| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 133 |
31/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Rodrigues Palandi, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O. 005/19. Revogada pela Portaria nº 1643/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 134 |
31/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tamires Corrêa Leite Souza, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2683/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 2683/18. |
| 135 |
31/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Helena Resende Lima Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O. 005/19. Revogada pela Portaria nº 1488/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 136 |
31/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tábata Caroline dos Santos, do cargo de
Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4092/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 4092/18. |
| 137 |
31/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licitações,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 1301 de 24/10/19. |
| 138 |
31/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rachel Meyer Santos, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 525/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 139 |
31/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruno Gustavo Touban Romar, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 1391 de 22/11/19. |
| 140 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o servidor Cristiano da Silva, matrícula nº 9712, em
cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 6071/2015.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 27.01.2015. |
B.O 007/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 005 de 01 de fevereiro de 2019. |
| 141 |
31/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Norival Soares da Silva Neto, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1363/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 1363/18. |
| 142 |
31/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Norma Ritton Scandiussi, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
453/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 453/18. |
| 143 |
31/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Guimarães Pontes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019 |
B.O 005/2019 |
| 144 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o servidor Kelson Reis Garcia da Silva, matrícula
nº 16312, em cumprimento à determinação exarada em parecer
jurídico referente ao processo administrativo nº 11714/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.05.2018. |
B.O 007/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 005 de 01 de fevereiro de 2019. |
| 145 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a servidora Jaqueline Aparecida Barbosa de Oliveira, matrícula nº 11772, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº
22337/2017.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 04.09.2017. |
B.O 005/2019 |
| 146 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a servidora Priscila Martins, matrícula nº 9713, em
cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 27251/2017.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 08.11.2017. |
B.O 005/2019 |
| 147 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o servidor Rodrigo Uelinton da Silva Pereira,
matrícula nº 16305, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 21515/
2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 20.10.2018. |
B.O 005/2019 |
| 148 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a servidora Natalie Barbosa Nascimento, matrí-
cula nº 16286, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 23639/
2017.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 20.09.2018. |
B.O 005/2019 |
| 149 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o servidor Argeu Adão da Silva, matrícula nº 9715,
em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico
referente ao processo administrativo nº 5583/2017.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 07.03.2017. |
B.O 005/2019 |
| 150 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a servidora Mônica Silva de Oliveira, matrícula nº
11780, em cumprimento à determinação exarada em parecer
jurídico referente ao processo administrativo nº 28099/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 18.10.2018. |
B.O 005/2019 |
| 151 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
a servidora Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, em cumprimento
à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 16255/2016.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 17.05.2016. |
B.O 008/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 005 de 01 de fevereiro de 2019. |
| 152 |
31/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o servidor David Leite Miranda, matrícula nº 6162,
em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico
referente ao processo administrativo nº 19555/2014.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 25.06.2014. |
B.O 008/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 005 de 01 de fevereiro de 2019. |
| 021 |
30/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Regina Célia Cesário Azenha, matrícula: 23.245 e Natália Faria
Rosenburg, matrícula: 11.594 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 280/
2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Coronel Rocha Santos, nº 43, Bairro Jardim
Brasília I, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para instalação do Serviço de Epidemiologia afim
de desenvolver ações e atendimento ao público, por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 25.393/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/12/2018. |
B.O 006/2019. |
| 022 |
30/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp
de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 124/2018, que objetiva aquisição de material de ar condicionado, bebedouro,
geladeira, aparelho de DVD e máquina de costura, através de emenda Impositiva nº 013/2017 e
da Proposta nº 11.800.731000/1180-14 do MS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.205/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2019 - STATUS INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2019 - ES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2019 - BRÁSIDAS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2019 - BCS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/01/2019. |
B.O 006/2019. |
| 123 |
29/01/19 |
Designações |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22.934, e Flaviane
de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada
para fornecimento de recarga de botija de gás P45, conforme Ata de Registro de Preços nº 190/
2019, referente ao processo administrativo n° 9.364/2019. |
B.O. 004/2020. |
| 131 |
29/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valdeci Pereira dos Santos Reis, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 055/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga a Portaria nº 055/19. |
| 019 |
28/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp
de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 267/
2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de vales-transportes,
destinado ao atendimento aos adolescentes que são assistidos pelo CAAR, tendo em vista a
necessidade de garantir a freqüência regular para o acompanhamento de Pré-Natal e Psicoterapia,
por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.285/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/12/2018. |
B.O 006/2019. |
| 020 |
28/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho, matrícula: 7.978 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 404/2018, que objetiva aquisição de filmes, reveladores e fixadores para raio x para
atender o HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso, Unidade de Saúde Cidade Alegria e
Central de Abastecimento Odontológico, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 4927/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2019 - G.A - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2019 - IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/
A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2019 - R.A.M. MARQUES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/01/2019. |
B.O 006/2019. |
| 029 |
28/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora MARIA ALICE LAMEIRA
DA COSTA matrícula 8.268 à vista do Processo Administrativo
nº 17.423/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 030 |
28/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora RITA DE CASSIA ALVES DA
SILVA matrícula 12.249 à vista do Processo Administrativo nº 28.607/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 031 |
28/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCO AURELIO DE PAULA
matrícula 5.368 à vista do Processo Administrativo nº 25.215/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 032 |
28/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora IRENE SILVA matrícula 8.473
à vista do Processo Administrativo nº 30.497/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/11/2018. |
B.O 007/2019. |
| 033 |
28/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, no período restante de 80
(OITENTA) dias, a contar de 01/01/2019, correspondente ao
período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ROBSON ROGER
COSTA MARQUES matrícula 8.485 à vista do Processo Administrativo nº 12.692/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/01/2019. |
B.O 007/2019. |
| 130 |
28/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 23994/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O 005/2019 |
| 027 |
25/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora JAQUELINE CASTILHO
MENDONÇA matrícula 15254 à vista do Processo Administrativo nº 29.225/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019 |
B.O 007/2019. |
| 028 |
25/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor LUCIA REGINA MARTINS
DOS SANTOS CHAGAS matrícula 13.447 à vista do Processo
Administrativo nº 16.999/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 007/2019. |
| 124 |
25/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3153/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019 |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 3153/18. |
| 125 |
25/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 271/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 126 |
25/01/19 |
Designações |
Designar, a partir de 29.01.2019, o servidor Ilton da Silva
Ferreira Junior, matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de
instalação de cobertura do percurso do Prédio de Ensino Fundamental a sala de Educação Infantil da Escola Municipal Jardim
das Acácias/ Resende, conforme processo administrativo nº
4623/2018 e Contrato Administrativo n.º 274/2018. |
B.O 005/2019 |
| 127 |
25/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24.673, para fiscalizar o serviço de reforma e ampliação do
Hospital de Emergência, Hospital da Criança e CTI, conforme
processo administrativo nº 24.198/2018 e Contrato Administrativo n.º 261/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.01.2019. |
B.O 005/2019 |
| 128 |
25/01/19 |
Designações |
Designar, a partir de 28.01.19, o servidor Bruno Neves
Teixeira, matrícula nº 24.397, para fiscalizar o serviço de pavimentação do trecho de 840,00 m² de estrada que liga o Distrito
de Fumaça e Bagagem, na localidade de Jacuba em Resende/ RJ,
conforme processo administrativo nº 21.997/2018 e Contrato
Administrativo n.º 279/2018. |
B.O 005/2019 |
| 129 |
25/01/19 |
Designações |
Designar a servidora Rita de Cássia de Morais Ramon,
matrícula nº 3891, como Coordenadora de Administração, para
em conjunto com o Presidente da Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja, a movimentar,
conjuntamente, as contas bancárias e saldar compromisso junto
ao Banco do Brasil, Banco Itaú e Banco Bradesco, conforme
Decreto Municipal nº 6567/2013, artigo 11, inciso VII do Estatuto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Permanecem os efeitos da Portaria nº 1610, de 20.03.17,
a qual autoriza a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº
11290, a substituir e perceber pela Tesouraria da Fundação Casa
de Cultura Macedo Miranda, por tempo indeterminado, tendo
em vista que a titular da pasta Rita de Cássia de Morais Ramon,
matrícula nº 3891, continua de licença médica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.19
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1118, de 14.02.17. |
B.O 005/2019 |
| 115 |
24/01/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, Credenciar Haroldo Paschoal Júnior, matrícula n° 23703,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. |
B.O 005/2019. |
| 116 |
24/01/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar Oswaldo Castro Junior, matrícula nº
24219, do recebimento de valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o qual foi
credenciado através da Portaria nº 3267/18.
Credenciar Marilene de Souza Duarte, matrícula n°
8868, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a presta-
ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. |
B.O 005/2019 |
| 117 |
24/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13159/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi |
B.O 005/2019 |
| 118 |
24/01/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Rogério Tadeu Nunes Prado, matrícula nº 8283, em
cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013273-47.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.09.2013. |
B.O 005/2019 |
| 119 |
24/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Teixeira Rezende, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2142/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 005/2019. Revoga a Portaria nº 2142/18. |
| 120 |
24/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rudson Carlos Maurício, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019 |
B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 985 de 26/07/19. |
| 121 |
24/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de
Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2747/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 2747/18. |
| 122 |
24/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Teixeira Rezende, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo
CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 1447 de 06/12/19. |
| 123 |
24/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O. 005/19. Revogada pela Portaria nº 1257/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 017 |
23/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 399/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos que fazem parte do componente básico
da Farmácia Básica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 19.435/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 536/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 541/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2018 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2018 - REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/12/2018. |
B.O 006/2019. |
| 018 |
23/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 411/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica e Especializada, Unidade Hospitalar de Urgência e Emergência e Protocolos Clínicos, por um período de
12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 22109/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/01/2019. |
B.O 006/2019. |
| 111 |
23/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudio Eli de Souza, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 289 de 20/02/2019. |
| 112 |
23/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3693/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 3693/18. |
| 113 |
23/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 575/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 114 |
23/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel de Almeida Cyrino da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2019. |
B.O 004/19. Revogada pela Portaria nº 3030/21 (exoneração) - B.O. 058/21. |
| 016 |
22/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 359/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital de Emergência
e a Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.368/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2018 - JF FARMA DISTRIBUIKDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/11/2018. |
B.O 006/2019. |
| 107 |
22/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosângela Gomes de Faria da Silva, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2515/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 2515/18. |
| 108 |
22/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosângela Gomes de Faria da Silva,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 450/20. B.O. 028/20. |
| 109 |
22/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Rogerio Madureira Stefano, a
responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 19 (dezenove) dias, a contar de
04.02.2019, período em que o titular da pasta José Renato Amirat
Bettinelli Borges de Carvalho, estará em gozo de férias. |
B.O 004/2019 |
| 110 |
22/01/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Felipe do Prado Valente, matrícula n° 20094,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Administração - Diretoria de Transportes,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 004/2019 |
| 009 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
739/RESENPREVI/2018 de 28 de Agosto de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CRISTINA BASTOS NEVES
REBELO, matrícula nº 5990, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 005/2019 |
| 010 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 864/RESENPREVI/
2018, de 09 de outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora SOCORRO MOTTA E SILVA, matrícula nº 13815, no cargo de Monitor
de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 005/2019 |
| 011 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 872/RESENPREVI/2018, de 11 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº
7541, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 005/2019 |
| 012 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 900/RESENPREVI/
2018 de 24 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matrícula nº 4878, no
cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 005/2019 |
| 013 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 17/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor AMARILDO VIEIRA
MARTINS matrícula 14.920 à vista do Processo Administrativo
nº 22.157/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/01/2019. |
B.O 005/2019 |
| 013 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
902/RESENPREVI/2018 de 24 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA MARA PENA,
matrícula nº 4397, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 005/2019. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 047/20.) |
| 014 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, no período restante de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 18/02/2019, correspondente ao
período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELICEA DA
SILVA BARRETO matrícula 19.496 à vista do Processo Administrativo nº 257/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/02/2019. |
B.O 005/2019 |
| 014 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 905/RESENPREVI/
2018 de 25 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora EDNA MARIA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 1193, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 005/2019 |
| 014 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela
Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 371/2018, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para
atender todas as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6769/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2019 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2019 - G.A - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2019 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2019 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2019 - MAT MED HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2019 - PATRIFARMAVR COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LIMITDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/01/2019. |
B.O 006/2019. |
| 015 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELISAMA FERREIRA LIMA
matrícula 20.665 à vista do Processo Administrativo nº 21.990/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/02/2019. |
B.O 005/2019 |
| 015 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 935/RESENPREVI/2018, de 29 de Outubro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA
TELLES, matrícula nº 2893, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 005/2019 |
| 015 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela
Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 436/2018, que objetiva aquisição de açúcar e pó de café para atender as
Unidades de atendimento 24 horas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.422/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/01/2019. |
B.O 006/2019. |
| 016 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MERICE ALMEIDA
SANTOS matrícula 6.146 à vista do Processo Administrativo
nº 25.354/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 005/2019 |
| 016 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 938/RESENPREVI/
2018 de 30 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula nº 10628, no cargo de Desenhista, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 005/2019 |
| 017 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE FIGUEIRA CARVALHO matrícula 4.782 à vista do Processo Administrativo nº
23.018/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 005/2019 |
| 018 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA SIMÃO PELLINI
matrícula 7.059 à vista do Processo Administrativo nº 29.666/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2019. |
B.O 005/2019 |
| 019 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIZABETH MARIA VIEIRA
DIAMANTINO matrícula 8.017 à vista do Processo Administrativo nº 29.161/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/01/2019. |
B.O 005/2019 |
| 020 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLI MAXIMINIANO DOS
SANTOS matrícula 12.420 à vista do Processo Administrativo
nº 19.265/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. |
B.O 005/2019 |
| 021 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1° período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FABIO GUIMARÃES CHAVES matrícula 20.183 à vista do Processo Administrativo nº
9.670/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O 005/2019 |
| 022 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 07/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FABIO GUIMARÃES CHAVES matrícula 20.183 à vista do Processo Administrativo nº
9.670/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2019. |
B.O 005/2019 |
| 023 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 28/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FABIO GUIMARÃES CHAVES matrícula 20.183 à vista do Processo Administrativo nº
9.670/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2019. |
B.O 005/2019 |
| 024 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrí-
cula n° 12.148 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de
necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 1.262/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2019. |
B.O 05/2018 |
| 026 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 07/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO matrícula 20.108 à vista do Processo Administrativo nº 9.570/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2019. |
B.O 005/2019 |
| 105 |
21/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada
de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 1352/18. |
| 106 |
21/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior,
matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de reforma da
cozinha e refeitório da Escola Geraldo da Cunha Rodrigues,
situada à Rua A, s/nº, Bairro São Caetano, no Município de
Resende/RJ, conforme Processo Administrativo nº 16.654/2018
e Contrato Administrativo n.º 275/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.01.2019. |
B.O 004/2019 |
| 24 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrí-
cula n° 12.148 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de
necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 1.262/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2019. |
B.O 005/2019 |
| 25 |
21/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 98,da Lei Municipal nº 3.210/
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende, combinado com o disposto no artigo 1º parágrafo 3º
do Decreto nº 8.937/2016.
R E S O L V E:
Interromper,por necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde, a partir de 21/12/2018, o gozo da Licença Prêmio
concedida através da portaria 714/2018, a servidora MARILENE
DA SILVA VIEIRA SOUZA, matriculanº 20.171à vista do Processo Administrativo nº 27.831/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/12/2018. |
B.O 005/2019 |
| 013 |
18/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena
de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial n. 379/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de manutenção de linhas telefônicas, em atendimento às necessidades
das Unidades de Saúde deste Município, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12450/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2018 - C & G MARTINS SERVIÇOS DE
TELEFONIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/12/2018. |
B.O 006/2019. Revogada pela Resolução nº 005/SMS/FMS/21 - B.O: 003/21. |
| 096 |
18/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de
Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4460/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 4460/18. |
| 097 |
18/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliana Mara Santana da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitá-
rias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/19. Revogada pela Portaria nº 1882/22 (exoneração)- B.O 042/22. Revogada pela Portaria nº 1883/22 (exoneração)- B.O 052/22 |
| 098 |
18/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Gerente
de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4375/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 4375/18. |
| 099 |
18/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 1479/21 (exoneração)- B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 100 |
18/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 671 de 15/05/2019. |
| 101 |
18/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de
Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3551/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 3551/18/. |
| 102 |
18/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 06/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 103 |
18/01/19 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis nos respectivos Órgãos ou Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e correspondente atesto
dos comprovantes de despesas correspondentes ao fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do
processo administrativo nº 867/2019.
- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12154;
Ângelo Gomes, matrícula nº 23358;
Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Jaime Batista de Moura, matrícula nº 12139.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Gilmar Coelho, matrícula nº 23478;
Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468 |
B.O 004/2019 |
| 103 |
18/01/19 |
Designações |
CONTINUAÇÃO: - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de ResendeCONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957.
Parágrafo Único - Os servidores acima, deverão prestar apoio
ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições
e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.19. |
B.O 004/2019 |
| 104 |
18/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do
cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 648/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.01.2019. |
B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 648/18. |
| 012 |
17/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Meglin Alves de Lima, matrícula: 18072 e Cácia Mônica Osório,
matrícula: 10434 para acompanharem Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial
Nº 393/2018 que objetiva a aquisição de teste rápido para detecção qualitativa da gonodotrofina
coriônica (HCG), em atendimento as necessidades da Atenção Básica, por um período de 12 (doze)
meses, através do Processo Administrativo nº 22.728/2018.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2018 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/12/2018. |
B.O 006/2019. |
| 062 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Cunha de Assis, do cargo de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o)
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3095/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 2252/18. Revogada pela Portaria nº 3095/2017. |
| 063 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de
Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 693/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 693/18. |
| 064 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2019. |
B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 862/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 065 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Superintendência Municipal de
Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 275/20 (exoneração) - B.O. 011/20. |
| 066 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo
de Superintendente Municipal de Administração e Finanças,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4117/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 4117/18. |
| 067 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial,
símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 1976/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 068 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Écio Carvalho de Almeida, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3884/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3884/18 |
| 069 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wagner Siqueira de Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 62/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 070 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de
Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4421/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 4421/18. |
| 071 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos
Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.01.2019. |
B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 1099/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 072 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº. 970 de 01/10/20 (exoneração) - B.O. 056/20. |
| 073 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mônica de Almeida Vieira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1691/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 1691/18 |
| 074 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mônica de Almeida Vieira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador DCM Manejo,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 1081/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 075 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25997/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira |
B.O 003/2019 |
| 076 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25248/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 003/2019 |
| 077 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 4438/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Raphael do Amaral Santos
Itamar da Costa |
B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 226/22 - B.O. 012/22. |
| 078 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 4560/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 003/2019 |
| 079 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 4559/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 003/2019 |
| 080 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mielly Milena da Silva Melo, do cargo de
Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4447/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 4447/18. |
| 081 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mielly Milena da Silva Melo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 1439 de 06/12/19. |
| 082 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoel Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 15.01.2019 |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 1372 de 21/11/19. |
| 083 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Sacramento Franco, do cargo de
Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2729/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 16.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 2729/18. |
| 084 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eleidiana Pereira Meira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 16.01.2019 |
B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 785/22 (exoneração) - B.O. 038/22. |
| 085 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de SubProcurador Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3141/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 06.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3141/17 |
| 086 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 06.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 17/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 087 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rogerio Madureira Stefano, do cargo de
Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3173/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 06.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3173/17. |
| 088 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rogerio Madureira Stefano, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Sub-Procurador Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 06.01.2019. |
B.O. 003/18. Revogada pela Portaria nº 2259/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 089 |
17/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Israel Moreira Martins, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordena-
ção Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2417/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 15.12.2018. |
B.O 03/2018 Revoga a Portaria nº 2417/18. |
| 090 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Romário da Silva Dutra, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 15.12.2018 |
B.O 03/2018. Revogada pela Portaria nº 1075 de 16/08/19. |
| 091 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joice Cristina Cerqueira Corrêa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 16.01.2019. |
B.O 03/2018. Revogada pela Portaria nº 901 de 10/07/19. |
| 092 |
17/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo Ribeiro de Albuquerque, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária,
símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 16.01.2019 |
B.O 03/2018. Revogada pela Portaria nº 74/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 093 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 27995/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
B.O 004/2019. |
| 094 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 22568/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
B.O 004/2019. |
| 095 |
17/01/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 29420/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 004/2019. |
| 001 |
16/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de
dezembro de 2017,
RESOLVE:
Exonerar, Tamara Pena Pereira, a pedido, do cargo de
Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
retroativo a 07/01/2019. |
B.O 03/2019 |
| 059 |
16/01/19 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula
nº 8558, a responder como responsável pela Coordenadoria do
Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde, por 90
(noventa) dias, a contar de 29.11.18, sem ônus para a referida
função, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos
Santos Costa, matrícula nº 11723, gozará de sua licença prêmio. |
B.O 003/2019. |
| 060 |
16/01/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 591/2018, verificou
que os atos e fatos narrados foram elucidados e considerando o
exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 591/2018, que é movido em face da servidora
Débora Alexandre Paiva Barreto, matrícula nº 23955, conforme
dispõe o art. 200, parágrafo único, da Lei nº 3210 de 28 de outubro
de 2015. |
B.O 003/2019 |
| 061 |
16/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Camila Godoi Costa, do cargo de
Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2252/18, à vista do processo
administrativo nº 790/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 2252/18. |
| 057 |
15/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Osvaldo Ramos de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4380/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.01.2019. |
B.O 003/2019. Revoga a Portaria n° 4380/18. |
| 058 |
15/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23419, como fiscal da Região 3, referente a prestação de
serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e
sarjetas), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e
Contrato Administrativo n° 004/2018, por 30 (trinta) dias, perí-
odo em que o fiscal titular do contrato estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.01.2019. |
B.O 003/2019. |
| 003 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Art.1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 018, de 06 de Março de 2017, publicada em 10/03/2017,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
- Conceder, a partir de 09 de fevereiro de 2017, pensão a beneficiária da ex-servidora Denise
Marques, matrícula nº 3046, aposentada em 29/04/2010, conforme Portaria nº 110/2010, no cargo
de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CAROLINA GISELLA MARQUES PINTO, filha, nascida em 02/05/2000, Pensão Temporária
até 02/05/2021"................................................................................................................................
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.713,09 (Hum mil, setecentos e treze reais e nove
centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 03/2019 |
| 004 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 874/RESENPREVI/2018 e a Portaria
nº 234/2018, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDILENE CYRIACO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.006,35 (Hum mil e seis reais e trinta e cinco centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 03/2019 |
| 005 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 889/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 239/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE LOURDES
RIBEIRO COLLISTET.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 661,66 (Seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 03/2019 |
| 006 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 880/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 236/2018, que
concede aposentadoria para a servidora LUCIMAR BAZILIO
SIQUEIRA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 124,80 (Cento e vinte e
quatro reais e oitenta centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 03/2019 |
| 007 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 873/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 233/2018, que
concede aposentadoria para a servidora MARTA DE FATIMA
MOURA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 383,72 (Trezentos e oitenta
e três reais e setenta e dois centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 03/2019 |
| 008 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E: Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 157, de 21 de Novembro
de 2016, publicada em 25/11/2016, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
- Conceder, a partir de 16 de Agosto de 2016, pensão
aos beneficiários do ex-servidor Carlos Massetti Pereira, matrí-
cula nº 19495, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, a saber:
- DANIEL OLIVEIRA MASSETTI filho, nascido em 12/05/
2011, Pensão Temporária até 12/05/2032....................................
- PEDRO TEIXEIRA MASSETTI PEREIRA, filho, nascido em
26/01/1996, Pensão Temporária até 26/01/2017.........................
Fixar a remuneração mensal em R$ 937,24 (Novecentos
e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
B.O 03/2019 |
| 009 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 420/2018, que objetiva a aquisição de contraste radiológico para atender o Serviço de Tomografia
do Hospital de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.285/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2019 - GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS
LIMITDAS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 010 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 391/2018, que objetiva a aquisição de fórmula nutricionalmente completa, em atendimento às
necessidades dos pacientes acompanhados pelo Programa Melhor em Casa, por um período de
12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 22.837/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 011 |
14/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa
Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 360/2018, que objetiva a
aquisição de reagentes para coleta de sangue e exames
imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue do
Hemonúcleo de Resende de acordo com a exigência da RDC nº
34 de 11/06/2014/MS/ANVISA, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 13880/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249/2018 -
PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2018. |
B.O 004/2019 |
| 054 |
14/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Teresa Cristina de Almeida Dias Souto, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2652/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2019. |
B.O 003/2019. Revoga a Portaria n.º 2652/18. |
| 055 |
14/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valdeci Pereira dos Santos Reis, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2019. |
B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 131 de 29/01/2019. |
| 056 |
14/01/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 4309 de 09 de novembro de 2018,
a qual está designando servidor Diego Henrique Duarte Carneiro, matrícula nº 23.732, para atuar como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/SMS, por 90 (noventa)
dias, sem ônus para a referida função, período em que a titular da
pasta esteve de licença prêmio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.12.2018. |
B.O 003/2019. Revogar a Portaria n° 4309 de 09 de novembro de 2018. |
| 008 |
11/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela
Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 410/2018, que objetiva aquisição de sonda uretral descartável para atender
munícipe, através de mandado judicial, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.227/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2018 - G A - MEDICAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/12/2018. |
B.O 004/2019 |
| 019 |
11/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Luiz Matias, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 002/19. Revogada pela Portaria nº. 1182/20 (exoneração) - B.O. 074/20. |
| 048 |
11/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de
Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3415/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. |
B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3415/18. |
| 049 |
11/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monique Geri de Paulo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. |
B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 2358/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 050 |
11/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Priscila Pereira Machado, do cargo
de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 490/18, à vista do processo
administrativo nº 626/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. |
B.O 003/2019. Revoga a Portaria n.º 490/18. |
| 051 |
11/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. |
B.O 003/2019. |
| 052 |
11/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Maria Clara Amaral Fontanezi, do
cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2796/18, à vista do processo administrativo nº 368/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2019. |
B.O 003/2019. Revoga a Portaria n.º 2796/18. |
| 053 |
11/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Vânia Regina de Araújo Barbosa,
do cargo de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1045/18, à vista
do processo administrativo nº 278/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.01.2019. |
B.O 003/2019. Revoga a Portaria n.º 1045/18. |
| 001 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a criação e funcionamento da comissão de seleção dos projetos apresentados no edital de chamamento público de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708 de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Resolução nº 012/CDMCAR/2018, datada de 19 de dezembro, resolve: Criar a comissão seleção de projetos a serem financiados com os recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2019, com a seguinte composição: |
B.O 010/2019. |
| 001 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Presidente do CDMCAR - Eduardo de Freitas Miranda Servidor Público de Carreira 1- Samir Galone de Faria - (SMS) Servidor Público de Carreira 2- Mônica Izidoro da Silva - (Fundação de Cultura) Servidor Público de Carreira 3 - Maria Cecilia ZIkan - (SMASDH) Servidor Público de Carreira 4 - José Mauricio de ALmeida Melo - (SMASDH) Servidor Público de Carreira 5 - Edson Andrade de Lima - (PJAGM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O 010/2019. |
| 002 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a criação da comissão de monitoramento dos projetos apresentados no edital de chamamento público de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende - CDMCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.078, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Resolução nº 012/CDMCAR/2018, datada de 19 de dezembro de 2018, resolve: Criar a comissão seleção de projetos a serem financiados com os recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2019, com a seguinte composição: Membro Governamental 1 - Cíntia Emi Inagaki (SMASDH)Membro Governamental 2- Deise Cataldo(SME) Membro Não-Governamental 1 - Ana PAula Ambrozio Carreira Silva (Pestalozzi) Membro Não-Governamental 2 - Mariângerla ELoy Gomes (Casa da Amizade), e dá outras providências. |
B.O 010/2019. |
| 006 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 e Ana Carolina
Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422 para acompanharem a Ata de Registro de
Preços, referente ao Pregão Presencial nº 307/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças dos equipamentos de fisioterapia da Rede Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 12.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2018 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/12/2018. |
B.O 004/2019 |
| 007 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19567 e Ricardo
Gomes Graciosa Filho, matrícula: 20782 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 331/2018, objetivando a aquisição de materiais para atender as necessidades da Fábrica de Óculos, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.669/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2018 - ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/12/2018. |
B.O 004/2019 |
| 03 |
10/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre o credenciamento da Crescente Fértil
Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso de suas atribuições;
Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991,
que -Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, e dá outras providências-.
Considerando, a Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017,
que -Dispõe sobre o Registro de Entidades Não Governamentais e Governamentais e da Inscrição de seus Programas de
Proteção e Sócio-Educativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
RESOLVE:
Fica concedido o registro da seguinte entidade não
governamental na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017:
I - Crescente Fértil, Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação - CNPJ N.º 39.780.002/0001-86, e dá outras providências. |
B.O 007/2019. |
| 040 |
10/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula
nº 23058, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.02.2019, período em
que o titular da pasta Paulo Roberto Russo, estará em gozo de
férias. |
B.O 002/2019. |
| 041 |
10/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália dos Santos de Barros, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 1207 de 17/09/19. |
| 044 |
10/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valquiria Cristina Rodrigues Ribeiro, do cargo
de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3374/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 3374/18. |
| 045 |
10/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Gomes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 1852/21 (exoneração)-B.O. 019/21. |
| 046 |
10/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da
função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2206/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2019. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 2206/18. |
| 047 |
10/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 393/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 010 |
09/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora FRANCINE AUGUSTA
ALVES LIMA matrícula 9.589 à vista do Processo Administrativo nº 25.351/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 011 |
09/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REJANE DE SOUZA ALVES
matrícula 11.739 à vista do Processo Administrativo nº 22.649/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 012 |
09/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALDA LUCIA DE FREITAS
CARVALHO matrícula 7.688 à vista do Processo Administrativo nº 25.642/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 005 |
08/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 316/2018, objetivando a aquisição de material médico hospitalar para atender as
necessidades do HMEHSG - Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 17794/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2018 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/12/2018. |
B.O 03/2019 |
| 037 |
08/01/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar as Portarias nºs 3707 e 3725/2018, as quais designam a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº
21323, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa WP
Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme processo administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo
nº 124/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.18. |
B.O 002/2019. |
| 038 |
08/01/19 |
Designações |
Designar os servidores Denis de Azevedo Cardoso,
matrícula nº 23565, e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014,
para fiscalizarem o serviço de locação de máquinas reprográficas
multifuncionais, firmado entre a empresa WP Sistemas
Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme processo
administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo nº 124/
2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.18. |
B.O 002/2019. |
| 039 |
08/01/19 |
Designações |
Designar os servidores Willian de Andrade Denegri,
matrícula nº 19555, e Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego,
matrícula nº 23002, para fiscalizarem o serviço de locação de
máquinas reprográficas multifuncionais, firmado entre a empresa
WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme
processo administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo nº 124/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 038/2019. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 038/2019. |
| 001 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 26 de Janeiro de 2016, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo
Sérgio Mendonça da Silva, matrícula nº 13117, em atividade, no cargo de Jardineiro, nível 3-C,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CÉLIA DE OLIVEIRA, companheira, nascida em 28/07/1977, Pensão Vitalícia (Conforme
Decisão Judicial - Processo nº 0001053-46.2018.8.19.0045)..... 33,33%
- RAYLHANE OLIVEIRA DA SILVA, filha, nascida em 01/02/1997, Pensão Temporária até 01/
02/2018.....33,33%
- LEONARDO OLIVEIRA SILVA, filho, nascido em 11/01/2001, Pensão Temporária até 11/01/
2022....33,33% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.003,98 (Hum mil e
três reais e noventa e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria
nº 021, de 07 de Abril de 2016. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 021/2016. |
| 001 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 28/11/2018, à GENILDA FERREIRA
PINTO RODRIGUES, matrícula nº 18.444 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 32.117/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/11/2018. |
B.O 004/2019 |
| 002 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, a partir de 02 de Abril de 2014, pensão ao
beneficiário do ex-servidor Maurílio José de Faria Silva, matrí-
cula nº 6071, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende, a saber:
- IRIS LARA SOUZA SILVA, filha, nascida em 16/05/2001,
Pensão Temporária até 16/05/2022................................. 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.363,38 (Hum mil,
trezentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria
nº 066 de 23 de Junho de 2014 |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria
nº 066 de 23 de Junho de 2014 |
| 002 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ)
dias, a contar de 10/12/2018, à ANAMERICA PEREIRA DE
CARVALHO SIGNORELLI, matrícula nº 20.294 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 32.523/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/12/2018. |
B.O 004/2019 |
| 003 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ)
dias, a contar de 10/12/2018, à ANAMERICA PEREIRA DE
CARVALHO SIGNORELLI, matrícula nº 16.094 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 32.523/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/12/2018. |
B.O 004/2019 |
| 004 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 30/11/2018, à SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula nº 15.222 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.239/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2018. |
B.O 004/2019 |
| 005 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 30/11/2018, à SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula nº 10.365 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.239/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2018. |
B.O 004/2019 |
| 006 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ROBERTO GOMES matrícula
12.691 à vista do Processo Administrativo nº 20.011/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 007 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCIO VERRI GALVÃO
DE SOUZA matrícula 8.274 à vista do Processo Administrativo
nº 19.908/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 008 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CRISTIANE VIEIRA matrícula
7.163 à vista do Processo Administrativo nº 419/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 02/01/2019. |
B.O 004/2019 |
| 009 |
07/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DA SILVA ROCHA matrícula 8.014 à vista do Processo Administrativo nº
22.275/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2019. |
B.O 004/2019 |
| 016 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Filipi Bruno Porto de Souza, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.12.2018. |
B.O 002/19. Revogada pela Portaria nº 1815/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 017 |
07/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flávio Ney Alves de Aguiar, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2916/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 2916/18. |
| 018 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flávio Ney Alves de Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 1470/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 020 |
07/01/19 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos,
matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de
combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme processo administrativo nº 22.164/2018, por 30 (trinta) dias, período em
que o fiscal titular da pasta Eduardo Coutinho dos Santos, matrí-
cula nº 23.725 estará em gozo de férias. |
B.O 002/2019. |
| 021 |
07/01/19 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos,
matrícula nº 19.553, para fiscalizar os serviços referente a aquisição de combustíveis: gasolina, etanol e diesel S-10, conforme
Processo Administrativo n.º 10.695/2018 e Contrato Administrativo nº 136/2018, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal
titular da pasta Eduardo Coutinho dos Santos, matrícula nº 23.725
estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.01.2019. |
B.O 002/2019. |
| 022 |
07/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24.673, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de
Saúde do Bairro Surubi Novo, conforme Processo Administrativo nº 28.467/2017 e Contrato Administrativo n.º 110/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3983/18. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 3983/18. |
| 023 |
07/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior,
matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de reforma da
Unidade de Saúde do Bairro Olaria, conforme Processo Administrativo nº 193/2018 e Contrato Administrativo n.º 257/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.01.2019. |
B.O 002/2019. |
| 024 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior,
matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de reforma e ampliação do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, conforme Processo Administrativo nº 20.506/2018 e Contrato
Administrativo n.º 265/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2019. |
B.O 002/2019. |
| 025 |
07/01/19 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das
Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob
a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Antônio Carlos do Rosário
Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck
Eduardo da Silva Pinto
Fabiana Aparecida de Paula
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Flávio Geraldo Alves
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Rachel Mayer Santos
Regina Glória do Nascimento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 089/2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 089/2018. |
| 026 |
07/01/19 |
Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL |
Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da
Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscri-
ção em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.
Art. 2º - Ficam designados, como membros integrantes da
Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração
Municipal, sob a presidência do primeiro, abaixo relacionados:
Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Membros: Julio Cezar de Carvalho
Luciana Rossetti Santos Souza
Sheila Gomes de Oliveira
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 116/2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 116/2018. |
| 027 |
07/01/19 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio
destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua
aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrô-
nicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da
respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário
Luís Cláudio de Moraes
Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck
Eduardo da Silva Pinto
Fabiana Aparecida de Paula
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Flávio Geraldo Alves
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Rachel Mayer Santos
Regina Glória do Nascimento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 115/2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 115/2018. |
| 028 |
07/01/19 |
Designações |
Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula
nº 1850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a contar de
18.02.2019, período em que o titular da pasta Julio Cezar de
Carvalho, matrícula nº 24.029, estará em gozo de férias. |
B.O 002/2019. |
| 029 |
07/01/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Vânia Mol Roberto de
Oliveira, matrícula nº 4930, do recebimento de valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para
o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de
Resende-CONFIAR, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2934/2018, à vista do processo administrativo nº 238/
2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 002/2019. |
| 030 |
07/01/19 |
Designações |
Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, e Eduardo Coutinho dos Santos, matrícula
nº 23.725, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme Processo Administrativo n.º 22.164/2018 e Contrato Administrativo nº 248/
2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.11.18. |
B.O 002/2019. |
| 031 |
07/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2032/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 2032/2019. |
| 032 |
07/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada
de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2046/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 2046/2018. |
| 033 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ananeri Rodrigues Silva Laurindo,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019 |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 153/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 034 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anderson Cazati de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 684 de 16/05/2019. |
| 035 |
07/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. |
B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 450/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 036 |
07/01/19 |
Designações |
Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº
4236, em conjunto com a Coordenadora de Tesouraria Shirley
Rocha de Oliveira, a movimentarem as contas correntes bancá-
rias abaixo relacionadas, do Instituto de Educação do Município
de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019,
período este, em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza
Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias. |
B.O 002/2019. |
| 174 |
05/01/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 143, de 31 de Janeiro de
2019, a qual nomeia Bruno Guimarães Pontes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 006/2019. |
| 004 |
04/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele
Gomes Sabino - matrícula: 13100, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 390/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para realização de procedimentos de anatomia patológica em atendimento as necessidades dos
usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30890/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2018 - MACHADO & FALCÃO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/11/2018. |
B.O 03/2019 |
| 011 |
04/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, por falecimento, Mozart Câmara de Miranda
Netto, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o)
Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 079/18, à vista do Processo
Administrativo nº 33492/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.12.2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 079/18. |
| 012 |
04/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Guilherme Costa de Oliveira, do
cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1965/18, à vista do Processo Administrativo nº 32.557/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 1965/18. |
| 013 |
04/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Gonçalves Ferreira Ribeiro, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3857/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2018. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 3857/18. |
| 014 |
04/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4020/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 4020/18. |
| 015 |
04/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe do Prado Valente, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 002/19. Revogada pela Portaria nº 2048/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 166 |
04/01/19 |
Designações |
Designar o servidor José Roberto Diniz, matrícula nº
10.636, a responder pela Coordenadoria de Licenciamento, da
Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a contar de 31.01.2019, período em que
a titular da pasta Luciana de Oliveira, matrícula nº 11.283, estará
em gozo de férias. |
B.O 006/2019. |
| 001 |
03/01/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizete de Jesus de Oliveira, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2599/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.12.2018. |
B.O 001/2019. Revoga a Portaria n.º 2599/18. |
| 002 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Luiz Castilho Diniz, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Execuçao, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.2018. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 388/20 (exoneração) - B.O. 022/20. |
| 002 |
03/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 398/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o complemento para a
REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.433/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/12/2018. |
B.O 03/2019 |
| 003 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Vinícius Prudente Marques, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.12.2018. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 539/20 - B.O. 034/20. |
| 003 |
03/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 357/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento
psiquiátrico através dos Programas de Saúde (CAPS), por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.432/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2018 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 31/10/2018. |
B.O 03/2019 |
| 004 |
03/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ilton da Silva Ferreira Junior , do cargo de
Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4448/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.2018. |
B.O 001/2019. Revoga a Portaria n.º 4448/18. |
| 005 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ilton da Silva Ferreira Junior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.18. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 939 de 19/07/19. |
| 006 |
03/01/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciana Carvalho Ferreira Martins, do cargo
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3123/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.12.2018. |
B.O 001/2019. Revoga a Portaria n.º 3123/17. |
| 007 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Magno da Silva Mendes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 556 de 24/04/19. |
| 008 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Matos de Castro, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 001/2019. |
| 009 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josiane Franco de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Programas
Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 139/22 (exoneração) B.O. 009/22. |
| 010 |
03/01/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edmilson Robson Farias de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. |
B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 462/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 001 |
02/01/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Flaviana Nogueira da Silva - matrícula: 23237 e Tatiana de Oliveira
Apolinário - matrícula: 19757 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial nº 396/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em
confecção de prótese parcial removível tipo roach, prótese total e prótese sobre implante para
atender às necessidades da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16301/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2018 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE
VIEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/12/2018. |
B.O 03/2019 |
| 242 |
26/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de
Abril de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 051, de 23 de Março de 2015, publicada em 27/03/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
- APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor BENEDITO REZENDE, matrícula nº 1769, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.-
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 054/2018 |
| 243 |
26/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal
nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Designar o servidor Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da Empresa Custom Sistemas, conforme Contrato Administrativo nº. 263/2018 e Processo Administrativo
nº. 186/RESENPREVI/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2018. |
B.O 054/2018 |
| 4464 |
21/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fausto José Santos Pitanga, do cargo de
Gerente de Execuçao, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4422/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.11.18. |
B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 4422/18. |
| 4465 |
21/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licita-
ções e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
26.11.18. |
B.O 055/2018. |
| 4452 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Alexsandra Martins Tavares, do
cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1031/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 1031/18. |
| 4453 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função
gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 498/18. |
| 4454 |
20/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Aparecida de Paula, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 953 de 24/07/19. |
| 4455 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, da
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 495/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 495/18. |
| 4456 |
20/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 954 de 24/07/19. |
| 4457 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, da
função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1,
da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 496/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018 Revoga a Portaria nº 496/18. |
| 4458 |
20/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 952 de 24/07/19. |
| 4459 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2138/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2018. |
B.O 055/2018 Revoga a Portaria nº 2138/18. |
| 4460 |
20/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliane Mara Santana da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 096 de 18/01/2019. |
| 4461 |
20/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Oswaldo Castro Junior, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 672/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.12.18. |
B.O 055/2018 Revoga a Portaria nº 672/18. |
| 4462 |
20/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.12.18. |
B.O 055/18. Revogada pela Portaria nº 203/20. Revogada pela Portaria nº 2221/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4463 |
20/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida,
matrícula nº 4236, para responder pelo Instituto da Educação do
Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a contar
de 02.01.2019, período em que a titular da pasta Alice Batista de
Souza Brandão, estará em gozo de férias. |
B.O 055/2018 |
| 784 |
20/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ANDRE LUIS MAIA SARKIS
matrícula 20.636 à vista do Processo Administrativo nº 23.874/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2019 |
B.O 002/2019. |
| 785 |
20/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MOACIR PEREIRA BRITO
matrícula 12.607 à vista do Processo Administrativo nº 25.429/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. |
B.O 002/2019. |
| 785 |
20/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MOACIR PEREIRA BRITO
matrícula 12.607 à vista do Processo Administrativo nº 25.429/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. |
B.O 002/2019. |
| 786 |
20/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/12/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA GENI DA CONCEI-
ÇÃO LOPES matrícula 8.849 à vista do Processo Administrativo nº 30.865/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2018. |
B.O 002/2019. |
| 787 |
20/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCIO RIBEIRO matrícula
12.554 à vista do Processo Administrativo nº 25.479/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019 |
B.O 002/2019. |
| 012 |
19/12/18 |
Conselhos Municipais |
Comunicar que estará recebendo Projetos que beneficiem crianças e adolescentes de Entidades Não Governamentais e Governamentais, que estejam inscritas nesse Conselho, e
que após analisados e aprovados, em reunião, pelo CMDCAR,
possam receber recursos do FMIA - Fundo Municipal para a
Infância e Adolescência de Resende. Esses projetos deverão ser encaminhados para a Sede
do CMDCAR, Estrada Resende - Riachuelo, s/no., km 3,5,
Bairro Morada da Colina, Resende - RJ, 27523-000, no período
de 18 de fevereiro a 15 de março de 2019. Os procedimentos e critérios para a aprovação de
projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo
Municipal para a Infância e Adolescência de Resende serão
informados através de Resolução a ser expedida por este
CMDCAR. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMDCAR) |
| 013 |
19/12/18 |
Conselhos Municipais |
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de
projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo
Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. Aprovar os procedimentos e critérios para a aprovação
de projetos a serem financiados com os recursos do FMIA -
Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para
o exercício de 2019, na forma do Anexo I. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMDCAR) |
| 14 |
19/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre o calendário de reuniões do CMDCAR e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso
de suas atribuições;
Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências-.
RESOLVE:
Fica estabelecido o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, Biênio 2018/2020, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências. |
B.O 007/2019. |
| 4450 |
19/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Henrique Delage Ziegler,
matrícula nº 24241, para substituir e responder pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 30 (trinta) dias, a
contar de 02.01.2019, período em que o titular da pasta Paulo
Gustavo Pereira Bastos, estará em gozo de férias. |
B.O 055/2018. |
| 4451 |
19/12/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 14541/2018, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 27.074/2017, que é movido em face do ex-servidor Saulo Chaves Santos, matrícula nº 15357, conforme o que
dispõe o art. 224, §3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 055/2018. |
| 043 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro
de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença premio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor Moacyr Willian dos Santos,
matrícula nº1322, conforme Processo Administrativo nº 027/2017.
Resende, 18 de dezembro de 2018. |
B.O 055/2018 |
| 044 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o Contrato de Trabalho, a pedido, por interesse particular, da empregada pública
Simone Carvalho da Silva, matrícula 1193, autorizando o seu afastamento não remunerado no
período de 07/12/2018 à 07/06/2019, com apresentação em 10/06/2019, conforme Processo
Administrativo nº 154/2018. |
B.O 055/2018 |
| 045 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Reincluir o empregado público Vicente Sampaio de Andrade, matrícula 1456, aos quadros
efetivos da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear, a contar de 01/
12/2018, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2019, conforme Processo Administrativo
nº 130/2018, tendo em vista a comunicação de retorno feita pela Cessionária. |
B.O 055/2018 |
| 251 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula - 20656 e Maria Helena
de Aguiar Prado, matrícula: 20852, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 116/2018 objetivando a contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de impressão e de cópia (outsourcing) para atender às necessidades da
Rede Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 109378/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2018 - CHADA COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 252 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele
Gomes Sabino - matrícula: 13100, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 381/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em realização
de procedimentos de ultrassonografia para atender pacientes usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 20290/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2018 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA
OCUPACIONAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/12/2018. |
B.O 055/2018 |
| 253 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Jaqueline
da Silva Santos de Alvarenga - matrícula: 19418, para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 382/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
em realização de procedimentos de mamografia para atender pacientes usuários do SUS, através
da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20291/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2018 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA
OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/12/2018. |
B.O 055/2018 |
| 254 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Diego Rodrigues Franca, matrícula: 20469 e Marcelo Reno Arbex,
matrícula: 19068, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem
o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES
DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado
na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial
CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo
nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/12/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 114/SMS/FMS de
25/06/2018. |
B.O 055/2018 Revoga a Resolução nº 114/SMS/FMS/ de 25/06/2018. |
| 255 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Diego Rodrigues Franca, matrícula: 20469 e Renata Louzada
Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 para acompanharem o Termo de contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 226/2017, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de
gêneros alimentícios e descartáveis em atendimento às necessidades dos dispositivos dos
Programas de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8462/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2018 - AMANBELLA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - ME.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/12/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 102/SMS/FMS de
18/06/2018. |
B.O 055/2018 Revoga a RESOLUÇÃO nº 102/SMS/FMS de 18/06/2018. |
| 256 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS
EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de
Carvalho, matrícula: 18885 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420.
Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos
Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; |
B.O 055/2018 |
| 256 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Gabriela Costa
Silva, matrícula 18722 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Rafael Cândido Bastos
Cáudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada -
Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 221/SMS/FMS
de 24/10/2018. |
B.O 055/2018 |
| 257 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068 e Cláudia Alves Jacob,
matrícula: 19702 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 99/2018 que objetiva
a contratação de empresa especializada para fornecimento de vale transporte, destinado ao
atendimento dos usuários dos dispositivos da Saúde Mental CAPS - Casa Aberta, CAPS AD e
CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6115/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/12/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 147/SMS/FMS de
27/07/2018. |
B.O 055/2018 |
| 258 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Samir Gaione de Faria,
matrícula: 21279 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 130/2017 que fazem
o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ELIANA FLECHER
LOPES, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Rua
Pandiá Calógeras, nº 205 - Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, para o funcionamento do Centro de
Atenção Psicossocial Infantil, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13098/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/12/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 197/ SMS/FMS
de 14/11/2017. |
B.O 055/2018. Revogada pela Resolução nº 033/SMS/FMS de 02/02/23. |
| 259 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Simone
Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20530 para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 370/2018, objetivando a aquisição de materiais odontológicos
para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade
Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, UPA e NEO, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 11379/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 520/2018 - WJM DENTAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 260 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana
Nogueira da Silva - matrícula: 23237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico n. 105/2018, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos para atender às Unidades de Saúde, através dos Termos de Compromissos
nº 330420171220160026, 3304201712251946127 e 3304201712291033318, por um período de
12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 16293/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2018 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2018 - D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2018 - BRÁSIDAS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2018 - JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2018 - HDX COMERCIAL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 261 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20538 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial
nº 394/2018 que objetiva o Registro de Preços para contratação de serviços de reboque/guincho
para veículos leves, médios e pesados da Secretaria Municipal de Saúde de Resende SMS/FMS,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 16176/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2018 - ALEXANDRE VERÍSSIMO DOS SANTOS
00149018703.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/12/2018. |
B.O 055/2018 |
| 262 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Luiz Henrique Pereira Mendes, matrícula: 2213 e Wagner Peres
de Almeida, matrícula: 7649 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao pregão Presencial nº 258/2018, que objetiva a contratação de empresa para locação de
equipamentos laboratoriais automatizados, com fornecimento de insumos consumíveis e acessó-
rios necessários para a realização de testes e exames pelos Laboratórios de Análises Clínicas deste
Município, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 3969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2018 - ENZIPHARMA PRODUTOS
MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 777 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA LUCIA SOARES DE
SOUZA matrícula 19.520 à vista do Processo Administrativo nº
25.771/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. |
B.O 002/2019. |
| 777 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA LUCIA SOARES DE
SOUZA matrícula 19.520 à vista do Processo Administrativo nº
25.771/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. |
B.O 002/2019. |
| 778 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ISABEL DA CRUZ matrícula 11.403 à vista do Processo Administrativo nº 28.023/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 002/2019. |
| 779 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ALICE LAMEIRA DA
COSTA matrícula 8.268 à vista do Processo Administrativo nº 11.810/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019 |
B.O 002/2019. |
| 780 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 14 (CATORZE) dias, a contar de27/11/2018, à SONIA MARIA DA SILVA,
matrícula nº9.423para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 31.494/
2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 2711/2018. |
B.O 002/2019. |
| 781 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar,a pedido, a partir de 17/12/2018, a portaria 547/2018, que concedeu a Licença
sem Vencimentos, a servidora SERGIANE CARVALHO DE ASSUNÇÃO CASTAÑO, matricula
nº 18.127à vista do Processo Administrativo nº 17.692/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a17/12/2018. |
B.O 002/2019. |
| 782 |
18/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a partir de 01/12/2018, a portaria 581/2018, que concedeu a Licença Prêmio,
ao servidor LUIS MAURO ANASTACIO TRISTÃO, matricula nº 15.230 à vista do Processo
Administrativo nº 25.680/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a01/12/2018. |
B.O 002/2019. |
| 041 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença premio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora Sílvia Mara Almeida de Siqueira
Mendonça, matrícula nº719, à vista do Processo Administrativo nº 033/2017.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação,
desta Lei terão seus direitos assegurados. |
B.O 055/2018 |
| 042 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:Autorizar licença premio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor Luis Fernando de Oliveira
Correia, matrícula nº1471, à vista do Processo Administrativo nº 086/2018.
