| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 078 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Maria Helena
de Aguiar Prado, matrícula: 20.852, para acompanharem o Contrato Administrativo Nº 33/2020,
que objetiva a contratação de empresa para fornecimento e implantação dos sistemas de gestão
nas unidades de saúde básicas, unidades e serviços ambulatoriais de atenção especializada,
serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, serviço de atenção às urgências e unidades hospitalares que integram a rede municipal de saúde, incluindo os serviços de manutenção, treinamento,
suporte, instalação, parametrização, adequação e fornecimento de atualizações, que serão utilizados e geridos pela Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Superintendência de Tecnologia
e Informação, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 28.847/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020 - ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ
SISTEMAS EDIT LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/03/2020. |
B.O. 025/20. |
| 079 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho, matrícula: 7.978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 118/2019, que objetiva aquisição de material médico hospitalar para atender a Rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 385/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93. |
B.O. 025/20. |
| 081 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos
Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, abaixo relacionadas,
referente ao Pregão Presencial Nº 228/2019, que objetiva a aquisição de fraldas geriátricas para
atender processo de municípios, o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
a UPA e a Saúde Mental, através da SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.902/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 025/20. |
| 153 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 26 (VINTE E SEIS) dias, a contar de 28/03/2020, a LAURA DE ALMEIDA,
matrícula nº 13342 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 9099/
2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/03/2020. |
B.O. 031/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 022/2020 |
| 154 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ)
dias, a contar de 04/03/2020, a ANA MARIA BASTODS DA
SILVA, matrícula nº 8908 para acompanhamento de cônjuge à
vista do Processo Administrativo nº 8688/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/03/2020 |
B.O. 022/20. |
| 155 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 04/03/2020, a JACIARA PEREIRA
ROSA, matrícula nº 20921 para acompanhamento de cônjuge à
vista do Processo Administrativo nº 5415/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 156 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 01/04/2020, a portaria 123/2020, que concedeu a Licença
sem Vencimentos, à servidora SARA MIRIAM LOPES GREGORIO, matricula nº 12618 à vista
do Processo Administrativo nº 30168/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2020. |
B.O. 022/20. |
| 159 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) ano, a partir de 26/03/2020, a Licença com Vencimentos
concedida ao servidor ANTONIO CARLOS RABELO DALBONE JUNIOR, matricula nº 21373,
através da Portaria 223/2018, à vista do Processo Administrativo nº 9376/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 160 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 24 (VINTE E QUATRO) dias, a contar de 23/03/2020, a CARMEM LUCIA
MARTINS LIMA, matrícula nº 8917 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo
Administrativo nº 9923/2020.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 161 |
15/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 06/04/2020, a MARCELA DESTERRO E SILVA
RODRIGUES DE BRITTO, matrícula nº 13761 para acompanhamento de ascendente à vista do
Processo Administrativo nº 9960/2020.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/04/2020. |
B.O. 022/20. |
| 389 |
15/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Raphael Mariano Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1210/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2020. |
B.O 21/20-Extra. Revoga a Portaria n.º 1210/19. |
| 390 |
15/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio Pereira, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 022/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 022/2020. Revoga a Portaria n.º 022/20. |
| 391 |
15/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Lucas de Souza Silva Corrêa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 022/20. Revogada pela Portaria nº 2290/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 392 |
15/04/20 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Corrêa de Almeida,
matrícula nº 19162, para responder e perceber pela Fundação
Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, período em
que o titular da pasta Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº
23428, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 022/2020. |
| 020 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho da empregada pública VERA LÚCIA FERREIRA, matrícula 1422, em razão do seu falecimento
no dia 08 de abril de 2020. |
B.O. 022/20. |
| 141 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCO AURELIO DA SILVA COSTA matrícula 13088 à vista do Processo Administrativo
nº 32260/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2020. |
B.O. 022/20. |
| 142 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DARCY GALDINO matrícula
2118 à vista do Processo Administrativo nº 29811/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/04/2020. |
B.O. 022/20. |
| 143 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ALOISIO SOARES CARDOSO matrícula 12887 à vista do Processo Administrativo nº 30419/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2020. |
B.O. 022/20. |
| 144 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ DE ALMEIDA
CAETANO matrícula 9839 à vista do Processo Administrativo
nº366/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/05/2020. |
B.O. 022/20. |
| 145 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FERNANDO JOSÉ CORREA
matrícula 12872 à vista do Processo Administrativo nº19056/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/04/2020. |
B.O. 022/20. |
| 146 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora CREUSA CORREIA DA SILVA matrícula 12543 à vista do Processo Administrativo 24881/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O. 022/20. |
| 147 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora JOYCE DE ANDRADE RIBEIRO ALEIXO matrícula 19700 à vista do Processo Administrativo 7070/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/04/2020. |
B.O. 022/20. |
| 148 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, á servidora ROSELI COSTA BENEDITO
DA CONCEIÇÃO matrícula 13590 à vista do Processo Administrativo 6356/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. |
B.O. 022/20. |
| 149 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor RODRIGO UELINTON DA
SILVA PEREIRA matrícula 16305 à vista do Processo Administrativo 877/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/06/2020. |
B.O. 022/20. |
| 150 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MILTON BORGES DOS
SANTOS matrícula 5674 à vista do Processo Administrativo
12774/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 151 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora VANESSA GILBERTO matrí-
cula 17445 à vista do Processo Administrativo 36480/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/03/2020 |
B.O. 022/20. |
| 152 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FERNANDO CASTELHANO
FUENTES matrícula 9438 à vista do Processo Administrativo
6600/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 022/20. |
| 157 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TUANE SALDANHA SAMPAIO
matrícula 20830 à vista do Processo Administrativo 28582/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2020. |
B.O. 022/20. |
| 158 |
14/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/12/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TUANE SALDANHA SAMPAIO
matrícula 20830 à vista do Processo Administrativo 28582/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/12/2020. |
B.O. 022/20. |
| 382 |
14/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rayane Diniz Graciani, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3,
da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.04.2020. |
B.O. 022/20. Revogada pela Portaria nº 2243/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 383 |
14/04/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1312/2019, a qual designa o servidor Thiago de Medeiros Rocha,
matrícula nº 25600, para atuar como Fisioterapeuta na USF Cabral/Alambari - Secretaria Municipal
de Saúde e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2020. |
B.O 21/20-Extra. Revoga a Portaria nº 1312/2019. |
| 384 |
14/04/20 |
Designações |
Designar o servidor Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12.701, para fiscalizar
serviço de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do
Rio de Janeiro, através da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos do Município de
Resende, prestados pela empresa Editora Globo S.A. por um período de 12 (doze) meses,
conforme processo administrativo n° 681/2020 e Contrato Administrativo n° 017/2020. |
B.O 21/20-Extra. |
| 385 |
14/04/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Elber José Rodrigues
de Carvalho, matrícula 9714, cumprindo a determinação judicial
exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008924-
98.2016.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 9378/
2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.2013. |
B.O. 022/2020. Processo Judicial nº 0008924- 98.2016.8.19.0045 e processo administrativo nº 9378/2020. |
| 386 |
14/04/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Monitor, o Guarda Civil Municipal Joel Damásio Assunção,
matrícula 16034, cumprindo a determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0002324-
27.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 9611/
2020. Esta Portaria entra tem seus efeitos retroagindo de
03.07.2015 a 08.06.2017. |
B.O. 022/2020. Processo Judicial nº 0002324-
27.2017.8.19.0045 e processo administrativo nº 9611/2020. |
| 387 |
14/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Mello Torres, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.04.2020. |
B.O. 022/2020. Revogada pela Portaria nº 02/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 388 |
14/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Luiz Castilho Diniz, do cargo de
Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 002/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.04.2020. |
B.O. 022/2020. Revoga Portaria n.º 002/19. |
| 380 |
08/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 713/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. |
B.O. 020/20. Revoga a Portaria nº 713/19. |
| 381 |
08/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020 |
B.O. 020/20. Revogada pela Portaria nº 1383/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 377 |
07/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de
Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 711/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. |
B.O. 020/20. Revoga a Portaria nº 711/19. |
| 378 |
07/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. |
B.O. 020/20. Revogada pela Portaria nº 1937/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 379 |
07/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.04.2020. |
B.O. 020/20. Revogada pela Portaria nº 752/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 048 |
06/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo
nº 101/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 043/2020, que concede aposentadoria para a servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 022/20. |
| 072 |
06/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de
Preço nº 138/2020, referente ao Pregão Presencial nº 007/2020, que objetiva a aquisição de
pulseira de identificação hospitalar, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori e a Unidade de Pronto Atendimento de Resende, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
28.381/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020 - GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE
LTDA.
Lotes 01, 02 e 03: Maria Aparecida Mota, Mat: 24.526 e Thaís de Souza Vieira, Mat: 25.139.
Lotes 04, 05, 06, 07,08 e 09: Márcio Moreira Soares, Mat: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, Mat:
11.714. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 073 |
06/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva
Fernandes, matrícula:11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 142/2020,
referente ao Pregão Presencial 337/2019, que objetiva a aquisição de acessórios para realização
de procedimentos de laparoscopia, citoscopia e ressectomia, através de equipamentos de vídeo,
para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
29.196/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2020 - FRANNER COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 074 |
06/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nicole Cleidiane
Kinupp, matrícula: 13.729, para acompanharem o Contrato Administrativo n° 22/2020, que objetiva
a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia
elétrica na zona rural deste município, para atender as necessidades das unidades de saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 36.545/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2020 - CERES COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL DE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/02/2020. |
B.O. 022/20. |
| 075 |
06/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula:
25.177, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 152/2020, referente ao Pregão
Presencial n° 16/2020, que objetiva a locação de espaço físico para realização de seminários,
palestras e outras atividades a serem realizadas pelo Centro de Referência Regional em Saúde do
Trabalhador de Resende - CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.959/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2020 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL,
AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 076 |
06/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos
Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço nº 154/2020, 155/2020,
156/2020, 157/2020 e 158/2020, referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2020, que objetiva a
aquisição de material fisioterápico, colchões e travesseiros, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.384/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 376 |
06/04/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1117/2019, a qual autoriza a cessão de Wagner Alexandre Pinto,
matrícula nº 12.224, Auxiliar de Serviços Gerais, para a Câmara Municipal de Resende, à vista do
processo administrativo nº 21.530/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020 |
B.O. 020/20. Revoga a Portaria nº 1117/2019. |
| 070 |
03/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 e Carla Gomes Mateus,
matrícula: 2.0306 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
003/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
realização de procedimentos de mamografia bilateral, em atendimento as necessidades dos
usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 28.383/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 - RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 071 |
03/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 e Camila Belfort Nunes
Guimarães, matrícula: 19.430 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial 004/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de realização de procedimentos de ultrassonografia, em atendimento as necessidades dos
usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.382/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2020 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA
OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 356 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira, da função
gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
137/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 137/20. |
| 357 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fátima Aparecida dos Santos Soares, da
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3138/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3138/18. |
| 358 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mary de Morais Ambrosio, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle,
Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2287/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2287/18. |
| 359 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Diretor
de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3443/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020 |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3443/18. |
| 360 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rute Pereira de Queiroz Souza, do cargo de
Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1967/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 1967/18. |
| 361 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cláudio Ribeiro de Mendonça, da função
gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 328/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 328/18. |
| 362 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adalberto de Jesus Almeida, do cargo de
Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2245/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2245/18. |
| 363 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Rodrigues Ferreira, do cargo de Gerente
de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3714/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3714/18. |
| 364 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Henrique Gomes de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1147/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 1147/19. |
| 365 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sandra Mara Palandi, do cargo de Comissão
de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1325/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 1325/18. |
| 366 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gardênia Suliene da Costa Grigorio, do cargo
de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2028/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2028/18. |
| 367 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Atair da Silva Medeiros, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saude, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 562/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 562/19. |
| 368 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoel Antônio Pacheco, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2283/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2283/18. |
| 369 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Sup.
Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4216/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 4216/18. |
| 370 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carina da Rocha Silva, do cargo de Chefe
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3571/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3571/18. |
| 371 |
03/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Karen Cristina de Jesus Botelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 408/20 - B.O. 025/20. |
| 372 |
03/04/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Rodrigues de Carvalho, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3827/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3827/18. |
| 373 |
03/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eni Teresinha dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020. |
B.O. 019/20. Revogada pela Portaria nº 1009/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 374 |
03/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Willian Vieira Callil Assen, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020. |
B.O. 019/20. Revogada pela Portaria nº 1533/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 375 |
03/04/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gueile Marçal Campos da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020 |
B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 775/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 352 |
02/04/20 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 264 de 06 de março de
2020, a qual concede a Magna Pereira Caetano a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 264/2020. |
| 353 |
02/04/20 |
Designações |
Designar o servidor Ailton José Ferreira, matrícula nº
9615, para fiscalizar o serviço de locação de veículos para
transporte de pessoal, sem motorista, sem combustível, com
seguro total, adesivado com logotipo da Prefeitura Municipal de
Resende, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo
administrativo n° 32.730/2019 e Contratos Administrativos n°
034 e 035/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2020. |
B.O. 019/2020. Processo n° 32730/2019 |
| 354 |
02/04/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Erineu dos Santos, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 484/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 355 |
02/04/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandre de Oliveira Pachu, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 439/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 069 |
01/04/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso
Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Geraldo Laurentino dos
Santos Sobrinho, matrícula: 25579 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº
29/2020, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de
fornecimento de gás natural, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia
e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 09 (nove)
meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 36.547/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 28/02/2020. |
B.O. 022/20. |
| 348 |
01/04/20 |
Designações |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrí-
cula nº 21.231, a responder e perceber pelo Conselho Fundacional
para a Infância e Adolescência de Resende - CONFIAR, a partir
de 01.04.2020, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da
pasta Jonatas de Oliveira Bianquini, matrícula nº 23.111, estará
em gozo de férias. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 349 |
01/04/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar serviços de extensão de rede de Iluminação Pública na Rua José Carlos Giovani, conforme processo
administrativo n° 33.811/2019 e Contrato Administrativo n° 037/
2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
23.03.2020 |
B.O. 018-EXTRA. Processo nº 33811/2019. |
| 350 |
01/04/20 |
Designações |
Designar o servidor Gilmar Coelho, matrícula n° 25.344,
Coordenador da Central de Veículos, para fazer face a assinatura
do termo de doação do recebimento de ambulância destinada a
Secretaria Municipal de Saúde de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 018-EXTRA. |
| 351 |
01/04/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vagner José Pacheco, da função gratificada,
símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2615/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2615/18. |
| 019 |
31/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo
Administrativo nº 087/2020, Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2020, firmado com
a EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, para
prestação de serviços de locação de veículos automotores. |
B.O. 019/20. |
| 342 |
31/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera Lúcia Martins Tonheres, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 860/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 860/18. |
| 343 |
31/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gerson de Sousa Andrade, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 345/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 344 |
31/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função
gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 530/
19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 530/19. |
| 345 |
31/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Daniela Pereira Borges, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 328/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 346 |
31/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2026/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 2026/18. |
| 347 |
31/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a),a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revogada pela Portaria nº 643/20 (exoneração) - B.O. 042/20. |
| 003 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
RESOLVE AD REFERENDUM:
Aprovar a Pactuação de Indicadores Nacionais e Estaduais - 2020
ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do CMSR nº 003 de 30 de março de 2020, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº015 de 20 de novembro de 2019. |
B.O. 019/20. |
| 039 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VAGNER JOSÉ PACHECO,
matrícula nº 2165, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 019/20. |
| 040 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA,
matrícula nº 5044, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 019/20. |
| 041 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA,
matrícula nº 8879, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 019/20. |
| 042 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora IOLANDA DE ALBUQUERQUE PEREIRA,
matrícula nº 21350, no cargo de Psicóloga, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 019/20. |
| 043 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 7667, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/20. |
| 044 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA APARECIDA DE
ALMEIDA LOPES, matrícula nº 7308, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 019/20. |
| 045 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILENE ISNAR MOURA
SANTOS, matrícula nº 9037, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 019/20. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos) B.O. 0026/20 Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 19/20. |
| 046 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARISA MOREIRA DINIZ,
matrícula nº 4083, no cargo de Odontologista, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 019/20. |
| 047 |
30/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor JAIRO ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº
12201, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 019/20. |
| 337 |
30/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar David Manuel de Jesus Silva, do cargo de
Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4228/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.03.2020. |
B.O. 017/2020 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 4228/18. |
| 338 |
30/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Tatiana Stephan Pereira Spinelli,
matrícula nº25789, para atuar como Fisioterapeuta na USF Liberdade - Secretaria Municipal de Saúde e perceber gratificação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.03.2020. |
B.O. 017/2020 - EXTRA. |
| 339 |
30/03/20 |
Designações |
Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula
nº 23425, para fiscalizar serviço de rota diária para coleta de
Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos,
urbanos e zona rural no Município de Resende, conforme processo administrativo n° 28960/2019 e Contrato Administrativo
n° 031/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
18.03.2020. |
B.O. 017/2020 - EXTRA. Processo n° 28960/2019. |
| 340 |
30/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2256/
18.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020.
|
B.O. 25/2020. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 017-Extra/20. Revoga a Portaria n.º 2256/18. |
| 341 |
30/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 25/2020. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 017/20. Revogada pela Portaria nº 019/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 018 |
27/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como fiscal
do Contrato nº 001/2020 (Processo Administrativo nº 014/2020), firmado com SINDPASS -
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, CNPJ nº 29.055.993/0001-
80, para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte aos funcionários
públicos vinculados à SANEAR. |
B.O. 019/20. |
| 330 |
26/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula 24.395, para fiscalizar os serviços prestados pela
Empresa Cotasin Sinalização EPP, conforme processo adminis
trativo nº 33.512/2019, contrato administrativo nº 030/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.03.2020. |
B.O. 016/2020. |
| 331 |
26/03/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1286, de 13 de outubro de 2010,
a qual permuta de Lia Márcia Saturnino Barreto, matrícula nº
9119, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Silvana
Aparecida da Silva Balbino, matrícula n.º 8195, servidora da
Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 11.952/2010. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.03.2020. |
B.O. 016/2020. |
| 332 |
26/03/20 |
Designações |
Designar o servidor Rogerio Madureira Stefano, a
responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município, por 10 (dez) dias, período em que o titular
da pasta José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho,
estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.03.2020. |
B.O. 016/2020. Revoga a Portaria nº 293/20. |
| 333 |
26/03/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Kelson Reis Garcia da
Silva, matrícula 16312, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº
33.067/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.11.2019. |
B.O. 016/2020. Processo Administrativo nº
33067/2019. |
| 334 |
26/03/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Monitor, o Guarda Civil Municipal Sandro José da Rocha Ignácio,
matrícula 16278, em cumprimento à determinação judicial exarada
em sentença referente ao Processo Judicial nº 014351-
13.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.2015. |
B.O. 016/2020. |
| 335 |
26/03/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Carlos André da Silveira,
matrícula 16279, em cumprimento à determinação judicial exarada
em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº
23.564/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.08.2019. |
B.O. 016/2020. Processo Administrativo nº 23564/2019. |
| 336 |
26/03/20 |
Revogações de Portarias |
Credenciar Janaina da Silva, matrícula nº 23.159, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Juliana Gontijo
Pereira, matrícula nº 24.449, estará em gozo de férias, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2020. |
B.O 21/20-Extra. (Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 020 de 08 de abril de 2020). |
| 015 |
25/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Demitir, sem justa causa, o empregado público PEDRO LUIZ MARIA, matricula 1492,
Auxiliar Geral de Conservação, a partir de 25 de março de 2020, conforme Processo Administrativo nº 004/2013. |
B.O. 019/20. |
| 016 |
25/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo
Administrativo nº 050/2020, para prestação de serviços diversos de manutenção da Sede da
SANEAR |
B.O. 019/20. |
| 017 |
25/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa definitiva dos bens listados nos autos do processo administrativo nº 031/
2019-SANEAR, uma vez que o lançamento dos mesmos foi não apropriado.
Parágrafo único: São excluídos da listagem os bens de número 325, 329, 330, 333, 334 e 345, por
serem objeto de análise em procedimento próprio. |
B.O. 019/20. |
| 068 |
25/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Roberta Irineu
Roberti, matrícula: 23.466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 20/2020
que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de
vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA, através do Processo Administrativo nº 34.671/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/07/2020. |
B.O. 019/20. Revogada pela Resolução nº 044/SMS/FMS/21- B.O. 013/21. |
| 068 |
25/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Roberta Irineu
Roberti, matrícula: 23.466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 20/2020
que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de
vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA, através do Processo Administrativo nº 34.671/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/07/2020. |
B.O. 022/20. |
| 038 |
23/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 133, de 23 de outubro de 2017, publicada em 27/10/2017,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA
SILVA, matrícula nº 4716, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.- |
B.O. 016/20.
Republicado em atendimento ao Processo nº 200.553-2/2018 do Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro. |
| 327 |
23/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Helena Warol dos Santos Siqueira, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete
do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
423/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.03.2020. |
B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 423/18. |
| 328 |
23/03/20 |
Designações |
Designar as servidoras Eliane Duarte da Silva, matrícula
nº 11.832 e Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812,
a responder pela Contabilidade Geral desta Prefeitura por tempo
indeterminado, em virtude da funcionária Vânia Lúcia Vasques
Monteiro se enquadrar no grupo de risco. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2020. |
B.O. 016/20. o Decreto nº 13105/20, em especial o artigo 2º, alíneas a e b. Revogada pela Portaria nº 159/22 - B.O. 009/22. |
| 329 |
23/03/20 |
Designações |
Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira,
matrícula nº 23999, a responder pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a
contar de 23.03.2020, período em que o titular da pasta José
Mário Pena, estará em gozo de férias. |
B.O. 016/2020. |
| 001 |
20/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019 - EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº001/2019
Processo Administrativo nº 020/2019
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende
CNPJ: 26.860.781/0001-88.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2019, relativo à prestação de serviço
de recarga e emissão de cartão de vale-transporte para atender aos funcionários públicos vinculados a folha de pagamento da SANEAR, que residem no município de Resende.
Fundamento legal: Art. 25, XIII C/C art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Prazo: 12 meses.
Vigência: 18 de fevereiro de 2020 a 17 de .fevereiro de 2021.
Valor anual estimado: R$ 179.520,00
Valor mensal estimado: R$ 14.960,00.
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00, Fonte 05 |
B.O. 014/20. |
| 01 |
20/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, através do Museu de Arte Moderna de
Resende - MAM, vem por meio desta CHAMADA PÚBLICA regulamentar o procedimento para
a Exposição Comemorativa ao Dia Nacional do Artista Plástico e a 18ª Semana Nacional dos
Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, a ser realizada no período de
08 a 29 de maio de 2020. A Semana Nacional dos Museus, visa a promoção dos museus brasileiros, unindo instituições museológicas, em torno de atividades para todos os públicos. Em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, dia 18 de maio, a Semana estende essa celebração ao longo do mês de maio,
objetivando aumentar o potencial de visitação das instituições museológicas e culturais de todo
país. |
B.O. 014/20. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/20 OCUPA MAM 2020 |
| 03 |
20/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE PROJETOS PARA PARTICIPAÇÃO DO
ENCONTRO DE GRAVURA DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - MAM
RESENDE Fica estabelecido, na forma desta Resolução, o Processo Seletivo de Propostas para
participar do Encontro de Gravura, organizado pelo do Museu de Arte Moderna de Resende -
MAM Resende, sob a curadoria do Professor Doutor em Artes, Sr. Tiago Cardoso Gomes,
representante técnico do Museu. |
B.O. 014/20. |
| 139 |
20/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 09/03/2020,
à servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ,
matrícula nº 8424, à vista do Processo Administrativo nº 6410/
2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2020. |
B.O. 022/20. |
| 140 |
20/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FERNANDA MARTINS
SOARES DE ALMEIDA matrícula 7076 à vista do Processo
Administrativo nº 6895/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020 |
B.O. 022/20. |
| 323 |
20/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudiane Lopes da Silva Torres, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.03.2020. |
B.O. 015-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1618/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 324 |
20/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucinéia do Carmo Carvalho Silva
Kondylopoulos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2156/
18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2020. |
B.O. 015-EXTRA. Revoga a Portaria n.º 2156/18. |
| 326 |
20/03/20 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 281 de 10.03.2020, a qual
está designando a servidora Daniela Pereira Borges, matrícula
nº 21431, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora
Contábil - FUNRESP/FMAS, durante o período em que a
servidora titular Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947,
estará de licença médica. |
B.O. 015-EXTRA. Revoga a Portaria nº 281/20. |
| 014 |
19/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Credenciar, a contar de 17 de março de 2020, a servidora JULIANA MARIA ROQUE DA
SILVA, matrícula nº 1184, para o recebimento de valores como adiantamento, a fim de fazer frente
às despesas de pequena monta da SANEAR, conforme Decreto Municipal nº 2.995/2009. |
B.O. 016/20. |
| 066 |
19/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23.000 e Brunna
Vitoria Eliseu, matrícula: 24.975 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 199/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para
locação de veículo em atendimento às necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período
de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 8460/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 019/20. |
| 067 |
19/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23.000 e Brunna
Vitoria Eliseu, matrícula: 24.113 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 76/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para
locação de veículo em atendimento às necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período
de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 24.012/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2016 - SANLURB SANEAMENTO E
LIMPEZA URBANA LTDA-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/03/2020. |
B.O. 019/20. |
| 322 |
19/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar serviços
de extensão de rede de iluminação pública na Avenida do Contorno, no bairro Morada da Barra,
conforme processo administrativo n° 26.321/2019 e Contrato Administrativo n° 005/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.02.2020. |
B.O. 014/2020. |
| 063 |
18/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para
acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial Nº 002/2020, que objetiva a aquisição de
material hospitalar para atender o Centro Cirúrgico do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.899/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 016/20. |
| 064 |
18/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11.714 e André da Conceição, matrícula: 7636, para
acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Presencial nº 075/2019, que objetiva a contratação de empresa
para fornecimento de materiais descartáveis e empréstimos de
equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas
para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 957/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. |
B.O. 016/20. |
| 065 |
18/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614, Nathália Villard de Mattos, matrícula: 23.768
e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as
Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº
006/2020, objetivando a aquisição de medicamentos manipulados para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
14.345/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/
93. |
B.O. 016/20. |
| 313 |
18/03/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência
Municipal Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 014/2020. |
| 314 |
18/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosana Ribeiro Pinheiro, da função gratificada,
símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1231/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 1231/18. |
| 315 |
18/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila de Oliveira Farias, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle,
Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1233/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 1233/18. |
| 316 |
18/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada
de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 805/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 805/19. |
| 317 |
18/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sheila de Oliveira Farias, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 016/2020. Revogada pela Portaria nº 133/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 318 |
18/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mariana de Lima Seggiaro, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 016/2020. Revogada pela Portaria nº 247/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 319 |
18/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Cláudia Albano, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1287/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 016/2020. Revoga a Portaria n.º 1287/18. |
| 320 |
18/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Claudia Albano , servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 016/2020. Revogada pela Portaria nº 916 de 11/09/20 - exoneração (B.O. 53/20). |
| 321 |
18/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marialva de Andrade, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020. |
B.O. 016/2020. Revogada pela Portaria nº 918 de 11/09/20 - exoneração (B.O. 53/20). |
| 034 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- c/c § 5º da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/
2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo
em vista o que consta no Processo nº 030/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 030/2020, que
concede aposentadoria para o servidor LUIZ CARLOS DE JESUS. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.280,12 (Hum mil, duzentos e oitenta reais e doze centavos). |
B.O. 014/20. |
| 035 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 045/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 031/2020, que concede aposentadoria para
o servidor JORGE LUIZ COSTA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). |
B.O. 014/20. |
| 036 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 086/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 033/2020, que concede aposentadoria para
a servidora ROSELENE MACIEL FERREIRA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). |
B.O. 014/20. |
| 037 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 281, de 15 de fevereiro de 2007, que concede aposentadoria
para a servidora MARIA DO CARMO SANTOS SILVA, a partir de 22/02/2020, face ao seu
falecimento. |
B.O. 014/20. |
| 089 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO FARIAS BARROS
matrícula 3475 à vista do Processo Administrativo nº 6164/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O. 016/20. |
| 090 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula 3534 à vista do Processo Administrativo nº
26838/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O. 016/20. |
| 091 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ELUANA BORGES LEITÃO
matrícula 18274 à vista do Processo Administrativo nº 12899/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 092 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA DE
SOUZA matrícula 5486 à vista do Processo Administrativo nº
2222/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 093 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/03/2020, correspondente ao período aqui sitivo de 2003/2008, à servidora IVANILDA CABRAL DOS
SANTOS PEREIRA matrícula 13128 à vista do Processo Administrativo nº 33709/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 094 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CLAUDIA DA SILVA
matrícula 11313 à vista do Processo Administrativo nº 21720/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/04/2020. |
B.O. 016/20. |
| 096 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor DAVID ROSA DA SILVA
matrícula 12805 à vista do Processo Administrativo nº 3402/
2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 097 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELIZETE DO ROCIO DA
SILVA SANTOS matrícula 12868 à vista do Processo Administrativo nº 15201/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 098 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GILSON BALBINO DA
COSTA matrícula 8293 à vista do Processo Administrativo nº
20001/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 099 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor RENAN HILDEBRANDO
BENTO DE ALMEIDA matrícula 18137 à vista do Processo
Administrativo nº 25896/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 100 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELVIA MARIA TELES DOS
SANTOS matrícula 6034 à vista do Processo Administrativo nº
14065/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 101 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARLENE CARVALHO
ALMEIDA matrícula 7341 à vista do Processo Administrativo
nº 36123/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 102 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 13/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NELCIMAR DINIZ matrícula
11768 à vista do Processo Administrativo nº 7830/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/07/2020. |
B.O. 016/20. |
| 103 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 08/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NELCIMAR DINIZ matrícula 11768 à vista do Processo Administrativo nº 7830/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2020. |
B.O. 016/20. |
| 104 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 23/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NELCIMAR DINIZ matrícula
11768 à vista do Processo Administrativo nº 7830/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/11/2020. |
B.O. 016/20. |
| 105 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, por 01 período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/02/2020, correspondente ao período
aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA BENTO PEIXOTO matrícula 20832 à vista do Processo Administrativo nº 873/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 106 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, por 01 período de 30 (trinta)
dias, a contar de 15/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA BENTO PEIXOTO
matrícula 20832 à vista do Processo Administrativo nº 873/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2020. |
B.O. 016/20. |
| 107 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor DAVI MARCELO DA SILVA
ROCHA matrícula 12882 à vista do Processo Administrativo nº
6607/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O. 016/20. |
| 108 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DENISE XAVIER MOTA
matrícula 11664 à vista do Processo Administrativo nº 32425/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 109 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, por 01 período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/05/2020, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA
LIMA matrícula 6232 à vista do Processo Administrativo nº
3811/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2020. |
B.O. 016/20. |
| 110 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, por 01 período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDRE ROBSON KLEINA
LIMA matrícula 6232 à vista do Processo Administrativo nº
3811/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. |
B.O. 016/20. |
| 111 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor PAULO CESAR DA CUNHA
matrícula 12894 à vista do Processo Administrativo nº 27038/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 112 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor THYAGO CASTANHEDES
DA SILVA matrícula 16283 à vista do Processo Administrativo
nº 2359/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O. 016/20. |
| 113 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora LUANA DA SILVA LAZZARIN
matrícula 18772 à vista do Processo Administrativo nº 32511/
2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 114 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RAQUEL DA SILVA
SAMPAIO matrícula 20192 à vista do Processo Administrativo
nº 36114/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 115 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ADALBERTO HAGER matrí-
cula 13664 à vista do Processo Administrativo nº 3642/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 116 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ELIZABETH CALDEIRA DA
SILVA matrícula 12689 à vista do Processo Administrativo nº
11120/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2020. |
B.O. 016/20. |
| 117 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ZELIA MARIA PETTINATI
AYELLO matrícula 8442 à vista do Processo Administrativo nº
35820/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 118 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA MAGALHÃES
ISOLDI matrícula 7542 à vista do Processo Administrativo nº
877/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 119 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora AURORA FERRAZ matrícula
13905 à vista do Processo Administrativo nº 623/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020 |
B.O. 016/20. |
| 120 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIMAR DE MENDONÇA
LIMA ZAMPIER matrícula 3864 à vista do Processo Administrativo nº 2810/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/02/2020 |
B.O. 016/20. |
| 121 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO AMERICO MATTOS
matrícula 2448 à vista do Processo Administrativo nº 24730/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. |
B.O. 016/20. |
| 122 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2020,
ao servidor CARLOS ROBERTO VALENTE DE ALMEIDA,
matrícula nº 22664, à vista do Processo Administrativo nº 2978/
2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 123 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/04/2020,
à servidora SARA MIRIAM LOPES GREGORIO, matrícula nº12618, à vista do Processo Administrativo nº 30168/2018. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O. 016/20. |
| 124 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 11/03/2020,
à servidora FERNANDA AVILA GIFFONI MENANDRO,
matrícula nº 20995, à vista do Processo Administrativo nº 36013/
2019. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 125 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no
Art. 97. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/03/2020, à servidora
ZULEYDE MACHADO MAIA RODRIGUES, matrícula nº
22752, à vista do Processo Administrativo nº 35861/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 126 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no
Art. 97. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2020, à servidora
ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17941,
à vista do Processo Administrativo nº 7450/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 127 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 02/03/2020, a ALEXSANDRA
RODRIGUES VALLE, matrícula nº 23948 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7617/
2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 128 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 03/03/2020, a ANA PAULA
SIQUEIRA, matrícula nº 22240 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7625/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 129 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 05/03/2020, a MARIA ALCIONE
RIBEIRO, matrícula nº 13030 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7692/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 130 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07
(SETE) dias, a contar de 05/03/2020, a ANA CELIA RIBEIRO,
matrícula nº 22606 para acompanhamento de descendente à vista
do Processo Administrativo nº 7801/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 131 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08
(OITO) dias, a contar de 11/02/2020, a MARIA APARECIDA
DA SILVA, matrícula nº 11653 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6341/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do pare
cer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 132 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 02/03/2020, a MARIA APARECIDA
DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 6376 para
acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7159/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 133 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13
(TREZE) dias, a contar de 10/02/2020, a MONICA APARECIDA
DA SILVA, matrícula nº 12328 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6670/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 134 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20
(VINTE) dias, a contar de 03/02/2020, a ALESSANDRA DA
SILVA MAXIMO COUTINHO, matrícula nº 24257 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo
nº 6560/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 135 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 13/02/2020, a LURDES LEANDRO
FERREIRA, matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6532/2020.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/02/2020. |
B.O. 016/20. |
| 136 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 04/03/2020, a MARCILIO FURTADO TORRES, matrícula nº 11646 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7370/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 137 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 03/03/2020, a DAYANA CAMPOS DE LIMA FERNANDES, matrícula nº 24698 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 7124/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 138 |
17/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 12/03/2020, a MELISSA REGINA
DE SANTANA, matrícula nº 24692 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8240/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/03/2020. |
B.O. 016/20. |
| 310 |
17/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar a pedido, Orlando de Souza Batista, da função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2966/18, à vista do processo administrativo n° 7406/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga a Portaria n.º 2966/18. |
| 311 |
17/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula 25.440, para fiscalizar
os serviços de reforma e ampliação da Unidade de Saúde Cidade Alegria, conforme processo
administrativo nº 20.511/2017 e Contrato Administrativo nº 129/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga a Portaria nº 1151/2019. |
| 312 |
17/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivan de Paula Fialho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2020. |
B.O. 014/20. Revogada pela Portaria nº. 1201/20 (exoneração) - B.O. 072/20.
|
| 061 |
16/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Priscila Pfaff Coelho, matrícula:
21.419 e Raone da Silva Fernandes 11.714, para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo nº 18/2020 que objetiva a
contratação de empresa especializada para fornecimento de
recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas
de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo
Administrativo nº 34.088/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2020. |
B.O. 016/20. Revogada pela Resolução nº 300/SMS/FMS/20- B.O. 001/21. |
| 062 |
16/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes,
matrícula: 12.803 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico 198/2019, que objetiva a aquisição de placas,
suportes e cilindros de extintores, para atender a Rede Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.748/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. |
B.O. 016/20. |
| 293 |
16/03/20 |
Designações |
Designar o servidor Rogerio Madureira Stefano, a
responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município, por 10 (dez) dias, a contar de 18.03.2020,
período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli
Borges de Carvalho, estará em gozo de férias. |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 294 |
16/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adélice Maria Modesto da Conceição de
Freitas, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1358/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.02.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 1358/19. |
| 295 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 296/20 (exoneração) - B.O. 012/20-EXTRA. |
| 296 |
16/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas,
do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 295/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.03.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 295/20. |
| 296 |
16/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas,
do cargo de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 295/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.03.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 295/20. |
| 297 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição Freitas,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2020.
|
B.O. 012- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1310/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 298 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CDI,
símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.02.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 299/20 (exoneração) - B.O. 012/20-EXTRA. |
| 299 |
16/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo
de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 298/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.03.2020.
|
B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 298/20. |
| 300 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.03.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 300 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.03.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 301 |
16/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Efrem Rodrigues de Oliveira, da função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 675/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020. |
B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 675/19. |
| 302 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Efrem Rodrigues de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do
Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020 |
B.O. 012/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 617/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 303 |
16/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3681/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020. |
B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 3681/18. |
| 304 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020 |
B.O. 012/20 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 567/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 304 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. |
| 305 |
16/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Hélio da Conceição, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3680/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 3680/18. |
| 306 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020. |
B.O. 012/20- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 566/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 307 |
16/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Annye Romeiro de Almeida Amorim,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.03.2020. |
B.O. 14/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 12-Extra/20. Revogada pela Portaria nº 309/21 (exoneração)-B.O. 01/21 |
| 308 |
16/03/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira deGuarda Civil Municipal
Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Evandro Corradi,
matrícula 8299, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0007419-04.2018.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2010. |
B.O. 014/2020. |
| 309 |
16/03/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1269, de 25 de fevereiro de 2013, a qual autoriza a permuta de
Alessandra Oliveira de Almeida Canil, Professor Docente I, matrícula n.º 18902, servidora da
Prefeitura Municipal de Resende, e Lúcia de Cássia Araújo, Orientadora Pedagógica - Docente
III, matrícula nº 871-1, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2020. |
B.O. 014/2020. Revoga a Portaria nº 1269/2013. |
| 056 |
13/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva,
matrícula: 20.106 e Roberta Irineu Roberti, matrícula: 23.466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 19/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 34.672/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2020. |
B.O. 016/20. Revogada pela Resolução nº 045/SMS/FMS/21- B.O. 013/21. |
| 057 |
13/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para
acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 338/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento no CAPS - CASA
ABERTA, CAPSI, CAPS-AD, Residência Terapêutica e Referência Hospitalar em Saúde Mental, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.786/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 016/20. |
| 058 |
13/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para
acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 330/2019, objetivando a aquisição de medicamentos controlados em atendimento aos pacientes em tratamento de saúde mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.896/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 016/20. |
| 059 |
13/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para
acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 324/2019, objetivando a aquisição de medicamentos de uso interno hospitalar para atendimento restrito no
Hospital de Emergência, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.923/2019, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 016/20. |
| 060 |
13/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para
acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 339/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
31.601/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/
93. |
B.O. 016/20. |
| 288 |
13/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitor Moura Santos, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor Operacional, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.03.20. |
B.O. 011/2020. |
| 289 |
13/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Cardoso de Albuquerque, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.03.20. |
B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº 1806/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 290 |
13/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelle Prado Ramos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2020. |
B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº 272/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 291 |
13/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Camila Marques da Costa de
Oliveira, matrícula 19.152, para fiscalizar o contrato de locação
de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado
a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos
administrativos nºs
5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/
2015 e contrato administrativo nº 70/2012 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 1150/20 (exoneração) - B.O. 068/20 - EXTRA. |
| 292 |
13/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Cristiano Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2020 |
B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº. 1084 de 04/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20. |
| 283 |
12/03/20 |
Designações |
Designar o servidor Glauco Amiz de Brito Conde,
matrícula 25.777, para fiscalizar serviços de reforma e adequação
de espaço para instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme processo administrativo nº 795/2019 e contrato administrativo nº 198/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.03.2020 |
B.O. 011/2020. |
| 284 |
12/03/20 |
Designações |
Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida,
matrícula 23.319, para fiscalizar serviços de coleta, transporte e
tratamento de resíduos sólidos de saúde - RSS, e descontaminação
de lâmpadas fluorescentes contendo mercúrio, conforme processo administrativo nº 22.916/2019 e contrato administrativo
nº 010/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.01.2020 |
B.O. 011/2020. |
| 285 |
12/03/20 |
Designações |
Designar o servidor Glauco Amiz de Brito Conde,
matrícula 25.777, para fiscalizar serviços de implantação da base
do SAMU descentralizada, no Distrito de Engenheiro Passos,
Resende/ RJ, conforme processo administrativo nº 164/2019 e
contrato administrativo nº 408/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria nº 1261/19. |
| 286 |
12/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anamélia Almeida Kuraiem Conde, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 437/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.03.20 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria nº 437/19. |
| 287 |
12/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anamélia Almeida Kuraiem Conde, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico,
símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.03.20.
|
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 2813/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 055 |
10/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 24.614 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para
acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 280/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.771/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 016/20. |
| 275 |
10/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar por falecimento, Denise Cunha de Assis, do
cargo de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 065/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.02.20 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 065/19. |
| 276 |
10/03/20 |
Designações |
Designar José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº
19695, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de
Assistência Social - FMAS, pelo período de 30 (trinta) dias,
período em que a titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa,
matrícula nº 23032, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2020 |
B.O. 011/2020. |
| 277 |
10/03/20 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Rariane Flôr Vieira, matrícula nº 20749,
do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde, credenciada
através da Portaria nº 3075/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria nº 3075/2018. |
| 278 |
10/03/20 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula
nº 19159, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no
Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2020. |
B.O. 011/2020. |
| 279 |
10/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Santos de Pontes, matrícula 23685,
Orientador Educacional - Diretor Adjunto da Escola Municipal
Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GGE4, nomeado através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria nº 1301/2018. |
| 280 |
10/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bruno Santos de Pontes, matrícula 20283,
Professor Docente I - Diretor Adjunto da Escola Municipal
Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GGE4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 2030/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 281 |
10/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Daniela Pereira Borges, matrícula
nº 21431, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenadora
Contábil - FUNRESP/FMAS, durante o período em que a
servidora titular Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947,
estará de licença médica.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.02.2020.
|
B.O. 011/2020. |
| 282 |
10/03/20 |
Designações |
Designar os servidores Willian de Andrade Denegri,
matrícula nº 19555 e Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego,
matrícula 23002, para fiscalizarem a execução de serviços prestados pela empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão
Ltda, conforme processo administrativo nº 27811/2018 e contrato administrativo nº 213/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.12.2019 |
B.O. 011/2020. |
| 266 |
09/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24772, para fiscalizar serviços de elaboração de projeto de
instalação de pára raios na UPA, Cidade Alegria e no Hospital
Municipal de Emergência Sérgio Gregori, conforme processo
administrativo n° 611/2019 e Contrato Administrativo n° 221/
2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.02.2020 |
B.O. 011/2020. |
| 267 |
09/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Adriane dos Santos Fermiano, matrícula nº 10493, Professor Docente II, Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias, classificação C-GGE 4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 2021/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 268 |
09/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciene Aparecida Domingos de Almeida,
matrícula nº 23640, Orientador Educacional, Diretora Adjunta da
Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues, classificação CGGE 4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 2042/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 269 |
09/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carla dos Reis Silva, matrícula nº 24493, Auxiliar
de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado, classificação
D-GSEC 4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 1989/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 270 |
09/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Carlos de Jesus, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4091/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 4091/18. |
| 271 |
09/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Linhares Cianelli Aguiar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 108/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2020 |
B.O. 012 - EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 011/20. Revoga a Portaria n.º 108/20. |
| 272 |
09/03/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
- Exonerar Sandro Cândido da Silva, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 418/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.20 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 418/19. |
| 273 |
09/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandro Cândido da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.20 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 278/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 274 |
09/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antonio Fidelix, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 372/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 053 |
06/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico 197/2019, que objetiva a aquisição de materiais para realização de procedimentos de
angiotomografia, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.213/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 92/2020 - SANTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/02/2020 |
B.O. 011/2020. |
| 054 |
06/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Alison da Silva
Monteiro, matrícula: 21256 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico 131/2019, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para atender as
necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 10.009/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2020 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2020 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2020 - MEDICAL CIRÚRGICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2020 - PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2020 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2020 - RC - MÓVEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/02/2020. |
B.O. 011/2020. |
| 251 |
06/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Gustavo Tavares Martins, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2789/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.03.20 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 2789/18. |
| 252 |
06/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Maurício Luciano de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor
Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.03.20 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 044/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 253 |
06/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Diego Lopes Braz, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo em seus efeitos
a partir de 05.03.20 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 050/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 254 |
06/03/20 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Márcia Aparecida Batista, matrícula nº
23070, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Conselho Tutelar de Resende, credenciada através da Portaria nº 3543/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.03.2020. |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria nº 3543/18. |
| 255 |
06/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.20 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 1670/21 (exoneração)-B.O. 012/21. |
| 256 |
06/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula
n° 8223, para fiscalizar o serviço de fornecimento de água e
coleta de esgoto para as unidades educacionais, prestado pela
empresa Água das Agulhas Negras S/A, conforme processo
administrativo n° 36.450/2019 e contrato administrativo n° 15/
2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.01.2020 |
B.O. 011/2020. Processo administrativo n° 36450/2019 |
| 257 |
06/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Débora Siqueira Silva, do cargo de Diretor
Operacional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3362/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.03.2020 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 3362/18. |
| 258 |
06/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Alex Rodolfo Jacot Anechino, do
cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 436/19, á vista do Processo Administrativo nº 5107/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.20 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 436/19. Processo Administrativo nº 5107/20. |
| 259 |
06/03/20 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo
período de 02.01.2020 à 02.01.2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Ana Lúcia Abranches - titular;
Rodrigo Carvalho Almeida de Souza - suplente;
Membros: - Wagner Raimundo dos Santos - titular;
- Wisilene Letícia Delfini da Costa - suplente;
- Regiane do Rosário da Silva - titular;
- Valério Diniz da Silva - suplente;
- Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão - titular;
- Sérgio Murilo Machado - suplente. |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n° 329/19. Revogada pela Portaria nº 2750/21-B.O. 050/21. |
| 260 |
06/03/20 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações
- JARI, pelo período de 02.01.2020 à 02.01.2021, composta
pelos seguintes membros:
- Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno (titular)
- Celso de Farias Barros (suplente), como representantes do
Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com
nível médio, que a presidirá;
- Ederson Sérgio Ferreira Ferraz (titular) e André Ataliba de Lima
(suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade;
- João Evangelista Vieira (titular) e Yáskara Siqueira de Freitas
Carvalho (suplente), como representantes da sociedade ligados
à área de trânsito |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 2749/21-B.O. 050/21. |
| 261 |
06/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana da Silva, do cargo de Coordenador
de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
117/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.20 |
B.O. 011/2020. Revoga a Portaria n.º 117/20. |
| 263 |
06/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Janete Azevedo, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.20 |
B.O. 011/2020. Revogada pela Portaria nº 481/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 264 |
06/03/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Magna Pereira Caetano, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.20. |
B.O. 014/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 011 de 13 de março de 2020. |
| 052 |
05/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Gustavo
A. Fichter, matrícula: 23.243 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva
a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos
de imunohistoquímica de neoplasias malignas, em atendimento as necessidades dos usuários da
Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.609/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020 - CENTRO TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA DE VOLTA REDONDA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/01/2020. |
B.O. 011/2020. |
| 235 |
05/03/20 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 203, de 20 de fevereiro de 2020, a exonera Ana Paula da
Silva Bernardi Barbosa, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos,
símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2020. |
B.O. 010/2020. Revogada pela Portaria nº 203/20 (exoneração) - B.O. 008/20. |
| 236 |
05/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Rosana da Silva Andrade, matrícula nº25714, para atuar como
Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, da PMR/FMS - Secretaria
Municipal de Saúde e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2020.
|
B.O. 010/2020. |
| 237 |
05/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Clarine de Souza Santos Mendes, matrícula nº25734, para atuar como
Fisioterapeuta no USF Vicentina (atendimento domiciliar, atendimento em grupo terapêutico e
palavras educativas), da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde e perceber gratificação salarial
- FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2020. |
B.O. 010/2020. |
| 238 |
05/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Priscila de Oliveira Ribeiro, matrícula nº 25732, para atuar como
Fisioterapeuta no USF Engenheiros Passos (atendimento domiciliar, atendimento em grupo
terapêutico e palavras educativas), da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde e perceber
gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2020. |
B.O. 010/2020. |
| 239 |
05/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Marília de Souza e Silva, matrícula nº25734, para atuar como
Fisioterapeuta no USF Rio Preto, USF Jacuba e USF Bagagem (atendimento domiciliar, atendimento
em grupo terapêutico e palavras educativas), USB Cidade da Alegria (atendimento domiciliar,
atendimento em grupo terapêutico e palavras educativas, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de
Saúde e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2020 |
B.O. 010/2020. |
| 240 |
05/03/20 |
Designações |
Designar Izaura Stuart de Almeida Escobar Monteiro de Carvalho, matrícula nº 25718,
para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família Mauá, conforme Lei nº 3108, de 15 de
julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2020. |
B.O. 010/2020. |
| 241 |
05/03/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 272 de 19 de fevereiro de 2019, a qual designa o servidor Roberto
Carlos Inácio, matrícula nº 23425, como fiscal da Região 2, referente a prestação de serviços de
manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza
de meios-fios e sarjetas), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 003/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revogar a Portaria nº 272/2019. |
| 242 |
05/03/20 |
Designações |
Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula nº 23425, como fiscal da Região
3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos
(varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme
processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 004/2018, por 30 (trinta) dias,
a contar de 01.04.2020, período em que o fiscal titular estará em gozo de férias |
B.O. 010/2020. |
| 243 |
05/03/20 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o estudo
e análise de solo e elaboração de projeto de manutenção estrutural na cabeceira da Ponte Nilo
Peçanha, conforme processo administrativo n° 18.810/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2020 |
B.O. 010/2020. |
| 244 |
05/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os
serviços de rede de iluminação pública na Rua Professor Facundo Jardim de Oliveira e Transversais
(Santa Ângela, Miguel Nunes Teixeira, Escoteiro Iter de Souza, Cláudia Assunpção, Antônio
Venâncio) no Bairro Ipiranga I, conforme processo administrativo n° 27.753/2019 e contrato
administrativo nº 006/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2020. |
B.O. 010/2020. |
| 245 |
05/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183, para fiscalizar os
contratos referentes aos processos administrativos nºs
4851/2018 (Green Card) e 30746/2018
(Elmec), por 10 (dez) dias, a contar de 09.03.2020, período em que a fiscal titular Camila Alves
de Souza, matrícula 21.365, estará em gozo de férias |
B.O. 010/2020. |
| 246 |
05/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, para fiscalizar
o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, prestado pela Associação
Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende - ASTRANSPER, conforme
processo administrativo nº 36.396/2019 e contrato administrativo nº 11/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2020. |
B.O. 010/2020. |
| 247 |
05/03/20 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o serviço
de fornecimento de energia elétrica para as unidades educacionais, prestado pela empresa Ampla
Energia e Serviços S/A, conforme processo administrativo nº 36.448/2019 e contrato administrativo nº 14/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2020. |
B.O. 010/2020. |
| 248 |
05/03/20 |
Designações |
Designar Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, para responder e perceber
pela Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que a titular
da pasta Rosa Diniz Frech de Almeida, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. |
| 249 |
05/03/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 31170/2018, que
é movido em face da servidora Viviane Ambrósio Guimarães, Assistente Social, matrícula nº
15074, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 010/2020. |
| 250 |
05/03/20 |
Designações |
Designar o servidor Rudson Carlos Maurício, matrícula nº 24819, como fiscal da Região 2, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas e abertura de 1 m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 003/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020 |
B.O. 010/2020. Revogada pela Portaria n.º 628/20 (designação) - B.O. 041/20. |
| 217 |
04/03/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1408/2018, a qual designa Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo
de Diretor de Departamento Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1408/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria nº 1408/2018. |
| 218 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, do cargo de Diretor Administrativo e
Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/
SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1355/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2020.
|
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria nº 1355/18. |
| 219 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Diretor de Departamento Pessoal, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2094/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 220 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thomas Elson Landim Pereira, do cargo de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1393/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 1393/19. |
| 221 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, do cargo de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3254/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 3254/17. |
| 222 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Coordenador Administrativo
e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 118/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 118/20. |
| 223 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revogada pela Portaria nº 1805/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 224 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elisângela Augusta da Silva, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis
e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 172/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 172/20. |
| 225 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elisângela Augusto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 247/22 (exoneração) - B.O. 014/22. |
| 226 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida da Silva de Moura, do cargo de Diretor laboratório Central,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2963/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 2963/18. |
| 227 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Maria Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
laboratório Central, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 1000/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 228 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomaz Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revogada pela Portaria nº 028/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 229 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Rodrigues Santos Ritton, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.02.2020. |
B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2049/22 (exoneração)- B.O. 042/22 |
| 230 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Evelise Costa de Carvalho, do cargo de Coordenador Enfermagem,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3862/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 3862/18. |
| 231 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Greiciane da Silva Paixão Costa, do cargo de Diretor de Orçamento, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1441/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 1441/18. |
| 232 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Greiciane da Silva Paixão Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2052/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 233 |
04/03/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nádia Barão Lima, do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo
CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1956/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 1956/18. |
| 234 |
04/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nádia Barão de Lima , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2020. |
B.O. 010/20. Revogada pela Portaria nº 2346/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 050 |
03/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
- Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico 183/2019, que objetiva a aquisição de material radiológico para atender o Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Centro de Diagnóstico e Imagem, Unidade
de Saúde Cidade Alegria, Unidade de Pronto atendimento de Resende e Pronto atendimento
Paraíso, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 14156-1/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 104/2020 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/02/2020 |
B.O. 011/2020. |
| 051 |
03/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 323/2019, que objetiva a aquisição de agulha descartável para biópsia, para atender
o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através do Fundo Municipal de
Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.215/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 91/2020 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/02/2020. |
B.O. 011/2020. |
| 262 |
03/03/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.20 |
B.O. 011/2020. |
| 025 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA LUCINDA DA SILVA DE ALMEIDA,
matrícula nº 13635, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 617,09 (Seiscentos e dezessete reais e nove centavos).
