| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1086 |
18/07/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Janaína da Costa Ferreira, matrícula nº 25.586, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 043/23. |
| 1087 |
18/07/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, a responder, sem perceber, pelo cargo de Secretário Municipal de Governo, por 08 (oito) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2023. |
B.O. 043/23. |
| 1088 |
18/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende -CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda- FCCMM, conforme Anexo Único. |
B.O. 043/23. |
| 1089 |
18/07/23 |
Designações |
Designar o servidor Guilherme Villas Boas Rodrigues de Aguiar, matrícula nº 28.043, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2023. |
B.O. 043/23. |
| 157 |
18/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 129/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender munícipes portadores de doenças crônicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.506/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº428/2023 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S. A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº429/2023 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº430/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº431/2023 - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/06/2023. |
B.O. 043/23. |
| 158 |
18/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula:22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal),para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 74/23,que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Unidade Hospitalar,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 35.585/22, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº379/23-ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMETNOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº380/23-ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº381/23BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº382/23COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº383/23CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº384/23DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº385/23 DROGAFONTE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº386/23ESPECIFARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº387/23 ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº388/23FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº389/23INOVAMED HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº390/23ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº391/23LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº392/23MED CENTER COMERCIAL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº393/23MULTIFARMA COMÉRCIO E REEPRESENTAÇÕES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº394/23PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº395/23SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº396/23 UP DISTRIBUIDORA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº450/23FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/06/23. |
B.O. 043/23. |
| 159 |
18/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 132/2023, que objetiva a aquisição de materiais para atender aos serviços municipais de reabilitação e hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 40.653/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2023 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2023 - R. DE CAVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2023. |
B.O. 043/23. |
| 160 |
18/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 04/2023, que objetiva a aquisição de EPI-S equipamento hospitalar e insumo para higiene, em atendimento as unidade de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde,
através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.268/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2023 - BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2023 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2023 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2023 - LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 446/2023 - PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 447/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 448/2023 - TOPDESC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2023. |
B.O. 043/23. |
| 077 |
17/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Autorizar o servidor CLAUDINEI ANTONIO GOMES DA SILVA,matrícula 321 a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Transporte por20 (vinte) dias, de 17/07/2023 a 05/08/2023, período em que o titular do cargo, Ronaldo de Moreira Mesquita,matrícula 271, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17/07/2023. |
B.O. 043/23. |
| 080 |
17/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende,a servidora: PATRÍCIA REGINA DE SOUZA LUIZ -Assistente do Gabinete da Presidência
-CAP-5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 18 de julho de 2023. |
B.O. 043/23. |
| 1080 |
17/07/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio Rodrigo Candeloro, da função gratificada, símbolo FG1,da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3719/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2023. |
B.O. 43/23. |
| 1082 |
17/07/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lauan Rodrigues de Mattos Costa, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.07.2023. |
B.O. 43/23. |
| 1083 |
17/07/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernando Emanuel Bispo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2023. |
B.O. 43/23. |
| 120 |
17/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 242/RESENPREVI/2023 e a Portaria
nº 115/2023, que concede aposentadoria para a servidora ADRIANA DE JESUS SILVA. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.954,20 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). |
B.O. 043/23. |
| 121 |
17/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
258/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 112/2023, que concede aposentadoria para a servidora ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.807,91 (Três mil, oitocentos e sete reais e noventa e um centavos). |
B.O. 043/23. |
| 122 |
17/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 574/RESENPREVI/2023 e a Portaria
nº 113/2023, que concede aposentadoria para o servidor RAMON BAPTISTA SOARES. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.376,92 (Três mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). |
B.O. 043/23. |
| 123 |
17/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
235/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 109/2023, que concede aposentadoria para a servidora AURORA FERRAZ. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração
mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 043/23. |
| 167 |
15/07/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Dalva Helena de Almeida, matrícula: 7.974 e Rosa Emília Bruno, matrícula: 10.698, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 214/2022, objetivando a aquisição de insumos para realizar a coleta de sangue e exames dos doadores e
pacientes do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.243/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2022 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2022 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2023. |
B.O. 045/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 188/SMS/FMS de 15/08/2023. |
| 010 |
14/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2023 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o CONTRATO n.º 010/2023, de 13/07/2023; VIGÊNCIA: 12 meses (início 17/07/2023 a 16/07/2024); PROCESSO ADMINISTRATIVO: 094/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001- 84); CONTRATADO: JBS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA(CNPJ n.º34.497.833/0001-21); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, NOS DOIS PORTÕES AUTOMÁTICOS DA CMR-RJ; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.600,00; DOTAÇÃO:01.01.122.0105-2.329.3.3.90.30.00; EMPENHO: 336/2023 ;DISPENSA DE LICITAÇÃO
n.º 094/2023; EMBASAMENTO artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. |
B.O. 043/23. |
| 078 |
14/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
No período compreendido entre os dias 16/07/2023 e 31/07/2023, o horário do expediente será de 13h00m às 17h00m. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 16/07/2023. |
B.O. 043/23. |
| 079 |
14/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Henrique Lima, a servidora:NAIARA ARIELLE RODRIGUES DE MATTOS -Assessora Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 17 de julho de 2023. |
B.O. 043/23. |
| 1068 |
14/07/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gilcirlei Guedes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2852/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.07.2023.
|
B.O. 042/23. |
| 1069 |
14/07/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano Lourenço David, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2023.
|
B.O. 042/23. |
| 1069 |
14/07/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano Lourenço David, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2023.
|
B.O. 042/23. |
| 1070 |
14/07/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, para fiscalizar e atestar as notas do Processo Administrativo n° 29.036/2020 e Contrato Administrativo nº 07/2020, da Empresa Conecta Brasil LTDA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2023.
|
B.O. 042/23. |
| 1071 |
14/07/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 641/2020, a qual designa a servidora Patrícia de Carvalho Reis, Fisioterapeuta, matrícula nº 25984, para atuar no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, e receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2023. |
B.O. 042/23. |
| 1072 |
14/07/23 |
Nomeação de Núcleo Interno de Regulação - NIR |
Nomear o Núcleo Interno de Regulação - NIR, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 2.864/2020: Médico Regulador: Dr. Hugo Ribas Neto, matrícula nº 17.862; CRM/RJ nº 52.0084277-0; Enfermeiro Coordenador da Central de Internação: André da Conceição, matrícula nº 7.636; Representante Gestor Local:Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.234;Representante do Serviço Social:Rozimeire Cirera Codógno, matrícula nº 6.402;Representantes Administrativos:Thais Silva de Oliveira, matrícula nº 26.236;Viviane de Resende Moreira, matrícula nº 20.280; Ryller Maciel de Almeida, matrícula nº 26.196; Paulo Moises da Silva Teixeira, matrícula nº 19.463; Flávia de Oliveira Souza, matrícula nº 20.712;Bruno da Gama Cabral, matrícula nº 26.237; João Vitor Ramos da Costa, matrícula nº 27.857; e Edimar Vital da Silva, matrícula nº 27.861. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2023. |
B.O. 042/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.124/2021.
|
| 1073 |
14/07/23 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Izabella de Mello Guedes, matrícula nº 23.772, Fisioterapeuta, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Vassouras, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.572/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2023. |
B.O. 042/23. |
| 1074 |
14/07/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Éshyley Vitória de Carvalho Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2023. |
B.O. 043/23. |
| 1075 |
14/07/23 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 6.268/2017:Representante Médico:
Anderson Rodrigues Tavares, matrícula nº 27.154;Representantes da Enfermagem:Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7.662;Liliana Aparecida da Silva, matrícula nº 7.776;Representante da Farmácia:Vânia Regina Araujo Barbosa, matrícula nº 25.092;Representante da Hotelaria:Maria Aparecida Mota, matrícula nº 24.526;Representantes da Assistência Social:Kátia Lopes Quirino, matrícula nº 9.844;
Maria Claudia da Silva Freire, matrícula nº 18.421. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2023. |
B.O. 043/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 806/2022. |
| 1076 |
14/07/23 |
Comissão de Revisão de Prontuário - HMEHSG |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6.268/2017: Representantes Médicos:
Dr. Fernando Vieira de Abreu, matrícula 7.633 - CRM: 52.57827-5;Dr. Anderson Rodrigues Tavares, matrícula nº 27.154 - CRM: 52.87829-4; Representante Administrativo:Luciana Valim Soares, matrícula 21.324; Representante Enfermeiro: · Representante da Assistência Social:Katia Lopes Quirino, matrícula nº 9.844. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2023. |
B.O. 043/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3.112/2021. |
| 1077 |
14/07/23 |
Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. |
Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6.268/2017:
Representante Médico: Dra. Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 - CRM: 52.98277-
6;Representação da Assistência Social:Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6.402;Representante de Enfermagem:André da Conceição, matrícula nº 7.636;Representante Psicologia:Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860;Representantes Administrativos:Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714;Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10.616. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2023. |
B.O. 043/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.540/2021. |
| 1078 |
14/07/23 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar-NAQH do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6.268/2017:Coordenador Clínico- Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 - CRM nº 52.98277-6;Coordenador da UTI- Dr. Henrique Miller Balieiro, matrícula nº 23.706 - CRM nº 52.73451-9;Coordenador das Unidades de Internação e da Central de internação Hospitalar- André da Conceição, matrícula nº 7.636; Representante do Gestor Local- Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.324;Representante da Assistência Social- Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844;- Maria Claudia da Silva Freire, matrícula nº 18.421;
Representante da Farmácia-Vânia Regina Araujo Barbosa, matrícula nº 25.092; Representante de Psicologia- Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860;Representante de Enfermagem
- Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2023. |
B.O. 43/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2.542/2021. |
| 1079 |
14/07/23 |
Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR |
Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos- PGRS do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros,à vista do processo administrativo n.º 6.268/2017:
· Representante em Saúde do Trabalho:Patrícia Temoteo de Marins, matrícula nº 25.223;
· Representante Médico:Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula nº 6.129;· Representante Administrativo:Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula nº 27.651; Representante de Hotelaria:
Maria Aparecida Mota, matrícula nº 24.526; Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula nº 23.061; Representante do Hemonúcleo:Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula nº 26.771. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2023. |
B.O. 43/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2.539/2021. Revogada pela Portaria nº 1186 de 18 de agosto de 2023. |
| 1081 |
14/07/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº25.440, para fiscalizar os serviços de reforma do Posto de Saúde da Vicentina,Posto de Saúde do Surubi Velho, Hemonúcleo de Resende e pintura do Posto de Saúde Estratégia da Família Liberdade, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 19.746/2022 e contrato administrativo nº 037/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2023. |
B.O. 43/23. |
| 118 |
14/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 013, de 30 de janeiro de 2023 que concede aposentadoria para a servidora CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA, a partir de 06/07/2023, face ao seu falecimento. |
B.O. 043/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 119 |
14/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 123, de 23 de junho de 2018 que concede aposentadoria para a servidora ANGELA MARIA BORGES FUGITA, a partir de 09/07/2023, face ao seu falecimento. |
B.O. 043/23. |
| 155 |
14/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores César Trotte Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 (Gestor) e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 (Fiscal), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 472/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de limpeza,
desinfecção, higienização em caixas, reservatórios, cisternas e torres de água, com fornecimento de laudo de análise de água e certificado de limpeza, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.137/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE P-REÇOS Nº 725/2022 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2023. |
B.O. 043/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 287/SMS/FMS de 15/12/2022 |
| 156 |
14/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores César Trotte Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 (Gestor) e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 321/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura em Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.616/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2021 - MULTILIMP SANEAMENTO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2023. |
B.O. 043/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 160/SMS/FMS de 23/08/2021 |
| 577 |
14/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO DIAS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,
à vista do Processo Administrativo Nº 21.831/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 043/23. |
| 584 |
14/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ALICE SILVEIRA ALVES DE QUEIROZ, Matrícula nº 27882, à vista do Processo Nº 22706/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/07/2023. |
B.O. 044/23. |
| 585 |
14/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HANNAH RIOS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.385/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 043/23. |
| 586 |
14/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADAIR RIBEIRO BARBOSA JUNIOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.384/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 043/23. |
| 587 |
14/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA VIEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à
vista do Processo Administrativo Nº 30.380/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 043/23. |
| 588 |
14/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRÍCIA ALMEIDA CORRÊA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.388/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 043/23. Revogada pela Portaria nº 658 de 07 de agosto de 2023. |
| 589 |
14/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VILMA ALVES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.379/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 043/23. |
| 590 |
14/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WELLINGTON CARLOS PEREIRA RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.389/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 043/23. Revogada pela Portaria nº 643 de 01 de Agosto de 2023. |
| 591 |
14/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado GRABRIANE BRASILEIRO DA SILVA, Matrícula nº 27615, à vista do Processo Nº 23605/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/07/2023. |
B.O. 043/23. |
| 592 |
14/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 24052 à vista do Processo Administrativo 20506/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 043/23. |
| 593 |
14/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) IRLANIA LIMA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula 8606 à vista do Processo Administrativo 17115/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 21/06/2023. |
B.O. 043/23. |
| 594 |
14/07/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (hum) ano, a contar de 10/07/2023, o (a) servidor (a) GENAÍNA RANGEL DO AMARAL, matrícula nº 25832,à vista do Processo Administrativo nº 17841/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 10/07/2023. |
B.O. 043/23. |
| 595 |
14/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) CARMELA DE SOUZA TABACCO, matrícula 16113 à vista do Processo Administrativo 15685/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 043/23. |
| 596 |
14/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) LILIAN TAVARES, matrícula 10069 à vista do Processo Administrativo 38583/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/07/2023. |
B.O. 043/23. |
| 597 |
14/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) LIA MARCIA SATURNINO BARRETO, matrícula 9119, à vista do Processo Administrativo 19322/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/07/2023. |
B.O. 043/23. |
| 598 |
14/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) JANE LUZ MARTINS COSTA, matrícula 8252, à vista do Processo Administrativo 8273/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/07/2023. |
B.O. 043/23. |
| 599 |
14/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) GIANE RIBEIRO DA SILVA FRANCA, matrícula 9754, à vista do Processo Administrativo 35294/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/07/2023. |
B.O. 043/23. |
| 600 |
14/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) CLAUDIA CATALDO SILVA, matrícula 6377, à vista do Processo Administrativo 7951/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 043/23. |
| 08 |
13/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. |
B.O. 052/23. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A RESOLUÇÃO Nº 002 DE 11 DE MAIO DE 2023. |
| 09 |
13/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
A Comissão de Acessibilidade será composta pelos seguintes membros: I Emerson Cunha do Nascimento - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; II Sergiane Carvalho de Assunção - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos III Marcos Emídio de Freitas - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Resende (APADAR) IV Julie Sylvie Raymonde de Nale - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Resende / RJ) A Comissão de Acessibilidade passará a ter respectivamente sua Presidência e Relatoria com os seguintes membros: I. Julie Sylvie Raymonde de Nale - Presidente. II. Marcos Emídio de Freitas - Relator. Esta Resolução entra em vigor na data se sua aprovação. |
B.O. 051/2023. |
| 1063 |
13/07/23 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1.722, Assistente Contábil, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.008/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2023. |
B.O. 042/23.Revogada pela portaria 157 de 02 de fevereiro de 2024. |
| 1064 |
13/07/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Maria das Graças Pimenta, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3978/22, à vista do processo administrativo nº 22.774/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2023.
|
B.O. 042/23. |
| 1065 |
13/07/23 |
Designações |
Designar o servidor Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, matrícula nº 23.769, Médico, para atuar como Responsável Técnico da Unidade de Saúde da Família - PSF Paraíso, sem ônus para função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2023. |
B.O. 042/23. Revogada pela portaria nº 1.201 de 08 de agosto de 2024. |
| 1066 |
13/07/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de revitalização elétrica da Praça Zeferino de Oliveira, no bairro Paraíso, no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 101/2023 e processo administrativo nº 6.837/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2023.
|
B.O. 042/23. |
| 1067 |
13/07/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 24.768, e Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, para fiscalizarem o serviço referente à aquisição de vale-transporte na modalidade cartão magnético, conforme processo administrativo nº 17.442/2023 e contrato administrativo nº 111/
2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2023. |
B.O. 042/23. Revogada pela Portaria nº 1141 de 04 de agosto de 2023. |
| 153 |
13/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Thais de Souza Vieira, matrícula 25.139 (Gestora) e Eliane Rosalina da Silva, matrícula 23958 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida
e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A.DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2023. |
B.O. 043/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 023/SMS/FMS de 14/02/2022. Revogada pela Resolução nº 075/SMS/FMS de 02 de Abril de 2024 |
| 154 |
13/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula 10.434 (Gestora), Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula 13.729 (Fiscal) e Laudisséia Moura Ramos, matrícula 23.827 (Fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 071/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de eletrocardiograma, detector fetal, balança infantil, balança adulto, seladora e autoclave, com fornecimento e substituição de peças, partes e componentes, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 25.866/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2023 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2023. |
B.O. 043/23. Revogado pela Resolução nº 055 de 12 de março de 2024. |
| 014 |
12/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 014/2023. Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2023 Processo Administrativo
Nº 319/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E ETANOL PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CMR-RJ, conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de julho de 2023 às 14h00min - UASG: 927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.br/compras/pt-br -Acesso Identificado-. |
B.O. 043/23. |
| 018 |
12/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN, matrícula nº 1214, a contar de 17 de julho de 2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. |
B.O. 042/23. |
| 1059 |
12/07/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizar os serviços de reforma geral e ampliação da Escola Municipal Oswaldo de Camões, localizada na Estrada Vargem Grande, nº 386, bairro Cabral, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 105/2023 e processo administrativo n° 31.564/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 28.06.2023. |
B.O. 042/23. |
| 1060 |
12/07/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23.234, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Núcleo de Hemoterapia, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2.715/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2023.
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B.O. 042/23. |
| 1061 |
12/07/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Juliana Annete Damasceno Rodrigues, matrícula nº 22.577, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Núcleo de Hemoterapia, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2023. |
B.O. 042/23. |
| 1062 |
12/07/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula de Souza Martins, do cargo de Gerente de Recursos Hídricos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2701/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2023. |
B.O. 042/23. |
| 152 |
12/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 83/2023, que objetiva a aquisição de colchões e materiais para reabilitação fisioterápica,
para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.508/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº432/2023 - DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº433/2023 - VICTÓRIA COLCHÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº434/2023 - VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 23/06/2023. |
B.O. 043/23. |
| 1056 |
11/07/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de reforma do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NIAM, localizado na Rua Macedo Miranda, Jardim Jalisco, município de Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 069 e Processo
Administrativo n° 26.825/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 30.05.2023. |
B.O. 042/23. |
| 1057 |
11/07/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 21.345/2022, que é movido em face do servidor Itamar Francisco Fernandes, Médico, matrícula nº 11.715, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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B.O. 042/23. |
| 1058 |
11/07/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 11.453/2022, em relação ao furto do Tambler, ocorrido no Hospital de Emergência, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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B.O. 042/23. |
| 010 |
10/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna
público o CONTRATO nº 010/2021, de 15/04/2021; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 10/07/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001- 84); CONTRATADO: Net Fácil Sistemas Eletrônico LTDA. (CNPJ nº 05.460.736/
0001-66); OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; VALOR ESTIMADO: R$ 40.690,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.40.99; EMPENHO: 306/2023; LICITAÇÃO: PP nº 05/2021; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. |
B.O. 042/23. |
| 1049 |
10/07/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
- Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação para implantação do Hospital Oncológico de Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 097 e Processo Administrativo n° 11.200/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2023.
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B.O. 042/23. Revogada pela Portaria nº 216 de 15 de fevereiro de 2024. |
| 1050 |
10/07/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ester Leme Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2023. |
B.O. 042/23. |
| 1051 |
10/07/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Paulo da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4365/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2023 |
B.O. 042/23. |
| 1052 |
10/07/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23795, a responder, sem perceber, pelo cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 08 (oito) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2023. |
B.O. 042/23. |
| 1053 |
10/07/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula nº 24695, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função Gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo- Símbolo FGCG, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 688/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2023. |
B.O. 042/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 688/2023. Sem efeito pela Portaria nº 1085 de 18 de julho de 2023.
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| 1054 |
10/07/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Karina Pacheco de Souza Ribeiro, Professor Docente I, matrícula nº 8266, da função de Diretora da Creche Municipal Walda Walkyria Bruno-Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2492/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2023.
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B.O. 042/23. |
| 1055 |
10/07/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3281/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.07.2023. |
B.O. 042/23. |
| 116 |
10/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 08 de junho de 2023, pensão ao beneficiário do ex servidor Antônio Donizete Balbino, matrícula nº 12.090, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:- DANIEL FERRAZ BALBINO, Filho, nascido em 15/02/2013, Pensão Temporáriaaté 15/02/2034............................................................................................................ 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.958,79 (Hum mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da
Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 042/23. |
| 117 |
10/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 445, de 25 de março de 2008 que concede aposentadoria para a servidora EDNA DE SOUZA FARIA, a partir de 22/06/2023, face ao seu falecimento. |
B.O. 042/23. |
| 570 |
10/07/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 04/07/2023, a portaria 056/2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA,matricula nº 7326 à vista do Processo Administrativo nº 2654/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/07/2023. |
B.O. 042/23. |
| 571 |
10/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/07/2023 a 12/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA RODRIGUES BASTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.376/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/07/2023. |
B.O. 042/23. |
| 572 |
10/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/07/2023 a 12/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAURIANA MARIANO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,
à vista do Processo Administrativo Nº 30.381/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/07/2023. |
B.O. 042/23. |
| 573 |
10/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/07/2023 a 12/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VERA LÚCIA MARTINIANO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.883/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/07/2023. |
B.O. 042/23. |
| 574 |
10/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/07/2023 a 12/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAMIRES DA SILVA FELICÍSSIMO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.724/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/07/2023.
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B.O. 042/23. Revogada pela Portaria nº 644 de 01 de agosto de 2023. |
| 575 |
10/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/07/2023 a 12/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIANE SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.724/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/07/2023. |
B.O. 042/23. |
| 576 |
10/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/07/2023 a 12/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VILMA CRISTINA MONTEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.723/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/07/2023. |
B.O. 042/23. |
| 578 |
10/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/07/2023 a 12/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA LEDUINO RICARDO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30715/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/07/2023. |
B.O. 042/23. |
| 579 |
10/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/07/2023 a 12/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLEIDIELEN DA SILVA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30715/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/07/2023. |
B.O. 042/23. |
| 580 |
10/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JESSICA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Matrícula nº 27801, à vista do Processo Nº 23103/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2023.
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B.O. 042/23. |
| 581 |
10/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a pedido a licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/07/2023, a servidora VALERIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 25131,à vista do Processo Administrativo nº 12371/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2023. |
B.O. 042/23. |
| 582 |
10/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) GREICIANE DA SILVA PAIXÃO COSTA, matrícula 11410 à vista do Processo Administrativo 18674/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/07/2023. |
B.O. 042/23. |
| 583 |
10/07/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da LeiMunicipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 03/07/2023, à VIRGINIA GOUVEA E SIQUEIRA,matrícula nº 20486 para
acompanhamentodo descendente à vista do Processo Administrativo nº 23004/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/07/2023.
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B.O. 042/23. |
| 075 |
07/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS, TELEFONISTA II, matrícula 155, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 01 de agosto de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 042/23. |
| 076 |
07/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio ao servidor JAILSON PEREIRA E OLIVEIRA, TELEFONISTA II, matrícula 155, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 01 de agosto de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 042/23. |
| 151 |
07/07/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 61/2022, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender todas as Superintendências desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 40.651/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2023 - AMK LICITAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2023 - BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2023 - COMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2023 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2023 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS
PARA ESCRITÓRIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2023 - QUALITY ELETROMÓVEIS
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2023 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2023 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2023. |
B.O. 042/23. |
| 01 |
06/07/23 |
Designações |
Designar os seguintes servidores da Secretaria Municipal de Fazenda: I - Ana Paula da Silva - (matrícula nº: 18.666) II - Vera Celeste Maia Mendonça - (matrícula nº: 20.987) III - Elaine Aparecida de Souza - (matrícula nº: 12.385) IV - Elisabete Cristina A. Corrêa - (matrícula nº: 13.103) V - Alexsandra Moreira Barbosa - (matrícula nº: 25.402) VI - Keila Ericka da Fonseca - (matrícula nº: 10.579) VII - Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa - (matrícula nº: 13.083). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de 01 de junho de 2023. |
B.O. 041/23. |
| 04 |
06/07/23 |
EXTRATO - SME/CEDUR |
EXTRATO DE PARECERES APROVADOS PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADOS EM 30 DE JUNHO DE 2023 PARECER CEDUR/CP Nº 04/2023 - Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas, localizada na Avenida Marcílio Dias, S/N, Jardim Jalisco. Processo nº 37.803/2023. PARECER CEDUR/CP Nº 05/2023 - Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Santa Maria, localizada na Fazenda Santa
Maria, AMAN. Processo nº 9705/2023. PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2023 - Opina favoravelmente à renovação da Autorização de Funcionamento doInstituto Educacional Paraíso - IEP, localizado
na Rua Agenor Marcondes Godoy, nº 84, Paraíso. Processo nº 11665/2023. |
B.O. 043/23. |
| 08 |
06/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Nota Técnica nº 05 da Vigilância Socioassistencial sobre o fluxo de fornecimento do Benefício Eventual na forma de Auxílio Alimentação nos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social para os indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme, documento extrato - nº 01 anexo a esta Resolução. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05 de Abril de 2022. |
B.O. 050/23. |
| 1044 |
06/07/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rhaíssa Rodrigues da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 254/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.07.2023. |
B.O. 041/23. |
| 1045 |
06/07/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson Teles Gouvea, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.07.2023. |
B.O. 041/23. |
| 1046 |
06/07/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arnaldo Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2023. |
B.O. 041/23. |
| 1047 |
06/07/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 25.083/2022, conforme dispõe o artigo 220, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 042/23. |
| 1048 |
06/07/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Sílvio Jesus de Carvalho, Professor Docente I, matrícula nº 25.819, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Patrícia de Almeida Rozas, Professora Docente I, matrícula nº 885-3, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 8.775/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2023. |
B.O. 044/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042 de 14 de julho de 2023. |
| 008 |
05/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Processo Administrativo Nº 076/2023 - COMPRA DE SUPRIMENTOS, FERRAMENTAS,EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO.Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2023 em 29/06/2023, relativo ao processo em
referência:Sendo a vencedora do item 17 a empresa BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS DE IN - CNPJ: 40.224.243/0001-28, VALOR TOTAL DO PARTICIPANTE: R$ 1.333,00;
Sendo a vencedora do item 16 a empresa BMS IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 67.457.705/0001-03, VALOR TOTAL DO PARTICIPANTE: R$ 210,00;Sendo a vencedora do item 34 a empresa COMERCIAL TRES ACORDES LTDA- CNPJ: 32.850.995/0001-76, VALOR TOTAL DO PARTICIPANTE: R$ 6.190,00;Sendo a vencedora dos itens 2, 23 e 25 a empresa COMPUSET INFORMATICA LTDA - CNPJ: 65.529.489/0001-39, VALOR TOTAL DO PARTICIPANTE: R$ 1.114,99;
Sendo a vencedora dos itens 28, 29, e 31 a empresa FERREIRA B2G LTDA - CNPJ:33.884.155/0001-97, VALOR TOTAL DO PARTICIPANTE: R$ 2.235,00;Sendo a vencedora dos itens 1, 5 e 24 a EMPRESA FOX STORE LTDA - CNPJ:42.240.841/0001-16, VALOR TOTAL DO PARTICIPANTE: R$ 1.006,07;
Sendo a vencedora dos itens 9, 10 e 11 a empresa MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.810,782/0001-74, VALOR TOTAL DO PARTICIPANTE: R$ 4.569,99; Sendo a vencedora dos itens 3, 6, 13, 30, 33 e 38 a empresa R.P. AZEVEDO SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - CNPJ: 17.215.437/0001-45, VALOR TOTAL DO PARTICIPANTE: R$ 12.005,60; Sendo a vencedora dos itens 4, 7, 8, 11, 12, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 35, 36 e 37 a empresa RJMULTISERV COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 2.211.605/0001-27, VALOR TOTAL DO PARTICIPANTE: R$ 8.984,96; Sendo a vencedora do item 32 a empresa SC SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.475.521/0001-23, VALOR TOTAL DO PARTICIPANTE: R$510,00; VALOR TOTAL GERAL: R$ 38.159,61. |
B.O. 041/23. |
| 1040 |
05/07/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.943/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 041/23. |
| 1041 |
05/07/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 8.635/2023, que é movido em face do servidor Eduardo Antônio Simões, matrícula nº 19.421, Técnico de Radiologia, conforme dispõe os art. 175, incisos IV, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 041/23. |
| 1042 |
05/07/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 159, de 27 de janeiro de 2023, a qual autoriza a cessão do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1.722, Assistente Contábil, para exercer suas funções junto à Prefeitura de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 23007/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. |
B.O. 041/23. |
| 1043 |
05/07/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Vanessa de Paula Peixoto, Professora Docente I, matrícula nº 22.654, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Maria Luiza Pinheiro Castro, Professora Docente II, matrícula nº 439495, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 11.809/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. |
B.O. 041/23. |
| 928 |
05/07/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, a responder e perceber pela Assessoria Executiva, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 23.033 estará em
gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2023. |
B.O. 035/23. Sem efeito pela Portaria nº 1011 de 28 de junho de 2023. |
| 1031 |
04/07/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de construção de cobertura na área externa do PSF- Capelinha-Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 5.018/2022 e contrato administrativo nº 087/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2023. |
B.O. 040/23- Extra. |
| 1032 |
04/07/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de ampliação e adequação internas no Posto de Saúde da Família do Bairro Jardim Primavera-Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 5.019/2022 e contrato administrativo nº 086/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2023. |
B.O. 040/23- Extra. |
| 1033 |
04/07/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Maria Elena de Almeida Rabelo, matrícula nº 25.681, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 20.842/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2023. |
B.O. 040/23- Extra. |
| 1034 |
04/07/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Evandro Carneiro Diniz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 360/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2023. |
B.O. 041/23. |
| 1035 |
04/07/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nubiane Paula dos Santos Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio -SMIC. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de
01.07.2023. |
B.O. 041/23. |
| 1036 |
04/07/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar a revitalização da cozinha e refeitório da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 267/2022 e Processo Administrativo n° 25.132/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2023. |
B.O. 041/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 946/2023. |
| 1037 |
04/07/23 |
Designações |
Designar o servidor Wladymir Mendes de Carvalho de Castro, matrícula nº 27.859, Farmacêutico, para atuar como Responsável Técnico da Farmácia Ambulatorial Municipal do Posto de Saúde do Manejo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 040/23- Extra. |
| 1038 |
04/07/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder, sem perceber, pelas funções desempenhadas pelo servidor Ronaldo Balbino da Costa, matrícula nº 6.196, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2023. |
B.O. 041/23. |
| 1039 |
04/07/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho- SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 256/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2023. |
B.O. 041/23. |
| 542 |
04/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) NÚBIA REGINA MIRANDA DE ARAGÃO, matrícula 12813 à vista do Processo Administrativo 15763/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2023. |
B.O. 041/23. |
| 543 |
04/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 17/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) LEANDRO DE ALMEIDA FORTES, matrícula 23709 à vista do Processo Administrativo 18061/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/07/2023. |
B.O. 041/23. |
| 544 |
04/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) FABIO RODRIGO CANDELORO, matrícula 1 1707 à vista do Processo Administrativo 34510/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/07/2023. |
B.O. 041/23. |
| 545 |
04/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de17/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) NATHALIA CHIESSE COELHO, matrícula 11686 à vista do Processo Administrativo 14669/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/07/2023. |
B.O. 041/23. |
| 546 |
04/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS MACHADO, matrícula 8272 à vista do Processo Administrativo 22541/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/07/2023. |
B.O. 041/23. |
| 5462 |
04/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Esta Resolução dispõ e sobre o conjunto de materiais de identificação do Parlamentar Municipal, com o intuito de proporcionar meios de identificação de caráter oficial. Ao início de cada legislatura será fornecido aos Vereadores conjunto de materiais destinados à sua identificação oficial, contendo os seguintes objetos:I - Carteira de identificação contendo os dados oficiais da Câmara Municipal de
Resende/RJ, nome completo do Vereador, período da legislatura para qual foi eleito e eventual cargo ocupado na Mesa Diretora;II - Porta-Documento contendo o brasão oficial do Município de Resende e a
inscrição -Poder Legislativo- e -Vereador-;III - Broche exibindo o brasão do Município de Resende ou outro símbolo relacionado ao Município ou ao Poder Legislativo;IV - Adesivo veicular contendo o brasão do Município de Resende, a inscrição do Poder Legislativo, do Vereador e de eventual cargo ocupado junto a Mesa Diretora;V - Cartão de visita impresso e eletrônico contendo os dados e meios de contato do Vereador;VI - Colete contendo o brasão do Município de Resende, a inscrição do Poder
Legislativo, e a identificação de Vereador.§1º. Sempre que possível, os materiais previstos neste artigo deverão possuir QR CODE que possibilita o direcionamento a canal virtual oficial da Câmara Municipal
de Resende e permita a checagem da veracidade da informação exibida.§2º. Os materiais de identificação elencados neste artigo deverão seguir a forma contida no anexo I desta Resolução.
Ao final de cada legislatura ou na hipótese de cessação de mandato, os materiais previstos nesta Resolução deverão ser devolvidos a Administração da Câmara Municipal de Resende/RJ, sob pena de responsabilidade administrativa. |
B.O. 041/23. |
| 547 |
04/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 15/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 11790 à vista do Processo Administrativo 15731/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2023. |
B.O. 041/23. |
| 548 |
04/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) FRANCISCO SERGIO RODRIUES JAUFFRET GUILHON, matrícula 8405 à vista do Processo Administrativo 10158/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 16/06/2023. |
B.O. 041/23. |
| 549 |
04/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) ADRIANO BASTOS SILVA ALVES, matrícula 23657 à vista do Processo Administrativo 129652023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/07/2023. |
B.O. 041/23. |
| 550 |
04/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) ROBERTO RODRIGUES IZIDORO, matrícula 11272 à vista do Processo Administrativo 17811/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 043/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 041/2023 |
| 551 |
04/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MARCELA PIMENTA TONELIS DE PAULA, Matrícula nº 25236, à vista do Processo Nº 20170/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2023. |
B.O. 041/23. |
| 552 |
04/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) IRENE DIAS VARGAS FIGUEIREDO, matrícula 10509 à vista do Processo Administrativo 12148/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 041/23. |
| 553 |
04/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015 o (a) servidor (a) GISLAINE MAURA GOMES FERREIRA, matrícula 17778 à vista do Processo Administrativo 27665/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 042/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 041/2023. |
| 554 |
04/07/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 30/06/2023, a portaria 629/2022, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora BRUNNA VOTÓRIA ELISEU,matricula nº 24975 à vista do Processo Administrativo nº 13637/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/06/2023. |
B.O. 041/23. |
| 555 |
04/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) LURDES LEANDRO FERREIRA, matrícula 12164 à vista do Processo Administrativo 17326/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 041/23. |
| 556 |
04/07/23 |
LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) BRUNA NAIRA DA SILVA MIRANDA, matrícula 20110 à vista do Processo Administrativo 17141/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 041/23. |
| 557 |
04/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) CREUSA CORREIA DA SILVA, matrícula 12543à vista do Processo Administrativo 17382/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 044/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 041/2023 |
| 558 |
04/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) DAISY GOES DA SILVA, matrícula 13470 à vista do Processo Administrativo 18515/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/07/2023. |
B.O. 041/23. |
| 559 |
04/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) ELISANGELA MARCELINO DE SOUZA, matrícula 21336 à vista do Processo Administrativo 16531/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 041/23. |
| 560 |
04/07/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 20/06/2023, à DAIANA DA SILVA CASSIANO, matrícula nº 24902 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 22783/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/06/2023. |
B.O. 041/23. |
| 561 |
04/07/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 23/06/2023, à ADRIELE MARIA DAS DORES CALIXTO, matrícula nº 26563 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 20729/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do
parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2023. |
B.O. 041/23. |
| 562 |
04/07/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/06/2023, à ELIZ REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 13499 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20565/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/06/2023. |
B.O. 041/23. |
| 563 |
04/07/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 20/06/2023, à GLAUCIA ABRANCHES LOMBAS, matrícula nº 26731 para
acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20518/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/06/2023. |
B.O. 041/23. |
| 564 |
04/07/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/06/2023, à FABIANE AMORIM NUNES DE MELO, matrícula nº 13626 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20598/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/06/2023. |
B.O. 041/23. |
| 565 |
04/07/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/06/2023, à FABIANE AMORIM NUNES DE MELO, matrícula nº 22617 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20598/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/06/2023. |
B.O. 041/23. |
| 566 |
04/07/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 01/06/2023, à BARBARA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA DE ALMEIDA, matrícula nº 24432 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo
nº 20834/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2023. |
B.O. 041/23. |
| 567 |
04/07/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 18/06/2023, à CARLA COSTA DOS SANTOS,matrícula nº 18754 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 20834/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/06/2023. |
B.O. 041/23. |
| 568 |
04/07/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/07/2023, o (a) servidor (a) PRISCILA PEDROSO SILVA, matrícula nº 13799,à vista do Processo Administrativo nº 16614/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/07/2023. |
B.O. 041/23. |
| 569 |
04/07/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 a servidora KARINE CARVALHO DE SOUZA EYNG, matrícula 11347 à vista do Processo Administrativo 6346/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 29/06/2023. |
B.O. 041/23. |
| 007 |
03/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 007/2023, de 03/07/2023; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 258/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: ECOO POINT SERVIÇOS DE PAISAGISMO E GRÁFICA LTDA - EIRELI; CNPJ n.º 12.997.528/0001-66; OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem, manutenção e tratamento de área verde; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.480,00; DOTAÇÃO: 01.01.122.0105-2.329.3.3.90.30.00; EMPENHO: 290/2023 ;DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 258/
2023; EMBASAMENTO artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. |
B.O. 041/23. |
| 017 |
03/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Demitir, a pedido, o servidor público JOSÉ BENEDITO JÚLIO, matrícula nº 1373, do cargo de Calceteiro, conforme Processo Administrativo nº 086/2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de junho de 2023, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 041/23. |
| 1027 |
03/07/23 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.474/2021, que é movido em face da servidora Elizabeth Caldeira da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 12.689, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 040/23- Extra. |
| 1028 |
03/07/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.022/2023, a qual exonerou Gustavo Thomaz Dias, para exercer o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. |
B.O. 041/23. |
| 1029 |
03/07/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa Aparecida Leme, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2023. |
B.O. 041/23. |
| 1030 |
03/07/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanessa Cristina de Miranda Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3383/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2023.
|
B.O. 042/23. |
| 109 |
03/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora AURORA FERRAZ, matrícula nº 13.905, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 041/23. |
| 110 |
03/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VIVIANE SATILO MARTINS, matrícula nº 8.150, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 041/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 111 |
03/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIANE PEREIRA MAXIMINIANO, matrícula nº 10.070, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 041/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 112 |
03/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, matrícula nº 4.236, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 041/23. |
| 113 |
03/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor RAMON BAPTISTA SOARES, matrícula nº 6.951, no cargo de Médico, nível NS-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 041/23. Revogada pela portaria nº 236 de 03 de dezembro de 2024. |
| 114 |
03/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO, matrícula nº 6.286, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 041/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 115 |
03/07/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA DE JESUS SILVA, matrícula nº 11.738, no cargo de Odontologista, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 041/23. |
| 008 |
30/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 008/2023, DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023; VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 02/07/2024 (12 meses); PROCESSO ADMINISTRATIVO: 095/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/
0001-84); CONTRATADO: ELMEC ELETROMECÂNICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ n.º 29.443.447/0001-17; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 60.240,00; DOTAÇÃO: 01.01.122.0105-2.329.3.3.90.30.00; EMPENHO:
300/2023; PREGÃO PRESENCIAL N.º009/2023; EMBASAMENTO artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993; lei n° 10.520/2002 e decreto federal n° 10.024/2019. |
B.O. 041/23. |
| 013 |
30/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2023 Processo Administrativo Nº 225/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL SEDAN, TIPO HIBRIDO, 4 PORTAS, ZERO QUILÔMETRO, conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de julho de 2023 às 14h00min - UASG: 927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.br/compras/pt-br -Acesso Identificado-. |
B.O. 041/23. |
| 02 |
30/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Renova, por 7 (sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Alberto Ferraz, localizada na Estrada Resende-Mauá, Km 12, Fazenda Bela Vista. Processo nº 9537/2023. |
B.O. 039/23. |
| 074 |
30/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
ROBSON FARIAS LAURINDO - Assistente do Gabinete da Presidência -CLE- 5. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende,o servidor:ROBSON FARIAS LAURINDO - Diretor do Audiovisual - CLE- 3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 03 de julho de 2023. |
B.O. 041/23. |
| 10 |
30/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Publicar lista de inscrições DEFERIDAS pela Comissão Especial Eleitoral. |
B.O. 039/23. |
| 1019 |
30/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gregorio Machado da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. |
B.O. 039/23. |
| 1020 |
30/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Claudia Borges da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4147/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. |
B.O. 039/23. |
| 1021 |
30/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. |
B.O. 039/23. |
| 1022 |
30/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo Thomaz Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2589/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. |
B.O. 039/23. Sem efeito pela Portaria nº 1028 de 03 de julho de 2023. |
| 1023 |
30/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 669/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2023.
|
B.O. 042/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039 de 30 de junho de 2023. |
| 1024 |
30/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bianca de Fátima Batista Narcizo, do cargo de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4497/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. |
B.O. 039/23. |
| 1025 |
30/06/23 |
Conselhos Municipais |
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do Conselho Municipal da Mulher para o ano de 2023, à vista do processo administrativo nº 19.291/2023: Presidente: Sabrina Rabelo - Ordem dos Advogados do Brasil Vice-Presidente: Rosana Souza Alves - Superintendência Municipal de Ordem Pública; 1ª Secretária - Evanele Aparecida Mesquita - Conselho Regional Psicologia; e,2ª Secretária - Sueli de Paula e Silva - Secretaria Municipal de Educação. |
B.O. 039/23. Revogada pela Portaria nº 1106 de 19 de julho de 2024. |
| 1026 |
30/06/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriane Brasileiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2023. |
B.O. 041/23. |
| 07 |
29/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do I Concurso Poetas das Agulhas Negras:
I - Anna Luiza Nascimento Gomes - Graduada em Letras pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. II - Renato Martini de Oliveira - Graduado em Letras pela Associação Educacional Dom Bosco -
AEDB. Krihsna Govinda Simpson e Silva - Graduado em Letras pela Associação Educacional Dom Bosco - AEDB. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de junho de 2023. |
B.O. 050/2023. |
| 1016 |
29/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nºs 397/23, 398/23, 399/23, 400/23 e 401/23 referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros de higiene pessoal para atender aos programas
Acolhimento Institucional Nossa Casa e Casa da Acolhida da SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n° 3.656/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2023. |
B.O. 039/23. |
| 1017 |
29/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma da Praça da Igreja Santo Antônio, localizada na Rua Geraldino Carlos de Souza, nº 162, Distrito de Pedra Selada, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 7.856/2022 e contrato administrativo nº 148/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2023. |
B.O. 039/23. |
| 1018 |
29/06/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2.433, de 23 de junho de 2021, a qual prorroga a Portaria nº 829 de 24 de junho de 2019 que autoriza a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva Capelaso, matrícula nº 10.502, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Ministério Público, à vista do processo administrativo nº 7.228/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2023. |
B.O. 039/23. |
| 149 |
29/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Fábio Valente Ferreira, matrícula: 24.546 e Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 076/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de diárias de
(UTI) pediátrica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.722/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 - SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE S/C LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/06/2023. |
B.O. 042/23. |
| 150 |
29/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 075/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartões eletrônicos ou magnéticos na modalidade cartão-alimentação para concessão de auxílio aos pacientes do SAE e SAI, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.690/2019, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. SAE Jailson Fernandes da Silva, matrícula: 25.837 Fernanda de Paula Martins, matrícula: 13.126 SAI Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14.923 Maria de Fátima Azevedo Nogueira, matrícula: 25.840 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2023. |
B.O. 042/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 096/SMS/FMS de 14/06/2021 |
| 068 |
28/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, a servidora: DARCIELLE GOMES DA SILVA - Assistente do Gabinete da Presidência -CLE-5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 14 de junho de 2023. |
B.O. 037/23. |
| 069 |
28/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais: RESOLVE: CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Todos os servidores da Câmara Municipal de Resende serão submetidos ao sistema de controle de ponto eletrônico instalado no prédio da Sede. |
B.O. 039/23. |
| 073 |
28/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete da Vereadora Soraia Balieiro,o servidor: José Roberto da Silva -Assessor Parlamentar -CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 03 de julhode 2023. |
B.O. 041/23. |
| 1007 |
28/06/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Brunna Vitória Eliseu, Enfermeira, matrícula nº 24.975, servidora deste Município e Ranyeli Batista Pereira, Enfermeira, matrícula nº 419.648, servidora da Prefeitura Municipal de Volta
Redonda, à vista do processo administrativo nº 16.405/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. |
B.O. 039/23. |
| 1008 |
28/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Benedito Júlio, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2505/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2023. |
B.O. 041/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039, de 30 de junho de 2023. |
| 1009 |
28/06/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 917, de 01.06.2023 a qual designa o servidor Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula nº 10.755, a responder e perceber pela Diretoria de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular
da pasta, Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2023. |
B.O. 039/23. |
| 1010 |
28/06/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 918, de 01.06.2023, a qual designa o servidor Lidiane Aparecida Goes, matrícula nº 15.237, a responder e perceber pela Diretoria de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular
da pasta, Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2023. |
B.O. 039/23. |
| 1011 |
28/06/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 928, de 05.06.2023, a qual designa o servidor Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, a responder e perceber pela Assessoria Executiva, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da
pasta, Antônio Carlos do Rosário, matrícula nº 23.033 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2023. |
B.O. 039/23. |
| 1012 |
28/06/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 761, de 16.05.2023, a qual designa o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CNE, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina Barbosa de Sousa Glória, matrícula nº 24.734, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2023. |
B.O. 039/23. |
| 1013 |
28/06/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 780, de 16.05.2023, a qual designa o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CNE, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta,
Sabrina Barbosa de Sousa Glória, matrícula nº 24.734, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2023. |
B.O. 039/23. |
| 1014 |
28/06/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 798, de 18.05.2023, a qual designa o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder e perceber pela Subprocuradoria Geral do Município, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Anderson Luiz Ribeiro, matrícula nº 23.108, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.05.2023. |
B.O. 039/23. |
| 1000 |
27/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Bruno Molina Seabra, matrícula nº 24.221 e Natasha Cristina Guimarães de Almeida, matrícula nº 21.184, para fiscalizarem a prestação de serviço em arte facial para crianças e adultos na Feira de Resende, conforme contrato administrativo nº 90/2023 e processo administrativo
nº 6.730/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 039/23. |
| 1001 |
27/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Anna Luiza Nascimento Gomes, matrícula nº 25.588 e Annye Romeiro de Almeida Amorim, matrícula nº 11.208, para fiscalizarem a prestação de serviço em contratação de assinatura anual de manutenção/suporte técnico e hospedagem para informações bibliográficas para biblioteca Dr. Jandyr César Sampaio em Resende, conforme contrato administrativo nº 96/2023 e processo administrativo nº 10.052/2023. |
B.O. 039/23. |
| 1002 |
27/06/23 |
Designações |
Designar a servidora Jaqueline de Oliveira da Silva, matrícula nº 28.003, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2023. |
B.O. 048/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039 de 30 de junho de 2023. |
| 1003 |
27/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Gabriel Cerqueira, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 893/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.06.2023. |
B.O. 039/23. |
| 1004 |
27/06/23 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Fica nomeada a Comissão de Revisão do Plano Diretor da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo nº 7.580/2023: - Denise de Abreu Magalhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
- Ana Camila Reginatto Falcão - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Bruna Rodrigues da Silva - S ecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Carlos Eduardo de Almeida Santos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Rian Carlos do Nascimento Ferreira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Anderson Luiz Ribeiro - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;- Sabrina Barbosa de Sousa Glória - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município; - Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Agência do Meio Ambiente do Município
de Resende;- Solange Maria dos Santos Pinto - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende; - Sergiane de Carvalho Assunção - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e,- Leonardo Facuri Pires da Luz - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
B.O. 039/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 387/2023. |
| 1005 |
27/06/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1.111, de 01 de agosto de 2019, a qual autoriza a cessão da servidora Maria Augusta Monteiro Ferreira, matrícula nº 8.368, Enfermeira, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Rio Claro, à vista do processo administrativo nº 24.969/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2023. |
B.O. 039/23. |
| 1006 |
27/06/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 831, de 24.05.2023, a qual designa a servidora Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, matrícula nº 27.728, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CC 1, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2023. |
B.O. 039/23. |
| 148 |
27/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Para fins desta Resolução, considera-se esterilização o processo que promove completa eliminação ou destruição de todas as formas de microorganismos presentes: vírus, bactérias, fungos, protozoários, esporos, para um aceitável nível de segurança. Fica proibido o uso de fornos elétricos, estufas e equipamentos à base de radiação ultravioleta para o processo de esterilização de instrumentos em
estabelecimentos de beleza e congêneres no âmbito do município de Resende/RJ. O procedimento de esterilização dos instrumentos utilizados nesses estabelecimentos deve ser feito pelo método de calor úmido (autoclave), de acordo com as orientações do fabricante e legislação em vigor, ou outras formas
de esterilizar autorizadas pela ANVISA e Ministério da Saúde. Os estabelecimentos tratados nesta Resolução serão orientados pela equipe de fiscalização sanitária sobre as adequações necessárias no período entre a publicação e a vigência desta Resolução. O descumprimento das determinações contidas no presente Decreto importam em infração sanitária, nos termos da Lei Federal 6437/77, Lei
Municipal 2131/99 e Decreto Municipal 025/99. Esta Resolução entra em vigor em 01 de Janeiro de 2024. |
B.O. 041/23. |
| 01 |
26/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Calendário de Reuniões ordinárias para o
ano de 2023 do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool
e outras Drogas de Resende, conforme tabela abaixo:
As Reuniões serão realizadas de acordo com o previsto
em Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e outras Drogas de Resende.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 023/24. |
| 072 |
26/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2023 E 013/2023, DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL. CONSIDERANDO o dever de execução fiel pelas partes dos termos e cláusulas avançadas nos contratos firmados;
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato por meio de um representante especialmente designado; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais: RESOLVE:
Fica designada a servidora Cátia Cristina de Souza Schmaltz -Matrícula 157 para exercer a função de fiscal das ARP n° 012/2023 e n° 013/2023, referente ao processo administrativo nº 22.6/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. |
B.O. 039/23. |
| 146 |
26/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 073/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para emissão de laudos de radiologia para otimizar o atendimento no Hospital Veterinário Municipal por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 37.653/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 - RTR TECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2023. |
B.O. 042/23. |
| 147 |
26/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Francine Augusta Alves Lima, matrícula: 9.589 e Nicole Cleidiane Kinup de Oliveira, matrícula: 13.729, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 100/2023, que objetiva a aquisição de teste rápido para detecção qualitativa da gonodotrofina coriônica (HCG) em amostra de urina e soro - 25 ml, para atender as necessidades da Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.509/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº372/2023 - DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2023. |
B.O. 042/23. |
| 521 |
26/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) ANNA JULIA FRANSCISCA DO PRADO ALMEIDA,matrícula 24199 à vista do Processo Administrativo 10967/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 039/23. |
| 522 |
26/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MADALENA APARECIDA BATISTA IRINEU, matrícula 7585 à vista do Processo Administrativo 9044/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 039/23. |
| 523 |
26/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) LUCAS RIBEIRO, matrícula 11586 à vista do Processo Administrativo 8818/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 039/23. |
| 524 |
26/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) LILI APARECIDA DE CAMPOS, matrícula 12011 à vista do Processo Administrativo 26203/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 039/23. |
| 525 |
26/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) HELEN ROSE TELES BASTOS, matrícula 13866 à vista do Processo Administrativo 28768/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2023. |
B.O. 039/23. |
| 526 |
26/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) JOSE FERNANDO SOARES, matrícula 1987 à vista do Processo Administrativo 34259/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2023. |
B.O. 043/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 039/202. |
| 527 |
26/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 o (a) servidor (a) FERNANDA FERREIRA CARANZANO LOMBARDI DA COSTA, matrícula 13083 à vista do Processo Administrativo 12322/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 039/23. |
| 528 |
26/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) MÁRCIA APARECIDA MOURA AVELAR, matrícula 13025 à vista do Processo Administrativo 11495/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 039/23. |
| 529 |
26/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) MARTA SEBASTIANA DE SOUSA, matrícula 12787 à vista do Processo Administrativo 29880/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2023. |
B.O. 039/23. |
| 530 |
26/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) FERNANDA BEATRIZ DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 19377 à vista do Processo Administrativo 17175/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 039/23. |
| 531 |
26/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ADRIANA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo 8236/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2023. |
B.O. 039/23. |
| 532 |
26/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) RIAN CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula 23999 à vista do Processo Administrativo 6401/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2023.
|
B.O. 042/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 039/2023. |
| 533 |
26/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) MARIA ANGELICA DA CRUZ COELHO, matrícula 18776 à vista do Processo Administrativo 28866/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/07/2023. |
B.O. 039/23. |
| 534 |
26/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MÁRCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS, matrícula 10758 à vista do Processo Administrativo 33236/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2023. |
B.O. 039/23. |
| 535 |
26/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 02/06/2023, à FERNANDA MELLO FERREIRA, matrícula nº 22612 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 19923/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2023. |
B.O. 039/23. |
| 536 |
26/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/06/2023, à SIMONE DA SILVA DUARTE, matrícula nº 2259 para acompanhamento do conjugue à vista do Processo Administrativo nº 20021/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2023. |
B.O. 039/23. |
| 537 |
26/06/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/07/2023, o (a) servidor (a) ISABEL PATRÍCIA SANTOS DE CASTRO PASSOS, matrícula nº 21390,à vista do Processo Administrativo nº 9701/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos,
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/07/2023. |
B.O. 039/23. |
| 538 |
26/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JOSE AUGUSTO TEPEDINO VAZ, Matrícula nº 27737, à vista do Processo Nº 20247/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/06/2023. |
B.O. 039/23. |
| 539 |
26/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/06/2023, à BRUNA COSTA GOMES, matrícula nº 23946 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20250/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/06/2023. |
B.O. 039/23. |
| 540 |
26/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 6296 à vista do Processo Administrativo 14316/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2023. |
B.O. 039/23. |
| 541 |
26/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006 o (a) servidor (a) PATRICIA MACIEL PARUSSULO, matrícula 9470 à vista do Processo Administrativo 16819/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2023. |
B.O. 039/23. |
| 997 |
26/06/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 16.462/2022, que é movido em face do servidor David Rosa da Silva, matrícula nº 12.805, Motorista, conforme dispõe os art. 175, incisos IV, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende. |
B.O. 039/23. |
| 998 |
26/06/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 25.449/2022, que é movido em face do servidor Ramon Alberto Duma Filho, Enfermeiro, matrícula nº 24.707, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 039/23. |
| 999 |
26/06/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação de pena de suspensão do exercício da função pública ao servidor Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula nº 2.213, Biólogo, por 03 (três) dias, com base nos artigos 175, inciso II, III, IV, VIII, 176, inciso XV, 178, 184, inciso II e artigo 186 da Lei nº 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2023. |
B.O. 044/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039 de 30 de junho de 2023. |
| 011 |
23/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Aprovar a proposta de Pactuação dos Indicadores de Saúde Bipartite 2023, conforme documentos apresentados pela SEC nesta reunião. |
B.O. 039/23. |
| 06 |
23/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Divulgar o Resultado Final do I Circuito Autoral de Resende/RJ: Resultado Final Do I Circuito Autoral de Resende CLASSIFICADOS: Bernardo Mattos Dos Santos Diniz Carina Cristina Eleuterio Ferreira
Carlos Eduardo Dos Santos Silva Elson Davi Da Silva Cardoso Eros Silvestre Avila Fábio Silva Nunes
Laura Amaral de Andrea Pinheiro de Carvalho Carlos Guimaraes de Almeida Neto Murilo Onofre da Silva
Raony Soares Milhomem Moraes Ulisses de Freitas Yasmim Silveira Daher Sique. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 23/06/2023. |
B.O. 039/23. |
| 145 |
23/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 90/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender munícipes, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.507/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº373/2023 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº374/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº375/2023 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº376/2023 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº377/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2023. |
B.O. 042/23. |
| 994 |
23/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar a prestação de serviço da 2ª Fase da Construção de 04 (quatro) salas, na Escola Municipal Esther Politi, situada na Rua C, nº 105, Fazenda da Barra- Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 25.707/2022 e contrato
administrativo nº 077/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2023. |
B.O. 038/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 826/2023. |
| 995 |
23/06/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Fabrício Araújo de Souza, Médico Intensivista Plantonista, matrícula nº 25.873, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Nathália Cristiane Pereira de Souza, Médica Cirurgiã Geral Plantonista, matrícula nº 50.166, servidora da Prefeitura Municipal Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 14.522/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
01.07.2023. |
B.O. 039/23. |
| 996 |
23/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar empresa especializada para prestação de serviços de reforma das instalações elétricas da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, situada na Estrada Vargem Grande, s/nº, bairro Cabral, Resende/RJ, conforme contrato
administrativo nº 82/2023 e processo administrativo nº 35.480/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2023. |
B.O. 038/23. |
| 009 |
22/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 20/06/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 009/2023 que é parte integrante do processo administrativo 095/2023 e que tem por objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO, VENCEDOR: ELMEC ELETROMECANICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 29.443.447/0001-17 VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 60.240,00. |
B.O. 039/23. |
| 070 |
22/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO nº 005/2023, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS.