Art. 2º. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação,
desta Lei terão seus direitos assegurados. |
B.O 055/2018 |
| 229 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 651/RESENPREVI/2018, de 01 de Agosto
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SOLANGE MARIA DE SOUZA,
matrícula nº 5017, no cargo de Odontologista, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 230 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 689/RESENPREVI/2018, de 15 de agosto
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FATIMA GOMES TEIXEIRA
PAIVA, matrícula nº 8263, no cargo de Arquiteto, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 231 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 847/RESENPREVI/2018, de 02 de Outubro
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA,
matrícula nº 6159, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 232 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 855/RESENPREVI/2018, de 08 de Outubro
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora KHADIJA SLEMEN, matrícula
nº 9698, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 233 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 873/RESENPREVI/2018, de 11
de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARTA DE FATIMA MOURA, matrícula nº
13460, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 234 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 874/RESENPREVI/2018, de 11
de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora CLAUDILENE CYRIACO, matrícula nº 18271,
no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 235 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 875/RESENPREVI/2018, de 11 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora EDIMEIA BATISTA DE CARVALHO CAMPOS, matrícula nº 7328, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 236 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 880/RESENPREVI/2018, de 16
de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCIMAR BAZILIO SIQUEIRA, matrícula
nº 20989, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-A, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 237 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 883/RESENPREVI/2018, de 17 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MONICA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 11381, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 054/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS -B.O. 047/23. Republicado no B.O. 048/23 por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 047/2023. |
| 238 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
885/RESENPREVI/2018 de 18 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MARIA MOREIRA
DA SILVA DE MATTOS, matrícula nº 7258, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 239 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 889/RESENPREVI/
2018, de 19 de outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET, matrícula nº 13572, no
cargo de Professor Docente I, nível D1- C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 054/2018 |
| 240 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
890/RESENPREVI/2018 de 19 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SIDNEIA FERREIRA FARIA,
matrícula nº 7375, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 054/2018 |
| 241 |
17/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de
Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1053/RESENPREVI/2018
de 13 de Dezembro de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, o Ato nº 033, de 31 de Janeiro de 2013, que concede aposentadoria para o ex-servidor GENESIO CANDIDO DE RESENDE, a partir de 12/12/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 054/2018 |
| 4449 |
17/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº
5442, como fiscal do contrato nº 258/2018, conforme Processo
Administrativo nº 15039/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
12.12.2018. |
B.O 055/2018. |
| 250 |
14/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela
Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 79/2017, que objetiva aquisição de materiais para combate e e prevenção
de doenças infectocontagiosas, em atendimento às necessidades da Superintendência TFVS
(CCZ), por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 6767/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2018 - COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4942018 - MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2018 - W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 770 |
14/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
258 combinado com o artigo 257, da Lei Municipal 3.210/15-
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
R E S O L V E:
Autorizar a alteração de carga horária da servidora
DENISE BRAGA DA SILVA, matrícula nº6014, na função de
ADMINISTRADOR, passando a carga horária de 20 (vinte)
horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o
salário compatível com a carga horária trabalhada, a vista do
Processo Administrativo nº 30.998/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a 14/12/2018. |
B.O 055/2018 |
| 249 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula:
23.571, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 328/2018, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e
substituição de peças para equipamentos hospitalares, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/SMS,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16178/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2018 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2018 - R.A.M MARQUES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 4448 |
13/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ilton da Silva Ferreira Junior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção
e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.18. |
B.O 053/2018. Revogada pela Portaria nº 004 de 03/01/2019. |
| 771 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ matrícula 8.538 à vista do
Processo Administrativo nº 30.188/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 055/2018 |
| 772 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZABETH MARIA VIEIRA
DIAMANTINO matrícula 8.017 à vista do Processo Administrativo nº 24.441/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/10/2018. |
B.O 055/2018 |
| 773 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA RODRIGUES
TEIXEIRA DUQUE matrícula 7.554 à vista do Processo Administrativo nº 24.913/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2018. |
B.O 055/2018 |
| 774 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RAMON BAPTISTA SOARES matrícula 6.951 à vista do Processo Administrativo nº
25.669/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/12/2018. |
B.O 055/2018 |
| 775 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA DOS SANTOS
MONTEIRO matrícula 9.704 à vista do Processo Administrativo nº 29.006/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 055/2018 |
| 776 |
13/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CARLA VALERIA DE JESUS
SOUZA matrícula 20.468 à vista do Processo Administrativo nº
29.005/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2019. |
B.O 055/2018 |
| 4441 |
12/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o fornecimento e instalação de cabos
elétricos na Escola Municipal Jorge Miguel Jayme - CIEP 347,
conforme Processo Administrativo nº 14.257/2018 e Contrato
Administrativo n.º 216/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4226/18. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4226/18. |
| 4442 |
12/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o fornecimento e instalação de cabos
elétricos na Escola Municipal Marieta Salles Cunha, conforme
Processo Administrativo nº 13.459/2018 e Contrato Administrativo n.º 215/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4227/18. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4227/18. |
| 4443 |
12/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o fornecimento de aumento de carga
elétrica na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer -
SEMEL, conforme Processo Administrativo nº 5062/2018 e
Contrato Administrativo n.º 214/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4194/18. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4194/18. |
| 4444 |
12/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o serviço de recuperação da subestação
do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori,
conforme Processo Administrativo nº 26.925/2017 e Contrato
Administrativo n.º 233/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4291/18. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4291/18. |
| 4445 |
12/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de
Estratégia da Saúde Familiar - PSF do Bairro Surubi Velho,
conforme Processo Administrativo nº 23.386/2017 e Contrato
Administrativo n.º 247/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.2018. |
B.O 053/2018 |
| 4446 |
12/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Luis Adão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 10.12.18. |
B.O 055/2018. Rep. por ter saído com incorreção no B.O. nº 053. Revogada pela Portaria nº 1030/20 (exoneração) - B.O. 059/20. |
| 4447 |
12/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mielly Milena da Silva Melo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e
Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.18. |
B.O 053/2018. Revogada pela Portaria nº 080 de 17/01/2019. |
| 763 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14
(CATORZE) dias, a contar de 28/08/2018, à FLAVIA PEREIRA
MOREIRA, matrícula nº 24.315 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.183/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/08/2018. |
B.O 053/2018. |
| 764 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 14/08/2018, à ROSANGELA DE
JESUS ASSIS NASCIMENTO, matrícula nº 9.355 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.195/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2018. |
B.O 053/2018. |
| 765 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25
(VINTE E CINCO) dias, a contar de 09/09/2018, à MARIA
GABRIELA DA SILVA ESCOBAR ELEUTERIO, matrícula nº
24.495 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo
Administrativo nº 25.342/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/09/2018. |
B.O 053/2018. |
| 766 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 17
(DEZESSETE) dias, a contar de 28/10/2018, à LETICIA DE
CARVALHO ALMODOVA, matrícula nº 18.058 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº
31.130/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 767 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 27/11/2018, à HELENA MOREIRA
DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 12.293 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
31.508/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/11/2018. |
B.O 053/2018. |
| 768 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (SEIS)
dias, a contar de 06/11/2018, à MARIANA VALE DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 24.011 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.907/
2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/11/2018. |
B.O 053/2018. |
| 769 |
12/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Prorrogar, a pedido, a partir de 30/12/2018, a portaria
650/2016, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA SIGNORELLI DE ANDRADE,
matricula nº 20.493, à vista do Processo Administrativo nº 32.435/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2018. |
B.O 053/2018. |
| 228 |
11/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 209, de 23 de novembro de 2018, publicada em 30/11/
2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a
servidora IRANI DOS SANTOS VIRGOLINO, matrícula nº 718, no cargo de Assistente Administrativo II, nível 3-D, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento do Município de
Resende - SANEAR.- |
B.O 053/2018 |
| 223 |
10/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 825/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 216/2018, que concede aposentadoria para o servidor ISRAEL LOPES.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 458,38 (Quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2018 |
| 224 |
10/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 692/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 213/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSA DA
SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 882,75 (Oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2018 |
| 225 |
10/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 693/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 214/2018, que concede aposentadoria para a servidora ROSALI THOMAZ
DUARTE.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 562,93 (Quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2018 |
| 226 |
10/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1023/RESENPREVI/
2018, de 30 de Novembro de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 059, de 15 de Abril de 2015, que concede aposentadoria
para a ex-servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, a partir de 25/11/2018, face
ao seu falecimento. |
B.O 053/2018 |
| 227 |
10/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 10, §3º da Lei
Municipal nº. 3210 de 28 de outubro de 2015,
R E S O L V E:
Fica homologado o resultado final do Concurso Público, publicado no Boletim Oficial
nº. 036 de 02 de setembro de 2016, para provimento do cargo de carreira de procurador jurídico
do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Resende - RESENPREVI (Edital n° 005/2016).
Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados
por carta a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão.
Os candidatos que não se apresentarem em 30 (trinta) dias ao setor de Recursos Humanos
do RESENPREVI para admissão, a contar da escolha da vaga, serão considerados tacitamente
desistentes, com a exclusão automática do processo seletivo e de contratação, não subsistindo
qualquer direito por parte destes, ou qualquer obrigação por parte do Poder Público. |
B.O 053/2018 |
| 4435 |
10/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maxuel Pereira de Oliveira, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3476/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 3476/18. |
| 4436 |
10/12/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Geraldo Lúcio Leal da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 053/2018. Revogada pela Portaria nº 472/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4437 |
10/12/18 |
Designações |
Designar Natália Martins de Oliveira, matrícula nº
21181, para responder pela Superintendência de Vigilância em
Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.12.2018,
período em que a titular da pasta Carolina Bittencourt Castro
Ferraz, estará em gozo de férias. |
B.O 053/2018 |
| 4438 |
10/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Kaio Márcio Resende de Paiva,
matrícula nº 23089, para responder pela Controladoria Geral do
Município, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019, período
em que o funcionário João Paulo Perez dos Anjos, estará em
gozo de férias. |
B.O 053/2018 |
| 4439 |
10/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula
nº 20094, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Top
Flex Comércio e Serviços Eireli - EPP, referente a locação de
automóvel utilitários, por um período de 12 meses, conforme Processo Administrativo nº 16.876/2018 e Contrato Administrativo n.º 254/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.2018. |
B.O 053/2018 |
| 4440 |
10/12/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 4201 de 09 de outubro de 2018,
a qual está cedendo do servidor Robson Roger Costa Marques,
matrícula n.º 8485, para exercer suas funções junto à Câmara
Municipal de Resende, com ônus para essa Casa Legislativa,
pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2018. |
B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4201/18 |
| 01 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica,
constitui direito da criança de zero a cinco anos, a que o Estado
e a família têm o dever de atender.
Parágrafo único. A Educação Infantil cumpre duas funções indispensáveis e indissociáveis: educar e cuidar da criança, considerando as particularidades do seu desenvolvimento, e dá outras providências. |
B.O 006/2019. |
| 016 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: Revogar a Resolução 007 de 29 de agosto de 2018 que dispõe sobre a composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST. Aprovar a nova composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/Resende. Aprovar a representação das instituições sindicais, movimentos sociais dos diversos setores da produção, de instituição de ensino e pesquisa e outros com atuação na área da saúde do trabalhador, legalmente instituídas na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/Resende. Composição: REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSR Segmento do Governo ou Prestador de Serviço SUS: |
B.O 055/2018 |
| 016 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Titular: Soraia Andrade Costa Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco Segmento dos Profissionais de Saúde Titular: João de Oliveira Vemeque Suplente: Cláudia Rodrigues de Jesus Segmento dos Uuários: Titular: Pauo Rocha Suplente: Ana Lúcia Corrêa de Souza REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DE SINDICATOS. AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS LEGALMENTE INSTITUÍDAS, MOVIMENTOS SOCIAIS DOS DIVERSOS SETORES DA PRODUÇÃO, DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E PESQUISA E OUTROS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO TRABALHADOR: Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Resende - APMR Titular: Cláudia Luísa de Oliveira Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende - SFPMR Titular: Leslie Carina Oliveira Marques Porto Suplente: Edimar Perdiz Bezerra Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e porto Real Titular: Ubiratan e Oliveira Suplente: Francisco Flávio Moreira. |
B.O 055/2018 |
| 02 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias
do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende -
CEDUR para o ano de 2019, da forma seguinte:
I - JANEIRO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
II - FEVEREIRO: dia 22 (vinte e dois), às 14 horas, na AEDB.
III - MARÇO: dia 29 (vinte e nove), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
IV - ABRIL: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, na AEDB.
V - MAIO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
VI - JUNHO: dia 28 (vinte e oito), às 14 horas, na AEDB.
VII - JULHO: dia 26 (vinte e seis),às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
VIII - AGOSTO: dia 30 (trinta), às 14 horas, na AEDB.
IX - SETEMBRO: dia 20 (vinte),às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
X - OUTUBRO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas, na AEDB.
XI - NOVEMBRO: dia 29 (vinte e nove), às 14 horas, no Pólo
UAB/CEDERJ.
XII - DEZEMBRO: dia 06 (seis), às 14 horas, na AEDB. |
B.O 006/2019. |
| 760 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 13/11/2018, à ANA PAULA PEREIRA
RIBEIRO, matrícula nº 21.191 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.709/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 761 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende, Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 05/11/2018, à ROSEMEIRE DA SILVA CORREA
DA SILVA, matrícula nº 5.513 para acompanhamento do cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 29.699/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 762 |
07/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete)
dias, a contar de 30/10/2018, à ANDRIA LAUDISEIA MOURA
MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.286 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 29.544/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 040 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Incineração de Processos e Documentos da SANEAR.
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.234, de 16 de junho de 2016, que dispõe sobre a
incineração de documentos públicos no Município de Resende, determina que, para as atividadesmeio, deverá ser seguida a Tabela de Temporariedade constante do seu Anexo I, bem como os
critérios da Política Nacional de Arquivos Públicos;
CONSIDERANDO que a Política Nacional de Arquivos Públicos é disciplinada pela Lei nº 8.159,
de 8 de janeiro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e Decreto
nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, bem como pela classificação, temporalidade e destinação
de documentos de arquivo, relativos às atividades-meio da administração pública, do Arquivo
Nacional;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 9.950, de 4 de abril de 2017, regulamenta o
procedimento para incineração de documentos públicos no Município de Resende;
CONSIDERANDO a necessidade de organização, gestão e adequado acesso aos documentos
dos arquivos da SANEAR;
CONSIDERANDO que a redução da massa documental é indispensável para agilizar a recuperação de informações e racionalizar a produção de documentos;
CONSIDERANDO que a eliminação de documentos permite a conquista de espaços físicos e
redução de custos operacionais;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Incineração
de Processos e Documentos da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, e dá outras providências. |
B.O 053/2018 |
| 4426 |
05/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco Carlos de Sá, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3578/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.18. |
B.O 052/2018 Revoga Portaria nº 3578/18. |
| 4427 |
05/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vagner Luis Corrêa, do cargo de Coordenador
da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3665/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
03.12.18. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 3665/18. |
| 4428 |
05/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1682/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2018. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 1682/18. |
| 4429 |
05/12/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristina Camões Sampaio, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2545/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 2545/18. |
| 4430 |
05/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, para responder e perceber pela Superintendência
Municipal de Ordem Pública, por 20 (vinte) dias a contar de
14.01.19, período em que o titular da pasta César Ricardo Aureliano
Laurindo, matrícula nº 8305, estará em gozo de férias. |
B.O 052/2018 |
| 4431 |
05/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Aquiles André Touban Romar,
matrícula nº 13873, para responder e perceber pela Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de
07.01.2019, período em que o titular da pasta Alexandre Sérgio
Alves Vieira, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. |
B.O 052/2018 |
| 4432 |
05/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, para responder e perceber pelo Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende
- RESENPREVI, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de
02.01.2019, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo
Dias Peixoto, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. |
B.O 052/2018 |
| 4433 |
05/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia de Carvalho Corrêa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2018. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 2840/21 (exoneração) - B.O. 052/21. |
| 746 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar, a pedido, a partir de 10/10/2018, A portaria
31/2017, que concede a Licença sem Vencimentos ao servidor
JORGE ALBERTO MOISÉS DE MENEZES, matricula nº 13.851,
no termos do Processo Administrativo nº 33.036/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 747 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 05/11/2018, à MARIA APARECIDA DUARTE
DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 6.376 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
29.231/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 748 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 04/11/2018, à GILMAR BOTELHO
DAMIAN, matrícula nº 12.033 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.598/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos
do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 749 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis)
dias, a contar de 05/11/2018, à ANAMERICA PEREIRA DE
CARVALHO SIGNORELLI, matrícula nº 16.094 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 29.797/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 750 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, conforme o artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, combinado com o Art.
43, incisos I e II da Lei Federal nº 10.741/2003, pelo período de
07 (sete) dias, a contar de 08/11/2018, à MARIA DE FÁTIMA
MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311 para
acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.788/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 751 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS
matrícula 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 25.578/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 052/2018 |
| 752 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE
E SOUZA matrícula 9.550 à vista do Processo Administrativo
nº 24.381/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 052/2018 |
| 753 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE MAURÍCIO matrícula
5.248 à vista do Processo Administrativo nº 24.503/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2019. |
B.O 052/2018 |
| 754 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 03/09/2018, à MARIA APARECIDA
DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 16.117 para
acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.213/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 052/2018 |
| 755 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA CHAVES matrícula
7.075 à vista do Processo Administrativo nº 25.981/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 052/2018 |
| 756 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NEIDE APARECIDA DE
MORAES SAMPAIO matrícula 4.614 à vista do Processo
Administrativo nº 24.448/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 757 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIANE SOUZA GREGÓRIO
matrícula 11.156 à vista do Processo Administrativo nº 22.868/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 052/2018 |
| 758 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Adminitração, no uso das atribuições
delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do
Decreto nº.9817 de 06 de Janeiro de 2017, com fulcro no art. 79.
inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com art. 37,
inciso IX da CRFB/88,
R E S O L V E:
Autorizar a antecipação do contrato de trabalho pelo
empregado Gleice Pacheco Rodrigues Matias, Matrícula nº
24351, à vista do Processo Nº 31002/2018
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 26/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 759 |
05/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Adminitração, no uso das atribuições
delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do
Decreto nº.9817 de 06 de Janeiro de 2017, com fulcro no art. 79.
inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com art. 37,
inciso IX da CRFB/88,
R E S O L V E:
Autorizar a antecipação do contrato de trabalho pelo
empregado Suelen da Silva Siqueira Castilho, Matrícula nº
24367, à vista do Processo Nº 31102/2018
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/12/2018. |
B.O 053/2018 |
| 014 |
04/12/18 |
Conselhos Municipais |
Aprovar a justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente
à utilização de recursos do Cofinanciamento Estadual do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS, para reformas nos Centros
de Convivência dos Idosos do município, conforme deliberado
pelos conselheiros presentes na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 04/12/
2018, às 15hs, na sala de reuniões da sede da SMASDH, por
estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMASR) |
| 247 |
04/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 336/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento contínuo, protocolo
clínico e diretrizes terapêuticas, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 19.434/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2018 - BELINUTRI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2018 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2018 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2018 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 248 |
04/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de
Souza, matrícula: 7090 e Emerson /Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 322/2018, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
odontológicos da Rede Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.814/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2018 -
SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 4411 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaina Lavinas Moura, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Programas
Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.11.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 162 de 04/02/2019. |
| 4412 |
04/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva,
matrícula nº 24748, para fiscalizar os serviços de iniciação e
treinamento de natação para as crianças e jovens de 07 a 17 anos
prestado pela empresa Serviço Social da Indústria - SESI, conforme processo administrativo nº 13.147/2017 e contrato administrativo nº 080/2018. |
B.O 052/2018 |
| 4413 |
04/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de fixação de grade
de proteção em 4(quatro) janelas na Escola Municipal Marieta
Salles Cunha, conforme processo administrativo nº 10.733/
2018 e Contrato Administrativo nº 238/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.2018. |
B.O 053/2018 |
| 4414 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eny Gomes Nicolau, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 739/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4415 |
04/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24673, para fiscalizar o serviço de reforma com construção
de calçada e adequação do piso para acessibilidade no entorno
da Creche Municipal São Vicente de Paulo, conforme processo
administrativo nº 9441/2018 e Contrato Administrativo nº 245/
2018. |
B.O 053/2018 |
| 4416 |
04/12/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Amaro, conforme processo administrativo nº 24.753/2017 e Contrato Administrativo nº
227/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.11.2018. |
B.O 053/2018 |
| 4417 |
04/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24673, para fiscalizar o serviço de reforma e ampliação da sede
do Programa Gente Eficiente, conforme processo administrativo nº 4627/2018 e Contrato Administrativo nº 242/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4277/2018. |
B.O 053/2018 |
| 4418 |
04/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira,
matrícula nº 12418, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa Resenclean Serviços Terceirizados Eireli - EPP, na
prestação de serviços de desinfestação de pombo em 04(quatro)
Unidades Escolares, conforme Processo Administrativo nº 6224/
2018 e Contrato Administrativo n.º 241/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2019. |
B.O 053/2018 |
| 4419 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Mota, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Muni
cipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 138/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 4420 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evilásio Itamar da Silva Machado, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.11.18. |
B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 3029/21 (exoneração) - B.O. 058//21. |
| 4421 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.11.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 070 de 17/01/2019. |
| 4422 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.11.18. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 4464 de 21/12/2018. |
| 4423 |
04/12/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Pinto, do cargo de Chefe do Setor
de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3867/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.18. |
B.O 052/2018 Revoga Portaria nº 3867/18. |
| 4424 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rudiney Remo Vidal da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.18. |
B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 985/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4425 |
04/12/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vicente Maurício, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18 |
B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 65 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 039 |
03/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear, o servidor Márcio Henrique Xavier da Silva, matrícula 1548, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de dezembro de 2018. |
B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 048/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 08 |
03/12/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e
Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município
de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 10/2018, aprovado em 30/11/2018, constante do Processo nº 23.917/
2018.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no COLÉGIO DE
APLICAÇÃO DE RESENDE, situado na Av. Coronel Professor Antonio Esteves, nº 01, Campo
de Aviação, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade
por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da
Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O 055/2018 |
| 4410 |
03/12/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24673, para fiscalizar o serviço de construção de baias com
cobertura para adequação dos materiais recicláveis no galpão de
reciclagem administrado pela Associação de Catadores Recicla
Resende - ACRR, conforme processo administrativo nº 11.773/
2017 e Contrato Administrativo nº 226/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.2018. |
B.O 053/2018 |
| 13 |
30/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA SELEÇÃO DOS ESPETÁCULOS DO XVII FESTER DE 2018.
A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e,
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura.
Considerando o Edital de Concurso n.º 02/2018, que -Dispõe sobre o XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-.
Considerando a Resolução nº.11, de 30 de Outubro de 2018, que nomeia os membros da Comissão de seleção dos espetáculos do -XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, na forma dos Anexos I e II, o resultado seleção dos espetáculos do -XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-, e dá outras providências. |
B.O 051/2018 |
| 4401 |
30/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Felipe Benedito Tavares da Silva,
matrícula nº 24.646, para fiscalizar os serviços prestados pela
Fundação Santa Cabrini, com a interveniência da Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária - SEAP, conforme Processo Administrativo nº 114/2018 e Processo Administrativo nº
30.531/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.07.2018. |
B.O 052/2018 |
| 4402 |
30/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ilsa Maria Pereira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2,
da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.18. |
B.O 053/2018 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 052/2018). Revogada pela Portaria nº 1282/19. |
| 4403 |
30/11/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor Marcus Vinicius Gomes Braga, matrícula nº 11782,
em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0006895-12.2015.8.19.0045,
constante do Processo Administrativo nº 29.774/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 17.06.2015. |
B.O 053/2018 (Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial nº 052/2018). |
| 4404 |
30/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar por falecimento, Carlos Antônio Florencio, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2768/18, à vista do Processo Administrativo n.º
31273/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.11.2018. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 2768/18. |
| 4405 |
30/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardo Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade
Básica de Saúde Jardim Primavera, conforme Processo Administrativo nº 23.387/2017 e Contrato Administrativo nº 244/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.12.2018. |
B.O 052/2018 |
| 4406 |
30/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardo Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade
Básica de Saúde da Capelinha, conforme Processo Administrativo nº 24.755/2017 e Contrato Administrativo nº 243/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.12.2018. |
B.O 052/2018 |
| 4407 |
30/11/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 328/2005, a qual autoriza a permuta
entre Lucilai Aparecida Martins dos Santos, matrícula n.º 11.834-
6, Professora Docente I, servidora da Prefeitura Municipal de
Resende e Eliane Thomaz de Avelar Alves, matrícula nº 11.423-
6 servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do
processo administrativo n.º 8016/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.03.18. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 328/2005. |
| 4408 |
30/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula
nº 19.230, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa
Serviço Nacional de Apredizagem Industrial SENAI-RJ, referente a contratação de empresa para execução do PTTS - Projeto
de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa,
Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipas e Condomínio
Residencial Gardênia, por um período de 12 (doze) meses,
conforme Processo Administrativo nº 30.286/2017 e Contrato
Administrativo n.º 199/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.2018. |
B.O 052/2018 |
| 4409 |
30/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar os
serviços prestados pela empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI-RJ, referente
a contratação de empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito
do Programa Minha Casa, Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipas e Condomínio Residencial
Gardênia, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 24.684/2017
e Contrato Administrativo n.º 198/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2018. |
B.O 055/2018. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 052 de 07 de dezembro de
2018. |
| 245 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 334/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas
do Serviço de assistência Farmacêutica e atendimento continuado de determinações judiciais, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 12839/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2018 - BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2018 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2018 - CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2018 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2018 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 246 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 353/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar em urgências e emergências, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 22616/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2018 - BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2018 - GOLDEN
FARM DISTRIBUIIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2018 - MEDICOM
RIO FARMA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. |
B.O 053/2018 |
| 4397 |
29/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24.673, para fiscalizar o serviço de instalação de cobertura no
portão de entrada da Escola Municipal Algodão Doce, conforme processo administrativo nº 4625/2018 e Contrato Administrativo nº 220/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4277/2018 |
B.O 051/2018 |
| 4398 |
29/11/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula
n° 24748, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Revogam-se as disposições em contrário em especial
a Portaria n.º 5005/17. |
B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 5005/17. |
| 4399 |
29/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Fernandes de Oliveira, do cargo de
Gerente Centro POP,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2130/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 21360/18. |
| 4400 |
29/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento,
matrícula nº 11.963, como fiscal do Contrato nº 17/18, firmado
com a Associação Profissional das Empresas de Transporte de
Passageiros de Resende - ASTRANSPER, conforme processo
administrativo nº 294/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3156/2018. |
B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 3156/20118. |
| 731 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SOLANGE DO NASCIMENTO SILVA MARCIANO matrícula 7.386 à vista do Processo
Administrativo nº 21.174/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 052/2018 |
| 732 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARGARETH ROSE COSTA
DA LUZ matrícula 8.437 à vista do Processo Administrativo nº
5.487/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 052/2018 |
| 733 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSALI THOMAZ DUARTE
matrícula 12.119 à vista do Processo Administrativo nº 4.902/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2018. |
B.O 052/2018 |
| 734 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ROSA DA SILVA
matrícula 7.798 à vista do Processo Administrativo nº 24.511/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 735 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aqui sitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE APARECIDA DE
BRITTES GHIRLINZONI matrícula 8.136 à vista do Processo
Administrativo nº 24.902/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 736 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIA LUIZA DA SILVA
CUNHA matrícula 521 à vista do Processo Administrativo nº
23.293/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 737 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GILCI MARA DO PRADO
DINIZ matrícula 11.169 à vista do Processo Administrativo nº
20.515/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/09/2018. |
B.O 052/2018 |
| 738 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELIANE DIAS DA SILVA
matrícula 7.079 à vista do Processo Administrativo nº 22.519/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 739 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES matrícula 20.284 à vista do Processo Administrativo nº
12.506/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 31/10/2018. |
B.O 052/2018 |
| 740 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aqui sitivo de 2003/2008, à servidora MARA SILVIA DA FONSECA SILVA matrícula 12.737 à vista do Processo Administrativo
nº 4.341/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 741 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MARLOS DA ROCHA
FERNANDES matrícula 16.290 à vista do Processo Administrativo nº 16.766/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 052/2018 |
| 742 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 04/09/2018, à MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 7.341 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.224/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2018. |
B.O 052/2018 |
| 743 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 24/09/2018, à LÚCIA DE CÁSSIA
ARAÚJO, matrícula nº 9.360 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.975/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. |
B.O 052/2018 |
| 744 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 21/08/2018, à THAIS DIAS FONTES, matrícula
nº 24.556 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 21.835/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga
Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos
do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/08/2018. |
B.O 052/2018 |
| 745 |
29/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEIDE LEANDRO IRINEU
matrícula 4.627 à vista do Processo Administrativo nº 23.707/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/11/2018. |
B.O 052/2018 |
| 4391 |
28/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Aquiles André Touban Romar,
matrícula nº 13873, para responder e perceber pela Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 22.11.2018, período em que o titular da pasta Alexandre Sérgio
Alves Vieira, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. |
B.O 051/2018 |
| 4392 |
28/11/18 |
Designações |
Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº
24395, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Básica de
Saúde do bairro Santo Amaro, conforme processo administrativo nº 24753/2017 e contrato administrativo nº 227/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.11.2018. |
B.O 051/2018 |
| 4393 |
28/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21329, para responder e perceber pelo Almoxarifado da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosFMAS, por 30 (trinta) dias, a contar de 14.01.2019, período em
que o titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva,
matrícula nº 18755, estará em gozo de férias. |
B.O 051/2018 |
| 4394 |
28/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Paulo César Reis, matrícula nº
21663, para responder pelas funções exercidas pelo servidor
Ronaldo Balbino da Costa, por 30 (trinta) dias, a contar de
29.11.2018, período em que o mesmo, estará em gozo de férias. |
B.O 051/2018 |
| 4395 |
28/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24673, para fiscalizar o serviço de instalação de cobertura no
portão de entrada da Escola Municipal Algodão Doce, conforme processo administrativo nº 4625/2018 e Contrato Administrativo nº 220/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4277/2018. |
B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 4277/2018. |
| 4396 |
28/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24.673, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de
Estratégia de Saúde - PSF do Distrito de Fumaça, conforme
processo administrativo nº 23.388/2017 e Contrato Administrativo nº 213/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.2018. |
B.O 051/2018 |
| 222 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Designar, Adam da Costa Assis, para exercer a função de Responsável pelo Setor de
Almoxarifado, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, sem ônus para a referida função, por um período de 180 dias, em substituição a titular
Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, que encontra-se em gozo de licença maternidade.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2018. |
B.O 051/2018 |
| 241 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrí-
cula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula:
13729 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
nº 113/2018, referente ao Pregão Presencial nº 147/2018 que
objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de Home Care para atendimento a um munícipe, por
um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.756/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13/06/2018. |
B.O 053/2018. |
| 242 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane,
matrícula: 23289 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 335/2018, que objetiva a
aquisição de medicamentos e ração para cães e gatos que serão
utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses, por um perí-
odo de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 916/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 455/2018 - SUPRAMIL
COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 243 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes,
matrícula: 5305 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11237 para
acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 89/2018, que objetiva a aquisição de loção repelente de insetos para atender aos agentes do Centro de Controle
de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 15.774/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 423/2018 - ENGEPLY
ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 244 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 268/2018, que objetiva a aquisição de Kit lanche
e refeições para atender às necessidades dos profissionais que
participarão dos mutirões de combate a dengue e nas ações de
Vigilância em Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 15.325/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2018 - C H V
ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME.
(Superintendência de Vigilância em Saúde)
Servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula:
12.083 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134. (CCZ -
Canil)
Servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 eLusinete
da Silva Rosa, matrícula: 11.237. (CCZ - Mutirão da Dengue)
Servidores - Maria Regina de Paula - matrícula: 18.760 e
Michele Cristina Silva, matrícula: 21.072. (Imunização)
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a RESOLUÇÃO Nº 202/SMS/FMS de 01/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 4390 |
27/11/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,
o Guarda Civil Municipal Ricardo dos Santos Pereira, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente
ao Processo Judicial nº 0006915-03.20158.19.0045.
|
B.O 051/2018 |
| 721 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar, a pedido, a partir de 30/11/2018, a portaria 566/
2018, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor
FELIPE CASTAÑO LIMA BARBOSA, matricula nº 19.556, à
vista do Processo Administrativo nº 17.833/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2018. |
B.O 053/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 051/2018. |
| 722 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/
12/2018, a servidora MAGNA EDUARDA PIMENTEL DA
SILVA, matrícula nº 21.322, à vista do Processo Administrativo
nº 25.214/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 051/2018 |
| 723 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLENIR APARECIDA DE
OLIVEIRA ALMEIDA matrícula 12.459 à vista do Processo
Administrativo nº 5.998/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2018. |
B.O 051/2018 |
| 724 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor OSVALDO MARTINS DE
OLIVEIRA matrícula 4.619 à vista do Processo Administrativo
nº 17.640/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 051/2018 |
| 725 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NILMA SOARES BARROS
matrícula 8.858 à vista do Processo Administrativo nº 17.642/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2019. |
B.O 051/2018 |
| 726 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2009, à servidora ANA MARIA DA SILVA
SIQUEIRA matrícula 12.265 à vista do Processo Administrativo
nº 12.618/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 051/2018 |
| 727 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisi O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisi O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisi tivo de 2012/2017, à servidora NEUCILENE MARIA B.
TEIXEIRA matrícula 4.902 à vista do Processo Administrativo
nº 28.164/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 051/2018 |
| 728 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula 8.918 à vista do Processo Administrativo nº 12.698/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/09/2018. |
B.O 051/2018 |
| 729 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SIDNEIA FERREIRA FARIA
matrícula 7.375 à vista do Processo Administrativo nº 21.497/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 051/2018 |
| 730 |
27/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZABETE DA SILVA
ROCHA matrícula 4.848 à vista do Processo Administrativo nº
1.749/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/09/2018. |
B.O 051/2018 |
| 015 |
26/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião
Ordinária realizada no dia 21 de Agosto de 2018, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar a Convocação da X Conferencia Municipal de Saúde
- X COMSAÚDE com o tema central -Democracia e Saúde:
Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS-,
a ser realizada no dia 23 de março de 2019, na Associação
Educacional Dom Bosco (AEDB), no horário de 08 h às 18 h,
sob a Presidência do Secretário Municipal de Saúde, com o
apoio do Conselho Municipal de Saúde. Fica estabelecido que
as normas de organização e funcionamento da X COMSAÚDE
serão expedidas e publicadas posteriormente em Portaria pela
Secretaria Municipal de Saúde. |
B.O 052/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 015, de 26 de
novembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de
outubro de 2014. |
| 239 |
26/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE: Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 330/2018, que objetiva a aquisição de insumo para
atender pacientes em sistema de nutrição parenteral periférica
central, por um período de 09 (nove) meses, firmado com a
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.109/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2018 - BELINUTRI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 240 |
26/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de
Souza - matrícula: 7090 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula:
23237, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n.323/2018, que objetiva a aquisição de material
odontológico para atender às necessidades das Unidades
Odontológicas, por um período de 06 (seis) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11381/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2018 - DENT SERVCOMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA
- ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2018 - G A MEDICAL
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476//2018 - IN-DENTAL
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2018 - J. PINHEIRO
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº478/2018 - N.M. LEMES
RIBAS DE SOUZA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2018 - RIO MEIER
COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 4382 |
26/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2018. |
B.O O51/2018 |
| 4383 |
26/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho
Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4382/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2019. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 4382/18. |
| 4384 |
26/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24637, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho,
conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 16.948/2016 e Contrato Administrativo nº 125/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2527 de 23 de agosto de 2017. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 2527/17. |
| 4385 |
26/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula
nº 24637, para fiscalizar os serviços de limpeza, manutenção e
conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme processo administrativo nº 11.212/2015 e Contrato Administrativo nº 096/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2525 de 23 de agosto de 2017. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 2525/17. |
| 4386 |
26/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Lucinete Lourdes da Silva Souza,
matrícula nº 11651, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS,
por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019, período em que o
titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº
23032, estará em gozo de férias. |
B.O O51/2018 |
| 4387 |
26/11/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2653, de 30.01.18, a qual prorroga
a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº
10577, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona
Eleitoral/Resende, conforme Processo Administrativo n.º 30600/
2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 2653/18. |
| 4388 |
26/11/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2066 de 07 de junho de 2017, a
qual autoriza a cessão da servidora Grasiela Diniz Pereira da
Silva, matrícula nº 12063, pelo período de 04 (quatro) anos, para
prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro - 198ª Zona Eleitoral, à vista do Processo Administrativo
n.º 5984/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17 de novembro de 2018. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 2066/17. |
| 013 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião
Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2018, no uso de
suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto da Unidade Básica de Saúde - UBS/Programa
de Agentes Comunitários de Saúde - PACS Posto de Saúde
Resende para Implantação de 02 (duas) Equipes de Estratégia de
Saúde da Família - ESF e 02 (dois) Agentes Comunitários de
Saúde no Bairro Centro - Município de Resende, para atender
cerca de 6.000 pessoas. |
B.O 052/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 013, de 23 de
novembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de
outubro de 2014. |
| 014 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião
Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2018, no uso de
suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto para Credenciamento/Implantação de 01
(uma) Equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF e 06 (seis)
Agentes Comunitários de Saúde no Bairro Parque Granja Minas
Gerais - Município de Resende. |
B.O 052/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 014, de 23 de
novembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de
outubro de 2014. |
| 209 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 206/RESENPREVI/2016, de 09 de março de 2016.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora IRANI DOS SANTOS VIRGOLINO, matrícula
nº 718, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da Agência de
Saneamento do Município de Resende - SANEAR. |
B.O 051/2018 |
| 210 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
498/RESENPREVI/2018 de 11 de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DAGMAR DE ALMEIDA
SILVA, matrícula nº 7447, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 211 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
690/RESENPREVI/2018 de 15 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSEMEIRE DA SILVA
CORREA DA SILVA, matrícula nº 5513, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 212 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 691/RESENPREVI/2018, de 15 de Agosto
de 2018 APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CRISTINA CAMACHO
DA SILVA DE MOURA, matrícula nº 5717, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 213 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 692/RESENPREVI/
2018, de 16 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA ROSA DA SILVA, matrícula nº 7798, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 214 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 693/RESENPREVI/
2018, de 16 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ROSALI THOMAZ DUARTE, matrícula nº 12119, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 215 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
699/RESENPREVI/2018 de 20 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRÍCIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM, matrícula nº 3670, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 216 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 825/RESENPREVI/
2018, de 24 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor ISRAEL LOPES, matrícula nº 12136, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 217 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 760/RESENPREVI/2018, de 05 de setembro
de 2018. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS, matrícula nº 1714, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-I, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 218 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
772/RESENPREVI/2018 de 11 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NEIDE MARIA DE SOUZA
PEREIRA, matrícula nº 3187, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 219 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
822/RESENPREVI/2018 de 19 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NEUCILENE MARIA BARBOSA TEIXEIRA MACHADO, matrícula nº 4902, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 220 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 977/RESENPREVI/
2018, de 22 de Novembro de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 326, de 09 de Dezembro de 1996, que concede pensão
a Srª INÁCIA APARECIDA FERREIRA DE SIQUEIRA, a partir de 03/10/2018, face ao seu
falecimento. |
B.O 051/2018 |
| 221 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 821/RESENPREVI/2018, de 19 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora TALITA CRISTINA BARROS DA SILVA
SOUZA, matrícula nº 9089, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 051/2018 |
| 4381 |
23/11/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula
n° 12701, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 827/21 (descredenciamento)- B.O. 002/21. |
| 4389 |
23/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
ExonerarRicardo dos Santos Pereira, da função gratificada
de , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3476/13.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.11.2018. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 3476/13. |
| 708 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ ARMANDO DE
FREITAS matrícula 8.295 à vista do Processo Administrativo nº
9.501/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 051/2018 |
| 709 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RICARDO DINIZ matrícula
12.210 à vista do Processo Administrativo nº 9.436/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 005/2019 Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 51/2018 |
| 710 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TATIANA DE SOUZA
FLORENZANO ROSA matrícula 20.181 à vista do Processo
Administrativo nº 25.371/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. |
B.O 051/2018 |
| 711 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora FERNANDA FERREIRA
CARANZANO LOMBARDI DA COSTA matrícula 13.083 à
vista do Processo Administrativo nº 7.439/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. |
B.O 051/2018 |
| 712 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do
servidor ROBSON BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula n° 24.603 na função de FARMACÊUTICO, enquanto responsável legal
por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo
de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à
vista dos Processos Administrativos nº 16.213/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2018. |
B.O 005/2019 Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 51/2018 |
| 713 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SORAIA FERREIRA DE
MORAES GONCHE matrícula 6142 à vista do Processo Administrativo nº 15.060/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/02/2019. |
B.O 051/2018 |
| 714 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARILENE DA SILVA VIEIRA
SOUZA matrícula 20.171 à vista do Processo Administrativo nº
27.831/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2018. |
B.O 051/2018 |
| 715 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 11/09/2018, à CÁTIA CRISTINA
GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 13.809 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
24.899/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/09/2018. |
B.O 051/2018 |
| 717 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar, a partir de 20/11/2018, a portaria 632/2018,
que concedeu a licença-prêmio à servidora TATHIANE DE
CARVALHO BARBOSA DA ROCHA, matricula nº 19.622, à
vista do Processo Administrativo nº 16.836/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/11/2018. |
B.O 051/2018 |
| 718 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GIVANILDO BATISTA DA
SILVA matrícula 11.771 à vista do Processo Administrativo nº
5.802/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2018. |
B.O 051/2018 |
| 719 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JAIME DA SILVA MAIA
NETO matrícula 8.275 à vista do Processo Administrativo nº
1.641/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. |
B.O 051/2018 |
| 720 |
23/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA
matrícula 6.419 à vista do Processo Administrativo nº 31.460/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 051/2018 |
| 4364 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3346/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3346/18. |
| 4365 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 648 de 08/05/2019. |
| 4366 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 659/20 (exoneração) - B.O. 042/20. |
| 4367 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Augusto Carmo do Nascimento, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2434/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.18. |
B.O O51/2018 Revoga Portaria nº 2434/18. (Republicada por ter saído com incorreção no Boletim
Oficial Nº 050/2018). |
| 4368 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Correia Silva, do cargo de Gerente
de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1580/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 1580/18. |
| 4369 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Walter Henrique Diniz Ferreira, do cargo de
Gerente de Execuçao, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1582/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 1582/18. |
| 4370 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Uilson Soares, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 422/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4371 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Sílvio César Fest da Silveira, do
cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC1,
da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 037/18 -
SANEAR, à vista do Processo Administrativo nº 30.148/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga a Portaria nº 037/18. |
| 4372 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sílvio César Fest da Silveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, com mandato de 02(dois) anos, considerando o disposto no art. 88, da Lei Municipal nº 3324, de 01 de dezembro de 2017, à vista do Processo Administrativo nº 30.148/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.11.18. |
B.O 050/2018. Reconduzida pela Portaria nº. 1116 de 17/11/20 - B.O. 064/20. |
| 4373 |
22/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marêssa Prado da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1298/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga a Portaria nº 1298/18. |
| 4374 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raphael Gonçalves Rocha, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 1388 de 22/11/19. |
| 4375 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo
CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 098 de 18/01/2019. |
| 4376 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André Gustavo Pereira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.18. |
BO 050/18. Revogada pela Portaria nº 1881/22 (exoneração)- BO 042/22. Revogada pela Portaria nº 1881/22 (exoneração)- BO 052/22. |
| 4378 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.10.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 796 de 19/06/2019. |
| 4379 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Paulo da Fonseca, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18 |
B.O 050/2018 |
| 4380 |
22/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Osvaldo Ramos de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 057 de 15/01/2019. |
| 07 |
21/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,
considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de
Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para
Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das
Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 08/2018, aprovado em 26/10/2018,
constante do Processo nº 28.027/2015.
RESOLVE:
Fica renovada a autorização de funcionamento da
Educação Infantil no COLÉGIO ANGLO AMERICANO, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 134, Jardim Jalisco, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se
refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das
condições de funcionamento. |
B.O 051/2018 |
| 237 |
21/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 101/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos
para atender pacientes através de mandado judicial, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 19883/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 238 |
21/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 333/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Rede Municipal de SaúdeFMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19367/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2018 - JF FARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2018 - MEDICOM
RIO FARMA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 4356 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, os abaixo relacionados:
- Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I
- da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim - Classificação D - Símbolo GGE5;
- Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula 8866, professor
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Augusto
de Carvalho - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor
Docente II - da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal
Augusto de Carvalho - Classificação D - Símbolo GGE5;
- José Djalma da Silva Filho, matrícula 5086, Professor Docente
IV - da função de Diretor do CIEP Brizolão 489 - Augusto de
Carvalho - Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista
de Educação - da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão
489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D -
Símbolo GGE5;
- Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matricula 8863, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Bairro
Vicentino - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matricula 8093,
Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal
Bernarda Brandão - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula 20050, Professor Docente II - da função de Diretora do Centro Municipal
de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação F - Símbolo
GGE6; |
B.O 050/2018 |
| 4356 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
CONTINUAÇÃO: - Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula 4181, Professor
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Júlio
Verne - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula 6372, Professor
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal José
Roberto Sampaio - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor
Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Marieta
Salles Cunha - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação
- da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta
Salles Cunha - Classificação E - Símbolo GGE6;
- Andresa de Faria Silva, matrícula 13463, Especialista de Educação - da função de Diretora da Escola Municipal Surubi -
Classificação D - Símbolo GGE4;
- Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula 18313, Professor Docente
I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Classificação
D - Símbolo GGE5;
- Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula 8886, Especialista
em Educação - da função de Diretora da Escola Municipal
Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo
GGE5;
- Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente
I - da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto
de Carvalho - Municipalizado - Classificação D - Símbolo
GGE5;
- Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor
Docente I - da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal
Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE6;
- Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal
Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação F - Símbolo GGE6; |
B.O 050/2018 |
| 4356 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
CONTINUAÇÃO: - Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal
Adelaide Lopes Salgado - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador
Educacional - da função de Dirigente da Escola Municipal Fran
cisco de Souza Aguiar - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Geórgia Olga Santos Torres, matricula 11285, Professor Docente I - da função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria
- Classificação F - Símbolo GGE6;
- Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matricula
17898, Professor Docente I - da função de Dirigente da Escola
Municipal São Vicente Ferrer - Classificação F - Símbolo GGE6;
- Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV - da função de Diretora da Creche Municipal
Pedacinho do Céu - Classificação F - Símbolo GGE6; e,
- Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891,
Professor Docente I - da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação F - Símbolo GGE6.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4357 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, os abaixo relacionados:
- Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GGE3;
- Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I
- na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão
Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GGE4;
- Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula 8866, professor
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Augusto
de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE3;
- Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor
Docente II - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal
Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE4;
- José Djalma da Silva Filho, matrícula 5086, Professor Docente
IV - na função de Diretor do CIEP Brizolão 489 - Augusto de
Carvalho - Municipalizado - Classificação C - Símbolo GGE3;
- Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista
de Educação - na função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão
489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação C -
Símbolo GGE4;
- Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matricula 8863, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Bairro
Vicentino - Classificação E - Símbolo GGE5; |
BO 050/18. Rev. pela Port. nº 1951/21 (exoneração)B.O.022/21- Rev. pela Port nº 2000/2001/2004/2005/2044/21 (exoneração)B.O 023/21 |
| 4357 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
CONTINUAÇÃO: - Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matricula 8093,
Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal
Bernarda Brandão - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula 20050, Professor Docente II - na função de Diretora do Centro Municipal
de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo
GGE5;
- Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula 4181, Professor
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Júlio
Verne - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula 6372, Professor
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal José
Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor
Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Marieta
Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação
- na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta
Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE5;
- Andresa de Faria Silva, matrícula 13463, Especialista de Educação - na função de Diretora da Escola Municipal Surubi -
Classificação C - Símbolo GGE3;
- Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula 18313, Professor Docente
I - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi -
Classificação C - Símbolo GGE4;
- Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula 8886, Especialista
em Educação - na função de Diretora da Escola Municipal
Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo
GGE4;
- Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente
I - na função de Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel |
BO 050/18. Revogada pela Port. nº 1496/21 (exoneração)BO 007/21. Revogada pela Port. nº 2022/2036/2045/21(exoneração)B.O. 023/21. |
| 4357 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
CONTINUAÇÃO: Jayme - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor
Docente I - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal
Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação D - Símbolo GGE5;
- Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal
Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal
Adelaide Lopes Salgado - Classificação D - Símbolo GGE4;
- Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador
Educacional - na função de Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Geórgia Olga Santos Torres, matricula 11285, Professor Docente I - na função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria
- Classificação E - Símbolo GGE5;
- Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matricula
17898, Professor Docente I - na função de Dirigente da Escola
Municipal São Vicente Ferrer - Classificação E - Símbolo GGE5;
- Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV - na função de Diretora da Creche Municipal
Pedacinho do Céu - Classificação E - Símbolo GGE5; e,
- Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891,
Professor Docente I - na função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação E - Símbolo GGE5.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
BO 50/18. Revd pela Port. nº 2014/21 (exon)BO 023/21. Rev. pela Port. nº 2035/2046/2053/2056/2057/2064/2065/2021 (exon)BO 023/21 |
| 4358 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, os abaixo relacionados:
- Ana Lúcia Perciliana de Souza, da função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classifica-
ção D - Símbolo GSEC4;
- Carina Leite Teles Lopes - da função de Secretária Escolar da
Escola Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme
- Classificação E - Símbolo GSEC5;
- Jucilene Eliane Costa Macedo, da função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classifica-
ção E - Símbolo GSEC5;
- Leníria Martins da Silva, da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação F - Símbolo GSEC6;
- Marly Lourdes da Costa, da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D -
Símbolo GSEC4;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4359 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, os abaixo relacionados:
- Ana Lúcia Perciliana de Souza, na função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classifica-
ção C - Símbolo GSEC3;
- Carina Leite Teles Lopes (Revogada pela Port. 130/20) - da função de Secretária Escolar da
Escola Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme
- Classificação D - Símbolo GSEC4;
- Jucilene Eliane Costa Macedo, da função de Secretária Escolar
da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classifica-
ção D - Símbolo GSEC4;
- Leníria Martins da Silva, da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GSEC5;
- Marly Lourdes da Costa, da função de Secretária Escolar da
Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C -
Símbolo GSEC3;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 1973/21 (exoneração)-B.O. 023/21. Rev. pela Port. nº 1980/1986/21 (exoneração)-B.O. 023/21 |
| 4360 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana da Silva e Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2317/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2317/18. |
| 4361 |
21/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciene Botelho Barão, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 009/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 009/18. |
| 4362 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosana da Silva Vianna, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 1007 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 4363 |
21/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana da Silva e Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e
Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 124/22 (exoneração) -B.O. 009/22. |
| 236 |
14/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva
- matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula:
12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n. 321/2018, que objetiva a aquisição de
materiais elétricos para manutenção das Unidades de Saúde e do
HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 3968/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2018 - ALL SERVIÇE
FORNECEDORA DE RECURSOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2018 - LC LOG
REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2018 -
MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. |
B.O 053/2018. |
| 4329 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, do
cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3530/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4330 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2263/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2263/18. |
| 4331 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 1791/22 (exoneração)-B.O. 042/22. |
| 4332 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Kristielle de Assis Mendonça, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2083/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4333 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vilmar Brites Leal, do cargo de Assessor de
Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3185/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3185/17. |
| 4334 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 562/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 562/18. |
| 4335 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Gerente de
Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
570/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 570/18. |
| 4336 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 573/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 573/18. |
| 4337 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2189/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4338 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2168/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4339 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2245/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4340 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018 |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 636 de 08/05/2019. |
| 4341 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2902/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2902/18. |
| 4342 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo da Silva Batista , servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 499/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4343 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Miranda de Andrade, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018 |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 623/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4344 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 285/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4345 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
ExonerarPedro Paulo de Melo Lima, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 851/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 851/18. |
| 4346 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2018. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 221 de 15/02/2019. |
| 4347 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Ceravolo Abrahão, do cargo de
Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3885/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3885/18. |
| 4348 |
14/11/18 |
Designações |
Autorizar Jonatas de Oliveira Bianquini, em conjunto
com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as
contas correntes bancárias do Fundo Municipal para a Infância
e Adolescência de Resende-FMIA, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, quais
sejam:
·emitir cheques,
·abrir contas de depósitos,
·receber, passar recibo e dar quitação,
·solicitar saldos e extratos,
·requisitar talonários de cheques,
·efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
·sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
·efetuar resgates e aplicações financeiras,
·cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
·efetuar movimentação financeira no RPG,
·emitir comprovantes,
·liberar arquivos de pagamentos no AASP
·consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais,
·efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 2581/17. |
B.O 050/2018 |
| 4349 |
14/11/18 |
Designações |
Autorizar Jonatas de Oliveira Bianquini, em conjunto
com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as
contas correntes bancárias do Conselho Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, conforme descrição
relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Banco Itaú, quais
sejam:
· emitir cheques,
· abrir contas de depósitos,
· receber, passar recibo e dar quitação,
· solicitar saldos e extratos,
· requisitar talonários de cheques,
· efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
· sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
· efetuar resgates e aplicações financeiras,
· cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
· efetuar movimentação financeira no RPG,
· emitir comprovantes,
· liberar arquivos de pagamentos no AASP · consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais,
· efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2582/17. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2582/17. |
| 4350 |
14/11/18 |
Designações |
Designar Irlândia Lima Martins Nascimento, matrícula
nº 8606, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da
Família Fumaça e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4351 |
14/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços de
fornecimento de material de limpeza, prestados pelas empresas
Amanbella Comércio de Alimentos Eirelle - ME, Distribuidora
de Cestas Vassouras Ltda ME e Rivaldo Valério Neto EPP,
conforme Atas 439/18, 440/18 e 441/18, referente ao Processo
Administrativo nº 4.679/18, por um período de 06 (seis) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2018. |
B.O 050/2018 |
| 4352 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Cristina Valente Cunha, do cargo
de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2267/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2267/18. |
| 4353 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4119/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 4119/18. |
| 4354 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3685/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3685/18. |
| 4355 |
14/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.11.18. |
B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 485/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4377 |
14/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anízio Benedito Lemos de Oliveira, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1908/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.18. |
B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 1908/18. |
| 4325 |
13/11/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a designação de Izabella de Mello Guedes, matrícula nº 23772, como Fisioterapeuta no Centro de Reabilitação e Hidroterapia da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde
e perceber a gratificação salarial - FMS, para a qual foi designada através da Portaria nº 3923/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2018. |
B.O 049/2018 Revoga a Portaria nº 3923/2018. |
| 4326 |
13/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar a pedido Ilsa Maria Pereira, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3251/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2018. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 3251/18. |
| 4327 |
13/11/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Getúlio Gomes
Porciúncula, matrícula nº 3474, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0009652-42.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 28.987/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 05.02.2003 |
B.O 049/2018 |
| 4328 |
13/11/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Anízio Benedito Lemos
de Oliveira, matrícula nº 6904, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0005232-91.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 28.988/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2009. |
B.O 049/2018 |
| 4316 |
12/11/18 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a cessão da servidora Maria Madalena
Ferreira de Souza, matrícula n.º 4891, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo
de 04 (quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.09.2018. |
B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 1860/21. |
| 4317 |
12/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Pereira Novaes, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.10.18. |
B.O 049/2018 |
| 4318 |
12/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Pereira Novaes, do cargo de Chefe de
Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4317/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4317/18. |
| 4319 |
12/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de
Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3985/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 3985/18. |
| 4320 |
12/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Orientação e
Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.18. |
B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2214/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4321 |
12/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivana Costa Macedo, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 1251/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4322 |
12/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivana Costa Macedo, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 900/18. |
| 4323 |
12/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wânia Gonçalves Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18 |
B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2204/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 4324 |
12/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wânia Gonçalves Neves, do cargo de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 894/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga portaria nº 894/18. |
| 697 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ELIACIM JOSE LOPES DOS
SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13.473 à vista do Processo
Administrativo nº 26.844 /2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 050/2018 |
| 698 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS
DOS SANTOS matrícula 12.347 à vista do Processo Administrativo nº 19.237/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 050/2018 |
| 699 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor AFONSO CARLOS DINIZ
matrícula 5.524 à vista do Processo Administrativo nº 22.133/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 050/2018 |
| 700 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REGINA MARIA DA SILVA
matrícula 12.280 à vista do Processo Administrativo nº 8390/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 050/2018 |
| 701 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 09/10/2018, à MILENA DE PAULA CARLOS
DE ALMEIDA MAURICIO, matrícula nº 20.279 para acompanhamento do cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº
25.992/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 702 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 02/10/2018, à REGINA MARIA DA
SILVA, matrícula nº 12.280 para acompanhamento do cônjuge,
à vista do Processo Administrativo nº 25.951/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 703 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez dias, a contar de 09/10/2018, à RENATA CASSIN BELINATO
OLIVEIRA, matrícula nº 20.298 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 26.780/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 704 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 14/09/2018, à NEIDE LEANDRO
IRINEU, matrícula nº 4.627 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.932.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/09/2018. |
B.O 050/2018 |
| 705 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 02/10/2018, à ELIANE MOREIRA
SOARES VANI, matrícula nº 19.747 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.388.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 706 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/11/
2018, a servidora CARLA RAMOS DOMINGOS DE SOUZA
FERREIRA, matrícula nº 24207, à vista do Processo Administrativo nº 28.281/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2018. |
B.O 050/2018 |
| 707 |
12/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCELO DE MORAES
SILVA matrícula 7.968 à vista do Processo Administrativo nº 17.729/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2018. |
B.O 050/2018 |
| 233 |
09/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 343/2018, objetivando a aquisição de materiais par atender procedimentos de
cirurgias ortopédicas a serem realizadas no Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 8.089/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2018 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 234 |
09/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani
Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 324/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as
necessidades do Centro de controle de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.850/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 472/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 235 |
09/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 e Janete da Conceição
Neves, matrícula: 12.619, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição
(almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo
bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento
do Paraíso por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI- ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 4304 |
09/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Claudio de Moraes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4094/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4094/18. |
| 4305 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Claudio de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG,
da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 123/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4306 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 510/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18 |
B.O 049/2018 |
| 4307 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 149/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4308 |
09/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar
a ata de registro de preço nº 404/2018 conforme processo administrativo nº 12.510/2018, referente
ao fornecimento de Gênero Alimentício.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. |
B.O 049/2018 |
| 4309 |
09/11/18 |
Designações |
Designar, a partir de 21.11.18, o servidor Diego Henrique Duarte Carneiro, matrícula nº
23.732, para atuar como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/SMS, por
90 (noventa) dias, sem ônus para a referida função, período em que a titular da pasta, gozará de sua
licença prêmio. |
B.O 049/2018 |
| 4310 |
09/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula
nº 24396, para fiscalizar o serviço de reforma do antigo Laboratório Municipal Arcílio Guimarães - Posto de Saúde, referente
ao contrato administrativo nº 234/2018 conforme processo
administrativo nº 24.754/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.2018. |
B.O 049/2018 |
| 4311 |
09/11/18 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula
nº 19.315, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Funerária da Ponte LTDA, referente a prestação de serviços funerário
completo as famílias carentes assistidas pelo programa
socioassistenciais, por um período de 12 meses, conforme
Processo Administrativo n.º10.881/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2018. |
B.O 049/2018 |
| 4312 |
09/11/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diogo Sales Balbino, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
276/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 276/18. |
| 4313 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabio Castilho de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.18. |
B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 625/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4314 |
09/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Lorena Corrêa de Souza Balieiro,
do cargo de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência
de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4171/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4171/18. |
| 4315 |
09/11/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. |
B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2140/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 05 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019 DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- o disposto no inciso III, do art. 12, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina
aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a
incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
- o disposto no inciso V, do art. 13, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
para os docentes a incumbência de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de
participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
- o disposto no inciso I, do art. 24, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa carga horária
mínima anual em 800 (oitocentas horas), distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de
efetivo trabalho escolar;
- o disposto no inciso XI do art. 8º do Regimento das Unidades Escolares do Sistema Municipal
de Ensino Público de Resende.