Art. 3º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 4º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 026 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELAINE LOPES DE ASSIS
CARVALHO, matrícula nº 7578, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 027 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor ALZEMIR DA SILVA FONTES, matrícula nº
19720, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 213,98 (Duzentos e treze reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 028 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora CARINA DINIZ FERREIRA, matrícula nº
21240, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-B, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.074,19 (Hum mil e setenta e quatro reais e dezenove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 029 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVANILDE RIBEIRO COSTA
VICENTE, matrícula nº 7097, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 030 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIZ CARLOS DE JESUS,
matrícula nº 13383, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 031 |
02/03/20 |
Comissão de Auditoria no RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor JORGE LUIZ COSTA, matrícula nº 12602, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 032 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ELIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
176, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, nível II-D, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.548,00 (Dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 033 |
02/03/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ROSELENE MACIEL FERREIRA, matrícula nº 13788, no cargo de
Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI. |
| 01 |
28/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renova a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionados, na forma que especifica: Nome: CRECHE ESCOLA TANGARÁ ENCANTADO
Entidade Mantenedora: Creche Escola Tangára Ltda - EPP
CNPJ Nº 01.126.551/001-69
Endereço: Rua Gal. Pratti de Aguiar, 267, Jardim Brasilia, neste município
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretária Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento |
B.O. 014/20. |
| 02 |
28/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:
Nome: CENTRO EDUCACIONAL INSPIRE
Entidade Mantenedora: Escola de Educação Infantil Mundo Encantado de Resende Ltda - ME
CNPJ nº: 09.032.037/0001-76
Endereço: Rua José Cataldo, 120/128, Boa Vista II, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria,
cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 04 de 02 de outubro de 2024. |
| 216 |
28/02/20 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, pelo período em que a titular
da pasta Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23974, estiver em
gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.02.2020. |
B.O. 009/2020. Revogada pela Portaria nº 588/20. |
| 004 |
21/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o SUAS - Sistema Único
de Assistência Social - 2020, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
referente à Programação Física e Financeira - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial,
conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho
Municipal de Assistência Social, realizada no dia 21/02/2020, às 14:00, na sala de reuniões da Casa
dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que
preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES. |
| 005 |
21/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado
para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2019, referente aos financiamentos dos
serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros
presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no
dia 21/02/2020, às 14h na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de
acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES. |
| 01 |
21/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2020 - Responde ao Requerimento de Informações da Câmara
Municipal de Resende em relação ao Projeto-de-Lei nº 025/2019, que dispõe sobre a Semana da
Cidadania. PROCESSO nº 5.502/2020. |
B.O. 014/20. |
| 02 |
21/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2020 - Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento da CRECHE
MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO SAMPAIO, localizada na Rua Vitório Pizzi, 156, São Caetano.
PROCESSO Nº 25.898/2019. |
B.O. 014/20. |
| 03 |
21/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2020 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de
funcionamento da Educação Infantil na CRECHE ESCOLA TANGARÁ ENCANTADO, mantida
por Creche Escola Tangará Ltda-EPP, localizada na Rua General Pratti de Aguiar, 267, Jardim
Brasília. PROCESSO Nº 25.453/2019. |
B.O. 014/20. |
| 04 |
21/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2020 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de
funcionamento da Educação Infantil no CENTRO EDUCACIONAL INSPIRE, mantido por Escola
de Educação Infantil Mundo Encantado de Resende Ltda, localizado na Rua José Cataldo, 120/128,
Boa Vista II. PROCESSO Nº 18.620/2019. |
B.O. 014/20. |
| 049 |
21/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Equipe Técnica que
acompanhará a proposta da Empresa: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO
EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2020, que
objetivo a contratação de empresa para o fornecimento e implantação dos Sistemas de Gestão nas
Unidades e Serviços Ambulatoriais de Atenção Especializada; Serviços de Apoio Diagnóstico
e Terapêutico; Serviços de Atenção às Urgências e Unidades Hospitalares que integram a Rede
Municipal de Saúde; incluindo os serviços de manutenção, treinamento, suporte, instalação,
parametrização, adequação e fornecimento de atualizações, que serão utilizados e geridos pela
Secretaria Municipal de Saúde com apoio da Superintendência de Tecnologia e informação,
através do Processo Administrativo nº 28.847/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- Servidores: Márcio de Souza Silvestre - matrícula: 16.160, Rodrigo Paulino Nogueira - matrícula:
20.656, Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714, Débora Afonso Camoleze - matrícula:
24.055 e Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/02/2019.
|
B.O. 011/2020. |
| 208 |
21/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosana Lucia Correa Andre, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2660/
18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2020 |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 2660/18. |
| 209 |
21/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Batista da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3372/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 3372/18. |
| 210 |
21/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Otílio Souza de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 005/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2020 |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 005/18. |
| 211 |
21/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Alexandre de Souza Moreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2773/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2020. |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 2773/18. |
| 213 |
21/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
- Exonerar Dário da Silva, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1357/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2020 |
B.O. 020/20. Revoga a Portaria n.º 1357/18. |
| 214 |
21/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna da Hora Costa, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3831/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.04.2020. |
B.O. 019/2020. Revoga a Portaria n.º 3831/18. |
| 215 |
21/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Meireele Gussen Ribeiro, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2291/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2020 |
B.O. 010/2020. Revoga a Portaria n.º 2291/18. |
| 202 |
20/02/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.20. |
B.O. 008/2020. Revoga a Portaria n.º 1032/19. |
| 203 |
20/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, do
cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Funda-
ção Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4462/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.20. |
B.O. 008/2020. Revoga a Portaria n.º 4462/18. Revogada pela Portaria nº 235/2020. |
| 204 |
20/02/20 |
Designações |
Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 2395, a responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, em substituição à servidora Laura
Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, a qual se encontra em licença médica pelo período
indeterminado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020.
|
B.O. 010/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 008 de 21 de fevereiro de
2020.
|
| 204 |
20/02/20 |
Designações |
Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 2395, a responder pela Contabilidade do Fundo
Municipal de Assistência Social, em substituição à servidora
Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, a qual se encontra
em licença médica pelo período indeterminado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.02.2020 |
B.O. 011/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
n° 008 de 21 de fevereiro de 2020.
|
| 205 |
20/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº
24.768, para fiscalizar os serviços de recarga de vale transporte,
conforme Contratos Administrativos nº 004 e 008/2020, à vista
dos Processos Administrativos nº 32.158 e 32.488/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.01.2020. |
B.O. 008/2020. Processos Administrativos nº 32158 e 32488/2019. |
| 206 |
20/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1123/
19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2020. |
B.O. 008/2020. Revoga a Portaria n.º 1123/19. |
| 001 |
19/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Proposta de Aditamento ao Convênio 122/2017 da Santa Casa de Misericórdia de
Resende.
ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Deliberação do CMSR n° 001 de 19 de fevereiro de 2020, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 015 de 20 de novembro de
2019. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO. |
| 001 |
19/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
DELIBERAÇÃO 001/2020O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1° Reunião Ordinária realizada no dia 18 defevereiro de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela LeiMunicipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de20 10 .R E S O L V E:Aprovar a Proposta de Aditamento ao Convênio 122/2017 da Santa Casa de Misericórdia deResende. |
B.O. 010/20. |
| 002 |
19/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a Proposta de Plano de trabalho da APMIR para recursos de custeio provenientes de
Emenda Parlamentar.
ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Deliberação do CMSR n° 002 de 19 de fevereiro de 2020, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 015 de 20 de novembro de
2019. |
B.O. 010/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO. |
| 002 |
19/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
DELIBERAÇÃO 002/2020O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 1° Reunião Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 2792 de 14 de dezembro de20 10 .R E S O L V E:Aprovar a Proposta de Plano de trabalho da APMIR para recursos de custeio provenientes de Emenda Parlamentar. |
B.O. 010/20. |
| 019 |
19/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA), elaborado no município para, o prazo de 10 ano. Ficam comunicados o sobre o PMIA a Câmara Municipal de Resende. O Conselho Tutelar do Município, a Prefeitura Municipal de Resende e suas Secretarias e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR) |
B.O. 014/20. |
| 201 |
19/02/20 |
Designações |
Designar os servidores Nathalia Souza dos Santos
matrícula nº 24636, para fiscalizar e atestar as notas da Empresa
Ingresso Total Serviços Eletrônicos EIRELI, conforme Contrato Administrativo nº 07/2020, à vista do Processo Administrativo nº 29.036/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.01.2020. |
B.O. 008/2020. Processo Administrativo nº 29036/2020 |
| 078 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 15/02/2020, à servidora MONICA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº
20084, à vista do Processo Administrativo nº 2113/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2020. |
B.O. 008/2020. |
| 001 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Processo Administrativo nº 020/2019
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende
CNPJ: 26.860.781/0001-88.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2019, relativo à prestação de serviço
de recarga e emissão de cartão de vale-transporte para atender aos funcionários públicos vinculados a folha de pagamento da SANEAR, que residem no município de Resende.
Fundamento legal: Art. 25, XIII C/C art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Prazo: 12 meses.
Vigência: 18 de fevereiro de 2020 a 17 de .fevereiro de 2021.
Valor anual estimado: R$ 179.520,00
Valor mensal estimado: R$ 14.960,00.
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00, Fonte 05, |
B.O. 014/20. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019 - EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº001/2019 |
| 069 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA matrícula 8897 à vista do Processo Administrativo nº 32806/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 008/2020. |
| 070 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA
matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo nº 164/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020.
|
B.O. 008/2020. |
| 071 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA
matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo nº 164/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2020. |
B.O. 008/2020. |
| 072 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA
matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo nº 164/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. |
B.O. 008/2020. |
| 073 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANA DE SOUZA COTTA
DE AVELAR matrícula 9422 à vista do Processo Administrativo
nº 18529/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O. 008/2020. |
| 074 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor BRUNO GONÇALVES DE
OLIVEIRA matrícula 18005 à vista do Processo Administrativo
nº 12208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/02/2020. |
B.O. 008/2020. |
| 075 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor EDUARDO AMERICO
FERREIRA LIMA matrícula 16276 à vista do Processo Administrativo nº 22859/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. |
B.O. 008/2020. |
| 076 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DANIELE LIVRAMENTO
PEREIRA matrícula 9985 à vista do Processo Administrativo nº
36686/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 008/2020. |
| 077 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ILZA HELENA DE ALMEIDA
FREITAS matrícula 12608 à vista do Processo Administrativo
nº 626/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 008/2020. |
| 079 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no
Art. 97. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2020, à servidora
ELAINE DUARTE REZENDE, matrícula nº 8207, à vista do
Processo Administrativo nº 35058/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA |
| 080 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 03/02/2020, a JEANINA DE JESUS
LIMA, matrícula nº 24310 para acompanhamento de ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 5164/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/02/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA |
| 081 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 03/02/2020, a MARIA ALCIONE
RIBEIRO, matrícula nº 13030 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5290/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/02/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. |
| 082 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 03/02/2020, a JACIARA PEREIRA
ROSA, matrícula nº 20921 para acompanhamento de ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 5415/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/02/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. |
| 083 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 07/02/2020, a ROSIMAR SALGADO BASILIO DA COSTA, matrícula nº 18012 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 5618/
2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/02/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. |
| 084 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 02/02/2020, a DELMIRO JOSÉ
APARECIDO JUNIOR, matrícula nº 25189 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
5542/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/02/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. |
| 085 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 02/
05/2019, a Licença sem Vencimentos concedida à servidora
LUCIANA SILVA NOGUEIRA, matricula nº 20672, através da
Portaria 269/2017, à vista do Processo Administrativo nº 5667/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. |
| 086 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR |
Revogar, a pedido, a partir de 10/02/2020, a portaria 085/
2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora
LUCIANA SILVA NOGUEIRA, matricula nº 20672 à vista do
Processo Administrativo nº 5667/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2020 |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. |
| 087 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 01/02/2020, a portaria 131/
2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora
DEBORA CRISTINA PIRES DUQUE ALVES, matricula nº
21050 à vista do Processo Administrativo nº 2549/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. |
| 088 |
18/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 01/02/2020, a portaria 263/
2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora
TATIANE ESTEFANINE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº
17933 à vista do Processo Administrativo nº 874/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. |
| 196 |
18/02/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitor Robson Alex Barbosa de Oliveira, matrícula nº 16281, em cumprimento à
determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo
Administrativo nº 21.485/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 10.07.2019. |
B.O. 008/2020. Processo
Administrativo nº 21485/2019. |
| 197 |
18/02/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Maria Soares, matrícula 18609, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola Municipal
Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual
foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2020. |
B.O. 008/2020. Revoga a Portaria nº 052/2020. |
| 198 |
18/02/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cátia Maria Soares, matrícula 18609, Especialista de Educação - Diretora da Escola Municipal Sagrado
Coração - Classificação C - Símbolo GGE3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2020. |
B.O. 008/2020. Revogada pela Portaria nº 2034/21 (exoneração)- B.O. 023/21. |
| 199 |
18/02/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Carlos André da Silveira,
matrícula nº 16279, em cumprimento à determinação exarada em
Parecer Judicial nº 0011422-70.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 03.07.2015. |
B.O. 008/2020. |
| 200 |
18/02/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 9976/2019, que é movido em face do servidor
Flávio Vidal Garani, Médico do Trabalho, matrícula nº 22572,
conforme dispõe o art. 184, parágrafo único, da Lei nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 008/2020. Vide Proc. Adm. Disciplinar nº 31219/2016. |
| 013 |
17/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Isentar de responsabilidade, com fundamento no artigo 225, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, a servidora pública Weyla Ramalho Seabra Gutian,
Assistente Administrativo IV, matrícula nº 1214. Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 126/2019 e seu
apenso. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SANEAR. |
| 047 |
17/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa
especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de
sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07
(sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as
unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
- Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10577 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Saúde Mental: Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538 e Maria Aparecida
Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Básica: Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 11214 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12018 e
Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. |
| 048 |
17/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11829 e Elza Helena
de Almeida Barros, matrícula: 12803, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 297/2019, objetivando a aquisição de ferramentas, materiais de constru-
ção, pintura, elétrica e EPI-S, para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 14.794/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/01/2020. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. |
| 194 |
17/02/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Giovana Neves da Silva, matrícula 6371,
Professor Docente I - da função de Diretora Adjunta da Escola
Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GGE4,
para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1.301/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2020. |
B.O. 008/2020. Revoga a Portaria nº 1301/2018. |
| 195 |
17/02/20 |
Designações |
Designar os servidores Felipe Benedito Tavares da
Silva, matrícula nº 24.646 e Lídia de Almeida Ramos, matrícula
nº 24.240, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa
responsável pelo fornecimento de kit de marmitex e café da
manhã e tarde, para os internos da Fundação Santa Gabrini,
conforme Ata de Registro de Preço nº 249/2019, à vista do
Processo Administrativo nº 10.817/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2020. |
B.O. 008/2020. Processo Administrativo nº 10817/2019. |
| 002 |
14/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Processo Administrativo nº 157/2019
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR
Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S/A (CNPJ: 16.670.085/0001-55).
Objeto: Prestação de Serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores subcompactos, sem
combustível e sem motorista.
Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002
Prazo: 12 meses.
Período: 20/02/2020 a 19/02/2021.
Valor da Contratação: R$ 30.580,08 (trinta mil, quinhentos e oitenta reais e oito centavos).
Recursos orçamentários: Fonte 05; Projeto Atividade 17.122.0102; Funcional 2.312; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00.
Data da assinatura do contrato: 14 de fevereiro de 2020. |
B.O. 014/20. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 002/2020 |
| 003 |
14/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Processo Administrativo nº 140/2019
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2019, relativo à prestação de
serviços de estudos para revisão do Contrato de Concessão nº 01/2007, seus anexos e termos
aditivos.
Fundamento legal: Art. 24, XIII C/C art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Prazo: 04 meses.
Vigência: 16 de fevereiro de 2020 a 15 de junho de 2020.
Recursos orçamentários: A prorrogação do contrato não implicou em nova despesa.
Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2020. |
B.O. 014/20. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019 - EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº009/2019 |
| 044 |
14/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida
de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 318/2019, objetivando a aquisição de equipamentos de ar-condicionado
para atender o Hospital Veterinário, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.124/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. |
| 045 |
14/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 e Tânia Mara
Garcia Ferraz, matrícula 23061, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 113/
2017, referente ao Pregão Presencial nº 154/2015, que objetiva a contratação de empresa prestadora
de refeições coletivas para o fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal,
dietética e lactário, para atendimento de pacientes, servidores, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 16087/2015, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/02/2020. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 108/SMS/FMS
de 25/06/2018. |
| 046 |
14/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA
LTDA
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo
Bellei, matrícula: 18671 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306.
- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Maria
Aparecida Mota - Matrícula: 24.526.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP -
MEDICAL SUL. |
B.O. 009/20. ATOS ADM. SMS. Revoga a Resolução Nº 206/SMS/FMS/19. Revogada pela Resolução nº 009/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21. |
| 046 |
14/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO ... Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo
Bellei, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257.
- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Maria
Aparecida Mota - Matrícula: 24.526.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/01/2020. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a Resolução Nº 206/SMS/FMS
de 08/11/2019. |
| 191 |
14/02/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 14324/2014, que
é movido em face da servidora Priscila Pedroso da Silva Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula nº 13799, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 006/2020. |
| 192 |
14/02/20 |
Designações |
Designar a servidora Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº 24.536, para fiscalizar os
serviços prestados pela empresa responsável pelo fornecimento de material utilizado no refeitório
da Prefeitura Municipal de Resende, conforme Atas de Registros de Preços n.ºs 370, 371 e 372/
2019, à vista do Processo Administrativo nº 8.695/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2019 a 31.10.2019. |
B.O. 007 - EXTRA. Processo Administrativo 8695/2019. Revogada pela Portaria nº 193/2020. |
| 193 |
14/02/20 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22.934 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa
responsável pelo fornecimento de material utilizado no refeitório da Prefeitura Municipal de
Resende, conforme Atas de Registros de Preços nºs 370, 371 e 372/2019, à vista do Processo
Administrativo nº 8.695/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O. 007 - EXTRA. Processo
Administrativo nº 8695/2019. Revoga a Portaria nº 192/2020. |
| 012 |
13/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa definitiva dos bens móveis inservíveis constantes da tabela de fls. 442/
444 dos autos do processo administrativo nº 030/2019. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SANEAR. |
| 041 |
13/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos
Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 331/2019, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Programa
Melhor em Casa, PSF`s, Unidades de Saúde, HMEHSG e UPA, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2115/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. |
| 042 |
13/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos
Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 078/2019, que objetiva aquisição de material médico hospitalar para atender a Rede Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 25.691/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 089/SMS/FMS
de 17/06/2019. |
| 043 |
13/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos
Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 076/2019, que objetiva aquisição de material médico hospitalar para atender a Rede Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 7830/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93 |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 099/SMS/FMS
de 03/07/2019. |
| 189 |
13/02/20 |
Nomeação de Núcleo Interno de Regulação - NIR |
Nomear o Núcleo Interno de Regulação - NIR, composta pelos seguintes membros, à
vista do processo administrativo nº 2864/20:
Médico Regulador:
Jayme Corrêa de Mattos, matrícula nº 22.378;
Enfermeira Coordenadora da Central de Internação:
Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11.167;
Representante Gestor Local:
Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18.544;
Representante Administrativo:
Ana Cláudia Albano, matrícula nº 21.553;
Flávia de Oliveira Souza, matrícula nº 20.712;
Alice Maria Casimiro Gomes, matrícula nº 19.333;
Ana Lúcia da Costa, matrícula nº 11.182;
Josiane Alves da Silva, matrícula nº 21.377;
João Gabriel Kato, matrícula nº 24.660;
Leonardo Ferreira Furtado, matrícula nº 20.704.
Representante do Serviço Social:
Rozimeire Cirera Codógno, matrícula nº 6.402. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2020. |
B.O. 006/2020. Revogada pela Portaria nº 892 de 09/09/20 (B.O. 52/20). |
| 190 |
13/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar o
serviço de construção de cobertura e recuperação do piso do pátio recreativo da Escola Municipal
Surubi, prestado pela empresa GDM Engenharia de Volta Redonda Ltda, conforme Contrato
Administrativo nº 003/2020 e Processo Administrativo n.º 29.910/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2020. |
B.O. 006/2020. |
| 010 |
12/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Aprovar a progressão funcional dos servidores e empregados públicos vi nc ul ados à SANEAR constantes do Anexo I, com fundamento na Lei Municipal nº 2.732, de 22 de
dezembro de 2009, e na Lei Municipal nº 2.807, de 07 de janeiro de 2011. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a
01 de janeiro de 2020.
Resende, 12 de fevereiro de 2020. |
B.O. 006/2020. |
| 011 |
12/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02 de março de
2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ALCINO DA SILVA
COSTA, matrícula nº 1529, conforme Processo Administrativo nº 004/2020. |
B.O. 006/2020. |
| 038 |
12/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Carla Gomes
Mateus, matrícula: 20.306 para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Presencial
020/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e
corretiva em equipamento de raio x do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.682/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2019 - MEDYSTEM MANUTENÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/01/2020. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a Resolução nº 118/SMS/FMS de
22/07/2 |
| 039 |
12/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico 199/2019, que objetiva a aquisição de prótese para realização de procedimentos
cirúrgicos vasculares, através do Fundo municipal de Saúde - FMS do Município de Resende,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 2276/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 69/2020 - POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 28/01/2020. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. |
| 040 |
12/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos
Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 331/2019, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o Programa
Melhor em Casa, PSF`s, Unidades de Saúde, HMEHSG e UPA, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2115/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. |
| 187 |
12/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Ivan de Paula Fialho, matrícula nº 25.473, para fiscalizar o serviço
de aquisição de marmitex, para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à
População em Situação de Rua/Migrante (Centro POP), prestado pela empresa André Luís de A.
Duarte Serviços de Alimentação ME., conforme Contrato Administrativo nº 113/19 e Processo
Administrativo n.º 30.796/18, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. |
| 188 |
12/02/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sheila Cristina Guilherme Freire, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Coordenador da Mulher, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.02.2020. |
B.O. 006/20. Revogada pela Portaria nº 1561/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 008 |
11/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens móveis ociosos,
conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 048/2020-SANEAR. A transferência foi formalizada para o seguinte órgão:
I - Termo de Transferência nº 002/2020 - Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 006/2020. |
| 009 |
11/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO (matrícula nº 99225),
JULIANA MARIA ROQUE SILVA (matrícula 1184) e SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA
(matrícula 1194) como membros da Comissão Permanente deLicitação - SANEAR, referente ao
exercício do ano de 2020, de acordo com o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Parágrafo único: Os trabalhos serão presididos por FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE
CARVALHO. Designar FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99225,
para exercer a função de Pregoeiro, e JULIANA MARIA ROQUE SILVA (matrícula 1184) e SUELI
MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA (matrícula 1194) para comporem a respectiva Equipe de
Apoio, durante o exercício de 2020, de acordo com o previsto no inciso IV do artigo 3º da Lei
Federal nº 10.520/2002. |
B.O. 006/2020. |
| 035 |
11/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS
EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de
Carvalho, matrícula: 18885 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420.
Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos
Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a Resolução Nº 146/SMS/FMS
de 22/08/2019. |
| 035 |
11/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO ... Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Mariana de Lima
Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa Silva, matrícula: 18.722.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Maria Aparecida Mota,
matrícula: 24526 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada -
Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2019. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a Resolução Nº 146/SMS/FMS
de 22/08/2019. |
| 036 |
11/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS
EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP; |
B.O. 008/2020. Revoga a Resolução Nº 208/SMS/FMS/19. Revogada pela Resolução nº 010/SMS/FMS/21- B.O. 003/21. |
| 036 |
11/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO ... Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de
Carvalho, matrícula: 18885 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420.
Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos
Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA;
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Mariana de Lima
Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa da Silva, matrícula: 18.722.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Maria Aparecida Mota,
matrícula: 24526 e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25139.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada -
Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019. |
B.O. 008/2020. Revoga a Resolução nº 208/SMS/FMS/19. Revogada pela Resolução nº 010/SMS/FMS/21. B.O. 003/21. |
| 036 |
11/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO ... Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de
Carvalho, matrícula: 18885 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420.
Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos
Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA;
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Mariana de Lima
Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa da Silva, matrícula: 18.722.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Maria Aparecida Mota,
matrícula: 24526 e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25139.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada -
Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. Revoga a Resolução Nº 208/SMS/FMS
de 08/11/2019. |
| 037 |
11/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Alison da Silva
Monteiro, matrícula: 21256 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico 157/2019, que objetiva a aquisição de televisor e equipamentos hospitalares para
atender o CTI do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.032/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. |
| 177 |
11/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana Xavier Corradi Gonçalves, do cargo de Coordenador, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1005/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria nº 1005/19. |
| 178 |
11/02/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana Xavier Corradi Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2020. |
B.O. 006/20. Revogada pela Portaria nº 2002/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 178 |
11/02/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana Xavier Corradi Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2020. |
B.O. 006/2020. |
| 179 |
11/02/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Glauco Amiz de Brito Conde, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos partir de 06.02.2020. |
B.O. 006/2020. |
| 180 |
11/02/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Corrêa Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2020. |
B.O. 006/20. Revogada pela Portaria nº 1746/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 181 |
11/02/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil
Municipal Monitor Jaqueline Aparecida Barbosa de Oliveira, matrícula nº 11772, em cumprimento
à determinação exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 29.316/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 08.10.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 182 |
11/02/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil
Municipal José Armando de Freitas, matrícula nº 8295, em cumprimento à determinação judicial
exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005743-89.2016.8.19.0045, à vista do
Processo Administrativo nº 5.394/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2013. |
B.O. 006/2020. |
| 182 |
11/02/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil
Municipal José Armando de Freitas, matrícula nº 8295, em cumprimento à determinação judicial
exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005743-89.2016.8.19.0045, à vista do
Processo Administrativo nº 5.394/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2013. |
B.O. 006/2020. |
| 183 |
11/02/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal
Monitor Natalie Barbosa da Silva Santos, matrícula nº 16286, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 21.805/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 12.07.2019. |
B.O. 006/2020. |
| 184 |
11/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Henrique Delage Ziegler, matrícula nº 24.241, para fiscalizar
a execução do serviço de Elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia e Complementares de
Parte do Sistema Viário do Município, referente ao processo administrativo nº 22.318/2019. |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria nº 033/2020. |
| 185 |
11/02/20 |
Comissão de Educação Permanente em Saúde |
Nomear a Comissão de Educação Permanente em Saúde, composta pelos seguintes
membros:
Representante Médico:
Henrique Muller Balieiro, matrícula nº 23706;
Representante Farmácia:
Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23748;
Representantes de Enfermagem:
Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18700;
Elisangela Augusta da Silva, matrícula nº 24083;
Bianca Aparecida Torres da Rocha, matrícula nº 25182;
Carla Roberta Pinheiro Alves, matrícula nº 25226;
Ana Paula de Andrade Silva, matrícula nº 18035;
Representante Fisioterapia:
Fernanda Thomaz de Faria, matrícula nº 7198;
Representante Administrativo:
Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714;
Luciana Valim Soares, matrícula nº 21324. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2020. |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria nº 2991/2017. Revogada pela Portaria nº 3123/21 - B.O. 064/21. |
| 186 |
11/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25390, para fiscalizar a
execução de serviços prestados pela empresa Corrêa Júnior Construções Ltda., conforme Con
trato Administrativo n.º 182/2019 e Processo Administrativo nº 12.288/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria nº 1321/2019. |
| 001 |
10/02/20 |
ATOS DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL |
A Comissão de Incineração de Processos e Documentos , designada pela Portaria 3386/2018 de
09 de abril de 2018, publicada no Boletim Oficial nº 017, de 09 de abril de 2018, de acordo com
a Listagem de Eliminação de Documentos de número 001/2020 ( especificada por setores ),
autorizada pelo titular da Divisão de Arquivo Central, por intermédio do DECRETO 9950 DE 04
DE ABRIL DE 2017 ( EMENTA : REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3234/2016 QUE
DISPÕE SOBRE A INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Tendo como referência e consulta a Tabela de
Temporalidade da Prefeitura Municipal de Resende e Conarq-Conselho Nacional de Arquivos e
a avaliação da Comissão de Incineração de Documentos e outros. Faz saber a quem possa interessar
que a partir do trigéssimo dia subsequente a data de publicação desse Edital no Boletim Oficial no
Município , se não houver oposição, a Divisão de Arquivo Central eliminará 145m³( cento e
quarenta e cinco metros cúbicos ) de documentos relativos aos Códigos: 0950 , 000 080 000 00
01, 000 080 000 00 07, 000 080 000 00 03, 900. Os interessados , no prazo citado, poderão requerer,
as suas expensas e mediante petição dirigida a Comissão de Incineração de Processos e Documentos a retirada ou cópias de documentos a retirada ou cópias de documentos avulsos ou
processos, bem desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. |
B.O 006/2020. Vide Lei Municipal nº 3234/2016, Portaria 3386/2018 e Decreto 9950/2017. |
| 017 |
10/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 914/RESENPREVI/
2019 e a Portaria nº 004/2020, que concede aposentadoria para a servidora FRANCISCA IZABEL
OLAVO.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 694,08 (Seiscentos e noventa e quatro reais e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 006/2020. |
| 018 |
10/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1050/RESENPREVI/
2019 e a Portaria nº 011/2020, que concede aposentadoria para a servidora CREUZA MARIA DE
SOUZA SILVA.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 822,83 (Oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 006/2020. |
| 019 |
10/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1021/RESENPREVI/
2019 e a Portaria nº 005/2020, que concede aposentadoria para a servidora MARA REGINA DA
SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 635,80 (Seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 006/2020. |
| 020 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1107/RESENPREVI/
2019 e a Portaria nº 015/2020, que concede aposentadoria para o servidor ADILSON DA
SILVEIRA FREITAS.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 612,82 (Seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 006/2020. |
| 021 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1098/RESENPREVI/
2019 e a Portaria nº 013/2020, que concede aposentadoria para a servidora MERCEDES MARIA
MOREIRA DE NOGUEIRA.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 688,67 (Seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 006/2020. |
| 022 |
10/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1084/RESENPREVI/
2019 e a Portaria nº 009/2020, que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA
ALVES DE OLIVEIRA.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 697,89 (Seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 006/2020. |
| 023 |
10/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- c/c § 5º da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 1099/RESENPREVI/2019 de 11 de Abril de 2019 e a Portaria nº 014/2020, que
concede aposentadoria para o servidor ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.274,64 (Hum mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 006/2020. |
| 024 |
10/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1095/RESENPREVI/
2019 e a Portaria nº 012/2020, que concede aposentadoria para a servidora FRANCISCA ISABEL
DE CARVALHO CASTELHÕES.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.447,12 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e doze centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 006/2020. |
| 162 |
10/02/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Regina da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2201/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria n.º 2201/18. |
| 163 |
10/02/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adalberto Costa de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1777/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2020 |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria nº 1777/18. |
| 164 |
10/02/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adilson da Silveira Freitas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2501/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria n.º 2501/18.
|
| 165 |
10/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os
serviços de reforma geral da Escola Municipal Bernarda Brandão, conforme contrato administrativo n.º 188/19, referente ao processo administrativo nº 24.412/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2020. |
B.O. 006/2020. |
| 165 |
10/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os
serviços de reforma geral da Escola Municipal Bernarda Brandão, conforme contrato administrativo n.º 188/19, referente ao processo administrativo nº 24.412/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2020. |
B.O. 006/2020. |
| 166 |
10/02/20 |
Designações |
Designar a servidora Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula nº 7978, a responder e
perceber pela Coordenação do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por 30
(trinta) dias, a contar de 02.03.2020, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula nº 18975, estará em gozo de férias. |
B.O. 006/2020. |
| 167 |
10/02/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Naira Soares Florenzano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revogada pela Portaria nº 115/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 168 |
10/02/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcio Loureiro Sebold, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2020. |
B.O. 006/2020. Revogada pela Portaria nº 07/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 169 |
10/02/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josiane Benedita Rodrigues Gabriela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revogada pela Portaria nº 877 de 04/09/20 (B.O. 52/20). |
| 170 |
10/02/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Veridiana Vasques Portela, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020 |
B.O. 006/2020. Revogada pela Portaria n.º 620/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 171 |
10/02/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mileide Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revogada pela Portaria nº 670/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 172 |
10/02/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elisângela Augusta da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revogada pela Portaria nº 224/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 173 |
10/02/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Breno Valerio Barroso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. |
| 174 |
10/02/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoela Teixeira Netto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/20. Revogada pela Portaria nº 1735/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 175 |
10/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Karina Fernanda Moreira Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/
19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria n.º 286/19. |
| 176 |
10/02/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Karina Fernanda Moreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/20. Revogada pela Portaria nº 1033/20 (exoneração) - B.O. 059/20. |
| 016 |
07/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 125, de 26 de abril de 2012, que concede aposentadoria
para a servidora ANA ROSA DA SILVA ROCHA, a partir de 04/02/2020, face ao seu falecimento. |
B.O. 006/2020. |
| 161 |
07/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar o
serviço de reforma de telhados, rufos, janelas e impermeabilização na Escola Municipal Bilingue
Rompendo o Silêncio, prestados pela empresa Engecam Construções Ltda-ME, conforme contrato administrativo n.º 172/19, referente ao processo administrativo nº 22780/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2020. |
B.O. 006/2020. |
| 018 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica concedido o registro da seguinte entidade governamental na forma da Resolução nº 01 de 14 de Dezembro de 2017: I - Conselho Fundacional Para a Infância e Adolescência de Resende - CNPJ n.º 36.550.900/001-48
Ficam comunicados o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e registro da referida entidade, para fins de fiscalização da mesma. O registro da entidade mencionada no Art. 1º terá validade até o dia 05 de Dezembro de 2021. |
B.O. 014/20. |
| 048 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a partir de 06/01/2020,a portaria 681/2019, que concedeu aLicença
Prêmio,à servidora RENATA BENTO PEIXOTO,matriculanº 20832à vista do Processo Administrativo nº 873/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos06/01/2020 |
B.O. 005/2020. |
| 049 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA APARECIDA DE
SOUZA SILVA matrícula 12786 à vista do Processo Administrativo nº 19848/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 050 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DYLZA GONÇALVES DE
FREITAS matrícula 13486 à vista do Processo Administrativo nº 22953/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 051 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JUCILENE EVANGELISTA DA
SILVA matrícula 7802 à vista do Processo Administrativo nº 14049/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/01/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 052 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS
matrícula 4209 à vista do Processo Administrativo nº 26487/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/01/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 053 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ERISMAR DUQUE DINIZ
matrícula 6050 à vista do Processo Administrativo nº 33490/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 054 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCIA CRISTINA SILVA
HONORIO DE OLIVEIRA matrícula 8853 à vista do Processo Administrativo nº 10082/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/01/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 055 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GERALDO LUCIO LEAL DA
SILVA matrícula 11287 à vista do Processo Administrativo nº
2040/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/12/2019. |
B.O. 008/2020. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 005 de 07
de fevereiro de 2020. |
| 056 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SOLANGE DE ANDRADE
matrícula 9002 à vista do Processo Administrativo nº 9742/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 057 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADILSON NASCIMENTO
matrícula 7600 à vista do Processo Administrativo nº 6336/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 058 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSEMEIRE TAVARES
CANDIDO matrícula 11713 à vista do Processo Administrativo nº 31937/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 059 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora KARLA CRISPIM DA COSTA
matrícula 21073 à vista do Processo Administrativo nº 23001/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 060 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GERALDO MAGELLA CHIESSE
DE CASTRO matrícula 7703 à vista do Processo Administrativo nº 34102/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 061 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/03/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JAQUELINE DA
SILVA SANTOS DE ALVARENGA matrícula 19418 à vista do Processo Administrativo nº 854/
2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 062 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/
08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JAQUELINE DA
SILVA SANTOS DE ALVARENGA matrícula 19418 à vista do Processo Administrativo nº 854/
2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 063 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor JOSE CARLOS FERREIRA
LOPES matrícula 4792 à vista do Processo Administrativo nº 7581/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 064 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO DIMAS LEITE
matrícula 4078 à vista do Processo Administrativo nº 33693/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 065 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO DIMAS LEITE
matrícula 4078 à vista do Processo Administrativo nº 33693/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 066 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MONICA MATOS FERRARI
DE ANDRADE matrícula 8517 à vista do Processo Administrativo nº 22832/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/02/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 067 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de15/01/2020,a FERNANDA RIBEIRO MEIRELLES,
matrícula nº11948 para acompanhamento de cônjugeà vista do Processo Administrativo nº 2851/
2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à15/01/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 068 |
06/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 02/01/2020, ao servidor MARCOS UBIRAJARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA,
matrícula nº 13017, à vista do Processo Administrativo nº 33662/2019.
Art. 2º - Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 154 |
06/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os
serviços de preparação e aplicação de resina no piso de granitina da Creche Municipal Servidora
Hilda da Conceição Mateus Inácio - Morada da Barra, prestados pela empresa GHN - Construtora
e Engenharia Ltda-EPP, conforme contrato administrativo n.º 201/19, referente ao processo
administrativo nº 16.467/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga a Portaria nº 006/2020. |
| 155 |
06/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os
serviços de emboço do muro da divisa e construção do abrigo para cisterna na Creche do Bairro
Parque Embaixador, Resende/RJ, prestados pela empresa Engecam Construções Ltda-ME, conforme contrato administrativo n.º 210/19, referente ao processo administrativo nº 24.411/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga a Portaria nº 005/2020. |
| 156 |
06/02/20 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 019 de 10 de janeiro de 2020, a qual nomeia Ricardo Magno
Lopes Nogueira, para ocupar o cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria nº 019/2020. |
| 157 |
06/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Neves Teixeira, do cargo de Diretor de Projetos, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3359/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria n.º 3359/18. |
| 158 |
06/02/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Neves Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revogada pela Portaria nº 572/20 - B.O. 037/20. |
| 159 |
06/02/20 |
Designações |
Designar os abaixo relacionados para comporem a Comissão de Carnaval 2020:
Diretoria:
Presidente: Júlio César Barbosa da Silva
Membros:
Tiago Marcelo dos Santos Diniz
Thiago Lucena Zaidam Granja
Arnaldo José de Lima |
B.O. 005/2020. |
| 160 |
06/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar e atestar
as notas da Empresa M.V.S Produções e Eventos Ltda-ME, que tem como objeto o fornecimento
de estruturas e demais materiais para atender aos eventos pré carnavalescos e carnaval 2020 no
Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos,
conforme contrato administrativo n.º 16/20, referente ao processo administrativo nº 36.761/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2020. |
B.O. 005/2020. |
| 01 |
05/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Processo Administrativo nº 014/2020
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda
- SINDPASS, CNPJ: 29.055.993/0001-80.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte
e vale-transporte em papel para atender aos funcionários públicos vinculados a SANEAR, que
residem fora do município de Resende.
Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Prazo: 12 meses.
Vigência: 05 de março de 2020 a 04 de março de 2021.
Valor anual estimado: R$ 126.070,60
Valor Mensal Estimado: R$ 10.505,88
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00, Fonte 05.
Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 05/02/2020. |
B.O. 014/20. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2020 - CONTRATO Nº001/2020 |
| 01 |
05/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2020 - CONTRATO Nº001/2020
Processo Administrativo nº 014/2020
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda
- SINDPASS, CNPJ: 29.055.993/0001-80.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte
e vale-transporte em papel para atender aos funcionários públicos vinculados a SANEAR, que
residem fora do município de Resende.
Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Prazo: 12 meses.
Vigência: 05 de março de 2020 a 04 de março de 2021.
Valor anual estimado: R$ 126.070,60
Valor Mensal Estimado: R$ 10.505,88
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00, Fonte 05.
Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 05/02/2020. |
B.O. 014/20. |
| 150 |
05/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Paulo Cesar Reis de Souza, matrícula nº 21663, a responder pelas
funções exercidas pelo servidor Ronaldo Balbino da Costa, matrícula nº 6196, da Superintendência
Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a contar de 27.02.2020, período
em que o mesmo estará em gozo de férias. |
B.O. 005/2020. |
| 151 |
05/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Mileide Pereira da Silva, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1415/18, à vista do processo administrativo nº 3744/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria n.º 1415/18 |
| 152 |
05/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma geral da Escola Municipal Lídia Pires localizada na Rua Lucie Christiane
Cailleret Campanário, no bairro Itapuca, incluindo revisão da parte elétrica e hidráulica, pintura
geral, recuperação de telhado, substituição de vidros quebrados, portas, janelas danificadas,
acessibilidade e outros serviços que se fizerem necessários, através do Instituto de Educação de
Resende-EDUCAR/SME, prestados pela empresa GHN - Construtora e Engenharia Ltda-EPP,
conforme contrato administrativo n.º 212/19, referente ao processo administrativo nº 23.253/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga a Portaria nº 007/2020. |
| 153 |
05/02/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os
serviços prestados pela empresa ENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA ME, referente à realização
de reforma em refeitório, cozinha e banheiros do CIEP 489, conforme Contrato Administrativo
nº 171/19 e Processo Administrativo nº 18.482/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2020.
|
B.O. 005/2020. Revoga a Portaria nº 1292/2019. |
| 001 |
04/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a indicação das Conselheiras Municipais de Saúde eleitas em Plenária para representar esse Conselho nas reuniões do Fórum do Médio Paraíba. |
B.O. 006/2020. Conselho Municipal de Saúde |
| 001 |
04/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar, após análise da documentação apresentada na 1ª Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Assistência Social, realizada no dia 04/02/2020, às 15:00, na sala de reuniões da Casa
dos Conselhos de Resende, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2019, para
o exercício de 2020, referentes aos recursos advindos da Esfera Estadual, ( Proteção Social Básica
e Proteção Social Especial - FEAS), Esfera Federal,( Bloco Proteção Social Básica FNAS, Bloco
Proteção Social Especial Média Complexidade FNAS, Bloco Proteção Social Especial de Alta
Complexidade FNAS, Bloco GSUAS FNAS, Bloco GBF FNAS, ACESSUAS Trabalho, BPC
Escola e APREDECNEAS). Esta decisão foi embasada na Portaria nº113 de 10 de dezembro de
2015, que regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providencias, e em seu
capitulo VI artigos. 30 - os recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência
Social aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e do Distrito Federal existentes
em 31 de dezembro de cada ano poderão ser reprogramados para o exercício seguinte à conta
do Bloco de Financiamento a que pertence-. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2020. |
B.O. 006/2020. |
| 002 |
04/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar, após análise da documentação apresentada na 1ª Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Assistência Social realizada no dia 04/02/2020, às 15h, na sala de reuniões da Casa
dos Conselhos de Resende, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2019, para
o exercício de 2020, referente ao recurso advindo da Esfera Federal, Ações Estratégicas do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI. Esta decisão foi embasada na Portaria nº113
de 10 de dezembro de 2015, que regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras
providencias, e em seu capitulo VI artigos. 30 - os recursos financeiros repassados pelo Fundo
Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e do
Distrito Federal existentes em 31 de dezembro de cada ano poderão ser reprogramados para o
exercício seguinte à conta do Bloco de financiamento a que pertence-. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2020. |
B.O. 006/2020. |
| 003 |
04/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social,
referente ao Exercício de 2019, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião
ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 04/02/2020, às 15h na sala
de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a
PNAS/NOB-SUAS. |
B.O. 006/2020. |
| 034 |
04/02/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa
Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que
objetiva a contratação de empresa especializada para atender as necessidades de realização do
controle de qualidade interno e externo no Hemonúcleo, a fim de garantir que as normas e os
procedimentos sejam apropriadamente executados, de acordo com as exigências da RDC 34 de
11 de junho de 2014 e Portaria GM/MS/ Nº 158 de 04 de fevereiro de 2016, por um período de
12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 22.445/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2019 - LABORATÓRIO INTEGRADO
DE ANÁLISES CLÍNICAS DO RIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25/11/2019. |
B.O. 008/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMS. |
| 144 |
04/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nardelli de Paula Polidoro, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2830/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria n.º 2830/18. |
| 145 |
04/02/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denis Willy da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/20. Revogada pela Portaria nº 1259/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 146 |
04/02/20 |
Designações |
Designar a enfermeira Meglin Alves de Lima, matrícula 18072, para atuar como Gerente
da Área de Supervisão Técnica do E-SUS/PEC (Sistema de Informação do SUS e Prontuário
Eletrônico do Cidadão) e Monitoramento de Indicadores SISAB (Sistema de Informação em Saúde
para Atenção Básica), na Estratégia de Saúde da Família, conforme abaixo relacionado, com ônus
para a função, de acordo com a Lei 3512/2019
UNIDADES ÁREA 03
- USF Faz. Barra I
- USF Faz. Barra II
- USF Faz. Barra III
- USF Morada da Barra
- USF Paraíso Teseu
- USF Paraíso Dione
- USF Morro do Cruzeiro
- USF Serrinha/Capelinha
- USF Mauá
- USF Parque Minas Gerais
- USF Itapuca Castor
- USF Itapuca Polux
- USF São Caetano
- USF Baixada da Olaria
- USF Nova Alegria
- USF Jardim Alegria
- USF Clínica da Família Agamonon
- USF Clínica da Família Patroclo
- USF Jardim Primavera Aquiles
- USF Jardim Primavera Nice
- USF Engenheiro Passos Hera
- USF Engenheiro Passos Zeus
- USF Cabral
- USF Cabral Alambarí
- USF Zona Rural (Fumaça)
- USF Novo Surubi
- USF Vicentina Posseidon
- USF Vicentina Artemis
- USF Liberdade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 005/2020. |
| 147 |
04/02/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Célia Cesário Azenha, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis
e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4008/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria n.º 4008/18. |
| 148 |
04/02/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane Silva Sampaio de Souza, matrícula 7166, Agente Escolar, da função de
Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação
E - Símbolo GSEC5, nomeada através da Portaria nº 1818 de 19.01.18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga a Portaria nº 1818/18. |
| 149 |
04/02/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula 24695, Auxiliar de
Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação
Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GSEC5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revogada pela Portaria nº 1587/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 140 |
03/02/20 |
Designações |
Designar a servidora Ariadne de Faria Souza, matrícula nº 25.486, para fiscalizar a
contratação de empresa para locação de veículos, conforme contrato administrativo nº 148/2019
e processo administrativo n° 15.914/2019, por 30 (trinta) dias, período em que a fiscal designada,
Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº 24.536, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 13.01.2020. |
B.O. 005/2020. |
| 141 |
03/02/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Mota, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revogada pela Portaria nº 378/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 142 |
03/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Jardim de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4189/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga a Portaria n.º 4189/18. |
| 143 |
03/02/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Helena Rodrigues Corrêa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2163/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga a Portaria n.º 2163/18. |
| 033 |
31/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Ana Cláudia Vilela Oliveira Souza - matrícula: 20.653 e Simone
Ferreira Medeiros de Lima, matrícula 20.530, para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico nº 176/2019, que objetiva a aquisição de material odontológico para
abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria,
Hospital Municipal de Emergência, UPA e NEO, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS do
município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.118/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020 - DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO - MÉDICO - HOSPITALAR EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020 - DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020 - DOROTHY RODINI DENTAL.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020- NOVA DENTAL MARÍLIA PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020 - W J M DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/01/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 130 |
31/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar os abaixo relacionados:
- Carina Leite Teles Lopes - matrícula nº 20646, da função de Secretária Escolar da Escola
Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação D - Símbolo GSEC4, nomeada através da
Portaria nº 4359 de 21.11.18.
- Flávia Coutinho Souza Vieira - matrícula nº 11387, da função de Secretária Escolar da Escola
Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação E - Símbolo GSEC5, nomeada através da
Portaria nº 1818 de 19.01.18.
- Regina Lúcia Frech da Silva - matrícula nº 8227, da função de Secretária Escolar da Escola
Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GSEC5, nomeada através da
Portaria nº 1818 de 19.01.18.
- Roselene Mendonça de Araújo - matrícula nº 10641, da função de Secretária Escolar da Escola
Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação C - Símbolo GSEC3, nomeada através da
Portaria nº 1818 de 19.01.18.
- Janice Barbosa Bittencourt Balieiro - da função de Secretária Escolar do Centro Municipal de
Educação Infantil Parque das Águas - Classificação D - Símbolo GSEC4, nomeada através da
Portaria nº 3539 de 07.05.18.
- Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24016, da função de Secretário Escolar da Escola
Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GSEC4, nomeado através da Portaria
nº 699 de 21.05.19.
- Dirlene Notz de Lima, matrícula nº 8200, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal
Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação D - Símbolo GSEC4, nomeada através da Portaria
nº 197 de 13.02.19. |
B.O. 005/2020. |
| 130 |
31/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Continuação ... - Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24022, da função de Secretário Escolar da Escola
Municipal Sagrado Coração - Classificação D - Símbolo GSEC4, nomeado através da Portaria
nº 198 de 13.02.19.
- Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, da função de Secretária Escolar da Escola
Municipal Esther Politi - Classificação E - Símbolo GSEC5, nomeada através da Portaria nº 1091
de 21.08.19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2020 |
B.O. 005/2020. |
| 131 |
31/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, os abaixo relacionados:
- Carina Leite Teles Lopes - matrícula nº 20646, na função de Secretária Escolar da Escola Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GSEC3;
- Flávia Coutinho Souza Vieira - matrícula nº 11387, na função de Secretária Escolar da Escola
Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo GSEC3;
- Regina Lúcia Frech da Silva - matrícula nº 8227, na função de Secretária Escolar da Escola
Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GSEC4;
- Roselene Mendonça de Araújo - matrícula nº 10641, na função de Secretária Escolar da Escola
Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GSEC2;
- Janice Barbosa Bittencourt Balieiro - na função de Secretária Escolar do Centro Municipal de
Educação Infantil - Classificação C - Símbolo GSEC3;
- Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24016, na função de Secretário Escolar da Escola
Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação C - Símbolo GSEC3;
- Dirlene Notz de Lima, matrícula nº 8200, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal
Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo GSEC3;
- Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24022, na função de Secretário Escolar da Escola
Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GSEC3; Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, na função de Secretária Escolar da Escola
Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GSEC4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos apartir de 01.01.2020. |
BO 5/20. Rev pela Port. nº 1545/21 (exoneração) BO 20/21. Rev. pela Port. nº 1974/1976/1978/1981/1984/1985/1987/1992/21-BO 23/21. |
| 132 |
31/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação
C - Símbolo GGE3, nomeada através da Portaria nº 052 de 10.01.2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga a Portaria nº 052 de 10.01.2020. |
| 133 |
31/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula 17953, Professor Docente I, na
função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação
C - Símbolo GGE3. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revogada pela Portaria nº 2072/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 134 |
31/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente I, na
função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech -
Classificação F - Símbolo GGE6. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revogada pela Portaria nº 2073/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 135 |
31/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula 10359, Professor Docente II, na
função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revogada pela Portaria nº 2067/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
|
| 136 |
31/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, da função gratificada de Coordenador da
Mulher, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2017/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga a Portaria n.º 2017/18. |
| 137 |
31/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bianca de Fátima Lúcio de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada
de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revogada pela Portaria nº 356/20. B.O. 019/20. |
| 138 |
31/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Mota, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4419/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 006/2020. Revoga a Portaria nº 4419/18. |
| 139 |
31/01/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal
Monitor Letícia Dias Manhães, matrícula nº 16287, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 23.186/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 31.07.2019 |
B.O. 005/2020. |
| 031 |
30/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Geórgea dos Santos Francisco, matrícula: 19.156 e Patrícia Guedes de Souza, matrícula: 8.880, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
07/2019, que objetiva a Locação de Imóvel Residencial, localizado na Rua Coronel Rocha Santos,
nº 121, Bairro Jardim Brasília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para funcionamento do CEMAF
(Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiólogo), por um período de 12 (doze) meses, através
do Processo Administrativo nº 24.652/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/01/2020. |
B.O. 005/2020. Revoga a Resolução nº 232/SMS/FMS de 25/11/2019. |
| 032 |
30/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Jéssica Pavone Carrijo Muller, matrícula: 22947 e Caroline
Afonso Camoleze, matrícula: 18361 para acompanharem para acompanhar o Termo do Contrato
Administrativo nº 017/2016, referente ao Pregão Presencial nº 27/2016, que objetiva a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de piscina, para atender as
necessidades do CAPS Casa Aberta e do Centro municipal de Reabilitação, por um período de
24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa INDUSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME., através do Processo Administrativo nº 27127/2015, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/02/2020. |
B.O. 005/2020. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 018/SMS/FMS de 12/01/2017. |
| 125 |
30/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Aparecida Silvério Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1979/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2020. |
B.O. 010/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004/2020. Revoga a Portaria n.º 1979/18. |
| 126 |
30/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandra Aparecida Silvério Rodrigues, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2020. |
B.O. 006/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 004/20. Revogada pela Portaria nº 539/21 (exoneração)- B.O. 006/20. |
| 127 |
30/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Karina Odete Faria Silvestre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/2020. Revogada pela Portaria nº 649/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 128 |
30/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Ceravolo Abrahão, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE,
da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1228/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2020. |
B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 1228/19. |
| 129 |
30/01/20 |
Designações |
Designar o servidor Paulo Menandro de Oliveira, matrícula nº 22.998, para fiscalizar o
serviço de corte e poda de árvores no Município de Resende, conforme contrato administrativo
nº 211/2019 e processo administrativo n° 2.061/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.02.2020. |
B.O. 004/2020. |
| 007 |
29/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens móveis ociosos,
conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 374/2019-SANEAR. A transferência foi formalizada para o seguinte órgão:
I - Termo de Transferência nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Resende, 29 de janeiro de 2020. |
B.O. 006/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 005 de 07 de fevereiro de
2020. |
| 029 |
29/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo A. Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Braga do Amaral,
matrícula 19.321, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão
Presencial nº 319/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de realização de procedimentos de densitometria óssea, em atendimento aos usuários do
SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 8.265/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2019 - CENTRO MÉDICO NUCLEAR
DE VOLTA REDONDA - CINTIMED LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/12/2019 |
B.O. 005/2020. |
| 030 |
29/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula:
25.177 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 292/2019,
que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de coffe break para atender
os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba II - Centro de Referência em Saúde
do Trabalhador, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
14.250/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2020 - KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA
69345120734. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/01/2020. |
B.O. 005/2020. |
| 117 |
29/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revogada pela Portaria nº 261/20 (exoneração) - B.O. 011/20. |
| 118 |
29/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2020. |
B.O. 005/2020. Revogada pela Portaria nº 222/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 119 |
29/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína da Conceição Neves, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2770/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2020. |
B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 2770/18. |
| 120 |
29/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patricia de Souza Araújo Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2664/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.01.2020. |
B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 2664/18. |
| 121 |
29/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1789/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 1789/18. |
| 122 |
29/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/2020. Revogada pela Portaria nº 313/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 123 |
29/01/20 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22.934, e Flaviane
de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada
para fornecimento de recarga de botija de gás P45, conforme Ata de Registro de Preços nº 190/
2019, referente ao processo administrativo n° 9.364/2019. |
B.O. 004/2020. |
| 124 |
29/01/20 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22.934, e Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº 24.536, para fiscalizarem a contratação de empresa para locação
de veículos, conforme contrato administrativo nº 148/2019 e processo administrativo n° 15.914/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2020. |
B.O. 005/2020. Rep. por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004/2020. Revogada pela Portaria nº 653/20 - B.O. 042/20. |
| 113 |
28/01/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 603/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Camila Marques da Costa de Oliveira |
B.O. 004/2020. |
| 114 |
28/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Paulo da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria
Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2553/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 005/2020. Revoga a Portaria n.º 2553/18. |
| 115 |
28/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Luiza do Carmo Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2020. |
B.O. 010/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 005/20. Revogada pela Portaria nº 506/21 -B.O. 001/21.
|
| 116 |
28/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laurindo Figueiredo da Silva, do cargo de Gerente de Desenvolvimento,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 545/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2020. |
B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 545/19. |
| 004 |
27/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora FRANCISCA IZABEL OLAVO, matrícula nº 13106, no cargo de
Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O. 005/2020. |
| 005 |
27/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARA REGINA DA SILVA, matrícula nº 12458, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O. 005/2020. |
| 006 |
27/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GIOVANA NEVES DA SILVA,
matrícula nº 6371, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O. 005/2020. |
| 007 |
27/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RONILDA APARECIDA DE
SOUZA, matrícula nº 4211, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O. 005/2020. |
| 008 |
27/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA DE ALMEIDA
SIQUEIRA, matrícula nº 7419, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O. 005/2020. |
| 009 |
27/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12642, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O. 005/2020. |
| 010 |
27/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JUCILENE EVANGELISTA DA
SILVA, matrícula nº 7802, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O. 005/2020. |
| 011 |
27/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 18761, no cargo de
Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O. 005/2020. |
| 012 |
27/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA ISABEL DE
CARVALHO CASTELLÕES, matrícula nº 7105, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-
F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O. 005/2020. |
| 013 |
27/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MERCEDES MARIA MOREIRA DE NOGUEIRA, matrícula nº 12592,
no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O. 005/2020. |
| 014 |
27/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ADALBERTO COSTA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 12885, no cargo de Carpinteiro, nível 3-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O. 005/2020. |
| 015 |
27/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor ADILSON DA SILVEIRA FREITAS, matrícula nº 12695, no cargo de
Borracheiro, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O. 005/2020. |
| 027 |
27/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Carla Gomes
Mateus, matrícula: 20306 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Presencial 84/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de
processadora de filmes radiográficos para mamografia, em atendimento as necessidades da Rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 21320/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA
LTDA-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/12/2019. |
B.O. 005/2020. Revoga a Resolução nº 120/SMS/FMS de 05/07/2018. |
| 028 |
27/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Camões Sampaio Neves, matrícula: 17.860 e Marinéia Monteiro Ferraz, matrícula: 10.761 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que
objetiva a contratação de empresa especializada para serviço de envio de mensagem curta de texto
- SMS (SHORT MESSAGE SYSTEM) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na quantidade
estimada de 5.000 (cinco mil) mensagens por mês, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.610/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2019 - TWW DO BRASIL S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/12/2019. |
B.O. 005/2020. |
| 102 |
27/01/20 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal |
Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores
da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, abaixo relacionados:
Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Membros: Izabel Cristina de Souza Carvalho
Luciana Rossetti Santos Souza
Sheila Gomes de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.20. |
B.O. 004/2020. Revogada pela Portaria nº 842/2021- B.O. 003/21. |
| 103 |
27/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, servidor(a), a função gratificada de
Diretora Administrativa e Financeira, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2020.
|
B.O. 005/2020. Rep. por ter saído com incorreção no B.O. nº 004/20. Revogada pela Portaria nº 1027/20 (exoneração) - B.O. 059/20. |
| 104 |
27/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Willian de Oliveira Miranda, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 825/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2020. |
B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 825/19. |
| 105 |
27/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alex Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020 |
B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 924/19. |
| 106 |
27/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Linhares Cianelli Aguiar, do cargo de Coordenador Melhor em Casa,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1460/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 1460/19. |
| 107 |
27/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Julio Cesar Ramos Sampaio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 239/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 239/19. |
| 108 |
27/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Linhares Cianelli Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/2020. Revogada pela Portaria nº 271/20 (exoneração) - B.O. 012/20-EXTRA. |
| 109 |
27/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Ramos Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/2020. Revogada pela Portaria nº 876 de 04/09/20 (B.O. 52/20). |
| 110 |
27/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alex Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/2020. Revogada pela Portaria nº 299/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 111 |
27/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva, do cargo de Coordenador Administrativo e
Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3424/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2020. |
B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 3424/18. |
| 112 |
27/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco José Almeida, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 911/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2020. |
B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 911/18. |
| 005 |
24/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 24 de janeiro de 2020, o servidor LUIZ CLAUDIO SIQUEIRA
CHAVES, matrícula nº 511, como fiscal do Processo Administrativo nº 249/2019, firmado com
a EMPRESA LIBERTY SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.550.141/0001-72, para
prestação de serviços de seguro. |
B.O. 004/2020. |
| 006 |
24/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 24 de janeiro de 2020, o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula
nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 157/2019, Termo de Contrato de Prestação
de Serviços nº 006/2019, firmado com a EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR, inscrita no CNPJ
sob o nº 16.670.085/0001-55, para prestação de serviços de locação de veículos automotores. |
B.O. 004/2020. |
| 02 |
24/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O EDITAL DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO Z. Fica estabelecido o Edital de Ocupação do Espaço Z, visando a seleção de propostas
artístico-culturais a serem realizadas no período de Março a Novembro de 2020, na forma desta
Resolução e em consonância com as finalidades estabelecidas pelo órgão gestor da cultura
municipal, conforme o seguinte cronograma: |
B.O. 004/2020. Considerando o Decreto Municipal N.º. 8589, de 22 de maio de 2015. |
| 026 |
24/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos
Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 299/2019, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Rede Municipal
de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.099/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2019 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/12/2019. |
B.O. 005/2020. |
| 100 |
24/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marileide Borburema Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1264/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.01.2020. |
B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 1264/18. |
| 101 |
24/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nadir Ferreira Leite, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 94/12, à vista do processo administrativo nº 19095/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.2018. |
B.O. 004/2020. Revoga a Portaria n.º 94/12. |
| 004 |
23/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão nomeada
por intermédio da Portaria nº 043/2019, por 60 (sessenta) dias a contar do período inicialmente
concedido. |
B.O. 004/2020. |
| 023 |
23/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão
Presencial nº 291/2019, objetivando a aquisição de insumos para tratamento de pacientes com
diabetes, através da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.793/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/01/2020. |
B.O. 004/2020. |
| 024 |
23/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 327/2019, objetivando a aquisição de empresa especializada na
prestação de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado para atender às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 23.847/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS
LTDA - EPP
- Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula 12.803.
- Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes
Menandro de Souza - matrícula 7090.
- Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria
Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538.
- Superintendência de Atenção Básica: Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434 e Daniele
Lourenço dos Santos - matrícula: 11.214.
- Superintendência Farmacêutica: Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Débora
Afonso Cameleze Warol - matrícula 24.055.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259
e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169.
- Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20.782 e Marli Paiva
da Silva Fest - matrícula: 10.639.
- Direção da UPA: Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526 e Thais de Souza Vieira - matrícula:
25.139.
- Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/01/2020. |
B.O. 004/2020. |
| 025 |
23/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 314/2019, objetivando a aquisição de empresa especializada para
o serviço de desinfecção e higienização de caixas d-água e/ou reservatório para atender às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 15.776/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Maria
Aparecida Nunes - matrícula 12.803.
- Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes
Menandro de Souza - matrícula 7090.
- Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria
Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538.
- Superintendência de Atenção Básica: Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434 e Daniele
Lourenço dos Santos - matrícula: 11.214.
- Superintendência Farmacêutica: Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Débora
Afonso Cameleze Warol - matrícula 24.055.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259
e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169.
- Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20.782 e Marli Paiva
da Silva Fest - matrícula: 10.639.
- Direção da UPA: Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526 e Thais de Souza Vieira - matrícula:
25.139.
- Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori
Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/01/2020. |
B.O. 004/2020. |
| 093 |
23/01/20 |
Designações |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, Engenheiro
Civil/Engenheiro de Segurança do Trabalho - CREA-RJ 1998101328, para realizar medições de
níveis de intensidade de som ou ruídos no Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 003/20. Revoga a Portaria nº 322/2019. |
| 094 |
23/01/20 |
Afastamento |
Determinar, o afastamento da servidora Renata Valéria Cunha dos Santos, matrícula n.º
18021, Técnico de Radiologia, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem
prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das
irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 666/2020, nos
termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O. 003/20. |
| 096 |
23/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3526/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2020. |
B.O. 006/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004/2020. Revoga a Portaria n.º 3526/18. |
| 097 |
23/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alaide Larissa de Oliveira da Conceição, do cargo de Diretor Administrativo
Financeiro, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3941/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2020. |
B.O. 006/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004/2020. Revoga a Portaria nº 3941/18. |
| 098 |
23/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alaide Larissa de Oliveira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2020.
|
B.O. 006/2020. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. |
| 099 |
23/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2020. |
B.O. 006/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 004/20. Revogada pela Portaria nº 2231/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 022 |
22/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Rodrigo Campos
Teixeira, matrícula: 23134 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 167/2019, que objetiva a aquisição de veículo tipo trailer adaptado para unidade
móvel de esterilização de animais (castramóvel) para atender o Centro de Controle e Zoonoses
deste município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.549/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2020 - ALFA TRAILERS VEÍCULOS - EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/01/2020. |
B.O. 004/2020. |
| 082 |
22/01/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22.934, para fiscalizar
o Contrato Administrativo nº 158/2017 - locação de imóvel, área não residencial, com área de
105 m², situado em Engenheiro Passos, para abrigar uma antena de retransmissão de canais de TV
de propriedade de Nelson José Bastos Vila Forte, conforme processo administrativo nº 8494/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 003/20. Revoga a Portaria nº 318/2019. Revogada pela Portaria nº 541/20. |
| 083 |
22/01/20 |
Designações |
Designar os servidores Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365 e Rafael Cândido
Bastos Cláudio, matrícula nº 22.934, para fiscalizarem os serviços de manutenção de equipamentos
de ar condicionado, conforme processo nº 30.746/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2020. a Portaria nº 191/2019. |
B.O. 003/20. Revoga a Portaria nº 191/2019. Revogada designação pela Portaria nº 129 de 20 de janeiro de 2023. |
| 084 |
22/01/20 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22.934, e Célio
Bechelli Filho, matrícula nº 4553, para fiscalizarem a prestação de serviços postais e telemáticos
- Correios, referente ao Processo Administrativo nº 22565/2019 e Contrato Administrativo nº 178/
2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 003/20. Revoga a Portaria nº 1408/2019. |
| 085 |
22/01/20 |
Designações |
Designar os servidores Camila Alves de Souza, matrícula nº 21365 e Rafael Cândido
Bastos Cláudio, matrícula nº 22.934, para fiscalizarem a aquisição mensal de gêneros alimentícios
(vale alimentação), conforme contrato administrativo nº 141/2018, referente ao processo administrativo nº 4851/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 003/20. Revoga a Portaria nº 4003/2018. |
| 086 |
22/01/20 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22.934, como fiscal para
acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 106/2015, referente a locação de
imóvel destinado a instalação do CIRETRAN e da Junta de Serviço Militar, estabelecida através
do processo administrativo nº 13758/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 003/20. Revoga a Portaria nº 2031/2017. |
| 087 |
22/01/20 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22.934, e Flaviane
de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, a fiscalizarem a aquisição de gêneros alimentícios,
referente a Ata de Registro de Preços nº 240/2019, conforme processo administrativo n° 9.955/
2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 003/20. Revoga a Portaria nº 994/2019. |
| 088 |
22/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24697, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire
Chaves - Classificação D - Símbolo GSEC 4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 003/20. Revogada pela Portaria nº 1975/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 089 |
22/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, por falecimento, Maxsuel Laurindo de Moura da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3608/18, à vista do processo administrativo nº 2569/
2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2020.
|
B.O. 005/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 24/01/2020. Revoga a Portaria n.º 3608/18. |
| 090 |
22/01/20 |
Designações |
Designar, a partir de 04.02.2020, a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula
nº 24.864, para fiscalizar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, conforme Contrato Administrativo nº 219/2019 e processo administrativo nº 21224/
2019. |
B.O. 003/20. |
| 091 |
22/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ester Oliveira de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2020. |
B.O. 003/20. Revogada pela Portaria nº 042/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 092 |
22/01/20 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1473 de 19.12.19, a qual exonera Carlos Henrique Ribeiro
da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 003/20. |
| 003 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 23 de novembro de 2019, pensão ao beneficiário da ex-servidora
Elisabeth Keller Muntwyler, matrícula nº 1430, aposentada, no cargo de Inspetor de Ensino, nível
NS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- GOTTHARD WALTER MUNTWYLER, cônjuge, nascido em 11/09/1921, Pensão Vitalí-
cia...100% Fixar a remuneração mensal em R$ 5.511,06 (Cinco mil, quinhentos e onze reais e seis
centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 003/20. |
| 020 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo A. Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Braga do Amaral,
matrícula 19.321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 317/
2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização
de procedimentos de estudo urodinâmico, em atendimento aos usuários do SUS, por um período
de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.921/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2020 - UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/01/2020 |
B.O. 004/2020. |
| 021 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Ana Cláudia Vilela Oliveira Souza - matrícula: 20.653 e Simone
Ferreira Medeiros de Lima, matrícula 20.530, para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 308/2019, que objetiva a aquisição de material odontológico para
abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria,
Hospital Municipal de Emergência, UPA e NEO, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS do
município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.696/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/01/2020. |
B.O. 004/2020. |
| 027 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora MICHELE CRISTINA SILVA
matrícula 21072 à vista do Processo Administrativo nº 23848/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 028 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA DE SOUZA
NOGUEIRA matrícula 5467 à vista do Processo Administrativo nº 29581/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/01/2020. |
B.O. 003/20. |
| 029 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor KRISHNA GOVINDA SIMPSON
E SILVA matrícula 11880 à vista do Processo Administrativo nº 23373/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 030 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ MARIA ALMEIDA
matrícula 2564 à vista do Processo Administrativo nº 22243/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/03/2020. |
B.O. 003/20. |
| 031 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIANE DE SOUZA
GREGORIO matrícula 11156 à vista do Processo Administrativo nº 36503/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/12/2019. |
B.O. 003/20. |
| 032 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HEVELYNE MACHADO DE
SIQUEIRA matrícula 6010 à vista do Processo Administrativo nº 33243/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 033 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIANE SILVA SAMPAIO DE
SOUZA matrícula 7166 à vista do Processo Administrativo nº 23827/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 034 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DE FATIMA L R
TEIXEIRA PINHEIRO matrícula 8214 à vista do Processo Administrativo nº 22532/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 035 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SABRINA RABELO DE
ALMEIDA matrícula 13573 à vista do Processo Administrativo nº 23581/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 036 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA
CARVALHO matrícula 7379 à vista do Processo Administrativo nº 36303/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/06/2020. |
B.O. 003/20. |
| 037 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CINTIA VIANA RANGEL
BORGES matrícula 12416 à vista do Processo Administrativo nº 36186/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. |
B.O. 003/20. |
| 038 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JORGE QUIRINO SOARES
matrícula 4452 à vista do Processo Administrativo nº 6520/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 039 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor RICARDO DOS SANTOS
PEREIRA matrícula 8276 à vista do Processo Administrativo nº 31658/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 040 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANGELA MARIA NOGUEIRA
DA SILVA matrícula 7962 à vista do Processo Administrativo nº 29914/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 041 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ADALBERTO COSTA DE
OLIVEIRA matrícula 12885 à vista do Processo Administrativo nº 34139/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 042 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar,a pedido, a partir de 06/01/2020, a portaria 059/2019, que concedeu aLicença
sem Vencimentos,à servidora DANIELE CARLI DE OLIVEIRA,matriculanº 18838à vista do
Processo Administrativo nº 25929/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/01/2020. |
B.O. 003/20. |
| 043 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de02/01/2020,a DELMIRO JOSE APARECIDO
JUNIOR, matrícula nº25189para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 2395/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à02/01/2020. |
B.O. 003/20. |
| 044 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor LEONARDO SIQUEIRA DA
FARIA matrícula 20650 à vista do Processo Administrativo nº 28132/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 045 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALÉRIA MARIA RESTIER
DA FONTOURA matrícula 10614 à vista do Processo Administrativo nº 36681/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/02/2020. |
B.O. 003/20. |
| 046 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/05/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA MARIA RESTIER
DA FONTOURA matrícula 10614 à vista do Processo Administrativo nº 36682/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/05/2020. |
B.O. 003/20. |
| 047 |
21/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VALÉRIA MARIA RESTIER
DA FONTOURA matrícula 10614 à vista do Processo Administrativo nº 36683/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/08/2020. |
B.O. 003/20. |
| 079 |
21/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erick da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2020. |
B.O. 003/20. Revogada pela Portaria nº 041/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 080 |
21/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mayra Quécia da Conceição, matrícula nº 24249, Auxiliar de Secretaria Escolar,
para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GSEC 3. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 003/20. Revogada pela Portaria nº 1983/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 081 |
21/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alaéte Gomes Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2020. |
B.O. 003/20. Revogada pela Portaria nº 451/20 - B.O. 028/20. |
| 016 |
20/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 290/2019, objetivando a contratação de empresa especializada em higienização e recarga de
gás refrigerante em ar-condicionado veicular, em atendimento aos veículos do Fundo Municipal
de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.116/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2020 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/01/2020. |
B.O. 004/2020. |
| 017 |
20/01/20 |
Designações |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 300/2019, objetivando a aquisição de insumos para dar continuidade ao atendimento
de pacientes em uso de bomba de insulina e monitoramento da diabetes com difícil controle de
tratamento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 28.025/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2020 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/01/2020. |
B.O. 004/2020. |
| 018 |
20/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 180/2019, objetivando a aquisição de medicamento para atender paciente através
de mandado judicial, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.677/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2020 - CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/01/2020. |
B.O. 004/2020. |
| 019 |
20/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 301/2019, objetivando a aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimentos de emergência na Unidade de Pronto atendimento de Resende e no Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.924/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/01/2020. |
B.O. 004/2020. |
| 076 |
20/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido , Maurício José Silva Gonzaga, do cargo de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3373/18, à vista do processo administrativo n.º 991/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 003/20. Revoga a Portaria n.º 3373/18. |
| 077 |
20/01/20 |
Designações |
Designar a servidora Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, matrícula nº 25.337, a
responder pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
FMAS, a partir de 13.01.2020, período em que a titular da pasta, Renata Moreira da Silva, matrícula
nº 21.323, estará em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
|
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 003 de 24 de janeiro de
2020. |
| 078 |
20/01/20 |
Designações |
Designar a servidora Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº
25.590, como Coordenadora do Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher (PAISM). Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. |
B.O. 003/20. |
| 071 |
17/01/20 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Alexandre Roberto da Silva, matrícula nº 16301, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 21.349/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 072 |
17/01/20 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Sindicância, para investigar responsabilidades sobre os fatos
contidos no processo administrativo nº 33.383/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Débora Afonso Camoleze Warol
Membros: Natália Villard de Matos
Thaís de Souza Vieira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 003/20. |
| 073 |
17/01/20 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar
os serviços de reforma e adequação do Centro de Especialidades Odontológicas Municipal (CEO
Cidade Alegria), prestados pela empresa LJG Construções LTDA - EPP, conforme processo
administrativo nº 29.515/2017 e contrato administrativo nº 181/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2020. |
B.O. 003/20. |
| 074 |
17/01/20 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10.517, para fiscalizar os serviços
prestados pela empresa Márcia Alves Villarinho, especializada em atividades de acompanhamento, orientação e transmissão de informações a grupos, em visitas, excursões urbanas, Municipais,
Estaduais, Interestaduais, conforme processo administrativo nº 10.554/2019 e contrato administrativo nº 145/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.07.2019. |
B.O. 003/20. |
| 075 |
17/01/20 |
Designações |
Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24.396, para fiscalizar o serviço
de adequação e troca entre a sala de educação e saúde e a sala de odontologia da Unidade Básica do Jardim Primavera, conforme processo administrativo nº 14.471/2019 e contrato administrativo
nº 220/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2020. |
B.O. 003/20. |
| 009 |
16/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Geraldo Laurentino
dos Santos Sobrinho, matrícula: 25.579 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
n. 086/2019, objetivando a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para
atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do
Processo Administrativo nº 2678/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/12/2019. |
B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 186/SMS/FMS
de 27/09/2019. |
| 010 |
16/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Geraldo Laurentino
dos Santos Sobrinho, matrícula: 25.579 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
Nº 56/2019, objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento de energia
elétrica para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do
Processo Administrativo nº 2677/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/12/2019. |
B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 185/SMS/FMS de
27/09/2019. |
| 011 |
16/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso
Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Geraldo Laurentino dos
Santos Sobrinho, matrícula: 25.579 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº
40/2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de
fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia
e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 32016/
/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/12/2019. |
B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 184/SMS/FMS
de 26/09/2019. |
| 012 |
16/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e
fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
- Posto de Saúde do Estado
Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648
Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643
- Hospital de Emergência
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714
Geraldo Laurentino dos Santos Sobrinho, matrícula: 25.579
- Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139
Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/12/2019. |
B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 211/SMS/FMS
de 08/11/2019. |
| 013 |
16/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 047/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento de gases medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes
usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19281/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2018 - WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Especializada / Tratamento Fora do Domicílio: Patrícia Luciene dos
Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714 e Geraldo Laurentino dos Santos Sobrinho, matrícula: 25.579. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/12/2019. |
B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 173/SMS/FMS de
16/08/2019. |
| 014 |
16/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com
substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/12/2019. |
B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 174/SMS/FMS de
16/09/2019. |
| 015 |
16/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar serviço de desratização, descupinização e desinsetização no Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Servi-
ços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Geraldo Laurentino dos
Santos Sobrinho, matrícula: 25.579;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria
Aparecida Mota: 24.526. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/12/2019. |
B.O. 004/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.204/SMS/FMS de
07/11/2019. |
| 064 |
14/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cosme Daniel Viana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 003/20. Revogada pela Portaria nº 1939/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 065 |
14/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandro Lima Maciel, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 107/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 107/18. |
| 066 |
14/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gabriela Rossi Pontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 199/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 067 |
14/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana de Andrade de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1273/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2020. |
B.O. 003/20. Revoga a Portaria n.º 1273/18. Republicada no Boletim Oficial nº 002 de 17 de janeiro de 2020. |
| 068 |
14/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andréa Lúcia Quirino de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1111/20 (exoneração) - B.O. 064/20. |
| 069 |
14/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonathan dos Santos Martins, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 403/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2019. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 403/19. |
| 070 |
14/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Matheus Guimarães Santos Coelho, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 052/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 001 |
13/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 06 de janeiro de 2020, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº
99223, do cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR.
Resende, 13 de janeiro de 2020. |
B.O. 002/20. |
| 002 |
13/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Prorrogar, por 04 (quatro) anos, a contar de 01 de dezembro de 2019, a cessão da servidora
pública Simone de Resende Balbino, matrícula SANEAR nº 1192, conforme Processo Administrativo nº 35.818/2019/PMR.
Resende, 13 de janeiro de 2020. |
B.O. 002/20. |
| 003 |
13/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Prorrogar, por 04 (quatro) anos, a contar de 01 de dezembro de 2019, a cessão da servidora
pública Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula SANEAR nº 1414, conforme
Processo Administrativo nº 35.930/2019/PMR.
Resende, 13 de janeiro de 2020. |
B.O. 002/20. |
| 007 |
10/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão
Presencial nº 265/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes em
tratamento de doenças crônicas acompanhados nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e
Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.773/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/12/2019. |
B.O. 002/20. |
| 008 |
10/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani
Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que
objetiva a aquisição de alimentação para os animais de pequeno e médio porte apreendidos e
abrigados no Centro de controle de Zoonoses (Canil Municipal), por um período de 06 (seis)
meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
1181/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2019 - MARCELO BAPTISTA BERNARDI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/11/2019. |
B.O. 002/20. |
| 01 |
10/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU
DE ARTE MODERNA DE RESENDE - MAM RESENDE/ 2020. |
B.O. 001/20. |
| 014 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise de Abreu Manhães, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3209/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020.
|
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 17 de 2020. Revoga a da Portaria n.º 3209/18. |
| 015 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josué Setta, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3160/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3160/18. |
| 016 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise de Abreu Manhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 002 de 2020. Revogada pela Portaria nº 478/20 -B.O. 030/20-EXTRA. |
| 017 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Magno Lopes Nogueira, do cargo de Diretor de Inovação de Ensino
e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 787/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002 de 2019. Revoga da Portaria n.º 787/19. |
| 018 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alícia Batista de Lima, do cargo de Coordenador de Programas Especiais,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1401/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 1401/19. |
| 019 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Magno Lopes Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 002/2020. Revogada pela Portaria nº 156/2020 |
| 020 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alícia Batista de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Diretor de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1521/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 021 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1076/
19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 1076/19. |
| 022 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcio Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 390/20 (exoneração) - B.O. 022/20. |
| 023 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4051/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 4051/18. |
| 024 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jerônimo César Nogueira de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3449/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3449/18. |
| 025 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jerônimo César Nogueira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação
Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1361/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 026 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano Lourenço David, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 2206/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 027 |
10/01/20 |
Designações |
Designar os servidores abaixo para comporem a Mesa Diretora que conduzirá a Audiência
Pública nº 001/2020, sobre o novo plano de reestruturação do sistema de transporte coletivo, a
fim de atender às necessidades do Município de Resende-RJ:
I - Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, Presidente;
II - José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, membro da Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município;
III - Denilson de Paula Silva, matrícula nº 23308, membro Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
IV - Júlio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24029, membro Superintendência Municipal de Licita-
ções e Contratos;
V - Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089 - membro da Secretaria Municipal de
Administração. Os membros da Mesa Diretora, constituída por meio desta Portaria, exercerão esta
atribuição sem prejuízo de suas respectivas funções. |
B.O. 001/20. Art. 15 Lei Federal nº 12587/12 e Art. 39 Lei Federal nº. 8666/93. Considerando o que Dispõe no Decreto nº 12753/2020 |
| 028 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudiano Rangel de Christo, do cargo de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 729/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 729/19. |
| 029 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Carlos da Cunha Baptista, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 558/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 558/18. |
| 030 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Carlos da Cunha Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 002/20. |
| 031 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marielle Silva Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 2185/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 032 |
10/01/20 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 666/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Denise Braga da Silva
Membros: Raquel dos Santos Matias
Sandra Mara Palandi |
B.O. 001/20. |
| 033 |
10/01/20 |
Designações |
Designar a servidora Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279, para fiscalizar a execução
do serviço de Elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia e Complementares de Parte do
Sistema Viário do Município, referente ao processo administrativo nº 22.318/2019. |
B.O. 001/20. |
| 036 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Pereira Coimbra, da função gratificada de Coordenador de Almoxarifado,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 146/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 146/18. |
| 037 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, da função gratificada de Chefe de
Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/
EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1488/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 1488/19. |
| 038 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geysa Aparecida Pereira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 383/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 383/18. |
| 039 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 283/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 283/18. |
| 040 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira, da função gratificada de Chefe de Setor,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 326/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 326/18. |
| 041 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Fernandes Resende, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 381/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 381/18. |
| 042 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3982/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3982/18. |
| 043 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leonardo Souza Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 102/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 044 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Geyza Aparecida Pereira dos Santos, servidor(a), para exercer a função
gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 347/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 045 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nilo José do Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria n.º 604/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 046 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Antônio dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 663/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 047 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Antônio Fernandes Resende, servidor(a),para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1516/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 048 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Wilder Maia Gonche, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 577/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 049 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 265/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 050 |
10/01/20 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23058, a responder e perceber
pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 03.02.2020, período em que
a titular da pasta, Paulo Roberto Russo, matrícula nº 22.936, estará em gozo de férias. |
B.O. 002/20. |
| 051 |
10/01/20 |
Revogações de Portarias |
Revogar a designação, dos servidores abaixo relacionados:
- Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula 11172, professor Docente II - Diretora do Centro
Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classificação E
- Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18.
- Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente I - Diretora do Centro
Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação D - Símbolo GGE4, designada
através da Portaria nº 1301 de 17.01.18.
- Cleide Ferreira Castilho, matricula 5989, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal
Favo de Mel - Classificação F - Símbolo GGE6, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18.
- Lilian Tavares, matricula 10069, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal Jardim
Primavera - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de 17.01.18.
- Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula 10210, Professor Docente II - Diretora da Creche
Municipal São Vicente de Paula - Classificação F - Símbolo GGE6, designada através da Portaria
nº 1301 de 17.01.18.
- Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula 10374, Professor Docente II - Dirigente da Escola
Municipal Alberto Ferraz - Classificação F - Símbolo GGE6, designada através da Portaria nº 1301
de 17.01.18.
- Sueli Leal da Silva, matrícula 18008, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Clotilde
de Souza Ferreira - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301 de
17.01.18.
- Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal
Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação D - Símbolo GGE4, designada através da Portaria nº 4357
de 21.11.18.
- Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I - Diretora Adjunta da
Escola Municipal Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação D - Símbolo GGE5, designada através
da Portaria nº 4357 de 21.11.18. |
B.O. 002/20. |
| 051 |
10/01/20 |
Revogações de Portarias |
CONTINUAÇÃO ... - Maria Luiza dos Santos Nascimento, matricula 9845, Professor Docente I - Diretora da Escola
Municipal Esther Politi - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301
de 17.01.18.
- Ana Paula Alvim Messias, matricula 16090, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal
Francisco Quirino Diniz - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº 1301
de 17.01.18.
- Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - Diretora da Escola
Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação D - Símbolo GGE4, designada através da
Portaria nº 4357 de 21.11.18.
- Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula 3174, Professor Docente II - Diretora da
Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através
da Portaria nº 1301 de 17.01.18.
- Francislene Chaves de Carvalho, matricula 8195, Professor Docente I - Diretora da Escola
Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação C - Símbolo GGE3, designada através da Portaria
nº 1301 de 17.01.18. - Sonia Maria Teodoro da Silva Campos, matrícula 9817, Especialista de Educação - Diretora
Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação C - Símbolo GGE4, designada
através da Portaria nº 1301 de 17.01.18.
- Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I - Diretora da Escola
Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE4, designada através da Portaria
nº 4357 de 21.11.18.
- Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola
Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE5, designada através da Portaria
nº 4357 de 21.11.18.
- Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal
Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE5, designada através da
Portaria nº 3394 de 10.04.18.
|
B.O. 002/20. |
| 051 |
10/01/20 |
Revogações de Portarias |
CONTINUAÇÃO ... - Ana Paula Castilho de Assis, matrícula 8112, Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola
Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação E - Símbolo GGE6, designada
através da Portaria nº 3394 de 10.04.18.
- Cátia Maria Soares, matrícula 18609, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola
Municipal Sagrado Coração - Classificação D - Símbolo GGE5, designada através da Portaria nº
1301 de 17.01.18.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2020. |
B.O. 002/20. |
| 052 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, os abaixo relacionados:
- Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula 11172, professor Docente II - Diretora do Centro
Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classificação D
- Símbolo GGE4.
- Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto ( Revog. pela Portaria nº 132/20 - exoneração - B.O. 005/20), matrícula 7417, Professor Docente I - Diretora do Centro
Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GGE3.
- Cleide Ferreira Castilho, matricula 5989, Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal
Favo de Mel - Classificação E - Símbolo GGE5.
- Lilian Tavares, matricula 10069, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal Jardim
Primavera - Classificação D - Símbolo GGE4.
- Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula 10210, Professor Docente II - Diretora da Creche
Municipal São Vicente de Paula - Classificação E - Símbolo GGE5.
- Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula 10374, Professor Docente II - Dirigente da Escola
Municipal Alberto Ferraz - Classificação E - Símbolo GGE5.
- Sueli Leal da Silva, matrícula 18008, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Clotilde
de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GGE4.
- Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal
Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE3.
- Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I - Diretora Adjunta da
Escola Municipal Dr Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE4.
- Maria Luiza dos Santos Nascimento, matricula 9845, Professor Docente I - Diretora da Escola
Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GGE4.
- Ana Paula Alvim Messias, matricula 16090, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal
Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GGE4.
- Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - Diretora da Escola
Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 2006/2007/2008/2012/2013/2018/2019/2024/2025/2033/2040/2041/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 052 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
CONTINUAÇÃO ... - Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula 3174, Professor Docente II - Diretora da
Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo GGE3.
- Francislene Chaves de Carvalho, matricula 8195, Professor Docente I - Diretora da Escola
Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GGE2.
- Sonia Maria Teodoro da Silva Campos, matrícula 9817, Especialista de Educação - Diretora
Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GGE3.
- Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I - Diretora da Escola
Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação C - Símbolo GGE3.
- Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola
Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação C - Símbolo GGE4.
- Dulciara Farias Pereira, matrícula 5508, Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal
Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE4.
- Ana Paula Castilho de Assis, matrícula 8112, Professor Docente IV - Diretora Adjunta da Escola
Municipal Professor Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE5.
- Cátia Maria Soares (Revogada pela Portaria nº 197/20. B.O. 008/20), matrícula 18609, Especialista de Educação - Diretora Adjunta da Escola
Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GGE4. (Exonerada pela Port. 197/20). Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 2039/2051/2058/2059/2069/2071/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 053 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Henrique Vale Freire, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 436/18,
à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 436/18. |
| 054 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Elena de Almeida Rabelo, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/
18, à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 434/18. |
| 055 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima dos Santos, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 432/18,
à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 432/18. |
| 056 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alcione Ferreira Vieira de Souza, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/
18, à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 435/18. |
| 057 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Antônio Fidelix, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/19,
à vista do processo administrativo nº 0953/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 340/19. |
| 058 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo
administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1836/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 059 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Henrique Vale Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo
administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1830/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 060 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Elena de Almeida Rabelo, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo
administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1835/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 061 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria do Bom Sucesso Soares Costa, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do
processo administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020 |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1834/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 062 |
10/01/20 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flávio Augusto Paim Sampaio, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo
administrativo nº 0952/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2020. |
B.O. 003/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 1826/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 063 |
10/01/20 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cleide Maria de Araujo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3720/18, à vista do processo administrativo nº 714/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3720/18. |
| 002 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor LUIS ANTONIO ROSAS DOS
SANTOS matrícula 13885 à vista do Processo Administrativo nº 33069/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2020. |
B.O. 001/20. |
| 002 |
09/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele de Souza Salvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 385/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 003 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCILIA DORA MARINS
MOTTA matrícula 6063 à vista do Processo Administrativo nº 24074/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2020. |
B.O. 001/20. |
| 004 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor FABRICIO RODRIGO DE
ALMEIDA SOUZA matrícula 21393 à vista do Processo Administrativo nº 27637/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O. 008/2020. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001 de
10 de janeiro de 2020 |
| 005 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA MONTEIRO DE
OLIVEIRA matrícula 6287 à vista do Processo Administrativo nº 29754/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2020. |
B.O. 001/20. |
| 006 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MAURICIA DUARTE FERRAZ
CARDOZO matrícula 5048 à vista do Processo Administrativo nº 29015/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2020. |
B.O. 001/20. |
| 007 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MAURICIA DUARTE FERRAZ
CARDOZO matrícula 5048 à vista do Processo Administrativo nº 29015/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. |
B.O. 001/20. |
| 008 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MAURICIA DUARTE FERRAZ
CARDOZO matrícula 5048 à vista do Processo Administrativo nº 29015/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. |
B.O. 001/20. |
| 009 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor EUSTAQUIO LUIS DE OLI
VEIRA matrícula 12967 à vista do Processo Administrativo nº 7415/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/01/2020. |
B.O. 001/20. |
| 010 |
09/01/20 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, a responder e perceber pelo almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, por
30 (trinta) dias, a contar de 10.02.2020, período em que a titular da pasta, Michele Adriano Gomes
Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, estará em gozo de férias. |
B.O. 001/20. |
| 010 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GRACE BASTOS ALVAREZ
matrícula 7910 à vista do Processo Administrativo nº 24906/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2020. |
B.O. 001/20. |
| 011 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NADIR FERREIRA LEITE
matrícula 6443 à vista do Processo Administrativo nº 9622/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2020. |
B.O. 001/20. |
| 011 |
09/01/20 |
Designações |
Designar a servidora Viviane da Cunha Pascoal, matrícula nº 23449, para fiscalizar a Região
04, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos
(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas), conforme contrato administrativo n.º 005/2018 e processo administrativo nº 9827/2017, por 30 (trinta) dias, a contar de
10.01.20, período em que o fiscal titular do contrato estará em gozo de férias. |
B.O. 003/20. |
| 012 |
09/01/20 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23.703, para fiscalizar o
contrato, referente ao serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, executado pela
empresa Inova Ambiental - Ltda, conforme contrato administrativo n.º 163/2019 e processo
administrativo nº 26.392/2019, por 30 (trinta) dias, a contar de 05.02.20, período em que o fiscal
titular do contrato estará em gozo de férias. |
B.O. 001/20. |
| 012 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NADIR FERREIRA LEITE
matrícula 6443 à vista do Processo Administrativo nº 9622/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O. 001/20. |
| 013 |
09/01/20 |
Designações |
Designar os servidores Gilmar Coelho, matrícula nº 25.344 e Felipe do Prado Valente,
matrícula nº 20.094, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para fornecimento
de óleo diesel comum, conforme contrato administrativo n.º 206/19, referente ao processo
administrativo nº 24.160/2019. |
B.O. 001/20. |
| 013 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/09/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NADIR FERREIRA LEITE
matrícula 6443 à vista do Processo Administrativo nº 9622/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2020 |
B.O. 001/20. |
| 014 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA
matrícula 3997 à vista do Processo Administrativo nº 9682/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/01/2020. |
B.O. 001/20. |
| 015 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSELI COSTA SANTOS DO
CARMO matrícula 7078 à vista do Processo Administrativo nº 22641/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. |
B.O. 001/20. |
| 016 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDILANE GONÇALVES
CORREA DA MATTA matrícula 10632 à vista do Processo Administrativo nº 22772/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. |
B.O. 001/20. |
| 017 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS ARRUDA matrícula 8248 à vista do Processo Administrativo nº 26208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. |
B.O. 001/20. |
| 018 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRICIA FRANCISCA DO
PRADO matrícula 11735 à vista do Processo Administrativo nº 29047/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. |
B.O. 001/20. |
| 019 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SANDRA APARECIDA DE
ALMEIDA LOPES matrícula 7308 à vista do Processo Administrativo nº 16111/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/01/2020. |
B.O. 001/20. |
| 020 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO POMPERMAYER DE
SOUZA matrícula 4943 à vista do Processo Administrativo nº 9114/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/01/2020. |
B.O. 001/20. |
| 021 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 01 (UM) ano,a partir de 03/02/2019, aLicença com Vencimentos
concedidaà servidora SABRINA COTA DA SILVA TICON,matriculanº 17970,através da Portaria
574/2018,à vista do Processo Administrativo nº 29496/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a03/02/2019. |
B.O. 001/20. |
| 022 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos,a partir de 01/05/2019, pelo período de 08 (oito)
meses,à servidora DEUZIMAR HELENA DE OLIVEIRA BOTELHO,matriculanº 20224,ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO,à vista do Processo Administrativo nº 12517/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a01/05/2019. |
B.O. 001/20. |
| 023 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de07/12/2019,a ELISA CORREA DE ALMEIDA,
matrícula nº12438para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
26050/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à07/12/2019. |
B.O. 001/20. |
| 024 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCO AURELIO DE PAULA
matrícula 5368 à vista do Processo Administrativo nº 19641/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. |
B.O. 001/20. |
| 025 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA matrícula 7556 à vista do Processo Administrativo nº 9045/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/12/2019. |
B.O. 001/20. |
| 026 |
09/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GRACE BASTOS ALVAREZ
matrícula 7910 à vista do Processo Administrativo nº 24907/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O. 001/20. |
| 001 |
08/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a partir de 04/12/2019,a portaria 246/2019, que concedeu a Licença Prêmio,à
servidora ROSANGELA FREIRE,matricula nº 14985à vista do Processo Administrativo nº 817/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos04/12/2019. |
B.O. 001/20. |
| 005 |
08/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a LOCA-
ÇÃO DE IMÓVEL situado a Rua Dona Josefina nº 11, Cabral - Resende/RJ, para atender a
Central de Veículos, Ambulâncias e Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 10.010/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2019 - MAR RESENDE MANUTEN-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/12/2019. |
B.O. 002/20. |
| 006 |
08/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Rodrigo Campos
Teixeira, matrícula: 23134 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 271/2019, que objetiva a aquisição de materiais que serão utilizados em cirurgias e
atendimentos clínicos nos animais que serão atendidos no hospital Veterinário do Município de
Resende- RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 8203/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25/11/2019. |
B.O. 002/20. |
| 008 |
08/01/20 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/
2017:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM n.º 52.57827-
5;
· Representante Enfermagem: Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21078 e COREN/RJ
198189; e,
· Representante Fisioterapia: Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula nº 9932 e CREFITO
17630-F. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2019. |
B.O. 001/20. Revogada pela Portaria nº 1284/2023. |
| 009 |
08/01/20 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1248 de 02 de outubro de 2019, a qual autoriza a cessão
da servidora Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, matrícula nº 16161, para exercer suas funções
junto à Câmara dos Deputados, sem ônus para o Município, à vista do Processo Administrativo
nº 22.180/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. |
B.O. 001/20. |
| 001 |
07/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geraldo Nunes Duarte, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 926/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2019. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 926/18. |
| 003 |
07/01/20 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito de Souza Costa, da função gratificada de Gerente de Serviços
Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3513/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revoga a Portaria n.º 3513/18. |
| 004 |
07/01/20 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Benedito de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O. 002/20. Revogada pela Portaria nº 319/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 005 |
07/01/20 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar
os serviços de emboço do muro da divisa e construção do abrigo para cisterna na Creche do Bairro
Parque Embaixador, Resende/RJ, prestados pela empresa Engecam Construções Ltda-ME, conforme contrato administrativo n.º 210/19, referente ao processo administrativo nº 24.411/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2020. |
B.O. 001/20. Revogada pela Portaria nº 155/2020. |
| 006 |
07/01/20 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar
os serviços de preparação e aplicação de resina no piso de granitina da Creche Municipal Servidora
Hilda da Conceição Mateus Inácio - Morada da Barra, prestados pela empresa GHN - Construtora
e Engenharia Ltda-EPP, conforme contrato administrativo n.º 201/19, referente ao processo
administrativo nº 16.467/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2020. |
B.O. 001/20. Revogada pela Portaria nº 154/2020. |
| 007 |
07/01/20 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar
os serviços de reforma geral da Escola Municipal Lídia Pires localizada na Rua Lucie Christiane
Cailleret Campanário, no bairro Itapuca, incluindo revisão da parte elétrica e hidráulica, pintura
geral, recuperação de telhado, substituição de vidros quebrados, portas, janelas danificadas,
acessibilidade e outros serviços que se fizerem necessários, através do Instituto de Educação de
Resende-EDUCAR/SME, prestados pela empresa GHN - Construtora e Engenharia Ltda-EPP,
conforme contrato administrativo n.º 212/19, referente ao processo administrativo nº 23253/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2020. |
B.O. 001/20. Revogada pela Portaria nº 152/2020. |
| 001 |
06/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 28 de novembro de 2019, pensão a beneficiária do ex-servidor Mauro
Monteiro Guimarães, matrícula nº 20872, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-A do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- FABIANE DE MELO MOREIRA, união estável - conforme Decisão Judicial através do Processo:
0013845-71.2014.8.19.0045, nascida em 25/11/1968, Pensão Vitalí-
cia... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.025,21 (Hum mil e vinte e cinco reais e vinte e um
centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 003/20. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 001/2020. |
| 002 |
06/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 166, de 06 de maio de 1996, que concede aposentadoria
para a servidora ELISABETH KELLER MUNTWYLLER, a partir de 23/11/2019, face ao seu
falecimento. |
B.O. 001/20. |
| 003 |
06/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Carla Gomes Mateus,
matrícula: 20.306 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão
Presencial Nº 107/2019, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de dosimetria, em atendimento a necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 29.003/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2019 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO
DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/01/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 133/SMS/FMS de
08/08/2019 |
B.O. 002/20. |
| 004 |
06/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2019, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais
hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1198/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula:
10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica:
Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula:
7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria
Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório
- 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica: Carlos
Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Débora Afonso Camoleze Warol - matrícula: 24055;
Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259
e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada:
Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639;
Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva
da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria Aparecida
Mota - matrícula: 24.526; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila
Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo
Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/12/2019. |
B.O. 002/20. |
| 001 |
02/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de
Preços, referente Pregão Presencial nº 295/2018 objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits lanches e refeições marmitex para atender a Superintendência
de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 19.274/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/12/2019. - CCZ/Canil (Campanha Antirrábica): Leandra Travezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e
Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134;
- Centro Municipal de Imunização: Maria Regina de Paula, matrícula: 18.760 e Kellen Raquel
Brandão de Oliveira Torres, matrícula: 24.976;
- CCZ - Mutirão da Dengue: Márcio Luciano Mendes - matrícula 5.305 e Lusinete da Silva Rosa,
matrícula: 11.237.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 543/2019 - ANDÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/12/2019. |
B.O. 001/20. |
| 002 |
02/01/20 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23.234 e Rosa
Emília Bruno, matrícula: 10.698 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativos,
referente ao Pregão Presencial nº 243/2019, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para
realização das rotinas de pacientes e doadores do Núcleo de Hemoterapia, através da secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7353/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2019 - PROCARE - COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2019 - SULLAB COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019. |
B.O. 001/20. |
| 404 |
21/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
CONTINUAÇÃO: - Ana Paula de Mello G. Costa, do cargo de Chefe de Serviço de Saúde II, FG-2, da Secretaria Municipal de Saúde;
- Valéria da Silva Ribeiro, do cargo de Chefe de Unidade de Saúde III, FG-2, da Secretaria Municipal de Saúde;
Itamar da Costa, do cargo de Chefe de Unidade de Saúde IV, FG-1, da Secretaria Municipal de Saúde;
- Neide Leandro, do cargo de Coordenadora de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Rita de Cássia Morais Ramon, do cargo de Coordenadora de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Carmem Lúcia dos Santos, do cargo de Coordenadora de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Marcelo H. B. Nakashima, do cargo de Coordenador de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Ana Maria Andrade Oliveira, do cargo de Coordenadora de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Sílvia Mônica da Silva, do cargo de Coordenadora de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Eni Alvarenga de Macedo, do cargo de Coordenadora de Programa Social II, FG-2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Fernando Castelhano Fuentes, do cargo de Coordenador de Programa Social II, FG-2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
|
Publicado em: 22/12/2000; Edição: Ano IV- S1, Jornal: Boletim Oficial. |
| 404 |
21/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
CONTINUAÇÃO:- Solange O. Barroncas, do cargo de Coordenadora de Programa Social II, FG-2, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Sebastião Silvino, do cargo de Coordenador de Programa Social III, FG-1, da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;
- Antônio Alves Pinto, do cargo de Chefe da Divisão de Máquinas e Equipamentos, FG-7, da Secretaria Municipal de Agricultura;
- Maria Aparecida da Silva, do cargo de Coordenadora de Estágio, FG-6 da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;
- Marcelo de Souza Florenzano, do cargo de Chefe da Divisão de Esporte Comunitário e Lazer, FG-7 da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda;
- Rafael Júlio de Freitas Guina Fachina, do cargo de Chefe da Divisão de Esporte Performance e Educacional, FG-7, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda;
- Celso de Oliveira, do cargo de Inspetor, FG-9, da Controladoria Gereal;
- Robson Rabelo Mol Pinto, do cargo de Chefe da Divisão de Registro, FG-7, da Secretaria Municipal de Governo;
- Suzerlei Ferreira de Morais, do cargo de Chefe da Divisão de Expediente, FG-7, da Secretaria Municipal de Governo;
- Felício César da Silva, do cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração;
- Marco Antônio Mendes, do Cargo de Chefe da Divisão de Arquivo Central, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração;
- Marco Antônio de Oliveira Barboza, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração;
- Valdinei Rogério Batista, do cargo de Chefe da Divisão de Protocolo, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração;
- Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de Chefe da Divisão de Telecomunicações, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração;
- Raimundo José Destro Gomes, do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, FG-7, da Secretaria Municipal da Administração;
|
Publicado em: 22/12/2000; Edição: Ano IV- S1, Jornal: Boletim Oficial. |
| 404 |
21/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
CONTINUAÇÃO:- Geis Nogueira da Silva, do cargo de Cgefe de Serviço de Saúde I, FG-4, da Secretaria Municipal de Saúde;
- Luiz Carlos Cipriano, do cargo de Coordenador de Programa Social I, FG-4, da Secretaria Municipall de Trabalho e Ação Social;
- Maria Alzira de Oliveira L.R. de Queiroz, do cargo de Diretora da Escola Edouard Michelin, FG-5, da Secretaria Municipal de Educação;
- Maria de Fátima de A. Ferreira, do cargo de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Carlinhos, FG-5, da Secretaria Municipal de Educação;
- Maria Helena Garcia Pedrosa, do cargo de Secretária da Escola Municipal Surubi, FG-1, da Secretaria Municipal de Educação;
- Marly Lourdes da Costa, do cargo de Secretária da Escola Municipal Augusto de Carvalho, FG-1, da Secretaria Municipal de Educação;
- Ozana Tereza Ribeiro, do cargo de Secretária da Escola Municipal bairro Cabral, FG-1, da Secretaria Municipal de Educação;
- Paulo Roberto Soares, do cargo de Secretário Administrativo, FG-1, da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;
- Sandra Vilela Correia, do cargo de Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio, FG-5, da Secretaria Municipal de Educação;
- Soraia Balieiro Nunes Moraes, do cargo de Coordenadora Pedagógica, FG-6, da Secretaria Municipal de Educação;
- Tânia Mara de Oliveira Tavares, do cargo de Diretora da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Área de Lazer Julieta Botelho, FG-3, da Secretaria Municipal de Educação.
|
Publicado em 22/12/2000; edição: Ano IV - S1; Jornal Boletim Oficial. |
| 060 |
20/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor MOACYR WILLIAN DOS
SANTOS, matrícula nº 1322, conforme Processo Administrativo nº 027/2017.
