| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1422 |
03/12/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Monitor
Juliana Elias de Brito Moreira matrícula nº 11795, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 26.979/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2019. |
B.O 053/2019. |
| 1423 |
03/12/19 |
Designações |
Designar Rodrigo Ceravolo Abrahão, matrícula nº 24.633, para fiscalizar a prestação de
serviços de instalação de postes, rede elétrica e padrão de entrada no Campo de Futebol localizado
na Rua Trinta e Um, bairro Morada da Barra, referente ao Processo Administrativo nº 25.689/2019
e Contrato Administrativo nº 187/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2019. |
B.O 053/2019. |
| 1424 |
03/12/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria de Fátima dos Santos, CPF nº 727.889.257-00, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.19. |
B.O 053/2019. Revoga a Portaria nº 460/18. |
| 1425 |
03/12/19 |
Comissão de Curativo do HME. |
Nomear a Comissão de Curativo do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori, composta pelos seguintes membros:
- Médicos Representantes - Vinícius Balieiro Diniz Menandro, matrícula nº 23899 e Fábio Sassi
matrícula n.º 23649; |
B.O 053/2019 |
| 1426 |
03/12/19 |
Designações |
Designar José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, CREA/RJ nº 1986106250, para
fiscalizar a obra de pavimentação, construção e recuperação das estradas do corredor Cidade/Pólo
Industrial - Ponte e Obras Complementares - 4ª Ponte, objeto do Convênio nº 857890/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2019. |
B.O 053/2019 |
| 1427 |
03/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Roberto Soares, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1338/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.19. |
B.O 053/2019. Revoga a Portaria nº 1338/18. |
| 1428 |
03/12/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler, da função gratificada de Coordenador
de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/
EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.19. |
B.O 053/2019. Revoga a Portaria nº 307/18. |
| 019 |
02/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a nova composição do Conselho Municipal de Saúde
·Representantes do Segmento dos Usuários:
1.Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende
Titular: Edicéia de Oliveira Fontenla
Suplente: Albelardo Vieira de Melo
2.Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental
Titular: Altair Mendes de Andrade
Suplente: Vitor do Rosário Santos
|
B.O 053/2019 |
| 050 |
02/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão nomeada
por intermédio da Portaria nº 043/2019, por 60 (sessenta) dias a contar do período inicialmente
concedido. |
B.O 053/2019 |
| 239 |
02/12/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 e Fellipe
de Freitas Pereira, matrícula: 24.302 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº
154/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra.
SUELI FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de
Imóvel, situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender
o Serviço Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através
do Processo Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/12/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 149/SMS/FMS de
30/07/2018. |
B.O 053/2019 |
| 1421 |
29/11/19 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Pascoal Júnior, matrícula nº 23.703, a responder e perceber
pela Superintendência Municipal de Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2020,
período em que o titular da pasta Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23.314, estará em
gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 053/2019. |
| 238 |
29/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Deise Alves, matrícula: 10.488 e Grace Belfort Cabreira,
matrícula: 23.793, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 090/
2019, que objetiva serviço em assessoria contábil, em atendimento das necessidades dos conselheiros,
membros da comissão de fiscalização contábil e financeira do Conselho municipal de
Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.087/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2019 - SIDCONTÁBIL EIRELI.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/11/2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 155/SMS/FMS de
26/08/2019. |
B.O 053/2019 |
| 1416 |
28/11/19 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Henrique Delage Ziegler, matrícula nº 24.241, a responder
e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 30 (trinta) dias, a contar
de 02.01.2020, período em que o titular da pasta Paulo Gustavo Pereira Bastos, estará em gozo
de férias. |
B.O 053/2019. |
| 1417 |
28/11/19 |
Comissão do Programa ADOTE UMA PRAÇA |
Nomear, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 9.480/2017, para a
comissão do Programa ADOTE UMA PRAÇA, os servidores abaixo relacionados, à vista do
processo administrativo nº 9480/2017. |
B.O 053/2019. |
| 1418 |
28/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliano Miranda Rosa Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.2019. |
B.O 053/2019. Revogada pela Portaria nº 2932/21 (exoneração)- B.O. 055/21. |
| 1419 |
28/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1208/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2019. |
B.O 053/2019. Revoga a Portaria nº 1208/19. |
| 1420 |
28/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Monteiro Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2019. |
B.O 053/2019. Revogada pela Portaria nº 398/20 (exoneração) - B.O. 022/20. |
| 218 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor PAULO ROBERTO SOARES, matrícula nº 6137, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. Quadro Demonstrativo de Refixação de Proventos (Republicado no B.O. 062/20). |
| 219 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula
nº 12694, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 220 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA MARIA DINIZ
RODRIGUES BUHLER, matrícula nº 6004, no cargo de Psicólogo nível NS-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 221 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RITA DE CASSIA LEITE,
matrícula nº 4906, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 222 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA HELENA PEREIRA,
matrícula nº 10109, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 223 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SHIRLEY CARVALHO LOURENÇO
DE ALMEIDA, matrícula nº 8155, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 224 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARCIA FONSECA ROSA, matrícula nº
11598, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 225 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor FERNANDO DROBINICH VASQUEZ,
matrícula nº 7683, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 226 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CECILIA SOUZA AGUIAR
MENDES, matrícula nº 8386, no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 227 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARA DE CARVALHO
SOARES SILVEIRA, matrícula nº 4063, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2-
G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 228 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CLAUDIA MENDONÇA
SOARES CAMPOS, matrícula nº 4826, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 229 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA PAULA DA SILVA QUEIROZ, matrícula
nº 18041, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-B, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 329,38 (Trezentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2019. |
| 230 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA LUCIA MONSORES, matrícula nº 19482, no cargo de Técnico
de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 053/2019. |
| 231 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA APARECIDA INACIO SILVA, matrícula nº 12225, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 053/2019. |
| 232 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor SILVIO FREIRE DE SOUZA, matrícula nº 20215,
no cargo de Jardineiro, nível 3-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 185,11 (Cento e oitenta e cinco reais e onze centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2019. |
| 233 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora CLERIANI DE OLIVEIRA FRAGA, matrícula
nº 21954, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.074,19 (Hum mil e setenta e quatro reais e dezenove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2019. |
| 234 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ TADEU FELIZARDO DE SOUZA,
matrícula nº 18353, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.422,68 (Hum mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 053/2019. Revogada pela Portaria nº 181 de 18 de setembro de 2024. |
| 628 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCOS GUIMARÃES DE
SOUZA matrícula 6177 à vista do Processo Administrativo nº 19473/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 629 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROBERTO FELIX PEREIRA
matrícula 3885 à vista do Processo Administrativo nº 24974/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 630 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora JOELMA DE FARIA NICOLAU
matrícula 19159 à vista do Processo Administrativo nº 10256/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 631 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora MARIA HERBENE BRAGA
MAGALHÃES matrícula 12157 à vista do Processo Administrativo nº 27446/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 632 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, á servidora MARIA APARECIDA DE
SOUZA SILVA matrícula 12786 à vista do Processo Administrativo nº 19849/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 633 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2009, á servidora ALEXANDRINA DA SILVA
matrícula 8894 à vista do Processo Administrativo nº 26023/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 634 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, á servidora MONICA ROCHA MATOS
FERRARI DE ANDRADE matrícula 8517 à vista do Processo Administrativo nº 22831/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 635 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 10/12/2019, à servidora ROSATATIA DE AMORIM DE ALMEIDA, matrícula
nº 23826, à vista do Processo Administrativo nº 28778/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 636 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 06/03/2019, aLicença sem Vencimentos
concedidaà servidoraAGHATA MARCONDES DA SILVA,matriculanº 20187,através da Portaria
089/2017,à vista do Processo Administrativo nº 31474/2018.
Esta Portaria tem seus retroativos a 06/03/2019. |
B.O 053/2019 |
| 637 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (VINTE) dias, a contar de30/10/2019,aJANAINA TEODORO DA SILVA,
matrícula nº11692para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº
32333/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à30/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 638 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de25/10/2019,aFATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS,
matrícula nº6023para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº
32141/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 25/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 639 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de22/10/2019,aEUDINEIA MARIA NASCIMENTO
CAMACHO DA SILVA, matrícula nº11339para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo
Administrativo nº 32221/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à22/10/2019. |
B.O 053/2019. |
| 640 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de31/10/2019,aGISELE ANACLETO DA SILVA,
matrícula nº22385para acompanhamento de cônjugeà vista do Processo Administrativo nº 32359/
2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à31/10/2019. |
B.O 053/2019. |
| 641 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de09/10/2019,aTHATIANE OLIVIA GUIMARÃES
SILVA, matrícula nº25617para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo
nº 29697/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/10/2019. |
B.O 053/2019. |
| 642 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de06/11/2019,aELIACIM JOSÉ LOPES DOS
SANTOS DE MEDEIROS, matrícula nº13473para acompanhamento de cônjugeà vista do Processo
Administrativo nº 32347/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à06/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 643 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de02/11/2019,aALESSANDRA DA SILVA MAXIMO
COUTINHO, matrícula nº24257para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo
nº 32584/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à02/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 644 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de01/11/2019,aMARCIA REGINA PIRES MONTEIRO
ANICETO, matrícula nº12621para acompanhamento de cônjugeà vista do Processo Administrativo
nº 32961/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 645 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de13/11/2019,aPATRICIA PEREIRA FERREIRA DE
OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº10248para acompanhamento de descendenteà vista do
Processo Administrativo nº 33762/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 646 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de18/11/2019,aVILMA NUNES MACHADO
LEONARDO, matrícula nº12292para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo
nº 33775/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à18/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 647 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de22/11/2019,aELISA REGINA CORREIA DE
ALMEIDA, matrícula nº12438para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo
nº 33834/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à22/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 648 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de11/11/2019,aLUCI DA SILVA, matrícula nº11870para
acompanhamento de cônjugeà vista do Processo Administrativo nº 33343/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à11/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 649 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de12/11/2019,aJENNIFER DA SILVA VIEIRA,
matrícula nº22247para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº
33371/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à12/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 650 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de15/11/2019,aGISELE ANACLETO DA SILVA,
matrícula nº22385para acompanhamento de cônjugeà vista do Processo Administrativo nº 33647/
2019.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à15/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 651 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de13/11/2019,aMARIA MARGARETI S. DE
ANDRADE AGUIAR, matrícula nº9143para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo
Administrativo nº 33644/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 652 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de20/11/2019,aSANDALA CLICIA DE ALCANTARA
LEITE, matrícula nº25164para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo
nº 33728/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à20/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 653 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de18/11/2019,aJEANINA DE JESUS LIMA, matrícula
nº24310para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 33566/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 654 |
28/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 14 (CATORZE) dias, a contar de19/11/2019,aLUCINDA SANTOS SABADINI,
matrícula nº24267para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº
33522/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/11/2019. |
B.O 053/2019. |
| 1415 |
27/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mário Lacerda Nunes, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1659/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2019. |
B.O 052/2019.Revoga Portaria nº 1659 de 18/01/2018 |
| 614 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADILSON DA SILVEIRA
FREITAS matrícula 12695 à vista do Processo Administrativo nº 29912/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 615 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLEUSA APARECIDA DOS
SANTOS matrícula 12221 à vista do Processo Administrativo nº 17899/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 616 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELIAS LUIS ALVES matrícula
12300 à vista do Processo Administrativo nº 30067/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 617 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora KATIA REGINA GARCIA
matrícula 21086 à vista do Processo Administrativo nº 10647/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/02/2020. |
B.O 053/2019 |
| 618 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MERICE ALMEIDA
SANTOS matrícula 6146 à vista do Processo Administrativo nº 29820/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O 053/2019 |
| 619 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JUCILENE EVANGELISTA DA
SILVA matrícula 7802 à vista do Processo Administrativo nº 14048/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 053/2019 |
| 620 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA APARECIDA DE
ALEMIDA LOPES matrícula 7308 à vista do Processo Administrativo nº 16110/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 621 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SABRINA PESSOA MOREIRA
MACEDO matrícula 10399 à vista do Processo Administrativo nº 21532/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 622 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor FERNANDO JOSÉ CORREA
matrícula 12872 à vista do Processo Administrativo nº 10955/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 623 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora IVONE CELESTINA GUIMARÃES
matrícula 15070 à vista do Processo Administrativo nº 32514/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020. |
B.O 053/2019 |
| 624 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor CAUBY DA SILVA BARROS
matrícula 21367 à vista do Processo Administrativo nº 21987/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. |
B.O 053/2019 |
| 625 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora FRANCISCA PEREIRA DE
ANDRADE matrícula 12393 à vista do Processo Administrativo nº 29086/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. |
B.O 053/2019 |
| 626 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ROBSON ALEX BARBOSA
DE OLIVEIRA matrícula 16281 à vista do Processo Administrativo nº 17636/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 053/2019 |
| 627 |
27/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor WALLACE DO NASCIMENTO
VALÉRIO matrícula 11770 à vista do Processo Administrativo nº 25710/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/02/2020. |
B.O 053/2019 |
| 016 |
26/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a prestação de contas exercício 2018, de acordo com o Demonstrativo Sintético
Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único da Assistência Social
- SUAS ano 2018, referente ao cofinanciamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, projetos
e gestão IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, Estruturação da rede socioassistencial - PSB -
Investimento, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª Reunião Extraordinária do
Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 26/11/2019, às 15hs, na sala de reuniões
da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. |
B.O 055/2019. |
| 1411 |
26/11/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
o servidor José Aparecido Sousa
da Silva, matrícula nº 11792, em cumprimento à determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0009123-86.2017.8.19.0045 a vista do Processo Administrativo nº 33526/2019.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.04.2009 |
B.O 052/2019 |
| 1412 |
26/11/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Monitor José Aparecido Sousa da
Silva matrícula nº 11792, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009123-
86.2017.8.19.0045 a vista do Processo Administrativo nº 33526/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
contar de 01.04.2013 |
B.O 052/2019 |
| 1413 |
26/11/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Líder
José Aparecido Sousa da Silva matrícula nº 11792, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao
Processo Judicial nº 0009123-86.2017.8.19.0045 a vista do Processo Administrativo nº 33526/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
contar de 01.04.2017 |
B.O 052/2019 |
| 1414 |
26/11/19 |
Afastamento |
Determinar a prorrogação do afastamento do servidor
Alexon Sidnei Lopes, matrícula n.º 19.117, enfermeiro, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo
da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha
a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no
Processo Administrativo Disciplinar nº 19202/2019, nos termos
do art. 204, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210 de
28.10.2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende |
B.O 052/2019 |
| 231 |
26/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 451/2019,
objetivando a aquisição de material médico hospitalar para realização de procedimentos de
reconstrução intestinal no Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, para atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
14.154/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 451/2019 - ARENA SUPRIMENTOS MÉDICOS COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 232 |
26/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Christiane Vieira Alves, matrícula: 21.004 e Patrícia Guedes de
Souza, matrícula: 8.880, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 07/2019, que
objetiva a Locação de Imóvel Residencial, localizado na Rua Coronel Rocha Santos, nº 121, Bairro
Jardim Brasília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para funcionamento do CEMAF (Centro
Municipal de Atendimento Fonoaudiólogo), por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 24.652/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/12/2019, por 30 dias.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 046/SMS/FMS de
01/04/2019. |
B.O 053/2019 |
| 233 |
26/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 450/2019,
objetivando a aquisição de lavatório cirúrgico em inox para atender o Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 18.605/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 450/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 234 |
26/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 463/2019, 464/2019,
465/2019 e 466/2019, objetivando a aquisição de medicamentos, para atender o Fundo Municipal
de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.776/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 463/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 464/2019 - CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 465/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 466/2019 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 235 |
26/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 e Simone
Ferreira Medeiros Lima, matrícula: 20.530, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 443/
2019 e 444/2019, objetivando a aquisição de aparelho de ar condicionado, bebedouro, purificador,
e estante multiuso, para atender as necessidades do Centro Odontológico Municipal, CEO Alegria,
Consultório dos PSFs e consultório das escolas, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.742/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 443/2019 - ITAVA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 444/2019 - METALBAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 236 |
26/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Flávio Monteiro Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 e Ludmilla
Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090, para acompanharem as Atas de Registro de Preço
n° 445/2019, 446/2019, 447/2019, 448/2019 e 449/2019, objetivando a aquisição de equipamentos
para atender as necessidades do Centro Odontológico Municipal, Centro de Especialidades
Odontológicas da Cidade Alegria, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.743/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 445/2019 - BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉR
CIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 446/2019 - CMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 447/2019 - DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 448/2019 - DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
- ATA DE EGISTRO DE PREÇO N° 449/2019 - QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 237 |
26/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço n° 458/2019, 459/2019,
460/2019, 461/2019 e 462/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes
apresentando doenças crônicas, através de ação, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.772/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 458/2019 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 459/2019 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 460/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 461/2019 - HOSPINOVA DITRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARESS LTDA.
- ATA DE EGISTRO DE PREÇO N° 462/2019 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 005 |
25/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma
que especifica:
Nome: COLÉGIO DOM BOSCO
Entidade Mantenedora: Núcleo Educacional Dom Bosco de Educação e Comércio EIRELI
CNPJ nº: 14.644.188/0001-15
Endereço: Avenida General Afonseca, 297, Vila Julieta, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade
por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da
Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 006/2020. Considerando o Decreto nº223/199, Deliberação CEDUR nº01/2018 e CEDUR/CEB nº10/19, constante do Proc. nº 15143/19 |
| 04 |
25/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:
Nome: CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA
Entidade Mantenedora: Amelia Carvalho Rozas - ME
CNPJ nº: 29.249.733/0001-46
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 262, Liberdade, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 051/21. |
| 06 |
25/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma
que especifica:
Nome: ESCOLA SESI RESENDE
Entidade Mantenedora: Serviço Social da Indústria - SESI
CNPJ n°: 03.851.171/0023-28
Endereço: Avenida Marcílio Dias, 468, Jardim Jalisco, neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade
por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da
Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 009/2020. ATOS ADMINISTRATIVOS SMA. Parecer CEDUR/CEB n° 11/2019, aprovado em 25/10/19, constante do Processo nº 13740/19. |
| 1408 |
25/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365
e Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, para fiscalizarem a
prestação de serviços postais e telemáticos - Correios, referente ao Processo Administrativo nº 22565/2019 e Contrato Administrativo nº 178/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.10.2019. |
B.O 052/2019 |
| 1409 |
25/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lídia Soares da Silva Martins, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2019 |
B.O 052/2019. Revogada pela Portaria nº 494/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1410 |
25/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.11.2019 |
B.O 052/2019. Revogada pela Portaria nº. 2454/2021 (B.O. 037/21) |
| 1380 |
22/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Lidiane Aparecida Goés, matrí-
cula nº 15.237 e Juliana Aurora Machado, matrícula nº 24.409,
para fiscalizarem o Contrato que tem por objeto a prorrogação
do convênio nº 187/2017, referente à prestação de serviços do
C.I.E.E. a Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo
Administrativo nº 28.028/2019 |
B.O 052/2019. Revogada pela Portaria nº 3.075/21- B.O. 067/21-Extra. |
| 1381 |
22/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Denise de Abreu Manhães, matrícula nº 23.278, para fiscalizar o
serviço de construção do Hospital Veterinário, conforme Contrato Administrativo nº 260/2018
e Processo Administrativo nº 19.499/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.19
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº269/2019 |
B.O 051/2019 |
| 1382 |
22/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar os serviços
de construção, adaptação e reforma do espaço esportivo no bairro Parque Embaixador, conforme
Contrato Administrativo nº 134/2019 e Processo Administrativo nº 9.606/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.19 |
B.O 051/2019 |
| 1383 |
22/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar os serviços
de construção, adaptação e reforma do espaço esportivo no bairro Parque Minas Gerais, conforme
Contrato Administrativo nº 082/2019 e Processo Administrativo nº 2.375/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.19 |
B.O 051/2019 |
| 1384 |
22/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº
10.517, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de
vale-transporte, destinado ao atendimento dos usuários participantes do Projeto Jovem Alerta, desenvolvido pela Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e
a empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme Processo Administrativo nº 23.786/2019 e Contrato Administrativo n.º
159/2019.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.09.19 |
B.O 052/2019 |
| 1385 |
22/11/19 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Descredenciar Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 23.092, para receber
valores como adiantamento, da Ouvidoria Geral do Município, credenciada através da Portaria
nº 3042 de outubro de 2018. |
B.O 051/2019 |
| 1386 |
22/11/19 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Credenciar Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Ouvidoria Geral do Município,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O 051/2019 |
| 1387 |
22/11/19 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Determinar a prorrogação do afastamento do servidor Alex Sandro dos Santos Pestana,
matrícula n.º 21437, motorista, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem
prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das
irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 2919/2019, nos
termos do art. 204, parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O 051/2019 |
| 1388 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, por falecimento, Raphael Gonçalves Rocha, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 4374/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2019. |
B.O 051/2019.Revoga Portaria nº 4374 de 22/11/2018 |
| 1389 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, do cargo de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1227/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 051/2019. Revoga Portaria nº 1227 de 17/01/2018 |
| 1390 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thomas Elson Landim Pereira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 425/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O 051/2019. Revoga a Portaria nº 425 de 22/03/2019 |
| 1391 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Gustavo Touban Romar, da função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 139/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 051/2019.Revoga a Portaria nº 139 de 31/01/2019 |
| 1392 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2985/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Portaria nº 2985 de 19/02/2018 |
| 1393 |
22/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Diretor CDI, símbolo CC1, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 220/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 1394 |
22/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Gustavo Touban Romar, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 051/19. Revogada pela Portaria nº 1900/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1395 |
22/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Clara Pimentel da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1,
da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 244/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1396 |
22/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tereza Cristina de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2,
da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 420/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1397 |
22/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula
nº 19.315, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 374/2019,
referente à prestação de serviço funerário completo as famílias
carentes assistidas pelos programas socio assistenciais, desenvolvidas pela rede de proteção social do Município (Setor de
Benefícios), por um período de 12 (doze), meses, conforme
Processo Administrativo nº 14.574/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.19 |
B.O 052/2019 |
| 1398 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago de Souza Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 550/19.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O 051/2019. Revoga Portaria nº 550 de 17/04/2019 |
| 1399 |
22/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle,
Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O. 051/19. Revogada pela Portaria nº 1210/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1400 |
22/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joaquim Godofredo Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O. 051/19. Revogada pela Portaria nº 1364/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1401 |
22/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alícia Batista de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.2019. |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 018/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 1402 |
22/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Elias Curty Júnior, matrícula nº 23.323, para fiscalizar a
execução dos serviços de Topografia para Implantação do Ecoparque, por um período de 30 (trinta)
dias, referente ao Processo Administrativo nº 21.833/2019. |
B.O 051/2019 |
| 1403 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo César de Medeiros Oliveira, do cargo de Diretor de Recursos Humanos,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2019 |
B.O 051/2019. Revoga Portaria nº 923 de 12/07/2019 |
| 1404 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daiane Bispo Batista, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o)
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1646/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2019. |
B.O 051/2019. Revoga Portaria nº 1646 de 18/01/2018 |
| 1405 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Camila Alves Rodrigues, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo
CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1651/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2019 |
B.O 051/2019. Revoga a Portaria nº 1651 de 18/01/2018 |
| 1406 |
22/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ruy Moreira Braz Neto, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3524/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Portaria nº 3524 de 04/05/2018 |
| 1407 |
22/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína Oliveira da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.11.2019. |
B.O 052/2019. Revogada pela Portaria nº 1529/21 (exoneração) - B.O. 007/21. |
| 228 |
22/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 e Thaís de Souza Vieira,
matrícula: 25.139, Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 e Janete da Conceição Neves,
matrícula: 12.619, para acompanharem as Atas de Registro de Preço n° 434/2019 e 435/2019,
objetivando a aquisição de ar condicionado e cortina de ar, para atender a Unidade de Pronto
Atendimento Paraíso e UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 313/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 434/2019 - BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 435/2019 - BSC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 229 |
22/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanharem as Atas de Registro de Preço n° 439/2019, 440/2019 e 441/
2019, objetivando a aquisição de ambulância tipo A simples, Veículos Van/Minibus e Van/
Adaptado, Veículos de Passeio, Veículo tipo Van de carga (furgão) e veículo caminhão com baú
refrigerado para atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.277/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 439/2019 - BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 440/2019 - MASTER COMÉRCIO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 441/2019 - TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/11/2019. |
B.O 053/2019 |
| 230 |
22/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanharem as Atas de Registro de Preço n° 436/2019, objetivando a
aquisição de óleo de caixa e fluído de freios para atender os veículos da Secretaria Municipal de
Saúde, para atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a
ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.076/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 436/2019 - GLOBAL VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 1371 |
21/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Thaiana da Silva dos Santos Carvalho, do cargo de Gerente de
Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/18, à vista do processo administrativo nº 33461/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Portaria 489 de 11/01/2018. |
| 1372 |
21/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Manoel Luiz, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 082/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Portaria nº 082 de 17/01/2019 |
| 1373 |
21/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adilson Ramos Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1257/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Portaria 1257 de 17/01/2018 |
| 1375 |
21/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoel Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.2019. |
B.O 051/2019 |
| 1376 |
21/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adilson Ramos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.2019 |
B.O 051/2019 |
| 1377 |
21/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198, para fiscalizar o Contrato
Administrativo n.º 195/2019, referente à contratação de empresa especializada na execução de
serviço de transporte escolar, conforme Processo Administrativo nº 6.778/2017. |
B.O 051/2019 |
| 1378 |
21/11/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 22592/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Thyago Castanhedes da Silva
Sheila Gomes de Oliveira
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1322/2019 |
B.O 051/2019 |
| 1379 |
21/11/19 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, a responder e perceber
pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que o titular
da pasta, Victor de Melo Sampaio Diniz, matrícula nº 23206, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.11.19. |
B.O 051/2019 |
| 226 |
21/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanharem a Ata Nº 395/2019, 396/2019, 397/2019 e 398/2019
objetivando a aquisição de óleo lubrificante, graxa e aditivo de radiador para atender a frota de
veículos da Secretaria Municipal de Saúde/SMS, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.754/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 395/2019 - GLOBAL VR COMÉRCIO E VEÍULOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 396/2019 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 397/2019 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 398/2019 - RICARDO JULIANO FRANK ROSA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/09/2019. |
B.O 053/2019 |
| 227 |
21/11/19 |
Designações |
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fitcher, matrícula: 23.243 e Patrícia Luciane dos
Santos Becheli, matrícula: 21.411, para acompanharem o Contrato Administrativo n° 184/2019
objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização
de procedimentos de cintilografia, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/
FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 7.118/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8.666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 184/2019 - CENTRO MÉDICO NUCLEAR DE VOLTA
REDONDA - CINTIMED LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/10/2019. |
B.O 053/2019 |
| 013 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
Resolve:
Revogar o Art. 1º da Resolução nº 002 de 07 de maio de 2019 do Conselho Municipal de Saúde de Resende. |
B.O 052/2019. |
| 014 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
Resolve:
Revogar a Resolução nº 012 de 04 de setembro de 2019 do Conselho Municipal de Saúde de Resende. |
B.O 052/2019. |
| 015 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a aprovação da nova composição da mesa executiva do Conselho Municipal de Saúde
Presidente: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde.
Vice Presidente: LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de Misericórdia de Resende;
1ª Secretária: GRACE BELFORT CABREIRA - Conselho Regional de Odontologia
2º Secretário: JOSÉ OLIMPIO DA SILVA COSTA - ONG - Evoluir |
B.O 052/2019. |
| 016 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Ação Municipal da PNAISP. |
B.O 052/2019. |
| 017 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano Piloto Local composto pelos Conselheiros:
Ana Lúcia Correa de Souza
Edicéia de Oliveira Fontenla
Fernanda Thomaz de Faria
Maria das Dores de Jesus
José Olímpio da Silva Costa
Cácia Mônica Ozório |
B.O 052/2019. |
| 018 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Revogar a Resolução nº 003 de 08 de maio de 2019 do Conselho Municipal de Saúde de Resende. |
B.O 052/2019. |
| 020 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Projeto de Credenciamento de uma Equipe de Saúde Bucal no Bairro Parque Minas
Gerais. |
B.O 055/2019. |
| 021 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Projeto de Credenciamento da segunda Equipe de Saúde Bucal no Bairro Liberdade. |
B.O 055/2019. |
| 13 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de
novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Revogar o Art. 1º da Resolução nº 002 de 07 de maio de 2019 do Conselho Municipal de Saúde
de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 013, de 20 de novembro de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014. |
B.O 052/2019 |
| 1370 |
20/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Basilio Corrêa Neto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 638/21 (exoneração)- B.O. 001/21 |
| 14 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de
novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Revogar a Resolução nº 012 de 04 de setembro de 2019 do Conselho Municipal de Saúde de
Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 013, de 20 de novembro de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 |
B.O 052/2019 |
| 15 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de
novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Tornar público a aprovação da nova composição da mesa executiva do Conselho Municipal de
Saúde
Presidente: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde.
Vice Presidente: LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de Misericórdia de
Resende;
1ª Secretária: GRACE BELFORT CABREIRA - Conselho Regional de Odontologia
2º Secretário: JOSÉ OLIMPIO DA SILVA COSTA - ONG - Evoluir. Homologo a Resolução do CMSR nº 015, de 20 de novembro de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 |
B.O 052/2019 |
| 16 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Plano de Ação Municipal da PNAISP. Homologo a Resolução do CMSR nº 016, de 20 de novembro de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº015 de 20 de novembro de 2019 |
B.O 052/2019 |
| 17 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de
novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Aprovar o Plano Piloto Local composto pelos Conselheiros:
Ana Lúcia Correa de Souza
Edicéia de Oliveira Fontenla
Fernanda Thomaz de Faria
Maria das Dores de Jesus
José Olímpio da Silva Costa
Cácia Mônica Ozório. Homologo a Resolução do CMSR nº 017, de 20 de novembro de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº015 de 20 de novembro de 2019. |
B.O 052/2019 |
| 18 |
20/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de
novembro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.Revogar a Resolução nº 003 de 08 de maio de 2019 do Conselho Municipal de Saúde de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 017, de 20 de novembro de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº015 de 20 de novembro de 2019 |
B.O 052/2019 |
| 06 |
19/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para
o ano de 2020 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos. |
B.O 055/2019. |
| 1360 |
19/11/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Alexandre Roberto
da Silva, matrícula nº 16301, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente
ao Processo Judicial nº 0011012-75.2017.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. |
B.O 051/2019 |
| 1361 |
19/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Cesar de Carvalho Fernandes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 273/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Portaria nº 273 de 09/01/2018 |
| 1362 |
19/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael Cândido Bastos Costa, do cargo de Superintendente Municipal da UPA,
símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3124/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O 051/2019.Revoga Portaria nº 3124 de 01/12/2017 |
| 1363 |
19/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thais de Souza Vieira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 557/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 051/2019.Revoga Portaria nº 557 de 24/04/2019 |
| 1364 |
19/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Antônio Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2019 |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 656/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1365 |
19/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais de Souza Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal da UPA, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O 051/19. Revogada pela Portaria nº 1198/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1366 |
19/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael Cândido Bastos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 479/20 - B.O. 030/20- EXTRA. |
| 1367 |
19/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019 |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 1475 de 19/12/19. |
| 1368 |
19/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2019. |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 457/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1369 |
19/11/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 23610/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Thyago Castanhedes da Silva. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 316/2019 |
B.O 051/2019 |
| 1359 |
14/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína Fonseca Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.19. |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 1849/21 (exoneração)-B.O. 019/21. |
| 605 |
14/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 14/11/2019, à servidora FABINE DA SILVA BARBARA, matrícula nº 24197,
à vista do Processo Administrativo nº 31734/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/11/2019 |
B.O 051/2019 |
| 606 |
14/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar,a pedido, a partir de 01/11/2019, a portaria 490/2019, que concedeu aLicença
sem Vencimentos,ao servidor MARCELO RENO ARBEX,matriculanº 19068à vista do Processo
Administrativo nº 31752/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a01/11/2019 |
B.O 051/2019 |
| 607 |
14/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar,a pedido, a partir de 04/11/2019, a portaria 283/2019, que concedeu a Licença
sem Vencimentos,ao servidor LUIS ANTONIO GONÇALVES,matricula nº 20284 à vista do
Processo Administrativo nº 32282/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2019 |
B.O 051/2019 |
| 609 |
14/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SANDRA MARA DE MATOS
matrícula 6969 à vista do Processo Administrativo nº 23556/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2019 |
B.O 051/2019 |
| 610 |
14/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA DE
SOUZA matrícula 5486 à vista do Processo Administrativo nº 13512/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2019 |
B.O 051/2019 |
| 611 |
14/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELISABETE DA SILVA matrí-
cula 11286 à vista do Processo Administrativo nº 4269/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2019 |
B.O 051/2019 |
| 612 |
14/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELISABETE DA SILVA matrí-
cula 11286 à vista do Processo Administrativo nº 4269/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020 |
B.O 051/2019 |
| 613 |
14/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELISABETE DA SILVA matrí-
cula 11286 à vista do Processo Administrativo nº 4269/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2020 |
B.O 051/2019 |
| 1353 |
13/11/19 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para
fiscalizar a aquisição de cilindros de gás liquefeito de 45 kg e 13 kg, conforme Processo
Administrativo nº 15.147/2019 e Ata de Preço n.º 438/2019, por um período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.19. |
B.O 050/2019. |
| 1354 |
13/11/19 |
Designações |
Designar Nathália Levin de Carvalho Cidade, matrícula nº 25157, para atuar como
Odontologista, na Unidade Básica de Saúde - Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial
- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2019. |
B.O 050/2019. |
| 1355 |
13/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro,
símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.19. |
B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 652/19. |
| 1356 |
13/11/19 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora, Daiane Moreira Valim, matrícula nº 99.221, a responder e perceber
pela Presidência da Agência de Saneamento Básico do Município, por 20 (vinte) dias, período
em que o titular da pasta, Sílvio César Fest da Silveira, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.19. |
B.O 051/2019 |
| 1357 |
13/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adeleci Maria Modesto da Conceição Freitas, do cargo de Gerente, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1248/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.19. |
B.O 051/2019.Revoga Portaria 1248 de 17/01/2018 |
| 1358 |
13/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2019. |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 294/20 (exoneração) - B.O. 012/20-EXTRA. |
| 217 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Prorrogar a licença com vencimentos nos termos do artigo 81 da Lei Municipal nº. 3210/
2015, pelo período de 26 (vinte e seis) dias, a contar de 27/10/2019, a servidora CINARA
BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO matrícula nº 37, para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº. 906/RESENPREVI/2019.
Serão suspensas as verbas e gratificações descritas no §4º do artigo 81 da Lei nº. 3210/
2015. |
B.O 050/2019 |
| 217 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 025/2019 que objetiva a aquisição de kits lanches
e refeições (marmitex) em atendimento ao -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do
Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze)
meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.895/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2019 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.165/SMS/FMS de
06/09/2019 |
B.O 051/2019 |
| 218 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 053/2019 que objetiva a aquisição de água
mineral em atendimento aos profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde
Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/
17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 21.976/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2019 - LANCE VR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.132/SMS/FMS de
08/08/2019. |
B.O 051/2019 |
| 219 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 024/2019 que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento de gasolina comum e óleo diesel, para os veículos que atenderão
ao -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio
FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.458/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2019 - POSTO EMBAIXADOR LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2019 - RODOGÁS POSTO PRESIDENTE
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.166/SMS/FMS de
06/09/2019 |
B.O 051/2019 |
| 220 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2019 que objetiva a contratação de empresa
especializada em serviços e confecções, para aquisição de colete e boné, que serão ofertados aos
profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento
do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 25(vinte
e cinco) dias úteis, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 29.202/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2019 - BETIBI INDÚSTRIA DE CONFEC
ÇÕES E BRINDES EIRELI.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.130/SMS/FMS de
06/08/2019 |
B.O 051/2019 |
| 221 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2019 que objetiva a aquisição de materiais gráficos, que serão
ofertados aos profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde Ambiental para
enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um
período de 12(doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 29.203/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019 - AWK EDITORA GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E
GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2019 - W66 COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.131/SMS/FMS de
06/08/2019 |
B.O 051/2019 |
| 222 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 122/2019 que objetiva a contratação de empresa
especializada para ministrar oficina, curso, encontro, seminário e capacitação para atender ao
-Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio
FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 7777/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2019 - MARIANA DA COSTA FACIOLI
BARBOSA 08263330793.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.134/SMS/FMS de
12/08/2019. |
B.O 051/2019 |
| 223 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Gabrielle Bernardeli, matrícula: 11.934 e Chaellen Rodrigues de
Paiva, matrícula: 19.479, para acompanharem o Contrato Administrativo Nº 185/2019, objetivando
a contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de comunicação visual na Saúde/FMS, por um período de 30 (trinta) dias úteis, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.470/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8.666/93.
- FILMAREI STUDIO GRÁFICO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/10/2019 |
B.O 051/2019 |
| 224 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090 e Simone
Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20.530, para acompanharem as Atas Nº 429/2019, 430/2019,
431/2019, 432/2019 e 433/2019, objetivando a aquisição de insumos para o abastecimento dos
consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria,
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, UPA e NEO, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde/FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.127/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 429/2019 - DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 430/2019 - DISTRIBUIDORA REGIONAL DE ALÉM
PARAÍBA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 431/2019 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 432/2019 - HEPRO COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 433/2019 - W J M DENTAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/10/2019 |
B.O 051/2019 |
| 225 |
13/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Patrícia Temoteo
Marins, matrícula: 25.223, para acompanharem a Ata Nº 437/2019, objetivando a contratação de
empresa especializada no serviço de recarga, reteste, manutenção de extintores com reposição
de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro de extintor e teste hidrostático com
emissão de laudo técnico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/FMS, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 14.582/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 437/2019 - EXTINORTI COMÉRCIO E SERVIÇO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/10/2019. |
B.O 051/2019 |
| 016 |
12/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Resende - CMDCA, no uso de suas contribuições, em
conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 002/
2019, torna-se público o Resultado final do Processo de seleção
dos Projetos selecionados para a parceria pela Comissão de
Análise de Projetos, respeitando o que preconiza o Edital e a
Resolução nº 001 de 11 de maio de 2005 sobre a Regulamentação
do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende. |
B.O 054/2019. |
| 1345 |
12/11/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 050/2019. |
| 1346 |
12/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1787/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.11.19. |
B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 1787/18. |
| 1347 |
12/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O 050/2019. Revogada pela Portaria nº 314/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1348 |
12/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Nicoly Mariano Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3585/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.19. |
B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 3585/18. |
| 1349 |
12/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ingrid de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do
SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.11.19. |
B.O 050/2019. |
| 1350 |
12/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gilcirlei Guedes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O. 050/19. Revogada pela Portaria nº 1363/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1351 |
12/11/19 |
Designações |
Designar a servidora Isadora Furtado Miguel, matrícula nº 25651, para atuar como médica,
na Equipe da Saúde da Família do PSF Barra II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme
Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.11.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2930/17. |
B.O 050/2019. |
| 1352 |
12/11/19 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar
os serviços de reforma geral da Escola Municipal Bernarda Brandão, conforme contrato administrativo
n.º 188/19, referente ao processo administrativo nº 24.412/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.10.19. |
B.O 050/2019. |
| 1341 |
08/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, a pedido, Daniela Aparecida Gomes Hiamaguti, da função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 764/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 764/19. |
| 1342 |
08/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 824/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 824/19. |
| 1343 |
08/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O 050/2019. Revogada pela Portaria nº 394/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1344 |
08/11/19 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Almeida R. de Avellar, matrícula nº 21156, para fiscalizar o
serviço de cronometragem de corrida para estimadamente 500 pessoas com fornecimento de
Chips, numeração, 03 organizações e execução da corrida rústica e de montanha, conforme
Processo Administrativo nº 21433/2019 e Contrato Administrativo n.º 176/2019. |
B.O 050/2019. |
| 206 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 144/SMS/FMS
de 22/08/2019. |
B.O 051/2019 |
| 207 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição
- matrícula: 7636, (HME) e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25139 e Maria Aparecida Mota -
matrícula: 24526 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018,
referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares
do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 145/SMS/FMS de
22/08/2019. |
B.O 050/2019. Revoga a Resolução nº 145/SMS/FMS/19. Revogada pela Resolução nº 011/SMS/FMS/21-B.O. 003/21. |
| 208 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme
condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS
EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP;
Servidores Técnicos. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 146/SMS/FMS
de 22/08/2019. |
B.O 050/2019 |
| 209 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras, abaixo relacionadas, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 38/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação
de serviço de fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A,
através do Processo Administrativo nº 370/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Nilza Helena
Gomes Nogueira, matrícula 23.571.
- Superintendência de Saúde Mental: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Maria Alzira
de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula 8.538.
- Superintendência Especializada: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Ana Elisa Oliveira
Andrade - matrícula 12.018.
- Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Flaviana Nogueira
da Silva - matrícula 23.237.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Natalia
Martins de Oliveira - matrícula 21.181.
- Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Daniele
Barbosa Alves Barreto - matrícula 10.622.
- Direção da UPA: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Thaís de Souza Vieira - matrícula
25.139.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 148/SMS/FMS
de 22/08/2019. |
B.O 050/2019 |
| 210 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 61/2019, objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento
de energia elétrica para atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através
do Processo Administrativo nº 7597/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Nilza Helena
Gomes Nogueira, matrícula 23.571.
- Superintendência de Saúde Mental: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Maria Alzira
de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula 8.538.
- Superintendência Especializada: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Edina Maria da
Costa - matrícula 23.317.
- Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Flaviana Nogueira
da Silva - matrícula 23.237.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Carolina
Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23.259.
- Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Francine
Augusta Alves Lima - matrícula 9589-4.
- Direção da UPA: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Tháis de Souza Vieira - matrícula
25.139.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 149/SMS/FMS
de 26/08/2019. |
B.O 050/2019 |
| 211 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e
fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
- Posto de Saúde do Estado
Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648 Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643
- Hospital de Emergência
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714
Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463
- Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139
Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 176/SMS/FMS
de 16/09/2019. |
B.O 050/2019 |
| 212 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2019, objetivando a aquisição de mobiliário, bicicleta e
escada de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 4929/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula:
10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica:
Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula:
7090; Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947 e Maria
Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório
- 10434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica: Carlos
Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Débora Afonso Camoleze Warol - matrícula: 24055;
Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23259
e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169; Superintendência de Atenção Especializada:
Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639;
Superintendência de Atenção Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli Paiva
da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria Aparecida
Mota - matrícula: 24.526; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Priscila
Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo
Adolf Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula: 17860.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2019 - A. W. A IMPACTOS EIRELI;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2019 - J. M. F COMERCIAL EIRELI;
|
B.O 050/2019 |
| 213 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2019, objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos,
eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de sonorização para atender as demandas das Unidades da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.617/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 151/sms/fms
DE 26/08/2019. |
B.O 050/2019 |
| 214 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 108/2019, objetivando contratação de empresa especializada
para reforma de estofados, em atendimento às necessidades do Hospital de Emergência, UPA e
Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.197/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: UPA: Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25139 e Maria Aparecida Mota, matrícula:
24526; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Alison da Silva Monteiro -
matrícula: 21256 e Márcio Moreira Soares - matrícula: 23531; SPA Paraíso: Sabrina do Rosário
Nascimento - matrícula: 19.375 e Fábio Lucas Rogério da Silva - matrícula: 18.912.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/10/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO N° 141/SMS/FMS
de 21/08/2019. |
B.O 050/2019 |
| 215 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25139 e Maria Aparecida Mota,
matrícula: 24.526, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/
2019, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender a às necessidades da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 954/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 - INFINITY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
LUMINÁRIAS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 - KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 - MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/10/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 154/SMS/FMS
de 26/08/2019. |
B.O 050/2019 |
| 216 |
08/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 e Thaís de Souza Vieira,
matrícula: 25.139, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 081/
2019, que objetiva a aquisição de galões de água mineral de 20 litros para atender a Unidade de
Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.539/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO 153/SMS/FMS
de 26/08/2019. |
B.O 050/2019 |
| 018 |
07/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica criada Comissão Permanente de Politicas Básicas
do CMDCAR, de caráter provisório, para acompanhar o plano
Decenal criado e desenvolvido pelo Creas e atender as demandas
de Politicas Básicas do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Resende.. |
B.O 054/2019. |
| 202 |
07/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alison da Silva Monteiro - matrícula: 21.526 e Raone da Silva
Fernandes - matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços N° 399/2019,
400/2019, 401/2019, 402/2019 e 403/209 referente ao Pregão Eletrônico Nº 125/2019, objetivando
a aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.332/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2019 - AGUAMED IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2019 - ALIANÇA EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS
PARA LAVANDERIA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2019 - AURION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 402/2019 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 403/2019 - VALE SUL FLUMINENSE EUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/09/2019. |
B.O 051/2019 |
| 203 |
07/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2019, objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos
hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 7424/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica da Silva Alves - matrícula:
10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23571; Superintendência Odontológica:
Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 183/SMS/FMS de
25/09/2019. |
B.O 051/2019 |
| 204 |
07/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar serviço de desratização, descupinização e desinsetização no Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços
e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo
nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Paulo Moisés da Silva
Teixeira, matrícula: 19463;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria
Aparecida Mota: 24.526.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.175/SMS/FMS de
16/09/2019. |
B.O 051/2019 |
| 205 |
07/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Thaís de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Maria Aparecida Mota
- matrícula: 24.526, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/2018, objeto
do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço
de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação dos equipamentos, manutenção
preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto
Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 14.299/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8.666/93.
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/11/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 143/SMS/FMMS
de 22/08/2019. |
B.O 051/2019 |
| 1338 |
06/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar
os serviços de reforma da área de lazer localizada na Avenida 04 (quatro), s/nº, no bairro Jardim
Beiro Rio, Resende-RJ, conforme Processo Administrativo nº 23.150/2019 e Contrato Administrativo n.º 186/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.19 |
B.O 049/2019 |
| 1339 |
06/11/19 |
Designações |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar os serviços
de sonorização e locação de equipamentos, conforme Processo Administrativo nº 19661/2019
e Contrato Administrativo n.º 162/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.19. |
B.O 050/2019. |
| 1340 |
06/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Natasha Cristina Guimarães de Almeida, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O 051/2019. Revogada pela Portaria nº 390/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 014 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as alterações relacionadas abaixo, apresentadas pela Prefeitura Municipal de
Resende/RJ, através da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referentes às legislações municipais que tratam do Programa Família Acolhedora, conforme deliberado pelos
conselheiros presentes na 10ª reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social,
realizada no dia 05/11/2019, às 15 horas na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende,
por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O 055/2019. |
| 1328 |
05/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2814/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O 049/2019.Revoga Portaria 2814 de 30/01/2018. |
| 1329 |
05/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Stefany Brito dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1992/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O 049/2019.Revoga Portaria 1992/2018 de 25/01/2018. |
| 1330 |
05/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Stephany Brito dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19. |
B.O 049/2019. Revogada pela Portaria nº 690/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1331 |
05/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 |
B.O 049/2019. Revogada pela Portaria nº 359/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1332 |
05/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josiano Faria Correa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o)
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 |
B.O 049/2019. Revogada pela Portaria nº 715/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1333 |
05/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio Whately Villas Bôas, da função gratificada de Gerente de Supervisão,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1450/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.19.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 08 de novembro de
2019. |
B.O 050/2019. Revoga a Portaria nº 1450/18. |
| 1334 |
05/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fábio Whately Villas Bôas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.19. |
B.O 050/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B. O. nº 049/2019. Revogada pela Port. nº 882 de 08/09/20 (B.O. 52/20) |
| 1335 |
05/11/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.19. |
B.O 050/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 049/19. Revogada pela Portaria nº 544/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1336 |
05/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vânia Arruda Bonfim, da função gratificada de Coordenador de Cadastro
Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4062/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 |
B.O 049/2019.Revoga Portaria 4062 de 24/08/2018. |
| 1337 |
05/11/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aerton Rolim, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1902/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.19. |
B.O 049/2019.Revoga Portaria 1902 de 24/01/2018.
|
| 201 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de
Preços referente ao Pregão Eletrônico Nº 24/2019, objetivando a aquisição de mobiliário para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 1197/
2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Superintendência Administrativa:
- Ana Angélica da Silva Alves - Matrícula: 10.577 |
B.O 051/2019 |
| 586 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA PAULA VIEIRA GON-
ÇALVES matrícula 6898 à vista do Processo Administrativo nº 31427/2018.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2019. |
B.O 049/2019 |
| 587 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RONILDA APARECIDA DE
SOUZA matrícula 4211 à vista do Processo Administrativo nº 8054/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2019. |
B.O 049/2019 |
| 588 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor GERALDO AUGUSTO PEREIRA NETO matrícula 20442 à vista do Processo Administrativo nº 25716/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 589 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS CLAUDIO DE MORAES
matrícula 1850 à vista do Processo Administrativo nº 24499/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2019 |
B.O 049/2019 |
| 590 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOÃO POMPERMAYER DE
SOUZA matrícula 4943 à vista do Processo Administrativo nº 9113/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 591 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ISABEL DE PAULA DE
AMORIM PIRES DE ALMEIDA matrícula 19398 à vista do Processo Administrativo nº 10340/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. |
B.O 049/2019 |
| 592 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RAQUEL ALBINO MENDON-
ÇA matrícula 12214 à vista do Processo Administrativo nº 24535/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. |
B.O 049/2019 |
| 593 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RAQUEL ALBINO MENDON-
ÇA matrícula 12214 à vista do Processo Administrativo nº 24535/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O 049/2019 |
| 594 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora CARLA CAMPOS DA SILVA
matrícula 18001 à vista do Processo Administrativo nº 25698/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019 |
B.O 049/2019 |
| 595 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor EDSON VIEIRA RIBEIRO
matrícula 20754 à vista do Processo Administrativo nº 32741/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2019. |
B.O 049/2019 |
| 596 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GLEIDSON ROCHA DE
SOUZA matrícula 19483 à vista do Processo Administrativo nº 25691/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/12/2019. |
B.O 049/2019 |
| 597 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS
matrícula 2846 à vista do Processo Administrativo nº 24816/2019.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/04/2020. |
B.O 049/2019 |
| 598 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 06 (SEIS) dias, a contar de18/10/2019,aJACQUELINE FONTES PEREIRA
RODRIGUES, matrícula nº15220 E 22409para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 31699/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à18/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 599 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 21 (VINTE E UM) dias, a contar de21/10/2019,aCARINA DAS GRAÇAS SILVA
E SILVA, matrícula nº24348para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 31655/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à21/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 600 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de22/10/2019,aTANIA MARIA RIBEIRO MADURO
DA SILVA, matrícula nº8140para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 31784/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à22/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 601 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de03/10/2019,aJOYCIMARA RIBEIRO ALVES,
matrícula nº21951para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº
29805/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 602 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de09/10/2019,aALINE ROSSETO SANTOS FABIANO, matrícula nº25032para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo
nº 29869/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à09/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 603 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 05/09/2019, aLicença sem Vencimentos
concedidaà servidoraSOLANGE VIEIRA MIGUEL DA SILVA,matriculanº 19234,através da
Portaria 701/2017,à vista do Processo Administrativo nº 2603/2019.