CONSIDERANDO o dever de execução fiel pelas partes dos termos e cláusulas avançadas nos contratos firmados; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato por meio de um representante especialmente designado; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais:
RESOLVE: Fica designado o servidor Luís Claudio Hermógenes Ramos, Assessor de comunicações e Relações Públicas , matrícula 448, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 005/2023, referente ao processo administrativo nº 234/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. |
B.O. 039/23. |
| 071 |
22/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO nº 006/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS. CONSIDERANDO o dever de execução fiel pelas partes dos termos e cláusulas avançadas nos contratos firmados; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato por meio de um representante especialmente designado; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais: RESOLVE: Fica designado a servidora Renata Aparecida do Vale - Matrícula 483, Diretora Administrativa, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 006/2023, referente ao processo administrativo nº 228/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. |
B.O. 039/23. |
| 993 |
22/06/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lídya Giovana da Silva Barão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2023. |
B.O. 039/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim oficial nº 038 de 23 de junho de
2023. |
| 006 |
21/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Resende, em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a proposta do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2022, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e á Infância de Resende. |
B.O. 039/23. |
| 987 |
21/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabete de Jesus da Silva de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3419/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/23. |
| 988 |
21/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Esther Andrade de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2567/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/23. |
| 989 |
21/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2785/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/23. |
| 990 |
21/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3386/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/23. |
| 991 |
21/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização da Casa dos Conselhos, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 83/2023 e processo administrativo n° 10.943/
2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2023. |
B.O. 038/23. |
| 501 |
20/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LAURA CRISTINA FERRAZ MEDEIROS, Matrícula nº 27896, à vista do Processo Nº 19.453/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 502 |
20/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NADIA ROSIMERE TUROLA DINIZ, Matrícula nº 27213, à vista do Processo Nº 18.722/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 503 |
20/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2023, o(a) servidor(a) LUIS ANTONIO GONÇALVES, matrícula nº 20284,à vista do Processo Administrativo nº 17380/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 038/23. Revogada pela Portaria nº 244 de 01 de abril de 2024. |
| 504 |
20/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/07/2023 a 03/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELEM DA SILVA CASTRO MARIANO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.342/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 038/23. |
| 505 |
20/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/07/2023 a 03/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA SILVA ARAUJO BARCELOS DE ALMEIDA, na função
de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.343/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 038/23. |
| 506 |
20/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/07/2023 a 03/07/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉ RIBEIRO CORDEIRO STORLERMAN, na função de MEDICO CLINICO
GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.089/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 038/23. |
| 507 |
20/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) MARIA TERESA ALVES DOS SANTOS, matrícula 12447 à vista do Processo Administrativo 12081/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 038/23. |
| 508 |
20/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) GILSON BALBINO DA COSTA, matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 3955/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2023. |
B.O. 038/23. |
| 509 |
20/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006 o (a) servidor (a) DARLENE JOSÉ SATILO FARIA, matrícula 9984 à vista do Processo Administrativo 16853/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2023. |
B.O. 038/23. |
| 510 |
20/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) VERA LÚCIA SANT ANNA, matrícula 15269 à vista do Processo Administrativo 22468/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 26/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 511 |
20/06/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2023, a ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 19627/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2023. |
B.O. 038/23. |
| 512 |
20/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 12/06/2023, à MARIA DE FATIMA LUZ ALVES, matrícula nº 24897 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 19843/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 513 |
20/06/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/05/2023, o (a) servidor (a) TATIANA DE FELICE ELIAS, matrícula nº 23634,à vista do Processo Administrativo nº 12469/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/05/2023. |
B.O. 038/23. |
| 514 |
20/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula 13355 à vista do Processo Administrativo 15818/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 22/04/2023. |
B.O. 038/23. |
| 515 |
20/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora JANE DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula n° 25564 na função de ENFERMEIRO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 15938/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/07/2023. |
B.O. 038/23. |
| 516 |
20/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora DANIELLE RIBEIRO DA SILVA REIS, matrícula n° 26978 na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 4483/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 517 |
20/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/06/2023, à PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 18187 para
acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18644/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 518 |
20/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/06/2023, à ALINE BENEDICTO DE ALBUQUERQUE NUNES, matrícula nº 25606 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19431/
2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do
parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 519 |
20/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 29/05/2023, à SHIRLEY TEODORO DE OLIVEIRA, matrícula nº 24823 para
acompanhamentodo ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19650/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/05/2023. |
B.O. 038/23. |
| 520 |
20/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 13/06/2023, à RAFAELA FREITAS BOUCHUID, matrícula nº 25105 para
acompanhamentodo ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19845/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 968 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valdinei Duarte de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3411/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 969 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Moraes Pfaff, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2468/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 970 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jaqueline Pastorio, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 574/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.06.2023 |
B.O. 038/2023. |
| 971 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo Mendes da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2749/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2023 |
B.O. 038/2023. |
| 972 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Cilene Francisco da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3465/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 973 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isabel Aparecida de Almeida Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 596/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 974 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3489/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 975 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mary de Morais Ambrósio, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3615/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 976 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Luzinete de Oliveira Marçal, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3749/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 977 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2474/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 978 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3406/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 979 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Débora Ferreira Portugal, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3482/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 980 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaqueline Barros dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2442/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 981 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2410/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 982 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Ricardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3423/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 983 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2401/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 984 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3570/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 985 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Moisés da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3488/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 986 |
20/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valéria Rufino dos Santos, do cargo de Chef e de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3522/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023 |
B.O. 038/2023. |
| 012 |
19/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 012/2023. Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico Nº 012/2023 Processo Administrativo Nº
243/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SCANNER E FRAGMENTADORA, conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de julho de 2023 às 14h00min - UASG: 927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.br/compras/pt-br -Acesso Identificado-
Resende, 19/06/2023. |
B.O. 038/23. |
| 108 |
19/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 100, de 03 de abril de 2012 que concede aposentadoria para o servidor PEDRO CARVALHO DE SOUZA, a partir de 12/06/2023, face ao seu falecimento. |
B.O. 038/23. |
| 960 |
19/06/23 |
Comissão de Estudo e Análise do Uso e Ocupação do solo |
Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo o estudo e análise do funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá estabelecer se necessário, as condições complementares para adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo nº 4779/2021: -Denise de Abreu Manhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; -Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; -José Mário Pena - Diretoria de Aprovação de Projetos; -João Lopes de Freitas Fernandes - Diretoria de Aprovação de Projetos; -Clarissa Silva Barcelos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. São considerados permissíveis os usos e atividades cuja
compatibilização à zona ou setor depende de análise específica para cada caso, principalmente em relação aos eventuais impactos provocados pela natureza, tipo e tamanho da edificação pretendida sobre a vizinhança. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 038/2023. Revogando a Portaria n° 1731/2021. |
| 961 |
19/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de instalação de filtro de piscina do projeto de natação no Instituto Federal de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 13.248/2022 e contrato administrativo nº 273/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.23. |
B.O. 038/2023. |
| 962 |
19/06/23 |
Designações |
Designar a servidora Andreza Nunes Sousa, matrícula nº 27.054, técnica de Logística, a responder sem perceber pela Diretoria de Almoxarifado, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18.975, estará de Licença Prêmio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 963 |
19/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Yara Noronha dos Santos Reis, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2430/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de
01.06.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 964 |
19/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Waldo Gonçalves de Assis, do cargo de Diretor Operacional, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2683/22, através do processo administrativo nº 19.447/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 965 |
19/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Eliane Moreira da Silva Felippe, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3303/22, através do processo administrativo nº 19.552/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.06.2023. |
B.O. 038/2023. |
| 966 |
19/06/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11.340/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Signorelli de Andrade Arthur da Silva Pêcego Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 038/2023. |
| 967 |
19/06/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3.628/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego
Membros: João Paulo Signorelli de Andrade Arnaldo Lopes dos Santos Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 038/2023. |
| 004 |
16/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 004/2023, de 14/06/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 318/2023; CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, (CNPJ n.º 03.951.766/0001-40); OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM MATUTENÇÃO E INSUMOS; VALOR TOTAL: R$
95.993,04(noventa e cinco mil e novecentos e noventa e três reais e quatro centavos); DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 258/2023 ;PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2023; EMBASAMENTO: Lei n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. |
B.O. 037/23. |
| 011 |
16/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Processo Administrativo Nº 226/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL SOB DEMANDA.Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023 em 13/06/2023, relativo ao processo em
referência, sendo vencedora do ITEM 3, 4 e 5 a empresa DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA - CNPJ: 26.844.478/0001-91, VALOR TOTAL DO PARTICIPANTE:R$ 5.890,75. E sendo vencedora do ITEM 1, 2 e 6 a empresa PLENITUDE DISTRIBUIDORA SUL FLUMINENSE LTDA - CNPJ: 32.539.323/0001-44, VALOR
TOTAL DO PARTICIPANTE: R$ 5.660,00; VALOR TOTAL GERAL: R$11.550,75. |
B.O. 038/23 |
| 03 |
16/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Renova, por 7 (sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Bernarda Brandão, localizada na Praça Itatiaia, nº 60, Vila Moderna. Processo nº 9657/2023. |
B.O. 039/23. |
| 1015 |
16/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar a revitalização da cozinha e refeitório da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 267/2022 e Processo Administrativo n° 25.132/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir 27.06.2023. |
B.O. 039/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 946/2023. |
| 144 |
16/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 070/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atender a Farmácia Básica, Saúde Mental, Ambulatório de Especialidade e Hospital Veterinário Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.501/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2023 - DROGAFONTE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2023 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2023 - GA - MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2023 - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2023 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2023. |
B.O. 042/23. |
| 470 |
16/06/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 01/06/2023 a portaria 400/2023, referente a contratação pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
LEANDRA COUTINHO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.328/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 033/23. |
| 958 |
16/06/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Thaís Monteiro da Silva Lima Nascimento, matrícula nº 20.014, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, para atender as necessidades do Conselho Tutelar de Resende, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 037/23. |
| 959 |
16/06/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que a titular do cargo, Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, matrícula nº 25.678, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 17.098/2023.
Esta Portaria entra em vigora partir de 09.06.2023. |
B.O. 037/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 926/2023. |
| 142 |
15/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 428/2022, que objetiva a aquisição de uniformes para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal e do Centro de Controle Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.510/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2022 - ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 709/2022 - LUMEN COMÉCIO E SERVIÇOS EIRELI Hospital Veterinário Municipal:Felipe da Silveira Quinane - matrícula: 25.890 Wellington Coutinho Júnior- matrícula: 23.239
Centro de Controle Zoonozes:Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 23/11/2022. |
B.O. 038/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 292/SMS/FMS de 15/12/2022. Revogada pela Resolução nº 210/SMS/FMS DE 02 de outubro de 2023. |
| 143 |
15/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes de Souza, matrícula: 27.054, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 036/2023, que objetiva a aquisição de filmes, reveladores e fixadores para raio x, pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 40.652/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2023 - B C DOS SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2023 - MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/05/2023. |
B.O. 038/23. |
| 103 |
14/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
190/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 098/2023, que concede aposentadoria para o servidor RUBENS DE SOUZA.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a
remuneração mensal em R$ 1.491,01 (Hum mil, quatrocentos e noventa e um reais e um centavos). |
B.O. 037/23. |
| 104 |
14/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
196/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 101/2023, que concede aposentadoria para a servidora CLEONICE DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração
mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 037/23. |
| 105 |
14/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
177/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 099/2023, que concede aposentadoria para a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 037/23. |
| 106 |
14/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
175/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 092/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 037/23. |
| 107 |
14/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
179/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 094/2023, que concede aposentadoria para o servidor OZIMAR COSME TAVARES.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a
remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 037/23. |
| 953 |
14/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiani Caroline da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3800/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2023. |
B.O. 037/23. |
| 954 |
14/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Luciene Mendes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica -SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4048/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2023. |
B.O. 037/23. |
| 955 |
14/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Eduarda Barbosa Casimiro Pereira, do cargo de Chefe deSetor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos -SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3354/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.2023. |
B.O. 037/23. |
| 956 |
14/06/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/Fundo Municipal de Assistência Social, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2023. |
B.O. 037/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especia l a Portaria nº 2.305/2021. |
| 957 |
14/06/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano Soares Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2023. |
B.O. 037/23. |
| 066 |
13/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designado o servidor Carlos André Lima Ribeiro, matrícula 181, da Divisão de Informática para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 004/2023, referente ao processo administrativo nº 318/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá:
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II -Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato,
e durante o seu período de validade,eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao
setor Financeiro para pagamento; IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fizerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-se. |
B.O. 037/23. |
| 067 |
13/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designada a Comissão de apoio para realização da Sessão Solene em alusão ao aniversário da Cidade de Resende/RJ, na forma da Resolução nº 5296/2019, a ser composta pelos seguintes funcionários:- Aline Leite de Alvarenga Porto - Matrícula: 466- Mariana Lucia Da Silva Ramos Mota - Matrícula: 456- Renata Aparecida do Vale - Matrícula: 483- Luis Claudio Hermógenes Ramos - Matrícula: 448- Camila Hoffman Jardim - Matrícula: 447- Raphael Costa Tavares - Matrícula 516. A Comissão instituída por este Ato atuará de modo a prestar apoio na organização da Sessão Solene prevista na Resolução nº 5296/2019, inclusive nos procedimentos necessários para a realização da referida solenidade e demais atos decorrentes de sua realização. |
B.O. 037/23. |
| 140 |
13/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 058/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atender Unidade Hospitalar de Urgência e Emergência, pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.462/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2023 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2023 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2023 - DROGAFONTE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2023 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2023 - GRIFOLS BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2023 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2023 - MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2023 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2023 - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2023 - RAI MED FARMA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2023 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2023 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2023 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2023. |
B.O. 038/23. |
| 141 |
13/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 568/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender complemento para Farmácia Básica e Especializada, pelo período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal
de Saúde/FMS de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.463/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2023 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2023 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA. - EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2023 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2023 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2023 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO
LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2023 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2023 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2023. |
B.O. 038/23. |
| 951 |
13/06/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 933/23 a qual designa a servidora Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, matrícula nº 21.317, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da
pasta, Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. |
B.O. 037/23. |
| 952 |
13/06/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antonia Luciana Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. |
B.O. 044/2023. |
| 952 |
13/06/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antonia Luciana Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o)Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. |
B.O. 044/2023. |
| 482 |
12/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) ANA CAROLINA DA ROCHA SANTOS, matrícula 20275 à vista do Processo Administrativo 14703/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/06/2023. |
B.O. 037/23. |
| 483 |
12/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) NATALIA FARIA ROSENBURG, matrícula 211594 à vista do Processo Administrativo 14722/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à partir de 02/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 484 |
12/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA, matrícula 20226 à vista do Processo Administrativo 15318/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 485 |
12/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30/05/2023, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18529/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 486 |
12/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/06/2023, a ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 24687 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 18493/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2023. |
B.O. 037/23. |
| 487 |
12/06/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/05/2023, a ELAINE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 17178/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 488 |
12/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/05/2023, a ELIZ REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 13499 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17172/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 489 |
12/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 29/05/2023, a MÔNICA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 11780 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17905/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 490 |
12/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/05/2023, a PATRICIA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 8880 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17445/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 491 |
12/06/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 08/05/2023, a ANA PAULA SCHETTINO, matrícula nº 19062 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17157/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 492 |
12/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2023, a VERA LUCIA DE FATIMA DIAS, matrícula nº 24822 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17093/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 493 |
12/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 22/05/2023, a ELAINE ALVARENGA DE MACEDO, matrícula nº 11803 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17101/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 494 |
12/06/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/06/2023, a servidora VALERIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 25131,à vista do Processo Administrativo nº 12371/2023.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 037/23. |
| 495 |
12/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) ANA CAROLINI OLIVEIRA REZENDE DE ELIAS, matrícula 22656 à vista do Processo Administrativo 6513/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/06/2023. |
B.O. 037/23. |
| 496 |
12/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 02/05/2023 à 05/05/2023 e 22/05/2023 à 28/05/2023, a DANIEL VIEIRA DE SOUZA PASSOS, matrícula nº 20300 para acompanhamentodo descendente à vista do Processo
Administrativo nº 18356/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 497 |
12/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 02/05/2023 à 05/05/2023 e 22/05/2023 à 28/05/2023, a DANIEL VIEIRA DE SOUZA PASSOS, matrícula nº 25200 para acompanhamento do descendente à vista do Processo
Administrativo nº 18356/2023.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra deCarga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 498 |
12/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 14/05/2023 à 20/05/2023 e 22/05/2023 à 28/05/2023, a PRISCILA CRISTIANE MESSIAS, matrícula nº 20177 para acompanhamento do descendente à vista do Processo
Administrativo nº 18355/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 499 |
12/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 14/05/2023 à 20/05/2023 e 22/05/2023 à 28/05/2023, aPRISCILA CRISTIANE MESSIAS, matrícula nº 25492 para acompanhamento do descendente à vista do Processo
Administrativo nº 18355/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 500 |
12/06/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 17/05/2023, a ANDREIA GRIGORIO GOULART BEAUGRAND, matrícula nº 24996 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 17016/
2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2023. |
B.O. 037/23. |
| 5461 |
12/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Esta Resolução dispõe sobre a instituição da honraria denominada -OBRIGADO, SERVIDOR-, destinada a agraciar os Servidores Públicos do Município de Resende/RJ, no momento de aposentadoria, com o intuito de agradecer pelos serviços prestados.Parágrafo Único. A honraria disposta nesta Resolução será concedida pela Câmara Municipal de Resende, por meio da Comissão Permanente do Servidor
Público Municipal, destinada exclusivamente aos servidores públicos que integrem os quadros permanentes da Administração Pública Municipal, inclusive do Poder Executivo e Legislativo, se aplicando apenas aos servidores que computem mais de 10 anos no serviço público Municipal. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2023.
|
B.O. 038/23. |
| 947 |
12/06/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 140/2023, a qual autoriza a permuta entre Angela Maria Eleutério da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 57.886, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Cristina Farias Pereira da Silva, Professor, matrícula nº 6.571, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do
processo administrativo nº 1284/2003. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2023. |
B.O. 037/23. |
| 950 |
12/06/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 939/23, a qual nomeou Jonatan Jofre da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.06.2023. |
B.O. 037/23. |
| 003 |
07/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 003/2023, de 06/06/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 227/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: IMUNI ASTRO DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA,(CNPJ n.º 05.781.896/0001-07); OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINTETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 247/2023 ; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 227/
2023; EMBASAMENTO: Lei n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. |
B.O. 037/23. |
| 139 |
07/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada -Ampla Energia e Serviços S/A-, fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo do Hospital Municipal Emergência Henrique Sérgio Gregori, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 8.353/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/05/2023. |
B.O. 038/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 138/SMS/FMS de 01/06/2023 |
| 940 |
07/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciene Aparecida Domingos de Almeida, Orientador Educacional, matrícula nº 23.640, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues- Classificação C - GGE4, conforme Lei nº 3829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2121/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2023. |
B.O. 035/23. |
| 941 |
07/06/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cristiane de Lima Sampaio, Professor Docente I, matrícula nº 22.321, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues- Classificação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
01.06.2023. |
B.O. 035/23. |
| 942 |
07/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves- Classificação D - GSEC4, conforme Lei nº 3829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 885/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 035/23. |
| 943 |
07/06/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves- Classificação C - Símbolo GSEC3, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 035/23. |
| 944 |
07/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, e João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizarem a empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da reforma e revitalização da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim (2ª fase), situada
à Avenida do Canal Norte, nº 600- Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 79/2023 e processo administrativo nº 6.653/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2023. |
B.O. 035/23. |
| 945 |
07/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores, Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Municipal Parque Minas Gerais, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 30.013/2020 e contrato administrativo nº 249/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2023. |
B.O. 035/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 680/2022. Revogada pela Portaria nº 1583 de 14 de dezembro de 2023. |
| 946 |
07/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Jaqueline Pastorio, matrícula nº 27.954, para fiscalizar os serviços de revitalização da cozinha e refeitório da creche Municipal Rubens da Silva Lamin, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 25.132/2022 e contrato administrativo nº 267/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2023. |
B.O. 035/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 277 de 14 de fevereiro de 2023. Revogada pela Portaria nº 1015 de 16 de junho de 2023. |
| 948 |
07/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Julia Ribeiro Fonseca, do cargo de Coordenador, s ímbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3369/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. |
B.O. 037/23. |
| 949 |
07/06/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Livia Maria Cunha da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2023. |
B.O. 037/23. |
| 010 |
06/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 010/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 05/06/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 010/2023 que é parte integrante do processo administrativo 318/2023 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RESPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, VENCEDOR: W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSÃO LTDA. CNPJ: 03.951.766/0001-40 VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 95.993,04. |
B.O. 035/23. |
| 064 |
06/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Autorizar o servidor RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA,matrícula 320 a responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria por 20 (vinte) dias, de 12/06/2023 a 01/07/2023, período em que a titular do cargo, Vanessa da Silva Nogueira, matrícula 165, estará em gozo de férias.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 12/06/2023.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 037/23. |
| 476 |
06/06/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA FERNANDES CARREIRO, na função de
PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.319/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. |
B.O. 035/23. |
| 477 |
06/06/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELICA CECILIA CUNHA DOS SANTOS, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.327/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. |
B.O. 035/23. |
| 478 |
06/06/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDIANE RENATA DE ALMEIDA FREITAS, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.300/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. |
B.O. 035/23. |
| 479 |
06/06/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MELLANY OHONA FIRMINO VIANA, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.352/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. |
B.O. 037/23. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 035/2023. |
| 480 |
06/06/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONICA CRISTINA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.341/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. |
B.O. 035/23. |
| 481 |
06/06/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 12/06/2023 a 12/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SABRINA APARECIDA VITOR MATTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.356/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. |
B.O. 035/23. |
| 929 |
06/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Nomear a comissão para a fiscalização dos serviços de duplicação do viaduto sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, à vista do processo administrativo n.º 22.784/2020 e contrato administrativo nº 073/2021:
1. José Waldeci de Carvalho - matrícula nº 24.513; 2. José Antônio Garcia Ritton - matrícula nº 5.428;
3. Felipe Barbosa dos Santos - matrícula nº 23.679; e 4. Camila de Carvalho Moreira - matrícula nº 24.395. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2023. |
B.O. 035/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 086/2022. Revogada pela Portaria nº 213 de 15 de fevereiro de 2024. |
| 930 |
06/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de realocação de rede na estrada Surubi X Bulhões, projeto 0010069679, no Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 15.909/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2023. |
B.O. 035/23. |
| 931 |
06/06/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 10.639/2021, que é movido em face do servidor Emídio Faria Firme, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 26.034, conforme dispõe o artigo 200, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 035/23. |
| 932 |
06/06/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 18.962/2022, que é movido em face do servidor Jonas Antônio da Silva, matrícula nº 24.278, cargo de Agente de Defesa Civil, conforme dispõe os art. 175, inciso IV c/c art. 176, inciso V e art. 185, caput, todos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 035/23. |
| 933 |
06/06/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, matrícula nº 21.317, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Carina Alves do Nascimento, matrícula
nº 19.539, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. |
B.O. 035/23. Sem efeito pela Portaria nº 951 de 13 de junho de 2023. |
| 934 |
06/06/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 484/2023, a qual autoriza a permuta entre Aline Mendes Muniz, Professor Docente IV- Orientadora Educacional, matrícula nº25.320, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Maria Aparecida de Oliveira Bizarro, Professor Docente IV, matrícula nº 1.305, servidora da Prefeitura
Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 3.791/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.23. |
B.O. 035/23. |
| 935 |
06/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Beatriz Bertoldo Rodrigues Francisco, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 665/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. |
B.O. 035/23. |
| 936 |
06/06/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Irislene Cristina do Amaral Flores e Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. |
B.O. 035/23. |
| 937 |
06/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nádia Barão de Lima, da função gratificada Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4325/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de
01.06.2023. |
B.O. 035/23. |
| 938 |
06/06/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nádia Barão Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.06.2023. |
B.O. 035/23. |
| 939 |
06/06/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatan Jofre da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.06.2023. |
B.O. 035/23. Sem efeito pela Portaria nº 950 de 12 de junho de 2023. |
| 062 |
05/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designada a Comissão para fins de apuração dos fatos descritos no processo administrativo 206/2023, a ser composta pelos seguintes funcionários: - Eduardo Veiga Fontana - Matrícula: 147 (Membro) - Iara Lúcia Ramos Parreiras - Matrícula: 402(Membro) - Catia Cristina de Souza Schmalz - Matrícula: 157 (Membro)- Alexandre de Carvalho Pimentel - Matrícula: 274 (Suplente). |
B.O. 035/23. |
| 063 |
05/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designado a servidora Renata Aparecida do Vale - Matrícula 483 para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 003/2023, referente ao processo administrativo nº 227/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá: I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II -Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato,
e durante o seu período de validade,eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao
setor Financeiro para pagamento; IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fizerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-se. |
B.O. 037/23. |
| 458 |
04/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 a servidora LUIS FELIPE RIBEIRO LOUREIRO matrícula 21071 à vista do Processo Administrativo 168/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 035/23. |
| 473 |
04/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) RENATO BORGES, matrícula 8300 à vista do Processo Administrativo 6283/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2023. |
B.O. 035/23. |
| 474 |
04/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MARILIA ROBERTA ROSAS, matrícula 6284 à vista do Processo Administrativo 12761/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 035/23. |
| 475 |
04/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011 o (a) servidor (a) FÁBIO WHATELY VILLAS BOAS, matrícula 10615 à vista do Processo Administrativo 12003/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 05/06/2023. |
B.O. 035/23. |
| 925 |
02/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Wagner Raimundo Santos matrícula nº 6.388 e Tereza Cristina de Oliveira matrícula nº 12.896, para fiscalizarem o Contrato nº 080/2023, referente à locação de imóvel para acomodar o setor de Saúde Ocupacional, conforme Processo Administrativo nº 10.229/2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.2023. |
B.O. 033/23. |
| 927 |
02/06/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2023. |
B.O. 035/23. |
| 060 |
01/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, a pedido,do Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende,aservidora: Debora Marilene da Silva Nicomedes -Diretora do Câmara Cultural-CLE -1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de junhode 2023. |
B.O. 035/23. |
| 061 |
01/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 09 de junho (sexta-feira) do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº 15.544 de 26 de maio de 2023. |
B.O. 035/23. |
| 102 |
01/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 176/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 101/2022, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA.
R E S O L V E REFIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.432,16 (Três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos. |
B.O. 035/23. |
| 135 |
01/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 075/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atender o Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, UPA e Hospital Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.502/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2023 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2023 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2023 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2023 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2023 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2023. |
B.O. 035/23. |
| 136 |
01/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 081/2023, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes mediante ações judiciais,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.503/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 337/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2023 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2023. |
B.O. 035/23. |
| 137 |
01/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Raquel Cabral, matrícula: 18.861 e Renata Lopes da Conceição, matrícula: 25.280, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 082/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização procedimentos diagnósticos em Cardiologia - Ecocardiografia Transtorácica e Teste de Esforço
/ Teste Ergométrico, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.379/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2023 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/05/2023. |
B.O. 035/23. |
| 138 |
01/06/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada - Ampla Energia e Serviços S/A-, fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo do Hospital Municipal Emergência Henrique Sérgio Gregori, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 8.353/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº078/2023 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2023. |
B.O. 035/23. Revogada pela Resolução nº 139/SMS/FMS de 07 de junho de 2023. |
| 468 |
01/06/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Município de Resende, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Administração, Sr. Júlio César Barbosa da Silva e pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 37, inciso II da Constituição Federal e da Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, estabelece
as normas e torna público o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 006/2023, conforme anexo I. |
B.O. 033/23. |
| 469 |
01/06/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 02/05/2023 a portaria 281/2023, referente a contratação pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
ANA LUÍZA DE FREITAS PAIVA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.974/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 033/23. |
| 469 |
01/06/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 02/05/2023, a portaria 281/2023, referente a contratação pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
ANA LUÍZA DE FREITAS PAIVA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.974/2022, a pedido do Secre tário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 035/23. |
| 470 |
01/06/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 01/06/2023 a portaria 400/2023, referente a contratação pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
LEANDRA COUTINHO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.328/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 035/23. |
| 470 |
01/06/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 01/06/2023 a portaria 400/2023, referente a contratação pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
LEANDRA COUTINHO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.328/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 035/23.
|
| 471 |
01/06/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 02/08/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora RODRIGO AUGUSTO SILVA, matricula nº 24407, através da Portaria 291/2021, à vista do Processo Administrativo nº 12982/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2023. |
B.O. 033/23. |
| 472 |
01/06/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 o (a) servidor (a) SOLANGE DE OLIVEIRA MARINATTO, matrícula 18975 à vista do Processo Administrativo 18836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/06/2023. |
B.O. 035/23. |
| 917 |
01/06/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula nº 10.755, a responder e perceber pela Diretoria de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. |
B.O. 033/23. Sem efeito pela Portaria nº 1009 de 28 de junho de 2023. |
| 918 |
01/06/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Lidiane Aparecida Goes, matrícula nº 15.237, a responder e perceber pela Diretoria de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7.162 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.07.2023 |
B.O. 033/23. Sem efeito pela Portaria nº 1010 de 28 de junho de 2023. |
| 919 |
01/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosangela Araújo Cerveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3827/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. |
B.O. 033/23. |
| 920 |
01/06/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Henrique Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. |
B.O. 033/23. |
| 921 |
01/06/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Estanislau José Corrêa Filho, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3532/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. |
B.O. 037/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 033, de 02 de junho de 2023. |
| 922 |
01/06/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lais Silva Estanislau Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. |
B.O. 035/23. |
| 923 |
01/06/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastiana Alves da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3432/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2023. |
B.O. 033/23. |
| 924 |
01/06/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca Dias Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. |
B.O. 038/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035, de 07 de junho
de 2023. |
| 925 |
01/06/23 |
Designações |
Designar os servidores Wagner Raimundo Santos matrícula nº 6.388 e Tereza Cristina de Oliveira, matrícula nº 12.896 , para fiscalizarem o Contrato nº 080/2023, referente à locação de imóvel para acomodar o setor de Saúde Ocupacional, conforme Processo Administrativo nº 10.229/2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.2023. |
B.O. 038/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 033, de 02 de junho
de 2023. |
| 926 |
01/06/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, Paulo Cesar Rodrigues, matrícula nº 25.677, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 17.098/2023.
Esta Portaria entra em vigora partir de 09.06.2023.
|
B.O. 033/23. Revogado pela Portaria nº 959 de 16 de junho de 2023. |
| 009 |
31/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 009/2023. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 20/06/2023, terça-feira, na sala de reunião da
nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 009/2023 na modalidade Pregão Presencial, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte
integrante do Processo Administrativo Nº. 095/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 85.320,00. |
B.O. 035/23. |
| 058 |
30/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designado a servidor Ronaldo M. Moreira, matrícula 271, Titular daSeção de Transporte para exercer a função de fiscal doContrato/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 011/2023, referente ao processo administrativo nº 098/2023, pregão eletrônico 006/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do
objeto contratado. |
B.O. 035/23. |
| 059 |
30/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora CRISTIANE DE ANDRADE RODRIGUES KLEINA, AGENTE LEGISLATIVO II, matrícula 160, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 01 de junho de 2023. |
B.O. 033/23. |
| 456 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o(a) servidor(a) NISIA DA CONCEIÇÃO, matrícula 12730 à vista do Processo Administrativo 10.369/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2023. |
B.O. 033/23. |
| 457 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o(a) servidor(a) ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, matrícula 298 à vista do Processo Administrativo 8408/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023.
|
B.O. 033/23. |
| 459 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ERICK ARTHUR COUTO ROCHA CICERO, matrícula 23992 à vista do Processo Administrativo 10.215/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2023 |
B.O. 033/23. |
| 460 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 o (a) servidor (a) SÔNIA MARIA FERREIRA DA PAZ SILVA, matrícula 12734 à vista do Processo Administrativo 8738/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2023 |
B.O. 033/23. |
| 461 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) GISELE MARIA DE LIMA, matrícula 11770 à vista do Processo Administrativo 5444/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2023. |
B.O. 033/23. |
| 462 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) SÉRGIO FERREIRA MILWARD DE ANDRADE, matrícula 24182 à vista do Processo Administrativo 8137/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. |
B.O. 033/23. |
| 463 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 24/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) VERÔNICA ALVES MARTINS, matrícula 10530 à vista do Processo Administrativo 9157/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2023. |
B.O. 039/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 033/2023 |
| 464 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) GERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO, matrícula 7703 à vista do Processo Administrativo 34108/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023.
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B.O. 033/23. |
| 465 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) PAULO ALCIMAR DA SILVA, matrícula 11573 à vista do Processo Administrativo 35183/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. |
B.O. 033/23. |
| 466 |
30/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 o (a) servidor (a) JANAINA AZENHA DE SOUSA SANTOS, matrícula 14932 à vista do Processo Administrativo 9033/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023 |
B.O. 033/23. |
| 467 |
30/05/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 29/05/2023, o (a) servidor (a) JOYCE DE ANDRADE RIBEIRO ALEIXO, matrícula nº 19700, à vista do Processo Administrativo nº 40.459/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 29/05/2023. |
B.O. 033/23. |
| 910 |
30/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, matrícula nº 24.471, para fiscalizar os serviços de fornecimento de licença de uso da Plataforma Digital On-line e Off-line, prestados pela empresa Positivo Tecnologia S.A., conforme contrato administrativo nº 184/2021 e processo administrativo nº 22.819/2021.- Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2023. |
B.O. 035/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.207/2022. |
| 911 |
30/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/
2019. Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;Vinicius Silva de Oliveira, matrícula nº 24.722; e,
Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila da Silva Menandro, matrícula nº 22.956; Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.
- Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198;Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557. Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23.520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24.246; e, Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19.580. Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7.600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756; David Leite Miranda, matrícula nº 6.162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. |
B.O. 033/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 396/2023. Revogado pela Portaria nº 1330 de 02 e outubro de 2023. |
| 912 |
30/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279 e Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 24.442, para fiscalizarem os serviços de execução de obra de reforma das salas da Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prestados pela
Empresa Corrêa Júnior Construções Ltda, à vista do contrato administrativo nº 270/2022 e processo administrativo nº 29.217/2022, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por mais 90 (noventa) dias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2023. |
B.O. 033/23. |
| 913 |
30/05/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização do contrato administrativo de combustível nº 130/2022 e processo administrativo nº 11.193/222, pelas seguintes Divisões, Autarquias e Secretarias Municipais: - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557. - Secretaria Municipal de Administração: Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965; Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094; - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094; Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755. - Secretaria Municipal de Saúde: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657; Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021;
Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073. - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Aílton José Ferreira, matrícula nº 9.615; Márcia Ribeiro de Almeida, matrícula nº 10.758. - Guarda Civil Municipal Adílson Nascimento, matrícula nº 7.600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 038/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 033, de 02 de junho
de 2023. |
| 914 |
30/05/23 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 038/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 033, de 02 de junho
de 2023. |
| 915 |
30/05/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 30.358/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pêcego João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 033/23. |
| 916 |
30/05/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.602/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 033/23. |
| 008 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico Nº 008/2023 Processo Administrativo Nº 076/2023 - Objeto: COMPRA DE SUPRIMENTOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TIC DA CMR, conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de junho de 2023 às 10h00min - UASG: 927828 -CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública:www.gov.bHYPERLINK -http://www.gov.br/compras/pt-br-r/compras/pt-br. |
B.O. 033/23. |
| 05 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do I Circuito Autoral de Resende/RJ: I - Humberto Antonio Oliveira - Músico e Professor de Canto e Bateria na Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna, da Fundação Casa da Cultura Miranda. II - Ligia Soares da Silva dos Santos - Musicista e Professora de Teclado na Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna, da Fundação Casa da Cultura Miranda. III - Walter Machado Cuadrado Juniuor - Músico e Professor de Guitarra e Contrabaixo na Escola das Artes Maestro Vicente Aniceto Senna, da Fundação Casa da Cultura Miranda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 29/05/2023. |
B.O. 039/23. |
| 092 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. |
| 093 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 12.294, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. |
| 094 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor OZIMAR COSME TAVARES, matrícula nº 24.435, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. |
| 095 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NICOLE STERBLITCH, matrícula nº 6.134, no cargo de Médico, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 096 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FÁTIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 6.023, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 097 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILDA DE JESUS BATISTA, matrícula nº 7.441, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 098 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor RUBENS DE SOUZA, matrícula nº 8.251, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. |
| 099 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARÍLIA ROBERTA ROSAS, matrícula nº 6.284, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 100 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SEBASTIANA ALVES DA SILVA, matrícula nº 8.912, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
|
| 101 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CLEONICE DA SILVA, matrícula nº 13.558, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/23. |
| 132 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula 9.132 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula 11.725, para acompanharem as Atas de Registro de P reços, referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2023, que objetiva a aquisição de insumos de consumo odontológico para abastecimento dos Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde, ESF-s, CEO Centro, CEO
Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.617/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2023 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2023 - GA - MEDICAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2023 - ROSILENE VIEIRA LOPES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2023 - WJW DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2023. |
B.O. 035/23. |
| 133 |
29/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 e Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada - Ampla Energia e Serviços S/A-, fornecimento de energia elétrica,
em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 4.190/2023, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº072/2023 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2023. |
B.O. 035/23. Revogada pela Resolução nº 234/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023. |
| 134 |
29/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18.975 e Andreza Nunes Souza, matrícula 27.054, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2023, que objetiva a aquisição de material de escritório e insumos para atender todas as Superinten Superintendências da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze)
meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 35.801/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2023 - AMK LICITAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2023 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2023 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2023 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2023 - MASTER MINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2023 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2023 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2023 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2023. |
B.O. 035/23. |
| 5460 |
29/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o art. 1º da Resolução nº 5458/2023, passando a possuir a seguinte redação: Art. 1º. Fica concedida a comenda -Destaque da Liderança Religiosa-, instituída pela Resolução nº 5376/2021, aos seguintes agraciados no ano de 2023:- PASTOR JOSÉ PEDRO VIANA DE CARVALHO- PADRE PAULO SÉRGIO NOGUEIRA- PASTOR CLAUDINEI GOMES- PASTOR MARCELO DE CASTRO LODORO- PASTOR NATANAEL DA SILVA- PASTOR SANDRO LIMA- PASTORA ELENICE MARIA DA SILVA DIAS
- SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA- MINISTRA MIRIAM DE O. MALHEIROS NUNES- PASTOR GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA MOURA- JOÃO EUDES PEREIRA- PASTORA TÂNIA REGINA SOARES RODRIGUES- PASTOR RODRIGO BUÇARD- PADRE LUÍS CLÁUDIO MOREIRA- PASTOR EDSON ATALIBA M. B. JUNIOR- PASTOR JOSÉ MARIA ALVES-PADRE RENATO BENASSI. |
B.O. 035/23. |
| 011 |
26/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico-SRP Nº 011/2023 Processo Administrativo Nº 226/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL , conforme edital. DATA E HORA DA
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de junho de 2023 às 10h00min - UASG:927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.HYPERLINK -http://www.gov.br/compras/pt-br-br/compras/pt-br |
B.O. 033/23. |
| 898 |
26/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Jéssika de Oliveira Santos, matrícula nº 27.511, para fiscalizar os serviços de construção de 05 (cinco) quiosques no Parque das Águas, localizado na Avenida Marcílio Dias, s/nº, Jardim Jalisco, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 33.518/2022 e contrato administrativo nº 065/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 899 |
26/05/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Natália Faria Rosenburg, matrícula nº 11.594, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Epidemiológica, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 3.050/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 900 |
26/05/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Andréa Fernandes da Silva Dias, matrícula nº 27.681, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Epidemiológica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 901 |
26/05/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 18.469/2021, que é movido em face do servidor Natanael Teixeira de Freitas, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 25.357, conforme dispõe o artigo 200, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 032/23. |
| 902 |
26/05/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.856/2019, composta pelos seguintes membros:Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 224/2022. |
| 903 |
26/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 904 |
26/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pamela Keli Honório Maciel, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2709/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. |
B.O. 032/23. |
| 905 |
26/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Simone de Resende Balbino, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2702/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. |
B.O. 032/23. |
| 906 |
26/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pamela Keli Honório Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. |
B.O. 032/23. |
| 907 |
26/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Caleb Afonso Chaves, matrícula nº 24.522, e Vitor Silva de Almeida, matrícula nº 26.556, para fiscalizarem a construção do Centro Tecnológico - FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, localizado na Avenida Vicente Isabel Zirpolo Neto, s/nº, Bairro Jardim Aliança II, 1º Distrito, Resende/RJ. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 032/23. |
| 908 |
26/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Hellen Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, Nutricionista, para atuar como Responsável Técnica do Refeitório da Sede da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 032/23. |
| 909 |
26/05/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira Conceição, matrícula nº 18.859, a responder e perceber pela Diretoria de Compras da Superintendência Municipal Administrativa e Financeira - SMS, símbolo CC 1, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Maria Celeste Rocha de Oliveira,
matrícula nº 4.429, estará afastada por licença médica.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 894 |
25/05/23 |
Designações |
Designar Tiago Vieira Martins da Silva, matrícula nº 26381, Secretário Municipal de Turismo, como responsável para formar grupo de trabalho, no prazo máximo de 180 dias, para a criação do Centro de Memória Negra do Sul Fluminense, podendo participar entidades públicas, privadas e sociedade civil
correlatas ao objeto do presente grupo de trabalho. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 032/23. |
| 895 |
25/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sheila Cristina Guilherme Freire, do cargo de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3745/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 896 |
25/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Louize Béja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 897 |
25/05/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Carolina Martuscello Massad Ferreira Soares, matrícula nº 26.000, a responder e perceber pela Coordenadoria de Compras da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CC 2, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Regina Glória do Nascimento matrícula nº 26.311, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. |
B.O. 032/23. |
| 056 |
24/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Reginaldo,o servidor: Antônio Henrique de Oliveira Leite -Assessor Parlamentar -CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 24 de maio de 2023. |
B.O. 033/23. |
| 057 |
24/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar de Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Henrique Lima,o servidor: Luís Filipe Santos Silva -Assessor Parlamentar -CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 24 de maio de 2023. |
B.O. 033/23. |
| 091 |
24/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor, RAMON DA SILVA ALMEIDA, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da empresa Exata Consultoria e Assessoria Previdenciária Ltda, empresa especializada em serviço de consultoria previdenciária, voltada à área de gestão, conforme Contrato Administrativo nº. 075/2023 e Processo
Administrativo nº. 454/RESENPREVI/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 432 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora HELICEA DA SILVA BARRETO matrícula 19496 à vista do Processo Administrativo 14903/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 433 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora KARINE CARVALHO DE SOUZA EYNG, matrícula 11347 à vista do Processo Administrativo 6344/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 31/03/2023. |
B.O. 032/23. |
| 434 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO SANTANA, matrícula 12584 à vista do Processo Administrativo 37904/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 435 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 o (a) servidor (a) FABIANA BASTOS CARNEIRO, matrícula 15232 à vista do Processo Administrativo 36819/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 436 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUCÉLIA PESSANHA, matrícula 12291 à vista do Processo Administrativo 31416/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2023. |
B.O. 033/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 032/2023 |
| 437 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) ADRIANA DE JESUS SILVA, matrícula 11738 à vista do Processo Administrativo 6590/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 438 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) IVO LUIZ DE JESUS, matrícula 9558 à vista do Processo Administrativo 12705/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 439 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) TATIANA ANDRADE DE MENDONÇA BICHULI, matrícula 24001 à vista do Processo Administrativo 40206/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 440 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUIZ EDUARDO MARTINS DA SILVA, matrícula 11391 à vista do Processo Administrativo 7297/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 441 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) GILSON BALBINO DA COSTA, matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo 3955/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 037/23. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 032/2023 |
| 442 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) MILENE FONTANEZZI DIS SANTOS MASCARENHAS, matrícula 9004 à vista do Processo Administrativo 9435/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 443 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS MEDEIROS, matrícula 24410 à vista do Processo Administrativo 8869/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 444 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) MARIA SUELI MARTINS DA SILVA, matrícula 12469 à vista do Processo Administrativo 12486/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 445 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) JAQUELINE CASTANHEDES DA SILVA DINIZ, matrícula 21275 à vista do Processo Administrativo 39308/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 032/23. |
| 446 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 o (a) servidor (a) CLAUDETE DA SILVA FARIA, matrícula 7550 à vista do Processo Administrativo 4122/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 447 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 o (a) servidor (a) SILVIA CORDEIRO PINHEIRO, matrícula 13906 à vista do Processo Administrativo 11085/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 30/04/2023. |
B.O. 037/23. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 032/2023. |
| 448 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 o (a) servidor (a) LUIS ROBERTO NOGUCHI, matrícula 7159 à vista do Processo Administrativo 11484/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 15/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 449 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) DANIEL BARRETO EIRAS, matrícula 20182 à vista do Processo Administrativo 11166/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/05/2023. |
B.O. 037/23. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 032/2023. |
| 450 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) MAXIMINIANO HERACLIDIS DA ROCHA, matrícula 12452 à vista do Processo Administrativo 6503/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 22/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 451 |
24/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANI GONÇALVES ALEXANDRE, Matrícula nº 27314, à vista do Processo Nº 17284/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 452 |
24/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANA DE LIMA FIDELIS, Matrícula nº26875, à vista do Processo Nº 16942/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 453 |
24/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado TAINARA CONCEIÇÃO DE PAULA, Matrícula nº 27965, à vista do Processo Nº 16397/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 454 |
24/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/05/2023, a JOCILEA MARIA DA SILVA matrícula nº 25325 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16.022/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 455 |
24/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 29/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora DAMARIS GOMES DE SOUZA SILVA matrícula 12299 à vista do Processo Administrativo 14918/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 831 |
24/05/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, matrícula nº 27.728, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CC 1, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2023. |
B.O. 032/23. Sem efeito pela Portaria nº 1006 de 27 de junho de 2023. |
| 832 |
24/05/23 |
Da Divisão Territorial |
Fica estabelecida a nova divisão territorial do Município de Resende para fins de utilização pela Fiscalização de Posturas, de acordo com o anexo II da presente portaria. Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados pelas áreas acima transcritas, que deverão organizar a rotina administrativa:I - Área 1: David de Oliveira, matrícula nº 19.413;II - Área 1: Valmir Ribeiro Azevedo, matrícula: 8.305;III - Área 2: Darcy Galdino, matrícula 2118;IV - Área 2: Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11829;V - Área 3: Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula 6199-9;VI - Área 4: Marcos Geraldo dos Santos, matrícula 5265;VII - Área 5: José Erineu dos Santos, matrícula 2568;VIII - Área 6: Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, matricula 12172;IX - Área 7: Plínio Gonçalves da Silva Filho, matricula: 4031;
X - Área 7: Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula: 20840;XI - Área 8: Jose Claudio Silva, matricula 3952;XII - Área 9 - Janine Hosami Ogata, matrícula 24653; e,XIII - Área 9 - Kátia Larissa de Campos Batista Araujo, matricula: 25881. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 033/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.491/2021. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032, de 26 de maio de 2023. |
| 833 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, da função de Diretor do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho -Classificação C - Símbolo GGE 3, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.123/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 682/2023. |
| 834 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 323/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 683/2023. |
| 835 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8130, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2140/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 690/2023. |
| 836 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane Dutra Tomas Freires, matrícula nº 25113, Supervisor Pedagógico, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 215/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 692/2023. |
| 837 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2273/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 693/2023. |
| 838 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Bilingue Rompendo o Silêncio, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2117/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 694/2023. |
| 839 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2271/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 695/2023. |
| 840 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2087/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 696/2023. |
| 841 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2098/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 697/2023. |
| 842 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2133/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023 |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 699/2023. |
| 843 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23701, Orientadora Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 285/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 702/2023. |
| 844 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE2, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 703/2023. |
| 845 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 704/2023. |
| 846 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8130, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro -Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 707/2023. |
| 847 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cristiane Dutra Tomas Freire, matrícula nº 25113, Supervisor Pedagógico, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 709/2023. |
B.O. 033/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032, de 26 de maio de 2023. |
| 848 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 710/2023. |
| 849 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023 |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 711/2023. |
| 850 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes- Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 712/2023. |
| 851 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira -Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 713/2023. |
| 852 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz- Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 714/2023. |
| 853 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 716/2023. |
| 854 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23701, Orientadora Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 719/2023. |
| 855 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcia Cristina da Silva Dias, matrícula nº 19.361, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Simbologia GGE 5, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 680/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 856 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcia Cristina da Silva Dias, matrícula nº 19.361, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 049/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 032 de 26 de maio de 2023.