Resende, 20 de dezembro de 2019. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 1485 |
20/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson Leal de Souza Júnior, da função gratificada de Coordenador de
Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 290/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O. 004/20. Revoga a Portaria nº 290/18. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 055 de 2019 |
| 1486 |
20/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isabella de Almeida Alves Barreto, da função gratificada de Chefe de Setor,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1053/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 055 de 20 de 2019. Revoga a Portaria nº 1053/19. |
| 1487 |
20/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Isabella de Almeida Alves Barreto, servidor(a), para exercer a função gratificada
de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O. 004/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 055/19. Revogada pela Portaria nº 097/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1488 |
20/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.12.2019. |
B.O 055/2019. Revogada Pela Portaria nº 037/20 (exoneração) - B.O. 002/20.
|
| 1489 |
20/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gabriel Ferreira Vilella, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
02.12.2019. |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 344/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1490 |
20/12/19 |
Designações |
Designar a servidora Iara Puello Yago, matrícula nº 22955, a responder e perceber pela
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por 30 (trinta) dias, a contar de 03.02.2020,
período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, estará em
gozo de férias. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. |
| 247 |
20/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 282/2019 objetivando a aquisição de medicamentos para uso interno hospitalar, em
atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e a Unidade de Pronto
Atendimento de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.774/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/12/2019. |
B.O. 001/20. |
| 1472 |
19/12/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar e
acompanhar os serviços de manutenção, aquisição e substituição do poste de cimento que sustenta
o transformador na entrada do Estádio do Trabalhador, localizado na Rua Augusto Xavier de Lima,
nº 251, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 170/2019 e processo administrativo nº
14.051/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2019 |
B.O 055/2019. |
| 1473 |
19/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 875/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O. 056/2019 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 875/19. |
| 1474 |
19/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Osmar Luiz Joaquim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3243/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 3243/18. |
| 1475 |
19/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 1367/19. |
| 1476 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020 |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 457/20. B.O. 028/20. |
| 1477 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Osmar Luiz Joaquim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 1505/21 (exoneração) - B.O. 007/21. |
| 1478 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 1723/21 (exoneração)-B.O. 013/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. |
| 1479 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Inácio de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 83/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1480 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juracy Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 043/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1481 |
19/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luzia Nazaré de Souza Lemos, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/19. Revogada pela Portaria nº 1481/19 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 1482 |
19/12/19 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar
e acompanhar os serviços de instalação de sistema de monitoramento por câmeras, com acesso
remoto, nas Unidades Escolares do Município, conforme contrato administrativo nº 202/2019 e
processo administrativo nº 15.563/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2020. |
B.O 055/2019. |
| 1483 |
19/12/19 |
Designações |
Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a responder e
perceber pelo Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR, por 30 (trinta) dias,
período em que o titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em
gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. |
| 1484 |
19/12/19 |
Designações |
Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a movimentar as
contas correntes do Instituto de Educação do Município de Resende/EDUCAR, em conjunto com
a Coordenadora de Tesouraria, Sandra Silva Narciso, matrícula 20.783, por 30 (trinta) dias, período
em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de
férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2020. |
B.O 055/2019. |
| 246 |
19/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23134 e Felipe da Silveira
Quinane, matrícula: 23289 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 163/2019, que objetiva a aquisição de equipos que serão utilizados pela equipe de
médicos veterinários em cirurgias e atendimentos clínicos dos animais que serão atendidos no
Hospital Municipal Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa,
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.125/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 452/2019 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/11/2019. |
B.O. 001/20. |
| 1468 |
18/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a servidora Letícia Dias Manhães,
matrícula nº 16287, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 0001384-28.2018.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo nº 36080/
2019.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. |
B.O 055/2019. |
| 1469 |
18/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Líder
Rosemeire de Souza Silva, matrícula nº 6419, em cumprimento à determinação exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0009733-88.2016.8.19.045, à vista do Processo Administrativo
nº 36.081/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2007. |
B.O 055/2019. |
| 1470 |
18/12/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 34677/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Thyago Castanhedes da Silva
Membros: Raphael do Amaral Santos
Itamar da Costa |
B.O 055/19. Revogada pela Portaria nº 674/22- B.O. 029/22. |
| 1471 |
18/12/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 34326/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
B.O 055/19. Revogada pela Portaria nº 217/22 - B.O. 012/22. |
| 1467 |
17/12/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 25.317/2017, que
é movido em face dos servidores Fabrício Lemos de Lima, Técnico em Radiologia, matrícula nº
18912 e Renata Valéria Cunha dos Santos, Técnica em Radiologia, matrícula nº 18021, conforme
dispõe o art. 224, §3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 055/2019. |
| 681 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora RENATA BENTO PEIXOTO
matrícula 20832 à vista do Processo Administrativo nº 873/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 682 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELIANE BOLEZINA ALTHAUS
matrícula 16311 à vista do Processo Administrativo nº 23297/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 683 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA
SILVA matrícula 6419 à vista do Processo Administrativo nº 7909/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 684 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARLI MAXIMINIANO DOS
SANTOS matrícula 12420 à vista do Processo Administrativo nº 14142/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/02/2020. |
B.O 055/2019. |
| 685 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE MAURO MARCILIO
DE OLIVEIRA matrícula 12450 à vista do Processo Administrativo nº 25580/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 686 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO
matrícula 5514 à vista do Processo Administrativo nº 26032/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 687 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo nº 14462/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 688 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JANAINA PEREIRA ISNARDI
matrícula 19325 à vista do Processo Administrativo nº 23693/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 689 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIO CESAR DA SILVA
SANTOS matrícula 7971 à vista do Processo Administrativo nº 32214/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2020. |
B.O 055/2019. |
| 690 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIO CESAR DA SILVA
SANTOS matrícula 7971 à vista do Processo Administrativo nº 32213/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 691 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALDA LUCIA DE FREITAS
CARVALHO matrícula 7688 à vista do Processo Administrativo nº 32819/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 692 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCILIA DORA MARINS
MOTTA matrícula 6063 à vista do Processo Administrativo nº 24062/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2020. |
B.O 055/2019. |
| 693 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA PAULA VIEIRA GONÇALVES
matrícula 6898 à vista do Processo Administrativo nº 31428/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 694 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILENE ISNAR MOURA
SANTOS matrícula 9037 à vista do Processo Administrativo nº 21714/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 695 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ISABEL CRISTINA DE
ALMEIDA MACHADO matrícula 5600 à vista do Processo Administrativo nº 22781/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/12/2019. |
B.O 055/2019. |
| 696 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JUCILENE EVANGELISTA DA
SILVA matrícula 7802 à vista do Processo Administrativo nº 14050/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019. |
B.O 055/2019. |
| 697 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRICIA DA SILVA BATISTA
matrícula 12289 à vista do Processo Administrativo nº 26041/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2019. |
B.O 055/2019. |
| 698 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS
matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo nº 27770/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 699 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS
matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo nº 27770/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. |
B.O 055/2019. |
| 700 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/07/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS
matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo nº 27770/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/07/2020. |
B.O 055/2019. |
| 701 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor LUIS ANTONIO ROSAS DOS
SANTOS matrícula 13885 à vista do Processo Administrativo nº 33068/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. |
B.O 055/2019. |
| 702 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 02/
01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor RAPHAEL DO
AMARAL SANTOS matrícula 21337 à vista do Processo Administrativo nº 27752/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 703 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA DA SILVA matrícula 6075
à vista do Processo Administrativo nº 18765/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2019. |
B.O 055/2019. |
| 704 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 30/01/2020, ao servidor FREDERICO EUSTÁQUIO DE ARAUJO LIMA
JUNIOR, matrícula nº 20099, à vista do Processo Administrativo nº 28928/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 705 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 20/11/2019, aLicença sem Vencimentos
concedidaao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS,matriculanº 11671,através da
Portaria 719/2017,à vista do Processo Administrativo nº 27375/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a20/11/2019. |
B.O 055/2019. |
| 706 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 20/01/2020, aLicença sem Vencimentos
concedidaao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO,matriculanº 1722,através da Portaria
033/2018,à vista do Processo Administrativo nº 34383/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de20/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 707 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 02/01/2020, aLicença sem Vencimentos
concedidaà servidoraSIMONE PFAFF DUVAL DE SOUSA,matriculanº 21444,através da Portaria
009/2018,à vista do Processo Administrativo nº 32981/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de02/01/2020. |
B.O 055/2019. |
| 708 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 07 (SETE) dias, a contar de22/11/2019,aVILMA RIBEIRO DE MENDONÇA,
matrícula nº22349para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº
34705/2019. |
B.O 055/2019. |
| 709 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 14 (CATORZE) dias, a contar de27/11/2019,aCAROLINE GUIMARÃES SILVA,
matrícula nº18982para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº
34600/2019. |
B.O 055/2019. |
| 710 |
17/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de04/12/2019,aALESSANDRA DA SILVA MAXIMO
COUTINHO, matrícula nº24257para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo
nº 35079/2019. |
B.O 055/2019. |
| 059 |
16/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, a servidora SÍLVIA MARA ALMEIDA DE
SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, conforme Processo Administrativo nº 033/2017 |
B.O 055/2019. |
| 1465 |
16/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arivaldo Pires, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3142/
18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.19. |
B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 3142/18. |
| 1466 |
16/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Simone Cristina Moreira, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3703/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.12.19. |
B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 3703/18. |
| 1464 |
13/12/19 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a responder e
perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo
Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2020. |
B.O 055/2019. |
| 1463 |
12/12/19 |
Designações |
Designar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23002, para
fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Uni Telecomunicações
Ltda., pelo período de 21.11.2019 à 20.12.2019, conforme contrato administrativo nº 160/2019 e
processo administrativo nº 8904/2019.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 054/2019. |
| 245 |
12/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidores, abaixo relacionados, - Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526
e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139, Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 e Janete
da Conceição Neves, matrícula: 12.619, para acompanharem as Atas de Registro de Preço n° 434/
2019 e 435/2019, objetivando a aquisição de ar condicionado e cortina de ar, para atender a Unidade
de Pronto Atendimento Paraíso e UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 313/2019, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- Secretaria de Saúde: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Maria Aparecida Nunes,
matrícula: 12.803;
- UPA: Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139;
- Pronto Atendimento Paraíso: Fábiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 e Janete da Conceição
Neves, matrícula: 12.619.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 434/2019 - BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 435/2019 - BSC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019. |
B.O 055/2019. |
| 057 |
11/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 09 de dezembro de 2019, JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL, da função
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação. |
B.O 054/2019. |
| 058 |
11/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99225,
como Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SANEAR, referente ao exercício do ano
de 2019, de acordo com o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Art. 2º - Designar FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99225,
para exercer a função de Pregoeiro, durante o exercício de 2019, de acordo com o previsto no
inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. |
B.O 054/2019. |
| 1459 |
11/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Linhares Cianelli Aguiar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1653/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. |
B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 1653/18. |
| 1460 |
11/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Linhares Cianelli Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 106/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 1461 |
11/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bianca Benedito Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.19. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 594/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1462 |
11/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana Pereira Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.19. |
B.O. 054/19. Revogada pela Portaria nº 1700/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 244 |
11/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula: 19.159 e Rariane
Flôr Vieira, matrícula: 20.749 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial nº 250/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para
aquisição de gêneros alimentícios para atender a equipe do consultório de Rua, através da secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 8919/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2019 - VINAQUE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/112019. |
B.O 055/2019. |
| 053 |
10/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da
empregada pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 09/12/2019
à 05/06/2020, com apresentação em 08/06/2020, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018,
conforme Processo Administrativo nº 154/2018. |
B.O 054/2019. |
| 054 |
10/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 04 de dezembro de 2019, o servidor MÁRCIO FERNANDES,
matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 204/2019, Dispensa de Licitação
nº 0019/2019-SANEAR, firmado com o EMPRESÁRIO SÍLVIO ALLAN A. DE SIQUEIRA
ENGENHARIA E PROJETOS, inscrito no CNPJ sob o nº 32.682.683/0001-09, para prestação de
serviços de realização de obras no arquivo permanente e área comum situada em frente a cozinha
da Agência SANEAR. |
B.O 054/2019. |
| 055 |
10/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 06 de dezembro de 2019, o servidor MÁRCIO FERNANDES,
matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 350/2019, Dispensa de Licitação
nº 0020/2019-SANEAR, firmado com a EMPRESA FILMAREI STUDIO GRÁFICO EIRELI ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.306.971/0001-64, para prestação de serviços de placas banners e
cartões impressos. |
B.O 054/2019. |
| 056 |
10/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 03 de dezembro de 2019, o servidor MÁRCIO HENRIQUE XAVIER
DA SILVA, matrícula nº 1548, como fiscal do Processo Administrativo nº 349/2019, Dispensa de
Licitação nº 0018/2019-SANEAR, firmado com a EMPRESA RGC SOLUTIONS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.433.907/0001-00, para aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado
e para prestação de serviços de instalação dos mesmos e desinstalação de 02 (dois) aparelhos de
ar condicionado. |
B.O 054/2019. |
| 1454 |
10/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ariadne de Faria Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 316/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1455 |
10/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Esther Andrade de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 340/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1456 |
10/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jean Luca Rocha Miglioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2019. |
B.O. 054/19. Revogada pela Portaria nº 2232/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1457 |
10/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis André da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2019. |
B.O 054/2019. |
| 1458 |
10/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josiane Costa Santos René, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2019. |
B.O 054/2019. |
| 052 |
09/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 09 de dezembro de 2019, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES
DE CARVALHO, para o cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da
Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O 054/2019. |
| 07 |
09/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorizaçãode funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:
Nome: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE RESENDE
Entidade Mantenedora: Instituto Presbiteriano de Educação de Resende
CNPJ nº: 01.723.672/0001-98
Endereço: Avenida Saturnino Braga, 380, Centro, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde |
B.O. 001/20. |
| 1451 |
09/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Monitor
José Roseno Pontes, matrícula nº 6444, em cumprimento à determinação exarada em parecer
jurídico referente ao Processo Administrativo nº 23.900/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2019. |
B.O 054/2019. |
| 1452 |
09/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil
Municipal Líder André Ataliba de Lima, matrícula nº 11800, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 31.223/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2018. |
B.O. 003/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 054 de 13 de dezembro de
2019. |
| 1453 |
09/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor André Ataliba de Lima, matrícula nº 11800, em cumprimento à determinação judicial
exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010580-22.2018.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013. |
B.O 054/2019. |
| 235 |
09/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 617,47 (Seiscentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
|
B.O 054/2019. |
| 236 |
09/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 699,26 (Seiscentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 054/2019. |
| 242 |
09/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20656 e Maria Helena
de Aguiar Prado, matrícula: 20852, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Presencial nº 272/2019, que objetiva a aquisição de materiais e equipamentos de informática para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.567/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2019 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2019 - SILVEIRA MP COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2019 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/11/2019. |
B.O 055/2019. |
| 243 |
09/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Flávio monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e
Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preço,
referente ao Pregão Presencial nº 275/2019, que objetiva a aquisição de mobiliário para atender
as necessidades do Centro Odontológico Municipal (CEO Centro), por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
9.559/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2019 - ESCRITA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2019 - I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO COMÉRCIO
DE MÓVEIS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2019 - S. JORGE C. MONTEIRO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/11/2019. |
B.O 055/2019. |
| 203 |
07/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2019, objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos
hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 7424/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula:
10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23571; Superintendência Odontológica:
Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 144/SMS/FMS
de 22/08/2019. |
B.O 051/2019 |
| 3535 |
07/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Almir Amorim Junior, do cargo de Chefe de
Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2596/
16.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 052/2016. Revoga a Portaria nº 2596/16. |
| 02 |
06/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal
de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2020 e dá outras providências. |
B.O. 001/20.
DELIBERAÇÃO |
| 1435 |
06/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renan Hildebrando Bento de Almeida, do cargo de Coordenador de Atos
Executivos, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3150/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.19. |
B.O 055/2019. Revoga a Portaria nº 3150/17. |
| 1437 |
06/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renan Nunes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Atos Executivos, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral
do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.19. |
B.O 055/2019. Revogada pela Portaria nº 377/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 1438 |
06/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aparecida de Fátima Nunes Teixeira, do cargo de Chefe de Setor CONFIAR/
FCCMM/Relações Comunitárias, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2788/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2019. |
B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 2788/18. |
| 1439 |
06/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mielly Milena da Silva Melo, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3,
da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 081/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2019. |
B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 081/19. |
| 1440 |
06/12/19 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para fiscalizar a prestação
de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, conforme
Processo Administrativo nº 28.672/2019 e Contrato Administrativo n.º 199/2019, por um período
de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2019. |
B.O 053/2019. |
| 1441 |
06/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ester Cândido Neves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 359/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. |
B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 359/18. |
| 1442 |
06/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 621/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1443 |
06/12/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sueli de Paula e Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de
Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2019. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 117/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1444 |
06/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891, Professor Docente
II - Diretor da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação F - Símbolo GGE6, para a qual foi
nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2019. |
B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 1301/2018. |
| 1445 |
06/12/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 27840/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 053/2019. |
| 1446 |
06/12/19 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar, a partir de 18.12.2019, a cessão da servidora, Iara Lúcia Ramos Parreiras,
matrícula nº 11.954, para a Câmara Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº
29.519/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 054/2019. |
| 1447 |
06/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Teixeira Rezende, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o)
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 122/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.11.19. |
B.O 054/2019. Revoga a Portaria nº 122/19. |
| 1448 |
06/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Rocha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.11.19. |
B.O 054/2019. Revogada pela Portaria nº 1657/21 (exoneração)-B.O. 010/21-EXTRA. |
| 1449 |
06/12/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cássia Maria Cardoso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor entra em vigor a partir de 05.12.19. |
B.O 053/2019. Revogada pela Portaria nº 1450 de 06/12/19. |
| 1450 |
06/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cássia Maria Cardoso de Oliveira, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1449/
19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.20. |
B.O 053/2019. Revoga a Portaria nº 1449/19. |
| 241 |
06/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanhar a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico
Nº 153/2019, objetivando a aquisição de pneus para atender aos veículos oficiais utilizados pela
Central de Veículos/SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.972/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 467/2019 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE
PNEUS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/11/2019. |
B.O 055/2019. |
| 3039 |
06/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mário Vieira dos Santos, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1221/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1221/13. |
| 017 |
05/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre o credenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
B.O. 001/20. Na forma da Resolução nº 001/2017. |
| 1432 |
05/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Monitor
Alexandre Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 16277, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 19.885/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2019. |
B.O 053/2019. |
| 1433 |
05/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Monitor
Jane Marques da Silva, matrícula nº 16306, em cumprimento à determinação exarada em parecer
jurídico referente ao Processo Administrativo nº 24.152/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2019. |
B.O 053/2019. |
| 1434 |
05/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Líder
João Carlos Lopes da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação exarada em parecer
jurídico referente ao Processo Administrativo nº 27.033/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2019. |
B.O 053/2019. |
| 2954 |
05/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Abreu de Freitas Correa, da função
gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1718/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2016. |
B.O 050/2016. Revoga a Portaria nº 1718/12. |
| 678 |
05/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 08 (OITO) dias, a contar de21/11/2019,aCARLA GOMES DE SOUZA PEREIRA,
matrícula nº18602para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº
34381/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à21/11/2019. |
B.O 054/2019. |
| 679 |
05/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 02/04/2020, aLicença sem Vencimentos
concedidaà servidoraEMILY SILVANO DA SILVA,matriculanº 20058,através da Portaria 240/
2018,à vista do Processo Administrativo nº 32675/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de02/04/2020. |
B.O 054/2019. |
| 680 |
05/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 01/02/2019,
à servidora DEBORA TEIXEIRA MENEZES GUIMARÃES, matrícula nº 21401, à vista do
Processo Administrativo nº 31243/2018.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 054/2019. |
| 051 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SEBASTIÃO LEME DO
PRADO FILHO, matrícula nº 1308, conforme Processo Administrativo nº 004/2019. |
B.O 053/2019 |
| 1429 |
04/12/19 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº8558, a responder e perceber
pela Coordenadoria do Setor de Patrimônio, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta,
Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O 053/2019. |
| 1430 |
04/12/19 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Daniele de Lima Moreira Marques, Professor Docente IV -
Português, matrícula nº 19936, servidora do Município de Resende e Jociana Pessanha Barbosa
da Silva, Professor Docente IV - Português, matrícula nº 5298, servidora da Prefeitura Municipal
de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 28705/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2020. |
B.O 053/2019. |
| 1431 |
04/12/19 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, a responder e
perceber pela Fundação Casa Da Cultura Macedo Miranda, por 15 (quinze) dias, período em que
o titular da pasta, Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº 23428, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2020. |
B.O 053/2019. |
| 240 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Felipe da Silveira
Quinane, matrícula: 23.289, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 453/2019, objetivando
a aquisição de medicamentos necessários aos animais que serão atendidos no hospital veterinário
municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 8.206/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 453/2019 - MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/11/2019. |
B.O 055/2019. |
| 655 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDER DE RESENDE DINIZ
matrícula 1581 à vista do Processo Administrativo nº 083/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. |
B.O 054/2019. |
| 656 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MILENA DE PAULA CARLOS
DE ALMEIDA MAURICIO matrícula 20279 à vista do Processo Administrativo nº 26771/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/12/2019. |
B.O 054/2019. |
| 657 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDMILSON ROBSON FARIAS
DE OLIVIERA matrícula 12410 à vista do Processo Administrativo nº 7151/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/12/2019. |
B.O 054/2019. |
| 658 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELENICE APARECIDA
MIRANDA DE SOUZA VIEIRA matrícula 4187 à vista do Processo Administrativo nº 24536/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/11/2019. |
B.O 054/2019. |
| 659 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora DYLZA GONÇALVES DE
FREITAS matrícula 13486 à vista do Processo Administrativo nº 22952/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2019. |
B.O 054/2019. |
| 660 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora ROSELENE MACIEL FERREIRA
matrícula 13788 à vista do Processo Administrativo nº 28627/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2019. |
B.O 054/2019. |
| 661 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ILZA HELENA DE ALMEIDA
FREITAS matrícula 12608 à vista do Processo Administrativo nº 15367/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2019. |
B.O 054/2019. |
| 662 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor WAGNER SIQUEIRA DINIZ
matrícula 12809 à vista do Processo Administrativo nº 18261/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2019. |
B.O 054/2019. |
| 663 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA
DA SILVA MATEUS matrícula 6734 à vista do Processo Administrativo nº 30690/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/01/2020. |
B.O 054/2019. |
| 664 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE
DE ALMEIDA OLIVIERA matrícula 6376 à vista do Processo Administrativo nº 25990/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019. |
B.O 054/2019. |
| 665 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS NATAL DOS SANTOS
matrícula 12219 à vista do Processo Administrativo nº 18526/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/01/2020. |
B.O 054/2019. |
| 666 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ORLANDINO KLOTZ DE
ALMEIDA matrícula 8005 à vista do Processo Administrativo nº 24308/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 054/2019. |
| 667 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RONILDA APARECIDA DE
SOUZA matrícula 4211 à vista do Processo Administrativo nº 8055/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/12/2019. |
B.O 054/2019. |
| 668 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ELENICE REZENDE
matrícula 6282 à vista do Processo Administrativo nº 22683/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2019. |
B.O 054/2019. |
| 669 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora KELUÍ FIGUEIREDO PAIVA
FERREIRA matrícula 12172 à vista do Processo Administrativo nº 21543/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. |
B.O 054/2019. |
| 670 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora KELUÍ FIGUEIREDO PAIVA
FERREIRA matrícula 12172 à vista do Processo Administrativo nº 21543/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/03/2020. |
B.O 054/2019. |
| 671 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/05/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora KELUÍ FIGUEIREDO PAIVA
FERREIRA matrícula 12172 à vista do Processo Administrativo nº 21543/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/05/2020. |
B.O 054/2019. |
| 672 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor JOELITO ALBINO DA SILVA
matrícula 20759 à vista do Processo Administrativo nº 31394/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/12/2019. |
B.O 054/2019. |
| 673 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDRÉ VINCIPROVA DOS
REIS matrícula 19804 à vista do Processo Administrativo nº 32147/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O 054/2019. |
| 674 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2021,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDRÉ VINCIPROVA DOS
REIS matrícula 19804 à vista do Processo Administrativo nº 32147/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021. |
B.O 054/2019. |
| 675 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2022,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDRÉ VINCIPROVA DOS
REIS matrícula 19804 à vista do Processo Administrativo nº 32147/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2022 |
B.O 054/2019. |
| 676 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora FRANCISCA IZABEL OLAVO
matrícula 13106 à vista do Processo Administrativo nº 9132/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 054/2019. |
| 677 |
04/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA PAULA SCHETTINO
matrícula 19062 à vista do Processo Administrativo nº 12488/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/01/2020. |
B.O 054/2019. |
| 1422 |
03/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Monitor
Juliana Elias de Brito Moreira matrícula nº 11795, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 26.979/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2019. |
B.O 053/2019. |
| 1423 |
03/12/19 |
Designações |
Designar Rodrigo Ceravolo Abrahão, matrícula nº 24.633, para fiscalizar a prestação de
serviços de instalação de postes, rede elétrica e padrão de entrada no Campo de Futebol localizado
na Rua Trinta e Um, bairro Morada da Barra, referente ao Processo Administrativo nº 25.689/2019
e Contrato Administrativo nº 187/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2019. |
B.O 053/2019. |
| 1424 |
03/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima dos Santos, CPF nº 727.889.257-00, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.19. |
B.O 053/2019. Revoga a Portaria nº 460/18. |
| 1425 |
03/12/19 |
Comissão de Curativo do HME. |
Nomear a Comissão de Curativo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, composta pelos seguintes membros:
- Médicos Representantes - Vinícius Balieiro Diniz Menandro, matrícula nº 23899 e Fábio Sassi
matrícula n.º 23649; |
B.O 053/2019 |
| 1426 |
03/12/19 |
Designações |
Designar José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, CREA/RJ nº 1986106250, para
fiscalizar a obra de pavimentação, construção e recuperação das estradas do corredor Cidade/Pólo
Industrial - Ponte e Obras Complementares - 4ª Ponte, objeto do Convênio nº 857890/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2019. |
B.O 053/2019 |
| 1427 |
03/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Roberto Soares, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1338/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.19. |
B.O 053/2019. Revoga a Portaria nº 1338/18. |
| 1428 |
03/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler, da função gratificada de Coordenador
de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/
EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.19. |
B.O 053/2019. Revoga a Portaria nº 307/18. |
| 019 |
02/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a nova composição do Conselho Municipal de Saúde
·Representantes do Segmento dos Usuários:
1.Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende
Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla
Suplente: Albelardo Vieira de Melo
2.Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental
Titular: Altair Mendes de Andrade
Suplente: Vitor do Rosário Santos
|
B.O 053/2019 |
| 050 |
02/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão nomeada
por intermédio da Portaria nº 043/2019, por 60 (sessenta) dias a contar do período inicialmente
concedido. |
B.O 053/2019 |
| 239 |
02/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 e Fellipe
de Freitas Pereira, matrícula: 24.302 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº
154/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra.
SUELI FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de
Imóvel, situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender
o Serviço Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através
do Processo Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/12/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 149/SMS/FMS de
30/07/2018. |
B.O 053/2019 |
| 1421 |
29/11/19 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Pascoal Júnior, matrícula nº 23.703, a responder e perceber
pela Superintendência Municipal de Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2020,
período em que o titular da pasta Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23.314, estará em
gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 053/2019. |
| 238 |
29/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Deise Alves, matrícula: 10.488 e Grace Belfort Cabreira,
matrícula: 23.793, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 090/
2019, que objetiva serviço em assessoria contábil, em atendimento das necessidades dos conselheiros,
membros da comissão de fiscalização contábil e financeira do Conselho municipal de
Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.087/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2019 - SIDCONTÁBIL EIRELI.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/11/2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 155/SMS/FMS de
26/08/2019. |
B.O 053/2019 |
| 1416 |
28/11/19 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Henrique Delage Ziegler, matrícula nº 24.241, a responder
e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 30 (trinta) dias, a contar
de 02.01.2020, período em que o titular da pasta Paulo Gustavo Pereira Bastos, estará em gozo
de férias. |
B.O 053/2019. |
| 1417 |
28/11/19 |
Comissão do Programa ADOTE UMA PRAÇA |
Nomear, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 9.480/2017, para a
comissão do Programa ADOTE UMA PRAÇA, os servidores abaixo relacionados, à vista do
processo administrativo nº 9480/2017. |
B.O 053/2019. |
| 1418 |
28/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliano Miranda Rosa Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.2019. |
B.O 053/2019. Revogada pela Portaria nº 2932/21 (exoneração)- B.O. 055/21. |
| 1419 |
28/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1208/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2019. |
B.O 053/2019. Revoga a Portaria nº 1208/19. |
| 1420 |
28/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Monteiro Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2019. |
B.O 053/2019. Revogada pela Portaria nº 398/20 (exoneração) - B.O. 022/20. |
| 218 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor PAULO ROBERTO SOARES, matrícula nº 6137, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. Quadro Demonstrativo de Refixação de Proventos (Republicado no B.O. 062/20). |
| 219 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula
nº 12694, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 220 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA MARIA DINIZ
RODRIGUES BUHLER, matrícula nº 6004, no cargo de Psicólogo nível NS-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 221 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RITA DE CASSIA LEITE,
matrícula nº 4906, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 222 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA HELENA PEREIRA,
matrícula nº 10109, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 223 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SHIRLEY CARVALHO LOURENÇO
DE ALMEIDA, matrícula nº 8155, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 224 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARCIA FONSECA ROSA, matrícula nº
11598, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 225 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor FERNANDO DROBINICH VASQUEZ,
matrícula nº 7683, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 226 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CECILIA SOUZA AGUIAR
MENDES, matrícula nº 8386, no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 227 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARA DE CARVALHO
SOARES SILVEIRA, matrícula nº 4063, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2-
G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 228 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CLAUDIA MENDONÇA
SOARES CAMPOS, matrícula nº 4826, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 229 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA PAULA DA SILVA QUEIROZ, matrícula
nº 18041, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-B, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 329,38 (Trezentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2019. |
| 230 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA LUCIA MONSORES, matrícula nº 19482, no cargo de Técnico
de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 231 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA APARECIDA INACIO SILVA, matrícula nº 12225, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 053/2019. |
| 232 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor SILVIO FREIRE DE SOUZA, matrícula nº 20215,
no cargo de Jardineiro, nível 3-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 185,11 (Cento e oitenta e cinco reais e onze centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2019. |
| 233 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora CLERIANI DE OLIVEIRA FRAGA, matrícula
nº 21954, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.074,19 (Hum mil e setenta e quatro reais e dezenove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2019. |
| 234 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ TADEU FELIZARDO DE SOUZA,
matrícula nº 18353, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.422,68 (Hum mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2019. Revogada pela Portaria nº 181 de 18 de setembro de 2024. |
| 628 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCOS GUIMARÃES DE
SOUZA matrícula 6177 à vista do Processo Administrativo nº 19473/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 629 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROBERTO FELIX PEREIRA
matrícula 3885 à vista do Processo Administrativo nº 24974/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 630 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora JOELMA DE FARIA NICOLAU
matrícula 19159 à vista do Processo Administrativo nº 10256/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 631 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora MARIA HERBENE BRAGA
MAGALHÃES matrícula 12157 à vista do Processo Administrativo nº 27446/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 632 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, á servidora MARIA APARECIDA DE
SOUZA SILVA matrícula 12786 à vista do Processo Administrativo nº 19849/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 633 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2009, á servidora ALEXANDRINA DA SILVA
matrícula 8894 à vista do Processo Administrativo nº 26023/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 634 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, á servidora MONICA ROCHA MATOS
FERRARI DE ANDRADE matrícula 8517 à vista do Processo Administrativo nº 22831/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 635 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 10/12/2019, à servidora ROSATATIA DE AMORIM DE ALMEIDA, matrícula
nº 23826, à vista do Processo Administrativo nº 28778/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 636 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 06/03/2019, aLicença sem Vencimentos
concedidaà servidoraAGHATA MARCONDES DA SILVA,matriculanº 20187,através da Portaria
089/2017,à vista do Processo Administrativo nº 31474/2018.
Esta Portaria tem seus retroativos a 06/03/2019. |
B.O 053/2019 |
| 637 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (VINTE) dias, a contar de30/10/2019,aJANAINA TEODORO DA SILVA,
matrícula nº11692para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº
32333/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à30/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 638 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de25/10/2019,aFATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS,
matrícula nº6023para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº
32141/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 25/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 639 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de22/10/2019,aEUDINEIA MARIA NASCIMENTO
CAMACHO DA SILVA, matrícula nº11339para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo
Administrativo nº 32221/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à22/10/2019. |
B.O 053/2019. |
| 640 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de31/10/2019,aGISELE ANACLETO DA SILVA,
matrícula nº22385para acompanhamento de cônjugeà vista do Processo Administrativo nº 32359/
2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à31/10/2019. |
B.O 053/2019. |
| 641 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de09/10/2019,aTHATIANE OLIVIA GUIMARÃES
SILVA, matrícula nº25617para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo
nº 29697/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/10/2019. |
B.O 053/2019. |
| 642 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de06/11/2019,aELIACIM JOSÉ LOPES DOS
SANTOS DE MEDEIROS, matrícula nº13473para acompanhamento de cônjugeà vista do Processo
Administrativo nº 32347/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à06/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 643 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de02/11/2019,aALESSANDRA DA SILVA MAXIMO
COUTINHO, matrícula nº24257para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo
nº 32584/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à02/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 644 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de01/11/2019,aMARCIA REGINA PIRES MONTEIRO
ANICETO, matrícula nº12621para acompanhamento de cônjugeà vista do Processo Administrativo
nº 32961/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 645 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de13/11/2019,aPATRICIA PEREIRA FERREIRA DE
OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº10248para acompanhamento de descendenteà vista do
Processo Administrativo nº 33762/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 646 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de18/11/2019,aVILMA NUNES MACHADO
LEONARDO, matrícula nº12292para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo
nº 33775/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à18/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 647 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de22/11/2019,aELISA REGINA CORREIA DE
ALMEIDA, matrícula nº12438para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo
nº 33834/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à22/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 648 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de11/11/2019,aLUCI DA SILVA, matrícula nº11870para
acompanhamento de cônjugeà vista do Processo Administrativo nº 33343/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à11/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 649 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de12/11/2019,aJENNIFER DA SILVA VIEIRA,
matrícula nº22247para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº
33371/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à12/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 650 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de15/11/2019,aGISELE ANACLETO DA SILVA,
matrícula nº22385para acompanhamento de cônjugeà vista do Processo Administrativo nº 33647/
2019.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à15/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 651 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de13/11/2019,aMARIA MARGARETI S. DE
ANDRADE AGUIAR, matrícula nº9143para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo
Administrativo nº 33644/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 652 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de20/11/2019,aSANDALA CLICIA DE ALCANTARA
LEITE, matrícula nº25164para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo
nº 33728/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à20/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 653 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de18/11/2019,aJEANINA DE JESUS LIMA, matrícula
nº24310para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 33566/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 654 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 14 (CATORZE) dias, a contar de19/11/2019,aLUCINDA SANTOS SABADINI,
matrícula nº24267para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº
33522/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 1415 |
27/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mário Lacerda Nunes, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1659/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2019. |
B.O 052/2019.Revoga Portaria nº 1659 de 18/01/2018 |
| 614 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADILSON DA SILVEIRA
FREITAS matrícula 12695 à vista do Processo Administrativo nº 29912/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 615 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLEUSA APARECIDA DOS
SANTOS matrícula 12221 à vista do Processo Administrativo nº 17899/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 616 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELIAS LUIS ALVES matrícula
12300 à vista do Processo Administrativo nº 30067/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 617 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora KATIA REGINA GARCIA
matrícula 21086 à vista do Processo Administrativo nº 10647/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/02/2020. |
B.O 053/2019 |
| 618 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MERICE ALMEIDA
SANTOS matrícula 6146 à vista do Processo Administrativo nº 29820/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O 053/2019 |
| 619 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JUCILENE EVANGELISTA DA
SILVA matrícula 7802 à vista do Processo Administrativo nº 14048/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 053/2019 |
| 620 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA APARECIDA DE
ALEMIDA LOPES matrícula 7308 à vista do Processo Administrativo nº 16110/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 621 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SABRINA PESSOA MOREIRA
MACEDO matrícula 10399 à vista do Processo Administrativo nº 21532/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 622 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor FERNANDO JOSÉ CORREA
matrícula 12872 à vista do Processo Administrativo nº 10955/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 623 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora IVONE CELESTINA GUIMARÃES
matrícula 15070 à vista do Processo Administrativo nº 32514/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. |
B.O 053/2019 |
| 624 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor CAUBY DA SILVA BARROS
matrícula 21367 à vista do Processo Administrativo nº 21987/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 625 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora FRANCISCA PEREIRA DE
ANDRADE matrícula 12393 à vista do Processo Administrativo nº 29086/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. |
B.O 053/2019 |
| 626 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ROBSON ALEX BARBOSA
DE OLIVEIRA matrícula 16281 à vista do Processo Administrativo nº 17636/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 053/2019 |
| 627 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor WALLACE DO NASCIMENTO
VALÉRIO matrícula 11770 à vista do Processo Administrativo nº 25710/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/02/2020. |
B.O 053/2019 |
| 016 |
26/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a prestação de contas exercício 2018, de acordo com o Demonstrativo Sintético
Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único da Assistência Social
- SUAS ano 2018, referente ao cofinanciamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, projetos
e gestão IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, Estruturação da rede socioassistencial - PSB -
Investimento, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Extraordinária do
Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 26/11/2019, às 15hs, na sala de reuniões
da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. |
B.O 055/2019. |
| 1411 |
26/11/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor José Aparecido Sousa
da Silva, matrícula nº 11792, em cumprimento à determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0009123-86.2017.8.19.0045 a vista do Processo Administrativo nº 33526/2019.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.04.2009 |
B.O 052/2019 |
| 1412 |
26/11/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Monitor José Aparecido Sousa da
Silva matrícula nº 11792, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009123-
86.2017.8.19.0045 a vista do Processo Administrativo nº 33526/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
contar de 01.04.2013 |
B.O 052/2019 |
| 1413 |
26/11/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Líder
José Aparecido Sousa da Silva matrícula nº 11792, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 0009123-86.2017.8.19.0045 a vista do Processo Administrativo nº 33526/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
contar de 01.04.2017 |
B.O 052/2019 |
| 1414 |
26/11/19 |
Afastamento |
Determinar a prorrogação do afastamento do servidor
Alexon Sidnei Lopes, matrícula n.º 19.117, enfermeiro, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo
da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha
a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no
Processo Administrativo Disciplinar nº 19202/2019, nos termos
do art. 204, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210 de
28.10.2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende |
B.O 052/2019 |
| 231 |
26/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 451/2019,
objetivando a aquisição de material médico hospitalar para realização de procedimentos de
reconstrução intestinal no Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, para atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
14.154/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 451/2019 - ARENA SUPRIMENTOS MÉDICOS COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 232 |
26/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Christiane Vieira Alves, matrícula: 21.004 e Patrícia Guedes de
Souza, matrícula: 8.880, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 07/2019, que
objetiva a Locação de Imóvel Residencial, localizado na Rua Coronel Rocha Santos, nº 121, Bairro
Jardim Brasília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para funcionamento do CEMAF (Centro
Municipal de Atendimento Fonoaudiólogo), por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 24.652/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/12/2019, por 30 dias.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 046/SMS/FMS de
01/04/2019. |
B.O 053/2019 |
| 233 |
26/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 450/2019,
objetivando a aquisição de lavatório cirúrgico em inox para atender o Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 18.605/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 450/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 234 |
26/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 463/2019, 464/2019,
465/2019 e 466/2019, objetivando a aquisição de medicamentos, para atender o Fundo Municipal
de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.776/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 463/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 464/2019 - CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 465/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 466/2019 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 235 |
26/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 e Simone
Ferreira Medeiros Lima, matrícula: 20.530, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 443/
2019 e 444/2019, objetivando a aquisição de aparelho de ar condicionado, bebedouro, purificador,
e estante multiuso, para atender as necessidades do Centro Odontológico Municipal, CEO Alegria,
Consultório dos PSFs e consultório das escolas, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.742/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 443/2019 - ITAVA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 444/2019 - METALBAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 236 |
26/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Flávio Monteiro Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 e Ludmilla
Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090, para acompanharem as Atas de Registro de Preço
n° 445/2019, 446/2019, 447/2019, 448/2019 e 449/2019, objetivando a aquisição de equipamentos
para atender as necessidades do Centro Odontológico Municipal, Centro de Especialidades
Odontológicas da Cidade Alegria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.743/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 445/2019 - BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉR
CIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 446/2019 - CMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 447/2019 - DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 448/2019 - DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
- ATA DE EGISTRO DE PREÇO N° 449/2019 - QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 237 |
26/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço n° 458/2019, 459/2019,
460/2019, 461/2019 e 462/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes
apresentando doenças crônicas, através de ação, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.772/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 458/2019 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 459/2019 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 460/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 461/2019 - HOSPINOVA DITRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARESS LTDA.
- ATA DE EGISTRO DE PREÇO N° 462/2019 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 005 |
25/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma
que especifica:
Nome: COLÉGIO DOM BOSCO
Entidade Mantenedora: Núcleo Educacional Dom Bosco de Educação e Comércio EIRELI
CNPJ nº: 14.644.188/0001-15
Endereço: Avenida General Afonseca, 297, Vila Julieta, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade
por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da
Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 006/2020. Considerando o Decreto nº223/199, Deliberação CEDUR nº01/2018 e CEDUR/CEB nº10/19, constante do Proc. nº 15143/19 |
| 04 |
25/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:
Nome: CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA
Entidade Mantenedora: Amelia Carvalho Rozas - ME
CNPJ nº: 29.249.733/0001-46
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 262, Liberdade, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 051/21. |
| 06 |
25/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma
que especifica:
Nome: ESCOLA SESI RESENDE
Entidade Mantenedora: Serviço Social da Indústria - SESI
CNPJ n°: 03.851.171/0023-28
Endereço: Avenida Marcílio Dias, 468, Jardim Jalisco, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade
por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da
Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. Parecer CEDUR/CEB n° 11/2019, aprovado em 25/10/19, constante do Processo nº 13740/19. |
| 1408 |
25/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365
e Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, para fiscalizarem a
prestação de serviços postais e telemáticos - Correios, referente ao Processo Administrativo nº 22565/2019 e Contrato Administrativo nº 178/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.2019. |
B.O 052/2019 |
| 1409 |
25/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lídia Soares da Silva Martins, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2019 |
B.O 052/2019. Revogada pela Portaria nº 494/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1410 |
25/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.11.2019 |
B.O 052/2019. Revogada pela Portaria nº. 2454/2021 (B.O. 037/21) |
| 1380 |
22/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Lidiane Aparecida Goés, matrí-
cula nº 15.237 e Juliana Aurora Machado, matrícula nº 24.409,
para fiscalizarem o Contrato que tem por objeto a prorrogação
do convênio nº 187/2017, referente à prestação de serviços do
C.I.E.E. a Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo
Administrativo nº 28.028/2019 |
B.O 052/2019. Revogada pela Portaria nº 3.075/21- B.O. 067/21-Extra. |
| 1381 |
22/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Denise de Abreu Manhães, matrícula nº 23.278, para fiscalizar o
serviço de construção do Hospital Veterinário, conforme Contrato Administrativo nº 260/2018
e Processo Administrativo nº 19.499/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.19
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº269/2019 |
B.O 051/2019 |
| 1382 |
22/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar os serviços
de construção, adaptação e reforma do espaço esportivo no bairro Parque Embaixador, conforme
Contrato Administrativo nº 134/2019 e Processo Administrativo nº 9.606/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.19 |
B.O 051/2019 |
| 1383 |
22/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar os serviços
de construção, adaptação e reforma do espaço esportivo no bairro Parque Minas Gerais, conforme
Contrato Administrativo nº 082/2019 e Processo Administrativo nº 2.375/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.19 |
B.O 051/2019 |
| 1384 |
22/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº
10.517, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de
vale-transporte, destinado ao atendimento dos usuários participantes do Projeto Jovem Alerta, desenvolvido pela Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e
a empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme Processo Administrativo nº 23.786/2019 e Contrato Administrativo n.º
159/2019.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.09.19 |
B.O 052/2019 |
| 1385 |
22/11/19 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Descredenciar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 23.092, para receber
valores como adiantamento, da Ouvidoria Geral do Município, credenciada através da Portaria
nº 3042 de outubro de 2018. |
B.O 051/2019 |
| 1386 |
22/11/19 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Credenciar Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Ouvidoria Geral do Município,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O 051/2019 |
| 1387 |
22/11/19 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Determinar a prorrogação do afastamento do servidor Alex Sandro dos Santos Pestana,
matrícula n.º 21437, motorista, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem
prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das
irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 2919/2019, nos
termos do art. 204, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O 051/2019 |
| 1388 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, por falecimento, Raphael Gonçalves Rocha, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4374/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2019. |
B.O 051/2019.Revoga Portaria nº 4374 de 22/11/2018 |
| 1389 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, do cargo de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1227/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 051/2019. Revoga Portaria nº 1227 de 17/01/2018 |
| 1390 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thomas Elson Landim Pereira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 425/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O 051/2019. Revoga a Portaria nº 425 de 22/03/2019 |
| 1391 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Gustavo Touban Romar, da função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 139/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 051/2019.Revoga a Portaria nº 139 de 31/01/2019 |
| 1392 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2985/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Portaria nº 2985 de 19/02/2018 |
| 1393 |
22/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 220/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 1394 |
22/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Gustavo Touban Romar, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 051/19. Revogada pela Portaria nº 1900/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1395 |
22/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Clara Pimentel da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1,
da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 244/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1396 |
22/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tereza Cristina de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2,
da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 420/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1397 |
22/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula
nº 19.315, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 374/2019,
referente à prestação de serviço funerário completo as famílias
carentes assistidas pelos programas socio assistenciais, desenvolvidas pela rede de proteção social do Município (Setor de
Benefícios), por um período de 12 (doze), meses, conforme
Processo Administrativo nº 14.574/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.19 |
B.O 052/2019 |
| 1398 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago de Souza Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 550/19.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O 051/2019. Revoga Portaria nº 550 de 17/04/2019 |
| 1399 |
22/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle,
Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O. 051/19. Revogada pela Portaria nº 1210/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1400 |
22/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joaquim Godofredo Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O. 051/19. Revogada pela Portaria nº 1364/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1401 |
22/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alícia Batista de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.2019. |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 018/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 1402 |
22/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Elias Curty Júnior, matrícula nº 23.323, para fiscalizar a
execução dos serviços de Topografia para Implantação do Ecoparque, por um período de 30 (trinta)
dias, referente ao Processo Administrativo nº 21.833/2019. |
B.O 051/2019 |
| 1403 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo César de Medeiros Oliveira, do cargo de Diretor de Recursos Humanos,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2019 |
B.O 051/2019. Revoga Portaria nº 923 de 12/07/2019 |
| 1404 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daiane Bispo Batista, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o)
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1646/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2019. |
B.O 051/2019. Revoga Portaria nº 1646 de 18/01/2018 |
| 1405 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Camila Alves Rodrigues, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo
CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1651/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2019 |
B.O 051/2019. Revoga a Portaria nº 1651 de 18/01/2018 |
| 1406 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3524/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Portaria nº 3524 de 04/05/2018 |
| 1407 |
22/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína Oliveira da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.11.2019. |
B.O 052/2019. Revogada pela Portaria nº 1529/21 (exoneração) - B.O. 007/21. |
| 228 |
22/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 e Thaís de Souza Vieira,
matrícula: 25.139, Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 e Janete da Conceição Neves,
matrícula: 12.619, para acompanharem as Atas de Registro de Preço n° 434/2019 e 435/2019,
objetivando a aquisição de ar condicionado e cortina de ar, para atender a Unidade de Pronto
Atendimento Paraíso e UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 313/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 434/2019 - BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 435/2019 - BSC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 229 |
22/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanharem as Atas de Registro de Preço n° 439/2019, 440/2019 e 441/
2019, objetivando a aquisição de ambulância tipo A simples, Veículos Van/Minibus e Van/
Adaptado, Veículos de Passeio, Veículo tipo Van de carga (furgão) e veículo caminhão com baú
refrigerado para atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.277/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 439/2019 - BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 440/2019 - MASTER COMÉRCIO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 441/2019 - TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 230 |
22/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanharem as Atas de Registro de Preço n° 436/2019, objetivando a
aquisição de óleo de caixa e fluído de freios para atender os veículos da Secretaria Municipal de
Saúde, para atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.076/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 436/2019 - GLOBAL VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 1371 |
21/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Thaiana da Silva dos Santos Carvalho, do cargo de Gerente de
Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/18, à vista do processo administrativo nº 33461/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Portaria 489 de 11/01/2018. |
| 1372 |
21/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoel Luiz, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 082/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Portaria nº 082 de 17/01/2019 |
| 1373 |
21/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adilson Ramos Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1257/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Portaria 1257 de 17/01/2018 |
| 1375 |
21/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoel Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.2019. |
B.O 051/2019 |
| 1376 |
21/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adilson Ramos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.2019 |
B.O 051/2019 |
| 1377 |
21/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198, para fiscalizar o Contrato
Administrativo n.º 195/2019, referente à contratação de empresa especializada na execução de
serviço de transporte escolar, conforme Processo Administrativo nº 6.778/2017. |
B.O 051/2019 |
| 1378 |
21/11/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 22592/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Thyago Castanhedes da Silva
Sheila Gomes de Oliveira
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1322/2019 |
B.O 051/2019 |
| 1379 |
21/11/19 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, a responder e perceber
pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que o titular
da pasta, Victor de Melo Sampaio Diniz, matrícula nº 23206, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.11.19. |
B.O 051/2019 |
| 226 |
21/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanharem a Ata Nº 395/2019, 396/2019, 397/2019 e 398/2019
objetivando a aquisição de óleo lubrificante, graxa e aditivo de radiador para atender a frota de
veículos da Secretaria Municipal de Saúde/SMS, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.754/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 395/2019 - GLOBAL VR COMÉRCIO E VEÍULOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 396/2019 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 397/2019 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 398/2019 - RICARDO JULIANO FRANK ROSA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/09/2019. |
B.O 053/2019 |
| 227 |
21/11/19 |
Designações |
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fitcher, matrícula: 23.243 e Patrícia Luciane dos
Santos Becheli, matrícula: 21.411, para acompanharem o Contrato Administrativo n° 184/2019
objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização
de procedimentos de cintilografia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/
FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 7.118/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8.666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2019 - CENTRO MÉDICO NUCLEAR DE VOLTA
REDONDA - CINTIMED LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 013 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
Resolve:
Revogar o Art. 1º da Resolução nº 002 de 07 de maio de 2019 do Conselho Municipal de Saúde de Resende. |
B.O 052/2019. |
| 014 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
Resolve:
Revogar a Resolução nº 012 de 04 de setembro de 2019 do Conselho Municipal de Saúde de Resende. |
B.O 052/2019. |
| 015 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a aprovação da nova composição da mesa executiva do Conselho Municipal de Saúde
Presidente: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde.
Vice Presidente: LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de Misericórdia de Resende;
1ª Secretária: GRACE BELFORT CABREIRA - Conselho Regional de Odontologia
2º Secretário: JOSÉ OLIMPIO DA SILVA COSTA - ONG - Evoluir |
B.O 052/2019. |
| 016 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Ação Municipal da PNAISP. |
B.O 052/2019. |
| 017 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano Piloto Local composto pelos Conselheiros:
Ana Lúcia Correa de Souza
Edicéia de Oliveira Fontenla
Fernanda Thomaz de Faria
Maria das Dores de Jesus
José Olímpio da Silva Costa
Cácia Mônica Ozório |
B.O 052/2019. |
| 018 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Revogar a Resolução nº 003 de 08 de maio de 2019 do Conselho Municipal de Saúde de Resende. |
B.O 052/2019. |
| 020 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Projeto de Credenciamento de uma Equipe de Saúde Bucal no Bairro Parque Minas
Gerais. |
B.O 055/2019. |
| 021 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Projeto de Credenciamento da segunda Equipe de Saúde Bucal no Bairro Liberdade. |
B.O 055/2019. |
| 13 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de
novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Revogar o Art. 1º da Resolução nº 002 de 07 de maio de 2019 do Conselho Municipal de Saúde
de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 013, de 20 de novembro de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014. |
B.O 052/2019 |
| 1370 |
20/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Basilio Corrêa Neto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 638/21 (exoneração)- B.O. 001/21 |
| 14 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de
novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Revogar a Resolução nº 012 de 04 de setembro de 2019 do Conselho Municipal de Saúde de
Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 013, de 20 de novembro de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 |
B.O 052/2019 |
| 15 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de
novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Tornar público a aprovação da nova composição da mesa executiva do Conselho Municipal de
Saúde
Presidente: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde.
Vice Presidente: LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de Misericórdia de
Resende;
1ª Secretária: GRACE BELFORT CABREIRA - Conselho Regional de Odontologia
2º Secretário: JOSÉ OLIMPIO DA SILVA COSTA - ONG - Evoluir. Homologo a Resolução do CMSR nº 015, de 20 de novembro de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 |
B.O 052/2019 |
| 16 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Plano de Ação Municipal da PNAISP. Homologo a Resolução do CMSR nº 016, de 20 de novembro de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº015 de 20 de novembro de 2019 |
B.O 052/2019 |
| 17 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de
novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Aprovar o Plano Piloto Local composto pelos Conselheiros:
Ana Lúcia Correa de Souza
Edicéia de Oliveira Fontenla
Fernanda Thomaz de Faria
Maria das Dores de Jesus
José Olímpio da Silva Costa
Cácia Mônica Ozório. Homologo a Resolução do CMSR nº 017, de 20 de novembro de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº015 de 20 de novembro de 2019. |
B.O 052/2019 |
| 18 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de
novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.Revogar a Resolução nº 003 de 08 de maio de 2019 do Conselho Municipal de Saúde de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 017, de 20 de novembro de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº015 de 20 de novembro de 2019 |
B.O 052/2019 |
| 06 |
19/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para
o ano de 2020 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos. |
B.O 055/2019. |
| 1360 |
19/11/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Alexandre Roberto
da Silva, matrícula nº 16301, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente
ao Processo Judicial nº 0011012-75.2017.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. |
B.O 051/2019 |
| 1361 |
19/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Cesar de Carvalho Fernandes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 273/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Portaria nº 273 de 09/01/2018 |
| 1362 |
19/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael Cândido Bastos Costa, do cargo de Superintendente Municipal da UPA,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3124/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Portaria nº 3124 de 01/12/2017 |
| 1363 |
19/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thais de Souza Vieira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 557/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 051/2019.Revoga Portaria nº 557 de 24/04/2019 |
| 1364 |
19/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antônio Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2019 |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 656/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1365 |
19/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais de Souza Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal da UPA, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O 051/19. Revogada pela Portaria nº 1198/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1366 |
19/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael Cândido Bastos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 479/20 - B.O. 030/20- EXTRA. |
| 1367 |
19/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 1475 de 19/12/19. |
| 1368 |
19/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 457/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1369 |
19/11/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 23610/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Thyago Castanhedes da Silva. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 316/2019 |
B.O 051/2019 |
| 1359 |
14/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína Fonseca Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.19. |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 1849/21 (exoneração)-B.O. 019/21. |
| 605 |
14/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 14/11/2019, à servidora FABINE DA SILVA BARBARA, matrícula nº 24197,
à vista do Processo Administrativo nº 31734/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/11/2019 |
B.O 051/2019 |
| 606 |
14/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar,a pedido, a partir de 01/11/2019, a portaria 490/2019, que concedeu aLicença
sem Vencimentos,ao servidor MARCELO RENO ARBEX,matriculanº 19068à vista do Processo
Administrativo nº 31752/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a01/11/2019 |
B.O 051/2019 |
| 607 |
14/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar,a pedido, a partir de 04/11/2019, a portaria 283/2019, que concedeu a Licença
sem Vencimentos,ao servidor LUIS ANTONIO GONÇALVES,matricula nº 20284 à vista do
Processo Administrativo nº 32282/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2019 |
B.O 051/2019 |
| 609 |
14/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SANDRA MARA DE MATOS
matrícula 6969 à vista do Processo Administrativo nº 23556/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2019 |
B.O 051/2019 |
| 610 |
14/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA DE
SOUZA matrícula 5486 à vista do Processo Administrativo nº 13512/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2019 |
B.O 051/2019 |
| 611 |
14/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELISABETE DA SILVA matrí-
cula 11286 à vista do Processo Administrativo nº 4269/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2019 |
B.O 051/2019 |
| 612 |
14/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELISABETE DA SILVA matrí-
cula 11286 à vista do Processo Administrativo nº 4269/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020 |
B.O 051/2019 |
| 613 |
14/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELISABETE DA SILVA matrí-
cula 11286 à vista do Processo Administrativo nº 4269/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2020 |
B.O 051/2019 |
| 1353 |
13/11/19 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para
fiscalizar a aquisição de cilindros de gás liquefeito de 45 kg e 13 kg, conforme Processo
Administrativo nº 15.147/2019 e Ata de Preço n.º 438/2019, por um período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.19. |
B.O 050/2019. |
| 1354 |
13/11/19 |
Designações |
Designar Nathália Levin de Carvalho Cidade, matrícula nº 25157, para atuar como
Odontologista, na Unidade Básica de Saúde - Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial
- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2019. |
B.O 050/2019. |
| 1355 |
13/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.19. |
B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 652/19. |
| 1356 |
13/11/19 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora, Daiane Moreira Valim, matrícula nº 99.221, a responder e perceber
pela Presidência da Agência de Saneamento Básico do Município, por 20 (vinte) dias, período
em que o titular da pasta, Sílvio César Fest da Silveira, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.19. |
B.O 051/2019 |
| 1357 |
13/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adeleci Maria Modesto da Conceição Freitas, do cargo de Gerente, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1248/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.19. |
B.O 051/2019.Revoga Portaria 1248 de 17/01/2018 |
| 1358 |
13/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2019. |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 294/20 (exoneração) - B.O. 012/20-EXTRA. |
| 217 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Prorrogar a licença com vencimentos nos termos do artigo 81 da Lei Municipal nº. 3210/
2015, pelo período de 26 (vinte e seis) dias, a contar de 27/10/2019, a servidora CINARA
BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO matrícula nº 37, para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº. 906/RESENPREVI/2019.
Serão suspensas as verbas e gratificações descritas no §4º do artigo 81 da Lei nº. 3210/
2015. |
B.O 050/2019 |
| 217 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 025/2019 que objetiva a aquisição de kits lanches
e refeições (marmitex) em atendimento ao -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do
Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze)
meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.895/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2019 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.165/SMS/FMS de
06/09/2019 |
B.O 051/2019 |
| 218 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 053/2019 que objetiva a aquisição de água
mineral em atendimento aos profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde
Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/
17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 21.976/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2019 - LANCE VR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.132/SMS/FMS de
08/08/2019. |
B.O 051/2019 |
| 219 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 024/2019 que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento de gasolina comum e óleo diesel, para os veículos que atenderão
ao -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio
FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.458/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2019 - POSTO EMBAIXADOR LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2019 - RODOGÁS POSTO PRESIDENTE
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.166/SMS/FMS de
06/09/2019 |
B.O 051/2019 |
| 220 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2019 que objetiva a contratação de empresa
especializada em serviços e confecções, para aquisição de colete e boné, que serão ofertados aos
profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento
do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 25(vinte
e cinco) dias úteis, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 29.202/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2019 - BETIBI INDÚSTRIA DE CONFEC
ÇÕES E BRINDES EIRELI.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.130/SMS/FMS de
06/08/2019 |
B.O 051/2019 |
| 221 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2019 que objetiva a aquisição de materiais gráficos, que serão
ofertados aos profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde Ambiental para
enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um
período de 12(doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 29.203/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019 - AWK EDITORA GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E
GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2019 - W66 COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.131/SMS/FMS de
06/08/2019 |
B.O 051/2019 |
| 222 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 122/2019 que objetiva a contratação de empresa
especializada para ministrar oficina, curso, encontro, seminário e capacitação para atender ao
-Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio
FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 7777/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2019 - MARIANA DA COSTA FACIOLI
BARBOSA 08263330793.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.134/SMS/FMS de
12/08/2019. |
B.O 051/2019 |
| 223 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Gabrielle Bernardeli, matrícula: 11.934 e Chaellen Rodrigues de
Paiva, matrícula: 19.479, para acompanharem o Contrato Administrativo Nº 185/2019, objetivando
a contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de comunicação visual na Saúde/FMS, por um período de 30 (trinta) dias úteis, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.470/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8.666/93.
