural - CPF: 059.448.377-80 Lígia Soares da Silva - Licenciada e com Especialização em Música - CPF: 032.821.097-84 Walter Machado Cuadrado Junior - Professor de Guitarra e Violão - CPF: 074.848.087-09 A presente Comissão será responsável pela análise e avaliação dos credenciados no Edital de Chamamento Público nº 03/2022, Processo Administrativo nº 30.082/2022. Para o exercício das atividades inerentes ao credenciamento de grupos/bandas musicais locais para apresentações artísticas, de Resende/RJ, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2022. B.O. 070/22.
239 09/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Meglin Alves de Lima - matrícula 18.072 e Francine Augusta Alves Lima, matrícula 9589, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias, marca Novainstruments, Modelo NI - 1.760, voltagem 127 volts, 220 volts 50/60hz, para atender as Unidades de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.227/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2022 - BUNKER COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2022 B.O. 069/22.
4496 09/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bianca de Fátima Batista Narcizo, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2812/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022. B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2812/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4497 09/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bianca de Fátima Batista Narcizo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022. B.O. 069/22.
4498 09/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2816/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2816/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4499 09/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2022 B.O. 069/22.
4500 09/11/22 Designações Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Saúde da Família da Fazenda da Barra I, conforme contrato administrativo nº 157/2022, à vista do processo administrativo nº 6.537/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2022. B.O. 070/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 069/22.
4501 09/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Miriam de Fátima Aniceto Guimarães, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22.
4502 09/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabriel Ferreira Izoldi, do cargo de Gerente Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3751/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3751/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4503 09/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Breno Luigi Carelli Rebelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22.
4504 09/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Arthur Pereira de Oliveira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3898/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3898/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4505 09/11/22 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01.09.2022 a 01.09.2023, composta pelos seguintes membros, conforme os Decretos nº 038, de 17 de fevereiro de 1998 e nº 128, de 10 de maio de 2005: - Desyrée Mendonça dos Santos (titular) - Regiane do Rosário da Silva (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Ronaldo José de Oliveira (titular) e Anderson Carrupt de Azevedo (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Nézio Capistrano da Silva (titular) e João Evangelista Vieira (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.749/2021 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2749/21- B.O. 050/21.
4506 09/11/22 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 01.09.2022 a 01.09.2023, composta pelos seguintes membros, conforme o Decreto nº 396, de 12 de julho de 2004: Presidente: Sônia Maria Gravana Prestes - titular; Stefani Camargo Nogueira - suplente; Membros: - Ivanildo Ferreira da Silva - titular; - Anderson Guedes Ribeiro - suplente; - Cláudio Luís Miguel - titular; - Yago Lima Lopes - suplente; - Sérgio Murilo Machado - titular; - Rafaella Macedo Soares Leal - suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2.750/2021 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2750/21- B.O. 050/21. Revogado pela Portaria nº 1538 de 28 de novembro de 2023.
4507 09/11/22 Designações Designar a servidora Jhenifer Soares Souto, matrícula nº 27.116, para fiscalizar os serviços de construção do almoxarifado da área de vivência e do escritório dos funcionários do Parque das Águas, localizado na Avenida Rita Ferreira da Rocha, s/nº, Jardim Jalisco, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.615/2022 e Contrato nº 180/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2022 B.O. 069/22. Revogada pela Portaria nº 520 de 03 de abril de 2023.
4508 09/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leandro Venâncio Francisco, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2563/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4509 09/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jaqueline Rodrigues de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2022 B.O. 069/22.
918 09/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALVARO LOPES NASCIMENTO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30213/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 B.O. 069/22.
048 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o termo de fomento da Associação Pestalozzi de Resende, apresentado ao Conselho em reunião ordinária, realizada na Câmara Municipal de Resende, no dia 08 de novembro de 2022. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário. B.O. 004/2023.
049 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o termo de fomento do Asilo Nicolino Gulhot, apresentado ao Conselho em reunião ordinária, realizada na Câmara Municipal de Resende, no dia 08 de novembro de 2022. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário. B.O. 004/2023.
050 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Criar a comissão permanente de fiscalização de Entidades e Programas Governamentais e de Avaliação de Inscrição de Entidades não Governamentais conforme Art. 10,11 e 12 do regimento interno com a seguinte composição: A. Vanessa Luerte de Souza - Conselheira representante do CRESS 7ª Região B. Liliane Alves da SIlva - Conselheira representante do CRESS 7ª Região C. Andréa Magalhães Naves da Silva - Conselheira Representante da Frente Nacional do Combate ao Câncer- FNCC D. Kamila Luane da Rocha- Conselheira Representante do Cadastro Único e Programa Bolsa Família E. Marcelo Ferreira Lopes - Conselheiro Representante da Secretária Municipal de Assistência Social F. Estanislau José Corrêa Filho - Conselheiro Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. B.O. 004/2023.
051 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a recomposição da comissão permanente de Avaliação e Fiscalização de Convênios conforme Art. 10,11 e 12 do Regimento Interno com a seguinte composição: A. Vanessa Luerte de Souza - Conselheira representante do CRESS 7ª Região B. Liliane Alves da Silva - Conselheira representante do CRESS 7ª Região C. José Nunes Duarte - Conselheiro Representante do Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro D. Célia Regina Ribeiro de Freitas - Conselheira Representante da Associação Pestalozzi de Resende E. Kamila Luane da Rocha - Conselheira Representante do Cadastro Único e Programa Bolsa Família F. Janette Virgínia Gomes De Luca -Conselheiro Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social G. Estanislau José Corrêa Filho - Conselheiro Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral H. Adriane Müller - Conselheira Representante da Secretaria Municipal de Educação. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação e ficam revogadas as disposições contrárias. Em especial a resolução n° 12 de 14 de agosto de 2019. B.O. 004/2023.
207 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 9841, em atividade, no cargo de Educador Ambiental, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 069/22.
207 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 9841, em atividade, no cargo de Educador Ambiental, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, B.O. 018/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 200581-2/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
4484 08/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thais Camargo da Silva, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4208/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 408/22 (nomeação)- B.O. 059/22.
4485 08/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3635/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 3635/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4486 08/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 B.O. 069/22.
4487 08/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Manoela Teixeira Netto, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3739/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 B.O. 069/22.
4488 08/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Manoela Teixeira Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.11.2022 B.O. 069/22.
4489 08/11/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Michele Lopes Silva da Costa, matrícula nº 23.611, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 069/22.
4490 08/11/22 Designações Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2022 B.O. 069/22.
4491 08/11/22 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Kátia Virgínia Lemos de Souza, Especialista de Educação, matrícula nº 13.464, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Mauricéia Leite Vilarinho, Especialista de Educação, matrícula nº 8.710, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 5.943/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2022. B.O. 069/22. Revogada pela Portaria nº 197 de 06/02/23.
4492 08/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar a pedidoNathália Aline Meirelles de Lima,da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2763/22 à vista do processo administrativo nº 35.964/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2763/22 (nomeação)- B.O. 044/22- Extra.
4493 08/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Maria Maximiano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22.
4494 08/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Amelia Pereira Ferraz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022. B.O. 069/22.
4495 08/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4426/22, à vista do processo administrativo nº 36.530/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 4426/22 (nomeação)- B.O. 067/22.
910 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BARBARA SALINO FERRARO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30208/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 B.O. 069/22.
911 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CECÍLIA OLIVEIRA MATOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21805/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 B.O. 069/22.
912 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO EDUARDO NAMEN COELHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30209/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 B.O. 069/22.
913 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSE AUGUSTO TAPEDINO VAZ JUNIOR, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 28977/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022. B.O. 069/22.
914 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FERNANDES CRAHIM, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30214/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022. B.O. 069/22.
