Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
858 01/11/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 trinta) dias, a contar de 01/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) GISELE MARIA DE LIMA, matrícula 11760, à vista do Processo Administrativo 5.455/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2023. B.O. 064/23.
859 01/11/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 trinta) dias, a contar de 02/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) GETULIO GOMES PORCIÚNCULA, matrícula 3474, à vista do Processo Administrativo 8.458/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2023. B.O. 064/23.
860 01/11/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 05/11/2023, a servidor (a) NILTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 25727,à vista do Processo Administrativo nº 27.785/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2023. B.O. 065/23. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 064/23.
861 01/11/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado SHIRLEI DO NASCIMENTO COSTA, Matrícula nº 27220, à vista do Processo Nº 33.751/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 01/11/2023. B.O. 064/23.
862 01/11/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLEIDE APARECIDA DA SILVA SOUZA, Matrícula nº 27373, à vista do Processo Nº 33803/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2023. B.O. 064/23.
863 01/11/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) HENRIQUE GASTÃO, matrícula 12342, à vista do Processo Administrativo 8.406/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2023. B.O. 064/23.
864 01/11/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) SHEILA DO CARMO VERISSIMO FERNANDES, matrícula 20776, à vista do Processo Administrativo 7.795/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/11/2023. B.O. 064/23.
865 01/11/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) RENATO BORGES, matrícula 8300, à vista do Processo Administrativo 6283/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/11/2023. B.O. 064/23.
866 01/11/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 18/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) MONICA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 11780, à vista do Processo Administrativo 28.714/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2023. B.O. 064/23.
867 01/11/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, o (a) servidor (a) GISLAINE MAURA GOMES FERREIRA, matrícula 17778, à vista do Processo Administrativo 27.665/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/11/2023. B.O. 066/23. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 064/23.
1419 31/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Claudemir Braga matrícula nº 5.442, para fiscalizar os serviços de roçada, para atender às unidades da Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR, conforme contrato administrativo nº 198/2023 e processo administrativo nº 9.781/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. B.O. 064/23.
1420 31/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fiscalizar os serviços de reforma geral e ampliação da Creche Municipal Maria Bernadete da Silveira Batista, localizada na Rua São José, s/nº, bairro Vicentina, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2023 e processo administrativo nº 12.717/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2023. B.O. 064/23.
1421 31/10/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 18.856/2019, que é movido em face do servidor Sebastião Peixoto, matrícula nº 16.630, conforme dispõe o artigo 200, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 064/23.
1422 31/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Suellinton de Oliveira e Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 335/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.10.2023. B.O. 064/23.
1423 31/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mario Lima Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. B.O. 064/23.
1424 31/10/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3266/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. B.O. 064/23.
1425 31/10/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SUMLIC/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. B.O. 064/23.
1426 31/10/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jair Rodrigues de Paulo, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação- SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3035/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. B.O. 064/23.
1427 31/10/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jair Rodrigues de Paulo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. B.O. 064/23.
241 31/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico 437/2022, que objetiva a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos hospitalares, com substituição de peças e acessórios, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.670/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 234/2022 -R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Pronto Atendimento Paraíso Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 Elizete Caetano da Silva, matrícula: 19.480 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 235/2022 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Superintendência de Atenção Especializada Priscila Maria Guimarães Novaes, matrícula: 27.774 Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2023. B.O. 066/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 002/SMS/FMS de 03/01/2023.
242 31/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, matrícula: 19.518 (Gestora), Viviane Mara Carvalho, matrícula: 8.558 (Fiscal) e Luciane dos Santos Bispo, matrícula: 27.938 (Suplente), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 272/2023, que objetiva a aquisição de ar-condicionado para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.366/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 631/2023 - AR CERTO CLIMATIZAÇÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 632/2023 - GO ATACADISTA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 633/2023 - PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 635/2023 - SUPERAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2023. B.O. 066/23.
1413 30/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruna Camargo Bruno, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo - SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 449/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. B.O. 064/23.
1414 30/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna Camargo Bruno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. B.O. 064/23.
1415 30/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rogério Márcio de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3980/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. B.O. 064/23.
1416 30/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana Coelho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. B.O. 064/23.
1417 30/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de sinalização viária horizontal, prestado pela empresa Empresa Cotasin Sinalização LTDA EPP, conforme contrato administrativo nº194/2023 e processo administrativo n° 6.697/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 064/23.
1418 30/10/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Eduardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3776/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. B.O. 064/23.
189 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor HILDEBRANDO MARTINI JUNIOR matrícula nº 1.202, no cargo de Assistente Administrativo IV, nível 5-J, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 064/23.
190 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 11.199, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 064/23.