- FILMAREI STUDIO GRÁFICO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/10/2019 |
B.O 051/2019 |
| 224 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 e Simone
Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20.530, para acompanharem as Atas Nº 429/2019, 430/2019,
431/2019, 432/2019 e 433/2019, objetivando a aquisição de insumos para o abastecimento dos
consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria,
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, UPA e NEO, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde/FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.127/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 429/2019 - DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 430/2019 - DISTRIBUIDORA REGIONAL DE ALÉM
PARAÍBA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 431/2019 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 432/2019 - HEPRO COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 433/2019 - W J M DENTAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/10/2019 |
B.O 051/2019 |
| 225 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Patrícia Temoteo
Marins, matrícula: 25.223, para acompanharem a Ata Nº 437/2019, objetivando a contratação de
empresa especializada no serviço de recarga, reteste, manutenção de extintores com reposição
de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com
emissão de laudo técnico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/FMS, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 14.582/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 437/2019 - EXTINORTI COMÉRCIO E SERVIÇO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/10/2019. |
B.O 051/2019 |
| 016 |
12/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Resende - CMDCA, no uso de suas contribuições, em
conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 002/
2019, torna-se público o Resultado final do Processo de seleção
dos Projetos selecionados para a parceria pela Comissão de
Análise de Projetos, respeitando o que preconiza o Edital e a
Resolução nº 001 de 11 de maio de 2005 sobre a Regulamentação
do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende. |
B.O 054/2019. |
| 1345 |
12/11/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 050/2019. |
| 1346 |
12/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1787/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.11.19. |
B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 1787/18. |
| 1347 |
12/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O 050/2019. Revogada pela Portaria nº 314/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1348 |
12/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nicoly Mariano Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3585/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.19. |
B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 3585/18. |
| 1349 |
12/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ingrid de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.19. |
B.O 050/2019. |
| 1350 |
12/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gilcirlei Guedes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O. 050/19. Revogada pela Portaria nº 1363/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1351 |
12/11/19 |
Designações |
Designar a servidora Isadora Furtado Miguel, matrícula nº 25651, para atuar como médica,
na Equipe da Saúde da Família do PSF Barra II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme
Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.11.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2930/17. |
B.O 050/2019. |
| 1352 |
12/11/19 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar
os serviços de reforma geral da Escola Municipal Bernarda Brandão, conforme contrato administrativo
n.º 188/19, referente ao processo administrativo nº 24.412/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.19. |
B.O 050/2019. |
| 1341 |
08/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, a pedido, Daniela Aparecida Gomes Hiamaguti, da função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 764/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 764/19. |
| 1342 |
08/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 824/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 824/19. |
| 1343 |
08/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O 050/2019. Revogada pela Portaria nº 394/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1344 |
08/11/19 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Almeida R. de Avellar, matrícula nº 21156, para fiscalizar o
serviço de cronometragem de corrida para estimadamente 500 pessoas com fornecimento de
Chips, numeração, 03 organizações e execução da corrida rústica e de montanha, conforme
Processo Administrativo nº 21433/2019 e Contrato Administrativo n.º 176/2019. |
B.O 050/2019. |
| 206 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 144/SMS/FMS
de 22/08/2019. |
B.O 051/2019 |
| 207 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição
- matrícula: 7636, (HME) e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25139 e Maria Aparecida Mota -
matrícula: 24526 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018,
referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares
do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 145/SMS/FMS de
22/08/2019. |
B.O 050/2019. Revoga a Resolução nº 145/SMS/FMS/19. Revogada pela Resolução nº 011/SMS/FMS/21-B.O. 003/21. |
| 208 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme
condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS
EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP;
Servidores Técnicos. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 146/SMS/FMS
de 22/08/2019. |
B.O 050/2019 |
| 209 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras, abaixo relacionadas, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 38/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação
de serviço de fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A,
através do Processo Administrativo nº 370/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Nilza Helena
Gomes Nogueira, matrícula 23.571.
- Superintendência de Saúde Mental: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Maria Alzira
de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula 8.538.
- Superintendência Especializada: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Ana Elisa Oliveira
Andrade - matrícula 12.018.
- Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Flaviana Nogueira
da Silva - matrícula 23.237.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Natalia
Martins de Oliveira - matrícula 21.181.
- Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Daniele
Barbosa Alves Barreto - matrícula 10.622.
- Direção da UPA: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Thaís de Souza Vieira - matrícula
25.139.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 148/SMS/FMS
de 22/08/2019. |
B.O 050/2019 |
| 210 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 61/2019, objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento
de energia elétrica para atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através
do Processo Administrativo nº 7597/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Nilza Helena
Gomes Nogueira, matrícula 23.571.
- Superintendência de Saúde Mental: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Maria Alzira
de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula 8.538.
- Superintendência Especializada: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Edina Maria da
Costa - matrícula 23.317.
- Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Flaviana Nogueira
da Silva - matrícula 23.237.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Carolina
Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23.259.
- Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Francine
Augusta Alves Lima - matrícula 9589-4.
- Direção da UPA: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Tháis de Souza Vieira - matrícula
25.139.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 149/SMS/FMS
de 26/08/2019. |
B.O 050/2019 |
| 211 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e
fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
- Posto de Saúde do Estado
Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648 Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643
- Hospital de Emergência
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714
Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463
- Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139
Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 176/SMS/FMS
de 16/09/2019. |
B.O 050/2019 |
| 212 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2019, objetivando a aquisição de mobiliário, bicicleta e
escada de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 4929/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula:
10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica:
Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula:
7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria
Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório
- 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica: Carlos
Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Débora Afonso Camoleze Warol - matrícula: 24055;
Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259
e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada:
Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639;
Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva
da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria Aparecida
Mota - matrícula: 24.526; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila
Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo
Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2019 - A. W. A IMPACTOS EIRELI;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2019 - J. M. F COMERCIAL EIRELI;
|
B.O 050/2019 |
| 213 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2019, objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos,
eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de sonorização para atender as demandas das Unidades da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.617/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 151/sms/fms
DE 26/08/2019. |
B.O 050/2019 |
| 214 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 108/2019, objetivando contratação de empresa especializada
para reforma de estofados, em atendimento às necessidades do Hospital de Emergência, UPA e
Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.197/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: UPA: Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25139 e Maria Aparecida Mota, matrícula:
24526; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Alison da Silva Monteiro -
matrícula: 21256 e Márcio Moreira Soares - matrícula: 23531; SPA Paraíso: Sabrina do Rosário
Nascimento - matrícula: 19.375 e Fábio Lucas Rogério da Silva - matrícula: 18.912.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/10/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO N° 141/SMS/FMS
de 21/08/2019. |
B.O 050/2019 |
| 215 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25139 e Maria Aparecida Mota,
matrícula: 24.526, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/
2019, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender a às necessidades da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 954/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 - INFINITY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
LUMINÁRIAS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 - KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 - MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/10/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 154/SMS/FMS
de 26/08/2019. |
B.O 050/2019 |
| 216 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 e Thaís de Souza Vieira,
matrícula: 25.139, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 081/
2019, que objetiva a aquisição de galões de água mineral de 20 litros para atender a Unidade de
Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.539/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO 153/SMS/FMS
de 26/08/2019. |
B.O 050/2019 |
| 018 |
07/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica criada Comissão Permanente de Politicas Básicas
do CMDCAR, de caráter provisório, para acompanhar o plano
Decenal criado e desenvolvido pelo Creas e atender as demandas
de Politicas Básicas do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Resende.. |
B.O 054/2019. |
| 202 |
07/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alison da Silva Monteiro - matrícula: 21.526 e Raone da Silva
Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços N° 399/2019,
400/2019, 401/2019, 402/2019 e 403/209 referente ao Pregão Eletrônico Nº 125/2019, objetivando
a aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.332/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2019 - AGUAMED IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2019 - ALIANÇA EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS
PARA LAVANDERIA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2019 - AURION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 402/2019 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 403/2019 - VALE SUL FLUMINENSE EUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/09/2019. |
B.O 051/2019 |
| 203 |
07/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2019, objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos
hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 7424/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula:
10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23571; Superintendência Odontológica:
Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 183/SMS/FMS de
25/09/2019. |
B.O 051/2019 |
| 204 |
07/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar serviço de desratização, descupinização e desinsetização no Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços
e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo
nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Paulo Moisés da Silva
Teixeira, matrícula: 19463;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria
Aparecida Mota: 24.526.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.175/SMS/FMS de
16/09/2019. |
B.O 051/2019 |
| 205 |
07/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria Aparecida Mota
- matrícula: 24.526, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/2018, objeto
do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço
de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação dos equipamentos, manutenção
preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto
Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 14.299/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8.666/93.
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 143/SMS/FMMS
de 22/08/2019. |
B.O 051/2019 |
| 1338 |
06/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar
os serviços de reforma da área de lazer localizada na Avenida 04 (quatro), s/nº, no bairro Jardim
Beiro Rio, Resende-RJ, conforme Processo Administrativo nº 23.150/2019 e Contrato Administrativo n.º 186/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.19 |
B.O 049/2019 |
| 1339 |
06/11/19 |
Designações |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar os serviços
de sonorização e locação de equipamentos, conforme Processo Administrativo nº 19661/2019
e Contrato Administrativo n.º 162/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.19. |
B.O 050/2019. |
| 1340 |
06/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Natasha Cristina Guimarães de Almeida, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 390/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 014 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as alterações relacionadas abaixo, apresentadas pela Prefeitura Municipal de
Resende/RJ, através da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referentes às legislações municipais que tratam do Programa Família Acolhedora, conforme deliberado pelos
conselheiros presentes na 10ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social,
realizada no dia 05/11/2019, às 15 horas na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende,
por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O 055/2019. |
| 1328 |
05/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2814/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O 049/2019.Revoga Portaria 2814 de 30/01/2018. |
| 1329 |
05/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Stefany Brito dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1992/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O 049/2019.Revoga Portaria 1992/2018 de 25/01/2018. |
| 1330 |
05/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Stephany Brito dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O 049/2019. Revogada pela Portaria nº 690/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1331 |
05/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 |
B.O 049/2019. Revogada pela Portaria nº 359/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1332 |
05/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josiano Faria Correa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 |
B.O 049/2019. Revogada pela Portaria nº 715/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1333 |
05/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio Whately Villas Bôas, da função gratificada de Gerente de Supervisão,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1450/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.19.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 08 de novembro de
2019. |
B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 1450/18. |
| 1334 |
05/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fábio Whately Villas Bôas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.19. |
B.O 050/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B. O. nº 049/2019. Revogada pela Port. nº 882 de 08/09/20 (B.O. 52/20) |
| 1335 |
05/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.19. |
B.O 050/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 049/19. Revogada pela Portaria nº 544/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1336 |
05/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vânia Arruda Bonfim, da função gratificada de Coordenador de Cadastro
Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4062/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 |
B.O 049/2019.Revoga Portaria 4062 de 24/08/2018. |
| 1337 |
05/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aerton Rolim, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1902/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.19. |
B.O 049/2019.Revoga Portaria 1902 de 24/01/2018.
|
| 201 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico Nº 24/2019, objetivando a aquisição de mobiliário para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1197/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Superintendência Administrativa:
- Ana Angélica da Silva Alves - Matrícula: 10.577 |
B.O 051/2019 |
| 586 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA PAULA VIEIRA GON-
ÇALVES matrícula 6898 à vista do Processo Administrativo nº 31427/2018.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2019. |
B.O 049/2019 |
| 587 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RONILDA APARECIDA DE
SOUZA matrícula 4211 à vista do Processo Administrativo nº 8054/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2019. |
B.O 049/2019 |
| 588 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor GERALDO AUGUSTO PEREIRA NETO matrícula 20442 à vista do Processo Administrativo nº 25716/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 589 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS CLAUDIO DE MORAES
matrícula 1850 à vista do Processo Administrativo nº 24499/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2019 |
B.O 049/2019 |
| 590 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOÃO POMPERMAYER DE
SOUZA matrícula 4943 à vista do Processo Administrativo nº 9113/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 591 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ISABEL DE PAULA DE
AMORIM PIRES DE ALMEIDA matrícula 19398 à vista do Processo Administrativo nº 10340/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. |
B.O 049/2019 |
| 592 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RAQUEL ALBINO MENDON-
ÇA matrícula 12214 à vista do Processo Administrativo nº 24535/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. |
B.O 049/2019 |
| 593 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RAQUEL ALBINO MENDON-
ÇA matrícula 12214 à vista do Processo Administrativo nº 24535/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O 049/2019 |
| 594 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora CARLA CAMPOS DA SILVA
matrícula 18001 à vista do Processo Administrativo nº 25698/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019 |
B.O 049/2019 |
| 595 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor EDSON VIEIRA RIBEIRO
matrícula 20754 à vista do Processo Administrativo nº 32741/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. |
B.O 049/2019 |
| 596 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GLEIDSON ROCHA DE
SOUZA matrícula 19483 à vista do Processo Administrativo nº 25691/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/12/2019. |
B.O 049/2019 |
| 597 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS
matrícula 2846 à vista do Processo Administrativo nº 24816/2019.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/04/2020. |
B.O 049/2019 |
| 598 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 06 (SEIS) dias, a contar de18/10/2019,aJACQUELINE FONTES PEREIRA
RODRIGUES, matrícula nº15220 E 22409para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 31699/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à18/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 599 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 21 (VINTE E UM) dias, a contar de21/10/2019,aCARINA DAS GRAÇAS SILVA
E SILVA, matrícula nº24348para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 31655/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à21/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 600 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de22/10/2019,aTANIA MARIA RIBEIRO MADURO
DA SILVA, matrícula nº8140para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 31784/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à22/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 601 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de03/10/2019,aJOYCIMARA RIBEIRO ALVES,
matrícula nº21951para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº
29805/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 602 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de09/10/2019,aALINE ROSSETO SANTOS FABIANO, matrícula nº25032para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo
nº 29869/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à09/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 603 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 05/09/2019, aLicença sem Vencimentos
concedidaà servidoraSOLANGE VIEIRA MIGUEL DA SILVA,matriculanº 19234,através da
Portaria 701/2017,à vista do Processo Administrativo nº 2603/2019.
Esta Portaria tem seus retroativos a 05/09/2019. |
B.O 049/2019 |
| 604 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MARIA NOGUEIRA
DA SILVA matrícula 7962 à vista do Processo Administrativo nº 26815/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2019. |
B.O 049/2019 |
| 1307 |
04/11/19 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Leonardo Souza Silva, matrícula nº 24258, a responder e perceber
pela Coordenação de Almoxarifado da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SUMAFE/EDUCAR, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Pereira
Coimbra, matrícula nº 22320, estará em licença médica.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.19. |
B.O 049/2019 |
| 1308 |
04/11/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil
Municipal Vivaldo Ferreira Júnior matrícula nº 11761, em cumprimento à determinação judicial
exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008669-09.2017.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2009 |
B.O 049/2019 |
| 1309 |
04/11/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Monitor
Vivaldo Ferreira Júnior matrícula nº 11761, em cumprimento à determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0008669-09.2017.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013. |
B.O 049/2019 |
| 1310 |
04/11/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Líder
Vivaldo Ferreira Júnior matrícula nº 11761, em cumprimento à determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0008669-09.2017.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 |
B.O 049/2019 |
| 1311 |
04/11/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Líder
Aerton Rolim matrícula nº 6976, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0008937-97.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2010 |
B.O 049/2019 |
| 1312 |
04/11/19 |
Designações |
Designar Thiago de Medeiros Rocha, matrícula nº 25600, para atuar como Fisioterapeuta
na USF Cabral/Alambari, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3386/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2019. |
B.O 049/2019 |
| 1313 |
04/11/19 |
Designações |
Designar Rebeca Araújo, matrícula nº 25624, para atuar como Fisioterapeuta na USF
Paraíso, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3386/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2019. |
B.O 049/2019. Revogada pela Portaria nº. 2484/21 (exoneração) - B.O. 038/21. |
| 1314 |
04/11/19 |
Designações |
Designar Letícia Polonia da Silva Santos, matrícula nº 25628, para atuar como Técnica
de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a referida função, conforme
Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 |
B.O 049/2019 |
| 1315 |
04/11/19 |
Designações |
Designar Beatriz Silva Rodrigues, matrícula nº 19603, para atuar como Enfermeira, na
Equipe de Saúde da Família Barra III, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2019 |
B.O 049/2019 |
| 1316 |
04/11/19 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar Flavia Aparecida Reis da Silva, matrícula nº 25630, para atuar como Técnica de
Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. |
B.O 049/2019 |
| 1317 |
04/11/19 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar Juliana Pereira Eudorico do Nascimento, matrícula nº 25632, para atuar como
Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a referida função,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. |
B.O 049/2019 |
| 1318 |
04/11/19 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar Betania Almeida Custódio, matrícula nº 25637, para atuar como Técnica de
Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Serrinha, com ônus para a referida função, conforme
Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2019. |
B.O 049/2019 |
| 1319 |
04/11/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Maria de Fátima Fabris, matrícula nº 24.549, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Laboratório
Regional de Prótese Dentária.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 208/19 |
B.O 049/2019 |
| 1320 |
04/11/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Tatiana de Oliveira Apolinário, matrícula nº 19.757, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Laboratório
Regional de Prótese Dentária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O 049/2019 |
| 1321 |
04/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar
a execução de serviços prestados pela empresa Corrêa Júnior Construções Ltda., conforme
Contrato Administrativo n.º 182/2019 e Processo Administrativo nº 12288/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.19 |
B.O 049/2019. Revogada pela Portaria nº 186/2020. |
| 1322 |
04/11/19 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 22592/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raquel dos Santos Matias, Thyago Castanhedes da Silva,
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 049/2019 |
| 1323 |
04/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eduardo dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1305/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 |
B.O 049/2019.Revoga portaria 1305 de 24/10/2019. |
| 1324 |
04/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Vieria de Oliveira, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2304/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 |
B.O 049/2019.Revoga portaria 2304 de 26/01/2018 |
| 1325 |
04/11/19 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Tiago Vieira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 |
B.O 049/19. Revogada pela Portaria nº 1812/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1326 |
04/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Evandro da Conceição da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.19 |
B.O 049/2019.Revoga portaria 1077/19 de 16/08/2019 |
| 1327 |
04/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião da Conceição Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.19. |
B.O 049/19. Revogada pela Portaria nº 1672/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 208 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 27 de março de 2019, pensão a beneficiária da ex-servidora Julia
Silvério, matrícula nº 3603, aposentada, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- LETICIA GONÇALVES SILVÉRIO, filha, nascida em 12/12/2002, Pensão
Temporária até 12/12/2023................................................... 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.833,56 (Hum mil, oitocentos e trinta e três reais e
cinquenta e seis centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O 049/2019 |
| 209 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.103,11 (Hum mil, cento e três reais e onze centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2019 |
| 210 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.210,62 (Dois mil, duzentos e dez reais e sessenta e dois centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2019 |
| 211 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 686,70 (Seiscentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2019 |
| 212 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 609,61 (Seiscentos e nove reais e sessenta e um centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2019 |
| 213 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.127,70 (Dois mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos) O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 |
B.O 049/2019 |
| 214 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 631,46 (Seiscentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2019 |
| 215 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 589,17 (Quinhentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 |
B.O 049/2019 |
| 216 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 455,69 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2019 |
| 566 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA REGINA MELLO
DE BARROS matrícula 11560 à vista do Processo Administrativo nº 31359/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/08/2019. |
B.O 049/2019 |
| 567 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA MARISA FROES
matrícula 7994 à vista do Processo Administrativo nº 16080/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020 |
B.O 049/2019 |
| 568 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2019, ao servidor GILSON DOS SANTOS LIMA
matrícula 20661 à vista do Processo Administrativo nº 28487/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 569 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GETULIO GOMES
PORCIUNCULA matrícula 3474 à vista do Processo Administrativo nº 28750/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2019. |
B.O 049/2019 |
| 570 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MONICA MARIA DINIZ
RODRIGUES BUHLER matrícula 6004 à vista do Processo Administrativo nº 1800/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2019. |
B.O 049/2019 |
| 571 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA APARECIDA DE
ALMEIDA LOPES matrícula 7308 à vista do Processo Administrativo nº 15493/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019 |
B.O 049/2019 |
| 572 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JEANE COELHO RODRIGUES
CORTAT matrícula 12106 à vista do Processo Administrativo nº 19882/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/05/2019. |
B.O 049/2019 |
| 573 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MERCEDES MARIA MOREIRA
DE NOGUEIRA matrícula 12592 à vista do Processo Administrativo nº 19881/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2019 |
B.O 049/2019 |
| 574 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora ROSELENE MACIEL FERREIRA
matrícula 13788 à vista do Processo Administrativo nº 19668/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019. |
B.O 049/2019 |
| 575 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS
matrícula 4209 à vista do Processo Administrativo nº 26486/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 576 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MAIRSE VIANA ALVES DA
NOBREGA matrícula 4280 à vista do Processo Administrativo nº 25813/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/09/2019 |
B.O 049/2019 |
| 577 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA DE PAULA CARLOS
matrícula 8404 à vista do Processo Administrativo nº 13147/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2019 |
B.O 049/2019 |
| 578 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCIA CRISTINA SILVA
HONORIO DE OLIVEIRA matrícula 8853 à vista do Processo Administrativo nº 10081/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 579 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DENISE BRAGA DA SILVA
matrícula 6014 à vista do Processo Administrativo nº 25849/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2019 |
B.O 049/2019 |
| 580 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILENE ISNAR MOURA
SANTOS matrícula 9037 à vista do Processo Administrativo nº 21713/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/09/2019. |
B.O 049/2019 |
| 581 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora FERNANDA AVILA GIFFONI
MENANDRO matrícula 20995 à vista do Processo Administrativo nº 17790/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/11/2019. |
B.O 049/2019 |
| 582 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA matrícula 8897 à vista do Processo Administrativo nº 29709/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2019. |
B.O 049/2019 |
| 583 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor UBIRAJARA DA SILVA
matrícula 3625 à vista do Processo Administrativo nº 22724/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 584 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula 12455 à vista do Processo Administrativo nº 21907/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/09/2019. |
B.O 049/2019 |
| 585 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ISABEL CRISTINA DE
ALMEIDA MACHADO matrícula 5600 à vista do Processo Administrativo nº 22780/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2019 |
B.O 049/2019 |
| 200 |
31/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Simone
Ferreira Medeiros Lima - matrícula: 20530, para acompanharem as Atas de Registro de Preços N°
416, e 417 referente ao Pregão Eletrônico Nº 130/2019, objetivando a aquisição de equipamentos
eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender o Centro Odontológico Municipal, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 10.006/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2019 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2019 - SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/10/2019. |
B.O 050/2019. |
| 559 |
29/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor MARCELO SILVEIRA ALMEIDA
matrícula 13559 à vista do Processo Administrativo nº 26292/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/09/2019. |
B.O 049/2019 |
| 560 |
29/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LEA DE CASSIA TENORIO
SABINO matrícula 7752 à vista do Processo Administrativo nº 30160/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020 |
B.O 049/2019 |
| 561 |
29/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA DE SOUZA
NOGUEIRA matrícula 5467 à vista do Processo Administrativo nº 14301/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 562 |
29/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LAIS SILVA DE OLIVEIRA
GARCEZ matrícula 17882 à vista do Processo Administrativo nº 13824/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 563 |
29/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MERIANITA APARECIDA
VIEIRA matrícula 13568 à vista do Processo Administrativo nº 9293/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 564 |
29/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLENE DE CARVALHO
ALMEIDA matrícula 7341 à vista do Processo Administrativo nº 18532/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 565 |
29/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA ROCHA MATOS
FERRARI DE ANDRADE matrícula 8517 à vista do Processo Administrativo nº 22830/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019 |
B.O 049/2019 |
| 1306 |
25/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555 e Meire Hellen
Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, para fiscalizarem a execução de serviços
prestados pela empresa INFOLEME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme Contrato
Administrativo n.º 173/2019 e Processo Administrativo nº 15701/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.19 |
B.O 048/2019 |
| 192 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor IZAIAS BATISTA, matrícula nº
4267, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 193 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ISABELLA DE ALBUQUERQUE
BRANDÃO DA SILVA, matrícula nº 7314, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 194 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO, matrícula nº 4272, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 195 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO, matrícula nº 12003, no cargo de
Vigilante Sanitário, nível 7-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 196 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCIARIA GONÇALVES DINIZ, matrícula
nº 10612, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 197 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARLENE MARCIA MALZAC, matrícula nº 5008, no cargo de
Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 198 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora FLAVIA DE OLIVEIRA PISANESCHI GARCIA, matrícula nº 12800,
no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 199 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 12455, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 048/2019 |
| 199 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços N° 425, 426, 427 e 428
referente ao Pregão Presencial Nº 239/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para
atendimento dos ambulatórios de especialidades médicas do município de Resende, para atender
as necessidades da Fundo Municipal de Saúde/FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.775/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2019 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/2019 - M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 427/2019 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 428/2019 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/10/2019. |
B.O 050/2019. |
| 200 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor UBIRAJARA DA SILVA,
matrícula nº 3625, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 048/19. ( QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 047/20) |
| 201 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALAIDE DA SILVA CARDOSO,
matrícula nº 7183, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 202 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA GON-
ÇALVES SILVA, matrícula nº 7068, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 049/2019 |
| 203 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora VERA LUCIA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 12143, no cargo
de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 204 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 12658,
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende |
B.O 048/2019 |
| 205 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor LUIZ ROBERTO, matrícula nº 14503, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O 048/2019 |
| 206 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA FRIZAS DE MIRANDA,
matrícula nº 8607, no cargo de Odontologista, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 207 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 215, de 19 de julho de 2012, que concede aposentadoria
para a servidora SONIA MARIA PATI, a partir de 16/10/2019, face ao seu falecimento |
B.O 048/2019 |
| 1297 |
24/10/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rafaela Luzia Valim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 |
B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 510/20. B.O. 032/20. |
| 1298 |
24/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, André Andrade Duizith, do cargo de Coordenador de Ouvidoria,
símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3234/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19 |
B.O 047/2019. Revoga a Portaria n.º 3234/18. |
| 1299 |
24/10/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Guilherme Maia Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19 |
B.O. 047/19. Revogada pela Portaria nº 2080/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1300 |
24/10/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Suelen Garofalo de Menezes Maciel, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 |
B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 862/20 (nomeação). |
| 1301 |
24/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Gerente de Licitações, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 137/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19. |
B.O 047/2019 Revoga Portaria 137 de 31/01/2019 |
| 1302 |
24/10/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19 |
B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 410/20 - B.O. 025/20. |
| 1303 |
24/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valdeci Barbosa Pedroso, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 678/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19. |
B.O 047/2019 Revoga Portaria 678 de 15/05/2019
|
| 1304 |
24/10/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valdeci Barbosa Pedroso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19. |
B.O 047/19. Revogada pela Portaria nº 1926/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1305 |
24/10/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eduardo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 18.10.19. |
B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 1323 de 04/11/19. |
| 1292 |
23/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar
os serviços prestados pela empresa ENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA ME., referente à realização de reforma em refeitório, cozinha e banheiros do CIEP 489, conforme Contrato Administrativo nº 171/19 e Processo Administrativo nº 18.482/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19 |
BO. 047/2019. Revoga a Portaria nº 153/2020. |
| 1293 |
23/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar
os serviços prestados pela empresa ENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA ME, referente à realização de serviços de reforma de telhados, rufos, janelas e impermeabilização na Escola Municipal
Bilingue Rompendo o Silêncio, conforme Contrato Administrativo nº 172/19 e Processo Administrativo nº 22.780/2019.Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.19 |
B.O 047/2019 |
| 1294 |
23/10/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nivaldo Pinto Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.19. |
B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 260/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1295 |
23/10/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciane Souza Gregório, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 312/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. |
B.O 047/2019 Revoga portaria 312 de 09/01/2018 |
| 1296 |
23/10/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rodrigo Siqueira Léo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus
efeitos a partir de 01.10.19. |
B.O 047/2019. Revogada pela Portaria n.º 683/20 (exoneração)- B.O. 043/20. |
| 557 |
23/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar,a pedido, a partir de 01/11/2019, a portaria 491/2019, que concedeu aLicença
sem Vencimentos,à servidoraKATIA MARIA GUIMARÃES,matriculanº 19148à vista do Processo Administrativo nº 7167/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/11/2019 |
B.O 049/2019 |
| 558 |
23/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/10/2019, à servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL, matrícula nº 12008,
à vista do Processo Administrativo nº 22491/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 1285 |
22/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar
os serviços prestados pela empresa CGCON Engenharia Ltda, referente à reforma da quadra e
construção de vestiários, reforma de pisos e construção de mesas e bancos no Pátio da Escola
Municipal Noel de Carvalho, conforme Contrato Administrativo n.º 168/2019 e Processo Administrativo nº 20.309/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1255/19. |
B.O 047/2019 |
| 1286 |
22/10/19 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar Tatiane Ramos Pedro Alves, matrícula nº 25631, para atuar como Técnica de
Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Eny Marinho Matos, com ônus
para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 |
B.O 047/2019 |
| 1287 |
22/10/19 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar Ana Cláudia Cabral dos Santos, matrícula nº 25635, para atuar como Técnica
de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambarí, com ônus para a referida função,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 |
B.O 047/2019 |
| 1288 |
22/10/19 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar Gustavo da Costa Vieira, matrícula nº 25634, para atuar como Técnico de
Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, com ônus para a referida função,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 |
B.O 047/2019 |
| 1289 |
22/10/19 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
- Designar o servidor Carlos Eustáquio Cunha, matrícula nº 23363, a responder e perceber
pelo Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta,
David Manuel de Jesus da Silva, matrícula nº 24736, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.19. |
B.O 047/2019 |
| 1290 |
22/10/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil
Municipal Líder David Leite Miranda matrícula nº 6162, em cumprimento à determinação judicial exarada referente ao Processo Judicial nº 0009340-66.2016.8.19.0045, à vista do Processo Admi
nistrativo nº 29.507/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2008. |
B.O 047/2019 |
| 1291 |
22/10/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil
Municipal Líder Argeu Adão da Silva matrícula nº 9715, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 29.138/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 31.10.2018. |
B.O 047/2019 |
| 05 |
21/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O 052/2019. |
| 1284 |
21/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para
fiscalizar os serviços prestados pelas empresas BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E
LAR LTDA, DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA, RIVALDO VALÉRIO NETO
E VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, referente ao fornecimento de Material de
Limpeza, para atender a todos os programas da SMASDH, por um período de 12 (doze), meses,
conforme as Atas de Registros de Preços nº 406, 407, 408 e 409 e Processo nº 10.208/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.19 |
B.O 047/2019 |
| 198 |
21/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Márcio Moreia
Soares, matrícula: 23.531 para acompanharem as Atas de Registro de Preços N° 413 e 414, referente
ao Pregão Presencial Nº 202/2019, objetivando a aquisição de rodízio giratório; vibra stop e
ponteira de borracha para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde/FMS, por um
período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 14.155/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2019 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2019 - LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI .
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/10/2019. |
B.O 050/2019. |
| 5 |
21/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos
nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil
(Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2020.
Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o
segmento Creche obedecerão ao disposto em resolução específica.
Atribuir à Direção das Unidades Escolares o acompanhamento de todo o processo de
matrícula, realizado pela secretaria escolar, conforme Art.1º desta Resolução.
Compete ao Departamento de Supervisão Educacional orientar e acompanhar o processo
de matrícula, repassando às Unidades Escolares as orientações e os procedimentos, dirimindo
dúvidas relativas às normas e parâmetros legais.
O processo de inscrição de candidatos para a pré-matrícula, a efetivação de matrícula e
de renovação de matrícula nas Unidades Escolares deverá ser feito pelo próprio interessado, se
maior de 18 anos, ou responsável legal, para menores de 18 anos, obedecendo às condições
estabelecidas nesta Resolução e ao cronograma, constante do Anexo I. |
B.O 052/2019 |
| 5 |
21/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos
nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil
(Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2020.
Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o
segmento Creche obedecerão ao disposto em resolução específica.
Atribuir à Direção das Unidades Escolares o acompanhamento de todo o processo de
matrícula, realizado pela secretaria escolar, conforme Art.1º desta Resolução.
Compete ao Departamento de Supervisão Educacional orientar e acompanhar o processo
de matrícula, repassando às Unidades Escolares as orientações e os procedimentos, dirimindo
dúvidas relativas às normas e parâmetros legais.
O processo de inscrição de candidatos para a pré-matrícula, a efetivação de matrícula e
de renovação de matrícula nas Unidades Escolares deverá ser feito pelo próprio interessado, se
maior de 18 anos, ou responsável legal, para menores de 18 anos, obedecendo às condições
estabelecidas nesta Resolução e ao cronograma, constante do Anexo I. |
B.O 052/2019 |
| 047 |
18/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão nomeada
por intermédio da Portaria nº 043/2019, por 30 (trinta) dias a contar do período inicialmente
concedido. |
B.O 047/2019 |
| 1283 |
18/10/19 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Estabelecer como diretrizes mínimas, para a via projetada a ser implantada, no trecho
previsto na planta 2012.09.13_PDRES12_9, a hierarquia_viaria_R03_A1 EXT do Plano Diretor do
Município, Lei Nº 3.000/2013, situada entre o Shopping Patiomix e a CIAC-Volkswagem, margeando
a linha férrea da Rede Ferroviária Federal, conforme o Parágrafo 1º do Artigo 5º da Lei Nº 3393/
2018 - Plano de Alinhamento da Estrutura Viária do Município, conforme Processo Administrativo
nº 22.603/2019. |
B.O 046/2019 |
| 190 |
18/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 105, de 26 de julho de 2016, que concede aposentadoria
para o servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA, a partir de 08/10/2019, face ao seu falecimento.
|
B.O 047/2019 |
| 191 |
18/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 2989, de 20 de setembro de 2002, que concede
aposentadoria para a servidora GEORGINA PEREIRA DE FARIA SILVA, a partir de 08/09/2019,
face ao seu falecimento. |
B.O 047/2019 |
| 046 |
17/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Fica delegada competência ao Diretor Administrativo e Financeiro, no período de 21 a
25 de outubro de 2019, para praticar os atos relacionados à atividade meio da SANEAR.
Parágrafo único: Excluem-se os atos privativos de Ordenador de Despesas.
Fica delegada competência à Coordenadora de Regulação, no período de 21 a 25 de
outubro de 2019, para praticar os atos de regulação e fiscalização, especialmente assinar ofícios
e notificações relacionados às matérias, bem como agendar vistorias.
Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus
fundamentos, nos termos do § 3º do art. 14 da Lei Federal nº 9.784/1999.
Esta Portaria entra em vigor a contar de 17 de outubro de 2019. |
B.O 046/2019 |
| 1281 |
17/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Silvino, matrícula nº 4580, para fiscalizar os serviços de
instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, prestados pela empresa Elmec Eletro
Mecânica Jardim Amália Ltda - ME, conforme Contrato Administrativo nº 412/2019 e Processo
Administrativo n.º 11.125/2019, por um período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.19. |
B.O 046/2019 |
| 1282 |
17/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ilsa Maria Pereira, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria
Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4402/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 |
B.O 047/2019 Revoga Portaria 4402 de 30/11/2018 |
| 10 |
16/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da seleção de espetáculos do XVIII FESTER,
conforme análise da Comissão de Seleção, nomeada pelo Presidente da Fundação Casa da Cultura
Macedo Miranda, através da Resolução nº 09, de 20 de setembro de 2019.
Fica disponibilizada na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda a Ata da Reunião da
Comissão de Análise, para consulta dos interessados.
Esta Resolução entra em vigor, retroagindo os seus efeitos a 23 de setembro de 2019 |
B.O 046/2019
|
| 1279 |
16/10/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Marlos da Rocha Fernandes matrícula nº 16290, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 20157/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05.07.2019 |
B.O 047/2019 |
| 1280 |
16/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Desyreé Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, para fiscalizar
os serviços prestados pela empresa Trazum Planejamento e Consultoria de Trânsito S/S Ltda.,
conforme Contrato Administrativo nº 174/2019 e Processo Administrativo n.º 15.959/2019. |
B.O 047/2019 |
| 1275 |
15/10/19 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar Mariane de Paula Gomes, matrícula nº 19094, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e/ou serviço no NEPS
- Núcleo de Educação Permanente em Saúde, devendo a Prestação de Contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo Art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/11/2019 |
B.O 047/2019 |
| 1276 |
15/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar os serviços
de instalação de alarmes eletrônicos em comodato, incluindo monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, conforme Contrato Administrativo nº 169/2019 e Processo Administrativo
n.º 13016/2019. |
B.O 046/2019 |
| 1277 |
15/10/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Danielle de Oliveira Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. |
B.O 047/2019 |
| 1278 |
15/10/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Serpa Salviano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. |
B.O 047/2019 |
| 543 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ISABEL CRISTINA DE
ALMEIDA MACHADO matrícula 5600 à vista do Processo Administrativo nº 12758/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 046/2019 |
| 544 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS
matrícula 4209 à vista do Processo Administrativo nº 2620/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 046/2019 |
| 545 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora MARCIA CRISTINA SILVA
HONORIO DE OLIVEIRA matrícula 8853 à vista do Processo Administrativo nº 922/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 046/2019 |
| 546 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 21/
10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIA DE FATIMA
ROCHA matrícula 8622 à vista do Processo Administrativo nº 24884/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/10/2019. |
B.O 046/2019 |
| 547 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MILTON BORGES DOS
SANTOS matrícula 5674 à vista do Processo Administrativo nº 12773/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 |
B.O 046/2019 |
| 548 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor NILO JOSE DO NASCIMENTO
matrícula 20225 à vista do Processo Administrativo nº 10996/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 046/2019 |
| 549 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SORAIA BALIEIRO NUNES
matrícula 3588 à vista do Processo Administrativo nº 25189/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 046/2019 |
| 550 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de30/09/2019,aMARIANA PINTO DA SILVA,
matrícula nº25115para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº
28752/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à30/09/2019. |
B.O 046/2019 |
| 551 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
- Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de11/10/2019,aJULIANA SEABRA BAIA,
matrícula nº24455para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº
29602/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à11/10/2019. |
B.O 046/2019 |
| 552 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de07/10/2019,aLAURA DE ALMEIDA, matrícula
nº13342para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 29219/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à07/10/2019 |
B.O 046/2019 |
| 553 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de07/10/2019,aLUCIA MARA CARVALHO DE
ALMEIDA SANTOS, matrícula nº13465para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo
Administrativo nº 29121/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à07/10/2019 |
B.O 046/2019 |
| 554 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 09 (NOVE) dias, a contar de02/09/2019,aDEBORA MELO, matrícula nº24475para
acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 29422/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à02/09/2019. |
B.O 046/2019 |
| 555 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 07 (SETE) dias, a contar de13/09/2019,aJANAINA TEODORO DA SILVA,
matrícula nº11692para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº
28622/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à13/09/2019. |
B.O 046/2019 |
| 556 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de09/10/2019,aMICHELE DA SILVA APOLINARIO,
matrícula nº21906para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº
29628/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à09/10/2019. |
B.O 046/2019 |
| 1270 |
14/10/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula 4181, Professor Docente I
Diretor da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº 4357/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. |
B.O 047/2019 Revoga Portaria nº 4357/2019. |
| 1271 |
14/10/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula 24334, Professor Docente I - Diretor
Adjunto da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi
nomeada através da Portaria nº 200/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 |
B.O 047/2019 Revoga Portaria 200 de 12/02/2019 |
| 1272 |
14/10/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula 24334, Professor Docente I - Diretora
da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. |
B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 2023/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 1273 |
14/10/19 |
Designações |
Designar José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 25585, para atuar como Médico, na Equipede Saúde da Família Jardim Alegria/Beira Rio, com ônus para a referida função, conforme Lei nº
3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 |
B.O 047/2019 |
| 1274 |
14/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços de locação de espaço de asilamento em cumprimento a ordem judicial e parecer jurídico
da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, conforme Contrato Administrativo nº
157/2019 e Processo Administrativo n.º 23.998/2019, por um período de 12 (Doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 046/2019 |
| 182 |
14/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.313,49 (Dois mil, trezentos e treze reais e quarenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 046/2019 |
| 183 |
14/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
- Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 570,87 (Quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 |
B.O 046/2019 |
| 184 |
14/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 588,79 (Quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 |
B.O 046/2019 |
| 185 |
14/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.403,22 (Hum mil, quatrocentos e três reais e vinte e dois centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 046/2019 |
| 186 |
14/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 390,28 (Trezentos e noventa reais e vinte e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 046/2019 |
| 187 |
14/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.706,46 (Hum mil, setescentos e seis reais e quarenta e seis centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 |
B.O 046/2019 |
| 188 |
14/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 069, de 17 de abril de 2018, que concede aposentadoria
para a servidora ROSELENE FERNANDES ALVES, a partir de 08/10/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 046/2019 |
| 189 |
12/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Autorizar licença com vencimentos nos termos do artigo 81 da Lei Municipal nº. 3210/
2015, pelo período de 34 (trinta e quatro) dias, a contar de 23/09/2019, a servidora CINARA
BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO matrícula nº 37, para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº. 906/RESENPREVI/2019.
Serão suspensas as verbas e gratificações descritas no §4º do artigo 81 da Lei nº. 3210/
2015 |
B.O 047/2019 |
| 045 |
11/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 14 de outubro de 2019, JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL, para função
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
|
B.O 046/2019 |
| 1269 |
11/10/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Chaves, da função gratificada de Diretor de Jornalismo, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 594/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19.
|
B.O 047/2019 Revoga a Portaria nº 594/18. |
| 197 |
11/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23062 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 123/2019, objetivando a aquisição de seringas descartáveis para aplicação de
insulina para atender pacientes através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.537/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2019 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/10/2019. |
B.O 046/2019 |
| 1266 |
10/10/19 |
Designações |
Designar a servidora Elis Mara de Souza Mesquita, matrícula nº 23.368, para fiscalizar
os serviços de aula de iniciação e treinamento de natação, na faixa etária de 07 a 17 anos, pela
Empresa Serviço Social da Indústria - SESI, inscrita no CNPJ - MF sob o nº 03.851.171/0001-12,
referente ao Contrato Administrativo n.º 165/2019, conforme processo administrativo nº 9039/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. |
B.O 045/2019 |
| 1267 |
10/10/19 |
Designações |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, a responder
sem ônus, pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700, lotados na
Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 90 (noventa) dias, a contar
de 01.10.19, período em que o mesmo estará em gozo de licença prêmio. |
B.O 045/2019 |
| 1268 |
10/10/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Nilra Pimenta, da função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 364/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.19.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 11 de outubro de 2019. |
B.O 046/2019.REVOGA PORTARIA 364 DE 09/01/2018 |
| 194 |
10/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização,
prevista na Cláusula Nona do Convênio 122/2017 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de
Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
1-REPRESENTANTES DA SCMR:
- Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
- Suplente: Heliane Aparecida do Prado
2-REPRESENTANTES DA SMS:
Membros Titulares:
- Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100;
- Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243;
Membros Suplentes
- Cristina Camões Sampaio Neves, matrícula: 17.860;
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 024/SMS/FMS
de 28/03/2018. |
B.O 046/2019 |
| 195 |
10/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização,
prevista na Cláusula Nona do Convênio 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo
Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
1- REPRESENTANTES DA APMIR:
- Titular: Andréa Milen Penedo
Suplente: Joaquim José Pereira
2- REPRESENTANTES DA SMS:
Membros Titulares:
- Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100;
- Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243;
Membros Suplentes:
- Cristina Camões Sampaio Neves, matrícula: 17.860;
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 025/SMS/FMS
de 28/03/2018. |
B.O 046/2019 |
| 196 |
10/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rodrigo Campos Teixeira - matrícula: 23.134 e Felipe da Silveira
Quinane - matrícula: 23.289, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 201/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso humano para os animais
que serão atendidos no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8205/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2019 - DIK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2019 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2019 - PATRIFARMAVR COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LIMITADA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/09/2019. |
B.O 046/2019 |
| 1261 |
09/10/19 |
Designações |
Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24.396, para fiscalizar os serviços
de implantação da base do SAMU descentralizada, no Distrito de Engenheiro Passos, Resende
- RJ, conforme Contrato Administrativo n.º 408/2019, à vista do Processo Administrativo nº 164/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.19 |
B.O 045/2019 |
| 1262 |
09/10/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 508/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.19 |
B.O 045/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 508/18 |
| 1263 |
09/10/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sheila Gomes de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.19 |
B.O 045/2019. Revogada pela Portaria nº 280/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1264 |
09/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gutenberg Jesus Lucio Rodrigues, do cargo de Diretor de Desenvolvimento,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3460/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.19 |
B.O 045/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 3460/18 |
| 1265 |
09/10/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jaqueline Gargioli Malaspina, para ocupar o cargo de provimento em comissão.Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.19
de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo |
B.O 046/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 045/19. Revogada pela Portaria nº 1719/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1258 |
08/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Alana Correa Maffli Galhardo, do cargo de Coordenador Técnico,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2248/18, à vista do processo nº 28.676/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 11 de outubro de
2019 |
B.O 046/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 2248 DE 26/01/2018 |
| 1259 |
08/10/19 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a substituir e perceber,
pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a
contar de 04.11.19, período em que a titular Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, estará em
gozo de férias |
B.O 045/2019 |
| 1260 |
08/10/19 |
Designações |
Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8152, para fiscalizar os serviços
prestados pela empresa Elevadores Villarta Ltda., conforme Contrato Administrativo n.º 190/2018,
à vista do Processo Administrativo nº 19.852/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 |
B.O 045/2019. Revogada pela Portaria nº 1450 de 08 de novembro de 2023. |
| 193 |
08/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11928 e Wagner Perez de
Almeida, matrícula: 7649 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 152/2019,
objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para o fornecimento de KIT CALPACK,
contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa
WEB-MED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº 16.777/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/08/2019. |
B.O 045/2019 |
| 1257 |
07/10/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.19 |
B.O 045/19. Revogada pela Portaria nº 1780/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 181 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 18 de setembro de 2019, pensão a beneficiária do ex-servidor Raul
Jose dos Santos, matrícula nº 12367, aposentado, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível
1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- NELI PEREIRA DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 28/02/1943, Pensão Vitalí-
cia............................................................................... 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 439,49 (Quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta
e nove centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 045/2019 |
| 192 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico Nº 133/2019, objetivando a aquisição de circuitos respiratórios para atender os
equipamentos de ventilação pulmonar da sala vermelha, ala pediatra e CTI do Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.894/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2019 - VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/12/2018. |
B.O 045/2019 |
| 527 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUSELMA NUNES DOS
SANTOS RIBEIRO matrícula 5737 à vista do Processo Administrativo nº 25730/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 |
B.O 045/2019 |
| 528 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MONICA DE OLIVEIRA
GAMA matrícula 7113 à vista do Processo Administrativo nº 23634/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 |
B.O 045/2019 |
| 529 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NILDA DOS SANTOS PORTO
matrícula 4587 à vista do Processo Administrativo nº 13906/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 |
B.O 045/2019 |
| 530 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALAIDE DA SILVA CARDOSO
matrícula 7183 à vista do Processo Administrativo nº 21215/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 |
B.O 045/2019 |
| 531 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor IZAIAS BATISTA matrícula
4267 à vista do Processo Administrativo nº 32539/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2019 |
B.O 045/2019 |
| 532 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora GLEICE CONCEIÇÃO DO
CARMO matrícula 20087 à vista do Processo Administrativo nº 12685/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/08/2019 |
B.O 045/2019 |
| 533 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARA REGINA DA SILVA
matrícula 12458 à vista do Processo Administrativo nº 32463/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019 |
B.O 045/2019 |
| 534 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ROSA MARIA
MACHADO RIBEIRO, matrícula n° 8000 na função de MEDICO, enquanto responsável legal por
pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20
(vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 23965/2019.
Esta Portaria entra tem seus efeitos retroativos a 01/10/2019. |
B.O 045/2019 |
| 535 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de19/09/2019,aANGELICA ALVES DA SILVA,
matrícula nº25117para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº
28092/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à19/09/2019. |
B.O 045/2019 |
| 536 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de01/10/2019,aMARINA IRENE DA SILVA SANTOS, matrícula nº18016para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 18816/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/10/2019 |
B.O 045/2019 |
| 537 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE
ASSIS QUEIROZ matrícula 8424 à vista do Processo Administrativo nº 25469/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2019 |
B.O 045/2019 |
| 538 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor WALDIR AFONSO DAMIÃO
DO NASCIMENTO matrícula 13350 à vista do Processo Administrativo nº 2981/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2019 |
B.O 045/2019 |
| 539 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ISMAR COSTA E SILVA
matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1964/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2019. |
B.O 045/2019 |
| 540 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ISMAR COSTA E SILVA
matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1964/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/12/2019. |
B.O 045/2019 |
| 541 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ISMAR COSTA E SILVA
matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1964/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2020. |
B.O 045/2019 |
| 542 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSA MARIA GOMES LIMA
matrícula 8565 à vista do Processo Administrativo nº 13487/2018.
Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 02/10/2019 |
B.O 045/2019 |
| 1254 |
04/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Nivaldo Pinto Júnior, do cargo de
Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1432/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.09.19. |
B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 1432/18. |
| 1255 |
04/10/19 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira,
matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa CGCON Engenharia Ltda., referente à reforma da quadra
e construção de vestiários, reforma de piso e construção de
mesas e bancos no Pátio da Escola Municipal Noel de Carvalho,
conforme Contrato Administrativo n.º 168/2019, à vista do Processo
Administrativo nº 20.309/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.19. |
B.O 044/2019. |
| 1256 |
04/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Sarah de Almeida Gonçalves, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2655/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.09.19. |
B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 2655/18. |
| 191 |
04/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Miriam Fátima Martins - matrícula: 7015 e Sabrina Tatiana
Valeriano Machado - matrícula: 20420 para acompanharem o 2º Termo Aditivo de Contrato
Administrativo, nº 10/2018, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, situado na Avenida
Riachuelo, nº 155, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para instalação do
Ambulatório Especializado em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 26.484/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 023/SMS/FMS de
28/03/2018. |
B.O 045/2019 |
| 1251 |
03/10/19 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações do Transporte
Urbano - JARI - TRANSPORTE, pelo período de 01.09.2019 à 01.09.2021, composta pelos
seguintes membros:
Representante da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN
- Regiane do Rosário da Silva, matrícula nº 12816 - titular
- Valério Diniz da Silva, matrícula nº 2764 - suplente
Representante da Secretaria Municipal de Administração
- Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula nº 13799 - suplente
Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- Fabiana Lopes de Oliveira, matrícula nº 25370 - titular
Representante da empresa contratada e dos Rodoviários.
- Laurimiro Cordeiro de Souza - titular
- Nilton César Gomes Rocha - suplente |
B.O 045/2019. Revogada pela Portaria nº 3129/21- B.O. 065/21. |
| 1252 |
03/10/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O 044/2019. |
| 1253 |
03/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Janaína da Costa Ferreira, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 720/18, à vista do processo administrativo
nº 28.467/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 720/18. |
| 188 |
03/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula:
25.177 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 208/2018, objetivando a
contratação de serviços de hospedagem em apartamento duplo ou triplo, cama de solteiro, incluso
café e jantar com suco e sobremesa, água até 02 (dois) litros por dia no quarto, categoria 03 (três)
estrelas, para atender as necessidades do CEREST Resende nos eventos pré agendados, por
período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa RIVER PARK CONVENÇÕES E HOTELARIA
LTDA, através do Processo Administrativo nº 15269/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/10/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 217/SMS/FMS de
24/10/2018. |
B.O 045/2019 |
| 190 |
03/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula:2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2019 - M GUILARDUCCI RODRIGUES.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/10/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 120/SMS/FMS de
25/07/2019.