915 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HENRIQUE MILLER BALIEIRO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30215/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 B.O. 069/22.
916 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA CHAVES TIBURCIO MIRRA,na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 30216/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 B.O. 071/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 069/22.
917 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS PIRES GASTÃO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30207/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022 B.O. 069/22.
919 08/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/11/2022 a 10/11/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARINA BATISTA BALBINO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33728/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2022. B.O. 069/22.
092 07/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão Administrativa por 10 (dez) dias, de 16/11/2022 a 25/11/2022, período em que a titular do cargo, Renata Aparecida do Vale, matrícula 483, estará em gozo de férias B.O. 069/22.
238 07/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Renata Lopes da Conceição, matrícula: 25.280, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 413/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNM), em atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.472/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2022 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2022 B.O. 069/22.
4477 07/11/22 Designações Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2022 B.O. 069/22.
4478 07/11/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Stefany Camargo Nogueira, matrícula nº 27.486, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 069/22.
4479 07/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitória Landim de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 069/22.
4480 07/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciano Adonis Gurgel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SME, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2022 B.O. 069/22.
4481 07/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Alberto de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2754/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2022 B.O. 069/22. Revoga a Portaria nº 2754/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4482 07/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Antonio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.11.2022 B.O. 069/22.
4483 07/11/22 Designações Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23301, para responder e perceber pela Diretoria de Controle Administrativo, da Controladoria Geral do Município, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2022 B.O. 069/22.
014 04/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 014/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 27/10/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 299/2022 que é parte integrante do processo administrativo 153/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE COPEIRA, DE FORMA CONTÍNUA,VENCEDOR ITEM 1: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 11.022.854/0001-95. VALOR ITEM 1: R$ 131.500,00 Resende, 04/11/2022 B.O. 069/22.
206 04/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Designar o servidor, Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da empresa BRPREV Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda., conforme o Termo de Contrato Administrativo nº. 211/2022 e Processo Administrativo nº. 426/RESENPREVI/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2022. B.O. 069/22.
237 04/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 316/2022, que objetiva a aquisição de pó de café e açúcar para atender as unidades 24 horas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.593/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 614/2022 - GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2022 - RIO D- OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2022 B.O. 069/22.
4474 04/11/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Priscila Martins, matrícula nº 9.713, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018633- 55.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 36.009/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 15.10.2013 B.O. 068/22.
4475 04/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Weylla Viana Rangel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2854/22, à vista do processo administrativo nº 35.280/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.10.2022. B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2854/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4476 04/11/22 Designações Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428-3, para fiscalizar os serviços de conservação e manutenção de cemitério de Engenheiro Passos e limpeza de valas de drenagem e retirada de entulhos no Distrito de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 205/2022 e processo administrativo nº 18.675/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 B.O. 068/22.
001 03/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Aprovar o regulamento para fins de emissão da autorização para internação hospitalar - AIH no município de Resende. B.O. 069/22. Fundo Municipal de Saúde.
038 03/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 038/2019, de 03/11/2021; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 03/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS LTDA (CNPJ nº 04.808.644/0001-61); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; COM VALOR ESTIMADO DE R$ 256.725,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00; EMPENHO: 392/2022; LICITAÇÃO: SRP nº 032/2019; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 03 de novembro de 2022 B.O. 069/22.
091 03/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos por 10 (dez) dias, de 03/11/2022 a 12/11/2022, período em que a=titular do cargo, Josiane Helena dos Santos Pacheco, matrícula 502, estará em gozo de férias. B.O. 069/22.
4461 03/11/22 Designações Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Avenida Projetada, s/nº, Bairro Toyota, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 176/2022, à vista do processo administrativo nº 3.907/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2022 B.O. 068/22.
4462 03/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2440/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2440/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4463 03/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2443/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2443/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4464 03/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2441/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2441/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4465 03/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2439/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2439/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4466 03/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22.
4467 03/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sônia Maria Gravana Prestes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022. B.O. 068/22.
4468 03/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22.
4469 03/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22.
4470 03/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3641/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3641/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4471 03/11/22 Designações Designar o servidor Melchiades Correa Utrini, matrícula nº 7.162, Psicólogo, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa. B.O. 068/22.
4472 03/11/22 Agente de Trânsito Habilitar os Policiais Militares indicados pelo 37º Batalhão de Polícia Militar abaixo relacionados, comoAGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRANRJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrarem autos de infração, conforme dispõem os artigos 23, inciso III e o artigo 25, caput do CTB, Convênio firmado com este Município e Portaria nº 354/2022: · Paulo Rogério da Silva Lopes - ID Funcional: 0595190-9; · Marcelo Tomaz de Souza - ID Funcional: 2222175-1; · Leandro Ribeiro Soly - ID Funcional: 4320280-2; · João Evangelista Vieira - ID Funcional: 2404906-9; · Daniel Mile Jorge - ID Funcional: 5012049-2; · Gleiton Fraga de Andrade - ID Funcional: 5028822-9; · Ednar de Souza Farias - ID Funcional: 4426062-8; · Pablo Leandro Vieira - ID Funcional: 5017734-6; · Fabrício Conde - ID Funcional: 5085756-8; · Josadaque dos Santos Oliveira - ID Funcional: 50965735; e, · Nilton da Rocha Fachim - ID Funcional: 5006039-2. B.O. 068/22.
4473 03/11/22 Designações Designar a servidora Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial da Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2022 B.O. 068/22.
4452 01/11/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.571/2019, que é movido em face do servidor Ronaldo Santos Xavier, matrícula nº 22.749, Médico, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 068/22.
4453 01/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Matheus Rogério Ribeiro Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3257/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3257/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4454 01/11/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3304/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3304/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4455 01/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rudiney Remo Vidal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22.
4456 01/11/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender às necessidades da Diretoria de Direitos Humanos e suas Coordenadorias, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 068/22.
4457 01/11/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulino Hugo Batista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3775/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2022. B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 3775/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4458 01/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Amarildo de Morais Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2792/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2792/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4459 01/11/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aline Alves Marinho, matrícula nº 10376, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2481/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2481/21 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4460 01/11/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rebeca Sousa Barbosa, matrícula nº 24329, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar, bairro Alambari - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22.
891 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora GLEICE CONCEIÇÃO DO CARMO, matrícula n° 20087 na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 26920/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/11/2022. B.O. 069/22.
892 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANGELA HELENA DE OLIVEIRA AMANTE matrícula 9000 à vista do Processo Administrativo 22886/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2022 B.O. 069/22.
893 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO matrícula 10070 à vista do Processo Administrativo 4068/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 B.O. 069/22.
894 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora FATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS matrícula 6023 à vista do Processo Administrativo 11678/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 B.O. 069/22.
895 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO matrícula 11318 à vista do Processo Administrativo 8991/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 B.O. 069/22.
896 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora CLAUDIA LAURA DE ALMEIDA matrícula 12747 à vista do Processo Administrativo 27765/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 B.O. 069/22.
897 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 à servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula 12820 à vista do Processo Administrativo 17372/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/10/2022 B.O. 069/22.
898 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 15118/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 B.O. 069/22.
899 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor GILSON BALBINO DA COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 15118/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2023. B.O. 071/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 069/22.
900 01/11/22 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora FLAVIA DE FATIMA FERNANDES DE FREITAS matrícula 13574 à vista do Processo Administrativo 22118/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/11/2022. B.O. 033/23. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. Nº 032/2023.
901 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA matrícula 10696 à vista do Processo Administrativo 6582/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 B.O. 069/22.
902 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora ANGELICA MARIA DE MAGALHÃES matrícula 14983 à vista do Processo Administrativo 11941/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022. B.O. 069/22.