191 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MARIA TEODORO DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 9.187, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
192 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MÔNICA BATISTA TAVARES DE MATOS, matrícula nº 8.120, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
193 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANA CELIA ROSAS GUIMARÃES CARVALHO, matrícula nº 7.477, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
194 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JORGE PAULINO DA SILVA, matrícula nº 8.152, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente 36 ANO VII - Nº 064 - RESENDE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
195 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA VILELA CORREIA, matrícula nº 6.291, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
196 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS, matrícula nº 4.209, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
197 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DALVA FRANCISCA DA SILVA, matrícula nº 3.726, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
198 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LIA MÁRCIA SATURNINO BARRETO, matrícula nº 9.119, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
199 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ZAIRA MANSUR NOVAES SILVA, matrícula nº 20.662, no cargo de Médica, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 064/23.
200 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora GIVANILDA BATISTA TAVARES, matrícula nº 10.361, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 064/23.
201 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ANGELICA MOLINA LOURES matrícula nº 7.485, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
202 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO matrícula nº 6.296, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
203 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ FERNANDO SOARES matrícula nº 1.987, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 064/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
204 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, a fundamentação da Portaria nº 137/2020 publicada em 02/10/2020 para o -Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.- Em atendimento ao Processo nº 232.899-1/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. B.O. 064/23.
205 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Designar o servidor, CARLA DA COSTA ALEXANDRE, matrícula 30, para fiscalizar o serviço da empresa NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA, empresa apta para o desenvolvimento, implantação e a manutenção de um portal próprio para o Instituto, conforme Contrato Administrativo nº. 189/2023 e Processo Administrativo nº. 331/ RESENPREVI/2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2023. B.O. 064/23.
206 27/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Designar o servidor, RAMON DA SILVA ALMEIDA, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da empresa BRPREV auditoria e consultoria atuarial Ltda., empresa especializada em serviço de consultoria atuarial, conforme Contrato Administrativo nº. 188/2023 e Processo Administrativo nº. 419/RESENPREVI/ 2023. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2023. B.O. 064/23.
239 27/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (Gestora), Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 (Fiscal) e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 269/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização de qualquer tipo de inseto, (baratas, formigas, traças, pulgas) e aracnídeos (aranhas, escorpiões, carrapatos) para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.927/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2023 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2023. B.O. 066/23.
240 27/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula: 23.259 (Gestora), Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 (Fiscal) e Jacqueline Conceição da Silva Belmont, matrícula: 27.957 (Suplente), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 256/2023, que objetiva a aquisição de kit lanches, refeições marmitex para atender aos profissionais e voluntários que atuarão nas campanhas de vacinação (humana e animal), mutirão, drive thru, volante, entre outros, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.325/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2023 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2023. B.O. 066/23.
1408 26/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de adequação da parte elétrica da Unidade de Saúde da Família do Centro de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 10.581/2022 e contrato administrativo nº 100/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.2023. B.O. 063/23.
1409 26/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de pavimentação em intertravados de concreto, através da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, conforme processo administrativo nº 17.961/2023 e contrato administrativo nº 178/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.2023. B.O. 063/23.
1410 26/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede de iluminação pública para atender 3 (três) igrejas no Distrito de Fumaça: Igreja Nossa Senhora dos Afl itos, localizada na Rua Vicência Maria de Almeida, Igreja São Vicente Ferrer, localizada na Rua Isabel Maria Nunes e a Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Leopoldo Nunes Teixeira, conforme processo administrativo nº 17.909/2023 e contrato administrativo nº 185/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.2023. B.O. 063/23.
1411 26/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de adequação da rede elétrica da Praça D-àgua, localizada na Rua das Samambaias, s/nº, bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16.926/2023 e contrato administrativo nº 182/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.2023. B.O. 063/23.
1412 26/10/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabrício dos Santos Chaves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3506/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.10.2023. B.O. 063/23.
1316 25/10/23 Designações Art. 1º - Designar a servidora Gilvane Mazza Ribeiro, matrícula nº 24.785, os serviços para atender ao Programa Centro Dia do Idoso, prestados pela empresa Vinaque Comércio de Alimentos Ltda, conforme Ata de Registro de Preço nº 538/2023 e processo administrativo nº 33.778/2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica- ção. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário BO - 054/23
1398 25/10/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a 1ª Suplente Wanderléia Vieira da Silva Tavares, a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro Tutelar, por 70 (setenta) dias, período em que a titular do cargo, Maria Elena de Almeida Rabelo, matrícula nº 25.681, estará em licença médica, à vista do processo administrativo nº 31.546/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2023. B.O. 062/23-Extra.