ALEXANDRE S
25.177 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 117/2019,
que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Buffet para atender
os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba - Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.715/ |
B.O 045/2019 |
| 523 |
03/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE
DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula 6376 à vista do Processo Administrativo nº 6858/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 045/2019 |
| 1248 |
02/10/19 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, matrícula nº 16161,
para exercer suas funções junto à Câmara dos Deputados, à vista do Processo Administrativo nº
22.180/19, sem ônus para o Município. |
B.O 045/5019. |
| 1249 |
02/10/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria da Silva Ribeiro, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2483/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.19. |
B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 2483/18. |
| 1250 |
02/10/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vânia Mol Roberto de Oliveira, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1662/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.19. |
B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 1662/18. |
| 180 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 125, de 23 de outubro de 2017, que concede aposentadoria
para o servidor RAUL JOSÉ DOS SANTOS, a partir de 18/09/2019, face ao seu falecimento |
B.O 045/2019 |
| 187 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Aline Almeida,matrícula: 12413 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
Nº 218/2019, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis
e empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender às
necessidades do Hospital municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 16.569/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2019 - ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/09/2019 |
B.O 045/2019 |
| 189 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula:
25.177 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 188/2014, referente ao Pregão
Presencial nº 349/2014, objetivando a contratação de empresa para locação de espaço físico para
realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST Resende, por período de 12
(doze) meses firmado com a Empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL
AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE - ME, através do Processo Administrativo nº
20847/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/10/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 196/SMS/FMS
de 20/09/2018. |
B.O 045/2019 |
| 517 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor UBIRAJARA DA SILVA
matrícula 3625 à vista do Processo Administrativo nº 15546/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019 |
B.O 045/2019 |
| 518 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA INES GONÇALVES
DANIEL matrícula 2667 à vista do Processo Administrativo nº 13462/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/07/2019. |
B.O 045/2019 |
| 519 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO POMPERMAYER DE
SOUZA matrícula 4943 à vista do Processo Administrativo nº 9112/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2019 |
B.O 045/2019 |
| 520 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora CARLA GOMES DE SOUZA
PEREIRA matrícula 18602 à vista do Processo Administrativo nº 10870/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2019 |
B.O 045/2019 |
| 521 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELENICE APARECIDA
MIRANDA DE SOUZA VIEIRA matrícula 4187 à vista do Processo Administrativo nº 2768/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2019 |
B.O 045/2019 |
| 522 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA GON-
ÇALVES SILVA matrícula 7068 à vista do Processo Administrativo nº 4523/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019. |
B.O 045/2019 |
| 524 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA APARECIDA DE
SOUZA SILVA matrícula 12786 à vista do Processo Administrativo nº 1179/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/08/2019 |
B.O 045/2019 |
| 525 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA HELENA PEREIRA
matrícula 10109 à vista do Processo Administrativo nº 31886/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 045/2019 |
| 526 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MAIRSE VIANA ALVES DA
NOBREGA matrícula 4280 à vista do Processo Administrativo nº 14036/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/06/2019 |
B.O 045/2019 |
| 04 |
01/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
As unidades escolares mantidas e administradas pela Secretaria Municipal de Educação
e órgãos vinculados serão classificadas de acordo com os critérios estabelecidos nesta Resolução. A cada conjunto de turmas corresponderão pontos, de acordo com a tabela descrita.Parágrafo Único - A quantidade de turmas para efeito de cálculo será definida pelo total de alunos
enturmados no sistema informatizado utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo
com o disposto na Deliberação CEDUR nº 01/2014, admitido o percentual de 20% (vinte por cento)
para mais ou para menos, no cômputo de cada turma em funcionamento, considerando, ainda, como
limitador o espaço físico da sala de aula. |
B.O 052/2019 |
| 044 |
01/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a prorrogação do prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar
nº 126/2019, instaurado por meio da Portaria nº 013/2019, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. |
B.O 044/2019. |
| 1241 |
01/10/19 |
Designações |
Designar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida,
matrícula nº 13.799, para fiscalizar os contratos referentes aos
processos administrativos abaixo relacionados, por 30 (trinta)
dias, período em que a fiscal titular Camila Alves de Souza,
matrícula 21.365, estará em gozo de férias:
- 16.788/2018 - Correios;
- 4.851/2018 - Green Card; e,
- 30.746/2018 - Elmec.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 044/2019 |
| 1242 |
01/10/19 |
Designações |
Designar a servidora Ludmila Pereira da Silva, Contadora,
matrícula nº 25.304, a substituir e perceber os vencimentos
da servidora Marilene da Silva Vieira Souza, Contadora, matrícula
nº 20.171, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.10.19, período
em que a mesma estará em gozo de férias. |
B.O 044/2019 |
| 1243 |
01/10/19 |
Designações |
Designar o servidor Rinaldo Francisco Vilarinho, matrícula
nº 23.335, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa
Helper Tecnologia de Segurança S/A, conforme Contrato
Administrativo n.º 161/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.09.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2349/17. |
B.O 044/2019. |
| 1244 |
01/10/19 |
Designações |
Designar o servidor Diego Rodrigues Leopoldino,
matrícula nº 18440, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa Portabilis Tecnologia Ltda - ME, conforme Contrato
Administrativo n.º 117/2017, à vista do Processo Administrati
vo nº 10.097/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2728/17. |
B.O 044/2019. |
| 1245 |
01/10/19 |
Designações |
Designar a servidora Suelen Cristina Faria Rocha,
matrícula nº 21.125, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa Chada Comércio e Serviço Ltda - ME., conforme
Contrato Administrativo n.º 159/2017, à vista do Processo
Administrativo nº 15.489/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4248/18. |
B.O 044/2019. |
| 1246 |
01/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Coordenador
Técnico de Licitação, símbolo CC2, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3156/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.19. |
B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 3156/17. |
| 1247 |
01/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo de
Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3154/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.19. |
B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 3154/17. |
| 161 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARA SILVIA DA FONSECA
SILVA, matrícula nº 12737, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 162 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALERIA DA SILVA RIBEIRO,
matrícula nº 2729, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 163 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSE CARLA BRASIL SILVA
E SOUZA, matrícula nº 7416, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O 044/2019. |
| 164 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SEBASTIANA BENEDITO,
matrícula nº 2855, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 165 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora LENI MALTA VESPASIANO DOS SANTOS, matrícula nº 1453, no
cargo de Analista de Recursos Humanos, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 166 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARINEIA ANDRADE DE SOUZA TUPINAMBA, matrícula nº
16083, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 167 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VANIA MOL ROBERTO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 4930, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 168 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PINTO, matrícula nº 12646, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 169 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REJANE DOS SANTOS
PEREIRA ARAKAKI, matrícula nº 7051, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 170 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA NILRA PIMENTA, matrícula nº 15471, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 171 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA MARIA DE
OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1704, no cargo de Professor Docente II, nível D2-I, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 172 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA IVONE LEITE, matrícula nº 5003, no cargo de Professor
Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 173 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
POSENTAR, por invalidez, a servidora ROSA MARIA NASCIMENTO DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 20299, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 207,89 (Duzentos e sete reais e oitenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 4º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 044/2019. |
| 174 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA INES GONÇALVES
DANIEL, matrícula nº 2667, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 175 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO,
matrícula nº 12461, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 176 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora VALQUIRIA DOS REIS FELICIO, matrícula
nº 21201, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-A, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 382,48 (Trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 044/2019. |
| 177 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA LISBOA DA
SILVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 4181, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 178 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SORAIA FERREIRA DE
MORAES GONCHE, matrícula nº 6142, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 179 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora SONIA MOURETE DINIZ, matrícula nº 12651,
no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 044/2019. |
| 1239 |
27/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Eliane Bolezina
Althaus matrícula nº 16311, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo
nº 21217/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05.07.2019. |
B.O 044/2019 |
| 1240 |
27/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Monitor, o Guarda Civil Municipal Andre de Andrade
matrícula nº 11764, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 19150/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
contar de 26.06.2019. |
B.O 044/2019 |
| 185 |
27/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva
Teixeira, matrícula: 19463 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 56/2019,
objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para o
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo
nº 2677/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 062/SMS/FMS de
14/05/2019. |
B.O 044/2019. |
| 186 |
27/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da
Silva Teixeira, matrícula: 19463 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 086/
2019, objetivando a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender
o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEBRAS S/A, através do Processo
Administrativo nº 2678/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS
de 07/06/2019. |
B.O 044/2019. |
| 184 |
26/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso
Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva
Teixeira, matrícula: 19.463 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 40/2019,
objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento
de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 32016//2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066/SMS/FMS
de 15/05/2019. |
B.O 044/2019. |
| 1236 |
25/09/19 |
Designações |
Designar os servidores Alex Gomes de Barros, matrícula
nº 10.427 e Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19555,
para fiscalizarem e acompanharem a execução de serviços prestados
pela empresa Uni Telecomunicações Ltda., conforme
contrato administrativo nº 160/2019 e processo administrativo
nº 8904/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.19. |
B.O 043/2019. |
| 1237 |
25/09/19 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar o serviço de fornecimento
de pó de e açúcar, prestado pelas empresas Fomento
Distribuidora Ltda. e Vinaque Comércio de Alimentos Eirelli,
conforme Ata de Registro de Preço nº 384 e 385 e Processo
Administrativo nº 10.209/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.19. |
B.O 043/2019. |
| 1238 |
25/09/19 |
Designações |
Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e
perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 15 (quinze) dias, a contar de 05.11.19, período
em que o titular da pasta, Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias. |
B.O 047/2019 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 27 de setembro de 2019
201 |
| 181 |
25/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Francine Augusta Alves
Lima, matrícula: 9589 para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico
nº 097/2019 que objetiva a aquisição de eletrodo para desfibriladores utilizados nas diversas
unidades de saúde do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 842/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2019 - MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS
MÉDICOS - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2019 - MEDEFE PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2019 - SOUZA E CARVALHO REPRESENTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/08/2019. |
B.O 044/2019. |
| 182 |
25/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 184/
2019, que objetiva a aquisição de peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva da
frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7429/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2019 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2019 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/09/2019. |
B.O 044/2019. |
| 183 |
25/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2019, objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos
hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 7424/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 28/08/2019. |
B.O 044/2019. |
| 013 |
24/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
-Dispõe sobre a correção do Edital de Chamamento Público e dá outras providências-
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ,
no uso de sua competência, atribuída pela Lei Municipal nº 1708, de 07 de maio de 1991, atendendo
ao disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
RESOLVE:
Corrigir o Edital nº 002/CMDCAR/2019, referente ao chamamento publico de projetos
que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FMIA, às
Entidades da Sociedade Civil e Programa Governamental de atendimento à crianças e adolescentes. |
B.O 043/2019. |
| 03 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil - Creche e Pré-
Escola - na instituição denominada COLÉGIO SANTA ÂNGELA, mantido pela Associação do
Colégio Santa Ângela de Resende, CNPJ nº 31.458.714/0001-71, situada na Rua Doutor João Maia,
nº 11, Centro, neste município. |
B.O. 001/20. |
| 1230 |
23/09/19 |
Designações |
Designar o servidor Victor de Melo Sampaio Diniz,
matrícula nº 23206, a responder pela Secretaria Municipal de
Coordenação Operacional, por 10 (dez) dias, a contar de 20.09.19,
período em que o titular da pasta, Reginaldo Balieiro Diniz,
estará em gozo de férias. |
B.O 043/2019. |
| 1231 |
23/09/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 12.346/2016, que é movido contra o servidor
Leonardo Ferreira Furtado, Assistente Administrativo, matrícula
nº 20.740, conforme dispõe o art. 224, §3º, da Lei nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O 043/2019. |
| 1232 |
23/09/19 |
Afastamento |
Determinar, o afastamento do servidor Alexson Sidnei
Lopes, matrícula n.º 19.117, enfermeiro, do exercício do cargo,
pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração,
como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na
apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo
Administrativo Disciplinar nº 19202/2019, nos termos do art.
204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 043/2019. |
| 1233 |
23/09/19 |
Designações |
Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida,
matrícula nº 23.319, para fiscalizar os serviços de coleta de
resíduos sólidos urbanos (RSU) com transporte para o aterro
sanitário do Município, em caráter emergencial, podendo ser
rescindido caso seja concluído o novo certame licitatório,
conforme Contrato Administrativo nº 163/19 e Processo Administrativo
nº 26.392/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.08.19. |
B.O 043/2019. |
| 1234 |
23/09/19 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Datrino, matrícula
nº 25.390, para fiscalizar o serviço de construção do Centro
de Atendimento ao Turista - CAT na Serrinha do Alambari,
Distrito do Município de Resende-RJ, localizado na Estrada dos Designar o servidor Rafael Cavallotti Datrino, matrícula
nº 25.390, para fiscalizar o serviço de construção do Centro
de Atendimento ao Turista - CAT na Serrinha do Alambari,
Distrito do Município de Resende-RJ, localizado na Estrada dosDesignar o servidor Rafael Cavallotti Datrino, matrícula
nº 25.390, para fiscalizar o serviço de construção do Centro
de Atendimento ao Turista - CAT na Serrinha do Alambari,
Distrito do Município de Resende-RJ, localizado na Estrada dosArtesãos, s/nº, Lote nº 2, A - Pedra Sonora, conforme Contrato
Administrativo nº 158/19 e Processo Administrativo nº 10.294/
2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.08.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 480/19. |
B.O 043/2019. |
| 1235 |
23/09/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 959/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Thyago Castanhedes da Silva
Sandra Mara Palandi
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1220/19. |
B.O 043/2019. |
| 159 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 24 de agosto de 2019, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria
Jose Barbosa, matrícula nº 11254, aposentada, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- ADENILSON CILIO DE FARIA, cônjuge, nascido em 16/06/1958, Pensão Vitalícia.................................................................................................................
100%
A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção
dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. |
B.O 043/2019. |
| 160 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 30 de julho de 2019, pensão a beneficiária do ex-servidor Lair Cabral
dos Santos, matrícula nº 1742, em atividade, no cargo de Fiscal de Tributos, nível NSTI-I do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CRISTINA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 07/07/1957, Pensão
Vitalícia............................................................................... 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 8.195,34 (Oito mil, cento e noventa e cinco reais e trinta
e quatro centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 043/2019.
|
| 502 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM
ALMEIDA matrícula 13760 à vista do Processo Administrativo nº 23159/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/10/2019. |
B.O 043/2019. |
| 503 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM
ALMEIDA matrícula 13760 à vista do Processo Administrativo nº 23159/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. |
B.O 043/2019. |
| 504 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/11/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM
ALMEIDA matrícula 13760 à vista do Processo Administrativo nº 23159/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. |
B.O 043/2019. |
| 505 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ERISMAR DUQUE DINIZ
matrícula 6050 à vista do Processo Administrativo nº 22499/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 506 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ELENICE REZENDE
matrícula 6282 à vista do Processo Administrativo nº 26502/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 507 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor ANDRE LIMA DE OLIVEIRA
matrícula 18667 à vista do Processo Administrativo nº 794/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 508 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GISELI CRISTINA DE OLIVEIRA
SOUZA matrícula 11688 à vista do Processo Administrativo nº 22574/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 509 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GIVANILDO BATISTA DA
SILVA matrícula 11771 à vista do Processo Administrativo nº 777/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2019. |
B.O 043/2019. |
| 510 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCO CELIO
RODRIGUES matrícula 6441 à vista do Processo Administrativo nº 22547/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2019. |
B.O 043/2019. |
| 511 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora NUBIA REGINA MIRANDA
DE ARAGÃO matrícula 12813 à vista do Processo Administrativo nº 23187/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 043/2019. |
| 512 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA JOSÉ PINTO RIBEIRO
matrícula 8040 à vista do Processo Administrativo nº 24221/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2019. |
B.O 043/2019. |
| 513 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE SIQUEIRA JOSÉ
matrícula 9268 à vista do Processo Administrativo nº 25235/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. |
B.O 043/2019. |
| 514 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCILIA DORA MARINS
MOTTA matrícula 6063 à vista do Processo Administrativo nº 22531/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. |
B.O 043/2019. |
| 516 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ADALBERTO COSTA DE
OLIVEIRA matrícula 12885 à vista do Processo Administrativo nº 16573/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 08 |
20/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam indicados os membros integrantes da Comissão Avaliadora das Obras de Arte 47º.
Salão da Primavera - 2019, conforme a seguinte composição,
-Edson Gamma - Fotógrafo e artista visual Sergio Ornellas - Designer gráfico-Guga Murray - Diretor da Escola Atrium, Colecionador de Artes Visuais e contemporânea |
B.O 042/2019. |
| 09 |
20/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam indicados os membros da Comissão de Seleção do XVIII FESTER - Festival de
Teatro de Resende, composta por 03 (três) profissionais ligadas às artes cênicas e de comprovada
competência, com objetivo de avaliar as propostas inscritas:
I - Luiz Fernando de Souza Carvalho - Ator e membro titular do Conselho Municipal de Política
Cultura de Resende, representante do segmento de Artes Cênicas.
II - Patrícia da Silva - Especialista em Artes Cênicas e Formada em Letras - Literatura Brasileira
e Portuguesa.
IV - Thiago Henrique Ferreira - Técnico em Publicidade e Propaganda, Licenciado em Artes
Visuais e especialista em Teatro - Linguagem e interfaces |
B.O 042/2019. |
| 1221 |
20/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Ferreira Izoldi, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 973/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.09.19. |
B.O 043/2019. Revoga a Portaria nº 973/19. |
| 1222 |
20/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joseane Nogueira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.09.19. |
B.O. 044/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 043/19. Revogada pela Portaria nº 1633/22 (exoneração)- B.O. 042/22 |
| 1223 |
20/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Ferreira Isoldi, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.09.19. |
B.O. 043/19. Revogada pela Portaria nº 1208/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1224 |
20/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em
comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de
Governo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de
06.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 1225 de 20/09/19. |
| 1225 |
20/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho
Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo,
para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1224/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2019. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1224/19. |
| 1226 |
20/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Ceravolo Abrahão, do cargo de
Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4281/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 043/2019. Revoga a Portaria nº 4281/18. |
| 1227 |
20/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Vilas Fialho, do cargo de Coordenador
de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
216/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 043/2019. Revoga a Portaria nº 216/19. |
| 1228 |
20/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Ceravolo Abrahão, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 043/2019. Revogada pela Portaria nº 128/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 1229 |
20/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Vilas Fialho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 043/2019. Revogada pela Portaria nº 1681/21 (exoneração)-B.O. 012/21. |
| 180 |
20/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Josemar dos
Santos, matrícula: 4126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 049/2019, que objetiva aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, ferramentas
para jardinagem e potes organizadores, para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 24.653/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2019 - DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2019 - JR REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2019 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2019 - PISOM DISTRIBUIDORA E COMPERCIO DE
PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2019 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/08/2019. |
B.O 044/2019. |
| 1218 |
19/09/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 26492/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
B.O 042/2019. |
| 1219 |
19/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geraldo Laurentino dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas,
símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.19. |
B.O 042/2019. |
| 1220 |
19/09/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 959/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente:
Raquel dos Santos Matias
Membros: Thyago Castanhedes da Silva
Sandra Mara Palandi |
B.O 042/2019. |
| 177 |
19/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 163/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar em atendimentos de
urgência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 2804/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 28/08/2019. |
B.O 044/2019. |
| 178 |
19/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 180/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 14.792/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2019 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2019 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2019. |
B.O 044/2019. |
| 179 |
19/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Mariana de
Mendonça Junqueira - matrícula: 23000, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n. 138/2019, que objetiva a aquisição de insumos famacológicos para atender
pacientes através da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.454/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2019 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2019 - LEMARC - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2019 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E
ORTOPÉDICO LIMITDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2019. |
B.O 044/2019. |
| 1215 |
18/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Evaristo de Carvalho Martins, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2508/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 2508/18. |
| 1217 |
18/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 634/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 043 |
17/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL, Diretor Administrativo e Financeiro, matrícula
nº 99220; GILSON LUIS DOS SANTOS, Assistente Administrativo II, matrícula nº 451; e SUELI
MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, Assistente Administrativo II, matrícula 1194; para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Classificação e Avaliação do patrimônio
mobiliário constante dos autos dos processos administrativos nº 029/2019 e 030/2019-SANEAR.
Os trabalhos devem ser concluídos em 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. |
B.O 042/2019. |
| 1195 |
17/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernando Ramos Almeida, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1102/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1102/19. |
| 1196 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wesley Júnior dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 2798/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 1197 |
17/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, do
cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3999/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 3999/18. |
| 1198 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Felippe Fecher Gayoso Prates, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão
Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.09.19. |
B.O. 042/19. Revogada pela Portaria nº 246/22 (exoneração) - B.O. 014/22. |
| 1199 |
17/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nízia da Conceição, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2193/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 2193/18. |
| 1200 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 669/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1201 |
17/09/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1665, de 18.01.18, a qual
concede a Paulo Henrique da Silva Maia, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O 042/2019. |
| 1202 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Henrique da Silva Maia, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 678/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1203 |
17/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Monitor, o Guarda Civil Municipal Antônio Carlos da Silva,
matrícula nº 11798, em cumprimento à determinação exarada em
Processo Judicial nº 002483-04.2016.8.19.0045, à vista do Processo
Administrativo nº 26.845/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
01.05.09. |
B.O 042/2019. |
| 1204 |
17/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Líder, o Guarda Civil Municipal Iselei Carneiro Correa,
matrícula nº 6971, em cumprimento à determinação exarada em
Processo Judicial nº 0006653-53.2015.8.19.0045, retroagindo seus efeitos de 02.12.2011 a 28.04.2019, à vista do Processo
Administrativo nº 26.843/19.
Art. 2° - Ficam mantidos os efeitos da Portaria nº 995, de 01 de
agosto de 2019, de promoção à Guarda Civil Municipal Inspetor,
determinada no Processo Administrativo nº 13.687/2019. |
B.O 042/2019. |
| 1205 |
17/09/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 22591/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi |
B.O 042/2019. |
| 1206 |
17/09/19 |
Afastamento |
Determinar, o afastamento do servidor Alex Sandro dos
Santos Pestana, matrícula n.º 21.437, motorista, do exercício do
cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração,
como medida cautelar e a fim de que não venha a influir
na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo
Administrativo Disciplinar nº 2919/2019, nos termos do art.
204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 042/2019. |
| 1207 |
17/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália dos Santos de Barros, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 041/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 041/19. |
| 1208 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 1419 de 28/11/19. |
| 1209 |
17/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Rodrigues de Souza, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1225/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1225/18. |
| 1210 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raphael Mariano Fernandes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 389/20 (exoneração) - B.O. 021/20-Extra. |
| 1211 |
17/09/19 |
Designações |
Designar os enfermeiro para
atuarem como Gerentes nas Equipes de Saúde da Família, com
ônus para a referida função, conforme Lei 3512/2019, retroagindo
seus efeitos a partir de 09/08/2019. |
B.O 042/2019. Revogadas designações Portaria nº 2709/21, 2718/21, 2719/21-B.O. 049/21 |
| 1212 |
17/09/19 |
Designações |
Designar a enfermeira Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula 10622, para atuar como Gerente da área de Supervisão
02, conforme abaixo descriminado, na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 1954/21-B.O. 022/21. |
| 1213 |
17/09/19 |
Designações |
Designar a enfermeira Francine Augusta Alves Lima,
matrícula 9589-4, para atuar como Gerente da Área de Supervisão
01, conforme abaixo relacionado, na Estratégia de Saúde da
Família com ônus para a função, de acordo com a Lei 3512/2019,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 1214 |
17/09/19 |
Designações |
Designar a enfermeira Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula
13729, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 03,
conforme abaixo relacionado, na Estratégia de Saúde da Família
com ônus para a função, de acordo com a Lei 3512/2019,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 042 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 17 de setembro de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, da função
de Presidente da Comissão de Licitação/SANEAR, para o qual havia sido designado por intermédio
da Portaria nº 003/2019 - SANEAR. |
B.O 042/2019. |
| 1187 |
16/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Coutinho de Souza, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 321/18, à vista do Processo
Administrativo nº 27.088/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.06.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 321/18. |
| 1188 |
16/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dionatas Teodoro da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O. 042/19. Revogada pela Portaria nº 1480/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1189 |
16/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elias Luis Alves, da função gratificada, símbolo
FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2598/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 2598/18. |
| 1190 |
16/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudia Laura de Almeida, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 700/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1191 |
16/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vagner Nunes Macedo, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
653/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 653/19. |
| 1192 |
16/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vagner Nunes Macedo , servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 555/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1193 |
16/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 579/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1194 |
16/09/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 8185/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 214/22 -B.O. 012/22. |
| 170 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 182/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os pacientes em tratamento
crônico e contínuo através de determinações judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde/
FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 2803/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2019 - BIOSHP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2019 - C.H. L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 171 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele
Braga do Amaral - matrícula: 19321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 176/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de
procedimentos de eletroneuromiografia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 12.920/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2019 - NEURIVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2019. |
B.O 042/2019. |
| 172 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Edina Maria da Costa - matrícula: 23.317 e Gustavo A. Fichter
- matrícula: 23.243, para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Presencial nº
178/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos
de Ultrassonografia, para atendimento dos usuários da Rede Municipal de Saúde de Resende-RJ,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 8.266/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2019 - S. R. BIANCO
ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 174 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com
substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS
PROFISIONAIS LTDA EPP.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva Teixeira,
matrícula: 19463.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO MECÂNICA
JARDIM AMÁLIA LTDA - ME.
(Superintendência Administrativa)
Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 214/SMS/FMS de
15/10/2018. |
B.O 042/2019. |
| 175 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços
e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo
nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Paulo Moisés da Silva
Teixeira, matrícula: 19463;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Chaellen
Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.142/SMS/FMS de
22/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 176 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição
e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
- Posto de Saúde do Estado
Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648
Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643
- Hospital de Emergência
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714
Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463
- Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19479
Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 147/SMS/FMS
de 22/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 012 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Campanha da eleição de membros do Conselho Tutelar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende -
CMDCAR, no uso de suas atribuições e através da Comissão Eleitoral Organizadora do Processo
de Escolha de Membros do Conselho Tutelar, conforme preconiza as Leis Federais nº 8.069/90-
Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 12.696/12, a Resolução nº 170/2014, expedida pelo
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e a Lei Municipal
nº 2849 de 20 de junho de 2011, TORNA-SE PÚBLICO as regras para CAMPANHA ELEITORAL
DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR para o período de 2020/2023.
O período da campanha eleitoral será de 06 de setembro a 05 de outubro de 2019, ficando
estabelecido os seguintes critérios para CAMPANHA DA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR. |
B.O 042/2019. |
| 1184 |
13/09/19 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula
nº 18.758, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel,
localizado na Rua Cel. Alfredo Sodré, nº 200, Bairro Vila Santa
Cecília, destinado a instalação operacionalização do Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, por
um período de 12 (doze), meses, referente ao Contrato Administrativo
nº 151/19 e Processo Administrativo nº 6.024/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.08.19. |
B.O 042/2019. |
| 1185 |
13/09/19 |
Designações |
Designar a servidora Ana Cláudia Santana dos
Santos,matrícula nº 8138, a responder pela direção da Escola
Municipal Moacir Coelho da Silveira, por 90 (noventa) dias,
período em que o titular da Unidade Escolar, Enio Sebastião
Cardoso de Oliveira, matrícula nº 11.221, estará em licença
médica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.08.19. |
B.O 042/2019. |
| 1186 |
13/09/19 |
Designações |
Designar Manoela de Menezes Dias Alfradique, matrícula
nº 25476, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da
Família Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.2019. |
B.O 042/2019. |
| 493 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ISABEL BENEDITO
MOREIRA matrícula 5287 à vista do Processo Administrativo nº 23731/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 494 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor BRUNO GONÇALVES DE
OLIVEIRA matrícula 18005 à vista do Processo Administrativo nº 12208/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 495 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SORAIA ANDRADE COSTA
matrícula 5198 à vista do Processo Administrativo nº 19663/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. |
B.O 043/2019. |
| 496 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANGELA MERICE ALMEIDA
SANTOS matrícula 6146 à vista do Processo Administrativo nº 16491/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 043/2019. |
| 497 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO MARIA DE SOUZA
matrícula 4395 à vista do Processo Administrativo nº 21459/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. |
B.O 043/2019. |
| 498 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 11 (ONZE) dias, a contar de03/09/2019,aELIANE DE FATIMA ALMEIDA
LAMIN, matrícula nº17438para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 26886/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à03/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 499 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 04/09/2019,a MERIANITA APARECIDA VIEIRA,
matrícula nº13568para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
26659/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 500 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de04/09/2019,aALEXANDRINA DA SILVA, matrícula
nº 8894 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24116/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 501 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 01/01/2020, aLicença sem Vencimentos
concedidaao servidor THAYANA DE JESUS LIRA PEÇANHA,matriculanº 19498,através da
Portaria 531/2017,à vista do Processo Administrativo nº 13738/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/01/2020. |
B.O 043/2019. |
| 515 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de16/09/2019,aDELMIRO JOSE APARECIDO
JUNIOR, matrícula nº25189para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 27299/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 041 |
11/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Exonerar, a partir de 10 de setembro de 2019 (inclusive), o empregado público GILSON LUIS DOS SANTOS, matrícula nº 451, assistente administrativo II, da função de fiscal, para o qual
havia sido designado por intermédio da Portaria nº 026/2010 - SANEAR. |
B.O 041/2019. |
| 1178 |
11/09/19 |
Comissão de Avaliação da Qualidade de Alimentação do HME |
Nomear a Comissão de Avaliação da Qualidade da Alimentação do Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21.614
Membros: Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714; |
B.O 041/2019 |
| 1179 |
11/09/19 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Souza Silva, matrícula
nº 24.258, a responder e perceber pela Coordenação de
Almoxarifado, da Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SUMAFE/EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em
que a titular da pasta, Patrícia Pereira Coimbra, matrícula nº
22.320, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.09.19. |
B.O 042/2019. |
| 1180 |
11/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Líder, o Guarda Civil Municipal Carlos Alberto Costa de
Souza, matrícula nº 8303, em cumprimento à determinação exarada
em Processo Judicial nº 0011541-57.2015.8.19.0045, retroagindo
seus efeitos de 02.09.2006 a 16.03.2017, à vista do Processo
Administrativo nº 26.109/19.
Ficam mantidos os efeitos da Portaria nº 332, de 28 de
fevereiro de 2019, de promoção à Guarda Civil Municipal Inspetor,
determinada no Processo Administrativo nº 6804/2017. |
B.O 042/2019. |
| 1181 |
11/09/19 |
Designações |
Designar a servidora Maria Auxiliadora Medeiros
Anechinno, matrícula nº 13330, a responder e perceber pela
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 30
(trinta) dias, período em que o titular da pasta, Denilson de Paula
Silva, matrícula nº 23.308, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.19. |
B.O 042/2019. |
| 1182 |
11/09/19 |
Habilitação de Guarda Civil Municipal |
Habilita os Guardas Civis Municipais, como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ
- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para
lavrar autos de infração, conforme convênio firmado com este
Município, com base na Lei Federal 9503/97. |
B.O 042/2019. |
| 1183 |
11/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernando Luiz Amaral Magacho, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1914/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1914/18. |
| 472 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GLÓRIA MARIA DOS SANTOS
PEREIRA matrícula 11662 à vista do Processo Administrativo nº 19766/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. |
B.O 041/2019. |
| 473 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor HENRIQUE GASTÃO matrícula
12342 à vista do Processo Administrativo nº 28376/2015.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 474 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GERALDO NUNES DUARTE
matrícula 10750 à vista do Processo Administrativo nº 10343/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 475 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSE CARLA BRASIL E
SOUZA matrícula 7416 à vista do Processo Administrativo nº 4518/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2019. |
B.O 041/2019. |
| 476 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARINEIA ANDRADE DE
SOUZA TUPINAMBA matrícula 16083 à vista do Processo Administrativo nº 177/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 477 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA GONÇALVES
SILVA matrícula 7068 à vista do Processo Administrativo nº 4522/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 478 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA IVONE LEITE matrícula
5003 à vista do Processo Administrativo nº 30608/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. |
B.O 041/2019. |
| 479 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA REGINA MELLO
DE BARROS matrícula 11560 à vista do Processo Administrativo nº 31358/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 480 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RONILDA APARECIDA DE
SOUZA matrícula 4211 à vista do Processo Administrativo nº 8053/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 041/2019. |
| 481 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS
SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 482 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS
SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. |
B.O 041/2019. |
| 483 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS
SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. |
B.O 041/2019. |
| 484 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LURDES LEANDRO FERREIRA
matrícula 12164 à vista do Processo Administrativo nº 16846/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 485 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de26/08/2019,aMARLI DA SILVA, matrícula
nº12586para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26013/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à26/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 486 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de14/08/2019,aFLAVIA PEREIRA MOREIRA, matrícula
nº24315 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25333/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à14/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 487 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de29/07/2019,aMARGARETH MORAES DOS
SANTOS, matrícula nº7465para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 25298/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/07/2019. |
B.O 041/2019. |
| 488 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de23/08/2019,aMARINA DE JESUS DA SILVA,
matrícula nº11454para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
25732/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à23/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 489 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de20/08/2019,aMERIANITA APARECIDA VIEIRA,
matrícula nº13568para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
23776/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à20/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 490 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 02/11/2019, ao servidor MARCELO RENO ARBEX, matrícula nº 19068, à vista
do Processo Administrativo nº 24256/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2019. |
B.O 041/2019. |
| 491 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 31/08/2019, à servidora KATIA MARIA GUIMARÃES, matrícula nº 19148, à
vista do Processo Administrativo nº 7167/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/08/2019. |
B.O 041/2019 |
| 492 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de03/09/2019,aSILVIA MARIA GARCIA SALOTTO,
matrícula nº24810para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
26506/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à03/09/2019. |
B.O 041/2019 |
| 1177 |
09/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adamon Benedito Braga, do cargo de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.19. |
B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 1087/19. |
| 150 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 048, de 09 de fevereiro de 2009, que concede aposentadoria
para a servidora MARIA ISABEL LOBATO DE SOUZA, a partir de 19/08/2019, face ao seu
falecimento. |
B.O 041/2019. |
| 151 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 150, de 10 de junho de 2011, que concede aposentadoria
para a servidora MARIA JOSE BARBOSA, a partir de 24/08/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 041/2019. |
| 152 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.838,92 (Dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 041/2019. |
| 153 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 631,97 (Seiscentos e trinta e um reais e noventa er sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
|
B.O 041/2019. |
| 154 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.044,43 (Hum mil e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 041/2019. |
| 155 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.804,07 (Hum mil, oitocentos e quatro reais e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 041/2019. |
| 156 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
ixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 170,64 (Cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 041/2019. |
| 157 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.171,34 (Dois mil, cento e setenta e um reais e trinta e quatro centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
|
B.O 041/2019. |
| 158 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.206,11 (Hum mil, duzentos e seis reais e onze centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 041/2019. |
| 167 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Diego Rodrigues Franca, matrícula: 20469 e Barbara Schachter
Guidoreni, matrícula: 24417, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015
que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO
FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de
Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de
Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 254/SMS/FMS de
18/12/2018. |
B.O 042/2019. Revogada pela Resolução 035/SMS/FMS de 18 de Fevereiro de 2022- B.O. 011/22. |
| 168 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Maria Alzira de Oliveira
Lamim Ribeiro de Queiroz, matrícula: 8538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao
Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS
AD e Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo
Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 203/SMS/FMS de 09/10/2018. |
B.O 042/2019. Revogada pela Resolução nº 090/SMS/FMS/21- B.O. 032/21. |
| 169 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Barbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24.417 e Cláudia Alves
Jacob, matrícula: 19.702, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 78/2019 que
objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes
para os usuários dos dispositivos da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de
Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 1458/2019, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 069/SMS/FMS de
20/05/2019. |
B.O 042/2019. |
| 457 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IVO LUIZ DE JESUS matrícula
9558 à vista do Processo Administrativo nº 16118/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 458 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período restante de 80 (oitenta) dias, a contar de 20/09/
2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DA SILVA
ROCHA matrícula 8014 à vista do Processo Administrativo nº 22275/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 459 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ALINE AMANDA LOPES
SPIES matrícula 20737 à vista do Processo Administrativo nº 29343/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 460 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE QUIRINO SOARES
matrícula 4452 à vista do Processo Administrativo nº 6519/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 461 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO
matrícula 11708 à vista do Processo Administrativo nº 10534/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 462 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FERNANDO CASTELHANO
FUENTES matrícula 9438 à vista do Processo Administrativo nº 21571/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 463 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA DA SILVA matrícula 6075
à vista do Processo Administrativo nº 28750/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 464 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora MARIA DE LOURDES CEZAR
matrícula 15253 à vista do Processo Administrativo nº 25023/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 21/11/2018. |
B.O 041/2019. |
| 465 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIANE DE SOUZA
GREGORIO matrícula 11156 à vista do Processo Administrativo nº 25057/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 466 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WALDIR MADURO DA SILVA
matrícula 7956 à vista do Processo Administrativo nº 18902/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 467 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA DA SILVA matrícula 6075
à vista do Processo Administrativo nº 18764/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 468 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE MAURICIO matrícula
5248 à vista do Processo Administrativo nº 19553/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 469 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NATHALIA CHIESSE COELHO
matrícula 11686 à vista do Processo Administrativo nº 18745/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 470 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES
DE MORAES matrícula 9157 à vista do Processo Administrativo nº 6469/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/06/2018. |
B.O 041/2019. |
| 471 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES
DE MORAES matrícula 9157 à vista do Processo Administrativo nº 1162/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 1164 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 041 de 13
de setembro de 2019. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 246/19. |
| 1165 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 382/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 041 de 13
de setembro de 2019. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 382/18. |
| 1166 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 360/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 360/18. |
| 1167 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4209/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 4209/18. |
| 1168 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruna Porto de Santa Ana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/
19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 1056/19. |
| 1169 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valquiria de Paula Sampaio Diniz, matrícula
20773, Professor Docente II - Diretora do Centro Municipal de
Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 041 de 13
de setembro de 2019. |
B.O 043/2019. |
| 1170 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcela da Silva Benicio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
AEsta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. Revogada pela Portaria nº 235/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1171 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Donizetti Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 363/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1172 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 505/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1173 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chagas,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 630/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1174 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tadeu da Silva Izoldi, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. Revogada pela Portaria nº 887 de 08/09/20 (B.O. 52/20). |
| 1175 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Suelen Cristina Faria Rocha, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria n.º 605/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 1176 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Vinícius Oliveira Maia de Jesus , para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. |
| 165 |
06/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 025/2019 que objetiva a aquisição de kits lanches e
refeições (marmitex) em atendimento ao -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do
Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze)
meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
20.895/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2019 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/04/2019. |
B.O 042/2019. |
| 166 |
06/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 024/2019 que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento de gasolina comum e óleo diesel, para os veículos que atenderão
ao -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio
FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.458/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2019 - POSTO EMBAIXADOR LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2019 - RODOGÁS POSTO PRESIDENTE
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/04/2019. |
B.O 042/2019. |
| 015 |
05/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica criada Comissão para Análise de Documentos, de
caráter provisório, para emissão de parecer de documentação
enviada pelas Entidades Governamental e Não - Governamental
para cadastro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente. |
B.O 054/2019. |
| 1150 |
05/09/19 |
Designações |
Designar as servidoras Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, matrícula nº 9437, e Daniel
Linhares Cianelli Aguiar, matrícula nº 24214, para fiscalizarem os serviços de fornecimento de
lanches, prestados pelas empresas abaixo relacionadas, para atenderem as oficinas e projetos do
CONFIAR, conforme Processo Administrativo nº 14007/19:
- Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda - ME (Ata de Registro de Preços nº 300/19);
- Rio D-Ouro Comércio de Alimentos Eirelli (Ata de Registro de Preços nº 301/19);
- Vinaque Comércio de Alimentos Eirelli (Ata de Registro de Preços nº 302/19);
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.19. |
B.O 040/2019. |
| 1151 |
05/09/19 |
Designações |
Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24.396, para fiscalizar os serviços
de reforma e ampliação da Unidade de Saúde Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo
nº 20.511/17 e Contrato Administrativo nº 129/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 040/2019. |
| 1152 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor José Reis da Costa, matrícula nº 16303, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 20.137/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.07.15. |
B.O 040/2019. |
| 1153 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Elber José Rodrigues de Carvalho, matrícula nº 9714, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 19.974/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 04.07.19. |
B.O 040/2019. |
| 1154 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16.283, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 22.503/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 23.07.19. |
B.O 040/2019. |
| 1155 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil
Municipal Líder Fernando Luiz Amaral Magacho, matrícula nº 8289, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 19.867/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.07.19. |
B.O 041/2019. |
| 1156 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Ademilson Batista da Silva, matrícula nº 16.298, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 20.066/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 04.07.19. |
B.O 040/2019. |
| 1157 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Thallys de Aguiar Silva, matrícula nº 16282, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 22.222/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 17.07.19. |
B.O 040/2019. |
| 1158 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 19.958/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 04.07.19. |
B.O 040/2019. |
| 1160 |
05/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1270/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 040/2019. Revoga a Portaria nº 1270/18. |
| 1161 |
05/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovani dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3944/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 040/2019. Revoga a Portaria nº 3944/18. |
| 1162 |
05/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marta Concret da Silva, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 040/19. Revogada pela Portaria nº 2210/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1163 |
05/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a David da Costa Castro, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 02.09.19. |
B.O 040/2019. Revogada pela Portaria nº 459/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 15 |
05/09/19 |
Conselhos Municipais |
Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial para estudo e parecer de Projetos da Lei, propostos pelo CMDCAR. |
B.O. 057/2019 - Extra. |
| 011 |
04/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar a propaganda dos candidatos a membro do Conselho Tutelar através das redes
sociais, whatsapp, e congêneros; ressaltando que a propaganda impressa será enviada digitalizada
a cada candidato, sendo assim; impressa e divulgada por eles próprios. |
B.O 040/2019. |
| 040 |
04/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Demitir, a pedido,o empregado público, JOSÉ SYPRIANO FILHO, matrícula: 1368, do
cargo de auxiliar geral de conservação, a contar de 02 de setembro de 2019. |
B.O 040/2019. |
| 1147 |
04/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.19. |
B.O 040/2019. Revogada pela Portaria nº 364/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 1148 |
04/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio José Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 040/2019. Revoga a Portaria nº 1048/19. |
| 1149 |
04/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Silva Evaristo, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
02.09.19. |
B.O 040/19. Revogada pela Portaria nº 2293/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 038 |
02/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2019, OSEAS DE OLIVEIRA CHAVES, do cargo
de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR. |
B.O 040/2019. |
| 039 |
02/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 02 de setembro de 2019 (inclusive), Wanessa Tavares Ribeiro, para
o cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, inclusive 02/09/2019. |
B.O 040/2019. Revogada pela Portaria nº 030/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 1143 |
02/09/19 |
Designações |
Designa Aline Alves Moreira Marques, matrícula nº 25.397, para atuar como Fisioterapeuta
no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, da Secretaria Municipal de Saúde e perceber
gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2019. |
B.O 040/2019 |
| 1144 |
02/09/19 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428-3, para fiscalizar os
serviços prestados pela empresa Sinasc Sinalização e Construção de Rodovias, conforme Contrato
Administrativo nº 009/19 e Processo Administrativo n.º 28.369/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1041/19. |
B.O 040/2019. Revoga a Portaria nº 1041/19. |
| 1145 |
02/09/19 |
Designações |
Designar as servidoras Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758 e Deise Cataldo,
matrícula nº 13848, para fiscalizarem os serviços prestados pelo Instituto Brasileiro de Incentivo
ao Desenvolvimento Organizacional Eireli EPP, referente à elaboração, aplicação e correção de
provas além de curso preparatório e de formação obrigatória para atender ao CMDCAR, para fins de elaboração de etapas do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, conforme
Processo Administrativo n.º 13376/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.19. |
B.O 040/2019. |
| 1146 |
02/09/19 |
Designações |
Designa Juliana Borges Moreira, servidor(a), a função gratificada de Gerente da FCCMM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
26.07.19. |
B.O 040/2019. Revogada pela Portaria nº 2332/22 - B.O. 042/22. |
| 164 |
02/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena
de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referentes ao Pregão Presencial nº 116/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de Impressão de Cópias (Outsourcing) para atender às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.937/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2018 - CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 119/SMS/FMS
de 24/07/2019. |
B.O 041/2019. |
| 01 |
30/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Resende -
CEDUR.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR, no uso de suas atribuições legais:
DELIBERA:
Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, conforme Anexo
Único desta Deliberação.
Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
contrárias, em especial a Deliberação CEDUR nº 01/2015.
Aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação em 30/08/2019. |
B.O 045/2019 |
| 1139 |
30/08/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2179, de 27.07.17, a qual prorroga, por 02 (dois) anos a cessão da
servidora Ângela Maria Nogueira da Silva, matrícula nº 7962, para prestar serviços junto à
Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, à vista do processo administrativo nº 9076/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.19. |
B.O 040/2019 |
| 1140 |
30/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Henrique Gomes de Lima, do cargo de Consultor
Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3121/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.19. |
B.O 039/2019. Revoga a Portaria nº 3121/17. |
| 1141 |
30/08/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil
Municipal Jane Marques da Silva, matrícula nº 16306, em cumprimento à determinação judicial
exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0010972-93.2017.8.19.0045, a vista do
Processo Administrativo nº 25.143/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.15. |
B.O 040/2019 |
| 1142 |
30/08/19 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 31.219/2016, que
é movido contra a servidora Ana Elisa Romeu Azevedo, médica, matrícula nº 17.911, conforme
dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O 040/2019 |
| 161 |
30/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14.923 e Paula Carolina
Ignácio Peixoto, matrícula: 20.260 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 142/
2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões
de vales transportes, para atender pacientes do Serviço de Atenção Integral em dermatologia e
Pneumologia Sanitária (SAI), por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
ASTRANPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 14.346/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/07/2019. |
B.O 041/2019 |
| 162 |
30/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Fernanda de Paula Martins, matrícula: 13.126 e Alyne dos Passos
Reis, matrícula: 19.329 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 144/2019, que
objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales
transportes, para atender pacientes do Serviço de Atenção Especializada (SAE), por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, através do
Processo Administrativo nº 14.347/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/07/2019. |
B.O 041/2019.
|
| 163 |
30/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mirian de Fátima Martins, matrícula: 7015 e Maria Alzira de
Oliveira Lamim Ribeiro de Queiróz, matrícula: 8538, para acompanharem o Registro de Preço,
referente ao Pregão Presencial nº 041/2019, que objetiva a aquisição de materiais artísticos, de
expediente e de papelaria para atender diversos serviços da Rede Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 17.296/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2019 - MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 1137 |
29/08/19 |
Designações |
Designa Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879, como Responsável
Técnica pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2019. |
B.O 040/2019 |
| 1138 |
29/08/19 |
Designações |
Designa Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879, como Responsável
Técnica pela Lavandeira Hospitalar do Hospitalar Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2019. |
B.O 040/2019 |
| 037 |
28/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência
de bem inservível ocioso, conforme listado, nos autos do processo
administrativo nº 178/2019-SANEAR.
A transferência foi formalizada para o seguinte órgão:
I - Termo de Transferência nº 005/2019 - Diretoria de Transportes
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 1126 |
28/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ubirajara Monteiro Nobre, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
361/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.19. |
B.O 039/2019. Revoga a Portaria nº 361/18. |
| 1127 |
28/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilda Justo Perez, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende,
parao(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.19. |
B.O 039/2019. Revoga a Portaria nº 110/18. |
| 1128 |
28/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Mauro Anastácio Tristão, da função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1798/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.19. |
B.O 039/2019. Revoga a Portaria nº 1798/18. |
| 1129 |
28/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geis Nogueira da Silva, da função gratificada
de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 303/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.19. |
B.O 039/2019. Revoga a Portaria nº 303/18. |
| 1130 |
28/08/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta
a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar Janaína da Costa Ferreira, matrícula nº
23.110, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano.
|
B.O 039/2019.
|
| 1131 |
28/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Natalia Carolina de Oliveira, matrícula nº
23.228, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
B.O 039/2019. |
| 1132 |
28/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº
22259, Auxiliar de Secretaria Escolar para exercer a função de
Secretário Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro -
Classificação D - GSEC 4.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2019. |
B.O 043/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 039/19. Revogada pela Portaria nº 1990/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 1133 |
28/08/19 |
Designações |
Designar a servidora Rafaela Stellet Fernandes, matrícula
nº 24.412, para fiscalizar o serviço de aquisição de marmitex,
realizado pela empresa André Luís de A. Duarte Serviços de
Alimentação ME., conforme Contrato Administrativo nº 113/19
e Processo Administrativo n.º 30.796/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 039/2019. |
| 1134 |
28/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renato Carvalho de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.19. |
B.O 039/2019. |
| 1135 |
28/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Kaio Márcio Resende de Paiva,
matrícula nº 23.089, a responder pela Controladoria Geral do
Município, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.09.19, período em
que o titular da pasta, João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº
23.979, estará em gozo de férias. |
B.O 039/2019. |
| 1136 |
28/08/19 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão da servidora Rosangela Gomes de Faria da Silva, matrícula nº 11203,
para o Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Resende, à vista processo administrativo
nº 5443/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2019. |
B.O 040/2019 |
| 1110 |
27/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Luis Claudio de Moraes, matrícula
nº 1850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a contar de
02.09.19, período em que o titular da pasta, Julio Cezar de
Carvalho, matrícula nº 24.029, estará em gozo de férias. |
B.O 038/2019. |
| 1111 |
27/08/19 |
Cessão de Servidor |
Autoriza cessão da servidora Maria Augusta Monteiro
Ferreira, matrícula nº 8368, Enfermeira, para o Município de Rio
Claro, à vista do processo administrativo nº 24.969/2019, com
ônus para o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 1.005 de 27 de junho de 2023. |
| 1112 |
27/08/19 |
Licença com Vencimentos |
Conceder licença para o desempenho de mandato em
Associação de Classe, à servidora Claudia Luisa de Oliveira,matrícula nº 9566, à vista do Processo Administrativo n.° 731/
2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.04.2019. |
B.O 038/2019. |
| 1113 |
27/08/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 614/19, a qual designou Kellem
Raquel Brandão de Oliveira Torres, matrícula nº 24976, para atuar
como Enfermeira, na Equipe de Saúde do Jardim Primavera, e
perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2019. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 614/19. |
| 1114 |
27/08/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Líder, a Guarda Civil Municipal Monitor Nadir Ferreira
Leite, matrícula nº 6443, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo n.º
19095/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 26.07.18. |
B.O 038/2019. |
| 1115 |
27/08/19 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar o serviço de fornecimento
de lanche, realizado pelas empresas Rio D-Ouro Comércio
de Alimentos Eireli e Amanbella Comércio de Alimentos
Eireli - ME, conforme Atas de Registro de Preço nº 306 e 307
e Processo Administrativo n.º 10.671/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.08.19. |
B.O 038/2019. |
| 1116 |
27/08/19 |
Designações |
Designa a Técnica de Enfermagem Marinara Barbosa
de Aquino, matrícula nº 25194, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Barra III, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2019. |
B.O 038/2019. |
| 1117 |
27/08/19 |
Cessão de Servidor |
Autoriza cessão de Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12.224, Auxiliar de Serviços
Gerais, para a Câmara Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21530/2019,
sem ônus para o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. |
B.O 038/2019. |
| 1118 |
27/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leopoldo Nunes Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2457/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.19. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 2457/18. |
| 1119 |
27/08/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1089, de 21.08.19 a qual nomeia Davi Correia Torres, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2019. |
B.O 038/2019. |
| 1120 |
27/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cleverson Ferreira Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. |
B.O 038/19. Revogada pela Portaria nº 1191/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1121 |
27/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1943/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 1943/18. |
| 1122 |
27/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de Chefe de Controle Dívida Ativa,
símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2781/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 2781/18. |
| 1123 |
27/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 206/20 (exoneração) - B.O. 008/20. |
| 1124 |
27/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. |
B.O. 038/19. Revogada pela Portaria nº 263/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 1125 |
27/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. |
B.O 038/19. Revogada pela Portaria nº 911/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 157 |
27/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica
Fernandes da Silva, matrícula:11.642 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial Nº 089/2019, objetivando a contratação de empresa especializada
em locação de equipamento para oxigenoterapia domiciliar em atendimento a munícipe, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 16.323/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2019 - LUMIAR HEALTH BUILDERS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/07/2019. |
B.O 041/2019 |
| 158 |
27/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica
Fernandes da Silva, matrícula: 11.642 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial Nº 172/2019, objetivando a contratação de estabelecimento de saúde, tipo
clínica ou hospital especializado, para realização de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia,
em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 14.581/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2019 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/08/2019. |
B.O 041/2019 |
| 159 |
27/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane
Kinupp de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 98/2019 que objetiva a aquisição de equipamentos para conservação e
armazenamento dos imunobiológicos da Rede Municipal de Saúde do Município de Resende, por
um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9.699/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2019 - NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/08/2019. |
B.O 041/2019 |
| 160 |
27/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
142/2019, que objetiva a aquisição de papel fotográfico para impressão de RX através da Rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.896/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/08/2019. |
B.O 041/2019 |
| 1109 |
26/08/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o serviço de extensão de rede de
iluminação pública na Avenida Doutor Jefferson Bruno, pista sul
KM 303 até a balança de pesagem no acesso ao bairro Jardim do
Sol, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 147/19
e Processo Administrativo n.º 16.357/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.19. |
B.O 038/2019. |
| 149 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 61/2019, objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento
de energia elétrica para atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através
do Processo Administrativo nº 7597/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Nilza Helena
Gomes Nogueira, matrícula 23.571. |
B.O 039/2019. |
| 150 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479 e Gabrielle
Bernardeli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição
(almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo
bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 078SMS/FMS
de 31/05/2019. |
B.O 039/2019. |
| 151 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2019, objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos,
eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de sonorização para atender as demandas das Unidades da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.617/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES:Superintendência |
B.O 039/2019. |
| 152 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2019, objetivando a aquisição de mobiliário, bicicleta e
escada de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 4929/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O 039/2019. |
| 153 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 e Victor Rodrigues
Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial
nº 081/2019, que objetiva a aquisição de galões de água mineral de 20 litros para atender a Unidade
de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.539/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO 091/SMS/FMS
de 19/06/2019. |
B.O 039/2019. |
| 154 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Eletrônico nº 028/2019, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender a às necessidades
da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 954/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 - INFINITY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
LUMINÁRIAS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 - KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 - MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 098/SMS/FMS
de 03/07/2019. |
B.O 039/2019. |
| 155 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Deise Alves, matrícula: 10.488 e Juliana Azevedo Mainine,
matrícula: 23.832, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 090/
2019, que objetiva serviço em assessoria contábil, em atendimento das necessidades dos conselheiros,
membros da comissão de fiscalização contábil e financeira do Conselho municipal de
Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.087/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2019 - SIDCONTÁBIL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019. |
B.O 039/2019. |
| 156 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Lusinete
da Silva Rosa, matrícula: 11237 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 124/2019, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de
uniforme e acessórios de uso profissional (jalecos, blusas, coletes, calças e sapatos), em atendimento
às necessidades dos servidores do Centro de Controle de Zoonoses, vinculado ao Fundo
Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.813/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 282/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2019 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/07/2019. |
B.O 039/2019. |
| 1103 |
23/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cátia Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 452/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1104 |
23/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thais Teixeira Simão, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4260/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 4260/18. |
| 1105 |
23/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais Teixeira Simão, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Sistemas
Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 2545/21- (exoneração). B.O. 041/21. |
| 1106 |
23/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nivaldo Nuss Inacio, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.19. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 3060 (exoneração) - B.O. 060/21. |
| 1107 |
23/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1772/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 1772/18. |
| 1108 |
23/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
01.08.19. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 263/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 550 |
23/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SILVANA TEIXEIRA matrícula
6.901, à vista do Processo Administrativo nº 5.668/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 039/2018 |
| 1093 |
22/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Giovanna de Andrade Ribeiro, do
cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2989/18, à vista do Processo
Administrativo n.º 24.786/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2989/18. |
| 1094 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Rogério de Moura, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.19. |
B.O 037/2019. |
| 1095 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Neuza Nunes Bertoldo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 3026/21 (exoneração) - B.O. 058/21. |
| 1096 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gilberto Aguiar Lamin, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 70/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1097 |
22/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Flávia Silva de Paula Costa, do cargo de
Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1645/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 1645/18. |
| 1098 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Flávia Silva de Paula Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 554/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 1099 |
22/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
309/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 309/19. |
| 1100 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 226/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1101 |
22/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renato Rocha de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/
19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 819/19. |
| 1102 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernando Ramos Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1195 de 17/09/19. |
| 142 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar
serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA
IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência:Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Valter Correa Alves,
matrícula: 24078;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Chaellen
Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019. |
B.O 039/2019. |
| 143 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Chaellen Rodrigues de Paiva - matrícula: 19479 e Victor Rodrigues
Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/2018,
objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no
serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação dos equipamentos,
manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto
Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 14299/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 220/SMS/FMMS
de 24/10/2018. |
B.O 039/2019. |
| 144 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA
LTDA
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo Belli,
matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257. |
B.O 039/2019. |
| 144 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Superintendência Administrativa da UPA: Khelryn Rose da Silva Euphrasio, matrícula: 19400
e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP -
MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo Belli,
matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257.