903 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora SILVIA CORDEIRO PINHEIRO matrícula 13906 à vista do Processo Administrativo 18020/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 B.O. 069/22.
904 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor NIVIO DANIEL DA SILVA matrícula 5421 à vista do Processo Administrativo 10934/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 B.O. 069/22.
905 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JAQUELINE APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA matrícula 11772 à vista do Processo Administrativo 14500/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 B.O. 069/22.
906 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor ROGERIO SOUZA DI FAZIO matrícula 11276 à vista do Processo Administrativo 29539/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 B.O. 069/22.
907 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA matrícula 7779 à vista do Processo Administrativo 26073/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022 B.O. 069/22.
908 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor MARCELO NUNES DE JESUS matrícula 12434 à vista do Processo Administrativo 29872/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2022 B.O. 069/22.
909 01/11/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor ROBERTO FELIX PEREIRA matrícula 3885 à vista do Processo Administrativo 26582/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2022. B.O. 069/22.
030 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 030/2019, de 01/11/2019; TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo, de 30/10/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: AUTO CENTER VALCAR LTDA - ME (CNPJ nº 18.545.437/0001-76); OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA; COM VALOR ESTIMADO DE R$ 72.550,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 390/2022; LICITAÇÃO: PP nº 029/2019; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 31 de outubro de 2022 B.O. 068/22.
201 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 13465, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4- D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 068/22.
202 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDVANIA FONSECA REIS, matrícula nº 6427, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
203 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULINO HUGO BATISTA, matrícula nº 12783, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 068/22.
204 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AMARILDO DE MORAES SILVA, matrícula nº 3315, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
205 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a partir de 29/10/2022 a servidora IEDA SILVA DE ASSIS, matrícula nº 1319, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 068/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
4448 31/10/22 Designações Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8.558, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11.723, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2023. B.O. 068/22.
4449 31/10/22 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de extensão de rede elétrica na área de lazer localizada na Rua Dr. Ágila Lobo Sobral, s/nº, Bairro Boa Vista I, em Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 19.948/2022 e Contrato nº 206/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2022. B.O. 068/22.
4450 31/10/22 Designações Designar os servidores Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, e Sílvio Guanaes Machado, matrícula nº 27.110, para fiscalizarem os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Praça Parque Minas Gerais, localizada na Rua João Del Rei, s/nº, Bairro Minas Gerais, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 200/2022 e processo administrativo nº 1882/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2022 B.O. 068/22.
4451 31/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo Campos Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2608/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2608/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
888 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DANIELA INACIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 27211, à vista do Processo Nº 35877/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2022 B.O. 069/22.
889 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RODRIGO LEMOS DA SILVEIRA, Matrícula nº 26820, à vista do Processo Nº 35520/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2022 B.O. 069/22.
890 31/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MADSON PEDRO DA SILVA LEITE, Matrícula nº 27002, à vista do Processo Nº 34477/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2022 B.O. 069/22.
042 28/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (9ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/2016; TERMO ADITIVO: 9º Termo Aditivo, de 21/10/2022; VIGÊNCIA: até dia 17/11/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2016; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação de preço; VALOR GLOBAL: R$ 30.571,86; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.37.00; EMPENHO: 402/2022; LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 28 de outubro de 2022 B.O. 068/22.
4441 28/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nelson Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor SMAS, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 068/22.
4442 28/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio Moreira Soares, do cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2919/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 2919/22 (nomeação)- B.O. 045/20.
4443 28/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2022 B.O. 067/22.
4444 28/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carla Nataly Santos Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2408/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022 B.O. 068/22. Revoga a Portaria nº 2408/22 (nomeação)- B.O. 043/22.
4445 28/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carla Nataly Santos Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022 B.O. 068/22.
4446 28/10/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Mônica Silva de Oliveira, matrícula 11.780, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010523-04.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34953/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 B.O. 067/22.
4447 28/10/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Ricardo Ribeiro Bastos, matrícula 20.764, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0803120-09.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 35.124/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 09.11.2020 B.O. 067/22.
013 27/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 013/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 18/10/2022, a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 0133/2022 que é parte integrante do processo administrativo 153/2022 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA A SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE, VENCEDOR LOTE 1: SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 44.405.881/0001-04. VALOR LOTE 1: R$ 80.000,00. VENCEDOR LOTE 2: I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS; CNPJ: 19.314.449/0001-52. VALOR LOTE 2: R$ 36.000,00 Resende, 27/10/2022 B.O. 068/22.
091 27/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Beatriz Andrade Nunes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2838/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022 B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2838/21 (nomeação) - B.O. 052/21.
4437 27/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kryzia Elena do Canto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3662/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3662/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4438 27/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kethelym Aparecida Porto Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2022 B.O. 067/22.
4439 27/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janaína dos Santos Sant-ana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 067/22.
4440 27/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline Cavalcante Muniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 067/22.
815 27/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS no período de 13/10/2022 a 12/04/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARYANA RIBEIRO ARAUJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 19876/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 B.O. 064/22.
03 26/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR O Certificado de Honra ao Mérito Educacional tem por finalidade distinguir, anualmente, três personalidades por suas relevantes contribuições prestadas à Educação do Sistema de Ensino do Município de Resende/RJ. Parágrafo Único - O Certificado será outorgado, anualmente, no mês de dezembro, durante a última reunião ordinária do CEDUR - Conselho Municipal de Educação de Resende B.O. 069/22.
235 26/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Míriam Fátima Martins, matrícula: 7.015 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20.420, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 195/2022, que objetiva a locação de imóvel, situado na Rua Ezequiel Freire, 31, Centro - Resende RJ, de propriedade do Sr. Jamil Nazif Rasul Júnior, para atender ao Projeto Geração de Renda da Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 27.225/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/09/2022 B.O. 067/22.
089 25/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica alterado, o ponto facultativo em comemoração ao -Dia do Servidor Público-, do dia 28 de outubro para o dia 14 de novembro do corrente ano. B.O. 068/22.
4429 25/10/22 Designações Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de construção do vestiário do galpão de reciclagem, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, s/n, galpão - município de Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 154/2022, à vista do processo administrativo nº 16.547/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2022 B.O. 067/22.
4430 25/10/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Anízio Benedito Lemos de Oliveira, matrícula 6.904, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011019-96.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34951/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2002 B.O. 067/22.
4431 25/10/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Adilson Nascimento, matrícula 7.600, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013458- 80.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34952/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 26.09.2009 B.O. 067/22.
4432 25/10/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Antônio Vieira dos Santos, matrícula 6.172, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010251-73.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 34950/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2005 B.O. 067/22.
4433 25/10/22 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Gilson Henrique Nicolino, matrícula 3.756, em cumprimento a determinação exarada em parecer jurídico, à vista do processo administrativo nº 13.590/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.2012 B.O. 067/22.
4434 25/10/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.660/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Ana Lúcia Barreto de Oliveira B.O. 067/22.
4435 25/10/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.041/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Ana Lúcia Barreto de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.944/2022. B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3944/22 - B.O. 051/22.
4436 25/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2022 B.O. 067/22.
005 24/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 005/2022. B.O. 068/22.
018 24/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que fica ADIADA SINE DIE licitação Nº 018/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FRAGMENTADORA DE PAPEL, AR CONDICIONADO E FRIGOBAR) em virtude de análise de recurso de impugnação formalizada pela empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09015414000169. Resende, 24/10/2022 B.O. 067/22.
13 24/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do Edital de Concurso N°03/2022, Processo Administrativo nº 23.061/2022, que dispõe sobre o I Salão de Fotografia de Resende: Bernardo Rodrigues de Azevedo Souza - Diretor de Fotografia e Fotógrafo. (CPF: 018.280.767.32). Isabel Maria de Mello Machado da Silva - Fotógrafa. (CPF: 614.883.137-68). Sergio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico. (CPF: 425.316.597-49). B.O. 068/22.
