| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 370 |
26/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ARIENE DA SILVA OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.308/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 371 |
26/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANA APARECIDA CARLOS RODRIGUES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.329/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 372 |
26/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/05/2023 a 10/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLÁUDIA CARLA CARVALHO JANUÁRIO, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.324/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 629 |
26/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal - SuMSB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3302/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 630 |
26/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 631 |
26/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Vitor Moura dos Santos, matrícula nº 25.868, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Obras, símbolo CSC, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Camila Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 039 |
25/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor ARTHUR SOARES DA SILVA, matrícula 491, para responder pelo cargo de Controlador Geral do Legislativo, por 12 (doze) dias,de17/04/2023 a 28/04/2023, período em que o titular do cargo FLÁVIO LUÍS SOARES TEIXEIRA, estará em Licença Saúde. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 17/04/2023. |
B.O. 028/2023. |
| 040 |
25/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica composta a Comissão Permanente de Trabalho, Emprego, Renda, Inovação, Tecnologia, Serviços e Desenvolvimento Econômico, na forma das nomeações abaixo indicadas:Presidente - Vereador Tiago Forastieri Membro - Vereador Reginaldo Engenheiro Passos Membro - Vereador Zé Antônio |
B.O. 026/23. |
| 073 |
25/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de março de 2023, pensão a beneficiária do exservidor Mauro Lucio Hermógenes de Oliveira, matrícula nº 5425, aposentado em 25/02/2011, conforme Portaria nº 056/2011, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 026/23. |
| 107 |
25/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817 e Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa de transporte urbano, para atender os servidores desta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.882/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº041/2023 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 24/03/2023. |
B.O. 027/23-Extra. |
| 321 |
25/04/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/03/2023, à servidora STEPHANY CASSIA MARINHO VERAS MARTINS, matrícula nº 25895, à vista do Processo Administrativo nº 6532/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2023. |
B.O. 028/23. |
| 322 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA FRANÇA MATHIAS na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.357/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 323 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DÉBORA ÁVILA DE ARAÚJO na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.358/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 324 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA FRANÇA MATHIAS na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.357/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 325 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARINA MORAIS DE ALMEIDA RIBEIRO BARROS na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.326/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 326 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NICOLLE PEREIRA DA SILVA na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.351/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 327 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIMARA DA SILVA REZENDE na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.334/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 328 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSEMEIRE DAS GRAÇAS VERONEZI MIGUEL na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.337/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 329 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SANDRA ALVES SILVA GREM na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.340/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 330 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAINARA OZORIO DE PAULA na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.353/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 331 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KENIA TEODORO DE SEIXAS na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.303/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 332 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VITORIA BATISTA LEAL, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.350/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 333 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA BARBOZA SEABRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.321/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 334 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA CRISTINA FELIX, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.344/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 335 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GILMARA OLIVEIRA APOLINARIO, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.298/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 336 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA ALVES DOS SANTOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.331/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 337 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SHIRLENE DE OLIVEIRA SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 14.418/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 338 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAISSA FARIA DE SOUZA RIBEIRO, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.348/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 339 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELISANGELA DE OLIVEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.297/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 340 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE NOGUEIRA DE CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.355/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 341 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE FERNANDES DOS SANTOS MOREIRA, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.335/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 342 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DJANE CINTIA DA FONSECA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.304/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 343 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA DA SILVA DE JESUS, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.295/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 344 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEBORA MARIA DE LIMA CARLOS, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.302/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 345 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCILA CAROLINE CORREA CASTRO MORAIS, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.354/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 346 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE DE SOUZA CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.296/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 347 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA PAES DO PRADO ZAPATA, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.336/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 348 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELLE CRISTINA DE CASTRO ROQUE, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.299/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 349 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE FARANNY DO ROSÁRIO MAGALHÃES, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.349/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 350 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAMELA GABRIELA FARIA DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.332/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 351 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA MARIS D-OLIVEIRA DE JESUS, na função de PROFESSOR
DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.301/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 352 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DAS DORES ALVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.320/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 353 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANA BATISTA ANDRE, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.323/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 354 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LIRA KELLY SIMÕES DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.330/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 355 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE SILVEIRA DAS NEVES, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.347/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 356 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANCISLANIA GOMES DE BEM, na função de PROFESSOR DOCENTE I
DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.305/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 357 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA SIMOES, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 14.417/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 358 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WILSON CARLOS DA SILVA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV
HISTORIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.413/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 359 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SILVIA MARCELA DE OLIVEIRA CRUZ, na função de PROFESSOR DOCENTE
IV EDUCAÇÃO FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.431/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 360 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DIRLEIA GOLÇALVS DE SOUZA FARIAS, na função de PROFESSOR DOCENTE
IV HISTÓRIA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.414/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 361 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELICA SILVA RIBEIRO CAVALCANTE, na função de PROFESSOR DOCENTE
I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.316/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 362 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE SILVA DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV LINGUA
PORTUGUESA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.418/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 363 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREIA ARAUJO TEIXEIRA, na função de PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS
REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.322/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 364 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA LUIZA AUGUSTO DE CASTRO FARIAS, na função de PROFESSOR
DOCENTE IV LINGUA PORTUGUESA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.420/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 365 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)NATHALIE DE SOUZA, na função de PROFESSOR DOCENTE IV LINGUA
PORTUGUESA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.419/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 366 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DA CONCEIÇÃO BARBOSA COSTA TEIXEIRA, na função de
PROFESSOR DOCENTE I DEMAIS REGIÕES, nível D-1, à vista do Processo Administrativo Nº 15.317/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 367 |
25/04/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/05/2023 a 08/05/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINE DA SILVA CARVALHO, na função de PROFESSOR DOCENTE IV EDUCAÇÃO
FÍSICA, nível D-4, à vista do Processo Administrativo Nº 15.430/2022, a pedido do Presidente do EDUCAR, Sra. Alice Batista de Souza Brandão. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 5456 |
25/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ficam instituídos os prêmios honoríficos -Servidor Público Municipal Destaque do Ano-, e -Servidores Honrados por Méritos- que serão concedidos anualmente pela Câmara Municipal de Resende, em sessão solene que se realizará, preferencialmente, na semana do dia 28 de outubro. |
B.O. 028/2023. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 5401/2022 e suas respectivas alterações posteriores. |
| 617 |
25/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Celso Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração - SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 619 |
25/04/23 |
Designações |
Designar os servidores Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24.748 e Railson Leal da Silva, matrícula 27.831, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para fornecimento de almoço (marmitex)- Pregão Eletrônico nº 41/2023-Ata de Registro de Preço nº 183/2023- Empresa André Luís de A. Duarte Serviços de Alimentação, conforme processo administrativo nº39.590/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 026/23. |
| 620 |
25/04/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 2477, de 25.07.2022, a qual designou Rokly Lany Alves de Carvalho, para responder pelo cargo de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. |
B.O. 030/23. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 026 de 28 de abril de 2023. |
| 621 |
25/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elaine Correa Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 622 |
25/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, do cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2476/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 623 |
25/04/23 |
Designações |
Designar Rokly Lany Alves de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública - SUMOP/SMG, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 624 |
25/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Symão Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 625 |
25/04/23 |
Designações |
Designar os servidores Maria Rita dos Santos Oliveira Ramos, matrícula nº 27.182, Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, e Rafael Cavallotti Datrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem o serviço de construção da 1º fase do Centro Municipal Multidisciplinar de referência, que compreende
infraestrutura de terraplanagem para implantação de 3 módulos sendo: CEMEAR, CEDEVIR e CEDEAR bem como construção do 1º módulo (CEMEAR),conforme contrato administrativo nº 241/2022 e processo administrativo nº 28.124/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2023. |
B.O. 026/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.667/2022. |
| 626 |
25/04/23 |
Designações |
Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizarem o serviço de reforma elétrica na Creche Municipal Maria das Dores Almeida Duarte (Dona Lili), localizada na Av. Tocantis, nº 01, bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 17.600/2022 e
contrato administrativo nº 014/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2022. |
B.O. 026/2023. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 401/2023. |
| 627 |
25/04/23 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Mariana de Lima Seggiaro, matrícula nº 21.334, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 026/23. |
| 628 |