Esta Portaria tem seus retroativos a 05/09/2019. |
B.O 049/2019 |
| 604 |
05/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MARIA NOGUEIRA
DA SILVA matrícula 7962 à vista do Processo Administrativo nº 26815/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2019. |
B.O 049/2019 |
| 1307 |
04/11/19 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Leonardo Souza Silva, matrícula nº 24258, a responder e perceber
pela Coordenação de Almoxarifado da Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SUMAFE/EDUCAR, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Pereira
Coimbra, matrícula nº 22320, estará em licença médica.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.19. |
B.O 049/2019 |
| 1308 |
04/11/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil
Municipal Vivaldo Ferreira Júnior matrícula nº 11761, em cumprimento à determinação judicial
exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008669-09.2017.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2009 |
B.O 049/2019 |
| 1309 |
04/11/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Monitor
Vivaldo Ferreira Júnior matrícula nº 11761, em cumprimento à determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0008669-09.2017.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2013. |
B.O 049/2019 |
| 1310 |
04/11/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Líder
Vivaldo Ferreira Júnior matrícula nº 11761, em cumprimento à determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0008669-09.2017.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.04.2017 |
B.O 049/2019 |
| 1311 |
04/11/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Líder
Aerton Rolim matrícula nº 6976, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao Processo Judicial nº 0008937-97.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2010 |
B.O 049/2019 |
| 1312 |
04/11/19 |
Designações |
Designar Thiago de Medeiros Rocha, matrícula nº 25600, para atuar como Fisioterapeuta
na USF Cabral/Alambari, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3386/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2019. |
B.O 049/2019 |
| 1313 |
04/11/19 |
Designações |
Designar Rebeca Araújo, matrícula nº 25624, para atuar como Fisioterapeuta na USF
Paraíso, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3386/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2019. |
B.O 049/2019. Revogada pela Portaria nº. 2484/21 (exoneração) - B.O. 038/21. |
| 1314 |
04/11/19 |
Designações |
Designar Letícia Polonia da Silva Santos, matrícula nº 25628, para atuar como Técnica
de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a referida função, conforme
Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 |
B.O 049/2019 |
| 1315 |
04/11/19 |
Designações |
Designar Beatriz Silva Rodrigues, matrícula nº 19603, para atuar como Enfermeira, na
Equipe de Saúde da Família Barra III, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2019 |
B.O 049/2019 |
| 1316 |
04/11/19 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar Flavia Aparecida Reis da Silva, matrícula nº 25630, para atuar como Técnica de
Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. |
B.O 049/2019 |
| 1317 |
04/11/19 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar Juliana Pereira Eudorico do Nascimento, matrícula nº 25632, para atuar como
Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a referida função,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. |
B.O 049/2019 |
| 1318 |
04/11/19 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar Betania Almeida Custódio, matrícula nº 25637, para atuar como Técnica de
Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Serrinha, com ônus para a referida função, conforme
Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2019. |
B.O 049/2019 |
| 1319 |
04/11/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Maria de Fátima Fabris, matrícula nº 24.549, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Laboratório
Regional de Prótese Dentária.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 208/19 |
B.O 049/2019 |
| 1320 |
04/11/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Tatiana de Oliveira Apolinário, matrícula nº 19.757, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Laboratório
Regional de Prótese Dentária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O 049/2019 |
| 1321 |
04/11/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar
a execução de serviços prestados pela empresa Corrêa Júnior Construções Ltda., conforme
Contrato Administrativo n.º 182/2019 e Processo Administrativo nº 12288/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.19 |
B.O 049/2019. Revogada pela Portaria nº 186/2020. |
| 1322 |
04/11/19 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 22592/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raquel dos Santos Matias, Thyago Castanhedes da Silva,
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 049/2019 |
| 1323 |
04/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Eduardo dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1305/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 |
B.O 049/2019.Revoga portaria 1305 de 24/10/2019. |
| 1324 |
04/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tiago Vieria de Oliveira, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo
CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2304/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 |
B.O 049/2019.Revoga portaria 2304 de 26/01/2018 |
| 1325 |
04/11/19 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Tiago Vieira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.19 |
B.O 049/19. Revogada pela Portaria nº 1812/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1326 |
04/11/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Evandro da Conceição da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.19 |
B.O 049/2019.Revoga portaria 1077/19 de 16/08/2019 |
| 1327 |
04/11/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião da Conceição Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.19. |
B.O 049/19. Revogada pela Portaria nº 1672/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 208 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 27 de março de 2019, pensão a beneficiária da ex-servidora Julia
Silvério, matrícula nº 3603, aposentada, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- LETICIA GONÇALVES SILVÉRIO, filha, nascida em 12/12/2002, Pensão
Temporária até 12/12/2023................................................... 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.833,56 (Hum mil, oitocentos e trinta e três reais e
cinquenta e seis centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O 049/2019 |
| 209 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.103,11 (Hum mil, cento e três reais e onze centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2019 |
| 210 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.210,62 (Dois mil, duzentos e dez reais e sessenta e dois centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2019 |
| 211 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 686,70 (Seiscentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2019 |
| 212 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 609,61 (Seiscentos e nove reais e sessenta e um centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2019 |
| 213 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.127,70 (Dois mil, cento e vinte e sete reais e setenta centavos) O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 |
B.O 049/2019 |
| 214 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 631,46 (Seiscentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2019 |
| 215 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 589,17 (Quinhentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 |
B.O 049/2019 |
| 216 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 455,69 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 049/2019 |
| 566 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA REGINA MELLO
DE BARROS matrícula 11560 à vista do Processo Administrativo nº 31359/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/08/2019. |
B.O 049/2019 |
| 567 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA MARISA FROES
matrícula 7994 à vista do Processo Administrativo nº 16080/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020 |
B.O 049/2019 |
| 568 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2019, ao servidor GILSON DOS SANTOS LIMA
matrícula 20661 à vista do Processo Administrativo nº 28487/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 569 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GETULIO GOMES
PORCIUNCULA matrícula 3474 à vista do Processo Administrativo nº 28750/2015.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2019. |
B.O 049/2019 |
| 570 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MONICA MARIA DINIZ
RODRIGUES BUHLER matrícula 6004 à vista do Processo Administrativo nº 1800/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2019. |
B.O 049/2019 |
| 571 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA APARECIDA DE
ALMEIDA LOPES matrícula 7308 à vista do Processo Administrativo nº 15493/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019 |
B.O 049/2019 |
| 572 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JEANE COELHO RODRIGUES
CORTAT matrícula 12106 à vista do Processo Administrativo nº 19882/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/05/2019. |
B.O 049/2019 |
| 573 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MERCEDES MARIA MOREIRA
DE NOGUEIRA matrícula 12592 à vista do Processo Administrativo nº 19881/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2019 |
B.O 049/2019 |
| 574 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora ROSELENE MACIEL FERREIRA
matrícula 13788 à vista do Processo Administrativo nº 19668/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019. |
B.O 049/2019 |
| 575 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS
matrícula 4209 à vista do Processo Administrativo nº 26486/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 576 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MAIRSE VIANA ALVES DA
NOBREGA matrícula 4280 à vista do Processo Administrativo nº 25813/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/09/2019 |
B.O 049/2019 |
| 577 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA DE PAULA CARLOS
matrícula 8404 à vista do Processo Administrativo nº 13147/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2019 |
B.O 049/2019 |
| 578 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCIA CRISTINA SILVA
HONORIO DE OLIVEIRA matrícula 8853 à vista do Processo Administrativo nº 10081/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 579 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DENISE BRAGA DA SILVA
matrícula 6014 à vista do Processo Administrativo nº 25849/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2019 |
B.O 049/2019 |
| 580 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILENE ISNAR MOURA
SANTOS matrícula 9037 à vista do Processo Administrativo nº 21713/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/09/2019. |
B.O 049/2019 |
| 581 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora FERNANDA AVILA GIFFONI
MENANDRO matrícula 20995 à vista do Processo Administrativo nº 17790/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/11/2019. |
B.O 049/2019 |
| 582 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LENICE APARECIDA MESTRE DA SILVA matrícula 8897 à vista do Processo Administrativo nº 29709/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2019. |
B.O 049/2019 |
| 583 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor UBIRAJARA DA SILVA
matrícula 3625 à vista do Processo Administrativo nº 22724/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 584 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula 12455 à vista do Processo Administrativo nº 21907/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/09/2019. |
B.O 049/2019 |
| 585 |
04/11/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ISABEL CRISTINA DE
ALMEIDA MACHADO matrícula 5600 à vista do Processo Administrativo nº 22780/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2019 |
B.O 049/2019 |
| 200 |
31/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Simone
Ferreira Medeiros Lima - matrícula: 20530, para acompanharem as Atas de Registro de Preços N°
416, e 417 referente ao Pregão Eletrônico Nº 130/2019, objetivando a aquisição de equipamentos
eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender o Centro Odontológico Municipal, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 10.006/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2019 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2019 - SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/10/2019. |
B.O 050/2019. |
| 559 |
29/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor MARCELO SILVEIRA ALMEIDA
matrícula 13559 à vista do Processo Administrativo nº 26292/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/09/2019. |
B.O 049/2019 |
| 560 |
29/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LEA DE CASSIA TENORIO
SABINO matrícula 7752 à vista do Processo Administrativo nº 30160/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2020 |
B.O 049/2019 |
| 561 |
29/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA DE SOUZA
NOGUEIRA matrícula 5467 à vista do Processo Administrativo nº 14301/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 562 |
29/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LAIS SILVA DE OLIVEIRA
GARCEZ matrícula 17882 à vista do Processo Administrativo nº 13824/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/10/2019 |
B.O 049/2019 |
| 563 |
29/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MERIANITA APARECIDA
VIEIRA matrícula 13568 à vista do Processo Administrativo nº 9293/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 564 |
29/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLENE DE CARVALHO
ALMEIDA matrícula 7341 à vista do Processo Administrativo nº 18532/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 565 |
29/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA ROCHA MATOS
FERRARI DE ANDRADE matrícula 8517 à vista do Processo Administrativo nº 22830/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019 |
B.O 049/2019 |
| 1306 |
25/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555 e Meire Hellen
Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, para fiscalizarem a execução de serviços
prestados pela empresa INFOLEME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme Contrato
Administrativo n.º 173/2019 e Processo Administrativo nº 15701/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.19 |
B.O 048/2019 |
| 192 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor IZAIAS BATISTA, matrícula nº
4267, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 193 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ISABELLA DE ALBUQUERQUE
BRANDÃO DA SILVA, matrícula nº 7314, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 194 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO, matrícula nº 4272, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 195 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO, matrícula nº 12003, no cargo de
Vigilante Sanitário, nível 7-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 196 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCIARIA GONÇALVES DINIZ, matrícula
nº 10612, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 197 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARLENE MARCIA MALZAC, matrícula nº 5008, no cargo de
Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 198 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora FLAVIA DE OLIVEIRA PISANESCHI GARCIA, matrícula nº 12800,
no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 199 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 12455, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 048/2019 |
| 199 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços N° 425, 426, 427 e 428
referente ao Pregão Presencial Nº 239/2019, objetivando a aquisição de medicamentos para
atendimento dos ambulatórios de especialidades médicas do município de Resende, para atender
as necessidades da Fundo Municipal de Saúde/FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.775/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2019 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/2019 - M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 427/2019 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 428/2019 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/10/2019. |
B.O 050/2019. |
| 200 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor UBIRAJARA DA SILVA,
matrícula nº 3625, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 048/19. ( QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 047/20) |
| 201 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALAIDE DA SILVA CARDOSO,
matrícula nº 7183, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 202 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA GON-
ÇALVES SILVA, matrícula nº 7068, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 049/2019 |
| 203 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora VERA LUCIA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 12143, no cargo
de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 204 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 12658,
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende |
B.O 048/2019 |
| 205 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor LUIZ ROBERTO, matrícula nº 14503, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O 048/2019 |
| 206 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA FRIZAS DE MIRANDA,
matrícula nº 8607, no cargo de Odontologista, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 048/2019 |
| 207 |
25/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 215, de 19 de julho de 2012, que concede aposentadoria
para a servidora SONIA MARIA PATI, a partir de 16/10/2019, face ao seu falecimento |
B.O 048/2019 |
| 1297 |
24/10/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rafaela Luzia Valim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 |
B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 510/20. B.O. 032/20. |
| 1298 |
24/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, André Andrade Duizith, do cargo de Coordenador de Ouvidoria,
símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3234/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19 |
B.O 047/2019. Revoga a Portaria n.º 3234/18. |
| 1299 |
24/10/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Guilherme Maia Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19 |
B.O. 047/19. Revogada pela Portaria nº 2080/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1300 |
24/10/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Suelen Garofalo de Menezes Maciel, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 |
B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 862/20 (nomeação). |
| 1301 |
24/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Gerente de Licitações, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 137/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19. |
B.O 047/2019 Revoga Portaria 137 de 31/01/2019 |
| 1302 |
24/10/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Coordenador de Ouvidoria, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19 |
B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 410/20 - B.O. 025/20. |
| 1303 |
24/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valdeci Barbosa Pedroso, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 678/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19. |
B.O 047/2019 Revoga Portaria 678 de 15/05/2019
|
| 1304 |
24/10/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valdeci Barbosa Pedroso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.19. |
B.O 047/19. Revogada pela Portaria nº 1926/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1305 |
24/10/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eduardo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 18.10.19. |
B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 1323 de 04/11/19. |
| 1292 |
23/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar
os serviços prestados pela empresa ENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA ME., referente à realização de reforma em refeitório, cozinha e banheiros do CIEP 489, conforme Contrato Administrativo nº 171/19 e Processo Administrativo nº 18.482/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19 |
BO. 047/2019. Revoga a Portaria nº 153/2020. |
| 1293 |
23/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira, matrícula nº 25.375, para fiscalizar
os serviços prestados pela empresa ENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA ME, referente à realização de serviços de reforma de telhados, rufos, janelas e impermeabilização na Escola Municipal
Bilingue Rompendo o Silêncio, conforme Contrato Administrativo nº 172/19 e Processo Administrativo nº 22.780/2019.Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.19 |
B.O 047/2019 |
| 1294 |
23/10/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nivaldo Pinto Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.19. |
B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 260/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1295 |
23/10/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciane Souza Gregório, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 312/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. |
B.O 047/2019 Revoga portaria 312 de 09/01/2018 |
| 1296 |
23/10/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rodrigo Siqueira Léo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus
efeitos a partir de 01.10.19. |
B.O 047/2019. Revogada pela Portaria n.º 683/20 (exoneração)- B.O. 043/20. |
| 557 |
23/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar,a pedido, a partir de 01/11/2019, a portaria 491/2019, que concedeu aLicença
sem Vencimentos,à servidoraKATIA MARIA GUIMARÃES,matriculanº 19148à vista do Processo Administrativo nº 7167/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/11/2019 |
B.O 049/2019 |
| 558 |
23/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/10/2019, à servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL, matrícula nº 12008,
à vista do Processo Administrativo nº 22491/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 1285 |
22/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar
os serviços prestados pela empresa CGCON Engenharia Ltda, referente à reforma da quadra e
construção de vestiários, reforma de pisos e construção de mesas e bancos no Pátio da Escola
Municipal Noel de Carvalho, conforme Contrato Administrativo n.º 168/2019 e Processo Administrativo nº 20.309/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1255/19. |
B.O 047/2019 |
| 1286 |
22/10/19 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar Tatiane Ramos Pedro Alves, matrícula nº 25631, para atuar como Técnica de
Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Eny Marinho Matos, com ônus
para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 |
B.O 047/2019 |
| 1287 |
22/10/19 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar Ana Cláudia Cabral dos Santos, matrícula nº 25635, para atuar como Técnica
de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambarí, com ônus para a referida função,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 |
B.O 047/2019 |
| 1288 |
22/10/19 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar Gustavo da Costa Vieira, matrícula nº 25634, para atuar como Técnico de
Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, com ônus para a referida função,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 |
B.O 047/2019 |
| 1289 |
22/10/19 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
- Designar o servidor Carlos Eustáquio Cunha, matrícula nº 23363, a responder e perceber
pelo Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta,
David Manuel de Jesus da Silva, matrícula nº 24736, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.19. |
B.O 047/2019 |
| 1290 |
22/10/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil
Municipal Líder David Leite Miranda matrícula nº 6162, em cumprimento à determinação judicial exarada referente ao Processo Judicial nº 0009340-66.2016.8.19.0045, à vista do Processo Admi
nistrativo nº 29.507/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2008. |
B.O 047/2019 |
| 1291 |
22/10/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil
Municipal Líder Argeu Adão da Silva matrícula nº 9715, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 29.138/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 31.10.2018. |
B.O 047/2019 |
| 05 |
21/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O 052/2019. |
| 1284 |
21/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para
fiscalizar os serviços prestados pelas empresas BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E
LAR LTDA, DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA, RIVALDO VALÉRIO NETO
E VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, referente ao fornecimento de Material de
Limpeza, para atender a todos os programas da SMASDH, por um período de 12 (doze), meses,
conforme as Atas de Registros de Preços nº 406, 407, 408 e 409 e Processo nº 10.208/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.19 |
B.O 047/2019 |
| 198 |
21/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Márcio Moreia
Soares, matrícula: 23.531 para acompanharem as Atas de Registro de Preços N° 413 e 414, referente
ao Pregão Presencial Nº 202/2019, objetivando a aquisição de rodízio giratório; vibra stop e
ponteira de borracha para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde/FMS, por um
período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 14.155/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2019 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2019 - LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI .
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/10/2019. |
B.O 050/2019. |
| 5 |
21/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos
nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil
(Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2020.
Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o
segmento Creche obedecerão ao disposto em resolução específica.
Atribuir à Direção das Unidades Escolares o acompanhamento de todo o processo de
matrícula, realizado pela secretaria escolar, conforme Art.1º desta Resolução.
Compete ao Departamento de Supervisão Educacional orientar e acompanhar o processo
de matrícula, repassando às Unidades Escolares as orientações e os procedimentos, dirimindo
dúvidas relativas às normas e parâmetros legais.
O processo de inscrição de candidatos para a pré-matrícula, a efetivação de matrícula e
de renovação de matrícula nas Unidades Escolares deverá ser feito pelo próprio interessado, se
maior de 18 anos, ou responsável legal, para menores de 18 anos, obedecendo às condições
estabelecidas nesta Resolução e ao cronograma, constante do Anexo I. |
B.O 052/2019 |
| 5 |
21/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos
nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil
(Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2020.
Parágrafo Único - As inscrições e matrículas para as unidades escolares e turmas que atendem o
segmento Creche obedecerão ao disposto em resolução específica.
Atribuir à Direção das Unidades Escolares o acompanhamento de todo o processo de
matrícula, realizado pela secretaria escolar, conforme Art.1º desta Resolução.
Compete ao Departamento de Supervisão Educacional orientar e acompanhar o processo
de matrícula, repassando às Unidades Escolares as orientações e os procedimentos, dirimindo
dúvidas relativas às normas e parâmetros legais.
O processo de inscrição de candidatos para a pré-matrícula, a efetivação de matrícula e
de renovação de matrícula nas Unidades Escolares deverá ser feito pelo próprio interessado, se
maior de 18 anos, ou responsável legal, para menores de 18 anos, obedecendo às condições
estabelecidas nesta Resolução e ao cronograma, constante do Anexo I. |
B.O 052/2019 |
| 047 |
18/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão nomeada
por intermédio da Portaria nº 043/2019, por 30 (trinta) dias a contar do período inicialmente
concedido. |
B.O 047/2019 |
| 1283 |
18/10/19 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Estabelecer como diretrizes mínimas, para a via projetada a ser implantada, no trecho
previsto na planta 2012.09.13_PDRES12_9, a hierarquia_viaria_R03_A1 EXT do Plano Diretor do
Município, Lei Nº 3.000/2013, situada entre o Shopping Patiomix e a CIAC-Volkswagem, margeando
a linha férrea da Rede Ferroviária Federal, conforme o Parágrafo 1º do Artigo 5º da Lei Nº 3393/
2018 - Plano de Alinhamento da Estrutura Viária do Município, conforme Processo Administrativo
nº 22.603/2019. |
B.O 046/2019 |
| 190 |
18/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 105, de 26 de julho de 2016, que concede aposentadoria
para o servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA, a partir de 08/10/2019, face ao seu falecimento.
|
B.O 047/2019 |
| 191 |
18/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 2989, de 20 de setembro de 2002, que concede
aposentadoria para a servidora GEORGINA PEREIRA DE FARIA SILVA, a partir de 08/09/2019,
face ao seu falecimento. |
B.O 047/2019 |
| 046 |
17/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Fica delegada competência ao Diretor Administrativo e Financeiro, no período de 21 a
25 de outubro de 2019, para praticar os atos relacionados à atividade meio da SANEAR.
Parágrafo único: Excluem-se os atos privativos de Ordenador de Despesas.
Fica delegada competência à Coordenadora de Regulação, no período de 21 a 25 de
outubro de 2019, para praticar os atos de regulação e fiscalização, especialmente assinar ofícios
e notificações relacionados às matérias, bem como agendar vistorias.
Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus
fundamentos, nos termos do § 3º do art. 14 da Lei Federal nº 9.784/1999.
Esta Portaria entra em vigor a contar de 17 de outubro de 2019. |
B.O 046/2019 |
| 1281 |
17/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sebastião Silvino, matrícula nº 4580, para fiscalizar os serviços de
instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, prestados pela empresa Elmec Eletro
Mecânica Jardim Amália Ltda - ME, conforme Contrato Administrativo nº 412/2019 e Processo
Administrativo n.º 11.125/2019, por um período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.19. |
B.O 046/2019 |
| 1282 |
17/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ilsa Maria Pereira, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria
Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4402/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 |
B.O 047/2019 Revoga Portaria 4402 de 30/11/2018 |
| 10 |
16/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da seleção de espetáculos do XVIII FESTER,
conforme análise da Comissão de Seleção, nomeada pelo Presidente da Fundação Casa da Cultura
Macedo Miranda, através da Resolução nº 09, de 20 de setembro de 2019.
Fica disponibilizada na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda a Ata da Reunião da
Comissão de Análise, para consulta dos interessados.
Esta Resolução entra em vigor, retroagindo os seus efeitos a 23 de setembro de 2019 |
B.O 046/2019
|
| 1279 |
16/10/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Marlos da Rocha Fernandes matrícula nº 16290, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 20157/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05.07.2019 |
B.O 047/2019 |
| 1280 |
16/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Desyreé Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, para fiscalizar
os serviços prestados pela empresa Trazum Planejamento e Consultoria de Trânsito S/S Ltda.,
conforme Contrato Administrativo nº 174/2019 e Processo Administrativo n.º 15.959/2019. |
B.O 047/2019 |
| 1275 |
15/10/19 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar Mariane de Paula Gomes, matrícula nº 19094, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e/ou serviço no NEPS
- Núcleo de Educação Permanente em Saúde, devendo a Prestação de Contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo Art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/11/2019 |
B.O 047/2019 |
| 1276 |
15/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar os serviços
de instalação de alarmes eletrônicos em comodato, incluindo monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, conforme Contrato Administrativo nº 169/2019 e Processo Administrativo
n.º 13016/2019. |
B.O 046/2019 |
| 1277 |
15/10/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Danielle de Oliveira Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. |
B.O 047/2019 |
| 1278 |
15/10/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Serpa Salviano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. |
B.O 047/2019 |
| 543 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ISABEL CRISTINA DE
ALMEIDA MACHADO matrícula 5600 à vista do Processo Administrativo nº 12758/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 046/2019 |
| 544 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISABETE PEREIRA ROSAS
matrícula 4209 à vista do Processo Administrativo nº 2620/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 046/2019 |
| 545 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora MARCIA CRISTINA SILVA
HONORIO DE OLIVEIRA matrícula 8853 à vista do Processo Administrativo nº 922/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 046/2019 |
| 546 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 21/
10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIA DE FATIMA
ROCHA matrícula 8622 à vista do Processo Administrativo nº 24884/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/10/2019. |
B.O 046/2019 |
| 547 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MILTON BORGES DOS
SANTOS matrícula 5674 à vista do Processo Administrativo nº 12773/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 |
B.O 046/2019 |
| 548 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor NILO JOSE DO NASCIMENTO
matrícula 20225 à vista do Processo Administrativo nº 10996/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 046/2019 |
| 549 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SORAIA BALIEIRO NUNES
matrícula 3588 à vista do Processo Administrativo nº 25189/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 046/2019 |
| 550 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de30/09/2019,aMARIANA PINTO DA SILVA,
matrícula nº25115para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº
28752/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à30/09/2019. |
B.O 046/2019 |
| 551 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
- Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de11/10/2019,aJULIANA SEABRA BAIA,
matrícula nº24455para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº
29602/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à11/10/2019. |
B.O 046/2019 |
| 552 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de07/10/2019,aLAURA DE ALMEIDA, matrícula
nº13342para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 29219/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à07/10/2019 |
B.O 046/2019 |
| 553 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de07/10/2019,aLUCIA MARA CARVALHO DE
ALMEIDA SANTOS, matrícula nº13465para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo
Administrativo nº 29121/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à07/10/2019 |
B.O 046/2019 |
| 554 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 09 (NOVE) dias, a contar de02/09/2019,aDEBORA MELO, matrícula nº24475para
acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº 29422/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à02/09/2019. |
B.O 046/2019 |
| 555 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 07 (SETE) dias, a contar de13/09/2019,aJANAINA TEODORO DA SILVA,
matrícula nº11692para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº
28622/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à13/09/2019. |
B.O 046/2019 |
| 556 |
15/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de09/10/2019,aMICHELE DA SILVA APOLINARIO,
matrícula nº21906para acompanhamento de descendenteà vista do Processo Administrativo nº
29628/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à09/10/2019. |
B.O 046/2019 |
| 1270 |
14/10/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula 4181, Professor Docente I
Diretor da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº 4357/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. |
B.O 047/2019 Revoga Portaria nº 4357/2019. |
| 1271 |
14/10/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula 24334, Professor Docente I - Diretor
Adjunto da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi
nomeada através da Portaria nº 200/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 |
B.O 047/2019 Revoga Portaria 200 de 12/02/2019 |
| 1272 |
14/10/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula 24334, Professor Docente I - Diretora
da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019. |
B.O 047/2019. Revogada pela Portaria nº 2023/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 1273 |
14/10/19 |
Designações |
Designar José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 25585, para atuar como Médico, na Equipede Saúde da Família Jardim Alegria/Beira Rio, com ônus para a referida função, conforme Lei nº
3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2019 |
B.O 047/2019 |
| 1274 |
14/10/19 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços de locação de espaço de asilamento em cumprimento a ordem judicial e parecer jurídico
da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, conforme Contrato Administrativo nº
157/2019 e Processo Administrativo n.º 23.998/2019, por um período de 12 (Doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 046/2019 |
| 182 |
14/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.313,49 (Dois mil, trezentos e treze reais e quarenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 046/2019 |
| 183 |
14/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
- Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 570,87 (Quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 |
B.O 046/2019 |
| 184 |
14/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 588,79 (Quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 |
B.O 046/2019 |
| 185 |
14/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.403,22 (Hum mil, quatrocentos e três reais e vinte e dois centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 046/2019 |
| 186 |
14/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 390,28 (Trezentos e noventa reais e vinte e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 046/2019 |
| 187 |
14/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.706,46 (Hum mil, setescentos e seis reais e quarenta e seis centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004 |
B.O 046/2019 |
| 188 |
14/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 069, de 17 de abril de 2018, que concede aposentadoria
para a servidora ROSELENE FERNANDES ALVES, a partir de 08/10/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 046/2019 |
| 189 |
12/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Autorizar licença com vencimentos nos termos do artigo 81 da Lei Municipal nº. 3210/
2015, pelo período de 34 (trinta e quatro) dias, a contar de 23/09/2019, a servidora CINARA
BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO OTAVIANO matrícula nº 37, para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº. 906/RESENPREVI/2019.
Serão suspensas as verbas e gratificações descritas no §4º do artigo 81 da Lei nº. 3210/
2015 |
B.O 047/2019 |
| 045 |
11/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 14 de outubro de 2019, JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL, para função
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
|
B.O 046/2019 |
| 1269 |
11/10/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Chaves, da função gratificada de Diretor de Jornalismo, símbolo FG1,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 594/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19.
|
B.O 047/2019 Revoga a Portaria nº 594/18. |
| 197 |
11/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis, matrícula: 23062 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 123/2019, objetivando a aquisição de seringas descartáveis para aplicação de
insulina para atender pacientes através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.537/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2019 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/10/2019. |
B.O 046/2019 |
| 1266 |
10/10/19 |
Designações |
Designar a servidora Elis Mara de Souza Mesquita, matrícula nº 23.368, para fiscalizar
os serviços de aula de iniciação e treinamento de natação, na faixa etária de 07 a 17 anos, pela
Empresa Serviço Social da Indústria - SESI, inscrita no CNPJ - MF sob o nº 03.851.171/0001-12,
referente ao Contrato Administrativo n.º 165/2019, conforme processo administrativo nº 9039/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19. |
B.O 045/2019 |
| 1267 |
10/10/19 |
Designações |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, a responder
sem ônus, pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700, lotados na
Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 90 (noventa) dias, a contar
de 01.10.19, período em que o mesmo estará em gozo de licença prêmio. |
B.O 045/2019 |
| 1268 |
10/10/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Nilra Pimenta, da função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 364/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.19.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 11 de outubro de 2019. |
B.O 046/2019.REVOGA PORTARIA 364 DE 09/01/2018 |
| 194 |
10/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização,
prevista na Cláusula Nona do Convênio 122/2017 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de
Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
1-REPRESENTANTES DA SCMR:
- Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha
- Suplente: Heliane Aparecida do Prado
2-REPRESENTANTES DA SMS:
Membros Titulares:
- Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100;
- Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243;
Membros Suplentes
- Cristina Camões Sampaio Neves, matrícula: 17.860;
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 024/SMS/FMS
de 28/03/2018. |
B.O 046/2019 |
| 195 |
10/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização,
prevista na Cláusula Nona do Convênio 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo
Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
1- REPRESENTANTES DA APMIR:
- Titular: Andréa Milen Penedo
Suplente: Joaquim José Pereira
2- REPRESENTANTES DA SMS:
Membros Titulares:
- Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100;
- Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243;
Membros Suplentes:
- Cristina Camões Sampaio Neves, matrícula: 17.860;
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 025/SMS/FMS
de 28/03/2018. |
B.O 046/2019 |
| 196 |
10/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rodrigo Campos Teixeira - matrícula: 23.134 e Felipe da Silveira
Quinane - matrícula: 23.289, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 201/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso humano para os animais
que serão atendidos no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8205/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2019 - DIK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2019 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2019 - PATRIFARMAVR COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LIMITADA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/09/2019. |
B.O 046/2019 |
| 1261 |
09/10/19 |
Designações |
Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24.396, para fiscalizar os serviços
de implantação da base do SAMU descentralizada, no Distrito de Engenheiro Passos, Resende
- RJ, conforme Contrato Administrativo n.º 408/2019, à vista do Processo Administrativo nº 164/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.19 |
B.O 045/2019 |
| 1262 |
09/10/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 508/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.19 |
B.O 045/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 508/18 |
| 1263 |
09/10/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sheila Gomes de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.19 |
B.O 045/2019. Revogada pela Portaria nº 280/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1264 |
09/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gutenberg Jesus Lucio Rodrigues, do cargo de Diretor de Desenvolvimento,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3460/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.19 |
B.O 045/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 3460/18 |
| 1265 |
09/10/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jaqueline Gargioli Malaspina, para ocupar o cargo de provimento em comissão.Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.10.19
de Diretor de Desenvolvimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo |
B.O 046/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 045/19. Revogada pela Portaria nº 1719/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1258 |
08/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Alana Correa Maffli Galhardo, do cargo de Coordenador Técnico,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2248/18, à vista do processo nº 28.676/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 11 de outubro de
2019 |
B.O 046/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 2248 DE 26/01/2018 |
| 1259 |
08/10/19 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a substituir e perceber,
pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a
contar de 04.11.19, período em que a titular Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, estará em
gozo de férias |
B.O 045/2019 |
| 1260 |
08/10/19 |
Designações |
Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8152, para fiscalizar os serviços
prestados pela empresa Elevadores Villarta Ltda., conforme Contrato Administrativo n.º 190/2018,
à vista do Processo Administrativo nº 19.852/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.19 |
B.O 045/2019. Revogada pela Portaria nº 1450 de 08 de novembro de 2023. |
| 193 |
08/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11928 e Wagner Perez de
Almeida, matrícula: 7649 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 152/2019,
objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para o fornecimento de KIT CALPACK,
contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa
WEB-MED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº 16.777/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 21/08/2019. |
B.O 045/2019 |
| 1257 |
07/10/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína da Costa Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.19 |
B.O 045/19. Revogada pela Portaria nº 1780/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 181 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 18 de setembro de 2019, pensão a beneficiária do ex-servidor Raul
Jose dos Santos, matrícula nº 12367, aposentado, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível
1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- NELI PEREIRA DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 28/02/1943, Pensão Vitalí-
cia............................................................................... 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 439,49 (Quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta
e nove centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 045/2019 |
| 192 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico Nº 133/2019, objetivando a aquisição de circuitos respiratórios para atender os
equipamentos de ventilação pulmonar da sala vermelha, ala pediatra e CTI do Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.894/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2019 - VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/12/2018. |
B.O 045/2019 |
| 527 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUSELMA NUNES DOS
SANTOS RIBEIRO matrícula 5737 à vista do Processo Administrativo nº 25730/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 |
B.O 045/2019 |
| 528 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MONICA DE OLIVEIRA
GAMA matrícula 7113 à vista do Processo Administrativo nº 23634/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 |
B.O 045/2019 |
| 529 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NILDA DOS SANTOS PORTO
matrícula 4587 à vista do Processo Administrativo nº 13906/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 |
B.O 045/2019 |
| 530 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALAIDE DA SILVA CARDOSO
matrícula 7183 à vista do Processo Administrativo nº 21215/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019 |
B.O 045/2019 |
| 531 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor IZAIAS BATISTA matrícula
4267 à vista do Processo Administrativo nº 32539/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2019 |
B.O 045/2019 |
| 532 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora GLEICE CONCEIÇÃO DO
CARMO matrícula 20087 à vista do Processo Administrativo nº 12685/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/08/2019 |
B.O 045/2019 |
| 533 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARA REGINA DA SILVA
matrícula 12458 à vista do Processo Administrativo nº 32463/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019 |
B.O 045/2019 |
| 534 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ROSA MARIA
MACHADO RIBEIRO, matrícula n° 8000 na função de MEDICO, enquanto responsável legal por
pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20
(vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 23965/2019.
Esta Portaria entra tem seus efeitos retroativos a 01/10/2019. |
B.O 045/2019 |
| 535 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de19/09/2019,aANGELICA ALVES DA SILVA,
matrícula nº25117para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº
28092/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à19/09/2019. |
B.O 045/2019 |
| 536 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de01/10/2019,aMARINA IRENE DA SILVA SANTOS, matrícula nº18016para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 18816/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/10/2019 |
B.O 045/2019 |
| 537 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE
ASSIS QUEIROZ matrícula 8424 à vista do Processo Administrativo nº 25469/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2019 |
B.O 045/2019 |
| 538 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor WALDIR AFONSO DAMIÃO
DO NASCIMENTO matrícula 13350 à vista do Processo Administrativo nº 2981/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/10/2019 |
B.O 045/2019 |
| 539 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ISMAR COSTA E SILVA
matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1964/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2019. |
B.O 045/2019 |
| 540 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ISMAR COSTA E SILVA
matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1964/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/12/2019. |
B.O 045/2019 |
| 541 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/02/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ISMAR COSTA E SILVA
matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1964/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/02/2020. |
B.O 045/2019 |
| 542 |
07/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSA MARIA GOMES LIMA
matrícula 8565 à vista do Processo Administrativo nº 13487/2018.
Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 02/10/2019 |
B.O 045/2019 |
| 1254 |
04/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Nivaldo Pinto Júnior, do cargo de
Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1432/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.09.19. |
B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 1432/18. |
| 1255 |
04/10/19 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira,
matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa CGCON Engenharia Ltda., referente à reforma da quadra
e construção de vestiários, reforma de piso e construção de
mesas e bancos no Pátio da Escola Municipal Noel de Carvalho,
conforme Contrato Administrativo n.º 168/2019, à vista do Processo
Administrativo nº 20.309/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.10.19. |
B.O 044/2019. |
| 1256 |
04/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Sarah de Almeida Gonçalves, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2655/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.09.19. |
B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 2655/18. |
| 191 |
04/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Miriam Fátima Martins - matrícula: 7015 e Sabrina Tatiana
Valeriano Machado - matrícula: 20420 para acompanharem o 2º Termo Aditivo de Contrato
Administrativo, nº 10/2018, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, situado na Avenida
Riachuelo, nº 155, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para instalação do
Ambulatório Especializado em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 26.484/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 023/SMS/FMS de
28/03/2018. |
B.O 045/2019 |
| 1251 |
03/10/19 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações do Transporte
Urbano - JARI - TRANSPORTE, pelo período de 01.09.2019 à 01.09.2021, composta pelos
seguintes membros:
Representante da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN
- Regiane do Rosário da Silva, matrícula nº 12816 - titular
- Valério Diniz da Silva, matrícula nº 2764 - suplente
Representante da Secretaria Municipal de Administração
- Priscila Pedroso Silva Almeida, matrícula nº 13799 - suplente
Representante da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
- Fabiana Lopes de Oliveira, matrícula nº 25370 - titular
Representante da empresa contratada e dos Rodoviários.
- Laurimiro Cordeiro de Souza - titular
- Nilton César Gomes Rocha - suplente |
B.O 045/2019. Revogada pela Portaria nº 3129/21- B.O. 065/21. |
| 1252 |
03/10/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O 044/2019. |
| 1253 |
03/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Janaína da Costa Ferreira, do cargo
de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 720/18, à vista do processo administrativo
nº 28.467/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.09.2019. |
B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 720/18. |
| 188 |
03/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula:
25.177 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 208/2018, objetivando a
contratação de serviços de hospedagem em apartamento duplo ou triplo, cama de solteiro, incluso
café e jantar com suco e sobremesa, água até 02 (dois) litros por dia no quarto, categoria 03 (três)
estrelas, para atender as necessidades do CEREST Resende nos eventos pré agendados, por
período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa RIVER PARK CONVENÇÕES E HOTELARIA
LTDA, através do Processo Administrativo nº 15269/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/10/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 217/SMS/FMS de
24/10/2018. |
B.O 045/2019 |
| 190 |
03/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula:2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2019 - M GUILARDUCCI RODRIGUES.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/10/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 120/SMS/FMS de
25/07/2019.
ALEXANDRE S
25.177 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 117/2019,
que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Buffet para atender
os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio Paraíba - Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.715/ |
B.O 045/2019 |
| 523 |
03/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE
DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula 6376 à vista do Processo Administrativo nº 6858/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 045/2019 |
| 1248 |
02/10/19 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, matrícula nº 16161,
para exercer suas funções junto à Câmara dos Deputados, à vista do Processo Administrativo nº
22.180/19, sem ônus para o Município. |
B.O 045/5019. |
| 1249 |
02/10/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria da Silva Ribeiro, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte
e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2483/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.19. |
B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 2483/18. |
| 1250 |
02/10/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vânia Mol Roberto de Oliveira, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1662/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.19. |
B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 1662/18. |
| 180 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 125, de 23 de outubro de 2017, que concede aposentadoria
para o servidor RAUL JOSÉ DOS SANTOS, a partir de 18/09/2019, face ao seu falecimento |
B.O 045/2019 |
| 187 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Aline Almeida,matrícula: 12413 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
Nº 218/2019, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis
e empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender às
necessidades do Hospital municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 16.569/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2019 - ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/09/2019 |
B.O 045/2019 |
| 189 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Brenda Benites Bello, matrícula:
25.177 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 188/2014, referente ao Pregão
Presencial nº 349/2014, objetivando a contratação de empresa para locação de espaço físico para
realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST Resende, por período de 12
(doze) meses firmado com a Empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL
AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE - ME, através do Processo Administrativo nº
20847/2014.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/10/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 196/SMS/FMS
de 20/09/2018. |
B.O 045/2019 |
| 517 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor UBIRAJARA DA SILVA
matrícula 3625 à vista do Processo Administrativo nº 15546/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019 |
B.O 045/2019 |
| 518 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA INES GONÇALVES
DANIEL matrícula 2667 à vista do Processo Administrativo nº 13462/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/07/2019. |
B.O 045/2019 |
| 519 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO POMPERMAYER DE
SOUZA matrícula 4943 à vista do Processo Administrativo nº 9112/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2019 |
B.O 045/2019 |
| 520 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora CARLA GOMES DE SOUZA
PEREIRA matrícula 18602 à vista do Processo Administrativo nº 10870/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2019 |
B.O 045/2019 |
| 521 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELENICE APARECIDA
MIRANDA DE SOUZA VIEIRA matrícula 4187 à vista do Processo Administrativo nº 2768/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2019 |
B.O 045/2019 |
| 522 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA GON-
ÇALVES SILVA matrícula 7068 à vista do Processo Administrativo nº 4523/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/07/2019. |
B.O 045/2019 |
| 524 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA APARECIDA DE
SOUZA SILVA matrícula 12786 à vista do Processo Administrativo nº 1179/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/08/2019 |
B.O 045/2019 |
| 525 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA HELENA PEREIRA
matrícula 10109 à vista do Processo Administrativo nº 31886/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 045/2019 |
| 526 |
02/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MAIRSE VIANA ALVES DA
NOBREGA matrícula 4280 à vista do Processo Administrativo nº 14036/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/06/2019 |
B.O 045/2019 |
| 04 |
01/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
As unidades escolares mantidas e administradas pela Secretaria Municipal de Educação
e órgãos vinculados serão classificadas de acordo com os critérios estabelecidos nesta Resolução. A cada conjunto de turmas corresponderão pontos, de acordo com a tabela descrita.Parágrafo Único - A quantidade de turmas para efeito de cálculo será definida pelo total de alunos
enturmados no sistema informatizado utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo
com o disposto na Deliberação CEDUR nº 01/2014, admitido o percentual de 20% (vinte por cento)
para mais ou para menos, no cômputo de cada turma em funcionamento, considerando, ainda, como
limitador o espaço físico da sala de aula. |
B.O 052/2019 |
| 044 |
01/10/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a prorrogação do prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar
nº 126/2019, instaurado por meio da Portaria nº 013/2019, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. |
B.O 044/2019. |
| 1241 |
01/10/19 |
Designações |
Designar a servidora Priscila Pedroso Silva Almeida,
matrícula nº 13.799, para fiscalizar os contratos referentes aos
processos administrativos abaixo relacionados, por 30 (trinta)
dias, período em que a fiscal titular Camila Alves de Souza,
matrícula 21.365, estará em gozo de férias:
- 16.788/2018 - Correios;
- 4.851/2018 - Green Card; e,
- 30.746/2018 - Elmec.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 044/2019 |
| 1242 |
01/10/19 |
Designações |
Designar a servidora Ludmila Pereira da Silva, Contadora,
matrícula nº 25.304, a substituir e perceber os vencimentos
da servidora Marilene da Silva Vieira Souza, Contadora, matrícula
nº 20.171, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.10.19, período
em que a mesma estará em gozo de férias. |
B.O 044/2019 |
| 1243 |
01/10/19 |
Designações |
Designar o servidor Rinaldo Francisco Vilarinho, matrícula
nº 23.335, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa
Helper Tecnologia de Segurança S/A, conforme Contrato
Administrativo n.º 161/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.09.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2349/17. |
B.O 044/2019. |
| 1244 |
01/10/19 |
Designações |
Designar o servidor Diego Rodrigues Leopoldino,
matrícula nº 18440, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa Portabilis Tecnologia Ltda - ME, conforme Contrato
Administrativo n.º 117/2017, à vista do Processo Administrati
vo nº 10.097/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2728/17. |
B.O 044/2019. |
| 1245 |
01/10/19 |
Designações |
Designar a servidora Suelen Cristina Faria Rocha,
matrícula nº 21.125, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa Chada Comércio e Serviço Ltda - ME., conforme
Contrato Administrativo n.º 159/2017, à vista do Processo
Administrativo nº 15.489/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4248/18. |
B.O 044/2019. |
| 1246 |
01/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Coordenador
Técnico de Licitação, símbolo CC2, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3156/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.19. |
B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 3156/17. |
| 1247 |
01/10/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo de
Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3154/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.19. |
B.O 044/2019. Revoga a Portaria nº 3154/17. |
| 161 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARA SILVIA DA FONSECA
SILVA, matrícula nº 12737, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 162 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALERIA DA SILVA RIBEIRO,
matrícula nº 2729, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 163 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSE CARLA BRASIL SILVA
E SOUZA, matrícula nº 7416, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O 044/2019. |
| 164 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SEBASTIANA BENEDITO,
matrícula nº 2855, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 165 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora LENI MALTA VESPASIANO DOS SANTOS, matrícula nº 1453, no
cargo de Analista de Recursos Humanos, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 166 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARINEIA ANDRADE DE SOUZA TUPINAMBA, matrícula nº
16083, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 167 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VANIA MOL ROBERTO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 4930, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 168 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PINTO, matrícula nº 12646, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 169 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REJANE DOS SANTOS
PEREIRA ARAKAKI, matrícula nº 7051, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 170 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA NILRA PIMENTA, matrícula nº 15471, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 171 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANGELA MARIA DE
OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1704, no cargo de Professor Docente II, nível D2-I, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 172 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA IVONE LEITE, matrícula nº 5003, no cargo de Professor
Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 173 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
POSENTAR, por invalidez, a servidora ROSA MARIA NASCIMENTO DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 20299, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-B, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 207,89 (Duzentos e sete reais e oitenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 4º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 044/2019. |
| 174 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA INES GONÇALVES
DANIEL, matrícula nº 2667, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 175 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO,
matrícula nº 12461, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 176 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora VALQUIRIA DOS REIS FELICIO, matrícula
nº 21201, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-A, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende.
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 382,48 (Trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 044/2019. |
| 177 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA LISBOA DA
SILVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 4181, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 178 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SORAIA FERREIRA DE
MORAES GONCHE, matrícula nº 6142, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 044/2019. |
| 179 |
30/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora SONIA MOURETE DINIZ, matrícula nº 12651,
no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 044/2019. |
| 1239 |
27/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Eliane Bolezina
Althaus matrícula nº 16311, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo
nº 21217/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 05.07.2019. |
B.O 044/2019 |
| 1240 |
27/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Monitor, o Guarda Civil Municipal Andre de Andrade
matrícula nº 11764, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 19150/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
contar de 26.06.2019. |
B.O 044/2019 |
| 185 |
27/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva
Teixeira, matrícula: 19463 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 56/2019,
objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para o
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo
nº 2677/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 062/SMS/FMS de
14/05/2019. |
B.O 044/2019. |
| 186 |
27/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da
Silva Teixeira, matrícula: 19463 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 086/
2019, objetivando a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender
o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEBRAS S/A, através do Processo
Administrativo nº 2678/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 080/SMS/FMS
de 07/06/2019. |
B.O 044/2019. |
| 184 |
26/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso
Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva
Teixeira, matrícula: 19.463 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 40/2019,
objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento
de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 32016//2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066/SMS/FMS
de 15/05/2019. |
B.O 044/2019. |
| 1236 |
25/09/19 |
Designações |
Designar os servidores Alex Gomes de Barros, matrícula
nº 10.427 e Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19555,
para fiscalizarem e acompanharem a execução de serviços prestados
pela empresa Uni Telecomunicações Ltda., conforme
contrato administrativo nº 160/2019 e processo administrativo
nº 8904/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.19. |
B.O 043/2019. |
| 1237 |
25/09/19 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar o serviço de fornecimento
de pó de e açúcar, prestado pelas empresas Fomento
Distribuidora Ltda. e Vinaque Comércio de Alimentos Eirelli,
conforme Ata de Registro de Preço nº 384 e 385 e Processo
Administrativo nº 10.209/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.19. |
B.O 043/2019. |
| 1238 |
25/09/19 |
Designações |
Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e
perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 15 (quinze) dias, a contar de 05.11.19, período
em que o titular da pasta, Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias. |
B.O 047/2019 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 043 de 27 de setembro de 2019
201 |
| 181 |
25/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Francine Augusta Alves
Lima, matrícula: 9589 para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico
nº 097/2019 que objetiva a aquisição de eletrodo para desfibriladores utilizados nas diversas
unidades de saúde do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 842/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2019 - MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS
MÉDICOS - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2019 - MEDEFE PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2019 - SOUZA E CARVALHO REPRESENTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/08/2019. |
B.O 044/2019. |
| 182 |
25/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 184/
2019, que objetiva a aquisição de peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva da
frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7429/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2019 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2019 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 13/09/2019. |
B.O 044/2019. |
| 183 |
25/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2019, objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos
hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 7424/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 28/08/2019. |
B.O 044/2019. |
| 013 |
24/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
-Dispõe sobre a correção do Edital de Chamamento Público e dá outras providências-
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ,
no uso de sua competência, atribuída pela Lei Municipal nº 1708, de 07 de maio de 1991, atendendo
ao disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
RESOLVE:
Corrigir o Edital nº 002/CMDCAR/2019, referente ao chamamento publico de projetos
que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FMIA, às
Entidades da Sociedade Civil e Programa Governamental de atendimento à crianças e adolescentes. |
B.O 043/2019. |
| 03 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil - Creche e Pré-
Escola - na instituição denominada COLÉGIO SANTA ÂNGELA, mantido pela Associação do
Colégio Santa Ângela de Resende, CNPJ nº 31.458.714/0001-71, situada na Rua Doutor João Maia,
nº 11, Centro, neste município. |
B.O. 001/20. |
| 1230 |
23/09/19 |
Designações |
Designar o servidor Victor de Melo Sampaio Diniz,
matrícula nº 23206, a responder pela Secretaria Municipal de
Coordenação Operacional, por 10 (dez) dias, a contar de 20.09.19,
período em que o titular da pasta, Reginaldo Balieiro Diniz,
estará em gozo de férias. |
B.O 043/2019. |
| 1231 |
23/09/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 12.346/2016, que é movido contra o servidor
Leonardo Ferreira Furtado, Assistente Administrativo, matrícula
nº 20.740, conforme dispõe o art. 224, §3º, da Lei nº 3210 de
28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O 043/2019. |
| 1232 |
23/09/19 |
Afastamento |
Determinar, o afastamento do servidor Alexson Sidnei
Lopes, matrícula n.º 19.117, enfermeiro, do exercício do cargo,
pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração,
como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na
apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo
Administrativo Disciplinar nº 19202/2019, nos termos do art.
204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 043/2019. |
| 1233 |
23/09/19 |
Designações |
Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida,
matrícula nº 23.319, para fiscalizar os serviços de coleta de
resíduos sólidos urbanos (RSU) com transporte para o aterro
sanitário do Município, em caráter emergencial, podendo ser
rescindido caso seja concluído o novo certame licitatório,
conforme Contrato Administrativo nº 163/19 e Processo Administrativo
nº 26.392/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.08.19. |
B.O 043/2019. |
| 1234 |
23/09/19 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Datrino, matrícula
nº 25.390, para fiscalizar o serviço de construção do Centro
de Atendimento ao Turista - CAT na Serrinha do Alambari,
Distrito do Município de Resende-RJ, localizado na Estrada dos Designar o servidor Rafael Cavallotti Datrino, matrícula
nº 25.390, para fiscalizar o serviço de construção do Centro
de Atendimento ao Turista - CAT na Serrinha do Alambari,
Distrito do Município de Resende-RJ, localizado na Estrada dosDesignar o servidor Rafael Cavallotti Datrino, matrícula
nº 25.390, para fiscalizar o serviço de construção do Centro
de Atendimento ao Turista - CAT na Serrinha do Alambari,
Distrito do Município de Resende-RJ, localizado na Estrada dosArtesãos, s/nº, Lote nº 2, A - Pedra Sonora, conforme Contrato
Administrativo nº 158/19 e Processo Administrativo nº 10.294/
2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.08.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria 480/19. |
B.O 043/2019. |
| 1235 |
23/09/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 959/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Thyago Castanhedes da Silva
Sandra Mara Palandi
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1220/19. |
B.O 043/2019. |
| 159 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 24 de agosto de 2019, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria
Jose Barbosa, matrícula nº 11254, aposentada, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- ADENILSON CILIO DE FARIA, cônjuge, nascido em 16/06/1958, Pensão Vitalícia.................................................................................................................
100%
A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção
dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. |
B.O 043/2019. |
| 160 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 30 de julho de 2019, pensão a beneficiária do ex-servidor Lair Cabral
dos Santos, matrícula nº 1742, em atividade, no cargo de Fiscal de Tributos, nível NSTI-I do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CRISTINA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 07/07/1957, Pensão
Vitalícia............................................................................... 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 8.195,34 (Oito mil, cento e noventa e cinco reais e trinta
e quatro centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 043/2019.
|
| 502 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM
ALMEIDA matrícula 13760 à vista do Processo Administrativo nº 23159/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/10/2019. |
B.O 043/2019. |
| 503 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM
ALMEIDA matrícula 13760 à vista do Processo Administrativo nº 23159/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. |
B.O 043/2019. |
| 504 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/11/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM
ALMEIDA matrícula 13760 à vista do Processo Administrativo nº 23159/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. |
B.O 043/2019. |
| 505 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ERISMAR DUQUE DINIZ
matrícula 6050 à vista do Processo Administrativo nº 22499/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 506 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ELENICE REZENDE
matrícula 6282 à vista do Processo Administrativo nº 26502/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 507 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor ANDRE LIMA DE OLIVEIRA
matrícula 18667 à vista do Processo Administrativo nº 794/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 508 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GISELI CRISTINA DE OLIVEIRA
SOUZA matrícula 11688 à vista do Processo Administrativo nº 22574/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 509 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GIVANILDO BATISTA DA
SILVA matrícula 11771 à vista do Processo Administrativo nº 777/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2019. |
B.O 043/2019. |
| 510 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCO CELIO
RODRIGUES matrícula 6441 à vista do Processo Administrativo nº 22547/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/10/2019. |
B.O 043/2019. |
| 511 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora NUBIA REGINA MIRANDA
DE ARAGÃO matrícula 12813 à vista do Processo Administrativo nº 23187/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 043/2019. |
| 512 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA JOSÉ PINTO RIBEIRO
matrícula 8040 à vista do Processo Administrativo nº 24221/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2019. |
B.O 043/2019. |
| 513 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE SIQUEIRA JOSÉ
matrícula 9268 à vista do Processo Administrativo nº 25235/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. |
B.O 043/2019. |
| 514 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCILIA DORA MARINS
MOTTA matrícula 6063 à vista do Processo Administrativo nº 22531/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. |
B.O 043/2019. |
| 516 |
23/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ADALBERTO COSTA DE
OLIVEIRA matrícula 12885 à vista do Processo Administrativo nº 16573/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 08 |
20/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam indicados os membros integrantes da Comissão Avaliadora das Obras de Arte 47º.
Salão da Primavera - 2019, conforme a seguinte composição,
-Edson Gamma - Fotógrafo e artista visual Sergio Ornellas - Designer gráfico-Guga Murray - Diretor da Escola Atrium, Colecionador de Artes Visuais e contemporânea |
B.O 042/2019. |
| 09 |
20/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam indicados os membros da Comissão de Seleção do XVIII FESTER - Festival de
Teatro de Resende, composta por 03 (três) profissionais ligadas às artes cênicas e de comprovada
competência, com objetivo de avaliar as propostas inscritas:
I - Luiz Fernando de Souza Carvalho - Ator e membro titular do Conselho Municipal de Política
Cultura de Resende, representante do segmento de Artes Cênicas.