|
| 857 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 322/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 685/2023 |
| 858 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 705/2023. |
| 859 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino- Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 320/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 689/2023. |
| 860 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 706/2023. |
| 861 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17442, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi, Classificação D -Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 217/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 691/2023. |
| 862 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17442, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 708/2023. |
| 863 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudia Helena Laureano da Silva, matrícula nº 7305, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Classificação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 311/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 700/2023. |
| 864 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Claudia Helena Laureano da Silva, matrícula nº 7305, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação C - Símbolo GGE3, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 717/2023. |
| 865 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Classificação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 312/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 701/2023. |
| 866 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação C - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 718/2023. |
| 867 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 318/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 698/2023. |
| 868 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 715/2023. |
| 869 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 406/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 870 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 871 |
24/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica, operação tapa buraco, em várias vias do município de Resende, conforme processo administrativo nº 9.976/2018 e contrato administrativo nº 143/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.931/2018. |
| 872 |
24/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Aparecida Luiza Diniz Silva Calixto, matrícula nº 20.993, para fiscalizar o Termo de Convênio nº 068/2023, que tem como objeto o convênio de cooperação técnica com a Associação Pestalozzi de Resende, conforme processo administrativo nº 10.149/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2023. |
B.O. 032/23. Revogado pela Portaria nº 733 de 28 de maio de 2024. |
| 873 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GSEC4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.170/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 723/2023. |
| 874 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 732/2023. |
| 875 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carla Maria de Carvalho, Monitor de Creche, matrícula nº 15.073, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 362/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 720/2023. |
| 876 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação E, Símbolo GSEC 5, conforme Lei nº 3829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.748/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 722/2023. |
| 877 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº19708, Assistente Administrativo, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1.875/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 724/2023. |
| 879 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves- Classificação C - GSEC3, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 438/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 726/2023. |
| 880 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana Cardoso Telles, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24014, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.275/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 727/2023. |
| 881 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carla Maria de Carvalho, Monitor de Creche, matrícula nº 15.073, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol -Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 729/2023. |
| 882 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação D, Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 731/2023. |
| 883 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº19708, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme Lei nº 3829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 733/2023. |
| 884 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Regina Lúcia Frech da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8.227, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme Lei nº 3.829/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 734/2023. |
| 885 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 735/2023. |
| 886 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tatiana Cardoso Telles, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24014, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação C - Símbolo GSEC 3, conforme da Lei nº 3.829/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 736/2023. |
| 887 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leníria Martins da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 10497, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Novo Surubi -Classificação D - GSEC4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 493/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 721/2023. |
| 888 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leníria Martins da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 10497, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 730/2023. |
| 889 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GSEC4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.170/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 890 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal do Atendimento Educacional Especializado a Deficientes Auditivos de Resende - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 891 |
24/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vitor Moura Santos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4145/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 892 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitor Moura Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2023. |
B.O. 032/23. |
| 893 |
24/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Gabriel Cerqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2023. |
B.O. 033/23. |
| 055 |
23/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designado a servidora Cátia Cristina de Souza Schmaltz- Matrícula 157 para exercer a função de fiscal do Contrato/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 010/2023, referente ao processo administrativo nº 167/2023, pregão eletrônico 006/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá:I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II -Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao setor Financeiro para pagamento; IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fizerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-se. |
B.O. 032/23. |
| 5458 |
23/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedida a comenda -Destaque da Liderança Religiosa-, instituída pela Resolução nº 5376/2021, a ser concedida aos seguintes agraciados no ano de 2023:- PASTOR JOSÉ PEDRO VIANA DE CARVALHO
- PADRE PAULO SÉRGIO NOGUEIRA- PASTOR CLAUDINEI GOMES- PASTOR MARCELO DE CASTRO LODORO- PASTOR NATANAEL DA SILVA- PASTOR SANDRO LIMA- PASTORA ELENICE MARIA DA SILVA DIAS- SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA- MINISTRA MIRIAM DE O. MALHEIROS NUNES- PASTOR GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA MOURA- JOÃO EUDES PEREIRA- PASTORA TÂNIA REGINA SOARES RODRIGUES- PASTOR RODRIGO BUÇARD- PADRE MAURÍCIO CARVALHO DE OLIVEIRA- PASTOR EDSON ATALIBA M. B. JUNIOR- PASTOR JOSÉ MARIA ALVES- PADRE RENATO BENASSI A forma de indicação dos nomes agraciados, o histórico e demais documentos referentes aos requisitos expostos na RESOLUÇÃO Nº 5376 DE 15 DE JUNHO DE 2021, seguem em anexo a esta Resolução, sendo parte integrante desta. |
B.O. 032/23. |
| 5459 |
23/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Esta Resolução dispõe sobre a modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, na forma do art. 255, §1º do referido regimento.A participação na forma deste artigo será considerada para todos os fins como presença efetiva na Sessão, não importando em falta ao Vereador, desde que
observadas as demais previsões aplicáveis a matéria. |
B.O. 033/23. |
| 825 |
23/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 21.137, para fiscalizarem os serviços de construção da Creche Liberdade, localizada na Rua Gonçalves Ledo, nº 109, Quadra D, Lote 18 - Bairro Liberdade - Resende/RJ, conforme processo
administrativo nº 18.753/2021 e contrato administrativo nº 222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2023. |
B.O. 031/23- Extra.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.703/2021. |
| 826 |
23/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Jaqueline Pastorio, matrícula nº 27.954, para fiscalizar a prestação de serviço da 2ª fase da construção de 04 (quatro) salas, na Escola Municipal Esther Politi, situada na Rua C, nº 105, Fazenda da Barra - Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 25.707/2022 e contrato administrativo nº 077/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.05.2023. |
B.O. 031/23- Extra. |
| 827 |
23/05/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14.909/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 031/23- Extra. |
| 828 |
23/05/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Assessoria Executiva da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CNE, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Pryscila Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26.350, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. |
B.O. 031/23- Extra. |
| 829 |
23/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 329/2023, referente ao fornecimento de cartão magnético alimentação ticket para atender as famílias acompanhadas e atendidas pela equipe dos CRAs, prestado pela empresa BK Instituição de Pagamento
Ltda, conforme processo administrativo nº 4.489/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2023. |
B.O. 031/23- Extra. |
| 830 |
23/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.05.2023. |
B.O. 031/23- Extra. |
| 010 |
22/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 02/06/2023, sexta-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 010/
2023 na modalidade Pregão Presencial - tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO
FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, EXCETO PAPEL, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 318/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 100.995,96. |
B.O. 032/23. |
| 03 |
22/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Publicar os resultados da primeira fase e da segunda fase do II Festival Canto das Agulhas Negras. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 22/05/2023. |
B.O. 032/23. |
| 086 |
22/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
148/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 080/2023, que concede aposentadoria para o servidor JORGE DE JESUS PORTO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 032/23. |
| 087 |
22/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
139/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 079/2023, que concede aposentadoria para o servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 032/23. |
| 088 |
22/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
129/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 078/2023, que concede aposentadoria para o servidor GILBERTO DA SILVA BARROS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 032/23. |
| 089 |
22/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
125/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 074/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). |
B.O. 032/23. |
| 090 |
22/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
113/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 077/2023, que concede aposentadoria para a servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.514,61 (Hum mil, quinhentos e catorze reais e sessenta e um centavos). |
B.O. 032/23. |
| 814 |
22/05/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.339/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 031/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.066/2021. |
| 815 |
22/05/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Caroline de Carvalho Oliveira, matrícula nº 27.466, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Bruna dos Santos Lopes Vieira, matrícula nº 26.360, símbolo CC1, por 10 (dez) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. |
B.O. 031/23-Extra. |
| 816 |
22/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de construção de quadra de grama sintética no parque Tobogã, localizado na Avenida Brasília, bairro Vila Julieta, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 35.860/2022 e contrato administrativo nº
045/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2023. |
B.O. 031/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 742/2023. |
| 816 |
22/05/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25.791, a responder e perceber pela função gratificada, símbolo FGCG, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, esteve em licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2023. |
B.O. 031/23-Extra. |
| 818 |
22/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Antonio Henrique de Oliveira Leite, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º247/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2023. |
B.O. 031/23-Extra. |
| 819 |
22/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitorino Carriço Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.05.2023. |
B.O. 031/23-Extra. |
| 820 |
22/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudia Miglioli Costa, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.05.2023. |
B.O. 031/23-Extra. |
| 821 |
22/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Neves Teixeira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3895/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.05.2023. |
B.O. 031/23-Extra. |
| 822 |
22/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2918/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.05.2023. |
B.O. 031/23-Extra. |
| 823 |
22/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.05.2023. |
B.O. 031/23-Extra. |
| 824 |
22/05/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, a responder e perceber pela função gratificada, símbolo FGCG, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2023. |
B.O. 031/23-Extra. |
| 431 |
19/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Município de Resende, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Administração, Sr. Júlio César Barbosa da Silva e pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta no Art. 37, inciso II da Constituição Federal e da Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, estabelece as normas e torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 006/2023, conforme anexo I. |
B.O. 032/23. |
| 801 |
19/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3726/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023 |
B.O. 030/23. |
| 802 |
19/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2461/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 803 |
19/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Batista de Andrade Fernandes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2794/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 804 |
19/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear João Batista de Andrade Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 805 |
19/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Fernando Martins Garcia Pontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos- SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 806 |
19/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Helba Guilomar dos Santos de Paula, matrícula Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Barra III, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2023. |
B.O. 030/23. |
| 807 |
19/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucimar da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3733/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 808 |
19/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leandro Gomes Oliveira, do cargo de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2969/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 809 |
19/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano dos Santos Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 810 |
19/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucimar da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 811 |
19/05/23 |
Comissão de Estágio Probatório |
Ficam nomeados os seguintes representantes junto à Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Municipais: Presidente: Wagner Cavalcante de Almeida, matrícula nº 10.755 Membros:
· Lidiane Aparecida Goés, matrícula nº 15.237 - Secretaria Municipal de Administração; · Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula nº 1.348 - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende/RJ;· Teresa Cristina de Oliveira Jacossami Machado, matrícula nº 8.163 - Secretaria
Municipal de Educação; e,· Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426 - Superintendência Municipal de
Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.046/2019. |
| 812 |
19/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline do Prado Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3796/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. |
B.O. 039/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 030, de 19 de maio de
2023. |
| 813 |
19/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laurindo Figueiredo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Ouvidoria, símbolo CC1, da(o) Ouvidoria Geral do Município - OGM/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.05.2023. |
B.O. 031/23-Extra. |
| 016 |
18/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa patrimonial por inservibilidade dos bens relacionados abaixo, conforme Processo Administrativo nº 058/2023. |
B.O. 030/23. |
| 04 |
18/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Divulgar o resultado final do II Salão das Artes Agulhas Negras: Resultado Final do II Salão das Artes Agulhas Negras. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 18 de maio de 2023. |
B.O. 038/23. |
| 053 |
18/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designada, na forma do art. 6º, XVI da Lei 8.666/1993, Comissão de Licitação, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes na Câmara Municipal de Resende/RJ, sendo designados os seguintes servidores públicos: RODRIGO ISOLDI - MATR. 267 VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA - MATR. 578
ALBERTO ANGELO DE ASSIS - MATRI. 539. Este ato entra em vigor na data de sua publicação,
revogando disposições em contrário. |
B.O. 032/23. |
| 781 |
18/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende- EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 795 |
18/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do SEAS - Serviço Especializado em Abordagem Social com destino a Cruzeiro, conforme processo administrativo nº 3.578/2023 e contrato administrativo nº 051/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2023. |
B.O. 030/23. |
| 796 |
18/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, conforme processo administrativo nº 3.579/2023 e contrato administrativo nº 052/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2023. |
B.O. 030/23. |
| 797 |
18/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do CENTRO POP - Centro de Referência de População em Situação de Rua/Migrantes, conforme processo administrativo nº 3.577/2023 e contrato administrativo nº 043/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2023. |
B.O. 030/23. |
| 798 |
18/05/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder e perceber pela Subprocuradoria Geral do Município, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Anderson Luiz Ribeiro, matrícula nº 23.108, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2023. |
B.O. 030/23. |
| 799 |
18/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Fabricio Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizarem os serviços de construção da Fase 2 da Escola Municipal Solar da Barra, localizada no Loteamento Solar da
Barra, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 30.208/2021 e contrato administrativo nº 025/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2023. |
B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 388/2022. |
| 800 |
18/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nºs 291/23 e 292/23, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos Programas Acolhimento Institucional Nossa Casa e Casa da Acolhida da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, prestados pelas empresas
Vinaque Comércio de Alimentos Eireli e Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda-ME, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n° 25.320/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 10.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 005 |
17/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 184/2022, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende. Homologo a Deliberação do CMSR nº 005 de 17 de maio de 2023, nos termos
da Lei nº 3134, de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 008, de 19 de abril de 2023. |
B.O. 032/23. |
| 007 |
17/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Resende, em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
Resolve: ·Aprovar a proposta de credenciamento e habilitação de 6(seis) leitos CTI no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. |
B.O. 039/23. |
| 010 |
17/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Tornar público a nova composição das comissões: COMISSÃO DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL- Cláudia Luiza de Oliveira - APMR- Carlos Roberto Carvalho Freitas de Moraes - COMSOCIAL- Paulo César da Silva - IECLB- Dimas Fernandes da Silva - COREN- Célia Maria de Toledo Serrano - CF- Kaio Márcio Resende de Paiva - SCMR· COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ASSISTENCIAL DA REDE PÚBLICA E CONTRATADA- Cloves Antônio Alves - MNU- Luiz Lázaro Corrêa da Silva - Associação de Moradores do Santo Amaro- José Olimpio da Silva Costa - ONG Evoluir- Claudia Rodrigues de Jesus - CRP- Gabriel Rios Tavares - COMSOCIAL- Fernanda de Brito Cazumbá - CRO- Rodrigo Leal da Silva - COREN· COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA- Rozimeire Cirera Codogno Franco - SMS- Celia Maria de Toledo Serrado - CF- Ubiratan de Oliveira - SEC- Cloves Antônio Alves - MNU
- Dimas Fernandes da Silva - COREN- Kaio Márcio Resende de Paiva - SCMR- Roseane Leal Carneiro Machado - APMIR · COMITÊ DE COMBATE A DENGUE- Luiz Lázaro Corrêa da Silva - Associação de Moradores do Santo Amaro- Carlos Roberto Carvalho Freitas de Moraes - COMSOCIAL
- José Olímpio da Silva Costa - ONG Evoluir COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA- Soraia Andrade Costa - SMS- Célia Maria de Toledo Serrano - CF COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM LEILOADOS
- Gabriel Rios Tavares - COMSOCIAL- Joaquim José Pereira - APMIR- Claudia Luiza de Oliveira - APMR
· FÓRUM DE CONSELHOS DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA- Cláudia Rodrigues de Jesus - CRP
- Paulo César da Silva - IECLB COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA
DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA- Clóves Antônio Alves - MNU- Dimas Fernandes da Silva - COREN
- Kaio Márcio Resende de Paiva - SCMR GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE CEGONHA
- Cláudia Rodrigues de Jesus - CRP- Inge Brunn Hansen - IECLB COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA- CISTT- Cláudia Luisa de Oliveira - APMR- Ubiratan de Oliveira - SEC- Gabriel Rios Tavares.. |
B.O. 039/23. |
| 010 |
17/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
CONTINUAÇÃO-- Paulo Cesar da Silva - IECLB- Fernanda Thomaz de Faria - CREFITO- Rodrigo Leal da Silva - COREN - Soraia Andrade Costa - SMS- Rozimeire Cirera Codogno Franco - SMS· COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE- Paulo César da Silva - IECLB
- Gabriel Rios Tavares - COMSOCIAL- Cloves Antônio Alves - MNU- COMITÊ DE INESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL E FETAL- Rodrigo Leal da Silva - COREN- Fernanda Thomaz de Faria - CREFITO
- DIGISUS- Célia Maria de Toledo Serrano - CF- Carlos Roberto Carvalho Freitas de Moraes - COMSOCIAL· COMITÊ DE ÉTICA DO CMS- Fernanda Thomaz de Faria - CREFITO2- Rozimeire Corera Codogno Franco - SMS- Célia Maria de Toledo Serrano - CF- Cloves Antônio Alves - MNU
- Cláudia Luiza de Oliveira - APMR. |
B.O. 039/23. |
| 789 |
17/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thalisson da Silva Ferraz, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4582/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 790 |
17/05/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Regiane do Rosário da Silva, matrícula nº 12.816, a responder e perceber pela Diretoria de Relações Comunitárias, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Desyree Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023 |
B.O. 030/23. |
| 791 |
17/05/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5.834/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 673 de 27 de maio de 2022. |
| 792 |
17/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lilian Mara Castilho de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 793 |
17/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Gerente Centro POP símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3793/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 794 |
17/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 129 |
16/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 040/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de tintas e materiais de pintura automotiva para a Central de Veículos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, pelo período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 37.819/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº243/2023 - AMK LICITAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº244/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº245/2023 - CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº246/2023 - GGV COMERCIAL EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº247/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2023. |
B.O. 032/23. |
| 130 |
16/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de containers para atender o Hospital Veterinário e a UPA - FMS do município de Resende,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2023 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA.
Hospital Veterinário Felipe da Silveira Quinane - matrícula: 25.890 Marcella Monte-Mor Martini - matrícula: 26.258 Unidade de Pronto Atendimento - UPA Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2023. |
B.O. 032/23. |
| 398 |
16/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALISSON FIRMINO DE MOURA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.318/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 030/23. |
| 399 |
16/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISELDA DANTAS DE AZEVEDO SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº15.306/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 030/23. |
| 400 |
16/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEANDRA COUTINHO DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.328/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 030/23. Revogada pela Portaria nº 470 de 01 de junho de 2023. |
| 401 |
16/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS TEODORO, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.345/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 030/23. |
| 402 |
16/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCIANE MAXIMIANO MACHADO, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.309/2022, a pedido do
Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 045/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 030/2023 |
| 403 |
16/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA AMÉLIA LIMA DE PAULA, na função de PROFESSOR DOCENTE
IV LINGUA INGLESA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 8189/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 030/23. |
| 404 |
16/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 10/03/2023, a PRISCILA CRISTINA MESSIAS PEREIRA matrícula nº 20177 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14.335/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2023. |
B.O. 030/23. |
| 405 |
16/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22/04/2023, a ADRIANA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 20735 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 14.639/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 406 |
16/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/20012 a servidora ANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA matrícula 8884 à vista do Processo Administrativo 20592/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/05/2023. |
B.O. 030/23. |
| 407 |
16/05/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 09/04/2023, a ANA PAULA SCHELINO matrícula nº 19062 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.150/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 408 |
16/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/05/2023, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA matrícula nº 18187 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 15.807/2023 Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2023. |
B.O. 030/23. |
| 409 |
16/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 19/04/2023, a ANGELA MARIA NOGUEIRA matrícula nº 25303 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 14.394/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 410 |
16/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/04/2023, a VALDELENA DUTRA TURUTE matrícula nº 10249 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 14.378/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 411 |
16/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/04/2023, a MARCO SPERANZA DOS SANTOS matrícula nº 22566 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.287/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 412 |
16/05/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 30/04/2023, a ANA PAULA SCHETTINO matrícula nº 19062 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.595/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 413 |
16/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 28/04/2023, a GLEICE APARECIDA MORAES SILVA matrícula nº 25697 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.636/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 414 |
16/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/05/2023, a FERNANDA ALEXANDRE CASIMIRO matrícula nº 12163 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.875/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2023. |
B.O. 030/23. |
| 415 |
16/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 01/04/2023, a ANA PAULA SCHETTINO matrícula nº 19062 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.149/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 416 |
16/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS matrícula 9825 à vista do Processo Administrativo 23373/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 030/23. |
| 417 |
16/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 a servidora MARIA IMACULADA LEITE DE OLIVEIRA matrícula 13791 à vista do Processo Administrativo 35.478/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 030/23. |
| 418 |
16/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 ao servidor AFONSO JUSTINO SAMPAIO DE ANDRADE matrícula 7395 à vista do Processo Administrativo 3249/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 030/23. |
| 419 |
16/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora RENATA DA SILVA SAMPAIO SCHOCAIR DE SOUZA matrícula 8151 à vista do Processo Administrativo 7624/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/05/2023. |
B.O. 030/23. |
| 420 |
16/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor GILBERTO DA SILVA ARAÚJO matrícula 12346 à vista do Processo Administrativo 6373/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/05/2023. |
B.O. 030/23. |
| 421 |
16/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015 a servidora LISSANDRA GONÇALVES DOS SANTOS matrícula 17939 à vista do Processo Administrativo 4028/2023.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 030/23. |
| 422 |
16/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 a servidora GIVANILDA BATISTA TAVARES matrícula 10361 à vista do Processo Administrativo 36.559/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 06/02/2023. |
B.O. 030/23. |
| 423 |
16/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 a servidora GIVANILDA BATISTA TAVARES matrícula 10361 à vista do Processo Administrativo 36.560/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 030/23. |
| 424 |
16/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 a servidora POLIANA RODRIGUES FREITAS SANTOS matrícula 24344 à vista do Processo Administrativo 10.201/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/05/2023. |
B.O. 030/23. |
| 425 |
16/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 8.117/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 13/02/2023. |
B.O. 030/23. |
| 425 |
16/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS matrícula 5723 à vista do Processo Administrativo 8.117/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 13/02/2023. |
B.O. 032/23. |
| 426 |
16/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/05/2023, a ALICE BENEDICTO DE ALBUQUERQUE NUNES matrícula nº 25606 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16.100/
2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2023. |
B.O. 030/23. |
| 427 |
16/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/05/2023, a JANETE ANDRÉ DA CONCEIÇÃO matrícula nº 13326 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16.282/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2023. |
B.O. 030/23. |
| 428 |
16/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/05/2023, a ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA matrícula nº 124687 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 16.351/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do
parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2023. |
B.O. 030/23. |
| 429 |
16/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/05/2023, a GLÁUCIA ABRANCHES LOMBAS matrícula nº 26731 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15.683/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2023. |
B.O. 030/23. |
| 430 |
16/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015 a servidora LISSANDRA GONÇALVES DOS SANTOS matrícula 24260 à vista do Processo Administrativo 4028/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2023. |
B.O. 030/23. |
| 5457 |
16/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedida a Medalha Ruy Barbosa aos Excelentíssimos Senhores:- Andre Luis de Carvalho- Rodrigo Melo do Nascimento. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas todas as disposições em contrário. |
B.O. 032/23. |
| 760 |
16/05/23 |
Conselhos Municipais |
Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2021/2023, à vista do processo administrativo nº 8.275/23:
Representantes do Poder Público Secretaria Municipal de Educação Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Patrícia Luciana Cioffi de Barros Secretaria Municipal de Saúde Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Suplente: Ana Cristina da Cunha Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Sheila Guilherme de Freire Suplente: Cátia Costa da Fonseca
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Lysia Paula Sposito Lavinas
Supl: Giovana Moura Bergara Moraes Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular: Mônica de Jesus Soares Supl: Letícia Ferreira Campos da Silva Secretaria Municipal de Governo Titular: Cíntia Viana Rangel Borges Suplente: Letícia da Silva Dias Superintendência Municipal de Ordem Pública Titular: Rosana Souza Alves Suplente: Cristiane Vieira Representantes da Área não Governamental: Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR) Titular: Rosinéia Terezinha de Oliveira Supl: Aparecida de Marilac Silva Coutinho Mulheres do Partido dos Trabalhadores Titular: Gabriela Correia de Souza Lima Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Sabrina Rabelo de Almeida Supl: Daniela Oliveira Valente Pastoral da Criança Titular: Maria das Dores de Jesus Supl: Maria Elena de Almeida Rabelo União Brasileira de Mulheres - Resende/RJ Titular: Priscila Cristiane Messias Pereira Supl: Lucia Caroline Ivantes Tavares Conselho Regional de Psicologia Titular: Márcia dos Reis Couto Caldas Supl: Evanele Aparecida de Paula Mesquita Ass Trabalho de Mulher e Ponto Titular: Vani Teresinha Vasconcelos Supl: Regina Maria Gonçalves Fortunato Pastoral Afro Titular: Maria Aparecida dos Santos Supl: Ângela Maria dos Santos Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.23. |
B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 802/2022. Revogado pela Portaria nº 786 de 16 de maio de 2023. |
| 761 |
16/05/23 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CNE, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina Barbosa de Sousa Glória, matrícula nº 24.734, estará
em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2023. |
B.O. 030/23. Sem efeito pela Portaria nº 1012 de 28 de junho de 2023. |
| 763 |
16/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3077/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.223. |
B.O. 030/23. |
| 764 |
16/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Celia Maria da Silva, da função gratificada Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças -SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3136/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 765 |
16/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Levingston dos Santos Teixeira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3023/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 766 |
16/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Levingston dos Santos Teixeira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 767 |
16/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3055/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 768 |
16/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco Nascimento Quaresma, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 769 |
16/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças- SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3140/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 770 |
16/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2830/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 771 |
16/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3057/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 772 |
16/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Helena Moreira da Silva de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 773 |
16/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4202/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 774 |
16/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Angélica Rocha Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023 |
B.O. 030/23. |
| 775 |
16/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lucas Emmanuel da Silva Gomes da Graça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 777 |
16/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 778 |
16/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 779 |
16/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Fernandes Resende, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023 |
B.O. 030/23. |
| 780 |
16/05/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Leonardo Rodrigues Baraldo, matrícula nº 27.467, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CNE, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina Barbosa de Sousa Glória, matrícula nº 24.734, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2023. |
B.O. 030/23. Sem efeito pela Portaria nº 1013 de 28 de junho de 2023. |
| 782 |
16/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Almeida Satilo Faria, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão - SuMAP/SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2669/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 783 |
16/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Ribeiro Pinheiro, do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3216/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 784 |
16/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Souto Pimentel, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2875/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 785 |
16/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josias da Silva Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2023 |
B.O. 030/23. |
| 786 |
16/05/23 |
Conselhos Municipais |
Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2021/2023, à vista do processo administrativo nº 8.275/2023:
I - Representantes do Poder Público Secretaria Municipal de Educação Titular: Sueli de Paula e Silva
Suplente: Patrícia Luciana Cioffi de Barros Secretaria Municipal de Saúde Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Suplente: Ana Cristina da Cunha Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Sheila Guilherme de Freire Suplente: Cátia Costa da Fonseca Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Lysia Paula Sposito Lavinas Suplente: Giovana Moura Bergara Moraes Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular: Mônica de Jesus Soares
Suplente: Letícia Ferreira Campos da Silva Secretaria Municipal de Governo Titular: Letícia da Silva Dias
Suplente: Helicéa da Silva Barreto Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania
Titular: Cíntia Viana Rangel Borges Superintendência Municipal de Ordem Pública Titular: Rosana Souza Alves Suplente: Cristiane Vieira II - Representantes da Área não Governamental:Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR) Titular: Rosinéia Terezinha de Oliveira Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho Mulheres do Partido dos Trabalhadores Titular: Gabriela Correia de Souza Lima Suplente: Talita Herculano de Abreu Teixeira Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Sabrina Rabelo de Almeida Suplente: Daniela Oliveira Valente Pastoral da Criança Titular: Maria das Dores de Jesus Suplente: Maria Elena de Almeida Rabelo União Brasileira de Mulheres - Resende/RJ
Titular: Priscila Cristiane Messias Pereira Suplente: Lucia Caroline Ivantes Tavares Conselho Regional de Psicologia Titular: Márcia dos Reis Couto Caldas Suplente: Evanele Aparecida de Paula Mesquita
Associação Trabalho de Mulher e Ponto Titular: Vani Teresinha Vasconcelos Suplente: Regina Maria Gonçalves Fortunato |
B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 760/2023. Revogada pela Portaria nº 1.095 de 21 de julho de 2023. |
| 786 |
16/05/23 |
Conselhos Municipais |
CONTINUAÇÃO-Pastoral Afro Titular: Maria Aparecida dos Santos Suplente: Ângela Maria dos Santos
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 760/2023.Revogada pela Portaria nº 1.095 de 21 de julho de 2023. |
| 787 |
16/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Yago Lima Lopes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2426/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.05.2023. |
B.O. 031/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 030 de 19 de
maio de 2023. |
| 788 |
16/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo de Oliveira Lima, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -SMDR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4525/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 02 |
15/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
As unidades escolares mantidas e administradas pela Secretaria Municipal de Educação e órgãos vinculados serão classificadas de acordo com os critérios estabelecidos nesta Resolução. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2023. |
B.O. 030/23. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução SME/EDUCAR nº 01/2023. |
| 757 |
15/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wilton da Silva Rocha, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2890/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 758 |
15/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wilton da Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 759 |
15/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3073/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 761 |
15/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josias da Silva Macedo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2752/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.05.2023. |
B.O. 039/23. |
| 762 |
15/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 776 |
15/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jeane Coelho Rodrigues Cortat, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3075/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.05.2023. |
B.O. 031/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 030 de 19 de maio de 2023. |
| 051 |
12/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data de 12 de maio de 2023. |
B.O. 030/23. |
| 052 |
12/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
COSME ANDRÉ PINTO LOMBARDI DA COSTA CARANZANO - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data de 12 de maio de 2023. |
B.O. 030/23. |
| 128 |
12/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 023/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde deResende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 34.478/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº248/2023 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº249/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº250/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº251/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº252/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº253/2023 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº254/2023 - JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº255/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº256/2023 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº257/2023 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº258/2023 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº259/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº260/2023 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº261/2023 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº262/2023 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/04/2023. |
B.O. 032/23. |
| 397 |
12/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado TATIANE FERREIRA SANTOS, Matrícula nº 27579, à vista do Processo Nº 15400/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2023. |
B.O. 030/23. |
| 747 |
12/05/23 |
Designações |
Designar o servidor Adilson da Costa, matrícula nº 27.838, a responder e perceber pela Coordenadoria de Relações Comunitárias da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CC 2, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Leonardo Nuss de Souza, matrícula nº 26.359, estará em
gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 748 |
12/05/23 |
Designações |
Designar o servidor Oséas da Silva Dutra, matrícula nº 23.170, a responder e perceber pela Coordenadoria Administrativo e Financeira da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CC2, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Yago Lima Lopes, matrícula nº 23.617, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 749 |
12/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2469/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 750 |
12/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder aRalf Ribeiro Coutinho Borges,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 1289/2023. |
| 751 |
12/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Odete de Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos - SuMRH/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2577/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023. |
| 751 |
12/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Odete de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 752 |
12/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Odete de Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023. |
| 753 |
12/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriela Vieira Eleutério , do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 299/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023 |
B.O. 030/23. |
| 754 |
12/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Junior da Silva Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo - SMT. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 754 |
12/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thalita Santos de Souza, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 510/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2023. |
B.O. 030/23. |
| 755 |
12/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thalita Santos de Souza, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 510/23.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2023. |
B.O. 030/23. |
| 756 |
12/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabrício Coutinho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. |
B.O. 030/23. |
| 001 |
11/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO. 001/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH e a Casa dos Conselhos Municipais - CCMR no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, baseado na Lei Municipal de nº 3.829 de 15 de julho de 2022,
bem como, na Lei Municipal de nº 3.939 de 03 de abril de 2023, torna público o Edital de Chamamento Público convidando as Organizações da Sociedade Civil que estejam interessadas em participar do processo eleitoral no objetivo de compor a representação da sociedade civil - não governamental do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e outras Drogas de Resende - COMPAD, para
o biênio 2023-2025 e, sua Diretoria para o biênio 2023-2025. |
B.O. 039/23. |
| 02 |
11/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Criar a Comissão de Educaçãoconforme previsto no artigo 28 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comissão de Educação será composta pelos seguintes membros: -Emerson Cunha do Nascimento - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; -Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon - Secretaria Municipal de Educação;
-Rosane Costa de Paiva Oliveira - Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB);-Julie Sylvie Raymonde de Nale - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Resende / RJ) A Comissão de Educação terá respectivamente sua Presidência e Relatoria com os seguintes membros:Rosane Costa de Paiva Oliveira- Presidente. Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon - Relatora. Esta Resolução entra em vigor, na data de sua aprovação. |
B.O. 038/23. |
| 03 |
11/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Criar a Comissão de Saúdeconforme previsto no Artigo 28 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comissão de Saúde será composta pelos seguintes membros:-Emerson Cunha do Nascimento - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;-Ciro Ferreira dos Santos - Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município;
-Andrea Rios Leite - Associação Educacional Dom Bosco (AEDB);- Brenda Sthéfany Brito C. Da Silva - Associação Pestalozzi de Resende. A Comissão de Saúdeterá respectivamente sua Presidência e Relatoria com os seguintes membros:Andrea Rios Leite - Presidente.Brenda Sthéfany Brito C. Da Silva - Relatora. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 038/23. |
| 04 |
11/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Criar a Comissão de Acessibilidade conforme previsto no Artigo 28 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comissão de Acessibilidade será composta pelos seguintes membros:-Emerson Cunha do Nascimento - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; -Sergiane Carvalho de Assunção - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
-Marcos Emídio de Freitas - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Resende (APADAR)-Julie Sylvie Raymonde de Nale - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Resende / RJ)
A Comissão de Acessibilidadeterá respectivamente sua Presidência e Relatoria com os seguintes membros:Marcos Emídio de Freitas - Presidente.Sergiane Carvalho de Assunção - Relatora. Esta Resolução entra em vigor na data se sua aprovação. |
B.O. 038/23. |
| 05 |
11/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Criar a Comissão de Assistência Social, Trabalho e Renda,conforme previsto no Artigo 28 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comissão de Assistência Social, Trabalho e Renda será composta pelos seguintes membros:-Emerson Cunha do Nascimento - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;-Sergiane Carvalho de Assunção - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Marcos Emídio de Freitas - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Resende (APADAR)- Brenda Sthéfany Brito C. Da Silva - Associação Pestalozzi de Resende. A Comissão de Assistência Social, Trabalho e Rendaterá respectivamente sua Presidência e Relatoria com os seguintes membros:Brenda Sthéfany Brito C. Da Silva - Presidente.Marcos Emídio de Freitas - Relator. Esta Resolução entra em vigor na data se sua aprovação. |
B.O. 038/23. |
| 06 |
11/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Criar a Comissão de Finanças,conforme previsto no Artigo 28 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comissão de Finanças será composta pelos seguintes membros:-Emerson Cunha do Nascimento - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Gabriella da Silva Gargioli Malaspina - Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município -Marcos Emídio de Freitas - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes
Auditivos de Resende (APADAR)- Rosane Costa de Paiva Oliveira - Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) A Comissão de Finançasterá respectivamente sua Presidência e Relatoria com os seguintes membros: Rosane Costa de Paiva Oliveira - Presidente. Marcos Emídio de Freitas - Relator. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/23. |
| 06 |
11/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Criar a Comissão de Finanças,conforme previsto no Artigo 28 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comissão de Finanças será composta pelos seguintes membros:-Emerson Cunha do Nascimento - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;-Gabriella da Silva Gargioli Malaspina - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
-Marcos Emídio de Freitas - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Resende (APADAR)- Rosane Costa de Paiva Oliveira - Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB)
A Comissão de Finanças terá respectivamente sua Presidência e Relatoria com os seguintes membros:
Rosane Costa de Paiva Oliveira - Presidente.Marcos Emídio de Freitas - Relator. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 038/23. |
| 07 |
11/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Criar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme previsto no Artigo 5º, parágrafo 2º do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência,será composta pelos seguintes membros: Presidente: Marcos Emídio de Freitas
· Vice-Presidente: Marlene Terezinha Iusten Nowak 1º Secretário: Emerson Cunha do Nascimento
· 2º Secretário: Aparecida Luiza Diniz Silva Calixto. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 039/23. |
| 085 |
11/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 021, de 09 de fevereiro de 2015, que concede pensão para NEUSA DA SILVA OLIVEIRA, a partir de 04/05/2023, face ao seu falecimento. |
B.O. 030/23. |
| 127 |
11/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula:23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309,para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 532/22, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica Especializada e Serviços de Saúde do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Resende,RJ,por um período de 12 (doze) meses,a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.816/2022,atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº264/23-COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº265/23-CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº266/23-DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº267/23-ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº268/23-FARMAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº269/23-FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº270/23-INOVAMED HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº271/23-ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº272/23-LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº273/23 -LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº274/23-MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº275/23 -NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA,INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº276/23 - NEXOMED HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº277/23-NUTRIC-NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº278/23-ROSILENE VIEIRA LOPES.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº279/23-SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº280/23-VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seu efeitos a partir de 27/04/23. |
B.O. 030/23. |
| 739 |
11/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Bruna dos Santos Lopes Vieira, matrícula nº 26.360, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CNE, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Fabiana Lopes de Oliveira, matrícula nº 25.370, estará em gozo
de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 740 |
11/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lineia da Silva Diniz, matrícula nº 8.234, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.269/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 741 |
11/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Carla Duarte dos Santos, matrícula nº 27.948, Enfermeira, para atuar na equipe da Clínica da Família Prof. Eny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 742 |
11/05/23 |
Designações |
Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de construção de quadra de grama sintética no parque Tobogã, localizado na Avenida Brasília, bairro Vila Julieta, Resende/RJ , conforme processo administrativo nº 35.860/2022 e contrato administrativo nº 045/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 743 |
11/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10.517, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, referente ao fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte destinado ao atendimento dos aposentados e pensionistas, conforme processo administrativo nº 3.573/2023 e contrato administrativo nº 059/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 744 |
11/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, referente ao fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte destinado às usuárias do Núcleo Integral de Atendimento à Mulher, conforme processo administrativo nº
3.574/2023 e contrato administrativo nº 049/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 745 |
11/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, referente ao fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte destinado ao atendimento do Programa CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social,
conforme processo administrativo nº 3.575/2023 e contrato administrativo nº 050/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 746 |
11/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa ATRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, referente ao fornecimento de recarga de cartões de vale-transporte destinado às usuárias do Programa Acolhimento Institucional - Nossa Casa e Casa da Acolhida, conforme
processo administrativo nº 3.576/2023 e contrato administrativo nº 060/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 083 |
10/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 14 de julho de 2021, pensão ao beneficiário do exservidor Valdir de Souza, matrícula nº 12.869, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - IRACÉLIA LEITE MARTINS, companheira, nascida em 28/01/1954, Pensão Vitalícia - Processo Judicial nº 0002222 29.2022.8.19.0045............................100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da
Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 029/2023. |
| 084 |
10/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 21 de abril de 2023, pensão a beneficiária do ex servidor Nelson Leal de Souza, matrícula nº 4747, aposentado em 24/02/2017, conforme Portaria nº 014/2017, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 2.071,79 (Dois mil e setenta e um reais e setenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 029/2023. |
| 126 |
10/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Aditamento do Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda (em caso de disparo),
por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o
Art. 67 da Lei nº 8.666/93.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Superintendência Administrativa:Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência Odontológica:
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738
Superintendência de Saúde Mental: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência de Atenção Básica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738
Superintendência de Vigilância em Saúde:Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738 Superintendência de Atenção Especializada:
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Mário dos Santos Silva Rocha - Matrícula: 20.738
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2022. |
B.O. 030/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 003/SMS/FMS de 05 de janeiro de 2022. Revogada pela Resolução n° 275/SMS/FMS de 11/12/2023. |
| 396 |
10/05/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/03/2023, à servidora DANIELA PEREIRA BORGES, matrícula nº 21431, à vista do Processo Administrativo nº 7545/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos,
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 675 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Célia Maria da Silva, matrícula nº 24.663, Agente Sócio-Educativo, para exercer a função de Secretário Escolar - Classificação A - Simbologia GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 676 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24.022, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2.168/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 677 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24.022, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar - Classificação C - Simbologia GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 678 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcia Cristina do Nascimento de Feitas Heinen, matrícula nº 17.898, Professora Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferreira - Classificação E - Símbolo GGE 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.136/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 679 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane Dias da Silva, matrícula nº 17.446, Professora Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer - Classificação E - Simbologia GGE 5, conforme Lei nº 3.829/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 049/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023 |
| 680 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcia Cristina da Silva Dias, matrícula nº 19.361, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Simbologia GGE 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023. |
| 680 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcia Cristina da Silva Dias, matrícula nº 19.361, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Simbologia GGE 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 682 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, da função de Diretor do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.123/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 833 de 24 de maio de 2023. |
| 683 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 323/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 834 de 24 de maio de 2023. |
| 684 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, da função gratificada Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3916/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 685 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria Lima - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 322/
2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 857 de 24 de maio de 2023. |
| 686 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 687 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gabriel Ferreira Villela, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 688 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo , símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O.029/2023. Revogada pela Portaria nº 1053 de 10 de julho de 2023. |
| 689 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 320/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 859 de 24 de maio de 2023. |
| 690 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8130, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2140/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 835 de 24 de maio de 2023. |
| 691 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17442, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 217/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 861 de 24 de maio de 2023. |
| 692 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane Dutra Tomas Freires, matrícula nº 25113, Supervisor Pedagógico, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 215/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 836 de 24 de maio de 2023. |
| 693 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2273/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 837 de 24 de maio de 2023. |
| 694 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Bilingue Rompendo o Silêncio, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2117/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 838 de 24 de maio de 2023. |
| 695 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2271/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 839 de 24 de maio de 2023. |
| 696 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2087/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 840 de 24 de maio de 2023. |
| 697 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2098/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada através da Portaria n° 841 DE 24 de Maio de 2023. |
| 698 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende, Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 318/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 867 de 24 de maio de 2023. |
| 699 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini, Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2133/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 842 de 24 de maio de 2023. |
| 700 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudia Helena Laureano da Silva, matrícula nº 7305, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Classificação C - Símbolo GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 311/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 863 de 24 de maio de 2023. |
| 701 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Classificação C - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 312/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 865 de 24 de maio de 2023. |
| 702 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23701, Orientadora Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 285/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 843 de 24 de maio de 2023. |
| 703 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Ciep Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 844 de 24 de maio de 2023. |
| 704 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 845 de 24 de maio de 2023. |
| 705 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Angela Maria Lima - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023. Revogada pela Portaria nº 858 de 24 de maio de 2023. |
| 706 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 860 de 24 de maio de 2023. |
| 707 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rita de Cássia Barbosa, matrícula nº 8130, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 846 de 24 de maio de 2023. |
| 708 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17422, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023. Revogado pela Portaria nº 862 de 24 de maio de 2023. |
| 709 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cristiane Dutra Tomas Freire, matrícula nº 25113, Superior Pedagógico, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 847 de 24 de maio de 2023. |
| 710 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 848 de 24 de maio de 2023. |
| 711 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 849 de 24 de maio de 2023. |
| 712 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 850 de 24 de maio de 2023. |
| 713 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 851 de 24 de maio de 2023. |
| 714 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 852 de 24 de maio de 2023. |
| 716 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Luiz Pistarini - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 853 de 24 de maio de 2023. |
| 717 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Claudia Helena Laureano da Silva, matrícula nº 7305, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 864 de 24 de maio de 2023. |
| 718 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 866 de 24 de maio de 2023. |
| 719 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Claudia Santana dos Santos, matrícula nº 23701, Orientadora Educacional, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação C - Símbolo GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 854 de 24 de maio de 2023. |
| 720 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carla Maria de Carvalho, Monitor de Creche, matrícula nº 15.073, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 362/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 875 de 24 de maio de 2023. |
| 721 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leníria Martins da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 10497, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 493/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 887 de 24 de maio de 2023. |
| 722 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação E, Símbolo GSEC 5, conforme anexo III da Lei nº 3324/ 2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.748/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 876 de 24 de maio de 2023. |
| 723 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.170/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 873 de 24 de maio de 2023. |
| 724 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº19708, Assistente Administrativo, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1.875/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 877 de 24 de maio de 2023. |
| 725 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Lúcia Frech da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8.227, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.162/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 878 de 10 de maio de 2023. |
| 726 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves- Classificação C - GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 438/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 879 de 24 de maio de 2023. |
| 727 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tatiana Cardoso Telles, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24014, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.275/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 880 de 24 de maio de 2023. |
| 728 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cleusa Maria de Oliveira, matrícula nº 1804, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.096/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 729 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carla Maria de Carvalho, Monitor de Creche, matrícula nº 15.073, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 881 de 24 de maio de 2023. |
| 730 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leníria Martins da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 10497, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 888 de 24 de maio de 2023. |
| 731 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal Pedacinho do Céu, Classificação D, Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 882 de 24 de maio de 2023. |
| 732 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jucilene Eliane Costa Macedo, Assistente Administrativo, matrícula nº 20.889, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 874 de 24 de maio de 2023. |
| 733 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº19708, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 883 de 24 de maio de 2023. |
| 734 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Regina Lúcia Frech da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8.227, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 884 de 24 de maio de 2023. |
| 735 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 885 de 24 de maio de 2023. |
| 736 |
10/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tatiana Cardoso Telles, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 24014, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação C - Símbolo GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. Revogada pela Portaria nº 886 de 24 de maio de 2023. |
| 737 |
10/05/23 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5.031, para fiscalizar empresa especializada no fornecimento de Link de internet, para atender as necessidades das unidades escolares, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 011/2023 e processo administrativo nº 22.421/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 738 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Marcella Perlipo da Silveira Fontes, do cargo de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3319/22, à vista do processo administrativo nº 15.511/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 878 |
10/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Lúcia Frech da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8.227, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Lei nº 3.829/2022, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.162/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 725/2023. |
| 015 |
09/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, a partir do dia 09 de maio de 2023, MARCELLY EDUARDA DA SILVA CUNHA, para o cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 029/2023. |
| 125 |
09/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 e Grasiela Diniz Pereira, matrícula: 12.063, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização dos procedimentos de Litotripsia Extracorpórea, previsto na tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde, com indicação para realização do
procedimento, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.631/2021, atendendo ao que dispõe o Art.67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº055/2023 - UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 007 |
08/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 007/2023. Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico Nº 007/2023 Processo Administrativo Nº 098/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA ENVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS, GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS (GM/FIAT): 19 de maio de
2023 às 14h00min- UASG: 927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.br/compras/pt-br -Acesso Identificado- |
B.O. 029/2023. |
| 123 |
08/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 003/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde e Programas Especializados, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.461/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº226/2023 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº227/23 - COMERCIAL CIRÚGICA RIOCLARENSE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº228/23 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº229/23 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº230/23 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº231/23 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232/23 - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº233/23 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº234/23 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº235/23 - MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº236/23 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº237/23 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº238/23 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº239/23 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº240/23 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº241/23 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a partir de 20/04/23. |
B.O. 030/23. |
| 124 |
08/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Souza, matrícula: 27.054, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 029/2023, que objetiva a aquisição de materiais e insumos de escritório para atender todas as Superintendências da SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.191/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº283/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº284/2023 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº285/2023 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº286/2023 - 47.031.777 EVANIA TORRES ALVES DA SILVA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº287/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº288/2023 - RC RAMOS COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº289/2023 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº290/2023 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 673 |
08/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Planejamento Urbano - SuMPU/SMDU, símbolo CSC, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, estará em gozo
de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 674 |
08/05/23 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº 9.768, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Pedagógica do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 029/2023. |
| 681 |
08/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº27.430, a responder e perceber pela Chefia de Gabinete da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, símbolo CSC, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Aulikki Hohenthal, matrícula nº 26.090, estará em gozo de
férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 006 |
05/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Processo Administrativo Nº 167/2023 - AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023 em 03/05/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item único a empresa CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS EIRELLI - ME - CNPJ: 18.631.695/0001-75; valor R$ 17.175,00. |
B.O. 029/2023. |
| 01 |
05/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do II Salão das Artes Agulhas Negras:
I - Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte.II - Sérgio Cerante Ornellas - Publicitário e Artista Plástico.III - Gustavo Rapozeiro França - Coordenador da disciplina de Artes da Secretaria Municipal de Resende. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2023. |
B.O. 030/23. |
| 014 |
05/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir do dia 02 de maio de 2023, VIVIANNE DINIZ COSTA DA SILVA, para o cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 028/2023. |
| 05 |
05/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a recomposição da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças. O funcionamento da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças seguirá o que está previsto em Regimento Interno notadamente no que diz respeito as suas atribuições no artigo 35 e seus incisos. A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças será recomposta pelos seguintes conselheiros de forma paritária:
I - Representação Governamental: a) Marcelo Ferreira Lopes - SMASDH; b) Gabriela Gargioli - PJAGM;
c) Jonatas de Oliveira Bianquini - CONFIAR. II - Representação Não-Governamental: a) Angela Maria da Silva Campos - AEDB; b) Mariangela Eloy Gomes - ACAR; c) Murilo Vinhaes Santos - Hall da Fama.