- Superintendência Administrativa da UPA: Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108 e Thais de
Souza Vieira, matrícula: 25.139.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 224/SMS/FMS
de 24/10/2018. |
B.O 039/2019. |
| 145 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição
- matrícula: 7636, (HME) e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25139 e Victor Rodrigues Ritton -
matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018,
referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares
do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 222/SMS/FMS de
24/10/2018. |
B.O 039/2019. |
| 146 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação confor
me condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O 039/2019. |
| 147 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e
fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. |
B.O 039/2019. |
| 148 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 38/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação
de serviço de fornecimento de água eesgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A,
através do Processo Administrativo nº 370/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. |
B.O 039/2019. |
| 452 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de17/08/2019,aMARINEIA ANDRADE DE
SOUZA TUPINAMBA, matrícula nº16083para acompanhamento de ascendente à vista do Processo
Administrativo nº 24738/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/08/2019. |
B.O 043/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 040/2019 |
| 453 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de01/08/2019,aMARIA ALZIRA DA SILVA DE
ALMEIDA, matrícula nº21443para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo
nº 24213/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 454 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de12/08/2019,aJULIANA SEABRA BAIA,
matrícula nº24455para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº
24782/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à12/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 455 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 01/11/2019, aLicença sem Vencimentos
concedidaao servidor VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA,matriculanº 21157,através da
Portaria 633/2017,à vista do Processo Administrativo nº 22955/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/11/2019. |
B.O 040/2019. |
| 456 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar,a pedido, a partir de 02/09/2019, a portaria 728/2017, que concedeu aLicença
sem Vencimentos,à servidoraSUELEN CRISTINA FARIA ROCHA,matriculanº 21125à vista do
Processo Administrativo nº 23831/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de02/09/2019. |
B.O 040/2019. |
| 010 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de
agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar a Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2017. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. |
B.O 040/2019. |
| 011 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de
agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
Resolve:
Aprovar a RAG 2017. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de
03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. |
B.O 040/2019. |
| 1087 |
21/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adamon Benedito Braga, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Regulação
Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1177 de 09/09/19. |
| 1088 |
21/08/19 |
Designações |
Designar os servidores, Gilmar Coelho, matrícula nº
25.344, e Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, para
fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível diesel comum
e aditivo Arla 32, conforme Contrato Administrativo nº
248/18 e Processo Administrativo n.º 22.164/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 030/19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 30/19. |
| 1089 |
21/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.19. |
B.O 037/2019. |
| 1090 |
21/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciana da Silva Marques, matrícula nº 9420,
Assistente Administrativo - Secretário Escolar da Creche Municipal
José Roberto Sampaio - Classificação E - GSEC 5.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.2019. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1991/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 1091 |
21/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar,
para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Classificação E -
GSEC 5.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2019. |
B.O 40/19. Rep. por ter saído com incorreção no B.O 37/19. Revogada Pela Port. nº 130/20. Revogada pela Port. 1545/21 B.O. 08/21. |
| 1092 |
21/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Allison da Silva Monteiro, matrícula
nº 21.256, como responsável pelo Setor de Patrimônio do
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. |
| 141 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 108/2019, objetivando contratação de empresa especializada
para reforma de estofados, em atendimento às necessidades do Hospital de Emergência, UPA e
Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.197/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES:UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 e Chaellen Rodrigues de Paiva
- matrícula: 19479; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Alison da Silva
Monteiro - matrícula: 21256 e Márcio Moreira Soares - matrícula: 23531; SPA Paraíso: Sabrina
do Rosário Nascimento - matrícula: 19.375 e Fábio Lucas Rogério da Silva - matrícula: 18.912.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/07/2019. |
B.O 039/2019. |
| 423 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ANDERSON DA SILVA
MEDEIROS matrícula 20668 à vista do Processo Administrativo nº 943/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 439 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELAINE ALVARENGA DE
MACEDO matrícula 11803 à vista do Processo Administrativo nº 6252/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2019. |
B.O 040/2019. |
| 440 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO SERGIO DUARTE DE
SOUZA matrícula 6435 à vista do Processo Administrativo nº 10100/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 441 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
FERNANDES matrícula 11197 à vista do Processo Administrativo nº 17794/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 442 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor CARLOS HENRIQUE PACHECO
PEDROSO matrícula 20766 à vista do Processo Administrativo nº 29645/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2019. |
B.O 040/2019. |
| 443 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CLAUDIA BALBINO DOS
SANTOS matrícula 20640 à vista do Processo Administrativo nº 24092/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2019. |
B.O 040/2019. |
| 444 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora ANDREA NUNES DA SILVA
ARAUJO matrícula 13739 à vista do Processo Administrativo nº 14272/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O 040/2019. |
| 445 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2018, ao servidor VAGNER JOSE PACHECO
matrícula 2165 à vista do Processo Administrativo nº 16881/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 446 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLENE ELEZIANE DA
COSTA matrícula 11814 à vista do Processo Administrativo nº 15118/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. |
B.O 040/2019. |
| 447 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora KATIA MARISA FROES
matrícula 7994 à vista do Processo Administrativo nº 16079/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. |
B.O 040/2019. |
| 448 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CINARA REGINA DE MIRANDA
MARAVILHA matrícula 9464 à vista do Processo Administrativo nº 9927/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. |
B.O 040/2019. |
| 449 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROGERIO DE ANDRADE
RODRIGUES matrícula 11215 à vista do Processo Administrativo nº 560/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/09/2019. |
B.O 040/2019. |
| 450 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAIKKI JORDAN matrícula
19566 à vista do Processo Administrativo nº 11165/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. |
B.O 040/2019. |
| 451 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/06/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAIKKI JORDAN matrícula
19566 à vista do Processo Administrativo nº 11165/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/06/2019. |
B.O 040/2019. |
| 1080 |
20/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2182/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2182/18. |
| 1081 |
20/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marilda da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 382/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1082 |
20/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberta Alessandra Cunha de Souza, do
cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2797/18.
Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de
20.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2797/18. |
| 1083 |
20/08/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Elaine Alvarenga
de Macedo, matrícula nº 11803, em cumprimento à determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0011863-17.2017.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo
n.º 24.376/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 01.04.2017. |
B.O 037/2019. |
| 1084 |
20/08/19 |
Designações |
Designar o servidor José Maurício Almeida Melo,
matrícula nº 19.699, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa André Camões Sampaio Produções e Eventos, referente
ao fornecimento de coffe break para atender eventos da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
conforme Contrato Administrativo nº 130/19 e Processo Administrativo
n.º 9721/19, pelo período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.07.19. |
B.O 037/2019. |
| 1085 |
20/08/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar os serviços de realização de estudo de
capacidade de carga para instalação de ar condicionado nas
unidades escolares, conforme Contrato Administrativo nº 141/
19 e Processo Administrativo n.º 8.840/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.08.19. |
B.O 037/2019. |
| 1086 |
20/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adamon Benedito Braga, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 987/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 987/19. |
| 135 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora LUCIA LUIZA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 521, no cargo de
Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 136 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TEREZINHA LOURDES DE
OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 2304, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 137 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARIA LUZ
CONSENTINO, matrícula nº 1752, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 138 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 9424, no cargo de Motorista,
nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 139 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIS MAURO ANASTÁCIO TRISTÃO,
matrícula nº 15230, no cargo de Calceteiro, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 140 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 116/
2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para o serviço de reparo em bombas
e bicos injetores de motores dos veículos movidos a óleo diesel, para atender a frota dos veículos
da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 21.418/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2019 - GLOBAL VR CMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2019 - T. F. BOMBAS INJETORAS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 140 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DO CARMO ROSA GONÇALVES,
matrícula nº 11866, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 141 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor UBIRAJARA MONTEIRO NOBRE, matrícula
nº 20415, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 039/2019. |
| 142 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CELIA CRISTINA PERES
OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 8238, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 143 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora GILDA JUSTO PEREZ, matrícula nº 9551, no cargo de Fiscal Ambiental
nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019.
|
| 144 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GREICE APARECIDA PIRES
DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, matrícula nº 6152, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 145 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ENI DE CARVALHO, matrícula nº 12605, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 146 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora DALVINHA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 7489, no
cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 039/2019. |
| 147 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEM LUCIA MARTINS
SERRA BARREIROS, matrícula nº 5268, no cargo de Psicóloga, nível NSTI-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 148 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 1277, de 24 de Setembro de 2007, que concede
aposentadoria para a servidora ANTÔNIA LIMA PEREIRA, a partir de 17/07/2019, face ao seu
falecimento. |
B.O 039/2019. |
| 149 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
ADRIANE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 17434,
no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 1061 |
16/08/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 964, de 15.01.2019, a qual autoriza
a cessão da servidora Roseli Aguis Duarte de Assis Queiros,
matrícula n.º 8424-7, para exercer suas funções junto à Prefeitura
Municipal do Rio das Ostras, à vista do Processo Administrativo
n.º 9475/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2019. |
B.O 039/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 037 de 23/08/2019. |
| 1062 |
16/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Artur Fabio Costa da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 428/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 428/19. |
| 1063 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Artur Fabio Costa da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 63/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1064 |
16/08/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 19202/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 037/2019 |
| 1065 |
16/08/19 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 924, de 02.02.17, a qual autoriza
o servidor Geraldo Nunes Duarte, matrícula n° 10750, para atuar
como responsável pelas documentações dos carros oficiais da
Secretaria Municipal de Saúde, junto ao DETRAN-RJ.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.08.19. |
B.O 037/2019 |
| 1066 |
16/08/19 |
Designações |
Autoriza a servidora Michele de Souza Salvino, matrícula n° 19580, para atuar como
responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao
DETRAN-RJ.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.19. |
B.O 038/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 037 de 23/08/
2019. |
| 1067 |
16/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Thais de Souza Vieira, matrícula nº 25139,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da UPA -
Unidade de Pronto Atendimento 24h, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.08.19. |
B.O 037/2019. |
| 1068 |
16/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Victor Rodrigues Ritton, matrícula nº 24108,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da UPA -
Unidade de Pronto Atendimento 24h, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.08.19. |
B.O 037/2019 |
| 1069 |
16/08/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Luciana Moreira de Carvalho, matrícula
nº 24.565, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
B.O 037/2019 |
| 1070 |
16/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº. 2452/2021 (B.O. 037/21) |
| 1071 |
16/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Angela de Menezes de Souza, do
cargo de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação
e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2336/18, à vista do Processo Administrativo nº 23.737/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2336/18. |
| 1072 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 467/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1073 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabio de Souza Duque Estrada Meyer,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 468/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1074 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Fernando Martins Garcia Fontes ,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 497/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1075 |
16/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Romário da Silva Dutra, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 090/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 090/19. |
| 1076 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo de Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 021/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 1077 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evandro da Conceição da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.07.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1326 de 04/11/19. |
| 1078 |
16/08/19 |
Designações |
Designar Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, matrícula
nº 24543, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde
da Família Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.08.2019. |
B.O 037/2019. |
| 1079 |
16/08/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Líder, a Guarda Civil Municipal Monitora Cristiane Vieira,
matrícula nº 7163, em cumprimento à determinação judicial exarada
em sentença referente ao Processo Judicial nº 0000777-
20.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 22.01.2015. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2182/18. |
| 138 |
16/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele
Braga do Amaral - matrícula: 19321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 171/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização
de procedimentos de litotripsia extracorpórea, em atendimento as necessidades dos
usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28142/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2019 - UROCARE - CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 139 |
16/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho, matrícula: 7.978 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 157/2019, que objetiva aquisição de fralda descartável para atender o Fundo Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.697/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2019 - BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2019 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2019 - P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 311/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 173 |
16/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 047/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento de gases medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes
usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19281/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2018 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Especializada / Tratamento Fora do Domicílio: Patrícia Luciene dos
Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 126/SMS/FMS de
11/07/2018. |
B.O 042/2019. |
| 010 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Corrigir o Edital nº 001/CMDCAR/2019, referente ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Resende, para o mandato com início em janeiro
de 2020 a dezembro de 2023, Inciso 1.1 onde se lê: -Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares
com mandato de 4 anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.-, o correto é: Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser
composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos, permitida a recondução por novos processos de escolha nos termos das alterações propostas pela
Lei Federal Nº13.824, de 09 de maio de 2019. |
B.O 037/2019. |
| 137 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
144/2019, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para tratamento de fraturas de
lesões associadas a lesões de múltiplos sistemas, em atendimento às necessidades do Hospital
municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.008/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2019 - TOTUS COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 425 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora AUREA DE ARRUDA PONTES OLIVEIRA, matrícula
n° 24725 na função de CUIDADOR DE EDUCANDO COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, enquanto
responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais,
sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte)
horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 26018/
2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 426 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 30/07/2019, a DALVINHA DE
FATIMA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 7489 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº
23098/2019.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 427 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 30/07/2019, a MARINA IRENE DA
SILVA SANTOS, matrícula nº 18016 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23106/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 428 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21
(VINTE E UM) dias, a contar de 24/07/2019, a VAULENE MAIA
LIMA, matrícula nº 19705 para acompanhamento de cônjuge à
vista do Processo Administrativo nº 23113/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 429 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 23/07/2019, a SARA CIOLFI
PIMENTEL, matrícula nº 21080 para acompanhamento de descendente
à vista do Processo Administrativo nº 22766/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 430 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 03/07/2019, a ZAIRA
APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 21003
para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 21638/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 431 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 30/07/2019, a FABRICIO TOMAZ
DINIZ FERREIRA, matrícula nº 11744 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23043/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 432 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ)
dias, a contar de 01/08/2019, a LUCIMAR DE MENDONÇA
LIMA ZAMPIER, matrícula nº 3864 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24040/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. |
B.O 037/2019. |
| 433 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 06/08/2019, a MARLENE DE
CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 7341 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
23976/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 434 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 04/08/2019, a MAILDE BENEDITA
CORREA DA SILVA, matrícula nº 12404 para acompanhamento
de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 23863/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 435 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 05/08/2019, a ALEXANDRINA DA
SILVA, matrícula nº 8894 para acompanhamento de descendente
à vista do Processo Administrativo nº 24116/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 436 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 09/08/2019, a ELIDA DE
MORAES DA VEIGA, matrícula nº 13650 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24122/
2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 437 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 06/08/2019, a LUCIA MARA
CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 13465 para
acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 23836/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 438 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 05/08/2019, a MERIANITA
APARECIDA VIEIRA, matrícula nº 13568 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
23776/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 034 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 25 de julho de 2019, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS,
matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 005/2019 (Processo Administrativo nº 218/2019),
firmado com o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL TIAGO PORTO DE BARROS, inscrito no CNPJ sob
o nº 11.082.502/0001-25, para prestação de serviços de locação de impressoras (outsourcing de
impressão). |
B.O 037/2019. |
| 035 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir desta data, a servidora Mônica Campos Cassimiro, matrícula nº 1222, como
fiscal dos seguintes contratos:
I - Contrato nº 002/2018 e seus Termos Aditivos (Processo Administrativo nº 028/2019), firmado
com a AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.944.002/
0001-62, para a prestação de serviços de publicações de editais de licitação e outros serviços
inerentes a Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº 10.520/2002.
II - Contratação direta por inexigibilidade de licitação (Processo Administrativo nº 160/2018),
firmado com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob
o nº 28.542.017/0001-90, para prestação de serviço de publicação de aviso de licitação que se
fizerem necessário no ano de 2019. |
B.O 037/2019. |
| 036 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 15 de agosto de 2019, a servidora Daiane Moreira Valim, matrícula
nº 99221, como fiscal do Contrato nº 003/2019 (Processo Administrativo nº 140/2019), firmado
com a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS - COPPETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 72.060.999/0001-75, para prestação de
serviços de estudos para revisão do Contrato de Concessão nº 018/2007, seus anexos e Termos
Aditivos, na forma da legislação vigente, em especial Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº
8.987/1995, Lei Federal nº 11.445/2007, suas respectivas alterações e regulamentos, bem como
da Lei Municipal nº 3.324/2017. |
B.O 037/2019. |
| 134 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 24 de Julho de 2019, pensão aos beneficiários do ex-servidor José
Mariano da Silva, matrícula nº 3963, falecido em 16/06/2019, aposentado em 18/08/2014,
conforme Portaria nº 124/2014, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais nível 1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Mariangela de Oliveira Santana, Lucas de Oliveira Santana da Silva. |
B.O 037/2019. |
| 136 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
073/2019, que objetiva a aquisição de compressores para diversos aparelhos de ar condicionado,
em atendimento ao Hospital de Municipal de Emergência, Atenção Básica, Atenção Especializada,
Assistência Farmacêutica, Odontologia, Saúde Mental e Vigilância Sanitária, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 961/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/08/2019. |
B.O 036/2019. |
| 409 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora ROSANA MACHADO DE
OLIVEIRA matrícula 10696 à vista do Processo Administrativo
nº 2762/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 410 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, ao servidor PEDRO ROSA DA SILVA
matrícula 12534 à vista do Processo Administrativo nº 10664/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 411 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, ao servidor MARIO CELSO SIMÃO
matrícula 10638 à vista do Processo Administrativo nº 14951/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. |
B.O 037/2019. |
| 412 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012, à servidora GISELE MARIA DE LIMA
matrícula 11760 à vista do Processo Administrativo nº 5532/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. |
B.O 037/2019. |
| 413 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, ao servidor MARCELO RENO ARBEX
matrícula 19068 à vista do Processo Administrativo nº 16754/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 414 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 21/11/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora CLAUDIA ALVES JACOB
matrícula 19702 à vista do Processo Administrativo nº 13780/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/11/2019. |
B.O 037/2019. |
| 415 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora CLAUDIA ALVES JACOB
matrícula 19702 à vista do Processo Administrativo nº 13780/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/02/2021. |
B.O 037/2019. |
| 416 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 21/072022, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora CLAUDIA ALVES JACOB
matrícula 19702 à vista do Processo Administrativo nº 13780/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/07/2022. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 848 de 25 de novembro de 2024. |
| 417 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo
de 2004/2009, à servidora ANDREA NUNES DA SILVA
ARAUJO matrícula 13739 à vista do Processo Administrativo
nº 14271/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 037/2019. |
| 418 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, ao servidor ERIMAR LOPES
BARRONCAS matrícula 6294 à vista do Processo Administrativo
nº 18855/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. |
B.O 037/2019. |
| 419 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2014, à servidora MARIANGELA DA CUNHA
RODRIGUES SILVA matrícula 2851 à vista do Processo Administrativo
nº 9477/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 420 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2014, à servidora MARIANGELA DA CUNHA
RODRIGUES SILVA matrícula 4889 à vista do Processo Administrativo
nº 9477/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 421 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2003/2008, à servidora ELENA CARLOS DO PRADO matrícula 12703 à vista do Processo Administrativo nº 31617/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. |
B.O 037/2019. |
| 422 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012, ao servidor JOSÉ DUARTE matrícula 12297
à vista do Processo Administrativo nº 11179/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. |
B.O 037/2019. |
| 424 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/09/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2011/2016, à servidora BRUNA JOSIANE GOMES
DA SILVA TEIXEIRA matrícula 18859 à vista do Processo
Administrativo nº 2018/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/09/2019. |
B.O 037/2019. |
| 1039 |
13/08/19 |
Requisição de Servidor |
Autoriza a requisição da servidora Milva de Oliveira
Pisaneschi, matrícula nº 12016, para a 31ª Zona Eleitoral de
Resende, pelo período de 01 (um) ano, à vista do processo
administrativo nº 18.412/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2019. |
B.O 036/2019. |
| 1040 |
13/08/19 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão do servidor Thiago Borges Mattos,
matrícula nº 18550, para a Vice-Governadoria do Estado Rio de
Janeiro, à vista do processo administrativo nº 7948/2019, sem
ônus para o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2019. |
B.O 037/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 036/2019. Revogada pela Portaria n.º 615/20. - (B.O. 041/20) |
| 1041 |
13/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa
SINASC Sinalização e Construção de Rodovias, conforme
processo administrativo nº 28.369/2018 e Contrato Administrativo
n.º 009/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 220/19.
|
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 220/19. |
| 1042 |
13/08/19 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão
das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes
de despesas decorrentes do fornecimento de combustível
pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo de Assistência Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12154;
Ângelo Gomes, matrícula nº 23358. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 2535 de 26 de Julho de 2021. B.O. 050/21. |
| 1042 |
13/08/19 |
Designações |
CONTINUAÇÃO: - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Jaime Aníbal Fernandez, matrícula nº 1289.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;
Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468.
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-
CONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957.
- Guarda Civil Municipal
Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;
David Leite Miranda, matrícula nº 6162.
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 2535 de 26 de Julho de 2021. B.O. 050/21. |
| 1043 |
13/08/19 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio
destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua
aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação,
referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos
e presenciais da Administração Municipal.
Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da
respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário
Luís Cláudio de Moraes |
B.O 036/2019. |
| 1043 |
13/08/19 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
CONTINUAÇÃO: Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck - Membro Titular
Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular
Fábio de Souza Duque E. Meyer - Membro Titular
Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular
Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular
Gisele Cristina de Oliveira Souza - Suplente
Márcio Aurélio Ferreira de Araújo - Suplente
Raquel Mayer Santos - Suplente
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 027/2019. |
B.O 036/2019. |
| 1044 |
13/08/19 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das
Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar
e julgar habitação preliminar e proposta.
Ficam designados, como membros integrantes da
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob
a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Antônio Carlos do Rosário
Membros: Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular
Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titula
Regina Glória do Nascimento - Membro Titular |
B.O 036/2019. |
| 1044 |
13/08/19 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
CONTINUAÇÃO: Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular
Ana Carolina Oliveira Fuck - Suplente
Eduardo da Silva Pinto - Suplente
Luís Cláudio de Moraes - Suplente
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 025/2019. |
B.O 036/2019. |
| 1045 |
13/08/19 |
Designações |
Designar o servidor João Carlos da Cunha Baptista,
matrícula nº 22.932, para fiscalizar os serviços de arbitragem das
modalidades de futebol, futsal, judô, karatê, taekwondo e jiu-jitsu
prestados pela Empresa Liga Desportiva de Porto Real, CNPJ
05.878.799/0001-37, conforme processo administrativo nº 6467/
2019 e Contrato Administrativo n.º 128/2019. |
B.O 036/2019. |
| 1046 |
13/08/19 |
Comissão de Estágio Probatório |
Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta
pelos seguintes membros:
·Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente
da Comissão;
·Lidiane Aparecida Goés, matrícula n.º 15237 - Secretaria
Municipal de Administração;
·Ana Lúcia Barreto de Oliveira, matrícula nº 9430 - Secretaria
Municipal de Educação; |
B.O 036/2019. Revogado pela Portaria nº 811 de 19 de maio de 2023. |
| 1046 |
13/08/19 |
Comissão de Estágio Probatório |
CONTINUAÇÃO:·Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula n.º 1348 - Sindicato
dos Funcionários Públicos do Município de Resende;
·Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º 21334 - Secretaria
Municipal de Saúde;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 717/19. |
B.O 036/2019.
|
| 1047 |
13/08/19 |
Cessão de Servidor |
Autoriza cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva,
matrícula nº 8287, Guarda Civil Municipal, para o Município de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 15.158/2019, sem ônus para o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 866/21 - B.O. 003/21. |
| 1048 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcio José Fernandes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.07.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1148 de 04/09/19. |
| 1049 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana Borges Moreira, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.19. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 899/18. |
| 1050 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliana Borges Moreira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.19. |
B.O 036/19. Revogada pela Portaria nº 2323/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1051 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada de
Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 250/19. |
| 1052 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 196/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1053 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isabella de Almeida Alves Barreto,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1486 de 20/12/19. |
| 1054 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Renó Arbex, da função gratificada de
Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3905/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 3905/18. |
| 1055 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Barbara Schachter Guidoreni, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 161/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1056 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruna Porto de Santa Ana, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1168 de 06/09/19. |
| 1057 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberto Luis da Silva, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3700/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 036 de 16 de agosto de 2019. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 3700/18. |
| 1058 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edilson de Almeida Cavalcanti, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2104/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.07.19. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 2104/18. |
| 1059 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2195/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 2195/18. |
| 1060 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alonso Domingos de Souza Junior,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº. 1197/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 135 |
13/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
156/2019, que objetiva a aquisição de kits de prótese de joelho para atender as necessidades do
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.007/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/08/2019. |
B.O 036/2019. |
| 1030 |
12/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4084/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 4084/18. |
| 1031 |
12/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada
de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3841/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 3481/18. |
| 1032 |
12/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sidméia das Dores Pinto, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 202/20-B.O. 008/20. |
| 1033 |
12/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lilian dos Santos Flores, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019 |
| 1034 |
12/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Fábio Silva Monteiro, matrícula nº 24920,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação
Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1696/21 (descredenciamento)-B.O. 012/21. |
| 1035 |
12/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Júlio César Costa Roriz, matrícula
nº 23744, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/
18, à vista do processo administrativo nº 23558/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 1361/18. |
| 1036 |
12/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Maria de Lourdes Ferreira da Silva
Pereira, matrícula nº 24741, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4258/18, à
vista do processo administrativo nº 18673/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2019. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 4258/18. |
| 1037 |
12/08/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Marcelo Renó Arbex, matrícula nº 19068,
do recebimento valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria
Municipal de Saúde, CAPS Casa Aberta, para o qual foi
credenciado através da Portaria n.º 3953/18.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 05.08.19. |
B.O 036/2019. |
| 1038 |
12/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Bárbara Schachter Guidoreni,
matrícula nº 24417, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço do Programa de Saúde Mental - CAPS Casa
Aberta Centro de Atenção Psicossocial, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 06.08.19. |
B.O 036/2019. |
| 131 |
12/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 626,90 (Seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 036/2019. |
| 132 |
12/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.244,62 (Dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 036/2019. |
| 133 |
12/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.963,37 (Dois mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 036/2019. |
| 134 |
12/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 122/2019 que objetiva a contratação de empresa
especializada para ministrar oficina, curso, encontro, seminário e capacitação para atender ao
-Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio
FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7777/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2019 - MARIANA DA COSTA FACIOLI
BARBOSA 08263330793.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/07/2019. |
B.O 036/2019. |
| 1029 |
09/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Priscila Balbino Marques Silva, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 272/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 272/18. |
| 1026 |
08/08/19 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues,
Consultora Especial, matrícula nº 23.272, a responder e perceber
pela Secretaria Municipal de Governo, por 12 (doze) dias, a
contar de 19.08.19, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues
da Silva Júnior matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. |
B.O 036/2019. |
| 1027 |
08/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira,
matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços prestados de
reforma e revitalização da Escola Municipal Algodão Doce,
conforme contrato administrativo nº 140/19 e Processo Administrativo
nº 9853/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.08.19. |
B.O 035/2019. |
| 1028 |
08/08/19 |
Designações |
Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo,
matrícula nº 19.699, para fiscalizar os serviços prestados pela HS
Atacadista Comércio e Serviços Eireli, conforme Ata de Registro
de Preço nº 290/19 e Processo Administrativo nº 085/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.07.19. |
B.O 035/2019. |
| 132 |
08/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 053/2019 que objetiva a aquisição de água mineral em
atendimento aos profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde Ambiental
para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um
período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 21.976/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2019 - LANCE VR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/05/2019. |
B.O 036/2019. |
| 133 |
08/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Maria Aparecida da Silva Moura, matrícula: 23.257 e Maria
Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial Nº 107/2019, objetivando a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de dosimetria, em atendimento a necessidades do Fundo Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 29.003/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2019 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO
DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/07/2019. |
B.O 036/2019. |
| 1023 |
07/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23.703, para fiscalizar por 30 (trinta) dias, a contar de 01.08.2019,
os contratos abaixo descritos, período em que o responsável
pelos mesmos estará em gozo de férias:
- Contrato 157/18 - Processo administrativo n.º 26.252/17, referente
ao serviço de coleta e tratamento dos Resíduos Sólidos
de Saúde - RSS, executado pela empresa Hidroserv Ltda; e,
- Contrato 238/2013 - Processo Administrativo nº 18.538/13 -
referente ao serviço de coleta de Resíduos Sólidos Urbanos-
RSU, com transporte para o Aterro Sanitário do Município,
executado pela empresa Green Life Execução de Projetos
Ambientais Ltda. |
B.O 035/2019. |
| 1024 |
07/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Cesar de Medeiros Oliveira,
matrícula nº 25389, para fiscalizar os serviços prestados
de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas),
na Região 4, conforme contrato administrativo nº 005/18 e
Processo Administrativo nº 9827/17, por 30 (trinta) dias, a partir
de 09.08.19, período em que o fiscal titular estará em gozo de
férias. |
B.O 035/2019. |
| 1025 |
07/08/19 |
Designações |
Designar Nicolau Moisés Neto, matrícula nº 20664, para
responder como Diretor Técnico do Posto de Saúde do Mane
jo, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.2019. |
B.O 035/2019. |
| 1019 |
06/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roberto Luis da Silva, matrícula 1362,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 035/2019. Revogada pela Portaria nº 531/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1020 |
06/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco de Paula Porceno, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 035/2019. Revogada pela Portaria nº 471/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1021 |
06/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fátima de Almeida, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1252/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 035/2019. Revoga a Portaria nº 1252/18. |
| 1022 |
06/08/19 |
Designações |
Designar os servidores Gilmar Coelho, matrícula nº
25.344, e Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, para
fiscalizarem os serviços de aquisição dos combustíveis: Gasolina,
Etanol e Óleo Diesel S-10, conforme contrato administrativo
n.º 127/19, referente ao processo administrativo nº 12.368/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.07.19. |
B.O 035/2019. |
| 129 |
06/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422
e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico 063/2019, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais fisioterápicos,
em atendimento às necessidades do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 959/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 130 |
06/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada
em serviços e confecções, para aquisição de colete e boné, que serão ofertados aos
profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento
do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 25(vinte
e cinco) dias úteis, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 29.202/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2019 - BETIBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES
E BRINDES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/05/2019. |
B.O 035/2019. |
| 131 |
06/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico nº 39/2019 que objetiva a aquisição de materiais gráficos, que serão ofertados
aos profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde Ambiental para
enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um
período de 12(doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 29.203/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019 - AWK EDITORA GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E
GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2019 - W66 COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/06/2019. |
B.O 035/2019. |
| 033 |
05/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Autorizar a prorrogação do prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar
nº 126/2019, instaurado por meio da Portaria nº 013/2019, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. |
B.O 036/2019. |
| 1015 |
05/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula
nº 25.390, para fiscalizar os serviços de construção de praça
no bairro Jardim do Sol, conforme contrato administrativo n.º
081/19, referente ao processo administrativo nº 30.507/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.07.19. |
B.O 035/2019. |
| 1016 |
05/08/19 |
Designações |
Designar o servidor José Maurício Almeida Melo,
matrícula nº 19.699, para fiscalizar os serviços prestados pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para atender as
despesas com postagem de correspondências, conforme contrato
administrativo n.º 120/19, referente ao processo administrativo
nº 10.556/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.06.19. |
B.O 035/2019. |
| 1017 |
05/08/19 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula
nº 11290, como Coordenadora de Administração, e autorizar
para que possa em conjunto com o Presidente da Fundação Casa
de Cultura Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja
movimentar as contas bancárias e saldar compromissos junto
aos Bancos: Brasil, Itaú e Bradesco, de acordo com o Decreto Municipal nº 6567/2013, art. 11, inciso VII do Estatuto da Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 26.07.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 129/2019. |
B.O 035/2019. Revoga a Portaria nº 129/2019. |
| 1018 |
05/08/19 |
Comissão de Estudo e Análise do Uso e Ocupação do solo |
Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso
do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo o estudo e análise do funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei
de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá
estabelecer se necessário, as condições complementares para
adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável coordenar os trabalhos:
- Paulo Gustavo Pereira Bastos - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano;
- Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
- José Mário Pena - Diretoria de Aprovação de Projetos;
- João Lopes de Freitas Fernandes - Diretoria de Aprovação de Projetos;
- Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
B.O 035/2019. Revogada pela Portaria nº 1731/21-B.O. 013/21. |
| 1005 |
02/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana Xavier Corradi Gonçalves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.19. |
B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 177/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 1006 |
02/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de
Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3899/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 3899/18. |
| 1007 |
02/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de
Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 318/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1008 |
02/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Ferreira Furtado, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1289/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1289/18. |
| 1009 |
02/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 903 de 09/09/20 (B.O. 52/20). |
| 1010 |
02/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Evandro Corradi, da função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1913/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a seus efeitos
a partir de 01.07.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1913/18. |
| 1011 |
02/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Benedito Reis de Melo, do cargo de Gerente
de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3454/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 3454/18. |
| 1012 |
02/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna Aparecida Bonzi, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 323/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 323/18. |
| 1013 |
02/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna Aparecida Bonzi, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Defesa e Inspeção,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 034/19. Revogada pela Portaria nº 2265/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1014 |
02/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Manuel da Silva Sebastião, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 1714/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 127 |
02/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 048/2019, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios em atendimento às necessidades dos dispositivos dos Programas de Saúde Mental,
Programa Consultório na Rua, Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e
Programa de Saúde na Escola, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 574/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula:
22947 e Renata Louzada Mota de Oliveira - matrícula: 20207. (Termos de Contrato Administrativo
nos 99, 100, 101, 102 e 103/2019).
Superintendência de Atenção Básica: Francine Augusta Alves Lima - 9589 e Jane Soares
Nogueira Quintais - matrícula: 13262. (Termos de Contrato Administrativo nos 100 e 102/2019). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/05/2019. |
B.O 035/2019. |
| 128 |
02/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josemar dos
Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 046/2019, que objetiva aquisição de equipamento de proteção individual para atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde, em atendimento aos usuários do SUS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 22.838/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 009 |
01/08/19 |
Conselhos Municipais |
Dispõe sobre o credenciamento da Associação Hall da Fama Brasil. Fica concedido o registro da Associação Hall da Fama do Brasil na forma da Resolução nº 01 de 14 de dezembro de 2017. |
B.O 035/2019. |
| 1000 |
01/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco Carlos de Souza, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3597/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 3597/18. |
| 1001 |
01/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Juliano Neves, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.19. |
B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 879 de 04/09/20 (B.O. 52/20). |
| 1002 |
01/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Barbosa da Costa, do cargo de
Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3423/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.19. |
B.O 035/2019. Revoga a Portaria nº 3423/18. |
| 1003 |
01/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Carlos de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.19. |
B.O. 035/19. Revogada pela Portaria nº 1378/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1004 |
01/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira,
matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços de reforma e
revitalização da Escola Municipal Abrahão Ribenboin, conforme
contrato administrativo n.º 116/19, referente ao processo
administrativo nº 16.653/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.07.19. |
B.O 034/2019. |
| 992 |
01/08/19 |
Designações |
Designar Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para atuar como Coordenador do
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. |
B.O 034/2019. |
| 993 |
01/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço Núcleo de
Apoio à Saúde da Família - NASF - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº. 2462/21 (Descredenciamento) - B.O. 038/21. |
| 994 |
01/08/19 |
Designações |
Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795 e Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº
24.536, a fiscalizarem a aquisição de gêneros alimentícios, referente
a Ata de Registro de Preços nº 240/2019, conforme processo
administrativo n° 9.955/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.07.2019.
|
B.O 034/2019. |
| 995 |
01/08/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Inspetor, o Guarda Civil Municipal Monitor Iselei Carneiro
Correa, matrícula nº 6971, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo
nº 13.687/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 29.04.2019. |
B.O 034/2019. |
| 996 |
01/08/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Moacir Felipe dos
Santos Bispo, matrícula nº 11777, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo
nº 13.463/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 29.04.2019. |
B.O 034/2019. |
| 997 |
01/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josiane Costa Santos Rene, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1642/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.06.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1642/18. |
| 998 |
01/08/19 |
Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) |
Nomear Comissão de Acompanhamento e Elaboração do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em atendimento a cláusula
4.1 do Acordo de Cooperação Técnica nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado
entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP)
e o Município de Resende, composta pelos seguintes membros:
- José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428 - gestor;
- Pedro Magno Viana, matrícula nº 513 - gestor substituto; |
B.O 041/2019. |
| 999 |
01/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Bernardo de Lima, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3403/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 3403/18. |
| 126 |
31/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula: 2213 e Wagner Peres
de Almeida, matrícula: 7649 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial 109/2019, que objetiva a aquisição de teste para detecção qualitativa do antígeno NS1
do vírus da dengue, em atendimento às necessidades dos pacientes da rede hospitalar ou ambulatorial
deste município, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 194/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2019 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 125 |
30/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Deise Alves, matrícula: 10.488 e Juliana Azevedo Mainine,
matrícula: 23.832, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão
Presencial n.259/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de coffee break para atender às necessidades do Conselho Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 10606/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA
E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 192/SMS/FMS
de 18/09/2018. |
B.O 035/2019. |
| 02 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Fica renovada a autorização de funcionamento da
Educação Infantil - Creche e Pré-Escola - na instituição
denominadaEDUCANDÁRIO LÁPIS DE COR, mantido por
Educandário Lápis de Cor Ltda-ME, CNPJ nº 39.779.566/0001-
07, situada na Rua Santo Antônio, nº 566, Vila Julieta, neste
município. |
B.O 039/2019. |
| 032 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto nº 8.937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor João Luiz Gomes, matrícula nº
373, conforme Processo Administrativo nº 170/2019. |
B.O 034/2019. |
| 124 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 139/
2019, que objetiva a aquisição de pneus novos, certificados pelo INMETRO, para atender aos
veículos utilizados pela secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7428/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 129 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 651/RESENPREVI/
2019, de 24 de Julho de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 124, de 08 de Setembro de 2014, que concede aposentadoria
para o servidor JOSÉ MARIANO DA SILVA, a partir de 16/06/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 034/2019. |
| 130 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 659/RESENPREVI/
2019, de 26 de Julho de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 224, de 24 de Julho de 2012, que concede aposentadoria
para a servidora MARIA CECÍLIA ASMAR LAMIN, a partir de 06/07/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 034/2019. |
| 400 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições,
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora DINEIA APARECIDA DINIZ
matrícula 10327 à vista do Processo Administrativo nº 16211/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 034/2019. |
| 401 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições,
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2008/2013, à servidora MARIA DE FATIMA SILVA
DE MIRANDA matrícula 8850 à vista do Processo Administrativo
nº 30376/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 10/08/2019. |
B.O 034/2019. |
| 402 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor RILDO MARTINS PEREIRA
matrícula 12424 à vista do Processo Administrativo nº 698/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 10/08/2019. |
B.O 034/2019. |
| 403 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora PRISCILA DE ALMEIDA
HERNANDES matrícula 18190 à vista do Processo Administrativo nº 718/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 034/2019. |
| 404 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA CRISTINA BARÃO DA
CONCEIÇÃO matrícula 11595 à vista do Processo Administrativo nº 21459/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2019. |
B.O 034/2019. |
| 405 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REJANE DOS SANTOS
PEREIRA matrícula 7051 à vista do Processo Administrativo nº 914/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 034/2019. |
| 406 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor VALDECIR JANUÁRIO
PARAGUAIO matrícula 1957 à vista do Processo Administrativo nº 16142/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/07/2019. |
B.O 034/2019. |
| 407 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, em seu art 2º, e, considerando o art. 37, inciso
IX da CRFB e em conformidade com o disposto em seu artigo 97 da Lei Municipal 3.210 de 28 de
Outubro de 2015.
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, a partir de 05/08/2019, pelo período de 02 (dois)
anos, à servidora MARIA CLAUDIA NOVAES MESSIAS matrícula nº 21442, PSICOLOGO,
à vista do Processo Administrativo nº 16430/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2019. |
B.O 034/2019. |
| 408 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal
de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando
o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende.
R E S O L V E:
Revogar,a pedido, a partir de 23/07/2019, a portaria 769/2019, que concedeu a Licença
sem Vencimentos,ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA SIGNORELLI DE
ANDRADE,matricula nº 20493 à vista do Processo Administrativo nº 32.435/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/07/2019. |
B.O 034/2019. |
| 988 |
29/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1436/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1436/18. |
| 989 |
29/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro de Andrade Cândido, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 284/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 284/18. |
| 990 |
29/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rita de Cássia de Moraes Ramon, da função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1422/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1422/18. |
| 991 |
29/07/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1434/18, a qual designa Rita de Cássia de Moraes Ramon, para
exercer a função gratificada de Gerente FCCMM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. |
B.O 034/2019. |
| 121 |
26/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico
nº 41/2019, objetivando a aquisição de equipamentos
eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de
sonorização para atender as demandas das Unidades da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 22.617/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica
da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes |
B.O 035/2019. |
| 121 |
26/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica:
Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes
Menandro de Souza - matrícula: 7090; Superintendência de
Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947
e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência
de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório - 10434 e Daniele
Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica:
Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e
Débora Afonso Camoleze Warol - matrícula: 24055; Superintendência
de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro
Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula:
15169; Superintendência de Atenção Especializada:
Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva
da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção
Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli
Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Rafael Candido
Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton -
matrícula: 24108; Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone
da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf
Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula:
17860. |
B.O 035/2019. |
| 122 |
26/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico
nº 60/2019, objetivando a aquisição de mobiliário, bicicleta
e escada de alumínio, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 4929/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica
da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica:
Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes
Menandro de Souza - matrícula: 7090; Superintendência de
Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947
e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência |
B.O 035/2019. |
| 122 |
26/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório - 10434 e Daniele
Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica:
Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e
Débora Afonso Camoleze Warol - matrícula: 24055; Superintendência
de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro
Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula:
15169; Superintendência de Atenção Especializada:
Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva
da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção
Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli
Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Rafael Candido
Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton -
matrícula: 24108; Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone
da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf
Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula:
17860. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 123 |
26/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768,
para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 143/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos
para atender pacientes em protocolo clínico atendidos nos
ambulatórios de especialidades do município de Resende-RJ,
através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período
de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 2802/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 965 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O. 033/19. Revogada pela Portaria nº 1387/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 966 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 2101/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 967 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ingrid Guimarães de Oliveira, do cargo de
Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2703/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 2703/18. |
| 968 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 1241/22 (exoneração)-B.O. 042/22. |
| 969 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio Moreira Soares, do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1246/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 1246/18. |
| 970 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 895/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 971 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Haroldo Paschoal Júnior, do cargo de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 653/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 653/18. |
| 972 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Haroldo Paschoal Júnior, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. |
| 973 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Ferreira Izoldi, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.07.19. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 1221 de 20/09/19. |
| 974 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Altimar Silva Narciso,servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 440/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 975 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1769/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 1769/18. |
| 976 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo Nunes de Jesus,servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 238/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 977 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jeane Cardoso Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4,da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3660/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 3660/18. |
| 978 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 912/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 979 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo de Almeida Júnior, do cargo de
Gerente de Eventos,símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Eventos, para o(a) qual foinomeado(a) através da
Portaria n.º 558/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 558/19. |
| 980 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo de Almeida Júnior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 1252/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 981 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de
Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/
EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
300/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 300/18. |
| 982 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o)Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 1934/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 983 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Pompermayer, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3589/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 3589/18. |
| 984 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Pompermayer, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O. 033/19. Revogada pela Portaria nº 1380/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 985 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rudson Carlos Maurício, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 120/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 120/19. |
| 986 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rudson Carlos Maurício, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 079/22 (exoneração)- B.O. 006/22. |
| 987 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adamon Benedito Braga, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.07.19. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 1086 de 20/08/19. |
| 120 |
25/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula:
18.976 e Mithian Prazeres Marinho Ferreira, matrícula: SIAPE
1731750 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 117/2019, que objetiva a contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de Buffet para
atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio
Paraíba - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, através
da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 2.715/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2019 - M
GUILARDUCCI RODRIGUES.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 955 |
25/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 4032/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4032/18. |
| 956 |
25/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kazue Maeda, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.07.19. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 367/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 957 |
25/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Natália Carolina de Oliveira,
matrícula nº 23.228, para fiscalizar a execução dos serviços de
plotagem, por um período de 12 (doze) meses, referente ao
processo administrativo nº 13.482/2019. |
B.O 033/2019. |
| 958 |
25/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº
24.919, para fiscalizar os serviços de construção de praça
poliesportiva na praça General Ernesto de Oliveira, localizada
na rua Lopes Chaves s/nº, bairro Campo Belo, conforme processo administrativo nº 31.900/18 e contrato administrativo n.º 054/
19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.07.19. |
B.O 033/2019. |
| 959 |
25/07/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a designação de Wesley Abel Mariano, matrí-
cula nº 19565, para atuar como Fisioterapeuta, no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, designado através da Portaria n.º 3923, de 19.07.18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.2019. |
B.O 033/2019. |
| 960 |
25/07/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 735, de 30.05.19 a qual
designa Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para atuar
como Fisioterapeuta, no Centro Municipal de Reabilitação e
Hidroterapia.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.2019. |
B.O 033/2019. |
| 961 |
25/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.319, para fiscalizar os serviços de fornecimento de
recarga de vales-transporte, para o CREAS, conforme contrato
administrativo n.º 114/19, referente ao processo administrativo
nº 12.361/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.19. |
B.O 033/2019. |
| 962 |
25/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.319, para fiscalizar os serviços de fornecimento de
recarga de vales-transporte, para os usuários do Centro POP,
conforme contrato administrativo n.º 115/19, referente ao processo administrativo nº 12.362/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.19. |
B.O 033/2019. |
| 963 |
25/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.319, para fiscalizar os serviços de fornecimento de
recarga de vales-transporte, para os usuários do Centro POP,
conforme contrato administrativo n.º 112/19, referente ao processo administrativo nº 12.363/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.19. |
B.O 033/2019. |
| 964 |
25/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valderi dos Santos Lopes, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 680/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 680/19. |
| 119 |
24/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira,
matrícula: 20.656, Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula:
20.852 e Tatiana Maria da Silveira, matrícula 13.575 para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo, referentes ao
Pregão Presencial nº 116/2018 que objetiva a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de Impressão
de Cópias (Outsourcing) para atender às necessidades da
Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 10.937/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução Nº 251/SMS/FMS de 18/12/2018. |
B.O 035/2019. |
| 952 |
24/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, do
cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4458/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4458/18. |
| 953 |
24/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, do cargo de
Diretor de Licitaçao, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4454/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4454/18. |
| 954 |
24/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, do
cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4456/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4456/18. |
| 945 |
23/07/19 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do
processo administrativo n.º 6268/2017:
Membros Executores
· Representante Médico: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho, matrícula nº 13.763 e CRM/RJ: 52.60788-0;
· Representante de Enfermagem: Enf. Gabriela Costa Silva,
matrícula nº 18722 e Enf. Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula
nº 21.078.
Membros Consultores
. Representante de Médico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula n.º 23.283, CRM/RJ nº 52.98277-6;
· Representante de Enfermagem: André Conceição, matrícula
nº 7636;
· Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa,
matrícula nº 23748;
· Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrí-
cula nº 11928;
· Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes,
matrícula n.º 11714;
· Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar,
matrícula nº 24288.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4112/2018. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 2538 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21. |
| 946 |
23/07/19 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros:
Coordenador Clínico
- Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 e
CRM/RJ nº 52.98277-6;
Coordenador da UTI
- Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059;
Coordenador das Unidades de Internação
- André da Conceição, matrícula nº 7636;
Coordenador da Central de Internação do Hospital
- Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167;
Representante do Gestor Local
- Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554;
Representante da Assistência Social
Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844;
Representante da Farmácia
Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748
Representante de Psicologia
- Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860;
Representante de Enfermagem
- Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 4113/18. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria 932/20 - B.O. 054/20. |
| 947 |
23/07/19 |
Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR |
Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de
Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta
pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º
6268/2017:
· Representante em Saúde do Trabalho: Patrícia Temoteo de
Marins, matrícula nº 25.223;
· Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman,
matrícula 6129;
· Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss
Macedo, matrícula 23155;
· Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar,
matrícula 24288;
· Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz,
matrícula 23061;· Representante do Hemonúcleo: Maria Fernanda Macedo
de Aguiar, matrícula nº 23.234.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 08.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário em especial
a Portaria n° 4111/2018. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria 2539 de 28 de Julho de 2021. B.O. 41/21. |
| 948 |
23/07/19 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta
pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º
6268/2017:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno,
matrícula nº 7633 - CRM n.º 52.57827-5;
· Representante Médico: Dr. Igor Vaz de Campos Botelho,
matrícula nº 18605 - CRM nº 5277300-0; e,
· Representante Médico: Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco,
matrícula nº 23.283 - CRM nº 52.98277-6.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.07.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2111/2017. |
B.O 033/2019. |
| 949 |
23/07/19 |
Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. |
Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência,
composta pelos seguintes membros:
Representação Serviço Social:
- Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6402;
- Valéria Martins Barbosa, matrícula nº 15.358;
Representante de Enfermagem:
- André da Conceição, matrícula nº 7636;
- Josiane Cristiane Neto Fernandes de Oliveira, matrícula nº
21135;
Representante Psicologia:
- Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17860;
Representante Administrativo:
- Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419;
- Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10616.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 08.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2988/2017. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 2540 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21. |
| 950 |
23/07/19 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto
pelos seguintes membros:
Representantes da Enfermagem:
- Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662
Representante da Farmácia:
- Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748
Representante de Hotelaria:
- Flavio Ney Alves de Aguiar, matrícula nº 24288
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 08.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3233/17. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 2541 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21. |
| 951 |
23/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar a Técnica de Enfermagem Fabiana Fernandes
da Cruz, matrícula nº 25261 para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 04.06.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1348/15. |
B.O 033/2019. |
| 117 |
22/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial 119/2019, que objetiva a aquisição de material de
consumo de lavanderia, com dosadores em sistema de comodato,
para o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 6.371/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 118 |
22/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11.714 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula:
23.257 para acompanharem o Termo de Contrato, referente
ao Pregão Presencial 020/2019, que objetiva a contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva
em equipamento de raio x do Hospital Municipal de Emergência,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.682/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2019 -
MEDYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2019. |
B.O 035/2019. |
| 116 |
19/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18.975 e Rafaela Macedo Soares Leal, matrícula:
24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 118/2019, que objetiva aquisição de material material
médico hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 385/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 936 |
19/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Julio Cesar dos Santos, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2234/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 2234/18. |
| 937 |
19/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezi, da função
gratificada de , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
218/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 218/19. |
| 938 |
19/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 34/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 34/18. |
| 939 |
19/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ilton da Silva Ferreira Junior, do cargo de
Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 005/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 005/19. |
| 940 |
19/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael Cavallotti Dattrino, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.19. |
B.O 033/2019 |
| 941 |
19/07/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor João Carlos Lopes
da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0006974-20.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo
nº 21.364/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.09.2006. |
B.O 033/2019 |
| 942 |
19/07/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 14.324/2014, composta pelos seguintes membros.
Presidente: Raquel dos Santos Matias
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 033/2019 |
| 943 |
19/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Fernando Oliveira Correia, da função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3689/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 3689/18. |
| 944 |
19/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº
5442, para fiscalizar os serviços de prestados pela empresa
Resenclean Serviços Terceirizados Eireli, conforme processo
administrativo nº 23.599/2017 e Contrato Administrativo nº 125/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.07.19. |
B.O 033/2019 |
| 385 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA PAULA VIEIRA GON-
ÇALVES matrícula 6898 à vista do Processo Administrativo nº
31426/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 386 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA APARECIDA DE
JESUS BATISTA LIMA matrícula 5686 à vista do Processo
Administrativo nº 1964/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 033/2019. |
| 387 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DE PAULA
CARLOS matrícula 8404 à vista do Processo Administrativo nº
13146/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 388 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA MARIA DINIZ
RODRIGUES BUHLER matrícula 6004 à vista do Processo
Administrativo nº 1801/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 389 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula 12455 à vista do Processo Administrativo
nº 12560/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 390 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILENE ISNAR MOURA
SANTOS matrícula 9037 à vista do Processo Administrativo nº 925/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 391 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DENISE JUREMA COURY
matrícula 9722 à vista do Processo Administrativo nº 7953/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2019. |
B.O 033/2019. |
| 392 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições,
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/05/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2013/2018, à servidora MARA SILVIA DA FONSECA
SILVA matrícula 12737 à vista do Processo Administrativo
nº 16816/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2019. |
B.O 034/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/2019. |
| 393 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CLAUDIA MENDONÇA
SOARES CAMPOS matrícula 4826 à vista do Processo Administrativo nº 25255/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 033/2019. |
| 394 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO FERNANDES
RESENDE matrícula 3231 à vista do Processo Administrativo nº 29238/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 395 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUSELMA NUNES DOS
SANTOS RIBEIRO matrícula 5737 à vista do Processo Administrativo nº 25728/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 033/2019. |
| 396 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor BRUNO GONÇALVES DE
OLIVEIRA matrícula 18005 à vista do Processo Administrativo nº 12208/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 397 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal
3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de 01/07/2019, a ROSEMEIRE MARIA ARANTES
CHANTAL CEZAR, matrícula nº 19150 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo
Administrativo nº 19830/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 398 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei
Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ROSANGELA
MARQUES, matrícula n° 12611 na função de COZINHEIRO, enquanto responsável legal por
pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20
(vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 219/2015.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 399 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei
Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora JURACIARA DOS
SANTOS TOMÉ, matrícula n° 12260 na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto
responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 6653/2015.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 008 |
17/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de
julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Aditamento ao Convênio nº 122/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de
Resende.Homologo a Resolução do CMSR nº 008, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de
03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019 |
B.O 033/2019. |
| 009 |
17/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de
julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Aditamento ao Convênio nº 123/2017, firmado com a Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de
03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. |
B.O 033/2019. |
| 114 |
17/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Nathália Villard
de Matos - matrícula: 23.768, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 084/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica
e Especializada, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 2.801/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2019 - C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2019 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2019 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 115 |
17/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena
de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes
ao Pregão Presencial nº 098/2019 que objetiva a aquisição de material de informática para
departamentos, unidades e setores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
15.071/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2019 - RJ REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2019 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 128 |
17/07/19 |
Tornar sem efeito |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 629/RESENPREVI/
2019, de 12 de Julho de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 196, de 09 de Novembro de 2007, que concede
aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA, a partir de 17/06/
2019, face ao seu falecimento. |
B.O 033/2019. |
| 113 |
16/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422
e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico 061/2019, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais fisioterá-
picos, em atendimento às necessidades do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 3967/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2019 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E
FISIOTERÁPICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2019 - I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS.