1399 25/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Lydia Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem a prestação de serviço de reforma geral (Fase 3) na Creche Municipal Maria das Dores de Almeida Duarte (Dª Lili) situada na Avenida Tocantis, nº 1, Bairro Morada do Contorno, conforme contrato administrativo nº 272/2022 e processo administrativo nº 19.789/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2023. B.O. 062/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1271/2023.
1400 25/10/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciana de Cássia de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3762/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. B.O. 062/23-Extra.
1401 25/10/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Roberto Costa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. B.O. 062/23-Extra.
1402 25/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Manoel Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 107/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.10.2023. B.O. 062/23-Extra.
1403 25/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2877/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. B.O. 062/23-Extra.
1404 25/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline Cardoso de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município - PJAGM. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2023. B.O. 062/23-Extra.
1405 25/10/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marilene da Silva Vieira Souza, servidor(a), para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2023. B.O. 062/23-Extra.
1406 25/10/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1348/2023, a qual designa Raynne Gonçalves de Paula Silva, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2023. B.O. 062/23-Extra.
1407 25/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Marilene da Silva Vieira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, sem ônus para o referido cargo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2023. B.O. 062/23-Extra.
238 25/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de recarga e reteste de extintores, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com emissão de laudo técnico, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.956/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº263/2023 - PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2023. B.O. 066/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 121/SMS/FMS de 05/05/2023.
1395 24/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma geral e ampliação da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, situada à estrada Vargem Grande, s/nº, Bairro Cabral, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 227/2022 e processo administrativo nº 22425/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. B.O. 062/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1267/2023.
1396 24/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Brener Luiz Damásio Barboza, matrícula nº 27.137, para fiscalizar os serviços de reforma das instalações elétricas da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, situada na Estrada Vargem Grande, s/nº, bairro Cabral, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 82/2023 e processo administrativo nº 35.480/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2023. B.O. 062/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1268/2023.
1397 24/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joseana Werneck Alves, do cargo de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4343/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.10.2023. B.O. 062/23-Extra.
1390 23/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Irisvânia de Souza Paschoal, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4119/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. B.O. 062/23-Extra.
1391 23/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Irisvânia de Souza Paschoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME -SuMAHME/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. B.O. 062/23-Extra.
1392 23/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos de Souza Mattos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização - SuMOF/SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2948/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. B.O. 062/23-Extra.
1393 23/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito- GABINETE/SMG. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.10.2023. B.O. 062/23-Extra.
1394 23/10/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valmir Anselmo de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos- SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2023. B.O. 062/23-Extra.
187 23/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVERTER, a contar de 03 de outubro de 2023, em virtude de perda da qualidade de beneficiária, a cota-parte de (50%) da pensão vitalícia de MARIA DA CONCEIÇÃO ANASTÁCIO SILVA, instituída pelo ex servidor Euclides Lourenço da Silva, conforme Portaria nº 461/2004, em favor do beneficiário, a saber:- WAGNER LOURENÇO DA SILVA, Filho Inválido, nascido em 29/10/1972, Pensão Vitalícia.......................................................................................................................................................100%. B.O. 063/23.
188 23/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a partir de 25/07/2023 a servidora SILVIA MENDONÇA SOARES, matrícula nº 1376, no cargo de Professor Docente I, nível D1-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Caso necessário, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O. 063/23. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 160 de 18 de setembro de 2023.
237 23/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.414 e Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 246/2021, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, localizado na Rua Dr. João Cabral Flecha, 218, Bairro Paraíso, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender ao Pronto Atendimento Paraíso e o SAMU, por um período de 12 (doze) meses, celebrado com Sra MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, através do Processo Administrativo nº 12.370/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2023. B.O. 066/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 239/SMS/FMS de 20/12/2021.
832 23/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado GUSTAVO COSTA LOPES, Matrícula nº 27179, à vista do Processo Nº 32.501/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 16/10/2023. B.O. 063/23.
833 23/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 19575, à vista do Processo Administrativo 6.900/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 15/10/2023. B.O. 063/23.
834 23/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado VIVIAN CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO, Matrícula nº 27401, à vista do Processo Nº 33.001/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 20/10/2023. B.O. 063/23.
835 23/10/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 27/10/2023, a servidora TAMIRES DA SILVA FONTANEZI RIBEIRO, matrícula nº 20785,à vista do Processo Administrativo nº 29.021/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/10/2023. B.O. 063/23.
836 23/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) LAURA DE ALMEIDA, matrícula 13342, à vista do Processo Administrativo 28.576/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 20/10/2023. B.O. 063/23.
837 23/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, o (a) servidor (a) JORGINA VALERIA DE SOUZA, matrícula 22611, à vista do Processo Administrativo 27.140/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 02/10/2023. B.O. 063/23.
838 23/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) JOSE CARLOS PRADO PERES, matrícula 8250, à vista do Processo Administrativo 9923/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2023. B.O. 063/23.