A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros: I - Murilo Vinhaes Santos - Coordenador II - Marcelo Ferreira Lopes - Relator. Esta Resolução fica aprovada em plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação sendo revogadas todas as disposições em contrário. |
B.O. 041/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039, de 30 de junho
de 2023. |
| 06 |
05/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a recomposição da Comissão Permanente de Políticas Públicas. O funcionamento da Comissão Permanente de Políticas Públicas seguirá o que está previsto em Regimento Interno notadamente no que diz respeito as suas atribuições no artigo 34 e seus incisos. A Comissão Permanente de Políticas Públicas será recomposta pelos seguintes conselheiros de forma paritária e, convidados:I - Representação Governamental: a) Alana de Paula Machado - SMASDH;b) Rosiane de Carvalho Miranda - SME;c) Fabricio Rodrigo de Almeida Souza - SMS.II - Representação Não-Governamental:a) Tereza A. Mendes de Moraes - ArteMagia;b) José Nunes Duarte - CCEEF;c) Angela Maria Silva Campos - AEDB.
III - Convidados:a) Catherine Neves Rocha e Silva - SMASDH;b) Janette Virgínia Gomes de Luca - SMASDH;c) Leonardo Pereira Tavares - SMASDH. A Comissão Permanente de Políticas Públicas terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros:I - José Nunes Duarte - Coordenador II - Leonardo Pereira Tavares - Relator. Esta Resolução fica aprovada pelo plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação sendo revogadas todas as disposições em contrário. |
B.O. 041/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 039, de 30 de junho de 2023. |
| 07 |
05/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Ficam nomeados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação os seguintes membros:
· Alana de Paula Machado - Representante Governamental - SMASDH; Deise Cataldo - Representante Governamental - SME; Fabrício Souza- SMS Murilo Vinhaes Santos- Representante Não Governamental - Hall da Fama Brasil; Celuta da Cunha Teles- Representante Não Governamental - Centro Comunitário
Educativo Esperança do Futuro; Tereza A. Mendes de Moraes - Representante Não Governamental - Associação Cultural ARTEMAGIA. |
B.O. 039/23. |
| 08 |
05/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental, ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA CNPJ: 02.901.678/0002-51 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2022. |
B.O. 039/23. |
| 09 |
05/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar e conceder o Registro e Inscrição de Programas de Proteção e Sócio-educativos a Entidade Não Governamental, PROJETO CRESCER RESENDE CNPJ:32.955.003.0001/81 no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2022. |
B.O. 039/23. |
| 118 |
05/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.354/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº057/2023 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 119 |
05/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.958/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº048/2023 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 120 |
05/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente a Dispensa de Licitação, que objetiva a contratação para fornecimento de energia elétrica, para atender as
Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6.365/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/04/2023. |
B.O. 030/23. Revogada pela Resolução nº 228/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023. |
| 121 |
05/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Melo, matrícula: 25.489, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de
extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.956/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2023 - PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2023. |
B.O. 030/23. Revogada pela Resolução nº 238 de 25 de outubro de 2023. |
| 122 |
05/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 566/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender as Unidades de Saúde e as Unidades de Pronto Atendimento do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.737/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2023 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2023 - J M GOL HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2023 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2023 - JOÃO MED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2023 - LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2023 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2023 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2023 - R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2023 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2023 - STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 670 |
05/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Heloisa de Fátima da Silva Santos, matrícula nº 13.564, Técnica de Enfermagem, para atuar na equipe de Saúde Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2023 |
B.O. 028/23. |
| 671 |
05/05/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 131/2022, a qual autoriza a permuta entre Poliana Rodrigues Freitas Santos, Professor Docente I, matrícula nº 24.344, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Karolina Araujo de Lima, Professor II, matrícula nº 16.337, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 30.815/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 672 |
05/05/23 |
Designações |
Designar a servidora Nathália Villard de Matos, matrícula nº 23.768, Farmacêutica, para atuar como Responsável Técnica da Farmácia Ambulatorial Municipal (Centro de Medicamentos). Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 384 |
04/05/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEBORA GOMES DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.339/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 385 |
04/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2027 ao servidor SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 10157/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 039/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 038/2023.
|
| 385 |
04/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 10157/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 042/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 039/2023. |
| 385 |
04/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2023 ao servidor SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES matrícula 11562 à vista do Processo Administrativo 10157/2023.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 038/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 029/2023. |
| 386 |
04/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor ANTONIO CARLOS MACHADO matrícula 8272 à vista do Processo Administrativo 22541/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 387 |
04/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor ANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA matrícula 8884 à vista do Processo Administrativo 20591/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 17/02/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 388 |
04/05/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAÍS SIQUEIRA REIS,na função deMÉDICO CLÍNICO GERAL 20HnívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 38085/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 389 |
04/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/04/2023, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12637/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/04/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 390 |
04/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/04/2023, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA matrícula nº18187 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12290/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/04/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 391 |
04/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/04/2023, a JANETE ANDRÉ DA CONCEIÇÃO matrícula nº 13326 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12311/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 392 |
04/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/04/2023, a ELAINE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 13147/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/04/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 393 |
04/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/04/2023, a JOCILEA MARIA DA SILVA matrícula nº 25325 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13210/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/04/2023. |
B.O. 032/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 029/2023 |
| 393 |
04/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/04/2023, a JOCILEA MARIA DA SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento do ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13210/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/04/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 394 |
04/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 03/04/2023, a CARINA DE ALMEIDA PAIVA MATOS matrícula nº 11241 para acompanhamento do descendente à vista do Processo Administrativo nº 12986/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 395 |
04/05/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 11/04/2023, a JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES matrícula nº 3657 para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12900/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 001 |
03/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993
C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 e Lei Municipal 3.056/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 02/05/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 001/2023 que é parte integrante do processo administrativo 087/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL SERVIÇO DE BUFFET, VENCEDOR DO ITEM ÚNICO: EFATA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 10.992.676/0001-62 VALOR TOTAL: R$ 159.998,95. |
B.O. 029/2023. |
| 045 |
03/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Wilson Nunes Duarte Junior, a servidora: Iris Laurito Duarte -Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 03 de Maio de 2023. |
B.O. 028/2023. |
| 047 |
03/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Zé Antônio, a servidora: Marcella Perlipo da Silveira Fontes -Assessor Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 03 de Maio de 2023. |
B.O. 028/2023. |
| 048 |
03/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designado a servidora Renata Aparecida do Vale - Matrícula 483 para exercer a função de fiscal do Contrato/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 009/2023, referente ao processo administrativo nº 087/2023, pregão presencial 001/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá: I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio
todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II -Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao setor Financeiro para pagamento;IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fizerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-se. |
B.O. 029/2023. |
| 111 |
03/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 523/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA e Programa de Imunizações, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.865/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº073/2022 - EFL - SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro,matrícula: 21.334 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº074/2021 - MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI.
UPA Resende Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 Centro Municipal de Imunização Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/04/2023. |
B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 086/SMS/FMS de 23/03/2023.Revogada pela Resolução 088 de 05 de abril de 2024. |
| 112 |
03/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças,
acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. Superintendência de Saúde Mental: Camila Noia de Deus, matrícula: 2.772 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20.420. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2023. |
B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 090/SMS/FMS de 29/03/2023. Revogada através da Resolução n° 03/05/2023. |
| 113 |
03/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas administrativas e ambulatoriais da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957. Superintendência de Saúde Mental: Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição, matrícula: 21.436 e Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2023. |
B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 036 de 08/02/2023. Revogada pela Resolução nº 014 de 10 de Janeiro de 2024 |
| 114 |
03/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957 e Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 575/2022, referente ao Pregão Eletrônico 287/2022, que objetiva a aquisição de kit de lanches e refeições marmitex para atender as necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.533/2021 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº575/2022 - PANORAMA EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA. - ME.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/04/2023. |
B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 201 SMS/FMS DE 08/09/2022. |
| 115 |
03/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Unidades de Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334. Munícipes: Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23.571 e Priscila Maria Guimarães Novaes, matrícula: 27.774. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2023. |
B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 006/SMS/FMS de 05/01/2023. Revogada pela Resolução nº 250/SMS/FMS de 10 de novembro de 2023. |
| 116 |
03/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças,
acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula: 25.489.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. Superintendência de Saúde Mental: Camila Noia de Deus, matrícula: 2.772 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula:: 20.420. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 029/2023. Revogando a Resolução n° 112/SMS/FMS de 03/05/2023. Revogada pela Resolução nº 132 de 03 de junho de 2024. |
| 383 |
03/05/23 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RAFAEL ROMA TEIXEIRA DA CUNHA, Matrícula nº 27792, à vista do Processo Nº 14468/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/04/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 651 |
03/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 657 |
03/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 3º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, prestado pela
empresa Editora Globo S/A, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 681/2020 e contrato administrativo nº 17/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2023. |
B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.595/2022. |
| 658 |
03/05/23 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana -CMRFU, para o biênio 2023/2024, sob a presidência de Alessandra Brandão dos Santos, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:a) Representantes da SMDU:Titular: Denise de Abreu Manhães - Secretária da SMDU Suplente: Gláucio Lima Vieira b) Representantes da Superintendência Municipal de Habitação:Titular: Alessandra Brandão dos Santos - Superintendente Suplente: Nayranna Vitória Marques de Queiroz c) Representantes da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos:
Titular: Rian Carlos do Nascimento Ferreira Suplente: Patricia Cristina Cardial Santos d) Arquitetos com registro no CAU:Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8) Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9) II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Janette Virginia Gomes de Luca Suplente: Patrícia Fernanda Neves IV - Secretaria Municipal de Fazenda:Titular: Sérgio Pereira da Silva Suplente: Geraldo Calixto V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Jaqueline Rocha da Matta
Suplente: Aulikki Hohenthal VI - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200)Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966) VII - Superintendência Municipal de Defesa Civil:Titular: Marco Antônio Silva Montenegro Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins.Fica nomeada Manoela Teixeira Netto, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria.
|
B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 352/2023. Revogada pela Portaria nº 258 de 22 de fevereiro de 2024. |
| 659 |
03/05/23 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13.873, Cirurgião Geral Plantonista, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.674/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 660 |
03/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcia Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 661 |
03/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Matheus Gonçalves Cruz, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3579/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023 |
B.O. 028/23. |
| 662 |
03/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flavia de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 663 |
03/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jefferson dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023 |
B.O. 028/23. |
| 664 |
03/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniel dos Santos Moreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4098/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 028 de 05 de maio de 2023. |
| 665 |
03/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Beatriz Bertoldo Rodrigues Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 666 |
03/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna de Souza Lopes Camilo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3456/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 667 |
03/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna de Souza Lopes Camilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 668 |
03/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito -GABINETE/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2395/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023 |
B.O. 028/23. |
| 669 |
03/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023 |
B.O. 028/23. |
| 669 |
03/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2023 |
B.O. 028/23. |
| 043 |
02/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
LUCAS TONELIS DE ALMEIDA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 02/05/2023. |
B.O. 028/2023. |
| 046 |
02/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, o servidor:
Carlos Eduardo Carneiro -Assessor Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 02 de maio de 2023. |
B.O. 028/2023. |
| 065 |
02/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, as servidoras:
ALINE DA SILVA FERRAZ - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 JAYNE LARISSA DA SILVA- Assessora Parlamentar - CAP -2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal
de Resende, a servidora: JAYNE LARISSA DA SILVA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP -1
ALINE DA SILVA FERRAZ - Diretora do Câmara Cultural - CLE-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 02 de maiode 2023. |
B.O. 035/23. |
| 074 |
02/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA VALÉRIO DE PAULA, matrícula nº 13.570, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/23. |
| 075 |
02/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ÁUREA DAS GRAÇAS FERREIRA, matrícula nº 8.851, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 028/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 076 |
02/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 6.022, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 028/2023. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 077 |
02/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LEILA NUNES DUARTE DA SILVA, matrícula nº 8.875, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2023. |
| 078 |
02/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GILBERTO DA SILVA BARROS, matrícula nº 12.563, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2023. |
| 079 |
02/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 12.194, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2023. |
| 080 |
02/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JORGE DE JESUS PORTO, matrícula nº13.116, no cargo de Encarregado, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2023. |
| 081 |
02/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRACEMA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 7.454, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2023. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 082 |
02/05/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 014, de 13 de fevereiro de 2017 que concede aposentadoria para o servidor NELSON LEAL DE SOUZA, a partir de 21/04/2023, face ao seu falecimento. |
B.O. 028/2023. |
| 375 |
02/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ matrícula 8538 à vista do Processo Administrativo 13036/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 376 |
02/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA matrícula 12754 à vista do Processo Administrativo 10038/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 377 |
02/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 à servidora ISIS DOS SANTOS SANTANNA matrícula 24202 à vista do Processo Administrativo 10965/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/05/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 378 |
02/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 31655/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 379 |
02/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor CLÁUDIO OMIRO MANOEL matrícula 12405 à vista do Processo Administrativo 17924/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/05/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 380 |
02/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora ADRIANA JULIA MARTINS matrícula 9588 à vista do Processo Administrativo 15002/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/05/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 381 |
02/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor ANTÔNIO DONIZETE BALBINO matrícula 12090 à vista do Processo Administrativo 7091/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 17/04/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 382 |
02/05/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2023 ao servidor PEDRO ROSA DA SILVA matrícula 12534 à vista do Processo Administrativo 7514/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 639 |
02/05/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, a responder e perceber pela Coordenadoria Contábil da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, símbolo CC2, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 640 |
02/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem a prestação de serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro Morada do Contorno, conforme Contrato Administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19789/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2023 |
B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 612/2023. |
| 641 |
02/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Fabricio Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem o serviço de reforma elétrica na Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte (Dona Lili), localizada na Av. Tocantis, nº 01, bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 17.600/2022 e contrato administrativo nº 014/2023.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2022. |
B.O. 028/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 401/2023. |
| 642 |
02/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudia Alves Ferreira de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4079/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 643 |
02/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristina Barbosa de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 644 |
02/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Júlia da Cruz Américo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 645 |
02/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3336/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 646 |
02/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar a prestação de serviço de reforma geral da Escola Municipal Francisco Tavares Resende, nº 45, Estrada Resende-Riachuelo - Fazenda Sertãozinho, 1º Distrito, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 54/2023 e processo administrativo nº 36.740/2022.Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 647 |
02/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fiscalizar a prestação de serviço de recarga de cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de funcionários do EDUCAR/Secretaria Municipal de Educação, em linhas intermunicipais, conforme contrato administrativo nº 53/2023 e processo administrativo nº 9.023/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2023. |
B.O. 028/23. |
| 648 |
02/05/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17.861, para fiscalizar o serviço de fornecimento de licença de uso de plataforma com abordagem educacional de crianças autistas ou com qualquer comorbidade e cunho cognitivo, com síndrome de Down, TDAH e atrasos de
aprendizagem para unidades atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 010/2022 e processo administrativo nº 32.490/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2023. |
B.O. 030/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 270/2022. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 028 de 05 de maio de 2023. |
| 649 |
02/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais da Silva do Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 650 |
02/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2509/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 652 |
02/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudia Guimarães da Silva Duarte, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3020/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 653 |
02/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge de Jesus Porto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3013/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2023 |
B.O. 028/23. |
| 654 |
02/05/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Ferreira Villela, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de TI - SuMTI/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4036/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 655 |
02/05/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane Dias da Silva, da função gratificada Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo , símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2978/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2023. |
B.O. 029/2023. |
| 656 |
02/05/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Lucas de Freitas Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2023. |
B.O. 028/23. |
| 715 |
01/05/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2023. |
B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 029 de 12 de maio de 2023. Revogada pela Portaria nº 868 de 24 de maio de 2023. |
| 042 |
30/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
FRANCISCO ROGÉRIO VANDERLEY NOGUEIRA - Assessor Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 30de abril de 2023. |
B.O. 028/2023. |
| 044 |
30/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende,o servidor:
Luma Farizel Leandro -Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 30 de abril de 2023. |
B.O. 028/2023. |
| 374 |
28/04/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 01/02/2023, a portaria 105/2023, que concedeu a Licença Premio, a servidora MARIA DE FATIMA ALVES, matricula nº 11847 à vista do Processo Administrativo nº 34404/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/02/2023. |
B.O. 028/23. |
| 634 |
28/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669, a responder e perceber pela Diretoria de Contratos da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SuMLiC/SMG, símbolo FG1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Marina Alves Porto, matrícula nº 11.840, estará em
gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 635 |
28/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, matrícula nº 18.859, a responder e perceber pela Diretoria de Compras da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Maria Celeste Rocha de Oliveira, matrícula nº 4.429, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 636 |
28/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 22.950, a responder e perceber pela Consultoria Especial da Secretaria Municipal de Governo, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 637 |
28/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Willian do Nascimento Vilela, matrícula nº 27.125, a responder e perceber pela Coordenadoria de Compras da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SuMLIC/SMG, símbolo CC2, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, José Cezano da Silva, matrícula nº 26.491, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2023. |
B.O. 026/23. |
| 638 |
28/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Maria Kuster, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CCA, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.04.2023. |
B.O. 028/23. |
| 109 |
27/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 057/2023, que objetiva a aquisição de Contraste para atender o Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.500/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº242/2023 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2023. |
B.O. 027/23-Extra. |
| 110 |
27/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 580/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar em atendimentos de urgências e emergências no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e
Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.417/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2023 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2023 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/04/2023. |
B.O. 027/23-Extra. |
| 373 |
27/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CRISTINA BATISTA GOUVEIA, Matrícula nº 27269, à vista do Processo Nº 14333/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2023. |
B.O. 028/23. |
| 632 |
27/04/23 |
Designações |
Designar a servidora Jéssika de Oliveira Santos, matrícula nº 27.511, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação do depósito na sede da Amar, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 26.356/2022 e contrato administrativo nº 028/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2022. |
B.O. 026/23. |
| 633 |
27/04/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Líder Nívio Daniel da Silva, matrícula nº 5.421, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002774-62.2020.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº
14.534/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.1995. |
B.O. 026/23. |
| 108 |
26/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 602/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica em atendimento a pacientes em tratamento nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.418/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2023 - CM HOSPITALAR S/A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2023 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2023 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2023 - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2023 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2023 - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2023 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 05/04/2023. |
B.O. 027/23-Extra. |
| 368 |
26/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANSCICA DA SILVA PEREIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.333/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 369 |
26/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CLAUDIA PEREIRA SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.325/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 370 |
26/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIENE DA SILVA OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.308/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 371 |
26/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANA APARECIDA CARLOS RODRIGUES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.329/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 372 |
26/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLÁUDIA CARLA CARVALHO JANUÁRIO, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.324/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 629 |
26/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3302/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 630 |
26/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 631 |
26/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Vitor Moura dos Santos, matrícula nº 25.868, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Obras, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Camila Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 039 |
25/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor ARTHUR SOARES DA SILVA, matrícula 491, para responder pelo cargo de Controlador Geral do Legislativo, por 12 (doze) dias,de17/04/2023 a 28/04/2023, período em que o titular do cargo FLÁVIO LUÍS SOARES TEIXEIRA, estará em Licença Saúde. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 17/04/2023. |
B.O. 028/2023. |
| 040 |
25/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica composta a Comissão Permanente de Trabalho, Emprego, Renda, Inovação, Tecnologia, Serviços e Desenvolvimento Econômico, na forma das nomeações abaixo indicadas:Presidente - Vereador Tiago Forastieri Membro - Vereador Reginaldo Engenheiro Passos Membro - Vereador Zé Antônio |
B.O. 026/23. |
| 073 |
25/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de março de 2023, pensão a beneficiária do exservidor Mauro Lucio Hermógenes de Oliveira, matrícula nº 5425, aposentado em 25/02/2011, conforme Portaria nº 056/2011, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 026/23. |
| 107 |
25/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa de transporte urbano, para atender os servidores desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.882/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº041/2023 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 24/03/2023. |
B.O. 027/23-Extra. |
| 131 |
25/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula 16.084 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de P reços, referente ao Pregão Eletrônico n.513/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit lanche para
atender aos eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com esta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.485/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 766/2022 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023. |
B.O. 032/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 023/SMS/FMS de 19/01/2023. Revogada pela Resolução nº 208/SMS/FMS de 27 de setembro de 2023. |
| 321 |
25/04/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/03/2023, à servidora STEPHANY CASSIA MARINHO VERAS MARTINS, matrícula nº 25895, à vista do Processo Administrativo nº 6532/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. |
B.O. 028/23. |
| 322 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA FRANÇA MATHIAS na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.357/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 323 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DÉBORA ÁVILA DE ARAÚJO na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.358/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 324 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA FRANÇA MATHIAS na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.357/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 029/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 028 de 05 de
maio de 2023. |
| 325 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARINA MORAIS DE ALMEIDA RIBEIRO BARROS na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.326/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 326 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NICOLLE PEREIRA DA SILVA na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.351/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 327 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIMARA DA SILVA REZENDE na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.334/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 328 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSEMEIRE DAS GRAÇAS VERONEZI MIGUEL na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.337/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 329 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SANDRA ALVES SILVA GREM na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.340/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 330 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAINARA OZORIO DE PAULA na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.353/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 331 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KENIA TEODORO DE SEIXAS na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.303/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 332 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VITORIA BATISTA LEAL, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.350/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 333 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA BARBOZA SEABRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.321/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 334 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA CRISTINA FELIX, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.344/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 335 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILMARA OLIVEIRA APOLINARIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.298/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 336 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA ALVES DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.331/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 029/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 028 de 05 de
maio de 2023. |
| 337 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SHIRLENE DE OLIVEIRA SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 14.418/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 338 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAISSA FARIA DE SOUZA RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.348/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 339 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELISANGELA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.297/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 340 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE NOGUEIRA DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.355/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 341 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE FERNANDES DOS SANTOS MOREIRA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.335/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 342 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DJANE CINTIA DA FONSECA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.304/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 343 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA DA SILVA DE JESUS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.295/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 344 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEBORA MARIA DE LIMA CARLOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.302/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 345 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA CAROLINE CORREA CASTRO MORAIS, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.354/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 346 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE DE SOUZA CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.296/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 347 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA PAES DO PRADO ZAPATA, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.336/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 348 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELLE CRISTINA DE CASTRO ROQUE, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.299/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 349 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE FARANNY DO ROSÁRIO MAGALHÃES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.349/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 350 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAMELA GABRIELA FARIA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.332/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 351 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA MARIS D-OLIVEIRA DE JESUS, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.301/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 352 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DAS DORES ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.320/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 353 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANA BATISTA ANDRE, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.323/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 354 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LIRA KELLY SIMÕES DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.330/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 355 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE SILVEIRA DAS NEVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.347/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
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25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISLANIA GOMES DE BEM, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.305/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
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25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA SIMOES, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 14.417/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 358 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WILSON CARLOS DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV
HISTORIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.413/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 359 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SILVIA MARCELA DE OLIVEIRA CRUZ, na função de PROFESSOR DOCENTE
IV EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.431/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 360 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DIRLEIA GOLÇALVS DE SOUZA FARIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE
IV HISTÓRIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.414/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 361 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELICA SILVA RIBEIRO CAVALCANTE, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.316/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 362 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE SILVA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV LINGUA
PORTUGUESA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.418/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 363 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREIA ARAUJO TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.322/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 364 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA LUIZA AUGUSTO DE CASTRO FARIAS, na função de PROFESSOR
DOCENTE IV LINGUA PORTUGUESA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.420/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 365 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)NATHALIE DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV LINGUA
PORTUGUESA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.419/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 366 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO BARBOSA COSTA TEIXEIRA, na função de
PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.317/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 367 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINE DA SILVA CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV EDUCAÇÃO
FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.430/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 5456 |
25/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ficam instituídos os prêmios honoríficos -Servidor Público Municipal Destaque do Ano-, e -Servidores Honrados por Méritos- que serão concedidos anualmente pela Câmara Municipal de Resende, em sessão solene que se realizará, preferencialmente, na semana do dia 28 de outubro. |
B.O. 028/2023. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 5401/2022 e suas respectivas alterações posteriores. |
| 617 |
25/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Celso Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 619 |
25/04/23 |
Designações |
Designar os servidores Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748 e Railson Leal da Silva, matrícula 27.831, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para fornecimento de almoço (marmitex)- Pregão Eletrônico nº 41/2023-Ata de Registro de Preço nº 183/2023- Empresa André Luís de A. Duarte Serviços de Alimentação, conforme processo administrativo nº39.590/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 026/23. |
| 620 |
25/04/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 2477, de 25.07.2022, a qual designou Rokly Lany Alves de Carvalho, para responder pelo cargo de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. |
B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 026 de 28 de abril de 2023. |
| 621 |
25/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elaine Correa Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 622 |
25/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, do cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2476/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 623 |
25/04/23 |
Designações |
Designar Rokly Lany Alves de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 624 |
25/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Symão Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 625 |
25/04/23 |
Designações |
Designar os servidores Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, e Rafael Cavallotti Datrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem o serviço de construção da 1º fase do Centro Municipal Multidisciplinar de referência, que compreende
infraestrutura de terraplanagem para implantação de 3 módulos sendo: CEMEAR, CEDEVIR e CEDEAR bem como construção do 1º módulo (CEMEAR),conforme contrato administrativo nº 241/2022 e processo administrativo nº 28.124/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2023. |
B.O. 026/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.667/2022. |
| 626 |
25/04/23 |
Designações |
Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizarem o serviço de reforma elétrica na Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte (Dona Lili), localizada na Av. Tocantis, nº 01, bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 17.600/2022 e
contrato administrativo nº 014/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2022. |
B.O. 026/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 401/2023. |
| 627 |
25/04/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula nº 21.334, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 026/23. |
| 628 |
25/04/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.635/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 026/23. |
| 106 |
24/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, vinculada ao FMS, por um período de 12 (Doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº27.231/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA A INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2023 - GA-MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2023 - GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2023 - KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2023 - MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2023 - POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2023 - RJD HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº203/2023 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 10/04/2023. |
B.O. 027/23-Extra. |
| 296 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora GIANE RIBEIRO DA SILVA FRANCA matrícula 9754 à vista do Processo Administrativo 35293/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 297 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora DEBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES matrícula 8926 à vista do Processo Administrativo 31853/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 298 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020 á servidora CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA matrícula 17932 à vista do Processo Administrativo 31354/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 299 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES matrícula 9052 à vista do Processo Administrativo 36245/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 300 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora LIA MARCIA SATURNINO BARRETO matrícula 9119 à vista do Processo Administrativo 7817/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 301 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora ANGELICE CHAVES DIAS matrícula 9786 à vista do Processo Administrativo 36229/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 302 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora CARLA CRISTINA CARVALHO ALVES matrícula 9051 à vista do Processo Administrativo 31448/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 303 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 á servidora ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula 10514 à vista do Processo Administrativo 29400/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 304 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora ANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA matrícula 9430 à vista do Processo Administrativo 7021/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 305 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora JANE LUZ MARTINS COSTA matrícula 8252 à vista do Processo Administrativo 8272/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 306 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora LILIAN TAVARES matrícula 10069 à vista do Processo Administrativo 38582/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 307 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 á servidora MARCINEIA BENEVENUTO BORGES matrícula 12801 à vista do Processo Administrativo 21188/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 308 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 á servidora VERA ALICE TEODORO DA COSTA matrícula 7353 à vista do Processo Administrativo 27013/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 309 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 á servidora CARMELA DE SOUZA TABACO matrícula 16113 à vista do Processo Administrativo 11485/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 310 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 á servidora ELISANGELA CLARO FURTADO matrícula 9798 à vista do Processo Administrativo 35315/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 311 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 á servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula 12820 à vista do Processo Administrativo 17374/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 312 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO matrícula 8222 à vista do Processo Administrativo 6330/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 313 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula 4917 à vista do Processo Administrativo 37846/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 314 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 á servidora MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrícula 8120 à vista do Processo Administrativo 29230/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 315 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA OZORIO matrícula 12213 à vista do Processo Administrativo 35637/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 316 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 á servidora EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO matrícula 12650 à vista do Processo Administrativo 9447/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/04/2023. |
B.O. 028/23. |
| 317 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA matrícula 8256 à vista do Processo Administrativo 29229/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/04/2023. |
B.O. 028/23. |
| 318 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 á servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula 7978 à vista do Processo Administrativo 5075/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/04/2023. |
B.O. 028/23. |
| 319 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 á servidora MARCIA APARECIDA BENICIO REIS NUNES matrícula 6897 à vista do Processo Administrativo 31153/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 320 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora LILIAN DIAS MOREIRA matrícula 11284 à vista do Processo Administrativo 36307/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 611 |
24/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, Paulo Cesar Rodrigues, matrícula nº 25.677, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 11.132/2023.
Esta Portaria entra em vigora partir de 08.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 612 |
24/04/23 |
Designações |
Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar a prestação de serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro Morada do Contorno, conforme Contrato Administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19789/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2023 |
B.O. 026/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4627/2022. Revogada pela Portaria nº 640 de 02 de maio de 2023. |
| 613 |
24/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2735/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 614 |
24/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no artigo 100, da Lei Municipal nº 3.829, de 15 de julho de 2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 615 |
24/04/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 21.645/2022, que é movido em face do servidor Daniel D Angelo da Costa, matrícula nº 25.968, Maqueiro, conforme dispõe os art. 175, inciso I, II c/c art. 176, inciso I e art. 178, art. 184, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 026/23. |
| 616 |
24/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Moniqui Tavares Souza, do cargo de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2968/22, à vista do processo administrativo nº 12.767/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.04.2023 |
B.O. 026/23. |
| 038 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designado o servidor Luis Cláudio Hermógenes Ramos - Matrícula 448, para exercer a função de fiscal da ARP n°007/2023 e ARP n°008/2023, referente ao processo administrativo n-° 134/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. |
B.O. 026/23. |
| 280 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de
02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse
público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada
pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA CARLA BARRETO DE ALMEIDA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.733/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 281 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUÍZA DE FREITAS PAIVA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.974/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. Revogada pela Portaria nº 469 de 01 de junho de 2023. |
| 282 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTONIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.973/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 283 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINA ANTONIA MIRAGLIA DE OLIVEIRA CHAVES na função de TÉCNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33.730/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 284 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DE MORAES ARAUJO na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.701/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 285 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EVERTON DE OLIVEIRA BRASIL na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.702/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 286 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA MARIA DE ARAUJO MATHIAS na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.703/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 287 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA PIMENTA TONELIS DE PAULA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.721/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 288 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CARLA SILVA DE SOUZA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.972/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 289 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISLENE RIBEIRO DA SILVA CONRADO na função de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.700/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 290 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28.971/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. |
B.O. 026/23. |
| 291 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAÍNNE HELENA ANICETO ALBANO na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.863/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 292 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA MUNIZ LAMIL CHAVES na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.706/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 293 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KEILA APARECIDA DE CARVALHO MENEZES na função de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.708/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 294 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAINARA CONCEIÇÃO DE PAULA na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.720/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 295 |
20/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/05/2023 a 02/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NAYARA DE OLIVEIRA RIBEIRO ALBUQUERQUE na função de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.705/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 026/23. |
| 608 |
20/04/23 |
Designações |
Designar a servidora Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, a responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral, símbolo CNE, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Aulikki Hohenthal, matrícula nº 26.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.2023. |
B.O. 026/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 025 de 20 de abril de 2023. Revogada através da Portaria n° 681 B.O. 029/2023. |
| 609 |
20/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gracielle Rezende de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 610 |
20/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Benicio Francisco Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 008 |
19/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a nova composição da mesa executiva do Conselho Municipal de Saúde. Presidente: Célia Maria de Toledo Serrano - Crescente Fértil -Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação; Vice-Presidente: Ubiratan de Oliveira - SEC - Sindicato dos Empregadores no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real;1ª Secretária: Rozimeire Cirera Codogno Franco - Secretaria Municipal de Saúde de Resende;
2º Secretário: Dimas Fernandes da Silva - COREN/RJ - Conselho Regional de Enfermagem.
Homologo a Resolução do CMSR nº 008 de 19 de abril de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 029/2023. |
| 601 |
19/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Diretor Diagnóstico e Laboratorial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2841/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023. |
B.O. 025/23. |
| 602 |
19/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023. |
B.O. 025/23. |
| 603 |
19/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Mellado Anechinno, do cargo de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3338/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023. |
B.O. 025/23. |
| 604 |
19/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jacqueline Conceição da Silva Belmont, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023. |
B.O. 025/23. |
| 605 |
19/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023. |
B.O. 025/23. |
| 606 |
19/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gregorio Machado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2023. |
B.O. 025/23. |
| 607 |
19/04/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Tatiana Avelino de Souza Pereira, matrícula nº 11.420, e Mariana Nascimento Gomes, matrícula nº 25.559, para fiscalizarem os serviços de instalação, monitoramento e manutenção de alarme, à vista do contrato administrativo nº 016/2023 e processo administrativo nº 6.591/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 025/23. |
| 005 |
18/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 e Lei Municipal 3.056/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 17/04/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 005/2023 que é parte integrante do processo administrativo 134/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS E MEDALHAS PARA HOMENAGENS, VENCEDOR LOTE 01: UNIART METAIS E MADEIRA LTDA. CNPJ: 47.482.995/0001-38 VALOR TOTAL: R$ 56.500,00; VENCEDOR LOTE 02: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA. CNPJ: 22.645.154/0001-73 VALOR TOTAL: R$ 9.450,00. |
B.O. 025/23. |
| 022 |
18/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 022/2022 Termo de Distrato do Contrato Administrativo n° 022/2022, decorrente da Dispensa de Licitaçãon° 022/2022. PARTES: Câmara Municipal de Resende, e a empresa C.R. FIRE INSTALAÇÃO DE SISTEMA PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIOS LTDA - ME, de CNPJ sob o n° 10.421.102/0001-34. OBJETO: Prestação de serviços manutenção do sistema de prevenção contra incêndio. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão amigável do contrato fundamenta-se no inciso II, do artigo 79, da Lei Federal n° 8.666/93. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente Distrato opera seus efeitos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. |
B.O. 025/23. |
| 105 |
18/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 e Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula: 25.260, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro
Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2023. |
B.O. 027/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 205/SMS/FMS de 13/10/2021. Revogada pela Resolução nº 139/SMS/FMS de 11 de junho de 2024. |
| 596 |
18/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Isabel Aparecida de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.04.2023. |
B.O. 025/23. |
| 597 |
18/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mônica de Almeida Vieira, do cargo de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3186/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. |
B.O. 025/23. |
| 598 |
18/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mônica de Almeida Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. |
B.O. 025/23. |
| 599 |
18/04/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 39.045/2022 e contrato administrativo
nº 042/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2023 |
B.O. 025/23. |
| 600 |
18/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, a responder e perceber pela Diretoria de Eventos, símbolo CC 1, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Hudson de Paula Polidoro, matrícula nº 24.242,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. |
B.O. 025/23. |
| 02 |
17/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Nomear os seguintes membros da comissão julgadora do II Festival Canto das Agulhas Negras: I - Fábio Silva Monteiro - Músico, Regente do Coral Vozes do Sagrado Coração e Coral Sonho Meu, Membro Fundador da Banda da Casa da Cultura Macedo Miranda e Responsável pelo Projeto de Música Hospitalar e Humanização.II - Gabriel Sampaio Rocha - Bacharelado em Música e Violão, Licenciado em
Música, Pós - Graduado em Musicoterapia e Técnico em Música.III - Thiago do Nascimento Góes - Músico, Compositor, Produtor Musical e Secretário de Cultura de Itatiaia. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para o dia 17/04/2023. |
B.O. 030/23. |
| 104 |
17/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos André Machado Viana, matrícula: 19.550 e Gustavo A. Fichter, matrícula: 23.243, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 031/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de Anatomia Patológica, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 38.790/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº036/2023 - ROCHA E FONSECA
- DIAGNÓSTICOS LABORATÓRIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2023. |
B.O. 027/23-Extra. |
| 278 |
17/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ARIANE CRISTINA DE PAULA SOUZA DE JESUS, Matrícula nº 27153, à vista do Processo Nº 12509/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 279 |
17/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ELIETE DOS SANTOS, Matrícula nº 27572, à vista do Processo Nº 12266/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 5454 |
17/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Promover a doação para o Poder Executivo do Município de Resende dos bens móveis constantes da certidão em anexo, emitida pelo Departamento de Patrimônio da Câmara Municipal de Resende - Processo Administrativo nº 204/2023. |
B.O. 025/23. |
| 5455 |
17/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituída no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a Comissão Permanente de Trabalho, Emprego, Renda, Inovação, Tecnologia, Serviços e Desenvolvimento Econômico. |
B.O. 025/23. |
| 578 |
17/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Luiza Alves Bezerra Gomes, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 311/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 023/23-Extra. |
| 579 |
17/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Luiza Alves Bezerra Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 023/23-Extra. |
| 580 |
17/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Arce de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2820/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 023/23-Extra. |
| 581 |
17/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Arce de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 023/23-Extra. |
| 582 |
17/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joana D-Arc Batista, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3536/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 023/23-Extra. |
| 583 |
17/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renato Carvalho Camargo, do cargo de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2699/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 023/23-Extra. |
| 584 |
17/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wellington Coutinho Cunha Júnior, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3385/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 023/23-Extra. |
| 585 |
17/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joana D-Arc Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 023/23-Extra. |
| 586 |
17/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renato Carvalho Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 023/23-Extra. |
| 587 |
17/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcela Monte-Mor Martini, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2873/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 023/23-Extra. |
| 588 |
17/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcela Monte Mor Martini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 023/23-Extra. |
| 589 |
17/04/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Carine Aparecida Amaral Azevedo de Souza, matrícula nº 27.553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço destinados ao Segundo Centro Esportivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 025/23. |
| 590 |
17/04/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a William Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.04.2023. |
B.O. 025/23. |
| 591 |
17/04/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carina Alves do Nascimento, da função gratificada Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2994/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 025/23. |
| 592 |
17/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 025/23. |
| 593 |
17/04/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Arthur da Silva Pecego, da função gratificada Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2594/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 025/23. |
| 594 |
17/04/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Arthur da Silva Pecego, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais,símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 025/23. |
| 595 |
17/04/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde (UPA - Cidade Alegria), através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, no Município de Resende/RJ, contrato de repasse nº 887995/2019/MS/CAIXA,
conforme processo administrativo nº 14.891/2022 e contrato administrativo nº 116/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 025/23. |
| 012 |
14/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar a pedido, a partir do dia 17 de abril de 2023, Filippe Dornelas, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 025/23. |
| 013 |
14/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a prorrogação de cessão do servidor EDUARDO CHAMARELLI CORREIA IASPECK, matrícula nº1507, Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, para exercer funções junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31 de dezembro de 2026, à vista do processo administrativo
nº8636/2023. Os efeitos desta portaria retroagem a 31 de janeiro de 2023. |
B.O. 025/23. |
| 043 |
14/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Convoca os delegados participantes da XI COMSAÚDE, representantes do Segmento Profissionais de Saúde, eleição para preenchimento da vacância. |
B.O. 022/23. |
| 102 |
14/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Jailson Fernandes da Silva, matrícula: 25.837 e Rogério do Nascimento Silva, matrícula: 25.479, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa de transporte urbano para atender os pacientes do SAE, com recarga de Vale Transporte, disponibilizando cartões magnéticos, com carregamento
mensal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.229/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº021/2023 - ASTRANSPER -ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 13/02/2023. |
B.O. 027/23-Extra. |
| 103 |
14/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 019/2023, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender a Rede Pública de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.780/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº172/2023 - CLEARLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº173/2023 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº174/2023 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº175/2023 - DUOLIMP COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº176/2023 - GENÉTICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº177/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E
SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº178/2023 - LPK LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº179/2023 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2023 - RACKPLASTC EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2023 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2023. |
B.O. 027/23-Extra. |
| 264 |
14/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/04/2023, a BRUNA REGINA SANTOS matrícula nº 23635 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 11973/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 265 |
14/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/04/2023, a CLAUDIA NUNES DA SILVA ARAUJO matrícula nº 10058 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12049/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 266 |
14/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/04/2023, a JÉSSICA CARLA SANTOS DA SILVA matrícula nº 26675 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12230/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do
parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 267 |
14/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/04/2023, a VALDELENA DUTRA TURUTE matrícula nº 10249 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12221/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 268 |
14/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado MARIA CRISTINA PEIXOTO, Matrícula nº 27799, à vista do Processo Nº 11997/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 269 |
14/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor KLEBER HENRIQUE NONATO matrícula 16302 à vista do Processo Administrativo 24046/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2023. |
B.O. 025/23. |
| 270 |
14/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/12/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor KLEBER HENRIQUE NONATO matrícula 16302 à vista do Processo Administrativo 24046/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2023. |
B.O. 025/23. |
| 271 |
14/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6462/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 025/23. |
| 272 |
14/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6462/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2023. |
B.O. 025/23. |
| 273 |
14/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 ao servidor SERGIO PAULO RIBEIRO SOUZA matrícula 1908 à vista do Processo Administrativo 6462/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2023. |
B.O. 025/23. |
| 274 |
14/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JORGE MAURÍCIO matrícula 5248 à vista do Processo Administrativo 2870/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 025/23. |
| 275 |
14/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JORGE MAURÍCIO matrícula 5248 à vista do Processo Administrativo 2870/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023. |
B.O. 025/23. |
| 276 |
14/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 08/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora MARLI DE PAIVA DA SILVA FEST matrícula 10639 à vista do Processo Administrativo 27004/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 025/23. |
| 277 |
14/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 á servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 11313 à vista do Processo Administrativo 8419/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 025/23. |
| 575 |
14/04/23 |
Designações |
Designar o servidor Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, matrícula nº 23.769, Médico, para atuar como responsável técnico da Unidade de Saúde da Família - PSF Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2023. |
B.O. 023/23-Extra. |
| 576 |
14/04/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Luiz Carlos Dias, matrícula nº 22.973, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Defesa Civil, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 4.151/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 023/23-Extra. |
| 577 |
14/04/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Adriano Júnior Pardini Martins, matrícula nº 12.998, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Defesa Civil, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 023/23-Extra. |
| 561 |
13/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Simone Gomes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4381/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.04.2023 |
B.O 022/23. |
| 562 |
13/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Simone Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.04.2023. |
B.O 022/23. |
| 563 |
13/04/23 |
Designações |
Designar Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 36.758/2022, a que responde a indiciada Naiara Monteiro, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 24.874, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos
autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 022/23. |
| 564 |
13/04/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Celso Graciani, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2723/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.2023. |
B.O. 022/23. |
| 565 |
13/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3366/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2023. |
B.O. 022/23. |
| 566 |
13/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2023. |
B.O. 022/23. |
| 567 |
13/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabrício Silva Lellis de Paiva, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4564/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.04.2023. |
B.O. 022/23. |
| 568 |
13/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabrício Silva Lellis de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.04.2023. |
B.O. 022/23. |
| 569 |
13/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Helio Ronaldo Batista Cezar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. |
B.O. 022/23. |
| 570 |
13/04/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratificada Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3833/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. |
B.O. 022/23. |
| 571 |
13/04/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3949/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. |
B.O. 022/23. |
| 572 |
13/04/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andreza de Souza Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. |
B.O. 022/23. |
| 573 |
13/04/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. |
B.O. 022/23. |
| 574 |
13/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jaqueline Pastorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.04.2023. |
B.O. 022/23. |
| 002 |
12/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 002/2023, de 05/04/2023; VIGÊNCIA: 12 meses (início 10/04/2023); PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116/2023; CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);CONTRATADO: LUCAS PEREIRA SILVA (CNPJ n.º 36.439.986/0001-48); OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E COM GÁS;
VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00; DOTAÇÃO: 01.01.122.0105-2.329.3.3.90.30.00; EMPENHO: 154/2023 ;DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 116/2023;EMBASAMENTO artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. |
B.O. 022/23. |
| 550 |
12/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Maria de Almeida, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano -SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2651/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. |
B.O 022/23. |
| 551 |
12/04/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Juliana Maria de Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. |
B.O 022/23. |
| 552 |
12/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Nogueira dos Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3869/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2023. |
B.O 022/23. |
| 553 |
12/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo Nogueira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2023. |
B.O 022/23. |
| 554 |
12/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucas de Oliveira Ribeiro, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2529/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2023. |
B.O. 026/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 022 de 14 de
abril de 2023. |
| 555 |
12/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2023. |
B.O. 026/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 022 de 14 de abril de 2023. |
| 556 |
12/04/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cristiana Franco de Mattos Ferreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2023. |
B.O 022/23. |
| 557 |
12/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thamirys Eliziellen de Souza Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2761/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. |
B.O 022/23. |
| 558 |
12/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamirys Eliziellen de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. |
B.O 022/23. |
| 559 |
12/04/23 |
Designações |
Designar a servidora Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, matrícula nº 24.291, a responder e perceber pela Secretaria de Indústria e Comércio, símbolo CNP, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2023. |
B.O 022/23. |
| 560 |
12/04/23 |
Designações |
Designar a servidora Deisiane Teixeira de Faria, matrícula nº 22.945, a responder e perceber pela Secretaria de Indústria e Comércio, símbolo CNP, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.05.2023. |
B.O 022/23. |
| 03 |
11/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Criar a Comissão Técnica e Operacional de Orçamento e Finanças na área do Direito do Idoso conforme previsto no artigo 13 do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Comissão Técnica e Operacional de Orçamento e Finanças na área do Direito do Idoso será composta pelos seguintes membros:Leonardo Pereira Tavares - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
Marcelo Ferreira Lopes - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Yohana Mazza - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. André Luís Costa - Asilo Nicolino Gulhot;
Maurício dos Santos - Associação Educacional Dom Bosco; Patrícia Marques Paraguassú - Paróquia Santa Cecília. A Comissão Técnica e Operacional de Orçamento e Finanças na área do Direito do Idosoterá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros: Leonardo Pereira Tavares - Coordenador Yohana Mazza - Relatora. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 039/23. Revogada pela Resolução nº 04 de 23 de julho de 2024. |
| 04 |
11/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Criar a Comissão Técnica Operacional de Políticas Públicas Sociais na área do Direito do Idoso conforme previsto no artigo 13 do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. A Comissão Técnica Operacional de Políticas Públicas e Sociais na área do Direito do Idoso será composta pelos seguintes membros:Flávia Rosa P. Motta - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos; Leonardo Pereira Tavares - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos; Vanessa Guimarães de Medeiros - Secretaria Municipal de Educação. José Luiz Quimente Júnior - Secretaria Municipal de Educação Ana Lia Guimarães - Paróquia Nossa Senhora da Conceição.