RESOLVEM:
Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para
o ano de 2019 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos,
conforme disposto no anexo desta Resolução, e dá outras providências. |
B.O 051/2018 |
| 204 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 663/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 194/2018, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO IVAN
SUHETT.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 501,63 (Quinhentos e um reais e sessenta e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2018 |
| 205 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
646/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 193/2018, que concede aposentadoria para a servidora
ELOISA MARIA MENDES DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.034,93 (Hum mil, trinta e quatro reais e noventa e três centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2018 |
| 206 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 615/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 191/2018, que concede aposentadoria para a servidora NEUSENI OLIVEIRA
MARTINS.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.073,38 (Hum mil, setenta e três reais e trinta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2018 |
| 207 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 678/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 197/2018, que concede aposentadoria para a servidora REGINA CELIA DA
SILVA MACHADO MELO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.977,38 (Hum mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2018 |
| 208 |
08/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
595/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 189/2018, que concede aposentadoria para a servidora
AMÉLIA BEATRIZ ALVES.
R E S O L V E:
Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.086,67 (Hum mil, oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 049/2018 |
| 4299 |
08/11/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 10416/2011, verificou que os atos e fatos narrados não
foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 10416/2011,
conforme o que dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 049/2018 |
| 4300 |
08/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos,
matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de
combustível gasolina, etanol e diesel S-10 conforme contrato
administrativo nº 136/2018 e processo administrativo nº 10.695/
2018, por 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2018, período em que
o fiscal titular da pasta Júlio César Barbosa da Silva esteve em
gozo de férias. |
B.O 048/2018 |
| 4301 |
08/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos,
matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de
combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme contratos administrativos nº 154, 155 e 156 do processo administrativo
nº 18.739/2017, por 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2018,
período em que o fiscal titular da pasta Júlio César Barbosa da
Silva esteve em gozo de férias. |
B.O 048/2018 |
| 4302 |
08/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luíza Melo do Nascimento,
matrícula nº 11963, como fiscal do contrato administrativo nº 84/
2018 conforme processo administrativo n.º 5843/2018, firmado
com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de
Barra Mansa e Volta Redonda.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.11.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3726/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4303 |
08/11/18 |
Designações |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para responder e
perceber pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, a contar de
12.11.2018, período em que o titular da pasta Victor de Melo Sampaio Diniz, estará em gozo de
férias. |
B.O 049/2018 |
| 232 |
07/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaella
Macedo Soares Leal, matrícula: 24631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 288/2018, que objetiva aquisição de impressos para atender aos Programas
de Saúde , Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12141/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2018 - BELLA`S GRÁFICA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2018 - CONATTI SOLUÇÕES GRÁFICA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2018 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E
GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2018 - ECOO POINTE SERVIÇOS DE PAISAGISMO
E GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2018 - GRÁFICA BANDEIRANTES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2018 - GRÁFICA IGUAÇÚ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2018 - GRÁFICA DO PATRONATO LTDA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2018 - JOSÉ AUGUSTO FERNANDES MOREIRA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2018 - PRINT PAPER EDITORA GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2018 - PUCINELLI GRÁFICA E EDITORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2018 - R G B MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 4298 |
07/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adelis de Carvalho Ribeiro, do cargo de
Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o)
Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 620/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.11.2018 |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 620/18. |
| 013 |
06/11/18 |
Conselhos Municipais |
Aprovar a reeleição da atual diretoria do Conselho
Municipal de Assistência Social de Resende - CMASR, para a
gestão 2018/2019, conforme prevê o art.24, inciso VII, do
Regimento Interno, bem como, art.14 da Lei 3173/2015, reeleita
por aclamação por todos os conselheiros presentes na 1ª
Assembleia das Entidades Não Governamentais, usuários e
profissionais, realizada no dia 06 novembro de 2018, na sala de
reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, que ficou assim
constituída:
Presidente: Marcelo Ferreira Lopes
Vice Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas
1ª Secretária: Kamila Luane da Rocha
2ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMASR) |
| 203 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107, §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, considerando o disposto no artigo 88 da Lei
Municipal 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e tendo em
vista o que consta no Processo nº 773/RESENPREVI/2018, de 12 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
Autorizar Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge Militar, à servidora Ana Maria
Seixas Miranda - matrícula nº 46, a contar de 01/12/2018 e vigorará pelo tempo que durar a nova
função do cônjuge, observado o limite estabelecido no artigo 93 deste Estatuto, à vista do
Processo Administrativo nº 773/RESENPREVI/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período da licença, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/
2005.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 048/2018 |
| 230 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13729 e Meglin
Alves de Lima, matrícula: 18072 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 229/
2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Bandeirante Anhanguera, nº 92, Parque
Embaixador, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender a Unidade Estratégia de Saúde da
Família Fazenda da Barra II, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo
nº 19884/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 231 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Simone
Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20530 para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial Nº 332/2018, objetivando a aquisição de material odontológico
para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade
Alegria, Hospital Municipal de Emergência, UPA e NEO, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17210/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2018 - R.A.M MARQUES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/10/2018. |
B.O 050/2018 |
| 4297 |
06/11/18 |
Designações |
Designar as servidoras Camila Alves de Souza, matrí-
cula nº 21365, e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, para
fiscalizar os serviços de aquisição de produtos e serviços postais e telemáticos, conforme Processo Administrativo n.º 16788/
2018 e Contrato Administrativo nº 218/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 24.10.18. |
B.O 048/2018 |
| 654 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA ROSA DE PAULA
CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo
nº17.008/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. |
B.O 048/2018 |
| 655 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CÉLIA SOUZA AGUIAR
KOM matrícula 6235 à vista do Processo Administrativo nº12.170/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. |
B.O 048/2018 |
| 656 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora SILVIA CRISTINA
VILASBOAS HACKER matrícula 17889 à vista do Processo
Administrativo nº12.255/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 048/2018 |
| 657 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 22/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ELIZETE DO ROCIO DA
SILVA SANTOS matrícula 12.868 à vista do Processo Administrativo nº11.487/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/10/2018. |
B.O 050/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 48/2018. |
| 658 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULINO HUGO BATISTA
matrícula 12.783 à vista do Processo Administrativo nº1.037 /
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 659 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RENATA DE LIMA matrícula
19.394 à vista do Processo Administrativo nº28.510/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. |
B.O 048/2018 |
| 660 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA
matrícula 3.997 à vista do Processo Administrativo nº 11.286/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/01/2019. |
B.O 048/2018 |
| 661 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ PAULO FURTADO
TORRES matrícula 4.101 à vista do Processo Administrativo nº
5.805/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 662 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FERNANDO LUIZ AMARAL
MAGACHO matrícula 8.289 à vista do Processo Administrativo nº 14.933/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 663 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALERIA DA SILVA RIBEIRO matrícula 2.729 à vista do Processo Administrativo nº 29.111/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. |
B.O 048/2018 |
| 664 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora FLÁVIA DE OLIVEIRA
PISANESCHI GARCIA matrícula 12.800 à vista do Processo
Administrativo nº 19.644/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 048/2018 |
| 665 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MÔNICA PIRES MONTEIRO
matrícula 7.687 à vista do Processo Administrativo nº 18.022/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 048/2018 |
| 666 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA LUCIA DE C.
FERNANDES PINESCHI matrícula 6.143 à vista do Processo
Administrativo nº 21.324/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 667 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CARMEN LÚCIA MARTINS
SERRA BARREIROS matrícula 5.268 à vista do Processo
Administrativo nº 23.517/2018.
Esta Portaria tem seus efeito retroagindo a 31/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 668 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARCAL matrícula 12.698 à vista do Processo Administrativo nº 26.139/2015.
Esta Portaria tem seus efeito retroagindo a 03/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 669 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45
(quarenta e cinco) dias, a contar de 05/09/2018, à MARILUCE
ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10.360 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo
nº 23.494/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2018. |
B.O 048/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 26/09/2018, à JOHNNY TAYLOR DE
OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 24.053 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
25.545/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 671 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 05/09/2018, à GILMAR BOTELHO
DAMIAN, matrícula nº 12.033 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.832/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 672 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 15/09/2018, à IZABELLA DE MELLO GUEDES,
matrícula nº 23.772 para acompanhamento de descendente, à
vista do Processo Administrativo nº 23.841/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 673 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 01/01/19, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MICHELLE SARMENTO
DANTAS matrícula nº 19.481 à vista do Processo Administrativo nº 5.964/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/19. |
B.O 048/2018 |
| 675 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JÚLIO CESAR FREITAS
matrícula 6.424 à vista do Processo Administrativo nº 19.889/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 676 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RAMON BAPTISTA SOARES matrícula 6.951 à vista do Processo Administrativo nº
25.669/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 677 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/09/2018, à IZABEL CRISTINA GOMES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 12.515 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.301/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 678 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte
e cinco) dias, a contar de 29/08/2018, à DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, matrícula nº 9.985 para acompanhamento do
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 22.985/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/08/2018 |
B.O 048/2018 |
| 679 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA SAMPAIO DE SOUZA matrícula 4820 à vista do Processo Administrativo nº 19.649/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/08/2018. |
B.O 048/2018 |
| 680 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARGARETH ROSE COSTA DA LUZ matrícula 8437 à vista do Processo Administrativo
nº 5.846/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 681 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora VANDA FASOLO DA CUNHA matrícula 15.227 à vista do Processo Administrativo nº
7.471/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 682 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CATIA DA SILVA SIMÔES
matrícula 7.088 à vista do Processo Administrativo nº 9.566/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 683 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA MARIA LUZ
CONSENTINO matrícula 1.752 à vista do Processo Administrativo nº 15.690/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 684 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CRISTINA BASTOS NEVES
RABELO matrícula 5.990 à vista do Processo Administrativo nº
16.138/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 685 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IVANILDA BRUM LEAL
CRUZ matrícula 4.857 à vista do Processo Administrativo nº
6.032/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 686 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARTA ISABEL DE OLIVEIRA CORREA matrícula 3.820 à vista do Processo Administrativo nº13.081/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 687 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2013, à servidora MARIA APARECIDA
CORREA DA SILVA matrícula 15.360 à vista do Processo
Administrativo nº 23.631/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 688 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CELI LUCAS MOREIRA
matrícula 11.724 à vista do Processo Administrativo nº 24.645/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 689 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora JACQUELINE FONTES PEREIRA RODRIGUES matrícula 15.220 à vista do Processo
Administrativo nº 17.845/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 690 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS DORES DINIZ ALMEIDA matrícula 7.448 à vista do Processo Administrativo
nº 1.159/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 25/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 691 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA PIMENTEL DE
BARROS matrícula 4.819 à vista do Processo Administrativo nº
12.732/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 692 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CIBELE CORREA BATISTA
matrícula 4.281 à vista do Processo Administrativo nº 21.055/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 693 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora TERESA CRISTINA FONSECA DE ANDRADE matrícula 17.875 à vista do Processo Administrativo nº 19.183/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 694 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NARACILDA ROSA DOS
SANTOS matrícula 4.901 à vista do Processo Administrativo nº
17.024 /2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/11/2018. |
B.O 048/2018 |
| 695 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 18/09/2018, à ANA CARLA DE LACERDA
PAIVA ALMEIDA, matrícula nº 23.994 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.971/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/09/2018. |
B.O 048/2018 |
| 696 |
06/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16/08/
18 a 20/08/18 e 27/08/2018 a 31/08/2018, totalizando o período
de 10 (dez) dias, à MARIA TERESA DE ALMEIDA, matrícula
nº 20.301 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.233/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/08/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4295 |
05/11/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 30.625/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 30.625/2012, conforme o que dispõe o art. 198, I,
da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 048/2018 |
| 4296 |
05/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí-
cula nº 18758, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel
destinado a instalação do Centro de Referência Especializado
para população em situação de rua e migrante (Centro Pop),
situado à Rua do Rosário, nº 230, Lavapés, Resende/RJ, por um
período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n.º 12.423/2018 e Contrato Administrativo nº 228/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.10.2018. |
B.O 048/2018 |
| 248 |
04/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de
Souza, matrícula: 7090 e Emerson /Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 322/2018, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
odontológicos da Rede Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.814/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2018 -
SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. |
B.O 053/2018 |
| 12 |
01/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA SELEÇÃO DAS OBRAS DE ARTE DO 46º SALÃO DA
PRIMAVERA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e,
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura.
Considerando o Edital de Concurso n.º 01/2018, que -Dispõe sobre o Edital do 46º Salão da
Primavera de 2018-.
Considerando a Portaria nº. 4276, de 24 de Outubro de 2018, que nomeia a Comissão Julgadora
das Obras de Arte do 46º Salão da Primavera de 2018.
RESOLVE:
Divulgar, na forma dos Anexos I e II, o resultado da seleção das obras de arte do 46º Salão
da Primavera 2018.
Fica também disponibilizada no MAM (Museu de Arte Moderna) a Ata dos Trabalhos
realizados pela Comissão Julgadora das Obras de Arte, para consulta dos interessados.
Esta Resolução entra em vigor, sendo revogadas as disposições em contrário. |
B.O 048/2018 |
| 229 |
01/11/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Wagner Peres dos Santos - matrícula: 7649 e Luis Henrique
Pereira Mendes - matrícula: 2213, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 341/2018, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para atender às necessidades dos Laboratórios do HMEHSG e da UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.302/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4290 |
01/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24395, para fiscalizar os serviços de reforma da
Unidade de Estratégia da Saúde Familiar - PSF do Bairro Fazenda
da Barra II, no Município de Resende, conforme Processo
Administrativo n.º 23.398/2017 e Contrato Administrativo nº
231/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 29.10.18 |
B.O 048/2018 |
| 4291 |
01/11/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20374, para fiscalizar os serviços de recuperação do
Hospital municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori,
conforme Processo Administrativo n.º 26.925/2017 e Contrato
Administrativo nº 233/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 30.10.18. |
B.O 048/2018 |
| 4292 |
01/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Laudemir Merelles Lima, do cargo de Gerente
de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
731/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2018. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 731/18. |
| 4293 |
01/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3502/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2018. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3502/18. |
| 4294 |
01/11/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de
Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2701/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2018. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 2701/18. |
| 228 |
31/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza, matrícula: 23.571, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 313/2018, objetivando a aquisição de extintores de incêndio, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.012/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2018 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 201 |
30/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 184, de 11 de outubro de 2018, publicada em 19/10/2018,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
- Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal
em R$ 170,88 (Cento e setenta reais e oitenta e oito centavos).-
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 048/2018 |
| 202 |
30/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 185, de 11 de outubro de 2018, publicada em 19/10/2018,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
- Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal
em R$ 180,79 (Cento e oitenta reais e setenta e nove centavos).-
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 048/2018 |
| 4287 |
30/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard,
matrícula nº 23.165, para fiscalizar os serviços prestados pela
Empresa Espigão Palace Hotel Ltda, referente a hospedagem em
quarto simples, destinada a usuárias do Núcleo Integrado de
Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 meses
conforme Processo Administrativo n.º 10932/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17 de outubro de 2018. |
B.O 048/2018 |
| 4288 |
30/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar os serviços prestados
pela empresa Amanbella Comércio de Alimentos Eireli-ME,
referente ao fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender 6 CRAS, por um período de 12 meses conforme Processo
Administrativo n.º 9294/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4289 |
30/10/18 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a cessão da servidora Thaís de Oliveira Viana
Pereira, matrícula n.º 19769, Professor Docente IV, para exercer
suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem
ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04
(quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.2018. |
B.O 048/2018 |
| 226 |
29/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula: 23237, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial n. 314/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de confecção de RX Periapical, em atendimento às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 21531/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2018 - DIGIMAX RADIOGRAFIA E
TOMOGRAFIA ODONTOLÓGICAS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/10/2018. |
B.O 047/2018 |
| 227 |
29/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação
de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia),
incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/10/2018. |
B.O 048/2018 |
| 4281 |
29/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Ceravalo Abrahão, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização
de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. |
B.O 050/2018 REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO BOLETIM OFICIAL Nº 048/18. Revogada pela Portaria nº 1226 de 20/09/19. |
| 4282 |
29/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Abreu de Freitas Correa, da função
gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/
18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18 |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 310/18. |
| 4283 |
29/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função
gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3258/
18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3258/18. |
| 4284 |
29/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, servidor(a),
a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. |
B.O 048/2018. Revogada pela Portaria nº 249 de 18/02/2019. |
| 4285 |
29/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a),
a função gratificada de Gerente de Divisão, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. |
B.O 048/2018. Revogada pela Portaria nº 151/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4286 |
29/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanderson dos Santos Pedroso, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para
Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3715/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.10.18. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3715/18. |
| 225 |
25/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 304/2018, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para atender as
necessidades do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
16294/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2018 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/10/2018. |
B.O 047/2018 |
| 4279 |
25/10/18 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Michele Lopes Silva da Costa, matrícula n°
23611, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 045/2018 |
| 4280 |
25/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de implantação de
infraestrutura em quadra poliesportiva, na praça localizada à Rua
Paulo Balbino, nº 180, Bairro Jardim Alegria, no Município de
Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9.627/2018 e
Contrato Administrativo nº 180/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de novembro
de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 216 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena
de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n. 300/2018, que objetiva a aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para
manutenção nas Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 568/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2018 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/10/2018. |
B.O 047/2018 |
| 217 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho
Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
208/2018, objetivando a contratação de serviços de hospedagem em apartamento duplo ou triplo,
cama de solteiro, incluso café e jantar com suco e sobremesa, água até 02 (dois) litros por dia no
quarto, categoria 03 (três) estrelas, para atender as necessidades do CEREST Resende nos eventos
pré agendados, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa RIVER PARK CONVEN-
ÇÕES E HOTELARIA LTDA, através do Processo Administrativo nº 15269/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/09/2018. |
B.O 047/2018 |
| 218 |
24/10/18 |
Designações |
Designar os servidores, abaixo relacionados para acompanharem a Ata de Registro de
Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 101/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para reforma de estofados, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal
de Emergência, UPA e Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.127/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2018 - RJ - COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- EPP.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
- Servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 e Gilmar Arcanjo de Oliveira, matrícula:
23100.
(Superintendência de Atenção Especializada)
- Servidores - Janete da conceição Neves, matrícula: 12619 e Sabrina do Rosário Nascimento,
matrícula: 19375.
(Superintendência Administrativa da UPA) - Servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton,
matrícula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 158/SMS/FMS de
13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 219 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar
serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA
IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Valter Correa Alves,
matrícula: 24078;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Rafael
Cãndido Bastos Cláudio, matrícula: 22.934.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.164/SMS/FMS de
13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 220 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor
Rodrigues Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
n.57/2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada no serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação
dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA
- Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14299/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 159/SMS/FMMS
de 13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 221 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Gabriela Costa
Silva, matrícula 18722 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Rafael Cândido Bastos
Cáudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada -
Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 181/SMS/FMS
de 04/09/2018. |
B.O 047/2018 Revoga Resolução nº181/SMS//FMS de 04/09/18. |
| 221 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS
EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP; |
B.O 047/2018 |
| 222 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição
- matrícula: 7636, (HME) e Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues
Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/
2018, referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto
Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 161/SMS/FMS de
13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 223 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.208/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada
para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de
peças, em geradores de energia do Hospital municipal de emergência Henrique Sérgio Gregori
e da Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19280/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº068/2018 - ELETROTEC MONTAGENS E
MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI - ME.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368.
(Superintendência Administrativa da UPA)
Servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton,
matrícula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 160/SMS/FMS
de 13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 224 |
24/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA
LTDA
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP -
MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo Belli,
matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257.
- Superintendência Administrativa da UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e
Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/10/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 163/SMS/FMS
de 13/08/2018. |
B.O 047/2018 |
| 4260 |
24/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16396/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Sandra Mara Palandi. |
B.O 045/2018 |
| 4270 |
24/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16396/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Sandra Mara Palandi |
B.O 045/2018 |
| 4271 |
24/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Sandra Mara Palandi |
B.O 045/2018 |
| 4272 |
24/10/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 8254/2016, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
nº 8254/2016, conforme dispõe no Parágrafo único do art. 200,
da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 4273 |
24/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Iara Puello Yago, matrícula nº
22955, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, por 30 (trinta) dias, a contar de
03.12.2018, período em que o titular da pasta Tiago Marcelo dos
Santos Diniz, matrícula nº 23204, estará em gozo de férias. |
B.O 045/2018 |
| 4274 |
24/10/18 |
Exoneração FG - Guarda Municipal |
Exonerar da função de carreira de Guarda Civil Monitor,
FG.4, o servidor Nelcimar Diniz, matrícula nº 11768, para o qual
foi promovido através da Portaria n.º 094/12.
Esta Portaria entra em vigor a partir 24.10.2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 094/12. |
| 4275 |
24/10/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,
o Guarda Civil Municipal Nelcimar Diniz, matrícula nº 11768, em
cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006346-02.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 29.09.2013. |
B.O 045/2018 |
| 4276 |
24/10/18 |
Comissão Especial |
Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão
Avaliadora de Obras de Arte do 46° Salão da Primavera, conforme a seguinte composição:
- Gisele da Costa Alemão Ferreira - Designer Gráfico
- Sergio Cerante Ornellas - Designer Gráfico e Publicitário
- Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte.
A presente Comissão será responsável pela análise das
Obras de Arte do 46° Salão da Primavera.
Para o exercício das atividades inerentes à Avaliação das
Obras de Arte do 46° Salão da Primavera, não existirá qualquer
espécie de remuneração e/ou gratificação. |
B.O 045/2018 |
| 4277 |
24/10/18 |
Designações |
Designar Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671,
para fiscalizar os serviços de instalação de cobertura no portão
de entrada da Escola Municipal Algodão Doce, localizado na
Rua Xavantes nº 145, no Bairro Cidade Alegria em Resende/RJ,
conforme processo administrativo nº 4.625/2018 e contrato
Administrativo nº 220/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.10.2018. |
B.O 045/2018 |
| 4278 |
24/10/18 |
Designações |
Designar Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24396, para
fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Saúde de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 20.996/
2016 e contrato Administrativo nº 148/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.10.2018. |
B.O 045/2018 |
| 012 |
23/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar a prestação de contas exercício 2017, de acordo com o Demonstrativo Sintético
Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único da Assistência Social
- SUAS ano 2017, referente ao cofinanciamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, projetos e gestão IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes
na 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 23/10/2018,
às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o
que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O 050/2018 |
| 4249 |
23/10/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 282 de 29.03.2005, a qual autoriza
a permuta entre a professora Maria Madalena Ferreira de Souza,
matrícula n.º 4891-7, servidora da Prefeitura Municipal de Resende
e a professora Wilma Lavínio de Castro, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo n.º
1.022/05.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.09.2018 |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 282/2005. |
| 4250 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudiano Rangel de Christo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.2018 |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 677 de 15/05/2019. |
| 4251 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Carvalho, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.10.2018. |
B.O 045/2018. Revoga Portaria nº 913/18. |
| 4252 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Teresa Alves dos Santos, da função
gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e
Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2969/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018. Revoga Portaria nº 2969/18. |
| 4253 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 225/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4254 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Hérica Valquíria de Jesus Almeida Lamek, da
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1236/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 1236/18. |
| 4255 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 885 de 08/09/20 (B.O. 54/20). |
| 4256 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Rela-
ções Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3453/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3453/18. |
| 4257 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Farias, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 2792/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 4258 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
NomearMaria de Lourdes Ferreira da Silva Pereira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.09.2018. |
B.O 045/2018. Revogada a Portaria nº 1036 de 12/08/19. |
| 4259 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Robert Ferreira do Nascimento Junior, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018 |
| 4260 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais Teixeira Simão, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.10.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 1104 de 23/08/19. |
| 4261 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandra Rita, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018 |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 438/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4262 |
23/10/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1081/2018, a qual designa Marta
Helena de Souza Aguiar Paiva, para exercer a função gratificada
de Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018 |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 1081/2018. |
| 4263 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marta Helena de Souza Aguiar Paiva,
servidor(a), a função gratificada de Gerente de Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 383/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4264 |
23/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Julio Cesar de Menezes Alves, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3534/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3534/18. |
| 4265 |
23/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julio Cesar de Menezes Alves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 045/18. Revogada pela Portaria nº 2275/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4266 |
23/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de
recarga de vales-transporte, para o Centro POP e SEAS, conforme Processo Administrativo n.º 9.877/2018 e Contrato Administrativo nº 189/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27 de agosto de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 4267 |
23/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de
recarga de vales-transporte, para o Centro POP e SEAS, conforme Processo Administrativo n.º 9.881/2018 e Contrato Administrativo nº 193/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29 de agosto de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 4268 |
23/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de
recarga de vales-transporte para o CREAS, conforme Processo
Administrativo n.º 16.632/2018 e Contrato Administrativo nº
192/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29 de agosto de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 4269 |
23/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº
513, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Central de
Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S.A. de recepção,
tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares
(RSD) gerados em vias e logradouros públicos, urbano e zona
rural do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 7818/2018 e Contrato Administrativo nº 230/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro
de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 038 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear Ana Carolina Marote Loureiro, para ocupar o cargo de Assessora Jurídica,
símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de outubro de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 04 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
EMENTA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA,
O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, em seu art.
11, inciso V, e no que se refere ao planejamento do ingresso dos alunos nas Unidades Escolares;
- o estabelecido na Lei Municipal nº 3.163/2014 que estabelece a transparência no processo de
preenchimento das vagas nas creches públicas do Município de Resende;
- o disposto no Regimento das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino Público de
Resende e na Resolução SME/EDUCAR 04/2013;
- a necessidade de atendimento à demanda escolar, face à crescente procura por vagas na REMEPRede Municipal de Educação Pública; e
- o objetivo de dar transparência e publicidade ao processo de matrícula,
RESOLVEM:
Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos
nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil
(Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2019, e dá outras providências. |
B.O 047/2018 |
| 188 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 508/RESENPREVI/2018, de 19 de junho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEIZA APARECIDA CORREA
MONTEIRO, matrícula nº 3212, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 189 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
595/RESENPREVI/2018 de 17 de Julho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora AMÉLIA BEATRIZ ALVES,
matrícula nº 10679, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 190 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 550/RESENPREVI/2018, de 26 de junho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE APARECIDA CORREA
MACEDO, matrícula nº 4846, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 045/18. Revogada pela Portaria nº 210/22 (falecimento)- B.O. 070/22. |
| 191 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
595/RESENPREVI/2018 de 17 de Julho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora AMÉLIA BEATRIZ ALVES,
matrícula nº 10679, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 192 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
622/RESENPREVI/2018 de 26 de julho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUZIA HELENA DA CRUZ
CARNEIRO, matrícula nº 7343, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 193 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
646/RESENPREVI/2018 de 30 de Julho de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELOISA MARIA MENDES DA
SILVA, matrícula nº 12508, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 194 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 663/RESENPREVI/
2018, de 07 de Agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, matrícula nº 12740, no cargo de Mecâ-
nico de Máquinas Pesadas, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 195 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
665/RESENPREVI/2017 de 07 de Agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILEA ALVES, matrícula
nº 7495, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 196 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 674/RESENPREVI/2018, de 09 de Agosto
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELENA BARBARA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 3721, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 197 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 678/RESENPREVI/
2018, de 10 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, matrícula nº 7797,
no cargo de Enfermeiro, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 198 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 680/RESENPREVI/2018, de 13 de agosto
de 2018. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA ADELAIDE BATISTA, matrícula nº 5350, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 199 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
682/RESENPREVI/2018 de 14 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUZETE VICENTE DE
OLIVEIRA BARNABE, matrícula nº 7370, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 045/2018 |
| 200 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 751/RESENPREVI/
2018, de 03 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 16 de agosto de 2018, pensão ao beneficiário da ex-servidora Delma
Pereira Costa Rodrigues, matrícula nº 22764, em atividade, no cargo de Professor Docente IV,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARCELINO DA VEIGA RODRIGUES, Cônjuge, nascido em 02/08/1981, Pensão Vitalícia
.........................................................................................................................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.004,73 (Dois mil, quatro reais e setenta e três centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 045/2018 |
| 4245 |
22/10/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar o servidor Frederico Estáquio de Araújo
Lima, matrícula nº 17962, do recebimento de valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para
o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3019/2018. |
B.O 045/2018 |
| 4246 |
22/10/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula
n° 23000, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no
Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 045/2018 |
| 4247 |
22/10/18 |
Comissão de Processo de Sindicância |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Nomear Comissão de Sindicância, para investigar responsabilidades sobre os fatos contidos nos processos administrativos nºs 14586, 14585, 14584, 14583/2018, composta pelos
seguintes membros:
Presidente: Raone da Silva Fernandes
Membros: Danilo Nogueira da Silva
Caroline Estigarribia Buss Macedo. |
B.O 045/2018 |
| 4248 |
22/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Bruna Porto de Santa Ana,
matrícula nº 21153, para fiscalizar os serviços prestados pela
Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda-ME, referente a locação de equipamentos fotocopiadores com tecnologia digital,
conforme Processo Administrativo n.º 15489/2017 e Contrato
Administrativo nº 159/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18 de outubro de 2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3037/2018. |
B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3037/2018. |
| 636 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar a licença prêmio do 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO matrícula 20.108 à vista do Processo Administrativo nº9.570/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2018.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 045/2018 |
| 637 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora ROSE CARLA BRASIL SILVA E SOUZA matrícula 7.416 à vista do Processo Administrativo nº4.516/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 638 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET matrícula 4.878 à vista do Processo Administrativo nº19.513/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 639 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES matrícula 7.339 à vista do Processo Administrativo nº4.912/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 640 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora PATRICIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM matrícula 3.670 à vista do Processo Administrativo nº11.926/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 641 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 26/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora FLÁVIA MOTTA MARQUES
matrícula 10.358 à vista do Processo Administrativo nº19.375/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 642 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora RAQUEL MARA DE AQUINO
VITORINO matrícula 9.434 à vista do Processo Administrativo
nº6.158/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 643 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO matrícula 4.272 à vista do Processo Administrativo nº5.596/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 644 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora KLEBER GOMES MOLINA
matrícula 13.018 à vista do Processo Administrativo nº17.070/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 645 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora ROSANGELA DA SILVA
BARBOSA PINTO matrícula 12.646 à vista do Processo Administrativo nº12.378 /2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 045/2018 |
| 646 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora PATRICIA BEATRIZ DE
ALMEIDA matrícula 18.130 à vista do Processo Administrativo
nº16.315/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 647 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, do 1º período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora HELAINE DE SOUZA MAIA
matrícula 18.171 à vista do Processo Administrativo nº1.993/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 648 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula 7.370 à vista do Processo Administrativo nº16.748 /2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 650 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 11/09/2018, à ADRIANA DA SILVA
RIBEIRO, matrícula nº 20.735 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.619/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 651 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 03/09/2018, ao servidor - THIAGO
BORGES MATTOS, matrícula nº 18.550, à vista do Processo
Administrativo nº 13.768/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 652 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCIO VERRI GALVAO
DE SOUZA matrícula 8.274 à vista do Processo Administrativo
nº19. 907/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 653 |
22/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SILVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA matrícula 18.260 à vista do Processo Administrativo nº23.615/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 012 |
18/10/18 |
Conselhos Municipais |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de
maio de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar a devolução do recurso financeira para construção de academia da saúde básica (PI)
devido à municipalidade assumir a contrapartida conforme apresentação em reunião ordinária de
15 de maio de 2018. |
B.O 047/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 18 de outubro de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 215 |
18/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Marinéia
Monteiro Ferraz - matrícula: 10761, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que
objetiva a contratação de empresa especializada para serviço e envio de mensagem curta de texto
- SMS (Short Message System), com disponibilidade de 10.000 (dez mil) mensagens por mês, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 17297/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2018 - TWW DO BRASIL S/A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2018. |
B.O 047/2018 |
| 4240 |
18/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabrielle Mendonça Di Rago, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.2018 |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 889 de 09/07/19. |
| 4241 |
18/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, do
cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3172/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4242 |
18/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 496 de 04/04/19. |
| 4243 |
18/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina Barbosa de Sousa Glória, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão
Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 707 de 23/05/2019. |
| 4244 |
18/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Cintia Pacheco Lelis de Carvalho,
matrícula nº 8122, para fiscalizar os serviços prestados de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 6777/17 e contrato administrativo nº 219/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 11 |
17/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Organizadora da VIII Edição da Conferência Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso
de suas atribuições;
Considerando, a Resolução CMDCAR N.º 02 de 01 de Março de 2018 que -Dispõe sobre a
convocação da VIII Edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONCRIANÇA), das etapas preparatórias e dá outras providências-; alterada pela Resolução
CMDCAR N.º 04 de 02 de Maio de 2018.
RESOLVE:
Fica constituída a Comissão Organizadora da VIII Edição da Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CONCRIANÇA), constituída pelos seguintes representantes governamentais e não governamentais:
I - Representantes Governamentais:
a) Cíntia Emi Inagaki
b) Alana de Paula Machado
II - Representantes Não-Governamentais:
a) Mariângela Eloy Gomes
b) Ana Paula Ambrozio Carreira Silva
A Comissão Organizadora deverá informar ao CMDCAR, em Reuniões Ordinárias, acerca
das tomadas de decisão e procedimentos encaminhados. |
B.O 007/2019. |
| 4224 |
17/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, para fiscalizar serviço de fornecimento de
recarga de cilindro de gás P45 GLP, conforme Processo Administrativo n.º 4849/2018 e Ata de Registro de Preços nº 337/
2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20 de setembro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4225 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24.395, para fiscalizar serviço de reforma da Unidade
de Estratégia de Saúde Familiar - PSF do bairro Fazenda da Barra
III, conforme Processo Administrativo n.º 23.393/2017 e Contrato Administrativo nº 167/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4226 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20.374, para fiscalizar o serviço de fornecimento e
instalação de cabos elétricos na Escola Municipal Jorge Miguel
Jayme, CIEP 347, localizado no sítio Bom Destino, s/nº, Toyota,
conforme Processo Administrativo n.º 14.257/2018 e Contrato
Administrativo nº 216/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08 de outubro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4227 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20.374, para fiscalizar o serviço de fornecimento e
instalação de cabos elétricos na Escola Municipal Marieta Salles
Cunha, localizada na Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1270, Baixada
Olaria, conforme Processo Administrativo n.º 13.459/2018 e
Contrato Administrativo nº 215/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08 de outubro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4228 |
17/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de
Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 337/20 (exoneração) - B.O. 017/20-EXTRA. |
| 4229 |
17/10/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Mário José Dias, matrícula n° 2860, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Educação, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4230 |
17/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula
nº 23.671, para fiscalizar o serviço de fornecimento de reforma
da Unidade de Estratégia de Saúde - PSF do Distrito de Fumaça,
conforme Processo Administrativo n.º 23.388/2017 e Contrato
Administrativo nº 213/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2018. |
B.O 044/2018 |
| 4231 |
17/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Carlos Gomes dos Santos, da função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3683/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3683/18. |
| 4232 |
17/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adilson Soares Júnior, do cargo de Coordenador DCM Paraíso / PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2246/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2246/18. |
| 4233 |
17/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila da Silva Leonardo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador DCM Paraíso /PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 1075/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4234 |
17/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Nathália Souza dos Santos,
matrícula nº 24636, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme
processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo
nº 175/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 3273/17. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3273/17. |
| 4235 |
17/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar o serviço de construção do Centro de
Atendimento ao Turista - CAT - na Serrinha do Alambari, Distrito
de Resende, localizado na Estrada dos Artesãos, s/nº Lote nº 2
- A, Pedra Sonora, conforme processo administrativo nº 10.294/
2018 e contrato administrativo nº 158/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4236 |
17/10/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2193, de 03.07.17, a qual Designa
Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula nº 20260, para atuar
como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e
perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.08.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2193/2017. |
| 4237 |
17/10/18 |
Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) |
Nomear Comissão de Acompanhamento de todas as
fases de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em
atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica
nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Resende, composta
pelos seguintes membros:
- Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196 - gestor;
- Pedro Magno Viana, matrícula nº 513 - substituto;
- Solange Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 618;
- Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942;
- Wagner Nery Coppola, matrícula nº 19145;
- Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11650;
- Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050;
- Hildebrando Martino Júnior, matrícula nº 1202; e,
- Mayara Ferrari da Cunha, matrícula nº 23539. |
B.O 044/2018 |
| 4238 |
17/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 14.541/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Raphael do Amaral Santos
Sandra Mara Palandi |
B.O 044/2018 |
| 4239 |
17/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiani Pereira Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Produçao,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2018. |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 2266/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4217 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Romário da Silva Dutra, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2419/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
30.09.18. |
B.O 045/2018 Revoga portaria nº 2419/18. |
| 4218 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar da função de carreira de Guarda Civil Líder,
FG.3, o servidor Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421, para o
qual foi promovido através da Portaria n.º 093/12.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 19.04.2018. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 093/12. |
| 4219 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele Abreu Oliveira, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3203/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18 |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3203/18. |
| 4220 |
16/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gisele de Abreu de Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 204/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4221 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1579/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 1579/18. |
| 4222 |
16/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Projetos Urbanos e
Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
15.10.18. |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 1792/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4223 |
16/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3461/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria 3461/18. |
| 037 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear Sílvio César Fest da Silveira, para ocupar o cargo de Diretor de Regulação e
Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -
SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 88, da Lei Municipal
nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de
outubro de 2018. |
B.O 045/2018 |
| 186 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 859/RESENPREVI/
2018, de 09 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 325, de 09 de dezembro
de 1996, que concede aposentadoria para a ex-servidora SONIA
LEAL DE MATTOS, a partir de 25/09/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 044/2018 |
| 187 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 871/RESENPREVI/
2018, de 11 de Outubro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 090, de 21 de maio de
2018, que concede aposentadoria para a ex-servidora EDNEIA
MARIA DA SILVA, a partir de 06/10/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 044/2018 |
| 211 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa
Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial n. 219/2018, que objetiva a aquisição de materiais para coleta e
exames imuno-hematológicos dos doadores e receptores de sangue do Núcleo de Hemoterapia
de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 3965/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2018 - G A - MEDICAL LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 212 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 277/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Atenção
Básica, especializada e Hospitalar da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15073/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2018 - TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 213 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 250/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Assistência
Farmacêutica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 4402/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2018 - BIOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2018 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2018 - DROGARIA LIUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 214 |
15/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com
substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS
PROFISIONAIS LTDA EPP.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO MECÂNICA
JARDIM AMÁLIA LTDA - ME.
(Superintendência Administrativa)
Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrí-
cula: 12803.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 157/SMS/FMS de
13/08/2018. |
B.O 044/2018 |
| 4214 |
15/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3125/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4215 |
15/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. |
B.O 045/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/18. Revogada pela Portaria nº 2033/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4216 |
15/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte
e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 369/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 183 |
11/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 557/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
173/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA
DAS GRAÇAS SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 508,41 (Quinhentos e oito
reais e quarenta e um centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 044/2018 |
| 184 |
11/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 522/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 171/2018, que
concede aposentadoria para a servidora LUCIANA LOPES DA
SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 170,98 (Cento e setenta reais
e noventa e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 044/2018 |
| 185 |
11/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 523/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 172/2018, que
concede aposentadoria para a servidora LUCIANA LOPES DA
SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 180,89 (Cento e oitenta reais
e oitenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 044/2018 |
| 4023 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonatas Oliveira Bianchini, do cargo de Diretor
de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1641/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 1641/18. |
| 4024 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de
Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4065/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 4065/18. |
| 4025 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e
Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 825/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 4026 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do
cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3106/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18 |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3106/17. |
| 4207 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O. 044/18. Revogada pela Portaria nº 860/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 4209 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chaves,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria
Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18. |
B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 1167 de 06/09/19. |
| 4210 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Sup.
Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3111/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3111/17. |
| 4211 |
11/10/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4122/18, a qual designa Victor de
Melo Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18. |
B.O 044/2018 |
| 4212 |
11/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.18 |
B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 846/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 4213 |
11/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Torres de Almeida, do cargo
de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2994/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.10.18. |
B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2994/18. |
| 614 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CELSO GRACIANI matrícula
2.356, à vista do Processo Administrativo nº 15.211/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 045/2018 |
| 615 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DAVI BARBOSA MELLO
matrícula 7.612, à vista do Processo Administrativo nº 9.812/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 616 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELISAMA COSTA NASCIMENTO matrícula 11.478, à vista do Processo Administrativo
nº 21.344/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 617 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCA ISABEL DE
CARVALHO CASTELLÕES matrícula 7.105, à vista do Processo Administrativo nº 20.098/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 618 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MAGUIDO LUCRECIO
GUEDES matrícula 20.221, à vista do Processo Administrativo
nº 10.953/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 619 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCION DA SILVA matrí-
cula 11.807, à vista do Processo Administrativo nº 11.239/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 620 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20
(vinte) dias, a contar de 03/09/2018, à GISELE ADRIANA DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 6.262 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.833/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 621 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 03 (três)
dias, a contar de 08/08/2018, 01 (um) dia a contar de 27/08/2018
e 04 (quatro) dias a contar de 28/08/2018, perfazendo um total de
8 (oito) dias, à servidora MARCIA BALBINO COSTA, matrí-
cula nº 12.972 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 22.808 /2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 623 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 27/09/2018, à ROSELITA FLAUZINO DIAS
PEREIRA, matrícula nº 22.587 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.718/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 624 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 30/08/2018, à ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula nº 19.113 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.947 /2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 625 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45
(quarenta e cinco) dias, a contar de 03/08/2018, à CELIA
CRISTINA DIAS DA SILVA, matrícula nº 12.604 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº
20.256 /2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 626 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora GLAUCE ALEXIA TAGIBA
ALMEIDA matrícula 11.940, à vista do Processo Administrativo nº 26.103/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2018. |
B.O 050/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 45/2018. |
| 627 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 19
(dezenove) dias, a contar de 10/09/2018, à LUCIANA BALIEIRO
MARQUES DE MIRANDA, matrícula nº 23.760 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 22.376/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 628 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 06/08/2018, à NEUSA DOS SANTOS
COLASSO, matrícula nº 12.255 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.144/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 629 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 02/05/2018, à REGINA CELIA DA
SILVA MACHADO MELO, matrícula nº 7.797 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
10.879/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/05/2018. |
B.O 045/2018 |
| 630 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 24/09/2018, à MONICA IZIDORO DA SILVA,
matrícula nº 9.824 para acompanhamento de ascendente, à vista
do Processo Administrativo nº 24.251/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. |
B.O 045/2018 |
| 631 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora GILDA JUSTO PEREZ matrí-
cula 9.551, à vista do Processo Administrativo nº 17.409/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. |
B.O 045/2018 |
| 632 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora TATHIANE DE CARVALHO
BARBOSA DA ROCHA matrícula 19.622, à vista do Processo
Administrativo nº 16.836/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 633 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar o primeiro período de 30 (trinta) dias de
licença prêmio, a contar de 07/11/2018, correspondente ao
período aquisitivo de 2010/2015, a servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17.906, à vista do Processo
Administrativo nº 19.396/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 634 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor WALDIR AFONSO DAMIAO
DO NASCIMENTO matrícula 13.350 à vista do Processo
Administrativo nº22.935/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2018. |
B.O 045/2018 |
| 635 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor THYAGO CASTANHEDES
DA SILVA matrícula 16.283 à vista do Processo Administrativo
nº12.531/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. |
B.O 045/2018 |
| 649 |
10/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 18/08/2018, à RENATA VALERIA
CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 18.021 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
21.850/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/08/2018. |
B.O 045/2018 |
| 036 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Luiz Claudio Siqueira Chaves, matrícula 511, para ocupar o cargo de
Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de
Resende - SANEAR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de
outubro de 2018. |
B.O 043/2018 |
| 203 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Marcelo Reno Arbex,
matrícula: 19068 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017 objetivando
a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial
CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Centro Infanto Juvenil -
CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 151/SMS/FMS de
03/08/2018. |
B.O 044/2018 |
| 204 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaella
Macedo Soares Leal, matrícula: 24631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 285/2018, que objetiva aquisição de material hospitalar/enfermagem para
atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5069/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2018 - G A MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2018 - L.R. LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 205 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.266/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos ambulatórios de Especialidades Médicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12841/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2018 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 206 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20538 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrô-
nico nº 71/2018 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de veículos e ambulâncias para
atender ao Fundo Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 06 (seis) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15037/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2018 - MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E FERRAMENTAS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 207 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica
Fernandes da Silva, matrícula: 11642 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 296/2018, objetivando a contratação de estabelecimento de saúde, tipo
clínica ou hospital especializado, para realização de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia,
em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15777/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2018 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 208 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.279/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia
Básica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 12842/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 209 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico
n. 78/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes acompanhados no
Ambulatório de Especialidades Médicas do CIAD, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 210 |
09/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 287/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos Programas de Saúde Casa Aberta, CAPSI, CAPSAD, Residência Terapêutica e Referência em Saúde
Mental, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 12837/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2018 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/09/2018. |
B.O 044/2018 |
| 4196 |
09/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joelito Anacleto Correa, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3919/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2018. |
B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 3919/18. |
| 4197 |
09/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Edson Corrêa dos Santos, do cargo de Gerente
de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2735/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 2735/18. |
| 4198 |
09/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Huéllice de Oliveira Azevedo, do cargo de
Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2769/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2018. |
B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 2769/18. |
| 4199 |
09/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula
nº 11.832, para responder e perceber pelo Departamento de
Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta)
dias, a contar de 19.11.2018, período em que a titular da pasta
Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, estará em
gozo de férias. |
B.O 043/2018 |
| 4200 |
09/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Marizete Marcelina dos Santos,
matrícula nº 10.812, para responder e perceber pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria
Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 19.11.2018,
período em que a titular da pasta Laura Zeferina da Silva, matrí-
cula nº 12947, estará em gozo de férias. |
B.O 043/2018 |
| 4201 |
09/10/18 |
Cessão de Servidor |
Autorizar, a cessão do servidor Robson Roger Costa
Marques, matrícula n.º 8485, para exercer suas funções junto à
Câmara Municipal de Resende, com ônus para essa Casa
Legislativa, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 043/2018 |
| 4202 |
09/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Jorge Alberto Moisés de Menezes,
do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo
CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3098/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.18. |
B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 3098/17. |
| 4192 |
08/10/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Monica
Silva de Oliveira matrícula nº 11780, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0002015-74.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 02.04.2009. |
B.O 043/2018 |
| 4193 |
08/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para
fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 403/2018, referente ao fornecimento de recarga de gás
GLP - Líquido p/cilindro P45 e botijão 13 kg - Empresa Clama Comércio de Gás LTD, para atender
a todos os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -
SMASDH, conforme processo administrativo n.º 10.880/2018, por um período de 12 (doze)
meses. |
B.O 043/2018 |
| 4194 |
08/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar
serviços de aumento de carga elétrica na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL,
conforme processo administrativo n.º 5062/2018 e Contrato Administrativo nº 202/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2018 |
B.O 043/2018 |
| 4195 |
08/10/18 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar
serviço de reforma do muro da Creche Municipal Vicentina, conforme processo administrativo
n.º 13.130/2017 e Contrato Administrativo nº 202/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2018. |
B.O 043/2018 |
| 4187 |
04/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.09.18 |
B.O 042/2018. Revogada pela Portaria nº 965 de 01/20/20 (exoneração) - B.O. 056/20. |
| 4188 |
04/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Camacho Jardim, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2018. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 314/18. |
| 4189 |
04/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline Jardim de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2018. |
B.O 042/2018. Revogada pela Portaria nº 142/20 (exoneração) - B.O. 005/20. |
| 4190 |
04/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Bruna Ettore, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem
ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018 |
B.O 042/2018 |
| 4191 |
04/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 28284/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 042/2018 |
| 034 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de
suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Conceder Licença Sindical, por 04 (quatro) anos, ao servidor Eduardo Chamarelli Correia
Iaspeck, matrícula nº 1507, conforme Processo Administrativo nº 084/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
setembro de 2018. |
B.O 042/2018 |
| 035 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
A Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de
suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Conceder Licença Sindical, por 04 (quatro) anos, ao servidor Luiz André Ferreira Costa,
matrícula nº 1525, conforme Processo Administrativo nº 084/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
setembro de 2018. |
B.O 042/2018 |
| 4175 |
03/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Elias de Paula, do cargo de Diretor
de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4036/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.18 |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 4036/18. |
| 4176 |
03/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Sérgio Paulo Ribeiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Fiscalização Tributária,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.18. |
B.O 042/18. Revogada pela Portaria nº 2347/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4177 |
03/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida,
matrícula nº 23.319, para fiscalizar serviço de coleta e tratamento
de resíduos sólidos de saúde - RSS, conforme contrato administrativo nº 157/2018, referente ao processo administrativo nº
26.252/2017. - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4004/18. |
B.O 042/2018 |
| 4178 |
03/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Silvia Maria Garcia Salotto, do cargo
de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 770/18, à vista do Processo
Administrativo nº 24.064/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.09.18. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 770/18. |
| 4179 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13.413/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro |
B.O 042/18. Revogada pela Portaria nº 215/22 - B.O. 012/22. |
| 4180 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 4650/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Renata Faquir Pereira |
B.O 042/2018 |
| 4181 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 1537/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Maria Alzira de Oliveira R. Queiroz |
B.O 042/2018 |
| 4182 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 19.445/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 042/2018 |
| 4183 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16.908/18, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 042/2018 |
| 4184 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 6903/14, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Itamar da Costa |
B.O 042/2018 |
| 4185 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21559/18, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Jaqueline da Silva Santos Alvarenga |
B.O 042/2018 |
| 4186 |
03/10/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 15558/14 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
B.O 042/2018 |
| 603 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017,
considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar a pedido, a partir de 30/09/2018, a portaria 559/
2018, que concedeu a licença-prêmio ao servidor ROBSON
ROGER COSTA MARQUES, matricula nº 8.485, à vista do
Processo Administrativo nº 12.692/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 604 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JULIO GOMES NOGUEIRA
matrícula 1.790, à vista do Processo Administrativo nº 22.111/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2019. |
B.O 043/2018 |
| 605 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS
matrícula 2.846, à vista do Processo Administrativo nº 17.111/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2019. |
B.O 043/2018 |
| 606 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NIVIA MARIA ROCHA
BARRACHO matrícula 11.996, à vista do Processo Administrativo nº 2.561/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. |
B.O 043/2018 |
| 607 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ROSANA FRIZAS DE
MIRANDA matrícula 8.607, à vista do Processo Administrativo
nº 12.723/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/10/2018. Art. |
B.O 043/2018 |
| 608 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor VALTER ALEXANDRE DE
OLIVEIRA matrícula 16.294, à vista do Processo Administrativo nº 5.235/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/10/2018. |
B.O 043/2018 |
| 609 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora CINARA REGINA DE
MIRANDA MARAVILHA matrícula 9.464, à vista do Processo
Administrativo nº 16.142/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 610 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora SORAIA FERREIRA DE
MORAES GONCHE matrícula 6.142, à vista do Processo
Administrativo nº 15.056/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2018. |
B.O 043/2018 |
| 611 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/11/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora CAROLINA TAVARES DOS
SANTOS COSTA matrícula 11.723, à vista do Processo Administrativo nº 28.997/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/11/2018. |
B.O 043/2018 |
| 612 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/10/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AURELIO ILDEFONSO DA
SILVA matrícula 6.979, à vista do Processo Administrativo nº 1.506/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/10/2018. |
B.O 043/2018 |
| 613 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora NORMA FRANCELINA
PIMENTEL DA SILVA matrícula 10.502, à vista do Processo Administrativo nº 9.557/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. |
B.O 043/2018 |
| 674 |
03/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar a pedido, a partir de 10/09/2018, a portaria 494/
2018, que concedeu a licença-prêmio à servidora ROSANGELA
MARIA CLAUDINA PRADO, matricula nº 18.669, à vista do
Processo Administrativo nº 1.016/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 494/2018. |
| 4173 |
02/10/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosana Lacerda Cardoso Machado, da função
gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2208/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 2208/18. |
| 4174 |
02/10/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 042/2018. Revogada pela Portaria nº 528 de 15/04/19. |
| 05 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e
Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município
de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 06/2018, aprovado em 21/09/2014, constante do Processo nº 5.145/
2017.