25/04/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.635/2023, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 026/23. |
| 106 |
24/04/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, vinculada ao FMS, por um período de 12 (Doze) meses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº27.231/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2023 - BEMESTAR PRODUTOS PARA A INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2023 - GA-MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2023 - GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2023 - KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2023 - MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº201/2023 - POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202/2023 - RJD HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº203/2023 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 10/04/2023. |
B.O. 027/23-Extra. |
| 296 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora GIANE RIBEIRO DA SILVA FRANCA matrícula 9754 à vista do Processo Administrativo 35293/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 297 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora DEBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES matrícula 8926 à vista do Processo Administrativo 31853/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 298 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020 á servidora CARMEN LUCIA MENEZES PEREIRA matrícula 17932 à vista do Processo Administrativo 31354/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 299 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora CARMEN LUCIA DA SILVEIRA DAS NEVES matrícula 9052 à vista do Processo Administrativo 36245/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 300 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora LIA MARCIA SATURNINO BARRETO matrícula 9119 à vista do Processo Administrativo 7817/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 301 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora ANGELICE CHAVES DIAS matrícula 9786 à vista do Processo Administrativo 36229/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 302 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora CARLA CRISTINA CARVALHO ALVES matrícula 9051 à vista do Processo Administrativo 31448/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 303 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 á servidora ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula 10514 à vista do Processo Administrativo 29400/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 304 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora ANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA matrícula 9430 à vista do Processo Administrativo 7021/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 305 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora JANE LUZ MARTINS COSTA matrícula 8252 à vista do Processo Administrativo 8272/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 306 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora LILIAN TAVARES matrícula 10069 à vista do Processo Administrativo 38582/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 307 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 á servidora MARCINEIA BENEVENUTO BORGES matrícula 12801 à vista do Processo Administrativo 21188/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 308 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 á servidora VERA ALICE TEODORO DA COSTA matrícula 7353 à vista do Processo Administrativo 27013/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 309 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018 á servidora CARMELA DE SOUZA TABACO matrícula 16113 à vista do Processo Administrativo 11485/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 310 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006 á servidora ELISANGELA CLARO FURTADO matrícula 9798 à vista do Processo Administrativo 35315/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 311 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 á servidora SELMA CRISTINA SILVA DE SOUZA matrícula 12820 à vista do Processo Administrativo 17374/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 312 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011 á servidora SANDRA MARIA DIAS RIBEIRO matrícula 8222 à vista do Processo Administrativo 6330/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 313 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA matrícula 4917 à vista do Processo Administrativo 37846/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 314 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 á servidora MONICA BATISTA TAVARES DE MATOS matrícula 8120 à vista do Processo Administrativo 29230/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 315 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA OZORIO matrícula 12213 à vista do Processo Administrativo 35637/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 316 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013 á servidora EDNEIA DANTAS DE OLIVEIRA FELICIANO matrícula 12650 à vista do Processo Administrativo 9447/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/04/2023. |
B.O. 028/23. |
| 317 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 á servidora REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA matrícula 8256 à vista do Processo Administrativo 29229/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/04/2023. |
B.O. 028/23. |
| 318 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25/04/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 á servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula 7978 à vista do Processo Administrativo 5075/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/04/2023. |
B.O. 028/23. |
| 319 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 á servidora MARCIA APARECIDA BENICIO REIS NUNES matrícula 6897 à vista do Processo Administrativo 31153/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 320 |
24/04/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012 á servidora LILIAN DIAS MOREIRA matrícula 11284 à vista do Processo Administrativo 36307/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2023. |
B.O. 028/23. |
| 611 |
24/04/23 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do cargo, Paulo Cesar Rodrigues, matrícula nº 25.677, estará em gozo de férias, à vista do Processo administrativo nº 11.132/2023.
Esta Portaria entra em vigora partir de 08.05.2023. |
B.O. 026/23. |
| 612 |
24/04/23 |
Designações |
Designar o servidor Fabrício Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779, para fiscalizar a prestação de serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro Morada do Contorno, conforme Contrato Administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19789/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2023 |
B.O. 026/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4627/2022. Revogada pela Portaria nº 640 de 02 de maio de 2023. |
| 613 |
24/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Diretor Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2735/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 614 |
24/04/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no artigo 100, da Lei Municipal nº 3.829, de 15 de julho de 2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2023. |
B.O. 026/23. |
| 615 |
24/04/23 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA no processo administrativo nº 21.645/2022, que é movido em face do servidor Daniel D Angelo da Costa, matrícula nº 25.968, Maqueiro, conforme dispõe os art. 175, inciso I, II c/c art. 176, inciso I e art. 178, art. 184, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 026/23. |
| 616 |
24/04/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Moniqui Tavares Souza, do cargo de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2968/22, à vista do processo administrativo nº 12.767/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.04.2023 |
B.O. 026/23. |