Andréia Rios Leite - Associação Educacional Dom Bosco Maria Isabel da Cruz - União Brasileira de Mulheres André Luís Costa - Asilo Nicolino Gulhot. A Comissão Permanente de Políticas Públicas terá respectivamente sua Coordenação e Relatoria com os seguintes membros: Vanessa Guimarães de Medeiros - Coordenadora Leonardo Pereira Tavares- Relator. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 039/23. Revogada pela Resolução nº 03 de 23 de julho de 2024. |
| 069 |
11/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
082/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 067/2023, que concede aposentadoria para a servidora SONIA MONTEIRO DIOGO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.110,82 (Três mil, cento e dez reais e oitenta e dois centavos). |
B.O. 022/23. |
| 070 |
11/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 693/RESENPREVI/2022 e a Portaria
nº 058/2023, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração
mensal em R$ 2.063,47 (Dois mil, sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). |
B.O. 022/23. |
| 071 |
11/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 037/RESENPREVI/2023 e a Portaria
nº 061/2023, que concede aposentadoria para a servidora ILZA CARLA DADAM. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.541,63 (Cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos). |
B.O. 022/23. |
| 072 |
11/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
077/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 065/2023, que concede aposentadoria para a servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.533,69 (Três mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove
centavos). |
B.O. 022/23. |
| 101 |
11/04/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a aquisição (recarga) de vale- transporte para atendimento dos servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 35.104/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 - SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334
Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/03/2023. |
B.O. 022/23. Revogada pela Resolução nº 049 de 06 de março de 2024. |
| 5453 |
11/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A Câmara Municipal de Resende realizará sessão solene, anualmente, no dia 07 de abril ou em dos dias seguintes, com o intuito de celebrar o Dia Municipal do Influenciador Digital, instituído pela Lei Municipal nº 3884/2022.§1º. Na sessão solene indicada no caput, a Câmara Municipal de Resende
concederá homenagens aos Influenciadores Digitais que se destacarem no Município, entregando o certificado de -DESTAQUE INFLUENCIADOR DIGITAL- aos nomes indicados.§2º. As homenagens previstas nesta Resolução serão conferidas mediante a entrega de 17 (dezessete) homenagens, sendo 1 (um) homenageado (a) indicado por cada Vereador (a). |
B.O. 025/23. |
| 547 |
11/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marco Antonio Augusto Felix, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira -SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3663/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.04.2023 |
B.O 022/23. |
| 548 |
11/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Teixeira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023. |
B.O 022/23. |
| 549 |
11/04/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Mariane de Paula Gomes matrícula nº 19.094, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Núcleo de Educação Permanente - NEPS da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.04.2023. |
B.O 022/23. |
| 007 |
10/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a nova composição do Conselho Municipal de Saúde eleita em Plenária na 1ª Reunião Extraordinária ocorrida em 01 de abril de 2023. |
B.O. 022/23. Homologo a Resolução do CMSR nº 007 de 10 de abril de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de novembro de 2021. |
| 01 |
10/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
As unidades escolares mantidas e administradas pela Secretaria Municipal de Educação e órgãos vinculados serão classificadas de acordo com os critérios estabelecidos nesta Resolução. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de maio de 2023. |
B.O. 028/23. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução SME/EDUCAR nº 02/2022. Revogada pela Resolução SME/EDUCAR nº 02 de 15 de maio de 2023. |
| 211 |
10/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUIS RODRIGO CALDAS BACELAR, Matrícula nº 27871, à vista do Processo Nº 11946/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 212 |
10/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KARINE TEIXEIRA DE ARAUJO OLIVEIRA, Matrícula nº 27807, à vista do Processo Nº 11155/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 213 |
10/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUCIANA DINIZ ALMEIDA, Matrícula nº 27165, à vista do Processo Nº 10194/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 214 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora MARINEIA MONTEIRO FERRAZ DA SILVA matrícula 10761 à vista do Processo Administrativo 27486/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/11/2021. |
B.O. 025/23. |
| 215 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARINEIA MONTEIRO FERRAZ DA SILVA matrícula 10761 à vista do Processo Administrativo 27487/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/02/2022. |
B.O. 025/23. |
| 216 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 23/03/2023, a TANIA MARA ANDRE DE FARIA matrícula nº 9354 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11341/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 217 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/03/2023, a ANDREIA CRISTINA GONÇALVES matrícula nº 18863 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 10346/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 218 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/03/2023, a MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI matrícula nº 12016 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10058/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 219 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 13/03/2023, a IARA VALESCA DINIZ PEREIRA matrícula nº 24873 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10159/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 220 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de07/03/2023,a RENATO ORSINI ORNELLAS matrícula nº26198para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 8836/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a07/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 221 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/03/2023, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8809/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 222 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 07/02/2023, a JURACIARA DOS SANTOS TOMÉ matrícula nº 12260 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6836/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2023. |
B.O. 028/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 025/2023. |
| 223 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 12/02/2023, a ANA PAULA SCHETTINO matrícula nº 19062 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7228/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/02/2023. |
B.O. 025/23. |
| 224 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2023, a PAULA ADRIANA HERMOGENES FRANCISCO matrícula nº 25497 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8434/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/032023. |
B.O. 025/23. |
| 225 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2023, a BRUNA REGINA SANTOS matrícula nº 23635 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8283/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 226 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2023, a GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula nº 12194 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 6585/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2023. |
B.O. 025/23. |
| 227 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2023, a MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI matrícula nº 12016 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6769/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2023. |
B.O. 025/23. |
| 228 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2023, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula nº 18187 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6611/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2023. |
B.O. 025/23. |
| 229 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/03/2023, a CLAUDIA NUNES DA SILVA ARAÚJO matrícula nº 10058 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8865/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 230 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar de 27/02/2023, a PEDRO PAULO DE MELO LIMA matrícula nº 18174 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7988/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/02/2023. |
B.O. 025/23. |
| 231 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/03/2023, a SILVANO RODRIGUES OLIVEIRA matrícula nº 25396 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 8424/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 232 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/03/2023, a MARGARETH MORAES DOS SANTOS matrícula nº 7465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9682/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 233 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/03/2023, a JURACIARA DOS SANTOS TOMÉ matrícula nº 12260 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9788/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 234 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/03/2023, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula nº 18187 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9817/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 235 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 15/03/2023, a THATIANE OLIVIA GUIMARÃES SILVA matrícula nº 25617 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11560/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 236 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 28/03/2023, a ROBERTO RIBEIRO DE GOUVEA matrícula nº 20061 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 11863/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 237 |
10/04/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 17 (dezessete) dias, a contar de 09/03/2023, a FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA REZENDE matrícula nº 25112 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11995/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 238 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora JURACIARA DOS SANTOS TOME matrícula 12260 à vista do Processo Administrativo 6831/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 239 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora MARTA SEBASTIANA DE SOUSA matrícula 12787 à vista do Processo Administrativo 29878/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 240 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora MARJANE JOSÉ TEIXEIRA matrícula 8443 à vista do Processo Administrativo 36989/2023.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 241 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor AERTON ROLIM matrícula 6976 à vista do Processo Administrativo 10621/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 242 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor AERTON ROLIM matrícula 6976 à vista do Processo Administrativo 10621/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/06/2023. |
B.O. 025/23. |
| 243 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor AERTON ROLIM matrícula 6976 à vista do Processo Administrativo 10621/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/08/2023. |
B.O. 025/23. |
| 244 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MONICA VIEIRA DA CUNHA matrícula 10680 à vista do Processo Administrativo 7698/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 245 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ROSA MARIA PEREIRA DAS NEVES SOARES matrícula 19847 à vista do Processo Administrativo 31402/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 246 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 09/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ANA LIDIA OLIVEIRA CARVALHO matrícula 20837 à vista do Processo Administrativo 8469/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/10/2022. |
B.O. 025/23. |
| 247 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 11/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ANA LIDIA OLIVEIRA CARVALHO matrícula 20837 à vista do Processo Administrativo 8469/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 248 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18204/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 249 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 à servidora HELEN ROSE TELES BASTOS matrícula 13866 à vista do Processo Administrativo 28767/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 250 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor JOSE FERNANDO SOARES matrícula 1987 à vista do Processo Administrativo 34258/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2023. |
B.O. 035/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 025/2023. |
| 251 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora ROSANGELA VITORIA DE OLIVEIRA matrícula 13742 à vista do Processo Administrativo 37811/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 252 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MARINEIA MONTIERO FERRAZ DA SILVA matrícula 10761 à vista do Processo Administrativo 37323/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 253 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA matrícula 7779 à vista do Processo Administrativo 7635/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 254 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CLENIR APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA matrícula 12459 à vista do Processo Administrativo 7690/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 255 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula 7454 à vista do Processo Administrativo 9286/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 256 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo 22164/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 025/23. |
| 257 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor MARCO AURELIO DE PAULA matrícula 5368 à vista do Processo Administrativo 26701/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 025/23. |
| 258 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula 12263 à vista do Processo Administrativo 23636/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 259 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora SHEILA DO CARMO VERISSIMO FERNANDES matrícula 20776 à vista do Processo Administrativo 7795/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 260 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora LIVIA ELLER SANTOS matrícula 19426 à vista do Processo Administrativo 33405/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 261 |
10/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CLAUDIA CATALDO SILVA matrícula 6377 à vista do Processo Administrativo 7950/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 262 |
10/04/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 10/03/2023, à servidora JOANA DARC AZEVEDO CARVALHO, matrícula nº 25021, à vista do Processo Administrativo nº 9531/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos,
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2023. |
B.O. 025/23. |
| 263 |
10/04/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar, a pedido, a partir de 12/04/2023, a portaria 147/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor MARLON DOUGLAS DE OLIVEIRA, matricula nº 20533 à vista do Processo Administrativo nº 3620/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/04/2023. |
B.O. 025/23. |
| 544 |
10/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Flávia de Paula Costa Gayoso Prates, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2023. |
B.O 022/23. |
| 545 |
10/04/23 |
Designações |
Designar a servidora Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 26.311, a responder e perceber como Diretora Administrativa da Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CC 1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Carolina Martuscello Massad, matrícula nº 26.000,
estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.05.2023. |
B.O 022/23. |
| 546 |
10/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína Aparecida de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3464/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2023 |
B.O 022/23. |
| 033 |
05/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
.Fica designado o servidor Luis Cláudio Hermógenes Ramos -Matrícula 448, para exercer a função de fiscal da ARP n°005/2023, referente ao processo administrativo nº 070/2023, devendo acompanhar e fiscalizar
a execução do objeto contratado. |
B.O. 022/23. |
| 099 |
05/04/23 |
Designações |
Designar as servidoras Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11.214, para acompanharem o termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 570/2022, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação predial, conforme condições, quantidades e situações estabelecidas neste instrumento, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos de limpeza, higiene e equipamentos para atendimento das unidades de saúde e programas vinculados
à Atenção Primária à Saúde do Município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.518/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - SANT- COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023. |
B.O. 022/23. |
| 100 |
05/04/23 |
Designações |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 149/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de conteiners para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA - ME. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Kleiton Correia da Silva - matrícula: 12.588 Márcio Moreira Soares - matrícula: 23.531. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 022/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 141/SMS/FMS de 08/07/2022 |
| 533 |
05/04/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, matrícula nº 23.838, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 1.698/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 021/23. |
| 534 |
05/04/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula nº 21.378, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 021/23. |
| 535 |
05/04/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Silvane Maria de Bem Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2543/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 021/23. |
| 536 |
05/04/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Reginaldo do Nascimento Silva, matrícula nº 11.790, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0019861-65.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 10.981/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017. |
B.O. 021/23. |
| 537 |
05/04/23 |
LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula nº 13.729, à vista do processo administrativo nº 38.363/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 02.03.2023. |
B.O. 022/23. Revogada pela Portaria nº 864 de 17 de junho de 2024. |
| 538 |
05/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana do Espírito Santo Jesus, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3388/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. |
B.O. 022/23. |
| 539 |
05/04/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3390/2022, a qual designou Bruna Ettore, para exercer o cargo de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2023. |
B.O. 022/23. |
| 540 |
05/04/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Zanoni Pierre Carvalho de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal -SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. |
B.O 022/23. |
| 541 |
05/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel de Almeida Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2023. |
B.O 022/23. |
| 542 |
05/04/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 456/2023, a qual designou Marina Alves Porto, matrícula nº 11.840, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669, Coordenadora de Oficinas, por 20 (vinte) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2023. |
B.O. 021/23. |
| 543 |
05/04/23 |
Designações |
Designar a servidora Marina Alves Porto, matrícula nº 11.840, a responder e perceber pelas funções exercidas pela Diretoria de Licitação, símbolo CC 1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669, Coordenadora de Oficinas, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2023. |
B.O. 021/23. |
| 618 |
05/04/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 34.326/2019, que é movido em face das servidoras Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula nº 8.891, Professora Docente II e Sônia Maria de Carvalho, matrícula nº 12.753, Monitora de Creche, conforme dispõe os
art. 175, incisos III, VI e artigo 181, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 026/23. |
| 032 |
04/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Autorizar o servidor RAFAEL LINCOLN SOUZA DA SILVA,matrícula 320 a responder e perceber pelo cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria por11 (onze) dias, de 10/04/2023 a 20/04/2023,
período em que a titular do cargo, Vanessa da Silva Nogueira, matrícula 165, estará em gozo de férias.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10/04/2023. |
B.O. 022/23. |
| 07 |
04/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira do Cofinanciamento do Governo Estadual do ano de 2022 -conforme Extrato nº 01 das planilhas do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira do Cofinanciamento do Governo Estadual do ano de 2022 anexo a esta Resolução, que detalha a prestação de contas, referente ao financiamento
dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios socioassistenciais, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. EXTRATO Nº 01 Da Resolução nº 07, de 04 de abril de 2023 - Das Planilhas de Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeiro do Cofinanciamento do Governo Estadual do Ano de 2022. |
B.O. 028/23. |
| 095 |
04/04/23 |
Designações |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas deRegistro de Preços, referentes ao pregão Eletrônico 579/2022, que objetiva a aquisição de material para atender a demanda de munícipes, residentes, hospitalizados e acamados que requerem por questão de saúde, uso contínuo de fraldas
descartáveis, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 35.401/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 - JMGOL HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 - SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/03/2023. |
B.O. 022/23. |
| 096 |
04/04/23 |
Designações |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao pregão Eletrônico 436/2022, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar para neurocirurgias a serem realizadas
no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.471/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 - J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E
SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 - KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 - LA DALLA PORTA JÚNIOR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2023. |
B.O. 022/23. |
| 097 |
04/04/23 |
Designações |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao pregão Eletrônico 542/2022, que objetiva a aquisição de insumos médico-hospitalares para atender a rede municipal de
saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.143/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2023 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2023 - BRASIL DEVICES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2023 - DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2023 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023 - J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2023 - J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2023 - LA DALLA PORTA JÚNIOR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2023 - MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2023 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2023 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2023 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2023 - VERO MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 24/03/2023 |
B.O. 022/23. |
| 098 |
04/04/23 |
Designações |
Designar as servidoras Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 17/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais especializados em oftalmologia terapêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.817/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº154/2023 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/03/2023. |
B.O. 022/23. |
| 526 |
04/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde -SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2926/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023. |
B.O. 022/23. |
| 527 |
04/04/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3263/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2023. |
B.O. 022/23. |
| 528 |
04/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eduardo Serfiot do Prado, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4560/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023. |
B.O. 022/23. |
| 529 |
04/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucinéia da Silva Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4083/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023. |
B.O. 022/23. |
| 530 |
04/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Andros Duarte de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4254/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023. |
B.O. 022/23. |
| 531 |
04/04/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Bruno Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 25.880, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 021/23. |
| 532 |
04/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Ana Carolini Schimitz da Silva, matrícula nº 24.140, a responder e perceber pela Superintendência Municipal Administrativa do HME, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.05.2023. |
B.O. 021/23. |
| 001 |
03/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2023 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 001/2023, de03/04/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO:
MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA,(CNPJ n.º 66.582.784/0001-11); OBJETO: Aquisição de 05 licenças de pacotes softwares Adobe Creative Cloudpara Windows, para suprir as demandadas administrativas, legislativas e de controle da CMR; VALOR GLOBAL: R$ 21.948,00 (VINTE E UM MIL,NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS); DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 129/2023 ; PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023; EMBASAMENTO: Lei n° 10.520/2002,
Decreto Federal n° 10.024/2019 e artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. |
B.O. 021/23. |
| 002 |
03/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 002/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993
C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 28/03/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 002/2023 que é parte integrante do processo administrativo 070/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
FLORES NATURAIS, ARRANJOS E COROA DE FLORES SOB DEMANDA, VENCEDOR ITEM 01: ECOO POINT SERV. PAISAG. E GRÁFICA LTDA. CNPJ: 12.997.528/0001-66 VALOR TOTAL: R$ 24.400,00; ITEM 02
VALOR TOTAL: R$ 16.560,00; ITEM 3 VALOR TOTAL: 4.390,00; ITEM 4 VALOR TOTAL: R$ 5.260,00; ITEM 5 VALOR TOTAL: R$ 2.800,00; ITEM 6 VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 E ITEM 7 VALOR TOTAL: R$ 6.600,00. |
B.O. 021/23. |
| 004 |
03/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 004/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993
C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 28/03/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 004/2023 que é parte integrante do processo administrativo 069/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO GRÁFICO,
VENCEDOR ITEM 01: ECOO POINT SERV. PAISAG. E GRÁFICA LTDA. CNPJ: 12.997.528/0001-66 VALOR TOTAL: R$ 3.000,00; ITEM 02 VALOR TOTAL: R$ 11.900,00; ITEM 3 VALOR TOTAL: 1.400,00; ITEM 4 VALOR
TOTAL: R$ 12.300; ITEM 5 VALOR TOTAL: R$ 900,00; ITEM 6 VALOR TOTAL: R$ 1.040,00; ITEM 7 VALOR TOTAL: R$ 690,00; ITEM 8 VALOR TOTAL: R$2.310,00; ITEM 9 VALOR TOTAL: R$ 4.461,00. |
B.O. 021/23. |
| 011 |
03/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar a pedido, a partir do dia 04 de abril de 2023, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, do cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. |
| 513 |
03/04/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de construção de espaço para acolhimento de caninos e felinos no Centro de Controle de Zoonoses, conforme processo administrativo nº 5.584/2018 e contrato administrativo nº 164/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2023. |
B.O. 021/23. |
| 514 |
03/04/23 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma geral na quadra poliesportiva, localizada na RJ-161, s/nº, no Distrito de Vargem Grande, Resende - RJ, conforme processo administrativo nº 14.139/2022 e contrato administrativo nº 162/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2022. |
B.O. 026/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.124/2022. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 021 de 05 de abril de 2023. |
| 515 |
03/04/23 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça na Rua São Geraldo, s/nº, no Bairro Paraíso no Município de Resende, conforme processo administrativo nº 7.136/2022 e contrato administrativo nº 138/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2022. |
B.O. 021/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.558/2022. |
| 516 |
03/04/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Alexander Santos Braga Júnior, matrícula nº 27.510, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça Gardênia, localizada na Rua Ouro Preto, s/nº, no bairro Parque Minas Gerais, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.283/2022 e contrato administrativo nº
252/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2023. |
B.O. 021/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.687/2022.Revogada pela portaria 592 de 19 de abril de 2024. |
| 517 |
03/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Marco Antônio de Souza Dickie Oddo, matrícula nº 23.200, a responder e perceber pela Diretoria de Arrecadação Tributária, símbolo CC 1, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4.553, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. |
B.O. 021/23. |
| 518 |
03/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josiane Tonelis da Silva Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Cerimonial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023. |
B.O. 021/23. |
| 519 |
03/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thaís Monteiro da Silva Lima Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2023. |
B.O. 021/23. |
| 520 |
03/04/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de construção do almoxarifado da área de vivência e do escritório dos funcionários do Parque das Águas, localizado na Avenida Rita Ferreira da Rocha, bairro Jardim Jalisco, Resende - RJ, conforme
processo administrativo nº 15.615/2022 e contrato administrativo nº 180/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.03.2022. |
B.O. 021/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.507/2022. |
| 521 |
03/04/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Jaime Anibal Fernandes, matrícula nº 1.289, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 021/23. |
| 522 |
03/04/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279 e Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 24.442, para fiscalizarem os serviços de execução de obra de reforma das salas da Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prestados pela
Empresa Corrêa Júnior Construções Ltda, à vista do contrato administrativo nº 270/2022 e processo administrativo nº 29.217/2022, por um período de 20 (vinte) dias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2023. |
B.O. 021/23. |
| 523 |
03/04/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº 23.047 e Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 24.442, para fiscalizarem os serviços de execução de obra de reforma das salas da Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prestados pela
Empresa Corrêa Júnior Construções Ltda, à vista do contrato administrativo nº 270/2022 e processo administrativo nº 29.217/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.05.2023. |
B.O. 021/23. |
| 524 |
03/04/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de pintura geral, impermeabilização de cobertura e troca de portas da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Resende/RJ, prestado pela empresa ASUS - Empreendimentos e Construções Eireli, conforme processo
administrativo nº 22.729/2021 e contrato administrativo nº 233/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.03.2022. |
B.O. 021/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.080/2021. |
| 525 |
03/04/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de pintura geral, impermeabilização de cobertura e troca de portas da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho, nº 65, Bairro Novo Surubi, Resende/RJ, prestado pela
empresa ASUS - Empreendimentos e Construções Eireli, conforme contrato administrativo nº 131/2021 e processo administrativo nº 11955/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2023. |
B.O. 021/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.703/2021. |
| 5452 |
03/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A Câmara Municipal de Resende realizará sessão solene, anualmente, no dia 19 de abril, com o intuito de celebrar o Dia do Exército e homenagear o Exército Brasileiro. §1º. Na sessão solene indicada no caput, a Câmara Municipal de Resende poderá conceder comenda ao Exército Brasileiro, a ser entregue ao representante da instituição. §2º. Na impossibilidade de se realizar a sessão solene na data indicada no caput, a referida sessão deverá ser realizada nos dias subsequentes ao dia 19 de abril. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 022/23. |
| 924 |
01/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca Dias Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2023. |
B.O. 035/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 033, de 02 de junho de 2023. |
| 001 |
31/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993
C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 20/03/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 003/2023 que é parte integrante do processo administrativo 068/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE), VENCEDOR ITEM 01: FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELLI-ME. CNPJ: 26.148.066/0001-17 VALOR TOTAL: R$ 29.940,00 E ITEM
02: VALOR TOTAL: R$ 1.176,00. VENCEDOR ITEM 03: VINAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 73.752.081/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 3.300,00. |
B.O. 021/23. |
| 01 |
31/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
A Ementa da Deliberação CEDUR nº 03, de 24 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:-EMENTA:ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO
E ADEQUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RESENDE-. (NR) O caput do Artigo 1º da Deliberação CEDUR nº 03, de 24 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação, mantidos seus parágrafos: As Instituições do Sistema de Ensino do Município de Resende, que
ofertem Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental, devem elaborar ou adequar seu Projeto Político Pedagógico - PPP, com embasamento na Lei Federal nº 9.394/96, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental, no Parecer CEDUR/CP nº 27/2021, que aprova o Documento Curricular do Município de Resende, com
fundamento nas normas gerais contidas nesta Deliberação e nas demais normas aplicáveis.(NR) Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação em 31 de março de 2023. |
B.O. 028/23. |
| 091 |
31/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através desta Secretaria, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.821/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2023. |
B.O. 022/23. |
| 092 |
31/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 574/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de serviços outsourcing (impressão e cópia), integrada a sistemas corporativos e a rede da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso (franquia mensal de páginas mais excedente), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto
papel), assim como sistema de gestão, controle, operacionalização da solução, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.884/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº025/2023 - CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023. |
B.O. 022/23. |
| 093 |
31/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 022/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender unidades hospitalares, Hospital Municipal de Emergência e Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.233/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 02/03/2023. |
B.O. 022/23. |
| 094 |
31/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 20/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em atendimentos especializados em protocolo clínico e diretrizes terapeuticas, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.419/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº134/2023 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº135/2023 - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2023 - ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PROTUDOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2023. |
B.O. 022/23. |
| 500 |
31/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Takeshi Dib Uno, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2684/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 501 |
31/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3374/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 502 |
31/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 503 |
31/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Eduarda Guimarães Sá Bueno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 504 |
31/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marlon Ferreira Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito - GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 505 |
31/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daysy Cristina Lessa Primo, do cargo de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3188/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 506 |
31/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arthur Almeida de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica - SuMAFA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 507 |
31/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciane dos Santos Bispo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 508 |
31/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 509 |
31/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thalita Santos de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4260/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2023 |
B.O. 020/2023. |
| 510 |
31/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thalita Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 511 |
31/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jeniffer Yoha Christina de Souza Marques, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde - SuMOS/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4086/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 512 |
31/03/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2.726/2021, a qual autoriza a permuta entre Elisangela Claro Furtado, professor Docente II, matrícula nº 9.798, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliana da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 887-7, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 10.565/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2023. |
B.O. 025/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 021 de 05 de abril de 2023. |
| 058 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 8.389, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 021/2023. |
| 059 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HERCILIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 1.616, no cargo de Professor Docente I, nível D1-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Revogada pela Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2024. |
| 060 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 8.931, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 061 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ILZA CARLA DADAM, matrícula nº 9.594, no cargo de Médico, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 021/2023. |
| 062 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO, matrícula nº 5982, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 063 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANDREZA HERINGER TAVARES, matrícula nº 6863, no cargo de Arquiteto, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 064 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA MARIA BASTOS DA SILVA, matrícula nº 8.908, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 065 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA, matrícula nº 4.917, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. |
| 066 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA MARIA TEODORO CORREIA, matrícula nº 009, no cargo de Técnico Legislativo Nível Médio II, nível VI- K, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 067 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SONIA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 4.919, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. |
| 068 |
30/03/23 |
Revogações de Portarias |
REVOGAR, a portaria 255, de 18 de outubro de 2011 que concede aposentadoria para a servidora DENIZIA BRITO, a partir de 23/03/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. |
| 209 |
30/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 11/05/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora TATIANE DE REZENDE, matricula nº 22139, através da Portaria 291/2021, à vista do Processo Administrativo nº 5384/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/05/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 210 |
30/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLAUDIO QUIRINO DA SILVA, Matrícula nº 27293, à vista do Processo Nº 11261/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 491 |
30/03/23 |
Permuta de Servidores |
Tornar sem efeito a Portaria nº 465/2023, a qual revoga a permuta entre Elisa Duarte Resende, Professora Docente I, matrícula nº 22.756, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Cristina Guimarães Lamin Fuhrmann, Professora I, matrícula nº 6.409, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3.503/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 492 |
30/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dilma Maria da Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4018/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 493 |
30/03/23 |
Designações |
Designar as servidoras Glaucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223 e Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, para fiscalizarem os serviços de limpeza e conservação das unidades escolares atendidas pela Secretaria Municipal de Educação - SME/EDUCAR, prestados pela Empresa JB Alimentação e Serviços
Ltda, à vista do contrato administrativo nº 040/2023 e processo administrativo nº 6.409/2023, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 494 |
30/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de parte elétrica da área de lazer Vila Verde, na Rua Quatro, s/nº, bairro Vila Verde, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 27.239/2022 e contrato administrativo nº 254/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 495 |
30/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson de Jesus Fausto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 496 |
30/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Cristina Cardoso de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 497 |
30/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovanna da Costa Torquato, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 498 |
30/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Igor Balieiro Nunes Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Regulação Ambulatorial, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 090 |
29/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças,
acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula: 25.489. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. Superintendência de Saúde Mental: Camila Noia de Deus, matrícula: 2.772 e
Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula:: 20.420. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2023. |
B.O. 020/2023. Revogada através da Resolução n° 112/SMS/FMS de 03/05/2023. |
| 488 |
29/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Cristiane Gonçalves Cherem, matrícula nº 23.453, a responder e perceber pela Coordenadoria da Mulher, Símbolo CC2, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sheila Cristina Guilherme Freire, matrícula nº 25.783, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 489 |
29/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3654/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 490 |
29/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Augusto Rosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 087 |
28/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Pâmela Helena da Costa Pereira Leite, matrícula: 25.260 e Thaís de Jesus da Silva, matrícula: 25.208, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 471/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break para atender os eventos do CEREST - Médio Paraíba II - Centro de Referência Regional em Saúde do trabalhador de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.839/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº026/2023 - CHV ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 088 |
28/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 587/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos para auxiliar a manutenção e conserto de toda frota de veículos desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº31.196/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 - PÂMELA TOURINHO BRITO DUARTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 089 |
28/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 E Ana Luisa Chaves Lago, matrícula: 22.574, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de anatomia patológica, para atendimento aos usuários da rede municipal de saúde, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Resende, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.022/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº029/2023 - MACHADO & FALCÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 481 |
28/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Renis Francisco Alves de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem - SuMEnf/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4537/22, à vista do processo administrativo nº 9.753/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 482 |
28/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Luiz Carlos Dias, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2422/22, à vista do processo administrativo nº 9.927/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 483 |
28/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Wesley Gesar Santana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação - SuMR/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4050/22, àvista do processo administrativo nº 9.964/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 484 |
28/03/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Aline Mendes Muniz, Professora Docente IV - Orientadora Educacional, matrícula nº 25.320, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Maria Aparecida de Oliveira Bizarro, Professora Docente IV - Orientadora Educacional, matrícula nº 1.305, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 3.791/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2023. |
B.O. 020/2023. Revogada pela Portaria nº 934 de 06 de junho de 2023. |
| 485 |
28/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sheila Clainbaum Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 023/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020, de 31 de março
de 2023. |
| 486 |
28/03/23 |
Designações |
Designar o servidor João Octávio Caranzano Moraes, matrícula nº 22.597, para fiscalizar a contratação de Instituição de Ensino -SENAI- - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI -RJ-, especializado para ministrar curso de formação profissional em prática de laboratório industrial, no curso de mecânica para os alunos do 2º e 3º ano do Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme contrato administrativo nº 103/2022 e processo administrativo nº 8.465/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 487 |
28/03/23 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Credenciar Fábio Barros Castro, matrícula nº 27.927, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 020/2023. |
| 5450 |
28/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO -MULHER CIDADÃ DE RESENDE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE APROVOU E EU
PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: PROMULGAÇÃO. Fica concedido o Prêmio -MULHER CIDADÃ DE RESENDE- as seguintes agraciadas:· ELIANE DORNELAS PEIXOTO.· ARLETE MÁXIMO BALIEIRO NUNES.
· ANA MARIA PENA.· LUCIANA DOS SANTOS MORAIS.· CRISTINA MATOZINHOS DOS ANJOS ROSADAS.
· MARIA EMILIA SAMPAIO RODRIGUES.· MAYANA RAPOSO FERREIRA NOLASCO.· MARIA ANGELA CAMPOS DE AVELLAR.· MARLISA DOS SANTOS GARCIA DA LAPA.· DANIELE BARBOSA ALVES BARRETO.
· LUIZA ALVES SARDANHA.· DRA. ANA PAULA MARQUES RECHUAN.· JOQUEBEDE ALMEIDA FARIZEL.
· CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS.· FERNANDA MENDONÇA.· ANA FLAVIA BERNARDI PIMENTA.
· ARIANA PENCHEL. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário. |
B.O. 021/23. |
| 5451 |
28/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EMENTA: DENOMINA A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
PROMULGAÇÃO Fica denominado de -SALA PRESIDENTE VEREADOR UBIRAJARA GARCIA RITTON - BIRA RITTON- a sala da Presidência da Sede da Câmara Municipal de Resende/RJ. Após a publicação da presente Resolução, deverá ser afixada placa, monumento ou outro dispositivo contendo a denominação conferida por esta Resolução e o histórico do Sr. Ubirajara Garcia Ritton. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. |
B.O. 021/23. |
| 001 |
27/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: Nº 001/2023. O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende-RJ, comunica que a sessão pública do Pregão Presencial Nº 001/2023 - Processo Administrativo Nº 087/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, agendada para às 14hs00min do dia 29/03/ 2023, foi remarcada para às 14hs00min do dia 11/04/2023, terça-feira. A alteração do Edital refere-se às exigências de qualificação econômica financeira. O edital com as devidas alterações deverá ser retirado no site oficial da CMR/RJ, https://www.cmresende.rj.gov.br/licitacoes.php |
B.O. 020/2023. |
| 029 |
27/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora CLÁUDIA MERQUIOR DAREZZO, TÉCNICO LEGISLATIVO NÍVEL SUPERIOR II, matrícula 149, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 14 de abril de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 020/2023. |
| 030 |
27/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Alterar cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende: VINCÍUS SOUZA DE OLIVEIRA - Assessor de Planejamento de Contratos e Licitações - CPLE-6. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 27 de março de 2023. |
B.O. 020/2023. |
| 031 |
27/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 06 de abril do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº15.466 de 06 de abril de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. |
B.O. 020/2023. |
| 057 |
27/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a portaria 056, de 24 de fevereiro de 2011 que concede aposentadoria para o servidor MAURO LUCIO HERMOGENES DE OLIVEIRA, a partir de 13/03/2023, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 020/2023. |
| 474 |
27/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giuliana da Silva Cidral, do cargo de Gerente de Atração, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho - SuMT/SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4524/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023. |
B.O. 019/23-Extra. |
| 475 |
27/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giuliana da Silva Cidral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município - CGM. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.03.2023. |
B.O. 019/23-Extra. |
| 476 |
27/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leydiane Cilene da Pascoa Silva Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3472/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 023/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 019 - EXTRA, de 30
de março de 2023. |
| 477 |
27/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eliete Antônia de Oliveira Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SMOSP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.03.2023. |
B.O. 019/23-Extra. |
| 478 |
27/03/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181 e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda - ME, à vista do contrato administrativo nº 029/2022 e processo administrativo nº 29.566/2021,
por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.03.2023. |
B.O. 019/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 395, de 22 de março de 2022. Revogada pela Portaria nº 353 de 18 e março de 2024. |
| 479 |
27/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Nilton Antonio da Silva Junior, matrícula nº 25.727, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Vânia Aparecida Dias Clementino, matrícula nº 26.133, contadora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por 14 dias, período em que a mesma estará em licença médica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 480 |
27/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Suzane Akemi Andrade Yoshihara, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4146/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2023. |
B.O. 020/2023. |
| 001 |
24/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Processo Administrativo Nº 072/2023 - AQUISIÇÃO DE PORTA BITUCA DE CIGARROS E ORGANIZADOR DE FILAS EM INOX.
Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2023 em 20/03/2023, relativo ao processo em referência, endo vencedora doITEM 1a empresa RAFAEL SAINTCLAIR URUPUKINA - CNPJ: 44.725.930/0001-88, VALOR: R$ 1.105,82 . E sendo vencedora do ITEM 2a empresa J M GOL COMERCIO REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 31.371.075/0001-02, VALOR: R$ 1.999,00. |
B.O. 020/2023. |
| 470 |
24/03/23 |
Licença para cumprimento mandato eletivo |
Autorizar licença para desempenho de mandato em Associação de Classe, de acordo com o Art. 101 da Lei nº 3.210/2015, pelo período de 22.07.2022 a 22.07.2024, à servidora Cláudia Luisa de Oliveira, matrícula nº 9.566, à vista do Processo Administrativo nº 25.233/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2022. |
B.O. 019/23-Extra. |
| 471 |
24/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 115/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Natureza Representações e Comércio Ltda, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 26.978/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 472 |
24/03/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, José Henrique Vale Freire, matrícula nº 25.679, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 8608/2023. Esta Portaria entra em vigora partir de 06.04.2023. |
B.O. 018/23. |
| 473 |
24/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcia Helena da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3936/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 010 |
23/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2022 - 1ª ALTERAÇÃO A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o 1°Termo Aditivo ao CONTRATO n.º 010/2022, de 22/03/2022;
VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2572021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ n.º 33.966.381/0001-17); OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remoção de ares condicionados; VALOR DO ADITIVO: R$ 23.850,00, VALOR GLOBAL: R$ 119.250,00; DOTAÇÃO: 001 | 01 | 122 | 0105 | 2.329 | 3.3.90.39.99; EMPENHO: 133/2023 ; LICITAÇÃO PP n.º 014/2021; ; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. |
B.O. 020/2023. |
| 082 |
23/03/23 |
Designações |
Designar as servidoras Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748 e Nayane de Sá Nogueira, matrícula: 24.926, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 002/2023, que objetiva a aquisição de camisas unissex para eventos de corridas diversas (CORRIDAS
RÚSTICAS, MTB, DOWNHILL E SPEED), através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.219/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 - BASECAMP CONFECÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/03/2023. |
B.O. 018/23. |
| 083 |
23/03/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 193/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização geral para atender o Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Pronto Atendimento Paraíso e Upa 24h, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.249/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº152/2022 - RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiato, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso
Renata de Souza Araújo Correa, matrícula: 18.661 Malvina Antonia Irineu Arantes, matrícula: 12.102
UPA-Unidade de Pronto Atendimento - 24h Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499
Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 192/SMS/FMS de 22/08/2022. Revogado pela Resolução nº 190/SMS/FMS DE 05 de setembro de 2023. |
| 084 |
23/03/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva corretiva e
assessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº009/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Márcio Moreira Soares, - matr.: 23.531 Raone da Silva Fernandes,- matr.: 11.714 UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes - matr.: 27.499
Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 101/SMS/FMS de 24/05/2022. Revogada pela Resolução nº 213/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023. |
| 085 |
23/03/23 |
Designações |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico n. 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especificados,
em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde-SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. - ME
Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabio lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 232/SMS/FMS de 02/12/2021. Revogada pela Resolução nº 214/SMS/FMS de 02 de Outubro de 2023. |
| 086 |
23/03/23 |
Designações |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 523/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças em gerador de energia elétrica a diesel, para atender o Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA e Programa de Imunizações,através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.865/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº073/2022 - EFL - SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº074/2021 - MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI. UPA Resende
Jonas Roberto Pereira Gomes, matrícula: 27.499 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953
Centro Municipal de Imunização Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 018/23. Revogando a resolução 126/SMS/FMS de 20/06/2022. Revogada através da Resolução 111/SMS/FMS de 03 de Maio de 2023. |
| 465 |
23/03/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 294 de 15 de fevereiro de 2023, a qual autorizou a permuta entre Elisa Duarte Rezende, Professor Docente I, matrícula nº 22.756, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Cristina Guimarães Lamin Fuhrmann, Professor I, matrícula nº 6409, servidora da Prefeitura Municipal de
Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3503/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 13.02.2023. |
B.O. 018/23. |
| 466 |
23/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende- CONFIAR/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2807/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 467 |
23/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 468 |
23/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965, para fiscalizar o serviço de fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme contrato administrativo nº 83/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.673/2022.Revogada pela portaria 509 de 09 de Abril de 2024. |
| 469 |
23/03/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 474, de 29 de março de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/23. |
| 003 |
22/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar da proposta de Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2022, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, visando às seguintes alterações e ou ajustes: a) Repasse dos recursos financeiros de custeio destinados à Conveniada por meio de Emenda Impositivas da Câmara Municipal de Resende ao Projeto de Lei nº 27/2022 - LOA 2023, no montante de R$ 756.323,16 (setecentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). Homologo a Deliberação do CMSR nº 003 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 020/2023. |
| 004 |
22/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio nº 184/2022, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando às seguintes alterações e ou ajustes: a) atualização da programação físico-financeira do Anexo II - Média e Alta Complexidade Ambulatorial, com inclusão dos procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNN) e atualização dos quantitativos físicos programados para a Radiologia e Tomografia Computadorizada; b) atualização da programação físico-financeira do Anexo VIII - Radiologia; c) atualização da programação físico-financeira do Anexo IX - Mamografia; d) atualização da programação físico-financeira do Anexo X - Ultrassonografia; e) atualização da programação físico-financeira do Anexo XI - Tomografia Computadorizada; f) inclusão de programação físico-financeira destinada ao Serviço de ressonância Nuclear Magnética (RNM) por meio do Anexo XII - Incentivo aos procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética. Homologo a Deliberação do CMSR nº 004 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 020/2023. |
| 005 |
22/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as prévias propostas de contratação de serviço especializado de saúde para realização dos procedimentos de Alta Complexidade em Cardiologia Intervencionista e Cirurgia Cardíaca, abaixo relacionada, conforme especificado na Solicitação de Contratação de Serviços (SCS) em anexo: 1- Cateterismo cardíaco - Código da Tabela SUS 02.11.02.001-0 2-Angioplastia coronariana primária - Código da Tabela SUS 04.06.03.0004-9. Homologo a Resolução do CMSR nº 005 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de
novembro de 2021. |
B.O. 020/2023. |
| 006 |
22/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar pública a aprovação do retorno das reuniões presenciais do Conselho Municipal de Saúde de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 006 de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 020.2023. |
| 458 |
22/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do programa Família Acolhedora, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 38.400/2022 e contrato administrativo nº 030/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 459 |
22/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula nº 23.202, para fiscalizar os serviços de pavimentação asfáltica com intertravados de paralelepípedos para recapeamento em diversas ruas do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 31.891/2022 e contrato administrativo nº 015/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 460 |
22/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandra Trevezani Moreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3623/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 461 |
22/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sônia Regina Sotero, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência - DHME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 462 |
22/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Antonio da Silva Fonseca, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3326/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 463 |
22/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joice Viviane de Freitas Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 464 |
22/03/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Gustavo Rapozeiro França, matrícula nº 21.113, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Pedagógica do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/23. |
| 078 |
21/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antonio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 024/2023, que objetiva a aquisição de equipamentos de proteção individual para atender o Centro de Controle de Zoonose, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 33.228/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 - MONTEIRO & FERREIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2023. |
B.O. 018/23. |
| 079 |
21/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 e Adrielle Mateus Oliveira, matrícula: 25.017, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 025/2023, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados nas bombas de infusão Lifemed e Minimax
Hartmann da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.195/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA
INDRÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2023 - R. A. M. MARQUES COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2023. |
B.O. 018/23. |
| 080 |
21/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Fábio Valente Ferreira, matrícula: 24.546 e Aline Cavalcante Muniz, matrícula: 27.727, para acompanharem o termo de contrato administrativo referente ao Pregão Eletrônico 404/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de tratamento dialítico à beira do leito em unidade intra-hospitalar, em
atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.111/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - DIMP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/01/2023. |
B.O. 018/23. Revogado pela Resolução nº 193/SMS/FMS de 06 de setembro de 2023. |
| 081 |
21/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 e Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738, para acompanharem o termo de contrato administrativo referente ao Pregão Eletrônico 577/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
manutenção em elevadores, a fim de atender as necessidades dos munícipes da rede municipal de saúde, garantindo a acessibilidade dos usuários, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.319/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023. |
B.O. 018/23. Revogada pela Resolução nº 227/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023. |
| 450 |
21/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 451 |
21/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais Leite Mendes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 452 |
21/03/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo que fora instaurado para apurar possíveis faltas não justificadas, conforme dispõe o art. 200, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/23. |
| 453 |
21/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hamilton Luiz do Carmo Chagas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS -SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3708/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 454 |
21/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hamilton Luiz do Carmo Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 455 |
21/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Débora Melo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação - SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 456 |
21/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Marina Alves Porto, matrícula nº 11.840, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Juliana de Paiva Alves, matrícula nº 25.669, Coordenadora de Oficinas, Símbolo CC 2, por 20 (vinte) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2023. |
B.O. 018/23. Revogada pela Portaria nº 542 de 05 de abril de 2023. |
| 457 |
21/03/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 10.041/2022, que é movido em face da servidora Sara Ciolf Pimentel,matrícula nº 21.080, Auxiliar Odontológico, conforme dispõe os art. 175, incisoVI, VIII e art. 176, inciso II, XV, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/23. |
| 076 |
20/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Juliana Annete Damasceno Rodrigues, matrícula: 22.577 e Rosa Emilia Bruno, matrícula: 10.698, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 006/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender o Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.197/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 - GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2023. |
B.O. 018/23. |
| 077 |
20/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11.214, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 329/2022, que objetiva a aquisição de insumos para monitoramento de processos de esterilização em autoclave a serem realizados nas Unidades de Saúde da Rede de Atenção Primária à Saúde
e Atenção Especializada, com incubadoras em comodato, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.630/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 - SISPACK MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2023. |
B.O. 018/23. |
| 444 |
20/03/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018/23. |
| 445 |
20/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23.999, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2.700, lotado na Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 446 |
20/03/23 |
Designações |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2.700, lotado na Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2023. |
B.O. 018/23. |
| 447 |
20/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Sérgio Machado da Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 448 |
20/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvio Gabriel de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 449 |
20/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna Camargo Bruno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 004 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/03/2023, segunda-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 004/2023 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas
edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº.069/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 38.744,75. |
B.O. 017/23. |
| 005 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder Licença Sindical ao empregado público EDIMAR PERDIZ BEZERRA, matrícula 1361, conforme Processo Administrativo nº 239/2022/SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de março de 2023, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 018/23. |
| 006 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como fiscal do Contrato nº 001/2019 (Processo Administrativo nº 020/2019), firmado com ASTRANSPER - Associação Prof. das Empr. de Transporte de Passageiros de Resende, CNPJ nº 26.860.781/0001-88, e do Contrato nº 001/2020 (Processo Administrativo nº 014/2020), firmado com SINDPASS - Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de valetransporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR. |
B.O. 018/23. |
| 007 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 001/2021 (Processo Administrativo nº 126/2020), firmado com a empresa CUSTOM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.095.530/0001-60, para contrato da prestação de serviços de locação de
softwares de sistemas integrados de gestão pública. |
B.O. 018/23. |
| 008 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 004/2020 (Processo Administrativo nº 236/2020), firmado com a empresa PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÕNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.581/0001-56, para contrato da prestação de serviços de monitoramento eletrônico a distância via GPRS, com sistema de
alarme para monitoramento 24 horas, considerando equipamentos necessários para atender todas as dependências da sede da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 018/23. |
| 009 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 002/2021 (Processo Administrativo nº 173/2021), firmado com a empresa VENTURYS INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.258.426/0001-29, tendo como objeto a
locação de impressoras multifuncionais e copiadoras além dos dispositivos de proteção UPS - NO-BREAK. |
B.O. 018/23. |
| 010 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 157/2019, Termos de Contratos de Prestação de Serviços nºs 006/2019 e 002/2020, firmado com a EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, para prestação de serviços de locação de veículos automotores. |
B.O. 018/23. |
| 194 |
17/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora GREICIANE DA SILVA PAIXÃO COSTA matrícula 11410 à vista do Processo Administrativo 6804/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 17/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 195 |
17/03/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 03/04/2023 a 03/04/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA MARIA FRAGA GODOY na função deMÉDICO CLÍNICO PEDIATRA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.671/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 196 |
17/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar, a pedido, a partir de 13/03/2023, a portaria 320/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora RAQUEL DA SILVA SAMPAIO, matricula nº 20192 à vista do Processo Administrativo nº 9305/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 197 |
17/03/23 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador NOE TANAKA, Matrícula nº 27249, à vista do Processo Nº 9851/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 198 |
17/03/23 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador TAYNARA SANTANA DA SILVA, Matrícula nº 26933, à vista do Processo Nº 9852/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 199 |
17/03/23 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador NELMA DANIEL ARCIZIO, Matrícula nº 27275, à vista do Processo Nº 9850/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 200 |
17/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar, a pedido, a partir de 20/03/2023, a portaria 128/2023, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor BRUNO DINIZ, matricula nº 25211 à vista do Processo Administrativo nº 3620/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 201 |
17/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2023, à servidora MARIA ROBERTA PEREIRA MATIAS DE MEDEIROS, matrícula nº 24143, à vista do Processo Administrativo nº 27282/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 202 |
17/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 28/02/2023, à servidora VICTORIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 25025, à vista do Processo Administrativo nº 5244/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos,
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/02/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 203 |
17/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2023, à servidora JULIANA AZEVEDO MAININE, matrícula nº 23832, à vista do Processo Administrativo nº 3258/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos,
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 204 |
17/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2023, à servidora BRUNA ETTORE, matrícula nº 25620, à vista do Processo Administrativo nº 4038/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 020/2023. Revogada pela Portaria nº 389 de 27 de maio de 2024. |
| 205 |
17/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2023, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 9445/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 206 |
17/03/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 08/03/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matricula nº 19373, através da Portaria 095/2020, à vista do Processo Administrativo nº 3404/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 207 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora TAIZA DE OLIVEIRA MELO, matrícula n° 27565 na função de PSICOLOGO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo
Administrativo nº 33206/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 208 |
17/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora LUCIANA RAMOS VIEIRA, matrícula n° 26759 na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 39741/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 435 |
17/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar serviço de revitalização na área de lazer Vila Verde, localizada na Rua Quatro, s/nº, Bairro Vila Verde, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 22.414/2022 e contrato administrativo nº019/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2023. |
B.O. 017/23. |
| 436 |
17/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada , símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2558/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 437 |
17/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Maria de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 438 |
17/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2308/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 6.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 439 |
17/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Beraldo Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Comércio, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 440 |
17/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Ciro Ferreira dos Santos, matrícula nº 27.463, para responder e perceber pela Subprocuradoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Rogério Madureira Stefano, matrícula
nº 24.152, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2023. |
B.O. 017/23. |
| 441 |
17/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada , símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3038/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 018/23. |
| 442 |
17/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Nuss de Souza, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3653/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 443 |
17/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.03.2023. |
B.O. 018/23. |
| 075 |
16/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 603/2022, que objetiva a aquisição de pneus para atender a frota de veículos da Central de Veículos e Ambulâncias, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 35.804/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº089/2023 - AURORA E COMERCE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2023 - LCP COMÉRCIO VAREJISTA E
TRANSPORTES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº091/2023 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO
DE PNEUS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/03/2023. |
B.O. 018/23. |
| 419 |
16/03/23 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Wellington Mateus de Oliveira, matrícula nº 20.983, Inspetor de Disciplina, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.109/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2023. |
B.O. 017/23. |
| 420 |
16/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12.299, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Lenice Silva dos Santos Cunha, matrícula nº 23.301, Coordenadora de Informação e Educação em Saúde, Símbolo CC 2, por 30 (trinta) dias, período em que esta estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2023. |
B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023. |
| 421 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa Aparecida Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 422 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonidas de Carvalho Thiago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023. |
B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023. |
| 423 |
16/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eduardo de Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3054/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 424 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eliana das Graças Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 425 |
16/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marilene Alves Dumont Buçard, do cargo de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3791/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 426 |
16/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Soares Fagundes, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4089/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 427 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marilene Alves Dumont Buçard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 428 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Soares Fagundes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 429 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Henrique Rodrigues Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 430 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ruth Helena da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 431 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Furtado Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 432 |
16/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula nº 25.809, para fiscalizar os serviços de locação de equipamentos fotocopiadores, com tecnologia digital, painéis em português, em linha de fabricação, devidamente instalados e conectados em rede, incluindo assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), peças, componentes e acessórios necessários, bem como
fornecimento de todo o insumo necessário (exceto papel e mão-de-obra de operação), prestado pela empresa Chada Comércio e Serviços Ltda - ME, conforme processo administrativo nº 26.803/2021 e contrato administrativo nº 104/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 852/2022. Revogada pela Portaria nº 1.344 de 16 de setembro de 2024. |
| 433 |
16/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3529/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 434 |
16/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Paiva Theodoro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 051 |
15/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 427/RESENPREVI/2022 e a Portaria
nº 036/2023, que concede aposentadoria para a servidora RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração
mensal em R$ 3.605,18 (Três mil, seiscentos e cinco reais e dezoito centavos), |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município
de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão. |
| 052 |
15/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.904,80 (Cinco mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos),tendo em vista o que consta no Processo nº 535/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 038/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. |
B.O. 017/23. |
| 052 |
15/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 535/RESENPREVI/2022 e a Portaria
nº 038/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração
mensal em R$ 5.904,80 (Cinco mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos). |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município
de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão. |
| 053 |
15/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.038,62 (Quatro mil, trinta e oito reais e sessenta e dois centavos),tendo em vista o que consta no Processo nº 536/
RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 037/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO. |
B.O. 017/23. |
| 054 |
15/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.986,23 (Dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e três
centavos)tendo em vista o que consta no Processo nº 579/
RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 040/2023, que concede aposentadoria para a servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO. |
B.O. 017/23. |
| 054 |
15/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 579/RESENPREVI/2022 e a Portaria
nº 040/2023, que concede aposentadoria para a servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO. R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.986,23 (Dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos. |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão. |
| 055 |
15/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº625/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº042/2023, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA LAURA D-ALMEIDA. |
B.O. 017/23. |
| 056 |
15/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais),tendo em vista o que consta no Processo nº661/RESENPREVI/2022 e a Portaria nº 048/2023, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA. |
B.O. 017/23. |
| 073 |
15/03/23 |
Designações |
Designar as servidoras Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula 25.260 e Thais de Jesus da Silva, matrícula 25.208, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 420/2022, que objetiva a
contratação de empresa especializada em locação de espaço físico, para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba II, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.837/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 654/2022 - ESPIGÃO PALACE HOTEL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2023. |
B.O. 017/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº279/SMS/FMS de 12/12/2022. |
| 074 |
15/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula: 23.259, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 584/2022, que objetiva a aquisição de veículos para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 90 (noventa) dias, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 33.230/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - WW PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 411 |
15/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Luciana da Silva Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3935/22, à vista do processo
administrativo nº 8.584/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 412 |
15/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Jairo Ferreira de Azevedo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4428/22, à vista do processo administrativo nº 8.948/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 413 |
15/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Juliana de Oliveira Moura Roberto, matrícula nº 25.809, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - Gratificação Simbologia GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 414 |
15/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 24.768, e Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, para fiscalizarem o serviço referente à aquisição de vale-transporte na modalidade cartão magnético e papel,
conforme processo administrativo nº 40.008/2022 e contrato administrativo nº 017/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 017/23. Revogada pela Portaria nº 1140 de 04 de agosto de 2023. |
| 415 |
15/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Desyrée Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, e Yago Lima Lopes, matrícula nº 23.617, para fiscalizarem o contrato prestado pela Empresa Viação Itapetinga, conforme processo administrativo nº 31.048/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 017/23. Revogada pela Portaria nº 1.096 de 24 de julho de 2023. |
| 416 |
15/03/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Tuane Saldanha Sampaio, matrícula nº 20.830, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo
Judicial nº 0801003-11.2023.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 9452/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 10.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 071 |
14/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 601/2022, que objetiva a aquisição de
materiais médico hospitalares para realização de procedimentos em neurocirurgia, ortopedia e cirurgia geral de urgência e eletiva no Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 31.631/2022, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº099/2023 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2023 - HOSPMED COMÉRCIO LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2023 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 072 |
14/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 eWagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 022/2023, que objetiva a aquisição
de medicamentos para atender unidades hospitalares, Hospital Municipalde Emergência e Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.233/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2023 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 405 |
14/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matrícula nº 7.167, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2141/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 406 |
14/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III
da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 407 |
14/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Georgia Olga dos Santos Torres, matrícula nº 11.285, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 319/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 408 |
14/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Georgia Olga dos Santos Torres, matrícula nº 16.098, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria -Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 409 |
14/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Virginia Teodoro Inocêncio, da função gratificada Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2979/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023. |
| 410 |
14/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rafael de Almeida Procaci, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017 de 17 de março de 2023. |
| 001 |
13/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 29/03/2023, quarta-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº.