233 24/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Laudicea Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 177/2022, que objetiva a locação de imóvel, situado na Avenida Euzébio Manoel da Glória, 140, Itapuca - Resende RJ, de propriedade do Sr. Cleomácio Soares Barbosa, para atender a Unidade de Estratégia de Saúde da Família Itapuca, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo 16.178/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022. B.O. 067/22.
234 24/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.139/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº199/2022 - CEG RIO S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2022. B.O. 067/22.
4418 24/10/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 4416/2022, a qual exonera Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022 B.O. 067/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4416/22 (exoneração)- B.O. 066/22.
4419 24/10/22 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 4417/2022, a qual nomeia Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.10.2022 B.O. 067/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4417/22- B.O. 066/22.
4420 24/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nayranna Vitória Marques de Queiroz, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3989/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 3989/22 (nomeação)- B.O. 054/22.
4421 24/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4052/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 067/22. Revoga a Portaria nº 4052/22 (nomeação)- B.O. 054/22.
4422 24/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 067/22.
4423 24/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nayranna Vitória Marques de Queiroz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 067/22.
4424 24/10/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.237/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pêcego João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade B.O. 067/22.
4425 24/10/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.740/2018, que é movido em face da servidora Manuela Xavier dos Santos, matrícula nº 20.421, Vigilante Sanitário, conforme artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 067/22.
4426 24/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.10.2022 B.O. 067/22. Revogada pela Portaria nº 4495/22 (exoneração) B.O. 069/22.
4427 24/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Humberto Jefferson Bruno Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Protocolo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 067/22.
4428 24/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jairo Ferreira de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022 B.O. 067/22.
02 23/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, constitui direito da criança de zero a cinco anos, a que o Estado e a família têm o dever de atender. Parágrafo único. A Educação Infantil cumpre duas funções indispensáveis e indissociáveis: educar e cuidar da criança, considerando as particularidades do seu desenvolvimento. B.O. 069/22.
010 22/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tornar público as substituições da Conselheira Andréa Alves Pereira pelo representante Heverton Amaral Landim, como titular e da Conselheira Vânia Regina de Araújo Barboza pela representante Carolina Borin Obens, como suplente do Conselho Regional de Farmácia do estado do Rio de Janeiro, a partir de 13 de setembro de 2022 B.O. 064/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 010/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº nº 017/21.
088 21/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica instaurada a abertura de sindicância para apuração dos fatos narrados nos Processos Administrativos Nº 173/ 2022,366/2022 e 394/2022; Fica nomeada os seguintes membros para compor a Comissão de sindicância: Sra. Catia Cristina de Souza Schmalz - Matrícula nº 157 - PRESIDENTE. Sr. Ronaldo de Mesquita Moreira - Matrícula nº 271 - MEMBRO. Sra. Terezinha da Glória Dias - Matrícula nº 156 - MEMBRO. Sra. Jane Alves de Lima - Matrícula nº 164 - SUPLENTE. Art. 3-°. A Comissão designada no artigo anterior deverá adotar as providências necessárias para a apuração dos fatos descritos nos processos administrativos Nº 173/2022,366/2022 e 394/2022,respeitando os prazos legais e a legislação pertinente ao procedimento. B.O. 067/22.
4407 21/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3307/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3307/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4408 21/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22.
4409 21/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cácia Mônica Ozório , da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3324/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3324/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4410 21/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cácia Mônica Ozório, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22.
4411 21/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Caroline Estigarriba Buss Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022 B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 066/22.
4412 21/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vanessa Carina Cardoso Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22.
4413 21/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Larissa Leidiane Fortes Coutinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 066/22.
4414 21/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maurício Costa da Fonseca, do cargo de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2405/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2405/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
4415 21/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maurício Costa da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022. B.O. 066/22.
4416 21/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2757/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra. Tornar sem efeito.
4417 21/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22. Tornar sem efeito.
886 21/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MILENA SILVA GUIMARÃES, Matrícula nº 27189, à vista do Processo Nº 34903/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022 B.O. 066/22.
887 21/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KATIA MELANIA RABELO DE SAMPIO, Matrícula nº 27322, à vista do Processo Nº 34543/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022 B.O. 066/22.
087 20/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Este Ato estabelece metas e prazos referentes aos trabalhos da Comissão Técnico-Jurídica (CTJ) responsável pela proposição, revisão e edição de atos normativos de regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021, confecção de minutas padrão que passarão a ser obrigatórias no curso dos processos licitatórios, auxiliando a transição de aplicação da Lei Federal nº 8.666/1993 para a nova legislação que irá reger o tema (Lei Federal nº 14.133/2021), conforme composição designada por meio do Ato da Presidência nº 070/2022. Parágrafo único. Em complemento aos membros já designados pelo Ato da Presidência mencionado no caput, fica designada como integrante da Comissão ali instituída a Servidora Renata Aparecida do Vale - Matrícula: 483 B.O. 070/22.
237 20/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 237/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 09/09/2022, a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, Nº 237/2022 que é parte integrante do processo administrativo 4491/2022 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NATIVO WEB, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, INCLUINDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO, CONVERSÃO DE DADOS E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E CUSTOMIZAÇÕES PARA O PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE RESENDE, VENCEDOR: CUSTOM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 00.095.530/0001-60. VALOR REFERENTE: R$ 322.230,98 (Alusivo ao item referente à CMR). Resende, 20/10/2022 B.O. 067/22.
4386 20/10/22 Designações Descredenciar Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 066/22.
4388 20/10/22 Descredenciamento para Adiantamento Geral Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/ 2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22.
4389 20/10/22 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de construção da área de lazer na Avenida Alzira, s/nº, bairro Santa Isabel, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/ 2022, à vista do processo administrativo nº 7.489/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22.
4390 20/10/22 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de construção da USF Morada do Contorno, localizada na Avenida Tocantis, s/nº, Quadra 23, CEP: 27.525.662, Bairro Morada do Contorno, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 084/2022, à vista do processo administrativo nº 2.304/2020, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22.
4391 20/10/22 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa - Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 294/2021, à vista do processo administrativo nº 18.222/2021, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22.
4392 20/10/22 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma de Praça Caixa D-Água entre as Ruas: Rua das Violetas, Rua das Samambaias, Rua dos Guaranis e Rua dos Tamoios, s/nº, no Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 165/2021 e processo administrativo nº 8.596/2021, por 20 (vinte) dias, período em que o servidor designado, André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22.
4393 20/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luanda Chagas da Silva, da função gratificada Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2584/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2584/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4394 20/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luanda Chagas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2022 B.O. 066/22.
4395 20/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 B.O. 066/22.
4396 20/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Solange Maria dos Santos Pinto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22.
4397 20/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Jesus Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022. B.O. 066/22.
4398 20/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Beatriz Rodrigues Sant-Ana de Lacerda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22. Revogada pela Portaria nº 2121/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4400 20/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2688/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22.
4401 20/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Nomear Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22.
4402 20/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 2688/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4403 20/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maíra Paiva Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.10.2022 B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 066/22.
4404 20/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 B.O. 066/22.
4405 20/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno da Paz Bento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 B.O. 066/22.
4406 20/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vinícius Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 066/22.
011 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Resolução CMSR nº 011 de outubro de 2022. B.O. 066/22.
012 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Resolução CMSR nº 012 de outubro de 2022. B.O. 066/22.
232 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula 25.606 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula 20.207, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Presencial 331/2022, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.218/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2022 B.O. 066/22. Revogada através da Portaria 041/SMS/FMS B.O. 014/2023.
4383 19/10/22 Designações Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber como Presidente da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022 B.O. 066/22.