- ATA DE REGISTRO DE REÇOS Nº 216/2019 - MAGAZIN PARIS VIDA AO VIVO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2019 - MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2019 - SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 124 |
16/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
423/RESENPREVI/2019 de 08 de Maio de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILAI APARECIDA
MARTINS, matrícula nº 11834, no cargo de Professor Docente II,nível D2-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 125 |
16/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/
2019 de 07 de Maio de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora IVONE BRASIL MONTEIRO DA SILVA PEDRA, matrícula nº 8253,
no cargo de Especialista de Educação nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 126 |
16/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
515/RESENPREVI/2019 de 04 de Junho de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVONETE DE FÁTIMA
SIQUEIRA DA COSTA, matrícula nº 7047, no cargo de Professor Docente I,nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 127 |
16/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
511/RESENPREVI/2019 de 03 de Junho de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA PAULA HERMOGENES
FRANCISCO JACINTHO, matrícula nº 5708, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 930 |
16/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2019. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 264/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 110 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 315/RESENPREVI/2019, de 08 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REGINA MARIA DA SILVA
E SILVA, matrícula nº 3559, no cargo de Especialista de Educação,nível D4-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 111 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
319/RESENPREVI/2019 de 09 de Abril de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidoraROSA ANGELA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 7295, no cargo de Professor Docente I,nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 112 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena
de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes
ao Pregão Presencial nº 097/2019 que objetiva a aquisição de insumos para atender as impressoras
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.417/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 112 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/2019, de 09 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIENE GONÇALVES DINIZ,
matrícula nº 4869, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 113 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 324/RESENPREVI/2019, de 10 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PEDRO DE ANDRADE
CANDIDO, matrícula nº 2457, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,nível 1-I,do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 114 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VANDA FAZOLLO DA
CUNHA, matrícula nº 15227, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 036/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 033/2019. |
| 115 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 364/RESENPREVI/2019, de 26 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ALICE LAMEIRA DA
COSTA, matrícula nº 8268, no cargo de Auxiliar Administrativo,nível 3-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 116 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
399/RESENPREVI/2019 de 29 de Abril de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GIOVANNA DA SILVA
MACEDO, matrícula nº 3671, no cargo de Professor Docente IV,nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 117 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA,
matrícula nº 1852, no cargo de Assistente Administrativo,nível 5-I,do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. Quadro demonstrativo de refixação de proventos - Republicado no B.O. 057/20. |
| 118 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 494/RESENPREVI/2019, de 29 de Maio de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES DE
SOUZA FERRAZ, matrícula nº 1618, no cargo de Professor Docente I,nível D1-I, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 119 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 441/RESENPREVI/2019, de 14 de Maio de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 5739, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 120 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
536/RESENPREVI/2019 de 12 de Junho de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA APARECIDA JESUS
BATISTA LIMA, matrícula nº 5686, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 121 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 342/RESENPREVI/2019, de 17 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RITA DE CASSIA DE MORAIS
RAMON, matrícula nº 3891, no cargo de Assistente Administrativo,nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/19. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em atendimento ao Processo nº 236945-9/19 do TCERJ.
|
| 122 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 454/RESENPREVI/
2019 de 21 de Maio de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora SONIA REJANE DA SILVA, matrícula nº 20982, no cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil nível 6-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 033/2019. |
| 123 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 463/RESENPREVI/2019, de 24 de Maio de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSEMIRA APARECIDA DE
BRITO, matrícula nº 10515, no cargo de Assistente Administrativo,nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 384 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JORGINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula 13625 à vista do Processo Administrativo nº
14178/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 032/2019. |
| 927 |
15/07/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 040/16 a qual autoriza a cessão
da servidora Rosangela Gomes de Faria da Silva, matrícula nº
11203, para a 89ª Delegacia de Polícia de Resende, à vista
processo administrativo nº 5443/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.02.2019. |
B.O 033/2019 |
| 928 |
15/07/19 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Paula Fernanda dos Santos
Enes, Professor Docente II, matrícula nº 20086, servidora da
Prefeitura Municipal de Resende e Rayane Maximiano Maria,
Professor de Educação Infantil, matrícula nº 16074, servidora da
Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 33430/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2019. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 655/20 - B.O. 042/20. |
| 929 |
15/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 616/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2019. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 616/18. |
| 931 |
15/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Shirley Rocha de Oliveira, da função gratificada
de Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/
EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
285/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2019. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 285/18. |
| 932 |
15/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Silva Narciso, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1423/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2019. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 1423/18. |
| 933 |
15/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sandra Silva Narciso, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Coordenador de Tesouraria, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2019. |
B.O 032/2019. |
| 934 |
15/07/19 |
Designações |
Autorizar a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende-EDUCAR, Alice Batista de Souza
Brandão, matrícula n° 22946 e a Coordenadora de Tesouraria do
Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Sandra
Silva Narciso, matrícula 20.783, a movimentarem as contas
correntes bancárias relativas ao Banco do
Brasil. |
B.O 032/2019. |
| 935 |
15/07/19 |
Designações |
Autorizar a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende-EDUCAR, Alice Batista de Souza
Brandão, matrícula n° 22946 e a Coordenadora de Tesouraria do
Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Sandra
Silva Narciso, matrícula 20.783, a movimentarem as contas
correntes bancárias, relativas ao Banco do
Itaú. |
B.O 032/2019. |
| 111 |
12/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Roberta Irineu
Roberti, matrícula: 23.466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 118/2019
que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales
transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, através do
Processo Administrativo nº 12.408/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 383 |
12/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/06/2019,
à servidora QUELE DE SOUZA, matrícula nº 19513, à vista do
Processo Administrativo nº 14131/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 912 |
12/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada,
símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3690/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 3690/18. |
| 913 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 722/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 914 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 574/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 915 |
12/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4106/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 4106/18. |
| 916 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 642/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 917 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastiana Alves da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 155/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 918 |
12/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 178/19. |
| 919 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nelson Nascimento Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 515/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 920 |
12/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mirela Faria de Souza, do cargo de Gerente
Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3883/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.19. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 032 de 19 de julho de 2019. |
B.O 035/2019. Revoga a Portaria nº 3883/18. |
| 921 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nicoli Fernandes dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 1475/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 922 |
12/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula
nº 23098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da
Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias,
a contar de 19.08.2019, período em que a titular da pasta Juliana
Borges Moreira, matrícula nº 11290, estará em gozo de férias. |
B.O 032/2019. |
| 923 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo César de Medeiros Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
08.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 1403 de 22/11/19. |
| 924 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alex Ribeiro de Souza, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada Pela Portaria nº 105/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 925 |
12/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula
nº 19315, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a
contar de 12.08.2019, período em que a titular da pasta Jacqueline
Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, estará em gozo de
férias. |
B.O 032/2019. |
| 926 |
12/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral,
por 15 (quinze) dias, a contar de 01.08.19, período em que o
titular da pasta Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em
gozo de férias. |
B.O 032/2019. |
| 108 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Rafaela
Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 042/2019, que objetiva aquisição de materiais e insumos de escritório para
atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.978/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI
- ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2019 - DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 233/2019 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM
GERAL LTDA-EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2019 - LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI.
- ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2019 - MAGAZIN PARIS VIDA AO VIVO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2019 - MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVI-
ÇOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2019 - NOÊMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 109 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS
EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de
Carvalho, matrícula: 18885 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420.
Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos
Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169. |
B.O 033/2019. |
| 109 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Continuação: - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA;
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Mariana de Lima
Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa Silva, matrícula: 18.722.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Rafael Cândido Bastos
Cáudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada -
Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 023/SMS/FMS
de 31/01/2019. |
B.O 033/2019. |
| 110 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Fernando Antônio Barbosa,
matrícula: 7.473 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que
objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888,
Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária,
Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ
GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 344 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 05/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SEBASTIANA BENEDITO
matrícula 2855 à vista do Processo Administrativo nº 9099/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 345 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANDREA ALMEIDA DE
BRITO matrícula 6168 à vista do Processo Administrativo nº
13346/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 032/2019. |
| 346 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULO CESAR DA CUNHA
matrícula 12894 à vista do Processo Administrativo nº 11340/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 347 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCIA CHAVES matrícula
7075 à vista do Processo Administrativo nº 14329/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 348 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO DE PAULA
PORCENO matrícula 2541 à vista do Processo Administrativo
nº 14073/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2019. |
B.O 032/2019. |
| 349 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA FATIMA DE ALMEIDA
LELIS matrícula 8446 à vista do Processo Administrativo nº
16721/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 350 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NARACILDA ROSA DOS
SANTOS matrícula 9126 à vista do Processo Administrativo nº
32243/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2019. |
B.O 032/2019. |
| 351 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E:Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JEANE COELHO RODRIGUES
CORTAT matrícula 12106 à vista do Processo Administrativo
nº 23079/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/02/2019. |
B.O 032/2019. |
| 352 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO matrícula 4272 à vista do Processo Administrativo nº 22597/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/04/2019. |
B.O 032/2019. |
| 353 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora LEZIR VIANA BASTOS
matrícula 14862 à vista do Processo Administrativo nº 3545/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 354 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor JOSE DE CARVALHO matrí-
cula 20540 à vista do Processo Administrativo nº 10250/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 355 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA MARA LYRIO
BARBOSA matrícula 4916 à vista do Processo Administrativo
nº 32204/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 356 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA DE OLIVEIRA
GAMA matrícula 7113 à vista do Processo Administrativo nº
23633/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 357 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSA ANGELA DE OLIVEIRA matrícula 7295 à vista do Processo Administrativo nº 21793/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 358 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDUARDO SÁ PEDRO matrícula 12036 à vista do Processo Administrativo nº 14557/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 359 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora VERA LUCIA LOPES DA
SILVA matrícula 7667 à vista do Processo Administrativo nº
30565/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2019 |
B.O 032/2019. |
| 360 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, á servidora NATHALIA CHIESSE COELHO matrícula 11686 à vista do Processo Administrativo nº
10573/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2019. |
B.O 032/2019. |
| 361 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS
DIAS matrícula 6195 à vista do Processo Administrativo nº
9464/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 362 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GILSON HENRIQUE
NICOLINO matrícula 3756 à vista do Processo Administrativo
nº 21870/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 363 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA APARECIDA CAMPOS matrícula 12999 à vista do Processo Administrativo nº
12509/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 364 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ISMAR COSTA E SILVA
matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1963/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 365 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA SILVA LIMA matrí-
cula 21013 à vista do Processo Administrativo nº 9273/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 366 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA SILVA LIMA matrí-
cula 21013 à vista do Processo Administrativo nº 9273/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O 032/2019. |
| 367 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA SILVA LIMA matrí-
cula 21013 à vista do Processo Administrativo nº 9273/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2021. |
B.O 032/2019. |
| 368 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SUZANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA matrícula 19605 à vista do Processo Administrativo nº 23921/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 369 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta ) dias, a contar de 19/10/
2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SUZANA DE SOUZA
MARQUES DA SILVA matrícula 19605 à vista do Processo Administrativo nº 23921/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 370 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SUZANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA matrícula 19605 à vista do Processo Administrativo nº 23921/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O 032/2019. |
| 371 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA ANGELICA DA CRUZ
COELHO matrícula 18776 à vista do Processo Administrativo
nº 18007/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2019. |
B.O 032/2019. |
| 372 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora THAIS TAVARES ELIAS
matrícula 13765 à vista do Processo Administrativo nº 10254/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. |
B.O 032/2019. |
| 373 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor WAGNER RAIMUNDO DOS
SANTOS matrícula 6388 à vista do Processo Administrativo nº
16892/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 374 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor WAGNER RAIMUNDO DOS
SANTOS matrícula 6388 à vista do Processo Administrativo nº
16893/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/10/2019. |
B.O 032/2019. |
| 375 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ROSANGELA DA SILVA
BARBOSA PINTO matrícula 12646 à vista do Processo Administrativo nº 6697/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 032/2019. |
| 376 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SAMARA GRANADEIRO
RAMOS matrícula 18586 à vista do Processo Administrativo nº
14618/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 377 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 27/06/2019, a MONICA IZIDORO
DA SILVA, matrícula nº 9824 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19652/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 378 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 09/06/2019, a ANGELA MARIA
DIAS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 19800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº
18682/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 379 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 14/06/2019, a DJENANI JARDIM
MOREIRA, matrícula nº 10368 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18748/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 380 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14
(CATORZE) dias, a contar de 17/06/2019, a JAIME DA SILVA
MAIA NETO, matrícula nº 8275 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18958/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 381 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 03
(TRÊS) dias, a contar de 12/06/2019, e pelo período de 05
(CINCO) dias, a contar de 24/06/2019, a RENATA JAWDAT
EZZAT ALI, matrícula nº 19318 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 19701/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 382 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 01/07/2019, a MARIANNE
LOPES DE BARROS SILVA DA COSTA, matrícula nº 21375
para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21201/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 904 |
11/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 682/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 031/2019. Revoga a Portaria nº 682/19. |
| 905 |
11/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 031/2019. Revogada pela Portaria nº 600/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 906 |
11/07/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 18856/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 031/19. Revogada pela Portaria nº 224/22 - B.O. 012/22. |
| 907 |
11/07/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 18589/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O 031/2019. |
| 908 |
11/07/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 18590/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 031/2019. |
| 909 |
11/07/19 |
Designações |
Designar Vanessa Francez Pereira, matrícula nº 25353, para atuar como Médica, na Equipe
de Saúde da Família - Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2019. |
B.O 031/2019. |
| 910 |
11/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, para responder e perceber
pela Divisão de Tesouraria, do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, período
em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.19. |
B.O 031/2019. |
| 911 |
11/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783 a movimentar as contas
correntes do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a
Presidente do Instituto Sr.ª Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, período em que
a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica.
Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.19. |
B.O 031/2019. |
| 330 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 09/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GISELI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA matrícula 11688 à vista do Processo Administrativo nº 13768/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 331 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 10/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ISABEL BENEDITA DE
MENDONÇA matrícula 9717 à vista do Processo Administrativo nº 20209/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 332 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 29/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor FABIANO FARIAS LIMA
matrícula 14929 à vista do Processo Administrativo nº 276/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 333 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor PEDRO PAULO DE MELO
LIMA matrícula 18174 à vista do Processo Administrativo nº
14975/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 032/2019. |
| 334 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VANIA MOL ROBERTO
matrícula 4930 à vista do Processo Administrativo nº 19215/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 032/2019. |
| 335 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora VANIA MOL ROBERTO
matrícula 16120 à vista do Processo Administrativo nº 19215/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 032/2019. |
| 336 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 29/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor AURELIO SALVADOR matrícula 13285 à vista do Processo Administrativo nº 1098/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 337 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS SILVINO matrícula 2319
à vista do Processo Administrativo nº 10823/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 338 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA
SANTOS matrícula 8389 à vista do Processo Administrativo nº
14071/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2019 |
B.O 032/2019. |
| 339 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora DAISY GOES DA SILVA
matrícula 13470 à vista do Processo Administrativo nº 14059/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 340 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALAIDE DA SILVA CARDOSO matrícula 7183 à vista do Processo Administrativo nº 21214/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 341 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar, a partir de 03/07/2019, a portaria 009/2019,
que concedeu a Licença Prêmio, à servidora CLAUDIA DA
SILVA ROCHA, matricula nº 8014 à vista do Processo Administrativo nº 22275/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 342 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a partir de 01/08/2019, a portaria 178/
2019, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora MONICA
BERZERRA, matricula nº 12336 à vista do Processo Administrativo nº 28085/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 343 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA BEZERRA matrícula
12336 à vista do Processo Administrativo nº 28085/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 608 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Tornar sem efeito, a partir de 01/11/2019,a portaria 589/2019, que concedeu a Licença
Prêmio,aoservidor LUIS CLAUDIO MORAES,matriculanº 1850à vista do Processo Administrativo nº 24499/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos01/11/2019. |
B.O 051/2019 |
| 899 |
10/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 813/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 900 |
10/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo de Almeida Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 900/19 (exoneração). |
| 901 |
10/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joice Cristina Cerqueira Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 091/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 091/19. |
| 902 |
10/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 1926/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 903 |
10/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Lídia de Almeida Ramos, matrícula nº 24.240, para fiscalizar os
serviços de prestados pela Fundação Santa Cabrini, com a interveniência da Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária - SEAP, conforme processo administrativo nº 30.531/2017 e
Contrato Administrativo nº 114/2018, em substituição ao fiscal Felipe Benedito Tavares da Silva,
matrícula n.º 24.646, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. |
B.O 030/2019. |
| 105 |
09/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 306/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 102/2019,
que concede aposentadoria para a servidora MARLI GOMES
DE SOUZA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.001,99 (Hum mil e um reais
e noventa e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 032/2019. |
| 106 |
09/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º,
III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 293/RESENPREVI/
2019 de 01 de Abril de 2019 e a Portaria nº101/2019, que concede
aposentadoria para a servidora MARIA BETANIA ALVES DE
OLIVEIRA MONTEIRO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.274,64 (Hum mil, duzentos
e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 032/2019. |
| 107 |
09/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 282/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº
098/2019, que concede aposentadoria para a servidora MARIA
INES MEDEIROS DE JESUS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 591,18 (Quinhentos e noventa e um reais e dezoito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 032/2019. |
| 108 |
09/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 279/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 097/2019, que
concede aposentadoria para o servidor GEZUEL CARVALHO
GOMES.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.135,87 (Hum mil, cento e
trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 032/2019. |
| 109 |
09/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 276/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº
096/2019, que concede aposentadoria para a servidora SANDRA
MARIA MATHIAS DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 512,03 (Quinhentos e doze
reais e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 032/2019. |
| 882 |
09/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº
23440, para fiscalizar a Região 1, referente a prestação de servi-
ços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos
(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas) no Município, conforme processo administrativo nº 9827/
2017 e Contrato Administrativo nº 117/19, por 30 (trinta) dias,
a contar de 01.07.2019, período em que o fiscal titular Maurício
José da Silva, matrícula nº 12.187, estará em gozo de férias. |
B.O 030/2019. |
| 884 |
09/07/19 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de limpeza, manuten-
ção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos,
conforme processo administrativo nº 11.212/2015 e Contrato
Administrativo nº 096/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.06.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4385/2018. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4385/2018. |
| 885 |
09/07/19 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho,
conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do cemitério Municipal no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 16.948/2016 e Contrato Administrativo nº 125/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4384/2018. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4384/2018. |
| 886 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, Marlene Pereira Dias de Brito, matrícula
4258, Professor Docente I - Secretário Escolar da Escola
Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - GSEC 4, para
a qual foi nomeada através da Portaria n° 625/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2019. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 625/2019. |
| 887 |
09/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar os serviços de rede de iluminação
pública no Bairro São Caetano, conforme processo administrativo nº 8509/2019 e Contrato Administrativo nº 122/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.06.19 |
B.O 030/2019. |
| 888 |
09/07/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Givanildo Batista
da Silva, matrícula nº 11771, em cumprimento à determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0005244-71.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo
nº 19.698/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.04.2017. |
B.O 030/2019. |
| 889 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Gabrielle Mendonça Di Rago, do
cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 4240/18, à vista do processo administrativo nº 19.937/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2019. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4240/18. |
| 890 |
09/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 891 de 09/07/19. |
| 891 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho
Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 890/19. |
| 892 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 499/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 499/18. |
| 893 |
09/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 282/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 894 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antônio Mendes, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1337/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1337/18. |
| 895 |
09/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Antônio Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 241/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 896 |
09/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cesar Eduardo de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 454/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 897 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3360/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3360/18. |
| 898 |
09/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila de Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº. 1127/20 - B.O. 067/20. |
| 876 |
08/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº
4211, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar
Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 356/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 356/18. |
| 877 |
08/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº
9768, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 127/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 878 |
08/07/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Aplicar pelo período de 02.01.15 à 04.08.17, a promoção
deGuarda Civil Municipal Inspetor, a servidora Maria de Fátima
Silva Miranda, matrícula nº 8850, em cumprimento à decisão
judicial nº 0010686-52.2016.8.19.0045.
Art. 2° - Esta Portaria estabelece ainda que a promoção à Guarda
Civil Municipal Inspetor determinada no Processo Administrativo nº 8890/2017, materializado na Portaria n.º 2351/2017, de
31.07.2017, publicada em 04.08.17, tenha os efeitos mantidos. |
B.O 030/2019. |
| 879 |
08/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar George Mendonça da Costa, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2033/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 2033/18. |
| 880 |
08/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Evelyn Bazoti de Lima, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 341/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 881 |
08/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula
nº 23.098 a movimentar as contas correntes do Município de
Resende, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda
Sr. Paulo Roberto Russo, matrícula nº 22.936 por 30 (trinta) dias,
a contar de 15.07.2019, período em que o titular da pasta José
Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7, estará em gozo de férias. |
B.O 030/2019. |
| 107 |
05/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Simone Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20530 e Ludmilla
Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.
137/2019, referente ao Pregão Presencial nº 095/2019, que objetiva aquisição de kits de saúde
bucal para atender ações coletivas nas escolas e nos Programas de Saúde da Família, através da
Secretaria Municipal de Saúde / FMS de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8125/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2019 - GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS
EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/06/2019. |
B.O 030/2019. |
| 868 |
05/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.19. |
BO. 032/19. Republicada por ter saído com incorreção no BO. 030/19. Revogada pela Portaria nº 1901/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 874 |
05/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo do Nascimento Ribeiro, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3832/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3832/18. |
| 875 |
05/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 1473/19. Revogada pela Portaria nº 66/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 008 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
-Dispõe sobre a correção do Edital para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Resende
e dá outras providências-
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ,
no uso de sua competência, atribuída pela Lei Municipal nº 1708, de 07 de maio de 1991, atendendo
ao disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
RESOLVE:
Corrigir o Edital nº 001/CMDCAR/2019, referente ao processo de escolha dos membros
do Conselho Tutelar de Resende, para o mandato com início em janeiro de 2020 a dezembro de
2023, Inciso 1.1 onde se lê: -Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser
composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos, permitida uma recondução,
mediante novo processo de escolha.-, o correto é: Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho
Tutelar deverá ser composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos,
permitida a recondução por novos processos de escolha nos termos das alterações propostas pela
Lei Federal Nº13.824, de 09 de maio de 2019. |
B.O 030/2019. |
| 100 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18.908 e Edna Maria da Costa,
matrícula: 23.317, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/
2019, que objetiva a aquisição de agulhas para biópsia de medula e tecido ossos para realização
de procedimentos a serem realizados no Ambulatório da Mulher e Policlínica do bairro Manejo
- Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8126/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2019 - UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/06/2019. |
B.O 030/2019. |
| 101 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 27/2016, referente
ao Pregão Presencial nº 023/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para
locação de veículos tipo ambulância em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde/FMS, na remoção de pacientes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com
as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22102/2015, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2017.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 113/SMS/FMS de
14/06/2017. |
B.O 030/2019. |
| 102 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 028/
2019, que objetiva a contratação de empresa para remoção e instalação de pára-brisa dianteiro e
máquina de vidro, nos veículos da SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21319/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2019 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 086/SMS/FMS de
11/06/2019. |
B.O 030/2019. |
| 103 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão
Presencial nº 227/2018 que objetiva Registro de Preços de aquisição de pneus para atender os
veículos da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.576/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 324/2018 - BAVIERA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI
EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 178/SMS/FMS de
30/08/2018. |
B.O 030/2019. |
| 103 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 332/RESENPREVI/
2019, de 12 de Abril de 2019.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 07 de Abril de 2019, pensão aos beneficiários do ex-servidor Nelcimar
Oliveira Diniz, matrícula nº 8388, em atividade, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7-E do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- RAQUEL DA COSTA DINIZ, cônjuge, nascida em 08/07/1970, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................. ....................................33,33%
- LARA LANNA DA COSTA DINIZ, filha, nascida em 09/05/2005, Pensão Temporária até 09/
05/2026.............................................................................................................................33,33%
- DAPHYNE JULLIA DA COSTA DINIZ, filha, nascida em 07/06/1998, Pensão Temporária até
07/06/2019.......................................................................................... ..............................33,33% |
B.O 030/2019. |
| 104 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão
Presencial nº 290/2018 que objetiva Registro de Preços de aquisição de insumos para atender os
veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14378/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2018 - GLOBAL VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 197/SMS/FMS de
25/09/2018. |
B.O 030/2019. |
| 104 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 540/RESENPREVI/
2019, de 13 de Junho de 2019.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 03 de Junho de 2019, pensão ao beneficiário da ex-servidora Marileide
Lima Eliseu da Silva, matrícula nº 3744, aposentada, no cargo de Professor Docente I, nível D1-
F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- JOSÉ MARIA ELISEU DA SILVA, cônjuge, nascido em 27/04/1940, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................. ..........................................100% |
B.O 030/2019. |
| 104 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
CONTINUAÇÃO: Fixar a remuneração mensal em R$ 2.830,75 (Dois mil, oitocentos e trinta reais e setenta
e cinco centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 030/2019. |
| 105 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial
nº 394/2018 que objetiva o Registro de Preços para contratação de serviços de reboque/guincho
para veículos leves, médios e pesados da Secretaria Municipal de Saúde de Resende SMS/FMS,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 16176/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2018 - ALEXANDRE VERÍSSIMO DOS SANTOS
00149018703.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 261/SMS/FMS de
18/12/2018. |
B.O 030/2019. |
| 106 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 016/
2019, que objetiva a contratação dos serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster
para manutenção de frota dos veículos da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16181/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019 - RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA
REDONDA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 056/SMS/FMS de
07/05/2019. |
B.O 030/2019. |
| 308 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLENE DE CARVALHO
ALMEIDA matrícula 7341 à vista do Processo Administrativo
nº 6919/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 309 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 18/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora JUNIA CARDOSO DA CUNHA CORREA matrículas 20072 e 20612 à vista do Processo
Administrativo nº 12637/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 310 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IZA MARIA RODRIGUES
matrícula 4193 à vista do Processo Administrativo nº 5621/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 311 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/04/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora FLAVIA MOTTA MARQUES
matrícula 10358 à vista do Processo Administrativo nº 19377/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2019. |
B.O 037/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 032/2019. |
| 312 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO
COELHO matrícula 4272 à vista do Processo Administrativo nº 22596/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/01/2019. |
B.O 040/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 032/2019 |
| 313 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 22/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ELENILDA LUCELIA DE CARVALHO matrícula 18641 à vista do Processo Administrativo nº 23977/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/04/2019. |
B.O 032/2019. |
| 314 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 23/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DAS DORES DINIZ
ALMEIDA matrícula 7448 à vista do Processo Administrativo
nº 28309/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/04/2019. |
B.O 032/2019. |
| 315 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 03/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CARINA LEITE TELES LOPES
matrícula 20646 à vista do Processo Administrativo nº 30978/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 316 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ALOISIO SOARES CARDOSO matrícula 12887 à vista do Processo Administrativo nº 31154/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 317 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIA HELENA PEREIRA
matrícula 10109 à vista do Processo Administrativo nº 31885/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 318 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA APARECIDA JESUS
MIRANDA matrícula 20840 à vista do Processo Administrativo
nº 32158/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019 |
| 319 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MILTON BORGES DOS
SANTOS matrícula 5674 à vista do Processo Administrativo nº
8453/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 320 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA
matrícula 9424 à vista do Processo Administrativo nº 874/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 321 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PEDRO DE ANDRADE
CANDIDO matrícula 2457 à vista do Processo Administrativo
nº 2347/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 322 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 02/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CELIA CRISTINA PERES
OLIVEIRA PEREIRA matrícula 8238 à vista do Processo
Administrativo nº 2409/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 323 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 04/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora VERONICA RODRIGUES
MANSUR matrícula 20285 à vista do Processo Administrativo
nº 7154/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 324 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE LOPES DE ASSIS
CARVALHO matrícula 7578 à vista do Processo Administrativo
nº 7461/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 325 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 28/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELAINE LOPES DE ASSIS
CARVALHO matrícula 7578 à vista do Processo Administrativo
nº 7462/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/10/2019. |
B.O 032/2019. |
| 326 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 17/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO
matrícula 5514 à vista do Processo Administrativo nº 8519/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 327 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 06/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor ELIACIM JOSÉ DOS SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13473 à vista do Processo
Administrativo nº 8709/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 328 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZETHE SIQUEIRA
VASQUEZ LOBO matrícula 7050 à vista do Processo Administrativo nº 10354/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 329 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SONIA SIMÃO PELLINI
matrícula 7059 à vista do Processo Administrativo nº 12424/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 869 |
04/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a responder e perceber pela Presidência do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias, a partir de 15.07.19,
período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo dias Peixoto,
matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. |
B.O 029/2019. |
| 870 |
04/07/19 |
Designações |
Designar Fernanda Rocha Rodrigues dos Reis Santos,
matrícula nº 18185, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de
Saúde da Família - Itapuca, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.2019. |
B.O 029/2019. |
| 871 |
04/07/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Geórgea dos Santos Francisco, matrícula nº
19156, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para do
Centro Municipal de Atendimento Fonoaudilógico - CEMAF,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.07.2019. |
B.O 029/2019. |
| 872 |
04/07/19 |
Designações |
Designar Roney Ferrari da Silva, matrícula nº 25348, para
atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Baixada da
Olaria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2019. |
B.O 029/2019. |
| 873 |
04/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24152, a responder e perceber pela Procuradoria Jurí-
dica e Advocacia Geral do Município, por 10 (dez) dias, a partir
de 15.07.19, período em que o titular da pasta, José Renato
Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, estará
em gozo de férias. |
B.O 029/2019. |
| 096 |
03/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - André da Conceição, matrícula: 7636 e Márcio Moreira Soares,
matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 057/
2019, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados nas cirurgias eletivas e de
emergência, realizadas no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 955/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019 - GA MEDICAL LTDA-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2019 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 081/SMS/FMS
de 07/06/2019. |
B.O 030/2019. |
| 097 |
03/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e André da Conceição,
matrícula: 7636 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
Nº 156/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
descartáveis, empréstimos e comodato de equipamentos necessários a realização de cirurgias
urológicas em usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8560/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2018 - ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 171/SMS/FMS
de 17/08/2018. |
B.O 030/2019. |
| 098 |
03/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22.934 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Eletrônico nº 028/2019, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender a às necessidades
da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 954/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 - INFINITY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
LUMINÁRIAS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 - KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 - MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/05/2019. |
B.O 030/2019. |
| 099 |
03/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Vera Lúcia
Martins Tonheres, matrícula: 19.486 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 076/2019, que objetiva aquisição de material médico hospitalar para atender
a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7830/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2019 - GA MEDICAL LTDA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2019 - JR REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 228/2019 - R. A. M. MARQUES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2019 - SOUZA E CARVALHO REPRESENTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/06/2019. |
B.O 030/2019. |
| 852 |
03/07/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, do
recebimento valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Setor
de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 26.06.19. |
B.O 029/2019. |
| 853 |
03/07/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Gilmar Coelho, matrícula nº 25344, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço para o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 27.06.2019. |
B.O 029/2019. |
| 854 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Francisco Ouriques , do cargo de Gerente
Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 459/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 459/19. |
| 855 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Barão Diniz, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
004/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 004/18. |
| 856 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente
de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de
Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 454/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 454/19. |
| 857 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, do cargo
de Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3798/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 3798/18. |
| 858 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geskilene Ferreira Martins, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1346/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 1346/18. |
| 859 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tony Vieira, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
001/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 001/18. |
| 860 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wagner da Cruz, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia
da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1362/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19 |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1362/18. |
| 861 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aguinaldo da Silva, do cargo de Gerente de
Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1760/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1760/18. |
| 862 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de
Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1754/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1754/18. |
| 863 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Maria da Conceição Santos, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4068/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4068/18. |
| 864 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valdeci da Silva, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3357/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3357/18. |
| 865 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco de Poli de Oliveira, do cargo de
Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3143/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3143/17. |
| 866 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Carlos Maria, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3141/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.06.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3141/18. |
| 867 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Milaine Nicácio Furlan, do cargo de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 4153/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4153/18. |
| 010 |
02/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Ação do ano de 2019, para o cofinanciamento dos recursos do
Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - IGDM -
índice de gestão descentralizada municipal do programa bolsa família, IGD Bolsa Família, IGDM
- índice de gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS, Blocos
de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta complexidades, conforme
deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Assistência Social, realizada no dia 02/07/2019, às 15 horas, na Casa dos Conselhos de Resende,
por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. |
B.O 037/2019. |
| 011 |
02/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Regimento Interno do Serviço de Acolhimento Institucional para a População
em Situação de Rua de Resende/RJ na modalidade Casa de Passagem, apresentado ao conselho
na 6ª reunião ordinária, realizada na Casa dos Conselhos de Resende, no dia 02 de julho de 2019,
por estar de acordo com que preconiza a PNAS, NOB/SUAS.
Art. 2° O Regimento em questão, somente poderá ser alterado em reunião do Conselho Municipal
de Assistência Social ou em assembleia dos usuários e trabalhadores deste serviço, sob-referendo
do CMASR. |
B.O 037/2019. |
| 285 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA LUCIANA PINTO
matrícula 19403 à vista do Processo Administrativo nº 15057/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2018. |
B.O 029/2019. |
| 286 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA LUCIANA PINTO matrí-
cula 19403 à vista do Processo Administrativo nº 15057/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2018. |
B.O 029/2019. |
| 287 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA LUCIANA PINTO
matrícula 19403 à vista do Processo Administrativo nº 15057/
2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2019. |
B.O 029/2019. |
| 288 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 13/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLENE REIS DE
ALMEIDA OLIVEIRA matrícula 12175 à vista do Processo
Administrativo nº 21700/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2019. |
B.O 029/2019. |
| 289 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MAIRSE VIANA ALVES DA
NOBREGA matrícula 4280 à vista do Processo Administrativo
nº 963/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2019. |
B.O 029/2019. |
| 290 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA LUCIA LOPES DA
SILVA matrícula 7667 à vista do Processo Administrativo nº
30564/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2019. |
B.O 029/2019. |
| 291 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA IVONE LEITE cula 5003 à vista do Processo Administrativo nº 30607/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. |
B.O 029/2019. |
| 292 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IZAIAS BATISTA matrícula
4267 à vista do Processo Administrativo nº 32538/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. |
B.O 029/2019. |
| 293 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA DE PAULA
CARLOS matrícula 8404 à vista do Processo Administrativo nº
065/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. |
B.O 029/2019. |
| 294 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA INES GONÇALVES
DANIEL matrícula 2667 à vista do Processo Administrativo nº
2312/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2019. |
B.O 029/2019. |
| 295 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA DINIZ RODRIGUES BUHLER matrícula 6004 à vista do Processo Administrativo nº
1799/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/03/2019. |
B.O 029/2019. |
| 296 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSEMAR LEITE DOS
SANTOS RAMOS matrícula 12013 à vista do Processo Administrativo nº 6735/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/11/2018. |
B.O 029/2019. |
| 297 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSEMAR LEITE DOS
SANTOS RAMOS matrícula 12013 à vista do Processo Administrativo nº 6734/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2019. |
B.O 029/2019. |
| 298 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO
NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo
nº 7384/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2019. |
B.O 029/2019. |
| 299 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO
NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo
nº 7384/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. |
B.O 029/2019. |
| 300 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/07/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO
NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo nº 7384/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/07/2020. |
B.O 029/2019. |
| 301 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora SONIA REJANE DA SILVA
matrícula 20982 à vista do Processo Administrativo nº 8410/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 029/2019. |
| 302 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MERCEDES MARIA MOREIRA
DE NOGUEIRA matrícula 12592 à vista do Processo Administrativo nº 8415/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 303 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NILDA DOS SANTOS PORTO
matrícula 4587 à vista do Processo Administrativo nº 11045/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 029/2019. |
| 304 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ PINTO RIBEIRO
matrícula 8040 à vista do Processo Administrativo nº 13018/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 305 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VALERIA DA SILVA RIBEIRO
matrícula 2729 à vista do Processo Administrativo nº 13479/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 306 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 04/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JORGINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula 13625 à vista do Processo Administrativo nº
14178/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2019. |
B.O 032/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/2019. |
| 307 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NORIVAL DINIZ DE SOUZA
matrícula 3326 à vista do Processo Administrativo nº 14448/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2019. |
B.O 032/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/2019. |
| 839 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor João Ricardo Teixeira Neves,
matrícula nº 22966, a responder e perceber pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, por 30 (trinta) dias, a
contar de 15.07.2019, período em que o titular da pasta Vinicius
Cibien de Oliveira, matrícula nº 23205, estará em gozo de férias. |
B.O 029/2019. |
| 840 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula
24.919, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de
Convivência de Idosos, localizado à Rua das Samambaias, s/nº,
Cidade Alegria, conforme processo administrativo n.º 29.654/
2018 e Contrato Administrativo n.º 105/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.06.2019. |
B.O 029/2019. |
| 841 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula
24.919, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de
Convivência de Idosos, localizado à Avenida Governador
Portela, s/nº, Alvorada, conforme processo administrativo n.º
29.533/2018 e Contrato Administrativo n.º 104/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.06.2019. |
B.O 029/2019. |
| 842 |
01/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula 24.395, para fiscalizar as obras de construção de espa-
ço esportivo no Parque Saúde, localizado na Rua do Timbiras,
s/nº, quadra 16, lote VII, Cidade Alegria, conforme processo
administrativo n.º 30.903/2018 e Contrato Administrativo n.º
046/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.06.2019. |
B.O 029/2019. |
| 843 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Sebastião Silvino, matrícula nº
4580, para fiscalizar as Atas de Registros de preço n.º 139, 140,
141, 142 e 143/19, referente à compra de material de construção
que serão utilizados na recuperação, adequação dos imóveis
destinados ao funcionamento dos serviços socioassistenciais
desenvolvidos pela rede de proteção social básica, por um
período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.04.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 687/19. |
B.O 029/2019. |
| 844 |
01/07/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Evandro Corradi,
matrícula nº 8299, em cumprimento à determinação judicial exarada
em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006348-
69.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 08.06.2015. |
B.O 029/2019. |
| 845 |
01/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciene Aparecida Domingos de Almeida,
matrícula nº 23640, da função de Orientador Educacional como
Diretor Adjunto da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues
- Classificação D - GGE 5, para a qual foi nomeada através da
Portaria nº 199/19.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.2019. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 199/19. |
| 846 |
01/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula
nº 24.396, para fiscalizar a execução dos serviços de reforma da
Unidade de Estratégia de Saúde da Família Paraíso, localizado na
Praça Zeferino de Oliveira, s/nº - Bairro Paraíso, conforme
processo administrativo nº 28.870/2017 e Contrato Administrativo nº 052/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.06.19. |
B.O 029/2019. |
| 847 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº
24.919, para fiscalizar a execução dos serviços de reforma (revisão da parte elétrica, hidráulica, telhado, revestimento, rejunte,
pintura de parede, portas e janelas e outros serviços, como
restauração de piso, troca de vidros e instalação de grades na
porta de entrada e janelas) do Centro de Convivência de Idosos,
localizado à Rua Dom Bosco, s/nº, Paraíso, conforme processo
administrativo nº 29.532/2018 e Contrato Administrativo nº 083/
19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.06.19. |
B.O 029/2019. |
| 848 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula
nº 12.187, para fiscalizar a execução dos serviços de manutenção
de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina,
roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas) no Município,
conforme processo administrativo nº 9827/2017 e Contrato
Administrativo nº 117/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.06.19. |
B.O 029/2019. |
| 849 |
01/07/19 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183,
como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze)
dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º
6887/2018, a que responde a indiciada Raíssa Barbosa Matolla
de Alencar, matrícula nº 22379, por não ter atendido, no prazo
legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos
respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251,
Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O 029/2019. |
| 850 |
01/07/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1450/2015 a qual autoriza à cessão
da servidora, Adriana Raeder Gabriel, matrícula nº 12008, para
o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na forma dada
pelo art. 53 da Lei Municipal nº 3210/2015, tendo em vista
processo administrativo nº 25961/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.06.19. |
B.O 029/2019. |
| 851 |
01/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Eduardo da Silva Pinto, do cargo
de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 485/18, à vista do processo
administrativo nº 18042/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2019. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 485/18. |
| 06 |
28/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE INTÉRPRETES DE RESENDE.
O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre
o Sistema Municipal de Cultura de Resende,
RESOLVE:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Município de Resende, através da Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda - FCCMM, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizará nos dias 15, 16 e 18 de
agosto de 2019, no Parque das Águas, o Festival Estudantil de
Intérpretes de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 095 |
28/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
066/2019, que objetiva a aquisição de material ortopédico para procedimentos cirúrgicos a serem
realizados no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.988/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 094 |
27/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Felipe Manfredo
Januário, matrícula: 21.274 (PSF Liberdade) e Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 (Policlínica
Manejo), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de elevadores de
Unidades de Saúde, no PSF Liberdade e na Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23555/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2019 - ELEVADORES VILLARTA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 042/SMS/FMS de
26/03/2019. |
B.O 029/2019. |
| 838 |
27/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº
20.783, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria,
do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende,
por 15 (quinze) dias, a contar de 19.06.2019, período em que a
titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573,
estará em licença médica. |
B.O 028/2019. |
| 092 |
26/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Aline Almeida,
matrícula: 12.413, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 075/
2019, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis e
empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 957/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 093 |
26/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11.362 e Fábio Valente,
matrícula: 24.546 para acompanharem Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial
Nº 082/2019 que objetiva contratação de empresa especializada para diária em Unidade de
Tratamento Intensivo (UTI) adulto, em atendimento às necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 17.160/
2018.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICADE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 835 |
26/06/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor João Carlos Lopes
da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0006974-20.2017.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.09.2006. |
B.O 028/2019. |
| 836 |
26/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo
de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3102/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 3102/17. |
| 837 |
26/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR,
símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 859/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 030 |
25/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Exonerar, a partir de 25 de junho de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, do cargo de
Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR. |
B.O 028/2019. |
| 031 |
25/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 26 de junho de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, para o cargo
de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de
Resende - SANEAR. |
B.O 028/2019. |
| 832 |
25/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº
20.783 a movimentar as contas correntes do EDUCAR - Instituto
de Educação do Município de Resende, em conjunto com a
Presidente do Instituto Sr.ª Alice Batista de Souza Brandão,
matrícula nº 22.946 por 15 (quinze) dias, a contar de 19.06.2019,
período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica. |
B.O 028/2019. |
| 833 |
25/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Maria de Fátima de Andrade
Ferreira, matrícula 5996, para fiscalizar o Convênio nº 095/19,
referente a estágio para estudantes, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, conforme Processo Administrativo nº 12.463/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.2019. |
B.O 028/2019. |
| 834 |
25/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Siqueira Aguiar de Souza, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 478/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 478/19. |
| 005 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto para Credenciamento de duas equipes de ESF na Unidade de Saúde da Família
Cidade Alegria - Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 005, de 24 de junho de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 002 de 07 de maio de 2019. |
B.O 028/2019. |
| 006 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto de Implantação do Segundo Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/1
no município de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 006, de 24 de junho de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 002 de 07 de maio de 2019. |
B.O 028/2019. |
| 007 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto de Implantação do Terceiro Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/1
no município de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 027 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto nº 8.937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio à servidora Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula nº 1453,
pelos seguintes períodos: 60 (sessenta) dias, de 01/07/2019 à 29/08/2019, período aquisitivo de
2007/2012 e 90 (noventa) dias, de 30/08/2019 à 27/11/2019, período aquisitivo de 2012/2017,
conforme Processo Administrativo nº 053/2017. |
B.O 028/2019. |
| 028 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens inservíveis ociosos,
conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 025/2019-SANEAR.
A transferência foi formalizada para o seguinte órgão:
I - Termo de Transferência nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
B.O 028/2019. |
| 029 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público VICENTE
SAMPAIO DE ANDRADE, matrícula 1456, em razão do seu falecimento no dia 17 de junho de
2019. |
B.O 028/2019. |
| 284 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2019,
ao servidor RODRIGO HONORATO DE CALDAS OSÓRIO,
matrícula nº 20189, à vista do Processo Administrativo nº 12919/
2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 828 |
24/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Moreira de Souza Oliveira, do
cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3118/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 3118/17. |
| 829 |
24/06/19 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina
Pimentel da Silva Capelaso, matrícula nº 10502, pelo período de
02 (dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº 6645/2017 e Proc. Adm. MPRJ 2018.01285349,
sem ônus para o Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 1858/2017. |
B.O 028/2019. |
| 830 |
24/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí-
cula 18.758, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 96/
2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Privada Asilo Nicolino Gulhot de
Resende, referente a locação de espaço de Asilamento em
cumprimento a Ordem Judicial e parecer jurídico da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por um período de
12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 13.473/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.2019. |
B.O 028/2019. |
| 831 |
24/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Roberta Alessandra Cunha de
Souza, matrícula 23060, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 113/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos/FMAS e a empresa André Luís de A. Duarte
Serviços de Alimentação ME, referente a aquisição de Marmitex
para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/Migrante (Centro POP),
por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 30.796/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.05.2019. |
B.O 030/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 28 de 28/06/19. |
| 091 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Designar os servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22.934 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Presencial nº 081/2019, que objetiva a aquisição de galões de água mineral de 20 litros para atender
a Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.539/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 093 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c
Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
109/RESENPREVI/2019, de 04 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matrícula nº 5318,
no cargo de Engenheiro Agrônomo, nível NSTI-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 094 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 191/RESENPREVI/2019, de 27 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora VIRGINIA OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula
nº 9907, no cargo de Fonoaudióloga, nível NS-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 095 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
238/RESENPREVI/2019 de 18 de Março de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARA LYRIO
BARBOSA, matrícula nº 4916, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 096 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 276/RESENPREVI/
2019 de 25 de Março de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora SANDRA MARIA MATHIAS DA SILVA, matrícula nº 16212, no cargo
de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 097 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 279/RESENPREVI/2019, de 26
de Março de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, o servidor GEZUEL CARVALHO GOMES, matrícula nº
18583, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 028/2019. |
| 098 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 282/RESENPREVI/
2019 de 27 de Março de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA INES MEDEIROS DE JESUS, matrícula nº 12489, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 028/2019. |
| 099 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 288/RESENPREVI/2019, de 29 de Março
de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ PAULO FURTADO
TORRES, matrícula nº 4101, no cargo de Marceneiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/2019. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 100 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 292/RESENPREVI/2019, de 01 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS CLAUDIO MIRANDA,
matrícula nº 1884, no cargo de Lanterneiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 101 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
293/RESENPREVI/2019 de 01 de Abril de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA BETANIA ALVES DE
OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 12702, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-
D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 102 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 306/RESENPREVI/
2019 de 04 de Abril de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARLI GOMES DE SOUZA, matrícula nº 10080, no cargo de Inspetor
de Disciplina, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 795 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hudson de Paula Polidoro, do cargo de
Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2241/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 2241/18. |
| 796 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Florenzano Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4378/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 4378/18. |
| 797 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hudson de Paula Polidoro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O. 028/19. Revogada pela Portaria nº 1377/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 798 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Mellado Anechinno, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Academia
da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.06.2019. |
B.O 028/19. Revogada pela Portaria nº 1103/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 799 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edenildo Nunes da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 613/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 800 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Beatriz Silva Rodrigues, da função gratificada
de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2968/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.2019. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 2968/18. |
| 801 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3188/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.2019. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 3188/18. |
| 802 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada
de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4033/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.2019. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 4033/18. |
| 803 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.2019. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 269/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 804 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciana Valim Soares, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.2019. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 370/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 805 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
- Conceder a Mariana de Lima Seggiaro, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.2019. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 316/20. B.O. 016/20. |
| 806 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
01.06.19. |
B.O 028/2019. |
| 807 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Antônio de Oliveira, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1091/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
01.04.18. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 1091/18. |
| 808 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. |
| 809 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria José Marques da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas
Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/19. Revogada pela Portaria nº 1939/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 810 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Uérica Severina Procopio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 314/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 314/19. |
| 811 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.06.19. |
B.O. 028/19. Revogada pela Portaria nº 1277/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 812 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Antônio de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.06.19. |
B.O 028/19. Revogada pela Portaria nº 1010/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 813 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carla Gomes Mateus, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 902 de 09/09/20 (B.O. 52/20). |
| 814 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eduardo Sá Pedro, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1595/
18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 1595/18. |
| 815 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Henrique da Silva Correa, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 414/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 414/19. |
| 816 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva, cpf 096648.107-03, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2777/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 2777/18. |
| 817 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
417/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 417/19. |
| 818 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Farias da Silva, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1786/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 1786/18. |
| 819 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renato Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 1101 de 22/08/19. |
| 820 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Carlos dos Santos Neto, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.06.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 455/20 - B.O. 027/20 - EXTRA. |
| 821 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 522/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 822 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 122/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 823 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2514/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.19. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 28 de 28/06/19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 2514/18. |
| 824 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 1342 de 08/11/19. |
| 825 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Willian de Oliveira Miranda, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Administração.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.19. |
B.O 028/2019. Revogada Pela Portaria nº 104/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 826 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ângelo Márcio de Paula, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 699/18. |
| 827 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ângelo Márcio de Paula, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do
Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 157/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 265 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 29/04/2019, a ANANDA PRISCILA
MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 18628 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
13371/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/04/2019. |
B.O 028/2019. |
| 266 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08
(OITO) dias, a contar de 08/05/2019, a MEIRE DE CASSIA
MARCELINO MARIANO, matrícula nº 19057 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº
15210/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 267 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 17/04/2019, a MARTA
SEBASTIANA DE SOUSA, matrícula nº 12787 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo
nº 13009/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/04/2019. |
B.O 028/2019. |
| 269 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 29/05/2019, a ANANDA PRSICILA
MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 18628 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
16335/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 270 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 29/04/2019, a CELIA REGINA
ARJONA DE SOUZA, matrícula nº 19619 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13701/
2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/04/2019. |
B.O 028/2019. |
| 271 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 20/03/2019, a JULIANA AURORA
MACHADO, matrícula nº 24409 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9935/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/03/2019. |
B.O 028/2019. |
| 272 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 03/06/2019, a MARIA APARECIDA
DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 6376 para
acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15980/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 273 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 06/05/2019, a VALÉRIA TOBIAS
DE OLIVEIRA CARVALHO SILVA, matrícula nº 20496 para
acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 14239/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 274 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 08/05/2019, a MILENA GEORGINA
VICENTE DA SILVA, matrícula nº 18383 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14101/
2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 275 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45
(QUARENTA E CINCO) dias, a contar de 11/05/2019, a
TERESINHA SOUZA DA CUNHA, matrícula nº 8244 para
acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16140/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 276 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14
(QUATORZE) dias, a contar de 23/05/2019, a ANNYE ROMEIRO DE ALMEIDA AMORIM, matrícula nº 11208 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo
nº 16332/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 277 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 03/06/2019, a KATIA MARIA
GUIMARÃES, matrícula nº 19148 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 17134/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 278 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 13/05/2019, a MARIANGELA DA
CUNHA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 2851 e 4889 para
acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17118/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 279 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45
(QUARENTA E CINCO) dias, a contar de 07/06/2019, a
DALIANA MOREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 22233 para
acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17963/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 280 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09
(NOVE) dias, a contar de 03/06/2019, a GRAZIELA ZAMBONI
RIBEIRO, matrícula nº 11654 para acompanhamento de cônjuge
à vista do Processo Administrativo nº 18285/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 281 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/06/2019,
ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES, matrícula
nº 8485, à vista do Processo Administrativo nº 12919/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 282 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, considerando o disposto no artigo 88, da Lei Municipal 3.210/15 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Prorrogar, a pedido, a partir de 21/10/2018, por 02
(DOIS) anos, a portaria 615/2016, que concedeu a Licença sem
Vencimentos, ao servidor ANTONIO CONCEIÇÃO FONSECA, matricula nº 20232, à vista do Processo Administrativo nº
19872/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2018. |
B.O 028/2019. |
| 283 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/05/2019,
ao servidor LUIS ANTONIO GONÇALVES, matrícula nº 20284,
à vista do Processo Administrativo nº 6730/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 788 |
18/06/19 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula
nº 23098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da
Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de
15.07.2019, período em que o titular da pasta José Geraldo
Villela, matrícula nº 7094-7, estará em gozo de férias. |
B.O 027/2019. |
| 789 |
18/06/19 |
Designações |
Designar o servidor Thomas Elson Landim Pereira,
matrícula nº 25.076, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação do Hospital de Emergência, Hospital da Criança e CTI,
conforme Contrato Administrativo nº 261/2018 e processo
administrativo nº 24.198/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.06.19.
Revogam-se as disposições em contrário em especial
a Portaria nº 127/2019. |
B.O 027/2019. |
| 790 |
18/06/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12849/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Raquel dos Santos Matias
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 027/2019. |
| 791 |
18/06/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 29310/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Raquel dos Santos Matias
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3732/2018. |
B.O 027/2019. |
| 792 |
18/06/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 26160/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Raquel dos Santos Matias
Sandra Mara Palandi
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3614/2018. |
B.O 027/2019. |
| 793 |
18/06/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Rokly Lany Alves
de Carvalho, matrícula nº 11776, em cumprimento à determina-
ção judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial
nº 0012997-79.2017.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 01.04.2017. |
B.O 027/2019. |
| 794 |
18/06/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1874/18, a qual autoriza a cessão
do servidor Erimar Lopes Barroncas, matrícula n.º 6294, para
exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Manaus,
com ônus para o Município de Manaus. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.2019. |
B.O 028/2019. |
| 003 |
17/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Fica aprovada, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo de Assistência ao Pré-natal
de risco habitual realizado pelo Corpo de Enfermagem do Município de Resende. |
B.O 040/2019. |
| 089 |
17/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Vera Lúcia
Martins Tonheres, matrícula: 19.486 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 078/2019, que objetiva aquisição de material médico hospitalar para atender
a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.691/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019 - GA MEDICAL LTDA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019 - JR REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 194/2019 - PADRÃO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2019 - R. A. M. MARQUES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/05/2019. |
B.O 037/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 028 de 28 de junho de 2019. |
| 090 |
17/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp
de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão
Presencial nº 128/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação de unidades modulares para abrigar Unidade Básica de Saúde no Parque Minas
Gerais, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25.639/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2018 - BAUHAUS DO BRASIL LTDA
- EPP.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/06/2018. |
B.O 028/2019. |
| 262 |
17/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS,
matrículas n° 18.187 e 20.697 na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração,
cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 466/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 264 |
17/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende.
R E S O L V E:
Revogar, a pedido, a partir de 04/06/2019, a portaria 554,
que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora
DANIELE DE OLIVEIRA BARBOSA, matricula nº 19.714 à
vista do Processo Administrativo nº 16.904/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 784 |
17/06/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Cristiano da Silva,
matrícula nº 9712, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 10541/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.04.2019. |
B.O 027/2019. |
| 785 |
17/06/19 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar a Portaria n.º 621/2019, a qual designa a
servidora Fabiana Gabriele Fontes Leite, matrícula nº 23197,
para responder como responsável pela Contabilidade do Fundo
Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde, por mais 05
(cinco) dias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.05.19. |
B.O 028/2019. |
| 786 |
17/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo Moreira Motta, do cargo de Diretor
de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4002/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.19. |
B.O 027/2019. Revoga a Portaria nº 4002/18. |
| 787 |
17/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Magno Lopes Nogueira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de
Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.19. |
B.O 027/2019. Revogada pela Portaria nº 017/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 026 |
14/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, no
período de 10/06/2019 à 06/12/2019, com apresentação em 09/12/2019, instaurado por meio da
Portaria nº 044/2018, conforme Processo Administrativo nº 154/2018. |
B.O 027/2019. |
| 773 |
14/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar a execução dos serviços de extensão
de rede de baixa tensão em posteamento existente, nos seguintes
logradouros: Ruas 5, 6, 7, 9 e Avenida 4, localizados no bairro
Jardim Beira Rio, conforme processo administrativo nº 8728/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.06.19. |
B.O 027/2019. |
| 774 |
14/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar a execução dos serviços de instalação
de cabos de energia, com seu respectivo fornecimento, no CIEP
Brizolão 489, localizado na Rua Tupis com Carajás, s/nº Cidade
Alegria, conforme processo administrativo nº 19.283/2018 e
Contrato Administrativo nº 97/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.06.19. |
B.O 027/2019. |
| 775 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Quelen Ramos dos Anjos, matrícula nº 25255,
para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da
Família Cabral/Alambari, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.06.2019. |
B.O 027/2019. |
| 776 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Laura Nascimento de Paula, matrícula nº
25220, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de
Saúde da Família Cabral 2, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.05.2019. |
B.O 027/2019. |
| 777 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Nilian Kedna de Araújo Gonçalves, matrícula
nº 25217, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe
de Saúde da Família Vicentina, e perceber a gratificação salarial
- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2019. |
B.O 027/2019. |
| 778 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Elisângela Maria da Silva Luiz, matrícula nº
25234, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de
Saúde da Família Vicentina, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2019. |
B.O 027/2019. |