001/2023 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 087/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 204.500,00. |
B.O. 017/23. |
| 002 |
13/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 24/03/2023, sexta-feira, na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº. 002/
2023 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FLORES NATURAIS, ARRANJOS E COROA DE FLORES para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos
que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 070/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 66.882,43. |
B.O. 017/23. |
| 402 |
13/03/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 266/2023, a qual designou Júlio César Barbosa da Silva, para exercer o cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 403 |
13/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Torres Almeida, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3339/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 404 |
13/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 404 |
13/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 053 |
12/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 536/RESENPREVI/2022 e a Portaria
nº 037/2023, que concede aposentadoria para a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração
mensal em R$ 4.038,62 (Quatro mil, trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 017/2023. Valores relativos a época da concessão. |
| 069 |
10/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 549/2022, que objetiva a aquisição
de medicamentos para atender unidade hospitalar e ambulatório, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 34.479/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2023 - CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2023 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº082/2023 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2023 - GOLDENPLUS COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2023 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2023 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2023 - RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 070 |
10/03/23 |
Designações |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Andresa Nunes Sousa, matrícula: 27.054 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao pregão Eletrônico 540/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - BRANCO E CRUZ SERVIÇOS E
COMÉRCIOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRÓ HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 - J F FARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 400 |
10/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar as Atas de Registro de Preços nºs 94/23, 95/23, 96/23, 97/23 e 98/23, referente ao fornecimento de material de limpeza para atender
aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo
n° 3.651/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 401 |
10/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem o serviço de reforma elétrica na Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte (Dona Lili), localizada na Av. Tocantis, nº 01, bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda,
conforme processo administrativo nº 17.600/2022 e contrato administrativo nº014/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2022. |
B.O. 017/23. Revogada pela portaria nº 626 de 25 de abril de 2023. Revogada pela Portaria nº 641 de 02 de maio de 2023- B.O. 028/23. |
| 159 |
09/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado BRUNA DA SILVA FONSECA, Matrícula nº 27195, à vista do Processo Nº 6667/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 159 |
09/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador BRUNA DA SILVA FONSECA, Matrícula nº 27195, à vista do Processo Nº 6667/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 020/2023. |
| 160 |
09/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JESSICA VALIM ROCHA SILVA, Matrícula nº 26703, à vista do Processo Nº 7804/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 161 |
09/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RENATA GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula nº 26881, à vista do Processo Nº 6823/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 162 |
09/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado YURI AFFONSO NOBORI SANCHEZ TANAKA, Matrícula nº 27843, à vista do Processo Nº 7755/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 163 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA matrícula 12355 à vista do Processo Administrativo 3494/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 164 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ANA MARIA DE ANDRADE matrícula 8905 à vista do Processo Administrativo 5434/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 165 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo
40246/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 166 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CLEIDE DE OLIVEIRA DE ARAUJO matrícula 11828 à vista do Processo Administrativo 10665/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 167 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora JANINE DE JESUS ROCHA DOS SANTOS matrícula 19553 à vista do Processo
Administrativo 4672/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 168 |
09/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANA APARECIDA DE PAULA MARCIANO CAMPOS, Matrícula nº 27292, à vista do Processo Nº 8562/2023.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 169 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MARJANE JOSÉ TEIXEIRA matrícula 8443 à vista do Processo Administrativo
36988/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/01/2023. |
B.O. 017/23. |
| 170 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANGELA DOS SANTOS MONTEIRO matrícula 9704 à vista do Processo Administrativo 31930/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/01/2023. |
B.O. 017/23. |
| 171 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS matrícula 6234 à vista
do Processo Administrativo 31290/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2022. |
B.O. 017/23. |
| 172 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO SANTANA matrícula 12584 à vista do
Processo Administrativo 37904/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 173 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora DANIELE BARBOSA DOS SANTOS SEIXAS matrícula 20639 à vista do Processo
Administrativo 23859/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 174 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011 à servidora FABIANA BASTOS CARNEIRO matrícula 15232 à vista do Processo Administrativo 36818/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 025/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 017/2023 |
| 175 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora ANANERI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO matrícula 21317 à vista do Processo Administrativo 6180/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 176 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora ANA MARGARIDA DE VASCONCEÇOS E HORTA matrícula 19138 à vista do Processo Administrativo 35967/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 033/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 017/2023.
|
| 177 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora SONIA ISOLINA DA ROCHA matrícula 8444 à vista do Processo Administrativo 7677/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 178 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 ao servidor FLAVIO PARAIZO ALVES matrícula 18621 à vista do Processo Administrativo
23678/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 179 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor DAVID DA COSTA CASTRO matrícula 23754 à vista do Processo Administrativo 18259/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 180 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora SILVANA RIBEIRO DE MENDONÇA matrícula 8876 à vista do Processo Administrativo 4968/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 181 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JAQUELINE DA SILVA SANTOS DE ALVARENGA matrícula 19418
à vista do Processo Administrativo 5145/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 182 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora ANA CAROLINA DA ROCHA SANTOS matrícula 20275 à vista do Processo Administrativo 36700/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 183 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora STELLA PATRICIA DE ANDRADE SILVA matrícula 24062 à vista do Processo Administrativo 33885/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. |
B.O. 028/23. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 017/2023 |
| 184 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor JORGE MAURICIO matrícula 5248 à vista do Processo Administrativo 2870/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 185 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora KATIA MACIEL HECKMAIER matrícula 15011 à vista do Processo Administrativo 26566/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 186 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor JOÃO SOARES MONTEIRO MARQUES matrícula 24141 à vista do Processo Administrativo 33522/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 187 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 ao servidor ANTONIO CARLOS SOARES matrícula 4738 à vista do Processo Administrativo
18910/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 188 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JOYCE DE ANDRADE RIBEIRO ALEIXO matrícula 19700 à vista do Processo Administrativo 40458/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 189 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor GILBERTO
DA SILVA ARAUJO matrícula 12346 à vista do Processo Administrativo 29239/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 190 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor ALAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA matrícula 9833 à vista do Processo Administrativo 2076/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 191 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora VERA CELESTE MAIA MENDONÇA matrícula 20987 à vista do Processo Administrativo 22825/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 192 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula 6162 à vista do Processo Administrativo 30410/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 193 |
09/03/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora RENATA DA SILVA SAMPAIO SCHOCAIR DE SOUZA matrícula 8151 à vista do
Processo Administrativo 5274/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 397 |
09/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 106/2023, referente ao fornecimento de material de obras para atender ao setor de manutenção dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, prestado pela empresa Construmat Material de Construção Ltda por um período de 12
(doze) meses, conforme processo administrativo nº 11.557/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2023. |
B.O. 016/23. |
| 398 |
09/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kauã Luiz Correa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3470/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 004 |
08/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder a prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 20 de março de 2023 à 15 de setembro de 2023, com apresentação em 18 de setembro de 2023, conforme Processo Administrativo nº 217/2021. Resende, 08 de março de 2023. |
B.O. 016/23. |
| 01 |
08/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: ESCOLA ARTE...MANHAS
Entidade Mantenedora: ESCOLA ARTE MANHAS DE RESENDE LTDA CNPJ nº: 30.207.708/0001-89Endereço: Rua Santos Dumont, nº 683, 731, 752 e 997, Vila Julieta, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Capacidade de atendimento: 235 alunos no turno da manhã e 295 no turno da tarde Parágrafo Único - A renovação da autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação
o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 017/23. |
| 067 |
08/03/23 |
Designações |
Designar as servidoras Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula: 21.156 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 016/2023, que
objetiva contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas para as premiações de atletas participantes de eventos no município de Resende/RJ,
através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com esta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.217/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 - SANTA ORANNA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 068 |
08/03/23 |
Designações |
Designar as servidoras Juliana Almeida Ramalho de Avellar, matrícula: 21.156 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 001/2023, que
objetiva contratação de empresa especializada em serviço de cronometragem e organização de evento de corrida rústica, MTB, bike speed e downhill para as premiações de atletas participantes de eventos no município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em parceria com esta Secretaria, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de
Saúde, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34.897/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 - ANDRÉ CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 387 |
08/03/23 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Fica nomeada a Comissão de Revisão do Plano Diretor da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável para coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo
nº 7.580/2023:- Denise de Abreu Magalhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
- Carlos Eduardo de Almeida Santos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;- Rian Carlos do Nascimento Ferreira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano;- Anderson Luiz Ribeiro - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;- Sabrina Barbosa de Sousa Glória - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município;- Wilson Oliveira Ribeiro de Moura - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende;- Solange Maria dos Santos Pinto - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende;- Sergiane de Carvalho Assunção - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e,
- Leonardo Facuri Pires da Luz - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/23. Revogada pela Portaria nº 1.004 de 27 junho de 2023. |
| 389 |
08/03/23 |
Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM |
Vedar a emissão de Nota Fiscal Eletrônica nos itens de serviço 3.01, 7.74, 7.15, 13.01 e 17.07, os quais foram expressamente vetados pela LC 116/03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 758/2011. |
| 390 |
08/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, da função gratificada Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4395/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 391 |
08/03/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 2524/22, a qual designou Arnaldo Lopes dos Santos, para exercer o cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 392 |
08/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 393 |
08/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, do cargo de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 392/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 394 |
08/03/23 |
Designações |
Designar Arnaldo Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 395 |
08/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.03.2023. |
B.O. 017/23. |
| 396 |
08/03/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos:Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480; e,
Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.- Secretaria Municipal de Educação:José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004;Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539.
- Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;David Leite Miranda, matrícula nº 6162.Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; David da Costa Castro, matrícula nº 23.754; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758.Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 194/2023. Revogada pela Portaria nº 911 de 30 de maio de 2023. |
| 001 |
07/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 Processo Administrativo
Nº 072/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de março de 2023 às 10h00min - UASG: 927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE
RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.br/compras/pt-br -Acesso Identificado- |
B.O. 016/23. |
| 05 |
07/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício do ano de 2022 aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2023. |
B.O. 020/2023. |
| 06 |
07/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a inscrição, da Organização da Sociedade Civil Aliança pelas Gestantes de Resende - ABRACE, no Conselho Municipal de Assistência Social, bem como, seus serviços, programas, projetos e benefícios socio assistenciais. O Conselho Municipal de Assistência Social dará inscrição de número 17 a Organização da Sociedade Civil Aliança pelas Gestantes de Resende - ABRACE. A Aliança pelas Gestantes de Resende - ABRACE, será registrada no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS, como Organização que presta serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, de forma cumulativa nas seguintes modalidades de: I - Atendimento: que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de
vulnerabilidades ou risco social e pessoal, nos termos das normas vigentes. II - Defesa e garantia de direitos: que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos das normas vigentes. Todos os anos, até o dia 30 de abril, a Aliança pelas Gestantes de Resende - ABRACE, deverá apresentar ao Conselho Municipal de Assistência Social em reunião ordinária ou extraordinária, seu plano de ação do corrente ano e relatório de atividades que evidencie o cumprimento do plano de ação. A Comissão de fiscalização de Entidades e programas governamentais e de avaliação de inscrição de Entidades não governamentais ficará responsável pelas visitas técnicas e elaboração de relatórios e pareceres. |
B.O. 020/2023. |
| 158 |
07/03/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 09/03/2023 a 09/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA BATISTA NEVES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.676/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/03/2023. |
B.O. 017/23. |
| 377 |
07/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marselha Siqueira Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2783/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 015/2023. |
| 379 |
07/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciano Garcia Gennari, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3100/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2023. |
B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 015 de 09 de março de 2023. |
| 380 |
07/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2023. |
B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 015 de 09 de março de 2023. |
| 381 |
07/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samuel Thales Arruda Rocha, do cargo de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2487/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 015/2023. |
| 382 |
07/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel Thales Arruda Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 015/2023. |
| 383 |
07/03/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Rafaela de Oliveira Silva, matrícula nº 24.626, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/23. |
| 384 |
07/03/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3.264/2017, a qual designou a servidora Yane Cristina Silva do Prado, matrícula nº 21.372, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Enny Mattos, e perceber
gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2023. |
B.O. 016/23. |
| 385 |
07/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Ivone Fonseca Nascimento, matrícula nº 27.900, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2023. |
B.O. 016/23. Revogada pela portaria nº 1621 de 05 de dezembro de 2024. |
| 386 |
07/03/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Jaime da Silva Maia Neto, matrícula nº 8.275, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo
Judicial nº 0010305-39.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.600/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 16.01.2018. |
B.O. 016/23. |
| 388 |
07/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele de Abreu Oliveiras Lima, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3721/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 016/23. |
| 025 |
06/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designada a Comissão de Eventos da Câmara Municipal de Resende/RJ, a ser composta pelos seguintes funcionários:- Aline Leite de Alvarenga Porto - Matrícula: 466- Mariana Lucia Da Silva Ramos Mota - Matrícula: 456
- Debora Marilene na Silva Nicomedes - Matrícula: 422
- Luis Claudio Hermógenes Ramos - Matrícula: 448
- Camila Hoffman Jardim - Matrícula: 447. |
B.O. 016/23. |
| 063 |
06/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanhar a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 533/2022, que objetiva a aquisição de
aparelho refrigerador vertical para rede de frios para o acondicionamento de insumos biológicos e medicamentos nas áreas dos dispensários de medicamentos (Manejo, Cidade Alegria, Centro e Polo de Alto Custo), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.876/
2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2023 - INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGEDRAÇÃO LONDRINENSE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 064 |
06/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanhar a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 018/2023, que objetiva a aquisição de
material para atender o serviço de assistência farmacêutica em fracionamento de medicamentos a fim de se realizar dose individualizada em atendimento hospitalar e ambulatorial, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.584/2022, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 065 |
06/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309, para acompanhar a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 005/2023, que objetiva a aquisição de
insumos farmacológicos para atender pacientes em tratamento de diabetes, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.386/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº061/2023 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 066 |
06/03/23 |
Designações |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem a Atas
de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 578/2022, que objetiva contratação de empresa especializada para prestação de serviço de remoção de
adesivo e confecção (com arte fornecida pela PMR) e envelopamento automotivo dos veículos da frota da SMS/FMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.632/2022, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 - GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 368 |
06/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica da iluminação pública na Avenida Resende Riachuelo, trecho 1(um) e 2 (dois) no bairro Cidade Alegria, no Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 28.717/2022 e
contrato administrativo nº 006/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2023. |
B.O. 015/2023. |
| 369 |
06/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 26.311, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Ruth Corbolan Coca, matrícula nº 26.416, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2022. |
B.O. 15/2023. |
| 370 |
06/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Taciana de Oliveira Trindade, matrícula nº 19.414, Função Gratificada FG 1, por 20 (vinte) dias, período em que esta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2022. |
B.O. 015/2023. |
| 371 |
06/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Glauco Almeida de Magalhães, matrícula nº 26.804, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria da Secretaria Municipal de Administração, símbolo CC1, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2022. |
B.O. 015/2023. |
| 372 |
06/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Uelinton Nascimento Jorge,do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3670/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 015/2023. |
| 373 |
06/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 015/2023. |
| 374 |
06/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel Alves Soares, para ocupar o cargo de provimento emcomissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2023. |
B.O. 015/2023. |
| 375 |
06/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues Periard, matrícula nº 23.272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2022. |
B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 015 de 09 de março de 2023.
|
| 376 |
06/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23.032, para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2022. |
B.O. 015/2023. |
| 117 |
03/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.530 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 543/2022, que objetiva a locação de 07 (sete) veículos do tipo ambulância para atender as necessidades da rede municipal de saúde na área de atenção básica, especializada e hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº28138/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/04/2023. |
B.O. 029/2023. |
| 355 |
03/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e
Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2961/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 356 |
03/03/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio Whately Vilas Bôas, da função gratificada Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2952/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 357 |
03/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fábio Whately Villas Boas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 358 |
03/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 360 |
03/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Evandro Carneiro Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 361 |
03/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), referente à Região 1, conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e Contrato
Administrativo nº 117/2019, por 20 (vinte) dias, período em que Mauricio José da Silva, matrícula nº 27.130, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 019/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 03 de
março de 2023. |
| 362 |
03/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carla Maria de Carvalho, matrícula nº 15.073, para responder como Secretária Escolar da Creche Municipal Luz do Sol - Classificação E - Símbolo GSEC 5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 363 |
03/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 74/2023, referente ao fornecimento de material elétrico para atender ao setor de manutenção dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 11.555/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 364 |
03/03/23 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na estrada que atende o estacionamento da fábrica da NISSAN, ResendeRJ, conforme processo administrativo nº 26.304/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 365 |
03/03/23 |
Designações |
Designar o servidor Tiago Daniel Correa Silva, matrícula nº 21.605, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de TI - TI/SuMTI/SME, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16.160, estará em gozo de férias.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 366 |
03/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sabrina Paulo Quirino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4004/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.02.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 367 |
03/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Maria Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 003 |
02/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O agente de contratações da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 15/03/2023, quarta-feira, na sala de reunião
da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação Nº.003/2023 na modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo menor preço,
objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DIVERSOS (CAFÉ,ADOÇANTE E AÇÚCAR) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte
integrante do Processo Administrativo Nº. 068/2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 35.316,60. |
B.O. 016/23. |
| 026 |
02/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica composta a Comissão Permanente de Indústria e Comércio, na forma das nomeações abaixo indicadas:
Presidente - Vereador Zé Antônio Membro - Vereador Renan Marassi Membro - Vereador Edson Peroba. |
B.O. 016/23. |
| 027 |
02/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do Vereador Henrique Lima, o servidor:
Luis Filipe Santos Silva - Assessor Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 06 de março de 2023. |
B.O. 016/23. |
| 343 |
02/03/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Bruna Ettore, matrícula nº 25.620, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 4093/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 344 |
02/03/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Pâmella Helena da Costa Pereira Leite, matrícula nº 25.260, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
- CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. Revogada pela Portaria nº 1.226 de 20 de agosto de 2024. |
| 345 |
02/03/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Leonardo Santos de Lima, Professor Docente IV, matrícula nº 25.129, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Monique Soriano Vital, Professor Docente II, CPF nº 085.324.817-60, servidora da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, à vista do processo administrativo nº 5.121/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 346 |
02/03/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Janaína Martins Batista Monteiro, Professor Docente I, matrícula nº 24.942, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Nicéia Moreira Ferreira Bento, Professor Docente I, matrícula nº 0910, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 5.570/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 347 |
02/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, do cargo de Coordenador de Relações Comunitárias, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2414/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 348 |
02/03/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Francisca Roncari Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 349 |
02/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2710/22, à vista do processo administrativo nº 7.807/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 27.02.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 350 |
02/03/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fábio Barros Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.02.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 351 |
02/03/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 38.595/2022, composta pelos seguintes
membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 014/2023. |
| 352 |
02/03/23 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para o biênio 2022/2024, sob a presidência de Alessandra Brandão dos
Santos, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021:
I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: a) Representantes da SMDU: Titular: Denise de Abreu Manhães Suplente: Gláucio Lima Vieira b) Representantes da Superintendência Municipal de Habitação: Titular: Alessandra Brandão dos Santos Suplente: Nayranna Vitória Marques de Queiroz c) Representantes da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos: Titular: Rian Carlos do Nascimento Ferreira Suplente: Patricia Cristina Cardial Santos d) Arquitetos com registro no CAU: Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8) Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9) II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Janette Virginia Gomes de Luca Suplente: Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo IV - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Fábio Whately Villas Boas Suplente: Sérgio Pereira da Silva V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Anderson Beraldo Lopes Suplente: Caroline de Carvalho Oliveira VI - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púiblicos: Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200) Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966) VII - Superintendência Municipal de Defesa Civil: Titular: Marco Antônio Silva Montenegro Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins. Fica nomeada Manoela Teixeira Netto, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão. Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 014/2023. Revogada pela Portaria nº 658 de 03 de maio de 2023-B.O. 028/23. |
| 353 |
02/03/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Omir Ludgero Monteiro, matrícula nº 5.237, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013461-35.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.087/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.12.1994. |
B.O. 014/2023. |
| 354 |
02/03/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Marcus Vinicius Gomes Braga, matrícula nº 11.782, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0018758-23.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.132/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013. |
B.O. 014/2023. |
| 001 |
01/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar o credenciamento e habilitação de 03(três) novos leitos de UTI - Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, de acordo com o Memorando nº 049/2023-HME de 31/01/2023. Homologo a Deliberação do CMSR nº 001 de 01 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 016/23. |
| 002 |
01/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio 185/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende (APMIR). Repasse dos recursos financeiros estabelecidos por meio da portaria GM/MS 4.258, de 08 de dezembro de 2022, que habitou a APMIR,como serviço de atenção hospitalar de referência à gestação de alto risco (GAR) Tipo II, com 10 (dez) leitos..Homologo a Deliberação do CMSR nº 002 de 01 de março de 2023, nos termos
da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 016/23. |
| 004 |
01/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
·Aprovar a atualizado do Plano Municipal de Contingência de Arboviroses Urbana.Homologo a Resolução do CMSR nº 004 de 01 de março de 2023, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 017 de 17 de novembro de 2021. |
B.O. 016/23. |
| 03 |
01/03/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.726/2023 A Prefeitura Municipal de Resende, por meio da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, torna público, para conhecimento dos interessados,
a abertura do Edital de Concurso Público com a finalidade de selecionar e premiar artistas plásticos para a realização do II SALÃO DAS ARTES AGULHAS NEGRAS, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. O presente Concurso Público será regido pelos princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, proporcionalidade, impessoalidade e eficiência. As retificações deste Concurso Público, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações ou pedidos de esclarecimento, obrigarão a todos os
Proponentes e serão divulgadas da mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. |
B.O. 020/2023. |
| 341 |
01/03/23 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Silvane Maria de Bem Silva, matrícula nº 25.742, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 6.120/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 342 |
01/03/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3356/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 019 |
28/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021 (1ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 019/2021, de 01/10/2021; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 24/02/2023; Término: 30/09/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R&C House Comunicações
LTDA - ME (CNPJ n.º 01.963.162/0001-98)); OBJETO: rescisão parcial amigável do item 1.2 do contrato; LICITAÇÃO: PP nº 015/2021; EMBASAMENTO: art. 79, inciso Il, da Lei nº 8.666/1993. |
B.O. 014/2023. |
| 060 |
28/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes a o pregão Eletrônico 545/2022, que objetiva a aquisição de materiais para atender aos serviços municipais de reabilitação e hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.511/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 15/02/2023. |
B.O. 014/2023. Revogado pela Resolução nº 206/SMS/FMS de 27 de setembro de 2023. |
| 152 |
28/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora IVONE CELESTINA GUIMARÃES matrícula 15070 à vista do Processo Administrativo 39779/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023. |
B.O. 016/23. |
| 153 |
28/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA LIMA matrícula 6232 à vista do Processo
Administrativo 6573/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023. |
B.O. 016/23. |
| 154 |
28/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 12/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA LIMA matrícula 6232 à vista do Processo
Administrativo 6573/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/06/2023. |
B.O. 016/23. |
| 155 |
28/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 06/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula 7978 à vista do
Processo Administrativo 5075/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2023. |
B.O. 016/23. |
| 156 |
28/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora CLAUDETE DA SILVA FARIA matrícula 7550 à vista do Processo Administrativo
4121/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023. |
B.O. 016/23. |
| 157 |
28/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado THAMIRES DA COSTA SANTOS, Matrícula nº 27332, à vista do Processo Nº 7089/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 339 |
28/02/23 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 75/2023 referente ao fornecimento de material de obras para atender ao setor de manutenção aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 11.556/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 340 |
28/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Viana de Azevedo, do cargo de Gerente do Horto e Áreas Degradadas, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2698/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 5449 |
28/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 4008/2003 - MULHER CIDADÃ DE RESENDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
PROMULGAÇÃO. Fica concedido o Prêmio -MULHER CIDADÃ DE RESENDE- as seguintes agraciadas:
- ANA TEREZA BASÍLIO.- HELOÍSA AGUIAR.- ALANA CORRÊA MAFFLI GALHARDO.- JULIANA FERNANDA BARBOSA VIANINI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. |
B.O. 016/23. |
| 001 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 001/2020 Processo Administrativo nº 014/2020
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.055.993/0001-80 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviço de recarga e
emissão de cartão de vale-transporte para atender aos funcionários públicos vinculados à folha de pagamento da SANEAR, que residem no município de Resende/RJ. Fundamento legal: Art 57 Inciso II da Lei 8666/93 Valor Estimado Global : R$ R$98.327,47 (Noventa e oito mil, trezentos e vinte sete reais, quarenta e sete centavos ) Recursos orçamentários : 2.312 17.122.0102 9 3.3.90.49.00 1.501.005
Recursos orçamentários: 2.312 17.122.0102 9 3.3 90 49.00 1.501.000 Recursos orçamentários: 2.312 17.122.0102 9 3.3.90.49.00 1.500.000. |
B.O. 014/2023. |
| 034 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JANETE MARIA FREITAS LISSONI, matrícula nº 7346, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 158/RESENPREVI/2021, de 18/03/2021, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 6.009,51 (Seis mil, nove reais e cinquenta e um centavos). |
B.O. 014/2023. |
| 035 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 08/04/2022, a servidora ROSANGELA DE JESUS ASSIS NASCIMENTO, matrícula nº 9355, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Aposentadoria por Invalidez - Laudo Médico Pericial: 08/04/2022 Tendo em vista o que consta do Processo nº 279/RESENPREVI/2022, de 27/05/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 2.773,26 (Dois mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 036 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor RAFAEL DE ALMEIDA PROCACI, matrícula nº 9.194, no cargo de Odontologista, nível NSF do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 014/2023. |
| 037 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO, matrícula nº 6.425, no cargo de Odontologista, nível NS-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 014/2023. |
| 038 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO, matrícula nº 6.037, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 022/2023. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 014/2023. |
| 039 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 01/08/2022, a servidora ANDREA BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 18.449, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.246,39 (Hum mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo
15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 040 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO, matrícula nº 8035, no cargo de Médico, nível NS-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 022/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 014/2023. |
| 041 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 11/08/2022, a servidora ANA MARIA DE MATTOS, matrícula nº 13.751, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.151,17 (Três mil, cento e cinquenta e um reais e dezessete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 042 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CLAUDIA LAURA D-ALMEIDA, matrícula nº 12.747, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 043 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA, matrícula nº 8.932, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 682/RESENPREVI/2022, de 20/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 6.042,17 (Seis mil, quarenta e dois reais e dezessete centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 044 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LECI VITORIANO, matrícula nº 12.356, no cargo de Motorista, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 640/RESENPREVI/2022, de 06/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 1.958,79 (Hum mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). |
B.O. 014/2023. |
| 045 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE CARLOS FERREIRA LOPES, matrícula nº 4.792, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Matr.: 4792 - Nível: 1-H Assunto: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição
Tendo em vista o que consta do Processo nº 654/RESENPREVI/2022, de 13/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 2.207,40 (Dois mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 046 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JOSIANE VIEIRA ZACARIAS CARNEIRO, matrícula nº 7.167, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Cargo: Professor Docente I - Matr.: 7.167 - Nível: D1-G Assunto: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição
Tendo em vista o que consta do Processo nº 651/RESENPREVI/2022, de 13/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 6.349,58 (Seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 047 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN, matrícula nº 10.633, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Cargo: Professor Docente II - Matr.: 10633 - Nível: D2-E Assunto: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição
Tendo em vista o que consta do Processo nº 653/RESENPREVI/2022, de 13/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 5.284,83 (Cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 048 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA, matrícula nº 19.815, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 049 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SILVIA CONCEIÇÃO ALVES NEVES, matrícula nº 5.601, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Cargo: Professor Docente I - Matr.: 5601 - Nível: D1-G Assunto: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 662/RESENPREVI/2022, de 16/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 4.205,02 (Quatro mil, duzentos e cinco reais e dois centavos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 050 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEORGIA OLGA SANTOS TORRES, matrícula nº 11.285, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 016/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 014/2023. |
| 050 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEORGINA OLGA SANTOS TORRES, matrícula nº 11.285, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Cargo: Professor Docente I - Matr.: 11285 - Nível: D1-E Assunto: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição Tendo em vista o que consta do Processo nº 660/RESENPREVI/2022, de 16/12/2022, ficam fixados os proventos de inatividade na importância de R$ 5.747,26 (Cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). |
B.O. 014/2023. |
| 054 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal:
Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 055 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora
da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 056 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP, 13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 - CLAMA COMÉRCIO
DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. Revogada pela Resolução nº 226/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023. |
| 057 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e
Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.305/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº165/2022 - CEG RIO S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 058 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal:
Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738
Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489
Superintendência de Vigilância em Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 058 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738
Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738
Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica:
Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489
UPA: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O.014/2023. |
| 059 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes a o pregão Eletrônico 510/2022, que objetiva a aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais, para controle e
monitoramento de paciente no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Laboratório Arcílio Guimarães, para pacientes atendidos no pronto socorro, enfermarias e CTI, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.772/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 14/02/2023. |
B.O. 014/2023. Revogada pela Resolução nº 230/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023. |
| 336 |
27/02/23 |
Designações |
Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar a prestação de serviço de construção de cobertura de quadra da Escola Municipal Rio Preto, situada na Fazenda Rio Preto, Estrada Mauá, Distrito Pedra Selada, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 217/2022 e processo administrativo nº 20.027/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 337 |
27/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizar o serviços de reforma geral da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, localizada na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº,
Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 238/2022 e processo administrativo nº 14.964/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 337 |
27/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, para fiscalizar o serviços de reforma geral da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, localizada na Avenida Presidente Wenceslau Braz, s/nº,
Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 238/2022 e processo administrativo nº 14.964/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 338 |
27/02/23 |
Designações |
Designar as servidoras Lidiane Aparecida Goés, matrícula 15.237 e Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 1.414, para fiscalizarem o Convênio nº 271/2022, que objetiva a prestação de serviços do CIEE à
Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 39.205/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 5447 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica instituída no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a Comissão Permanente de Indústria e Comércio. |
B.O. 016/23. |
| 5448 |
27/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o art. 2º da Resolução nº 4008/2003, passando a possuir a seguinte redação:- O PRÊMIO -MULHER CIDADÃ DE RESENDE- deverá ser entregue
anualmente a 21 (vinte e uma) mulheres, sendo 01 (uma) indicação por Vereador e 04 (quatro) indicações de autoria da Mesa Diretora.- |
B.O. 016/23. |
| 003 |
24/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a prorrogação de licença com vencimentos, nos termos do art. 61 parágrafo 7º da Lei Orgânica Municipal e art. 81 da Lei Municipal nº 3.210/15, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23 de fevereiro de 2023 a MARCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 246/2022/SANEAR. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Tempo Extra, Auxílio Alimentação e Dobra de Carga Horária, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 014/2023. |
| 048 |
24/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 434/2022, que
objetiva a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.517/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº676/2022 - ELMEC ELETROMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº677/2022 - CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 049 |
24/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 285/2022, que
objetiva a aquisição de placas, suportes e cilindros para atender às necessidades desta SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.784/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº565/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº566/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 050 |
24/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 404/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com
fornecimento e substituição de peças, para atender a Atenção Especializada, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.669/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº652/2022 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº653/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 051 |
24/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n.488/2021, que
objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de silks de uniformes para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.010/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 - GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 - REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 052 |
24/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização de qualquer tipo de insetos, (baratas, formigas, traças, pulgas) e aracnídeos (aranhas, escorpiões, carrapatos) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.941/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº383/2022 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência da Saúde Mental: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada:
Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência de Vigilância em Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência Farmacêutica: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Hospital Municipal Veterinário: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 053 |
24/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 64/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.634/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2022 - AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA.
Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência de Atenção Básica: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Direção da UPA: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Hospital Municipal Veterinário:
Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência Farmacêutica:Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Hospital Municipal de Emergência: Mário dos Santos Silva Rocha - Matr.: 20.738 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
Obs: Retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. B.O. 014/2023. |
| 149 |
24/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora MARILIA ROBERTA ROSAS matrícula 6284 à vista do Processo Administrativo
4393/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a retroativos a 03/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 150 |
24/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora ANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA matrícula 9430 à vista do Processo Administrativo 6092/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 151 |
24/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula 12469 à vista do Processo Administrativo 4298/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 315 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Serpa Salviano, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2682/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 316 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Serpa Salviano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 317 |
24/02/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o Subprocurador-Geral Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, para responder e perceber pela Procuradoria Geral, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Procurador-Geral José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 318 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marta Concret da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2628/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 319 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Roberto Costa, do cargo de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3342/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 320 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Roberto da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 321 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Douglas Lopes Pacheco, do cargo de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3343/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 322 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Douglas Lopes Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Administrações Regionais, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 323 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vinícius Silva de Oliveira, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4406/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 324 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vinicius Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 325 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Clara Monteiro de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2397/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 326 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jairo Gomes Romão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4436/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 327 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 328 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 329 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana Pereira Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2822/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 330 |
24/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Viviane Cristina de Andrade Calixto, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 031/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 331 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana Pereira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 332 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Viviane Cristina de Andrade Calixto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 333 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Henik Romulo Nunes Batista Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 334 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tamires de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 23.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 335 |
24/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Suellinton de Oliveira e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2023. |
B.O. 013/2023. |
| 001 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR em 20,03/2023 a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 003/2023 que é parte integrante do processo administrativo 068/2023 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE), VENCEDOR ITEM 01: FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELLI-ME. CNPJ: 26.148.066/0001-17 VALOR TOTAL: R$ 30.000,00. VENCEDOR ITEM 02: FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELLI-ME. CNPJ: 26.148.066/0001-17 VALOR TOTAL: R$ 1.188,00. VENCEDOR ITEM 03: VINAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 73.752.081/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 3.468,00 . |
B.O. 020/2023 |
| 024 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Autorizar o servidor Carlos André Lima Ribeiro, matrícula 181 a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática por 10 (dez) dias, de 01/03/2023 a 10/03/2023, período em que o titular do cargo, Marcelo Venâncio dos Santos, matrícula 319, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O.014/2023. |
| 041 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Alessandra Clume Ferreira, matrícula 22.989 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula 20.207, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Presencial 331/2022, que objetivam a contratação de empresas especializas para fornecimento de gêneros alimentícios para atender os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.218/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022 - GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/01/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 042 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 536/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender pacientes em tratamento de Diabetes Mellitus que apresentam difícil controle de glicemia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.509/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº049/2023 - ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 08/02/2023 |
B.O. 014/2023. |
| 043 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 565/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as Unidades Especializadas e Hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.225/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2023 - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 044 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 585/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes apresentando difícil controle da doença, acompanhados pelos CAPS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 35.587/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº054/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 045 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 482/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Programa Especializado de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.528/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2023 3MED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2023 ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2023 CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034/2023 COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2023 ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2023 ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2023 HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº038/2023 LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº039/2023 SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº040/2023 ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 046 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 551/2022, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimentos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde - UBS, Estratégia Saúde da Família - ESF, CEO Centro, CEO Cidade da Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze)
meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.219/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº045/2023 - W J M DENTAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2023 - DENTAL MARIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 02/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 047 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Alessandra Clume Ferreira, matrícula: 22.989 e Renata Motta Louzada, matrícula: 20.207, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes aos Pregões Eletrônicos 451 e 215/2022, que objetivam a contratação de empresas especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios para atenderem os dispositivos dos Programas de Saúde
Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.087/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2022 - F. PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2022 - ROTA 393 ALIMENTOS LTDA. Estas Resoluções entram em vigor na data de suas publicações, retroagindo
seus efeitos a partir de 06/12/2022. |
B.O. 014/2023. |
| 148 |
23/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/03/2023 a 01/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMERSON VENUTO MAGALHÃES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.095/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023. |
B.O. 016/23. |
| 314 |
23/02/23 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 16.914/2017 que é movido em face do servidor Rodrigo Alexandre Pinto de Almeida, matrícula nº 20.763, Guarda Municipal, conforme dispõe o art. 185, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 012/2023. |
| 015 |
17/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna
público o CONTRATO nº 015/2021, de 13/09/2021; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 11/01/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ nº 02.558.157/0001-62); OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA MÓVEL; COM VALOR ESTIMADO DE R$39.600,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.40.00;
EMPENHO: 032/2023; LICITAÇÃO: PP nº 008/2021; EMBASAMENTO: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93. |
B.O. 014/2023 |
| 026 |
17/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 012/23. |
| 027 |
17/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.429,06 (Hum mil, quatrocentos e vinte e nove reais e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 012/23. |
| 028 |
17/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais), O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 012/23. |
| 029 |
17/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais), O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 012/23. |
| 030 |
17/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais), O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 012/23. |
| 031 |
17/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.568,04 (Dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos),O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 012/23. |
| 032 |
17/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.353,98 (Três mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e oito
centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 012/23. |
| 033 |
17/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.570,24 (Dois mil, quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos),O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 012/23. |
| 303 |
17/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Reis de Oliveira Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3795/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2023. |
B.O. 012/23. |
| 304 |
17/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Pedro de Lima da Silva Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.02.2023. |
B.O. 012/23. |
| 305 |
17/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucas Casemiro Lucena da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4078/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2023. |
B.O. 012/23. |
| 306 |
17/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 307 |
17/02/23 |
Designações |
Designar Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 26.524/2022 a que responde o indiciado Deise Sousa dos Santos, Professora Docente II, matrícula nº 20.736, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O. 012/2023. |
| 308 |
17/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido João Paulo de Almeida Júnior, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3639/22, à vista do processo administrativo nº 7.570/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2023. |
B.O. 014/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 012 de 24 de
fevereiro de 2023. |
| 308 |
17/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido João Paulo de Almeida Júnior, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3639/22, à vista do processo administrativo nº 7.570/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2023. |
B.O. 014/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 012 de 24 de
fevereiro de 2023. |
| 309 |
17/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline de Morais Guimarães, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3378/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 310 |
17/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Corrêa de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3450/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 311 |
17/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Luiza Alves Bezerra Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 312 |
17/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jayline Freitas da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 313 |
17/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jaqueline Rocha da Matta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2023. |
B.O. 012/2023. |
| 296 |
16/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Damião da Conceição Paulo, do cargo de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 132/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2023. |
B.O. 012/23. |
| 297 |
16/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Damião da Conceição Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2023. |
B.O. 012/23. |
| 298 |
16/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cirilo Antônio dos Santos, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4514/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2023. |
B.O. 012/23. |
| 299 |
16/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriela Vieira Eleutério , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2023. |
B.O. 012/23. |
| 300 |
16/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Graciel do Carmo Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2705/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2023. |
B.O. 012/23. |
| 301 |
16/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Neliza Fernanda de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.02.2023. |
B.O. 012/23. |
| 302 |
16/02/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Michel Wellington da Costa, matrícula nº 23.202, a responder e perceber pelo cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 20(vinte) dias, período em que o titular da pasta, Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 28.03.2023. |
B.O. 012/23. |
| 01 |
15/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2023 - Opina favoravelmente à renovação da Autorização de Funcionamento, por 5(cinco) anos, da Educação Infantil na Escola Arte...Manhas, localizada na Rua Santos Dumont, nº 683, 723 e 997, Bairro Vila Julieta. Processo nº 30037/2022. |
B.O. 014/2023. |
| 01 |
15/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a regulamentação do processo eleitoral visando à eleição de Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Resende para o biênio 2023-2025, bem como a criação da Comissão Eleitoral e dá outras providências. O processo eleitoral será regido pelo edital de eleição 001/23 e por esta resolução, visando o preenchimento de 7 (sete) vagas para representantes de Organizações da Sociedade Civil, compor representação não governamental de forma paritária o CMPI. |
B.O. 018/23. |
| 287 |
15/02/23 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 837, de 18.07.2022, a qual designa a servidora Márcia Nunes da Costa, matrícula nº 13.562, Técnica de Enfermagem, para atuar na Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108,
de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir 06.02.2023. |
B.O. 011/2023. |
| 288 |
15/02/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Paulo Farias Barros, matrícula nº 3475, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 00018433-
48.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 6.166/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.02.1996. |
B.O. 011/2023. |
| 289 |
15/02/23 |
Designações |
Designar o servidor Adilson Magalhães Carvalho, matrícula nº 24.198, para exercer a função de responsável pela Patrimônio do Fundo Municipal do Idoso. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 011/2023. |
| 290 |
15/02/23 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, para exercer a função de responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal do Idoso. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 011/2023. |
| 291 |
15/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, para exercer a função de responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal do Idoso. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 014/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 011 de 17 de
fevereiro de 2023. |
| 292 |
15/02/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Juliano Miranda Rosa Mendes, matrícula nº 25.660, a responder e perceber pelo cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, por 30
(trinta) dias, período em que o titular da pasta, Rodrigo Vergino de Almeida, matrícula nº 26.501, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2023. |
B.O. 012/23. |
| 293 |
15/02/23 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Credenciar Alessandra Barão Gomes Rodrigues, matrícula nº 27.340, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2023. |
B.O. 011/2023. |
| 294 |
15/02/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Elisa Duarte Rezende, Professor Docente I, matrícula nº 22.756, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Cristina Guimarães Lamin Fuhrmann, Professor I, matrícula nº 6409, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3503/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 13.02.2023. |
B.O. 011/2023. |
| 295 |
15/02/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, a responder e perceber pela função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, por 30(trinta) dias,
período em que o titular da pasta, Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 01.03.2023. |
B.O. 012/23. |
| 023 |
14/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Não haverá expediente na Câmara Municipal de Resende/RJ nos dias 20 de fevereiro (segunda-feira) e 22 de fevereiro(quarta-feira) de 2023.Considerando a ausência de expediente indicada no caput, não haverá realização de sessão legislativa ordinária no dia 20 de fevereiro
de 2023 (segunda-feira). Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. |
B.O. 011/2023. |
| 039 |
14/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 417/2022, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.247/2022, atendendo ao que dispõe art 67 da Lei n° 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°047/2023 - RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2023 - GA - MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 011/2023. |
| 039 |
14/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 417/2022, que objetiva a aquisição de
materiais médico-hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.247/2022, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº047/2023 - RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº048/2023 - GA - MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 03/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 040 |
14/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 541/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.887/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n° 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2023 - JM GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº043/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 011/2023. |
| 040 |
14/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 541/2022, que objetiva a aquisição de
insumos para atender as necessidades do centro de materiais e esterilização do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.887/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2023 - JM GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº043/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. |
| 140 |
14/02/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 30/01/2023, a BEATRIZ MONTEIRO CAMPOS matrícula nº 25810 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5362/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2023. |
B.O. 016/23. |
| 141 |
14/02/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 28/01/2023, a ANA PAULA SCHETTINO matrícula nº 19062 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5233/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2023. |
B.O. 016/23. |
| 142 |
14/02/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2023, a CRISTIANE DE FREITAS MIRANDA matrícula nº 25313 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5559/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 143 |
14/02/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/02/2023, a HELAINE DE SOUZA MAIA ROQUE matrícula nº 18171 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5563/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 144 |
14/02/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 07/02/2023, a ZILMA REGINA SANTOS matrícula nº 20705 para acompanhamento
de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 6487/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 145 |
14/02/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2023, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge
à vista do Processo Administrativo nº 6158/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 146 |
14/02/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2023, a RENATO ORSINI ORNELLAS matrícula nº 26198 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 6501/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2023. |
B.O. 016/23. |
| 147 |
14/02/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/03/2023, ao servidor MARLON DOUGLAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 20533, à vista do Processo Administrativo nº 4962/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos,
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/03/2023. |
B.O. 025/23. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 16/2023. Revogada pela Portaria nº 263 de 10 de abril de 2023. |
| 275 |
14/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 29/2023 - Empresa Vinaque Comércio de Alimentos Eireli - referente ao fornecimento de gêneros
alimentícios para atender a eventos e capacitações ao longo do ano nos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um
período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n° 11.553/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023. |
B.O. 011/2023. |
| 276 |
14/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 29/2023 - Empresa Mares Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli - referente ao fornecimento de
gêneros alimentícios para atender a eventos e capacitações ao longo do ano nos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n° 11.553/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023. |
B.O. 011/2023. |
| 277 |
14/02/23 |
Designações |
Designar o servidor Brener Luiz Damasio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de revitalização da cozinha e refeitório da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin, situada na Rua das Pitangas, nº 45, Bairro Bela Vista, Engenheiro Passos, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº
267/2022 e Processo Administrativo n° 25.132/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir 27.02.2023. |
B.O. 011/2023. Revogada pela Portaria nº 946 de 07 de junho de 2023. |
| 278 |
14/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Viana, do cargo de Cerimonial, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2847/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2023. |
B.O. 012/23. |
| 279 |
14/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roseli Lopes Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4653/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2023. |
B.O. 012/23. |
| 280 |
14/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ramon Marcos de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2023. |
B.O. 012/23. |
| 281 |
14/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreia Souza de Almeida Pinto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2893/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2023. |
B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 012 de 24 de fevereiro de 2023. |
| 282 |
14/02/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2902/22, a qual designa Andreia Souza de Almeida Pinto, para exercer a função gratificada Coordenador Contábil - SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.02.2023. |
B.O. 012/23. |
| 283 |
14/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2023. |
B.O. 012/23. |
| 284 |
14/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Simone Alessandra Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2023. |
B.O. 012/23. |
| 284 |
14/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Simone Alesandra Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2023. |
B.O. 013/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 012 de 24 de fevereiro de 2023. |
| 285 |
14/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Eduardo da Silva Loures, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023. |
B.O. 012/23. |
| 286 |
14/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar Carlos Eduardo da Silva Loures, servidor(a), para responder pela função gratificada de Coordenador Contábil - SIGFIS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 012/23. |
| 272 |
13/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Giovana Moura Bergara, matrícula nº 27430, a responder e perceber pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por
15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Sabrina Barbosa de Sousa Glória, matrícula nº 24734, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2023. |
B.O. 011/2023. |
| 273 |
13/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 26.311, a responder e perceber pelo cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Thiago Guimarães Faria Silvano, matrícula nº 26.535, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2023. |
B.O. 011/2023. |
| 274 |
13/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edina Maria da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.01.2023. |
B.O. 012/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 011 de 17 de fevereiro de 2023. |
| 274 |
13/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edina Maria da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2023. |
B.O. 013/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 012 de 24 de fevereiro de 2023. |
| 267 |
10/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabrielle Freitas Dias, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3351/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 268 |
10/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 269 |
10/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tadeu Silva Izoldi, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 270 |
10/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francisco de Assis Xavier Nascimento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3031/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 271 |
10/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 001 |
09/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019 Processo Administrativo nº 020/2019 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende CNPJ: 26.860.781/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2019, relativo à prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte para atender aos funcionários públicos vinculados a folha de pagamento da SANEAR, que residem no município de Resende. Fundamento legal: Art. 25, I C/C art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Prazo: 12 meses.Vigência: 18 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024. Valor anual estimado: R$ 130.211,00 (Cento e trinta mil, duzentos e onze reais) Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 9, Elemento de Despesa 3.3.90.49.00, Fonte 1.501.0005 Projeto Atividade 17.122.0102 , Funcional 2.312, Código Reduzido 9 , Elemento de Despesa 3.3.90.49.00 , Fonte 1.501.000 Data da assinatura do contrato: 09 de fevereiro de 2023 - Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente |
B.O. 014/2023. |
| 021 |
09/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ementa: NOMEIA, NA FORMA DO ART. 60 DO REGIMENTO INTERNO, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ. CONSIDERANDO que as Comissões Permanentes serão nomeadas pelo Presidente da Câmara para um período de 2 (dois) anos; CONSIDERANDO a configuração do acordo previsto no art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ para a composição das Comissões Permanentes; Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 011/2023. |
| 138 |
09/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KAREN DA SILVA SOUZA, Matrícula nº 27804, à vista do Processo Nº 5384/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 139 |
09/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado SUELI DE ALMEIDA ROSA, Matrícula nº 27589, à vista do Processo Nº 5346/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 244 |
09/02/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Caiuby da Silva Barros, matrícula nº 21.367, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/
Coordenadoria de Habitação, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 576/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/23. |
| 245 |
09/02/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Manoela Teixeira Netto, matrícula nº 25.779, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/
Coordenadoria de Habitação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/23. |
| 246 |
09/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jean Luca Rocha Miglioli, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2778/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 247 |
09/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Antonio Henrique de Oliveira Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 248 |
09/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosilene da Fonseca Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação de Exames e Diagnósticos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 249 |
09/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Matheus Mauro Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 250 |
09/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex de Sousa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 251 |
09/02/23 |
Comissão do Concurso Público |
Nomear Comissão Responsável pelo Concurso Público para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços:
Presidente:Melchiades Correa Utrini - matrícula nº 7162.