II - Patrícia da Silva - Especialista em Artes Cênicas e Formada em Letras - Literatura Brasileira
e Portuguesa.
IV - Thiago Henrique Ferreira - Técnico em Publicidade e Propaganda, Licenciado em Artes
Visuais e especialista em Teatro - Linguagem e interfaces |
B.O 042/2019. |
| 1221 |
20/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Ferreira Izoldi, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 973/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.09.19. |
B.O 043/2019. Revoga a Portaria nº 973/19. |
| 1222 |
20/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joseane Nogueira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.09.19. |
B.O. 044/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 043/19. Revogada pela Portaria nº 1633/22 (exoneração)- B.O. 042/22 |
| 1223 |
20/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Ferreira Isoldi, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.09.19. |
B.O. 043/19. Revogada pela Portaria nº 1208/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1224 |
20/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em
comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal de
Governo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de
06.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 1225 de 20/09/19. |
| 1225 |
20/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho
Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo,
para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1224/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2019. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1224/19. |
| 1226 |
20/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rodrigo Ceravolo Abrahão, do cargo de
Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4281/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 043/2019. Revoga a Portaria nº 4281/18. |
| 1227 |
20/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruno Vilas Fialho, do cargo de Coordenador
de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
216/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 043/2019. Revoga a Portaria nº 216/19. |
| 1228 |
20/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Ceravolo Abrahão, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo
CNE, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 043/2019. Revogada pela Portaria nº 128/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 1229 |
20/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Vilas Fialho, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 043/2019. Revogada pela Portaria nº 1681/21 (exoneração)-B.O. 012/21. |
| 180 |
20/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Josemar dos
Santos, matrícula: 4126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 049/2019, que objetiva aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, ferramentas
para jardinagem e potes organizadores, para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 24.653/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2019 - DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2019 - JR REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2019 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2019 - PISOM DISTRIBUIDORA E COMPERCIO DE
PRODUTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2019 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/08/2019. |
B.O 044/2019. |
| 1218 |
19/09/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 26492/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
B.O 042/2019. |
| 1219 |
19/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geraldo Laurentino dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas,
símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.09.19. |
B.O 042/2019. |
| 1220 |
19/09/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 959/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente:
Raquel dos Santos Matias
Membros: Thyago Castanhedes da Silva
Sandra Mara Palandi |
B.O 042/2019. |
| 177 |
19/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 163/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar em atendimentos de
urgência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 2804/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 28/08/2019. |
B.O 044/2019. |
| 178 |
19/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 180/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 14.792/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2019 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2019 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2019. |
B.O 044/2019. |
| 179 |
19/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Mariana de
Mendonça Junqueira - matrícula: 23000, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial n. 138/2019, que objetiva a aquisição de insumos famacológicos para atender
pacientes através da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24.454/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2019 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2019 - LEMARC - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2019 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E
ORTOPÉDICO LIMITDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2019. |
B.O 044/2019. |
| 1215 |
18/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Evaristo de Carvalho Martins, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2508/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 2508/18. |
| 1217 |
18/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 634/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 043 |
17/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, JÔNATAS ALMEIDA FARIZEL, Diretor Administrativo e Financeiro, matrícula
nº 99220; GILSON LUIS DOS SANTOS, Assistente Administrativo II, matrícula nº 451; e SUELI
MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, Assistente Administrativo II, matrícula 1194; para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Classificação e Avaliação do patrimônio
mobiliário constante dos autos dos processos administrativos nº 029/2019 e 030/2019-SANEAR.
Os trabalhos devem ser concluídos em 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. |
B.O 042/2019. |
| 1195 |
17/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernando Ramos Almeida, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1102/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1102/19. |
| 1196 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wesley Júnior dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 2798/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 1197 |
17/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luana Catarina Ramos de Souza Lopes, do
cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3999/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 3999/18. |
| 1198 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Felippe Fecher Gayoso Prates, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão
Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.09.19. |
B.O. 042/19. Revogada pela Portaria nº 246/22 (exoneração) - B.O. 014/22. |
| 1199 |
17/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nízia da Conceição, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2193/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 2193/18. |
| 1200 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 669/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1201 |
17/09/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1665, de 18.01.18, a qual
concede a Paulo Henrique da Silva Maia, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O 042/2019. |
| 1202 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Henrique da Silva Maia, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 678/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1203 |
17/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Monitor, o Guarda Civil Municipal Antônio Carlos da Silva,
matrícula nº 11798, em cumprimento à determinação exarada em
Processo Judicial nº 002483-04.2016.8.19.0045, à vista do Processo
Administrativo nº 26.845/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
01.05.09. |
B.O 042/2019. |
| 1204 |
17/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Líder, o Guarda Civil Municipal Iselei Carneiro Correa,
matrícula nº 6971, em cumprimento à determinação exarada em
Processo Judicial nº 0006653-53.2015.8.19.0045, retroagindo seus efeitos de 02.12.2011 a 28.04.2019, à vista do Processo
Administrativo nº 26.843/19.
Art. 2° - Ficam mantidos os efeitos da Portaria nº 995, de 01 de
agosto de 2019, de promoção à Guarda Civil Municipal Inspetor,
determinada no Processo Administrativo nº 13.687/2019. |
B.O 042/2019. |
| 1205 |
17/09/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 22591/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi |
B.O 042/2019. |
| 1206 |
17/09/19 |
Afastamento |
Determinar, o afastamento do servidor Alex Sandro dos
Santos Pestana, matrícula n.º 21.437, motorista, do exercício do
cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração,
como medida cautelar e a fim de que não venha a influir
na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo
Administrativo Disciplinar nº 2919/2019, nos termos do art.
204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 042/2019. |
| 1207 |
17/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália dos Santos de Barros, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 041/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 041/19. |
| 1208 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bianca de Carvalho Pereira dos Santos, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 1419 de 28/11/19. |
| 1209 |
17/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Rodrigues de Souza, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1225/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1225/18. |
| 1210 |
17/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raphael Mariano Fernandes, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 389/20 (exoneração) - B.O. 021/20-Extra. |
| 1211 |
17/09/19 |
Designações |
Designar os enfermeiro para
atuarem como Gerentes nas Equipes de Saúde da Família, com
ônus para a referida função, conforme Lei 3512/2019, retroagindo
seus efeitos a partir de 09/08/2019. |
B.O 042/2019. Revogadas designações Portaria nº 2709/21, 2718/21, 2719/21-B.O. 049/21 |
| 1212 |
17/09/19 |
Designações |
Designar a enfermeira Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula 10622, para atuar como Gerente da área de Supervisão
02, conforme abaixo descriminado, na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 1954/21-B.O. 022/21. |
| 1213 |
17/09/19 |
Designações |
Designar a enfermeira Francine Augusta Alves Lima,
matrícula 9589-4, para atuar como Gerente da Área de Supervisão
01, conforme abaixo relacionado, na Estratégia de Saúde da
Família com ônus para a função, de acordo com a Lei 3512/2019,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 1214 |
17/09/19 |
Designações |
Designar a enfermeira Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula
13729, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 03,
conforme abaixo relacionado, na Estratégia de Saúde da Família
com ônus para a função, de acordo com a Lei 3512/2019,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 042 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 17 de setembro de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, da função
de Presidente da Comissão de Licitação/SANEAR, para o qual havia sido designado por intermédio
da Portaria nº 003/2019 - SANEAR. |
B.O 042/2019. |
| 1187 |
16/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Coutinho de Souza, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 321/18, à vista do Processo
Administrativo nº 27.088/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.06.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 321/18. |
| 1188 |
16/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dionatas Teodoro da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O. 042/19. Revogada pela Portaria nº 1480/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1189 |
16/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elias Luis Alves, da função gratificada, símbolo
FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2598/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 2598/18. |
| 1190 |
16/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudia Laura de Almeida, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 700/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1191 |
16/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vagner Nunes Macedo, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
653/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 653/19. |
| 1192 |
16/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vagner Nunes Macedo , servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 555/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1193 |
16/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 579/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1194 |
16/09/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 8185/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 214/22 -B.O. 012/22. |
| 170 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 182/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os pacientes em tratamento
crônico e contínuo através de determinações judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde/
FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 2803/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/2019 - BIOSHP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2019 - C.H. L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 333/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 171 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele
Braga do Amaral - matrícula: 19321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 176/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de
procedimentos de eletroneuromiografia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 12.920/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2019 - NEURIVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/09/2019. |
B.O 042/2019. |
| 172 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Edina Maria da Costa - matrícula: 23.317 e Gustavo A. Fichter
- matrícula: 23.243, para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Presencial nº
178/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos
de Ultrassonografia, para atendimento dos usuários da Rede Municipal de Saúde de Resende-RJ,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 8.266/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2019 - S. R. BIANCO
ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 23/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 174 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com
substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS
PROFISIONAIS LTDA EPP.
(Superintendência Atenção Hospitalar)
Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva Teixeira,
matrícula: 19463.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO MECÂNICA
JARDIM AMÁLIA LTDA - ME.
(Superintendência Administrativa)
Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 214/SMS/FMS de
15/10/2018. |
B.O 042/2019. |
| 175 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços
e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo
nº 12.039/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Paulo Moisés da Silva
Teixeira, matrícula: 19463;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Chaellen
Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.142/SMS/FMS de
22/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 176 |
16/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição
e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
- Posto de Saúde do Estado
Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648
Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643
- Hospital de Emergência
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714
Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463
- Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19479
Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 147/SMS/FMS
de 22/08/2019. |
B.O 042/2019. |
| 012 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Campanha da eleição de membros do Conselho Tutelar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende -
CMDCAR, no uso de suas atribuições e através da Comissão Eleitoral Organizadora do Processo
de Escolha de Membros do Conselho Tutelar, conforme preconiza as Leis Federais nº 8.069/90-
Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 12.696/12, a Resolução nº 170/2014, expedida pelo
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e a Lei Municipal
nº 2849 de 20 de junho de 2011, TORNA-SE PÚBLICO as regras para CAMPANHA ELEITORAL
DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR para o período de 2020/2023.
O período da campanha eleitoral será de 06 de setembro a 05 de outubro de 2019, ficando
estabelecido os seguintes critérios para CAMPANHA DA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR. |
B.O 042/2019. |
| 1184 |
13/09/19 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula
nº 18.758, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel,
localizado na Rua Cel. Alfredo Sodré, nº 200, Bairro Vila Santa
Cecília, destinado a instalação operacionalização do Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, por
um período de 12 (doze), meses, referente ao Contrato Administrativo
nº 151/19 e Processo Administrativo nº 6.024/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.08.19. |
B.O 042/2019. |
| 1185 |
13/09/19 |
Designações |
Designar a servidora Ana Cláudia Santana dos
Santos,matrícula nº 8138, a responder pela direção da Escola
Municipal Moacir Coelho da Silveira, por 90 (noventa) dias,
período em que o titular da Unidade Escolar, Enio Sebastião
Cardoso de Oliveira, matrícula nº 11.221, estará em licença
médica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.08.19. |
B.O 042/2019. |
| 1186 |
13/09/19 |
Designações |
Designar Manoela de Menezes Dias Alfradique, matrícula
nº 25476, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da
Família Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.2019. |
B.O 042/2019. |
| 493 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ISABEL BENEDITO
MOREIRA matrícula 5287 à vista do Processo Administrativo nº 23731/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 494 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor BRUNO GONÇALVES DE
OLIVEIRA matrícula 18005 à vista do Processo Administrativo nº 12208/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 495 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SORAIA ANDRADE COSTA
matrícula 5198 à vista do Processo Administrativo nº 19663/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. |
B.O 043/2019. |
| 496 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANGELA MERICE ALMEIDA
SANTOS matrícula 6146 à vista do Processo Administrativo nº 16491/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 043/2019. |
| 497 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO MARIA DE SOUZA
matrícula 4395 à vista do Processo Administrativo nº 21459/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. |
B.O 043/2019. |
| 498 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 11 (ONZE) dias, a contar de03/09/2019,aELIANE DE FATIMA ALMEIDA
LAMIN, matrícula nº17438para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 26886/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à03/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 499 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 04/09/2019,a MERIANITA APARECIDA VIEIRA,
matrícula nº13568para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
26659/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 500 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de04/09/2019,aALEXANDRINA DA SILVA, matrícula
nº 8894 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24116/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 501 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 01/01/2020, aLicença sem Vencimentos
concedidaao servidor THAYANA DE JESUS LIRA PEÇANHA,matriculanº 19498,através da
Portaria 531/2017,à vista do Processo Administrativo nº 13738/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/01/2020. |
B.O 043/2019. |
| 515 |
13/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de16/09/2019,aDELMIRO JOSE APARECIDO
JUNIOR, matrícula nº25189para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 27299/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/09/2019. |
B.O 043/2019. |
| 041 |
11/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Exonerar, a partir de 10 de setembro de 2019 (inclusive), o empregado público GILSON LUIS DOS SANTOS, matrícula nº 451, assistente administrativo II, da função de fiscal, para o qual
havia sido designado por intermédio da Portaria nº 026/2010 - SANEAR. |
B.O 041/2019. |
| 1178 |
11/09/19 |
Comissão de Avaliação da Qualidade de Alimentação do HME |
Nomear a Comissão de Avaliação da Qualidade da Alimentação do Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21.614
Membros: Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714; |
B.O 041/2019 |
| 1179 |
11/09/19 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Souza Silva, matrícula
nº 24.258, a responder e perceber pela Coordenação de
Almoxarifado, da Superintendência Municipal de Administração
e Finanças/SUMAFE/EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em
que a titular da pasta, Patrícia Pereira Coimbra, matrícula nº
22.320, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.09.19. |
B.O 042/2019. |
| 1180 |
11/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Líder, o Guarda Civil Municipal Carlos Alberto Costa de
Souza, matrícula nº 8303, em cumprimento à determinação exarada
em Processo Judicial nº 0011541-57.2015.8.19.0045, retroagindo
seus efeitos de 02.09.2006 a 16.03.2017, à vista do Processo
Administrativo nº 26.109/19.
Ficam mantidos os efeitos da Portaria nº 332, de 28 de
fevereiro de 2019, de promoção à Guarda Civil Municipal Inspetor,
determinada no Processo Administrativo nº 6804/2017. |
B.O 042/2019. |
| 1181 |
11/09/19 |
Designações |
Designar a servidora Maria Auxiliadora Medeiros
Anechinno, matrícula nº 13330, a responder e perceber pela
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, por 30
(trinta) dias, período em que o titular da pasta, Denilson de Paula
Silva, matrícula nº 23.308, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.19. |
B.O 042/2019. |
| 1182 |
11/09/19 |
Habilitação de Guarda Civil Municipal |
Habilita os Guardas Civis Municipais, como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ
- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para
lavrar autos de infração, conforme convênio firmado com este
Município, com base na Lei Federal 9503/97. |
B.O 042/2019. |
| 1183 |
11/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernando Luiz Amaral Magacho, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1914/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.09.19. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 1914/18. |
| 472 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GLÓRIA MARIA DOS SANTOS
PEREIRA matrícula 11662 à vista do Processo Administrativo nº 19766/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. |
B.O 041/2019. |
| 473 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor HENRIQUE GASTÃO matrícula
12342 à vista do Processo Administrativo nº 28376/2015.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 474 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GERALDO NUNES DUARTE
matrícula 10750 à vista do Processo Administrativo nº 10343/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 475 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSE CARLA BRASIL E
SOUZA matrícula 7416 à vista do Processo Administrativo nº 4518/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2019. |
B.O 041/2019. |
| 476 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARINEIA ANDRADE DE
SOUZA TUPINAMBA matrícula 16083 à vista do Processo Administrativo nº 177/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 477 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA GONÇALVES
SILVA matrícula 7068 à vista do Processo Administrativo nº 4522/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 478 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA IVONE LEITE matrícula
5003 à vista do Processo Administrativo nº 30608/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. |
B.O 041/2019. |
| 479 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA REGINA MELLO
DE BARROS matrícula 11560 à vista do Processo Administrativo nº 31358/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 480 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RONILDA APARECIDA DE
SOUZA matrícula 4211 à vista do Processo Administrativo nº 8053/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 041/2019. |
| 481 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS
SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 482 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/12/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS
SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. |
B.O 041/2019. |
| 483 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA DOS SANTOS
SOUZA matrícula 11329 à vista do Processo Administrativo nº 18253/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2020. |
B.O 041/2019. |
| 484 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LURDES LEANDRO FERREIRA
matrícula 12164 à vista do Processo Administrativo nº 16846/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 485 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de26/08/2019,aMARLI DA SILVA, matrícula
nº12586para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26013/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à26/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 486 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de14/08/2019,aFLAVIA PEREIRA MOREIRA, matrícula
nº24315 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25333/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à14/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 487 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de29/07/2019,aMARGARETH MORAES DOS
SANTOS, matrícula nº7465para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 25298/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/07/2019. |
B.O 041/2019. |
| 488 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de23/08/2019,aMARINA DE JESUS DA SILVA,
matrícula nº11454para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
25732/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à23/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 489 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de20/08/2019,aMERIANITA APARECIDA VIEIRA,
matrícula nº13568para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
23776/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à20/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 490 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 02/11/2019, ao servidor MARCELO RENO ARBEX, matrícula nº 19068, à vista
do Processo Administrativo nº 24256/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2019. |
B.O 041/2019. |
| 491 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/
2015, a contar de 31/08/2019, à servidora KATIA MARIA GUIMARÃES, matrícula nº 19148, à
vista do Processo Administrativo nº 7167/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar
espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/08/2019. |
B.O 041/2019 |
| 492 |
10/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de03/09/2019,aSILVIA MARIA GARCIA SALOTTO,
matrícula nº24810para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
26506/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à03/09/2019. |
B.O 041/2019 |
| 1177 |
09/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adamon Benedito Braga, do cargo de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.19. |
B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 1087/19. |
| 150 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 048, de 09 de fevereiro de 2009, que concede aposentadoria
para a servidora MARIA ISABEL LOBATO DE SOUZA, a partir de 19/08/2019, face ao seu
falecimento. |
B.O 041/2019. |
| 151 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 150, de 10 de junho de 2011, que concede aposentadoria
para a servidora MARIA JOSE BARBOSA, a partir de 24/08/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 041/2019. |
| 152 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.838,92 (Dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 041/2019. |
| 153 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 631,97 (Seiscentos e trinta e um reais e noventa er sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
|
B.O 041/2019. |
| 154 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.044,43 (Hum mil e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 041/2019. |
| 155 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.804,07 (Hum mil, oitocentos e quatro reais e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 041/2019. |
| 156 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
ixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 170,64 (Cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 041/2019. |
| 157 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.171,34 (Dois mil, cento e setenta e um reais e trinta e quatro centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
|
B.O 041/2019. |
| 158 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.206,11 (Hum mil, duzentos e seis reais e onze centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 041/2019. |
| 167 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Diego Rodrigues Franca, matrícula: 20469 e Barbara Schachter
Guidoreni, matrícula: 24417, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015
que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO
FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de
Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de
Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do
Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 254/SMS/FMS de
18/12/2018. |
B.O 042/2019. Revogada pela Resolução 035/SMS/FMS de 18 de Fevereiro de 2022- B.O. 011/22. |
| 168 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Maria Alzira de Oliveira
Lamim Ribeiro de Queiroz, matrícula: 8538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao
Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS
AD e Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo
Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 203/SMS/FMS de 09/10/2018. |
B.O 042/2019. Revogada pela Resolução nº 090/SMS/FMS/21- B.O. 032/21. |
| 169 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Barbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24.417 e Cláudia Alves
Jacob, matrícula: 19.702, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 78/2019 que
objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes
para os usuários dos dispositivos da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de
Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 1458/2019, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 069/SMS/FMS de
20/05/2019. |
B.O 042/2019. |
| 457 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IVO LUIZ DE JESUS matrícula
9558 à vista do Processo Administrativo nº 16118/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 458 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período restante de 80 (oitenta) dias, a contar de 20/09/
2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DA SILVA
ROCHA matrícula 8014 à vista do Processo Administrativo nº 22275/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 459 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ALINE AMANDA LOPES
SPIES matrícula 20737 à vista do Processo Administrativo nº 29343/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 460 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE QUIRINO SOARES
matrícula 4452 à vista do Processo Administrativo nº 6519/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 461 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO
matrícula 11708 à vista do Processo Administrativo nº 10534/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 462 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FERNANDO CASTELHANO
FUENTES matrícula 9438 à vista do Processo Administrativo nº 21571/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 463 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA DA SILVA matrícula 6075
à vista do Processo Administrativo nº 28750/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 464 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora MARIA DE LOURDES CEZAR
matrícula 15253 à vista do Processo Administrativo nº 25023/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 21/11/2018. |
B.O 041/2019. |
| 465 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIANE DE SOUZA
GREGORIO matrícula 11156 à vista do Processo Administrativo nº 25057/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 466 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WALDIR MADURO DA SILVA
matrícula 7956 à vista do Processo Administrativo nº 18902/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 467 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA DA SILVA matrícula 6075
à vista do Processo Administrativo nº 18764/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 468 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE MAURICIO matrícula
5248 à vista do Processo Administrativo nº 19553/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. |
B.O 041/2019. |
| 469 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NATHALIA CHIESSE COELHO
matrícula 11686 à vista do Processo Administrativo nº 18745/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/09/2019. |
B.O 041/2019. |
| 470 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES
DE MORAES matrícula 9157 à vista do Processo Administrativo nº 6469/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/06/2018. |
B.O 041/2019. |
| 471 |
09/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES
DE MORAES matrícula 9157 à vista do Processo Administrativo nº 1162/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/05/2019. |
B.O 041/2019. |
| 1164 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 246/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 041 de 13
de setembro de 2019. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 246/19. |
| 1165 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 382/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 041 de 13
de setembro de 2019. |
B.O 042/2019. Revoga a Portaria nº 382/18. |
| 1166 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4,
da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 360/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 360/18. |
| 1167 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG7, da(o)
Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4209/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 4209/18. |
| 1168 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruna Porto de Santa Ana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/
19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. Revoga a Portaria nº 1056/19. |
| 1169 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valquiria de Paula Sampaio Diniz, matrícula
20773, Professor Docente II - Diretora do Centro Municipal de
Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 041 de 13
de setembro de 2019. |
B.O 043/2019. |
| 1170 |
06/09/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcela da Silva Benicio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
AEsta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. Revogada pela Portaria nº 235/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1171 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Donizetti Alves, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 363/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1172 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 505/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1173 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chagas,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de
Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria nº 630/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1174 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tadeu da Silva Izoldi, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. Revogada pela Portaria nº 887 de 08/09/20 (B.O. 52/20). |
| 1175 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Suelen Cristina Faria Rocha, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação
do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.19. |
B.O 042/2019. Revogada pela Portaria n.º 605/20 (nomeação) - B.O. 041/20. |
| 1176 |
06/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcos Vinícius Oliveira Maia de Jesus , para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 041/2019. |
| 165 |
06/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 025/2019 que objetiva a aquisição de kits lanches e
refeições (marmitex) em atendimento ao -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do
Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze)
meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº
20.895/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2019 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/04/2019. |
B.O 042/2019. |
| 166 |
06/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 024/2019 que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento de gasolina comum e óleo diesel, para os veículos que atenderão
ao -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio
FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.458/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2019 - POSTO EMBAIXADOR LTDA.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2019 - RODOGÁS POSTO PRESIDENTE
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 15/04/2019. |
B.O 042/2019. |
| 015 |
05/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica criada Comissão para Análise de Documentos, de
caráter provisório, para emissão de parecer de documentação
enviada pelas Entidades Governamental e Não - Governamental
para cadastro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente. |
B.O 054/2019. |
| 1150 |
05/09/19 |
Designações |
Designar as servidoras Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, matrícula nº 9437, e Daniel
Linhares Cianelli Aguiar, matrícula nº 24214, para fiscalizarem os serviços de fornecimento de
lanches, prestados pelas empresas abaixo relacionadas, para atenderem as oficinas e projetos do
CONFIAR, conforme Processo Administrativo nº 14007/19:
- Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda - ME (Ata de Registro de Preços nº 300/19);
- Rio D-Ouro Comércio de Alimentos Eirelli (Ata de Registro de Preços nº 301/19);
- Vinaque Comércio de Alimentos Eirelli (Ata de Registro de Preços nº 302/19);
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.19. |
B.O 040/2019. |
| 1151 |
05/09/19 |
Designações |
Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24.396, para fiscalizar os serviços
de reforma e ampliação da Unidade de Saúde Cidade Alegria, conforme Processo Administrativo
nº 20.511/17 e Contrato Administrativo nº 129/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 040/2019. |
| 1152 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor José Reis da Costa, matrícula nº 16303, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 20.137/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.07.15. |
B.O 040/2019. |
| 1153 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Elber José Rodrigues de Carvalho, matrícula nº 9714, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 19.974/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 04.07.19. |
B.O 040/2019. |
| 1154 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16.283, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 22.503/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 23.07.19. |
B.O 040/2019. |
| 1155 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil
Municipal Líder Fernando Luiz Amaral Magacho, matrícula nº 8289, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 19.867/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.07.19. |
B.O 041/2019. |
| 1156 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Ademilson Batista da Silva, matrícula nº 16.298, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 20.066/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 04.07.19. |
B.O 040/2019. |
| 1157 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Thallys de Aguiar Silva, matrícula nº 16282, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 22.222/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 17.07.19. |
B.O 040/2019. |
| 1158 |
05/09/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
Monitor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo nº 19.958/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 04.07.19. |
B.O 040/2019. |
| 1160 |
05/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adairton dos Santos Guimarães, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1270/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 040/2019. Revoga a Portaria nº 1270/18. |
| 1161 |
05/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Giovani dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo
CC4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3944/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 040/2019. Revoga a Portaria nº 3944/18. |
| 1162 |
05/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marta Concret da Silva, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 040/19. Revogada pela Portaria nº 2210/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1163 |
05/09/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a David da Costa Castro, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 02.09.19. |
B.O 040/2019. Revogada pela Portaria nº 459/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 15 |
05/09/19 |
Conselhos Municipais |
Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial para estudo e parecer de Projetos da Lei, propostos pelo CMDCAR. |
B.O. 057/2019 - Extra. |
| 011 |
04/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar a propaganda dos candidatos a membro do Conselho Tutelar através das redes
sociais, whatsapp, e congêneros; ressaltando que a propaganda impressa será enviada digitalizada
a cada candidato, sendo assim; impressa e divulgada por eles próprios. |
B.O 040/2019. |
| 040 |
04/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Demitir, a pedido,o empregado público, JOSÉ SYPRIANO FILHO, matrícula: 1368, do
cargo de auxiliar geral de conservação, a contar de 02 de setembro de 2019. |
B.O 040/2019. |
| 1147 |
04/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.19. |
B.O 040/2019. Revogada pela Portaria nº 364/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 1148 |
04/09/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio José Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.19. |
B.O 040/2019. Revoga a Portaria nº 1048/19. |
| 1149 |
04/09/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Silva Evaristo, para ocupar o cargo de provimento
em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
02.09.19. |
B.O 040/19. Revogada pela Portaria nº 2293/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 038 |
02/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2019, OSEAS DE OLIVEIRA CHAVES, do cargo
de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR. |
B.O 040/2019. |
| 039 |
02/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 02 de setembro de 2019 (inclusive), Wanessa Tavares Ribeiro, para
o cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, inclusive 02/09/2019. |
B.O 040/2019. Revogada pela Portaria nº 030/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 1143 |
02/09/19 |
Designações |
Designa Aline Alves Moreira Marques, matrícula nº 25.397, para atuar como Fisioterapeuta
no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, da Secretaria Municipal de Saúde e perceber
gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2019. |
B.O 040/2019 |
| 1144 |
02/09/19 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428-3, para fiscalizar os
serviços prestados pela empresa Sinasc Sinalização e Construção de Rodovias, conforme Contrato
Administrativo nº 009/19 e Processo Administrativo n.º 28.369/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1041/19. |
B.O 040/2019. Revoga a Portaria nº 1041/19. |
| 1145 |
02/09/19 |
Designações |
Designar as servidoras Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758 e Deise Cataldo,
matrícula nº 13848, para fiscalizarem os serviços prestados pelo Instituto Brasileiro de Incentivo
ao Desenvolvimento Organizacional Eireli EPP, referente à elaboração, aplicação e correção de
provas além de curso preparatório e de formação obrigatória para atender ao CMDCAR, para fins de elaboração de etapas do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, conforme
Processo Administrativo n.º 13376/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.19. |
B.O 040/2019. |
| 1146 |
02/09/19 |
Designações |
Designa Juliana Borges Moreira, servidor(a), a função gratificada de Gerente da FCCMM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para exercer a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
26.07.19. |
B.O 040/2019. Revogada pela Portaria nº 2332/22 - B.O. 042/22. |
| 164 |
02/09/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena
de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referentes ao Pregão Presencial nº 116/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de Impressão de Cópias (Outsourcing) para atender às necessidades
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.937/2017, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2018 - CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 119/SMS/FMS
de 24/07/2019. |
B.O 041/2019. |
| 01 |
30/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Resende -
CEDUR.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR, no uso de suas atribuições legais:
DELIBERA:
Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, conforme Anexo
Único desta Deliberação.
Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
contrárias, em especial a Deliberação CEDUR nº 01/2015.
Aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Educação em 30/08/2019. |
B.O 045/2019 |
| 1139 |
30/08/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2179, de 27.07.17, a qual prorroga, por 02 (dois) anos a cessão da
servidora Ângela Maria Nogueira da Silva, matrícula nº 7962, para prestar serviços junto à
Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, à vista do processo administrativo nº 9076/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.19. |
B.O 040/2019 |
| 1140 |
30/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Henrique Gomes de Lima, do cargo de Consultor
Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3121/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.19. |
B.O 039/2019. Revoga a Portaria nº 3121/17. |
| 1141 |
30/08/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil
Municipal Jane Marques da Silva, matrícula nº 16306, em cumprimento à determinação judicial
exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0010972-93.2017.8.19.0045, a vista do
Processo Administrativo nº 25.143/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.15. |
B.O 040/2019 |
| 1142 |
30/08/19 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 31.219/2016, que
é movido contra a servidora Ana Elisa Romeu Azevedo, médica, matrícula nº 17.911, conforme
dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende. |
B.O 040/2019 |
| 161 |
30/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Aline Aparecida de Castro, matrícula: 14.923 e Paula Carolina
Ignácio Peixoto, matrícula: 20.260 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 142/
2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões
de vales transportes, para atender pacientes do Serviço de Atenção Integral em dermatologia e
Pneumologia Sanitária (SAI), por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
ASTRANPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 14.346/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/07/2019. |
B.O 041/2019 |
| 162 |
30/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Fernanda de Paula Martins, matrícula: 13.126 e Alyne dos Passos
Reis, matrícula: 19.329 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 144/2019, que
objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales
transportes, para atender pacientes do Serviço de Atenção Especializada (SAE), por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, através do
Processo Administrativo nº 14.347/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/07/2019. |
B.O 041/2019.
|
| 163 |
30/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mirian de Fátima Martins, matrícula: 7015 e Maria Alzira de
Oliveira Lamim Ribeiro de Queiróz, matrícula: 8538, para acompanharem o Registro de Preço,
referente ao Pregão Presencial nº 041/2019, que objetiva a aquisição de materiais artísticos, de
expediente e de papelaria para atender diversos serviços da Rede Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 17.296/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 328/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2019 - MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/08/2019. |
B.O 041/2019. |
| 1137 |
29/08/19 |
Designações |
Designa Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879, como Responsável
Técnica pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2019. |
B.O 040/2019 |
| 1138 |
29/08/19 |
Designações |
Designa Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20.879, como Responsável
Técnica pela Lavandeira Hospitalar do Hospitalar Municipal de Emergência Henrique Sérgio
Gregori.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2019. |
B.O 040/2019 |
| 037 |
28/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência
de bem inservível ocioso, conforme listado, nos autos do processo
administrativo nº 178/2019-SANEAR.
A transferência foi formalizada para o seguinte órgão:
I - Termo de Transferência nº 005/2019 - Diretoria de Transportes
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 1126 |
28/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ubirajara Monteiro Nobre, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
361/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.19. |
B.O 039/2019. Revoga a Portaria nº 361/18. |
| 1127 |
28/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilda Justo Perez, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende,
parao(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.19. |
B.O 039/2019. Revoga a Portaria nº 110/18. |
| 1128 |
28/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Mauro Anastácio Tristão, da função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1798/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.19. |
B.O 039/2019. Revoga a Portaria nº 1798/18. |
| 1129 |
28/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geis Nogueira da Silva, da função gratificada
de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 303/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.19. |
B.O 039/2019. Revoga a Portaria nº 303/18. |
| 1130 |
28/08/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta
a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar Janaína da Costa Ferreira, matrícula nº
23.110, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano.
|
B.O 039/2019.
|
| 1131 |
28/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Natalia Carolina de Oliveira, matrícula nº
23.228, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
B.O 039/2019. |
| 1132 |
28/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº
22259, Auxiliar de Secretaria Escolar para exercer a função de
Secretário Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro -
Classificação D - GSEC 4.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2019. |
B.O 043/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 039/19. Revogada pela Portaria nº 1990/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 1133 |
28/08/19 |
Designações |
Designar a servidora Rafaela Stellet Fernandes, matrícula
nº 24.412, para fiscalizar o serviço de aquisição de marmitex,
realizado pela empresa André Luís de A. Duarte Serviços de
Alimentação ME., conforme Contrato Administrativo nº 113/19
e Processo Administrativo n.º 30.796/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 039/2019. |
| 1134 |
28/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renato Carvalho de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento
e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.19. |
B.O 039/2019. |
| 1135 |
28/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Kaio Márcio Resende de Paiva,
matrícula nº 23.089, a responder pela Controladoria Geral do
Município, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.09.19, período em
que o titular da pasta, João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº
23.979, estará em gozo de férias. |
B.O 039/2019. |
| 1136 |
28/08/19 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão da servidora Rosangela Gomes de Faria da Silva, matrícula nº 11203,
para o Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Resende, à vista processo administrativo
nº 5443/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2019. |
B.O 040/2019 |
| 1110 |
27/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Luis Claudio de Moraes, matrícula
nº 1850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal
de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a contar de
02.09.19, período em que o titular da pasta, Julio Cezar de
Carvalho, matrícula nº 24.029, estará em gozo de férias. |
B.O 038/2019. |
| 1111 |
27/08/19 |
Cessão de Servidor |
Autoriza cessão da servidora Maria Augusta Monteiro
Ferreira, matrícula nº 8368, Enfermeira, para o Município de Rio
Claro, à vista do processo administrativo nº 24.969/2019, com
ônus para o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 1.005 de 27 de junho de 2023. |
| 1112 |
27/08/19 |
Licença com Vencimentos |
Conceder licença para o desempenho de mandato em
Associação de Classe, à servidora Claudia Luisa de Oliveira,matrícula nº 9566, à vista do Processo Administrativo n.° 731/
2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.04.2019. |
B.O 038/2019. |
| 1113 |
27/08/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 614/19, a qual designou Kellem
Raquel Brandão de Oliveira Torres, matrícula nº 24976, para atuar
como Enfermeira, na Equipe de Saúde do Jardim Primavera, e
perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2019. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 614/19. |
| 1114 |
27/08/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Líder, a Guarda Civil Municipal Monitor Nadir Ferreira
Leite, matrícula nº 6443, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo n.º
19095/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 26.07.18. |
B.O 038/2019. |
| 1115 |
27/08/19 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira
da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar o serviço de fornecimento
de lanche, realizado pelas empresas Rio D-Ouro Comércio
de Alimentos Eireli e Amanbella Comércio de Alimentos
Eireli - ME, conforme Atas de Registro de Preço nº 306 e 307
e Processo Administrativo n.º 10.671/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.08.19. |
B.O 038/2019. |
| 1116 |
27/08/19 |
Designações |
Designa a Técnica de Enfermagem Marinara Barbosa
de Aquino, matrícula nº 25194, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Barra III, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2019. |
B.O 038/2019. |
| 1117 |
27/08/19 |
Cessão de Servidor |
Autoriza cessão de Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12.224, Auxiliar de Serviços
Gerais, para a Câmara Municipal de Resende, à vista do processo administrativo nº 21530/2019,
sem ônus para o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. |
B.O 038/2019. |
| 1118 |
27/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leopoldo Nunes Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2457/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.19. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 2457/18. |
| 1119 |
27/08/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1089, de 21.08.19 a qual nomeia Davi Correia Torres, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2019. |
B.O 038/2019. |
| 1120 |
27/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cleverson Ferreira Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. |
B.O 038/19. Revogada pela Portaria nº 1191/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1121 |
27/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Izamara de Carvalho, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria
Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1943/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 1943/18. |
| 1122 |
27/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de Chefe de Controle Dívida Ativa,
símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2781/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 2781/18. |
| 1123 |
27/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 206/20 (exoneração) - B.O. 008/20. |
| 1124 |
27/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. |
B.O. 038/19. Revogada pela Portaria nº 263/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 1125 |
27/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.19. |
B.O 038/19. Revogada pela Portaria nº 911/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 157 |
27/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica
Fernandes da Silva, matrícula:11.642 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial Nº 089/2019, objetivando a contratação de empresa especializada
em locação de equipamento para oxigenoterapia domiciliar em atendimento a munícipe, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 16.323/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2019 - LUMIAR HEALTH BUILDERS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/07/2019. |
B.O 041/2019 |
| 158 |
27/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica
Fernandes da Silva, matrícula: 11.642 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial Nº 172/2019, objetivando a contratação de estabelecimento de saúde, tipo
clínica ou hospital especializado, para realização de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia,
em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 14.581/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2019 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/08/2019. |
B.O 041/2019 |
| 159 |
27/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane
Kinupp de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 98/2019 que objetiva a aquisição de equipamentos para conservação e
armazenamento dos imunobiológicos da Rede Municipal de Saúde do Município de Resende, por
um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9.699/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2019 - NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/08/2019. |
B.O 041/2019 |
| 160 |
27/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
142/2019, que objetiva a aquisição de papel fotográfico para impressão de RX através da Rede
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.896/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/08/2019. |
B.O 041/2019 |
| 1109 |
26/08/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o serviço de extensão de rede de
iluminação pública na Avenida Doutor Jefferson Bruno, pista sul
KM 303 até a balança de pesagem no acesso ao bairro Jardim do
Sol, Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 147/19
e Processo Administrativo n.º 16.357/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.19. |
B.O 038/2019. |
| 149 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 61/2019, objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento
de energia elétrica para atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através
do Processo Administrativo nº 7597/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Nilza Helena
Gomes Nogueira, matrícula 23.571. |
B.O 039/2019. |
| 150 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479 e Gabrielle
Bernardeli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição
(almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo
bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 078SMS/FMS
de 31/05/2019. |
B.O 039/2019. |
| 151 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2019, objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos,
eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de sonorização para atender as demandas das Unidades da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.617/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES:Superintendência |
B.O 039/2019. |
| 152 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2019, objetivando a aquisição de mobiliário, bicicleta e
escada de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 4929/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O 039/2019. |
| 153 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 e Victor Rodrigues
Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial
nº 081/2019, que objetiva a aquisição de galões de água mineral de 20 litros para atender a Unidade
de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.539/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário em especial a RESOLUÇÃO 091/SMS/FMS
de 19/06/2019. |
B.O 039/2019. |
| 154 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Chaellen Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Eletrônico nº 028/2019, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender a às necessidades
da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 954/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 - INFINITY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
LUMINÁRIAS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 - KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 - MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 098/SMS/FMS
de 03/07/2019. |
B.O 039/2019. |
| 155 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Deise Alves, matrícula: 10.488 e Juliana Azevedo Mainine,
matrícula: 23.832, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 090/
2019, que objetiva serviço em assessoria contábil, em atendimento das necessidades dos conselheiros,
membros da comissão de fiscalização contábil e financeira do Conselho municipal de
Saúde de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.087/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2019 - SIDCONTÁBIL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019. |
B.O 039/2019. |
| 156 |
26/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Lusinete
da Silva Rosa, matrícula: 11237 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 124/2019, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de
uniforme e acessórios de uso profissional (jalecos, blusas, coletes, calças e sapatos), em atendimento
às necessidades dos servidores do Centro de Controle de Zoonoses, vinculado ao Fundo
Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.813/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 282/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2019 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/07/2019. |
B.O 039/2019. |
| 1103 |
23/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cátia Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 452/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1104 |
23/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thais Teixeira Simão, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4260/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 4260/18. |
| 1105 |
23/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais Teixeira Simão, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Sistemas
Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 2545/21- (exoneração). B.O. 041/21. |
| 1106 |
23/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nivaldo Nuss Inacio, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.19. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 3060 (exoneração) - B.O. 060/21. |
| 1107 |
23/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1772/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 038/2019. Revoga a Portaria nº 1772/18. |
| 1108 |
23/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de
01.08.19. |
B.O 038/2019. Revogada pela Portaria nº 263/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 550 |
23/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SILVANA TEIXEIRA matrícula
6.901, à vista do Processo Administrativo nº 5.668/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 039/2018 |
| 1093 |
22/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Giovanna de Andrade Ribeiro, do
cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2989/18, à vista do Processo
Administrativo n.º 24.786/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2989/18. |
| 1094 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Rogério de Moura, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.19. |
B.O 037/2019. |
| 1095 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Neuza Nunes Bertoldo, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 3026/21 (exoneração) - B.O. 058/21. |
| 1096 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gilberto Aguiar Lamin, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 70/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1097 |
22/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Flávia Silva de Paula Costa, do cargo de
Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1645/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 1645/18. |
| 1098 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Flávia Silva de Paula Costa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 554/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 1099 |
22/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
309/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 309/19. |
| 1100 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 226/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1101 |
22/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renato Rocha de Oliveira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/
19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 819/19. |
| 1102 |
22/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernando Ramos Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1195 de 17/09/19. |
| 142 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar
serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA
IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital de Emergência:Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Valter Correa Alves,
matrícula: 24078;
- Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza
- matrícula: 23.571;
- Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Chaellen
Rodrigues de Paiva, matrícula: 19.479.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019. |
B.O 039/2019. |
| 143 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Chaellen Rodrigues de Paiva - matrícula: 19479 e Victor Rodrigues
Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/2018,
objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no
serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação dos equipamentos,
manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto
Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 14299/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 220/SMS/FMMS
de 24/10/2018. |
B.O 039/2019. |
| 144 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA
LTDA
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo Belli,
matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257. |
B.O 039/2019. |
| 144 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Superintendência Administrativa da UPA: Khelryn Rose da Silva Euphrasio, matrícula: 19400
e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP -
MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo Belli,
matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257.
- Superintendência Administrativa da UPA: Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108 e Thais de
Souza Vieira, matrícula: 25.139.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 224/SMS/FMS
de 24/10/2018. |
B.O 039/2019. |
| 145 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição
- matrícula: 7636, (HME) e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25139 e Victor Rodrigues Ritton -
matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018,
referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares
do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- RAM MARQUES ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 09/08/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 222/SMS/FMS de
24/10/2018. |
B.O 039/2019. |
| 146 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação confor
me condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo
nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O 039/2019. |
| 147 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e
fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. |
B.O 039/2019. |
| 148 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 38/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação
de serviço de fornecimento de água eesgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A,
através do Processo Administrativo nº 370/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. |
B.O 039/2019. |
| 452 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de17/08/2019,aMARINEIA ANDRADE DE
SOUZA TUPINAMBA, matrícula nº16083para acompanhamento de ascendente à vista do Processo
Administrativo nº 24738/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/08/2019. |
B.O 043/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 040/2019 |
| 453 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de01/08/2019,aMARIA ALZIRA DA SILVA DE
ALMEIDA, matrícula nº21443para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo
nº 24213/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 454 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de12/08/2019,aJULIANA SEABRA BAIA,
matrícula nº24455para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº
24782/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação,
nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à12/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 455 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (dois) anos,a partir de 01/11/2019, aLicença sem Vencimentos
concedidaao servidor VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA,matriculanº 21157,através da
Portaria 633/2017,à vista do Processo Administrativo nº 22955/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/11/2019. |
B.O 040/2019. |
| 456 |
22/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar,a pedido, a partir de 02/09/2019, a portaria 728/2017, que concedeu aLicença
sem Vencimentos,à servidoraSUELEN CRISTINA FARIA ROCHA,matriculanº 21125à vista do
Processo Administrativo nº 23831/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de02/09/2019. |
B.O 040/2019. |
| 010 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de
agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar a Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2017. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. |
B.O 040/2019. |
| 011 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de
agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
Resolve:
Aprovar a RAG 2017. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de
03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. |
B.O 040/2019. |
| 1087 |
21/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adamon Benedito Braga, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Regulação
Assistencial, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1177 de 09/09/19. |
| 1088 |
21/08/19 |
Designações |
Designar os servidores, Gilmar Coelho, matrícula nº
25.344, e Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, para
fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível diesel comum
e aditivo Arla 32, conforme Contrato Administrativo nº
248/18 e Processo Administrativo n.º 22.164/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 030/19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 30/19. |
| 1089 |
21/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.19. |
B.O 037/2019. |
| 1090 |
21/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciana da Silva Marques, matrícula nº 9420,
Assistente Administrativo - Secretário Escolar da Creche Municipal
José Roberto Sampaio - Classificação E - GSEC 5.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.09.2019. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1991/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 1091 |
21/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar,
para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Classificação E -
GSEC 5.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2019. |
B.O 40/19. Rep. por ter saído com incorreção no B.O 37/19. Revogada Pela Port. nº 130/20. Revogada pela Port. 1545/21 B.O. 08/21. |
| 1092 |
21/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Allison da Silva Monteiro, matrícula
nº 21.256, como responsável pelo Setor de Patrimônio do
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. |
| 141 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 108/2019, objetivando contratação de empresa especializada
para reforma de estofados, em atendimento às necessidades do Hospital de Emergência, UPA e
Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.197/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES:UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 e Chaellen Rodrigues de Paiva
- matrícula: 19479; Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori: Alison da Silva
Monteiro - matrícula: 21256 e Márcio Moreira Soares - matrícula: 23531; SPA Paraíso: Sabrina
do Rosário Nascimento - matrícula: 19.375 e Fábio Lucas Rogério da Silva - matrícula: 18.912.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/07/2019. |
B.O 039/2019. |
| 423 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ANDERSON DA SILVA
MEDEIROS matrícula 20668 à vista do Processo Administrativo nº 943/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 439 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELAINE ALVARENGA DE
MACEDO matrícula 11803 à vista do Processo Administrativo nº 6252/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2019. |
B.O 040/2019. |
| 440 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO SERGIO DUARTE DE
SOUZA matrícula 6435 à vista do Processo Administrativo nº 10100/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 441 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
FERNANDES matrícula 11197 à vista do Processo Administrativo nº 17794/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 442 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor CARLOS HENRIQUE PACHECO
PEDROSO matrícula 20766 à vista do Processo Administrativo nº 29645/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2019. |
B.O 040/2019. |
| 443 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CLAUDIA BALBINO DOS
SANTOS matrícula 20640 à vista do Processo Administrativo nº 24092/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2019. |
B.O 040/2019. |
| 444 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora ANDREA NUNES DA SILVA
ARAUJO matrícula 13739 à vista do Processo Administrativo nº 14272/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O 040/2019. |
| 445 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2018, ao servidor VAGNER JOSE PACHECO
matrícula 2165 à vista do Processo Administrativo nº 16881/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 26/08/2019. |
B.O 040/2019. |
| 446 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLENE ELEZIANE DA
COSTA matrícula 11814 à vista do Processo Administrativo nº 15118/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. |
B.O 040/2019. |
| 447 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora KATIA MARISA FROES
matrícula 7994 à vista do Processo Administrativo nº 16079/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2019. |
B.O 040/2019. |
| 448 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CINARA REGINA DE MIRANDA
MARAVILHA matrícula 9464 à vista do Processo Administrativo nº 9927/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. |
B.O 040/2019. |
| 449 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROGERIO DE ANDRADE
RODRIGUES matrícula 11215 à vista do Processo Administrativo nº 560/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/09/2019. |
B.O 040/2019. |
| 450 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAIKKI JORDAN matrícula
19566 à vista do Processo Administrativo nº 11165/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. |
B.O 040/2019. |
| 451 |
21/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/06/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAIKKI JORDAN matrícula
19566 à vista do Processo Administrativo nº 11165/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/06/2019. |
B.O 040/2019. |
| 1080 |
20/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2182/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2182/18. |
| 1081 |
20/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marilda da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 382/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1082 |
20/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberta Alessandra Cunha de Souza, do
cargo de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2797/18.
Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de
20.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2797/18. |
| 1083 |
20/08/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Elaine Alvarenga
de Macedo, matrícula nº 11803, em cumprimento à determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0011863-17.2017.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo
n.º 24.376/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 01.04.2017. |
B.O 037/2019. |
| 1084 |
20/08/19 |
Designações |
Designar o servidor José Maurício Almeida Melo,
matrícula nº 19.699, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa André Camões Sampaio Produções e Eventos, referente
ao fornecimento de coffe break para atender eventos da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
conforme Contrato Administrativo nº 130/19 e Processo Administrativo
n.º 9721/19, pelo período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.07.19. |
B.O 037/2019. |
| 1085 |
20/08/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar os serviços de realização de estudo de
capacidade de carga para instalação de ar condicionado nas
unidades escolares, conforme Contrato Administrativo nº 141/
19 e Processo Administrativo n.º 8.840/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.08.19. |
B.O 037/2019. |
| 1086 |
20/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adamon Benedito Braga, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 987/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 987/19. |
| 135 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora LUCIA LUIZA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 521, no cargo de
Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 136 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TEREZINHA LOURDES DE
OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 2304, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 137 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARIA LUZ
CONSENTINO, matrícula nº 1752, no cargo de Professor Docente I, nível D1-I, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 138 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 9424, no cargo de Motorista,
nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 139 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIS MAURO ANASTÁCIO TRISTÃO,
matrícula nº 15230, no cargo de Calceteiro, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 140 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 116/
2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para o serviço de reparo em bombas
e bicos injetores de motores dos veículos movidos a óleo diesel, para atender a frota dos veículos
da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 21.418/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2019 - GLOBAL VR CMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2019 - T. F. BOMBAS INJETORAS LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 26/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 140 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DO CARMO ROSA GONÇALVES,
matrícula nº 11866, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 141 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor UBIRAJARA MONTEIRO NOBRE, matrícula
nº 20415, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 039/2019. |
| 142 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CELIA CRISTINA PERES
OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 8238, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 143 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora GILDA JUSTO PEREZ, matrícula nº 9551, no cargo de Fiscal Ambiental
nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019.
|
| 144 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GREICE APARECIDA PIRES
DE ALMEIDA VIEIRA BARROS, matrícula nº 6152, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 145 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ENI DE CARVALHO, matrícula nº 12605, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 146 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora DALVINHA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 7489, no
cargo de Especialista de Educação, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 039/2019. |
| 147 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEM LUCIA MARTINS
SERRA BARREIROS, matrícula nº 5268, no cargo de Psicóloga, nível NSTI-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 148 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Tornar sem efeito, a Portaria nº 1277, de 24 de Setembro de 2007, que concede
aposentadoria para a servidora ANTÔNIA LIMA PEREIRA, a partir de 17/07/2019, face ao seu
falecimento. |
B.O 039/2019. |
| 149 |
19/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
ADRIANE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 17434,
no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 039/2019. |
| 1061 |
16/08/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 964, de 15.01.2019, a qual autoriza
a cessão da servidora Roseli Aguis Duarte de Assis Queiros,
matrícula n.º 8424-7, para exercer suas funções junto à Prefeitura
Municipal do Rio das Ostras, à vista do Processo Administrativo
n.º 9475/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2019. |
B.O 039/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 037 de 23/08/2019. |
| 1062 |
16/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Artur Fabio Costa da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 428/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 428/19. |
| 1063 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Artur Fabio Costa da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 63/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1064 |
16/08/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 19202/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 037/2019 |
| 1065 |
16/08/19 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 924, de 02.02.17, a qual autoriza
o servidor Geraldo Nunes Duarte, matrícula n° 10750, para atuar
como responsável pelas documentações dos carros oficiais da
Secretaria Municipal de Saúde, junto ao DETRAN-RJ.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.08.19. |
B.O 037/2019 |
| 1066 |
16/08/19 |
Designações |
Autoriza a servidora Michele de Souza Salvino, matrícula n° 19580, para atuar como
responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao
DETRAN-RJ.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.19. |
B.O 038/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 037 de 23/08/
2019. |
| 1067 |
16/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Thais de Souza Vieira, matrícula nº 25139,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da UPA -
Unidade de Pronto Atendimento 24h, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.08.19. |
B.O 037/2019. |
| 1068 |
16/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Victor Rodrigues Ritton, matrícula nº 24108,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da UPA -
Unidade de Pronto Atendimento 24h, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.08.19. |
B.O 037/2019 |
| 1069 |
16/08/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Luciana Moreira de Carvalho, matrícula
nº 24.565, para receber valores como adiantamento, para fazer
face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
B.O 037/2019 |
| 1070 |
16/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11,
do supracitado Decreto. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº. 2452/2021 (B.O. 037/21) |
| 1071 |
16/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Angela de Menezes de Souza, do
cargo de Gerente Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação
e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2336/18, à vista do Processo Administrativo nº 23.737/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2336/18. |
| 1072 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 467/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1073 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabio de Souza Duque Estrada Meyer,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 468/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1074 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Fernando Martins Garcia Fontes ,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 497/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1075 |
16/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Romário da Silva Dutra, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação
Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 090/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 090/19. |
| 1076 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo de Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 021/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 1077 |
16/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evandro da Conceição da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.07.19. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 1326 de 04/11/19. |
| 1078 |
16/08/19 |
Designações |
Designar Betina Cunha Ávila Fest da Silveira, matrícula
nº 24543, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde
da Família Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.08.2019. |
B.O 037/2019. |
| 1079 |
16/08/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Líder, a Guarda Civil Municipal Monitora Cristiane Vieira,
matrícula nº 7163, em cumprimento à determinação judicial exarada
em sentença referente ao Processo Judicial nº 0000777-
20.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 22.01.2015. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 2182/18. |
| 138 |
16/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele
Braga do Amaral - matrícula: 19321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 171/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização
de procedimentos de litotripsia extracorpórea, em atendimento as necessidades dos
usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28142/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2019 - UROCARE - CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 12/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 139 |
16/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Eny Aparecida
Barbosa Coelho, matrícula: 7.978 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 157/2019, que objetiva aquisição de fralda descartável para atender o Fundo Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.697/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2019 - BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2019 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2019 - P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 311/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 173 |
16/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial 047/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para fornecimento de gases medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes
usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19281/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2018 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula:
12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Especializada / Tratamento Fora do Domicílio: Patrícia Luciene dos
Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva
Fernandes, matrícula: 11714 e Paulo Moisés da Silva Teixeira, matrícula: 19463.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/09/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 126/SMS/FMS de
11/07/2018. |
B.O 042/2019. |
| 010 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Corrigir o Edital nº 001/CMDCAR/2019, referente ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Resende, para o mandato com início em janeiro
de 2020 a dezembro de 2023, Inciso 1.1 onde se lê: -Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares
com mandato de 4 anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.-, o correto é: Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser
composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos, permitida a recondução por novos processos de escolha nos termos das alterações propostas pela
Lei Federal Nº13.824, de 09 de maio de 2019. |
B.O 037/2019. |
| 137 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
144/2019, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para tratamento de fraturas de
lesões associadas a lesões de múltiplos sistemas, em atendimento às necessidades do Hospital
municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.008/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2019 - TOTUS COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 425 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora AUREA DE ARRUDA PONTES OLIVEIRA, matrícula
n° 24725 na função de CUIDADOR DE EDUCANDO COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, enquanto
responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais,
sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte)
horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 26018/
2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 426 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 30/07/2019, a DALVINHA DE
FATIMA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 7489 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº
23098/2019.Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 427 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 30/07/2019, a MARINA IRENE DA
SILVA SANTOS, matrícula nº 18016 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23106/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 428 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21
(VINTE E UM) dias, a contar de 24/07/2019, a VAULENE MAIA
LIMA, matrícula nº 19705 para acompanhamento de cônjuge à
vista do Processo Administrativo nº 23113/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 429 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 23/07/2019, a SARA CIOLFI
PIMENTEL, matrícula nº 21080 para acompanhamento de descendente
à vista do Processo Administrativo nº 22766/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 430 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 03/07/2019, a ZAIRA
APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 21003
para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 21638/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 431 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 30/07/2019, a FABRICIO TOMAZ
DINIZ FERREIRA, matrícula nº 11744 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23043/2019.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/07/2019. |
B.O 037/2019. |
| 432 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ)
dias, a contar de 01/08/2019, a LUCIMAR DE MENDONÇA
LIMA ZAMPIER, matrícula nº 3864 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24040/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. |
B.O 037/2019. |
| 433 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 06/08/2019, a MARLENE DE
CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 7341 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
23976/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 434 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 04/08/2019, a MAILDE BENEDITA
CORREA DA SILVA, matrícula nº 12404 para acompanhamento
de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 23863/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 435 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 05/08/2019, a ALEXANDRINA DA
SILVA, matrícula nº 8894 para acompanhamento de descendente
à vista do Processo Administrativo nº 24116/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 436 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 09/08/2019, a ELIDA DE
MORAES DA VEIGA, matrícula nº 13650 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24122/
2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 437 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 06/08/2019, a LUCIA MARA
CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 13465 para
acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo
nº 23836/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 438 |
15/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 05/08/2019, a MERIANITA
APARECIDA VIEIRA, matrícula nº 13568 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
23776/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado,
as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 034 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 25 de julho de 2019, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS,
matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 005/2019 (Processo Administrativo nº 218/2019),
firmado com o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL TIAGO PORTO DE BARROS, inscrito no CNPJ sob
o nº 11.082.502/0001-25, para prestação de serviços de locação de impressoras (outsourcing de
impressão). |
B.O 037/2019. |
| 035 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir desta data, a servidora Mônica Campos Cassimiro, matrícula nº 1222, como
fiscal dos seguintes contratos:
I - Contrato nº 002/2018 e seus Termos Aditivos (Processo Administrativo nº 028/2019), firmado
com a AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.944.002/
0001-62, para a prestação de serviços de publicações de editais de licitação e outros serviços
inerentes a Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº 10.520/2002.
II - Contratação direta por inexigibilidade de licitação (Processo Administrativo nº 160/2018),
firmado com a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob
o nº 28.542.017/0001-90, para prestação de serviço de publicação de aviso de licitação que se
fizerem necessário no ano de 2019. |
B.O 037/2019. |
| 036 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a partir de 15 de agosto de 2019, a servidora Daiane Moreira Valim, matrícula
nº 99221, como fiscal do Contrato nº 003/2019 (Processo Administrativo nº 140/2019), firmado
com a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS - COPPETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 72.060.999/0001-75, para prestação de
serviços de estudos para revisão do Contrato de Concessão nº 018/2007, seus anexos e Termos
Aditivos, na forma da legislação vigente, em especial Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº
8.987/1995, Lei Federal nº 11.445/2007, suas respectivas alterações e regulamentos, bem como
da Lei Municipal nº 3.324/2017. |
B.O 037/2019. |
| 134 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 24 de Julho de 2019, pensão aos beneficiários do ex-servidor José
Mariano da Silva, matrícula nº 3963, falecido em 16/06/2019, aposentado em 18/08/2014,
conforme Portaria nº 124/2014, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais nível 1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo: Mariangela de Oliveira Santana, Lucas de Oliveira Santana da Silva. |
B.O 037/2019. |
| 136 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
073/2019, que objetiva a aquisição de compressores para diversos aparelhos de ar condicionado,
em atendimento ao Hospital de Municipal de Emergência, Atenção Básica, Atenção Especializada,
Assistência Farmacêutica, Odontologia, Saúde Mental e Vigilância Sanitária, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 961/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS
LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 08/08/2019. |
B.O 036/2019. |
| 409 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora ROSANA MACHADO DE
OLIVEIRA matrícula 10696 à vista do Processo Administrativo
nº 2762/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 410 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, ao servidor PEDRO ROSA DA SILVA
matrícula 12534 à vista do Processo Administrativo nº 10664/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 411 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/10/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, ao servidor MARIO CELSO SIMÃO
matrícula 10638 à vista do Processo Administrativo nº 14951/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. |
B.O 037/2019. |
| 412 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012, à servidora GISELE MARIA DE LIMA
matrícula 11760 à vista do Processo Administrativo nº 5532/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. |
B.O 037/2019. |
| 413 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, ao servidor MARCELO RENO ARBEX
matrícula 19068 à vista do Processo Administrativo nº 16754/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 414 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 21/11/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora CLAUDIA ALVES JACOB
matrícula 19702 à vista do Processo Administrativo nº 13780/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/11/2019. |
B.O 037/2019. |
| 415 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora CLAUDIA ALVES JACOB
matrícula 19702 à vista do Processo Administrativo nº 13780/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/02/2021. |
B.O 037/2019. |
| 416 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 21/072022, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora CLAUDIA ALVES JACOB
matrícula 19702 à vista do Processo Administrativo nº 13780/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/07/2022. |
B.O 037/2019. Revogada pela Portaria nº 848 de 25 de novembro de 2024. |
| 417 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo
de 2004/2009, à servidora ANDREA NUNES DA SILVA
ARAUJO matrícula 13739 à vista do Processo Administrativo
nº 14271/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 037/2019. |
| 418 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, ao servidor ERIMAR LOPES
BARRONCAS matrícula 6294 à vista do Processo Administrativo
nº 18855/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. |
B.O 037/2019. |
| 419 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2014, à servidora MARIANGELA DA CUNHA
RODRIGUES SILVA matrícula 2851 à vista do Processo Administrativo
nº 9477/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 420 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2014, à servidora MARIANGELA DA CUNHA
RODRIGUES SILVA matrícula 4889 à vista do Processo Administrativo
nº 9477/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2019. |
B.O 037/2019. |
| 421 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2003/2008, à servidora ELENA CARLOS DO PRADO matrícula 12703 à vista do Processo Administrativo nº 31617/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. |
B.O 037/2019. |
| 422 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2007/2012, ao servidor JOSÉ DUARTE matrícula 12297
à vista do Processo Administrativo nº 11179/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. |
B.O 037/2019. |
| 424 |
14/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/09/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2011/2016, à servidora BRUNA JOSIANE GOMES
DA SILVA TEIXEIRA matrícula 18859 à vista do Processo
Administrativo nº 2018/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/09/2019. |
B.O 037/2019. |
| 1039 |
13/08/19 |
Requisição de Servidor |
Autoriza a requisição da servidora Milva de Oliveira
Pisaneschi, matrícula nº 12016, para a 31ª Zona Eleitoral de
Resende, pelo período de 01 (um) ano, à vista do processo
administrativo nº 18.412/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.08.2019. |
B.O 036/2019. |
| 1040 |
13/08/19 |
Cessão de Servidor |
Autoriza a cessão do servidor Thiago Borges Mattos,
matrícula nº 18550, para a Vice-Governadoria do Estado Rio de
Janeiro, à vista do processo administrativo nº 7948/2019, sem
ônus para o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.2019. |
B.O 037/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 036/2019. Revogada pela Portaria n.º 615/20. - (B.O. 041/20) |
| 1041 |
13/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula
nº 22.270, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa
SINASC Sinalização e Construção de Rodovias, conforme
processo administrativo nº 28.369/2018 e Contrato Administrativo
n.º 009/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 220/19.
|
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 220/19. |
| 1042 |
13/08/19 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão
das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes
de despesas decorrentes do fornecimento de combustível
pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo de Assistência Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12154;
Ângelo Gomes, matrícula nº 23358. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 2535 de 26 de Julho de 2021. B.O. 050/21. |
| 1042 |
13/08/19 |
Designações |
CONTINUAÇÃO: - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Jaime Aníbal Fernandez, matrícula nº 1289.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557.
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;
Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468.
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-
CONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957.
- Guarda Civil Municipal
Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;
David Leite Miranda, matrícula nº 6162.
Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 2535 de 26 de Julho de 2021. B.O. 050/21. |
| 1043 |
13/08/19 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio
destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua
aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação,
referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos
e presenciais da Administração Municipal.
Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da
respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário
Luís Cláudio de Moraes |
B.O 036/2019. |
| 1043 |
13/08/19 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
CONTINUAÇÃO: Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck - Membro Titular
Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular
Fábio de Souza Duque E. Meyer - Membro Titular
Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular
Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular
Gisele Cristina de Oliveira Souza - Suplente
Márcio Aurélio Ferreira de Araújo - Suplente
Raquel Mayer Santos - Suplente
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 027/2019. |
B.O 036/2019. |
| 1044 |
13/08/19 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das
Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar
e julgar habitação preliminar e proposta.
Ficam designados, como membros integrantes da
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob
a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Antônio Carlos do Rosário
Membros: Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular
Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titula
Regina Glória do Nascimento - Membro Titular |
B.O 036/2019. |
| 1044 |
13/08/19 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
CONTINUAÇÃO: Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular
Ana Carolina Oliveira Fuck - Suplente
Eduardo da Silva Pinto - Suplente
Luís Cláudio de Moraes - Suplente
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 025/2019. |
B.O 036/2019. |
| 1045 |
13/08/19 |
Designações |
Designar o servidor João Carlos da Cunha Baptista,
matrícula nº 22.932, para fiscalizar os serviços de arbitragem das
modalidades de futebol, futsal, judô, karatê, taekwondo e jiu-jitsu
prestados pela Empresa Liga Desportiva de Porto Real, CNPJ
05.878.799/0001-37, conforme processo administrativo nº 6467/
2019 e Contrato Administrativo n.º 128/2019. |
B.O 036/2019. |
| 1046 |
13/08/19 |
Comissão de Estágio Probatório |
Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta
pelos seguintes membros:
·Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente
da Comissão;
·Lidiane Aparecida Goés, matrícula n.º 15237 - Secretaria
Municipal de Administração;
·Ana Lúcia Barreto de Oliveira, matrícula nº 9430 - Secretaria
Municipal de Educação; |
B.O 036/2019. Revogado pela Portaria nº 811 de 19 de maio de 2023. |
| 1046 |
13/08/19 |
Comissão de Estágio Probatório |
CONTINUAÇÃO:·Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula n.º 1348 - Sindicato
dos Funcionários Públicos do Município de Resende;
·Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º 21334 - Secretaria
Municipal de Saúde;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 717/19. |
B.O 036/2019.
|
| 1047 |
13/08/19 |
Cessão de Servidor |
Autoriza cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva,
matrícula nº 8287, Guarda Civil Municipal, para o Município de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 15.158/2019, sem ônus para o Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 866/21 - B.O. 003/21. |
| 1048 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcio José Fernandes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.07.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1148 de 04/09/19. |
| 1049 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juliana Borges Moreira, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.19. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 899/18. |
| 1050 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliana Borges Moreira, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.19. |
B.O 036/19. Revogada pela Portaria nº 2323/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1051 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada de
Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 250/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 250/19. |
| 1052 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município
de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 196/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1053 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Isabella de Almeida Alves Barreto,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1486 de 20/12/19. |
| 1054 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Renó Arbex, da função gratificada de
Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3905/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 3905/18. |
| 1055 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Barbara Schachter Guidoreni, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 161/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1056 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruna Porto de Santa Ana, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1168 de 06/09/19. |
| 1057 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roberto Luis da Silva, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3700/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 036 de 16 de agosto de 2019. |
B.O 037/2019. Revoga a Portaria nº 3700/18. |
| 1058 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edilson de Almeida Cavalcanti, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2104/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.07.19. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 2104/18. |
| 1059 |
13/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2195/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 2195/18. |
| 1060 |
13/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alonso Domingos de Souza Junior,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº. 1197/20 (exoneração) - B.O. 072/20. |
| 135 |
13/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
156/2019, que objetiva a aquisição de kits de prótese de joelho para atender as necessidades do
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.007/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/08/2019. |
B.O 036/2019. |
| 1030 |
12/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4084/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 4084/18. |
| 1031 |
12/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada
de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3841/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 3481/18. |
| 1032 |
12/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sidméia das Dores Pinto, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 202/20-B.O. 008/20. |
| 1033 |
12/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Lilian dos Santos Flores, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019 |
| 1034 |
12/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Fábio Silva Monteiro, matrícula nº 24920,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação
Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
B.O 036/2019. Revogada pela Portaria nº 1696/21 (descredenciamento)-B.O. 012/21. |
| 1035 |
12/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Júlio César Costa Roriz, matrícula
nº 23744, do cargo de Coordenador de Redes, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1361/
18, à vista do processo administrativo nº 23558/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 1361/18. |
| 1036 |
12/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Maria de Lourdes Ferreira da Silva
Pereira, matrícula nº 24741, do cargo de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4258/18, à
vista do processo administrativo nº 18673/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2019. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 4258/18. |
| 1037 |
12/08/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Marcelo Renó Arbex, matrícula nº 19068,
do recebimento valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria
Municipal de Saúde, CAPS Casa Aberta, para o qual foi
credenciado através da Portaria n.º 3953/18.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 05.08.19. |
B.O 036/2019. |
| 1038 |
12/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Bárbara Schachter Guidoreni,
matrícula nº 24417, para o recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo
e serviço do Programa de Saúde Mental - CAPS Casa
Aberta Centro de Atenção Psicossocial, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 06.08.19. |
B.O 036/2019. |
| 131 |
12/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 626,90 (Seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos).
Art. 2º - Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
Art. 3º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 036/2019. |
| 132 |
12/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.244,62 (Dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 036/2019. |
| 133 |
12/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 2.963,37 (Dois mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 036/2019. |
| 134 |
12/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 122/2019 que objetiva a contratação de empresa
especializada para ministrar oficina, curso, encontro, seminário e capacitação para atender ao
-Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio
FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7777/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2019 - MARIANA DA COSTA FACIOLI
BARBOSA 08263330793.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/07/2019. |
B.O 036/2019. |
| 1029 |
09/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Priscila Balbino Marques Silva, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município
de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 272/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2019. |
B.O 036/2019. Revoga a Portaria nº 272/18. |
| 1026 |
08/08/19 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues,
Consultora Especial, matrícula nº 23.272, a responder e perceber
pela Secretaria Municipal de Governo, por 12 (doze) dias, a
contar de 19.08.19, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues
da Silva Júnior matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. |
B.O 036/2019. |
| 1027 |
08/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira,
matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços prestados de
reforma e revitalização da Escola Municipal Algodão Doce,
conforme contrato administrativo nº 140/19 e Processo Administrativo
nº 9853/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.08.19. |
B.O 035/2019. |
| 1028 |
08/08/19 |
Designações |
Designar o servidor José Maurício de Almeida Melo,
matrícula nº 19.699, para fiscalizar os serviços prestados pela HS
Atacadista Comércio e Serviços Eireli, conforme Ata de Registro
de Preço nº 290/19 e Processo Administrativo nº 085/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.07.19. |
B.O 035/2019. |
| 132 |
08/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 053/2019 que objetiva a aquisição de água mineral em
atendimento aos profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde Ambiental
para enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um
período de 12(doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 21.976/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2019 - LANCE VR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/05/2019. |
B.O 036/2019. |
| 133 |
08/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Maria Aparecida da Silva Moura, matrícula: 23.257 e Maria
Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial Nº 107/2019, objetivando a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de dosimetria, em atendimento a necessidades do Fundo Municipal de
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 29.003/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2019 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO
DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/07/2019. |
B.O 036/2019. |
| 1023 |
07/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23.703, para fiscalizar por 30 (trinta) dias, a contar de 01.08.2019,
os contratos abaixo descritos, período em que o responsável
pelos mesmos estará em gozo de férias:
- Contrato 157/18 - Processo administrativo n.º 26.252/17, referente
ao serviço de coleta e tratamento dos Resíduos Sólidos
de Saúde - RSS, executado pela empresa Hidroserv Ltda; e,
- Contrato 238/2013 - Processo Administrativo nº 18.538/13 -
referente ao serviço de coleta de Resíduos Sólidos Urbanos-
RSU, com transporte para o Aterro Sanitário do Município,
executado pela empresa Green Life Execução de Projetos
Ambientais Ltda. |
B.O 035/2019. |
| 1024 |
07/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Cesar de Medeiros Oliveira,
matrícula nº 25389, para fiscalizar os serviços prestados
de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura,
capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e sarjetas),
na Região 4, conforme contrato administrativo nº 005/18 e
Processo Administrativo nº 9827/17, por 30 (trinta) dias, a partir
de 09.08.19, período em que o fiscal titular estará em gozo de
férias. |
B.O 035/2019. |
| 1025 |
07/08/19 |
Designações |
Designar Nicolau Moisés Neto, matrícula nº 20664, para
responder como Diretor Técnico do Posto de Saúde do Mane
jo, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.2019. |
B.O 035/2019. |
| 1019 |
06/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Roberto Luis da Silva, matrícula 1362,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 035/2019. Revogada pela Portaria nº 531/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1020 |
06/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco de Paula Porceno, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 035/2019. Revogada pela Portaria nº 471/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1021 |
06/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fátima de Almeida, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1252/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 035/2019. Revoga a Portaria nº 1252/18. |
| 1022 |
06/08/19 |
Designações |
Designar os servidores Gilmar Coelho, matrícula nº
25.344, e Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, para
fiscalizarem os serviços de aquisição dos combustíveis: Gasolina,
Etanol e Óleo Diesel S-10, conforme contrato administrativo
n.º 127/19, referente ao processo administrativo nº 12.368/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.07.19. |
B.O 035/2019. |
| 129 |
06/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422
e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico 063/2019, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais fisioterápicos,
em atendimento às necessidades do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 959/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 130 |
06/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada
em serviços e confecções, para aquisição de colete e boné, que serão ofertados aos
profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde Ambiental para enfrentamento
do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um período de 25(vinte
e cinco) dias úteis, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 29.202/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2019 - BETIBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES
E BRINDES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/05/2019. |
B.O 035/2019. |
| 131 |
06/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, matrícula: 23433 e
Maria de Fátima Pinheiro, matrícula: 12003, para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico nº 39/2019 que objetiva a aquisição de materiais gráficos, que serão ofertados
aos profissionais, alunos e voluntários que atuarão no -Projeto em Saúde Ambiental para
enfrentamento do Aedes Aegypti-, através do Convênio FUNASA Nº CV 3459/17, por um
período de 12(doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 29.203/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019 - AWK EDITORA GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E
GRÁFICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2019 - W66 COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/06/2019. |
B.O 035/2019. |
| 033 |
05/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Autorizar a prorrogação do prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar
nº 126/2019, instaurado por meio da Portaria nº 013/2019, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. |
B.O 036/2019. |
| 1015 |
05/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula
nº 25.390, para fiscalizar os serviços de construção de praça
no bairro Jardim do Sol, conforme contrato administrativo n.º
081/19, referente ao processo administrativo nº 30.507/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.07.19. |
B.O 035/2019. |
| 1016 |
05/08/19 |
Designações |
Designar o servidor José Maurício Almeida Melo,
matrícula nº 19.699, para fiscalizar os serviços prestados pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para atender as
despesas com postagem de correspondências, conforme contrato
administrativo n.º 120/19, referente ao processo administrativo
nº 10.556/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.06.19. |
B.O 035/2019. |
| 1017 |
05/08/19 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula
nº 11290, como Coordenadora de Administração, e autorizar
para que possa em conjunto com o Presidente da Fundação Casa
de Cultura Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja
movimentar as contas bancárias e saldar compromissos junto
aos Bancos: Brasil, Itaú e Bradesco, de acordo com o Decreto Municipal nº 6567/2013, art. 11, inciso VII do Estatuto da Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 26.07.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 129/2019. |
B.O 035/2019. Revoga a Portaria nº 129/2019. |
| 1018 |
05/08/19 |
Comissão de Estudo e Análise do Uso e Ocupação do solo |
Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso
do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo o estudo e análise do funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei
de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá
estabelecer se necessário, as condições complementares para
adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável coordenar os trabalhos:
- Paulo Gustavo Pereira Bastos - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano;
- Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
- José Mário Pena - Diretoria de Aprovação de Projetos;
- João Lopes de Freitas Fernandes - Diretoria de Aprovação de Projetos;
- Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
B.O 035/2019. Revogada pela Portaria nº 1731/21-B.O. 013/21. |
| 1005 |
02/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mariana Xavier Corradi Gonçalves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.19. |
B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 177/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 1006 |
02/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de
Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3899/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 3899/18. |
| 1007 |
02/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de
Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 318/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 1008 |
02/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Ferreira Furtado, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1289/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 01.08.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1289/18. |
| 1009 |
02/08/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal
Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 903 de 09/09/20 (B.O. 52/20). |
| 1010 |
02/08/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Evandro Corradi, da função gratificada, símbolo
FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1913/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a seus efeitos
a partir de 01.07.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1913/18. |
| 1011 |
02/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Benedito Reis de Melo, do cargo de Gerente
de Defesa e Inspeção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3454/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 3454/18. |
| 1012 |
02/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna Aparecida Bonzi, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 323/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 323/18. |
| 1013 |
02/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna Aparecida Bonzi, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Defesa e Inspeção,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 034/19. Revogada pela Portaria nº 2265/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1014 |
02/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Manuel da Silva Sebastião, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.19. |
B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 1714/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 127 |
02/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 048/2019, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios em atendimento às necessidades dos dispositivos dos Programas de Saúde Mental,
Programa Consultório na Rua, Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e
Programa de Saúde na Escola, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 574/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. SERVIDORES: Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula:
22947 e Renata Louzada Mota de Oliveira - matrícula: 20207. (Termos de Contrato Administrativo
nos 99, 100, 101, 102 e 103/2019).
Superintendência de Atenção Básica: Francine Augusta Alves Lima - 9589 e Jane Soares
Nogueira Quintais - matrícula: 13262. (Termos de Contrato Administrativo nos 100 e 102/2019). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/05/2019. |
B.O 035/2019. |
| 128 |
02/08/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josemar dos
Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 046/2019, que objetiva aquisição de equipamento de proteção individual para atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde, em atendimento aos usuários do SUS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 22.838/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 009 |
01/08/19 |
Conselhos Municipais |
Dispõe sobre o credenciamento da Associação Hall da Fama Brasil. Fica concedido o registro da Associação Hall da Fama do Brasil na forma da Resolução nº 01 de 14 de dezembro de 2017. |
B.O 035/2019. |
| 1000 |
01/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco Carlos de Souza, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3597/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 3597/18. |
| 1001 |
01/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Juliano Neves, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.19. |
B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº 879 de 04/09/20 (B.O. 52/20). |
| 1002 |
01/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Barbosa da Costa, do cargo de
Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3423/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.19. |
B.O 035/2019. Revoga a Portaria nº 3423/18. |
| 1003 |
01/08/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Francisco Carlos de Souza, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.07.19. |
B.O. 035/19. Revogada pela Portaria nº 1378/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1004 |
01/08/19 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Magno Lopes Nogueira,
matrícula nº 25.375, para fiscalizar os serviços de reforma e
revitalização da Escola Municipal Abrahão Ribenboin, conforme
contrato administrativo n.º 116/19, referente ao processo
administrativo nº 16.653/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.07.19. |
B.O 034/2019. |
| 992 |
01/08/19 |
Designações |
Designar Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para atuar como Coordenador do
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2019. |
B.O 034/2019. |
| 993 |
01/08/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço Núcleo de
Apoio à Saúde da Família - NASF - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 034/2019. Revogada pela Portaria nº. 2462/21 (Descredenciamento) - B.O. 038/21. |
| 994 |
01/08/19 |
Designações |
Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva,
matrícula nº 23.795 e Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº
24.536, a fiscalizarem a aquisição de gêneros alimentícios, referente
a Ata de Registro de Preços nº 240/2019, conforme processo
administrativo n° 9.955/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.07.2019.
|
B.O 034/2019. |
| 995 |
01/08/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Inspetor, o Guarda Civil Municipal Monitor Iselei Carneiro
Correa, matrícula nº 6971, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo
nº 13.687/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 29.04.2019. |
B.O 034/2019. |
| 996 |
01/08/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal
Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Moacir Felipe dos
Santos Bispo, matrícula nº 11777, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo
nº 13.463/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 29.04.2019. |
B.O 034/2019. |
| 997 |
01/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josiane Costa Santos Rene, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho
Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1642/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.06.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1642/18. |
| 998 |
01/08/19 |
Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) |
Nomear Comissão de Acompanhamento e Elaboração do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em atendimento a cláusula
4.1 do Acordo de Cooperação Técnica nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado
entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP)
e o Município de Resende, composta pelos seguintes membros:
- José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428 - gestor;
- Pedro Magno Viana, matrícula nº 513 - gestor substituto; |
B.O 041/2019. |
| 999 |
01/08/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo Bernardo de Lima, do cargo de
Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3403/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 3403/18. |
| 126 |
31/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula: 2213 e Wagner Peres
de Almeida, matrícula: 7649 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial 109/2019, que objetiva a aquisição de teste para detecção qualitativa do antígeno NS1
do vírus da dengue, em atendimento às necessidades dos pacientes da rede hospitalar ou ambulatorial
deste município, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 194/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2019 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 04/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 125 |
30/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Deise Alves, matrícula: 10.488 e Juliana Azevedo Mainine,
matrícula: 23.832, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão
Presencial n.259/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de coffee break para atender às necessidades do Conselho Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 10606/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA
E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 192/SMS/FMS
de 18/09/2018. |
B.O 035/2019. |
| 02 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Fica renovada a autorização de funcionamento da
Educação Infantil - Creche e Pré-Escola - na instituição
denominadaEDUCANDÁRIO LÁPIS DE COR, mantido por
Educandário Lápis de Cor Ltda-ME, CNPJ nº 39.779.566/0001-
07, situada na Rua Santo Antônio, nº 566, Vila Julieta, neste
município. |
B.O 039/2019. |
| 032 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto nº 8.937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor João Luiz Gomes, matrícula nº
373, conforme Processo Administrativo nº 170/2019. |
B.O 034/2019. |
| 124 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 139/
2019, que objetiva a aquisição de pneus novos, certificados pelo INMETRO, para atender aos
veículos utilizados pela secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7428/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 129 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 651/RESENPREVI/
2019, de 24 de Julho de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 124, de 08 de Setembro de 2014, que concede aposentadoria
para o servidor JOSÉ MARIANO DA SILVA, a partir de 16/06/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 034/2019. |
| 130 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 659/RESENPREVI/
2019, de 26 de Julho de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 224, de 24 de Julho de 2012, que concede aposentadoria
para a servidora MARIA CECÍLIA ASMAR LAMIN, a partir de 06/07/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 034/2019. |
| 400 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições,
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora DINEIA APARECIDA DINIZ
matrícula 10327 à vista do Processo Administrativo nº 16211/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 034/2019. |
| 401 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições,
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/08/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2008/2013, à servidora MARIA DE FATIMA SILVA
DE MIRANDA matrícula 8850 à vista do Processo Administrativo
nº 30376/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 10/08/2019. |
B.O 034/2019. |
| 402 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor RILDO MARTINS PEREIRA
matrícula 12424 à vista do Processo Administrativo nº 698/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 10/08/2019. |
B.O 034/2019. |
| 403 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora PRISCILA DE ALMEIDA
HERNANDES matrícula 18190 à vista do Processo Administrativo nº 718/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 034/2019. |
| 404 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA CRISTINA BARÃO DA
CONCEIÇÃO matrícula 11595 à vista do Processo Administrativo nº 21459/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/08/2019. |
B.O 034/2019. |
| 405 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REJANE DOS SANTOS
PEREIRA matrícula 7051 à vista do Processo Administrativo nº 914/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 034/2019. |
| 406 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor VALDECIR JANUÁRIO
PARAGUAIO matrícula 1957 à vista do Processo Administrativo nº 16142/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/07/2019. |
B.O 034/2019. |
| 407 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, em seu art 2º, e, considerando o art. 37, inciso
IX da CRFB e em conformidade com o disposto em seu artigo 97 da Lei Municipal 3.210 de 28 de
Outubro de 2015.
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, a partir de 05/08/2019, pelo período de 02 (dois)
anos, à servidora MARIA CLAUDIA NOVAES MESSIAS matrícula nº 21442, PSICOLOGO,
à vista do Processo Administrativo nº 16430/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/08/2019. |
B.O 034/2019. |
| 408 |
29/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal
de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando
o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende.
R E S O L V E:
Revogar,a pedido, a partir de 23/07/2019, a portaria 769/2019, que concedeu a Licença
sem Vencimentos,ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA SIGNORELLI DE
ANDRADE,matricula nº 20493 à vista do Processo Administrativo nº 32.435/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/07/2019. |
B.O 034/2019. |
| 988 |
29/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1436/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1436/18. |
| 989 |
29/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro de Andrade Cândido, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto
de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 284/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 284/18. |
| 990 |
29/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rita de Cássia de Moraes Ramon, da função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1422/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. |
B.O 034/2019. Revoga a Portaria nº 1422/18. |
| 991 |
29/07/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1434/18, a qual designa Rita de Cássia de Moraes Ramon, para
exercer a função gratificada de Gerente FCCMM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.07.19. |
B.O 034/2019. |
| 121 |
26/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico
nº 41/2019, objetivando a aquisição de equipamentos
eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de
sonorização para atender as demandas das Unidades da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 22.617/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica
da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes |
B.O 035/2019. |
| 121 |
26/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica:
Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes
Menandro de Souza - matrícula: 7090; Superintendência de
Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947
e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência
de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório - 10434 e Daniele
Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica:
Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e
Débora Afonso Camoleze Warol - matrícula: 24055; Superintendência
de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro
Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula:
15169; Superintendência de Atenção Especializada:
Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva
da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção
Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli
Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Rafael Candido
Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton -
matrícula: 24108; Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone
da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf
Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula:
17860. |
B.O 035/2019. |
| 122 |
26/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico
nº 60/2019, objetivando a aquisição de mobiliário, bicicleta
e escada de alumínio, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 4929/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
SERVIDORES: Superintendência Administrativa: Ana Angélica
da Silva Alves - matrícula: 10.577 e Nilza Helena Gomes Nogueira - matrícula: 23.571; Superintendência Odontológica:
Flávio monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes
Menandro de Souza - matrícula: 7090; Superintendência de
Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22947
e Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538; Superintendência |
B.O 035/2019. |
| 122 |
26/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: de Atenção Básica: Cácia Mônica Osório - 10434 e Daniele
Lourenço dos Santos - matrícula: 1124; Superintendência Farmacêutica:
Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e
Débora Afonso Camoleze Warol - matrícula: 24055; Superintendência
de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro
Ferraz - matrícula 23259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula:
15169; Superintendência de Atenção Especializada:
Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20782 e Marli Paiva
da Silva Fest - matrícula: 10639; Superintendência de Atenção
Hospitalar: Nicolau Moisés Neto - matrícula: 20664 e Marli
Paiva da Silva Fest - matrícula: 10639; UPA: Rafael Candido
Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton -
matrícula: 24108; Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Grégori: Priscila Piffaf Coelho - matrícula: 21419 e Raone
da Silva Fernandes - matrícula: 11714; SCAR: Gustavo Adolf
Fichter - matrícula: 16642 e Cristina Camões Sampaio - matrícula:
17860. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 123 |
26/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24.614 e Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768,
para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 143/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos
para atender pacientes em protocolo clínico atendidos nos
ambulatórios de especialidades do município de Resende-RJ,
através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período
de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 2802/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 18/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 965 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O. 033/19. Revogada pela Portaria nº 1387/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 966 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 2101/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 967 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ingrid Guimarães de Oliveira, do cargo de
Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2703/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 2703/18. |
| 968 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 1241/22 (exoneração)-B.O. 042/22. |
| 969 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio Moreira Soares, do cargo de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1246/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 1246/18. |
| 970 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Márcio Moreira Soares, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 895/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 971 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Haroldo Paschoal Júnior, do cargo de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 653/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 653/18. |
| 972 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Haroldo Paschoal Júnior, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. |
| 973 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabriel Ferreira Izoldi, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.07.19. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 1221 de 20/09/19. |
| 974 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Altimar Silva Narciso,servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 440/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 975 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1769/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 1769/18. |
| 976 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo Nunes de Jesus,servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 238/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 977 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jeane Cardoso Silva, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4,da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3660/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 3660/18. |
| 978 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jeane Cardoso Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 912/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 979 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo de Almeida Júnior, do cargo de
Gerente de Eventos,símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Eventos, para o(a) qual foinomeado(a) através da
Portaria n.º 558/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 558/19. |
| 980 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo de Almeida Júnior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 1252/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 981 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gerson Graciani dos Santos, do cargo de
Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/
EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
300/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 300/18. |
| 982 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte Urbano, símbolo CC2, da(o)Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/19. Revogada pela Portaria nº 1934/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 983 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Pompermayer, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3589/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 3589/18. |
| 984 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Pompermayer, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O. 033/19. Revogada pela Portaria nº 1380/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 985 |
26/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rudson Carlos Maurício, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 120/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 120/19. |
| 986 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rudson Carlos Maurício, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 079/22 (exoneração)- B.O. 006/22. |
| 987 |
26/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adamon Benedito Braga, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.07.19. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 1086 de 20/08/19. |
| 120 |
25/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula:
18.976 e Mithian Prazeres Marinho Ferreira, matrícula: SIAPE
1731750 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 117/2019, que objetiva a contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de Buffet para
atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Médio
Paraíba - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, através
da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 2.715/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2019 - M
GUILARDUCCI RODRIGUES.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 955 |
25/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosemira Aparecida de Brito, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 4032/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4032/18. |
| 956 |
25/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kazue Maeda, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.07.19. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 367/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 957 |
25/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Natália Carolina de Oliveira,
matrícula nº 23.228, para fiscalizar a execução dos serviços de
plotagem, por um período de 12 (doze) meses, referente ao
processo administrativo nº 13.482/2019. |
B.O 033/2019. |
| 958 |
25/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº
24.919, para fiscalizar os serviços de construção de praça
poliesportiva na praça General Ernesto de Oliveira, localizada
na rua Lopes Chaves s/nº, bairro Campo Belo, conforme processo administrativo nº 31.900/18 e contrato administrativo n.º 054/
19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.07.19. |
B.O 033/2019. |
| 959 |
25/07/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a designação de Wesley Abel Mariano, matrí-
cula nº 19565, para atuar como Fisioterapeuta, no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, designado através da Portaria n.º 3923, de 19.07.18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.2019. |
B.O 033/2019. |
| 960 |
25/07/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 735, de 30.05.19 a qual
designa Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para atuar
como Fisioterapeuta, no Centro Municipal de Reabilitação e
Hidroterapia.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.2019. |
B.O 033/2019. |
| 961 |
25/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.319, para fiscalizar os serviços de fornecimento de
recarga de vales-transporte, para o CREAS, conforme contrato
administrativo n.º 114/19, referente ao processo administrativo
nº 12.361/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.19. |
B.O 033/2019. |
| 962 |
25/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.319, para fiscalizar os serviços de fornecimento de
recarga de vales-transporte, para os usuários do Centro POP,
conforme contrato administrativo n.º 115/19, referente ao processo administrativo nº 12.362/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.19. |
B.O 033/2019. |
| 963 |
25/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.319, para fiscalizar os serviços de fornecimento de
recarga de vales-transporte, para os usuários do Centro POP,
conforme contrato administrativo n.º 112/19, referente ao processo administrativo nº 12.363/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.19. |
B.O 033/2019. |
| 964 |
25/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valderi dos Santos Lopes, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 680/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 680/19. |
| 119 |
24/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira,
matrícula: 20.656, Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula:
20.852 e Tatiana Maria da Silveira, matrícula 13.575 para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo, referentes ao
Pregão Presencial nº 116/2018 que objetiva a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de Impressão
de Cópias (Outsourcing) para atender às necessidades da
Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 10.937/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução Nº 251/SMS/FMS de 18/12/2018. |
B.O 035/2019. |
| 952 |
24/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, do
cargo de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria
Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4458/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4458/18. |
| 953 |
24/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, do cargo de
Diretor de Licitaçao, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4454/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4454/18. |
| 954 |
24/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, do
cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4456/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 4456/18. |
| 945 |
23/07/19 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do
processo administrativo n.º 6268/2017:
Membros Executores
· Representante Médico: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho, matrícula nº 13.763 e CRM/RJ: 52.60788-0;
· Representante de Enfermagem: Enf. Gabriela Costa Silva,
matrícula nº 18722 e Enf. Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula
nº 21.078.
Membros Consultores
. Representante de Médico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula n.º 23.283, CRM/RJ nº 52.98277-6;
· Representante de Enfermagem: André Conceição, matrícula
nº 7636;
· Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa,
matrícula nº 23748;
· Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrí-
cula nº 11928;
· Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes,
matrícula n.º 11714;
· Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar,
matrícula nº 24288.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4112/2018. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 2538 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21. |
| 946 |
23/07/19 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros:
Coordenador Clínico
- Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 e
CRM/RJ nº 52.98277-6;
Coordenador da UTI
- Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059;
Coordenador das Unidades de Internação
- André da Conceição, matrícula nº 7636;
Coordenador da Central de Internação do Hospital
- Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167;
Representante do Gestor Local
- Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554;
Representante da Assistência Social
Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844;
Representante da Farmácia
Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748
Representante de Psicologia
- Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860;
Representante de Enfermagem
- Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 4113/18. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria 932/20 - B.O. 054/20. |
| 947 |
23/07/19 |
Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR |
Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de
Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta
pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º
6268/2017:
· Representante em Saúde do Trabalho: Patrícia Temoteo de
Marins, matrícula nº 25.223;
· Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman,
matrícula 6129;
· Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss
Macedo, matrícula 23155;
· Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar,
matrícula 24288;
· Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz,
matrícula 23061;· Representante do Hemonúcleo: Maria Fernanda Macedo
de Aguiar, matrícula nº 23.234.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 08.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário em especial
a Portaria n° 4111/2018. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria 2539 de 28 de Julho de 2021. B.O. 41/21. |
| 948 |
23/07/19 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta
pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º
6268/2017:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno,
matrícula nº 7633 - CRM n.º 52.57827-5;
· Representante Médico: Dr. Igor Vaz de Campos Botelho,
matrícula nº 18605 - CRM nº 5277300-0; e,
· Representante Médico: Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco,
matrícula nº 23.283 - CRM nº 52.98277-6.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.07.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2111/2017. |
B.O 033/2019. |
| 949 |
23/07/19 |
Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. |
Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência,
composta pelos seguintes membros:
Representação Serviço Social:
- Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6402;
- Valéria Martins Barbosa, matrícula nº 15.358;
Representante de Enfermagem:
- André da Conceição, matrícula nº 7636;
- Josiane Cristiane Neto Fernandes de Oliveira, matrícula nº
21135;
Representante Psicologia:
- Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17860;
Representante Administrativo:
- Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419;
- Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10616.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 08.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2988/2017. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 2540 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21. |
| 950 |
23/07/19 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto
pelos seguintes membros:
Representantes da Enfermagem:
- Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662
Representante da Farmácia:
- Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748
Representante de Hotelaria:
- Flavio Ney Alves de Aguiar, matrícula nº 24288
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 08.07.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3233/17. |
B.O 033/2019. Revogada pela Portaria nº 2541 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21. |
| 951 |
23/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Designar a Técnica de Enfermagem Fabiana Fernandes
da Cruz, matrícula nº 25261 para atuar como Técnica de Enfermagem na equipe de Saúde da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 04.06.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1348/15. |
B.O 033/2019. |
| 117 |
22/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial 119/2019, que objetiva a aquisição de material de
consumo de lavanderia, com dosadores em sistema de comodato,
para o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 6.371/2019, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 118 |
22/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11.714 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula:
23.257 para acompanharem o Termo de Contrato, referente
ao Pregão Presencial 020/2019, que objetiva a contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva
em equipamento de raio x do Hospital Municipal de Emergência,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.682/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2019 -
MEDYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10/06/2019. |
B.O 035/2019. |
| 116 |
19/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18.975 e Rafaela Macedo Soares Leal, matrícula:
24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 118/2019, que objetiva aquisição de material material
médico hospitalar para atender a Rede Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 385/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2019. |
B.O 035/2019. |
| 936 |
19/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Julio Cesar dos Santos, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2234/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 2234/18. |
| 937 |
19/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Clara Amaral Fontanezi, da função
gratificada de , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
218/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 218/19. |
| 938 |
19/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de
Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 34/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 34/18. |
| 939 |
19/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ilton da Silva Ferreira Junior, do cargo de
Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 005/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 005/19. |
| 940 |
19/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rafael Cavallotti Dattrino, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.07.19. |
B.O 033/2019 |
| 941 |
19/07/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor João Carlos Lopes
da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0006974-20.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo
nº 21.364/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.09.2006. |
B.O 033/2019 |
| 942 |
19/07/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 14.324/2014, composta pelos seguintes membros.
Presidente: Raquel dos Santos Matias
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 033/2019 |
| 943 |
19/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Fernando Oliveira Correia, da função
gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3689/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 033/2019. Revoga a Portaria nº 3689/18. |
| 944 |
19/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº
5442, para fiscalizar os serviços de prestados pela empresa
Resenclean Serviços Terceirizados Eireli, conforme processo
administrativo nº 23.599/2017 e Contrato Administrativo nº 125/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.07.19. |
B.O 033/2019 |
| 385 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA PAULA VIEIRA GON-
ÇALVES matrícula 6898 à vista do Processo Administrativo nº
31426/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 386 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA APARECIDA DE
JESUS BATISTA LIMA matrícula 5686 à vista do Processo
Administrativo nº 1964/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 033/2019. |
| 387 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DE PAULA
CARLOS matrícula 8404 à vista do Processo Administrativo nº
13146/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 388 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA MARIA DINIZ
RODRIGUES BUHLER matrícula 6004 à vista do Processo
Administrativo nº 1801/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 389 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula 12455 à vista do Processo Administrativo
nº 12560/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 390 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILENE ISNAR MOURA
SANTOS matrícula 9037 à vista do Processo Administrativo nº 925/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 391 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DENISE JUREMA COURY
matrícula 9722 à vista do Processo Administrativo nº 7953/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2019. |
B.O 033/2019. |
| 392 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições,
que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/05/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2013/2018, à servidora MARA SILVIA DA FONSECA
SILVA matrícula 12737 à vista do Processo Administrativo
nº 16816/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2019. |
B.O 034/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/2019. |
| 393 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CLAUDIA MENDONÇA
SOARES CAMPOS matrícula 4826 à vista do Processo Administrativo nº 25255/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 033/2019. |
| 394 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO FERNANDES
RESENDE matrícula 3231 à vista do Processo Administrativo nº 29238/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 395 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUSELMA NUNES DOS
SANTOS RIBEIRO matrícula 5737 à vista do Processo Administrativo nº 25728/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 033/2019. |
| 396 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor BRUNO GONÇALVES DE
OLIVEIRA matrícula 18005 à vista do Processo Administrativo nº 12208/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 397 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal
3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de 01/07/2019, a ROSEMEIRE MARIA ARANTES
CHANTAL CEZAR, matrícula nº 19150 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo
Administrativo nº 19830/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 398 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei
Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora ROSANGELA
MARQUES, matrícula n° 12611 na função de COZINHEIRO, enquanto responsável legal por
pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20
(vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 219/2015.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 399 |
18/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei
Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora JURACIARA DOS
SANTOS TOMÉ, matrícula n° 12260 na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto
responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 6653/2015.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/07/2019. |
B.O 033/2019. |
| 008 |
17/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de
julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Aditamento ao Convênio nº 122/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de
Resende.Homologo a Resolução do CMSR nº 008, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de
03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019 |
B.O 033/2019. |
| 009 |
17/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de
julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Aditamento ao Convênio nº 123/2017, firmado com a Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de julho de 2019, nos termos da Lei nº 3134 de
03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019. |
B.O 033/2019. |
| 114 |
17/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24.614 e Nathália Villard
de Matos - matrícula: 23.768, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 084/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica
e Especializada, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 2.801/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2019 - C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2019 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2019 - MEDICOM RIO FARMA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 115 |
17/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena
de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes
ao Pregão Presencial nº 098/2019 que objetiva a aquisição de material de informática para
departamentos, unidades e setores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº
15.071/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2019 - RJ REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2019 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 128 |
17/07/19 |
Tornar sem efeito |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 629/RESENPREVI/
2019, de 12 de Julho de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 196, de 09 de Novembro de 2007, que concede
aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA, a partir de 17/06/
2019, face ao seu falecimento. |
B.O 033/2019. |
| 113 |
16/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422
e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 para acompanharem o Registro de Preços, referente
ao Pregão Eletrônico 061/2019, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais fisioterá-
picos, em atendimento às necessidades do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 3967/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2019 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E
FISIOTERÁPICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2019 - I.R.M. MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS.
- ATA DE REGISTRO DE REÇOS Nº 216/2019 - MAGAZIN PARIS VIDA AO VIVO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2019 - MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2019 - SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 124 |
16/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
423/RESENPREVI/2019 de 08 de Maio de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILAI APARECIDA
MARTINS, matrícula nº 11834, no cargo de Professor Docente II,nível D2-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 125 |
16/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/
2019 de 07 de Maio de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora IVONE BRASIL MONTEIRO DA SILVA PEDRA, matrícula nº 8253,
no cargo de Especialista de Educação nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 126 |
16/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
515/RESENPREVI/2019 de 04 de Junho de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVONETE DE FÁTIMA
SIQUEIRA DA COSTA, matrícula nº 7047, no cargo de Professor Docente I,nível D1-F, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 127 |
16/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
511/RESENPREVI/2019 de 03 de Junho de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA PAULA HERMOGENES
FRANCISCO JACINTHO, matrícula nº 5708, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 930 |
16/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2019. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 264/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 110 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 315/RESENPREVI/2019, de 08 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REGINA MARIA DA SILVA
E SILVA, matrícula nº 3559, no cargo de Especialista de Educação,nível D4-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 111 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
319/RESENPREVI/2019 de 09 de Abril de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidoraROSA ANGELA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 7295, no cargo de Professor Docente I,nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 112 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena
de Aguiar Prado, matrícula: 20.852 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes
ao Pregão Presencial nº 097/2019 que objetiva a aquisição de insumos para atender as impressoras
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.417/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 112 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/2019, de 09 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIENE GONÇALVES DINIZ,
matrícula nº 4869, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 113 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 324/RESENPREVI/2019, de 10 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PEDRO DE ANDRADE
CANDIDO, matrícula nº 2457, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,nível 1-I,do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 114 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VANDA FAZOLLO DA
CUNHA, matrícula nº 15227, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. |
B.O 036/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 033/2019. |
| 115 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 364/RESENPREVI/2019, de 26 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ALICE LAMEIRA DA
COSTA, matrícula nº 8268, no cargo de Auxiliar Administrativo,nível 3-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 116 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
399/RESENPREVI/2019 de 29 de Abril de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GIOVANNA DA SILVA
MACEDO, matrícula nº 3671, no cargo de Professor Docente IV,nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 117 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA,
matrícula nº 1852, no cargo de Assistente Administrativo,nível 5-I,do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. Quadro demonstrativo de refixação de proventos - Republicado no B.O. 057/20. |
| 118 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 494/RESENPREVI/2019, de 29 de Maio de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES DE
SOUZA FERRAZ, matrícula nº 1618, no cargo de Professor Docente I,nível D1-I, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 119 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 441/RESENPREVI/2019, de 14 de Maio de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 5739, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 120 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
536/RESENPREVI/2019 de 12 de Junho de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA APARECIDA JESUS
BATISTA LIMA, matrícula nº 5686, no cargo de Professor Docente I,nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 121 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 342/RESENPREVI/2019, de 17 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora RITA DE CASSIA DE MORAIS
RAMON, matrícula nº 3891, no cargo de Assistente Administrativo,nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/19. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em atendimento ao Processo nº 236945-9/19 do TCERJ.
|
| 122 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 454/RESENPREVI/
2019 de 21 de Maio de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora SONIA REJANE DA SILVA, matrícula nº 20982, no cargo de Monitor
de Creche em Educação Infantil nível 6-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 033/2019. |
| 123 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 463/RESENPREVI/2019, de 24 de Maio de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSEMIRA APARECIDA DE
BRITO, matrícula nº 10515, no cargo de Assistente Administrativo,nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 033/2019. |
| 384 |
15/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JORGINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula 13625 à vista do Processo Administrativo nº
14178/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 032/2019. |
| 927 |
15/07/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 040/16 a qual autoriza a cessão
da servidora Rosangela Gomes de Faria da Silva, matrícula nº
11203, para a 89ª Delegacia de Polícia de Resende, à vista
processo administrativo nº 5443/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.02.2019. |
B.O 033/2019 |
| 928 |
15/07/19 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Paula Fernanda dos Santos
Enes, Professor Docente II, matrícula nº 20086, servidora da
Prefeitura Municipal de Resende e Rayane Maximiano Maria,
Professor de Educação Infantil, matrícula nº 16074, servidora da
Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 33430/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2019. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 655/20 - B.O. 042/20. |
| 929 |
15/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 616/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2019. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 616/18. |
| 931 |
15/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Shirley Rocha de Oliveira, da função gratificada
de Coordenador de Tesouraria, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/
EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
285/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2019. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 285/18. |
| 932 |
15/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Silva Narciso, da função gratificada,
símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1423/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2019. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 1423/18. |
| 933 |
15/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sandra Silva Narciso, servidor(a), para exercer
a função gratificada de Coordenador de Tesouraria, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2019. |
B.O 032/2019. |
| 934 |
15/07/19 |
Designações |
Autorizar a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende-EDUCAR, Alice Batista de Souza
Brandão, matrícula n° 22946 e a Coordenadora de Tesouraria do
Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Sandra
Silva Narciso, matrícula 20.783, a movimentarem as contas
correntes bancárias relativas ao Banco do
Brasil. |
B.O 032/2019. |
| 935 |
15/07/19 |
Designações |
Autorizar a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende-EDUCAR, Alice Batista de Souza
Brandão, matrícula n° 22946 e a Coordenadora de Tesouraria do
Instituto da Educação do Município de Resende-EDUCAR, Sandra
Silva Narciso, matrícula 20.783, a movimentarem as contas
correntes bancárias, relativas ao Banco do
Itaú. |
B.O 032/2019. |
| 111 |
12/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Roberta Irineu
Roberti, matrícula: 23.466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 118/2019
que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales
transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, através do
Processo Administrativo nº 12.408/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 383 |
12/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/06/2019,
à servidora QUELE DE SOUZA, matrícula nº 19513, à vista do
Processo Administrativo nº 14131/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 912 |
12/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada,
símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3690/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 3690/18. |
| 913 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 722/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 914 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 574/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 915 |
12/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4106/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 4106/18. |
| 916 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 642/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 917 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastiana Alves da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 155/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 918 |
12/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revoga a Portaria nº 178/19. |
| 919 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nelson Nascimento Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 515/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 920 |
12/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mirela Faria de Souza, do cargo de Gerente
Ouvidoria da Saude, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3883/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.19. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 032 de 19 de julho de 2019. |
B.O 035/2019. Revoga a Portaria nº 3883/18. |
| 921 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nicoli Fernandes dos Santos, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 1475/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA. |
| 922 |
12/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula
nº 23098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da
Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias,
a contar de 19.08.2019, período em que a titular da pasta Juliana
Borges Moreira, matrícula nº 11290, estará em gozo de férias. |
B.O 032/2019. |
| 923 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo César de Medeiros Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
08.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada pela Portaria nº 1403 de 22/11/19. |
| 924 |
12/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alex Ribeiro de Souza, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí-
pio.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 032/2019. Revogada Pela Portaria nº 105/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 925 |
12/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula
nº 19315, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, por 30 (trinta) dias, a
contar de 12.08.2019, período em que a titular da pasta Jacqueline
Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22941, estará em gozo de
férias. |
B.O 032/2019. |
| 926 |
12/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral,
por 15 (quinze) dias, a contar de 01.08.19, período em que o
titular da pasta Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em
gozo de férias. |
B.O 032/2019. |
| 108 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Rafaela
Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 042/2019, que objetiva aquisição de materiais e insumos de escritório para
atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.978/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2019 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI
- ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2019 - DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 233/2019 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM
GERAL LTDA-EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2019 - LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI.