RESOLVE:
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO
SÃO JOSÉ, situado na Avenida Marcílio Dias, nº 256, Jardim Jalisco, neste município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade
por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da
Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O 044/2018 |
| 06 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e
Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município
de Resende e dá Outras Providências. - o Parecer CEDUR/CEB nº 07/2014, aprovado em 19/09/2018,
constante do Processo nº 31.763/2013.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da
Educação Infantil na ESCOLA PARQUE IPIRANGA, localizada na Rua Joaquim José Ribeiro, nº 475, Parque Ipiranga, neste
Município.
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se
refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional
da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das
condições de funcionamento. |
B.O 044/2018 |
| 182 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 502/RESENPREVI/
2018, de 11 de junho de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 169, de 12 de setembro de 2018, que fixa a remuneração
da ex-servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO, a partir de 21/09/2018, face a revisão
elaborada. |
B.O 042/2018 |
| 200 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.280/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do HMEHSG
e da unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12840/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 201 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.251/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os Laboratórios de Especialidades Médicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6403/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 202 |
01/10/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 (CCZ)
e Maria Regina de Paula, matrícula: 18760 (Imunização) para acompanharem as Atas de Registros
de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 268/2018, que objetiva a aquisição de kit lanches
e refeições para atender às necessidades dos profissionais que participarão dos mutirões de
combate a dengue e nas ações de Vigilância em Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15325/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 381/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS
EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 4170 |
01/10/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 29/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 29/18 |
| 4171 |
01/10/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 12, da Lei Municipal n.º 3128, de
24.09.14.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018 |
B.O 043/2018 |
| 4172 |
01/10/18 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Henrique Delage Ziegler,
matrícula nº 24.241, para fiscalizar o serviço de elaboração de
projetos técnicos de Engenharia e Sistema Viário das Obras de
Arte, respectivamente a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul e a
duplicação do pontilhão existente sobre a linha férrea, à vista do
processo administrativo nº 12.137/2018. |
B.O 042/2018 |
| 180 |
28/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 835/RESENPREVI/
2018, de 27 de Setembro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 346, de 05 de julho de 1983, que concede aposentadoria
para a ex-servidora IVANY ARAUJO SILVA, a partir de 23/09/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 042/2018 |
| 181 |
28/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 767/RESENPREVI/
2018, de 10 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 25 de agosto de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor Vicente
de Paulo, matrícula nº 2494, falecido em 25/08/2018, aposentado em 16/03/2007, conforme
Portaria nº 453/2007 e Portaria nº 802/2007 no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- MARIA APARECIDA DE PAULO, cônjuge, nascida em 25/01/1951, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................................................... 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 657,33 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e
três centavos).
O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 042/2018 |
| 4162 |
27/09/18 |
Designações |
Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, e Camila Alves de Souza, matrícula nº
21.365, para fiscalizarem os serviços de contratação de empresa
especializada para manutenção corretiva de 169 aparelhos de ar
condicionado, referente ao Processo Administrativo n.º 12.424/
2017 e Contrato Administrativo nº 180/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.12.17. |
B.O 042/2018 |
| 4163 |
27/09/18 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira,
matrícula nº 21.231, e Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula
nº 23957, para fiscalizarem os serviços de locação de imóvel
para instalação do Conselho Tutelar do Município, celebrado
entre este Município e Marluce Balierio Diniz Ferraz, referente
ao Processo Administrativo n.º 21.646/2017 e Contrato Administrativo nº 179/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.08.18. |
B.O 042/2018 |
| 4164 |
27/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki , matrícula nº
10.517, para fiscalizar o fornecimento da recarga dos cartões de
vale transporte, destinado aos usuários participantes do Projeto
Jovem em Alerta, referente ao Processo Administrativo n.º
17.817/2017 e Contrato Administrativo nº 194/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.09.18. |
B.O 042/2018 |
| 4165 |
27/09/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25.837/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Raphael do Amaral Santos |
B.O 042/2018 |
| 4166 |
27/09/18 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira,
matrícula nº 21.231, e Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula
nº 23957, para fiscalizarem a aquisição de material de limpeza
pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades
do CONFIAR, fornecidos pelas empresas Limpatex Comércio
e Serviços Eireli - ME e Rivaldo Valério Neto EPP, referente
ao Processo Administrativo n.º 11422/2018 e Atas de Registros
de Preços nºs 342 e 343.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.09.18. |
B.O 042/2018 |
| 4168 |
27/09/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 23.602/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 042/2018 |
| 4169 |
27/09/18 |
Designações |
Designar o servidor Michel Wellington da Costa,
matrícula nº 23.202, para fiscalizar o serviço de recuperação de
pavimentos com intertravados de paralelepípedos em várias
vias do município de Resende-RJ, conforme Processo Administrativo n.º 1715/2018 e Contrato Administrativo nº 200/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.09.18 |
B.O 042/2018 |
| 198 |
26/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena
de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n. 257/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e transporte de painéis de vidros temperados, vidros comuns, espelhos,
ferragens, bem como manutenção de vidros comuns, com substituição de massa e silicone, e
manutenção de portas, esquadrias e painéis de vidros temperados, em atendimento às necessidades
das Unidades de Saúde deste município, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4806/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2018 - LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 199 |
26/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.282/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção
Básica/ Especializada e aos Programas Estratégicos de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6766/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 4160 |
26/09/18 |
Designações |
Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, e Eduardo Coutinho dos Santos, matrícula
nº 23.725, para fiscalizarem os serviços referente a aquisição de
combustíveis: gasolina, etanol e diesel S-10, conforme Processo Administrativo n.º 10.695/2018 e Contrato Administrativo nº
136/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.07.18 |
B.O 042/2018 |
| 4161 |
26/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Nathalia Souza dos Santos,
matrícula n° 24636, para fiscalizar os serviços contínuo de solução Web, prestados pela empresa Ingresso Total Serviços
Eletrônicos Ltda. ME, referente ao processo administrativo n°
15550/2015 e Contrato Administrativo nº 104/15.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 942/2016. |
B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 942/2016. |
| 010 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
setembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
Resolve:
Aprovar a Pactuação de Indicadores de Saúde - 2018 - SISPACTO |
B.O 042/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 010, de 25 de setembro de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 011 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
setembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Plano de Ação TCE/Atenção Básica do município de Resende |
B.O 042/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 011, de 25 de setembro de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 031 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e considerando os autos do Processo Administrativo nº 034 / 2018 / Sanear, Edital de Leilão
Público nº 002/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar, a baixa dos bens patrimoniais, materiais de consumo e materiais diversos desta
Autarquia leiloados e dá outras providências. |
B.O 041/2018 |
| 032 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor Edmilson Alvarenga de Macedo,
matrícula nº1524, à vista do Processo Administrativo nº 049/2018. |
B.O 041/2018 |
| 033 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor Aloizio Paulino Neves, matrícula
nº1302, à vista do Processo Administrativo nº 057/2017. |
B.O 041/2018 |
| 197 |
25/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20538, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão
Presencial nº 290/2018 que objetiva Registro de Preços de aquisição de insumos para atender os
veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14378/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2018 - GLOBAL VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/09/2018. |
B.O 043/2018 |
| 4155 |
25/09/18 |
Designações |
Designar Ramon Alberto Duma Filho, matrícula nº
24707, para atuar como Enfermeiro, na Equipe de Saúde da
Família Surubi, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.2018. |
B.O 041/2018 |
| 4156 |
25/09/18 |
Designações |
Designar Leila Gonçalves Moreira, matrícula nº 24795,
para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família
Vicentina/Santo Amaro, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.2018. |
B.O 041/2018 |
| 4157 |
25/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas Amanbella Comércio de Alimentos Eireli -
ME e Minas Geral Comércio Ltda - ME., referente ao fornecimento de material descartável, para atender a todos os eventos
dos programas da SMASDH, por um período de 12 (doze)
meses, conforme Processo Administrativo n.º 6.059/18 e Atas
de Registros de Preço nºs 330 e 331/18. |
B.O 041/2018 |
| 4158 |
25/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas Amanbella Comércio de Alimentos Eireli -
ME e Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza, para
atender aos abrigos, Nossa Casa e Casa da Acolhida, programas
da SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme
Processo Administrativo n.º 7.956/18 e Atas de Registros de
Preço nºs 332 e 333/18. |
B.O 041/2018 |
| 4159 |
25/09/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o Guarda Civil Municipal Luis Otávio Fraga da Silva, matrícula
nº 8291, em cumprimento à determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0006683-
54.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº
23.309/18.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.09.2006. |
B.O 041/2018 |
| 170 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 514/RESENPREVI/2018, de 21 de junho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARINA DANIEL DA SILVA,
matrícula nº 3639, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 171 |
20/09/18 |
Comissão de Auditoria no RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 522/RESENPREVI/2018, de 25
de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCIANA LOPES DA SILVA, matrícula nº
20891, no cargo de Professor Docente I, nível D1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 172 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 523/RESENPREVI/2018, de 25
de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCIANA LOPES DA SILVA, matrícula nº
20892, no cargo de Professor Docente II, nível D2-A, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 173 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 557/RESENPREVI/2018, de 28 de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula nº
12746, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 041/2018 |
| 174 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 583/RESENPREVI/2018, de 11 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ REIS DA SILVA,
matrícula nº 5726, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 175 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 585/RESENPREVI/2018, de 11 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 8889, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 176 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 586/RESENPREVI/2018, de 11 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ CARLOS DELFINI,
matrícula nº 2623, no cargo de Médico, nível NSTI - H do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 177 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 591/RESENPREVI/2018, de 13 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALDELAIDE MARIA
NOGUEIRA, matrícula nº 6098, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 178 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 592/RESENPREVI/2018, de 16 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLEIA DA SILVA ALVES,
matrícula nº 4260, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 179 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 604/RESENPREVI/2018, de 18 de julho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA DA SILVA,
matrícula nº 4080, no cargo de Motorista, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 041/2018 |
| 194 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho
Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
60/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para atender
os eventos a serem realizados pelo CEREST Resende, por período de 12 (doze) meses firmado
com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através
do Processo Administrativo nº 588/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 045/SMS/FMS
de 27/05/2014. |
B.O 041/2018 |
| 195 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho
Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
182/2014, referente ao Pregão Presencial nº 348/2014, objetivando a contratação de empresa
especializada para fornecimento de coffe break nos eventos a serem realizados pelo CEREST
Resende, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E
SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 20846/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 102/SMS/FMS
de 07/10/2014. |
B.O 041/2018 |
| 196 |
20/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho
Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
188/2014, referente ao Pregão Presencial nº 349/2014, objetivando a contratação de empresa para
locação de espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST
Resende, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE - ME, através do Processo Administrativo nº 20847/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 110/SMS/FMS
de 15/10/2014. |
B.O 041/2018 |
| 4148 |
20/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gerlecir de Oliveira Pinto, do cargo de Diretor
De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 600/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 600/18. |
| 4149 |
20/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlio Cesar Silva Damasceno, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2819/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.07.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 2819/18. |
| 4150 |
20/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Milaine Nicácio Furlan, do cargo de Gerente
de PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3153/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 3153/17. |
| 4151 |
20/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Resende de Oliveira Lima, do cargo
de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3465/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.18. |
B.O 040/201 Revoga Portaria nº 3465/18. |
| 4152 |
20/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Resende de Oliveira Lima, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de PROCON,
símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.18. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 282 de 20/02/2019. |
| 4153 |
20/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Milaine Nicácio Furlan, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.18. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 867 de 03/07/19. |
| 4154 |
20/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 211/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 211/18. |
| 10 |
19/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial para estudo e parecer da Minuta de Projeto
de Lei Municipal proposto pelo Conselho Tutelar de Resende, e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso
de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências-.
RESOLVE:
Fica criada Comissão Especial, estrutura operacional deste CMDCAR, de caráter provisório, para emissão de parecer acerca da Minuta do Projeto de Lei Municipal proposto pelo
Conselho Tutelar de Resende, a ser sugerido ao Poder Executivo Municipal:
A Comissão Especial será composta, pelos seguintes membros:
I - Representantes Governamentais
a) Alana de Paula Machado
b) Jonatas de Oliveira Bianquini
II - Representantes Não-Governamentais:
a) Vera Neide Josias
b) Ana Paula Ambrozio Carreira Silva
Caberá à Comissão Especial apresentar parecer na 10ª Reunião Ordinária a ser realizada
no dia 21 de Novembro de 2018.
Parágrafo Único. O parecer deverá apresentar todas as proposições necessárias e subsidiar a
plenária para deliberar sobre o assunto. |
B.O 007/2019. |
| 4131 |
19/09/18 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 17042/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira. |
B.O 040/2018 |
| 4132 |
19/09/18 |
Designações |
Designar os servidores Márcio Aurélio Ferreira de
Araújo, matrícula nº 12.701 e Sheila Gomes de Oliveira, matrí-
cula nº 19.368, para fiscalizarem os serviços prestados pela
empresa Agência o Globo Serviços de Impresa S.A., referente
à publicação de avisos de licitação, em jornal de grande circulação diária, no Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12
(doze) meses, conforme Contrato Administrativo n.º 196/2018. |
B.O 040/2018 |
| 4133 |
19/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arthur de Lima Carmona, do cargo de Gerente
Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3881/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 3881/18. |
| 4134 |
19/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Uygna Helena da Silva Jucá, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2799/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 2799/18. |
| 4135 |
19/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nathália Souza dos Santos, do cargo de
Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4043/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 4043/18. |
| 4136 |
19/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cássia Teixeira dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2671/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 2671/18. |
| 4137 |
19/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janine de Jesus Rocha dos Santos, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3405/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.09.18. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 3405/18. |
| 4138 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arthur de Lima Carmona, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 647/20 (exoneração) - B.O. 042/20. |
| 4139 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Airton Ribeiro Barbosa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 040/18. Revogada pela Portaria nº 1948/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4140 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo
CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.18. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº. 1117 de 18/11/20 (exoneração) - B.O. 064/20. |
| 4141 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cássia Teixeira dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.18. |
B.O 040/18. Revogada pela Portaria nº 1207/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4142 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janine de Jesus Rocha dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.09.18. |
B.O 040/18. Revogada pela Portaria nº 1678/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4143 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nelson Luis Fidelix do Nascimento, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.08.18. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 463/20 -B.O. 029/20. |
| 4144 |
19/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Cunha Salgado, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.18 |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 456 de 25/03/19. |
| 4145 |
19/09/18 |
Designações |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula
nº 14937, para fiscalizar e atestar as notas do Processo Administrativo nº 10949/2018 e do Contrato Administrativo n.º 184/
2018, referente à Empresa M.V.S Produções e Eventos LtdaME, que tem como objeto a contratação de serviços de
sonorização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 040/2018 |
| 4146 |
19/09/18 |
Designações |
Designar o servidor Willian de Andrade Denegri,
matrícula nº 19555, como fiscal para acompanhar a execução de
serviços prestados pela empresa Custom Informática Ltda, conforme contrato administrativo n.º 119/2018 e processo administrativo nº 7429/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.06.2018. |
B.O 040/2018 |
| 189 |
18/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.265/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades dos pacientes
em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12838/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 31/08/2018. |
B.O 041/2018 |
| 190 |
18/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.267/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades do HMEHSG
e da Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7954/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2018. |
B.O 041/2018 |
| 191 |
18/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.278/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender munícipe através de mandado
de citação e intimação judicial, por um período de 08 (oito) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16081/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2018. |
B.O 041/2018 |
| 192 |
18/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Soraia Andrade Costa, matrícula: 5198 e Edirlene Almeida de
Souza Telles, matrícula: 10674, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial n.259/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de coffee break para atender às necessidades do Conselho Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 10606/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/08/2018. |
B.O 041/2018 |
| 4130 |
18/09/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 33.698/2014, conduzido pela Comissão de Inquérito nomeada a fim de apurar responsabilidade funcional do servidor RUBENS PINTO DE LIMA,
referente ao Contrato Administrativo nº 352/2011, verificou que
houve a prescrição da pretensão punitiva pela Administração
Pública Municipal,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 33.698/2014, conforme o que dispõe o art. 198, da
Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O 040/2018 |
| 009 |
17/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Extaordinária realizada no dia 11
de setembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Deliberar a favor, nada a opor pela continuidade do Termo de Convênio - Santa Casa de
Misericórdia de Resende nº 122/2017 e Aditivo. |
B.O 040/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de setembro de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 030 |
17/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE: Nomear, o servidor Márcio Fernandes, matrícula 1466, para exercer a FUNÇÃO
GRATIFICADA VI, símbolo FG-6.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos à 01/09/
2018. |
B.O 040/2018. Revoga a Portaria nº 049/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 188 |
17/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani
Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente
ao Pregão Presencial nº 249/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as
necessidades do Hospital Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 915/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 344/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 4125 |
17/09/18 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o servidor Arnaldo Lopes dos Santos, matrí-
cula nº 487, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Administração, por 03 (três) dias, durante 19 a 21 de setembro
de 2018, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende
de Paiva, estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º
4124/2018 |
B.O 045/2018 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 040 de 21 de setembro de 2018. |
| 4126 |
17/09/18 |
Designações |
Designar Edson Mendes da Silva, matrícula nº 23.215,
para responder pela Coordenadoria do Cemitério Municipal, por
30 (trinta) dias, a contar de 15.10.2018, período em que a titular
da pasta Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula nº 18.752, estará em
gozo de férias. |
B.O 040/2018 |
| 4127 |
17/09/18 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Maria Elisabeth de Souza,
Professor Docente I, matrícula nº 11168, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Paulo Henrique Nogueira da Costa, Professor Docente I, matrícula nº 0280908-5 servidor da Secretaria de Estado de Educação, à vista do processo administrativo nº 12620/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.09.2018. |
B.O. 040/18. Revogada pela Portaria nº 762/22 -B.O. 037/22. |
| 4128 |
17/09/18 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Designar a servidora Luciana Tadeu Santanna da Costa,
matrícula nº 9804, como fiscal do Contrato Administrativo n.º
178/2018, relativo ao processo administrativo nº 15560/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.09.2018. |
B.O 040/2018 |
| 4129 |
17/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí-
cula nº 18758, para fiscalizar o contrato referente à locação de
imóvel, destinado à instalação e operacionalização do Centro de
Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), pelo
período de 12 (doze) meses com efeitos retroativos a 18 de
agosto de 2018, conforme Contrato Administrativo nº 115/2017
e processo administrativo nº 12.960/2017. |
B.O 040/2018 |
| 186 |
14/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno
Mota, matrícula: 10698 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Eletrônico nº 56/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para manuten-
ção técnica preventiva e corretiva em equipamentos de banco de sangue do Núcleo de Hemoterapia
de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6179/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2018 - INNOVAMED MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 187 |
14/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena
de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n. 256/2018, que objetiva a aquisição de materiais de construção para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.137/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2018 - ARMAZÉM DISTRIBUIDORA E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LCM LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 4124 |
14/09/18 |
Afastamento |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Afastar, a pedido, sem remuneração por 03 (três) dias,
Kaio Márcio Resende de Paiva, Secretário Municipal de Administração, durante 19 de setembro a 21 de setembro de 2018, por
motivos pessoais. |
B.O 040/2018 |
| 185 |
13/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Meglin Alves de Lima,
matrícula: 18072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 174/2018, que
objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Aristides Gomes Correia nº 92, Bairro Novo Surubi,
Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender a unidade Estratégica de Saúde da Família Novo
Surubi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16265/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 164 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 743/RESENPREVI/
2018, de 29 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 453, de 12 de março de 2007, que concede aposentadoria
para o ex-servidor VICENTE DE PAULO, a partir de 25/08/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 040/2018 |
| 165 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 442/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 154/2018, que concede aposentadoria para a servidora ROSENIR PEREIRA
DOS SANTOS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 908,44 (Novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 040/2018 |
| 166 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 155/2018, que concede aposentadoria para a servidora LENILCE DE
OLIVEIRA CAMARGO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.318,92 (Hum mil, trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 040/2018 |
| 167 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 507/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 157/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOÃO BAPTISTA DA
SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.148,42 (Hum mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 040/2018 |
| 168 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 441/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 153/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JORGINA
NUNES VIDAL. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 032/20. Republicado em atendimento ao Processo nº 236.407-5/18 do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro. |
| 169 |
12/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 502/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 156/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA DA
FONSECA PEDRO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.182,68 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 040/2018 |
| 4107 |
12/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, por falecimento, Elisa Abraão, do cargo de
Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 768/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.08.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 768/18. |
| 4108 |
12/09/18 |
Comissão de Estágio Probatório |
Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta
pelos seguintes membros:
· Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão;
· Lidiane Aparecida Goés, matrícula n.º 15237 - Secretaria
Municipal de Administração;
· Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, matrícula nº 8517 -
Secretaria Municipal de Educação;
· Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula n.º 1348 - Sindicato
dos Funcionários Públicos do Município de Resende;
· Gleidiane Pereira da Silva, matrícula n.º 20106 - Secretaria
Municipal de Saúde;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.04.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 302/16. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 302/16. |
| 4109 |
12/09/18 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21329, para responder e perceber pelo Almoxarifado da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
- FMAS, por de 30 (trinta) dias, a contar de 17.09.2018, período em que a titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da
Silva, matrícula nº 18.755, estará em gozo de férias. |
B.O 039/2018 |
| 4110 |
12/09/18 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear, Comissão de Investigação de Óbito Infantil e
Fetal, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Grégori, composta pelos seguintes membros, à vista do Proces
so Administrativo nº 6268/2017:
· Representante Médico: Dr. Raul Accácio de Araújo Rozo,
matrícula nº 10748 - CRM nº 5231230-6;
· Representante Médico: Drª Lidiane Gandolpho da Silva, matrícula nº 7626 - CRM nº 5249073-2;
· Representante Administrativo: Cássia Daniela Martins, matrí-
cula nº 18544.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3285/2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3285/2018. Revogada pela Portaria nº 3113/21 - B.O. 064/21. |
| 4111 |
12/09/18 |
Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR |
Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de
Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta
pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º
6268/2017:
· Coordenador: Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº
7662;
· Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman,
matrícula 6129;
· Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss
Macedo, matrícula 23155;
· Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar,
matrícula 24288;
· Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz,
matrícula 23061.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário em especial
a Portaria n° 3286/2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3286/2018. |
| 4112 |
12/09/18 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção HospitalarCCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
·Coordenador Representante Enfermagem: Gabriela Costa Silva,
matrícula nº 18722;
· Representante Médico: Dr. Alberto Saraiva Tiburcio, CRM:
24525 · Representante de Enfermagem: André Conceição, matrícula
nº 7636;
· Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa,
matrícula nº 23748;
· Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrí-
cula nº 11928;
· Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes,
matrícula n.º 11714;
· Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar,
matrícula nº 24288.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3484/2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3484/2018. |
| 4113 |
12/09/18 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o disposto no art.198 da Constituição Federal, que
estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram
uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o Sistema
Único de Saúde (SUS);
Considerando o art. 7º da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990,
que estabelece os princípios e diretrizes do SUS, de universalidade do acesso, integralidade da atenção e descentralização
político-administrativa com direção única em cada esfera de
governo;
Considerando a Portaria nº 1600/GM/MS, de 7 de julho de 2011,
que altera a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui
a Rede de Atenção às Urgências no SUS, com previsão expressa
acerca do Componente Hospitalar;
Considerando as disposições contidas no artigo 27, da Portaria
nº GM/MS nº 2395, de 11 de outubro de 2017 que prevê a criação
de Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar,
R E S O L V E: |
B.O 039/2018 |
| 4113 |
12/09/18 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
CONTINUAÇÃO: Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros:
Coordenador de Urgência/Emergência
- Jayme Corrêa Matos Neto, matrícula nº 22378;
Coordenador da UTI
- Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059;
Coordenador das Unidades de Internação
- André da Conceição, matrícula nº 7636;
Coordenador da Central de Internação do Hospital
- Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167;
Representante do Gestor Local
- Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554;
Representante Administrativo do Núcleo do Acesso e Qualidade
- Leonardo Ferreira Furtado, matrícula n° 20740;
Representante da Farmácia
Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula n.º 23748;
Representante de Psicologia
- Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917;
Representante de Enfermagem
- Adriano Neder de Azevedo, matrícula nº 21217;
- Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662; e,
- Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 387/18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 387/18. |
| 4114 |
12/09/18 |
Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando a Portaria Ministerial nº GM/MS 1996, de 20 de
agosto de 2007, que -Dispõe sobre as diretrizes para a
implementação da Política Nacional de Educação Permanente
em Saúde-;
Considerando o artigo 14 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de
1990, que trata da criação e das funções das comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições
de ensino;
Considerando que para a formação dos trabalhadores de nível
médio da área da saúde é necessário observar as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a educação profissional de nível
técnico estabelecidas pelo Ministério da Educação, conforme
o Parecer nº 16/1999, a Resolução nº 04/1999 e o Decreto nº
5154, de 2004;
R E S O L V E: |
B.O 039/2018 |
| 4114 |
12/09/18 |
Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência |
CONTINUAÇÃO: Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência:
Representante Médico:
- Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21.059;
Representante da Farmácia:
- Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;
Representante da Enfermagem:
- Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18.722;
- Elisangela Augusta da Silva, matrícula nº 24.083; e,
- Cristiane Fernandes Alves, matrícula n.º 23.940.
Representante Administrativo:
- Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714; e,
- Luciana Valim Soares, matrícula n.º 21.324.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2991/17. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2991/17. |
| 4115 |
12/09/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Márcio Moreira Soares, matrícula n° 23531,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do Hospital
Municipal de Emergência, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O 039/2018 |
| 4116 |
12/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3130/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18 |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3130/17. |
| 4117 |
12/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/
S MA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 066 de 17/01/2019. |
| 4118 |
12/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3363/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3363/18. |
| 4119 |
12/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo
CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018 |
| 4120 |
12/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de
Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1755/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1755/18. |
| 4121 |
12/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo,
símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/18. Revogada pela Portaria nº 2005/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4122 |
12/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Designar Victor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar
interinamente o cargo de provimento em comissão de Secretá-
rio Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, sem ônus para
exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.18. |
B.O 039/2018 |
| 4123 |
12/09/18 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Designar a servidora Tânia Mara de Oliveira Tavares,
matrícula nº 4200, como fiscal dos serviços do Contrato Administrativo n.º 173/2018, relativo ao processo administrativo nº
9650/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018. |
B.O 040/2018 |
| 4102 |
11/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Lucas Santos da Silva, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1643/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.08.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1643/18. |
| 4103 |
11/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, por falecimento, Djair Reis, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3679/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.08.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria n º 3679/18 |
| 4104 |
11/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do
Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018 |
| 4105 |
11/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
RESOLVE:
Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4104/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. |
B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 4104/18 |
| 4106 |
11/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.10.2018. |
B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 915 de 12/07/19. |
| 554 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 06/08/2018, à servidora - DANIELLE
DE OLIVEIRA BARBOSA matrícula nº 19.714, à vista do Processo Administrativo nº 24.347/2017.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 555 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar a partir de 31/08/2018, a pedido, à portaria 242/
2017, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do
Processo Administrativo 808/2017, a pedido do servidor,
TATIANE APARECIDA DE SOUSA CARVALHO, matricula
nº 19.327, através do Processo Administrativo nº 808/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/08 /2018. |
B.O 040/2018 |
| 556 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA
matrícula 4.618, à vista do Processo Administrativo nº 14.871/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. |
B.O 040/2018 |
| 557 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GEREMIAS PEDRO DA
SILVA FILHO matrícula 4.617, à vista do Processo Administrativo nº 16.938/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 558 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SÔNIA LÚCIA DA SILVA
matrícula 11.869, à vista do Processo Administrativo nº 16.610/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2019. |
B.O 040/2018 |
| 559 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROBSON ROGER COSTA
MARQUES matrícula 8.485, à vista do Processo Administrativo
nº 12.692/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 560 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DINÉIA APARECIDA DINIZ
matrícula 10.327, à vista do Processo Administrativo nº 3.941/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 040/2018 |
| 561 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor FABIANE AGAPITO CAMPOS DE SOUZA matrícula 18.663, à vista do Processo Administrativo nº 9.476/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 562 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIA RODRIGUES
TEIXEIRA DUQUE matrícula 7.554, à vista do Processo Administrativo nº 15.993/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 564 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI
matrícula 10.628, à vista do Processo Administrativo nº 14.085/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2018. |
B.O 040/2018 |
| 565 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA LUCIA MONSORES
matrícula 19.482, à vista do Processo Administrativo nº 13.075/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/10/2018. |
B.O 040/2018 |
| 566 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 30/11/2018, ao servidor - FELIPE
CASTAÑO LIMA BARBOSA matrícula nº 19.556, à vista do
Processo Administrativo nº 17.833/2018.
Fica a cargo do servidor que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2018. |
B.O 040/2018 |
| 567 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar a partir de 02/04/2018, a pedido, à portaria 425/
2018, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do
Processo Administrativo 7.615/2018, a pedido do servidor,
MARTA ROSEMEIRE CRUZ, matricula nº 12.115, através do
Processo Administrativo nº 7.615/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04 /2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 03/08/2018, à MARLY LOURDES DA
COSTA, matrícula nº 8.170 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.120/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/08/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 23/07/2018, à MARCIA CRISTINA
DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 12.542 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
19.754/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/07/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 31/07/2018, à MILLENA MENDES
PEREIRA, matrícula nº 22.403 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.643/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2018. |
B.O 040/2018 |
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11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 31/07/2018, à MILLENA MENDES
PEREIRA, matrícula nº 22.403 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.643/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 01/08/2018, à GISELE MARIA ALVES
DE SOUZA, matrícula nº 13.023 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.794/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
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11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO matrícula 13.119, à vista do Processo Administrativo nº 20.299/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DERCY DINUCI matrícula
12.950, à vista do Processo Administrativo nº 16.663/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 574 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, em seu art 2º, e, considerando o art.
37, inciso IX da CRFB e em conformidade com o disposto em seu artigo 97 da Lei Municipal 3.210 de 28 de Outubro de 2015.
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, a partir de 03/02/
2018, pelo período de 01 (um) ano, à servidora SABRINA
COTA DA SILVA TICON matrícula nº 17.970, PROFESSOR
DOCENTE I, à vista do Processo Administrativo nº 29.629/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/02/2018. |
B.O 040/2018 |
| 575 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCINE AUGUSTA
ALVES LIMA CARRAPATOSO matrícula 9.589, à vista do
Processo Administrativo nº 17.069/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. |
B.O 040/2018 |
| 576 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FELIPE CASTAÑO LIMA
BARBOSA matrícula 19.556, à vista do Processo Administrativo nº 17.834/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 577 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOAO BAPTISTA DA SILVA
matrícula 10.074, à vista do Processo Administrativo nº 29.146/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 578 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES matrícula 7.339, à vista do Processo Administrativo nº 14.478/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06/2018. |
B.O 040/2018 |
| 579 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA CRISTINA C DA
SILVA DE MOURA matrícula 5.717, à vista do Processo Administrativo nº 11.521/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ADALBERTO COSTA DE
OLIVEIRA matrícula 12.885, à vista do Processo Administrativo nº 25.150/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 040/2018 |
| 581 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor LUIS MAURO ANASTACIO
TRISTAO matrícula 15.230, à vista do Processo Administrativo
nº 25.680/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULO SANTOS DA CUNHA matrícula 12.648, à vista do Processo Administrativo nº
12.327/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 040/2018 |
| 583 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARILDA DE FATIMA
FERREIRA matrícula 11.273, à vista do Processo Administrativo nº 15.120/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/06/2018. |
B.O 040/2018 |
| 584 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NEIDE APARECIDA DE
MORAES SAMPAIO matrícula 4.614, à vista do Processo
Administrativo nº 16.992/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 585 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA ROSA DA SILVA
matrícula 7.798, à vista do Processo Administrativo nº 15.506/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 586 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA
matrícula 9.424, à vista do Processo Administrativo nº 25.087/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SONIA OTACILIA MUNIZ
DA SILVA matrícula 7.425, à vista do Processo Administrativo
nº 14.587/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 588 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CELIA CRISTINA PERES DE
OLIVEIRA PEREIRA matrícula 8.238, à vista do Processo
Administrativo nº 10.233/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 589 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CLEONICE SENHORINHA
AMORIM LOPES matrícula 6.431, à vista do Processo Administrativo nº 287/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 22/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADRIANE DE OLIVEIRA
GUIMARAES matrícula 20.027, à vista do Processo Administrativo nº 14.924/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 591 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GLAUCIA REGINA
ANDRADE SANTOS matrícula 12.354, à vista do Processo
Administrativo nº 15.670/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/09/2018. |
B.O 040/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SANDRA MARIA LUZ
CONSENTINO matrícula 1.752, à vista do Processo Administrativo nº 15.689/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 593 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IVANILDA BRUM LEAL
CRUZ matrícula 4.857, à vista do Processo Administrativo nº
6.031/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2018. |
B.O 040/2018 |
| 594 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EDNA MARIA SOUSA DA
SILVA matrícula 1.193, à vista do Processo Administrativo nº
13.870/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 595 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANA PAULA HERMOGENES
FRANCISCO matrícula 5.708, à vista do Processo Administrativo nº 17.134/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 596 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula 7.454, à vista do Processo Administrativo nº
14.718/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 597 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS matrícula 1.714, à vista do Processo Administrativo
nº 15.100/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 598 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NARACILDA ROSA DOS
SANTOS matrícula 4.901, à vista do Processo Administrativo
nº 12.661/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 599 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARILEA ALVES matrícula
7.495, à vista do Processo Administrativo nº 11.749/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 600 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADRIANA IRINEU ROSA
matrícula 19.577, à vista do Processo Administrativo nº 14.208/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 601 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora SANDRA DE SÁ XAVIER, matrícula n° 10.648 na
função de FARMACÊUTICA, enquanto responsável legal por
pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de
sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista
dos Processos Administrativos nº 15.349/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. |
B.O 040/2018 |
| 602 |
11/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE PAULO DOS ANJOS
matrícula 2.067, à vista do Processo Administrativo nº 11.520/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2018. |
B.O 040/2018 |
| 183 |
10/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Danielle Braga do
Amaral, matrícula: 19321 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 241/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para a realização de
procedimentos diagnósticos em cardiologia, em atendimento aos usuários do SUS, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 21.928/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2018 - PROEXAMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 184 |
10/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico Nº 62/2018, objetivando a aquisição de pulseiras de identificação hospitalar em
atendimento às necessidades do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da
Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4754/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2018 - AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/08/2018. |
B.O 040/2018 |
| 4098 |
10/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, matrí-
cula nº 20224, da função gratificada de Coordenador CEMAE,
símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 341/18 |
| 4099 |
10/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Deuzimar Helena de Oliveira Botelho,
matrícula n.º 24286, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.18 |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 689 de 17/05/2019. |
| 4100 |
10/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Antônio Roberto Braga da Silva, do
cargo de Diretor de Produção, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1576/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1576/18. |
| 4101 |
10/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Alberto Werneck de Figueiredo, do
cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3099/
17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3099/17. |
| 4081 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Isabel da Cruz, do cargo de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 759/18. |
| 4082 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Isabel da Cruz, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 246/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4083 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2554/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2554/18. |
| 4084 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada a Portaria nº 1030 de 12/08/19. |
| 4085 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Keila Ericka da Fonseca de Brito Silva,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 488/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4086 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Gerente de
Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2737/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.07.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2737/18. |
| 4087 |
06/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro,
matrícula nº 23095, para responder pela Contabilidade do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30
(trinta) dias a partir de 15.10.2018, período em que titular da pasta Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832 estará em gozo de
férias. |
B.O 039/2018 |
| 4088 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Lourdes Andrade Almeida, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4044/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
01.09.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 4044/18. |
| 4089 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Lourdes Andrade de Almeida, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 770/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4090 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 78/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4091 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Carlos de Jesus, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.07.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 270/20. B.O. 011/20. |
| 4092 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tábata Caroline dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Licitações,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.07.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 136 de 31/01/2019. |
| 4093 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Cláudio de Moraes, do cargo de Diretor
de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 483/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 483/18 |
| 4094 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Claudio de Moraes, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018 |
| 4095 |
06/09/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo César Alvarenga de Macedo,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 387/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4096 |
06/09/18 |
Designações |
Designar a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrí-
cula nº 10573, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 30 (trinta) dias a partir de 01.10.2018, período em que o titular da pasta Adrian Fagner
Gomes, matrícula nº 23098, estará em gozo de férias. |
B.O 039/2018 |
| 4097 |
06/09/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Victoria Luciana do Amaral Costa, do cargo
de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2362/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.07.18. |
B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2362/18. |
| 162 |
05/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 524/RESENPREVI/
2018, de 26 de junho de 2018.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 02 de junho de 2018, pensão aos beneficiários da ex-servidora Arlete
Barreto Cruz Tavares, matrícula nº 7747, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- NELSON IDALINO TAVARES, cônjuge, nascido em 02/02/1952, Pensão Vitalí-
cia..................................................................................................... ....................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.509,72 (Hum mil, quinhentos e nove reais e setenta
e dois centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 039/2018 |
| 163 |
05/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único
do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/
2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 688/RESENPREVI/2018, de 25
de julho de 2018.
R E S O L V E:
Redistribuir, a partir de 25 de julho de 2018, pensão aos beneficiários da ex-servidora
Angelica de Oliveira, matrícula nº 12099, falecida em 20/03/2013, aposentada em 15/05/2007,
conforme Portaria nº 245 de 31 de julho de 2012, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível
1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
Nº NOME DO(S) DEPENDENTE(S) Percentual
01 SEBASTIÃO ALEXANDRE DE SOUZA, cônjuge,
nascido em 18/01/1969, Pensão Vitalícia........................................... 50%
02 YASMIN DE OLIVEIRA SOUZA, filha, nascida em 19/03/1998,
Pensão Temporária até 19/03/2019..................................................... 50%
A presente refixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção
dos aumentos concedidos aos servidores em atividade.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 039/2018 |
| 161 |
04/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 140, de 15 de agosto de 2018, publicada em 24/08/2018,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
- Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal
em R$ 2.754,63 (Dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos).-
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 039/2018 |
| 180 |
04/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 226/2018, objetivando a aquisição de materiais a serem utilizados nos processos
de esterilização de todos os materiais, insumos e equipamentos utilizados nas cirurgias eletivas
e de urgência realizadas no Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período
de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19446/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2018 - L. R. LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E
HOSPITALARES EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/08/2018. |
B.O 038/2018 |
| 181 |
04/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS
EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de
Carvalho, matrícula: 18885 e Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro de Queiróz, matrícula: 8538.
Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos
Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; |
B.O 038/2018 |
| 181 |
04/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Gabriela Costa
Silva, matrícula 18722 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Gabrielle Bernadeli,
matrícula: 11943 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada -
Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 31/08/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 162/SMS/FMS
de 13/08/2018. |
B.O 038/2018 Revoga Resolução nº162/SMS/FMS DE 13/08/2018 |
| 182 |
04/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana
Nogueira da Silva - matrícula: 23237, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico n.65/2018, que objetiva a aquisição de kit de saúde bucal para abastecer os
consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria,
Hospital Municipal de Emergência, UPA e NEO, por um período de 06 (seis) meses, firmado com
a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11380/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2018 - DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/08/2018. |
B.O 038/2018 |
| 028 |
03/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Designar, a servidora Marisa Aparecida Pompermayer, matrícula 610, para fiscalizar e
acompanhar a execução do Contrato nº 04/2018, firmado com a empresa Work Temporary
Serviços Empresariais LTDA ME, conforme Processo Administrativo nº 262/2017. |
B.O 038/2018 |
| 029 |
03/09/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, para exercer a FUNÇÃO
GRATIFICADA V, símbolo FG.5.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos à 01/09/
2018. |
B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 047/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 4080 |
03/09/18 |
Designações |
Designar Renata Siqueira Selles Del Rio, para responder pelo cargo de Diretor de Programa de Diabetes CIAD, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada, sem ônus
para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.09.18. |
B.O 038/18. Revogada pela Portaria nº 1152/22- B.O. 053/22-extra. |
| 179 |
31/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela
Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 67/2018, que objetiva aquisição de materiais para fisioterapia, fonoaudiologia,
colchões e travesseiros em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 6770/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2018 - AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3282018 - LUCAS ANTÔNIO FRANKLIN REIS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2018 - R.A.M. MARQUES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/08/2018. |
B.O 038/2018 |
| 4077 |
31/08/18 |
Designações |
Designar Arthur da Silva Pêcego, matrícula nº 21388,
para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Turismo
de Resende - FUTURES, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 038/2018 |
| 4078 |
31/08/18 |
Designações |
Designar Arthur da Silva Pêcego, matrícula nº 21388,
para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, sem ônus para a referida
função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 038/2018 |
| 4079 |
31/08/18 |
Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais |
Nomear Comissão Permanente para Análise e Defini-
ções dos Bens Patrimoniais, concernente a baixas, incorpora-
ções, transferências e alterações de móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos
seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pêcego
Membros: José Osório de Souza Filho
Jorge Olegário Pereira da Conceição
Lúcia Helena Lopes de Souza
Ana Cristina Pereira Maretti
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 928 de 03 de fevereiro de 2017. |
B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 928/17 |
| 026 |
30/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, a servidora Afonsa do Carmo, matrícula nº
1218, à vista do Processo Administrativo nº 203/2016. |
B.O 038/2018 |
| 027 |
30/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei,
RESOLVE:
Ceder, a servidora Nicemar Malheiros Pinheiro, matrícula 1224, para a Secretaria
Municipal de Administração, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende.
Esta portaria entra em vigor a partir de 31/08/2018. |
B.O 038/2018 |
| 178 |
30/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20538, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão
Presencial nº 227/2018 que objetiva Registro de Preços de aquisição de pneus para atender os
veículos da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.576/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 324/2018 - BAVIERA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI
EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/08/2018. |
B.O 038/2018 |
| 4076 |
30/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Arthur da Silva Pêcego, na função gratificada
de Responsável pelo Patrimônio, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 038/2018. Revogada pela Portaria nº 317/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 006 |
29/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de
agosto de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Plano Municipal de Contingência de Arboviroses Urbanas do Município de Resende
para o período de 2018 a 2020. |
B.O 038/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 006, de 29 de agosto de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 007 |
29/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de
agosto de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Revogar a Resolução 007 de 25 de agosto de 2016 que dispõe sobre a composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST.
Aprovar a nova composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do
Trabalhador - CIST:
Composição:
- Titular: Soraia Andrade Costa
- Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco
- Titular: João de Oliveira Verneque
- Suplente: Cláudia Rodrigues de Jesus
- Titular: Maria das Dores de Jesus
- Suplente: Edicéia de Oliveira Fontenla
- Titular: Paulo Rocha
- Suplente: Ana Lúcia Corrêa de Souza |
B.O 038/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 007, de 29 de agosto de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 008 |
29/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de
agosto de 2018, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro
de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
Resolve:
Nomear a composição da Comissão de Conselheiros Municipais de Saúde que irão organizar junto
com a Secretaria Municipal de Saúde e o Poder Executivo Municipal a X Conferência Municipal
de Saúde de Resende com o Tema: -Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação
e Financiamento do SUS-.
Composição:
- Titular: Soraia Andrade Costa- Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco
- Titular: Juliana Azevedo Mainine
- Suplente: Cláudia Rodrigues de Jesus
- Titular: Ana Lúcia Corrêa de Souza
- Suplente: Altair Mendes de Andrade
- Titular: Zenilda Ferreira Estima Sellan
- Suplente: Edicéia de Oliveira Fontenla. |
B.O 038/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 008, de 29 de agosto de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 4071 |
29/08/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Julio Cezar Silva Damasceno, matrícula nº 11799, em
cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003942-07.2017.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 21.844/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 17.07.2018. |
B.O 037/2018 |
| 4072 |
29/08/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3013, de 01.12.2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 3013/18 |
| 4073 |
29/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Isabela Ramos Cabral, do cargo de Chefe
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1064/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.18. |
B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 1064/18 |
| 4074 |
29/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aline da Silva Soares, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.18. |
B.O 038/2018. Revogada pela Portaria nº 742 de 05/06/2019. |
| 4075 |
29/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Maria Nascimento Quaresma, do
cargo de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3265/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.18. |
B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 3265/18 |
| 4070 |
28/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Ana Lúcia Machado Santos
Wenderroscky, matrícula nº 3174, como fiscal dos serviços
relativos ao processo administrativo nº 9277/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2018 |
B.O 038/2018 |
| 149 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
383/RESENPREVI/2018 de 08 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LOURDES MARIA ADELAIDES
DE SOUSA LOURENTINO, matrícula nº 7178, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 037/2018 |
| 150 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
420/RESENPREVI/2018 de 16 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANE DE OLIVEIRA
GUIMARÃES, matrícula nº 20027, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 037/2018 |
| 151 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 426/RESENPREVI/2018, de 18 de maio de
2018.