Membros:Wagner Cavalcanti de Almeida - matrícula nº 10755;Daniele dos Santos Sabará de Freitas - matrícula nº 24521; e,Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula nº 8538. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 009/23. |
| 252 |
09/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Benedito Francisco Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 253 |
09/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Altamiro Martinelli Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 254 |
09/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rhaíssa Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 255 |
09/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva,do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2423/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2023. |
B.O. 011/2023. |
| 256 |
09/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2023. |
B.O. 011/2023. |
| 257 |
09/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ester Leme Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2023. |
B.O. 011/2023. |
| 258 |
09/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 259 |
09/02/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 4648/22 a qual designou Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 260 |
09/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2424/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 261 |
09/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2375/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 262 |
09/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Vieira Martins da Silva, do cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2377/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 263 |
09/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 264 |
09/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 265 |
09/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago Vieira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 266 |
09/02/23 |
Designações |
Designar Júlio César Barbosa da Silva, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, sem ônus para
exercer o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 020 |
08/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: RODRIGO ISOLDI - Pregoeiro - CPLE-2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: RODRIGO ISOLDI - Agente de Contratação - CPLE -2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 08 de fevereiro de 2023. |
B.O. 011/2023. |
| 036 |
08/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de
serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas administrativas e ambulatoriais da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - INDUSTEC COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELI.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - PONTE PARA OS
NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
Superintendência Administrativa: Mário dos Santos Silva Rocha - matr.: 20.738 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores - matr.:19.433 e Thiago Mellado Anechinno - matr.: 25.377. Superintendência de Saúde Mental: Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição -matr.: 21.436 e Samir Gaione de Faria - matr.: 21.279. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 009/23. Revogando a Resolução n.059 de 30/03/2022. Revogada através da Resolução n° 113/SMS/FMS de 03 de Maio de 2023. |
| 037 |
08/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279 e Tatiana Figueiredo Ferreira Conceição, matrícula: 21.436 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa de transporte coletivo urbano, para fornecimento de vales transportes, para atender os usuários do CAPS Casa Aberta, CAPSi e CAPSad, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.979/2022, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2022 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 009/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº301 de 19/12/2022. |
| 038 |
08/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula: 26.129 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, 205 - Jardim Jalisco, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial
Infantil - CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 13.098/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2017 - SR. ELIANE FLECHER LOPES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 014/2023. Revogada pela Resolução nº 013/2024 de 10 de Janeiro de 2024. |
| 243 |
08/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Gomes, do cargo de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2484/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 01 |
07/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Criar a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Resende composta por membros Conselheiros e profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
B.O. 016/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014 de 03 de março de 2023. |
| 01 |
07/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social de n° 8.742 de 07 dezembro de 1993, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3.173 de 16 de abril de 2015. |
B.O. 014/2023. |
| 019 |
07/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: CAROLINA CARVALHO TEIXEIRA - Ouvidor do Legislativo - CLE-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 07/02/2023 |
B.O. 011/2023. |
| 02 |
07/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira do Cofinanciamento do Governo Federal do ano de 2021. Revogam-se todas as disposições em contrário. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 014/2023. |
| 034 |
07/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 e Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24,
inciso II, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria pessoal, com envio de dosímetros pelos correios, sem ônus à
Contratante, com emissão de laudo, para atender aos funcionários que atuam nos serviços de radiologia do Hospital Veterinário Municipal por um período de 12
(doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 28.708/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2022 - G H A ROCHA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. |
B.O. 009/23. Revogada pela Resolução nº 015 de 10 de Janeiro de 2024. |
| 035 |
07/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Jorge Luiz Delesposti Alves, matrícula: 25.484 e Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19.702 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24,
inciso X, objetivando a locação de imóvel residencial com área de 232,14m2 (casa de dependência) localizado na Rua Altamiro O-Reilley nº120 - Vila Julieta -Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 31.443/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 263/2022 - CIRO DIAS DA SILVA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 12/12/2022. |
B.O. 009/23. |
| 133 |
07/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/02/2023 a 10/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO DE FREITAS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível
NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.101/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 134 |
07/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/02/2023 a 10/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) POLLINI PEREIRA DE MORAES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H,
nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.084/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 135 |
07/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/02/2023 a 10/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINA MORAES MATTOS na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30.205/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 136 |
07/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/02/2023 a 10/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MATEUS BARROS OLIVIERA na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.091/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 137 |
07/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/02/2023 a 10/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVONE FONSECA NASCIMENTO na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.093/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 207 |
07/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25.209, a responder e perceber pela função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, por 20 (vinte) dias, período em que a titular
da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023. |
B.O. 008/23-Extra. |
| 208 |
07/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Maria Fernanda Macedo Aguiar, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3597/22, à vista do
processo administrativo nº 5.273/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2023. |
B.O. 008/23-Extra. |
| 209 |
07/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Any Margaretti de Souza, matrícula nº 20634, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº
3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2124/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/2023. |
| 210 |
07/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Luiza dos Santos Nascimento, matrícula nº 9845, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a
qual foi nomeada através da Portaria nº 2097/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/2023. |
| 211 |
07/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luana Mesquita Zikan Franca, da função gratificada Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2987/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/2023. |
| 212 |
07/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lilian Tavares, matrícula nº 10069, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classificação D -Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2138/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/2023. |
| 213 |
07/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula nº 20634, Especialista em Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/2023. |
| 214 |
07/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matrícula nº 13035, Especialista de Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2142/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/2023. |
| 215 |
07/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cristiane Dutra Tomas Freires, matrícula nº 25113, Supervisor Pedagógico, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/
2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/2023. |
| 216 |
07/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 26.588, Supervisora Pedagógica, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017,
para a qual foi nomeada através da Portaria nº 817/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 217 |
07/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda Braga Ferreira, matrícula nº 17.442, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4 - conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 218 |
07/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22.954,a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23.058,
estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023. |
B.O. 010/23-Extra. |
| 219 |
07/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20.595, a responder e perceber pela Direção de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, período em que
a titular da pasta, Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 008/23-Extra. |
| 220 |
07/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Aparecida Provazi, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2381/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 221 |
07/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Diana de Oliveira Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4273/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 008/23-Extra. |
| 222 |
07/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ila das Graças Vasques Florenzano, da função gratificada Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2954/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 008/23-Extra. |
| 223 |
07/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, da função gratificada Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2955/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 008/23-Extra. |
| 224 |
07/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luana Mesquita Zikan França, matrícula nº 18.566, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi -Classificação D - Símbolo GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 225 |
07/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lucia Almeida Abranches, da função gratificada Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2982/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 226 |
07/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3051/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 227 |
07/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Aparecida Provazi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 228 |
07/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Diana de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 008/23-Extra. |
| 229 |
07/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Tereza Amaral de Andrade Fontanezzi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 230 |
07/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ila das Graças Vasques Florenzano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/23. |
| 231 |
07/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leila Aparecida Magalhães, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 232 |
07/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 233 |
07/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Imaculada Leite de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 234 |
07/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos José Ouriques, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 235 |
07/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Suelen Natalie de Souza Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 236 |
07/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Marcos Diniz Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2748/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 237 |
07/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Marcos Diniz Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 238 |
07/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laís de Sousa Silva Francelino, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4118/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 239 |
07/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Beatriz Shizue Lopes Ogawa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 239 |
07/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Beatriz Shizue Lopes Ogawa,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2023. |
B.O. 011/2023. |
| 240 |
07/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº
4236, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023. |
B.O. 009/23. |
| 241 |
07/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Regina Aparecida de Oliveira Assis, matrícula nº 12.948, a responder e perceber pela Coordenação da Dívida Ativa/Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Ila das Graças Vasques Florenzano, matrícula nº 298, esteve em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.12.2022. |
B.O. 009/23. |
| 242 |
07/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliane Castilho de Oliveira Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3981/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.02.2023. |
B.O. 009/23. |
| 015 |
06/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, a pedido, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
CÁSSIO CASTILHO OLIVEIRA DE FARIA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 06 de fevereiro de 2023. |
B.O. 009/23. |
| 016 |
06/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS. CONSIDERANDO o dever de execução fiel pelas partes dos termos e cláusulas avançadas nos contratos firmados; CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato por meio de um representante especialmente designado; Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. |
B.O. 011/2023. |
| 017 |
06/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica revogado o Ato da Presidência nº 081/2022. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 011/2023. |
| 018 |
06/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio ao servidor EDUARDO BERNARDELLI BARBOSA, PROCURADOR DO LEGISLATIVO II, matrícula 150, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº3.210, de 28 de outubro
de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 23 de fevereiro de 2023 até a data de 23 de maio de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 011/2023. |
| 025 |
06/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, compulsoriamente, a partir de 01/01/2023, o servidor ALUIZIO ANTONIO BALIEIRO DINIZ, matrícula nº 6410, no cargo de Médico, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 009/23. |
| 126 |
06/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 03/02/2023, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora KISSA DUARTE DE PAULA, matricula nº 25059, através da Portaria 094/2020, à vista do Processo Administrativo nº30586/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 127 |
06/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 09/02/2023, a servidora RENATA VICTORIA PINHEIRO ALVIM, matrícula nº 19703, à vista do Processo Administrativo nº 37322/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 128 |
06/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 16/01/2023, ao servidor BRUNO DINIZ, matrícula nº 25211, à vista do Processo Administrativo nº 3620/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos,
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 009/23. |
| 129 |
06/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 16/01/2023, ao servidor BRUNO DINIZ, matrícula nº 25211, à vista do Processo Administrativo nº 3620/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos,
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 009/23. |
| 130 |
06/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/02/2023, à servidora DANIELE DA COSTA MARCAL OLEINIK, matrícula nº 12253, à vista do Processo Administrativo nº 3574/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23.Revogada pela portaria 105 de 05 de fevereiro de 2024. |
| 131 |
06/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2023, a PAULA ADRIANA HERMOGENES FRANCISCO matrícula nº 25497 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5395/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 132 |
06/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 28 (vinte e oito) dias, a contar de 01/02/2023, a MARGARETH MORAES DOS SANTOS matrícula nº 7465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5314/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 191 |
06/02/23 |
Designações |
Designar o servidor Glauco Almeida de Magalhães, matrícula nº 26.804,a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Tecnologia da Informação, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Meire Hellen Feitosa dos Santos, matrícula nº 23002, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2023. |
B.O. 008/23-Extra. |
| 192 |
06/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Luciano Nascimento do Carmo, matrícula nº 26688, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2023. |
B.O. 007/23-Extra. |
| 193 |
06/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Luanda Chagas da Silva, matrícula nº 26.005, a responder e perceber pela função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 180 (cento e oitenta) dias, período
em que a titular da pasta, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21365, estará em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2023. |
B.O. 007/23-Extra. |
| 194 |
06/02/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019.- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos:Adailton da Silva, matrícula nº 12.154;Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480; e,
Rafael Dias Ferreira, matrícula nº 25.941.- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529.- Secretaria Municipal de Educação:José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580.- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004;Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539.- Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;David Leite Miranda, matrícula nº 6162.Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR David da Costa Castro, matrícula nº 23.754 Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 016/23. Republicada por ter saído com incorreção no B.O nº 007-Extra de 08/05/23. Revogada pela Portaria nº 396 de 08/03/23. |
| 195 |
06/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karla Beatriz Lopes Baldini, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2697/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 007/23-Extra. |
| 196 |
06/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Karla Beatriz Lopes Baldini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 007/23-Extra. |
| 197 |
06/02/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4.491, de 08.11.2022, a qual autoriza a permuta entre Kátia Virgínia Lemos de Souza, Especialista de Educação, matrícula nº 13.464, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Mauricéia Leite Vilarinho, Especialista de Educação, matrícula nº 8.710, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 5.943/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 007/23-Extra. |
| 198 |
06/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3802/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 007/23-Extra. |
| 199 |
06/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 007/23-Extra. |
| 200 |
06/02/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 40.128/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 007/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 055/2023. |
| 201 |
06/02/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do presente processo, a favor do servidor Paulo Luiz da Rocha, motorista, matrícula 12.195, conforme dispõe o art. 224, §3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 007/23-Extra. |
| 202 |
06/02/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Ouvidoria Geral do Município, para o qual foi
credenciado através da Portaria nº 1386/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 007/23-Extra. |
| 203 |
06/02/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, matrícula nº 12.671, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 007/23-Extra. |
| 204 |
06/02/23 |
Designações |
Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 2º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação nos expedientes do
Contratante no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 007/2021 e processo Administrativo nº 266/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 007/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 155 de 10 de fevereiro de 2022. Revogada pela portaria de 585 de 18 abril de 2024. |
| 205 |
06/02/23 |
Designações |
Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 2º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação no Diário Oficial da
União de Atos Oficiais e demais matérias de interesse da Contratante, prestado pela empresa Imprensa Nacional, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 008/2021 e processo administrativo nº 265/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 007/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 156 de 10 de fevereiro de 2022. |
| 206 |
06/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jaqueline Gargioli Malaspina, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3732/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2023. |
B.O. 007/23-Extra. |
| 082 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS BIONDI matrícula 9825 à vista do
Processo Administrativo 28173/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2023. |
B.O. 009/23. |
| 083 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora MADALENA APARECIDA BATISTA IRINEU matrícula 7585 à vista do Processo Administrativo 40245/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 084 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014 à servidora SILVIA CORDEIRO PINHEIRO matrícula 13906 à vista do Processo Administrativo 38244/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2023. |
B.O. 009/23. |
| 086 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinto) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2012 à servidora MARIA GENI DA CONCEIÇÃO LOPES matrícula 8849 à vista do
Processo Administrativo 23480/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 087 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinto) dias, a contar de 01/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARIA GENI DA CONCEIÇÃO LOPES matrícula 8849 à vista do
Processo Administrativo 23480/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/06/2023. |
B.O. 009/23. |
| 088 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora CARLA CRISTINA CARVALHO ALVES matrícula 9051 à vista do Processo Administrativo 28868/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 089 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LILIAN TAVARES matrícula 10069 à vista do Processo Administrativo 38581/
2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 090 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora GIANE RIBEIRO DA SILVA FRANÇA matrícula 9754 à vista do Processo Administrativo 35292/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 091 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES matrícula 9052 à vista do Processo
Administrativo 36244/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 092 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora CELIA REGINA ARJONA DE SOUZA matrícula 19619 à vista do Processo Administrativo 12903/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 093 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 ao servidor JOSÉ FERNANDO SOARES matrícula 1987 à vista do Processo Administrativo 34257/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 094 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO matrícula 19575 à vista
do Processo Administrativo 31097/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/03/2023. |
B.O. 009/23. |
| 095 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020 à servidora SILVIA CRISTINA VILASBOAS HACKER matrícula 17889 à vista do Processo
Administrativo 3584/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 096 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor DIOGO DA SILVA PEIXOTO matrícula 20843 à vista do Processo Administrativo 31705/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 097 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora RACHEL MAYER SANTOS matrícula 19420 à vista do Processo Administrativo 19386/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 098 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula 10514 à vista do Processo
Administrativo 29398/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 099 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ANGELICE CHAVES DIAS matrícula 9786 à vista do Processo Administrativo
36228/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 100 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 à servidora MARCINEIA BENEVENUTO BORGES matrícula 12801 à vista do Processo
Administrativo 21187/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 101 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora RONILDA MARIA CONCEIÇÃO EMILIANO matrícula 23699 à vista do Processo Administrativo 32250/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 102 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora JANE LUZ MARTINS COSTA matrícula 8252 à vista do Processo Administrativo
8271/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 103 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA matrícula 20226 à vista
do Processo Administrativo 6309/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 104 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA OZORIO matrícula 12213 à vista do Processo
Administrativo 35636/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 105 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora MARIA DE FATIMA ALVES matrícula 11847 à vista do Processo Administrativo 34404/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. Revogada pela Portaria nº 374 de 28 de abril de 2023-B.O. 028/23. |
| 106 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO matrícula 8222 à vista do Processo Administrativo
6329/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 107 |
03/02/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula 4917 à vista do Processo Administrativo
37845/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 016/23. Republicado por ter saído com incorreção no BO Nº 009/2022 |
| 108 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora DEBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES matrícula 8926 à vista do Processo Administrativo 31852/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 109 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015 à servidora CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA matrícula 17932 à vista do Processo
Administrativo 31353/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 110 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora MARCIA APARECIDA BENICIO REIS NUNES matrícula 6897 à vista do Processo
Administrativo 29430/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 111 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora LILIAN DIAS MOREIRA matrícula 11284 à vista do Processo Administrativo
36306/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 112 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora VERA ALICE TEODORO DA COSTA matrícula 7353 à vista do Processo Administrativo 27012/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 113 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 1/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 ao servidor AFONSO JUSTINO SAMPAIO DE ANDRADE matrícula 7395 à vista do Processo
Administrativo 3248/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 114 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor MARCELO DA SILVA BATISTA matrícula 12565 à vista do Processo Administrativo 39087/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 115 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA matrícula 8256 à vista do Processo
Administrativo 29228/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 116 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 à servidora MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrícula 8120 à vista do Processo
Administrativo 29229/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 117 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor JOSÉ ROBERTO DINIZ matrícula 10636 à vista do Processo Administrativo 3016/
2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2023. |
B.O. 009/23. |
| 118 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 ao servidor GERCY ALMEIDA DOS REIS matrícula 15174 à vista do Processo Administrativo 38526/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 119 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora MARIA DE FATIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO matrícula 18311 à vista
do Processo Administrativo 13500/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 120 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula 19815 à vista do Processo
Administrativo 39783/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 121 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora RAQUEL LOPES PAIVA ROSA matrícula 21288 à vista do Processo Administrativo
35234/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/01/2023. |
B.O. 009/23. |
| 122 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ANA CRISTINA FAUSTO GOMES PEREIRA matrícula 9362 à vista do Processo Administrativo 16788/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 123 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MARIA REGINA GRACIOSO matrícula 12435 à vista do Processo Administrativo 25099/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 124 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ANGELINA MIRANDA DOS SANTOS matrícula 12294 à vista do Processo
Administrativo 14548/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 125 |
03/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora ANDREA ALMEIDA DE BRITO matrícula 6168 à vista do Processo Administrativo
40516/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/02/2023. |
B.O. 009/23. |
| 187 |
03/02/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1.831, de 05 de abril de 2021, a qual autoriza a cessão do servidor Wellington Mateus de Oliveira, matrícula nº 20983, Inspetor de Disciplina, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 3658/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 188 |
03/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2023. |
B.O. 006/23. |
| 189 |
03/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Carvalho Moreno Wall, matrícula nº 27.114, para fiscalizar os serviços de manutenção de reforma da sede da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Contrato Administrativo nº 224/2019 e Processo Administrativo n° 10.011/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 06.02.2023. |
B.O. 006/23. Revogado pela Portaria nº 1547 de 29 de novembro de 2023. |
| 190 |
03/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Rafaella Macedo Soares Leal, matrícula nº 24.631, para responder e perceber pela Função Gratificada FG.4 da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Sônia Maria Gravana Prestes, matrícula nº 11.602, estará em gozo de
férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2023. |
B.O. 006/23. |
| 359 |
03/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Arthur de Azevedo Braga, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3540/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.2023. |
B.O. 014/2023. |
| 002 |
02/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder renovação de Licença Sindical ao empregado público MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA, matrícula 1248, no período de 09 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2027, conforme Processo Administrativo nº 339/2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 009/23. |
| 01 |
02/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende para o ano de 2023 e dá outras providências. |
B.O. 014/2023. |
| 014 |
02/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXEIRÃO - Ouvidor do Legislativo- CLE-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 02 de fevereiro de 2023. |
B.O. 009/23. |
| 02 |
02/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Concede Renovação do Registro a Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro CCEEF bem como, a Inscrição dos seus Programas de Proteção e Sócio-educativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de Outubro de 2022. |
B.O. 014/2023. |
| 03 |
02/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Concede Renovação de Registro a Associação Casa da Amizade de Resende, bem como, a Inscrição dos seus Programas de Proteção e Sócio-educativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2022. |
B.O. 014/2023. |
| 033 |
02/02/23 |
Designações |
Designar os servidores Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula: 26.129 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula: 25.606 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação
de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, 205 - Jardim Jalisco, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 13.098/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2017 - SR. ELIANE FLECHER
LOPES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 033 de 02/02/2023. |
| 038 |
02/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleydson Felipe Duque de Paiva, matrícula: 26.129 e Renata Louzada Mota, matrícula: 20.207 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Rua Pandiá Calógeras, 205 - Jardim Jalisco, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 13.098/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2017 - SR. ELIANE FLECHER LOPES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 033 de 02/02/2023. |
B.O. 011/2023. |
| 079 |
02/02/23 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AGDA CAROLINA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 27662, à vista do Processo Nº 121/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 080 |
02/02/23 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado NATALINA DA SILVA GOMES, Matrícula nº 27284, à vista do Processo Nº 3156/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 081 |
02/02/23 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado DEBORA FERREIRA, Matrícula nº 27629, à vista do Processo Nº 4546/2023.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/01/2023. |
B.O. 006/23. |
| 173 |
02/02/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Ana Paula Correa da Silva Sa, Professor Docente II, matrícula nº 10.512, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliana da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 9521, servidora da Prefeitura
Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 38.105/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 174 |
02/02/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 074, de 10 de janeiro de 2023, a qual autoriza a permuta entre Gabriella Pereira do Espírito Santo, Professor Docente I, matrícula nº 24.711, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Paula Souzade Oliveira, Professor Docente I - Educação Infantil, matrícula nº 5309, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 37.319/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir 01.02.2023. |
B.O. 009/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 03 de fevereiro de 2023. |
| 175 |
02/02/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4.003, de 16 de agosto de 2022, a qual autoriza a permuta entre Silvia Varella Silva, Professor Docente I, matrícula nº 25.416, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Lúcia Almeida Abranches,
Professor I, matrícula nº 6.547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 18.071/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 176 |
02/02/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1.101, de 03 de outubro de 2005, a qual autoriza a permuta entre Cláudia Aparecida Dal Pietro Marassi, Professor Docente II, matrícula nº 11584-2, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Nicéia
Moreira Ferreira, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 9.351/2005.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 177 |
02/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Rubens Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3994/22, à vista do processo administrativo nº 4.523/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.2023. |
B.O. 006/23. |
| 178 |
02/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Edina Maria da Costa, do cargo de Diretor da Casa da Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/22, à vista do processo administrativo nº 5.134/2023.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 30.01.2023. |
B.O. 006/23. |
| 179 |
02/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maíra Paiva Silva de Oliveira, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4403/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 006/23. |
| 180 |
02/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eustáquio Luís de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3030/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 181 |
02/02/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eustáquio Luis de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 182 |
02/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Roberto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 31.01.2023. |
B.O. 006/23. |
| 183 |
02/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleice Dias de Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023. |
B.O. 008/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 03 de fevereiro de 2023. |
| 185 |
02/02/23 |
COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES |
Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores
da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Luciana Rossetti Santos Souza Thiago Guimarães Faria Silvano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 049/2022. Revogada através da Portaria n° 082 de 15/01/2024. Revogada pela Portaria n° 082 de 15/01/2024. |
| 186 |
02/02/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Neuciane Damasceno Gonçalves de Melo, Professor Docente IV, matrícula nº 24.322, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Wanderley de Paula Valente, Professor II - Matemática, matrícula nº
181622-5/1, servidor da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, à vista do processo administrativo nº 31.174/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.02.2023. |
B.O. 006/23.Revogada pela portaria 598 de 24 de abril de 2024. |
| 013 |
01/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Autorizar o servidor ALBERTO ANGELO DE ASSIS, matrícula 539 a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Contratos por 20 (vinte) dias, de 30/01/2023 a 18/02/2023, período em que a titular do cargo,
Helenice da Silva Barreto, matrícula 179, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30/01/2023. |
B.O. 009/23. |
| 029 |
01/02/23 |
Designações |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 507/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Atenção Especializada e Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.510/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2023 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2023 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2023 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020/2023 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2023. |
B.O. 006/23. |
| 030 |
01/02/23 |
Designações |
Designar os servidores Frederico Costa Leite, matrícula: 25.338 e Adriana Galhardo de Castro, matrícula: 19.364 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial 56/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de marmitex para atender aos CAPS - Centros de Atenção Psicossocial, CAPSad - Álcool e Drogas e CAPSi - Infanto-
Juvenil, por período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
Nº 8.461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2017 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 090/2021 de 20/05/2021. |
| 031 |
01/02/23 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 514/2022, que objetiva a aquisição de
materiais para procedimentos hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria
Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.021/2022, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2023 - ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2023 - J. M. GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 006/23. |
| 032 |
01/02/23 |
Designações |
Designar os servidores Frederico Costa Leite, matrícula: 25.338 e Adriana Galhardo de Castro, matrícula: 19.364 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Dispensa de Licitação de acordo com o Art.24, inciso X, objetivando a locação do imóvel situado na Av. General Afonseca 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Casa Aberta, por
um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 35.036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2015 - SR. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 006/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 035 de 18/02/2022. |
| 073 |
01/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse
público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
WILKER BENEDETI MENDES, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.682/2022, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 074 |
01/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse
público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
PATRÍCIA MACIEL PARUSSULO, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.683/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 075 |
01/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAURA CRISTINA FERRAZ MEDEIRO, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.681/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 076 |
01/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAÍS BALIEIRO DINIZ TEIXEIRA, na função de MEDICO CLÍNICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.096/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 077 |
01/02/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, no período de 06/02/2023 a 06/03/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse
público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
LUÍSA FARIA RODRIGUES na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.098/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 078 |
01/02/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 01/02/2023, a portaria nº 065/2023 que contratou por prazo determinado, o senhor GLEISON SOUZA RIBEIRO à vista do Processo Administrativo nº 38691/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 078 |
01/02/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 01/02/2023, a portaria nº 065/2023 que contratou por prazo determinado, o senhor GLEISON SOUZA RIBEIRO à vista do Processo Administrativo nº 38691/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 006/23. |
| 165 |
01/02/23 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390 e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem o serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida
Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro Morada do Contorno, conforme contrato Administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19.789/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2023. |
B.O. 006/23. |
| 166 |
01/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Elizabete Ribeiro Christino Silva, matrícula nº 25.730, a responder e perceber pela Diretoria do Almoxarifado da Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18.975, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2023. |
B.O. 006/23. |
| 167 |
01/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3771/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 168 |
01/02/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Herbene Braga Magalhães, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3773/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 169 |
01/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Chueri de Oliveira, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2399/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 170 |
01/02/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Vergíno de Almeida, do cargo de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2839/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 171 |
01/02/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Vergíno de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 172 |
01/02/23 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, a responder e perceber pela Diretoria de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia
Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2023. |
B.O. 006/23. |
| 001 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Fica convocada a XI COMSAÚDE do Município de Resende conforme a determinação legal do Decreto Nº 15.390 de 27 de Janeiro de 2023, expedido pelo Prefeito Municipal. Publique-se, divulgue-se e cumpre-se. |
B.O. 011/2023. |
| 008 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA DE JESUS SANTOS PIRES DA CUNHA, matrícula nº 8165, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 025/23. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 006/2023. |
| 009 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 12.731, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 010 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CORINA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 19491, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 011 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 11318, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 012 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor SALADINO CORREA LEITE, matrícula nº 8161, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 012 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, as servidoras:
IARA PUELLO YAGO - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP - 1 LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessora Parlamentar - CAP - 2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, os servidores:
LUMA FARIZEL LEANDRO - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP - 1 RUBENS FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP - 2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de fevereiro de 2023. |
B.O. 006/23. |
| 013 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 7598, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23. |
| 014 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA NEIDE JOSIAS, matrícula nº 5482, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23. |
| 015 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JULIO CESAR CAETANO, matrícula nº 3574, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 016 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA LUCIA SOARES DE SOUZA HERMANSON, matrícula nº 19.520, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-C, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 017 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA TERESINHA FAUSTINO, matrícula nº 13107, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 018 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.691, no cargo de Monitor de Creche, nível 6-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 019 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA HERBENE BRAGA MAGALHÃES, matrícula nº 12.157, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 020 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 9238, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23. |
| 021 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 20503, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23. |
| 022 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA FERREIRA, matrícula nº 5759, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23. |
| 023 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROBERTA GUIMARÃES LAMIN PEREIRA, matrícula nº 5809, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23. |
| 024 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ERIKA CRISTINA CASTRO DE PAULA, matrícula nº 8137, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23. |
| 028 |
30/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras abaixo relacionadas, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos referentes aos Pregões Eletrônicos 451/2022 e 215, que objetivam a contratação de empresam especializadas no fornecimento de gêneros alimentícios para atenderem os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.087/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2022 - F. PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2022 - ROTA 393 ALIMENTOS LTDA. Estas Resoluções entram em vigor na data de suas publicações, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2022. |
B.O. 006/23. Revogada através da Resolução n° 047/SMS/FMS do B.O. 014/2023. |
| 162 |
30/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maurício Costa da Fonseca, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4415/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. |
B.O. 005-Extra. |
| 163 |
30/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriano Palma Veras, do cargo de Superintendente Municipal de Comércio, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Comércio, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3080/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. |
B.O. 005-Extra. |
| 164 |
30/01/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença sindical com vencimento, de acordo com o Art. 101 da Lei nº 3.210/2015, pelo período de 26.01.2023 a 31.12.2024, ao servidor Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio, matrícula nº 24.592, à vista do Processo Administrativo nº 4.017/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2023. |
B.O. 005-Extra. |
| 011 |
27/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
JOÃO FELIPE ALVES DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 01/02/2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 006/23. |
| 158 |
27/01/23 |
Designações |
Autorizar a 1ª Suplente Wanderleia Vieira da Silva Tavares, para responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, Flávio Augusto Paim Sampaio, matrícula nº 25.680, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 40.072/2022. Esta Portaria entra em vigora partir de 06.02.2023. |
B.O. 004/2023. |
| 159 |
27/01/23 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1.722, Assistente Contábil, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 3.657/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2023. |
B.O. 004/2023. |
| 160 |
27/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Diretoria de Secretaria do Gabinete do Prefeito, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Cláucio Luiz Miguel, matrícula
nº 23.109, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. |
B.O. 014/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 27 de
janeiro de 2023. |
| 161 |
27/01/23 |
Agente de Trânsito |
Habilitar os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrarem autos de infração, conforme Convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9.503/97: 1. Gutemberg Domingos Soares - matrícula nº 27.563. 2. Eduardo do Espírito Santo - matrícula nº 27.676. 3. Ramyssés de Oliveira do Canto Boa Morte - matrícula nº 27.756. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 004/2023. |
| 010 |
26/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica designado, na forma do art. 3º, IV da Lei 10.520/2002, pregoeiro e respectiva equipe de apoio, para fins de realização da modalidade de licitação denominada pregão na Câmara Municipal de Resende/RJ e desempenho das atribuições legais, sendo designado os seguintes
servidores públicos: Rodrigo Isoldi - Mat. 267 - PREGOEIRO Vinicius Souza de Oliveira - Mat. 578- MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO
Alberto Angelo de Assis - Mat. 539 - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO. Dê-se ciência aos interessados. Publique-se. |
B.O. 006/23. |
| 026 |
26/01/23 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 511/2022, que objetiva a contratação de
empresa para o fornecimento de materiais descartáveis para serem utilizados em cirurgias ortopédicas, para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.190/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2023 - NOVA DENTAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 006/23. |
| 027 |
26/01/23 |
Designações |
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 484/2022, que
objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimentos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde - UBS, Estratégia Saúde da Família - ESF,
CEO Centro, CEO Cidade da Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.221/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2023 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2023 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2023 - W J M DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2023. |
B.O. 006/23. |
| 148 |
26/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social FMAS, símbolo CSC, por 15
(quinze) dias, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23.032, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2023. |
B.O. 004/23. |
| 149 |
26/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, matrícula nº 19.518, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração
e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CSC, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº 11.186, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2023. |
B.O. 004/23. |
| 150 |
26/01/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Gleiciany da Silva Oliveira, matrícula nº 20.844, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0806495-18.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 4.734/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 20.01.2023. |
B.O. 006/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 27 de janeiro de 2023. |
| 151 |
26/01/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Leonardo Sampaio Brasileiro, matrícula nº 20.834, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0805408-27.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 4.097/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 12.01.2023. |
B.O. 004/2023. |
| 151 |
26/01/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Leonardo Sampaio Brasileiro, matrícula nº 20.834, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0805408-27.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 4.097/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 12.01.2023. |
B.O. 004/2023. |
| 152 |
26/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Rocha Teixeira, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2811/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2023 |
B.O. 004/2023. |
| 153 |
26/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Rocha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.01.2023. |
B.O. 004/2023. |
| 154 |
26/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ayslan Martins de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2023. |
B.O. 004/2023. |
| 155 |
26/01/23 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para o biênio 2022/2024, sob a presidência de Alessandra Brandão dos Santos, à vista do processo administrativo nº 11.829/2021: I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: a) Representantes da SMDU: Titular: Denise de Abreu Manhães Suplente: Gláucio Lima Vieira b) Representantes da Superintendência Municipal de Habitação: Titular: Alessandra Brandão dos Santos Suplente: Nayranna Vitória Marques de Queiroz c) Representantes da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos: Titular: Rian Carlos do Nascimento Ferreira Suplente: Patricia Cristina Cardial Santos d) Arquitetos com registro no CAU: Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8) Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9) II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR: Titular: Alexandre de Souza Chagas Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Janette Virginia Gomes de Luca Suplente: Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo IV - Secretaria Municipal de Fazenda: Titular: Fábio Whately Villas Boas Suplente: Sérgio Pereira da Silva V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular: Edson Andrade de Lima Suplente: André Luiz Monteiro de Carvalho VI - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púiblicos: Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200) Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966) VII - Superintendência Municipal de Defesa Civil: Titular: Marco Antônio Silva Montenegro Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins. Fica nomeada Rachel Moraes Malcher, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão. Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 004/2023. Revogada através da Portaria n° 352 do B.O. 014/2023. |
| 156 |
26/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2393/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. |
B.O. 006/23. |
| 156 |
26/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cláucio Luis Miguel, do cargo de Diretor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2393/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2023. |
B.O. 010/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007-Extra de 08 de fevereiro de 2023. |
| 157 |
26/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cláucio Luis Miguel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2023. |
B.O. 010/23-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007-Extra de 08 de fevereiro de 2023. |
| 052 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIO FERNANDO FERRAZ JÚNIOR, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.673/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 053 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUILHERME MIGLIOLI LOBATO, na função de MEDICO CLINICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.079/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 054 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAIMON DE SANTANA PINTO,na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.675/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 055 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAISA FAGUNDES NEVES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.690/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 056 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA MAGRANI JUNQUEIRA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.092/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 057 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALICE SILVEIRA ALVES DE QUEIROZ,na função de MEDICO CLINICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.080/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 058 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUÍS EDUARDO FRANCO FERREIRA DUARTE, na função de MEDICO
CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.686/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 059 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VITOR PEREIRA ALFRADIQUE DA CUNHA,na função de MEDICO CLINICO
GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.088/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 060 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILGLEISON MUNIZ RIBEIRO,na função deMEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.100/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 061 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUIS RODRIGO CLADAS BACELAR,na função de MEDICO CLINICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.090/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 062 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HERBERT SPENER JUNQUEIRA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.087/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 063 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THIAGO GADELHA VALLE OLIVEIRA, na função de MEDICO CLINICO
GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.674/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 064 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WENDEL VILAR DUQUE DA ROSA, na função de MEDICO CLINICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.086/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 065 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLEISON SOUZA RIBEIRO, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.691/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 066 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CINTHIA EIDINTAS KEENAN SALGADO, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.094/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 067 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse
público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAIO CESAR VIDAL VIEIRA CARDOSO SOARES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.694/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 068 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIO DA ROCHA SOUZA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.099/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 069 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANA DE CASTRO SANT-ANNA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.692/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 070 |
25/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/02/2023 a 01/02/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FLAVIA DRUMMOND GUINA,na função de MEDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.078/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 071 |
25/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN matrícula 10633à vista do Processo
Administrativo 35943/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 072 |
25/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a partir de 02/01/2023, a portaria nº 1019/2022 que contratou por prazo determinado, a senhora THAIS RAMOS TOMÉ à vista do Processo Administrativo nº 30382/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 143 |
25/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rudiney Remo Vidal da Silva, do cargo de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4455/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2023. |
B.O. 004/23. |
| 144 |
25/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Fernando Lourenço, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2707/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2023. |
B.O. 004/23. |
| 145 |
25/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Fernando Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2023. |
B.O. 004/23. |
| 146 |
25/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3475/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2023. |
B.O. 004/23. |
| 147 |
25/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.01.2023. |
B.O. 004/23. |
| 0028 |
24/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ficam designados os servidores: Carlos André Lima Ribeiro-Matrícula: 181 (titular) para exercer a fiscalização técnica do contrato, podendo ser substituído provisória ou definitivamente pelo servidor Ivan Fonseca Marinho Junior- matrícula:162 (suplente). Luís Cláudio Hermógenes Ramos, matrícula: 4480 para exercer a Fiscalização de usuário do Contrato, referente ao processo administrativo nº 085/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. |
B.O. 021/23. |
| 140 |
24/01/23 |
Designações |
Designar o servidor Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, matrícula nº 23.838, a responder e perceber pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº 23.428, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2023. |
B.O. 004/23. |
| 141 |
24/01/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Daniela de Fátima Silva Theodoro, matrícula nº 20.998, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa Saúde na Escola - PSE, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2023. |
B.O. 004/23. |
| 142 |
24/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, para fiscalizar os serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado,
conforme Contrato Administrativo nº 005/2019 e Processo Administrativo n° 30.746/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 21.12.2022. |
B.O. 004/23. |
| 007 |
23/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 29 de dezembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria Aparecida Carvalho de Almeida, matrícula nº 004, aposentada em 16/12/1997, conforme Ato nº 033/1997- CMR, no cargo de Agente Legislativo II, nível II, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 004/2023. |
| 024 |
23/01/23 |
Designações |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 548/2022, que objetiva a aquisição
de medicamentos para atender decisão judicial, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.119/
2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 11/01/2023. |
B.O. 006/23. |
| 025 |
23/01/23 |
Designações |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 489/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos para reequipamento da nova Central de Abastecimento Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 17.831/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2023 - A. C. DOS SANTOS MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2023 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2023 - I. R. M. MATHIAS COMÉRCIO DE
MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2023 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2023. |
B.O. 006/23. |
| 134 |
23/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19.714, a responder e perceber pela Coordenadoria de Contratos, da Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25209, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2023. |
B.O. 004/23. |
| 135 |
23/01/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rafael Valim Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023. |
B.O. 004/23. |
| 136 |
23/01/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Wagner Nery Copola, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023. |
B.O. 004/23. |
| 137 |
23/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Venâncio Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3797/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 004/23. |
| 138 |
23/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Venâncio Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 004/23. |
| 139 |
23/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 004/23. |
| 128 |
20/01/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar na Portaria nº 663/2020, a designação da servidora Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, para fiscalizar os serviços prestados referente à aquisição de gêneros alimentícios (vale-alimentação), na modalidade cartão magnético, conforme Contrato Administrativo nº 090/2020 e Processo Administrativo n° 9.610/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 21.12.2022. |
B.O. 004/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023. |
| 129 |
20/01/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar na Portaria nº 083/2020, a designação da servidora Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, para fiscalizar os serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado, conforme processo administrativo nº 30.746/2018 e contrato administrativo nº 005/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 21.12.2022. |
B.O. 004/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023 |
| 130 |
20/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, para fiscalizar os serviços prestados referentes à aquisição de gêneros alimentícios (vale-alimentação), na modalidade cartão magnético, conforme
Contrato Administrativo nº 090/2020 e Processo Administrativo n° 9.610/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 21.12.2022. |
B.O. 004/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023. |
| 131 |
20/01/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniele Gomes de Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 132 |
20/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Damião da Conceição Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 133 |
20/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, para responder e perceber pela pasta da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, símbolo CNP, por 12 (doze) dias, período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23.974, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 007 |
19/01/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23.357/2022, pois não se conseguiu identificar pessoas e forma de como foi subtraído os itens, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 001/23. |
| 009 |
19/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Este Ato dispõe sobre as designações previstas na Resolução nº 5.403/2022, destinadas a proporcionar o
funcionamento da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Resende/RJ. Art. 2º. As nomeações/designações contidas neste ato se restringem a funções desenvolvidas em regime de colaboração, ou seja, pela estrutura já existente na Câmara Municipal de Resende/RJ, sendo consideradas de relevante interesse público e não remuneradas. Art. 3º. Fica designada a estrutura organizacional da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Resende/RJ, conforme Art. 8º da Resolução nº 5.403/2022, a qual terá a seguinte composição: I - Presidência: pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Sandro Ritton; II - Direção: Marcelo Serpa Salviano - Matrícula: 464; III - Coordenação Pedagógica e de Projetos: Renata Aparecida do Vale -Matrícula: 483 IV - Coordenação Administrativa: Ivan Fonseca Marinho Júnior - Matrícula: 162 Art. 4º. Fica designado o Conselho Geral da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Resende, conforme art. 8º, §1º, V da Resolução nº 5.403/2022, o qual terá a seguinte composição: I- Vereador Matheus Oliveira (Vaga destinada a um membro da Mesa Diretora do Legislativo); II - Marcelo Serpa Salviano - Matrícula: 464 (Diretor da Escola do Legislativo); III - Renata Aparecida do Vale - Matrícula: 483 (Coordenadora Pedagógica e de Projetos da Escola do Legislativo); IV - Lucas Fecher Gayoso Prates - Matrícula: 494 (membro escolhido pelo Presidente dentre os funcionários efetivos ou comissionados); V - Aline leite de Alvarenga Porto - Matrícula: 466 (membro escolhido pelo Presidente dentre os funcionários efetivos ou comissionados). Art. 5º. Publique-se. |
B.O. 004/2023. Revoga-se as disposições em contrário, inclusive o Ato da Presidência n° 018/2022. |
| 019 |
19/01/23 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Ivan Perez Trebilcock, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município. |
B.O. 001/23. |
| 023 |
19/01/23 |
Designações |
Designar os servidores Cirilo dos Santos, matrícula: 27.115 e Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.513/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit lanche para atender aos eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com esta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.485/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 766/2022 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 23/12/2022. |
B.O. 003/23. Revogada pela Resolução nº 131/SMS/FMS de 25 de abril de 2023. |
| 037 |
19/01/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/01/2023, a GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula nº 12194 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 3876/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/01/2021. |
B.O. 004/2023. |
| 038 |
19/01/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/01/2023, a MILVA DE OLIVEIRA PISANESCHI matrícula nº 12016 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 3962/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/01/2021. |
B.O. 004/2023. |
| 039 |
19/01/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 23/11/2022, a CAROLINE VITORINO ESMERALDO matrícula nº 26971 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 38739/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2022. |
B.O. 004/2023. |
| 040 |
19/01/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 40648/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2022. |
B.O. 004/2023. |
| 041 |
19/01/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/12/2022, a LUCIMAR ROSA CORREA matrícula nº 12121 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 088/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/12/2022. |
B.O. 004/2023. |
| 042 |
19/01/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 13/12/2022, a ZILMA REGINA SANTOS matrícula nº 20705 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 39844/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2022. |
B.O. 004/2023. |
| 043 |
19/01/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 16/12/2022, a MILVA DE OLIVEIRA PINSANESCHI matrícula nº 12016 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 39579/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/12/2022. |
B.O. 004/2023. |
| 044 |
19/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 08/12/2022, a MARGARETH MORAES DOS SANTOS matrícula nº 7465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 3400/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/12/2022. |
B.O. 004/2023. |
| 045 |
19/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/12/2022, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 3402/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2022. |
B.O. 004/2023. |
| 046 |
19/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/12/2022, a PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS matrícula nº 18187 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 39187/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/12/2022. |
B.O. 004/2023. |
| 047 |
19/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 13/12/2022, a MARIA SUELI MARTINS DA SILVA matrícula nº 12469 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 39578/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2022. |
B.O. 004/2023. |
| 048 |
19/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22/11/2022, a THATIANE OLIVIA GUIMARÃES SILVA matrícula nº 25617 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 38490/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/11/2022. |
B.O. 004/2023. |
| 049 |
19/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008 ao servidor CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA matrícula 12754 à vista do Processo Administrativo 29710/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/11/2022. |
B.O. 004/2023. |
| 050 |
19/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 ao servidor CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA matrícula 12754 à vista do Processo Administrativo 34254/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 051 |
19/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 09/01/2023, a ANA PAULA SCHETTINO matrícula nº 19062 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 3649/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 124 |
19/01/23 |
Designações |
Designar os servidores Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279, e Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 24.442, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma das salas
da Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prestada pela empresa Corrêa Júnior Construções Ltda, conforme processo
administrativo nº 29.217/2022 e contrato administrativo nº 270/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2023 até 22.01.2023 |
B.O. 003/2023. Revogada pela Portaria nº 127 de 19 de janeiro de 2023. |
| 125 |
19/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valéria Lemos Duarte, do cargo de Coordenador Regulação de Exames e Diagnósticos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3316/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 126 |
19/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 127 |
19/01/23 |
Designações |
Designar os servidores Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº 23.047, e Marcelino Xavier de Aguiar Martins, matrícula nº 24.442, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma das salas da Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, prestada pela empresa Corrêa Júnior Construções Ltda, conforme processo administrativo nº 29.217/2022 e contrato administrativo nº 270/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.01.2023. |
B.O. 003/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 124/2023. |
| 018 |
18/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
em 13/01/2023, a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 018/2023 que é parte integrante do processo administrativo 185/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE (FRAGMENTADORA DE PAPEL,
AR CONDICIONADO E FRIGOBAR), VENCEDOR DO ITEM 02: PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME, CNPJ:34.457.177/0001-33. VALOR DO ITEM 02: R$ 15.240,00. VENCEDOR ITEM 03:S JORGE C MONTEIRO LTDA, CNPJ: 02.273.226/0001-91 - VALOR DO ITEM
03: R$ 59.500,00. |
B.O. 003/23. |
| 019 |
18/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização de qualquer tipo inseto, |(baratas, formigas, traças, pulgas) e aracnídeos (aranhas, escorpiões, carrapatos) para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.941/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº383/2022 - SENHOR DOS CUPINS LTDA.
Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Mental:
Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177
Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489
Superintendência Farmacêutica: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489. Hospital Municipal Veterinário: Rafaela Henrique Marques Dias - Matr.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Melo - Matr.: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 14/11/2022. |
B.O. 003/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 052/SMS/FMS de 24/02/2023. |
| 020 |
18/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 434/2022,
que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.517/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº676/2022 - ELMEC ELETROMECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº677/2022 - CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 14/11/2022. |
B.O. 003/23. Revogada através da Resolução n° 048/SMS/FMS B.O. 014/2023. |
| 021 |
18/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 64/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através de Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.634/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2022 - AUTOEXTIN EXTINTORES
LTDA. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência da Saúde Mental:
Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177
Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Direção da UPA: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Hospital Municipal Veterinário:
Rafaela Henrique Marques Dias, mat: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489 Superintendência Farmacêutica: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177
Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489
HME: Rafaela Henrique Marques Dias, mat.: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, mat.: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a partir de 14/11/2022. |
B.O. 003/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 102 de 24/05/2022. |
| 022 |
18/01/23 |
Designações |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n.488/
2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de silks de uniformes para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através
da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.010/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2022 - GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 - REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. |
B.O. 003/23. |
| 112 |
18/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudia Miglioli Costa, do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2526/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 113 |
18/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudia Miglioli Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 114 |
18/01/23 |
Designações |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para responder e perceber pela função gratificada de Coordenador Administrativo, FGCG, exercida pela servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, por
20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.02.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 115 |
18/01/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rafael Valim Fernandes, da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 058/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 116 |
18/01/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wagner Nery Copola, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 052/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023. |
B.O. 004/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023. |
| 117 |
18/01/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Viviane Rodrigues Pires Cruz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 118 |
18/01/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Natália Carolina da Oliveira, matrícula nº 23.228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 003/2023. |
| 119 |
18/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Carolina Cavassani Notz Pinto, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3375/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023. |
B.O. 004/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023. |
| 120 |
18/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcella dos Santos Varela, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3381/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 121 |
18/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcella dos Santos Varela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regulação Hospitalar, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 006/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023. |
| 122 |
18/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Victor Thomaz de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 123 |
18/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carolina Cavassani Notz Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.01.2023. |
B.O. 004/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 20 de janeiro de 2023. |
| 004 |
17/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a servidora SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194, como fiscal do Contrato nº 001/2023 (Processo Administrativo
nº 093/2023), firmado com a empresa VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA, CNPJ nº 16.238.339/0005-94, e do Contrato nº 001/2020 (Processo Administrativo nº 014/2020), firmado com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte
aos funcionários públicos vinculados à SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 004/2024. |
| 100 |
17/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Larissa Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3370/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 101 |
17/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paula Ouverney Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 102 |
17/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nayane de Sá Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2757/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 003/2023 |
| 103 |
17/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mirian Martins de Castro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2756/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023 |
B.O. 003/2023. |
| 104 |
17/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nayane de Sá Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 105 |
17/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mirian Martins de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023 |
B.O. 003/2023. |
| 106 |
17/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriele Marques Graziani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 107 |
17/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoel Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 108 |
17/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriella da Silva Gargioli Malaspina, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.2023 |
B.O. 003/2023. |
| 109 |
17/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25.791, para responder e perceber pela função gratificada, FG 1, exercida pelo servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, por 20 (vinte) dias, período em que o mesmo estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 110 |
17/01/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo que fora instaurado para apurar troca do computador da Defesa Civil, conforme dispõe o art. 200, parágrafo único,
da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 004/2023. |
| 111 |
17/01/23 |
Designações |
Designar os servidores Márcia Cristina Leite de Oliveira, matrícula nº 11.225, e Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23.565, para fiscalizarem o serviço de locação de imóvel, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 104, Bairro Comercial, Resende/RJ (antigo anexo da Câmara Municipal), para atendimento do SINE, PROCON e SMIC pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 26.367/2022 e contrato administrativo nº 259/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.12.2022. |
B.O. 003/2023. Revogado pela Portaria nº 1585 de 15 de Dezembro de 2023. |
| 001 |
16/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do art. 61 parágrafo 7º da Lei Orgânica Municipal e art. 81 da Lei Municipal nº 3.210/15, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24 de janeiro de 2023 a MARCIO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 1548, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 246/2022/SANEAR. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 003/2023. |
| 008 |
16/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora CRISTIANE DE ANDRADE RODRIGUES
KLEINA, matrícula 160, para responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, por 20 (vinte) dias, sendo 10 dias de 23/01//2023 a 01/02/2023 e 10 dias de 23/02/2023 a 04/03/2023, período em que a titular do cargo SABRINA BARBOSA TEIXEIRA, estará em gozo de férias. |
B.O. 003/2023. |
| 028 |
16/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimentodo disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o CONTRATO n.º 028/2022, de 22/09/2022; VIGÊNCIA: 12 meses (início 16/01/2023); PROCESSO ADMINISTRATIVO: 299/2022; CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95 ); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA DE COPEIRA; VALOR GLOBAL: R$
131.500,00; DOTAÇÃO: 01.01.122.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 42/2022 ; LICITAÇÃO PP n.º 014/2022; EMBASAMENTO artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. |
B.O. 003/23. |
| 089 |
16/01/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leilane Muniz da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 090 |
16/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natasha Souza Luiz Villarinho, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2808/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 091 |
16/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natasha Souza Luiz Villarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 092 |
16/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de redes esportivas - Pregão Eletrônico nº 299/2022 - Ata de Registro de Preço nº 667/2022 -Empresa JRJ Comércio Atacadista e Serviços LTDA, conforme processo administrativo nº 13.785/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 003/2023. Revogada pela Portaria nº 092/2023. |
| 093 |
16/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de caixa de som - Pregão Eletrônico nº 355/2022- Ata de Registro de Preço nº 689/2022 - Empresa Irmãos Boher Eletro Eletrônicos Eireli, conforme processo administrativo nº 13.249/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 003/2023. |
| 094 |
16/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a aquisição de material (carrinhos rolimã e garrafas térmicas) - Pregão Eletrônico nº 354/2022 - Ata de Registro de Preço nº 622/2022 -Empresa JRJ Comércio Atacadista e Serviços LTDA e Ata de Registro de Preço nº 623/2022 - Empresa R de Carvalho Lima Fabricação e Comércio de Móveis, conforme processo administrativo nº 13.786/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 003/2023. |
| 095 |
16/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Silvio Guanaes Machado, do cargo de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2445/22, à vista do processo administrativo nº 3.630/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 096 |
16/01/23 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Descredenciar Geórgea dos Santos Francisco, matrícula nº 19.156, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Centro Municipal de Atendimento Fonoaudilógico - CEMAF, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 871/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.11.2022. |
B.O.003/2023. |
| 097 |
16/01/23 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar Thayse Barros Heggendorn de Seixas, matrícula nº 25.478, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro Municipal de Atendimento Fonoaudilógico- CEMAF, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2023 |
B.O. 003/2023. |
| 098 |
16/01/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4.624/2022, a qual designou a servidora Aline de Oliveira Moreira Batista, matrícula nº 27.597, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2023. |
B.O. 003/2023 |
| 099 |
16/01/23 |
Agente de Trânsito |
Habilitar os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, como AGENTES DE TRÂNSITO, para lavrarem autos de infração de competência do Município, conforme convênio firmado junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ:· Anderson Oliveira Dinuci - matrícula nº 27.757; Welington Luan Medeiros de Oliveira - matrícula nº 27.753; Ítalo Jean da Silva Cunha - matrícula nº 27.748; Jonisson Balbino dos Santos - matrícula nº 27.564; Alexandre Souza Almeida - matrícula nº 27.714; Roseli Gouveia de Campos - matrícula nº 27.755; Adriano Vicente Silva Melo - matrícula nº 27.677; Dalton Brandão Bezerra Costa - matrícula nº 27.667; Jerri Adriane Teixeira da Silva - matrícula nº 27.709; Guilherme Wilson Vieira Silva - matrícula nº 27.752; Rone de Paiva Rezende - matrícula nº 27.754; Fernando Nunes Martins - matrícula nº 27.675; e Carlos Galdino Ferreira da Silva - matrícula nº 27.750. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 003/2023. |
| 084 |
13/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Silvia Helena dos Santos Leite, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2453/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.12.2022. |
B.O. 002/23. |
| 085 |
13/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvia Helena dos Santos Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 15.12.2022. |
B.O. 002/23. |
| 086 |
13/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 20.237/2022 e contrato administrativo nº 250/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.2022. |
B.O. 002/23. Revogada pela Portaria nº 217 de 15 de fevereiro de 2024. |
| 087 |
13/01/23 |
Designações |
Designar o servidor Luiz Alberto dos Santos Carvalho, matrícula nº 13.808, para responder e perceber pela função gratificada, FG 1,exercida pelo servidor Sérgio Murilo Machado, matrícula nº 12.230, por 20 (vinte) dias,período
em que omesmo estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 01.02.2023. |
B.O. 002/23. |
| 088 |
13/01/23 |
Designações |
Designar o servidor Ruben Boechat de Araujo Tenório, matrícula nº 27.743, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Serrinha/Capelinha, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de
julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2022. |
B.O. 003/2023. |
| 007 |
12/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Credenciar a servidora Mariana Lucia da Silva Ramos Mota, Secretária-Geral de Administração, Matrícula: 456, para receber adiantamento para fins de despesas de pequena monta para o setor Administrativo da Câmara Municipal de Resende. |
B.O. 003/2023. |
| 016 |
12/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathália Villard de Matos, matrícula: 25.768 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26309, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 430/2022, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os Ambulatórios de Especialidades Médicas, Atenção Básica e Unidade Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.581/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº744/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº745/2022 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº746/2022 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRÓ HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº747/2022 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº748/2022 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº749/2022 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº750/2022 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº751/2022 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº752/2022 - MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº753/2022 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº754/2022 - ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº755/2022 - ROSILENE VIEIRA LOPES EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº756/2022 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº757/2022 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2022. |
B.O. 003/23. |
| 017 |
12/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Paula Bittencourt Cordeiro, matrícula: 8.564 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 433/2022, que objetiva a aquisição de material Integrador Químico para Vapor, para atender o FMS/SUS deste município, através da Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses,
a serem realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.864/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº767/2022 - BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 23/12/2022. |
B.O. 003/23. |
| 018 |
12/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 255/2022, que objetiva a contratação de
empresa para o fornecimento de materiais descartáveis para serem utilizados em cirurgias urológicas, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.922/2022, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº762/2022 - ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº763/2022 - PRESTYMEDICK COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES COMERCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2022. |
B.O. 003/23. |
| 080 |
12/01/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Junta Médica Municipal para procederem a avaliação da servidora constante do processo administrativo nº 5.834/2021 e análise dos laudos
médicos, observando às disposições contidas na legislação municipal, composta pelos seguintes membros:
Presidente:Fernanda Ferreira Brasil, Médico, CRM nº 5293430-5, matrícula nº 23.766; Membros:Thales Nogueira Alves, Médico, CRM nº 5280430-4, matrícula nº 17.905, e
Priscila Bedeschi Araújo, Médico, CRM nº 52110271-0, matrícula nº 26.033. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 002/23. |
| 081 |
12/01/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2431/2021, a qual prorroga a cessão da servidora Thaís de Oliveira Viana Pereira, matrícula nº 19769, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para
o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 873/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2023. |
B.O. 002/23. |
| 082 |
12/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Conceição da Silva Coelho, matrícula nº 25.387, para responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - Fundo Municipal de Assistência Social, por 30
(trinta) dias,período em que a titular da pasta, Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva,matrícula nº 18.755,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.02.2023. |
B.O. 002/23. |
| 083 |
12/01/23 |
Designações |
Designar o servidor Estanislau José Corrêa Filho, matrícula nº27.180, para responder e perceber pelo cargo de Assessoramento ao Subprocurador da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Bruna dos Santos Lopes Vieira,matrícula nº 26.360, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 30.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 032 |
11/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 ao servidor JOSÉ FERNANDO SOARES matrícula 1987 à vista do Processo Administrativo 34256/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/11/2022. |
B.O. 004/2023. |
| 033 |
11/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora ADRIANA DE JESUS SILVA matrícula 11738 à vista do Processo Administrativo 8343/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 034 |
11/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/10/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 ao servidor DANIEL BARRETO EIRAS matrícula 20182 à vista do Processo Administrativo
35329/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/10/2022. |
B.O. 004/2023. |
| 035 |
11/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/03/2023, a servidora NORMA FRANCELINA PIMENTEL DA SILVA, matrícula nº 10502, à vista do Processo Administrativo
nº 34041/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023. |
B.O. 009/23. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 004/2023 |
| 036 |
11/01/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar, a pedido, a partir de 11/01/2023, a portaria 854/2022, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora SONIA MARIA FRAGA GODOY, matricula nº 25039 à vista do Processo Administrativo nº 13689/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 075 |
11/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Gabrielle Freitas Dias, matrícula nº26.928, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Tiago Vieira Martins da Silva,matrícula nº 26.381,estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 076 |
11/01/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 22.957, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,para a qual foi credenciada através
da Portaria nº 188/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2022. |
B.O. 002/23. |
| 077 |
11/01/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Camila Jeanie Pereira Campos, matrícula nº 23.076, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 078 |
11/01/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Glaucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23.748, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Farmácia Hospitalar e Atendimento Pré
Hospitalar do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 737/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 079 |
11/01/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula nº 25.092, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Farmácia Hospitalar e Atendimento Pré Hospitalar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 001 |
10/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAISA LEMOS ORIOLI VAZ, na função de MEDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.672/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 002 |
10/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA LUCIA PESSOA MARTINS, na função de MEDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.077/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 003 |
10/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE DUARTE LOPES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível
NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.677/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 004 |
10/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELE ALVES DOS ANJOS, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.678/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 005 |
10/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LARISSA ANDRADE RATIS DE SOUZA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30.204/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 006 |
10/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LOUISE DE BARROS SAMPAIO PATRIOTA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30.206/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 007 |
10/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELLA ALVARENGA ABREU, na função de MEDICO CLINICO GERAL
20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.684/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 008 |
10/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO DA CRUZ DINIS, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.082/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 009 |
10/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATÁLIA CORBELLA NEVES ALMEIDA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.693/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 010 |
10/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS CRISTINE OLIVEIRA ALVES, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.081/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 011 |
10/01/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) YURI AFFONSO NOBORI SANCHEZ TANAKA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 38.689/2022, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 012 |
10/01/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2023, a servidora FABIANA GONZALEZ DA SILVA MARTINS PEREIRA, matrícula nº 20492, à vista do Processo Administrativo nº 36747/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 013 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 à servidora ADRIANE MARCIA MOURA DE OLIVEIRA matrícula 18608 à vista do Processo Administrativo 21007/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 014 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de2017/2021 à servidora CELIA SOUZA AGUIAR KOM matrícula 6235 à vista do Processo Administrativo
29808/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 015 |
10/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula: 23.748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 483/2022, que objetiva a aquisição de Kit de tratamento polivalente, para atender o Hospital Municipal Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.223/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº761/2022 - CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO MDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - EPP
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/12/2022 |
B.O. 002/23. |
| 015 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES matrícula 6431 à vista do Processo Administrativo 29168/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2023. |
B.O. 004/2023. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS B.O. 012/23. |
| 016 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 ao servidor JOSE APARECIDO SOUSA DA SILVA matrícula 11792 à vista do Processo Administrativo 27249/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 017 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor VIVALDO FERREIRA JUNIOR matrícula 11761 à vista do Processo Administrativo 31964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 018 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor VIVALDO FERREIRA JUNIOR matrícula 11761 à vista do Processo Administrativo 31964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/04/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 019 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 ao servidor VIVALDO FERREIRA JUNIOR matrícula 11761 à vista do Processo Administrativo 31964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/08/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 020 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora MARCIA AUGUSTA CUSTODIO QUINTA matrícula 14981 à vista do Processo
Administrativo 31616/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 021 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 à servidora MARLY MONTEIRO DE SOUZA SIQUEIRA matrícula 8722 à vista do Processo Administrativo 18203/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 022 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo 31501/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 023 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 ao servidor ADAILTON DA SILVA matrícula 12154 à vista do Processo Administrativo 24739/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 024 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 à servidora RAQUEL MARA DE AQUINO VITORINO matrícula 9434 à vista do Processo Administrativo 22883/2022.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 025 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor GLEIDSON ROCHA DE SOUZA matrícula 19483 à vista do Processo Administrativo 38724/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 026 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora FATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS matrícula 6023 à vista do Processo Administrativo 11679/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 027 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora CLAUDIA CATALDO SILVA matrícula 6377 à vista do Processo Administrativo 7949/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/01/2023 |
B.O. 004/2023. |
| 028 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 à servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula 12820 à vista do Processo Administrativo 17373/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 029 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula 12263 à vista do Processo Administrativo 23635/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 030 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 à servidora LIVIA ELLER SANTOS matrícula 19426 à vista do Processo Administrativo 33404/
2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 031 |
10/01/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007 à servidora ANA ANGELICA DA SILVA ALVES matrícula 10577 à vista do Processo Administrativo 24714/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. |
B.O. 004/2023. |
| 065 |
10/01/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Clelvis Marcelino Sant Anna da Silva, matrícula nº 20.838, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente
ao Processo Judicial nº 0804978-75.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 3.239/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2023. |
B.O. 003/2023. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 13 de Janeiro de 2023. |
| 066 |
10/01/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder,o Guarda Civil Municipal Sebastião Benedito do Nascimento, matrícula nº 6171, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 00019797-55.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 3.120/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de
01.04.2013. |
B.O. 002/23. |
| 067 |
10/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cátia Aparecida da Silva, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3631/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 068 |
10/01/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cátia Aparecida da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 069 |
10/01/23 |
Designações |
Designar Cátia Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 070 |
10/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear César Trote Rodrigues Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 071 |
10/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Santos Braga Júnior, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4067/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 072 |
10/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Santos Braga Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 012/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 13 de janeiro de 2023. |
| 073 |
10/01/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Alessandra Brandão dos Santos, matrícula nº 24871, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SINE Resende, para a qual foi credenciada
através da Portaria nº 868/2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 002/23. |
| 074 |
10/01/23 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Gabriella Pereira do Espírito Santo, Professor Docente I, matrícula nº 24.711, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Paula Souza de Oliveira, Professor Docente I - Educação Infantil, matrícula
nº 5309, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 37.319/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir 01.02.2023. |
B.O. 002/23. |
| 004 |
09/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ficam o Sr. Alessandro Soares Ritton (Presidente da Câmara Municipal de Resende/RJ), e o Sr. Cosme Andre Pinto Lombardi da Costa Caranzano (Chefe de Gabinete - Matrícula: 537), AUTORIZADOS a dirigirem os veículos integrantes da frota de veículos da Câmara Municipal, desde que à serviço da Câmara Municipal de Resende/RJ |
B.O. 002/23. |
| 005 |
09/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
VINÍCIUS CAMPOS RUSSI - Assessor da Presidência - CLE-3.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 09/01/2023 |
B.O. 002/23. |
| 006 |
09/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, o Ato nº 033, de 16 de dezembro de 1.997 que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA CARVALHO DE ALMEIDA, a partir de 29/12/2022, face ao seu falecimento. |
B.O. 002/23. |
| 006 |
09/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores:
CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2 JANAINA THAIS AMORIM DE SOUZA - Assessora Parlamentar - CAP-2 MAC HUDSON ALCANTARA DA SILVA- Chefe do Gabinete do Vereador -CAP -1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/01/2023, data da sua efetiva nomeação. |
B.O. 002/23. |
| 014 |
09/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20530, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 432/2022, que objetiva a
aquisição de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínos, de primeira linha de veículos pesados, para atender as necessidades da Central de Veículos e Ambulâncias, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.582/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº739/2022 - BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº740/2022 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/12/2022 |
B.O. 002/23. |
| 022 |
09/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
DOUGLAS COSTA DOS REIS - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 13/02/2023. |
B.O. 017/23. |
| 034 |
09/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hamilton Antônio dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3812/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 035 |
09/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Railson Leal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 036 |
09/01/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar a pedido Bruno Brettas Franco, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3715/22, à vista do processo administrativo nº 40.565/2022. Esta Portaria entra em vigor r etroagindo os efeitos a partir de 31.12.2022. |
B.O. 002/23. |
| 036 |
09/01/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diego Dutra Vasconcelos de Melo, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3723/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 037 |
09/01/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diego Dutra Vasconcelos de Melo, da função gratificada Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3723/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 038 |
09/01/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3610/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 039 |
09/01/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vânia Regina Araújo Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 040 |
09/01/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3602/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 041 |
09/01/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3484/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 042 |
09/01/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 043 |
09/01/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Viviane de Resende Moreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 044 |
09/01/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elisa Nunes Cardoso Carlos, da função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3836/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 045 |
09/01/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wagner Nery Copola , da função gratificada Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3842/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23.
|
| 046 |
09/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marielle Silva Moura, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2733/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 047 |
09/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Vinicius da Paixão Vituriano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.01.2023. |
B.O. 003/2023. |
| 048 |
09/01/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Glicéria Diniz Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3508/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 049 |
09/01/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Glicéria Diniz Pereira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 050 |
09/01/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Diego Dutra Vasconcellos de Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeito s a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 051 |
09/01/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro de Almeida Fortes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 052 |
09/01/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Wagner Nery Copola , servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 053 |
09/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Ferreira Guimarães de Carvalho, matrícula nº 99.227, para responder e perceber pela Presidência da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, por 20(vinte) dias,período em que o titular da pasta, Sílvio César Fest da Silveira,matrícula nº 99.218, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 054 |
09/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Natalia Costa Fernandes, matrícula nº25.698, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Habitação, por 20 (vinte) dias,período em que a titular da pasta, Alessandra Brandão dos Santos,matrícula nº 24.871,estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2023. |
B.O. 002/23. |
| 055 |
09/01/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 40.128/2022, composta pelos seguintes membros:
Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 002/23. Revogada pela Portaria nº 200 de 06/02/23. |
| 056 |
09/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Alexandre Galdino da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2576/22, à vista processo administrativo nº 3.057/2023. Esta portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 057 |
09/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2760/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.12.2022. |
B.O. 002/23. |
| 058 |
09/01/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rafael Valim Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 059 |
09/01/23 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria de Fátima Sampaio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 060 |
09/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonatas Almeida Farizel, do cargo de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal do Trabalho, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3865/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 061 |
09/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 062 |
09/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nilson Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 063 |
09/01/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michael Rodrigues Damásio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 064 |
09/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº11.183, para responder e perceber pelo cargo de Coordenador de Recursos Humanos, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por 30 (trinta)
dias,período em que o titular da pasta, Fabiano Amaral Pereira,matrícula nº 25.386,estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2023. |
B.O. 002/23. |
| 010 |
06/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Dispensa de Licitação, objetivando o fornecimento de recarga de botijões de gás, GLP, 13 kg, para atender as Unidades e Programas de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.470/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 - CLAMA COMÉRCIO
DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. |
B.O. 002/23. Revogada através da Resolução n° 056/SMS/FMS de 27 de Fevereiro de 2023. |
| 011 |
06/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matr.: 25.489, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 40/2022, que objetiva a contratação da empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda., detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades de Saúde da Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.242/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 - CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. |
B.O. 002/23. Revogada através da Resolução n° 055/SMS/FMS de 27 de Fevereiro de 2023. |
| 012 |
06/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e
Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.305/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº165/2022 - CEG RIO S/A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 222/SMS/FMS de 04/10/2022 |
B.O. 002/23. Revogada através da Resolução n° 057/SMS/FMS B.O. 014/2023. |
| 013 |
06/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato, que objetiva a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo 22.472/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2021 - CEG RIO S.A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 225/SMS/FMS de 24/11/2022 |
B.O. 002/23.
|
| 003 |
05/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado Monitoramento de Sistemas de Alarme e Ronda
(em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
Superintendência Administrativa: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência Odontológica:
Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489
Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177
Superintendência de Saúde Mental: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Atenção Básica: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177 Superintendência de Vigilância em Saúde: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177
Superintendência de Atenção Especializada: Diego Dutra Vasconcellos de Mello - Matrícula: 25.489 Rafaela Henrique Marques Dias - Matrícula: 26.177. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 14/11/2022. |
B.O. 002/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 273/SMS/FMS de 06 de dezembro de 2022. Revogada pela Resolução nº 126/SMS/FMS de 10 de maio de 2023. |
| 003 |
05/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
GABRIELA LOBO DE SANTI - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 05/01/2023. |
B.O. 002/23. |
| 004 |
05/01/23 |
Designações |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello,matrícula 25.489, para acompanharem as
Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 404/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento e substituição de peças, para atender a Atenção Especializada, através da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 19.669/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº652/2022 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº653/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. |
B.O. 002/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 050/SMS/FMS B.O. 014/2023. |
| 005 |
05/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello - matrícula: 25.489.TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. Superintendência de Vigilância em Saúde: Lílian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº198/2021 - ENDTEC CONSTRUÇÃO,
MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. Superintendência de Saúde Mental: Alessandra Clume Ferreira, matrícula: 22.989
e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes, matrícula:: 25.606. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. |
B.O. 002/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 058/SMS/FMS de 30 de março de 2022. |
| 006 |
05/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, Nilza Helena Nogueira, matrícula: 23.571 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Eletrônico 213/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal
com cilindro em sistema de comodato, para atender a rede pública de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº125/2021 - GMB COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. |
B.O. 002/2023. Revogando a Resolução 231/SMS/FMS de 18/10/2022. Revogada através da Resolução N° 115/SMS/FMS 03/05/2023. |
| 007 |
05/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489, para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 285/2022, que objetiva a aquisição de placas, suportes e cilindros para atender às necessidades desta SMS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.784/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº565/2022 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº566/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. |
B.O. 002/2023. Revogada através da Resolução 049/SMS/FMS B.O. 014/2023. |
| 008 |
05/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30.829/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A.Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal:
Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177
Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489
Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA:Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário:
Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177
Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. |
B.O. 002/2023. Revogada através da Resolução 054/SMS/FMS de 27 de fevereiro de 2023. |
| 009 |
05/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à inexigibilidade de licitação, que objetiva a contratação da empresa AMPLA Energia e Serviços S. A. detentora da concessão de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, em atendimento
ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.241/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2022 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Superintendência Administrativa: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Mental: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Especializada: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência da Saúde Bucal:
Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489
Superintendência de Vigilância em Saúde: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Superintendência de Atenção Básica: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 UPA: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 Hospital Municipal Veterinário:
Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 25.946
Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2022. |
B.O. 002/2023. Revogada através da Resolução n° 058/SMS/FMS B.O. 014/2023. |
| 016 |
05/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: Nº 016/2022.
A Diretora do Departamento de Licitação e Contrato da Câmara Municipal de Resende RJ, torna público que a licitação realizada no dia 15/12/2022, às 14:00h,
na modalidade Pregão Presencial - PP nº 016/2022, que objetiva a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, os itens 13, 14, 15, 16, 17 e 18, foram considerados FRACASSADOS, tendo
em vista que a Licitante foi inabilitada pelo não cumprimento do Item 10.3.2.2 do Edital.
Resende, 05/01/2023 |
B.O. 023/22. |
| 028 |
05/01/23 |
Férias |
Designar o servidor Tiago Daniel Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação - SuMTI, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Damiana
Vital Canela Silvestre, matrícula nº21.742, estará em gozo de férias. |
B.O. 001/23 |
| 029 |
05/01/23 |
Designações |
Designar as servidoras Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776 e Jéssika de Oliveira Santos, matrícula nº 27.511,para fiscalizarem o serviço de revitalização da Praça, localizada na Rua das Travessas das Pracinhas,
s/n, Bairro Liberdade, no Município de Resende/RJ , conforme processo administrativo nº 15.549/2022 e contrato administrativo nº 250/2022. |
B.O. 001/23 |
| 030 |
05/01/23 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Paola Andrade Florenzano, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da (o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2887/22. |
B.O. 001/23 |
| 031 |
05/01/23 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Viviane Cristina de Andrade Calixto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da (o) Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O. 001/23 |
| 032 |
05/01/23 |
Férias |
Designar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias. |
B.O. 001/23 |
| 033 |
05/01/23 |
Férias |
Designar o servidor Rian Carlos do N. Ferreira, matrícula nº 23.999, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias. |
B.O. 001/23 |
| 001 |
04/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores:
ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO -Secretário Executivo de Relações Institucionais - CGL. ANA RITA ORIOLI DE SOUZA - Diretora do Departamento de Contabilidade
- CLE-1 ANTONIO CARLOS SERFIOTI TAVERNARI - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5
ARTHUR SOARES DA SILVA - Diretor do Departamento de Auditoria e Controle - CLE-1 CAMILA HOFFMAN JARDIM - Chefe de Gabinete da Presidência - CLE-1 DEBORA MARILENE DA SILVA NICOMEDES - Diretora do Câmara Cultural- CLE-1 FLÁVIA RAMIRO MIGON PINTO - Assessora Jurídica das Comissões Permanentes - CLE-1 FLÁVIO LUIS SOARES TEIXEIRA - Controlador Geral do Legislativo - CGL
GUILHERME ALBUQUERQUE TAIXEIRÃO - Ouvidor do Legislativo - CLE-2 GLEISIANE PRISCILA DE CARVALHO - Secretária da Presidência - CLE-3 JACQUELINE DUPIN TAMIOZZO - Chefe do Serviço deC o m u n i c a ç ã o e
Mídias Sociais - CLE- 4 SANEAR JEANE FERREIRA ROSA - Assessora Jurídica das Licitações e Contratos - CAP-
1 JOSIANE HELENA DOS SANTOS PACHECO - Diretora do Departamento de Licitações e Contratos - CLE-1
LAURA MOREIRA MARTINS - Assistente do Gabinete da Presidência- CLE 5 LUCAS FECHER GAYOSO PRATES - Consultor Legislativo - CGL LUÍS CLÁUDIO HERMOGENES RAMOS - Assessor de Comunicação e Relações
Públicas - CLE-1 MARCELO SERPA SALVIANO - Procurador Geral do Legislativo - CGL MARIANA LÚCIA DA SILVA RAMOS MOTA - Secretária Geral de Administração
- CGL NATANAEL DA SILVA -Coordenador do Serviço de Manutenção Predial - CLE5 PAULO AUGUSTO PEREIRA - Consultor de Economia e Finanças - CGL RAPHAEL COSTA TAVARES - Consultor Jurídico da Presidência - CGL
ROBSON FARIAS LAURINDO - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5 VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA - Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular - CLE-6. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 02/01/2023, data da sua efetiva nomeação.
|
B.O. 001/23. |
| 002 |
04/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores:
ALINE DA SILVA FERRAZ - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 ANDERSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Assessor Parlamentar - CAP-2 BRUNO TONHERES MAGNANI - Assessor Parlamentar - CAP-2 CAMILA GOMES CORREIA BORGES - Assessor Parlamentar - CAP-2
CARLOS ALEXANDRE VALENTIM PINTO - Assessor Parlamentar- CAP-2 CARLOS EDUARDO CARNEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 CARLOS EDUARDO MELLO TORRES - Assessor Parlamentar - CAP-2 CASSIO CASTILHO OLIVEIRA DE FARIA - Assessor Parlamentar - CAP-2
COSME ANDRE PINTO LOMBARDI DA COSTA CARANZANO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 CRISTIANA ALVES VILLAS-BOAS - Assessor Parlamentar - CAP-2 DENIS WILLY DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 ELEIDIANA PEREIRA MEIRA - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1
ELIS CRISTINA ALVES BRASIL - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 FABIOLA FERNANDES MOURA DA FONSECA - Assessor Parlamentar - CAP-2 FLAVIA APARECIDA VALLIM - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 FRANCISCO ROGERIO VANDERLEY NOGUEIRA - Assessor Parlamentar -CAP-2 GLAUCIA DIAS DE ANDRADE DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 HEITOR PERES OLIVEIRA PEREIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2
IARA PUELLO YAGO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 IZABELLY DIAS BICALHO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 JAYNE LARISSA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 JOSÉ MARIA DOS REIS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE SOUZA - Assessor Parlamentar - CAP-
2 JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO - Assessor Parlamentar - CAP-2 JULLIANA DA SILVA CARVALHO - Assessor Parlamentar - CAP-2 JUNIO CESAR LOPES - Assessor Parlamentar - CAP-2 KAYQUE FRANCA RODRIGUES - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1
LAIS OLIVEIRA DE BRITO - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 LAISA ISOLDI SAMPAIO - Assessor Parlamentar - CAP-2 LEONARDO PIMENTEL BORGES - Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1 LINDOMAR DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 |
B.O. 001/23. |
| 002 |
04/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Continuação-LUCAS DA SILVA RAMOS - Assessor Parlamentar - CAP-2 LUMA FARIZEL LEANDRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 MARCOS RODRIGUES DA SILVA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 MAYARA MARQUES PEREIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2
MAYKON LOPES CAMILO - Assessor Parlamentar - CAP-2
MOISES CANDIDO DA SILVA - Assessor Parlamentar- CAP-2 MONALIZA DA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 ORGELIO ANDRE CORREIA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 PEDRO ANICETO GUIMARÃES - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1
RAFAEL PONCIANO CORREA - Assessor Parlamentar - CAP-2 ROSIEL FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 THIAGO ALEX RIBEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 TIAGO PINTO BARBOSA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 VAGNER BARCELOS DE SOUZA - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
em 02/01/2023, data da sua efetiva nomeação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 001/23. |
| 018 |
04/01/23 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Angela da Silva Nogueira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. |
B.O. 001/23. |
| 020 |
04/01/23 |
Designações |
Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços
prestados pela empresa Telefônica Brasil S.A, conforme processo administrativo nº 33.507/2021 e contrato administrativo nº 237/2022. |
B.O. 001/23. |
| 021 |
04/01/23 |
Designações |
Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555, e Glauco Almeida Magalhães, matrícula nº 26.804, para fiscalizarem os serviços
prestados pela empresa Grupo Federal LTDA, conforme processo administrativo nº 33.507/2021 e contrato administrativo nº 236/2022. |
B.O. 001/23. |
| 022 |
04/01/23 |
Designações |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar as Atas a seguir, conforme processo administrativo nº 6.764/2022:
- Ata de Registro de Preço nº 660/2022 -Empresa Aparecida Augusta Ferreira Barba Me.;
- Ata de Registro de Preço nº 661/2022 - Empresa Fator Equipamento Ltda.,
- Ata de Registro de Preço nº 662/2022 - Empresa Fergavi Comercial Ltda.;
- Ata de Registro de Preço nº 663/2022 - Empresa FM Peças e Máquinas Ltda.;
- Ata de Registro de Preço nº 664/2022 - Empresa Mares Serviços e Comércio de Equipamentos;
- Ata de Registro de Preço nº 665/2022 - Empresa R de Carvalho Lima de Fabricação e Comércio de Móveis Ltda.; e
- Ata de Registro de Preço nº 666/2022 - Empresa Santostech Comércio e Serviços Eireli. |
B.O. 001/23. Revogada pela Portaria nº 1438 de 01 de novembro de 2023. |
| 023 |
04/01/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 28.284/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, Procurador Jurídico, matrícula nº 11.708,conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 001/23. |
| 024 |
04/01/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 18.570/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, Procurador Jurídico, matrícula nº 11.708, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 001/23. |
| 025 |
04/01/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.362/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, Procurador Jurídico, matrícula nº 11.708,conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
|
B.O. 001/23 |
| 026 |
04/01/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.623/2016, que é movido em face do servidor Carlos Felipe Bruno, Procurador Jurídico ,matrícula nº11.708, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210,de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 001/23 |
| 027 |
04/01/23 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Adriano Corrêa Santa Ana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O. 001/23 |
| 001 |
03/01/23 |
Designações |
Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a compra de insumos laboratoriais para realização de exames de gasometria venosa e arterial no equipamento ABL - 9, de posse da instituição. Os itens serão realizados no laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA - Unidade de Pronto Atendimento, para pacientes atendidos no pronto socorro, enfermarias e CTI, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 33.926/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2022 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/12/2022. |
B.O. Nº 001/23. Revogada pela Resolução nº 232/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023. |
| 002 |
03/01/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico 437/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos hospitalares, com substituição de peças e acessórios, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.670/2021, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 234/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Pronto Atendimento Paraíso Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Elizete Caetano da Silva, matrícula: 19.480
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 235/2022 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Superintendência de Atenção Especializada Priscila Maria Guimarães Novaes, matrícula: 27.774 Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 17/11/2022. |
B.O. 001/23. Revogada pela Resolução nº 241/SMS/FMS de 31 de outubro de 2023. |
| 004 |
03/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico nº 267/2021, que objetiva a contratação de
empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes
especifi cados, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. - EPP UPA-Unidade de Pronto Atendimento Fabine da Silva Barbará, matrícula: 24.197 Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021
- ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA. - ME Hospital Municipal de Emergência:
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2024. |
B.O. 002/2024. |
| 005 |
03/01/23 |
Designações |
Designar a servidora, MICHELLE FRANÇA RABELO CUNHA, matrícula 44, para fiscalizar o serviço da empresa Four Info Desenvolvimento de Software Ltda., empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão previdenciária, conforme Contrato Administrativo nº. 269/2022 e Processo
Administrativo nº. 245/RESENPREVI/2022. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/
2023. |
B.O. 001/23. |
| 010 |
03/01/23 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar a pedido Antônio Jovino Monteiro, do cargo de Gerente Operacional, símbolo CC3, da (o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2483/22, à vista do processo
administrativo nº 40.679/2022.
|
B.O. 001/23. |
| 011 |
03/01/23 |
LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, ao servidor Pedro Mattos Gonçalves, matrícula nº 22.573, à vista do processo administrativo nº 8.346/2022. |
B.O. 001/23. |
| 012 |
03/01/23 |
Regulamento dos Tributos Municipais - COPAM |
Fica estabelecido o Plano Anual da Fiscalização Tributária para o exercício de 2023, na forma do anexo desta Portaria. |
B.O. 001/23. |
| 013 |
03/01/23 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº 513, para fiscalizar o serviço de elaboração do projeto de remediação do lixão do Município de Resende - RJ, incluindo assessoramento para licenciamento ambiental junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme processo administrativo nº 16.039/2022 e contrato administrativo nº 262/2022. |
B.O. 001/23. |
| 014 |
03/01/23 |
Exoneração CCS - SMICT |
Exonerar Giovanna Figueiredo Novello, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3530/22. |
B.O. 001/23. |
| 015 |
03/01/23 |
Nomeação CNE - SuMOP |
Nomear Giovanna Figueiredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da (o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. |
B.O. 001/23. |
| 016 |
03/01/23 |
Designações |
Designar o servidor Geber Luiz Martins Alves, matrícula nº 27.024, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 398/2022, referente ao serviço de aquisição de Hortifrutigranjeiros, prestado pela empresa Vale Serv, conforme processo administrativo nº 6.536/2022, por 20 (vinte) dias, período em que Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, estará em gozo de férias. |
B.O. 001/23. |
| 016 |
03/01/23 |
Designações |
Designar o servidor Geber Luiz Martins Alves,matrícula nº 27.024, para
fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 533/2022, referentes ao serviço de
20 ANO VII - Nº 001 - RESENDE, 06 DE JANEIRO DE 2023.
aquisição de Estocáveis prestado pela empresa Vinaque Comércio de Alimentos e 534/2022, referente ao serviço de aquisição de Carnes, prestado pela empresa Frigorífico Calafete, conforme processo administrativo nº 7.348/2022,
por 20 (vinte) dias, período em que Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, estará em gozo de férias. |
B.O. 001/23. |
| 001 |
02/01/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Luciano de Oliveira Fonseca, matrícula nº 20.755, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0803973-18.2022.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 40.184/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 |
B.O. 001/23. |
| 001 |
02/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 12 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rosa Maria Nunes de Lima, matrícula nº 1811, aposentada no cargo de Cozinheira, nível 2-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.818,96 (Hum mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 001/23 |
| 002 |
02/01/23 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal André Ataliba de Lima, matrícula nº11.800, em cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002702-75.2020.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 40.477/2022. |
B.O. 001/23. |
| 002 |
02/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 29 de novembro de 2022, pensão ao beneficiário do ex-servidor Antônio José Cristino, matrícula nº 5035, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Fixar a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 001/23 |
| 002 |
02/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2023; OBJETO: Contratação com concessionária municipal para fornecimento de vales-transportes municipais;
EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Objeto fornecido exclusivamente por uma única entidade; FORNECEDOR: ASTRANSPER - Associação Profissional das Empesas de Transporte de Passageiros de Resende; CNPJ n.º 26.860.781/0001-88;
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$60.000,00 (sessenta mil reais). |
B.O. 014/2023. |
| 003 |
02/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ELCIO LUIZ DA SILVA CAMARA, matrícula nº 7023, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-G,do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 001/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 004 |
02/01/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2579/2021, a qual designou os servidores Felipe do
Prado Valente, matrícula nº 20.094, e Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22.956, para fiscalizarem o serviço de fornecimento de combustível (óleo Diesel S-500),
conforme Processo Administrativo nº 2.814/2021 e Contrato Administrativo nº 121/2021. |
B.O. 004/23. |
| 004 |
02/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO, matrícula nº 7997, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 001/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 004 |
02/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2023 OBJETO: Contratação de concessionária municipal incumbida de prestar serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto; EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal
n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Objetivo fornecido exclusivamente por uma única entidade;
FORNECEDOR: Água das Agulhas Negras S. A.; CNPJ n.º 09.195.493/0001-37; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$20.000,00 (vinte mil reais). |
B.O. 014/2023. |
| 005 |
02/01/23 |
Designações |
Designar os servidores Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021, e Sergio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.032, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 16.043/2022 e Contrato Administrativo nº 215/2022. |
B.O. 001/23. |
| 005 |
02/01/23 |
Designações |
Designar os servidores Julio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021, e Sergio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 16.043/2022 e Contrato Administrativo nº 215/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2022. |
B.O. 018/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 001 de 06 de janeiro de 2023. |
| 006 |
02/01/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4242/2022, a qual designou o servidor Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, para fiscalizar os serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme contrato administrativo nº 083/2021 e processo administrativo nº 14.270/2019. |
B.O. 001/23. |
| 007 |
02/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2023
OBJETO: Contratação com concessionária municipal para fornecimento de energia elétrica; EMBASAMENTO: art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/1993; JUSTIFICATIVA: Dispensa de licitação na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário; FORNECEDOR: Ampla Energia e Serviços S.A; CNPJ n.º 33.050.071/0001-58; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). |
B.O. 014/2023. |
| 008 |
02/01/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 17.660/2022, pois não se conseguiu identificar pessoas e forma de como foi subtraído os itens, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 001/23. |
| 009 |
02/01/23 |
NOMEAÇÃO CC - SupMAE |
Nomear Lauan Rodrigues de Mattos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da (o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. |
B.O. 001/23. |
| 012 |
02/01/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2023; OBJETO: Contratação com concessionária municipal para fornecimento de vales transportes intermunicipais;
EMBASAMENTO: art. 25, inciso I, e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993;
JUSTIFICATIVA: Objeto fornecido exclusivamente por uma única entidade; FORNECEDOR: SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda; CNPJ n.º 29.055.993/0001-80; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$12.000,00 (doze mil reais). |
B.O. 014/2023. |
| 014 |
02/01/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, do cargo de Coordenador FMS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativo e Financeira - SuMAF/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3650/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2024. |
B.O. 003/2024. |
| 4695 |
26/12/22 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Viviane de Araujo Porto Berzoini, do cargo de
Diretor Clínico e Cirúrgico, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3933/22.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. |
B.O. 076/22-Extra. Revoga a Portaria nº 3933/22 (nomeação)- B.O. 051/22. |
| 4696 |
26/12/22 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Viviane de Araújo Porto Berzoini, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da (o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2022. |
B.O. 076/22-Extra. |
| 305 |
23/12/22 |
Designações |
Designar os servidores Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula: 11.723 e Wagner Pinheiro da Silva, matrícula: 26.309 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado a
Rua Dalva Menandro, n.038 (Antiga Rua Padre José Sandrup) Bairro Comercial, Resende RJ, para instalação dos Serviços de Assistência Farmacêutica, Dispensário
Central de Medicamentos, Atendimento Farmacêutico Especializado HIV/AIDS, Pólo de Alto Custo da CEAF e o Anexo do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.669/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 - MTS EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022. |
B.O. 001/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 029/SMS/FMS de 14/02/2022. |
| 37 |
23/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Ata de 5º Reunião Extraordinária do Conselho Muncipal de Assistência Social de Resende. |
B.O. 075/22. |
| 4694 |
23/12/22 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a cessão do servidor Marcello Soares Antunes, matrícula nº 25.146,Guarda Municipal, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 31.934/2022.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 |
B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 723 de 22 de maio de 2024. |
| 1031 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009 à servidora HELEN ROSE TELES BASTOS matrícula 13866 à vista do Processo Administrativo
5921/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1032 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021 à servidora ELEN DUARTE REZENDE matrícula 21908 à vista do Processo Administrativo 11566/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1033 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JANAINA SOARES matrícula 11783 à vista do Processo Administrativo 13982/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1034 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora JANAINA SOARES matrícula 11783 à vista do Processo Administrativo 13982/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1035 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 ao servidor FLAVIO PARAIZO ALVES matrícula 18621 à vista do Processo Administrativo
23678/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1036 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016 ao servidor FLAVIO PARAIZO ALVES matrícula 18621 à vista do Processo Administrativo
23678/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1037 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora NATHALIA CHIESSE COELHO matrícula 11686 à vista do Processo Administrativo 14669/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1038 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor ANDERSON CARLOS DE CARVALHO matrícula 19326 à vista do Processo Administrativo 25193/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1039 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora FERNANDA BEATRIZ DOS SANTOS SAMPAIO matrícula 19377 à vista do Processo Administrativo 17175/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1040 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora MAIKKI JORDAN matrícula 19566 à vista do Processo Administrativo 33331/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1041 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor DAVID DA COSTA CASTRO matrícula 23754 à vista do Processo Administrativo 18259/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1042 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo
Administrativo 34864/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1043 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora FERNANDA BEATRIZ DOS SANTOS SAMPAIO matrícula 19377 à
vista do Processo Administrativo 17175/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1044 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 à servidora ELISANGELA DE ALMEIDA GONÇALVES matrícula 6974 à vista do Processo Administrativo 8614/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1045 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019 à servidora PRISCILA PEDROSO SILVA matrícula 13799 à vista do Processo Administrativo 22672/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1046 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 ao servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula 11582 à vista do Processo
Administrativo 26140/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1047 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 à servidora ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO matrícula 7771 à vista do
Processo Administrativo 31324/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1048 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 02/01/2023, a portaria 507/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora GISELE DE ABREU OLIVEIRA LIMA, matricula nº 24054 à vista do Processo Administrativo nº 38460/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1049 |
22/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2023, a servidora RENATA FAQUIR PEREIRA, matrícula nº 18613, à vista do Processo Administrativo nº 18363/2022.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 232 |
22/12/22 |
Revogações de Portarias |
REVOGAR, a Portaria nº 075, de 29 de junho de 2020, publicada em 03/07/2020, no Boletim Oficial do Município de Resende nº 039/2020, que concede aposentadoria por tempo de contribuição - art. 3º da E.C. 47/2005, à servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS, matrícula nº. 4209, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, em atendimento a decisão de Recusa de Registro
pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo TCE/RJ nº. 226.580-8/2020, proferida na Sessão Plenária de 24/01/2022. |
B.O. 001/23. |
| 303 |
22/12/22 |
Designações |
Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11.725, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 466/2022, que objetiva a aquisição de material para abastecimento de consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, ESF-s, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e UPA, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº19.220/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº738/2022 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS
ODONTO-HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 02/12/2022. |
B.O. 001/23. |
| 304 |
22/12/22 |
Designações |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Marcella Monte-Mor Martini, matrícula: 26.258, para acompanharem Os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico 438/2022,
que objetiva a contratação de empresas especializadas no serviço de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos e equipamentos hospitalares do Hospital
Municipal Veterinário, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 18.940/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2022 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2022 - R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2022. |
B.O. 001/23.Revogada pela resolução 099/SMS/FMS de 26 de abril de 2024.
|
| 4692 |
22/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23.165, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 741/2022, referente ao serviço de hospedagem em quarto single, com café da manhã, destinado a usuárias
do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 (doze) meses,conforme processo administrativo nº 23.176/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2022 |
B.O. 075/22. |
| 4693 |
22/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Leme da Silva, matrícula nº 23.943, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 759/2022 - Empresa P. R. Moreira Eventos e Ata de Registro de Preço nº 760/2022 - Empresa Satélite Promoções e Comércio Ltda, conforme processo administrativo nº 29.283/2022. |
B.O. 075/22. |
| 013 |
21/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2023. |
B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 013/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 014 |
21/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tomar público a aprovação do 2º Termo Aditivo do Convênio nº 185/22, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR). |
B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 014/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 015 |
21/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2020. |
B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 015/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 016 |
21/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a aprovação das Prestações de Contas do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2020. |
B.O. 075/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 016/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21. |
| 4686 |
21/12/22 |
Designações |
Designar o servidor Júlio Gomes Nogueira, matrícula nº 1790, para responder e perceber pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras, por 20 (vinte) dias,período em que o titular da pasta, Ronaldo Balbino da Costa,matrícula
nº 6196, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 |
B.O. 075/22. |
| 4687 |
21/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Suzana Akemi Andrade Yoshihara,matrícula nº 27.039, para fiscalizar os serviços de Revitalização da Praça Gardênia, localizada na Rua Ouro Preto, s/n, no Bairro Minas Gerais, Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 252/2022 e processo administrativo nº 15.283/2022.
Esta Portaria entra em vigora partir de 24.12.2022 |
B.O. 075/22. Revogada pela Portaria nº 516 de 03 de abril de 2023. |
| 4688 |
21/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica de iluminação pública na Rua Cadete Edson, bairro Montese, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 251/2022 e processo administrativo nº 27.615/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.12.2022. |
B.O. 075/22. |
| 4689 |
21/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 585/2021 - material de natação - Empresa Polisport Indústria e Comércio Eireli, conforme processo administrativo nº 21.375/2021 |
B.O. 075/22. |
| 4690 |
21/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19.418, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Controle e Avaliação, por 10 (dez) dias,período em que o titular da pasta, Gustavo
Adolf Fichter, matrícula nº 23.243, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023 |
B.O. 075/22. |
| 4691 |
21/12/22 |
Designações |
Designar a servidora Giovana Moura Bergara Moraes, matrícula nº 27.430, para responder e perceber pela Diretoria Técnica da Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 10 (dez) dias,período em que o
titular da pasta, Carlos Ferreti, matrícula nº 13.680, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigora partir de 02.01.2023. |
B.O. 075/22. |
| 1000 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA PEIXOTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30713/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1001 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA CONCEIÇÃO RAMOS DUTRA, na função de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30710/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1002 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) OLINDA APARECIDA LEITE DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30712/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1003 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DALVA MARIA DE SOUZA CONCEIÇÃO,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21855/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1004 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CEZAR PEIXOTO NETO,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,
à vista do Processo Administrativo Nº 33727/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1005 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRLANA AMBROSIO FIGUEIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21866/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1006 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EVANI DE OLIVEIRA SILVA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30714/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1007 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JUREMA FIGUEIRA NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30716/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1008 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SIMONE DIAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista
do Processo Administrativo Nº 28038/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1009 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSILAINE DA SILVA LEITE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30697/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 101 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no período compreendido entre os dias 22/12/2022 e 01/01/2023, retornando o expediente administrativo no dia 02/01/2023.
Parágrafo único. Durante o período indicado no caput, a Secretaria Legislativa atuará em caráter de sobreaviso, podendo ser realizado contato por meio dos funcionários Lucas Fecher Gayoso Prates - Consultor Legislativo (Telefone: 24 97402-9597) ou Patrique César da Silva - Secretário Legislativo (Telefone 24 99835-5065). |
B.O. 075/22. |
| 1010 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIENE MARTINS VIANA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30722/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1011 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXANDER RIBEIRO PEIXINHO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30696/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1012 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)
THAIS CAROLINA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21867/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1013 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLARICE DINIZ DE SIQUEIRA STANGE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30732/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1014 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALESCA ALVES MONTEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28037/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1015 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA FERNANDES PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30717/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1016 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAICON PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 28040/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1017 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA GOMES SALDANHA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30699/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1018 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA MARIA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível
05, à vista do Processo Administrativo Nº 30698/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1019 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS RAMOS TOME, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,
à vista do Processo Administrativo Nº 30382/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22.
Revogada a partir da Portaria n° 072 de 25 de Janeiro de 2023. |
| 102 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica retificado o cargo de Gustavo Cerqueira Moreira, onde se lê: -Consultor Jurídico da Presidência, leia-se: Procurador Geral do Legislativo-. |
B.O. 075/22. |
| 1020 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JESSICA DA CONCEIÇÃO SANTOS,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30718/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1021 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE TEIXEIRA DE ARAUJO OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30709/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 1022 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRANILDA MARIA DA COSTA SOUSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30377/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1023 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE DE SOUZA GALDINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30711/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1024 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINY MOREIRA,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33731/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1025 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUIZA HELENA MIRANDA, na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H,
nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30210/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1026 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JORGE ALBERTO MOISES DE MENEZES, na função de MEDICO CLINICO
GERAL 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 30212/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1027 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KAREN DA SILVA SOUZA,na função de MEDICO CLINICO GERAL 20H, nível
NS, à vista do Processo Administrativo Nº 28978/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 1028 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado TAHIANA MENDONÇA CADIZ OLIVEIRA, Matrícula nº 26813, à vista do Processo Nº 39988/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/12/2022 |
B.O. 075/22. |
| 1029 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a partir de 03/10/2022, a portaria nº 732/2022 que contratou por prazo determinado, a senhora TATIANE SANTOS à vista do Processo Administrativo nº 21843/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2022. |
B.O. 075/22. |
| 1030 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a partir de 13/10/2022, a portaria nº 802/2022 que contratou por prazo determinado, o senhor VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO à vista do Processo Administrativo nº 28037/2022.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2022 |
B.O. 075/22. |
| 295 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico 327/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados, para atendimento ao Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 60 (sessenta) dias corridos, realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.596/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº249/2022 - MODERN DESIGN DO BRASIL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2022. |
B.O. 075/22. |
| 296 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19.567 e Cássia Teixeira dos Santos, matrícula: 23.723, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 319/2022, que objetiva a
aquisição de materiais para atendimento da Fábrica de Óculos, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pela empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.425/2022 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº726/2022 - ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº727/2022 - KAPRICHO DE BARRA MANSA ÓTICA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº728/2022 - ÓPTICA BRILLE EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº729/2022 - PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2022 |
B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 256/SMS/FMS de 14 de novembro de 2023. |
| 302 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 452/2022, que objetiva a aquisição de insumos para atender o Setor de Informática desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.521/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 734/2022 - ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 735/2022 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 736/2022 - LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 737/2022 - R. N. BALTAZAR - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2022 |
B.O. 075/22. |
| 5446 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica acrescido artigo junto ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ, a ser acrescido junto ao -Capítulo VII Das Moções-, o qual terá a seguinte redação:
Art. 186 A. A Câmara Municipal de Resende concederá o -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL-, a ser conferido àqueles que ocuparem a Presidência do Poder Legislativo de Resende/RJ, de modo a reconhecer os relevantes serviços prestados à coletividade.
§1º.O mérito indicado no caput será concedido sempre na última sessão legislativa ordinária, sendo concedido em nome da Câmara Municipal de Resende e entregue
pelo Secretário Legislativo.
§2º.O -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL- será constituído em uma placa fundida em aço escovado, contendo letras pretas com os seguintes dizeres: -Reconhecimento ao Vereador NOME DO AGRACIADO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Resende/RJ, à frente do Poder Legislativo, na presidência da Câmara Municipal de Resende - Biênio (Período em que exerceu a Presidência).
§3º. O -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL- conterá ao final o nome da Câmara Municipal de Resende, seu CNPJ e seu brasão oficial.
§4º. O -MÉRITO ANDRE BERNARDES RANGEL- será entregue aos Presidentes da Câmara Municipal de Resende/RJ que terminarem seus mandatos após a
publicação desta Resolução e aos vereadores que estejam no exercício do mandato e já tenha ocupado a presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ |
B.O. 075/22. |
| 996 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 05/01/2023 a 05/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL ROMA TEIXEIRA DA CUNHA, na função de MÉDICO CLINICO
GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 30218/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2023. |
B.O. 075/22. |
| 997 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAQUEL VENANCIO DA CUNHA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30719/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 998 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 33732/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 999 |
20/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 02/01/2023 a 02/01/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA SOARES DE MOURA MARTINS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30707/2022, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr Jayme Correa de Mattos Neto.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2023 |
B.O. 075/22. |
| 300 |
19/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas, para fornecimento
licença de uso de solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento
de equipamentos e suporte técnico, visando informatização dos laboratórios municipais (Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Laboratório da UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.263/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022 - PIXEON MEDICAL SYSTEM S.A COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/10/2022 |
B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 233/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023. |
| 301 |
19/12/22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279 e Adriana Galhardo de Castro, matrícula: 19.364 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa de transporte
coletivo urbano, para fornecimento de vales transportes, para atender os usuários do CAPS Casa Aberta, CAPSi e CAPSad, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.979/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2022 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2022 |
B.O. 075/22. Revogada pela Resolução nº 037/SMS/FMS de 08 de Fevereiro de 2023. |
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19/12/22 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 4661/22, a qual nomeia Adriano Felisbino de Assis, para ocupar o cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.12.2022. |
B.O. 075/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 4661/22- B.O. 074/22. |