- ATA DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2019 - MAGAZIN PARIS VIDA AO VIVO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2019 - MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVI-
ÇOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2019 - NOÊMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2019 - RIVALDO VALÉRIO NETO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 109 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS
EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de
Carvalho, matrícula: 18885 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420.
Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos
Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169. |
B.O 033/2019. |
| 109 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Continuação: - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA;
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Mariana de Lima
Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa Silva, matrícula: 18.722.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Rafael Cândido Bastos
Cáudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada -
Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 023/SMS/FMS
de 31/01/2019. |
B.O 033/2019. |
| 110 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18.976 e Fernando Antônio Barbosa,
matrícula: 7.473 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que
objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888,
Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária,
Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ
GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/06/2019. |
B.O 033/2019. |
| 344 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 05/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SEBASTIANA BENEDITO
matrícula 2855 à vista do Processo Administrativo nº 9099/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 345 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANDREA ALMEIDA DE
BRITO matrícula 6168 à vista do Processo Administrativo nº
13346/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2020. |
B.O 032/2019. |
| 346 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULO CESAR DA CUNHA
matrícula 12894 à vista do Processo Administrativo nº 11340/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 347 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCIA CHAVES matrícula
7075 à vista do Processo Administrativo nº 14329/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 348 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO DE PAULA
PORCENO matrícula 2541 à vista do Processo Administrativo
nº 14073/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2019. |
B.O 032/2019. |
| 349 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA FATIMA DE ALMEIDA
LELIS matrícula 8446 à vista do Processo Administrativo nº
16721/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 350 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NARACILDA ROSA DOS
SANTOS matrícula 9126 à vista do Processo Administrativo nº
32243/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2019. |
B.O 032/2019. |
| 351 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E:Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JEANE COELHO RODRIGUES
CORTAT matrícula 12106 à vista do Processo Administrativo
nº 23079/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/02/2019. |
B.O 032/2019. |
| 352 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO matrícula 4272 à vista do Processo Administrativo nº 22597/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/04/2019. |
B.O 032/2019. |
| 353 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora LEZIR VIANA BASTOS
matrícula 14862 à vista do Processo Administrativo nº 3545/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 354 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor JOSE DE CARVALHO matrí-
cula 20540 à vista do Processo Administrativo nº 10250/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 355 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA MARA LYRIO
BARBOSA matrícula 4916 à vista do Processo Administrativo
nº 32204/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 356 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA DE OLIVEIRA
GAMA matrícula 7113 à vista do Processo Administrativo nº
23633/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 357 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSA ANGELA DE OLIVEIRA matrícula 7295 à vista do Processo Administrativo nº 21793/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 358 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDUARDO SÁ PEDRO matrícula 12036 à vista do Processo Administrativo nº 14557/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 359 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora VERA LUCIA LOPES DA
SILVA matrícula 7667 à vista do Processo Administrativo nº
30565/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2019 |
B.O 032/2019. |
| 360 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, á servidora NATHALIA CHIESSE COELHO matrícula 11686 à vista do Processo Administrativo nº
10573/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2019. |
B.O 032/2019. |
| 361 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS
DIAS matrícula 6195 à vista do Processo Administrativo nº
9464/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 362 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GILSON HENRIQUE
NICOLINO matrícula 3756 à vista do Processo Administrativo
nº 21870/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 363 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA APARECIDA CAMPOS matrícula 12999 à vista do Processo Administrativo nº
12509/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 364 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ISMAR COSTA E SILVA
matrícula 6421 à vista do Processo Administrativo nº 1963/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 365 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA SILVA LIMA matrí-
cula 21013 à vista do Processo Administrativo nº 9273/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 366 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA SILVA LIMA matrí-
cula 21013 à vista do Processo Administrativo nº 9273/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O 032/2019. |
| 367 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA SILVA LIMA matrí-
cula 21013 à vista do Processo Administrativo nº 9273/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2021. |
B.O 032/2019. |
| 368 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SUZANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA matrícula 19605 à vista do Processo Administrativo nº 23921/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 369 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta ) dias, a contar de 19/10/
2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SUZANA DE SOUZA
MARQUES DA SILVA matrícula 19605 à vista do Processo Administrativo nº 23921/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/10/2019. |
B.O 049/2019 |
| 370 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SUZANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA matrícula 19605 à vista do Processo Administrativo nº 23921/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2020. |
B.O 032/2019. |
| 371 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 09/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA ANGELICA DA CRUZ
COELHO matrícula 18776 à vista do Processo Administrativo
nº 18007/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2019. |
B.O 032/2019. |
| 372 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora THAIS TAVARES ELIAS
matrícula 13765 à vista do Processo Administrativo nº 10254/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. |
B.O 032/2019. |
| 373 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor WAGNER RAIMUNDO DOS
SANTOS matrícula 6388 à vista do Processo Administrativo nº
16892/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 374 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 29/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor WAGNER RAIMUNDO DOS
SANTOS matrícula 6388 à vista do Processo Administrativo nº
16893/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/10/2019. |
B.O 032/2019. |
| 375 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ROSANGELA DA SILVA
BARBOSA PINTO matrícula 12646 à vista do Processo Administrativo nº 6697/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 032/2019. |
| 376 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SAMARA GRANADEIRO
RAMOS matrícula 18586 à vista do Processo Administrativo nº
14618/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 377 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 27/06/2019, a MONICA IZIDORO
DA SILVA, matrícula nº 9824 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19652/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 378 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 09/06/2019, a ANGELA MARIA
DIAS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 19800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº
18682/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 379 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 14/06/2019, a DJENANI JARDIM
MOREIRA, matrícula nº 10368 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18748/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 380 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14
(CATORZE) dias, a contar de 17/06/2019, a JAIME DA SILVA
MAIA NETO, matrícula nº 8275 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18958/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 381 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 03
(TRÊS) dias, a contar de 12/06/2019, e pelo período de 05
(CINCO) dias, a contar de 24/06/2019, a RENATA JAWDAT
EZZAT ALI, matrícula nº 19318 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 19701/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 382 |
11/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 01/07/2019, a MARIANNE
LOPES DE BARROS SILVA DA COSTA, matrícula nº 21375
para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21201/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 904 |
11/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação
Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 682/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 031/2019. Revoga a Portaria nº 682/19. |
| 905 |
11/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o)
Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 031/2019. Revogada pela Portaria nº 600/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 906 |
11/07/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 18856/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 031/19. Revogada pela Portaria nº 224/22 - B.O. 012/22. |
| 907 |
11/07/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 18589/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O 031/2019. |
| 908 |
11/07/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 18590/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 031/2019. |
| 909 |
11/07/19 |
Designações |
Designar Vanessa Francez Pereira, matrícula nº 25353, para atuar como Médica, na Equipe
de Saúde da Família - Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2019. |
B.O 031/2019. |
| 910 |
11/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, para responder e perceber
pela Divisão de Tesouraria, do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, período
em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.19. |
B.O 031/2019. |
| 911 |
11/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783 a movimentar as contas
correntes do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, em conjunto com a
Presidente do Instituto Sr.ª Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, período em que
a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica.
Esta Portaria entra em vigor entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.19. |
B.O 031/2019. |
| 330 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 09/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GISELI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA matrícula 11688 à vista do Processo Administrativo nº 13768/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 331 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 10/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ISABEL BENEDITA DE
MENDONÇA matrícula 9717 à vista do Processo Administrativo nº 20209/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 332 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 29/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor FABIANO FARIAS LIMA
matrícula 14929 à vista do Processo Administrativo nº 276/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 333 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor PEDRO PAULO DE MELO
LIMA matrícula 18174 à vista do Processo Administrativo nº
14975/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 032/2019. |
| 334 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa ) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VANIA MOL ROBERTO
matrícula 4930 à vista do Processo Administrativo nº 19215/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 032/2019. |
| 335 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora VANIA MOL ROBERTO
matrícula 16120 à vista do Processo Administrativo nº 19215/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 032/2019. |
| 336 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 29/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor AURELIO SALVADOR matrícula 13285 à vista do Processo Administrativo nº 1098/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 337 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS SILVINO matrícula 2319
à vista do Processo Administrativo nº 10823/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 338 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA
SANTOS matrícula 8389 à vista do Processo Administrativo nº
14071/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2019 |
B.O 032/2019. |
| 339 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora DAISY GOES DA SILVA
matrícula 13470 à vista do Processo Administrativo nº 14059/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 340 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALAIDE DA SILVA CARDOSO matrícula 7183 à vista do Processo Administrativo nº 21214/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 341 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar, a partir de 03/07/2019, a portaria 009/2019,
que concedeu a Licença Prêmio, à servidora CLAUDIA DA
SILVA ROCHA, matricula nº 8014 à vista do Processo Administrativo nº 22275/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 342 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a partir de 01/08/2019, a portaria 178/
2019, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora MONICA
BERZERRA, matricula nº 12336 à vista do Processo Administrativo nº 28085/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 343 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA BEZERRA matrícula
12336 à vista do Processo Administrativo nº 28085/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 608 |
10/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Tornar sem efeito, a partir de 01/11/2019,a portaria 589/2019, que concedeu a Licença
Prêmio,aoservidor LUIS CLAUDIO MORAES,matriculanº 1850à vista do Processo Administrativo nº 24499/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos01/11/2019. |
B.O 051/2019 |
| 899 |
10/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 813/21 (exoneração)-B.O. 002/21. |
| 900 |
10/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo de Almeida Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 09.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 900/19 (exoneração). |
| 901 |
10/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Joice Cristina Cerqueira Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 091/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 091/19. |
| 902 |
10/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de
Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 1926/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 903 |
10/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Lídia de Almeida Ramos, matrícula nº 24.240, para fiscalizar os
serviços de prestados pela Fundação Santa Cabrini, com a interveniência da Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária - SEAP, conforme processo administrativo nº 30.531/2017 e
Contrato Administrativo nº 114/2018, em substituição ao fiscal Felipe Benedito Tavares da Silva,
matrícula n.º 24.646, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.19. |
B.O 030/2019. |
| 105 |
09/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 306/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 102/2019,
que concede aposentadoria para a servidora MARLI GOMES
DE SOUZA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.001,99 (Hum mil e um reais
e noventa e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 032/2019. |
| 106 |
09/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º,
III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 293/RESENPREVI/
2019 de 01 de Abril de 2019 e a Portaria nº101/2019, que concede
aposentadoria para a servidora MARIA BETANIA ALVES DE
OLIVEIRA MONTEIRO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.274,64 (Hum mil, duzentos
e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 032/2019. |
| 107 |
09/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 282/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº
098/2019, que concede aposentadoria para a servidora MARIA
INES MEDEIROS DE JESUS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 591,18 (Quinhentos e noventa e um reais e dezoito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 032/2019. |
| 108 |
09/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 279/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº 097/2019, que
concede aposentadoria para o servidor GEZUEL CARVALHO
GOMES.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.135,87 (Hum mil, cento e
trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 032/2019. |
| 109 |
09/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 276/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº
096/2019, que concede aposentadoria para a servidora SANDRA
MARIA MATHIAS DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 512,03 (Quinhentos e doze
reais e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 032/2019. |
| 882 |
09/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº
23440, para fiscalizar a Região 1, referente a prestação de servi-
ços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos
(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas) no Município, conforme processo administrativo nº 9827/
2017 e Contrato Administrativo nº 117/19, por 30 (trinta) dias,
a contar de 01.07.2019, período em que o fiscal titular Maurício
José da Silva, matrícula nº 12.187, estará em gozo de férias. |
B.O 030/2019. |
| 884 |
09/07/19 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de limpeza, manuten-
ção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos,
conforme processo administrativo nº 11.212/2015 e Contrato
Administrativo nº 096/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.06.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4385/2018. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4385/2018. |
| 885 |
09/07/19 |
Designações |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho,
conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do cemitério Municipal no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 16.948/2016 e Contrato Administrativo nº 125/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4384/2018. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4384/2018. |
| 886 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, Marlene Pereira Dias de Brito, matrícula
4258, Professor Docente I - Secretário Escolar da Escola
Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - GSEC 4, para
a qual foi nomeada através da Portaria n° 625/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2019. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 625/2019. |
| 887 |
09/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar os serviços de rede de iluminação
pública no Bairro São Caetano, conforme processo administrativo nº 8509/2019 e Contrato Administrativo nº 122/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.06.19 |
B.O 030/2019. |
| 888 |
09/07/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Givanildo Batista
da Silva, matrícula nº 11771, em cumprimento à determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0005244-71.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo
nº 19.698/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.04.2017. |
B.O 030/2019. |
| 889 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Gabrielle Mendonça Di Rago, do
cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 4240/18, à vista do processo administrativo nº 19.937/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2019. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4240/18. |
| 890 |
09/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.08.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 891 de 09/07/19. |
| 891 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho
Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 890/19. |
| 892 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 499/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 499/18. |
| 893 |
09/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), para
exercer a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo
FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 282/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 894 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marco Antônio Mendes, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1337/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1337/18. |
| 895 |
09/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marco Antônio Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 241/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 896 |
09/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cesar Eduardo de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 454/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 897 |
09/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3360/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3360/18. |
| 898 |
09/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila de Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº. 1127/20 - B.O. 067/20. |
| 876 |
08/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº
4211, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar
Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 356/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 356/18. |
| 877 |
08/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ronilda Aparecida de Souza, matrícula nº
9768, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 127/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 878 |
08/07/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Aplicar pelo período de 02.01.15 à 04.08.17, a promoção
deGuarda Civil Municipal Inspetor, a servidora Maria de Fátima
Silva Miranda, matrícula nº 8850, em cumprimento à decisão
judicial nº 0010686-52.2016.8.19.0045.
Art. 2° - Esta Portaria estabelece ainda que a promoção à Guarda
Civil Municipal Inspetor determinada no Processo Administrativo nº 8890/2017, materializado na Portaria n.º 2351/2017, de
31.07.2017, publicada em 04.08.17, tenha os efeitos mantidos. |
B.O 030/2019. |
| 879 |
08/07/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar George Mendonça da Costa, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2033/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 2033/18. |
| 880 |
08/07/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Evelyn Bazoti de Lima, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 341/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 881 |
08/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula
nº 23.098 a movimentar as contas correntes do Município de
Resende, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda
Sr. Paulo Roberto Russo, matrícula nº 22.936 por 30 (trinta) dias,
a contar de 15.07.2019, período em que o titular da pasta José
Geraldo Villela, matrícula nº 7094-7, estará em gozo de férias. |
B.O 030/2019. |
| 107 |
05/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Simone Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20530 e Ludmilla
Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.
137/2019, referente ao Pregão Presencial nº 095/2019, que objetiva aquisição de kits de saúde
bucal para atender ações coletivas nas escolas e nos Programas de Saúde da Família, através da
Secretaria Municipal de Saúde / FMS de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8125/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2019 - GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS
EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/06/2019. |
B.O 030/2019. |
| 868 |
05/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.07.19. |
BO. 032/19. Republicada por ter saído com incorreção no BO. 030/19. Revogada pela Portaria nº 1901/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 874 |
05/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ronaldo do Nascimento Ribeiro, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3832/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3832/18. |
| 875 |
05/07/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.19. |
B.O 030/2019. Revogada pela Portaria nº 1473/19. Revogada pela Portaria nº 66/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 008 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
-Dispõe sobre a correção do Edital para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Resende
e dá outras providências-
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ,
no uso de sua competência, atribuída pela Lei Municipal nº 1708, de 07 de maio de 1991, atendendo
ao disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
RESOLVE:
Corrigir o Edital nº 001/CMDCAR/2019, referente ao processo de escolha dos membros
do Conselho Tutelar de Resende, para o mandato com início em janeiro de 2020 a dezembro de
2023, Inciso 1.1 onde se lê: -Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho Tutelar deverá ser
composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos, permitida uma recondução,
mediante novo processo de escolha.-, o correto é: Segundo a Lei Federal nº 8.069/90, o Conselho
Tutelar deverá ser composto de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares com mandato de 4 anos,
permitida a recondução por novos processos de escolha nos termos das alterações propostas pela
Lei Federal Nº13.824, de 09 de maio de 2019. |
B.O 030/2019. |
| 100 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18.908 e Edna Maria da Costa,
matrícula: 23.317, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/
2019, que objetiva a aquisição de agulhas para biópsia de medula e tecido ossos para realização
de procedimentos a serem realizados no Ambulatório da Mulher e Policlínica do bairro Manejo
- Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8126/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2019 - UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 17/06/2019. |
B.O 030/2019. |
| 101 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 27/2016, referente
ao Pregão Presencial nº 023/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para
locação de veículos tipo ambulância em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde/FMS, na remoção de pacientes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com
as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22102/2015, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2017.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 113/SMS/FMS de
14/06/2017. |
B.O 030/2019. |
| 102 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 028/
2019, que objetiva a contratação de empresa para remoção e instalação de pára-brisa dianteiro e
máquina de vidro, nos veículos da SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21319/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2019 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 086/SMS/FMS de
11/06/2019. |
B.O 030/2019. |
| 103 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão
Presencial nº 227/2018 que objetiva Registro de Preços de aquisição de pneus para atender os
veículos da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.576/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 324/2018 - BAVIERA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI
EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 178/SMS/FMS de
30/08/2018. |
B.O 030/2019. |
| 103 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 332/RESENPREVI/
2019, de 12 de Abril de 2019.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 07 de Abril de 2019, pensão aos beneficiários do ex-servidor Nelcimar
Oliveira Diniz, matrícula nº 8388, em atividade, no cargo de Vigilante Sanitário, nível 7-E do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- RAQUEL DA COSTA DINIZ, cônjuge, nascida em 08/07/1970, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................. ....................................33,33%
- LARA LANNA DA COSTA DINIZ, filha, nascida em 09/05/2005, Pensão Temporária até 09/
05/2026.............................................................................................................................33,33%
- DAPHYNE JULLIA DA COSTA DINIZ, filha, nascida em 07/06/1998, Pensão Temporária até
07/06/2019.......................................................................................... ..............................33,33% |
B.O 030/2019. |
| 104 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão
Presencial nº 290/2018 que objetiva Registro de Preços de aquisição de insumos para atender os
veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14378/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2018 - GLOBAL VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 197/SMS/FMS de
25/09/2018. |
B.O 030/2019. |
| 104 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 540/RESENPREVI/
2019, de 13 de Junho de 2019.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 03 de Junho de 2019, pensão ao beneficiário da ex-servidora Marileide
Lima Eliseu da Silva, matrícula nº 3744, aposentada, no cargo de Professor Docente I, nível D1-
F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- JOSÉ MARIA ELISEU DA SILVA, cônjuge, nascido em 27/04/1940, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................. ..........................................100% |
B.O 030/2019. |
| 104 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
CONTINUAÇÃO: Fixar a remuneração mensal em R$ 2.830,75 (Dois mil, oitocentos e trinta reais e setenta
e cinco centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 030/2019. |
| 105 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial
nº 394/2018 que objetiva o Registro de Preços para contratação de serviços de reboque/guincho
para veículos leves, médios e pesados da Secretaria Municipal de Saúde de Resende SMS/FMS,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 16176/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2018 - ALEXANDRE VERÍSSIMO DOS SANTOS
00149018703.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 261/SMS/FMS de
18/12/2018. |
B.O 030/2019. |
| 106 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20.538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 016/
2019, que objetiva a contratação dos serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster
para manutenção de frota dos veículos da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16181/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019 - RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA
REDONDA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 10/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 056/SMS/FMS de
07/05/2019. |
B.O 030/2019. |
| 308 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLENE DE CARVALHO
ALMEIDA matrícula 7341 à vista do Processo Administrativo
nº 6919/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 309 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 18/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora JUNIA CARDOSO DA CUNHA CORREA matrículas 20072 e 20612 à vista do Processo
Administrativo nº 12637/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 310 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IZA MARIA RODRIGUES
matrícula 4193 à vista do Processo Administrativo nº 5621/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 311 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/04/2019, correspondente ao período aquisitivo
de 2012/2017, à servidora FLAVIA MOTTA MARQUES
matrícula 10358 à vista do Processo Administrativo nº 19377/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2019. |
B.O 037/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 032/2019. |
| 312 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/01/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO
COELHO matrícula 4272 à vista do Processo Administrativo nº 22596/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/01/2019. |
B.O 040/2019.Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 032/2019 |
| 313 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 22/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora ELENILDA LUCELIA DE CARVALHO matrícula 18641 à vista do Processo Administrativo nº 23977/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/04/2019. |
B.O 032/2019. |
| 314 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 23/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DAS DORES DINIZ
ALMEIDA matrícula 7448 à vista do Processo Administrativo
nº 28309/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/04/2019. |
B.O 032/2019. |
| 315 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 03/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CARINA LEITE TELES LOPES
matrícula 20646 à vista do Processo Administrativo nº 30978/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 316 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ALOISIO SOARES CARDOSO matrícula 12887 à vista do Processo Administrativo nº 31154/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 317 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIA HELENA PEREIRA
matrícula 10109 à vista do Processo Administrativo nº 31885/
2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 318 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA APARECIDA JESUS
MIRANDA matrícula 20840 à vista do Processo Administrativo
nº 32158/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019 |
| 319 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MILTON BORGES DOS
SANTOS matrícula 5674 à vista do Processo Administrativo nº
8453/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 320 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA
matrícula 9424 à vista do Processo Administrativo nº 874/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 321 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PEDRO DE ANDRADE
CANDIDO matrícula 2457 à vista do Processo Administrativo
nº 2347/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 032/2019. |
| 322 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 02/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CELIA CRISTINA PERES
OLIVEIRA PEREIRA matrícula 8238 à vista do Processo
Administrativo nº 2409/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2019. |
B.O 032/2019. |
| 323 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 04/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora VERONICA RODRIGUES
MANSUR matrícula 20285 à vista do Processo Administrativo
nº 7154/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 324 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE LOPES DE ASSIS
CARVALHO matrícula 7578 à vista do Processo Administrativo
nº 7461/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 325 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 28/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELAINE LOPES DE ASSIS
CARVALHO matrícula 7578 à vista do Processo Administrativo
nº 7462/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/10/2019. |
B.O 032/2019. |
| 326 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 17/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ FERNANDES NETO
matrícula 5514 à vista do Processo Administrativo nº 8519/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 327 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 06/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor ELIACIM JOSÉ DOS SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13473 à vista do Processo
Administrativo nº 8709/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 328 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZETHE SIQUEIRA
VASQUEZ LOBO matrícula 7050 à vista do Processo Administrativo nº 10354/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2019. |
B.O 032/2019. |
| 329 |
04/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SONIA SIMÃO PELLINI
matrícula 7059 à vista do Processo Administrativo nº 12424/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. |
B.O 032/2019. |
| 869 |
04/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, a responder e perceber pela Presidência do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias, a partir de 15.07.19,
período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo dias Peixoto,
matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. |
B.O 029/2019. |
| 870 |
04/07/19 |
Designações |
Designar Fernanda Rocha Rodrigues dos Reis Santos,
matrícula nº 18185, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de
Saúde da Família - Itapuca, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.2019. |
B.O 029/2019. |
| 871 |
04/07/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Geórgea dos Santos Francisco, matrícula nº
19156, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para do
Centro Municipal de Atendimento Fonoaudilógico - CEMAF,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 01.07.2019. |
B.O 029/2019. |
| 872 |
04/07/19 |
Designações |
Designar Roney Ferrari da Silva, matrícula nº 25348, para
atuar como Médico na Equipe de Saúde da Família Baixada da
Olaria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.07.2019. |
B.O 029/2019. |
| 873 |
04/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24152, a responder e perceber pela Procuradoria Jurí-
dica e Advocacia Geral do Município, por 10 (dez) dias, a partir
de 15.07.19, período em que o titular da pasta, José Renato
Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, estará
em gozo de férias. |
B.O 029/2019. |
| 096 |
03/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - André da Conceição, matrícula: 7636 e Márcio Moreira Soares,
matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 057/
2019, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados nas cirurgias eletivas e de
emergência, realizadas no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 955/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019 - GA MEDICAL LTDA-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2019 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 081/SMS/FMS
de 07/06/2019. |
B.O 030/2019. |
| 097 |
03/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e André da Conceição,
matrícula: 7636 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
Nº 156/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
descartáveis, empréstimos e comodato de equipamentos necessários a realização de cirurgias
urológicas em usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8560/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2018 - ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 171/SMS/FMS
de 17/08/2018. |
B.O 030/2019. |
| 098 |
03/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22.934 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Eletrônico nº 028/2019, que objetiva a aquisição de material elétrico para atender a às necessidades
da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 954/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 - INFINITY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
LUMINÁRIAS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 - KRIMA VENDAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 - MACIFE SOLUÇÕES EM MATERIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/05/2019. |
B.O 030/2019. |
| 099 |
03/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Vera Lúcia
Martins Tonheres, matrícula: 19.486 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 076/2019, que objetiva aquisição de material médico hospitalar para atender
a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7830/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2019 - GA MEDICAL LTDA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2019 - JR REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 228/2019 - R. A. M. MARQUES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2019 - SOUZA E CARVALHO REPRESENTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 19/06/2019. |
B.O 030/2019. |
| 852 |
03/07/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, do
recebimento valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Setor
de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 26.06.19. |
B.O 029/2019. |
| 853 |
03/07/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Gilmar Coelho, matrícula nº 25344, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço para o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 27.06.2019. |
B.O 029/2019. |
| 854 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Francisco Ouriques , do cargo de Gerente
Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 459/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 459/19. |
| 855 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Barão Diniz, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
004/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 004/18. |
| 856 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Gerente
de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de
Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 454/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 454/19. |
| 857 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, do cargo
de Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3798/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 3798/18. |
| 858 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geskilene Ferreira Martins, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1346/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 1346/18. |
| 859 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Tony Vieira, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
001/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.07.19. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 001/18. |
| 860 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wagner da Cruz, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia
da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1362/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19 |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1362/18. |
| 861 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aguinaldo da Silva, do cargo de Gerente de
Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1760/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1760/18. |
| 862 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de
Diretor de Orçamento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1754/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 1754/18. |
| 863 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Denise Maria da Conceição Santos, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4068/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4068/18. |
| 864 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valdeci da Silva, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3357/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3357/18. |
| 865 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Francisco de Poli de Oliveira, do cargo de
Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3143/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3143/17. |
| 866 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Carlos Maria, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3141/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.06.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 3141/18. |
| 867 |
03/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Milaine Nicácio Furlan, do cargo de Gerente
Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 4153/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 4153/18. |
| 010 |
02/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Ação do ano de 2019, para o cofinanciamento dos recursos do
Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - IGDM -
índice de gestão descentralizada municipal do programa bolsa família, IGD Bolsa Família, IGDM
- índice de gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS, Blocos
de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta complexidades, conforme
deliberado pelos conselheiros presentes na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Assistência Social, realizada no dia 02/07/2019, às 15 horas, na Casa dos Conselhos de Resende,
por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. |
B.O 037/2019. |
| 011 |
02/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Regimento Interno do Serviço de Acolhimento Institucional para a População
em Situação de Rua de Resende/RJ na modalidade Casa de Passagem, apresentado ao conselho
na 6ª reunião ordinária, realizada na Casa dos Conselhos de Resende, no dia 02 de julho de 2019,
por estar de acordo com que preconiza a PNAS, NOB/SUAS.
Art. 2° O Regimento em questão, somente poderá ser alterado em reunião do Conselho Municipal
de Assistência Social ou em assembleia dos usuários e trabalhadores deste serviço, sob-referendo
do CMASR. |
B.O 037/2019. |
| 285 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/05/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA LUCIANA PINTO
matrícula 19403 à vista do Processo Administrativo nº 15057/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2018. |
B.O 029/2019. |
| 286 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA LUCIANA PINTO matrí-
cula 19403 à vista do Processo Administrativo nº 15057/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2018. |
B.O 029/2019. |
| 287 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA LUCIANA PINTO
matrícula 19403 à vista do Processo Administrativo nº 15057/
2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2019. |
B.O 029/2019. |
| 288 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 13/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLENE REIS DE
ALMEIDA OLIVEIRA matrícula 12175 à vista do Processo
Administrativo nº 21700/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2019. |
B.O 029/2019. |
| 289 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 13/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MAIRSE VIANA ALVES DA
NOBREGA matrícula 4280 à vista do Processo Administrativo
nº 963/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/03/2019. |
B.O 029/2019. |
| 290 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA LUCIA LOPES DA
SILVA matrícula 7667 à vista do Processo Administrativo nº
30564/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2019. |
B.O 029/2019. |
| 291 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA IVONE LEITE cula 5003 à vista do Processo Administrativo nº 30607/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. |
B.O 029/2019. |
| 292 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IZAIAS BATISTA matrícula
4267 à vista do Processo Administrativo nº 32538/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. |
B.O 029/2019. |
| 293 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA DE PAULA
CARLOS matrícula 8404 à vista do Processo Administrativo nº
065/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. |
B.O 029/2019. |
| 294 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA INES GONÇALVES
DANIEL matrícula 2667 à vista do Processo Administrativo nº
2312/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2019. |
B.O 029/2019. |
| 295 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA DINIZ RODRIGUES BUHLER matrícula 6004 à vista do Processo Administrativo nº
1799/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/03/2019. |
B.O 029/2019. |
| 296 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSEMAR LEITE DOS
SANTOS RAMOS matrícula 12013 à vista do Processo Administrativo nº 6735/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/11/2018. |
B.O 029/2019. |
| 297 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 31/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSEMAR LEITE DOS
SANTOS RAMOS matrícula 12013 à vista do Processo Administrativo nº 6734/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2019. |
B.O 029/2019. |
| 298 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 08/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO
NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo
nº 7384/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2019. |
B.O 029/2019. |
| 299 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO
NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo
nº 7384/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2020. |
B.O 029/2019. |
| 300 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/07/2020,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO
NOGUEIRA matrícula 7053 à vista do Processo Administrativo nº 7384/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/07/2020. |
B.O 029/2019. |
| 301 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora SONIA REJANE DA SILVA
matrícula 20982 à vista do Processo Administrativo nº 8410/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 029/2019. |
| 302 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MERCEDES MARIA MOREIRA
DE NOGUEIRA matrícula 12592 à vista do Processo Administrativo nº 8415/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 303 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NILDA DOS SANTOS PORTO
matrícula 4587 à vista do Processo Administrativo nº 11045/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 029/2019. |
| 304 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ PINTO RIBEIRO
matrícula 8040 à vista do Processo Administrativo nº 13018/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 305 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VALERIA DA SILVA RIBEIRO
matrícula 2729 à vista do Processo Administrativo nº 13479/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 306 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 04/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JORGINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula 13625 à vista do Processo Administrativo nº
14178/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2019. |
B.O 032/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/2019. |
| 307 |
01/07/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa
) dias, a contar de 30/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NORIVAL DINIZ DE SOUZA
matrícula 3326 à vista do Processo Administrativo nº 14448/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2019. |
B.O 032/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 029/2019. |
| 839 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor João Ricardo Teixeira Neves,
matrícula nº 22966, a responder e perceber pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, por 30 (trinta) dias, a
contar de 15.07.2019, período em que o titular da pasta Vinicius
Cibien de Oliveira, matrícula nº 23205, estará em gozo de férias. |
B.O 029/2019. |
| 840 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula
24.919, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de
Convivência de Idosos, localizado à Rua das Samambaias, s/nº,
Cidade Alegria, conforme processo administrativo n.º 29.654/
2018 e Contrato Administrativo n.º 105/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.06.2019. |
B.O 029/2019. |
| 841 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula
24.919, para fiscalizar os serviços de reforma do Centro de
Convivência de Idosos, localizado à Avenida Governador
Portela, s/nº, Alvorada, conforme processo administrativo n.º
29.533/2018 e Contrato Administrativo n.º 104/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.06.2019. |
B.O 029/2019. |
| 842 |
01/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula 24.395, para fiscalizar as obras de construção de espa-
ço esportivo no Parque Saúde, localizado na Rua do Timbiras,
s/nº, quadra 16, lote VII, Cidade Alegria, conforme processo
administrativo n.º 30.903/2018 e Contrato Administrativo n.º
046/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.06.2019. |
B.O 029/2019. |
| 843 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Sebastião Silvino, matrícula nº
4580, para fiscalizar as Atas de Registros de preço n.º 139, 140,
141, 142 e 143/19, referente à compra de material de construção
que serão utilizados na recuperação, adequação dos imóveis
destinados ao funcionamento dos serviços socioassistenciais
desenvolvidos pela rede de proteção social básica, por um
período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.04.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 687/19. |
B.O 029/2019. |
| 844 |
01/07/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Evandro Corradi,
matrícula nº 8299, em cumprimento à determinação judicial exarada
em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006348-
69.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 08.06.2015. |
B.O 029/2019. |
| 845 |
01/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciene Aparecida Domingos de Almeida,
matrícula nº 23640, da função de Orientador Educacional como
Diretor Adjunto da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues
- Classificação D - GGE 5, para a qual foi nomeada através da
Portaria nº 199/19.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24.06.2019. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 199/19. |
| 846 |
01/07/19 |
Designações |
Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula
nº 24.396, para fiscalizar a execução dos serviços de reforma da
Unidade de Estratégia de Saúde da Família Paraíso, localizado na
Praça Zeferino de Oliveira, s/nº - Bairro Paraíso, conforme
processo administrativo nº 28.870/2017 e Contrato Administrativo nº 052/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.06.19. |
B.O 029/2019. |
| 847 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº
24.919, para fiscalizar a execução dos serviços de reforma (revisão da parte elétrica, hidráulica, telhado, revestimento, rejunte,
pintura de parede, portas e janelas e outros serviços, como
restauração de piso, troca de vidros e instalação de grades na
porta de entrada e janelas) do Centro de Convivência de Idosos,
localizado à Rua Dom Bosco, s/nº, Paraíso, conforme processo
administrativo nº 29.532/2018 e Contrato Administrativo nº 083/
19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.06.19. |
B.O 029/2019. |
| 848 |
01/07/19 |
Designações |
Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula
nº 12.187, para fiscalizar a execução dos serviços de manutenção
de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina,
roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas) no Município,
conforme processo administrativo nº 9827/2017 e Contrato
Administrativo nº 117/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.06.19. |
B.O 029/2019. |
| 849 |
01/07/19 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183,
como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze)
dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º
6887/2018, a que responde a indiciada Raíssa Barbosa Matolla
de Alencar, matrícula nº 22379, por não ter atendido, no prazo
legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos
respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251,
Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O 029/2019. |
| 850 |
01/07/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1450/2015 a qual autoriza à cessão
da servidora, Adriana Raeder Gabriel, matrícula nº 12008, para
o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na forma dada
pelo art. 53 da Lei Municipal nº 3210/2015, tendo em vista
processo administrativo nº 25961/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.06.19. |
B.O 029/2019. |
| 851 |
01/07/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Eduardo da Silva Pinto, do cargo
de Assessor de Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 485/18, à vista do processo
administrativo nº 18042/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2019. |
B.O 029/2019. Revoga a Portaria nº 485/18. |
| 06 |
28/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE INTÉRPRETES DE RESENDE.
O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre
o Sistema Municipal de Cultura de Resende,
RESOLVE:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Município de Resende, através da Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda - FCCMM, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizará nos dias 15, 16 e 18 de
agosto de 2019, no Parque das Águas, o Festival Estudantil de
Intérpretes de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 095 |
28/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
066/2019, que objetiva a aquisição de material ortopédico para procedimentos cirúrgicos a serem
realizados no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.988/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 094 |
27/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Felipe Manfredo
Januário, matrícula: 21.274 (PSF Liberdade) e Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 (Policlínica
Manejo), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de elevadores de
Unidades de Saúde, no PSF Liberdade e na Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23555/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2019 - ELEVADORES VILLARTA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/06/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 042/SMS/FMS de
26/03/2019. |
B.O 029/2019. |
| 838 |
27/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº
20.783, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria,
do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende,
por 15 (quinze) dias, a contar de 19.06.2019, período em que a
titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573,
estará em licença médica. |
B.O 028/2019. |
| 092 |
26/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Aline Almeida,
matrícula: 12.413, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 075/
2019, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis e
empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 957/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 093 |
26/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11.362 e Fábio Valente,
matrícula: 24.546 para acompanharem Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial
Nº 082/2019 que objetiva contratação de empresa especializada para diária em Unidade de
Tratamento Intensivo (UTI) adulto, em atendimento às necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 17.160/
2018.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICADE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/06/2019. |
B.O 029/2019. |
| 835 |
26/06/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor João Carlos Lopes
da Silva, matrícula nº 8224, em cumprimento à determinação
judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0006974-20.2017.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.09.2006. |
B.O 028/2019. |
| 836 |
26/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo
de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio
Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3102/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 3102/17. |
| 837 |
26/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR,
símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 859/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 030 |
25/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Exonerar, a partir de 25 de junho de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, do cargo de
Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR. |
B.O 028/2019. |
| 031 |
25/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 26 de junho de 2019, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, para o cargo
de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de
Resende - SANEAR. |
B.O 028/2019. |
| 832 |
25/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº
20.783 a movimentar as contas correntes do EDUCAR - Instituto
de Educação do Município de Resende, em conjunto com a
Presidente do Instituto Sr.ª Alice Batista de Souza Brandão,
matrícula nº 22.946 por 15 (quinze) dias, a contar de 19.06.2019,
período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em licença médica. |
B.O 028/2019. |
| 833 |
25/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Maria de Fátima de Andrade
Ferreira, matrícula 5996, para fiscalizar o Convênio nº 095/19,
referente a estágio para estudantes, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Educacional Dom Bosco - AEDB, conforme Processo Administrativo nº 12.463/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.2019. |
B.O 028/2019. |
| 834 |
25/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Siqueira Aguiar de Souza, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 478/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 478/19. |
| 005 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto para Credenciamento de duas equipes de ESF na Unidade de Saúde da Família
Cidade Alegria - Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 005, de 24 de junho de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 002 de 07 de maio de 2019. |
B.O 028/2019. |
| 006 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto de Implantação do Segundo Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/1
no município de Resende. Homologo a Resolução do CMSR nº 006, de 24 de junho de 2019, nos termos da Lei nº 3134
de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº 002 de 07 de maio de 2019. |
B.O 028/2019. |
| 007 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Aprovar o Projeto de Implantação do Terceiro Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/1
no município de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 027 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto nº 8.937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio à servidora Leni Malta Vespasiano dos Santos, matrícula nº 1453,
pelos seguintes períodos: 60 (sessenta) dias, de 01/07/2019 à 29/08/2019, período aquisitivo de
2007/2012 e 90 (noventa) dias, de 30/08/2019 à 27/11/2019, período aquisitivo de 2012/2017,
conforme Processo Administrativo nº 053/2017. |
B.O 028/2019. |
| 028 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens inservíveis ociosos,
conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 025/2019-SANEAR.
A transferência foi formalizada para o seguinte órgão:
I - Termo de Transferência nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
B.O 028/2019. |
| 029 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público VICENTE
SAMPAIO DE ANDRADE, matrícula 1456, em razão do seu falecimento no dia 17 de junho de
2019. |
B.O 028/2019. |
| 284 |
24/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2019,
ao servidor RODRIGO HONORATO DE CALDAS OSÓRIO,
matrícula nº 20189, à vista do Processo Administrativo nº 12919/
2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 828 |
24/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alexandre Moreira de Souza Oliveira, do
cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3118/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 3118/17. |
| 829 |
24/06/19 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina
Pimentel da Silva Capelaso, matrícula nº 10502, pelo período de
02 (dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº 6645/2017 e Proc. Adm. MPRJ 2018.01285349,
sem ônus para o Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 1858/2017. |
B.O 028/2019. |
| 830 |
24/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí-
cula 18.758, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 96/
2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Privada Asilo Nicolino Gulhot de
Resende, referente a locação de espaço de Asilamento em
cumprimento a Ordem Judicial e parecer jurídico da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por um período de
12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 13.473/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.2019. |
B.O 028/2019. |
| 831 |
24/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Roberta Alessandra Cunha de
Souza, matrícula 23060, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 113/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos/FMAS e a empresa André Luís de A. Duarte
Serviços de Alimentação ME, referente a aquisição de Marmitex
para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/Migrante (Centro POP),
por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 30.796/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.05.2019. |
B.O 030/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 28 de 28/06/19. |
| 091 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Designar os servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22.934 e Victor
Rodrigues Ritton, matrícula: 24.108, para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Presencial nº 081/2019, que objetiva a aquisição de galões de água mineral de 20 litros para atender
a Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.539/2019, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 093 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c
Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
109/RESENPREVI/2019, de 04 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
WILSON OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, matrícula nº 5318,
no cargo de Engenheiro Agrônomo, nível NSTI-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 094 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I
da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 191/RESENPREVI/2019, de 27 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora VIRGINIA OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula
nº 9907, no cargo de Fonoaudióloga, nível NS-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 095 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
238/RESENPREVI/2019 de 18 de Março de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA MARA LYRIO
BARBOSA, matrícula nº 4916, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 096 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 276/RESENPREVI/
2019 de 25 de Março de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora SANDRA MARIA MATHIAS DA SILVA, matrícula nº 16212, no cargo
de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 097 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 279/RESENPREVI/2019, de 26
de Março de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, o servidor GEZUEL CARVALHO GOMES, matrícula nº
18583, no cargo de Motorista, nível 4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 028/2019. |
| 098 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 282/RESENPREVI/
2019 de 27 de Março de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA INES MEDEIROS DE JESUS, matrícula nº 12489, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 028/2019. |
| 099 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 288/RESENPREVI/2019, de 29 de Março
de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ PAULO FURTADO
TORRES, matrícula nº 4101, no cargo de Marceneiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/2019. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 100 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 292/RESENPREVI/2019, de 01 de Abril de
2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS CLAUDIO MIRANDA,
matrícula nº 1884, no cargo de Lanterneiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 101 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
293/RESENPREVI/2019 de 01 de Abril de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA BETANIA ALVES DE
OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 12702, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-
D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 102 |
19/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 306/RESENPREVI/
2019 de 04 de Abril de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARLI GOMES DE SOUZA, matrícula nº 10080, no cargo de Inspetor
de Disciplina, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/2019. |
| 795 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Hudson de Paula Polidoro, do cargo de
Coordenador Academia da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2241/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 2241/18. |
| 796 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Florenzano Rosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4378/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 4378/18. |
| 797 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hudson de Paula Polidoro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O. 028/19. Revogada pela Portaria nº 1377/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 798 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Mellado Anechinno, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Academia
da Saúde, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.06.2019. |
B.O 028/19. Revogada pela Portaria nº 1103/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 799 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edenildo Nunes da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 613/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 800 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Beatriz Silva Rodrigues, da função gratificada
de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2968/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.2019. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 2968/18. |
| 801 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de
Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3188/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.2019. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 3188/18. |
| 802 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada
de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4033/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.2019. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 4033/18. |
| 803 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.2019. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 269/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 804 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciana Valim Soares, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.2019. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 370/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 805 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
- Conceder a Mariana de Lima Seggiaro, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.2019. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 316/20. B.O. 016/20. |
| 806 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
01.06.19. |
B.O 028/2019. |
| 807 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Antônio de Oliveira, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância
em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1091/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de
01.04.18. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 1091/18. |
| 808 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. |
| 809 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria José Marques da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas
Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/19. Revogada pela Portaria nº 1939/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 810 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Uérica Severina Procopio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 314/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 314/19. |
| 811 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Uelinton Nascimento Jorge, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.06.19. |
B.O. 028/19. Revogada pela Portaria nº 1277/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 812 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Antônio de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.06.19. |
B.O 028/19. Revogada pela Portaria nº 1010/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 813 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carla Gomes Mateus, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 902 de 09/09/20 (B.O. 52/20). |
| 814 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eduardo Sá Pedro, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1595/
18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 1595/18. |
| 815 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Henrique da Silva Correa, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 414/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 414/19. |
| 816 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva, cpf 096648.107-03, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2777/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 2777/18. |
| 817 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
417/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 417/19. |
| 818 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Farias da Silva, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1786/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 1786/18. |
| 819 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renato Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 1101 de 22/08/19. |
| 820 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Carlos dos Santos Neto, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.06.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 455/20 - B.O. 027/20 - EXTRA. |
| 821 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 522/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 822 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 122/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 823 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2514/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.19. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 28 de 28/06/19. |
B.O 030/2019. Revoga a Portaria nº 2514/18. |
| 824 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 1342 de 08/11/19. |
| 825 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Willian de Oliveira Miranda, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Administração.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.19. |
B.O 028/2019. Revogada Pela Portaria nº 104/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 826 |
19/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ângelo Márcio de Paula, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revoga a Portaria nº 699/18. |
| 827 |
19/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ângelo Márcio de Paula, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do
Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 028/2019. Revogada pela Portaria nº 157/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 265 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 29/04/2019, a ANANDA PRISCILA
MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 18628 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
13371/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/04/2019. |
B.O 028/2019. |
| 266 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08
(OITO) dias, a contar de 08/05/2019, a MEIRE DE CASSIA
MARCELINO MARIANO, matrícula nº 19057 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº
15210/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 267 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 17/04/2019, a MARTA
SEBASTIANA DE SOUSA, matrícula nº 12787 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo
nº 13009/2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/04/2019. |
B.O 028/2019. |
| 269 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 29/05/2019, a ANANDA PRSICILA
MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 18628 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
16335/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 270 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 29/04/2019, a CELIA REGINA
ARJONA DE SOUZA, matrícula nº 19619 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13701/
2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/04/2019. |
B.O 028/2019. |
| 271 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 20/03/2019, a JULIANA AURORA
MACHADO, matrícula nº 24409 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9935/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/03/2019. |
B.O 028/2019. |
| 272 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 03/06/2019, a MARIA APARECIDA
DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 6376 para
acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 15980/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 273 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 06/05/2019, a VALÉRIA TOBIAS
DE OLIVEIRA CARVALHO SILVA, matrícula nº 20496 para
acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 14239/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 274 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 08/05/2019, a MILENA GEORGINA
VICENTE DA SILVA, matrícula nº 18383 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14101/
2019. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 275 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45
(QUARENTA E CINCO) dias, a contar de 11/05/2019, a
TERESINHA SOUZA DA CUNHA, matrícula nº 8244 para
acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 16140/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 276 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14
(QUATORZE) dias, a contar de 23/05/2019, a ANNYE ROMEIRO DE ALMEIDA AMORIM, matrícula nº 11208 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo
nº 16332/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 277 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 03/06/2019, a KATIA MARIA
GUIMARÃES, matrícula nº 19148 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 17134/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 278 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 13/05/2019, a MARIANGELA DA
CUNHA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 2851 e 4889 para
acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17118/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 279 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45
(QUARENTA E CINCO) dias, a contar de 07/06/2019, a
DALIANA MOREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 22233 para
acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17963/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 280 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09
(NOVE) dias, a contar de 03/06/2019, a GRAZIELA ZAMBONI
RIBEIRO, matrícula nº 11654 para acompanhamento de cônjuge
à vista do Processo Administrativo nº 18285/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 281 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/06/2019,
ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES, matrícula
nº 8485, à vista do Processo Administrativo nº 12919/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 282 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 6986 de 03 de julho de 2013, considerando o disposto no artigo 88, da Lei Municipal 3.210/15 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Prorrogar, a pedido, a partir de 21/10/2018, por 02
(DOIS) anos, a portaria 615/2016, que concedeu a Licença sem
Vencimentos, ao servidor ANTONIO CONCEIÇÃO FONSECA, matricula nº 20232, à vista do Processo Administrativo nº
19872/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2018. |
B.O 028/2019. |
| 283 |
18/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/05/2019,
ao servidor LUIS ANTONIO GONÇALVES, matrícula nº 20284,
à vista do Processo Administrativo nº 6730/2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 028/2019. |
| 788 |
18/06/19 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula
nº 23098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da
Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de
15.07.2019, período em que o titular da pasta José Geraldo
Villela, matrícula nº 7094-7, estará em gozo de férias. |
B.O 027/2019. |
| 789 |
18/06/19 |
Designações |
Designar o servidor Thomas Elson Landim Pereira,
matrícula nº 25.076, para fiscalizar serviços de reforma e ampliação do Hospital de Emergência, Hospital da Criança e CTI,
conforme Contrato Administrativo nº 261/2018 e processo
administrativo nº 24.198/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.06.19.
Revogam-se as disposições em contrário em especial
a Portaria nº 127/2019. |
B.O 027/2019. |
| 790 |
18/06/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12849/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Raquel dos Santos Matias
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 027/2019. |
| 791 |
18/06/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 29310/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Raquel dos Santos Matias
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3732/2018. |
B.O 027/2019. |
| 792 |
18/06/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 26160/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Raquel dos Santos Matias
Sandra Mara Palandi
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3614/2018. |
B.O 027/2019. |
| 793 |
18/06/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Rokly Lany Alves
de Carvalho, matrícula nº 11776, em cumprimento à determina-
ção judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial
nº 0012997-79.2017.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 01.04.2017. |
B.O 027/2019. |
| 794 |
18/06/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1874/18, a qual autoriza a cessão
do servidor Erimar Lopes Barroncas, matrícula n.º 6294, para
exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Manaus,
com ônus para o Município de Manaus. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.2019. |
B.O 028/2019. |
| 003 |
17/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Fica aprovada, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo de Assistência ao Pré-natal
de risco habitual realizado pelo Corpo de Enfermagem do Município de Resende. |
B.O 040/2019. |
| 089 |
17/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Vera Lúcia
Martins Tonheres, matrícula: 19.486 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 078/2019, que objetiva aquisição de material médico hospitalar para atender
a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.691/2018, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019 - GA MEDICAL LTDA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019 - JR REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 194/2019 - PADRÃO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2019 - R. A. M. MARQUES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/05/2019. |
B.O 037/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 028 de 28 de junho de 2019. |
| 090 |
17/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp
de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão
Presencial nº 128/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação de unidades modulares para abrigar Unidade Básica de Saúde no Parque Minas
Gerais, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25.639/2017,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2018 - BAUHAUS DO BRASIL LTDA
- EPP.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/06/2018. |
B.O 028/2019. |
| 262 |
17/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263 de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora PATRICIA MARIA XAVIER DA SILVA REIS,
matrículas n° 18.187 e 20.697 na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração,
cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 466/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 264 |
17/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende.