R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MARIA SOARES,
matrícula nº 2513, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 037/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS.Republicado em atendimento ao Processo nº 236.002-1/2018 do TCERJ. |
| 153 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 441/RESENPREVI/
2018, de 24 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA JORGINA NUNES VIDAL, matrícula nº 7602, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 037/2018 |
| 154 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 442/RESENPREVI/
2018, de 24 de maio de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ROSENIR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 7588, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 037/2018 |
| 155 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/
2018, de 04 de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora LENILCE DE OLIVEIRA CAMARGO, matrícula nº 7778, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 037/2018 |
| 156 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 502/RESENPREVI/2018, de 11 de junho de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO, matrícula nº 7171, no cargo de Inspetora de Disciplina, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
·Republicado em atendimento a revisão do Processo nº 502/RESENPREVI/2018. |
B.O 042/2018 Republicado em atendimento a revisão do Processo nº 502/RESENPREVI/2018. |
| 157 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 507/RESENPREVI/
2018, de 18 de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor JOÃO BAPTISTA DA SILVA, matrícula nº 10074, no cargo de Professor
Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 037/2018 |
| 158 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 567/RESENPREVI/
2018, de 03 de julho de 2018.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 03 de julho de 2018, pensão a beneficiária da ex-servidora Sueli de
Oliveira da Conceição, matrícula nº 18014, em atividade, no cargo de Inspetor de Disciplina, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- JÚLIA OLIVEIRA DE PAULA, filha, nascida em 21/05/2002, Pensão Temporária até 21/05/
2023................................................................................................ .....................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 857,53 (Oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
e três centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 037/2018 |
| 159 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
576/RESENPREVI/2018 de 10 de julho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA DA PENHA BARBOSA, matrícula nº 7479, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 037/2018 |
| 176 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Roberta Irineu
Robert, matrícula: 23466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 100/2018
que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de vale transporte,
destinado ao atendimento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das
Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 5910/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/08/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 132/SMS/FMS.
de 19/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 177 |
27/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE: Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Roberta Irineu
Robert, matrícula: 23466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 140/2018
que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga de vales transportes, que serão
utilizados pelos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra
Mansa e Volta Redonda, através do Processo Administrativo nº 10.203/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/08/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 168/SMS/FMS
de 14/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 4069 |
27/08/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o Guarda Civil Municipal Robson Alex Barbosa de Oliveira,
matrícula nº 16281, em cumprimento à determinação judicial
exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0007984-
36.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº
21.845/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.07.2015. |
B.O 037/2018 |
| 160 |
24/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, considerando o disposto no artigo 93 da Lei
Municipal 13210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e tendo em
vista o que consta no Processo nº 659/RESENPREVI/2018, de 02 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Autorizar a prorrogação da licença sem vencimentos, pelo período de 18 (dezoito) meses,
a contar de 01/09/2018, da servidora FERNANDA FERREIRA FAGUNDES matrícula nº 33, à vista
do Processo Administrativo nº 659/RESENPREVI/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá
efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14
da Lei n.º 2547/2005. |
B.O 037/2018 |
| 174 |
24/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo
Narciso, matrícula: 23.464 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 194/2018, que objetiva aquisição de materiais hospitalares para atender as Unidades de Saúde
re o Hospital de Emergência - HMEHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS do
município de Resende-RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.803/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2018 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2018 - CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2018 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2018 - GA - MEDICAL LTDA-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2018 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2018 - L. R. ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES
EIRELI-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2018 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2018 - R.A.M. MARQUES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2018 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E
ORTOPÉDICO LIMITADA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 175 |
24/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE: Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp
de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 147/
2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Madre nº 26, Bairro Jardim Brasília, Resende,
Estado do Rio de Janeiro, para operacionalização do Consultório de Rua e do Programa Melhor
em Casa, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7831/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/07/2018. |
B.O 037/18. Revogada pela Resolução nº 195/SMS/FMS/21 -B.O. 053/21. |
| 4037 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anna Gabriela de Moraes Alvarenga, da
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
235/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.08.18. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria nº 235/18 |
| 4039 |
24/08/18 |
Designações |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula
nº 24513, para fiscalizar os serviços de conclusão do projeto
denominado revitalização dos acessos a Avenida Coronel
Mendes Rua São Paulo, pavimentação asfasltica e recuperação
de calçadas e pavimentação asfaltica do cruzamento com a Rua
Fluminense até a Avenida General Affonseca e execução de
calçadas entre a Rua Washington Luiz e Avenida Romeu Marques, no Bairro Vila Julieta, Avenida Governador Portela, referente ao contrato administrativo nº 172/2018, conforme processo administrativo nº 16.096/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20 de Agosto de 2018. |
B.O 037/2018 |
| 4040 |
24/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Alexsandra Martins Tavares,
matrícula nº 23240, para responder e perceber pela Superintendência Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de
Saúde, por 16 (dezesseis) dias, a contar de 16.07.2018, período
em que a titular da pasta Neusa da Rocha Fachim, matrícula nº
11.186, esteve em gozo de férias. |
B.O 037/2018 |
| 4041 |
24/08/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar Alana de Paula Machado, matrícula n.º
18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CAPS
ad, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21/08/2018. |
B.O 037/2018 |
| 4042 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nathália Souza dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3868/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.07.18. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria n º 3868/18 |
| 4043 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Auditoria,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle,
Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.07.18. |
B.O 037/2018 |
| 4044 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Lourdes Andrade Almeida, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.07.18. |
B.O 037/2018 |
| 4045 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amauri Pacheco da Silva, do cargo de Chefe
de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3659/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.18. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria n º 3659/18 |
| 4046 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Amauri Pacheco da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.18. |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 1803/21 (exoneração).-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 4047 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Francisco de Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo
Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.18. |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 426/20 - B.O. 025/20. |
| 4048 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Willian Balieiro de Almeida Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de UPA,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.08.18. |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 767/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4049 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Helena Corrêa, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018 |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 504/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4050 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2436/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2018. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria n º 2436/18 |
| 4051 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social
e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2018. |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 023/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 4052 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Lílian da Silva Cuimar, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.08.2018. |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 2353/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 4053 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juarez Sales de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1279/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.2018. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria n º 1279/18 |
| 4054 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juarez Sales de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.2018. |
B.O 037/2018 |
| 4055 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wiuri Mac Douglas Teixeira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.2018 |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 333 de 28/02/19. |
| 4058 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reryson de Lima Pires, do cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2297/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2018. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria n º 2297/18 |
| 4059 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Henrique Facuri Pires da Luz, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Medicamentos Alto Custo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.07.2018. |
B.O 037/18. Revogada pela Portaria nº 543/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 4060 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Cristina da Cunha Cunha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência
Farmacêutica, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.08.18. |
B.O 038/18. Revogada pela Portaria nº 1071/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4061 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada
de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1960/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.08.2018. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria nº 1960/18 |
| 4062 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vânia Arruda Bonfim, servidor(a), na função
gratificada de Chefe da Coordenadoria de Cadastro Imobiliário,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.08.2018. |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 1336 de 05/11/19. |
| 4063 |
24/08/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Samir Gaione de Faria, matrícula n° 21279,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPS
ad, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22/08/18. |
B.O 037/2018 |
| 4064 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de
Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3514/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2018. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria nº 3514/18 |
| 4065 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas
Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2018. |
B.O 037/2018 |
| 4066 |
24/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Munira Aiex Arbache, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1358/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2018. |
B.O 037/2018 Revoga Portaria nº 1358/18 |
| 4067 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2018. |
B.O. 037/18. Revogada pela Portaria nº 1693/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4068 |
24/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise Maria da Conceição Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2018. |
B.O 037/2018. Revogada pela Portaria nº 863 de 03/07/19. |
| 4034 |
23/08/18 |
Designações |
Designar o servidor Kaio Márcio Resende de Paiva,
matrícula nº 23089, para responder pela Secretaria Municipal de
Coordenação Operacional, por 10 (dez) dias, a contar de
03.09.2018, período em que a titular da pasta Reginaldo Balieiro
Diniz, matrícula nº 23190, estará em gozo de férias. |
B.O 037/2018 |
| 4035 |
23/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Revogar a designação de Sérgio Paulo Ribeiro Souza,
do cargo de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1446/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 1446/18. |
| 4036 |
23/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Elias de Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.018. |
B.O 036/2018 |
| 4038 |
23/08/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o Guarda Civil Municipal Carlos Silva Celso, matrícula nº 11801,
em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0015154-35.2011.8.19.0045,
constante do Processo Administrativo nº 20.367/18.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.04.2009. |
B.O 036/2018 |
| 525 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 19/03/2018, à SIDALIA MARIA
FRANCA DE ABREU, matrícula nº 21.176 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.040/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/03/2018. |
B.O 039/2018 |
| 526 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SANDRA MARA DE MATOS matrícula 6.969 à vista do Processo Administrativo nº
12.329/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 527 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANGELA MARIA SOARES
matrícula 2.513 à vista do Processo Administrativo nº 13.611/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 528 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELAINE APARECIDA DE
BRITTES GHIRLINZONI matrícula 8.136 à vista do Processo
Administrativo nº 29.026/2015.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 529 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADRIANA PIMENTEL DE
BARROS matrícula 4.819 à vista do Processo Administrativo nº
14.572/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 530 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 27/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ELDIMA MARIA ALVES
MENDONÇA matrícula 20.082 à vista do Processo Administrativo nº 11.075/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 531 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELAINE DIAS DA SILVA
matrícula 7.079 à vista do Processo Administrativo nº 14.360/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 532 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor NEIDE MARIA DE SOUZA
matrícula 3.187 à vista do Processo Administrativo nº 30.486/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 533 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VERA LUCIA DE SOUZA
ALMEIDA matrícula 7.294 à vista do Processo Administrativo
nº 12.817/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 534 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ROSEMEIRE DA SILVA
CORREA DA SILVA matrícula 5.513 à vista do Processo Administrativo nº 11.774/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 535 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA DIAS matrícula 5.739 à vista do Processo Administrativo nº 5.601/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 536 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor IZAIAS BATISTA matrícula
4.267 à vista do Processo Administrativo nº 7.764/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 537 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor TANIA MARIA FERREIRA
MARINHO matrícula 8.144 à vista do Processo Administrativo
nº 11.922/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 538 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor HELECI TERESINHA
FERREIRA matrícula 13.442, à vista do Processo Administrativo nº 14.365/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 539 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GILCI MARA DO PRADO
DINIZ matrícula 11.169, à vista do Processo Administrativo nº
15.199/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 540 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor APARECIDA DE MARILLAC
SILVA COUTINHO matrícula 6.292, à vista do Processo Administrativo nº 551/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 541 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GLAUCIA REGINA
ANDRADE SANTOS matrícula 12.354, à vista do Processo
Administrativo nº 6.719/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/06/2018. |
B.O 039/2018 |
| 542 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MIRIAM REZENDE NOVAES
DEZOTO matrícula 16.156, à vista do Processo Administrativo
nº 12.376/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O 039/2018 |
| 543 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FATIMA GOMES TEIXEIRA
PAIVA matrícula 8.263, à vista do Processo Administrativo nº
9.221/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 544 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CECILIA SOUZA AGUIAR
MENDES matrícula 8.386, à vista do Processo Administrativo
nº 12.101/2018.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/12/2018. |
B.O 039/2018 |
| 545 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADRIANA GALHARDO DE
CASTRO matrícula 19.364, à vista do Processo Administrativo
nº 11.890/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/09/2018. |
B.O 039/2018 |
| 546 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 01/08/2018, à servidora - ELENIR
LAURINDO PEREIRA, matrícula nº 18.724, à vista do Processo Administrativo nº 7.989/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 547 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 17/12/2018, à servidora - SERGIANE
CARVALHO DE ASSUNÇÃO CASTANO, matrícula nº 18.127,
à vista do Processo Administrativo nº 17.692/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/12/2018. |
B.O 039/2018 |
| 548 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o
disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 19/05/2018 a 18/07/2018, à servidora YANNA
RUBRO DE AMORIM SOUZA, matrícula nº 21.172 para acompanhamento de descendente, à vista
do Processo Administrativo nº 12.989/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/05/2018. |
B.O 039/2018 |
| 549 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/07/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANITA MATIAS DE OLIVEIRA matrícula 2.856, à vista do Processo Administrativo nº 14.262/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 551 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
CONSIDERANDO o deferimento da tutela antecipada referente a decisão judicial constante dos
autos do processo Nº 0000465-33.2018.8.19.0047,
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora IONÁ SAMPAIO DA
SILVA, matrícula n° 10.494 no cargo de PROFESSOR DOCENTE II, sem prejuízo de sua
remuneração, enquanto se aguarda decisão final do processo judicial em referência, nos termos
constantes do processo administrativo nº 19.248/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28.06.2018. |
B.O 039/2018 |
| 552 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal
3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem remuneração, nos termos do parágrafo 2º do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre 19/07/2018 a 16/
10/2018, à servidora YANNA RUBRO DE AMORIM SOUZA, matrícula nº 21.172 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.989/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/07/2018. |
B.O 039/2018 |
| 553 |
23/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/08/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor SERGIANE CARVALHO DE
ASSUNÇÃO CASTANÕ matrícula 18.127, à vista do Processo Administrativo nº 17.691/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/08/2018. |
B.O 039/2018 |
| 005 |
22/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de
agosto de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Revogar o Art. 1º da Resolução nº 001 de 08 de março de 2017 do Conselho Municipal de Saúde
de Resende.
Aprovar a nova composição da Mesa Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Resende até
a próxima Conferência Municipal de Saúde, prevista para o primeiro quadrimestre de 2019,
conforme calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde - CNS.
Composição:
Presidente: Maria das Dores de Jesus
Vice - Presidente: Vacância do cargo*.
Primeira Secretária: Rozimeire Cirera Codgno Franco
Segundo Secretário: Altair Mendes Andrade
*A vacância do cargo da vice-presidente se deve à renúncia do ex-presidente, que por aprovação
do pleno do conselho, a executiva se manterá com esta composição. |
B.O 038/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 005, de 22 de agosto de 2018, nos termos da Lei nº
3134 de 03 de outubro de 2014. |
| 4028 |
22/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antonio Carlos Vasques da Silva, da função
gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2970/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 2970/18. |
| 4029 |
22/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1244/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 1244/18. |
| 4030 |
22/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cássia Daniela Martins, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Coordenador Vigilância
Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 167/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 4031 |
22/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função
gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3474/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3474/18. |
| 4032 |
22/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rosemira Aparecida de Brito, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 955 de 25/07/19. |
| 4033 |
22/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciana Valim Soares, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.08.2018. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 802 de 19/06/2019. |
| 024 |
21/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar, a baixa dos bens patrimoniais desta Autarquia após análise da Comissão de
Levantamento e Avaliação de Bens Inservíveis da Sanear. O Departamento de Patrimônio tomará as providências visando o cumprimento desta
Portaria. |
B.O 036/2018 |
| 025 |
21/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Autorizar, o processo de extinção do contrato de trabalho, por motivo de falecimento
em 09 de agosto de 2018, do servidor Djair Reis, matrícula 1256. |
B.O 036/2018 |
| 152 |
21/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 431/RESENPREVI/2018, de 21 de maio de 2018.
R E S O L V E:
Art.1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidora CATIA REGINA ANTUNES ALVARENGA,
matrícula nº 7418, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 041/2018 - Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 037/2018. |
| 4025 |
21/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo
Ferrari, matrícula nº 22982, para fiscalizar os serviços de iniciação e treinamento de natação para crianças e jovens de 07 a 17
anos prestado pela empresa Serviço Social da Indústria - SESI,
referente ao contrato administrativo nº 080/2018, conforme processo administrativo nº 13.147/2017. |
B.O 036/2018 |
| 4026 |
21/08/18 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP |
Descredenciar, Bárbhara Helena Oliveira dos Santos,
matrícula nº 18553, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço no SAE - Serviço de Atenção Especializada - DST/
HIV/Hepatites Virais, para o qual foi credenciado através da
Portaria nº 3092/18.
Credenciar Paula Carolina Ignácio Peixoto, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto em consumo e serviço no SAE - Serviço de
Atenção Especializada - DST/HIV/Hepatites Virais, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 036/2018 |
| 4027 |
21/08/18 |
Designações |
Designar Cristina Sacramento Varginha, matrícula nº
24655, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família
da Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2018. |
B.O 036/2018 |
| 172 |
20/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11928 e Luis Henrique Pereira
Mendes, matrícula: 2213, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 162/2018
que objetiva a contratação de empresa especializada para a aquisição de reagentes de consumo
para realização de Gasometria Arterial no Equipamento ABL 80 Radiometer, no Laboratório
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº 6437/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 173 |
20/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele
Lourenço dos Santos, matrícula: 11214 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
nº 161/2018, que objetiva a Locação de Imóvel, área residencial, de propriedade de EDUARDO
SANTOS MARTINS, situado à Rua João Moura de Medeiros, Antiga Rua Nº 09, Lotes Nº 15 e
16, Bairro Alegria Velha, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender a Unidade Estratégica
de Saúde da Família da Baixada da Olaria, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo
Administrativo nº 11321/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 4023 |
20/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Derides de Castro Rosa, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3842/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3842/18 |
| 4024 |
20/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Analice Nunes Lopes, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.18. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 586/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 143 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Exonerar, Alex de Araújo Pimenta, da função gratificada
de Responsável pela Coordenação de Perícias Médicas, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº. 024/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 144 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Exonerar, Sebastião Cássio da Silva, da função gratificada
de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo
FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº. 025/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/07/2018. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 025/2018 |
| 145 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E: O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E: Revogar, a Portaria nº. 026, de 22 de janeiro de 2018, que designou o servidor Alex de
Araújo Pimenta, para responder pela Procuradoria Jurídica do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 036/2018 |
| 146 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Revogar, a Portaria nº. 027, de 22 de janeiro de 2018, que designou o servidor Sebastião
Cássio da Silva, para responder pelo Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 147 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Nomear, Alex de Araújo Pimenta, para o cargo de Procurador-Chefe, símbolo CSC, do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O. 036/18. Revogada pela Portaria nº 132/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 148 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Nomear, Sebastião Cássio da Silva, para o cargo de Controlador Interno, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O 036/18. Revogada pela Portaria nº 131/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 171 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Beatriz Silva
Rodrigues, matrícula: 19.603 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 156/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais descartáveis, empréstimos e comodato de equipamentos necessários a realização de
cirurgias urológicas em usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8560/2017, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2018 - ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/08/2018. |
B.O 037/2018 |
| 4019 |
17/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3916/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.07.18. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3916/18 |
| 4020 |
17/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Felipe do Prado Valente, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.07.18. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 014 de 04/01/2019. |
| 4022 |
17/08/18 |
Designações |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes,
matrícula nº 18261, Engenheiro Civil, com especialização na
área de Engenharia de Segurança do Trabalho, para realizar
medições de níveis de intensidade de som ou ruídos no Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3266/18. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 3266/18 |
| 491 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SEBASTIANA ALVES DA
SILVA matrícula 8912 à vista do Processo Administrativo nº
784/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 492 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor AMARILDO DE MORAES
SILVA matrícula 3315 à vista do Processo Administrativo nº
4764/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. |
B.O 036/2018 |
| 493 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ADRIANA BALBINO DOS
SANTOS matrícula 18.615 à vista do Processo Administrativo
nº 513/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 494 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ROSANGELA MARIA
CLAUDINA PRADO matrícula 18.669 à vista do Processo
Administrativo nº 1016/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 495 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS ALEXANDRE DE
OLIVEIRA matrícula 12.376 à vista do Processo Administrativo
nº 12.021/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. |
B.O 036/2018 |
| 497 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 23 (vinte
e três) dias, a contar de 09/07/2018, à KEILA ERICKA DA
FONSECA DE BRITO SILVA, matrícula nº 10.579 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.029/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 498 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete)
dias, a contar de 26/06/2018, à JANETE AZEVEDO, matrícula
nº 12.656 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 17.115/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 499 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 06/07/2018, à LILIAN SAVIA DE ALMEIDA
SILVA, matrícula nº 24.483 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.929/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 500 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ROSEMARY GRAÇA DA
CONCEIÇÃO AFFONSO matrícula 13.124 à vista do Processo
Administrativo nº 8077/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2018. |
B.O 036/2018 |
| 501 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/06/2018, à ELEN DUARTE REZENDE,
matrícula nº 21.908 para acompanhamento de descendente, à
vista do Processo Administrativo nº 14.370/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 502 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16
(dezesseis) dias, a contar de 29/06/2018, à LUCIANA
APARECIDA DUVALE, matrícula nº 11.239 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
16.865/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 503 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 04/06/2018, a MARLOS DA ROCHA
FERNANDES, matrícula nº 16.290 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.287/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 504 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 20/04/2018, à DARTA ANTONIA DOS PASSOS, matrícula nº 12.238 para acompanhamento de ascendente,
à vista do Processo Administrativo nº 11.105/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/04/2018. |
B.O 036/2018 |
| 505 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 08/06/2018, à MARGARETH LOPES DOS
SANTOS, matrícula nº 24.251 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.036/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 506 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito)
dias, a contar de 23/06/2018, à MONICA APARECIDA DA
SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 24.448 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 17.155/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 507 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ANGELA MARIA DOS
SANTOS matrícula 12.694 à vista do Processo Administrativo
nº 11.941/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 508 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 22/05/2018
a 05/06/2018 e de 06/06/2018 a 20/06/2018, perfazendo um total
de 30 (trinta) dias, à SONIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº
12.690 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.016/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 509 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AFONSO CARLOS DINIZ
matrícula 5524 à vista do Processo Administrativo nº 13.763/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 510 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016 R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE DUARTE matrícula
12.297 à vista do Processo Administrativo nº 11.688/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 036/2018 |
| 511 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JENIFER DIETRICH STELZER
FAULSTICH matrícula 19.042 à vista do Processo Administrativo nº 12.509/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 512 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora CLEONICE DA SILVA matrí-
cula 13.558 à vista do Processo Administrativo nº 8403/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 513 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GEISE COSTA LUNELLI
matrícula 9490 à vista do Processo Administrativo nº 12.220/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 514 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11
(onze) dias, a contar de 04/07/2018, à NANCI LOPES DINIZ,
matrícula nº 24.608 para acompanhamento de descendente, à
vista do Processo Administrativo nº 16.861/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 515 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 09/05/2018, à BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matrícula nº 12.488 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.814/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 516 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 26/06/2018, à CLEUSA INACIA DA
CONCEIÇÃO, matrícula nº 13.663 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.121/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 517 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSENIR PEREIRA DOS
SANTOS matrícula 7588 à vista do Processo Administrativo nº
12.126/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 518 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CRISTIANE APARECIDA
ROBERTO matrícula 11.876 à vista do Processo Administrativo nº 21.342/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 519 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIO CELSO SIMAO
matrícula 10.638 à vista do Processo Administrativo nº 12.642/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2018. |
B.O 036/2018 |
| 520 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016.
R E S O L V E:
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, à servidora FERNANDA MARIA
PAIVA BRUNO matrícula nº 7975 à vista do Processo Administrativo nº 10.936/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. |
B.O 036/2018 |
| 521 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 11/06/2018, à LUCIANA DE SOUZA, matrícula nº 17.893 para acompanhamento de ascendente,
à vista do Processo Administrativo nº 15.489/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 522 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 04/05/2018, à MARIA APARECIDA
DE FARIA, matrícula nº 11.641 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.215/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 523 |
17/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 11/05/2018, à MITCHELLY DE BARROS
SILVA SANTOS, matrícula nº 24.415 para acompanhamento de
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 12.855/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 142 |
16/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 675/RESENPREVI/
2018, de 09 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 205, de 03 de julho de
2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora HELENA
NOGUEIRA DA SILVA, a partir de 30/07/2018, face ao seu
falecimento. |
B.O 036/2018 |
| 4018 |
16/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí-
cula nº 18758, para fiscalizar o contrato administrativo nº 251/
2013, conforme processo administrativo nº 21404/2013, referente á locação de imóvel para instalação do Centro de Referência Especializado para população em situação de rua/migrante
(Centro Pop)
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2920/2017. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria nº 2920/2017 |
| 09 |
15/08/18 |
Conselhos Municipais |
Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial para estudo e parecer do Regimento Interno
dos Acolhimentos -Nossa Casa- e -Casa da Acolhida-, e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso
de suas atribuições;
Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências-.
RESOLVE:
Fica criada Comissão Especial, estrutura operacional deste CMDCA, de caráter provisório,
para emissão de parecer acerca do Regimento Interno dos Acolhimentos Institucionais -Nossa
Casa- e -Casa da Acolhida-, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos - SMASDH.
A Comissão Especial será composta, pelos seguintes membros:
I - Representantes Governamentais
a) Cintia Emi Inagaki
b) Rosiane de Carvalho Miranda
II - Representantes Não-Governamentais:
a) Ana Paula Ambrózio Carreira Silva
b) Mariângela Eloy Gomes
Caberá à Comissão Especial apresentar parecer na 9ª Reunião Ordinária a ser realizada no
dia 17 de Outubro de 2018.
Parágrafo Único. O parecer deverá apresentar todas as proposições necessárias e subsidiar a
plenária para deliberar sobre o assunto.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições
em contrário. |
B.O 040/2018 |
| 136 |
15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 324/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
114/2018, que concede aposentadoria para a servidora ANARAÍ
DELFIM BENEVENUTO DA SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 121, de 16 de Julho de
2018, publicada em 20/07/2018, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
- - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a sua remuneração mensal em R$ 512,74 (Quinhentos e
doze reais e setenta e quatro centavos).-
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 036/2018 |
| 137 |
15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 620/RESENPREVI/
2018, de 26 de julho de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 006, de 02 de janeiro de
2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora
AMAUTÉIA MARIA DO NASCIMENTO, a partir de 03/07/
2018, face ao seu falecimento. |
B.O 036/2018 |
| 138 |
15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 611/RESENPREVI/
2018, de 24 de julho de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 181, de 24 de janeiro de
2014, que concede aposentadoria para a ex-servidora DIONE
PAULA DE JESUS, a partir de 09/06/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 036/2018 |
| 139 |
15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 369/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
125/2018, que concede aposentadoria para o servidor ATAIR
DA SILVA MEDEIROS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 463,69 (Quatrocentos e
sessenta e três reais e sessenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 036/2018 |
| 140 |
15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 397/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
128/2018, que concede aposentadoria para a servidora ANA
MARIA DA SILVA SANTOS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 2.243,58 (Dois mil, duzentos
e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 036/2018 |
| 141 |
15/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º,
III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 480/RESENPREVI/
2018 de 04 de junho de 2018 e a Portaria nº 132/2018, que
concede aposentadoria para o servidor FELICIO CESAR DA
SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 3.166,03 (Três mil, cento e
sessenta e seis reais e três centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 036/2018 |
| 4006 |
15/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Regina Célia Cesário Azenha, do cargo de
Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
10.08.18. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 888/18 |
| 4007 |
15/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, do
cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1071/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.08.18. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 1071/18 |
| 4008 |
15/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Regina Célia Cesário Azenha, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças
Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.08.18. |
B.O 035/2018. Revogada pela Portaria nº 147/2020. |
| 4009 |
15/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.08.18. |
B.O 035/18. Revogada pela Portaria nº 897/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 4010 |
15/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri, matrícula nº
24218, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos, por 10 (dez) dias, a contar de
20.08.2018, período em que a titular da pasta Tatiane Carvalho
Gavioli, matrícula nº 23.974, estará em gozo de férias. |
B.O 035/2018 |
| 4011 |
15/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 10416/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro. |
B.O 035/2018 |
| 4012 |
15/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 2182/2010, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento, conforme dispõe o art. 198,
I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 035/2018 |
| 4013 |
15/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira,
matrícula nº 20049, para fiscalizar a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar,
conforme contratos administrativos nº 144, 145 e 146/2018,
referente ao processo administrativo nº 28.212/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13/08/2018. |
B.O 035/2018 |
| 4014 |
15/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Revogar a Portaria nº 160, de 24.02.16, a qual concede
licença para mandato eletivo de Conselheiro Tutelar, ao servidor
Thiago Diniz de Carvalho, matrícula nº 18269, à vista do Processo Administrativo n.° 15.422/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.06.18. |
B.O 035/2018 |
| 4015 |
15/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí-
cula nº 18758, para fiscalizar o contrato administrativo nº 251/
2013, conforme processo administrativo nº 21404/2013, referente à locação de imóvel para instalação do Centro de Referência Especializado para população em situação de rua/migrante (Centro Pop). Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2920/2017. |
B.O 036/2018 Revoga Portaria nº 2920/2017 |
| 4016 |
15/08/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Paolla Abranches Werneck dos Santos,
matrícula n° 18778, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e
serviço, do Instituto de Educação do Município de Resende -
EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.18. |
B.O 036/2018 |
| 167 |
14/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10622 e Mariana de
Mendonça Junqueira - matrícula: 23000, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico n. 30/2018, que objetiva a aquisição de alimentos nutricionais para atender às
necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25522/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2018 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2018 - VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E DESCARTÁVES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/08/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 090/SMS/FMS
de 11/06/2018. |
B.O 037/2018 |
| 168 |
14/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Danilo Nogueira
da Silva, matrícula: 23487, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 140/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga de vales transportes, que serão
utilizados pelos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra
Mansa e Volta Redonda, através do Processo Administrativo nº 10.203/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 169 |
14/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.195/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Unidade
Hospitalar e Pré-hospitalar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori -
HMEHSG e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6405/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2018 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2018 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2017 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2018 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2018 - TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2018 - ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 170 |
14/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.203/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para fornecimento de coffee break em atendimento as diversas palestras, cursos de capacitação,
seminários realizados pelas Superintendências da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 784/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2018 - SR MULTINEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
(Superintendência de Saúde Mental)
Servidores - Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 e Diego Rodrigues França,
matrícula: 20.469.
(Superintendência de Atenção Especializada)
Servidores - Edina Maria da Costa, matrícula: 23317 e Geórgea dos Santos Francisco, matrícula:
19156.
(Superintendência de Saúde Bucal)
Servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana Nogueira da Silva,
matrícula: 23237.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Luciana Valim Soares - matrícula: 21324.
(Superintendência Farmacêutica)
Servidores - Nathalia Villard Matos - matrícula: 23768 e Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula:
24614.
(Superintendência de Atenção Básica)
Servidores - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 1062 e Jane Soares Nogueira Quintais,
matrícula: 13262.
(Superintendência de Serviços Laboratoriais)
Servidores - Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7208 e Damaris Golfeto Viana, matrícula:
11928.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/07/2018. |
B.O 037/2018 |
| 4005 |
14/08/18 |
Designações |
Designar Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas,
matrícula nº 23433, para atuar como Coordenadora do Projeto
de Educação em Saúde Ambiental, voltado para o enfrentamento
do vetor Aedes Aegypti, conforme Chamamento Público nº 01/
2017 - DESAM/FUNASA/MS, sem ônus para referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.08.2018. |
B.O 035/2018 |
| 157 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com substituição e
fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº069/2018
- CENTERNOX SERVIÇOS PROFISIONAIS LTDA EPP.
(Superintendência Farmacêutica)
Servidores - Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel
Martins Reis - matrícula: 23062.
(Superintendência de Saúde Bucal)
Servidores - CEO Cidade Alegria - Emerson Mendonça de
Oliveira - matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi - matrícula:
7159. |
B.O 036/2018 |
| 158 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 101/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para reforma de estofados, em atendimento às
necessidades do Hospital Municipal de Emergência, UPA e
Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 28.127/2017, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2018 - RJ - COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
- Servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 e Gilmar
Arcanjo de Oliveira, matrícula: 23100.
(Superintendência de Atenção Especializada)
- Servidores - Janete da conceição Neves, matrícula: 12619 e
Sabrina do Rosário Nascimento, matrícula: 19375.
(Superintendência Administrativa da UPA)
- Servidores - Gabrielle Bernadeli, matrícula: 11943 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução 075/SMS/FMS de 24/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 159 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Gabrielle Bernadeli - matrícula:
11943 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação
de empresa especializada no serviço de locação de sistemas
geradores de gases medicinais com instalação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às
necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14299/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 143/SMS/FMMS de 25/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 160 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.208/2017, que objetiva a contratação de empresa
especializada para realizar serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital municipal de emergência
Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto Atendimento,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19280/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº068/2018
- ELETROTEC MONTAGENS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA
EIRELI - ME.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e
Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368.
(Superintendência Administrativa da UPA)
Servidores - Gabrielle Bernadeli - matrícula: 11943 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 076/SMS/FMS de 30/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 161 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME)
e Gabrielle Bernadeli - matrícula: 11943 e Victor Rodrigues
Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao Pregão
Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade
de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 142/SMS/FMS de 25/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 162 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condi-
ções, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento,
visando à obtenção de adequada condição de salubridade e
higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a
disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 -
ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica
- Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto
Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 -
LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP; |
B.O 036/2018 |
| 162 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 e Maria
Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde
Mental- Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18885
e Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro de Queiróz, matrícula:
8538. Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância
em Saúde - Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 e Patrícia
Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 -
MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Gabriela Costa Silva, matrícula 18722 e Maria
Tereza Alves dos Santos, matrícula: 12447.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Gabrielle Bernadeli, matrícula: 11943 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 -
SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada - Márcia Andréia Nunes Mesquita,
matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica
- Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele
Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução Nº 069/SMS/FMS de 18/05/2018. |
B.O 036/2018 |
| 163 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 -
MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 -
RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria
Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal
de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714,
André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo
Belli, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura,
matrícula: 23257.
- Superintendência Administrativa da UPA: Gabrielle Bernadeli,
matrícula: 11943 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução Nº 131/SMS/FMS de 17/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 164 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/
2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar serviço de desratização, desculpinização e
desinsetização no Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas de Saúde, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula:
11.714 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803
e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues
Ritton - matrícula: -24.108 e Gabrielle Bernadeli, matrícula: 11.943. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 31/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.109/SMS/FMS de
25/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 165 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gabrielle Bernadeli, matrícula: 11943 e Victor Rodrigues Ritton,
matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 109/2017, que
objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de lanche e de refeição tipo marmitex em
atendimento aos funcionários que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do
município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ
LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, através do Processo Administrativo nº
9723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 31/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 141/SMS/FMS de
25/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 166 |
13/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Samir Gaione de Faria, matrícula: 21279 e Raquel Cabral,
matrícula: 18861, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 65/2017, objetivando
a locação do imóvel situado à Avenida Riachuelo, nº 31, bairro liberdade, Resende, estado do rio
de Janeiro, para operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS AD, período de 12
(doze) meses firmado com a Srª REGINA CÉLIA SARKIS, através do Processo Administrativo
nº 10528/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/08/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 100/SMS/FMS de
18/06/2018. |
B.O 036/2018 |
| 4003 |
13/08/18 |
Designações |
Designar os servidores Camila Alves de Souza, matrí-
cula nº 21365 e Julio Cesar Barbosa da Silva, matrícula nº 23795,
para fiscalizar aquisição mensal de gêneros alimentícios (vale
alimentação), conforme contrato administrativo nº 141/2018,
referente ao processo administrativo nº 4851/2018. |
B.O 035/2018 |
| 4004 |
13/08/18 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 23196, para fiscalizar serviço de coleta e tratamento
de resíduos sólidos de saúde - RSS, conforme contrato administrativo nº 157/2018, referente ao processo administrativo nº
26.252/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20/07/2018. |
B.O 035/2018 |
| 3995 |
10/08/18 |
Designações |
Designar o servidor Marcio de Souza, matrícula nº
12867, para fiscalizar o fornecimento de 661 marmitex, para
atender os funcionários do setor de obras, que trabalham nos
serviços diversos, conforme contrato administrativo nº 118/
2018, referente ao processo administrativo nº 1258/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2018. |
B.O 035/2018 |
| 3996 |
10/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovana Moura Bergara, do cargo de Gerente
de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurí-
dica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3175/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 3175/17 |
| 3997 |
10/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovana Moura Bergara, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Contecioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.08.2018. |
B.O. 035/2018. Revogada pela Portaria n.º 624/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 3998 |
10/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Rodigues Besoucher, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.07.2018. |
B.O 035/18. Revogada pela Portaria nº 825/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 3999 |
10/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, paraGestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica
e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018.
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de |
B.O 035/2018. Revogada pela Portaria nº 1197 de 17/09/19. |
| 4000 |
10/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Neide Leandro Irineu, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1661/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 1661/18 |
| 4001 |
10/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valmir Dias Maia, do cargo de Diretor de
Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 456/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 456/18 |
| 4002 |
10/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo Moreira Motta, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Inovação de Ensino
e Aprendizagem, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018. |
B.O 035/2018. Revogada pela Portaria nº 786 de 17/06/2019. |
| 3894 |
09/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de
Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 622/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.07.18. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 622/18 |
| 3895 |
09/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.07.18. |
B.O 035/2018 |
| 3986 |
09/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada
de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2168/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.18. |
B.O 034/2018 Revoga Portaria n 2168/18 |
| 3987 |
09/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 932/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.18 |
B.O 034/2018 Revoga Portaria n 932/18 |
| 3988 |
09/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alana de Paula Machado, servidor(a), na
função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.18. |
B.O 034/2018. Revogada pela Portaria nº 145/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3989 |
09/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Samir Gaione de Faria, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.18 |
B.O 034/2018. Revogada pela Portaria nº 410/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3990 |
09/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Sérgio Duarte de Souza, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2816/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.18 |
B.O 034/2018 Revoga Portaria n 2816/18 |
| 3991 |
09/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 17463/2015, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 17463/2015, que é movido contra o servidor
Anibal Ferreira Fortes, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº
3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O 035/2018 |
| 3992 |
09/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 27.212/2010, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 27.212/2010, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei
nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 035/2018 |
| 3993 |
09/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 958/2010, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 958/2010, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº
3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 035/2018 |
| 3994 |
09/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula Oliveira Andrade,
matrícula nº 23065, para responder e perceber pela Superintendência Administrativa do Hospital Municipal de Emergência,
por 30 (trinta) dias, a contar de 03.09.2018, período em que a
titular da pasta Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, estará em
gozo de férias. |
B.O 034/2018 |
| 3891 |
08/08/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3965, de 31 de julho de
2018 a qual esta concedendo a Leonardo Leme da Silva a função
gratificada, símbolo FG1, da Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 035/2018 Revoga Portaria n 3965/18 |
| 3892 |
08/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Souza Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 035/2018 |
| 3982 |
08/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Souza Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O. 035/18. Revogada Pela Portaria nº 042/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 3983 |
08/08/18 |
Designações |
Designar, a partir de 13/08/2018, o servidor Afonso
Claudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde Novo Surubi, conforme
contrato administrativo nº 110/2018, referente ao processo
administrativo nº 28.467/2017. |
B.O 034/2018 |
| 3977 |
07/08/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a designação de Luciana Salvador de Carvalho,
matrícula nº 17906, como Fisioterapeuta no Centro de Reabilitação e Hidroterapia da PMR/FMS - Secretaria Municipal de
Saúde, para a qual foi designada através da Portaria nº 3923/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2018. |
B.O 034/2018 Revoga Portaria n 3923/2018 (designação) |
| 3978 |
07/08/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de fornecimento e
instalação de cabo AL Multiplex quadrado 3 x 1 x 150 + 70 mm2
N ISOL, no Pólo UAB/CEDERJ, situado no Bairro Vila Santa
Isabel, no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 10.539/2018 e contrato administrativo nº 150/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.2018. |
B.O 034/201 |
| 3979 |
07/08/18 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula
nº 19315, para responder e perceber pela Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, por de 30
(trinta) dias, a contar de 08.09.2018, período em que a titular da
pasta Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, estará
em gozo de férias. |
B.O 034/201 |
| 3980 |
07/08/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Edson José dos Santos, matrícula nº 6186, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente
ao Processo Judicial nº 0006821-21.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.07.2002. |
B.O 034/201 |
| 135 |
06/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/2018 de 09
de maio de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº. 126, de 23 de julho de 2018, publicada no Boletim Oficial
nº. 032, de 27 de julho de 2018, que concedeu aposentadoria especial, a servidora FRANCISCA
ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES, matrícula nº 7105, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
· Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 034/2018. |
B.O 037/2018 |
| 155 |
06/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 131/2018, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para atender as
necessidades do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
18683/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2018 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2018 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/07/2018. |
B.O 035/2018 |
| 156 |
06/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Danielle Braga do
Amaral, matrícula: 19321 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 213/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de
exames de eletroneuromiografia para atender pacientes usuários do SUS, através da Secretaria
Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 7473/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2018 - NEUROVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25/07/2018. |
B.O 035/2018 |
| 3975 |
06/08/18 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS
NEGÓCIOS - PMD QUE DEFINIRÁ AS AÇÕES A SEREM
IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV e,
CONSIDERANDO as ações a serem implementadas no Município de acordo com o Decreto nº 11051, de 20 de Junho de 2018,
artigo 1º parágrafo 2º e,
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº
14.052/2018.
RESOLVE:
Fica aprovado o Plano Municipal de Desenvolvimento
dos Pequenos Negócios - PMD, conforme os Anexos I, II, II, IV V, VI, VII e VIII constantes nesta Portaria, e dá outras providências. |
B.O 034/2018 |
| 3976 |
06/08/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antônio Fidelix, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.18. |
B.O 034/2018. Revogada pela Portaria nº 337 de 01/03/19. |
| 10 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO Z - AGOSTO A DEZEMBRO DE 2018.
O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no
uso de suas atribuições, e,
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de dezembro de
2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de
Resende,
Considerando a Resolução N.º 09, de 22 de julho de 2018, que
-Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z-.
RESOLVE:
Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da ocupação
pretendida, conforme análise da Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, nomeada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria Nº 3874, de 04 de julho de 2018. |
B.O 033/2018 |
| 134 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e, considerando
o disposto no artigo 98, da Lei Municipal nº. 3210/2015 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e
o Decreto 8937/2016.
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ROGER DA SILVA
RODRIGUES MIRANDA RODRIGUES, matrícula nº 31, à
vista do Processo Administrativo nº 613/RESENPREVI/2018
de 25 de julho de 2018.
Esta Portaria tem seus efeitos, a partir de 06/08/2018. |
B.O 034/2018 |
| 151 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e
Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de
Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e
Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo
Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 182/SMS/FMS deDesignar as servidoras - Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e
Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de
Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e
Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo
Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 182/SMS/FMS de 17/10/2017. |
B.O 035/2018 |
| 152 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11362 e Orlando de Souza
Batista, matrícula: 7618 para acompanharem o Contrato de Rateio nº 008/2018 que entre si celebram
o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende,
com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para operacionalização do SAMU
192 da Região Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 52/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/01/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 093/SMS/FMS de 12/06/2018. |
B.O 035/2018 |
| 153 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Jaqueline da Silva
Santos de Alvarenga, matrícula: 19418, para acompanharem o Contrato de Rateio nº 020/2018 que
entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o
município de Resende, com a finalidade de formalizar a transferência de recursos financeiros para
realização das despesas operacionais do Consórcio, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 52/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/01/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 094/SMS/FMS de 12/06/2018. |
B.O 035/2018 |
| 154 |
03/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno
Mota, matrícula: 10698 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao
Pregão Presencial nº 160/2018, objetivando a aquisição de bolsas e regentes para atender às
necessidades do Hemonúcleo Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 3964/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2018 - PROCARE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/06/2018. |
B.O 035/2018 |
| 3973 |
02/08/18 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula nº 7018, à
vista do processo administrativo nº 16.469/2018.
Esta Portaria entra m vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.18. |
B.O 034/2018 |
| 3974 |
02/08/18 |
Designações |
Designar o servidor Cláudio Cotia Barreto, matrícula
nº 22974, para fiscalizar o serviço de produção e manutenção de
mudas florestais e outras atividades fins do Projeto de Educação
Ambiental, conforme contrato administrativo nº 86/2018, referente ao processo administrativo nº 15.958/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3662 de 24 de maio de 2018. |
B.O 034/2018 Revoga portaria n 3662 de 04 de maio de 2018. |
| 023 |
01/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, a servidora Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula nº 1453, à vista
do Processo Administrativo nº 053/2017.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação,
desta Lei terão seus direitos assegurados.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de agosto de 2018, revogando-se as disposições
em contrário. |
B.O 034/2018 |
| 150 |
01/08/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Danielle Braga do
Amaral, matrícula: 19321 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 212/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de
procedimentos de estudo urodinâmico, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede
Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7474/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2018 - UROCARE - CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2018. |
B.O 035/2018 |
| 3969 |
01/08/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 25.018/2012, verifi cou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que fora
instaurado para apurar o furto no interior da Escola Municipal
Noel de Carvalho, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210
de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 034/2018 |
| 3970 |
01/08/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.18. |
B.O 034/2018 |
| 3971 |
01/08/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3970/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.18 |
B.O 034/2018 Revoga Portaria n 3970/18 |
| 3972 |
01/08/18 |
Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde |
Fica instituída a utilização do serviço por meio do
aplicativo Whatsapp e do envio de mensagem de texto por
internet (sms) visando à comunicação entre os usuários do SUS
e Central de Regulação, e dá outras providências. |
B.O 034/2018 |
| 3954 |
31/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felício César da Silva, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1336/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.07.18 |
B.O 033/2018 Revoga Portaria n 1336/18 |
| 3955 |
31/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Atair da Silva Medeiros, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3650/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.07.18. |
B.O 033/2018 Revoga Portaria n 3650/18 |
| 3956 |
31/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,
a servidora Maria Geni da Conceição Lopes, matrícula nº 8849,
em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0003480-89.2013.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 27.10.2011. |
B.O 033/2018 |
| 3957 |
31/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Paulo Sergio Duarte de Souza, matrícula nº 6435, em
cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011555-49.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2007. |
B.O 033/2018 |
| 3958 |
31/07/18 |
Designações |
Designar os servidores Márcio de Souza Silvestre,
matrícula nº 16.160 e Tiago Daniel Correa da Silva matrícula nº
21.605, como fiscais do Contrato n.º 119/2018, à vista do Processo Administrativo n.º 7429/2018, referente à contratação de
empresa especializada na área de informática, para atendimento
das áreas administrativas.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.06.2018. |
B.O 033/2018 |
| 3959 |
31/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, para fiscalizar o serviço de aquisição de
embalagem de alumínio, conforme contrato administrativo nº
137/2018 referente ao Processo Administrativo nº 4850/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.07.2018 |
B.O 033/18 |
| 3960 |
31/07/18 |
Designações |
Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795, e Eduardo Coutinho, matrícula nº 23.214,
para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível Diesel
Comum e Aditivo Arla, conforme contrato administrativo nºs
154, 155,156/2017, referente ao processo administrativo nº
18.739/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.07.2018 |
B.O 033/2018 |
| 3961 |
31/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, para responder e perceber pela Ouvidoria Geral
do Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de
01.08.2018, período em que a titular da pasta Ronaldo Gomes,
matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias. |
B.O 033/2018 |
| 3962 |
31/07/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº
22.971, do recebimento de valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço
da Diretoria de Defesa Civil, para o qual foi credenciado através
da Portaria nº 2941/18. |
B.O 033/2018 Revoga Portaria n 2941/18. |
| 3963 |
31/07/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Luiz Carlos Dias, matrícula n° 22.973, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria de
Defesa Civil, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 033/2018 |
| 3964 |
31/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Pires Monteiro, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 376/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2018. |
B.O 033/2018 Revoga Portaria n 376/18 |
| 3965 |
31/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Leme da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2018. |
B.O 033/2018 |
| 3966 |
31/07/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a designação de Marcelo Pires Monteiro,
matrícula nº 8874, como Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi designado através
da Portaria nº 1819/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2018 |
B.O 033/2018 Revoga Portaria n 1819/2018 |
| 3967 |
31/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16283, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001851-75.2016.8.19.0045 |
BO 33/18 |
| 3968 |
31/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcelo Pires Monteiro, matrícula nº 8874, para
responder como Secretário Escolar Itinerante da Secretaria
Municipal de Educação - Gratificação Símbolo GSEC 1, conforme Anexo SME III da Lei 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2018 |
B.O 033/2018. Revogada pela Portaria nº 1996/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 149 |
30/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar as servidoras - Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 e Thais
dos Santos, matrícula: 24.422 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154/2016
que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI
FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel,
situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço
Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo
Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 101/SMS/FMS de 18/06/2018. |
B.O 035/2018 |
| 147 |
27/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar as servidoras - Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e Cláudia
Alves Jacob, matrícula: 19702 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 99/2018
que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de vale transporte,
destinado ao atendimento dos usuários dos dispositivos da Saúde Mental CAPS - Casa Aberta,
CAPS AD e CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo
nº 6115/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/05/2018. |
B.O 035/2018 |
| 148 |
27/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Jaqueline da Silva
Santos de Alvarenga, matrícula: 19418 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 153/2018, objetivando a contratação de empresa especializada
para realização de procedimentos dialíticos à beira do leito, em atendimento às necessidades dos
usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4115/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2018 - CLÍNICA NEFROLÓGICA DE
RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/07/2018. |
B.O 035/2018 |
| 3951 |
27/07/18 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar, Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula
nº 23034 para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da
Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, para
o qual foi credenciado através da Portaria nº 3072/18.
Credenciar, Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº
24614 para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento as Ações Judiciais,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 20.06.18. |
B.O 033/2018 |
| 3952 |
27/07/18 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Diego Rodrigues Franca, matrícula nº
20469, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental.
Credenciar Valeska Oliveira Amaral de Carvalho,
matrícula nº 18885, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço no Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 20.06.2018. |
B.O 033/2018 |
| 3953 |
27/07/18 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulmenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar, Rariane Flor Vieira, matrícula n.º 20749,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Saúde Mental - CAPS - Casa Aberta.
Credenciar, Marcelo Renó Arbex, matrícula n.º 19068,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Saúde Mental - CAPS - Casa Aberta, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 20.06.18. |
B.O 033/2018 |
| 140 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede
Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.742/2015, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima,
matrícula: 12368;
- Unidades de Saúde/Central de Veículos: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza - matrícula: 23.571;
- Pacientes em TFD: Patrícia dos Santos Becheli - matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva -
matrícula: 11642;
- UPA: Caroline Cavalcante de Medeiros - matrícula: 23954 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula:
24.108
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/05/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 047/SMS/FMS
de 27/04/2018. |
B.O 034/2018 |
| 141 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Caroline Cavalcante de Medeiros, matrícula: 23954 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº
109/2017, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de lanche e de refeição tipo
marmitex em atendimento aos funcionários que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento -
UPA do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, através do Processo Administrativo nº 9723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/05/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.046/SMS/FMS de
27/04/2018. |
B.O 034/2018 |
| 142 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME)
e Caroline Cavalcante de Medeiros - matrícula: 23954 e Victor
Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao
Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e
Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 059/SMS/FMS de 10/04/2018. |
B.O 034/2018 Revoga Resolução n 059/SMS/FMS de 10/04/2018 |
| 143 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Caroline Cavalcante de Medeiros
- matrícula: 23954 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108,
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/
2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a
contratação de empresa especializada no serviço de locação de
sistemas geradores de gases medicinais com instalação dos
equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
14299/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/05/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 056/SMS/FMMS de 10/04/2018. |
B.O 034/2018 Revoga Resolução n 056/SMS/FMMS de 10/04/2018 |
| 144 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva
- matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula:
12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n.193/2018, que objetiva a aquisição de
materiais de construção (tinta sintética, verniz, rolo de lã, massa
para calafetar) para manutenção nas Unidades de Saúde e Hospital
de Emergência - HMEHG, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4930/2018, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2018 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2018 - J. M. G
REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2018 - RJ - COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2018. |
B.O 034/2018 |
| 145 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.214/2018, que objetiva a aquisição de fórmula
nutricional parenteral e periférica para atender a unidade hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7613/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2018 - FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2018. |
B.O 034/2018 |
| 146 |
25/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raquel Aparecida Curvo
Bellei, matrícula: 18671 e Eduardo Antônio Simões, matrícula:
19421 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo referente ao Pregão Presencial nº 110/2018, objetivando a
contratação de empresa especializada em serviços de controle
de qualidade de imagem em diagnóstico para atender o mamógrafo
do Centro de Imagem e o tomógrafo do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 25278/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2018 -
RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDAME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 25/06/2018. |
B.O 034/2018 |
| 021 |
24/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017
e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações,
RESOLVE:
Fica designada como Leiloeira Oficial da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - Sanear, para fins de proceder leilões dos bens constantes em Processo de Licitação
Pública nº 034/2018, a Sra. Tamara Pena Pereira, Coordenadora de Licitações e Compras. |
B.O 032/2018 |
| 022 |
24/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Designar, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203 , para fiscalizar e
acompanhar a execução da Ata de Registro de Preços nº 01/2018, firmada com a empresa BRASILIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP , conforme Processo Administrativo nº 042/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 032/2018 |
| 3937 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Victor Rodrigues Ritton, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18 |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 427/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3938 |
24/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2986/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018 Revoga Portaria n 2986/18 |
| 3939 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilvan de Almeida Costa, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 475/21 (exoneração) -B.O. 001/21. |
| 3940 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 451 de 25/03/19. |
| 3941 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alaide Larissa de Oliveira da Conceição, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 097/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 3942 |
24/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ryller Maciel de Almeida, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2657/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.18 |
B.O 032/2018 Revoga portaria n 2657/18 |
| 3943 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.18 |
B.O. 032/2018. Revogada pela Portaria n.º 635/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 3944 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovani dos Santos Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4,
da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 1161 de 05/09/19. |
| 3945 |
24/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Benito Allex Gama, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18 |
B.O 032/2018 |
| 3946 |
24/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Vinícius Cibien de Oliveira, matrí-
cula nº 23205, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar
de 01.08.2018, período em que a titular da pasta Kaio Marcio
Resende de Paiva, matrícula nº 23089, estará em gozo de férias. |
B.O 032/2018 |
| 3947 |
24/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
a servidora Janaína Soares Silva, matrícula nº 11783, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente
ao Processo Judicial nº 0013282-09.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.04.2013 |
B.O 032/2018 |
| 3948 |
24/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Melo,
matrícula nº 23.132, como fiscal dos serviços relativos ao processo administrativo nº 7810/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.06.2018 |
B.O 032/2018 |
| 3949 |
24/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Melo,
matrícula nº 23.132, como fiscal dos serviços relativos ao processo administrativo nº 11.710/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.07.2018. |
B.O 032/2018 |
| 3950 |
24/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dione Marcos Teixeira da Silva, do cargo de
Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2734/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18 |
B.O 032/2018 Revoga Portaria n 2734/18 |
| 01 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Institui as regras e os critérios para realização dos Exames
Periódicos e dá outras providencias.
O Secretário de Administração do Município de Resende, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 79,
inciso II, da Lei Orgânica do Município e
Considerando a necessidade de regulamentação da execução do
Exame Periódico dos servidores do Município; e
Considerando a necessidade de se estabelecerem critérios para
a realização dos exames clínicos e complementares aos Exames
Periódicos;
Considerando que o Exame Periódico faz parte da Política de
Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público
Municipal de responsabilidade da Saúde Ocupacional e da Engenharia da Segurança de Trabalho, integrante da Diretoria de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da secretaria Municipal
de Administração.