4384 19/10/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.097/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pêcego João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade B.O. 066/22.
4385 19/10/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 505, de 12 de abril de 2022, a qual nomeia a Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo administrativo nº 8.887/2022. B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 505/22 -B.O. 021/22.
862 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30( trinta) dias, a contar de 30/08/2022, a PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11868 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 29685/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/08/2022 B.O. 066/22.
863 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, a PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11868 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 33306/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022. B.O. 066/22.
864 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 16/08/2022, a ANDREIA CRISTINA CONSTANTINO matrícula nº 25165 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27670/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2022 B.O. 066/22.
865 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 03/08/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 28101/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2022 B.O. 066/22.
866 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/08/2022, a PATRICIA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 8880 para acompanhamento de ascende à vista do Processo Administrativo nº 28702/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022 B.O. 066/22.
867 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 25/08/2022, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrícula nº 9440 para acompanhamento de ascende à vista do Processo Administrativo nº 29145/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/08/2022 B.O. 066/22.
868 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24(vinte e quatro) dias, a contar de 16/08/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº25627para acompanhamento de ascende à vista do Processo Administrativo nº 29327/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2022 B.O. 066/22.
869 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09(nove) dias, a contar de 14/08/2022, a BARBARA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA DE ALMEIDA matrícula nº 24432 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29329/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2022 B.O. 066/22.
870 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 01/09/2022, a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA matrícula nº 13576 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29706/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 B.O. 066/22.
871 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 31/08/2022, a SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula nº 4917 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29790/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/08/2022. B.O. 066/22.
872 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/08/2022, a ELISA NUNES CARDOSO CARLOS, matrícula nº 24639 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30053/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/08/2022 B.O. 066/22.
873 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07(sete) dias, a contar de 04/09/2022, a THATIANE OLIVIA GUIMARÃES SILVA matrícula nº 25617 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 30203/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/09/2022 B.O. 066/22.
874 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 29(vinte e nove) dias, a contar de 15/08/2022, a OSORIA CARVALHO GOMES SILVA matrícula nº 19941 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30175/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022 B.O. 066/22.
875 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13(treze) dias, a contar de 11/09/2022, a REGIANE VIEIRA DE MATOS SILVA matrícula nº 23562 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31871/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/09/2022 B.O. 066/22.
876 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25(vinte e cinco) dias, a contar de 13/09/2022, a TATIANA GUIMARÃES ANTONIO matrícula nº 26439 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33434/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2022 B.O. 066/22.
877 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09(nove) dias, a contar de 20/09/2022, a ANA JULIA SANTOS DE ASSIS matrícula nº 26761 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33337/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2022 B.O. 066/22.
878 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 06/09/2022, a CARLA REGINA PINTO DA SILVA matrícula nº 13022 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30470/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/09/2022 B.O. 066/22.
879 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 09/09/2022, a MEIRE MEDEIROS COELHO matrícula nº 25627 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30661/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/09/2022 B.O. 066/22.
880 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 15/09/2022, a ANDREIA CRISTINA CONSTANTINO matrícula nº 25165 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30892/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/09/2022 B.O. 066/22.
881 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 23/10/2022, a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula nº 23894, à vista do Processo Administrativo nº 29718/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2022 B.O. 066/22.
882 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 15/08/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora RAQUEL MACEDO DE PAULA SANTOS BRAGA, matricula nº 20829, através da Portaria 400/2020, à vista do Processo Administrativo nº 30973/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2022 B.O. 066/22.
883 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 26/09/2022, a CLEUSA INACIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FAGUNDES matrícula nº 13663 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 33497/2022. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/09/2022 B.O. 066/22.
884 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/10/2022, a VANDA DUARTE FERREIRA matrícula nº 27476 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33487/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
885 19/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Tornar sem efeito a portaria 800 de 05 de outubro de 2022, que autoriza o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATHALIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 26939, à vista do Processo Nº 31884/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2022 B.O. 066/22.
086 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Legislativo, por 20 (vinte) dias, sendo de 18/10//2022 a 27/10/2022 e 16/11/2022 a 25/11/2022, período em que o titular do cargo LUCAS FECHER GAYOSO PRATES, estará em gozo de férias. B.O. 066/22.
228 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Bianca de Souza Martins, matrícula: 24.508 e Patrícia Guedes de Souza, matrícula: 8.880, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 07/2019, que objetiva a locação de imóvel residencial, localizado na Rua Cel. Rocha Santos, 121 - Jardim Brasília - Resende RJ, para funcionamento do CEMAF - Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.652/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/10/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 031/SMS/FMS de 30/10/2019 B.O. 066/22. Revoga a Resolução nº 031/SMS/FMS/19- B.O.
229 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula 24.246, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 347/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster de veículos leves médios e pesados, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relaci onadas, através do Processo Administrativo nº 14.783/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº611/2022 - LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº612/2022 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2022 B.O. 066/22.
230 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula 20538, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 320/2022, que objetiva a aquisição de pneus para atender a frota de veículos da Central de Veículos e Ambulâncias, através desta Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.228/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº609/2022 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2022. B.O. 066/22.
231 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946, Nilza Helena Nogueira, matrícula: 23.571 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 218/SMS/FMS de 04/10/2022 B.O. 066/22. Revoga a Resolução nº 218/SMS/FMS/22- B.O. 063/22. Revogada pela Resolução 006/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2023.
4379 18/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Manaéte de Jesus Leite, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3819/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022. B.O. 073/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 065/22. Revoga a Portaria nº 3819/22 (nomeação)- B.O. 048/22-Extra.
4380 18/10/22 Designações Designar a servidora Dulcinéa Ferreira da Cruz, matrícula nº 1133-4, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel localizado na Rua Dr. Cunha Ferreira, nº 200, Bairro Centro, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 119/2016 e processo administrativo nº 17.124/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.431/2017. B.O. 065/22-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1431/17 (nomeação)- B.O. 010/17.
4381 18/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Simone Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.09.2022 B.O. 065/22-EXTRA.
4382 18/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Daniele Fatima de Paula, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3987/22, à vista do processo administrativo nº 34.006/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 066/22. Revoga a Portaria nº 3987/22 (nomeação)- B.O. 054/22.
816 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 05/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula 6376 à vista do Processo Administrativo 6424/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/09/2022 B.O. 066/22.
817 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 ao servidor SEBASTIÃO PEIXOTO matrícula 13630 à vista do Processo Administrativo 31625/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 B.O. 066/22.
818 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora EVELYN BAZOTI DE LIMA matrícula 23993 à vista do Processo Administrativo 22911/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 B.O. 066/22.
820 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020 ao servidor PAULO MEDICI JUNIOR matrícula 18167 à vista do Processo Administrativo 14821/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 B.O. 066/22.
821 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora REJANE DE SOUZA ALVES matrícula 11739 à vista do Processo Administrativo 23167/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 B.O. 066/22.
822 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula 18187 à vista do Processo Administrativo 18438/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/09/2022 B.O. 066/22.
823 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora MARIE ALMEIDA MAEDA matrícula 22558 à vista do Processo Administrativo 12908/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2022 B.O. 066/22.
824 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula 10514 à vista do Processo Administrativo 29246/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2022 B.O. 066/22.
825 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 12/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA matrícula 8875 à vista do Processo Administrativo 19182/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/09/2022 B.O. 066/22.
827 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor SEBASTIÃO OZETE DA SILVA matrícula 5496 à vista do Processo Administrativo 23336/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
828 18/10/22 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora ADRIANA DOS SANTOS SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo 8236/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022. B.O. 025/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 066/2022
829 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 à servidora MARCIA APARECIDA MOURA AVELAR matrícula 13025 à vista do Processo Administrativo 11495/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/10/2022. B.O. 066/22.