R E S O L V E:
Revogar, a pedido, a partir de 04/06/2019, a portaria 554,
que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora
DANIELE DE OLIVEIRA BARBOSA, matricula nº 19.714 à
vista do Processo Administrativo nº 16.904/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/06/2019. |
B.O 028/2019. |
| 784 |
17/06/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Cristiano da Silva,
matrícula nº 9712, em cumprimento à determinação exarada em
parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 10541/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 02.04.2019. |
B.O 027/2019. |
| 785 |
17/06/19 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar a Portaria n.º 621/2019, a qual designa a
servidora Fabiana Gabriele Fontes Leite, matrícula nº 23197,
para responder como responsável pela Contabilidade do Fundo
Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde, por mais 05
(cinco) dias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.05.19. |
B.O 028/2019. |
| 786 |
17/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo Moreira Motta, do cargo de Diretor
de Inovação de Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4002/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.19. |
B.O 027/2019. Revoga a Portaria nº 4002/18. |
| 787 |
17/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Magno Lopes Nogueira, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Diretor de Inovação de
Ensino e Aprendizagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.06.19. |
B.O 027/2019. Revogada pela Portaria nº 017/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 026 |
14/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, no
período de 10/06/2019 à 06/12/2019, com apresentação em 09/12/2019, instaurado por meio da
Portaria nº 044/2018, conforme Processo Administrativo nº 154/2018. |
B.O 027/2019. |
| 773 |
14/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar a execução dos serviços de extensão
de rede de baixa tensão em posteamento existente, nos seguintes
logradouros: Ruas 5, 6, 7, 9 e Avenida 4, localizados no bairro
Jardim Beira Rio, conforme processo administrativo nº 8728/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.06.19. |
B.O 027/2019. |
| 774 |
14/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar a execução dos serviços de instalação
de cabos de energia, com seu respectivo fornecimento, no CIEP
Brizolão 489, localizado na Rua Tupis com Carajás, s/nº Cidade
Alegria, conforme processo administrativo nº 19.283/2018 e
Contrato Administrativo nº 97/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.06.19. |
B.O 027/2019. |
| 775 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Quelen Ramos dos Anjos, matrícula nº 25255,
para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da
Família Cabral/Alambari, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.06.2019. |
B.O 027/2019. |
| 776 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Laura Nascimento de Paula, matrícula nº
25220, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de
Saúde da Família Cabral 2, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.05.2019. |
B.O 027/2019. |
| 777 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Nilian Kedna de Araújo Gonçalves, matrícula
nº 25217, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe
de Saúde da Família Vicentina, e perceber a gratificação salarial
- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2019. |
B.O 027/2019. |
| 778 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Elisângela Maria da Silva Luiz, matrícula nº
25234, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de
Saúde da Família Vicentina, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2019. |
B.O 027/2019. |
| 779 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Chirlene Soares, matrícula nº 25229, para atuar
como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família
Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2019. |
B.O 027/2019. |
| 780 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Isabella de Souza Alexandre, matrícula nº
25240, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de
Saúde da Família Vicentina, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2019. |
B.O 027/2019. |
| 781 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Lidiane Duarte Lopes da Fontoura, matrícula
nº 25233, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe
de Saúde da Família Vicentina, e perceber a gratificação salarial
- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2019. |
B.O 027/2019. |
| 782 |
14/06/19 |
Designações |
Designar Ingrid Anne Veroneze Ramalho Alves, matrí-
cula nº 25216, para atuar como Técnica de Enfermagem, na
Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber a
gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.05.2019. |
B.O 027/2019. |
| 783 |
14/06/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 9027/2011, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sandra Mara Palandi
Raquel dos Santos Matias |
B.O 027/2019. |
| 025 |
13/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens inservíveis ociosos,
conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 025/2019-SANEAR.
A transferência foi formalizada para os seguintes órgãos e entidade vinculada à Prefeitura
Municipal de Resende:
I - Termo de Transferência nº 002/2019 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
II - Termo de Transferência nº 003/2019 - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
III - Termo de Transferência nº 004/2019 - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende
- AMAR. |
B.O 027/2019. |
| 092 |
13/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da
Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 539/RESENPREVI/
2019, de 13 de Junho de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 107, de 25 de Novembro
de 2013, que concede aposentadoria para a servidora
MARILEIDE LIMA ELISEU DA SILVA, a partir de 03/06/2019,
face ao seu falecimento. |
B.O 028/2019. |
| 772 |
13/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gilmar Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.06.19. |
B.O 027/2019. Revogada pela Portaria nº. 2455/2021 (exoneração) - B.O. 037/21. |
| 088 |
12/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e André da
Conceição, matrícula: 7636 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico 143/2018, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
atender o Hospital Municipal de Emergência e as Unidades de Saúde, através das Propostas nº
11800.731000/1177-11, 11800.731000/1180-15 e 11800.731000/1177-12 por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.204/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O 027/2019. |
| 767 |
12/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Catarina Ramos Mota, matrícula
nº 20.994, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa
Selles Manutenção e Instalação de Rede Elétrica Ltda., que tem
como objeto e contratação de empresa especializada na execu-
ção de serviço de montagem e desmontagem de iluminação,
com fornecimento de materiais elétricos e equipe de plantão,
para atendimento aos eventos do Município, conforme processo administrativo nº 31654/2018 e Contrato Administrativo nº
111/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 026/2019. |
| 768 |
12/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula
nº 1341, a responder e perceber pela Diretoria de Tesouraria, da
Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por
30 (trinta) dias, a contar de 01.07.2019, período em que a titular
da pasta Wânia Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em
gozo de férias. |
B.O 026/2019. |
| 769 |
12/06/19 |
Designações |
Designar Clades Rodrigues de Almeida, matrícula nº
19519, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de
Saúde da Família Barra III, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 026/2019. |
| 770 |
12/06/19 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula
nº 23.703, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, a contar de
01.07.2019, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo
Torres Almeida, matrícula nº 23.214, estará em gozo de férias. |
B.O 026/2019. |
| 771 |
12/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Yara Puello Yago, matrícula nº
22955, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, por 30 (trinta) dias, a contar de
01.07.2019, período em que o titular da pasta Tiago Marcelo dos
Santos Diniz, matrícula nº 23204, estará em gozo de férias. |
B.O 027/2019. |
| 084 |
11/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Danielle
Braga do Amaral, matrícula 19321, para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão
Presencial nº 038/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de
procedimentos de Tomografia de coerência óptica, em atendimento às necessidades dos usuários
da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 29200/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2019 - IORSD SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA - INSTITUTO DE OLHOSDE RESENDE.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 14/05/2019. |
B.O 027/2019. |
| 085 |
11/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 067/2019, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender a Rede Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através
do Processo Administrativo nº 8201/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/05/2019. |
B.O 027/2019. |
| 086 |
11/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: nova e Paulo Victor de Paula Leal,
matrícula: 20538 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 028/
2019, que objetiva a contratação de empresa para remoção e instalação de pára-brisa dianteiro e
máquina de vidro, nos veículos da SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21319/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2019 - NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 30/05/2019. |
B.O 027/2019. |
| 087 |
11/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
051/2019, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados em cirurgias ortopédicas,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 960/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2019 - TOTUS COMÉRCIO DE MATERIAL
CIRÚRGICO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/05/2019. |
B.O 027/2019. |
| 024 |
10/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Autorizar a prorrogação do prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar
nº 126/2019, instaurado por meio da Portaria nº 013/2019, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar
do término do prazo inicialmente concedido. |
B.O 026/2019. |
| 083 |
10/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico
n. 34/2019, que objetiva a aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades
do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 952/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019 - EXEMPLARMED CPMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 28/05/2019. |
B.O 027/2019. |
| 088 |
10/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 205/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº
079/2019, que concede aposentadoria para a servidora
MARILDA DE FATIMA FERREIRA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 744,46 (Setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial
do Município nº 026/2019. |
| 089 |
10/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 177/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº
080/2019, que concede aposentadoria para a servidora RUTH
DE SOUZA VARGAS.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 886,33 (Oitocentos e oitenta
e seis reais e trinta e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial
do Município nº 026/2019. |
| 090 |
10/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 252/RESENPREVI/2019 e a
Portaria nº 081/2019, que concede aposentadoria para o servidor ROBEMBERG LISBOA DA SILVA BRAGA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 58,68 (Cinquenta e oito reais
e sessenta e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial
do Município 026/2019. |
| 091 |
10/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 003, de 14 de Janeiro de 2019, publicada em 18/01/2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Conceder, a partir de 09 de fevereiro de 2017, pensão aos beneficiários da ex-servidora
Denise Marques, matrícula nº 3046, aposentada em 29/04/2010, conforme Portaria nº 110/2010,
no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a
saber:
- CAROLINA GISELLA MARQUES PINTO, filha, nascida em 02/05/2000, Pensão Temporária
até 02/05/2021...............................................................................................................50%
- LECI CARLOS PIRES PINTO, companheiro, nascido em 08/02/1958, Pensão Vitalícia -
conforme Decisão Judicial Processo 0006525-28.2018.8.19.0045..............................50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.713,09 (Hum mil, setecentos e treze reais e nove
centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 026/2019. |
| 759 |
10/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rui Fernando de Souza Ferreira, do cargo de
Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/
EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
295/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 295/18. |
| 760 |
10/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rui Fernando de Souza Ferreira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 026/2019. Revogada pela Portaria nº 276/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 761 |
10/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Quele de Souza, da função gratificada, símbolo
FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2199/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 2199/18. |
| 762 |
10/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luana da Silva Lazzarin, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.2019. |
B.O 026/2019. Revogada pela Portaria nº 717/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 763 |
10/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alexandre de Oliveira, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2503/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 2503/18. |
| 764 |
10/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Aparecida Gomes Hiamaguti,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.06.2019. |
B.O 026/2019. Revogada pela Portaria nº 1341 de 08/11/19. |
| 765 |
10/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, Valéria da Silva Amante, matrícula 5763,
Professor Docente I - Diretora da Creche Municipal Rubens da
Silva Lamin - Classificação D - GGE 4, para a qual foi nomeada
através da Portaria n° 1250/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 1250/2017. |
| 766 |
10/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear, Valéria da Silva Amante, matrícula 10373,
Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal Rubens da
Silva Lamin - Classificação D - GGE 4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2019. |
B.O 026/2019. Revogada pela Portaria nº 2066/21 (exoneração)-B.O.023/21. |
| 080 |
07/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de
Lima, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 086/2019,
objetivando a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender o
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEBRAS S/A, através do Processo
Administrativo nº 2678/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/04/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 037/SMS/FMS
de 25/04/2018. |
B.O 027/2019. |
| 081 |
07/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
057/2019, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados nas cirurgias eletivas e de
emergência, realizadas no Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 955/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019 - GA MEDICAL LTDA-ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2019 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 27/05/2019. |
B.O 027/2019. |
| 082 |
07/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com
a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede
municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS
EIRELI;
Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de
Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS
LTDA - EPP; |
B.O 027/2019. |
| 082 |
07/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de
Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803.
Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de
Carvalho, matrícula: 18885 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420.
Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos
Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA;
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Mariana de Lima
Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa Silva, matrícula: 18722.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Rafael Cândido Bastos
Cáudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. |
B.O 027/2019. |
| 082 |
07/06/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada -
Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018.
Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 023/SMS/FMS
de 31/01/2019. |
B.O 027/2019. |
| 739 |
07/06/19 |
Designações |
Designar o servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, a responder e perceber pela Superintendência
Municipal de Ordem Pública, por 30 (trinta) dias, a contar de
01.07.2019, período em que o titular da pasta César Ricardo
Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, estará em gozo de
férias. |
B.O 026/2019. |
| 745 |
07/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi Costa, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações
Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3661/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 3661/18. |
| 746 |
07/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da
Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 026/2019. Revogada pela Portaria nº 194/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 747 |
07/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Cristina da Silva Lima Tonelis, do
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2462/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.05.19. |
B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 2462/18. |
| 748 |
07/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda de Almeida Ribeiro, da função
gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3619/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 027/2019. Revoga a Portaria nº 3619/18. |
| 749 |
07/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda de Almeida Ribeiro, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência
Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.19. |
B.O 027/2019. Revogada pela Portaria nº 470/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 750 |
07/06/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rosângela Socorro de Oliveira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.19. |
B.O 026/19. Revogada pela Portaria nº 1745/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 751 |
07/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edirlene Almeida de Souza Telles, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 930/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.19. |
B.O 026/2019. Revoga a Portaria nº 930/18. |
| 752 |
07/06/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Deise Alves, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.05.19. |
B.O 027/2019. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 026/19. Revogada pela Portaria nº 332/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 753 |
07/06/19 |
Designações |
Designar o servidor Leonardo Corrêa de Almeida,
matrícula nº 19162, a responder e perceber pela Fundação Casa
da Cultura Macedo Miranda, por 15 (quinze) dias, a contar de
15.07.2019, período em que o titular da pasta Thiago Lucena
Zaidan Granja, matrícula nº 23428, estará em gozo de férias. |
B.O 026/2019. |
| 754 |
07/06/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar Edirlene Almeida de Souza Telles
matrícula nº 10.674, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Municipal de Saúde, para a qual foi
credenciada através da Portaria nº 1254/2016. |
B.O 026/2019. |
| 755 |
07/06/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Deise Alves, matrícula nº 10.488, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 026/2019. |
| 756 |
07/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de construção,
reforma e revitalização do Horto Municipal no Bairro Paraíso,
no Município de Resende - RJ, conforme Contrato Administrativo nº 047/2018 e processo administrativo nº 31.159/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.06.19. |
B.O 026/2019. |
| 757 |
07/06/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº
24.919, para fiscalizar o serviço de pintura do Prédio da Escola
Municipal Augusto de Carvalho, (CIEP nº 489), sito à rua Tupi
Carajás, s/nº, bairro Cidade Alegria, conforme processo administrativo nº 9276/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.06.19. |
B.O 026/2019. |
| 758 |
07/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Mello,
matrícula nº 23.132, como fiscal dos serviços referente à
contratação de empresa para locação de veículos (ônibus e
Micro-Ônibus), com motorista, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Contrato Administrativo nº 92/
2019, conforme processo administrativo n° 2517/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.05.2019. |
B.O 026/2019. |
| 744 |
06/06/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1452/15, a qual autoriza a cessão da servidora Deise Alves Faria,
matrícula nº 10488, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
com ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 23185/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.19. |
B.O 025/2019. |
| 741 |
05/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Gilmar Coelho, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 889/18, à vista do processo administrativo nº 16.308/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2019. |
B.O 025/2019. Revoga a Portaria nº 889/18. |
| 742 |
05/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline da Silva Soares, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 4074/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.19. |
B.O 025/2019. Revoga a Portaria nº 4074/18. |
| 743 |
05/06/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Luis Medeiros de Mello, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo
CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 120/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.19. |
B.O 025/2019. Revoga a Portaria nº 120/18. |
| 738 |
04/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Tania Mara de Oliveira, matrícula nº 4200, para fiscalizar o Convênio
nº 74/19, firmado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Educação e
Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de
Janeiro - SENAI/RJ, à vista do Processo Administrativo nº 6881/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2019. |
B.O 025/2019. |
| 740 |
04/06/19 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o
Contrato Administrativo n.º 88/2019, referente à locação de imóvel, situado à Rua Pedro Braile,
nº 137, Praça Oliveira Botelho, Centro - Resende-RJ, destinado a instalação e Operacionalização
do Programa de Acolhimento em República, à vista do Processo Administrativo nº 1209/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2019. |
B.O 025/2019. |
| 736 |
03/06/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ruth de Souza Vargas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 114/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.19. |
B.O 025/2019. Revoga a Portaria nº 114/18. |
| 737 |
03/06/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar Glaucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23.748, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Farmácia
Hospitalar e Atendimento Pré Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos
estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2019. |
B.O 025/2019. |
| 078 |
31/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio,
matrícula: 22934 e Gabrielle Bernardeli, matrícula: 11943, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de
empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida
tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia),
incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades
da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 -
ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTA-
ÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a RESOLUÇÃO Nº 227SMS/FMS de 29/10/2018. |
B.O 025/2019. |
| 079 |
31/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ana Cláudia vilela Oliveira
de Souza, matrícula: 20.653 e Simone Ferreira Medeiros de
Lima, matrícula: 20.530, para acompanharem o Registro de Pre-
ço, referente ao Pregão Presencial nº 052/2019, que objetiva a
aquisição de material odontológico para abastecimento dos
consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO
Cidade Alegria, Hospital Municipal de emergência, UPA e NEO,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 958/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019 - GA MEDICAL
LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 22/05/2019. |
B.O 025/2019. |
| 03 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
ATRIBUI RESPONSABILIDADES PELO LANÇAMENTO DE DADOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS A QUAISQUER ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do
Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- a Constituição Federal de 1988, a Lei n° 9394/96 e o Decreto Federal n° 6425/2008;
- a produção de informações e indicadores educacionais precisos ser imprescindível ao planejamento e acompanhamento dos resultados em consonância com a realidade das unidades escolares;
- a falta de alimentação e manutenção adequadas dos Sistemas que conduz a erros, na medida em
que superestima ou subestima as matrículas efetivadas, comprometer a eficácia e eficiência das
informações que subsidiam o planejamento de ações, programas e projetos da Secretaria Municipal
de Educação - SME e do EDUCAR, dependentes de dados estatísticos confiáveis e precisos; |
B.O 028/2019. |
| 03 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: - o Sistema Informatizado de Gestão Escolar utilizado pela SME ser a base de dados de referência
para o Censo Escolar, anualmente, definindo os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e de outros
programas relativos a repasses de recursos financeiros e materiais, inclusive o dimensionamento
das necessidades de recursos humanos;
- a aquisição de material didático e de material escolar para os alunos apoiar-se no registro
quantitativo de matrículas digitadas pelas unidades escolares no Sistema Informatizado de Gestão
Escolar utilizado pela SME;
- a precisão no lançamento dos registros das informações no sistema conduzir ao correto
dimensionamento das necessidades e alocação adequada de recursos públicos conforme as reais
necessidades da rede escolar; e
- a relação na gestão dos recursos envolvidos implicar em instrumentalizar a ação de controle,
de modo a melhorar os mecanismos de acompanhamento gerencial das informações; |
B.O 028/2019. |
| 03 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: São responsáveis pelas informações lançadas no Sistema Informatizado de Gestão Escolar
utilizado pela SME, bem como por aquelas disponibilizadas a quaisquer órgãos municipais,
estaduais ou federais, o Diretor, o Diretor Adjunto e o Secretário da Escola, bem como outros
por eles designados, no âmbito de suas atuações, e dá outras providências. |
B.O 028/2019. |
| 075 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras, abaixo relacionadas, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 38/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação
de serviço de fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A,
através do Processo Administrativo nº 370/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93. - Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes -
matrícula 12.803 e Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula
23.571.
- Superintendência de Saúde Mental: Maria Aparecida Nunes -
matrícula 12.803 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de
Queiroz - matrícula 8.538.
- Superintendência Especializada: Maria Aparecida Nunes -
matrícula 12.803 e Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula 12.018.
- Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes -
matrícula 12.803 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula 23.237.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida
Nunes - matrícula 12.803 e Natalia Martins de Oliveira - matrí-
cula 21.181 |
B.O 025/2019. |
| 075 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: - Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes
- matrícula 12.803 e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula
10.622.
- Direção da UPA: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e
Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula 22.934.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS de 03/04/2019. |
B.O 025/2019. |
| 076 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11.714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531,
para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Eletrônico nº 31/2019, que objetiva a aquisição de material
médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 24457/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2019 - LINUS MED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 14/05/2019. |
B.O 025/2019. |
| 077 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Antônio Carlos Vasques da
Silva, matrícula: 7662 eMárcio Moreira Soares, matrícula: 23.531,
para acompanharem o Registro de Preço, referente ao Pregão
Eletrônico nº 32/2019, que objetiva a aquisição de pulseira de
identificação hospitalar para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 24286/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2019 - GRÁFICA
BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019 - IDPROMO
COMERCIAL EIRELI - EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/05/2019. |
B.O 025/2019. |
| 248 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora SANDRA MARIA MATHIAS
DA SILVA matrícula 16212 à vista do Processo Administrativo
nº 17734/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2019. |
B.O 026/2019. |
| 249 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARA SILVA DA FONSECA
SILVA matrícula 12737 à vista do Processo Administrativo nº
16815/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2019. |
B.O 026/2019. |
| 251 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA DUARTE FERREIRA
matrícula 11645 à vista do Processo Administrativo nº 8264/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2019. |
B.O 026/2019. |
| 252 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA DUARTE FERREIRA
matrícula 11645 à vista do Processo Administrativo nº 8264/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. |
B.O 026/2019. |
| 253 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/04/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA DUARTE FERREIRA
matrícula 11645 à vista do Processo Administrativo nº 8264/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2020. |
B.O 026/2019. |
| 254 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 21/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MONIZE APARECIDA
CARLOS LOPES matrícula 20845 à vista do Processo Administrativo nº 1277/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/05/2019. |
B.O 026/2019. |
| 255 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA LUIZA DA SILVA
CUNHA matrícula 521 à vista do Processo Administrativo nº
32560/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2019. |
B.O 026/2019. |
| 256 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DIOGO SALES BALBINO
matrícula 20824 à vista do Processo Administrativo nº 6168/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2019. |
B.O 026/2019. |
| 257 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 10/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDSON DA SILVA MENDONÇA matrícula 3534 à vista do Processo Administrativo nº
910/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2019. |
B.O 026/2019. |
| 258 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS ANTONIO CEVESE
matrícula 11794 à vista do Processo Administrativo nº 4136/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2019. |
B.O 026/2019. |
| 259 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO matrícula 20108 à vista do Processo Administrativo nº 9570/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. |
B.O 026/2019. |
| 260 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JEIZE CARLA RIBEIRO
GALAXE matrícula 9919 à vista do Processo Administrativo nº
4180/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2019. |
B.O 026/2019. |
| 261 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JEIZE CARLA RIBEIRO
GALAXE matrícula 9919 à vista do Processo Administrativo nº
4180/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/08/2019. |
B.O 026/2019. |
| 263 |
30/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 29/04/2019,
à servidora TATIANE ESTEFANINE OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula nº 17933, à vista do Processo Administrativo nº 1962/
2019.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/04/2019. |
B.O 026/2019. |
| 734 |
30/05/19 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e,
CONSIDERANDO a necessidade em aprimorar os controles relativos ao consumo de combustíveis pelos diversos Órgãos e Secretarias Municipais.
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos
ou Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de
despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do
processo administrativo nº 867/2019.
- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12154;
Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094;
Joice Cristina Cerqueira Correa, matrícula nº 24816.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Jaime Aníbal Fernandes, matrícula nº 1289; e,
Juliane Dornellas Nunes, matrícula nº 22983.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; |
B.O O24/2019. |
| 734 |
30/05/19 |
Designações |
CONTINUAÇÃO: Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557; e,
Waléria Aparecida do Prado, matrícula nº 20282
- Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Gilmar Coelho, matrícula nº 23478;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;
Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468.
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957; e
Daniel Linhares Cianelli Aguiar, matrícula nº 24214.
- Guarda Civil Municipal
César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; e,
Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273.
Agência do Meio ambiente do Município de Resende - AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758; e,
Regina Lúcia da Silva Gama |
B.O O24/2019. |
| 734 |
30/05/19 |
Designações |
CONTINUAÇÃO: Parágrafo Único - Os servidores acima, deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no
exercício de suas atribuições e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 372, de 14 de março
de 2019. |
B.O O24/2019. |
| 735 |
30/05/19 |
Designações |
Designar Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19565, para atuar como Fisioterapeuta, no
Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme
Portaria n.º 3923, de 19.07.18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2019. |
B.O O24/2019. |
| 226 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DOROTEIA APARECIDA
DA COSTA VELOSO matrícula 8476 à vista do Processo
Administrativo nº 2.036/2019
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2019. |
B.O 026/2019. |
| 228 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula 12455 à vista do Processo Administrativo nº 14571/2017
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. |
B.O 026/2019. |
| 229 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 28/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELAINE APARECIDA DE
BRITTES GHIRLINZONI matrícula 8136 à vista do Processo
Administrativo nº 24903/2017
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2019. |
B.O 026/2019. |
| 230 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 28/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANE DIAS DA SILVA
matrícula 7079 à vista do Processo Administrativo nº 31435/
2018
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2019. |
B.O 026/2019. |
| 231 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARINEIA ANDRADE DE
SOUZA TUPINAMBA matrícula 16083 à vista do Processo
Administrativo nº 176/2019
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/02/2019. |
B.O 026/2019. |
| 232 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE QUIRINO SOARES
matrícula 4452 à vista do Processo Administrativo nº 6518/2019
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/05/2019. |
B.O 026/2019. |
| 233 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora BIANCA FERREIRA
BARBOZA matrícula 19464 à vista do Processo Administrativo
nº 11.111/2019
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. |
B.O 026/2019. |
| 234 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DIRCILENE DA SILVA
CORREA matrícula 12145 à vista do Processo Administrativo
nº 6672/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/04/2019. |
B.O 026/2019. |
| 235 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA MARQUES
matrícula 12611 à vista do Processo Administrativo nº 24038/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2019. |
B.O 026/2019. |
| 236 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUSELMA NUNES DOS
SANTOS RIBEIRO matrícula 5737 à vista do Processo Administrativo nº 25729/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 026/2019. |
| 237 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora KATIA REGINA SOUTO DE
OLIVEIRA matrícula 6003 à vista do Processo Administrativo
nº 9836/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 026/2019. |
| 238 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SORAIA BALIEIRO NUNES
MORAES matrícula 3588 à vista do Processo Administrativo
nº 22007/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/04/2019. |
B.O 026/2019. |
| 239 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NEIDE LEANDRO IRINEU
matrícula 4627 à vista do Processo Administrativo nº 9798/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/05/2019. |
B.O 026/2019. |
| 240 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aqui sitivo de 2002/2007, à servidora NADIR FERREIRA LEITE
matrícula 6443 à vista do Processo Administrativo nº 16915/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2019. |
B.O 026/2019. |
| 241 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor THALLYS DE AGUIAR SILVA matrícula 16282 à vista do Processo Administrativo nº 16458/
2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2019. |
B.O 026/2019. |
| 242 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 20/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA matrícula 13849 à vista do Processo Administrativo nº
27769/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/05/2019. |
B.O 026/2019. |
| 243 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 18/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA matrícula 13849 à vista do Processo Administrativo nº
27769/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2019. |
B.O 026/2019. |
| 244 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ERICA BOTELHO DE SOUZA ALVES matrícula 20663 à vista do Processo Administrativo
nº 22950/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2019. |
B.O 026/2019. |
| 245 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora NIUBE DUQUE DE OLIVEIRA matrícula 20536 à vista do Processo Administrativo nº 9522/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/05/2019. |
B.O 026/2019. |
| 246 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/11/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora ROSANGELA FREIRE matrí-
cula 14985 à vista do Processo Administrativo nº 817/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2019. |
B.O 026/2019. |
| 247 |
29/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA
PISANESCHI GARCIA matrícula 12800 à vista do Processo
Administrativo nº 30764/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/04/2019. |
B.O 026/2019. |
| 731 |
29/05/19 |
Designações |
Designar o servidor Erik Nicolay F.A. de Oliveira, matrícula nº 21920, para fiscalizar o
Termo de Permissão de Uso nº 089/19, à vista do Processo Administrativo nº 1523/19. |
B.O O24/2019. |
| 732 |
29/05/19 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar
os Contratos Administrativos nº 84 e 85/19, referentes à Locação de Computadores e Nobreaks,
para atender às necessidades das unidades escolares do Município de Resende, à vista do Processo
Administrativo nº 33.333/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.19. |
B.O O24/2019. |
| 733 |
29/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Salvador Osório, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1584/
18, à vista do Processo Administrativo nº 16.200/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.19. |
B.O O24/2019. Revoga a Portaria nº 1584/18. |
| 022 |
28/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto nº 8.937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor José do Nascimento da Silva,
matrícula nº 1418, conforme Processo Administrativo nº 068/2019. |
B.O 024/2019. |
| 023 |
28/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto nº 8.937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/06/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor César Agostinho Gonçalves,
matrícula nº 1326, conforme Processo Administrativo nº 005/2016. |
B.O 024/2019. |
| 073 |
28/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana
Nogueira da Silva - matrícula: 23237, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial n. 035/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de confecção de RX Panorâmico e telerradiografia de perfil com
traçado, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.201/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2019 - DIGIMAX RADIOGRAFIA E
TOMOGRAFIA ODONTOLÓGICAS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 25/04/2019. |
B.O 025/2019. |
| 074 |
28/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 61/2019, objetivando a contratação e empresa especializada para fornecimento
de energia elétrica para atendimento ao consumo da Rede Municipal de Saúde, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através
do Processo Administrativo nº 7597/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Nilza Helena
Gomes Nogueira, matrícula 23.571.
- Superintendência de Saúde Mental: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Maria Alzira
de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula 8.538.
- Superintendência Especializada: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Edina Maria da
Costa - matrícula 23.317.
- Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Flaviana Nogueira
da Silva - matrícula 23.237. |
B.O 025/2019. |
| 074 |
28/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: - Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Carolina
Bittencourt Castro Ferraz - matrícula 23.259.
- Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Francine
Augusta Alves Lima - matrícula 9589-4.
- Direção da UPA: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Rafael Cândido Bastos Cláudio -
matrícula 22.934.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/04/2019. |
B.O 025/2019. |
| 730 |
28/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Carla Rodrigues do Nascimento, do cargo de Gerente de Programas
Educativos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2858/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.05.19. |
B.O O24/2019. Revoga a Portaria nº 2858/18. |
| 004 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião
Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Revogar a Resolução 016 de 07 de dezembro de 2018 que dispõe
sobre a composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão
Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST.
Aprovar a nova composição dos Conselheiros de Saúde na
Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/Resende;
Aprovar a representação das instituições sindicais, movimentos
sociais dos diversos setores da produção, de instituição de
ensino e pesquisa e outros com atuação na área da saúde do
trabalhador, legalmente instituídas na Comissão Intersetorial de
Saúde do Trabalhador - CIST/Resende: |
B.O 025/2019. Revogada pela Resolução nº 016/2021 - B.O. 059/21. |
| 004 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Composição:
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚ-
DE - CMSR
· Segmento do Governo ou Prestador de Serviço SUS:
- Titular: Soraia Andrade Costa
- Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco
· Segmento dos Profissionais de Saúde:
- Titular: Grace Belfort Cabreira
- Suplente: Patrícia Antunes da Silva
· Segmento dos Usuários:
- Titular: Gabriel Rios Tavares
- Suplente: José Olimpio da Silva Costa |
B.O 025/2019. Revogada pela Resolução nº 016/2021 - B.O. 059/21. |
| 004 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DE SINDICATOS, AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS. Homologo a Resolução do CMSR nº 004, de 27 de maio de
2019, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e
da Resolução do CMSR nº002 de 07 de maio de 2019.
LEGALMENTE INSTITUÍDAS, MOVIMENTOS SOCIAIS
DOS DIVERSOS SETORES DA PRODUÇÃO, DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E PESQUISA E OUTROS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO TRABALHADOR:
· Associação dos Profissionais da Educacional Municipal de
Resende - APMR
- Titular: Cláudia Luisa de Oliveira
- Suplente: Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição
· Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende
- SFPMR
- Titular: Leslie Carina Oliveira Marques Porto
- Suplente: Edimar Perdiz Bezerra
· Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia
e Porto Real
- Titular: Ubiratan de Oliveira
- Suplente: Francisco Flávio Moreira |
B.O 025/2019. Revogada pela Resolução nº 016/2021 - B.O. 059/21. |
| 021 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Designar, a partir de 15 de maio, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula
nº 1223, como fiscal do Contrato nº 001/2019 (Processo Administrativo nº 020/2019), firmado com
ASTRANSPER - Associação Prof. das Empr. de Transporte de Passageiros de Resende, CNPJ nº
26.860.781/0001-88, e do Contrato nº 002/2019 (Processo Administrativo nº 021/2019), firmado
com SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, CNPJ
nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de valetransporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR.
Revogar a Portaria nº 018/2019. |
B.O 024/2019. |
| 072 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar a servidora - Maria Aparecida da Silva Moura,
matrícula: 23.257 e Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803
para acompanhar o TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de
saúde, que atuam nos serviços de Radiologia, Tomografia e
Mamografia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM
RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18971/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a RESOLUÇÃO Nº 083/SMS/FMS de 09/05/2017. |
B.O O24/2019 |
| 079 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 205/RESENPREVI/
2019 de 01 de Março de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARILDA DE FATIMA FERREIRA, matrícula nº 11273, no cargo de
Técnico de Laboratório, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O O24/2019. |
| 080 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 177/RESENPREVI/
2019 de 22 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora RUTH DE SOUZA VARGAS, matrícula nº 12050, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O O24/2019. |
| 081 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º,
I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas poste
riores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 252/RESENPREVI/2019, de 25 de Março de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por invalidez, o servidor ROBEMBERG
LISBOA DA SILVA BRAGA, matrícula nº 23641, no cargo de
Agente Sócio Educativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial
do Município nº 024/2019. |
| 082 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 384/RESENPREVI/2018, de 08 de Maio de
2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JULIO CESAR FREITAS,
matrícula nº 6424, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O O24/2019. |
| 083 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 099/RESENPREVI/2019, de 31 de Janeiro
de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NEIDE LEANDRO IRINEU,
matrícula nº 4627, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 024/2019. |
| 084 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 965/RESENPREVI/2018, de 13 de Novembro
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora KATIA REGINA SOUTO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 6003, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 024/2019. |
| 085 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 219/RESENPREVI/2019, de 11 de Março
de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IZA MARIA RODRIGUES,
matrícula nº 4193, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 024/2019. |
| 086 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CIBELE CORREA BATISTA,
matrícula nº 4281, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
|
B.O 036/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 024/2019. |
| 087 |
27/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 229/RESENPREVI/
2019 de 14 de Março de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALERIA DA SILVA AMANTE, matrícula nº 5763, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 026/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 025/2019. |
| 725 |
27/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ricardo de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o)
Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. |
B.O 023/2019. Revogada pela Portaria nº 528/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 726 |
27/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Heider Sergio de Oliveira Machado, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.05.19. |
B.O. 024/19. Revogada pela Portaria nº 1379/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 727 |
27/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiana Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia
Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.05.19. |
B.O O24/2019. Revogada pela Portaria nº 1142/21 (exoneração) - B.O. 005/21- EXTRA. |
| 728 |
27/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniel Ribeiro Pinheiro, do cargo de Gerente
de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2328/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O O24/2019. Revoga a Portaria nº 2328/18. |
| 729 |
27/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudiano Rangel de Christo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. |
B.O O24/2019. Revogada pela Portaria nº 028/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 071 |
24/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva,
matrícula: 20.106 e Roberta Irineu Roberti, matrícula: 23.466,
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 79/
2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para
fornecimento de recarga de vales transportes para funcionários
da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de
Resende, através do Processo Administrativo nº 8.029/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2019 |
B.O O24/2019 |
| 720 |
24/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rejane Conceição Santana da Silva, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O O24/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 023-Extra de 2019. Revog. pela Portaria nº 515/20 - B.O. 032/20. |
| 721 |
24/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lilian dos Santos Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.19. |
B.O 023/19. Revogada pela Portaria nº 1530/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 722 |
24/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanderson Sant Ana Ferreira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 002/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. |
B.O 023/2019. Revoga a Portaria nº 002/18. |
| 723 |
24/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV,
RESOLVE:
Nomear Vanderson Sant Ana Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 02.05.19. |
B.O. 023/19. Revogada pela Portaria nº 1265/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 724 |
24/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Alberto Rodrigues Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.19. |
B.O 023/2019. |
| 705 |
23/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo
de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3142/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.19. |
B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 3142/17. |
| 706 |
23/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.19. |
B.O 022/19. Revogada pela Portaria nº 2251/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 707 |
23/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sabrina Barbosa de Sousa Glória, do cargo
de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4243/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.19. |
B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 4243/18. |
| 708 |
23/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sabrina Barbosa de Sousa Glória, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.19. |
B.O 022/19. Revogada pela Portaria nº 2260/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 709 |
23/05/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2914/18, a qual designa Kaio
Márcio Resende de Paiva, do cargo de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi designado(a) através da
Portaria n.º 2914/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/2019. |
| 710 |
23/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de
Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal
Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 651/
19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 651/19. |
| 711 |
23/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Barbosa da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Eventos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 377/20 (exoneração) - B.O. 020/20. |
| 712 |
23/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Arnaldo José de Lima, do cargo de Diretor de
Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de
Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2938/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19 |
B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 2938/18. |
| 713 |
23/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Arnaldo José de Lima, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE,
da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 380/20 (exoneração) - B.O. 020/20. |
| 714 |
23/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 195/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 195/19. |
| 715 |
23/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/19. Revogada pela Portaria nº 2162/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 716 |
23/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 426/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 717 |
23/05/19 |
Comissão de Estágio Probatório |
Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta
pelos seguintes membros:
· Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão;
· Lidiane Aparecida Goés, matrícula n.º 15237 - Secretaria
Municipal de Administração;
· Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, matrícula nº 8517 -
Secretaria Municipal de Educação;
· Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula n.º 1348 - Sindicato
dos Funcionários Públicos do Município de Resende;
· Mariana de Lima Seggiaro, matrícula n.º 21334 - Secretaria
Municipal de Saúde;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 4108/18. |
B.O 022/2019. |
| 718 |
23/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, a pedido, Eduardo Antônio Simões, da função
gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital
Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1232/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeito a
partir de 16.05.19. |
B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 1232/18. |
| 719 |
23/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alexandre de Araújo Toledo, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.05.19. |
B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 130/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 020 |
22/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Fica revogado, a pedido, a licença sem vencimentos do servidor RUI FERNANDO DE
SOUZA FERREIRA, matrícula 1522, a contar de 1º de junho de 2019. |
B.O 024/2019. |
| 070 |
22/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Vera Lúcia
Martins Tonheres, matrícula: 19.486 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Eletrônico nº 030/2019, que objetiva aquisição de material descartável, suporte para copo,
porta-papel toalha, divisórias organizadoras de gaveta, cadeira de plástico e pote de plástico com
tampa hermética, par atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 21977/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2019 - RIO D`OURO COMÉRCIO DE LAIMENTOS
EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2019 - BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA
E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2019 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 29/04/2019. |
B.O 037/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 024 de 31 de maio de 2019. |
| 702 |
22/05/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Art. 1º - Descredenciar, Ana Maria Maximiano matrícula nº
13.102, do recebimento de valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o
qual foi credenciado através da Portaria nº 3145/2018. |
B.O 022/2019. |
| 703 |
22/05/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar, Luciana Moreira de Carvalho, matrícula nº
24.565, para receber valores como adiantamento, para fazer face
às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto. |
B.O 022/2019. |
| 704 |
22/05/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar, Nicolau Moisés Neto, matrícula nº 20.664,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Secretaria
Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.05.2019. |
B.O 022/2019. |
| 699 |
21/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula
nº 24016, Auxiliar de Secretaria Escolar - Secretário Escolar da
Escola Municipal Marieta Salles Cunha - gratificação D
simbologia GSEC 4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.05.2019. |
B.O 022/2019. Revogada Pela Portaria nº 130/20 (exoneração) - B.O. 005/20. |
| 700 |
21/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Filipe Dornelas, do cargo de Diretor
Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3145/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.05.2019. |
B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 3145/17. |
| 701 |
21/05/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1999, de 19.05.17, a qual autoriza a cessão da servidora Marcely
de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11835, para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo
Administrativo nº 5546/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 09.04.19. |
B.O 023/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 022 de 24 de maio de 2019. |
| 012 |
20/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE:
Nomear, a partir de 20 de maio de 2019, HELENA
MARIA SIMMONS DE FREITAS, matrícula nº 99222, para o
cargo de Coordenador Financeiro símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O 022/19. Revogada pela Portaria nº 025/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 068 |
20/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes,
matrícula: 12.803 e Nicole Cleidiane kinupp, matrícula: 13.729
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 39/
2019, objetivando a contratação de empresa especializada, na
prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para
as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE RURAL DE RESENDE LTDA., através do Processo
Administrativo nº 32695/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 043/SMS/FMS de 26/03/2019. |
B.O O24/2019. |
| 069 |
20/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Marcelo Arbex, matrícula:
19.068 e Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19.702, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 78/2019 que
objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes para os usuários dos
dispositivos da Saúde Mental, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de
Resende, através do Processo Administrativo nº 1458/2019,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2019 |
B.O O24/2019. |
| 078 |
20/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 448/RESENPREVI/
2019, de 17 de Maio de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 179, de 31 de Janeiro de 2007, que concede aposentadoria
para a servidora MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DAMASCENO, a partir de 12/04/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 022/2019. |
| 692 |
20/05/19 |
Designações |
Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula
nº 23198, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 001/19,
referente à aquisição de veículos de transporte escolar diário de
estudantes, denominado Ônibus Rural Escolar (ORE), conforme
processo Administrativo nº 31496/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019. |
B.O 022/20109. |
| 693 |
20/05/19 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24395, para fiscalizar as obras de construção da praça
no Bairro Paraíso, conforme Contrato Administrativo nº 016/19,
à vista do Processo Administrativo nº 29.235/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2019. |
B.O 022/20109. |
| 694 |
20/05/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira
Denise Braga da Silva
Itamar da Costa
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Raphael do Amaral Santos
Raquel dos Santos Matias
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira
Thyago Castanhedes da Silva
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1955/2017. |
B.O 022/20109. |
| 695 |
20/05/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº
24.919, para fiscalizar os serviços de reforma da unidade básica
de saúde Jardim Alegria, localizada na rua Paulo Balbino, s/nº
Jardim Alegria, conforme Contrato Administrativo nº 041/19, à
vista do Processo Administrativo nº 24.456/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.05.2019. |
B.O 022/20109. |
| 696 |
20/05/19 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24395, para fiscalizar as obras de construção da praça
no Bairro Surubi, conforme Contrato Administrativo nº 015/19,
à vista do Processo Administrativo nº 30.902/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.05.2019. |
B.O 022/20109. |
| 697 |
20/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Antônio Gonçalves, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
281/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/20109. Revoga a Portaria nº 281/18. |
| 698 |
20/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renato Luiz de Souza, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/2019. Revogada pela Portaria nº 683/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 011 |
17/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribui-
ções, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324, de 01
de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Exonerar, a partir de 17 de maio de 2019, MARCELO
SOARES DE ABREU, matrícula nº 99214, do cargo de Coordenador Financeiro símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. |
B.O 022/2019. |
| 686 |
17/05/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
Carlos Silva Celso, matrícula 11801, nos termos do art. 20, §2º,
I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento
Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em cumprimento
a determinação judicial exarada em parecer jurídica, referente ao
Processo Administrativo nº 6875/2019.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 18.02.2019. |
B.O 022/20109. |
| 687 |
17/05/19 |
Designações |
Designar o servidor Sebastião Silvino, matrícula nº
4580, para fiscalizar as Atas de Registros de preço n.º 139, 140,
141, 142 e 143/19, referente à compra de material de construção
que serão utilizados na recuperação, adequação e conservação
dos imóveis próprios e alugados destinados ao funcionamento
dos programas socioassistenciais desenvolvidos pela rede de
proteção social básica, por um período de 12 (doze) meses.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.04.2019. |
B.O 022/20109. |
| 688 |
17/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deise Cataldo, da função gratificada, símbolo
FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 378/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/20109. Revoga a Portaria nº 378/18. |
| 689 |
17/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, da
função gratificada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4099/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/20109. Revoga a Portaria nº 4099/18. |
| 690 |
17/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Deise Cataldo, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal
Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 022/20109. Revogada pela Portaria nº 091/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 077 |
16/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, considerando o disposto no artigo 81 da Lei
Municipal nº. 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos nos termos do artigo 81 da Lei Municipal nº. 3210/
2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/05/2019, ao servidorFORTUNATO PRADO
BRANCHER matrícula nº 43, para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº. 433/RESENPREVI/2019.
Serão suspensas as verbas e gratificações descritas no §4º do artigo 81 da Lei nº. 3210/
2015. |
B.O 022/2019. |
| 681 |
16/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada
de , símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3677/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 3677/18. |
| 682 |
16/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 904 de 11/07/19. |
| 683 |
16/05/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1996/17, a qual autoriza a cessão
do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, para
prestar serviços junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do
Processo Administrativo nº 5547/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 1996/17. |
| 684 |
16/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada
de , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 034/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 034/19. |
| 685 |
16/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anderson Cazati de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 154/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 015 |
15/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribui-
ções, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324, de 01
de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 15 de maio de 2019, o servidor Luiz
Claudio Siqueira Chaves (matrícula 511), como membro da
Comissão Permanente de Licitação e também da Equipe de
Apoio ao Pregoeiro, em substituição a servidora Weyla Ramalho
Seabra Gutian (matrícula nº 1214), que havia sido nomeada pela
Portaria nº 003/2019, da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende. |
B.O 022/2019. |
| 065 |
15/05/19 |
Designações |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio
Neves - matrícula: 17860 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 50/2019, que objetiva a contratação de
empresa especializada em realização de procedimentos de
Ressonância Nuclear Magnética, em atendimento aos usuários
do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32457/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2019 - SAMER -
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 10/05/2019. |
B.O O24/2019. |
| 066 |
15/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes,
matrícula: 12803, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361,
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de
Lima, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo Nº 40/2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento
de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de
Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do
Processo Administrativo nº 32016//2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução Nº 040/SMS/FMS de 26/03/2019. |
B.O O24/2019. |
| 067 |
15/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18975 e Josemar dos Santos, matrícula: 4126 para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 023/2019, que objetiva aquisição de materiais de
escritório e insumos para atender a UPA, o CCZ e o Programa
Saúde na Escola, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 21979/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2019 - BEMESTAR
PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2019 - CAMEPEL
COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI - ME.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2019 - J R REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2019 - MEGA
PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/04/2019. |
B.O O24/2019. |
| 662 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
RESOLVE:
Exonerar Tainá Livia Laurindo Teixeir , do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 455/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 455/18. |
| 663 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Monique dos Santos Freitas, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 389/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 664 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gabriel Monteiro Leite Machado, do cargo
de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2223/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 2223/18. |
| 665 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Coelho da Silva, do cargo de Gerente
de Programas, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2727/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 2727/18. |
| 666 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michele Lopes Silva da Costa, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2461/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 2461/18. |
| 667 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Michele Lopes Silva da Costa, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas,
símbolo CC3, da(o)Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/19. Revogada pela Portaria nº 2186/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 668 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Coelho da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19 |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 961/21 (exoneração)- B.O. 004/21. |
| 669 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adelino Correa de Melo Filho, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 2543/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 2543/18. |
| 670 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adelino Correia de Melo Filho, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 294/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 671 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 100/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 100/19. |
| 672 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anderson Max Ferreira de Melo, do cargo de
Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3057/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 3057/18. |
| 673 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Max Ferreira de Melo, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura,
símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/19. Revogada pela Portaria nº 2222/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 674 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/19. Revogada pela Portaria nº 1793/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 675 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Efrem Rodrigues de Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 301/20. B.O. 012/20-EXTRA. |
| 676 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Frederico Augusto da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 565/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 677 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Claudiano Rangel de Christo, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 4250/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 4250/18. |
| 678 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valdeci Barbosa Pedroso, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 1303 de 24/10/19. |
| 679 |
15/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Geiziel Santos da Silva, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3604/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.04.19. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 21 de 17 de maio de 2019. |
B.O 022/2019. Revoga a Portaria nº 3604/18. |
| 680 |
15/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valderi dos Santos Lopes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 964 de 25/07/19. |
| 062 |
14/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 56/
2019, objetivando a contratação e empresa especializada para
fornecimento de energia elétrica para o Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa AMPLA ENERGIA
E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 2677/
2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 22/03/2019. |
B.O O24/2019. |
| 063 |
14/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11.714 e Alexandre Araújo Toledo, matrícula: 21.139
para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n.128/2015, que objetiva a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em tomógrafo instalado no Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12
(doze) meses, a ser realizado pela Empresa BIO IMAGEM -
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP., através do Processo Administrativo nº
27666/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução Nº 064/SMS/FMS de 13/03/2017. |
B.O O24/2019. |
| 064 |
14/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Alexandre Araújo Toledo,
matrícula: 21.139 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente
ao Pregão Presencial nº 110/2018, objetivando a contratação de
empresa especializada em serviços de controle de qualidade de
imagem em diagnóstico para atender o mamógrafo do Centro de
Imagem e o tomógrafo do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 25278/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2018 -
RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDAME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução Nº 146/SMS/FMS de 25/07/2018. |
B.O O24/2019. |
| 073 |
14/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Exonerar, Michelle França Rabelo Cunha, da função gratificada de Responsável pelo Setor
de Protocolo, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº. 019/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 021/2019. Revoga a Portaria nº 019/2018. |
| 074 |
14/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Nomear, Michelle França Rabelo Cunha, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 021/2019 |
| 075 |
14/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. Nomear, Ricardo César de Aquino, para exercer a função gratificada como Responsável
pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 021/2019 |
| 076 |
14/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Nomear, Amarildo Igino de Oliveira, para exercer a função gratificada como Responsável
pela Coordenação de Perícias Médicas, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 021/19. Revogada pela Portaria nº 134/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 661 |
14/05/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar, Giovana Moura Bergara, matrícula nº 24153,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art.
11, do supracitado Decreto. |
B.O 021/2019 |
| 068 |
13/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º,
III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/
2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº 064/RESENPREVI/2019 e a Portaria nº
055/2019, que concede aposentadoria para a servidora HELECI
TERESINHA FERREIRA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 2.022,77 (Dois mil e vinte
e dois reais e setenta e sete centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreções Boletim Oficial do
Município nº 021/2019. |
| 069 |
13/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º,
III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 122/RESENPREVI/
2019 de 08 de Fevereiro de 2019 e a Portaria nº 059/2019, que
concede aposentadoria para a servidora GILCI MARA DO
PRADO DINIZ.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 2.433,47 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
B.O 028/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial
do Município nº 021/2019. |
| 070 |
13/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 227/RESENPREVI/
2019, de 14 de Março de 2019.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 17 de Fevereiro de 2019, pensão a beneficiária da ex-servidora Adriana
Lucia do Nascimento, matrícula nº 13015, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, nível
D4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 2.705,09 (Dois mil, setecentos e cinco reais e nove
centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 021/2019 |
| 071 |
13/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 335/RESENPREVI/
2019, de 15 de Abril de 2019. Conceder, a partir de 08 de Abril de 2019, pensão a beneficiária do ex-servidor Jorge de
Jesus Ribeiro, matrícula nº 12344, aposentado, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-
C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.104,67 (Hum mil, cento e quatro reais e sessenta e
sete centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 021/2019 |
| 072 |
13/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único
do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/
2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 311/RESENPREVI/2019, de 05
de Abril de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder, a partir de 24 de Março de 2019, pensão ao beneficiário da ex-servidora Maria
de Lourdes Costa Silva, matrícula nº 8475, falecida em 24/03/2019, aposentada em 02/06/2006,
conforme Portaria nº 756/2006, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-B, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção
dos aumentos concedidos aos servidores em atividade.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 021/2019 |
| 659 |
13/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Giovana Souza Alves, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 234/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 234/18. |
| 660 |
13/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Célia Maria da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 603/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 658 |
10/05/19 |
Designações |
Designar a servidora Tânia Mara de Oliveira Tavares,
matrícula nº 4200, como fiscal do convênio nº 32/2019, firmado
com o Senac- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
- Regional do Rio de Janeiro.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2019. |
B.O 021/2019 |
| 656 |
09/05/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº
24.919, para fiscalizar os serviços de pintura, conserto de muro
e reforma de banheiro da creche, situada a Rua São José, s/n,
bairro Vicentina, conforme Contrato Administrativo nº 057/
2019 e processo administrativo nº 4626/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.05.2019. |
B.O 019/2019. |
| 657 |
09/05/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 590/19, a qual exonera
o servidor, Paulo Felippe de Oliveira, do cargo de Gerente de
Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. |
| 003 |
08/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: Tornar público a nova composição do Conselho Municipal de Saúde eleita em Plenária da 3ª Reunião Ordinária ocorrida em 16 de abril de 2019. Representantes do Segmento dos Usuários: 1.Comunidade Emaús Esperança e Vida de Resende Titular: Edicéia de Oliveira Fontenia Suplente: Albelardo Vieira de Melo 2. Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende - Saúde Mental |
B.O 022/2019. |
| 003 |
08/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Titular: Altair Mendes de Andrade Suplente: Vitor do Rosário Santos 3. Associação Trabalho de Mulher e Ponto Titular: Vani Teresinha Vasconcelos Suplente: Regina Helena Alves 4. COMSOCIAL - Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende Titular: Ana Lúcia Corrêa de Souza Suplente: Gabriel Rios Tavares 5. Comunidade Nossa Senhora da Paz Titular:Alberto Miranda da Fonseca Suplente: Mauro de Sousa 6. Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável- ONG EVOLUIR Titular: José Olímpio da Silva Costa Suplente: Marlene da Silva Reis 7. Pastoral da Criança Titular: Maria das Dores de Jesus Suplente: Maria Elena de Almeida Rabelo 8. Pastoral da Saúde Titular: Zenilda Ferreira Estima Sellan Suplente: José Elias da Silva |
B.O 022/2019. |
| 003 |
08/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Representantes do Segmento dos Profissionais de Saúde 1. Conselho Regional da Farmácia - CRF/RJ Titular : Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres Suplente: Vânia Regina de Araujo Barbosa 2. Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO Titular: Juliana Azevedo Mainine Suplente: Ana Caroline Malafronte de Andréa Nogueira 3.Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ Titular: Patrícia Antunes da Silva Suplente: Grace Belfort Cabreira. |
B.O 022/2019 |
| 003 |
08/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: Representantes do Segmento de Prestadoras de Serviço 1. Associação e Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR Titular: Joaquim José Pereira Suplente: Roseane Leal Carneiro Machado 2. Santa Casa de Misericórdia de Resende Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha Suplente: Marcos Van Deursen Representantes do Segmento de Gestor 1. Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre Sergio Alves Vieira Suplente: Cácia Mônica Ozório Titular: Soraia Andrade Costa Suplente: Rozimeire Círera Codogno Franco
|
B.O 022/2019 |
| 059 |
08/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia,
matrícula: 11362 e Orlando de Souza Batista, matrícula: 7618
para acompanharem o Contrato de Rateio nº 008/2019 que entre
si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de
formalizar o repasse de recursos financeiros para
operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, por
um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 62/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 021/2019 |
| 060 |
08/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrí-
cula: 23243 e Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula:
19418, para acompanharem o Contrato de Rateio nº 020/2019
que entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende, com a
finalidade de formalizar a transferência de recursos financeiros
para realização das despesas operacionais do Consórcio, por um
período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 62/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2019. |
B.O 021/2019
|
| 061 |
08/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira
da Silva, matrícula: 12083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula:
11237 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 027/2019, que objetiva a aquisição
de água mineral que serão ofertas aos funcionários e voluntários
que atuarão nas campanhas de vacinação (humana e animal),
mutirões de combate a dengue e nas ações de Vigilância em
Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24992/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2019 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2019. |
B.O 021/2019 |
| 633 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Maria de Almeida, do cargo de Chefe de
Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2454/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2019. |
B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 2454/18. |
| 634 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.05.2019. |
B.O 019/2019. |
| 635 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dejelane Severino da Silva, do cargo de
Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2859/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 2859/18. |
| 636 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 4340/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 4340/18. |
| 637 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revogada pela Portaria nº 1929/21 (exoneração)-B.O. 022/21. |
| 638 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima Martins da Gama Bentes, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. |
| 639 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernando Lauro Mariano, do cargo de Gerente
de Equipamentos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 565/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 565/18. |
| 640 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mychelle Costa Coelho, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3759/
18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 3759/18. |
| 641 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mychelle Costa Coelho, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de Equipamentos,
símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/19. Revogada pela Portaria nº 2190/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 642 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ricardo Ferreira Monteiro, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/19. Revogada pela Portaria nº 2193/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 643 |
08/05/19 |
Designações |
Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos
Santos, matrícula nº 19.553, e Esther Andrade de Oliveira,
matrícula nº 24536, para fiscalizarem o serviço de aquisição de
camisas de uniforme e de boné de brim, conforme processos
administrativos nºs 10.417/2018 (Ata de Registro de Preços nº
66/2019) e 13.595/2018 (Ata de Registro de Preços nº 524/18).