RESOLVE APROVAR A SEGUINTE INSTRUÇÃO
NORMATIVA:
A realização dos Exames Médicos Periódicos - EMP é
necessária a fim de se acompanhar o estado de saúde dos servidores, diagnosticando precocemente o surgimento de doenças
relacionadas ao trabalho ou não, bem como promover a saúde
dos mesmos. Por fim, a realização dos exames possibilitara a
consolidação de informação que contribuirão para a formação
do perfil epidemiológico dos servidores, e dá outras providências. |
B.O 052/2018 |
| 122 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 300/RESENPREVI/2018, de 09 de abril de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 5818, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O 032/18. Revogada pela Portaria nº 191/22 B.O. 063/22. Revogada pelo Decreto nº 15252/22 (falecimento)- B.O. 064/22. |
| 124 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 367/RESENPREVI/2018, de 03 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, o servidor DAMIÃO ALEXANDRE FIGUEREDO, matrícula nº 12981, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 125 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 369/RESENPREVI/
2018, de 03 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor ATAIR DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 13034, no cargo de
Encarregado, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 126 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto Na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 388/RESENPREVI/
2018 de 09 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA ISABEL DE
CARVALHO CASTELLÕES, matrícula nº 7105, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-
F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 127 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 392/RESENPREVI/2018, de 10 de maio de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TANIA MARIA FERREIRA
MARINHO, matrícula nº 8144, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 128 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 397/RESENPREVI/
2018, de 10 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 11905, no cargo de
Enfermeira, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 129 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
402/RESENPREVI/2018 de 11 de maio de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDILANE GONÇALVES
CORREA DA MATTA, matrícula nº 7313, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 130 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 421/RESENPREVI/2018, de 17 de maio de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO CEZAR DA SILVA,
matrícula nº 5679, no cargo de Mestre de Obras, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 131 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 424/RESENPREVI/2018, de 17 de maio de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor VALDECIR TAVARES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 8451, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 132 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
480/RESENPREVI/2018 de 04 de junho de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor FELÍCIO CESAR DA SILVA,
matrícula nº 3420, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 133 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 602/RESENPREVI/
2018, de 18 de julho de 2018.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 065, de 15 de abril de 2015, que concede aposentadoria
para a ex-servidora VERA LUCIA ALVES, a partir de 22/06/2018, face ao seu falecimento. |
B.O 032/2018 |
| 134 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 129/2018, objetivando a aquisição de kit prótese de joelho em atendimento às
necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 1085/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2018 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA. |
B.O 033/2018 |
| 135 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
157/2018, que objetiva a aquisição de etiqueta adesiva e bobina térmica, para atender ao Hemonúcleo
na codificação de NAT, atender o Departamento Pessoal mediante a necessidade de insumos para
funcionamento do relógio de ponto e à Farmácia Hospitalar quanto a identificação e dispensação
de medicamento, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 21118/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2018 - MINAS GERAL COMERCIAL LTDA-ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 136 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.211/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os ambulatórios de cardiologia,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 12926/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2018 - HSOPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/07/2018. |
B.O 033/2018 |
| 137 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Jaqueline da Silva
Santos de Alvarenga, matrícula: 19418 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 134/2018, objetivando a contratação de empresa especializada
para realização de procedimentos diagnósticos em cardiologia, em atendimento às necessidades
dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30891/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2018 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA-ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/06/2018. |
B.O 034/2018 |
| 138 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
- Designar os servidores - Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula: 065.036-9 e
Mithian Prazeres Marinho Ferreira, matrícula: 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, nº 73/2017, que objetiva a contratação de empresa para serviços de hospedagem
para atender aos palestrantes dos eventos agendados para atender as necessidades do CEREST,
por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3723/2017.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73 - M.A. 54 HOTÉIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/08/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 176/SMS/FMS
de 15/09/2017. |
B.O 033/2018 |
| 139 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula: 50369 e Mithian
Prazeres Marinho Ferreira, matrícula: 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 182/2017, que objetiva a Locação de Imóvel, área residencial, de propriedade de
FERNANDO PIRES DOS SANTOS, situado à Rua Nicolau Taranto, nº 269, Bairro Comercial,
Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
- CEREST, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22884/
2016.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/08/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 003/SMS/FMS
de 17/01/2018. |
B.O 033/2018 |
| 193 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho
Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
182/2017, que objetiva a Locação de Imóvel, área residencial, de propriedade de FERNANDO
PIRES DOS SANTOS, situado à Rua Nicolau Taranto, nº 269, Bairro Comercial, Resende, Estado
do Rio de Janeiro, para atender o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, por
um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22884/2016.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 139/SMS/FMS
de 23/07/2018. |
B.O 041/2018 |
| 3931 |
23/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica, operação tapa buraco, em várias vias do Município, conforme contrato administrativo nº 143/2018, a vista do processo nº 9976/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.07.2018. |
B.O 032/2018. Revogado pela Portaria nº 871 de 24 de maio de 2023. |
| 3932 |
23/07/18 |
Designações |
Designar a partir de 08/08/18 à 06/09/2018, a servidora
Viviane da Cunha Pascoal, matrícula nº 23.449, por 30 (trinta)
dias, como fiscal da Região 4, referente aos serviços prestados
pela empresa Industec Comércio e Serviços de Equipamentos
Elétricos e Pneumáticos LTDA, conforme contrato administrativo nº 005/2018, a vista do processo nº 9827/2017. |
B.O 032/2018 |
| 3933 |
23/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Oswaldo Castro Júnior, matrícula
nº 24219, para responder e perceber pela Presidência da Funda-
ção Casa de Cultura Macedo Miranda, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 23.07.2018, período em que a titular da pasta
Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029, estará em gozo de
férias. |
B.O 032/2018 |
| 3934 |
23/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, em
cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012030-05.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.07.2015 |
B.O 032/2018 |
| 3935 |
23/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira,
matrícula nº 12.418, referente aos serviços prestados pela empresa Nascimento Faria Engenharia e Construção Civil Ltda.,
conforme Pregão Presencial nº 167/18, a vista do processo nº
27.431/2017. |
B.O 032/2018 |
| 3936 |
23/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rosângela Gonçalves Vieira, servidor(a), a
função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo
FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 274/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 444 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte
e cinco) dias, a contar de 04/06/2018, a LUCIA FATIMA DE
ALMEIDA LELIS matrícula nº 8.446para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.796/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 445 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de01/06/2018
a 20/06/2018 e de 21/06/2018 a 20/07/2018, perfazendo um total
de 50 (cinquenta) dias, à GABRIELLE MARTINS LOPES DE
JESUS, matrícula nº20.544para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.267/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/06/2018. |
B.O 033/2018 |
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23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILEA ALVES matrícula
nº7.495 à vista do Processo Administrativo nº 11.748/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 30/05/2018 |
B.O 033/2018 |
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23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
JULHO DE 2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NAZARE DE ANDRADE
matrícula nº8.862 à vista do Processo Administrativo nº 6.879/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 448 |
23/07/18 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET matrícula 4.878 à vista do Processo Administrativo nº 9.371/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 04/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 449 |
23/07/18 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula 7.454 à vista do Processo Administrativo nº
6.454/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 450 |
23/07/18 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSEMEIRE DA SILVA
CORREA DA SILVA matrícula 5.513 à vista do Processo Administrativo nº 21.834/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADRIANA SAMPAIO DE
SOUZA matrícula 4.820 à vista do Processo Administrativo nº
4.483/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 30/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 452 |
23/07/18 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANE APARECIDA
CORREA matrícula 4.846 à vista do Processo Administrativo nº
6.358/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 30/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 453 |
23/07/18 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSALI THOMAZ DUARTE
matrícula 12.119 à vista do Processo Administrativo nº 4.901/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 03/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 454 |
23/07/18 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NAZARE DE ANDRADE
matrícula N° 8.862 à vista do Processo Administrativo nº 9.518/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 01/02/2018. |
B.O 033/2018 |
| 455 |
23/07/18 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NEUSENI OLIVEIRA
MARTINS matrícula N° 6.093 à vista do Processo Administrativo nº 21.515/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 01/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 456 |
23/07/18 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora PATRICIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM matrícula N° 3.670 à vista do
Processo Administrativo nº 11.925/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 25/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 457 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIZABETE DA SILVA
ROCHA matrícula N° 4.848 à vista do Processo Administrativo
nº 11.714/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 04/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 458 |
23/07/18 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSELI CARVALHO LOPES
matrícula N° 2.128 à vista do Processo Administrativo nº 1.548/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 04/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 459 |
23/07/18 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NEUCILENE MARIA B
TEIXEIRA matrícula N° 4.902 à vista do Processo Administrativo nº 28.163/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 460 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA JOSE REIS DA SILVA
matrícula N° 5.726 à vista do Processo Administrativo nº 26.126/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 28/04/2018. |
B.O 033/2018 |
| 461 |
23/07/18 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANA FRIZAS DE
MIRANDA matrícula N° 8.607 à vista do Processo Administrativo nº 12.722/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 09/07/2018. |
B.O 033/2018 |
| 462 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MARTA ISABEL DE OLIVEIRA CORREA matrícula N° 3.820 à vista do Processo Administrativo nº 206/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/04/2018. |
B.O 033/2018 |
| 463 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LOURDES MARIA
ADELAIDES DE S LOURENTINO matrícula N° 7.178 à vista
do Processo Administrativo nº 5.146/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 464 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VALDECIR TAVARES DE
OLIVEIRA matrícula N° 8.451 à vista do Processo Administrativo nº 24.947/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 465 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOAO BAPTISTA DA SILVA
matrícula N° 10.074 à vista do Processo Administrativo nº 28.066/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
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23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor WAGNER JOSE PACHECO
matrícula N° 2.165 à vista do Processo Administrativo nº 10.506/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/08/2018. |
B.O 033/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 03/07/2018, ao servidor RAFAEL
JOSE DA SILVEIRA FERREIRA matrícula nº 20.996, à vista do
Processo Administrativo nº 20.712/2017.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2018 |
B.O 033/2018 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar a partir de 06/11/2017 a portaria 699/2017, que
concede a Licença Prêmio, nos termos do Processo Administrativo 19.561/2017, tendo em vista a solicitação da servidora
MARIA ROSA DA SILVA, matricula nº 7.798, através do Processo Administrativo nº 1.249/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à06/11/2017. |
B.O 033/2018 |
| 469 |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor TANIA MARIA FERREIRA
MARINHO matrícula N° 8.144 à vista do Processo Administrativo nº 22.051/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018. |
B.O 033/2018 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANA CRISTINA VIANA DE
CASTRO matrícula N° 5.982 à vista do Processo Administrativo
nº 12.774/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 471 |
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O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA matrícula N° 8.889 à vista do
Processo Administrativo nº 5.409/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 472 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARTA ISABEL DE OLIVEIRA CORREA matrícula N° 3.820 à vista do Processo Administrativo nº 6.873/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/07/2018. |
B.O 033/2018 |
| 473 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor MILENE FELICIANO
AUGUSTO matrícula N° 18.020 à vista do Processo Administrativo nº 9.696/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/07/2018. |
B.O 033/2018 |
| 474 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIA LUIZA DA SILVA
CUNHA matrícula N° 521 à vista do Processo Administrativo
nº 6.393/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 475 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MARIA ROSA DA SILVA
matrícula N° 7.798 à vista do Processo Administrativo nº 1.249/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 476 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10(dez)
dias, a contar de 16/05/2018, a LUIZA BEATRIZ DA SILVA
EUPHEMIO matrícula nº 12.123 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.437/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 477 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 07/05/2018, a CRISTINA ALEIXO
TEIXEIRA matrícula nº 12.000 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.358/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 478 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de06/12/2017
a 20/12/2017 e de 21/12/2017 a 03/02/2018, perfazendo um total
de 60 (sessenta) dias, ao servidor ERIMAR LOPES
BARRONCAS, matrícula nº6.294para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.172/2017.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/12/2017. |
B.O 033/2018 |
| 479 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DANIEL LUCIO matrícula N°
20.188 à vista do Processo Administrativo nº 10.477/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. |
B.O 033/2018 |
| 480 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2017, ao servidor DANIELE CARLI DE OLIVEIRA matrícula N° 18.838 à vista do Processo Administrativo
nº 5.991/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 481 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA LUCIANA G DE
CARVALHO NOGUEIRA matrícula N° 7.298 à vista do Processo Administrativo nº 13.469/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/04/2018. |
B.O 033/2018 |
| 482 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 22/06/2018, a MARIA DA CONCEIÇÃO
ARANTES VENANCIO matrícula nº 13.131para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 15.981/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/06/2018. |
B.O 033/2018 |
| 483 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e,
considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/
15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Revogar a partir de 16/03/2018 a portaria 276/2018, que
concede a Licença Prêmio,tendo em vista a manifestação nos
termos do Processo Administrativo 7.235/2017, da servidora
LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE
OLIVEIRA,matricula nº 10.401,através do Processo Administrativo nº 7.235/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/03/2018. |
B.O 033/2018 |
| 484 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCILAI APARECIDA
MARTINS matrícula N° 11.834 à vista do Processo Administrativo nº 10.456/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 485 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIENE GONÇALVES
DINIZ matrícula N° 4.869 à vista do Processo Administrativo nº
73/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 486 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CATIA COSTA DA FONSECA matrícula N° 19.230 à vista do Processo Administrativo nº
15.182/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 487 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA ROSA FURTADO
ALFENA matrícula N° 19.807 à vista do Processo Administrativo nº 5.403/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 033/2018 |
| 488 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI
matrícula N° 10.628 à vista do Processo Administrativo nº 10.497/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/09/2018. |
B.O 033/2018 |
| 489 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS
DE OLIVEIRA matrícula N° 6.904 à vista do Processo Administrativo nº 30.208/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 490 |
23/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ADRIANO JUNIOR PARDINI
MARTINS matrícula 12.998 à vista do Processo Administrativo
nº 10.479/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 033/2018 |
| 133 |
20/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho - matrícula: 7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.141/2018, que objetiva a aquisição de produtos descartáveis para higiene íntima em
atendimento às necessidades de diversas Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 3.970/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2018 - CIRÚRGICA IPANEMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº248/2018 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249/2018 - G A MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2018 - NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSISME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2018 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EIRELI. |
B.O 033/2018 |
| 3930 |
20/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Catarina Ramos Mota, matrícula
nº 20994, para fiscalizar e atestar notas do Processo Administrativo nº 585/2018 e contrato administrativo nº 129/2018, referente a prestação de serviços pela empresa Selles Manutenção e
Instalação de Rede Elétrica LTDA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
01.06.18. |
B.O 034/2018 |
| 003 |
19/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião
Ordinária realizada no dia 19 de julho de 2018, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar a Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2016 da Secretaria Municipal de Saúde; Homologo a Resolução do CMSR nº 003, de 19 de março de
2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 |
B.O 032/2018 |
| 004 |
19/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião
Ordinária realizada no dia 17 de julho de 2018, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto para Credenciamento/Implantação da Segunda Equipe de Estratégia de Saúde da Família, seis (6) Agentes
Comunitários de Saúde e Equipe de Saúde Bucal no PSF Liberdade no Bairro Liberdade - Município de Resende Homologo a Resolução do CMSR nº 004, de 19 de julho de
2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 |
B.O 032/2018 |
| 132 |
19/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no
exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo
79, incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Danilo Nogueira
da Silva, matrícula: 23487, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 100/2018
que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de vale transporte,
destinado ao atendimento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das
Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 5910/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 3911 |
19/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 20.011/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que é movido
contra as servidoras Sandra Maria dos Santos Ferraz, Mailde
Benedita Correa e Andrea Lima Mathias, conforme dispõe o
art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 3912 |
19/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13159/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira. |
B.O 032/2018 |
| 3913 |
19/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 28.300/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo, conforme
dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 3914 |
19/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 4195/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Jaqueline da Silva Santos Alvarenga. |
B.O 032/2018 |
| 3915 |
19/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
082/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18 |
B.O 032/2018 Revoga Portaria n 082/18. |
| 3916 |
19/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Felipe do Prado Valente, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.07.18 |
B.O 032/2018 |
| 3917 |
19/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Roberto Ederick Pinheiro, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2464/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.07.18 |
B.O 032/2018 Revoga Portaria n 2464/18 |
| 3918 |
19/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio do Carmo Pinto, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.07.18 |
B.O 032/18. Revogada pela Portaria nº 1741/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3919 |
19/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joelito Anacleto Correa, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.07.18. |
B.O 032/2018 |
| 3920 |
19/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Benedito Tavares da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18. |
B.O 032/2018 |
| 3921 |
19/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de
Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1327/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18 |
B.O 032/2018 Revoga Portaria n 1327/18 |
| 3922 |
19/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18 |
B.O 032/2018. Revogada pela Portaria nº 644 de 08/05/2019. |
| 3923 |
19/07/18 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os abaixo relacionados a perceberem a gratificação salarial do FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho
de 2018:
- Anderson Carlos de Carvalho, matrícula: 19326 para atuar como
Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Flávia de Oliveira Amorim, matrícula: 13760 para atuar como
Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Izabella de Mello Guedes, matrícula: 23772 para atuar como
Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia - Luciana Salvador de Carvalho, matrícula: 17906 para atuar como
Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Marcele Cesário dos Santos Gomes, matrícula: 18054 para atuar
como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e
Hidroterapia;
- Marcelo Lopes de Souza, matrícula: 18556 para atuar como
Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Mêo Maria Brochado Baptistella Capistrano, matrícula: 21077
para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Natália Ferreira Dutra, matrícula: 20513 para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia; |
B.O 032/2018 |
| 3923 |
19/07/18 |
Designações |
CONTINUAÇÃO:- Natália Ferreira Dutra, matrícula: 23771 para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Patrícia da Silva Santos Batista, matrícula: 18039 para atuar
como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e
Hidroterapia;
- Paulo Cézar da Silva, matrícula: 9072 para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Roberta de Almeida Ferreira, matrícula: 14980 para atuar como
Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Rosângela Freire, matrícula: 14985 para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Rosiana da Costa Soares de Lima, matrícula: 24602 para atuar
como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e
Hidroterapia;
- Tatiana Stephan Pereira Spinelli, matrícula: 19332 para atuar
como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e
Hidroterapia;
- Thaís Tavares Elias, matrícula: 13765 para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia;
- Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira, matrícula: 18422
para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família
Baixada da Olaria; |
B.O 032/2018 |
| 3923 |
19/07/18 |
Designações |
CONTINUAÇÃO:- Helaine de Souza Maia Roque, matrícula: 18171 para atuar
como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Barra I;
- Marcela Aparecida Fontella de Moura, matrícula: 21285 para
atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Barra
III;
- Samira Duarte Damaciano Machado, matrícula: 18351 para
atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Cabral;
- Yanna Rubio de Amorim Souza, matrícula: 21172 para atuar
como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família - Clínica da
Família;
- Guilherme Ferraz Lopes, matrícula: 18169 para atuar como
Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Itapuca;
- Thatiane da Silveira Santos, matrícula: 18355 para atuar como
Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Morada da Barra;
- Natália Spa Portugal, matrícula: 18066 para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Novo Surubi;
- Paula Machado Pires, matrícula: 18365 para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Paraíso;
- Érika Ramos Jorge, matrícula: 18995 para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família São Caetano;
- Juliana Azevedo Mainine, matrícula: 23832 para atuar como
Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família São Caetano;
- Cátia Maria Landim Groetaers Stohler, matrícula: 20816 para
atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Cidade
Alegria;
- Wesley Abel Mariano, matrícula: 19565 para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Cidade Alegria;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.18. |
B.O 032/2018 |
| 3924 |
19/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula
nº 20094, para fiscalizar o serviço de fornecimento de combustível (gasolina), para atender as necessidades de abastecimento
dos veículos da SMASDH, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Rodogás Posto Presidente LTDA,
conforme Contrato Administrativo nº 93/2017/2017 e processo
administrativo nº 12.557/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a portaria nº 3850/2018. |
B.O 032/2018 |
| 3925 |
19/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula
nº 20094, para fiscalizar o serviço de locação de veículos de
passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com
seguro total, para atender as necessidades da SMASDH, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Local
Solution Quality LTDA - EPP, conforme Contrato Administrativo nº 133/2017 e processo administrativo nº 10.132/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a portaria nº 3849/2018. |
B.O 032/2018 |
| 3926 |
19/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula
nº 20094, para fiscalizar o serviço de locação de veículos de
passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com
seguro total, para atender as necessidades da SMASDH, entre
a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa D&G Comércio,
Serviços e Locações Eireli ME, conforme Contrato Administrativo nº 134/2017 e processo administrativo nº 10.132/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12/07/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a portaria nº 3851/2018. |
B.O 032/2018 |
| 3927 |
19/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula
nº 20094, para fiscalizar as Atas de Registro de Preço nº 219 e
220 de 2018, referente à aquisição de pneus celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Resende e as empresas Villar Guimarães
Comércio de Pneus LTDA - ME e Parts Lub Distribuidora e
Serviços Eireli, para atender a frota de veículos da SMASDH,
pelo período de 12 meses, conforme processo administrativo
nº 20.672/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
12.07.18.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 3852/18 |
B.O 032/2018 |
| 3928 |
19/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16.914/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Sandra Mara Palandi. |
B.O 032/2018 |
| 3929 |
19/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo que é movido
contra a servidora Ângela Alves Pires, conforme dispõe o art.
224, §3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O 032/2018 |
| 3908 |
18/07/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor Adilson Nascimento, matrícula nº 7600, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 0006597-20.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 02.09.2002. |
B.O 032/2018 |
| 3909 |
18/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
.
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 26.691/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que é movido
contra os servidores Luis Celso da Silva e Eleno do Carmo
Correa, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O 032/2018 |
| 3910 |
18/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13779/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3430 de 06.12.13 (Processo nº 34490/13) e 173 de
28.01.14 (Processo nº 29236/13) |
B.O 032/2018 |
| 127 |
17/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula:
23478 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538, para
acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao
Pregão Eletrônico nº 059/2018 que objetiva Registro de Preços
de aquisição de veículos e ambulâncias TIPO A, B, e D (UTI),
ano de fabricação 2018, zero quilômetro, para tender ao Fundo
Municipal de Resende/RJ, por um período de 06 (seis) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9378/2018, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 269/2018 - NISSAN DO
BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 270/2018 - RODA
BRASIL REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2018. |
B.O 031/2018 |
| 128 |
17/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula:
23478 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538, para
acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao
Pregão Presencial nº 152/2018 que objetiva Registro de Preços
de aquisição de insumos para atender os veículos da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 19448/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2018 - J. M. G
REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2018 - LIDERANÇA
LOGÍSTICA LTDA - ME
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 129 |
17/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.55/2018, que objetiva a aquisição de medicamento
para atender munícipes através do mandado de citação judicial,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5392/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2018 - MEDILAR
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES S/A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2018. |
B.O 031/2018 |
| 130 |
17/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
- Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.151/2018, que objetiva a aquisição de fórmula infantil para atender aos recém nascidos acompanhados pelo Serviço de Atenção Nutricional, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 6765/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2018 - BELINUTRI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2018 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2018 - ESPECIFARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2018 - NUTRIMIX
COMERCIAL LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2018. |
B.O 031/2018 |
| 131 |
17/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 -
MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 -
RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria
Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal
de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714,
André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo
Belli, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura,
matrícula: 23257.
- Superintendência Administrativa da UPA: Caroline Cavalcante
de Medeiros, matrícula: 23954 e Victor Rodrigues Ritton, matrí-
cula: 24108.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2018. |
B.O 031/2018 |
| 3906 |
17/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula
nº 19315, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 125/2018,
à vista do Processo Administrativo nº 10.292/18, referente à
locação de imóvel para instalação e operacionalização da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 22.06.18. |
B.O 031/2018 |
| 3907 |
17/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca,
matrícula nº 23960, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº
175/2014, à vista do Processo Administrativo nº 21.360/14,
referente à locação de imóvel para instalação do Programa
Família Acolhedora.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 12.07.18.Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1778/17. |
B.O 031/2018 Revoga Portaria n 1778/17. |
| 04 |
16/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e
Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município
de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 05/2018, aprovado em 29/06/2018, constante do Processo nº 19.053/
2015.
RESOLVE:
Autorizar o funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA BEM ME QUER, mantida
por Bem Me Quer Educação Infantil Ltda-ME, CNPJ nº 21.879.456/0001-43, situada na Avenida
Rui Barbosa, 262, Liberdade, neste município, até 31 de dezembro de 2017. |
B.O 038/2018 |
| 119 |
16/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 237/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
107/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA
TEREZA CORDEIRO.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 529,63 (Quinhentos e vinte
e nove reais e sessenta e três centavos) Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 |
B.O 031/2018 |
| 120 |
16/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 292/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 111/2018, que concede aposentadoria para o servidor VALDEVINO CARLOS
DA SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 434,71 (Quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 031/2018 |
| 121 |
16/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 324/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 114/2018, que concede aposentadoria para a servidora ANARAÍ DELFIM
BENEVENUTO DA SILVA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 442,98 (Quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 031/2018 |
| 3897 |
13/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Alexandra Lopes de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2047/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2018 |
B.O 031/2018 Revoga Portaria n 2047/18 |
| 3898 |
13/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Paulo César Reis de Souza,
matrícula nº 21663, para responder pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras, por 30 (trinta) dias, período em que o funcionário Ronaldo Balbino da Costa, matrícula nº 6196, estará em
gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/07/2018. |
B.O 031/2018 |
| 3899 |
13/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de
Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.07.18 |
B.O 031/2018. Revogada a Portaria nº 1006 de 02/08/19. |
| 3900 |
13/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Diniz de Carvalho, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 433/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 04.07.18 |
B.O 030/2018 Revoga PORTARIA N 433/2018 |
| 3901 |
13/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.07.18 |
B.O 031/2018. Revogada pela Portaria nº 157 de 01/02/2019. |
| 3903 |
13/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder e perceber pela Contabilidade do
Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30
(trinta) dias, período em que a titular da pasta Marilena Borges
Rocha, matrícula nº 18276, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.07.2018. |
B.O 031/2018 |
| 3904 |
13/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rariane Flor Vieira, da função gratificada de
Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 931/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2018 |
B.O 031/2018 Revoga Portaria n 931/18 |
| 3905 |
13/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo Renó Arbex, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2018 |
B.O 031/2018. Revogada pela Portaria nº 1054 de 13/08/19. |
| 3896 |
12/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula
nº 11832, para responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias,
período em que a titular Marizete Marcelina dos Santos, matrí-
cula nº 10812, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20/08/2018 |
B.O 031/2018 |
| 123 |
11/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e André da Conceição, matrícula: 7636 para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando
a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças em
aparelho ventilador pulmonar e anestesia, para atendimento do
Fundo Municipal de Saúde -FMS SUS do Município de Resende,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10520/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2018 -
VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
- ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 124 |
11/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
- Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva
- matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula:
12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n.191/2018, que objetiva a aquisição de material
para filtro para atender as Unidades de Saúde do município de
Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por
um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4931/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2018 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 125 |
11/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de
Souza - matrícula: 7090 e Simone Ferreira Medeiros de Lima -
matrícula: 20530, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.150/2018, que objetiva a aquisição de anestésico odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO
Cidade Alegria, NEO, UPA e Hospital Municipal de Emergência,
por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresas
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10527/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2018 - W.J.M. DENTAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 126 |
11/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial 047/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializada para fornecimento de gases medicinais
em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da
Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 19281/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2018 -
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE
LTDA.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria
Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571 - Superintendência de Atenção Especializada / Tratamento Fora
do Domicílio: Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula:
21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal
de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e
Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2018. |
B.O 031/2018 |
| 3893 |
11/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Núbia Tamara Lélis dos Santos, do cargo de
Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2018/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.18 |
B.O 030/2018 Revoga a Portaria n.º 2018/18. |
| 3894 |
11/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.18. |
B.O 030/18. Revogada pela Portaria nº 1867/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 020 |
10/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, correspondente ao período
aquisitivo de 2011/2016, ao servidor César Agostinho Gonçalves, matrícula nº 1326, à vista do
Processo Administrativo nº 005/2016.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação,
desta Lei terão seus direitos asseguradosEsta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01 de junho de 2018, revogando-se as disposições em
contrário.. |
B.O 030/2018 |
| 3891 |
10/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, pelo período de
30 (trinta) dias, em substituição a titular da pasta Maria de Fátima
dos Santos Souza, matrícula 21.913. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.2018. |
B.O. 030/2018. |
| 3892 |
10/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselheiro Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de
Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3891/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.08.2018. |
B.O. 030/2018. Revoga a Portaria n.º 3891/18. |
| 117 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 11 de maio de 2018, pensão ao beneficiário da ex-servidora Marize
de Carvalho Almeida Lima, matrícula nº 9190, falecida em 11/05/2018, aposentada em 06/04/2006,
conforme Portaria nº 004/2011, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
Nº NOME DO(S) DEPENDENTE(S) DEPENDÊNCIA TIPO
01 MARCO AURÉLIO DE SOUZA LIMA Cônjuge Vitalícia. A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção
dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 030/2018. |
| 118 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 26 de maio de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor José Maria
de Carvalho, matrícula nº 13871, falecido em 26/05/2018, aposentado em 29/07/2016, conforme
Portaria nº 104/2016 no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a saber:
- MARIA ADÉLIA MEZZABARBA DE CARVALHO, cônjuge, nascida em 18/05/1955, Pensão
Vitalícia.................................................................................................................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 541,48 (Quinhentos e quarenta e um reais e quarenta
e oito centavos).
O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Conceder, a partir de 26 de maio de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor José Maria
de Carvalho, matrícula nº 13871, falecido em 26/05/2018, aposentado em 29/07/2016, conforme
Portaria nº 104/2016 no cargo de Médico, nível NS-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a saber:
- MARIA ADÉLIA MEZZABARBA DE CARVALHO, cônjuge, nascida em 18/05/1955, Pensão
Vitalícia.................................................................................................................................100%
Art. 2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 541,48 (Quinhentos e quarenta e um reais e quarenta
e oito centavos).
Art. 3º - O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O 030/2018 |
| 3886 |
09/07/18 |
Designações |
Designar Cristina Anice da Conceição Teixeira Marinho, matrícula nº 24595, para atuar como Enfermeira na Equipe
de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.06.2018. |
B.O. 030/2018. |
| 3887 |
09/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 28.014/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Gezuel Carvalho Gomes, conforme dispõe
o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O 030/2018 |
| 3888 |
09/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 25.933/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Fabrício Lemos de Lima, conforme dispõe
o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
B.O 030/2018 |
| 3889 |
09/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira,
matrícula nº 12418, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº
100 de 2017, referente ao serviço de limpeza de caixa de água
das unidades escolares do Município de Resende, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Resenclean
Serviços Terceirizado Eireli - EPP, conforme processo administrativo nº 2779/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.11.2017. |
B.O 030/2018 |
| 3890 |
09/07/18 |
Designações |
Designar Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula
nº 19418, como Defensor Dativo, para apresentar defesa escrita
no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 27074/2017, a que
responde a indiciada Sabrina de Carvalho Barbosa, matrícula nº
20648, instaurado através da Portaria nº 3823 de 20 de junho de
2018, por ter sido regularmente citado, mas não se dignar a
comparecer para esclarecimentos |
B.O 030/2018 |
| 429 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 09/04/2018, a GISELE MUNIZ matrí-
cula nº 9.775 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 10.343/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/04/2018 |
B.O 031/23018 |
| 430 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 17/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor MARCIA NUNES DA COSTA matrícula Nº 13.562 à vista do Processo Administrativo nº
30.086/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 431 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FABIO RODRIGO
CANDELORO matrícula Nº 11.707 à vista do Processo Administrativo nº 22.379/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2019 |
B.O 031/2018 |
| 432 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor VAULENE MAIA LIMA
matrícula Nº 19.705 à vista do Processo Administrativo nº 9.960/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018 |
B.O 031/2018 |
| 433 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 17/06/2018, à servidora SUELEN DA
SILVA, matrícula nº 18.372, à vista do Processo Administrativo
nº 11.745/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 434 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 03/07/2018, à servidora MARIA
APARECIDA DE FARIA, matrícula nº 11.641, à vista do Processo Administrativo nº 11.099/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2018. |
B.O 031/2018 |
| 435 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NEIDE MARIA DE SOUZA
matrícula Nº 3.187 à vista do Processo Administrativo nº 30.487/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 436 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor TANIA MARIA DE PAULA ANTUNES matrícula Nº 12.883 à vista do Processo Administrativo nº 1.772/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. |
B.O 031/2018 |
| 437 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA matrícula Nº 6.159 à vista do Processo Administrativo nº
11.836/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 438 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS
DIAS matrícula Nº 6.195 à vista do Processo Administrativo nº
26.193/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 439 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 04/06/2018, à servidora DEISE
SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 20.736, à vista do Processo Administrativo nº 10.505/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 440 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a pedido da servidora, ELIANE BOLEZINA
ALTHAUS, matricula nº 16.311, a partir de 02/07/2018, a portaria
196 /2017, a qual autoriza a licença sem vencimentos, nos termos
do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2
(dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 13.486/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/07/2018. |
B.O 031/2018 |
| 441 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELIZABETH MARIA VIEIRA
DIAMANTINO matrícula Nº 8.017 à vista do Processo Administrativo nº 970/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 442 |
09/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO matrícula nº 6.425 à vista do Processo Administrativo nº 27.101/2017
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo á 04/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 018 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Prorrogar, por igual período, a partir de 01/07/2018, os efeitos da Portaria nº 006/2016,
a qual autoriza licença sem vencimentos, ao servidor Rui Fernando de Souza Ferreira, matrícula
1522, à vista do Processo nº 160/2016. |
B.O. 030/2018. |
| 019 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, Tamara Pena Pereira, matrícula 99212, para fiscalizar e acompanhar a execução
de serviços prestados pela Empresa AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A,
conforme Processo Administrativo nº 028/2018 e Contrato nº 02/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30 de maio de 2018. |
B.O 030/2018 |
| 119 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial 130/2018, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender às necessidades do Hospital Municipal de
Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado
pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1003/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. |
B.O 030/2018 |
| 120 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Maria Aparecida
da Silva Moura, matrícula: 23257 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial 84/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para
locação de processadora de filmes radiográficos para mamografia, em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21320/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA
LTDA-EPP |
B.O 030/2018 |
| 121 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.144/2018, que objetiva a aquisição de medicamento manipulado para atender munícipe, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 19170/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2018 - ROTA FARMÁCIA MAGISTRAL LTDA - ME |
B.O 030/2018 |
| 122 |
05/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.177/2018, que objetiva a aquisição de formula nutricional completa para atender ao munícipe
-T.A.L-, portador de Doença de Crhon, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10258/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/06/2018. |
B.O 030/2018 |
| 3875 |
05/07/18 |
Designações |
Designar, a partir de 02.07.18, a servidora Patrícia Elias
de Paula, matrícula nº 19069, a exercer funções de Diretora do
Departamento de Fiscalização Tributária, por 90 (noventa) dias,
período em que o titular da pasta, Sérgio Paulo Ribeiro Souza
matrícula nº 1908, gozará de sua licença prêmio. |
B.O. 030/2018. |
| 3876 |
05/07/18 |
Designações |
Designar o servidor José Waldeci de Carvalho, matrícula
nº 24.513, para fiscalizar o serviço de drenagem e pavimentação
na Avenida Jefferson Geraldo Bruno (trecho Posto Mate Amargo-Spanset) e Rua Netuno, Bairro Jardim do Sol, conforme
contrato Administrativo nº 062/2018 e processo administrativo
nº 21.171/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04/07/2018. |
B.O. 030/2018. |
| 3877 |
05/07/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20.374, para fiscalizar o serviço de iluminação do
encontro do lago, localizado no Bairro Mirante das Agulhas em
Resende-RJ, com implantação de 22 postes de iluminação tipo
LED conforme contrato administrativo nº 124/2018 e processo
administrativo nº 1620/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04/07/2018. |
B.O. 030/2018. |
| 3878 |
05/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2479/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 030/2018. Revoga a Portaria n.º 2479/18. |
| 3879 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cíntia Viana Rangel Borges, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 030/2018. Revogada pela Portaria nº 021/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3880 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renato Carvalho Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.05.18. |
B.O. 030/18. Revogada pela Portaria nº 2153/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3881 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arthur de Lima Carmona, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.18. |
B.O. 030/2018. |
| 3882 |
05/07/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3833, de 22 de Junho de 2018 a
qual nomeia Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.06.18. |
B.O. 030/2018. Revoga a Portaria n.º 3833/2018. |
| 3883 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle,
Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.06.18 |
B.O. 030/2018. Revogada pela Portaria nº 920 de 12/07/19. |
| 3884 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Écio Carvalho de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.06.18. |
B.O. 030/2018. Revogada pela Portaria nº 068 de 17/01/2019. |
| 3885 |
05/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Ceravolo Abrahão, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.18. |
B.O. 030/2018. |
| 3869 |
04/07/18 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, para responder e perceber pela Presidência do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende-RESENPREVI, por 20 (vinte) dias, a contar de
05.07.2018, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo
Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. |
B.O. 029/2018. |
| 3870 |
04/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12266/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Sandra Mara Palandi |
B.O. 029/2018. |
| 3871 |
04/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12987/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Jaqueline da Silva Santos Alvarenga. |
B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 219/22 - B.O. 012/22. |
| 3872 |
04/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 6859/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael da Amaral Santos
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Renata Faquir Pereira. |
B.O. 029/2018. |
| 3873 |
04/07/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci
plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13740/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Renata Faquir Pereira |
B.O. 029/2018. |
| 3874 |
04/07/18 |
Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO
DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO
Z.
Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão
de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, conforme
a seguinte composição:
- Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029 - Presidente da
Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM;
- Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula nº 21378 - Diretora
de Cultura da FCCMM;
- Leonardo Correa de Almeida, matrícula nº 19162 - Ações
Culturais da FCCMM;
- Thiago Gomes Ferreira G. de Souza, matrícula nº 23838 -
Coordenador do Espaço Z; A presente Comissão será responsável pela análise das
propostas artístico-culturais apresentadas à Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda para o período de agosto a dezembro
de 2018, conforme Resolução nº 09, de 22 de junho de 2018, que
-Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z. Para o exercício das atividades inerentes à Análise dos
Pedidos de Ocupação do Espaço Z, não existirá qualquer espécie
de remuneração e/ou gratificação. |
B.O. 029/2018. |
| 011 |
03/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas as
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar o Plano de Ação do ano de 2018, para o cofinanciamento dos recursos do
Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - IGDM -
índice de gestão descentralizada municipal do programa bolsa família, IGD Bolsa Família, IGDM
- índice de gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS, Blocos
de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta complexidades, conforme
deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Assistência Social, realizada no dia 03/07/2018, às 15 horas, na Associação Pestalozzi de Resende,
por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O 035/2018 |
| 3860 |
03/07/18 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Iralívia Carvalho de Oliveira
Pereira, Professor de Educação Física, matrícula nº 20.053,
servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Juliano Thomas
Matsutani, Professor de Educação Física, matrícula nº 14.792
servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do
processo administrativo nº 2407/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2018. |
B.O. 029/2018. |
| 3861 |
03/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júnia Pisaneschi Jardim Rocha, do cargo de
Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2688/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 2688/18. |
| 3862 |
03/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Evelise Costa de Carvalho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.06.2018. |
B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 230/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 3863 |
03/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, da
função gratificada de Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1079/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 1079/18. |
| 3864 |
03/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valéria dos Santos Baracho da Silva,
servidor(a), a função gratificada de Gerente de Vigilância
Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2018. |
B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 425/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3865 |
03/07/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carmem Lúcia dos Santos, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1334/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.06.2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 1334/18. |
| 3866 |
03/07/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geraldo Pereira de Souza, do cargo de Chefe
do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3522/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.06.2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 3522/18. |
| 3867 |
03/07/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcelo Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.06.2018. |
B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 4423 de 04/12/2018. |
| 3868 |
03/07/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.06.2018. |
B.O. 029/2018. |
| 405 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, ao servidor VALDELAIDE MARIA
NOGUEIRA matrícula nº 6.098 à vista do Processo Administrativo nº 147/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 406 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 31/05/2018, a ADRIANA DA SILVA matrícula
nº 22.556 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 14.371/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 407 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 18/05/2018, a CARLOS NATAL
DOS SANTOS matrícula nº 12.219 para acompanhamento de
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 13.095/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 408 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor DERCY DINUCI matrícula nº
12.950 à vista do Processo Administrativo nº 27.770/2015.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 |
B.O 031/2018 |
| 409 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor VANDA FASOLO DA CUNHA matrícula nº 15.227 à vista do Processo Administrativo nº
7.470/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06./2018 |
B.O 031/2018 |
| 410 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAIKKI JORDAN matrícula
nº 19.566 à vista do Processo Administrativo nº 11.165/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018 |
B.O 031/2018 |
| 411 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor SOCORRO MOTTA E SILVA
matrícula nº 13.815 à vista do Processo Administrativo nº 6.094/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 412 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 07/06/2018, à servidora KARINA DE
SOUZA MOREIRA, matrícula nº 21.180, à vista do Processo
Administrativo nº 9.882/2018.
Art. 2º - Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/06/2018. |
B.O 031/2018 |
| 413 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, ao servidor VALERIA DE SOUZA
DUQUE ESTRADA MEYER matrícula nº 17.917 à vista do
Processo Administrativo nº 9.694/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 414 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GRACE BASTOS
ALVAREZ matrícula nº 7.910 à vista do Processo Administrativo nº 20.210/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 415 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ANA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA TEIXEIRA matrícula nº 18.270 à vista do Processo Administrativo nº 24.787/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018 |
B.O 031/2018 |
| 416 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor EGMAR GENTIL
RODRIGUES COUTINHO matrícula nº 12.973 à vista do Processo Administrativo nº 20.823/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 417 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIMAR DE MENDONÇA
LIMA ZAMPIER matrícula Nº 3.864 à vista do Processo Administrativo nº 24.749/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 418 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/062018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARGARETH ROSE COSTA
DA LUZ matrícula Nº 8.437 à vista do Processo Administrativo
nº 5.479/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 419 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
- Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor WALLESKA BARRETO
SALGUEIRO DIAS matrícula Nº 17.444 à vista do Processo
Administrativo nº 7.683/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/06/2018 |
B.O 031/2018 |
| 420 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDNA MARIA SOUSA DA
SILVA matrícula Nº 1.193 à vista do Processo Administrativo
nº 10.909/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 421 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
rt. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SANDRA MARIA LUZ
CONSENTINO matrícula Nº 1.752 à vista do Processo Administrativo nº 4.500/2018.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018. |
B.O 031/2018 |
| 422 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANGELA ADELAIDE BATISTA matrícula Nº 5.350 à vista do Processo Administrativo
nº 4.100/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/05/2018 |
B.O 031/2018 |
| 423 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula Nº 7.370 à vista do Processo
Administrativo nº 6.917/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/05/2018. |
B.O 031/2018 |
| 424 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET matrícula Nº 13.572 à vista do Processo
Administrativo nº 9.373/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 |
B.O 031/2018 |
| 425 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 02/04/2018, à servidora MARTA
ROSEMEIRE CRUZ, matrícula nº 12.115, à vista do Processo
Administrativo nº 7.615/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. |
B.O 031/2018 |
| 426 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
- Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 16/07/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2004/2009, ao servidor LAURA DE ALMEIDA
matrícula nº 13.342 à vista do Processo Administrativo nº 20.548/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/07/2018 |
B.O 031/2018 |
| 427 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
- Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, ao servidor GUILHERME FERRAZ
LOPES matrícula nº 18.169 à vista do Processo Administrativo
nº 11.011/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018. |
B.O 031/2018 |
| 428 |
02/07/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor REGINA CELIA DA SILVA
MACHADO MELO matrícula Nº 7.797 à vista do Processo
Administrativo nº 12.622/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O 031/2018 |
| 018 |
29/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Conceder, a partir de 01 de julho de 2018, licença para fins eleitorais, com vencimentos
integrais, ao servidor Vicente Sampaio de Andrade, matrícula 1456. |
B.O 039/2018 |
| 117 |
29/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.158/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 1194/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93. |
B.O. 030/2018. |
| 118 |
29/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11362
para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial Nº 149/2018, objetivando a aquisição de
material médico hospitalar para tratamento de fraturas e lesões
associadas a lesões de múltiplos sistemas, em atendimento às
necessidades do Hospital Municipal de Emergência, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 4755/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2018 - IMED INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP |
B.O 030/2018 |
| 010 |
28/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar o projeto elaborado pela Prefeitura Municipal de Resende, Rio de Janeiro,
vinculado à ação de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com objeto voltado a aquisição de um micro-
ônibus, o qual foi cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse -
SICONV, sob o número de Proposta 054529 /2018, com recursos provenientes do Orçamento
Geral da União de 2018, sendo o valor do repasse de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),
conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho
Municipal de Assistência Social, realizada no dia 28/06/2018, as 13 horas na sala de reuniões da
Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB SUAS. |
B.O 035/2018 |
| 3849 |
28/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23703, para fiscalizar o serviço de locação de veículos de
passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com
seguro total, para atender as necessidades da SMASDH, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Local
Solution Quality LTDA - EPP, conforme Contrato Administrativo nº 133/2017 e processo administrativo nº 10.132/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12/06/2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a portaria nº 3043/2018. |
| 3850 |
28/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23703, para fiscalizar o serviço de fornecimento de combustível (gasolina), para atender as necessidades de abastecimento
dos veículos da SMASDH, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa Rodogás Posto Presidente LTDA,
conforme Contrato Administrativo nº 93/2017/2017 e processo
administrativo nº 12.557/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12/06/2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a portaria nº 1948/2018. |
| 3851 |
28/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23703, para fiscalizar o serviço de locação de veículos de
passeio e utilitário, sem motorista, sem combustível e com
seguro total, para atender as necessidades da SMASDH, entre
a Prefeitura Municipal de Resende e a empresa D&G Comércio,
Serviços e Locações Eireli ME, conforme Contrato Administrativo nº 134/2017 e processo administrativo nº 10.132/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12/06/2018. |
B.O. 029/2018. Revoga a portaria nº 3045/2018. |
| 3852 |
28/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23703, para fiscalizar as Atas de Registro de Preço nº 219 e
220 de 2018, referente a aquisição de pneus celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Resende e as empresas Villar Guimarães
Comércio de Pneus LTDA - ME e Parts Lub Distribuidora e
Serviços Eireli, para atender a frota de veículos da SMASDH,
pelo período de 12 meses, conforme processo administrativo
nº 20.672/2017. |
B.O. 029/2018. |
| 3853 |
28/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar a Ata de Registro de
Preço nº 245 de 2018, referente ao fornecimento de pó de café
e açúcar refinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Resende e a empresa Amanbella Comércio de Alimentos Eireli
- ME, para atender a todos os programas da SMASDH pelo
período de 12 meses, conforme processo administrativo nº
4.680/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 3854 |
28/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 27.116/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1473 de 16 de dezembro de 2015. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria nº 1473/2015. |
| 3855 |
28/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Lidiane Gandolpho da Rocha, conforme
dispõe o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. |
B.O. 029/2018. |
| 3856 |
28/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elmo Miglioli Júnior, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1271/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.05.18. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 1271/18. |
| 3857 |
28/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Gonçalves Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.05.18. |
B.O. 029/2018. Revogada pela Portaria nº 013 de 04/01/2019. |
| 3858 |
28/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo de Souza Almeida, do cargo de
Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1255/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.05.18. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria n.º 1255/18. |
| 3859 |
28/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elmo Miglioli Junior, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.05.18. |
B.O. 029/18. Revogada pela Portaria nº 924/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 116 |
27/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho - matrícula: 7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.125/2018, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19813/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2018 - G A MEDICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº253/2018 - RAM MARQUES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/06/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 3845 |
27/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 14.324/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 723 de 05 de maio de 2014. |
B.O. 029/2018. Revoga a Portaria nº 723/2014. |
| 3846 |
27/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 15.156/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa |
B.O. 029/18. Revogada pela Portaria nº 216/22 -B.O. 012/22. |
| 3847 |
27/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 23.749/2009, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
contra o servidor Julio Cesar de Freitas, conforme dispõe o art.