830 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 ao servidor JOSÉ DUARTE matrícula 12297 à vista do Processo administrativo 27532/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
831 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES matrícula 4792 à vista do Processo Administrativo 29492/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
832 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor MADALENA APARECIDA BATISTA IRINEU matrícula 7585 à vista do Processo Administrativo 29183/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
833 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 29494/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022. B.O. 066/22.
834 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor EDMILSON RICARDO NEVES matrícula 20643 à vista do Processo Administrativo 28697/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
835 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa )dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrícula 8120 à vista do Processo Administrativo 29228/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
836 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula 12263 à vista do Processo Administrativo 23634/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
837 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor LEVINGSTON DOS SANTOS TEIXEIRA matrícula 12043 à vista do Processo Administrativo 30072/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022. B.O. 066/22.
838 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LIA MARCIA SATURNO BARRETO matrícula 9119 à vista do Processo Administrativo 7815/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
839 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora ROSENGELA FREIRE matrícula 14985 à vista do Processo Administrativo 10677/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
840 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora TANIA MARIA DE PAULA ANTUNES matrícula 12883 à vista do Processo Administrativo 476/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2022 B.O. 066/22.
841 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA ISABEL DA CRUZ matrícula 11403 à vista do Processo Administrativo 13601/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
842 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor PAULO BALBINO SANTANA matrícula 6426 à vista do Processo Administrativo 5074/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
843 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
844 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2022 B.O. 066/22.
845 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 066/22.
846 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor GERALDO CALIXTO matrícula 11035 à vista do Processo Administrativo 28235/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023 B.O. 066/22.
847 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/20016 à servidora IZABEL HELENA DE BRITO matrícula 7795 à vista do Processo Administrativo 4845/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
848 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MALVINA ANTONIA IRINEU matrícula 12102 à vista do Processo Administrativo 16869/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
848 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MALVINA ANTONIA IRINEU matrícula 12102 à vista do Processo Administrativo 16869/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
849 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula 12194 à vista do Processo Administrativo 27311/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
850 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 11691 à vista do Processo Administrativo 25177/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2022 B.O. 066/22.
851 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18202/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/10/2022 B.O. 066/22.
852 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 15834/ 2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/10/2022 B.O. 066/22.
853 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/10/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matricula nº 20544, através da Portaria 488/2020, à vista do Processo Administrativo nº 23393/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2022 B.O. 066/22.
854 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/10/2022, a servidora SONIA MARIA FRAGA GODOY, matrícula nº 25039, à vista do Processo Administrativo nº 13689/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/10/2022. B.O. 066/22. Revogada pela Portaria n° 036, de 11 de Janeiro de 2023.
855 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 10/12/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ROSATATIA DE AMORIM DE ALMEIDA, matricula nº 23826, através da Portaria 635/2019, à vista do Processo Administrativo nº 28778/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/12/2021 B.O. 066/22.
856 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 à servidora ROSELENE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA matrícula 12874 à vista do Processo Administrativo 26487/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/10/2022 B.O. 066/22.
857 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO matrícula 13590 à vista do Processo Administrativo 17817/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022 B.O. 066/22.
858 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do Processo Administrativo 29072/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2022 B.O. 066/22.
859 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 17/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 27108/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/10/2022. B.O. 066/22.
860 18/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 04/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANDREA ALVES GUIMARÃES ABRAHÃO matrícula 19360 à vista do Processo Administrativo 23343/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2022 B.O. 066/22.
017 17/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 017/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 03/11/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 017/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 356/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 53.269,98 Resende, 17/10/2022 B.O. 066/22.
057 17/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24 de outubro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor MÁRCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, conforme Processo Administrativo nº 001/2022. B.O. 066/22.
199 17/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 18 de setembro de 2022, pensão a beneficiária do exservidor Valdevino Ramos, matrícula nº 12556, aposentado em 26/06/2015, conforme Portaria nº 096/2015, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 066/22.
200 17/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 5818, aposentada em 27/07/2018, conforme Portaria nº 122/2018, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 066/22.
200 17/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 25 de setembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosangela Gonçalves Vieira, matrícula nº 5818, aposentada em 27/07/2018, conforme Portaria nº 122/2018, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 018/23. Republicado em atendimento ao Processo nº 200373-3/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
4377 17/10/22 Designações Designar a servidora Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, matrícula nº 23.977, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 533 e 534/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a estocáveis e carnes e derivados, respectivamente, conforme processo administrativo nº 17.348/2022, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 065/22-EXTRA.
4378 17/10/22 Designações Designar a servidora Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, matrícula nº 23.977, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 398/2022, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a hortifrutigranjeiros, conforme processo administrativo nº 6.536/2022, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 065/22-EXTRA.
018 14/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 018/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/10/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 018/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FRAGMENTADORA DE PAPEL, AR CONDICIONADO E FRIGOBAR) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 185/2022. Valor máximo admitido para o ITEM 01 é R$ 35.494,00 - ITEM 02 é R$ 15.614,64 - ITEM 03 é R$ 61.490,47 Resende, 14/10/2022 B.O. 066/22.
056 14/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, RITA MARIA ALVES SAMPAIO, para o cargo de Assessor de Ouvidoria, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 14 de outubro de 2022 B.O. 064/22.
227 14/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Ludmila Lopes Menandro de Souza - Matrícula: 7.090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 365/2022, que objetiva a aquisição de material para abastecimento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, PSF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.591/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2022 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2022 B.O. 066/22.
4369 14/10/22 Cessão de Servidor Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão da servidora Camila Belfort Nunes Guimarães, matrícula nº 19730, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2022 B.O. 064/22.
4370 14/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ubiraci Rodrigues Damasceno, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3019/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3019/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4371 14/10/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25.660, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender à Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 064/22.
4372 14/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar a pedido Miriam Machado Fabris, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2541/22, à vista do processo administrativo nº 33.771/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2541/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4373 14/10/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 550/05, a qual autoriza a cessão da servidora Cristiana Franco de Mattos Ferreira, matrícula nº 10.556, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 550/05 (cessão).
4374 14/10/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 484/05, a qual autoriza a cessão da servidora Denise Xavier Mota, matrícula nº 11.664, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 484/05 (cessão).
4375 14/10/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1237/09, a qual autoriza a cessão do servidor José Fernando Soares, matrícula nº 1.987, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública da Comarca de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 1237/09 (cessão).
4376 14/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Torna pública a Portaria Nº 001/2022 do Fórum Regional de Políticas Culturais do Médio Paraíba Fluminense, anexa a esta Portaria, que apresenta a Nota Técnica 01/2022 com orientações aos municípios da Região do Médio Paraíba Fluminense sobre a regulamentação dos cadastros municipais de cultura para a coleta de dados e informações comuns para as Políticas Culturais B.O. 064/22.
4376 14/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS TORNA PÚBLICA A PORTARIA Nº 001/2022 DO FÓRUM REGIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MÉDIO PARAÍBA FLUMINENSE -NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 B.O. 065/22-EXTRA.
085 13/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Hick Sene, o servidor: DENIS WILLY DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 13 de outubro de 2022 B.O. 066/22.
4367 13/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3340/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3340/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4368 13/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 064/22.
194 11/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 190/2022, que concede aposentadoria para a servidora CATARINA DO ROSÁRIO B.O. 064/22.
195 11/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 239/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 181/2022, que concede aposentadoria para a servidora ERLEI VALENTE DA SILVA B.O. 064/22.
196 11/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 362/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 186/2022, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ CARLOS GUIMARÃES. B.O. 064/22.
197 11/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 347/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 184/2022, que concede aposentadoria para a servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES B.O. 064/22.
198 11/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 349/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 185/2022, que concede aposentadoria para a servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO. B.O. 064/22.