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 644 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Barbosa da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 3922/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 3922/18. |
| 645 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Paulo Silva Bastos, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 563/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 563/19. |
| 646 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3753/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 3753/18. |
| 647 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cleber Francisco de Oliveira, do cargo de
Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 597/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019 Revoga a Portaria nº 597/18. |
| 648 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
4365/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 4365/18. |
| 649 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo da Silva Bastos , para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 575/20 - B.O. 037/20. |
| 650 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cleber Francisco de Oliveira , para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 86/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 651 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Barbosa da Silva , para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 710 de 23/05/2019. |
| 652 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danilo Nogueira da Silva , para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e
Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 021/2019. Revogada pela Portaria nº 1355 de 13/11/19. |
| 653 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vagner Nunes Macedo, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do
Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revogada pela Portaria nº 1191 de 16/09/19. |
| 654 |
08/05/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Gonçalves Martins , servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revogada pela Portaria nº 213/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 655 |
08/05/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, a pedido, Gina Carvalho de Castro Silva, da
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2551/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 2551/18. |
| 002 |
07/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Resende e aprovação das Comissões Permanentes. O Conselho Municipal de Saúde de Resende, no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014, por decisão plenária tomada na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 07 de maio de 2019. Fica eleita a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Resende, que será composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: JULIANA AZEVEDO MAININE - Conselho Regional de CREFITO. VICE-PRESIDENTE: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde. |
B.O 022/2019. |
| 002 |
07/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: 1º SECRETÁRIO: lUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de Misericórdia de Resende; 2º Secretário: Vani Teresina Vasconcelos - Associação Trabalho de Mulher e Ponto. Ficam aprovadas as seguintes Comissões, conforme abaixo relacionadas; COMISSÃO DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL; Altair Mendes de Andrade- Associação de Saúde Mental; Andréia Maria da Silva e Silva - Pastoral da Saúde; Cláudia Rodrigues de Jesus - Conselho Regional de Psicologia; Maria das Dores de Jesus - Pastoral da Criança; Edicéia de Oliveira Fontenia - Comunidade Emaús Esperançae Vida de Resende; Juliana Azevedo Mainine- CREFITO |
B.O 022/2019. |
| 002 |
07/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
CONTINUAÇÃO: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ASSISTENCIAL DA REDE PÚBLICA E CONTRATADA; Alberto Miranda da Fonseca - Comunidade Nossa Senhora da Paz; Ana Lúcia Corrêa de Souza - COMSOCIAL; Cláudia Rodrigues de Jesus- Conselho Regional de Psicologia - CRP; Maria das Dores de Jesus - Pastoral da Criança; Zenilda Ferreira Estima Sellan - Pastoral da Saúde; COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA; Altair Mendes de Andrade- Associação de Saúde Mental; Ana Lúcia Corrêa de Souza - Comitê pela Transparência e Controle Social de Resende - COMSOCIAL; Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Santa Casa de Misericórdia de Resende; Joaquim José Pereira - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR; Rozimeire Cirera Codogno Franco - Secretaria Municipal de Saúde.
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B.O 022/2019. |
| 055 |
07/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23.464 para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 400/2018, que objetiva aquisição de materiais
médico-hospitalares para atender o HMEHSG, UPA Pronto
Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6047/2019, atenden
do ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93, e dá outras providências. |
B.O 019/2019. |
| 056 |
07/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula:
23478 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538 para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 016/2019, que objetiva a contratação dos serviços
de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster para manutenção de frota dos veículos da SMS/FMS, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16181/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 - ARO 20
AUTO CAR EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019 -
RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 22/03/2019. |
B.O 021/2019 |
| 057 |
07/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane,
matrícula: 23289 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrí-
cula: 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº 036/2019, que objetiva a
aquisição de medicamento de uso humano que serão utilizados
pela equipe de veterinários do CCZ nos felinos acometidos pela
esporocitose, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 24284/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2019 - KASA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2019. |
B.O 021/2019 |
| 058 |
07/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes,
matrícula: 12803 e Marli Paiva da Silva Fest, matrícula: 10639 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 59/
2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para
prestação de serviço (recarga) de GÁS GLP - 13 Kg, em
atendimento as necessidades das Unidades e Programas de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa
CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, através do Processo
Administrativo nº 964//2019, atendendo ao que dispõe o art. 67
da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 28/03/2019. |
B.O 021/2019 |
| 627 |
07/05/19 |
Designações |
Designar Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida,
matrícula nº 25003, para atuar como Técnica de Enfermagem, na
Equipe de Saúde da Família do Paraíso, e perceber a gratificação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 628 |
07/05/19 |
Designações |
Designar Joice Valente de Andrade Souza, matrícula nº
25030, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de
Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 629 |
07/05/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar, Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula nº 11659, do recebimento de valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e
serviço no Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde,
para a qual foi credenciada através da Portaria nº 3075/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. |
| 630 |
07/05/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar, Rariane Flôr Vieira, matrícula nº 20749, para
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto em consumo e serviço no Consultório na Rua
da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 03.05.2019. |
B.O 019/2019. |
| 631 |
07/05/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, Descredenciar, Aquiles André Touban Romar matrícula
nº 13873, do recebimento de valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço
das Unidades de Saúde, para o qual foi credenciado através da
Portaria nº 3102/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. |
| 632 |
07/05/19 |
Tornar sem efeito |
ornar sem efeito a Portaria n.º 586/19, a qual exonera
a servidora, Maria Lúcia Cândido Francisco, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 622 |
06/05/19 |
Designações |
EMENTA: DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR O CHEFE DO EXECUTIVO.
O Prefeito Municipal de Resende, no uso de suas atribuições, em
especial, pelo que dispõe o artigo 74, inciso XV, da Lei Orgânica
do Município;
Considerando os eventuais impedimentos deste Executivo no
tocante aos comparecimentos em reuniões junto aos órgãos
públicos;
Considerando a sobreposição de datas em algumas reuniões; e
Considerando a finalidade de assegurar a eficácia e a celeridade
das tratativas nas sobreditas reuniões;
R E S O L V E:
Designar o servidor Vanderlei de Moraes Afonso,
matrícula nº 22942, para representar o Chefe do Executivo
Municipal nas reuniões juntos aos órgãos do Ministério Público
da União, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública
Estadual, da Defensoria Pública da União, bem como dos demais
órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e
da União.
Parágrafo Único. A designação prevista no caput não autoriza
o servidor a assinar Termo de Ajustamento de Conduta.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 623 |
06/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sandra Maria Luz Consentino, matrícula 1752,
Professor Docente I - Secretária Escolar da Escola Municipal
Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC 3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 1818 de 19/01/2018. |
| 624 |
06/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Giovana Souza Alves, matrícula 21066, Assistente Administrativo - Secretária Escolar da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC 3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019 |
B.O 019/2019. Revogada pela Portaria nº 1988/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 625 |
06/05/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marlene Pereira Dias de Brito, matrícula 4258,
Professor Docente I - Secretária Escolar da Escola Municipal
Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GSEC 4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revogada pela Portaria nº 886 de 09/07/19. |
| 626 |
06/05/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar Atanagildo Oliveira Alves, matrícula n°
22.971, do recebimento de valores como adiantamento, para
fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço
da Diretoria de Defesa Civil, para o qual foi credenciado através
da Portaria nº 187/2019.
Credenciar Flávio Germano da Silva, matrícula n° 25.062,
para receber valores como adiantamento, para fazer face às
despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Diretoria
de Defesa Civil, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 019/19. Revogada pela Portaria nº 4150/22 (descredenciamento)-B.O. 057/22-Extra. |
| 053 |
03/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Simone Ferreira Medeiros de
Lima, matrícula: 20530 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza,
matrícula: 7090 para acompanharem a Ata de Registro de Preços
n. 137/2019, referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2019, que
objetiva aquisição de materiais odontológicos para uso no CEO
Centro, CEO Cidade Alegria, NEO Engº Passos, UPA e
HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29198/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019 - DENTAL
MARIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 054 |
03/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Simone Ferreira Medeiros de
Lima, matrícula: 20530 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza,
matrícula: 7090 para acompanharem a Ata de Registro de Preços
n. 136/2019, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2019, que
objetiva aquisição de materiais odontológicos para uso no CEO
Centro, CEO Cidade Alegria, NEO Engº Passos, UPA e
HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29199/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2019 - DENTAL
MARIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 606 |
03/05/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Monique da Conceição Graciani, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3757/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2019. |
B.O 019/2019. Revoga a Portaria nº 3757/18. |
| 607 |
03/05/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3148/18, a qual designa Frederico
Estáquio de Araujo Lima Júnior, para responder pelo cargo de
Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do
Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.04.2019. |
B.O 018/2019. |
| 608 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Nicolau Moises Neto, para responder pela
Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, símbolo
CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar,
sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.04.2019. |
B.O 018/19. Revogada pela Portaria nº 1193/22- B.O. 042/22. |
| 609 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Jayme Correa de Mattos Neto, para responder
pelo cargo de Diretor Geral do HME, símbolo CSC, da(o)
Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, sem ônus
para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.04.2019. |
B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 463/22 - B.O. 019/22. |
| 610 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Mateus e Souza Garcez, matrícula nº 25026,
para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde
da Família Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 611 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Tainara de Oliveira, matrícula nº 25004, para
atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da
Família do Morro do Cruzeiro, e perceber a gratificação salarial
- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 612 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Rosimar Cabral Coelho Coimbra Alves, matrícula nº 24973, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde
da Família da Barra 3, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 613 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Maristela Maia da Silva, matrícula nº 24972,
para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde do Jardim
Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme
Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 614 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Kellem Raquel Brandão de Oliveira Torres,
matrícula nº 24976, para atuar como Enfermeira, na Equipe de
Saúde do Jardim Primavera, e perceber a gratificação salarial -
FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 615 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Adriana Amaral Macedo, matrícula nº 25045,
para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família de
Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 616 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Silvia Graciani Marassi, matrícula nº 25018,
para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da
Família de Pedra Selada, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 617 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Francisca Elizabeth da Silva Nogueira, matrí-
cula nº 25020, para atuar como Técnica de Enfermagem, na
Equipe de Saúde da Família de Fumaça, e perceber a gratificação
salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 618 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Luana da Silva Dias, matrícula nº 25027, para
atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da
Família Liberdade, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 619 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Flávia Brandão Ferreira, matrícula nº 25028,
para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da
Família Liberdade, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 620 |
03/05/19 |
Designações |
Designar Alessandra Guimarães Barbosa, matrícula nº
25019, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de
Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber a gratifica-
ção salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 621 |
03/05/19 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar a Portaria nº 379 de 18/03/2019 a qual designa
a servidora Fabiana Gabriele Fontes Leite, matrícula nº 23197,
para responder como responsável pela Contabilidade do Fundo
Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde, por mais 40
(quarenta) dias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.03.2019. |
B.O 019/2019. |
| 01 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprova a Prestação de Contas de 2018 do Fundo Municipal para
a Infância e Adolescência (FMIA).
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende CMDCAR), no uso de suas atribuições; considerando, a Lei Municipal no. 1.708 de 07 de maio de 1991, que
-Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, e dá outras providências- e suas alterações; emite
parecer em APROVAÇÃO a Prestação de Contas 2018 do
Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA).
Para fins de análise, foi apresentado a este Conselho a relação dos
responsáveis pelo Fundo no período, citadas as referidas portarias de nomeação.
A Presidência do CONFIAR, órgão de responsabilidade contábil
e administrativa do FMIA, foi exercida por Márcia da Cruz Alves
Imbuzeiro (22/08/2017 a 11/10/2018) e Jonatas de Oliveira
Bianquini (11/10/2018 a 31/12/2018), e dá outras providências. |
B.O 021/2019 |
| 213 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar, a partir de 05/04/2019, por falecimento, a
portaria 154/2019, que concedeu a Licença Prêmio, ao servidor
DIMAS AUGUSTO SILVA, matricula nº 11204 à vista do Processo Administrativo nº 12.651/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 214 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta)
dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NAHILSON PEREIRA DE
ARAÚJO matrícula 6219 à vista do Processo Administrativo nº
7205/2019
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. |
B.O 019/2019. |
| 215 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, por 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 10/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA AZEVEDO
SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo
Administrativo nº 6751/2019
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2019. |
B.O 019/2019. |
| 216 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, por 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA AZEVEDO
SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo
Administrativo nº 6751/2019
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2019. |
B.O 019/2019. |
| 217 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, por 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 06/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA AZEVEDO
SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo
Administrativo nº 6751/2019
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/01/2020. |
B.O 019/2019. |
| 218 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 13/04/2019, a LILIAN SAVIA DE
ALMEIDA SILVA, matrícula nº 24483 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 12.835/
2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 219 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (SEIS)
dias, a contar de 15/03/2019, a PAULA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 24454 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 10.115/
2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/03/2019. |
B.O 019/2019. |
| 220 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 08/04/2019, a ROSEMARY GRAÇA
DA CONCEIÇÃO AFFONSO, matrícula nº 13124 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº
12.289/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/04/2019 |
B.O 019/2019. |
| 221 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 02/04/2019, a ALEXANDRINA DA
SILVA, matrícula nº 8894 para acompanhamento de ascendente
à vista do Processo Administrativo nº 12.203/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 222 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 01/04/2019, a GABRIEL
RODRIGUES AMARAL DE MELLO, matrícula nº 24022 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10.890/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 223 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 07/04/2019, a MARCELA DESTERRO E SILVA RODRIGUES DE BRITTO, matrícula nº 13761
para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10.827/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 224 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 06/04/2019, a ANDREA CORREIA
DA SILVA SOUZA, matrícula nº 22142 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10.913/
2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 225 |
02/05/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 04/04/2019, a CLAUDIA
APARECIDA DAL PIETRO MARASSI GOMES, matrícula nº 11584 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo
Administrativo nº 10.821/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 591 |
02/05/19 |
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) |
Nomear Comissão de Acompanhamento e elaboração
dos Produtos 04; 05; 06 e 07 do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de
Resende, em atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município
de Resende, composta pelos seguintes membros:
- Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196 - gestor;
- Pedro Magno Viana, matrícula nº 513 - gestor substituto;
- Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050;
- Hildebrando Martini Júnior, matrícula nº 1202;
- Mayara Ferrari da Cunha, matrícula nº 23539, e
- Maura Ramos Linhares, matrícula nº 24922.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.02.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4237/2018. |
B.O 019/2019. |
| 592 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Andrezza Maria Côrtes Thoméo, matrícula
nº 25099, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde
da Família Engenheiro Passos - Secretaria Municipal de Saúde,
e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386,
de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.2019 |
B.O 019/2019. |
| 593 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Franciane Rodrigues Zaran, matrícula nº
25098, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da
Família Vicentina/Santo Amaro - Secretaria Municipal de Saú-
de, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.2019. |
B.O 019/2019. |
| 594 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Maurilene Miranda de Souza Bordalo, matrí-
cula nº 25097, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de
Saúde da Família Nova Alegria - Secretaria Municipal de Saúde,
e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386,
de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.2019. |
B.O O24/2019.Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 019 de 10 de maio de 2019. |
| 595 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Reynaldo de Sousa, matrícula nº 25100, para
atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Jardim
Primavera - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de
2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.05.2019. |
B.O 019/2019. |
| 596 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Adriana Ramos Marins Menandro, matrícula
nº 24994, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde
da Família Barra II - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber
a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho
de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 597 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Andréia Grigório Goulart Beagraund, matrí-
cula nº 24996, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de
Saúde da Família Clínica da Família - Secretaria Municipal de
Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 598 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Aline Rosseto Santos Fabiano, matrícula nº
25032, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da
Família Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03
de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 599 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Diego Thomé do Nascimento, matrícula nº
24991, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da
Família Vicentina/Santo Amaro - Secretaria Municipal de Saú-
de, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 600 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Lucas Salustiano Franco, matrícula nº 25033,
para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família
Engenheiro Passos - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber
a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho
de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O O24/2019. |
| 601 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Marília Barbosa Santos Garcia, matrícula nº
24990, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da
Família Cidade Alegria/Jardim Alegria - Secretaria Municipal de
Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº
3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 602 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Renata Aparecida Gonzaga da Costa Guimarães, matrícula nº 24995, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade
de Saúde da Família Jardim Alegria - Secretaria Municipal de
Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 603 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Sandra São Thiago, matrícula nº 13721, para
atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família Mauá
- Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 604 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Thaís Barreto Ferreirinha, matrícula nº 24992,
para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da Família
Paraíso - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratifica-
ção salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 605 |
02/05/19 |
Designações |
Designar Wellington de Oliveira Lopes, matrícula nº
24993, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade de Saúde da
Família Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386, de 03
de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 019/2019. |
| 587 |
30/04/19 |
Designações |
Designar o servidor Thomas Elson Landim Pereira,
matrícula nº 25.076, para fiscalizar serviços de reforma do Centro
de Especialidades/Odontológicas Municipal (CEO Centro),
localizado na Rua Dr. João Maia, nº 56 - Centro, Resende/RJ,
conforme Contrato Administrativo nº 055/2019 e processo
administrativo nº 29.516/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.04.19. |
B.O 018/2019. |
| 588 |
30/04/19 |
Grupo Curador do Resgate da História do Município de Resende. |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO GRUPO
CURADOR DO RESGATE DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO
DE RESENDE.
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando a Lei Municipal Nº 3.273, de 14 de dezembro de
2016, que -Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de
Resende, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de
Cultura e dá outras providências-;
Considerando o Plano Diretor de Resende, na Lei Municipal Nº
3.000, de 22 de janeiro de 2013, em seu Capítulo IV, que versa
sobre a política municipal de proteção e valorização do
Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico;
Considerando que o município de Resende ilustra características
da ocupação humana dos primeiros anos de colonização do Vale
do Rio Paraíba do Sul no estado do Rio de Janeiro, do final do
século XVIII, em um processo de incorporação de caminhos,
lugares, referências geográficas e toponímicas;
Considerando a Lei Municipal Nº 3.377, de 22 de junho de 2018,
que -Dispõe sobre a criação do Ciclo de Resgate da História do
Município, na forma que menciona, e dá outras providências-,
R E S O L V E:
Ficam nomeados os membros-natos integrantes do Grupo Curador do Resgate da História do Município de Resende,
conforme a seguinte composição:
I - Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM
Thiago Lucena Zaidan Granja - Presidente da FCCMM
Sebastião Balieiro de Almeida - Curador do Patrimônio Histó-
rico, Artístico e Paisagístico
Ângelo Ítalo Mainine Neto - Historiador do Arquivo Histórico
II - Projeto -Câmara Cultural- - CC
Débora Marilene da Silva Nicodemos
Ubiratan Oliveira
III - Academia Resendense de História - ARDHIS
Marcos Cotrim de Barcellos
Júlio César Fidelis Soares |
B.O 018/2019. |
| 589 |
30/04/19 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento,
matrícula nº 11963, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº
60/2019, firmado com o Sindicato das Empresas de Transportes
de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme
processo administrativo nº 8843/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2019. |
B.O 018/2019. |
| 590 |
30/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Felippe de Oliveira, do cargo de Gerente
de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3466/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.19. |
B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 3466/18. |
| 01 |
29/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,
considerando:
- o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de
Ensino de Resende;
- a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para
Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das
Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.
- o Parecer CEDUR/CEB nº 03/2019, aprovado em 26/04/2019,
constante do Processo nº 15.161/2018.
RESOLVE:
Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil
na instituição denominada NINHO E CASA ÚTERO, mantida
por Ninho Casa Utero - Creche Ltda, CNPJ nº 29.833.838/0001-
48, situada na Rua João Pessoa, nº 272, Vila Moderna, neste
município. |
B.O 019/2019. |
| 065 |
29/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 336/RESENPREVI/
2019, de 15 de Abril de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 134, de 26 de Agosto de 2015, que concede aposentadoria
para o servidor JORGE DE JESUS RIBEIRO, a partir de 08/04/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 019/2019. |
| 066 |
29/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Exonerar, José Marcos Godinho Vieira, do cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI, para o qual foi nomeado através da Portaria nº. 012/2018.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. |
B.O. 018/2019. Portaria nº 012/2018. |
| 067 |
29/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei
Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017.
R E S O L V E:
Nomear, José Marcos Godinho Vieira, para o cargo de Diretor Superintendente Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2019. |
B.O. 018/19. Revogada pela Portaria nº 133/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 574 |
29/04/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3138/17, a qual designa Aquiles
André Touban Romar, para responder pelo cargo de Superintendente Municipal de Atenção Hospitalar, símbolo CSC, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.19. |
B.O 018/2019. |
| 575 |
29/04/19 |
Designações |
Designar a servidora Rosângela Sardinha Azevedo Duque, matrícula nº 11178, a responder e perceber pela Agência
do Meio Ambiente do Município de Resende, por 30 (trinta) dias,
a contar de 02.05.2019, período em que o titular da pasta Wilson
Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 5318, estará em gozo de
férias. |
B.O 018/2019. |
| 576 |
29/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo Rogério do Prado, do cargo de Chefe
de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1883/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. |
B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 1883/18. |
| 577 |
29/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano de Souza Lopes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. |
B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 064/22 (exoneração) B.O. 004/22. |
| 578 |
29/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rildo Vicente da Silva, do cargo de Chefe de
Setor Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1882/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. |
B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 1882/18. |
| 579 |
29/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luan de Souza Pereira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor Patrimônio,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem
Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.04.2019. |
B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 433/20 - B.O. 026/20. |
| 580 |
29/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 21559/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Thyago Castanhedes da Silva
Membros: Raphael do Amaral Santos
Itamar da Costa
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4185/2018. |
B.O 018/2019. |
| 581 |
29/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 23480/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1942/2017. |
B.O 018/2019. |
| 582 |
29/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12266/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3870/2018. |
B.O 018/2019. Revogada pela Portaria nº 223/22 - B.O. 012/22. |
| 583 |
29/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12301/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 018/2019. |
| 584 |
29/04/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Lúcia Nogueira de Faria, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 2620/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.04.2019. |
B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 2620/18. |
| 585 |
29/04/19 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E:
Designar Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº
16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 6887/2018, a que responde a indiciada Raíssa Barbosa
Matolla de Alencar, matrícula nº 22379, por não ter atendido, no
prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista
dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a
Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº
251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h
às 18h. |
B.O 018/2019. |
| 586 |
29/04/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Lúcia Cândido Francisco, da função
gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 981/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.04.2019. |
B.O 018/2019. Revoga a Portaria nº 981/18. |
| 051 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº43/2019
que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, que serão utilizados
pelos funcionários do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela empresa SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, através do Processo Administrativo nº 32.271/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 052 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes,
matrícula: 11714 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419, para
acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº48/2019
que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga
de vales transportes, que serão utilizados pelos funcionários do
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
ASTRANSFER - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 32.270/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 199 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARISTELA MAIA DA SILVA matrícula 12755 à vista do Processo Administrativo nº 1767/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. |
B.O 019/2019.
|
| 200 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ISABEL BENEDITO
MOREIRA matrícula 5287 à vista do Processo Administrativo
nº 9984/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2019. |
B.O 019/2019. |
| 201 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANDREZA HERINGER
TAVARES matrícula 6863 à vista do Processo Administrativo
nº 2071/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2019. |
B.O 019/2019. |
| 202 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANDREZA HERINGER
TAVARES matrícula 6863 à vista do Processo Administrativo
nº 2072/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. |
B.O 019/2019. |
| 203 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/12/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALESSANDRA MACHADO
NEPOMUCENO matrícula 19320 à vista do Processo Administrativo nº 7086/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2019. |
B.O 019/2019. |
| 204 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 04/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANGELA DOS SANTOS
MONTEIRO matrícula 9704 à vista do Processo Administrativo
nº 7505/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2019. |
B.O 019/2019. |
| 205 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 16/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor VALTER ANTONIO DOS
SANTOS JUNIOR matrícula 20768 à vista do Processo Administrativo nº 30511/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/05/2019. |
B.O 019/2019. |
| 206 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES matrícula 7296 à vista do Processo
Administrativo nº 1162/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/05/2019. |
B.O 019/2019. |
| 208 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, á servidora NUBIA REGINA MIRANDA
DE ARAGÃO matrícula 12813 à vista do Processo Administrativo nº 2876/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 019/2019. |
| 209 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora ADRIANA LOVISON DE
OLIVEIRA matrícula 19235 à vista do Processo Administrativo
nº 2386/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2019. |
B.O 019/2019. |
| 210 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora MARIANA SANTANA DOS
SANTOS DE FRANÇA DE ORNELAS matrícula 19003 à vista
do Processo Administrativo nº 3831/2017
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/05/2019. |
B.O 019/2019. |
| 211 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal nº 3.210/
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende.
R E S O L V E:
Revogar, a partir de 05/02/2019, a portaria 087/2019,
que concedeu a Licença para Acompanhamento de Cônjuge, ao
servidor ELIACIM JOSE LOPES DOS SANTOS DE MEDEIROS, matricula nº 13473 à vista do Processo Administrativo nº 2897/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/02/2019. |
B.O 019/2019. |
| 212 |
26/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCO ANTONIO DA
CONCEIÇÃO SANTANA matrícula 12584 à vista do Processo
Administrativo nº 12017/2018
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2019. |
B.O 019/2019. |
| 567 |
26/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, por falecimento, Ismail da Silva, do cargo de
Coordenador de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2275/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 14.04.19. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 2275/18. |
| 568 |
26/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva, cpf 007545577-31, do cargo
de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 352/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.04.19. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 352/19. |
| 569 |
26/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Silva, cpf 007545577-31, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Folha de Pagamento, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.04.19. |
B.O 017/19. Revogada pela Portaria nº 2097/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 570 |
26/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivan Fernando da Silva, do cargo de Chefe de
Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal
de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1419/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.04.19. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 1419/18. |
| 571 |
26/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Roberto Barroso Faria, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.04.19. |
B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 768/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 572 |
26/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ivan Fernando da Silva, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de UPA, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.04.19. |
B.O. 017/19. Revogada pela Portaria nº 1188/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 573 |
26/04/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 521/19, a qual revoga
a cessão da servidora, Iara Lúcia Ramos Parreiras, matrícula nº
11.954, para a Câmara Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 15.04.19. |
B.O 017/2019. |
| 559 |
25/04/19 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11183,
como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze)
dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º
19298/2016, a que responde o indiciado Marlon Douglas de
Oliveira, matrícula nº 20533, por não ter atendido, no prazo legal,
a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos
respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251,
Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O 017/2019. |
| 560 |
25/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 12524/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 017/2019. |
| 561 |
25/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Clemente da Silva Reis, do cargo de
Coordenador de Licitação, Compras e Patrimônio, símbolo
CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3754/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2019. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 3754/18. |
| 562 |
25/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Atair da Silva Medeiros, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Informação e
Educação em Saude, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal
Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 367/20 (exoneração) - B.O. 019/20. |
| 563 |
25/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo Silva Bastos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e
Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2019. |
B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 645 de 08/05/2019. |
| 564 |
25/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Huldson Mendes da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.04.2019. |
B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 1713/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 565 |
25/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Irene Ribeiro Lopes Leyton, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 571/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2019. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 571/18. |
| 566 |
25/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Santos dos Reis, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2019. |
B.O 017/19. Revogada pela Portaria nº 2180/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 053 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 183/RESENPREVI/
2019, de 25 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 25 de Fevereiro de 2019, pensão ao beneficiário do ex-servidor
Walbert Beckman Ribeiro, matrícula nº 9599, em atividade, no cargo de Médico, nível NSTI-E
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- WMARIA JOSÉ HOLANDA PEREIRA RIBEIRO, cônjuge, nascida em 19/03/1955, Pensão
Vitalícia........................................................................................... .................................... 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 3.991,67 (Três mil, novecentos e noventa e um reais
e sessenta e sete centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 017/2019. |
| 054 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 135/RESENPREVI/
2019, de 14 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 29 de Janeiro de 2019, pensão a beneficiária do ex-servidor Bento
Bilik da Silveira, matrícula nº 2423, aposentado, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-
C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- ZAILDE LISBOA DA SILVEIRA, cônjuge, nascida em 19/05/1942, Pensão Vitalí-
cia................................................................................................. ......................................100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.516,64 (Hum mil, quinhentos e dezesseis reais e
sessenta e quatro centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 017/2019. |
| 055 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 064/RESENPREVI/
2019 de 25 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora HELECI TERESINHA FERREIRA, matrícula nº 13442, no cargo de
Especialista de Educação, nível D4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 056 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1032/RESENPREVI/2018, de 06 de Dezembro
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora APARECIDA DE MARILLAC
SILVA COUTINHO, matrícula nº 6292, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 057 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 069/RESENPREVI/2019, de 28 de Janeiro
de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LUCIA DE CARVALHO
FERNANDES PINESCHI, matrícula nº 6143, no cargo de Enfermeira, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 058 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 107/RESENPREVI/2019, de 01 de Fevereiro
de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NARACILDA ROSA DOS
SANTOS, matrícula nº 4901, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 059 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal,
com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
122/RESENPREVI/2019 de 08 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GILCI MARA DO PRADO
DINIZ, matrícula nº 11169, no cargo de Professor Docente I, nível D1-D, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 060 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
125/RESENPREVI/2019 de 11 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA PIMENTEL DE
BARROS, matrícula nº 4819, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 061 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
141/RESENPREVI/2019 de 15 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CATIA DA SILVA SIMÕES,
matrícula nº 7088, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 062 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 184/RESENPREVI/2019, de 25 de Fevereiro
de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REGINA LUCIA NOGUEIRA
DE FARIA, matrícula nº 8153, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 063 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
199/RESENPREVI/2019 de 28 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CATIA DE LACERDA CUNHA
MORAES, matrícula nº 7339, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 064 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 126/RESENPREVI/2019, de 11 de Fevereiro
de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARCOS GODINHO
VIEIRA, matrícula nº 9703, no cargo de Administrador, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 017/2019. |
| 195 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SORAIA ANDRADE COSTA
matrícula 5198 à vista do Processo Administrativo nº 20.307/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2019. |
B.O 017/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 015/19. |
| 196 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SORAIA ANDRADE COSTA
matrícula 5198 à vista do Processo Administrativo nº 20.307/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. |
B.O 017/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 015/2019. |
| 197 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando
o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Prorrogar, a pedido, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2017, a Licença sem Vencimentos
concedida ao servidor FABRICIO RICARDO GOMES, matricula nº 12144, através da Portaria
163/2015, à vista do Processo Administrativo nº 6.613/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2017. |
B.O 017/2019. |
| 198 |
24/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando
o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende.
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 25/03/2019, a portaria 197/2019, que concedeu a Licença
sem Vencimentos, ao servidor FABRICIO RICARDO GOMES, matricula nº 12144 à vista do
Processo Administrativo nº 10346/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/03/2019. |
B.O 017/2019. |
| 551 |
24/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula
8886, Especialista em Educação - da função de Diretora da
Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação
D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria
nº 4357/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2019. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 4357/18. |
| 552 |
24/04/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar a servidora Ana Cláudia Diniz Graziani
de Souza, matrícula nº 24291, do recebimento de valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para a qual foi credenciada através da Portaria nº
3106/2018. |
B.O 017/2019. |
| 553 |
24/04/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento Credenciar a servidora Rute Pereira de Queiroz, matrícula nº 23115, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo. |
B.O 017/2019. |
| 554 |
24/04/19 |
Designações |
Designar Carla Martignago, matrícula nº 25132, para
atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família - Clínica da
Família Morada da Montanha, e perceber a gratificação salarial
- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.04.2019. |
B.O 017/2019. |
| 555 |
24/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Moura de Medeiros Santos Gonzaga,
do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2212/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.04.19. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 2212/18. |
| 556 |
24/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Magno da Silva Mendes, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 007/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.04.19. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 007/19. |
| 557 |
24/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thais de Souza Vieira, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.04.19. |
B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 1363 de 19/11/19. |
| 558 |
24/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo de Almeida Júnior, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.04.19. |
B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 979 de 26/07/19. |
| 548 |
17/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, por falecimento, Samuel Nogueira de Oliveira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 010/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.04.19. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 010/18. |
| 549 |
17/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dejair Corrêa, do cargo de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social
e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3606/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 017/2019. Revoga a Portaria nº 3606/18. |
| 550 |
17/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago de Souza Rodrigues, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 017/2019. Revogada pela Portaria nº 1398 de 22/11/19. |
| 538 |
16/04/19 |
Designações |
Designar os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565, e Denise Braga da
Silva, matrícula 6014, para fiscalizarem a execução dos serviços prestados pela Empresa WP
Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, referente ao contrato administrativo nº 124/2015
e processo administrativo n.º 20.855/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2034/2017. |
B.O 016/2019. |
| 539 |
16/04/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4027/2018, a qual designa Cristina Sacramento Varginha, matrícula
nº 24655, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família da Nova Alegria, e perceber
a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.02.2019. |
B.O 016/2019. |
| 540 |
16/04/19 |
Designações |
Designar Sarah da Conceição Oliveira de Moura, matrícula nº 25088, para atuar como
Médica, na Equipe de Saúde da Família São Caetano, e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2019. |
B.O 016/2019. |
| 541 |
16/04/19 |
Designações |
Designar Danieli Gomes, matrícula nº 25016, para atuar como Técnica de Enfermagem,
na Equipe de Saúde da Família Primavera, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei
nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2019. |
B.O 016/2019. |
| 542 |
16/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 6903/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
B.O 016/2019. |
| 543 |
16/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos
no Processo Administrativo nº 11539/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Itamar da Costa |
B.O 016/2019. |
| 544 |
16/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos José Graça, do cargo de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3,
da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3538/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.19. |
B.O 016/2019. Revoga a Portaria nº 3538/18. |
| 545 |
16/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Laurindo Figueiredo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão
de Gerente de Desenvolvimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.19. |
B.O 016/2019. Revogada pela Portaria nº 116/20 (exoneração) - B.O. 004/20. |
| 546 |
16/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariane Virkkila Peres Amorim, do cargo de Diretor de CCIH, símbolo CC1,
da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3752/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.19. |
B.O 016/2019. Revoga a Portaria nº 3752/18. |
| 547 |
16/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Bosco Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor
de CCIH, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.19. |
B.O 016/19. Revogada pela Portaria nº 972/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 009 |
15/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social
- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar as exclusões de itens da programação nº
330420120170001 de emenda parlamentar referente ao ano de
2017 e utilização pela Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos do saldo remanescente proveniente destas
exclusões para a compra de três veículos, conforme deliberado
pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do
Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 15/
04/2019, às 13 horas na sala de reuniões da Casa dos Conselhos
de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a
PNAS/NOB-SUAS. |
B.O 026/2019. |
| 016 |
15/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de
dezembro de 2017,
RESOLVE:
Designar, a partir de 15 de maio de 2019, a servidora
SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1194,
como fiscal do Contrato nº 001/2016 e seus Termos Aditivos
(Processo Administrativo nº 137/2015), firmado com GDTEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.443.519/0001-70,
para prestação de serviços de locação e manutenção de central
telefônica em favor da SANEAR. |
B.O 022/2019. |
| 017 |
15/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de
dezembro de 2017,
RESOLVE:
Designar, a partir de 15 de maio de 2019, a servidora
MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como
fiscal do Contrato e respectivos Termos Aditivos firmado com
a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-
04, (Processo Administrativo nº 039/2017), para prestação de
serviços de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da SANEAR. |
B.O 022/2019. |
| 018 |
15/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de
dezembro de 2017,
RESOLVE:
Designar, a partir de 15 de maio de 2019, a servidora
WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN, matrícula nº 1214,
como fiscal do Contrato nº 001/2019 (Processo Administrativo
nº 020/2019), firmado com ASTRANSPER - Associação Prof.
das Empr. de Transporte de Passageiros de Resende, CNPJ nº
26.860.781/0001-88, e do Contrato nº 002/2019 (Processo
Administrativo nº 021/2019), firmado com SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa,
CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço
de recarga e emissão de cartão de vale-transporte aos funcioná-
rios públicos vinculados à SANEAR. |
B.O 022/2019. |
| 049 |
15/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Danielle Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 42/2019,
que objetiva a locação de aparelho para ventilação respiratória para atender munícipe, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27838/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/04/2019. |
B.O 016/2019. |
| 050 |
15/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
nº43/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, que serão utilizados pelos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, através
do Processo Administrativo nº 32.271/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2019. |
B.O 016/2019. |
| 522 |
15/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, por falecimento, Claudionor Rosa, do cargo de Coordenador Administrativo
e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2320/18, à vista do Processo Administrativo nº 10860/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.03.2019. |
B.O 016/2019. Revoga a Portaria nº 2320/18. |
| 523 |
15/04/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 26.419/2014, verificou que os atos e fatos narrados não
foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 26.419/2014, que
é movido contra a servidora Gilvânia de Oliveira Santos Ferraz Xavier, médica, matrícula nº 18.175, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. |
B.O 016/2019. |
| 524 |
15/04/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 19.899/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 19.899/2014, que é movido contra a servidora
Neide Aparecida de Moraes Sampaio, enfermeira, matrícula nº
4614, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 016/2019. |
| 525 |
15/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16246/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 016/2019. |
| 526 |
15/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 28825/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Raphael do Amaral Santos
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 016/2019. |
| 527 |
15/04/19 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e,
Considerando o disposto no § 2º, do art. 221, da Lei n.º 3210/2015
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Designar Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº
16283, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 4174/2017, a que responde o indiciado Danilo José Maurício, matrícula nº 12546, por não ter atendido, no prazo
legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos
respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251,
Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
B.O 016/2019. |
| 528 |
15/04/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratificada
de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4174/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 016/2019. Revoga a Portaria nº 4174/18. |
| 529 |
15/04/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2562/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 016/2019. Revoga a Portaria nº 2562/18. |
| 530 |
15/04/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 016/2019. Revogada pela Portaria nº 344/20. B.O. 019/20. |
| 531 |
15/04/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tamara da Silva de Oliveira, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2607/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 016/2019. Revoga a Portaria nº 2607/18. |
| 532 |
15/04/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tamara da Silva de Oliveira, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 016/2019. Revogada pela Portaria nº 550/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 533 |
15/04/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Pereira Gomes, da função gratificada,
símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2200/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 016/2019. Revoga a Portaria nº 2200/18. |
| 534 |
15/04/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciana Pereira Gomes, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 016/2019. Revogada pela Portaria nº 719/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 535 |
15/04/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruno Renato Soutulho Farinha, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 016/2019. Revogada pela Portaria nº 293/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 536 |
15/04/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, a pedido, Jadir Alberto, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3682/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.04.19. |
B.O 016/2019. Revoga a Portaria nº 3682/18. |
| 537 |
15/04/19 |
Designações |
Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341 - SANEAR, a responder
sem ônus, pela Coordenadoria de Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde, por 90 (noventa)
dias, a contar de 01.04.2019, período em que a titular da pasta Wânia Gonçalves Neves, estará em
gozo de licença prêmio. |
B.O 016/2019. |
| 014 |
12/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal 3324 de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Exonerar, a partir de 11 de abril de 2019, Weyla Ramalho Seabra Gutian, matrícula nº 1214, do cargo de Coordenador Jurídico símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende. |
B.O 016/2019. |
| 013 |
11/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso da competência que lhe conferem os incisos II, IV, XII e XIII do artigo 92 da Lei Municipal
nº 3.324, de 1º de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto nos artigos 199, 205 e 209 da
Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, RESOLVE:
Designar ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, Técnico em Processamento de Dados,
matrícula nº 1203; JULIANA MARIA ROQUE DA SILVA, assistente administrativo II, matrícula
nº 1184; e LUIS OTAVIO BRITTO, Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, matrícula
nº 1542; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no processo administrativo nº 126/2019-SANEAR, bem como proceder ao exame dos atos e fatos
conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida
comissão. |
B.O 015/2019. |
| 521 |
11/04/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 15.04.19, a Portaria nº 1483, de
18.12.15, a qual autoriza a cessão da servidora, Iara Lúcia Ramos
Parreiras, matrícula nº 11.954, para a Câmara Municipal de Resende. |
B.O 015/2019. |
| 188 |
10/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 20/03/2019, a ALINE DA SILVA
PEREIRA, matrícula nº 20194 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 9.246/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/03/2019. |
B.O 015/2019. |
| 189 |
10/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 08/12/2018, a SARA MIRIAM
LOPES GREGORIO, matrícula nº 12618 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.931/
2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/12/2018. |
B.O 015/2019. |
| 190 |
10/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de 16/03/2019, a DIRCILENE DA SILVA CORREA, matrícula nº 12145 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 9.134/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/03/2019. |
B.O 015/2019. |
| 191 |
10/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07
(SETE) dias, a contar de 19/03/2019, a GIVANILDA BATISTA
TAVARES, matrícula nº 10361 para acompanhamento de conjuge
à vista do Processo Administrativo nº 9.476/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/03/2019. |
B.O 015/2019. |
| 192 |
10/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 09/03/2019, a LUCI DA SILVA,
matrícula nº 11870 para acompanhamento de cônjuge à vista do
Processo Administrativo nº 8.476/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/03/2019. |
B.O 015/2019. |
| 193 |
10/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 16/04/2019,
ao servidor ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº
19.937, à vista do Processo Administrativo nº 32.555/2018.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/04/2019. |
B.O 015/2019. |
| 194 |
10/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende.
R E S O L V E:
Revogar, a pedido, a partir de 19/03/2019, a portaria 303/
2017, que concedeu a Licença sem Vencimentos, a servidora
EMANUELLE BAPTISTA DIOGENES, matricula nº 19225 à
vista do Processo Administrativo nº 9.329/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/03/2019. |
B.O 015/2019. |
| 517 |
10/04/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Adilson Nascimento, matrícula nº 7600, em cumprimento à determinação exarada
em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº
6337/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 12.02.2019. |
B.O 015/2019. |
| 518 |
10/04/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar a servidora Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto, matrícula nº 22759, para receber valores como
adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com
consumo e serviço do Conselho Municipal de Educação de
Resende - CEDUR, da Secretaria Municipal de Educação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos
pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.04.2019. |
B.O 015/2019. |
| 519 |
10/04/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1409/18, a qual designa Felipe
Castaño Lima Barbosa, para ocupar o cargo de Diretor de
Segurança do Trabalho, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Recursos Humanos, sem ônus para a referida
função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.04.2019. |
B.O 015/2019. |
| 520 |
10/04/19 |
Designações |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, para responder como Diretor de Segurança do Trabalho, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos,
sem ônus para a referida.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.04.2019. |
B.O 015/19. Revogada pela Portaria nº 2102/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 169 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora ROBERTA DE ALMEIDA
FERREIRA matrícula 14.980 à vista do Processo Administrativo
nº 574/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 015/2019. |
| 170 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSUE DE SOUZA LIMA
matrícula 8294 à vista do Processo Administrativo nº 29.430/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2019. |
B.O 015/2019. |
| 171 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANTONIO CARLOS BORGES
matrícula 3415 à vista do Processo Administrativo nº 584/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 015/2019. |
| 172 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIANA DA SILVA CASTRO matrícula 12282 à vista do Processo Administrativo nº
16.018/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 015/2019. |
| 173 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS
ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo
nº 861/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2019. |
B.O 015/2019. |
| 174 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MANUELA TEIXEIRA DE
MELO matrícula 20307 à vista do Processo Administrativo nº
1.522/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 015/2019. |
| 175 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/07/2019, correspondente ao período aqui sitivo de 2011/2016, à servidora RAQUEL CABRAL matrícula
18861 à vista do Processo Administrativo nº 6.647/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2019. |
B.O 015/2019. |
| 176 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora KATIELLY MELO DA SILVA
matrícula 20436 à vista do Processo Administrativo nº 32.149/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2019. |
B.O 015/2019. |
| 177 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98,
§ 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende
e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/05/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SORAIA ANDRADE COSTA
matrícula 5198 à vista do Processo Administrativo nº 20.307/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2019. |
B.O 017/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 015/2019. |
| 178 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MONICA BEZERRA matrícula
12336 à vista do Processo Administrativo nº 28.085/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 015/2019. |
| 179 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora OZANA DE ALMEIDA
BRAGA matrícula 9616 à vista do Processo Administrativo nº
32.830/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 015/2019. |
| 180 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/09/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora OZANA DE ALMEIDA
BRAGA matrícula 9616 à vista do Processo Administrativo nº
32.830/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2019. |
B.O 015/2019. |
| 181 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora OZANA DE ALMEIDA
BRAGA matrícula 9616 à vista do Processo Administrativo nº
32.830/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2020. |
B.O 015/2019. |
| 182 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LEOFRIDIO MACEDO ARAUJO matrícula 1766 à vista do Processo Administrativo nº 2.901/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 015/2019. |
| 183 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS ALBERTO DA
SILVA matrícula 1852 à vista do Processo Administrativo nº
6.683/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. |
B.O 015/2019. |
| 184 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MAXIMIANO HERACLIDIS
DA ROCHA matrícula 12452 à vista do Processo Administrativo nº 1.162/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/04/2019. |
B.O 015/2019. |
| 185 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GILDA JUSTO PEREZ matrí-
cula 9551 à vista do Processo Administrativo nº 31.454/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/04/2019. |
B.O 015/2019. |
| 186 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SANDRO LIMA MACIEL
matrícula 12038 à vista do Processo Administrativo nº 33.192/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/05/2019. |
B.O 015/2019. |
| 187 |
09/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCILENE PEREIRA matrícula 7203 à vista do Processo Administrativo nº 30.253/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2019. |
B.O 015/2019. |
| 505 |
09/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 15380/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa |
B.O 015/2019. |
| 506 |
09/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16914/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 015/2019. |
| 507 |
09/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 7674/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 015/2019. |
| 508 |
09/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 8732/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 015/2019. |
| 509 |
09/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 27053/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 015/2019. |
| 510 |
09/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 27229/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O 015/2019. |
| 511 |
09/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 31169/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Thyago Castanhedes da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Itamar da Costa |
B.O 015/2019. |
| 512 |
09/04/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Jaime da Silva
Maia Neto, matrícula nº 8275, em cumprimento à determinação
exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 415/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 07.01.2019. |
B.O 015/2019. |
| 513 |
09/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25967/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 015/2019. |
| 514 |
09/04/19 |
Designações |
Designar a servidora Ila Vasques Florezano, matrícula
nº 298, a responder, pelo Departamento de Arrecadação Tributária, por 15 (quinze) dias, a contar de 02.05.2019, período em
que o titular da pasta Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, estará
em gozo de férias. |
B.O 015/2019. |
| 515 |
09/04/19 |
Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do FMS. |
Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais
do Fundo Municipal de Saúde, concernente a avaliação de bens
recuperáveis e de inviabilidade econômica para reformar e/ou
reparos, baixas patrimoniais por furtos e/ou roubos, por leilão,
por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualiza-
ção da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de
Saúde, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº
11.723;
- Membros: Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558;
Josimar dos Santos, matrícula nº 4126; e,
Gerson de Souza Andrade, matrícula nº 1347.
Esta comissão reunir-se-á sempre que necessário, por convocação de seu Presidente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos 01.03.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3808 de 18 de junho de 2018. |
B.O 019/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/19. Revogada pela Portaria nº 2217/21- B.O. 025/21. |
| 516 |
09/04/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 19.245/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 19.245/2014, que é movido em face da servidora
Vânia Aparecida de Oliveira Almeida, ASG, matrícula nº 7680,
conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro
de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. |
B.O 015/2019. |
| 052 |
08/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1064/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 046/2019, que concede aposentadoria para a servidora ELIZABETH MARIA
VIEIRA DIAMANTINO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 4.084,86 (Quatro mil e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 015/2019. |
| 04 |
05/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO EDITAL DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO Z.
O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e,
Considerando a Lei Municipal Nº. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura de Resende,
Considerando a Resolução Nº. 02, de 15 de fevereiro de 2019, que -Dispõe sobre o Edital de
Ocupação do Espaço Z-.
RESOLVE:
Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da ocupação pretendida, conforme análise da
Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, nomeada pelo Prefeito Municipal,
através da Portaria Nº 494, de 03 de abril de 2019. |
B.O 014/2019. |
| 05 |
05/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o resultado da ocupação do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende
2019
O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e,
Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura.
Considerando a Resolução N.º 01, de 01 de fevereiro de 2019, que -Dispõe sobre o Edital de
Ocupação do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende 2019-.
RESOLVE:
Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado da ocupação pretendida, conforme análise
da Comissão de Seleção de Exposições Temporárias do MAM Resende, nomeada pelo Prefeito
Municipal, através da Portaria Nº 504, de 05 de abril de 2019. |
B.O 014/2019. |
| 501 |
05/04/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Maria Geni da
Conceição Lopes, matrícula 8849, cumprindo a determinação
exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 29.366/2015, retroagindo seus efeitos a 31.07.2018.
Esta Portaria estabelece ainda que a promoção à Guarda
Civil Municipal Líder determinada no Processo Judicial nº
0003480-89.2013.8.19.0045, materializada na Portaria nº 3956,
de 31.07.2018, tenha os seus efeitos mantidos de 27.10.2011 à
26.07.2017. |
B.O 014/2019. |
| 502 |
05/04/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Monitor Cristiane Vieira,
matrícula 8281.
Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0000777-
20.2015.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
contar de 22.01.2015. |
B.O 014/2019. |
| 503 |
05/04/19 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula
nº 8223, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 19/2019,
conforme processo administrativo nº 31.923/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.19. |
B.O 014/2019. |
| 504 |
05/04/19 |
Comissão Administrativa de Eventos Municipais |
Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão
de Seleção de Exposições temporárias do MAM Resende,
conforme a seguinte composição:
I - Representantes do Poder Público:
- Tatiana Avelino de Souza Pereira - matrícula nº 11420,
Museóloga; e,
- Tiago Cardoso Gomes - matrícula nº 19095, Mestre em Artes,
Especialista em Arteterapia, Bacharel em Gravura, Educador
Artístico, doutorando em Artes.
II - Representantes da Sociedade Civil:
- Patrícia Stagi Oliveira - Fotógrafa e Artista Visual, Pós Graduada em Arte e Cultura;
- Gelson Roberto A. Mallorca - Artista Gráfico, formado em
Artes Visuais;
- Sérgio Cerante Ornellas - Publicitário Desenhista e Designer
Gráfico.
A presente Comissão será responsável pela análise,
julgamento e seleção das propostas apresentadas, conforme
critérios estabelecidos no art. 9º da Resolução nº 01, de 01 de
fevereiro de 2019, que -Dispõe sobre o Edital de Ocupação do
Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende 2019-.
Para o exercício das atividades inerentes à Seleção de
Exposições Temporárias do MAM Resende 2019, não existirá
qualquer espécie de remuneração e/ ou gratificação.
A Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda dará apoio
necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão de
Seleção.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 29.03.19. |
B.O 014/2019. |
| 048 |
04/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Alessandra
Rodrigues Pimentel de Alcântara, matrícula: 11236, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo nº48/2019 que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga de
vales transportes, que serão utilizados pelos funcionários do Hospital Municipal de Emergência
Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
ASTRANSFER - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende,
através do Processo Administrativo nº 32.270/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/03/2019. |
B.O 015/2019. |
| 07 |
04/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei nº 8.069 e na de 13 de julho de 1990
e da Lei Municipal nº 1.708, de 07 de maio de 1991:
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, Biênio 2019/2021, referente ao exercício de 2019.