198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 029/2018. |
| 3848 |
27/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 22.414/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo, conforme
dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 029/2018. |
| 3844 |
26/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Juliane Dornellas Nunes, como
a responsável pelo acompanhamento e execução do projeto nº
17006 com a Fundação Banco do Brasil, bem como encaminhar
documentos para pagamento e prestações de contas, assinar
atestos, solicitações de remanejamento e de prorrogação de
prazo, conforme processo administrativo nº 11901/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 106 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LUCIANA GUIMA
RÃES DE CARVALHO NOGUEIRA, matrícula nº 7298, no cargo de Professor Docente I, nível
D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 107 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA TEREZA CORDEIRO, matrícula nº 14938, no cargo de
Educador Des Infantil em Creche, nível 6-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 108 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Tânia Mara Garcia
Oliveira Ferraz, matrícula: 23061 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 113/
2017, referente ao Pregão Presencial nº 154/2015, que objetiva a contratação de empresa prestadora
de refeições coletivas para o fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal,
dietética e lactário, para atendimento de pacientes, servidores, residentes, doadores de sangue,
acompanhantes e outros autorizados, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo
Administrativo nº 16087/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. |
B.O. 028/2018. |
| 108 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DA PIEDADE VALE HELENO,
matrícula nº 10076, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 109 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Servi-
ços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Valter Correa Alves,
matrícula: 24078;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Caroline
Cavalcante de Medeiros, matrícula: 23954. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. |
B.O. 028/2018. |
| 109 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DA PIEDADE VALE HELENO,
matrícula nº 11243, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 110 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Alessandra
Rodrigues Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo n. 038/2018 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal
de Saúde e a empresa ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DE RESENDE, objetivando a contratação de empresa especializada para
fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, destinado ao atendimento dos servidores
do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze)
meses, através do Processo Administrativo nº 30250/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. |
B.O. 028/2018. |
| 110 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REJANE MARIA DE ALENCAR
CUNHA SIQUEIRA, matrícula nº 4905, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. ( QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 039/20) |
| 111 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Alessandra
Rodrigues Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 39/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender aos servidores do Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a
empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA
MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, através do Processo Administrativo nº 30251/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 043/SMS/FMS
de 25/04/2018. |
B.O. 028/2018. |
| 111 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor VALDEVINO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 12559, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 112 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os Servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23000 e Jorge
Alexandre de Souza Moreira, matrícula: 24113 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 74/2017, objetivando a contratação de empresa para locação de concentrador de
oxigênio domiciliar e portátil, em atendimento as necessidades de munícipe que utiliza oxigênio
contínuo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa LUMIAR HEALTH
BUILDRES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº
25995/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 142/SMS/FMS de 21/07/2017. |
B.O. 028/2018. |
| 112 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEM LUCIA DOS SANTOS, matrícula nº 6133, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em cumprimento ao Processo nº 229.672-1/2018 do TCERJ. |
| 113 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Lenimar Dias A. da Costa, matrícula: 23316 e Jaqueline
Castanhedes da Silva Diniz, matrícula: 21275 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 107/2015, objetivando o Contrato de Locação de Imóvel situado
à Rua Doutor João Cabral Flecha, Nº 74, Bairro Paraíso, Resende/RJ, para atender a Policlínica
Paraíso, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, através do Processo Administrativo nº 17802/2015,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 049/SMS/FMS de 25/01/2017. |
B.O. 028/2018. |
| 113 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEONOR MARIA PIRES DE
SOUZA MOREIRA, matrícula nº 5736, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 114 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula: 8538 e Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado
ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 065/SMS/FMS de 16/05/2018. |
B.O. 028/2018. |
| 114 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ANARAÍ DELFIM BENEVENUTO DA SILVA, matrícula nº 12338, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 115 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA, matrícula nº 5464, no cargo de Psicóloga, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado no B.O. 006/21. |
| 115 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os Servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 23000 e Jorge
Alexandre de Souza Moreira, matrícula: 24113 para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial Nº 154/2018, objetivando a aquisição de materiais de curativo, em atendimento as necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11344/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2018 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/06/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 116 |
25/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 104, de 26 de julho de 2016, que concede aposentadoria
para o ex-servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO, a partir de 26/05/2018, face ao seu falecimento. |
B.O. 028/2018. |
| 3840 |
25/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1341/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 1341/18. |
| 3841 |
25/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sidméia das Dores Pinto, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18. |
B.O. 028/2018. |
| 3842 |
25/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Derides de Castro Rosa, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.06.18. |
B.O. 028/2018. |
| 3843 |
25/06/18 |
Designações |
Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula
nº 23198, para fiscalizar o processo administrativo nº 553/2018
e contrato administrativo nº 108/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.06.2018. |
B.O. 028/2018. |
| 123 |
23/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 351/RESENPREVI/2018, de 25 de abril de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANGELA MARIA BORGES FUJITA, matrícula
nº 9805, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 032/2018 |
| 09 |
22/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Resolução nº 09/2018 - Dispõe sobre o edital de ocupação do Espaço Z. |
B.O. 027/2018. |
| 3832 |
22/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 874 de 05/07/19. |
| 3833 |
22/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.06.18. |
B.O. 028/2018. |
| 3834 |
22/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
884/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 884/18. |
| 3835 |
22/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Danielle Braga do Amaral, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 178/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3836 |
22/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2817/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 2817/18. |
| 3837 |
22/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sônia Alves Machado, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 547/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3838 |
22/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco,
da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2606/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 2606/18. |
| 3839 |
22/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Tereza Apolinário de Andrade
Pacheco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 667/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 106 |
21/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis
- matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.36/
2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em demandas judiciais, por
um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 19601/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2018 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2018 - MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2018 - ONCOVIT DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2018 - TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/06/2018. |
B.O 037/2018 |
| 107 |
21/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathalia Vilard Matos, matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis,
matrícula: 23062, para acompanhar Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial no 155/
2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento de Diabetes
Mellitus, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 6406/2018 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. |
B.O. 028/2018. |
| 3825 |
21/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear André dos Santos Paula, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 040/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3826 |
21/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Rodrigues de Carvalho, do cargo de
Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 006/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 006/18. |
| 3827 |
21/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pedro Rodrigues de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 372/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 3828 |
21/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 575/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 575/18. |
| 3829 |
21/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elis Mara de Souza Mesquita , para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 1928/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
|
| 3830 |
21/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna da Hora Costa, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 568/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria n.º 568/18. |
| 3831 |
21/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna da Hora Costa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de
Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 028/2018. Revogada pela Portaria nº 214/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 421 |
21/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção por Antecipação de contrato, da contratada
Erotildes Penedo de Freitas Matrícula nº24368, à vista do Processo Nº 14648/2018. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 08/06/2018.- |
B.O. 028/2018. |
| 3822 |
20/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha,
matrícula nº 20374, para fiscalizar o serviço de construção de
padrão de adequações elétricas com distribuição de circuito para
alimentação de aparelho de Raio - X, no Pronto Atendimento
Paraíso, conforme processo administrativo nº 1254/2018 e
contrato administrativo nº 104/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.06.2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3823 |
20/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 27074/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria nº 3167/2017. |
| 3824 |
20/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 18.116/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Jorge Luiz Nepomuceno de Brito, conforme
dispõe o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 009 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar na 5ª reunião ordinária, realizada no dia 19 de junho de 2018, na Casa dos
Conselhos de Resende, o Plano Municipal de Assistência Social de Resende/RJ - 2018/2021, cuja
proposta visa acompanhar a execução da Política de Assistência Social no município, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, contemplando as ações prioritárias, os
serviços, os programas, os projetos e benefícios a serem prestados para a população usuária da
Assistência Social. |
B.O 035/2018 |
| 3816 |
19/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Evandro Souza Silva, matrícula nº 22988,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O. 027/2018. |
| 3818 |
19/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia Guimarães Ferreira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.06.2018. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 519/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3819 |
19/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Maurício Luciano de Oliveira, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3216/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.06.2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 3216/17. |
| 3820 |
19/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonathan dos Santos Martins, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.06.2018. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 402 de 21/03/19. |
| 3821 |
19/06/18 |
Comissão do Concurso Público |
Nomear Comissão Responsável pelo Concurso Público para acompanhamento e fiscalização da execução dos servi-
ços:
- Presidente: Melchiades Correa Utrini - matrícula nº 7162;
- Membros:
Wagner Cavalcanti de Almeida - matrícula nº 10755;
Daniele dos Santos Sabará de Freitas - matrícula nº 24521;
Juliana Aurora Machado - matrícula nº 24409; e,
Lidiane Aparecida Góes - matrícula nº 15237. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 037/2015. |
| 387 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11.868 à vista do Processo Administrativo nº 8.128/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O. 029/2018. |
| 388 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SEBASTIAO JORGE
MAXIMIANO matrícula nº 1.775 à vista do Processo Administrativo nº 4.026/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 389 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16
(dezesseis) dias, a contar de 05/02/2018, a MARCIA BALBINO
COSTA, matrícula nº 12.972 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 4.165/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/02/2017. |
B.O. 029/2018. |
| 390 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 18/06/2018, à servidora - VIVIANE
RODRIGUES PIRES, matrícula nº 19.142, à vista do Processo
Administrativo nº 12.169/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/06/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 391 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 2º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PATRICIA GUEDES DE
SOUZA matrícula nº 8.880 à vista do Processo Administrativo
nº 28.176/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 392 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA LUCIA DE C
FERNANDES PINESCHI matrícula nº 6.143 à vista do Processo Administrativo nº 29.721/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 393 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias de licença
prêmio, a contar de 15/06/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA CECILIA DE
ALMEIDA PEDRO TEIXEIRA matrícula nº 3.840 à vista do
Processo Administrativo nº 1.094/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/06/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 394 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOAO BATISTA DA SILVA
matrícula nº 7.093 à vista do Processo Administrativo nº 26.748/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 395 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 38 (trinta
e oito) dias, a contar de 27/01/2018, a WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº 19.555 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 4.271/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/01/2018 |
B.O. 029/2018. |
| 396 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SILVIANE WALESKA
FERNANDES GOMES matrícula nº 11.562 à vista do Processo
Administrativo nº 11.125/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/06/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 397 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 50
(cinquenta) dias, a contar de 12/03/2018, a MAGDA CARMELA
DEL MARCHESATO, matrícula nº 11.552 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 7.584/
2018.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/03/2018 |
B.O. 029/2018. |
| 398 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 03/04/2018, a NATHALY CHAVES DA SILVA
DE LIMA GOMES matrícula nº 22.607 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.349/
2018. |
B.O. 029/2018. |
| 399 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 01/02/2018, a REJANE MARIA DE
ALENCAR CUNHA SIQUEIRA matrícula nº 4.905 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº
5.280/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/02/2018 |
B.O. 029/2018. |
| 400 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 04/07/2018, à servidora - NATASHA
CRISTINA GUIMARAES DE ALMEIDA, matrícula nº 21.184,
à vista do Processo Administrativo nº 11.632/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/07/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 401 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 02/04/2018, a VERONICA
RODRIGUES MANSUR matrícula nº 20.285 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
7.949/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 |
B.O. 029/2018. |
| 402 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 24/04/2018, a CLEUSA INACIA DA
CONCEICAO matrícula nº 13.663 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 13.430/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/04/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 403 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 7 (sete)
dias, a contar de 28/05/2018, a ANGELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula nº 12.472 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 14.610/
2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/05/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 404 |
19/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor AMAURI LUDUCENE DOS
SANTOS matrícula nº 13.889 à vista do Processo Administrativo nº 6.744/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O. 029/2018. |
| 099 |
18/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e Cláudia
Alves Jacob, matrícula: 19702 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 52/2017
que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte, para atender
usuários dos Programas de Saúde Mental CAPS - Casa Aberta, CAPS AD e CAPSi, por um período
de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6963/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 100 |
18/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alana de Paula Machado, matrícula: 18758 e Raquel Cabral,
matrícula: 18861, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 65/2017, objetivando
a locação do imóvel situado à Avenida Riachuelo, nº 31, bairro liberdade, Resende, estado do rio
de Janeiro, para operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS AD, período de
12 (doze) meses firmado com a Srª REGINA CÉLIA SARKIS, através do Processo Administrativo
nº 10528/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 62/SMS/FMS de 16/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 101 |
18/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 e Thais
Carvalho, matrícula: 18.885 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154/2016
que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI
FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel,
situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço
Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo
Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/05/2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Resolução nº 063/SMS/FMS de 16/05/2018. |
| 102 |
18/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula:
8538 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 para acompanharem o Termo de
contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 226/2017, que objetiva o Registro de
Preços de aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis em atendimento às necessidades dos
dispositivos dos Programas de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8462/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2018 - AMANBELLA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/05/2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Resolução nº 064//FMS de 16/05/2018. |
| 103 |
18/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Danielle Braga do Amaral, - matrícula: 19.321 e Daniele Gomes
Sabino - matrícula: 13.100, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.133/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de
procedimentos de Ressonância Magnética, em atendimento aos usuários do SUS, por um período
de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1537/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2018 - SAMER DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
RESENDE S/C LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 104 |
18/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Danielle Braga do Amaral, - matrícula: 19.321 e Daniele Gomes
Sabino - matrícula: 13.100, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.111/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de
procedimentos de Tomografia de Coerência Óptica (OCT), em atendimento aos usuários do SUS,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 25.847/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2018 - IORSD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 105 |
18/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Danielle Braga do Amaral, - matrícula: 19.321 e Daniele Gomes
Sabino - matrícula: 13.100, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.115/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de
procedimentos de Densitometria Óssea, em atendimento aos usuários do SUS, por um período
de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.546/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2018 - CEDOR DE DESINTOMETRIA ÓSSEA DE
RESENDE S/A LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 105 |
18/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 01 de abril de 2018, pensão aos beneficiários da ex-servidora Claudia
Maria da Silva, matrícula nº 10756, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- GABRIELLA SILVA DE OLIVEIRA, filha, nascida em 28/03/2007, Pensão Temporária até 28/
03/20028....100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.163,16 (Hum mil, cento e sessenta e três reais e
dezesseis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 027/2018. |
| 3801 |
18/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21025/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Andrea Rodrigues Pimentel Lima, conforme dispõe o art. 198, III c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210
de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 3802 |
18/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 17827/2012, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Roseli Ferreira Oliveira, conforme dispõe
o art. 198, I da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 3803 |
18/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 823/2011, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face dos servidores Edson Ubiratan Aguiar Nascimento e
Cerlano Gonçalves Daniel, conforme dispõe o art. 198, I, c/c
200, p.u da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 3804 |
18/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21017/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Rosangela Maria Claudina Prado, conforme dispõe o art. 198, III c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210
de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 3805 |
18/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 24614/2012, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo nº 24614/2012,
conforme dispõe o art. 198, I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 3806 |
18/06/18 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Debora Cristina Pires Duque
Alves, Professor Docente II - Educação Infantil, matrícula nº
21050, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rayane
Maximiano Maria, Professor de Educação Infantil, matrícula nº
16074 servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista
do processo administrativo nº 18988/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2018. |
B.O. 028/2018. |
| 3808 |
18/06/18 |
Comissão de Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Sáude |
Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais
do Fundo Municipal de Saúde, concernente a avaliação de bens
recuperáveis e de inviabilidade econômica para reformar e/ou
reparos, baixas patrimoniais por furtos e/ou roubos, por leilão,
por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualiza-
ção da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de
Saúde, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558;
- Membros: Gerson de Souza Andrade, matrícula nº 1347 -
Sanear;
Josimar dos Santos, matrícula nº 4126;
Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975. |
B.O. 027/2018. Revoga a da Portaria n.º 1838/2017. |
| 3809 |
18/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Antônio Carlos Silva Araújo, do
cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e
Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2855/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.06.2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 2855/18. |
| 3810 |
18/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marina de Souza, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1265/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.05.2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 1265/18. |
| 3811 |
18/06/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Jorge Luis Vieira, matrícula nº 4631, em cumprimento
à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006261-16.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 31.07.2017. |
B.O. 027/2018. |
| 3812 |
18/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis de Almeida Filho, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3581/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.06.2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 3581/18. |
| 3813 |
18/06/18 |
Designações |
Designar Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº
22942, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, por 10 (dez) dias, durante 02 a
11 de julho de 2018, período em que o titular da pasta José Renato
Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, estará
em gozo de férias. |
B.O. 027/2018. |
| 3814 |
18/06/18 |
Afastamento |
Afastar, a pedido, sem remuneração por 13 (treze) dias,
José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº
22938, Procurador-Geral do Município, durante 12 a 24 de julho
de 2018, período em que o mesmo estará cursando Mestrado em
Ciências Jurídicas. |
B.O. 027/2018. |
| 3815 |
18/06/18 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Vanderlei de Moraes Afonso,
matrícula nº 22942, a responder pela Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, por 13 (treze) dias, durante 12
a 24 de julho de 2018, período em que o titular da pasta, José
Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938,
estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º 3814/18. |
B.O. 027/2018. |
| 3794 |
15/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Viviane da Cunha Pascoal, matrí-
cula nº 23449, para fiscalizar a Região 01, referente a prestação
de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros
públicos (varredura, capina, roçada, pintura, limpeza de meiosfios e sarjetas) conforme contrato administrativo nº 06/2018 e
processo administrativo nº 9827/2017, por 30 (trinta) dias, a
contar de 09/07/2018, período em que o fiscal titular da pasta
estará em gozo de férias. |
B.O. 027/2018. |
| 3795 |
15/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21023/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira. |
B.O. 028/2018. Revoga a Portaria nº 10098/2014. |
| 3796 |
15/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.06.18. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 350 de 11/03/19. |
| 3797 |
15/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, do cargo
de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3354/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.18. |
B.O. 027/2018. Revoga a da Portaria n.º 3354/18. |
| 3798 |
15/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 857 de 03/07/2019. |
| 3799 |
15/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21018/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Rosemary Graça da Conceição Affonso,
conforme dispõe o art. 198, III c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº
3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 3800 |
15/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21029/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Jorge Luis da Silva Leal, conforme dispõe
o art. 198, III c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 028/2018. |
| 096 |
14/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Roberta Irineu
Roberti, matrícula: 23466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 42/2017
que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das
Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a contratação
de empresa especializada para recarga de Vales Transporte para atender funcionários da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº
6824/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/06/2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Resolução Nº 140/SMS/FMS de 19/07/2017. |
| 097 |
14/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Roberta Irineu
Roberti, matrícula: 23466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 54/2017,
objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte para atender
servidores do Fundo Municipal de Saúde/SUS, por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 6823/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/06/2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Resolução Nº 137/SMS/FMS de 18/07/2017. |
| 098 |
14/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa
Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial n.76/2018, que objetiva a aquisição de reagentes para realização
de exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo de Resende de acordo com a exigência da RDC nº 34 de 11/06/2014/MS/ANVISA, por um período
de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23935/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2018 - PROCARE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/04/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3787 |
14/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula
nº 22270, para fiscalizar o serviço de construção de base em
concreto, cobertura em polietileno e instalação de equipamentos das academias da Terceira Idade, conforme processo administrativo nº 26.045/2017 e contrato administrativo nº 096/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.06.2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3788 |
14/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1085/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 1085/18. |
| 3789 |
14/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patrícia Aparecida de Souza Costa,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.18. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 262/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3790 |
14/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jaime Batista de Moura, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2813/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.06.18. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria n.º 2813/18. |
| 3791 |
14/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jeremias Graciani, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.06.18. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 914 de 11/09/20 - exoneração (B.O. 53/20) |
| 3792 |
14/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, Silvia Mendonça Soares, matrícula 1376,
Professor Docente I - Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge
Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018 |
B.O. 027/2018. |
| 3793 |
14/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula
20608, Professor Docente I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo
GGE6. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.06.2018. |
B.O. 027/2018. |
| 095 |
13/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis
- matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.
51/2018, que objetiva a aquisição de insumos para atendimento de pacientes portadores de diabetes
tipo I e II, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 26.149/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2018 - BRAGA E NETO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2018 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2018 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3781 |
13/06/18 |
Designações |
Designar Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº
23272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Governo, por 08 (oito) dias, durante 16 de julho a 23 de julho
de 2018, período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva
Júnior, estará em gozo de férias. |
B.O. 027/2018. |
| 3782 |
13/06/18 |
Afastamento |
Afastar, a pedido, sem remuneração por 11 (onze) dias,
Élio Rodrigues da Silva Júnior, Secretário Municipal de Governo, durante 24 de julho a 03 de agosto de 2018, período em que
o mesmo estará cursando Mestrado em Ciências Jurídicas. |
B.O. 027/2018. |
| 3783 |
13/06/18 |
Designações |
Autorizar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues,
matrícula nº 23272, a responder pela Secretaria Municipal de
Governo, por 11 (onze) dias, durante 24 de julho a 03 de agosto
de 2018, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva
Júnior, estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º
3782/18. |
B.O. 027/2018. |
| 3784 |
13/06/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781,
em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 002425-35.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.03.2015. |
B.O 026/2018. |
| 3785 |
13/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 18570/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Raphael do Amaral Santos
Sandra Mara Palandi Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2237 de 10 de julho de 2017. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 2237/2017. |
| 3786 |
13/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16624/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2750 de 02 de outubro de 2017. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 2750/2017. |
| 01 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS PJAGM - RESOLUÇÃO |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO COORDENADOR DO PROCON.
Fica delegada competência ao Coordenador do Procon para receber, encaminhar e
responder expedientes internos e externos relativos a defesa do consumidor no âmbito do
Município, bem como assinar como Chefe Imediato as folhas mensais de pontos referentes aos
servidores lotados no Procon.
Parágrafo único. A delegação não abrange os expedientes oriundos do Poder Judiciário e do
Ministério Público. |
B.O. 026/2018. (Considerando art. 14, da Lei Municipal nº 3.324/17). |
| 093 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alexsandra Martins Tavares,
matrícula: 23240 e Orlando de Souza Batista, matrícula: 7618
para acompanharem o Contrato de Rateio nº 008/2018 que entre
si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de
formalizar o repasse de recursos financeiros para
operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, por
um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 52/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 094 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alexsandra Martins Tavares,
matrícula: 23240 e Marli Paiva da Silva Fest, matrícula: 10639.
para acompanharem o Contrato de Rateio nº 020/2018 que entre
si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de
formalizar a transferência de recursos financeiros para realização
das despesas operacionais do Consórcio, por um período de 12
(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 52/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 349 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IEDA DUARTE FERREIRA
matrícula nº 11.645 à vista do Processo Administrativo nº 22.107/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 350 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, à servidora MARIA INES MEDEIROS DE
JESUS matrícula nº 12.489 à vista do Processo Administrativo
nº 28.646/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 351 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO BALBINO
SANTANA matrícula nº 6.426 à vista do Processo Administrativo nº 31.136/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 352 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FERNANDA BEATRIZ DOS
SANTOS SAMPAIO matrícula nº 19.377 à vista do Processo
Administrativo nº 22.426/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 353 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor AURELIO SALVADOR
matrícula nº 13.285 à vista do Processo Administrativo nº 1.491/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 354 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE CARLOS MARTINS
DA COSTA matrícula nº 6.229 à vista do Processo Administrativo nº 4.293/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 355 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA
CARVALHO JUNIOR matrícula nº 12.348 à vista do Processo
Administrativo nº 1.307/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/06/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 356 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor THIAGO BORGES MATTOS
matrícula nº 18.550 à vista do Processo Administrativo nº 28.483/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 357 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE LUIZ NOGUEIRA
matrícula nº 7.161 à vista do Processo Administrativo nº 6.803/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 358 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE LUIZ NOGUEIRA
matrícula nº 9.130 à vista do Processo Administrativo nº 6.803/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 359 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ALINE MARIA BRANDÃO
matrícula nº 19.390 à vista do Processo Administrativo nº 4.230/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 360 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 07/02/2018, à ANA CLAUDIA TORTURELO
MACHADO, matrícula nº 11.843 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº4.167/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/02/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 361 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 20/03/2018, a AUGUSTO PAIVA SILVA PIMENTA, matrícula nº 19.045 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6.738/2018.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/03/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 362 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCA ISABEL DE
CARVALHO CASTELLOS matrícula nº 7.105 à vista do Processo Administrativo nº 9.679/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 363 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANDREA LOPES DE OLIVEIRA matrícula nº 11.740 à vista do Processo Administrativo
nº 9.482/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 364 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS CLAUDIO MIRANDA
matrícula nº 1.884 à vista do Processo Administrativo nº 4.642/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 365 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 3º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 05/07/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2010/2015, ao servidor PATRICIA DA SILVA
SANTOS matrícula nº 18.039 à vista do Processo Administrativo nº 30.299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 366 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor ROSELY DE FATIMA FERREIRA matrícula nº 13.396 à vista do Processo Administrativo nº 9.483/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 367 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO ROBERTO SOARES
matrícula nº 6.137 à vista do Processo Administrativo nº 12.545/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 368 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA HERBENE BRAGA
MAGALHAES matrícula nº 12.157 à vista do Processo Administrativo nº 26.523/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 369 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANGELA MARIA DIAS DA
SILVA RODRIGUES matrícula nº 19.800 à vista do Processo
Administrativo nº 6.395/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 370 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FERNANDA RIBEIRO
MEIRELLES matrícula nº 11.948 à vista do Processo Administrativo nº 6.664/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 371 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 14/03/2018, a FERNANDA RIBEIRO MEIRELLES, matrícula nº 11.948 para acompanhamento de
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 6.663/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/03/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 372 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 23/03/2018, a MIRANEI DE AGUIAR
ALMEIDA, matrícula nº 10.351 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 9.522/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/03/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 373 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12
(doze) dias, a contar de 22/03/2018, a FATIMA REGINA SILVA
CERDEIRA, matrícula nº 18.264 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.485/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/03/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 374 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO
matrícula nº 11.708 à vista do Processo Administrativo nº 28.593/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 375 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula nº 12.246 à vista do Processo Administrativo nº
31.249/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 376 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANA LUCIA DA COSTA
matrícula nº 11.182 à vista do Processo Administrativo nº 7.805/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/09/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 377 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROSEMAR LEITE DOS
SANTOS RAMOS matrícula nº 12.013 à vista do Processo
Administrativo nº 11.232/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 3771 |
12/06/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Rodrigo Campos Teixeira,
matrícula nº 23134, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria
Municipal de Saúde, para o qual foi credenciado através da
Portaria 3089 de 26 de fevereiro de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.05.18. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 3089/2018. |
| 3772 |
12/06/18 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Jacqueline Primo Balieiro
Diniz, matrícula nº 22941, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Saúde - Superintendência Municipal de Saúde
Mental, para o qual foi credenciado através da Portaria 3081 de
26 de fevereiro de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.05.18. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 3081/2018. |
| 3773 |
12/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrí-
cula nº 23259, para receber valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O 026/2018. |
| 3774 |
12/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Jéssica Pavone Carrijo Muller, matrícula nº
22947, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de
Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O 026/2018. Revogada pela Portaria nº 2263/21- B.O. 028/21. |
| 3775 |
12/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Janete da Conceição Neves, matrícula nº
12619, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Serviço de Pronto Atendimento Paraíso - SPA Paraíso, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O 026/2018. |
| 3776 |
12/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Djair Roberto de Jesus, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O 026/2018. Revogada pela Portaria nº 562/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3777 |
12/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geiza Grace Farias Magalhães, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2145/18. Esta Portaria entra em vigor seus efeitos a partir de
11.06.18. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 2145/18. |
| 3778 |
12/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianka Waleska Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.18. |
B.O 026/2018. Revogada pela Portaria nº 398 de 19/03/2019. |
| 3779 |
12/06/18 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Sistema de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal
de Saúde:
· Maria Izabel Vieira Abrão, matrícula nº 658215, Médica -
CRM-RJ 52.313168, Supervisora Hospitalar;
· Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº
6152, Enfermeira - COREN - RJ 47.071, Auditora e Supervisora
Hospitalar e Ambulatorial;
· Mauro Henrique Frulane de Sousa, matrícula nº 9525, Médico
- CRM 52.56677, Auditor e Supervisor Hospitalar e
Ambulatorial;
· Fábio Valente Ferreira, matrícula nº 24546, CRM-RJ 52-59832-
6 - Médico Auditor/Regulador;
· Marcilene Maria de Almeida Fonseca, matrícula 7641, CRMRJ 52-457166 - Médico Auditor/Regulador. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 931/2017. |
| 3779 |
12/06/18 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Sistema de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal
de Saúde:
· Maria Izabel Vieira Abrão, matrícula nº 658215, Médica -
CRM-RJ 52.313168, Supervisora Hospitalar;
· Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº
6152, Enfermeira - COREN - RJ 47.071, Auditora e Supervisora
Hospitalar e Ambulatorial;
· Mauro Henrique Frulane de Sousa, matrícula nº 9525, Médico
- CRM 52.56677, Auditor e Supervisor Hospitalar e
Ambulatorial;
· Fábio Valente Ferreira, matrícula nº 24546, CRM-RJ 52-59832-
6 - Médico Auditor/Regulador;
· Marcilene Maria de Almeida Fonseca, matrícula 7641, CRMRJ 52-457166 - Médico Auditor/Regulador. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. |
B.O 026/2018. Revoga a Portaria 931/2017. |
| 378 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, ao servidor ELSON DE SOUZA matrícula
nº 12.612 à vista do Processo Administrativo nº 5.825/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 3780 |
12/06/18 |
Comissão Especial |
Nomear Comissão Especial para analisar os processos
de vantagem pecuniária por conclusão dos cursos de Mestrado,
Doutorado e Pós-Doutorado, de que tratam os incisos III, IV e
V do Art. 46 da Lei Municipal nº 3.075/2014, composta pelos
seguintes membros:
Presidente:
Mário José Dias - matrícula 2860
Membros:
Hilton Silva Neto - matrícula 8196;
Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro - matrícula 23131;
Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon - matrícula 17861;
Maria da Glória de Andrade de Oliveira - matrícula 9570. |
B.O 026/2018. |
| 379 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CATIA DA SILVA SIMOES
matrícula nº 7.088 à vista do Processo Administrativo nº 4.878/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 380 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARLI GOMES DE SOUZA
matrícula nº 10.080 à vista do Processo Administrativo nº 4.484/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 381 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 14/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS matrícula nº 1.714 à vista do Processo Administrativo
nº 7.641/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/05/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 382 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA CRISTINA C DA
SILVA DE MOURA matrícula nº 5.717 à vista do Processo
Administrativo nº 4.298/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 383 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SORAIA BALIEIRO NUNES
MORAES matrícula nº 3.588 à vista do Processo Administrativo
nº 16.101/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 384 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARLI MAGALHÃES ALEXANDRE matrícula nº 12.127 à vista do Processo Administrativo nº 1.925/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 385 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45
(quarenta e cinco) dias, a contar de 20/03/2018, a ROSEMEIRE
BICALHO BATISTA, matrícula nº 11.380 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.847/
2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/03/2017 |
B.O. 026/2018. |
| 386 |
12/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARLI MAGALHÃES ALEXANDRE matrícula nº 12.127 à vista do Processo Administrativo nº 1.925/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 087 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis
- matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.15/
2018, que objetiva a aquisição de medicamento para atender as necessidades da UPA e do Hospital
de emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14284/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2018 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2018 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 088 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis
- matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.11/
2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o componente básico da assistência farnacêutica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14676/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. |
B.O. 027/2018. |
| 089 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.136/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 9752/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018 -
DROGAFONTE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 090 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 30/2018, que objetiva a aquisição de alimentos
nutricionais para atender às necessidades do Programa Melhor
em Casa, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25522/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2018 - ESPECIFARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2018 - VIRALI
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E
DESCARTÁVES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 091 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 179/
2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
recarga de vale transporte, para atender aos pacientes do Servi-
ço de Atenção Especializada e Serviço de Atenção Integral, por
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa Associação
Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de
Resende, através do Processo Administrativo nº 9739/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Superintendência de Vigilância em Saúde
- Servidores (SAE/DST) - Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403
e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- Servidores (SAI) - Alyne dos Passos Reis, matrícula: 19329 e
Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14923. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/06/2018. |
B.O. 027/2018. Revoga a Resolução nº 017/SMS/FMS de 13/03/2018. |
| 092 |
11/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.86/2018, que objetiva a aquisição de repelente e
protetor solar em atendimento às necessidades dos agentes do
CCZ e da Equipe do Consultório de Rua, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11346/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2018 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
(Superintendência de Vigilância em Saúde)
Servidores - Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11237 e Márcio
Luciano Mendes, matrícula: 5305.
(Superintendência de Atenção Básica)
Servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13729 e Meglin
Alves Lima, matrícula: 1872.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2018 -
MAT MED HOSPITALAR LTDA-ME.
(Superintendência de Atenção Básica)
Servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13729 e Meglin
Alves Lima, matrícula: 1872. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3764 |
11/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 26419/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 3166/2017. |
| 3765 |
11/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16623/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2751/2017. |
| 3766 |
11/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16362/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2271/2017. |
| 3767 |
11/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 6887/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira |
B.O. 026/2018. |
| 3768 |
11/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, Maria Teresinha de Oliveira Ozório, matrícula
12213, Professor Docente I - Diretora do CIEP 489 Augusto de
Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4,
para a qual foi nomeada através da Portaria n° 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1301/2018. |
| 3769 |
11/06/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, Eliane Dias da Silva, matrícula 7079, Professor Docente I - Coordenadora Pedagógica - Símbolo FGCG -
da Superintendência Municipal Pedagógica, para a qual foi nomeada através da Portaria n° 343/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 343/2018. |
| 3770 |
11/06/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, Eliane Dias da Silva, matrícula 17446, Professor Docente II - Coordenadora Pedagógica - Símbolo FGCG
- da Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O 026/2018. |
| 016 |
08/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, com a finalidade de dirigir e julgar todos os
procedimentos licitatórios, incluindo-se compras e serviços comuns, contratação de obras e serviços de engenharia e a venda de bens patrimoniais, bem como também os registros cadastrais, que será composta pelos seguintes servidores:
Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212 - Presidente
Luis Otávio Britto - matrícula 1542 - membro
Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - membro
Ilson Claudino dos Santos - matr. 1203 - membro. O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros
que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. |
B.O. 026/2018. |
| 017 |
08/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir
os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da SANEAR, os servidores
abaixo relacionados:
PREGOEIRO
Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212
EQUIPE DE APOIO:
Luis Otávio Britto - matrícula 1542 - membro
Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - membro
Ilson Claudino dos Santos - matr. 1203 - membro. Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as
disposições constantes do Decreto Municipal nº 798/2003, Lei Federal nº 10.520/2002 e
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. |
B.O. 026/2018. |
| 3754 |
08/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela Clemente da Silva Reis, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.18. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 561 de 25/04/19. |
| 3755 |
08/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauricio Eduardo Pereira Junior, do cargo de
Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2289/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 2289/18. |
| 3756 |
08/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Pereira Fernandes, do cargo de
Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2269/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.18. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 2269/18. |
| 3757 |
08/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monique da Conceição Graciani, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.18. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 606 de 03/05/2019. |
| 3758 |
08/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniele de Carvalho Ferreira Silva, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 577/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 577/18. |
| 3759 |
08/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michelle Costa Coelho , para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.18. |
B.O. 027/2018. Revogada pela Portaria nº 640 de 08/05/2019. |
| 080 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.26/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos
em atendimento a demanda dos serviços oferecidos na Re Pú-
blica de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.010/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. |
B.O. 026/2018. |
| 081 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.095/2018, que objetiva a aquisição de medicamento para atender munícipe através do mandado de citação judicial,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
5213/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
B.O. 026/2018. |
| 082 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.047/2018, que objetiva a aquisição de medicamento
para atender a demanda do Hospital de Emergência e da Unidade
de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.011/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 026/2018. |
| 083 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.113/2018, que objetiva a aquisição de medicamento para atender munícipes através do mandado de citação judicial,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
5214/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2018 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2018 - KASA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 084 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Nathalia Vilard Matos - matrí-
cula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.124/2018, que objetiva a aquisição de insumos para
portadores de diabetes, em atendimento a munícipe, através de
mandado de citação judicial, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28045/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2018 - BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 30/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 085 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Caroline Afonso Camoleze,
matrícula: 18361 e Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 123/2018,
objetivando a contratação de empresa especializada em servi-
ços de equoterapia para atender munícipes com necessidades
especiais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6438/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. |
B.O. 026/2018. |
| 086 |
07/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho - matrícula: 7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.045/2018, que objetiva a aquisição de material de escritório, papelaria, informática
e calculadora, bateria, pilha alcalina e embalagem plástica para talheres para atender o Hospital
Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11335/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 026/2018. |
| 3744 |
07/06/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Kamila Luane da Rocha, matrícula n.º
12797, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Programa Cadastro Único/Bolsa Família, recurso federal, para fazer face
às despesas de pequena monta para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos/ FMAS, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.05.2018. |
B.O. 026/2018. |
| 3745 |
07/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Diego Henrique Duarte Carneiro,
matrícula nº 23732, Contador, para responder e perceber vencimentos relativos ao período de 12/07/2018 à 10/08/2018, perí-
odo em que a servidora Marilene da Silva Vieira Souza, matrí-
cula nº 20171, Contadora, estará em gozo de férias. |
B.O. 026/2018. |
| 3746 |
07/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Superintendente Municipal de Vigilância em Saude, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3114/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 3114/17. |
| 3747 |
07/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Bittencourt Castro Ferraz, do cargo
de Diretor de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1297/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 1297/18. |
| 3748 |
07/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariane Virkkila Peres Amorim, do cargo de
Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 30/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 30/18. |
| 3749 |
07/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal
de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1859/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 1859/18. |
| 3750 |
07/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carolina Bittencourt Castro Ferraz, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Vigilância em Saude, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 1024/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3751 |
07/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saú-
de. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 963/21 (exoneração)- B.O. 004/21. |
| 3752 |
07/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariane Virkkila Peres Amorim, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de CCIH,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 546 de 16/04/19. |
| 3753 |
07/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2018. |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 646 de 08/05/2019. |
| 3729 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12175/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 026/2018. |
| 3730 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 22202/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1463/2015. |
| 3731 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 24432/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Renata Faquir Pereira
Sandra Mara Palandi |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1944/2017. |
| 3732 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 29310/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Raphael do Amaral Santos |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 285/2016. |
| 3733 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12524/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira |
B.O. 026/2018. |
| 3734 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 11539/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Mariana de Lima Seggiaro |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 241/2016. |
| 3735 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 27212/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 6702/2013. |
| 3736 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 20983/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1253/2015. |
| 3737 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 5179/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2021/2017. |
| 3738 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 19245/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1152/2014. |
| 3739 |
06/06/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 13533/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Raphael do Amaral Santos |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 2082/2017. |
| 3740 |
06/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erick Irineu Gonçalves da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1826/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.06.18. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria nº 1826/18. |
| 3741 |
06/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erick Irineu Gonçalves da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.18. |
B.O. 026/18. Revogada pela Portaria nº 1084/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3742 |
06/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandro Luiz Lopes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.05.18. |
B.O. 026/18. Revogada pela Portaria nº 2017/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 078 |
05/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial Nº 100/2018, que objetiva a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manuten-
ção de rede de gases medicinais do Hospital Municipal de
Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31022/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O. 026/2018. |
| 079 |
05/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11714 e Eugênio Bruno Cambraia - matrícula: 11362,
para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.75/2018, que objetiva a aquisição de materiais para
serem utilizados em cirurgias ortopédicas, por um período de
12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 14832/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 026/2018. |
| 3727 |
05/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Alaina da Costa Batista Flores, do
cargo de Coordenador Medicamentos Alto Custo, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1043/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.05.2018. |
B.O. 026/2018. Revoga a Portaria n.º 1043/18. |
| 3728 |
05/06/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Moisés de Faria, matrícula nº 6423 em cumprimento
à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008921-46.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.01.2008. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 998 de 10 de fevereiro de 2017. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria nº 998/2017. |
| 100 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 05 de abril de 2018, pensão aos
beneficiários do ex-servidor Carlos Humberto Martins, matrícula nº 12189, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende, a saber:
- SÔNIA DA CONCEIÇÃO, cônjuge, nascida em 26/07/1970,
Pensão Vitalícia............................................................33,33%
- VITÓRIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO MARTINS, filha,
nascida em 04/01/2002, Pensão Temporária até 04/01/
2023..............................................................................33,33%
- VICTOR DA CONCEIÇÃO MARTINS, filho, nascido em 22/
10/2003, Pensão Temporária até 22/10/2024..............33,33%
Fixar a remuneração mensal em R$ 973,73 (Novecentos
e setenta e três reais e setenta e três centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
B.O. 025/2018. |
| 100 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 05 de abril de 2018, pensão aos beneficiários do ex servidor Carlos Humberto Martins, matrícula nº 12189, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 022/23. Republicado face ao falecimento de Victor da Conceição Martins. |
| 101 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 30 de abril de 2018, pensão aos beneficiários da ex-servidora Andréia Anna Bisi de Abreu, matrícula nº 035, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-B do Quadro Permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende/RESENPREVI, a saber:
- FIDEL PEIXOTO DE SANT-ANNA, cônjuge, nascido em 07/10/1962, Pensão Vitalí-
cia............................................................................................................................................50%
- CAETANO BISI DE ABREU SANT-ANNA, filho, nascido em 09/05/2005, Pensão Temporária
até 09/05/2026.........................................................................................................................50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.252,25 (Hum mil, duzentos e cinquenta e dois reais
e vinte e cinco centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 025/2018. |
| 102 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 191/RESENPREVI/2018 e a Portaria
nº 090/2018, que concede aposentadoria para a servidora EDNEIA MARIA DA SILVA. RESOLVE: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 922,21 (Novecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 025/2018. |
| 103 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 217/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 092/2018, que concede aposentadoria para a servidora IZILDA LEANDRO
FERREIRA DE ARISTEU.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 439,86 (Quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 025/2018. |
| 104 |
04/06/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 159/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 087/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARCIA APARECIDA
VIEIRA GOMES.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.150,82 (Hum mil, cento e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 025/2018. |
| 3717 |
04/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Afonso Claudio de Melo, matrícula
nº 23671, para fiscalizar serviços de construção do Centro de
Referencia de Assistência Social - CRAS no endereço: Rua João
Delrey Lote A, Parque Minas Gerais, referente ao contrato
administrativo nº 095/2018 e processo nº 25550/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
parti de 28.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3268/2018. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 3268/2018. |
| 3718 |
04/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Eduardo Oliveira da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1266/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 1266/18. |
| 3719 |
04/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Silva Porto, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2918/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 2918/18. |
| 3720 |
04/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cleide Maria de Araujo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revogada pela Portaria nº 063/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 3721 |
04/06/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanilsa da Costa, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 915/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 915/18. |
| 3722 |
04/06/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mirian Pedroso Gomes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revogada pela Portaria nº 526/22 (exoneração)- B.O. 024/22. |
| 3723 |
04/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº
10517, para fiscalizar as Atas de Registro de Preço nº 164, 165
e 166/2018, referente a aquisição de gêneros alimentícios para
atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, pelo período de 12 (Dozes) meses,
conforme processo nº 20.041/2017, firmado entre as empresas
LC LOG Representações, Comércio e Serviços Eireli - ME,
Amanbella Comércio de Alimentos Eireli - ME e Distribuidoras
de Cestas Vassouras LTDA - ME. |
B.O. 025/2018. |
| 3724 |
04/06/18 |
Designações |
Designar o servidor Evandro Souza Silva, matrícula nº
22988, como fiscal do processo administrativo nº 11.643/2013
e contrato nº 80/2014 de prorrogação de prazo, que tem como
objeto a prestação de serviço de publicidade, firmado entre a
empresa Duelo Comunicação Total Ltda -EPP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 1.837/17. |
B.O. 027/2018. Revoga a Portaria nº 1837/17. |
| 3725 |
04/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula
nº 21323, para fiscalizar o contrato administrativo nº 124/2015
e processo administrativo nº 20.855/2015, firmado entre a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - EPP. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. |
B.O. 025/2018. |
| 3726 |
04/06/18 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa,
matrícula nº 19621, para fiscalizar o contrato administrativo nº 84/
2018, firmado com o Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.04.2018. |
B.O. 025/2018. |
| 015 |
30/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2005/2010, ao servidor Luis Carlos Gonçalves, matrícula
nº 1528, à vista do Processo Administrativo nº 267/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação,
desta Lei terão seus direitos assegurados. |
B.O. 025/2018. |
| 076 |
30/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.208/2017, que objetiva a contratação de empresa
especializada para realizar serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em
geradores de energia do Hospital municipal de emergência
Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto Atendimento,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19280/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O. 026/2018. |
| 077 |
30/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com substituição e
fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências |
B.O. 026/2018. |
| 3714 |
30/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo
CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revogada pela Portaria nº 363/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 3715 |
30/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanderson dos Santos Pedroso, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.04.2018. |
B.O. 025/2018. |
| 3716 |
30/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glaucia de Cassia Oliveira dos Santos Rodrigues,
do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2939/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria n.º 2939/18. |
| 333 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, por motivo de
afastamento de cônjuge militar, pelo período de 02 (dois) anos,
a contar de 14/05/2018, à servidora - LILIAN MODESTO DE
SOUZA, matrícula nº 23.582, à vista do Processo Administrativo
nº 9985/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 334 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor FRANCISCO IVAN SUHETT
matrícula nº 12.740 à vista do Processo Administrativo nº 1926/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/07/2018. |
B.O 036/2018 |
| 335 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NEIDE APARECIDA DE
MOARAES SAMPAIO matrícula nº 4.614 à vista do Processo
Administrativo nº 6.762/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 336 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS HENRIQUE
ANTUNES DE MOARES matrícula nº 7.296 à vista do Processo
Administrativo nº 6.469/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 337 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADRIANA CARNEIRO
TELLES matrícula nº 7.710 à vista do Processo Administrativo
nº 4.218/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 338 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SONIA LUCIA DA SILVA
matrícula nº 11.869 à vista do Processo Administrativo nº 18.685/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 339 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 05/03/2018, à CATIA DE LACERDA CUNHA
MORAES, matrícula nº 7.339 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº6154/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/03/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 340 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09
(nove) dias, a contar de 05/04/2018, à ADRIANA DA SILVA,
matrícula nº 22.556 para acompanhamento de descendente, à
vista do Processo Administrativo nº10.212/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/04/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 341 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ADEMILSON BATISTA DA
SILVA matrícula nº 16.298 à vista do Processo Administrativo
nº 9.040/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 342 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GILSON BALBINO DA
COSTA matrícula nº 8.293 à vista do Processo Administrativo
nº 22.861/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 343 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCELO DA SILVA BATISTA matrícula nº 12.565 à vista do Processo Administrativo
nº 30.149/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 344 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADILSON NASCIMENTO
matrícula nº 7.600 à vista do Processo Administrativo nº 1.205/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 345 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSE ROSENO PONTES
matrícula nº 6.444 à vista do Processo Administrativo nº 29.100/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 346 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS CARLOS ALBINO
matrícula nº 3.224 à vista do Processo Administrativo nº 6.364/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 347 |
28/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o 3º período de 30 (trinta) dias, de licença
prêmio, a contar de 01/06/2018, correspondente ao período
aquisitivo de 2003/2008, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA
PISANESCHI GARCIA matrícula nº 12.800 à vista do Processo
Administrativo nº 25.836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 3707 |
28/05/18 |
Designações |
Designar a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula
nº 21323, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa WP
Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - EPP, conforme
contrato administrativo nº 124/2015 e processo nº 20.855/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
parti de 02.01.2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3708 |
28/05/18 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº
10517, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa responsável pela execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico
Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do
Condomínio Residencial Tulipa e Condomínio Residencial Gardênia, referente ao contrato administrativo nº 106/2017 e
processo nº 20.969/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
parti de 01.02.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3267 de 26 de Dezembro de 2017 |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 3267/2017. |
| 3709 |
28/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Natalie Barbosa Braga Nascimento, conforme dispõe o art. 198, I, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210
de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O. 024/2018. |
| 3710 |
28/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 23.515/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1895 de 07 de maio de 2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1895/2013. |
| 3711 |
28/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernando Castelhano Fuentes, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2228/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.18. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 2228/18. |
| 3712 |
28/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 183/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2953 de 16 de fevereiro de 2018. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 2953/2018. |
| 3713 |
28/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Milton Geraldo Correa, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1776/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 25.05.18. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1776/18. |
| 3667 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carolina Santana dos Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 560/20. B.O. 037/20. |
| 3668 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anderson Mizoguti, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.18. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 559/20. B.O. 037/20. |
| 3669 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jane Maria da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 741/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3670 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018 |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 181/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3671 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio da Costa Diniz, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 218/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3672 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudio José Diniz, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 300/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3673 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco de Assis Nascimento Rocha,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 564/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3674 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Benedito Julio, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 569/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3675 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José do Nascimento Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 570/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3676 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alex Ivan Gomes, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada a Portaria nº. 1074 de 29/10/20 (exoneração) - B.O. 060/20. |
| 3677 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 681 de 16/05/2019. |
| 3678 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudinei Batista Claro, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 738/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3679 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Djair Reis, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3680 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 305/20. B.O. 012/20-EXTRA. |
| 3681 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 303/20. B.O. 012/20-EXTRA. |
| 3682 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jadi Alberto, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 536 de 15/04/19. |
| 3683 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Carlos G. dos Santos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3684 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 179 de 07/02/2019. |
| 3685 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3686 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Ronaldo Correa Almeida, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 181 de 07/02/2019. |
| 3687 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Julio Cesar Martins Cunha, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 267 de 20/02/2019. |
| 3688 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 573/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3689 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Fernando Oliveira Correia, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 943 de 19/07/19. |
| 3690 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 912 de 12/07/19. |
| 3691 |
25/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada,
símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2614/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 2614/18. |
| 3692 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Aurélio de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 744/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3693 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de
Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeiots a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 112 de 23/01/2019. |
| 3694 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nelson do Nascimento Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2018. |
B.O 036/2018. Revogada pela Portaria nº 170 de 04/02/2019. |
| 3695 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Olímpio Cesar dos Santos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 731/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3696 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Orlando de Souza, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 745/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3697 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Cesar da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 732/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3698 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Cesar de Oliveira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 733/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3699 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roberto de Bosco Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 735/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3700 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roberto Luis da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 1057 de 13/08/19. |
| 3701 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sergio Murilo Soares, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 736/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3702 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valter Nunes Coelho, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 183 de 07/02/2019. |
| 3703 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Simone Cristina Moreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 1466 de 16/12/19. |
| 3704 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Willians Peres de Almeida, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02/05/2018. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 737/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3705 |
25/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3528/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 3528/18. |
| 3706 |
25/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador da Fábrica de Óculos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 024/18. Revogada pela Portaria nº 1156/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 075 |
24/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 101/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para reforma de estofados, em atendimento às
necessidades do Hospital Municipal de Emergência, UPA e
Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 28.127/2017, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O. 026/2018. |
| 3662 |
24/05/18 |
Designações |
Designar a servidora Silviane W. Fernandes Gomes,
matrícula nº 11.562, para fiscalizar o serviço de produção e
manutenção de mudas florestais, atuando na germinação de
sementes, cultivo de mudas e plantas, plantio, regas, acompanhamento e outras atividades fins no âmbito do Projeto de Educação
Ambiental: Oficina de Florestas, com fornecimento de 01 (um)
jardineiro pelo período de 06 (seis) meses, conforme processo
administrativo nº 15.958/2017 e contrato administrativo nº 86/
2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
parti de 02.05.2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3663 |
24/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Rodrigo de Carvalho, do cargo de
Diretor de Assistência Farmacêutica, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.05.2018. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 1040/18. |
| 3664 |
24/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, do
cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria n.º 1219/18. |
| 3665 |
24/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vagner Luis Corrêa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº 4427 de 05/12/2018. |
| 3666 |
24/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 024/2018. Revogada pela Portaria nº. 1098 de 06/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20. |
| 073 |
23/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.25/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos
em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
14289/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93, e dá outras providências. |
B.O. 026/2018. |
| 3656 |
23/05/18 |
Designações |
Designar servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº
23098, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, da
Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de
04.06.2018, período em que a titular da pasta Juliana Borges
Moreira, matrícula nº 11290, estará em gozo de férias. |
B.O. 024/2018. |
| 3657 |
23/05/18 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar o contrato administrativo
nº 74/2018, processo administrativo nº 26602/2017, firmado
entre a Empresa Brasil - IP Telecomunicações LTDA - EPP . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 025/2018. |
| 3658 |
23/05/18 |
Conselhos Municipais |
Autorizar o 2º suplente Luis Antônio Fidélis, matrícula
nº 24499 a responder e perceber pelo cargo de Conselheiro
Tutelar do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência
de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular do
cargo, José Henrique Vale Freire, matrícula nº 21088, estará em
gozo de férias. Esta Portaria entrará em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 16.05.2018. |
B.O. 023/2018. |
| 3659 |
23/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Amauri Pacheco da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo
Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de
Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. |
| 3660 |
23/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 977 de 26/07/19. |
| 3661 |
23/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi
Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05./2018. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 745 de 07/06/2019. |
| 014 |
22/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias, para Comissão de Levantamento e
Avaliação dos Bens Inservíveis, para conclusão dos trabalhos relacionados ao processo nº 034/
2018, conforme Portaria nº 013/2018. |
B.O. 023/2018. |
| 3627 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 10784/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Mariana de Lima Seggiaro |
B.O. 024/2018. |
| 3628 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 2182/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1816/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1816/2013. |
| 3629 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5673/2006, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 362/2007. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 362/2007. |
| 3630 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 14654/2000, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1836/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1836/2013. |
| 3631 |
22/05/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 11320/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1817/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1817/2013. |
| 3632 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 19483/2009, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1595/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1595/2013. |
| 3633 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 23749/2009, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1239/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1239/2013. |
| 3634 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 958/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3070/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 3070/2013. |
| 3635 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
NomearComissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
12905/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1847/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1847/2013. |
| 3636 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16179/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1597/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1597/2013. |
| 3637 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 24612/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1825/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1825/2013. |
| 3638 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 23742/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1635/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1635/2013. |
| 3639 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 24001/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1586/2013. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1586/2013. |
| 3640 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
NomearComissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº
19899/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1254/2014. |
B.O. 024/2018. Revoga a Portaria nº 1254/2014. |
| 3641 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 9859/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 024/2018. |
| 3642 |
22/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, do
cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2937/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2937/18. |
| 3643 |
22/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Cláudia Diniz Graziani de Souza, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 1779/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3644 |
22/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica de Carvalho Maia Dutra, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.18. |
B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 2110/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3645 |
22/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago de Oliveira Ramos, do cargo de Chefe
de Setor Administrativo Financeiro, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2802/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.05.18. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2802/18. |
| 3646 |
22/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Audiovisual,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social
e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.05.18. |
B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 1358/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3648 |
22/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Procedimento de Licita-
ção, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 772/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3649 |
22/05/18 |
Designações |
Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº
10.517, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 81/2018,
firmado com a empresa Brasil - IP Telecomunicações Ltda, a vista
do Processo nº 11956/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2018. |
B.O. 027/2018. |
| 3650 |
22/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Atair da Silva Medeiros, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. |
| 3651 |
22/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função
gratificada , símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
385/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 385/18. |
| 3652 |
22/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 418/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3653 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 9240/2010, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 024/2018. |
| 3654 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 11904/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O. 024/2018. |
| 3655 |
22/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 11954/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 024/2018. |
| 086 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, matrícula
nº 6089, no cargo de Cozinheira, nível 2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O. 023/2018. |
| 087 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARCIA APARECIDA VIEIRA GOMES, matrícula nº 6064, no cargo
de Telefonista, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 023/2018. |
| 088 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDELMO CORREA DA
ROCHA, matrícula nº 7486, no cargo de Odontologista, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 023/2018. |
| 089 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IRASEMA DE MELO CATALDO,
matrícula nº 008, no cargo de Agente de Serviços Gerais II, nível II - L do Quadro Permanente
da Câmara Municipal de Resende. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 161/22- B.O 049/22. |
| 090 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora EDNEIA MARIA DA SILVA, matrícula nº
13446, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 023/2018. |
| 091 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDNIR DIAS REZENDE,
matrícula nº 013, no cargo de Motorista II, nível IV-J do Quadro Permanente da Câmara Municipal
de Resende. |
B.O. 023/2018. ( QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 039/20). |
| 092 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora IZILDA LEANDRO FERREIRA DE ARISTEU, matrícula nº 13379, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 023/2018. |
| 093 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELEN CRISTINA DIAS DE
ANDRADE, matrícula nº 5994, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 023/2018. |
| 094 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARA LUCIA DE ALMEIDA
VASQUEZ, matrícula nº 7293, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 023/2018. |
| 095 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIZ EDUARDO DA SILVA,
matrícula nº 3242, no cargo de Eletricista, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 023/2018. |
| 096 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MILTON GERALDO CORREA,
matrícula nº 3961, no cargo de Pedreiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O. 023/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado no B.O. 006/21. |
| 097 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 1910, de 25 de novembro de 2008, que concede pensão
ao beneficiário RONALDO PEREIRA DA SILVA, a partir de 10/04/2018, face ao seu falecimento. |
B.O. 023/2018. |
| 098 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 18 de abril de 2018, pensão aos beneficiários do ex-servidor Daniel
de Lima Teixeira, matrícula nº 3981, falecido em 18/04/2018, aposentado em 30/06/2017, conforme
Portaria nº 055/2017 no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- VALÉRIA MATIAS TEIXEIRA, esposa, nascida em 30/01/1976, Pensão Vitalícia......25%
- VITÓRIA KHEREN MATIAS TEIXEIRA, filha, nascida em 03/08/1999, Pensão Temporária até 03/08/2020..... 25%
- DEBORAH ELLEN MATIAS TEIXEIRA, filha, nascida em 29/05/2001, Pensão Temporária até 29/05/2022..... 25%
- EMANUEL ISAAC MATIAS TEIXEIRA, filho, nascido em 21/09/2007, Pensão Temporária até 21/09/2028..... 25% |
B.O. 023/2018. |
| 099 |
21/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 004, de 03 de janeiro de 2011, que concede aposentadoria
para a ex-servidora MARIZE CARVALHO ALMEIDA LIMA, a partir de 11/05/2018, face ao seu
falecimento. |
B.O. 023/2018. |
| 069 |
18/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O. 026/2018. |
| 070 |
18/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto
- matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho - matrícula:
7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n.031/2018, que objetiva a aquisição de
materiais hospitalares para atender as Unidades de Saúde e o
HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11337/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93, e dá outras providências. |
B.O. 026/2018. |
| 072 |
18/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.017/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Aas unidades Hospitalares e o Pronto atendimento de Urgência e Emergência, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 14286/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O. 026/2018. |
| 3622 |
18/05/18 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula
nº 8558, Assistente Administrativo para responder e perceber
pelo Cargo de Coordenador de Patrimônio, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SMS, por 180
(Cento e oitenta) dias, a contar de 02.05.2018, período em que
a titular da pasta Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº
11723, estará em licença maternidade |
B.O. 023/2018. |
| 3623 |
18/05/18 |
Designações |
Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula
nº 8558, Assistente Administrativo para responder e perceber
pelo Cargo de Coordenador de Patrimônio, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças - SMS, por 30 (trinta)
dias, a contar de 30.10.2018, período em que a titular da pasta
Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em
gozo de férias. |
B.O. 023/2018. |
| 3624 |
18/05/18 |
Designações |
Designar Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24397, para
fiscalizar aquisição de playground, inclusive o serviço de
instalação em diversas praças do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 26166/2017 e contrato administrativo nº 082/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.05.2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3625 |
18/05/18 |
Designações |
Designar Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para
fiscalizar o serviço de reforma e pintura da Sede do RESENPREVI,
conforme processo administrativo nº 421/2017 e contrato administrativo nº 059/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.05.2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3626 |
18/05/18 |
Designações |
Designar Denise dos Santos Oliveira Mendes, matrícula
nº 24414, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da
Família Barra III, e perceber a gratificação salarial do FMS, de
acordo com a Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. |
B.O. 024/2018. |
| 3608 |
17/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maxsuel Laurindo de Moura da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.04.18. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 089/20 (exoneração) - B.O. 005/20. |
| 3609 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 29566/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1823/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1823/2013. |
| 3610 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16288/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1811/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1811/2013. |
| 3611 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 28300/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1866/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1866/2013. |
| 3612 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 20083/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1892/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1892/2013. |
| 3613 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 26811/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1854/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1854/2013. |
| 3614 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 26160/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1834/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1834/2013. |
| 3615 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25018/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1858/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1858/2013. |
| 3616 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 22414/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1581/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1581/2013. |
| 3617 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25933/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1833/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1833/2013. |
| 3618 |
17/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 28014/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1835/2013. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 1835/2013. |
| 3619 |
17/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda de Almeida Ribeiro, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 747 de 07/06/2019. |
| 3620 |
17/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Denise Siqueira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 561/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3621 |
17/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Rita Novaes de Moraes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.05.18. |
B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 2065/18 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 067 |
16/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 67/2018, objetivando a aquisição de materiais de consumo de lavanderia, com
dosadores em comodato, para o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
23062/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 - ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/04/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 3593 |
16/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adriana Nogueira de Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.05.18. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 433/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3595 |
16/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, da
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 363/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 363/18. |
| 3596 |
16/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida de Souza Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.18. |
B.O. 023/2018. |
| 3597 |
16/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Carlos de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.18. |
B.O. 023/2018. Revogada a Portaria nº 1000 de 01/08/19. |
| 3598 |
16/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ismail David dos Santos, do cargo de Gerente
de Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2690/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2690/18. |
| 3599 |
16/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Francis Pacheco de Souza Corrêa, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Manutenção Predial, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/18. Revogada pela Portaria nº 1263/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3600 |
16/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geraldo Henrique Ferreira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2472/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2472/18. |
| 3601 |
16/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gilcirlei Guedes da Silva, do cargo de Gerente
de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2326/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2326/18. |
| 3602 |
16/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geraldo Henrique Ferreira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018 |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 1005 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 3603 |
16/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wesley Mariano Martins, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2416/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2416/18. |
| 3604 |
16/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geiziel Santos da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 679 de 15/05/2019. |
| 3605 |
16/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos Leandro Tavares, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2418/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revoga a Portaria n.º 2418/18. |
| 3606 |
16/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dejair Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 549 de 17/04/19. |
| 3607 |
16/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Vitor dos Santos, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 2937/21 (exoneração por falecimento) - B.O. 054/21. |
| 3586 |
15/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3149/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.18. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria n.º 3149/17. |
| 3587 |
15/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.18. |
B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 354 de 11/03/2019 |
| 3588 |
15/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiza Helena Santina, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.05.18. |
B.O 022/18. Revogada pela Portaria nº 1637/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3589 |
15/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Pompermayer, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.18 |
B.O. 026/2018. Revogada pela Portaria nº 983 de 26/07/19. |
| 3590 |
15/05/18 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador do PROCON,
símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.18. |
B.O 022/2018. |
| 282 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 25/04/2018 a 24/04/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) SEBASTIANA DOS
SANTOS DE OLIVEIRA, na função de MONITORA DE
CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do
Processo Administrativo Nº 763/2018, a pedido da Secretária
Municipal de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. |
B.O 026/2018. |
| 283 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 07/05/2018 a 06/05/2019, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
238, IV, da Lei 3.210/2015, o (a) Sr.(a) SHIRLEY RAPHAELA
BATISTA AMBRÓZIO, na função de MONITORA DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, nível 05, à vista do Processo
Administrativo Nº 748/2018, a pedido da Secretária Municipal
de Educação, Sr.ª Rosa Diniz Frech de Almeida. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018 |
B.O 026/2018. |
| 284 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 09/03/2018, à ANA CLAUDIA TORTURELO
MACHADO, matrícula nº 11.843 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 9698/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/03/2018. |
B.O 026/2018. |
| 285 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NATHALIA CHIESSE COELHO matrícula nº 11.686 à vista do Processo Administrativo nº
3894/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/05/2018. |
B.O 026/2018. |
| 286 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 23/02/2018, à KACIMASA VIANA
YAMASHIRO RODRIGUES, matrícula nº 10.640 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
5130/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/02/2018. |
B.O 026/2018. |
| 287 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 20/02/2018, à ANITA MATIAS DE
OLIVEIRA, matrícula nº 2.856 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4674/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/02/2018. |
B.O 026/2018. |
| 288 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA INACIO
SILVA matrícula nº 12.225 à vista do Processo Administrativo
nº 6613/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018 |
B.O 026/2018. |
| 289 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SUELEN DA SILVA matrícula
nº 18.372 à vista do Processo Administrativo nº 29288/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/03/2018. |
B.O 026/2018. |
| 290 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora FATIMA GOMES TEIXEIRA
PAIVA matrícula nº 8263 à vista do Processo Administrativo nº
31.004/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/05/2018. |
B.O 026/2018. |
| 291 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora REGINA MARIA DA SILVA
E SILVA matrícula nº 3559 à vista do Processo Administrativo
nº 26.931/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/04/2018 |
B.O 026/2018. |
| 292 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NATALIA MOREIRA DE
ALMEIDA matrícula nº 19.731 à vista do Processo Administrativo nº 665/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2018 |
B.O 026/2018. |
| 293 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CECILIA SOUZA AGUIAR
MENDES matrícula nº 8386 à vista do Processo Administrativo
nº 5119/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018 |
B.O 026/2018. |
| 293 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CECILIA SOUZA AGUIAR
MENDES matrícula nº 8386 à vista do Processo Administrativo
nº 5119/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2018 |
B.O. 029/2018. |
| 294 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCOS DE SOUZA
ANDRADE matrícula nº 12.381 à vista do Processo Administrativo nº 4303/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/05/2018 |
B.O 026/2018. |
| 294 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCOS DE SOUZA
ANDRADE matrícula nº 12.381 à vista do Processo Administrativo nº 4303/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/05/2018 |
B.O 026/2018. |
| 295 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARIA TERESINHA
FAUSTINO matrícula nº 13.107 à vista do Processo Administrativo nº 18424/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2018 |
B.O 026/2018. |
| 296 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor LUIZ CARLOS DE JESUS
matrícula nº 13.383 à vista do Processo Administrativo nº 12.625/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/05/2018 |
B.O 026/2018. |
| 297 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 28/12/2017, à SARAH SILVESTRE
DE OLIVEIRA, matrícula nº 18.985 para acompanhamento ao
cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº078/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/12/2017. |
B.O 026/2018. |
| 298 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 22/12/2017, à MONICA IZIDORO DA SILVA,
matrícula nº 9.824 para acompanhamento de ascendente, à vista
do Processo Administrativo nº185/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/12/2017. |
B.O. 026/2018. |
| 299 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CELIA SOUZA AGUIAR
KOM matrícula nº 6.235 à vista do Processo Administrativo nº
5012/2018. Esta Portaria tem seus efeitos partir de 01/07/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 300 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor MARCELA DESTERRO E
SILVA R DE BRITO matrícula nº 13.761 à vista do Processo
Administrativo nº 6171/2018. Esta Portaria tem seus efeitos partir de 13/12/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 301 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez)
dias, a contar de 15/03/2018, à RAISSA DAS GRAÇAS SILVA
OLIVEIRA, matrícula nº 19.559 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº6717/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/03/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 302 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LIDIANE REIS DA SILVA
matrícula nº 19.701 à vista do Processo Administrativo nº 329/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos partir de 04/06/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 303 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 22/02/2018, à NOEMI SOARES
NOGUEIRA, matrícula nº 23.637 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº4899/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/02/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 304 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito)
dias, a contar de 23/02/2018, à ANDREIA CRISTINA FERREIRA
AVELAR, matrícula nº 23.630 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº5467/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/02/2018 |
B.O. 026/2018. |
| 305 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANITA MATIAS DE OLIVEIRA matrícula nº 2.856 à vista do Processo Administrativo nº
4187/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/04/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 306 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 27/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SIRLENE MARIA FERREIRA
DE CARVALHO matrícula nº 6.296 à vista do Processo Administrativo nº 24.261/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/03/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 307 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 27/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SIRLENE MARIA FERREIRA
DE CARVALHO matrícula nº 9.039 à vista do Processo Administrativo nº 24.261/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/03/2017. |
B.O. 029/2018. |
| 308 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ROBERTO GOMES matrícula
nº 12.691 à vista do Processo Administrativo nº 260/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 309 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA PAULA HERMOGENES
FRANCISCO matrícula nº 5.708 à vista do Processo Administrativo nº 4705/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 310 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GILCI MARA DO PRADO
DINIZ matrícula nº 11.169 à vista do Processo Administrativo
nº 6061/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 311 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SIDNEIA FERREIRA DA
SILVA matrícula nº 7.375 à vista do Processo Administrativo nº
21.496/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 312 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GEIZA APARECIDA CORREA
MONTEIRO matrícula nº 3.212 à vista do Processo Administrativo nº 25.274/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 313 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA matrícula nº 8.889 à vista do
Processo Administrativo nº 1.779/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/03/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 314 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CINARA REGINA DE
MIRANDA MARAVILHA matrícula nº 9.464 à vista do Processo Administrativo nº 4.756/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O. 026/2018. |
| 315 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GEISE COSTA LUNELLI
matrícula nº 9.490 à vista do Processo Administrativo nº 7375/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/05/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 316 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLI GOMES DE SOUZA
matrícula nº 10.080 à vista do Processo Administrativo nº 914/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018. |
B.O. 026/2018. |
| 324 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 01/05/2018, à servidora - DANIELLE
SEABRA DE ALMEIDA RAMOS, matrícula nº 20.274, à vista
do Processo Administrativo nº 1183/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/05/2018. |
B.O 033/2018 |
| 325 |
14/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar Licença para prestar serviço militar, sem
vencimentos, nos termos do artigo 68, inciso VI c/c artigo 87,
§ 2º, da Lei Municipal nº3.210/2015 a servidora FABIANE DA
SILVA NASCIMENTO, matrícula nº21.179, por força da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0002788-
85.2016.8.19.0045.