4355 11/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Tais da Silva Andrade dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, à vista do processo administrativo nº 32.048/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.09.2022. B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 876/22 (nomeação)- B.O. 005/18-Extra.
4356 11/10/22 Comissão Especial Prorrogar até 30 de novembro de 2022 o prazo para que a comissão criada através da Portaria nº 780, de 05 de julho de 2022, apresente a proposta preliminar do projeto para implementação do Cemitério Parque. B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 780/22- B.O. 038/22.
4357 11/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Frederico Augusto da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3788/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 070/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 064/22.
4358 11/10/22 Designações Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, por 20 (vinte) dias, período em que a mesma, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2022 B.O. 064/22.
4359 11/10/22 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Eleidiana Pereira Meira, matrícula nº 24.807, do recebi mento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 064/22.
4360 11/10/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Andreia Cristina Gonçalves, matrícula nº 18.863, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender às necessidades do CONFIAR - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 064/22.
4361 11/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rafaela de Oliveira Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 064/22.
4362 11/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Angélica da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3325/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3325/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4363 11/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3407/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3407/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4364 11/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022 B.O. 064/22.
4365 11/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Paulo da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.10.2022. B.O. 064/22.
4366 11/10/22 Designações Designar o servidor Valmo Carneiro dos Santos, matrícula nº 21.745, para fiscalizar o serviço de elaboração do Plano de Manejo da área Ambiental da Serrinha do Alambari - APASA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 30.105/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2022. B.O. 064/22.
014 10/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 014/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 25/10/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 014/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE COPEIRA, DE FORMA CONTÍNUA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 299/2022. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 148.313,52 Resende, 10/10/2022 B.O. 064/22.
016 10/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 016/2022. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende/RJ torna público que realizará às quatorze horas de 26/10/2022, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 016/2022 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando AQUISI- ÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 288/2022. VALOR TOTAL ADMITIDO: R$ 23.060,37 Resende, 10/10/2022 B.O. 064/22.
224 10/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 271/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.155/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2022 - ARTE IMPLANTE MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2022 - JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 599/2022 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2022 B.O. 066/22.
225 10/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 332/2022, que objetiva a aquisição de materiais que serão utilizados pela equipe de médicos veterinários em procedimentos de triagem, consulta e internação no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.508/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2022 - EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS - EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2022 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2022 - RZ EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2022 B.O. 066/22.
226 10/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 360/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para neurocirurgias a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.929/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 603/2022 - BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2022 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2022 B.O. 066/22.
4340 10/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2633/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2633/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4341 10/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22.
4342 10/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joseana Werneck Alves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2631/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2631/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4343 10/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joseana Werneck Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22.
4344 10/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ariadne de Faria Souza, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2566/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2566/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4345 10/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ariadne de Faria Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22.
4346 10/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rayanne Gonçalves de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22.
4347 10/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Caroline Estigarriba Buss Macedo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3894/22, à vista do Processo Administrativo nº 33.304/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 3894/22 (nomeação)- B.O. 049/22.
4348 10/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vânia Aparecida Dias Clementino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 064/22.
4349 10/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Gonçalves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2022 B.O. 064/22. Revogada pela Portaria nº 4517/22 (exoneração)- B.O. 069/22.
4350 10/10/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2.611, de 11.09.2017, a qual designou a servidora Maria Aparecida de Almeida Assis, matrícula nº 23894, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2611/17 (designação)- B.O. 039/17.
4351 10/10/22 Designações Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2022 B.O. 064/22.
4352 10/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana dos Santos Carneiro , da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2911/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 2911/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4353 10/10/22 Designações Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.2022 B.O. 064/22.
4354 10/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Juliana dos Santos Carneiro, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 064/22.
055 07/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder renovação de Licença Sindical ao empregado público LUIZ ANDRÉ FERREIRA COSTA, matrícula 1525, conforme Processo Administrativo nº 084/2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. Resende, 07 de outubro de 2022 B.O. 064/22.
4320 07/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Carolina Bernardi de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.10.2022 B.O. 063/22.
4321 07/10/22 Cessão de Servidor Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão da servidora Aline Amanda Lopes Spies, matrícula nº 20.737, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022 B.O 063/22.
4322 07/10/22 Cessão de Servidor Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão do servidor Ubiraci Rodrigues Damasceno, matrícula nº 12.370, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022 B.O. 063/22. Revogada pela Portaria nº 1531 de 23 de novembro de 2023.
4323 07/10/22 Cessão de Servidor Autorizar pelo período de 02 (dois) anos a cessão do servidor Fábio Guimarães Chaves, matrícula nº 20.183, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 11.559/2022 e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 0969764/2022, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2022 B.O. 063/22.
4324 07/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, da função gratificada Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2992/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2992/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4325 07/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Nádia Barão de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22.
4326 07/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3138/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3138/22 (nomeação)- B.O. 046/22-Extra.
4327 07/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Patrícia Rodrigues Levy, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22.
4328 07/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar por falecimento Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2715/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.09.022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2715/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4329 07/10/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 3632/22, a qual designou Marilene da Silva Vieira Souza, para ocupar o cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3632/22 (designação)- B.O. 047/22-Extra.
4330 07/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marilene da Silva Vieira Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3673/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3673/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4331 07/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, da função gratificada Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3720/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022. B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3720/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4332 07/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3697/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3697/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4333 07/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastião de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 063/22.
4334 07/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlia Boa Nova Leal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.2022 B.O. 063/22.
4335 07/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jorge Luiz Nepomuceno de Brito, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2680/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2680/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4336 07/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabio Lopes da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4016/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 4016/22 (nomeação)- B.O. 054/22.
4337 07/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo Roberto Vidal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22.
4338 07/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fábio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22.
4339 07/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. B.O. 063/22.
4307 06/10/22 Designações Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Saúde da Família de Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 14.516/2022 e contrato administrativo nº 122/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.09.2022 B.O. 063/22.
4308 06/10/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.224/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira B.O. 063/22.
4309 06/10/22 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31.710/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade B.O. 063/22.
4310 06/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Tiago Vieira de Oliveira, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2878/22, à vista do processo administrativo nº 33.222/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2878/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4311 06/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Beatriz Maia do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2022 B.O. 063/22.
4312 06/10/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2953/22 a qual designou Nádia Barão Lima, para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2953/22 (designação)- B.O. 045/22.
4313 06/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nádia Barão de Lima, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2939/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2939/22 (nomeação)- B.O. 045/22.
4314 06/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Juliana Martins de Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenado VIGDANT, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2022 B.O. 063/22.
4315 06/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha , do cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2378/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2378/22 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra.
4316 06/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Greiciani da Silva Paixão Costa, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2534/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022. B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2534/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4317 06/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denis Willy da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3652/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3652/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4318 06/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Roseli Dias da Silva Assis, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3214/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2022 B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3214/22 (nomeação)- B.O. 047/22-Extra.
4319 06/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.10.2022. B.O. 067/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 063/22.
57 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar à execução do Projeto -Para Ampliação de Leitos da UTI Neonatal APMIR- da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende -APMIR conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 001 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022. B.O. 067/22.
58 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar os ajustes no Projeto -Nós Também Brincamos- realizados pela Associação Pestalozzi de Resende, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 002 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022 B.O. 067/22.
59 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar os ajustes no Projeto -Território da Infância- realizados pela Associação Casa da Amizade de Resende, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 003 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022. B.O. 067/22.
60 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar os ajustes no Projeto -Dança & Magia- realizados pela Associação Cultural ARTEMAGIA, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 004 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022 B.O. 067/22.
61 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar os ajustes no Projeto -Capacitando Jovens para o Futuro- realizados pela Associação Educacional Dom Bosco, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 005 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022 B.O. 067/22.