839 23/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS DE ALVARENGA, matrícula 19418, à vista do Processo Administrativo 28.571/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 25/09/2023. B.O. 063/23.
840 23/10/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos conforme disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 26/10/2023, a servidora RODRIGO CARVALHO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 25608,à vista do Processo Administrativo nº 28.763/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/10/2023. B.O. 063/23.
841 23/10/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 11/10/2023, à ADRIANA DA SILVA FRULLANI, matrícula nº 22556, para acompanhamento do descendente, à vista do Processo Administrativo nº32.597/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 11/10/2023. B.O. 063/23.
842 23/10/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 17 (dezessete) dias, a contar de 10/10/2023, à MONICA VIEIRA SIQUEIRA DE SA, matrícula nº 25167, para acompanhamento do descendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.874/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 10/10/2023. B.O. 063/23.
843 23/10/23 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/10/2023, à FELIPPE ANDRADE RAINHA, matrícula nº 24461, para acompanhamento do descendente, à vista do Processo Administrativo nº 33.049/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 25/10/2023. B.O. 063/23.
844 23/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) JOSE JORGE JOVINO DA SILVA, matrícula 9760, à vista do Processo Administrativo 12.798/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 05/10/2023. B.O. 063/23.
845 23/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) CLAUDIO DE SÁ PEDRO, matrícula 12168, à vista do Processo Administrativo 14.695/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 05/10/2023. B.O. 063/23.
846 23/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ALCIBIANA TRANIN PAULINO COELHO, matrícula 10210, à vista do Processo Administrativo 24.365/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2023. B.O. 063/23.
847 23/10/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) ALCIBIANA TRANIN PAULINO COELHO, matrícula 16110, à vista do Processo Administrativo 24.366/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2023. B.O. 063/23.
1385 20/10/23 Designações Designar a servidora Bruna Camargo Bruno, matrícula nº 27.934, para responder sem perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2023. B.O. 061/23.
1386 20/10/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Jhenifer Soares Souto, do cargo de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3211/22 à vista do processo administrativo nº 32.723/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.10.2023. B.O. 061/23.
1387 20/10/23 Designações Designar os servidores Bruno Molina Seabra, matrícula nº 24.221, Natasha Cristina Guimarães de Almeida, matrícula nº 21.184, para fiscalizarem o serviço prestado pelo cantor Diogo Senna, o qual fará 03 (três) apresentações no projeto -Aqui tem Samba-, conforme Contrato Administrativo nº 184/2023, à vista do processo administrativo nº 26.935/2023. B.O. 061/23.
1388 20/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, e Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para fiscalizarem as Atas de Registro de Preços nºs 609/2023 e 610/2023, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referentes a Carnes e Derivados e Estocáveis, respectivamente, conforme processo administrativo nº 9.763/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2023. B.O. 062/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1196/2023.
1389 20/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Norma Suely Cristina Cataldo, matrícula nº 16.084, para fiscalizar as Atas de Registro abaixo relacionadas, referentes ao Processo administrativo nº 20.090/2021: - Ata de Registro nº 447/2022 - bola de futebol de campo, bola de futsal oficial de 500 e bola de handebol, oficial - 300, empresa Comércio e Serviço e Logística Eireli - EPP; - Ata de Registro de Preço nº 448/2022 - bola de futsal de 100 e bola de futsal oficial de 200, empresa Geração Y Resende Comércio Ltda; e, - Ata de Registro de Preço nº 449/2022 - bola de voleibol oficial, empresa R de Carvalho Lima Fabricação e Comércio Móveis Ltda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2023. B.O. 062/23-Extra. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.560/2022.
1383 19/10/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valdiere Clemente Brandão, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3177/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.09.2023. B.O. 061/23.
1384 19/10/23 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paula Valva Pitasse, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais - SuMSL/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.10.2023. B.O. 061/23.
235 19/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente à Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.958/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2023. B.O. 066/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 119/SMS/FMS de 05/05/2023.
236 19/10/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 (Gestora), Mário dos Santos Silva Rocha, matrícula: 20.738 (Fiscal) e Diego Dutra Vasconcellos de Mello, matrícula: 25.489 (Suplente), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade de Licitação, que objetiva a contratação de empresa especializada, com valor estimado, de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.140/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023 - CEG RIO S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2023. B.O. 066/23.
03 18/10/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2024,DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE TURMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. As normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola) e o Ensino Fundamenta, para o ano letivo de 2024 estão previstas nesta Resolução. Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o segmento Creche ocorrem continuamente durante todo o ano, de acordo com a disponibilidade de vagas, obedecendo ao disposto na Resolução SME/EDUCAR nº 01/2018. B.O. 066/23.

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