Art. 2º - Fica a cargo do servidor que, durante o período da
Licença sem Vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, à vista do
Processo Administrativo nº 30.697/2015. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/02/2016. |
B.O. 029/2018. |
| 3584 |
14/05/18 |
Designações |
Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira,
matrícula nº 20049, para fiscalizar o contrato administrativo nº 61/
2018, firmado com a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia
Ltda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
parti de 02.05.2018. |
B.O 022/2018. |
| 3585 |
14/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nicoly Mariano Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2018. |
B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 1348 de 12/11/19. |
| 3560 |
11/05/18 |
Designações |
Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº
24395, para fiscalizar o serviço de construção de praça na Rua
Antonio Alves de Almeida, no bairro Novo Surubi em Resende, onforme processo administrativo nº26046/2017 e contrato
administrativo nº 063/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2018. |
B.O 022/2018. |
| 3561 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 823/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 1894/2013. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria 1894/2013. |
| 3562 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 24614/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 1807/2013. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria 1807/2013. |
| 3563 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16246/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Renata Faquir Pereira. |
B.O 022/2018. |
| 3564 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 26691/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
as Portarias nºs 1851/13, 2267/2013. |
B.O 022/2018. Revoga as Portarias nºs 1851/13, 2267/2013. |
| 3565 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 33809/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1182/2013. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1182/2013. |
| 3566 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 29906/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Renata Faquir Pereira Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 11867/2013. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 11867/2013. |
| 3567 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 17827/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1840/2013. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1840/2013. |
| 3568 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 18116/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1828/2013. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1828/2013. |
| 3569 |
11/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 20011/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Renata Faquir Pereira. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1447/2012. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1447/2012. |
| 3570 |
11/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Darcileia Batista de Oliveira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1259/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2018. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 1259/18. |
| 3571 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina da Rocha Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. |
B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 370/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 3572 |
11/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kimberlyn Reis Costa, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2153/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2018. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 2153/18. |
| 3573 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monaliza da Rocha Oliveira da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.05.2018. |
B.O. 022/2018. Revogada pela Portaria nº 2331/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 3574 |
11/05/18 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa,
matrícula nº 23196, para fiscalizar o serviço de coleta de Resí-
duos Sólidos Urbanos (RSU) com transporte para o Aterro
Sanitário do Município de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 238/2013, objeto do Processo Administrativo nº
18.538/2012, por 30 dias (17/06/2018 até 16/07/2018). Período
o qual o fiscal titular do contrato estará em gozo de férias. |
B.O 022/2018. |
| 3575 |
11/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Olga de Souza Sampaio, matrícula 1617,
Professor Docente I - Dirigente da Escola Municipal Francisco
de Souza Aguiar - Classificação F - Símbolo GGE6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O 022/2018. |
| 3576 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ala Christian Moreira Gomes, matrícula 24458,
como Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar
- Classificação F - Símbolo GGE6, conforme Anexo SME III da
Lei 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O 022/2018. |
| 3577 |
11/05/18 |
Designações |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrí-
cula nº 21231, para responder e perceber pelo Cargo de Presidente do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência - Confiar, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.06.2018,
período em que a titular da pastaMárcia da Cruz Alves Imbuzeiro,
matrícula nº 22959, estará em gozo de férias. |
B.O 022/2018. |
| 3578 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Carlos de Sá, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.04.2018. |
B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 4426 de 05/12/2018. |
| 3579 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula da Silva, servidor(a), a função
gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2018. |
B.O. 023/2018. Revogada pela Portaria nº 443/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3580 |
11/05/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3323, de 23.03.2018, a
qual exonera Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de
Gerente de Oficina, símbolo CC3, da (o) Conselho Fundacional
para a Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado (a) através da Portaria nº 2747/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. |
B.O 022/2018. |
| 3581 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis de Almeida Filho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. |
B.O 022/2018. |
| 3582 |
11/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima Machado Fabris, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. |
B.O. 022/18. Revogada pela Portaria nº 1168/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3583 |
11/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila Rocha da Silva, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1438/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.04.2018. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria n.º 1438/18. |
| 02 |
10/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Estabelece as condições gerais para o funcionamento da Ouvidoria da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR. A Ouvidoria é um canal de comunicação entre os agentes envolvidos na prestação e
utilização dos serviços regulados pela SANEAR, definidos na Lei nº 3324/17 .
Os procedimentos de Ouvidoria serão assim classificadas, e dá outras providências. |
Resolução 02/2018 - B.O. 023/2018. |
| 3550 |
10/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3417/
18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 3417/18. |
| 3551 |
10/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.05.2018. |
B.O 022/2018. Revogada pela Portaria nº 101 de 18/01/2019. |
| 3556 |
10/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natana Vieira Alves de Moraes, do cargo de
Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3054/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 3054/18. |
| 3557 |
10/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natana Vieira Alves de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Coordenador de Arborização, Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 368 de 14/03/2019. |
| 3558 |
10/05/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bebiana Laura dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2181/18. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 2181/18. |
| 3559 |
10/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 585/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3547 |
09/05/18 |
Designações |
Designar Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315,
para assumir o cargo de Representante Legal da Prefeitura
Municipal de Resende, junto ao Ministério dos Direitos Humanos - MDH. |
B.O 021/2018. |
| 3548 |
09/05/18 |
Designações |
Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº
24395, para fiscalizar o serviço de construção de praça na rua
Major Leopoldo Gomes de Oliveira, no bairro Paraíso em
Resende, conforme processo administrativo nº27416/2017 e
contrato administrativo nº 049/2018.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.05.2018 |
B.O 021/2018. |
| 3549 |
09/05/18 |
Designações |
Designar Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671,
para fiscalizar o serviço referência hospitalar em saúde mental,
no piso da Santa Casa de Misericórdia de Resende, conforme
processo administrativo nº 153/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3265/2017. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº 3265/2017. |
| 080 |
08/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 108/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
071/2018, que concede aposentadoria para a servidora GENI
MARIA DE FARIA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 939,37 (Novecentos e trinta
e nove reais e trinta e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 022/2018. |
| 081 |
08/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 115/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
074/2018, que concede aposentadoria para a servidora VERA
LUCIA BONFIM. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 971,30 (Novecentos e
setenta e um reais e trinta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 022/2018. |
| 082 |
08/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 053/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
066/2018, que concede aposentadoria para a servidora LUCIA
HELENA ROCHA AZEVEDO.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 494,42 (Novecentos e
noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 022/2018. |
| 083 |
08/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 109/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº
072/2018, que concede aposentadoria para a servidora
BEBIANA LAURA DOS SANTOS.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 548,55 (Quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 022/2018. |
| 084 |
08/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 096/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 069/2018, que
concede aposentadoria para a servidora ROSELENE
FERNANDES ALVES.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.080,96 (Hum mil e oitenta
reais e noventa e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 022/2018. |
| 085 |
08/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 380/RESENPREVI/
2018, de 07 de maio de 2018.
R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 084, de 25 de julho de
2017, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA
JOSE BARRETO SILVA, a partir de 04/05/2018, face ao seu
falecimento. |
B.O 022/2018. |
| 3543 |
08/05/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Márcia Aparecida Batista, matrícula nº
23070, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Conselho Tutelar de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O 021/2018. |
| 3544 |
08/05/18 |
Designações |
Designar Lorayne Vaz de Campos Botelho, matrícula
nº 22589, para atuar como médica, na Equipe de Saúde da Família
Jardim Alegria/Beira Rio, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. |
| 3545 |
08/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Elenice de Souza, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2162/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.04.2018. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria n.º 2162/18. |
| 3546 |
08/05/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21028/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Hilda Aparecida de Carvalho, conforme
dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O 021/2018. |
| 01 |
07/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
1 - No preâmbulo, onde se lê:
A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda (FCCMM), através do Museu de Arte Moderna de
Resende (MAM), vem por meio desta CHAMADA PÚBLICA regulamentar o procedimento para
a Exposição em Comemoração ao Dia Nacional do Artista Plástico, no período de 08 a 12 de maio
de 2018.
Leia-se:
A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda (FCCMM), através do Museu de Arte Moderna de
Resende (MAM), vem por meio desta CHAMADA PÚBLICA regulamentar o procedimento para
a Exposição em Comemoração ao Dia Nacional do Artista Plástico, extensivo à 16ª Semana de
Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), no período de 08 a 18 de maio
de 2018.
2 - No item 2, onde se lê:
2.2 Período da entrega e exposição dos trabalhos:
. Data: 08/05 a 12/05/2018
. Horário: de terça-feira a sexta-feira , de 10 às 18h, e Sábado, de 14h às 18h
. Local: Rua Dr. Cunha Ferreira nº 104, Centro - Resende/RJ
Leia-se:
2.2 Período da entrega e exposição dos trabalhos:
. Data: 08/05 a 18/05/2018
. Horário: de terça-feira a sexta-feira , de 10 às 18h, e Sábado, de 14h às 18h
. Local: Rua Dr. Cunha Ferreira nº 104, Centro - Resende/RJ
Resende, 07 de maio de 2018 |
B.O 021/2018. RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2018 |
| 049 |
07/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Isis Oliveira Delgado Mota
Scopacasa, matrícula: 23039 e Luiz Henrique Pereira Mendes,
matrícula: 2213 para acompanhar a Ata de Registro de Preços,
referente ao pregão Presencial nº85/2018, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de reagente para realização de
hemograma, com cessão gratuita de equipamentos e acessórios,
em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde,
período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 31027/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2017 - LABRAX
DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2017. |
B.O 022/2018. |
| 050 |
07/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanhar Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
no 83/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para
atender a demanda de atendimentos em procedimentos cirúrgicos no Ambulatório de Referência, por um período de 06 (seis)
meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 1193/2018 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2018. |
B.O 022/2018. |
| 051 |
07/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula:
7978 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 228/2017, que objetiva aquisição de impressos para atender a Rede Municipal de Saúde e Hospital de
Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado
pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.339/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2018 - BELLA-S
GRÁFICA EIRELI - ME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2018 - DIGRAPEL
DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA -EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2018 - GRÁFICA E EDITORA ROSEIRA LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/04/2018. |
B.O 022/2018. |
| 052 |
07/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
Farmacêutico, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, Coord.
Administrativo da CAF, matrícula: 23062, para acompanharem o
Registro de Preços, de aquisição de medicamentos para atender
Unidade Hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 14285/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018 - COMERCIAL
CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2018 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018 - CRISTÁLIA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018 -
DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2018 - ESPECIFARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018 -JF FARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018 - MEDICOM
RIO FARMA LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2018. |
B.O 022/2018. |
| 053 |
07/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula:
7978 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 27/2018, que objetiva aquisição de materiais radiológicos (filme, revelador e fixador) para atender as
Unidades de Saúde e Hospital de Emergência, por um período
de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.342/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2018 - IBF -
INDÚSTRIA BRASILIERA DE FILMES S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2018. |
B.O 022/2018. |
| 079 |
07/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 12 de março de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor José Valério
dos Santos, matrícula nº 1667, falecido em 12/03/2018, aposentado em 25/09/2009, conforme
Portaria nº 2349/2009 no cargo de Pedreiro, nível 3-A, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a saber:
- SILVIA HELENA ANGELO DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 31/07/1956, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................. ........................................ 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.036,16 (Hum mil e trinta e seis reais e dezesseis
centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 021/2018. |
| 3527 |
07/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sonia Maria Pinheiro, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3211/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O. 025/2018. Revoga a Portaria nº 3211/18. |
| 3528 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.05.2018. |
B.O. 025/2018. |
| 3529 |
07/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, do
cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 563/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 563/18. |
| 3530 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal
de Planejamento Urbano. |
B.O 021/2018. |
| 3531 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciana Moreira de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 73/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3532 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriele do Prado Ribeiro Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 410/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 3533 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raisa de Oliveira Rocha, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 1473/21 (exoneração)- B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 3534 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julio Cesar de Menezes Alves, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. |
| 3535 |
07/05/18 |
Designações |
Designar Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323,
para fiscalizar locação de equipamentos reprográficos, cópias e
impressões monocromáticas, para o desenvolvimento dos serviços da rede de Proteção Social Básica, para atender as necessidades da SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 144/2017, entre a Prefeitura Municipal de
Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Chada Comércio e
Serviços Ltda ME, conforme processo administrativo nº 5143/
2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.10.2017 |
B.O 021/2018. |
| 3536 |
07/05/18 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes - Gerente
do CONFIAR/FMIA, para em conjunto com a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Senhora
Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a movimentarem as contas do
Fundo Municipal do Idoso-FMI, Banco do Brasil S/A. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. |
| 3537 |
07/05/18 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes - Gerente
do CONFIAR/FMIA, para em conjunto com a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Senhora
Jacqueline Primo Balieiro Diniz, a movimentarem as contas da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosSMASDH e do Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, Banco do Brasil S/A. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. |
| 3538 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos José Graça, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 544 de 16/04/19. |
| 3539 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, como
Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil
Parque das Águas - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Anexo SME III da Lei 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada Pela Portaria nº 130/2020 (exoneração) - B.O. 005/20. |
| 3540 |
07/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa,
como Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme Anexo SME III da Lei 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 1993/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 3541 |
07/05/18 |
Designações |
Designar o servidor João Carlos da Cunha Baptista,
matrícula nº 22932, para responder e perceber pela Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, pelo período de 30 (trinta) dias,
a contar de 01.06.2018, período em que a titular da pasta Jorge
Alberto Moisés de Menezes, matrícula nº 23312, estará em gozo
de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 021/2018. |
| 3542 |
07/05/18 |
Designações |
Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo
Ferrari, matrícula n° 22982, para fiscalizar os serviços prestados
pela empresa Dax Comércio e Serviços LTDA., conforme Ata
de Registro de Preço nº 90/2017 e Processo Administrativo n°
7.112/2017. |
B.O 021/2018. |
| 078 |
04/05/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Andreia Anna Bisi de Abreu, da função gratificada de Responsável pelo Setor
de Benefícios, símbolo FG2, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº. 20/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria nº. 20/2018. |
| 3522 |
04/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geraldo Pereira de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos
Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.04.2018. |
B.O 021/2018. |
| 3523 |
04/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Chefe
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1062/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 1062/18. |
| 3524 |
04/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 1406 de 22/11/19. |
| 3525 |
04/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína da Costa Silva, do cargo de Gerente
de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2860/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 2860/18. |
| 3526 |
04/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência
Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 096 de 23/01/20. |
| 3516 |
03/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodolfo Cesar Cunha Pereira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 015/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 015/18. |
| 3517 |
03/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodolfo Cesar Cunha Pereira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das
Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/18. Revogada pela Portaria nº 2039/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3518 |
03/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sandra Aparecida Ferreira da Costa, servidor(a),
a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações
Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.04.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 538/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3519 |
03/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Monique da Conceição Graciani, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e
Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
881/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 881/18. |
| 3520 |
03/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sandro Paulo de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. |
B.O 021/2018. Revogada pela Portaria nº 1706/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 3500 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Angelica Aparecida Kanzler da Silva Ferreira,
do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3223/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 3223/18. |
| 3501 |
02/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marco Antonio Augusto Felix, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/18. Revogada pela Portaria nº 1270/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3502 |
02/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Cristiano Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3503 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erick da Silva Nogueira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1272/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 25/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1272/18. |
| 3504 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cláudia do Nascimento Diniz, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2685/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a da Portaria n.º 2685/18. |
| 3505 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Celia Maria da Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2049/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 2049/18. |
| 3506 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Afrânio de Souza Neves, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1654/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Portaria n.º 1654/18. |
| 3507 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André dos Santos Paula, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1655/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 25/04/2018 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1655/18. |
| 3508 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcio Antonio Duarte de Souza, do cargo
de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2829/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 2829/18. |
| 3509 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandro Luiz Lopes, do cargo de Gerente
Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1824/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1824/18. |
| 3510 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juracy Aparecida da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2151/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2018.Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 2151/18. |
| 3511 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amanda Tamires da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2427/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 2427/18. |
| 3512 |
02/05/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Kethely Diniz de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2455/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 2455/18. |
| 3513 |
02/05/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Benedito de Souza Costa, servidor(a), a função
gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revogada Pela Portaria nº 003/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 3514 |
02/05/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina,
símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.04.2018. |
B.O 021/2018. |
| 3515 |
02/05/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Elaine de Oliveira Rodrigues, para receber
valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O 021/2018. |
| 044 |
27/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Alessandra Rodrigues
Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
n. 038/2018 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento
de recarga de cartões de vales transportes, destinado ao atendimento dos servidores do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através
do Processo Administrativo nº 30250/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/04/2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Resolução n.30/SMS/FMS de
06/04/2018. |
| 045 |
27/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA
IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Priscila Pfaff Coelho,
matrícula: 21.419;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22.934 e Victor
Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/04/2018. |
B.O 021/2018. Revoga a Resolução n.004/SMS/FMS de 24/01/2018. |
| 046 |
27/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº
109/2017, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de lanche e de refeição tipo
marmitex em atendimento aos funcionários que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento -
UPA do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, através do Processo Administrativo nº 9723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/04/2017. |
B.O 021/2018. Revoga a Resolução n.166/SMS/FMS de
29/08/2017. |
| 047 |
27/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede
Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHATE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.742/2015, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima,
matrícula: 12368;
- Unidades de Saúde/Central de Veículos: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza - matrícula: 23.571;
- Pacientes em TFD: Patrícia dos Santos Becheli - matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva -
matrícula: 11642;
- UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula:
24.108 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/04/2017. |
B.O 021/2018. Revoga a Resolução Nº 186/SMS/FMS
de 22/10/2017. |
| 3494 |
27/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de
Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3092/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 3092/17. |
| 3495 |
27/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jacqueline Primo Balieiro Diniz, do cargo de
Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3115/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 3115/17. |
| 3496 |
27/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jéssica Pavone Carrijo Muller, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saúde Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revogada pela Portaria nº 1912/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 3497 |
27/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/18. Revogada pela Portaria nº 843/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 3498 |
27/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carmen Cinira Faria Aguiar, do cargo de
Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 688/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 688/18. |
| 3499 |
27/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carmen Cinira Faria Aguiar, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas,
símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/18. Revogada pela Portaria nº 1681/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3477 |
26/04/18 |
Designações |
Designar Nathalia Villard de Matos, matrícula nº 23768,
para atuar como Coordenadora da CAF-Central de Abastecimento Farmacêutico, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde,
sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 951/2017. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria nº 951/2017. |
| 3478 |
26/04/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Gilson Balbino Costa, em cumprimento à determina-
ção judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial
nº 0002597-06.2017.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.04.2010. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3479 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Andrea Lopes de Faria, conforme dispõe
o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3480 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21030/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Marco Antônio Pereira Lima, conforme
dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3481 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21031/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Adriana Amado Affonso, conforme dispõe
o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revogada pela Portaria nº 1031 de 12/08/19. |
| 3482 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21014/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Paulo Afonso Andrade Vieira, conforme
dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3483 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21020/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Valquíria Borges, conforme dispõe o art.
198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3484 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 20416/2013, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, conforme
dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3485 |
26/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia Chueri de Oliveira, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1928/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. Revoga a Portaria n.º 1928/18. |
| 3486 |
26/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia Chueri de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo
CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 020/18. Revogada pela Portaria nº 1957/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3487 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 27624/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Ana Carolina Alves de Almeida, conforme
dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3488 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21016/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Richelliene de Oliveira, conforme dispõe
o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3489 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21022/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que é movido em face da servidora Lili Aparecida de Campos, conforme
dispõe o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3490 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 21019/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face da servidora Sirley Mendes Santos, conforme dispõe
o art. 198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3491 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 11875/2015, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face do servidor Leonardo da Silva, conforme dispõe o art.
198, III, c/c 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3492 |
26/04/18 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 18866/2012, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo que é movido
em face dos servidores Alan Ferreira, Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula nº 12535, Clézio José Borges, Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula nº 12178, Giovane Moreira Machado, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12443, Huxley
Carlos Oliveira Guimarães, Auxiliar de Serviços Gerais, matrí-
cula nº 12268 e Luis Henrique da Silva, Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula nº 12573, conforme dispõe o art. 198, III, c/c
224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 3493 |
26/04/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor Reginaldo do Nascimento Silva, em cumprimento à
determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009014-77.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 21.08.2014. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 034 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao
Pregão Presencial no 13/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os pacientes do CAPS Casa Aberta,
CAPS AD, CAPSI e Ambulatórios de Referência Hospitalar, por
um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14287/
2017 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 - CRISTÁLIA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018 -
DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018 - MULTIFARMA
COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/04/2018. |
B.O 022/2018. |
| 035 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes,
matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula:
23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
Nº 46/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elé-
trica, para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S / A,
através do Processo Administrativo nº 1675/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 036 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes,
matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula:
23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
Nº 45/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta
de esgoto, para as Unidades de Saúde, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 31031/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 037 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.042/2018,
objetivando a prestação de serviço de fornecimento de água e
coleta de esgoto para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS
NEBRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 827/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 038 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanharem a Ata de Registro de Preço, referentes ao Pregão Eletrônico no 63/2018, que objetiva a aquisição de soluções e
pomadas para atenderem munícipes em acompanhamento nos
ambulatórios de especialidades médicas e Hospital da Mulher,
por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas,
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
14675/2017 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018 - ESTRATTI
VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2018. |
B.O 022/2018. |
| 039 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanharem as Atas de Registros de Preços nºs 67 e 68/2018,
referentes ao Pregão Presencial no 99/2017, que objetiva a
aquisição de fórmula infantil e mistura para preparo de mingau
para atender munícipe lactante e ou criança de primeira infância,
destinada a necessidades dietoterápicas, em acompanhamento
nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de
12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 9310/20187 atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018 - LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 040 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanharem as Atas de Registros de Preços, referentes ao
Pregão Presencial no 14/2017, que objetivam as aquisições de
medicamentos para atenderem munícipes em acompanhamento
nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de
12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 14288/2017 atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 - COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 - DIMASTER
- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 -
DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 - ESPECIFARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 019/2018. |
| 041 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para
acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 46/2018, referente
ao Pregão Presencial no 42/2018, que objetiva a aquisição de
medicamentos trombolíticos, para atender Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sergio Grégori e UPA, por um perí-
odo de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30800/2017 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018 - HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2018. |
B.O 022/2018. |
| 043 |
25/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrí-
cula: 21419 e Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara,
matrícula: 11236 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 39/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para fornecimento de recarga de cartões de
vales transportes, para atender aos servidores do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS,
através do Processo Administrativo nº 30251/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2018. |
B.O 022/2018. |
| 3475 |
25/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sonia Maria de Freitas Tironi, da função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2177/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria n.º 2177/18.
|
| 3476 |
25/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maxuel Pereira de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3,
da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 4435 de 10/12/2018. |
| 249 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ISELEI CARNEIRO CORREA
matrícula nº 6971 à vista do Processo Administrativo nº 23.413/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 250 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSE MARIA ALMEIDA
matrícula nº 2564 à vista do Processo Administrativo nº 20.578/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 251 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AFONSO CARLOS DINIZ
matrícula nº 5524 à vista do Processo Administrativo nº 6443/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/05/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 252 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/02/2018, à ROSALI THOMAZ DUARTE,
matrícula nº 12.119 para acompanhamento de ascendente, à vista
do Processo Administrativo nº 1971/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 253 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 06/02/2018, à MARIA APARECIDA
DE FARIA, matrícula nº 11.641 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4036/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 254 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14
(catorze) dias, a contar de 19/02/2018, à CLAUDIA DA COSTA
CHAGAS CORREA, matrícula nº 18.055 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 4900/
2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 255 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 26/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA MARIA DA SILVA
SANTOS matrícula nº 11.905 à vista do Processo Administrativo nº 037/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 256 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO CARLOS MACHADO matrícula nº 8272 à vista do Processo Administrativo
nº 19.632/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/05/2018. |
B.O.025/2018. |
| 257 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 27/02/2018, à CLAUDIA
APARECIDA DAL PIETRO M. GOMES, matrícula nº 11.584
para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo
Administrativo nº 5561/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 258 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(quinze) dias, a contar de 18/02/2018, à LAURA MARA
COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 11.212 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo
nº 5594/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 259 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ILZA CARLA DADAM matrícula nº 9594 à vista do Processo Administrativo nº 1266/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. |
B.O.025/2018. |
| 260 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA OTACILIA MUNIZ
DA SILVA matrícula nº 7425 à vista do Processo Administrativo
nº 13.012/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. |
B.O.025/2018. |
| 261 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula nº 7541 à vista do Processo Administrativo nº 25.203/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/01/2018. |
B.O.025/2018. |
| 262 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA DA PENHA BARBOSA matrícula nº 7479 à vista do Processo Administrativo nº
28.435/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 263 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GLAUCIA REGINA
ANDRADE SANTOS matrícula nº 12.354 à vista do Processo
Administrativo nº 28.926/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. |
B.O.025/2018. |
| 264 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora HELECI TERESINHA
FERREIRA matrícula nº 13.442 à vista do Processo Administrativo nº 29.266/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. |
B.O.025/2018. |
| 265 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILEA ALVES matrícula
nº 7495 à vista do Processo Administrativo nº 30.322/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. |
B.O.025/2018. |
| 266 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo nº 30.386/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 29/01/2018. |
B.O.025/2018. |
| 267 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ANANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES matrícula nº 18.628 à vista do Processo Administrativo nº 29.268/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/02/2018. |
B.O.025/2018. |
| 268 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA PAULA HERMOGENES
FRANCISCO matrícula nº 5708 à vista do Processo Administrativo nº 25.783/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 269 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula nº 7370 à vista do Processo
Administrativo nº 21.331/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 270 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora IZILDA LEANDRO FERREIRA
ARISTEU matrícula nº 13.379 à vista do Processo Administrativo nº 626/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 271 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA
DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 7258 à vista do Processo
Administrativo nº 415/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 272 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora IRALIVIA CARVALHO DE
OLIVEIRA PEREIRA matrícula nº 20.053 à vista do Processo
Administrativo nº 5807/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 273 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IVANILDA BRUM LEAL
CRUZ matrícula nº 4857 à vista do Processo Administrativo nº
564/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 274 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA MARA PENA
matrícula nº 4397 à vista do Processo Administrativo nº 577/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 275 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(sessenta) dias, a contar de 09/02/2018, à MARIA INES
MEDEIROS DE JESUS, matrícula nº 12.489 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
4543/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 276 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula nº 10.401 à vista do
Processo Administrativo nº 7235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 277 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora EDILANE GONÇALVES
CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Processo
Administrativo nº 28.276/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 278 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora REJANE MARIA DE ALENCAR
CUNHA SIQUEIRA matrícula nº 4905 à vista do Processo Administrativo nº 28.655/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 279 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MAIZA DE LIMA SOUZA
matrícula nº 6835 à vista do Processo Administrativo nº 24.378/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 280 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora MIDIAN CLEIA DE
SOUZA SILVA, matrícula n° 23.834 na função de TÉCNICO EM FARMÁCIA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração,
cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 26.961/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2018 |
B.O. 025/2018. |
| 281 |
24/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula nº 8918 à vista do Processo Administrativo nº 7235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/03/2018. |
B.O. 025/2018. |
| 3468 |
24/04/18 |
Designações |
Designar o Diretor Técnico Anderson Beraldo Lopes, matrícula nº 22953, para responder
pela Subprocuradoria Geral do Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2018,
período em que o titular da pasta Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942,
estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3470 |
24/04/18 |
Designações |
Designar Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24396, para fiscalizar o serviço de construção
de vestiários e banheiros para atender a Escola Municipal Professor Carlinhos, localizada no bairro
Fazenda da Barra II, conforme processo administrativo nº 041/2018, a partir de 24.04.2018.. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3471 |
24/04/18 |
Designações |
Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24397, para fiscalizar o serviço de
construção e montagem de quadra poliesportiva coberta, na Praça da COHAB em Engenheiro
Passos, no Município, conforme processo administrativo nº 25500//2017 e contrato administrativo nº 048/2018, a partir de 24.04.2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3472 |
24/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cleimar Alves Balbino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1479/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3473 |
24/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Paulo da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1484/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3474 |
24/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rosemira Aparecida de Brito, servidor(a), a função gratificada de Gerente de
Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 077 |
20/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/
2018, de 19 de abril de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 055, de 27 de junho de 2017, que concede aposentadoria
para o ex-servidor DANIEL DE LIMA TEIXEIRA, a partir de 18/04/2018, face ao seu falecimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
|
B.O 019/2018. |
| 3463 |
20/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, do
cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2240/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2240/18. |
| 3464 |
20/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Lima de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2282/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3465 |
20/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Resende de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3466 |
20/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo Felippe de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de
Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 590/19. Revogada pela Portaria nº 76/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3467 |
20/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Joana De Lamare de Souza Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 482/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 076 |
19/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/
2018, de 18 de abril de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 173, de 11 de fevereiro de 2008, que concede aposentadoria
para o ex-servidor JOÃO BATISTA, a partir de 29/03/2018, face ao seu falecimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3447 |
19/04/18 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 001386-37.2014.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.01.2012. |
B.O 037/2018 |
| 3458 |
19/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Assis da Nóbrega, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 1981/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3459 |
19/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Henrique de Oliveira Júnior, do cargo de
Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1669/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1669/18. |
| 3460 |
19/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gutenberg Jesus Lucio Rodrigues, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 1264 de 09/10/19. |
| 3461 |
19/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3462 |
19/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Fernando Lourenço, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2141/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 013 |
18/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, os servidores: Solange Maria dos Santos Pinto - matr. 618, Marcio Fernandes
- matr. 1466, Ilson Claudino dos Santos - matr. 1203 e Marcio Henrique Xavier da Silva - matr. 1548,
para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias apresentar relação e avaliação
dos bens inservíveis da Autarquia para que os mesmos possam ser leiloados. Para assessorar os trabalhos fica designada a advogada da Assessoria Jurídica desta
Autarquia Dra. Weyla Ramalho Seabra Gutian - matr. 1214. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2018, revogando-se as disposições
em contrário.
Resende, 18 de abril de 2018. |
B.O 018/2018. |
| 3441 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador Recepção, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/18. Revogada pela Portaria nº 907/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3442 |
18/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de
Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1070/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1070/18. |
| 3443 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 359/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 3444 |
18/04/18 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula
nº1341, para responder pela Coordenadoria de Tesouraria da
Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16.04.2018, período em que a titular da pasta
Wânia Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de
licença prêmio, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3446 |
18/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cássia Priscilla Dias da Cruz, do cargo de
Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1649/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1649/18. |
| 3448 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Waldeci de Carvalho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/18. Revogada pela Portaria nº 2292/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3449 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jerônimo César Nogueira de Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 024/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 3450 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vivian Helena Tristão de Lima, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 376 de 15/03/2019. |
| 3451 |
18/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Benedito Reis de Melo, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2996/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2996/18. |
| 3452 |
18/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Gerente de
Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2348/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2348/18. |
| 3453 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3454 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Benedito Reis de Melo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Defesa e Inspeção,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada a Portaria nº 1011 de 02/08/19. |
| 3455 |
18/04/18 |
Designações |
Designar a servidora Ila das Graças Vasques Florenzano,
matrícula nº 298, para responder pelo Departamento de Arrecadação Tributária - Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período
de 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2018, período em que o titular
da pasta Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, estará em gozo
de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3456 |
18/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniel Graciano Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 967 de 01/10/20 (exoneração) - B.O. 056/20. |
| 3457 |
18/04/18 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3410, de 12 de abril de 2018 a qual torna sem efeito a Portaria nº
3299, de 23.03.2018, que exonera Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de Coordenador
Audiovisual, símbolo CC2, da (o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para
o (a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 2224/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 2224/18. |
| 065 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 051/RESENPREVI/2018, de 19 de Janeiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL, matrícula nº 6068, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário |
B.O 019/2018. |
| 066 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 053/RESENPREVI/
2018, de 22 de janeiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora LUCIA HELENA ROCHA AZEVEDO, matrícula nº 12640, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 067 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 061/RESENPREVI/2018, de 23 de Janeiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA COSTA, matrícula nº
3633, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 068 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 063/RESENPREVI/2018, de 25 de Janeiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEILA MARIA, matrícula nº
8197, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 069 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 096/RESENPREVI/2018, de 30
de janeiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSELENE FERNANDES ALVES, matrícula
nº 13466, no cargo de Instrutor Profissionalizante, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 070 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 105/RESENPREVI/2018, de 05 de fevereiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELINA SOARES BENTO,
matrícula nº 6077, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 071 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 108/RESENPREVI/
2018, de 05 de fevereiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora GENI MARIA DE FARIA, matrícula nº 8135, no cargo de Educador Des
Infantil em Creche, nível 6-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 072 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/
2018, de 06 de fevereiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora BEBIANA LAURA DOS SANTOS, matrícula nº 13256, no cargo de
Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário |
B.O 019/2018. |
| 073 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 114/RESENPREVI/2018, de 15 de fevereiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA,
matrícula nº 5282, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 074 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 115/RESENPREVI/
2018, de 16 de fevereiro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora VERA LUCIA BONFIM, matrícula nº 7428, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 075 |
17/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 116/RESENPREVI/2018, de 19 de fevereiro
de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA OLGA DE SOUZA
SAMPAIO, matrícula nº 1617, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 019/2018. |
| 3437 |
17/04/18 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
EMENTA: CONSTITUI A COMISSÃO DE TOMADA DE
CONTAS ESPECIAIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a determinação do TCE/RJ conforme voto exarado
no processo nº 205.232-9/2015 e processo administrativo nº
9585/2018, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, Lei
Federal nº 4320/64; Art. 1º - Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo
administrativo nº 9585/2018, conforme voto TCE/RJ exarado no processo nº 205.232-9/2015 a fim
de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal,
composta pelos seguintes membros:
- Paulo Rocha, matrícula nº 8023;
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula nº 19418;
- Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula nº 15169; A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise
e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes
ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal;
VI - elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as
autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 (noventa) dias para concluir
os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a
Deliberação nº 200 do TCE/RJ. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. |
| 3438 |
17/04/18 |
Designações |
Designar José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de
construção de ponte sobre o córrego das ruas Dr. Antônio Veiga Silva e pavimentação asfáltica
das ruas das Turquesas e das Ametistas, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo
administrativo nº 7911 e contrato administrativo nº 147/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3179/2017. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 3179/2017. |
| 3440 |
17/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 618/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 08 |
16/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Publica o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Cultura de Resende |
B.O 018/2018. Considerando Decreto nº 10892/18 e Portaria nº 3385/18 |
| 3427 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sabrina Rabelo de Almeida, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/
18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2563/18. |
| 3429 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joana De Lamare de Souza Mello, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 442/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.04.2018 Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 442/18. |
| 3430 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2961/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2961/18. |
| 3431 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arlindo Souza de Lima, do cargo de Gerente
de Unidade de Conservação, símbolo CC3, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2338/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 2338/18. |
| 3432 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel dos Santos Matias Correa, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2677/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 2677/18. |
| 3433 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3139/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 3139/18. |
| 3434 |
16/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 223/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3435 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1292/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria n.º 1292/18. |
| 3435 |
16/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1292/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 1292/18. |
| 3436 |
16/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Raquel dos Santos Matias Correa, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 912 de 11/09/20 (B.O. 52/20). |
| 02 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil EDUCARE, mantido pelo Centro de Educação Infantil Educare Ltda-Me, e dá outras providências. |
B.O. 027/2018. |
| 03 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na Escola Castelinho Encantado, mantida pela Educação Infantil Castelinho Encantado Ltda-ME, e dá outras providências. |
B.O. 027/2018. |
| 235 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS ALBERTO DA
SILVA matrícula nº 1852 à vista do Processo Administrativo nº
27.801/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 236 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SORAIA FERREIRA DE
MORAES GONCHE matrícula nº 6142 à vista do Processo
Administrativo nº 29.722/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 020/2018. |
| 237 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILDA DE FATIMA
FERREIRA matrícula nº 11.273 à vista do Processo Administrativo nº 3913/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 238 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERONICA ALVES
MARTINS matrícula nº 10.530 à vista do Processo Administrativo nº 4660/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 239 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora NEIDE APARECIDA NETO
DIAS matrícula nº 13.014 à vista do Processo Administrativo nº
4071/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 240 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 02/04/2018, à servidora - EMILY
SILVANO DA SILVA, matrícula nº 20.058, à vista do Processo
Administrativo nº 29.711/2017.
Art. 2º - Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 241 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA
matrícula nº 6159 à vista do Processo Administrativo nº 4890/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 242 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LEO AGUIAR DA CRUZ
matrícula nº 8885 à vista do Processo Administrativo nº 4752/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 243 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora LUCIANI ROSA DA SILVA
matrícula nº 13.012 à vista do Processo Administrativo nº 10.598/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 244 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCINE AUGUSTA ALVES
LIMA CARRAPATOSO matrícula nº 9589 à vista do Processo Administrativo nº 4666/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 245 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/04/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora TASSIA CRISTINA BELLO
DE VASCONCELOS matrícula nº 18.172 à vista do Processo Administrativo nº 5647/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/04/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 246 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Tornar sem efeito a Portaria nº 032 de 26 de Janeiro de 2018, referente à contratação pelo
prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, do (a) Sr.(a) MARCELO FERNANDES MIGUEL, na
função de ENFERMEIRO - 220 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9545/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/01/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 247 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSE ROBERTO DINIZ
matrícula nº 10.636 à vista do Processo Administrativo nº 5460/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/07/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 020/2018. |
| 248 |
13/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/06/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS
matrícula nº 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 864/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/06/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 020/2018. |
| 3423 |
13/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Barbosa da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revogada pela Portaria nº 1002 de 01/08/19. |
| 3424 |
13/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 111/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 3425 |
13/04/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3298, de 23.03.2018, a
qual exonera Bruno Marins Souza, do cargo de Coordenador
Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Controle Avaliação e Regulação, para o (a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria nº 1059/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. Revoga a Portaria nº 1059/18. |
| 3426 |
13/04/18 |
Designações |
Designar José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428,
para fiscalizar o serviço de reforma e cobertura de quadra localizada no bairro Cabral, conforme processo administrativo nº
2548/2017 e contrato administrativo nº 184/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 941/2018. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria nº 941/2018. |
| 012 |
12/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso
de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017,
e considerando os autos do Processo nº 156 / 2016 / Sanear - Volume II,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar, a baixa dos bens patrimoniais desta Autarquia leiloados, conforme relacionados
abaixo: PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO DO BEM
117 Prensa Hidráulica Manual 15 toneladas
414 Gerador Trifásico, modelo S 8.000 gasolina potência 6.600W contínuo série GCAA - 2816252
30 Guincho Hidráulico capacidade 500 KG
143 Torno Bancada n. 6 SCHULZ, MANDRIL 5/8 CLOES
60 Grupo Gerador HONDA modelo EP2500 2550W 110/220V 12 VCC Motor Honda GA
27 Conjunto solda corte PPU Gás 201 (maçarico)
411 Máquina Termonebulizadora com carrinho transportador e tampão ajustável a PV com motor 12V
383 Conjunto agitador composto de AGIMAX, haste 1000mm e hélice 250mm
424 Destilador de água tipo Pilsen 10 l/h
120 Roçadeira marca STHIL, modelo FS 220
624 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362549382
623 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362529537
625 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362449719
626 Roçadeira FS - 220 STHIL - 362449699
364 Compressor Chaperini 3+BP! 1/2 HP 2pólos trifásico
470 01 macaco hidráulico de alavanca (mulinha ou girafa) de 1000KG com prolongador
O Departamento de Patrimônio tomará as providências visando o cumprimento desta
Portaria. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de abril de 2018, revogando-se as disposições
em contrário.
Resende, 13 de abril de 2018. |
B.O 018/2018. |
| 032 |
12/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto
de Lima, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 43/2018,
objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento
de energia elétrica, para o Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de
12 (doze) meses, firmado com a empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do
Processo Administrativo nº 828/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 018/2018. |
| 033 |
12/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 44/2018, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação
de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo
Administrativo nº 31029//2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia: Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula:
23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803.
- Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Raone da Silva Fernandes,matrícula:
11714 e Rubéns Pinto de Lima, matrícula: 12368. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. |
| 3407 |
12/04/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº
19162, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Funda-
ção Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 1697/21 (descredenciamento)-B.O. 012/21. |
| 3408 |
12/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Liziane Gomes Thomaz da Silva, do cargo de
Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 716/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 716/18. |
| 3409 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Liziane Gomes Thomaz da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 587/20 - B.O. 038/20 - EXTRA. |
| 3410 |
12/04/18 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 3299, de 23.03.2018, a
qual exonera Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de
Coordenador Audiovisual, símbolo CC2, da (o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o (a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.03.18. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 2224/18. |
| 3411 |
12/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane de Oliveira de Paula, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 226/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 226/18. |
| 3412 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flávia Helena Alcântara de Oliveira,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 245 de 18/02/2019. |
| 3413 |
12/04/18 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar, Juliana Gontijo Pereira, matrícula nº 24449,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3414 |
12/04/18 |
Designações |
Designar Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23058,
para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda,
pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07.05.2018, período
em que o titular da pasta Paulo Roberto Russo, estará em gozo
de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3415 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 048 de 11/01/2019. |
| 3416 |
12/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de
Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2833/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 019/2018. Revoga a Portaria n.º 2833/18. |
| 3417 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3418 |
12/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Nascimento Couto, do cargo de
Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3189/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 3189/18. |
| 3419 |
12/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise Nascimento Couto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador do Setor de
Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada pela Portaria nº 1163/20 (exoneração) - B.O. 070/20 - EXTRA. |
| 3420 |
12/04/18 |
Designações |
Designar Patrícia Antunes dos Santos Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB/ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/18. Revogada pela Portaria nº 976/22 -B.O. 042/22. |
| 3422 |
12/04/18 |
Designações |
Designar Emerson Mendonça de Oliveira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Alegria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde
Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 017/18. Revogada pela Portaria nº 981/22 -B.O. 042/22. |
| 031 |
11/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº
40/2018, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE
RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 31.030/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/03/2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 018/2018. |
| 3399 |
11/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maximiano Heraclides da Rocha, na função
gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário |
B.O 018/2018. Revogada pela Portaria nº 513/21 (exoneração)- B.O. 00/21. |
| 3400 |
11/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Marcelo dos Santos Diniz, do cargo de
Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1679/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1679/18. |
| 3401 |
11/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago Marcelo dos Santos Diniz, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/18. Revogada pela Portaria nº 867/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 3403 |
11/04/18 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ronaldo Bernardo de Lima, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revogada a Portaria nº 999 de 01/08/19. |
| 3404 |
11/04/18 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janine de Jesus Rocha, da função gratificada
de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1840/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1840/18. |
| 3405 |
11/04/18 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Janine de Jesus Rocha, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.04.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 3406 |
11/04/18 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Joyce Santana de Oliveira, do cargo
de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1762/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.03.2018. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. Revoga a Portaria n.º 1762/18. |
| 054 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Eugênio Bruno
Cambraia - matrícula: 11362, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.50/2018, que objetiva a aquisição de aquisição de Kits de Próteses Ortopédicas, para
atender pacientes que necessitem de tratamento cirúrgico no Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 21119/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2018 - ORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/04/2017. |
B.O. 023/2018. |
| 055 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cássia Daniela Martins - matrícula: 18544 e Gustavo Adolf Fichter
- matrícula: 23243, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n.680/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos
de Tomografia Computadorizada, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
23303/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº78/2018 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
DE RESENDE S/C LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/04/2017. |
B.O. 023/2018. |
| 056 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor
Rodrigues Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
n.57/2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada no serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação
dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA
- Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14299/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/04/2017. |
B.O. 023/2018. |
| 057 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n.018/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender aos ambulatórios de especialidades médicas, por
um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14290/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº79/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº80/2018 - CRISTÁLIA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº81 - DROGARIA
LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 16/04/2017. |
B.O. 023/2018. |
| 058 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto
- matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho - matrícula:
7978, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n.032/2018, que objetiva a aquisição de
materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender
a Rede Municipal de Saúde e o HMEHSG,, por um período de
06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 11338/2017, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2018 - AMANBELLA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº65/2018 - J. M. G. REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº66 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11/04/2017. |
B.O. 023/2018. |
| 059 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME)
e Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor
Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao
Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e
Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- RAM MARQUES ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2018. |
B.O. 023/2018. |
| 060 |
10/04/18 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Viviane Mara
Camargo - matrícula: 8558, para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do Contrato
Administrativo n.003/2016, e a prorrogação do prazo de locação do imóvel, de titularidade de
Anna Catarina Monteiro Beck Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José de Melo, 374, Bairro
Nova Liberdade, Resende - RJ, para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por
um período de (DOZE) meses, firmado com a Sra. Anna Carolina Alves Montelo da Fonseca,
através do Processo Administrativo n. 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei n.
8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/05/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 022/SMS/FMS de
28/03/2018. |
B.O 031/2018 |