62 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar os ajustes no Projeto -Crescendo Feliz, Construindo Cidadania- realizados pelo Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro - CCEEF, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 006 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022 B.O. 067/22.
63 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar os ajustes no Projeto -Jovem Empreendedor Resende- realizados pela Associação Hall da Fama Brasil, conforme documento anexo a esta resolução - Relatório e Parecer de nº 007 da Comissão de Monitoramento e Avaliação/CMDCAR/2022 B.O. 067/22.
64 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Fica convocada a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema -Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid 19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade-, a ser realizada, entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2022, na Avenida Cel. Prof. Antônio Esteves, 01 - Campo de Aviação, Resende - RJ, 27523-000, com os seguintes objetivos: I. Mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças e adolescentes e a sociedade civil para construção de propostas voltadas para promover ampla mobilização social nos territórios para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia. II. Realização nos territórios dos CRAS, as pré-conferências - Conferências Livres - entre os dias 16 e 25 de novembro de 2022; III. A eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. B.O. 068/22.
65 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Fica concedido o registro das seguintes entidades não governamentais na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017: I - Associação Pestalozzi de Resende - CNPJ 29.826.898/0001-33 O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°, para fins de fiscalização da mesma. O registro da entidade mencionada no Art. 1º terá validade de 02 (dois) anos B.O. 068/22.
810 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS matrícula 12456 à vista do Processo Administrativo 25309/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a30/08/2022 B.O. 066/22.
811 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 29/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES matrícula 12157 à vista do Processo Administrativo 26014/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/08/2022 B.O. 066/22.
812 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 01/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 a servidora DENISE JUREMA COURY matrícula 9722 à vista do Processo Administrativo 27056/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2022. B.O. 066/22.
813 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora SILVIA CECILIO DE SOUZA matrícula 12012 à vista do Processo Administrativo 27832/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/08/2022 B.O. 066/22.
814 06/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)dias, a contar de 12/09/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JORGE CEZAR DE MEDEIROS DINIZ matrícula 9122 à vista do Processo Administrativo 500/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/09/2022 B.O. 066/22.
193 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 096, de 22 de junho de 2015 que concede aposentadoria para o servidor VALDEVINO RAMOS, a partir de 18/09/2022, face ao seu falecimento. B.O. 064/22. Revoga a Portaria nº 096/15 (aposentadoria)- B.O. 025/15.
4298 05/10/22 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 14.758/2019, uma vez que não consta nos autos nenhuma conduta omissiva e comissiva ou qualquer ação que corresponda à falta funcional por parte dos servidores, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 063/22.
4299 05/10/22 Designações Designar Renata Faquir Pereira, matrícula 18.613, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 13.961/2022, a que responde o indiciado Fábio Castilho de Souza, Motorista, matrícula nº 12.044, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h B.O. 063/22.
4300 05/10/22 Designações Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizarem o serviço de complementação de rede de drenagem de jusante da galeria existente construída, conforme projeto aprovado pela ANTT/NOVA DUTRA, na pista Marginal da Via Dutra, Km 303 + 750 m, sentido Norte no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 265/2021 e processo administrativo nº 24.845/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2021 B.O. 063/22.
4301 05/10/22 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandro Lício de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3571/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3571/22 (nomeação)- B.O. 047/22- Extra.
4302 05/10/22 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Norma Cristina da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2022 B.O. 063/22.
4303 05/10/22 Designações Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de revitalização na Área de Lazer Vila Nova, localizada na Rua Prefeito Clodomiro Maia, s/nº, Bairro Vila Nova, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 186/2022 e processo administrativo nº 19.017/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revogado pela portaria nº 1548 de 29 de novembro de 2023.
4304 05/10/22 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula nº 26.129, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, destinados ao Ambulatório de Saúde Mental (LGBTQIA+), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 066/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 063/22.
4305 05/10/22 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3394/22, a qual a designa Natália Martins de Oliveira, para exercer a função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 3394/22 (designação)- B.O. 047/22-Extra.
4306 05/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Andréa Fernandes da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22.
730 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ALEXSANDRA APARECIDA FERREIRA PINTO, Matrícula nº 27205, à vista do Processo Nº 32036/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/09/2022. B.O. 064/22.
773 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DENISE APARECIDA CANDIDO DE PAULA, Matrícula nº 27219, à vista do Processo Nº 31876/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2022 B.O. 064/22.
793 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ESTER GOTLIE, Matrícula nº 26985, à vista do Processo Nº 32044/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/09/2022. B.O. 064/22.
800 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATHALIA DE SOUZA NASCIMENTO, Matrícula nº 26939, à vista do Processo Nº 31884/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2022 B.O. 064/22.
801 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEX GOVINDA FERREIRA RODRIGUES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 27.857/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 B.O. 064/22.
802 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.037/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022. B.O. 064/22.
803 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILAINE ARAGÃO DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.868/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 B.O. 064/22.
804 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOICE ELAINE DA CRUZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.039/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 B.O. 064/22.
806 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.867/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 B.O. 064/22.
808 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FLÁVIA APARECIDA REIS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.042/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 B.O. 064/22.
809 05/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/10/2022 a 12/10/2023, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA SILVA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.041/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2022 B.O. 064/22.
015 04/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 015/2021, de 13/09/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 13/09/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ nº 02.558.157/0001-62); OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA; COM VALOR ESTIMADO DE R$ 13.200,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.239.3.3.90.40.00; EMPENHO: 358/2022; LICITAÇÃO: PP nº 008/2021; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Resende, 04 de outubro de 2022 B.O. 063/22.
218 04/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Nilza Helena da Silva Alves, matrícula: 23.571, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comando, para atender a rede pública de saúde do município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a der realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 185/SMS/FMS de 14/09/2021. B.O. 063/22. Revoga a Resolução nº 185/SMS/FMS/21- B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 231/SMS/FMS/22- B.O. 066/22.
219 04/10/22 Designações Designar as servidoras Edina Maria da Costa, matrícula: 23.317 e Ana Cristina Cunha Cunha, matrícula: 24.683, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 323/2022, que objetiva a aquisição de agulha para biópsia para atender o Ambulatório Especializado da Mulher e Unidade de Saúde Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.453/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº591/2022 - UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2022 B.O. 063/22.
220 04/10/22 Designações Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 286/2022, objetivando a aquisição de material para ser utilizado nos procedimentos de tricotomia dos animais atendidos e operados no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.429/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 589/2022 - EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS - EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 590/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/09/2022 B.O. 063/22.
221 04/10/22 Designações Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 307/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.580/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº601/2022 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº602/2022 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2022 B.O. 063/22. Revogada pela Resolução nº 297/SMS/FMS/22-B.O. 075/22.
222 04/10/22 Designações Designar os servidores Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.305/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº165/2022 - CEG RIO S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2022 B.O. 063/22.
223 04/10/22 Designações Designar os servidores Thiago Mellado Anechino, matrícula: 25.377 e Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23.433, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial 09/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para implementar ações de Educação em Saúde Ambiental no município como estratégia para o enfrentamento do Aedes Aegypti, pelo Convênio FUNASA nº CV3459/2017, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.589/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº190/2022 - MARIANA DA COSTA FACIOLI BARBOSA 08263330793. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2022 B.O. 063/22.
4295 04/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Venceslau Ribeiro Coroni, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2601/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2601/22 (nomeação)- B.O. 044/22-Extra.
4296 04/10/22 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.07.2022 B.O. 063/22.
4297 04/10/22 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2306/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.10.2022 B.O. 063/22. Revoga a Portaria nº 2306/22 (nomeação)- B.O. 043/22-Extra.
03 03/10/22 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.082/2022 B.O. 064/22.