V - 5ª Reunião Ordinária de 2019 - Dia 02 de Maio de 2019 (Quinta-feira);
VI - 6ª Reunião Ordinária de 2019 - Dia 06 de Junho de 2019 (Quinta-feira);
VII - 7ª Reunião Ordinária de 2019 - Dia 04 de Julho de 2019 (Quinta-feira);
VIII - 8ª Reunião Ordinária de 2019 - Dia 01 de Agosto de 2019 (Quinta-feira);
IX - 9ª Reunião Ordinária de 2019 - Dia 05 de Setembro de 2019 (Quinta-feira);
X - 10ª Reunião Ordinária de 2019 - Dia 03 de Outubro de 2019 (Quinta-feira);
XI - 11ª Reunião Ordinária de 2019 - Dia 07 de Novembro de 2019 (Quinta-feira);
XII - 12ª Reunião Ordinária de 2019 - Dia 05 de Dezembro de 2019 (Quinta-feira). |
B.O 016/2019. |
| 495 |
04/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Maranhão Magnani, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
356/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 014/2019. Revoga a Portaria nº 356/19. |
| 496 |
04/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, do
cargo de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4242/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 014/2019. Revoga a Portaria nº 4242/18. |
| 497 |
04/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 014/19. Revogada pela Portaria nº 893/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 498 |
04/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renata Maranhão Magnani, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Tributário,
símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do
Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.19. |
B.O 014/2019. Revogada pela Portaria nº 2893/21 Exoneração) - B.O. 053/21. |
| 499 |
04/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 9976/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 014/2019. |
| 500 |
04/04/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria 1458/17 a qual nomeia Carlos
Alberto Costa de Souza, para exercer a função gratificada de
Gerente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.03.17. |
B.O 014/2019. |
| 047 |
03/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº
38/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de
fornecimento de água e esgoto, em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através
do Processo Administrativo nº 370/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22/02/2019. |
B.O 015/2019. |
| 487 |
03/04/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 10907/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Raphael do Amaral Santos |
B.O 014/2019. |
| 488 |
03/04/19 |
Designações |
Designar a servidora Emanuele Dalpra Afonso, matrí-
cula nº 21.413, para fiscalizar o contrato nº 036/19, referente à
Locação de Imóvel para instalação e operacionalização da Casa
dos Direitos Humanos, da Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos, conforme processo administrativo nº 28.345/2018.
Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir
de 20.02.19. |
B.O 014/2019. |
| 489 |
03/04/19 |
Designações |
Designar Camila Resende de Oliveira Lima, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e
Advocacia Geral do Município, sem ônus para exercer ao referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.19 |
B.O 014/2019. Revogada pela Portaria nº 1702/21-B.O. 013/21. |
| 490 |
03/04/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Camila Resende de Oliveira
Lima, matrícula nº 24510, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do PROCON, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.04.2019. |
B.O 014/2019. |
| 491 |
03/04/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Haidée Nunes Duarte, matrícula 17930, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal
Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5,
para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 014/2019. Revoga a Portaria nº 1301/18. |
| 492 |
03/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria das Graças dos Santos, matrícula 20438,
Professor Docente I, na função de Diretora da Escola Municipal
Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 014/2019. Revogada pela Portaria nº 2048/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 493 |
03/04/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula
7330, Especialista de Educação, na função de Diretora da Escola
Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D -
Símbolo GGE4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 014/2019. Revogada pela Portaria nº 2038/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 494 |
03/04/19 |
Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z |
Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão
de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, conforme
a seguinte composição:
- Thiago Lucena Zaidan Granja, - Presidente da Fundação Casa
da Cultura Macedo Miranda - FCCMM;
- Leonardo Correa de Almeida;
- Ana Paula da Silva Bernardi; e,
- Luiz Arnaldo Leal Gastão.
A presente Comissão será responsável pela análise das
propostas artístico-culturais apresentadas à Fundação Casa da
Cultura Macedo Miranda para o período de maio a dezembro de
2019, conforme Resolução nº 02, de 15 de fevereiro de 2019,
que -Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z.
Para o exercício das atividades inerentes à Análise dos
Pedidos de Ocupação do Espaço Z, não existirá qualquer espécie
de remuneração e/ou gratificação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29.03.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n.º 3874/18. |
B.O 014/2019. |
| 008 |
02/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Continuação: O Núcleo de Educação Permanente será composto pelos seguintes profissionais e
conselheiros:
Alana Machado - Diretora da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Carmem Lúcia de Souza Pereira - Conselheira representante do CRESS 7ª Região
Cátia Costa Da Fonseca - Coordenadora do CRAS Jardim Esperança
Gilberton Ailton de Oliveira - Diretor da Casa dos Conselhos
Joyce De Andrade Ribeiro Aleixo - Coordenadora de Recursos Humanos da SMASDH
Kamila Luane Da Rocha - Diretora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família
Marcelo Ferreira Lopes - Gestor do SUAS
Maria Cecília Zikan - Diretora da Vigilância Socioassistencial
Núbia Tamara Lélis Dos Santos - Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional
Sidemar DE Almeida Paula - Psicólogo do CRAS Toyota Wagner Nery Copola - Coordenador do CRAS Itinerante
Yohana Cordova Mazza - Coordenadora do CRAS Paraíso |
B.O 022/2019. |
| 008 |
02/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Criar o Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
no âmbito da Gestão do Trabalho, composta por conselheiros e profissionais da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
O Núcleo de Educação Permanente no SUAS deve obedecer a critérios democráticos
e participativos com as seguintes atribuições: contribuir na elaboração de diagnósticos de
necessidades de formação e capacitação; na elaboração e execução de planos de Educação
Permanente; na realização de estudos e pesquisas que problematizem os conhecimentos e
experiências sobre a consolidação do SUAS; na realização de estudos e pesquisas sobre os
diferentes aspectos do trabalho e do controle social no SUAS; Auxiliar no planejamento e
acompanhamento das ações de formação e capacitação no seu âmbito de atuação; Apoiar no
fomento de observatórios de práticas profissionais e, Apoiar no desenvolvimento de estratégias
de disseminação de informações e conhecimentos produzidos no âmbito das ações de formação
e de capacitação. |
B.O O22/2019. |
| 010 |
02/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribui-
ções, que lhe são conferidas pela Lei Municipal 3324 de 01 de
dezembro de 2017,
RESOLVE:
Reincluir o empregado público Alysson Marcos Abreu
de Freitas, matrícula 1447, aos quadros efetivos da Agência de
Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, a
contar de 13/03/2019, conforme Processo Administrativo nº
104/2019, tendo em vista a comunicação de retorno feita pela
Cessionária. |
B.O 014/2019. |
| 07 |
02/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Criar a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social do ano
de 2019, composta pelos seguintes profissionais e conselheiros:
Jacqueline Primo Balieiro Diniz
Janette Virginia De Luca
Rita De Cássia
Marcelo Ferreira Lopes
Gilberton Ailton de Oliveira
Cintia Emi Inagaki
Alana Machado
Emanuele Dalpra Afonso
Vânia Carla Gonche
Maria Cecília Zikan
Joyce Ribeiro Aleixo
Marilene Buçard
Andreia Gonçalves
Kamila Luane da Rocha
Andreza de Souza
Janayna de Angeli |
B.O 022/2019. |
| 07 |
02/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Continuação: Roberta Alessandra
Alexandre Correa
Nubia Tamara
Patrícia Neves
Rosangela Bernardo
Cátia Fonseca
Yohana Mazza
Sirlene Silva
Wagner Nery Copola
Mabele Miglioli
Marcelle Xavier
Josiele Bom da Silva
Carmén Lúcia de Souza Pereira
Sonia Maria Cruz
José Gomes da Silva Filho
Bruna Rebeca Pereira da Silva
Art. 2º - Para a operacionalização da XI Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão
Organizadora contará com apoio dos seguintes órgãos: I. Secretaria Executiva do CMASR, II.
Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos. |
B.O 022/2019. |
| 484 |
02/04/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 26343/2014, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 26343/2014, que é movido em face da servidora
Virgínia Oliveira Cruz, Fonoaudióloga, matrícula nº 9907, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende. |
B.O 014/2019. |
| 485 |
02/04/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 183/2019, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 183/2018, que é movido em face da servidora
Fernanda Ribeiro Meirelles, Assistente Administrativo, matrí-
cula nº 11948, Neusa Ribeiro da Silva, Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula nº 13459, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da
Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O 014/2019. |
| 486 |
02/04/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
Ricardo dos Santos Pereira, matrícula 8276, nos termos do art.
20, §2º, I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 -
Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em
observância ao processo administrativo nº 23.001/2017.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 12.09.2017. |
B.O 014/2019. |
| 044 |
01/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto - matrícula: 18975 e Carolina
Tavares dos Santos Costa - matrícula: 11723, para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n.003/2016, e a prorrogação do prazo de locação do imóvel, de
titularidade de Anna Catarina Monteiro Beck Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José de
Melo, 374, Bairro Nova Liberdade, Resende - RJ, para atender ao Setor de Almoxarifado e
Patrimônio da SMS, por um período de (DOZE) meses, firmado com a Sra. Anna Carolina Alves
Montelo da Fonseca, através do Processo Administrativo n. 24748/2015, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei n. 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 28/02/2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 060/SMS/FMS de
10/04/2018. |
B.O 015/2019. |
| 046 |
01/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Geórgea dos Santos Francisco, matrícula: 19156 e Patrícia
Guedes de Souza, matrícula: 8880 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº
07/2019, que objetiva a Locação de Imóvel Residencial, localizado na Rua Coronel Rocha Santos,
nº 121, Bairro Jardim Brasília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para funcionamento do CEMAF
(Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiólogo), por um período de 12 (doze) meses, através
do Processo Administrativo nº 24.652/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22/01/2019. |
B.O 015/2019. |
| 051 |
01/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 281/RESENPREVI/
2019, de 27 de Março de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 756, de 15 de Maio de 2006, que concede aposentadoria
para a MARIA DE LOURDES COSTA SILVA, a partir de 24/03/2019, face ao seu falecimento. |
B.O 015/2019. |
| 168 |
01/04/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/
2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende.
R E S O L V E:
Revogar,a pedido, a partir de 01/04/2019, a portaria 473/
2017, que concedeu a Licença sem Vencimentos, a servidora
CAMILA BELFORT NUNES GUIMARÃES, matricula nº
19.730 à vista do Processo Administrativo nº 6.950/2017.
A Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 483 |
01/04/19 |
Designações |
Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº
513, para fiscalizar o serviço de transporte de escória, compactação
de RSD e espalhamento de escória, para operar no Aterro Sanitário Municipal de Resende, conforme Contrato Administrativo
nº 051/2019 e processo administrativo nº 8.769/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.19. |
B.O 014/2019. |
| 149 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FRANCISCO DA SILVA
matrícula 20170 à vista do Processo Administrativo nº 1.793/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 150 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DINEIA APARECIDA DINIZ
matrícula 10327 à vista do Processo Administrativo nº 2.556/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 151 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO matrícula 2729 à vista do Processo Administrativo nº 6.028/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 152 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCIA CHAVES matrícula
7075 à vista do Processo Administrativo nº 7.081/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 153 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 26/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora LETICIA APARECIDA DINIZ
matrícula 20100 à vista do Processo Administrativo nº 2.447/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 154 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DIMAS AUGUSTO SILVA
matrícula 11204 à vista do Processo Administrativo nº 12.651/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 155 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS SILVA CELSO
matrícula 11801 à vista do Processo Administrativo nº 1.555/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 156 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/
09/2017, a servidora RAQUEL DE SOUZA CORRÊA, matrícula
nº 17.909, à vista do Processo Administrativo nº 18.071/2017.
Fica a cargo da servidora durante o período de licença
sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição
previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005.
Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/09/2017. |
B.O 014/2019. |
| 157 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PAULO BALBINO SANTANA
matrícula 6426 à vista do Processo Administrativo nº 24.103/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 158 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ARGEU ADÃO DA SILVA
matrícula 9715 à vista do Processo Administrativo nº 29.139/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 159 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor OMIR LUDGERO MONTEIRO
matrícula 5237 à vista do Processo Administrativo nº 1.235/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 160 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SARA MIRIAM LOPES
GREGORIO matrícula 12618 à vista do Processo Administrativo nº 30.167/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 161 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de07/03/2019,aMARTA SEBASTIANA
DE SOUSA, matrícula nº12787para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.475/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 162 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30
(TRINTA) dias, a contar de08/03/2019,aMARCELA DESTERRO E SILVA RODRIGUES DE BRITTO, matrícula nº13761para
acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8.449/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/03/2019. |
B.O 014/2019. |
| 163 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de14/02/2019,aJANETE MARIA
FREITAS, matrícula nº7346para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 7.745/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/02/2019. |
B.O 014/2019. |
| 164 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09
(NOVE) dias, a contar de21/02/2019,aPATRICIA FRAGA DE
SOUZA, matrícula nº9440para acompanhamento de ascendente,
à vista do Processo Administrativo nº 7.613/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/02/2019. |
B.O 014/2019. |
| 165 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08
(OITO) dias, a contar de13/02/2019,aCLARA BASTOS
CANTHE, matrícula nº24434para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 6.997/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/02/2019. |
B.O 014/2019. |
| 166 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20
(VINTE) dias, a contar de19/02/2019,aDENISE SIQUEIRA,
matrícula nº15113para acompanhamento de ascendente, à vista
do Processo Administrativo nº 8.309/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/02/2019. |
B.O 014/2019. |
| 167 |
28/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ADEMILSON BATISTA DA
SILVA matrícula 16298 à vista do Processo Administrativo nº
28.267/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 014/2019. |
| 479 |
28/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24.395, para fiscalizar as obras de conclusão da Praça
de 3.000m², no bairro Morada da Montanha - Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 006/2019 e processo administrativo nº 25.923/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.03.19. |
B.O 013/2019. |
| 480 |
28/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Ílton da Silva Ferreira Júnior,
matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de construção do
Centro de Atendimento ao Turista - CAT na Serrinha do Alambari,
localizado na Estrada dos Artesãos, s/nº lote nº 02, A - Pedra
Sonora, conforme Contrato Administrativo nº 158/2018 e processo administrativo nº 10.294/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.03.19.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4235/18. |
B.O 013/2019. |
| 481 |
28/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira,
matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de construção de
Unidade de Saúde da Família Parque Minas Gerais, localizada na
Rua São João Del Rey, s/nº, lote A - 2, Qd 09, no bairro Granja
Minas Gerais, conforme Contrato Administrativo nº 049/2018
e processo administrativo nº 196/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.19 |
B.O 013/2019. |
| 482 |
28/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula
nº 24.772, para fiscalizar o serviço de revisão, recuperação e
adequação de carga da parte elétrica do Colégio Municipal
Getúlio Vargas, localizado na Avenida do Canal Norte, s/nº,
Cidade Alegria, conforme Contrato Administrativo nº 050/2019
e processo administrativo nº 24.703/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.19. |
B.O 013/2019. |
| 040 |
26/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Nilza Helena
Nogueira, matrícula: 23571, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima,
matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 40/2019, objetivando
a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás
encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 32016//2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22/02/2019. |
B.O 015/2019. |
| 041 |
26/03/19 |
Designações |
Designar os servidores - Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 23061 e Raone
Silva Fernandes, matrícula: 11714 para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos,
que objetivam a aquisição de fórmulas, suplementos e/ou nutrientes necessários a operacionalização
da Gestão de Terapia Nutricional em atendimento aos pacientes internados que necessitem de dietas
especiais, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 6593/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
-TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2019 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
-TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2019 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.
-TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2019 - SS - SOLUÇÕES EM SAÚDE
EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/02/2019. |
B.O 015/2019. |
| 042 |
26/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Maria Rita Novaes
de Moraes, matrícula: 24579 (PSF Liberdade) e Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 (Policlínica Manejo), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de elevadores
de Unidades de Saúde, no PSF Liberdade e na Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23555/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2019 - ELEVADORES VILLARTA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11/02/2019. |
B.O 015/2019. |
| 043 |
26/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena
Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo
Nº39/2019, objetivando a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE RURAL DE RESENDE
LTDA., através do Processo Administrativo nº32695/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 22/03/2018. |
B.O 015/2019. |
| 470 |
26/03/19 |
Designações |
Designar o servidor João Ricardo Teixeira Neves,
matrícula nº 22966, a responder e perceber, pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, por 30 (trinta) dias, a
contar de 01.04.2019, período em que o titular da pasta Vinícius
Cibien de Oliveira, estará em gozo de férias. |
B.O 013/2019. |
| 474 |
26/03/19 |
Comissão de Incineração de Documentos |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e em conformidade com a Lei Municipal
nº 3234 de 16 de junho de 2016 e regulamentada pelo Decreto
nº 9950, de 04 de abril de 2017 Nomear a Comissão de Incineração de Documentos e
Processo Administrativos, tendo em vista o constante do processo nº 24.197/2013, composta pelos seguintes membros:
· Sidméia Dores Pinto - matrícula 7997;
· Marco Antônio Mendes - matrícula 2161;
· Sérgio Francisco Félix - matrícula 1404;
· Samuel Robson da Silva Marinho - matrícula 20108
· Sebastião de Araújo - matrícula 11726;
· Luiz Felipe Loureiro - matrícula 21071;
· Rogério Madureira Stefano - matrícula 24152.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 3386 de 09 de abril de 2018. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 469 de 23 de março de 2023. |
| 476 |
26/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira,
matrícula nº 12.418, para fiscalizar os serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura, fornecidos pela empresa Multilimp Saneamento Ltda., para atender as unidades escolares
do Município de Resende, conforme Contrato Administrativo
nº 30/2019 e processo administrativo nº 23.600/2018. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1601/21 (designação)-B.O. 009/21. |
| 477 |
26/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Siqueira Aguiar de Souza, da função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 440/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 440/18. |
| 478 |
26/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Márcia Siqueira Aguiar de Souza, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 834 de 25/06/2019. |
| 045 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1050/RESENPREVI/2018, de 11 de Dezembro
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SILMA MANOEL, matrícula
nº 7575, no cargo de Enfermeira, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. |
B.O 013/2019. |
| 046 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto Na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III
da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1064/RESENPREVI/
2018 de 14 de Dezembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZABETH MARIA VIEIRA
DIAMANTINO, matrícula nº 8017, no cargo de Médica, nível NSTI-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 013/2019. |
| 047 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
007/RESENPREVI/2019 de 03 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARGARETH ROSE COSTA
DA LUZ, matrícula nº 8437, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 013/2019. |
| 048 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 019/RESENPREVI/2019, de 09 de Janeiro
de 2019.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ,
matrícula nº 4857, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 013/2019. |
| 049 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 023/RESENPREVI/2019, de 09 de Janeiro
de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2856, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O O24/2019. Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município nº 013/2019. |
| 050 |
25/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 028/RESENPREVI/
2019 de 14 de Janeiro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
ANA LUCIA LOPES DE DEUS BENEDITO, matrícula nº 7481,
no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 013/2019. |
| 446 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pablina Azambuja Ferreira, do cargo de
Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 1049/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1049/18. |
| 448 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aline Almeida, da função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1286/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1286/18. |
| 449 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Gerente de
Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 421/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 421/18. |
| 450 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 800/21 (nomeação)-B.O. 002/21. |
| 451 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3940/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 3940/18. |
| 452 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Vieira Canil da Silva, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
G overno.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. |
| 453 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 014/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 014/18. |
| 454 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 856 de 03/07/2019. |
| 455 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Maria Sousa da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 64/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 456 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo da Cunha Salgado, do cargo de
Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4144/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 4144/18. |
| 457 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Cunha Salgado, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Arborização,
Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambi
ente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 2143/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 458 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Francisco Ouriques, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 3220/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 3220/18. |
| 459 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Francisco Ouriques, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 854 de 03/07/19. |
| 460 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Máxima Tatiana da Silva Garcia, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 013/2019. |
| 461 |
25/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Robson Silva dos Santos, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2415/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2415/18. |
| 462 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Robson Silva dos Santos, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1086/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 463 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sheila Margarete Tomé Gama de Moura, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 2195/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 464 |
25/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sebastião Ramos Nogueira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 013/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 465 |
25/03/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar a servidora Daniele Barbosa Alves Barreto,
matrícula nº 10622, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e
serviço nas Unidades Básicas de Saúde, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2019 |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 2236/21 (descredenciamento)- B.O. 027/21. |
| 466 |
25/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula 21329, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 37/
2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende
referente ao fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte destinado ao atendimento dos usuários do Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, conforme Processo Administrativo nº 359/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.02.2019. |
B.O 021/2019 |
| 467 |
25/03/19 |
Designações |
esignar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula 21329, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 35/
2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende
referente ao fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte destinado ao atendimento dos usuários do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher - NIAM, conforme Processo
Administrativo nº 357/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.02.2019. |
B.O 021/2019 |
| 468 |
25/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Eleno do Carmo Corrêa, matrícula
nº 5584, para responder pelo Patrimônio da Agência do Meio
Ambiente do Município de Resende, sem ônus para a referida
função.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1991/17. |
B.O 013/2019. |
| 469 |
25/03/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o servidor Tallys de Aguiar Silva, matrícula nº
16282, em cumprimento à determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial n.º 0003639-
27.2016.8.19.0045, à vista do Processo Administrativo nº 6933/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 04.07.2015. |
B.O 013/2019. |
| 471 |
25/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº
10.517, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de
vale-transporte, destinados ao atendimento dos aposentados e
pensionistas firmado entre Prefeitura Municipal de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos/ FMAS e a ASTRANSPER - Associação Profissional
das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme Contrato Administrativo nº 33/2019 e processo administrativo nº 358/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.02.2019. |
B.O 013/2019. |
| 472 |
25/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí-
cula nº 21.329, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos
cartões de vale-transporte, destinados ao atendimento dos usu-
ários do programa Acolhimento Institucional, firmado entre
Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS e a
ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de
Transporte de Passageiros de Resende, conforme Contrato
Administrativo nº 34/2019 e processo administrativo nº 360/
2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.02.2019. |
B.O 013/2019. |
| 473 |
25/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº
24.919, para fiscalizar serviços de recuperação asfáltica, opera-
ção tapa buraco, em várias vias do Munícipio, conforme Contrato Administrativo nº 143/2018 e processo administrativo nº
9976, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 28.03.2019, em
substituição ao servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº
24.397, que estará em gozo de férias. |
B.O 013/2019. |
| 475 |
25/03/19 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Priscila Dutra Sá Gonçalves,
Especialista em Educação, matrícula nº 18135, servidora da
Prefeitura Municipal de Resende e Ana Maria Alves Neves de
Souza, Orientadora Pedagógica, matrícula nº 15753, servidora
da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo
administrativo nº 19.781/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.2019. |
B.O 013/2019. |
| 447 |
23/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviço
Social, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 919/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 419 |
22/03/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
Welton da Silva Santos, matrícula 16289, nos termos do art. 20,
§2º, I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 -
Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em
cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0001520-93.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 03.07.2015. |
B.O 013/2019. |
| 420 |
22/03/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
Reginaldo Thomaz da Cunha, matrícula 8281, nos termos do art.
20, §2º, I, da Lei Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 -
Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Resende, em
cumprimento a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial n.º 0006287-77.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.09.2013. |
B.O 013/2019. |
| 421 |
22/03/19 |
Designações |
Designar Izabella de Mello Guedes, matrícula nº 23.772,
para atuar como Fisioterapeuta no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e perceber a gratificação salarial - FMS,
conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2019. |
B.O 013/2019. |
| 422 |
22/03/19 |
Designações |
Designar Yanna Rubio de Amorim Souza, matrícula nº
21172, para atuar como Fisioterapeuta na USF Clínica da Família,
e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3386,
de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2019. |
B.O 013/2019. |
| 423 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2242/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2242/18. |
| 424 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Comunicação,
símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 023/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 425 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria,
símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações
e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1390 de 22/11/19. |
| 426 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Carolina de Oliveira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 719/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 719/18. |
| 427 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Nathália Carolina Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador de Projetos
Habitacionais/Fundiários, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1796/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 428 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Artur Fabio Costa da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1062 de 16/08/19. |
| 429 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Débora Andrade Leme, do cargo de Gerente,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1060/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1060/18. |
| 430 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador Laboratório, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 909/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 431 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriano de Almeida da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1005/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 432 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sérgio Ricardo Alves da Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O. 013/19. Revogada pela Portaria nº 1160/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 433 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Weverton Victoriano de Lima, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos
Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O. 013/19. Revogada pela Portaria nº 1163/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 434 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Carlos de Faria, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licita-
ções e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 010/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 435 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex Rodolfo Jacot Anechino, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 1412/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1412/18. |
| 436 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Rodolfo Jacot Anechino, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo
CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 258/20 (exoneração) - B.O. 011/20.
|
| 437 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anamélia Almeida Kuraiem Conde, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 286/20 (exoneração) - B.O. 011/20. |
| 438 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiana Alves Villas Boas, do cargo de
Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2987/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2987/18. |
| 439 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiana Alves Villas Boas, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 1761/21 (exoneração)-B.O. 015/21. |
| 440 |
22/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Siqueira Correia, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
2429/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2429/18. |
| 441 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Lúcia Siqueira Correia, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo
e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.19. |
B.O 013/19. Revogada pela Portaria nº 1968/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 442 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leandro Silva de Oliveira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O. 013/19. Revogada pela Portaria nº 1381/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 443 |
22/03/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1037/18, a qual designa Meglin
Alves de Lima, para ocupar o cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria
Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. |
| 444 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônio Francisco, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 312/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 445 |
22/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aline de Almeida, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 301/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 139 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor LUIZ CARLOS DE JESUS
matrícula 13383 à vista do Processo Administrativo nº 22.421/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/05/2019. |
B.O 013/2019. |
| 140 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELAINE LOPES DE ASSIS
CARVALHO matrícula 7578 à vista do Processo Administrativo
nº 23.893/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2019. |
B.O 013/2019. |
| 141 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JOSÉ PINTO RIBEIRO matrícula 8040 à vista do Processo Administrativo nº 1.509/
2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2019. |
B.O 013/2019. |
| 142 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WAGNER RAIMUNDO DOS
SANTOS matrícula 6388 à vista do Processo Administrativo nº
394/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2019. |
B.O 013/2019. |
| 143 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 07/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor ELIACIM JOSÉ LOPES DOS
SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13473 à vista do Processo
Administrativo nº 1.930/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/04/2019. |
B.O 013/2019. |
| 144 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA CECILIA DE
ALMEIDA PEDRO TEIXEIRA matrícula 3840 à vista do Processo Administrativo nº 1.817/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. |
B.O 013/2019. |
| 145 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 08/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA LUCIA LOPES DA
SILVA matrícula 7667 à vista do Processo Administrativo nº
30.563/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/04/2019. |
B.O 013/2019. |
| 146 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora IVONETE MOREIRA
FERREIRA PRADO matrícula 18416 à vista do Processo Administrativo nº 32.611/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 013/2019. |
| 147 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora IVONETE MOREIRA
FERREIRA PRADO matrícula 18416 à vista do Processo Administrativo nº 32.611/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2019. |
B.O 013/2019. |
| 148 |
21/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta)
dias, a contar de 01/01/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora IVONETE MOREIRA
FERREIRA PRADO matrícula 18416 à vista do Processo Administrativo nº 32.611/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2020. |
B.O 013/2019. |
| 401 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cleverson dos Santos Maia, do cargo de
Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1254/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 1254/18. |
| 402 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonathan dos Santos Martins, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3820/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 3820/18. |
| 403 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonathan dos Santos Martins, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 069/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 404 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Ribeiro de Souza Almeida, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa
do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.03.19. |
B.O 012/19. Revogada pela Portaria nº. 1086 de 04/11/20 (exoneração) - B.O. 061/20. |
| 405 |
21/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 2919/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Thyago Castanhedes da Silva
Membros: Raphael do Amaral Santos
Itamar da Costa |
B.O 012/2019. |
| 406 |
21/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25317/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Sandra Mara Palandi |
B.O 012/2019. |
| 407 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 164/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 164/19. |
| 408 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edna Maria da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 334/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 409 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natália Pato Pinheiro, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2293/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 2293/18. |
| 410 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Pato Pinheiro, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 012/19. Revogada pela Portaria nº 917/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 411 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Sueli Regina de Oliveira Santos, do cargo de
Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2358/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 2358/18. |
| 412 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valnei de Vasconcelos Castilho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.03.19. |
B.O 013/2019. |
| 413 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pablo Penna Nascimento, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/
19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 228/19. |
| 414 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Henrique da Silva Correa, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 815 de 19/06/2019. |
| 415 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1796/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1796/18. |
| 416 |
21/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandro Cândido da Silva, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1991/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revoga a Portaria nº 1991/18. |
| 417 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 817 de 19/06/2019. |
| 418 |
21/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandro Cândido da Silva, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 013/2019. Revogada pela Portaria nº 272/20. B.O. 011/20. |
| 009 |
20/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal 3324 de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Os funcionários públicos vinculados e lotados na Agência de Saneamento Básico do
Município de Resende - SANEAR, no exercício de suas atribuições e do interesse público, diante
da ausência de servidores ocupantes do cargo de motorista, estão autorizados a dirigir veículos
oficiais de serviços comuns, desde que possuidores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
e de consentimento expresso e prévio do Diretor Administrativo e Financeiro desta Autarquia. Para emissão da autorização, serão entregues ao Diretor Administrativo e Financeiro os
seguintes documentos:
I - cópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH;
II - requerimento para concessão de autorização para dirigir veículo oficial de serviços comuns
(Anexo I) preenchido e assinado;
III - termo de responsabilidade (Anexo II) preenchido e assinado.
Parágrafo único. As autorizações para dirigir são válidas por 06 (seis) meses.
O funcionário público autorizado deverá verificar se o veículo oficial de serviços comuns
possui todos os requisitos técnicos e equipamentos legais para trafegar, sendo de sua responsabilidade qualquer ônus decorrente de ato culposo ou doloso que venha a cometer.
As normas do Código de Trânsito Brasileiro devem ser rigorosamente observadas pelo
condutor do veículo oficial de serviços comuns.
Ficam expressamente vedadas:
I - cessão da direção do respectivo veículo a terceiros;
II - utilização em atividades particulares ou diversa daquelas que motivarem a autorização;
III - condução de pessoas e/ou materiais estranhos à administração pública;
IV - utilização fora do horário de expediente/escala do funcionário público, salvo nos casos
previamente autorizados e pormenorizados pelo Diretor Presidente na ficha de controle de
tráfego.
|
B.O 012/2019. |
| 398 |
19/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bianka Waleska Soares, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3778/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 3778/18. |
| 399 |
19/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Afonso Carlos Diniz, da função gratificada,
símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 1340/18. |
| 400 |
19/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lilian Soares da Rocha, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.19. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 051/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 038 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 947/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 023/2019, que concede aposentadoria para a servidora ROSELI CARVALHO
LOPES.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.179,26 (Hum mil, cento e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 039 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 953/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 024/2019, que concede aposentadoria para a servidora SONIA LUCIA DA
SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 637,93 (Seiscentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 040 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 955/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 025/2019, que concede aposentadoria para a servidora JOANA DARC
NASCIMENTO.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.035,73 (Hum mil e trinta e cinco reais e setenta e três centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 041 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 958/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 027/2019, que concede aposentadoria para a servidora NAZARE DE ANDRADE.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 1.008,49 (Hum mil e oito reais e quarenta e nove centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 042 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 973/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 030/2019, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA
CORREA DA SILVA.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 374,98 (Trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 043 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 984/RESENPREVI/
2018 e a Portaria nº 033/2019, que concede aposentadoria para o servidor LUIZ NELSON
FIDELIX.
R E S O L V E:
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 758,70 (Setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O 012/2019. |
| 044 |
18/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 701/RESENPREVI/
2016, de 02 de Setembro de 2016.
R E S O L V E:
Conceder, a partir de 25 de Agosto de 2016, pensão ao beneficiário da ex-servidora Neusa
Laurindo Benedito, matrícula nº 7019, em atividade, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-E do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- JOSÉ ROSENO PONTES, companheiro, nascido em 29/08/1952, Pensão Vitalí-
cia........................................................................................................................................ 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.982,30 (Hum mil, novecentos e oitenta e dois reais
e trinta centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.
Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O 012/2019. |
| 378 |
18/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carlos Henrique Felix Pires, matrícula nº 21122,
como Secretário Escolar da Escola Municipal do Surubi - gratificação simbologia C-GSEC3, conforme anexo SME III da Lei
nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.03.2019. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 1589/21 (exoneração) - B.O. 009/21. |
| 379 |
18/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Fabiana Gabriele Fontes Leite,
matrícula nº 23.197, a responder como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de
Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 25.02.2019, sem ônus para
a referida função, período em que a titular da pasta Marilene da
Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará de licença médica. |
B.O 012/2019. |
| 380 |
18/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Octávio Caranzano Moraes, da função
gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 347/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 347/18. |
| 381 |
18/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Virginia Teodoro Inocêncio, para exercer a
função gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.2019. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 119/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 382 |
18/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 7090/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi |
B.O 011/2019. |
| 383 |
18/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 2390/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
B.O 012/2019. |
| 384 |
18/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 25632/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi |
B.O 012/2019. |
| 385 |
18/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 2688/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O 012/2019. |
| 386 |
18/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 29714/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Itamar da Costa
Renata Faquir Pereira |
B.O 012/2019. |
| 387 |
18/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 6887/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Raphael do Amaral Santos
Renata Faquir Pereira |
B.O 012/2019. |
| 388 |
18/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 31170/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Itamar da Costa
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
B.O 012/2019. |
| 389 |
18/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Darléa Fidelis Santana, da função gratificada
, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2190/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 2190/18. |
| 390 |
18/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniel Lúcio, servidor(a), a função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 609/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 391 |
18/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ananda Gomes Garey, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2189/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 2189/18. |
| 392 |
18/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Anna Júlia Francisca do Prado Almeida,
servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 589/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 393 |
18/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Reinaldo Faria dos Santos Filho, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1177/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 1177/18. |
| 394 |
18/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Reinaldo Faria dos Santos Filho, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 1690/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 395 |
18/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elaine Cristina Batista, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2137/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 2137/18. |
| 396 |
18/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elaine Cristina Batista, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo
CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e
Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 057/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 397 |
18/03/19 |
Designações |
Designar o servidor Rian do Nascimento Ferreira,
matrícula nº 23999, a responder sem ônus, pelas funções exercidas
pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700, da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por
30 (trinta) dias, a contar de 18.03.2019, período em que o mesmo
estará em gozo de férias. |
B.O 012/2019. |
| 007 |
15/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 15 de março de 2019, o servidor Luiz Claudio Siqueira Chaves,
matrícula 511, do cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento
Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O 012/2019. |
| 008 |
15/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro
de 2017,
RESOLVE: Nomear, a partir de 15 de março de 2019, Daiane Moreira Valim, para o cargo de
Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de
Resende - SANEAR. |
B.O 012/2019. |
| 375 |
15/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Hoffmann Jardim, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2019. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº 04/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 376 |
15/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vivian Helena Tristão de Lima, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3450/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 3450/18. |
| 377 |
15/03/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a pedido, a Portaria n.º 3806, de 18.06.18, a qual
autoriza a permuta entre Débora Cristina Pires Duque Alves,
Professor Docente II - Educação Infantil, matrícula nº 21050,
servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rayane
Maximiano Maria, Professor de Educação Infantil, matrícula nº
16074 servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista
do processo administrativo nº 18988/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2019. |
B.O 012/2019. |
| 004 |
14/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
-Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Resende
e dá outras providências-
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, no uso de sua
competência, atribuída pela Lei Municipal nº 1708, de 07 de maio de 1991, atendendo ao disposto
na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
RESOLVE:
Instituir Comissão Especial Eleitoral para a realização de Processo de Escolha dos Membros
do Conselho Tutelar de Resende - RJ, para mandato (2020/2023) em conformidade com a Lei
Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, com a Lei Municipal nº 2.849, de 20 de junho de 2011
e a Resolução nº 170 do CONANDA, de 10 de dezembro de 2014, com o objetivo de conduzir
o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, composta por três fases eliminatórias:
inscrição, prova de aferição de conhecimento e eleição dos candidatos aprovados;
Integra a Comissão Especial Eleitoral os seguintes conselheiros:
Representantes não governamentais:
· Mariangela Eloy Gomes - Entidade Casa da Amizade,
· José Nunes - Centro Comunitário E. Esperança do Futuro
· Tereza Aparecida M. de Moraes - Associação Cultural ARTEMAGIA
Representantes governamentais:
· Cintia Emi Inagaki - SMASDH
· Alana de Paula Machado - SMASDH
· Jonatas Bianquini - CONFIAR |
B.O 019/2019. |
| 363 |
14/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula
21447, para fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 10/2019,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/
FMAS e a Sr.ª Sylvia Maria de Macedo Costa Rodrigues e
outros, na pessoa do representante legal, o Sr. Marcellino Murilo
de Paiva Filho, referente à locação de imóvel para instalação e
operacionalização do Centro de Referência da Assistência Social
- CRAS Lavapés, conforme Processo Administrativo nº 16.877/
2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.01.2019. |
B.O 012/2019. |
| 364 |
14/03/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 16.828/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Thyago Gastanhedes da Silva
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Renata Faquir Pereira |
B.O 012/2019. |
| 365 |
14/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Luiza Pena, do cargo de Coordenador
da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2334/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 2334/18. |
| 365 |
14/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Luiza Pena, do cargo de Coordenador
da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 2334/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 2334/18. |
| 366 |
14/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gisely Silva de Souza Naziazeno, do cargo
de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2736/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 2736/18. |
| 367 |
14/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína Moreira Jardim, do cargo de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3208/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 3208/17. |
| 368 |
14/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Natana Vieira Alves de Moraes, do cargo de Coordenador de Arborização,
Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3557/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 3557/18. |
| 369 |
14/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Samara de Souza Gastão Lobianco, do cargo de Coordenador Laboratório,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2745/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a portaria nº 2745/18. |
| 370 |
14/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mariana Flora Matias, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3,
da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 3207/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 3207/17. |
| 371 |
14/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Buttner de Oliveira, do cargo de Coordenador Serviço Social, símbolo
CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2743/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.19 |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 2743/18. |
| 372 |
14/03/19 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis nos respectivos Órgãos ou Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo
nº 867/2019.
- Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos:
Adailton da Silva, matrícula nº 12154;
Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094;
Joice Cristina Cerqueira Correa, matrícula nº 24816.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956;
Jaime Aníbal Fernandes, matrícula nº 1289.
- Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº. 1042/19. |
| 372 |
14/03/19 |
Designações |
CONTINUAÇÃO: - Secretaria Municipal de Saúde:
Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520;
Gilmar Coelho, matrícula nº 23478;
Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246;
Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468.
- Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de ResendeCONFIAR
Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231;
Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957.
- Guarda Civil Municipal
César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 9615
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;
Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273.
Agência do Meio ambiente do Município de Resende - AMAR
Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615;
Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758.
Parágrafo Único - Os servidores acima, deverão prestar apoio
ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições
e responsabilidades.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 012/2019. Revogada pela Portaria nº. 1042/19. |
| 373 |
14/03/19 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Descredenciar o servidor Vanderlei de Moraes Afonso,
matrícula nº 22942, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município,
para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3031/2018. |
B.O 012/2019. |
| 374 |
14/03/19 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, e
Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento,
R E S O L V E:
Credenciar o servidor Rogerio Madureira Stefano,
matrícula nº 24152, para receber valores como adiantamento,
para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e
serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo
a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo
art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O 012/2019. |
| 036 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 435/2017, que objetiva a contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva dos equipamentos
oftalmológicos da Rede Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado
com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 1029/2018, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - MEDSYSTEM COMÉRCIO,
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.
- Policlínica Manejo
Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 e Fernanda Senna de Oliveira - matrícula: 24200
- Policlínica Paraíso
Lenimar Dias Adriano da Costa - matrícula: 23316 e Karina Pereira Rita - Matrícula: 23458
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 03/01/2019. |
B.O 013/2019. Revogada pela Resolução nº 004/SMS/SMF/21 - B.O. 003/21. |
| 037 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa
especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e
fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique
Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um
período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
- Posto de Saúde do Estado
Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648
Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643
- Hospital de Emergência
Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714
Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368
- Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934
Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 07/02/2019. |
B.O 015/2019. |
| 038 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo
Narciso, matrícula: 23.464 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
nº 385/2018, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender todas as
Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6771/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2019 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 - B. D. BARBOSA - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR
E MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. |
B.O 013/2019. |
| 038 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
CONTINUAÇÃO: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 - MAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019 - MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2019 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019 - N. M. LEMES RIBAS DE SOUZA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2019 - PROATIVA HOSPITALAR EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2019 - PRODUTOS CIRÚRGICO SERRA DA ESTRELA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2019 - TETHI COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS
E ORTOPÉDICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 20/02/2019. |
B.O 013/2019. |
| 039 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp
de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 08/2019,
que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Rua Claudina Correia da Silva, nº 412, Bairro Fazenda
da Barra - III, Resende, Estado do Rio de Janeiro, por um período de 07 (sete) meses, através do
Processo Administrativo nº 24.837/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 24/01/2019. |
B.O 013/2019. |
| 124 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 15/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor LUCIANO DE OLIVEIRA
FONSECA matrícula 20755 à vista do Processo Administrativo
nº 29.540/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2019. |
B.O 012/2019. |
| 125 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DE FATIMA
SAMPAIO matrícula 6397 à vista do Processo Administrativo
nº 250/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2019. |
B.O 012/2019. |
| 126 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA REGINA MELLO
DE BARROS matrícula 11560 à vista do Processo Administrativo nº 31.354/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2019. |
B.O 012/2019. |
| 127 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ALCEU LEAL matrícula 8282
à vista do Processo Administrativo nº 12.458/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/03/2019. |
B.O 012/2019. |
| 128 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 20/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROKLY LANY ALVES DE
CARVALHO matrícula 11776 à vista do Processo Administrativo nº 23.783/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 129 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CARLA REGINA PINTO DA
SILVA matrícula 13022 à vista do Processo Administrativo nº
10.712/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 012/2019. |
| 130 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/04/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA matrícula 11662 à vista do Processo Administrativo nº 28.772/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2019. |
B.O 012/2019. |
| 131 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 01/02/2019, à servidora - DEBORA O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 01/02/2019, à servidora - DEBORA O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 01/02/2019, à servidora - DEBORA CRISTINA PIRES DUQUE ALVES, matrícula nº 21.050, à vista
do Processo Administrativo nº 1.831/2019.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 132 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar, a partir de 11/02/2019, a portaria 055/2019,
que concedeu a Licença Prêmio, ao servidor PRIMO JOSÉ
SOBREIRA NETO, matricula nº 13814 à vista do Processo
Administrativo nº 16.960/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 133 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar, a partir de 01/03/2019, a portaria 651/2018,
que concedeu aLicença Prêmio,aoservidor THIAGO BORGES
MATTOS,matriculanº 18550à vista do Processo Administrativo nº 7.660/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2019. |
B.O 021/2019 |
| 134 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/
02/2019, a servidora PATRICIA VIEIRA SANTANA, matrícula nº 20593, à vista do Processo Administrativo nº 1.820/2019.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 135 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, con siderando o disposto no artigo 88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Prorrogar, a pedido, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2019, a Licença sem Vencimentos
concedida à servidora TATIANA DA SILVA HERRERA, matricula nº 9353, através da Portaria
059/2017, à vista do Processo Administrativo nº 32.067/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2019. |
B.O 012/2019. |
| 136 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal
3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 14/02/2019, à DIRCILENE DA SILVA CORREA,
matrícula nº 12145 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº
7.058/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 137 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal
3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 18/02/2019, à ANITA MATIAS DE OLIVIERA,
matrícula nº 2856 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
7198/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 138 |
13/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal
3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 45 (QUARENTA E CINCO) dias, a contar de 30/01/2019, a GERALDO LUCIO
LEAL DA SILVA, matrícula nº 11287 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo
Administrativo nº 6.154.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/01/2019. |
B.O 012/2019. |
| 104 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de
06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º,
da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016.
R E S O L V E:
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da
servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS, matrícula n° 12.456
no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto
responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte)
horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 6.947/
2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2019. |
B.O 012/2019. |
| 105 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSE CARLA BRASIL SILVA E SOUZA matrícula 7416 à vista do Processo Administrativo
nº 4.517/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/01/2019. |
B.O 012/2019. |
| 106 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CIBELE CORREA BATISTA
matrícula 4281 à vista do Processo Administrativo nº 29.684/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 107 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 12/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DE LOURDES DE
SOUZA FERRAZ matrícula 1618 à vista do Processo Administrativo nº 31.691/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 108 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PEDRO DE ANDRADE
CANDIDO matrícula 2457 à vista do Processo Administrativo
nº 11.629/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 109 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 24/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora FLAVIA MOTTA MARQUES
matrícula 10358 à vista do Processo Administrativo nº 19.376/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/01/2019. |
B.O 017/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 012/2019. |
| 110 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 23/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DAS DORES DINIZ
ALMEIDA matrícula 7448 à vista do Processo Administrativo
nº 28.308/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/01/2019. |
B.O 012/2019. |
| 111 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula 8918 à vista do Processo Administrativo nº 12.699/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 112 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANITA MATIAS DE OLIVEIRA matrícula 2856 à vista do Processo Administrativo nº 25.295/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 113 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora APARECIDA DE MARILLAC
SILVA COUTINHO matrícula 6292 à vista do Processo Administrativo nº 22.042/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 114 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SONIA OTACILIA MUNIZ
DA SILVA matrícula 7425 à vista do Processo Administrativo
nº 22.385/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/11/2018. |
B.O 012/2019. |
| 115 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/
15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018,
correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIA FATIMA DE ALMEIDA
LELIS matrícula 8446 à vista do Processo Administrativo nº 16.720/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2018. |
B.O 017/2019. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 012/2019. |
| 116 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA DIAS matrícula 5739 à vista do Processo Administrativo nº 27.979/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 117 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIENE GONÇALVES DINIZ
matrícula 4869 à vista do Processo Administrativo nº 11.927/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 118 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 11/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA INES MEDEIROS DE
JESUS matrícula 12489 à vista do Processo Administrativo nº
272/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 119 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCILAI APARECIDA
MARTINS matrícula 11834 à vista do Processo Administrativo
nº 10.464/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 120 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIZABETE DA SILVA
ROCHA matrícula 4848 à vista do Processo Administrativo nº
20.346/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 121 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA
matrícula 9424 à vista do Processo Administrativo nº 28.011/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2018. |
B.O 012/2019. |
| 122 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor FERNANDO SERGIO DUMAY
DE ALMEIDA matrícula 18.318 à vista do Processo Administrativo nº 32.277/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 123 |
12/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 05/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ELIACIM JOSE LOPES DOS
SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13.473 à vista do Processo
Administrativo nº 26.884/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05.12.2018.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a portaria 697 de 12/11/2018. |
B.O 012/2019. |
| 361 |
12/03/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 984 de 10 de fevereiro de 2009,
a qual autoriza a permuta entre Maria Betânia Alves de Oliveira,
matrícula nº 12702-6 servidora da Prefeitura Municipal de Resende
e Washington Luís de Castro, matrícula nº 7283 servidor da
Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do Processo Administrativo nº 1057/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 011/2019. |
| 362 |
12/03/19 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Jorgeana Siqueira Macedo,
Professor Docente I, matrícula nº 19046, servidora da Prefeitura
Municipal de Resende e Eliane Moreira Soares Vani, Professor
Docente I, matrícula nº 7596, servidora da Prefeitura Municipal
de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 29672/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2019. |
B.O 011/2019. |
| 037 |
11/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 136/RESENPREVI/
2019, de 14 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 1606, de 10 de Dezembro de 2007, que concede
aposentadoria para o ex-servidor BENTO BILIK DA SILVEIRA, a partir de 29/01/2019, face ao
seu falecimento. |
B.O 011/2019. |
| 347 |
11/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo da Silva, cpf 0075455773-1, do cargo
de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2863/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 2863/18. |
| 348 |
11/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelino Reis do Vale, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 011/2019. Revogada pela Portaria nº 375/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 349 |
11/03/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vera Celeste Maia, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de
Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.19. |
B.O 011/2019. Revogada pela Portaria nº 559/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 350 |
11/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3796/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 3796/18. |
| 351 |
11/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.03.19. |
B.O 011/2019. Revogada pela Portaria nº 2530/21 (exoneração)- B.O. 041/21. |
| 352 |
11/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo da Silva, cpf 007545577-31, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de UPA,
símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção
Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.03.19. |
B.O 011/2019. Revogada pela Portaria nº 568 de 26/04/19. |
| 353 |
11/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evelyn Thamy Vieira e Silva Alves, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão
Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.03.19. |
B.O 011/2019. Revogada pela Portaria nº 487/20 - B.O. 030/20- EXTRA. |
| 354 |
11/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Assessor
de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3587/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 3587/18. |
| 355 |
11/03/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3590/18, a qual designa Ciro
Ferreira dos Santos, para responder pelo cargo de Coordenador
do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.03.19. |
B.O 011/2019. |
| 356 |
11/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Renata Maranho Magnani, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo
CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.03.19. |
B.O 011/2019. Revogada pela Portaria nº 495 de 04/04/19. |
| 357 |
11/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jeane Ferreira Rosa, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Procedimentos e de
Licitação, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.03.19. |
B.O 011/2019. Revogada pela Portaria nº 1038/20 (exoneração) - B.O. 059/20. |
| 358 |
11/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Caio Henrique Santos Guimarães, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de
Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.03.19. |
B.O 011/19. Revogada pela Portaria nº 1931/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 359 |
11/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula
nº 8223, para fiscalizar o serviço de fornecimento de energia
elétrica para as Unidades Educacionais, prestados pela empresa
CERES - Cooperativa de Eletricidade Rural de Resende Ltda.,
conforme processo administrativo nº 31924/2018 e contrato
administrativo n.º 020/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 011/2019. |
| 360 |
11/03/19 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento,
matrícula nº 11963, para fiscalizar o serviço de fornecimento de
vales transportes, prestados pela empresa ATRANSPER - Associação de Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 32079/
2018 e contrato administrativo n.º 017/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 011/2019. |
| 345 |
07/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flávio Germano da Silva, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Defesa Civil, símbolo
CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.2019. |
B.O 012/19. Revogada pela Portaria nº 1851/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 346 |
07/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcelo Cardoso da Silva, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1269/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2019. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 1269/18. |
| 03 |
01/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - MAM RESENDE/ 2019.
O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, no uso de suas atribuições que lhes
são conferidas pela Lei Municipal Nº. 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura de Resende,
R E S O L V E:
Fica estabelecido, na forma desta Resolução, a prorrogação do Processo Seletivo de
Exposições Temporárias do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM até 29 de março de 2019.
Com a prorrogação, os interessados poderão também enviar suas propostas com ficha
de inscrição e fotos com boa qualidade através do e-mail mam.resende@gmail.com.
Outras informações e disposições correlatas poderão ser obtidas pelo telefone (24) 3360-
6155 ou também pelo endereço eletrônico mam.resende@gmail.com. |
B.O 009/2019. |
| 035 |
01/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Luiz Henrique Pereira Mendes, matrícula: 2213 e Silvana da
Silva Rodrigues, matrícula: 7208 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de desenvolvimentos de sistemas, para fornecimento de licença de uso de
solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com
instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento de equipamentos e suporte técnico, visando a informatização do Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Laboratório da UPA, período de 12 (doze)
meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.447/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 271/2018 - OMNIA PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/12/2018. |
B.O 013/2019. Revogada pela Resolução nº 148/SMS/FMS de 02 de Agosto de 2021. |
| 045 |
01/03/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira
Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial Nº 012/2019, objetivando a aquisição de materiais médicos hospitalares para atender
às necessidades do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.529/2018,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 18/03/2019. |
B.O 015/2019. |
| 336 |
01/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Iuri Silva Mendes, do cargo de Chefe
de Setor de Atendimento, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 659/18, à vista do processo administrativo
nº 7575/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 26.02.2019. |
B.O 010/2019. Revoga a Portaria nº 659/2018. |
| 337 |
01/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Antônio Fidelix, da função gratificada,
símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administra-
ção e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 3976/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2019. |
B.O 009/2019. Revoga a Portaria nº 3976/18. |
| 338 |
01/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Gabriela Quinhones de Souza, do
cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 3155/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.02.2019. |
B.O 010/2019. Revoga a Portaria nº 3155/17. |
| 339 |
01/03/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Renan Nunes Rodrigues, do cargo
de Gerente de Procedimentos e de Licitação, símbolo CC3,
da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3174/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.02.2019. |
B.O 010/2019. Revoga a Portaria nº 3174/17. |
| 340 |
01/03/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Antônio Fidelix, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2,
da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2019. |
B.O 009/2019. Revogada pela Portaria nº 057/20 (exoneração) - B.O. 002/20. |
| 341 |
01/03/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder,
Alceu Leal, matrícula 8282, nos termos do art. 20, §2º, I, da Lei
Municipal nº 2.347, de 16 de junho de 2002 - Regimento Interno
da Guarda Civil Municipal de Resende, em observância ao
processo administrativo nº 4257/2017.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 01.09.2017. |
B.O 010/2019. |
| 342 |
01/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fernanda Ribeiro da Silva, da função gratificada
de Coordenador de Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o)
Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1959/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.19. |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 1959/18. |
| 343 |
01/03/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratificada
de Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1453/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.19 |
B.O 011/2019. Revoga a Portaria nº 1453/18. |
| 344 |
01/03/19 |
Designações |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula
nº 8223, para fiscalizar o serviço de fornecimento de energia
elétrica para as Unidades Educacionais, prestados pela empresa
Ampla Energia e Serviços S/A, conforme processo administrativo nº 31925/2018 e contrato administrativo n.º 018/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. |
B.O 010/2019. |
| 02 |
28/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DA PROGRESSÃO PARCIAL (DEPENDÊNCIA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente
do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVEM:
Entende-se por Progressão Parcial (Dependência) o
procedimento, devidamente previsto no Projeto Político Pedagógico e no Regimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública de Resende - REMEP, que permite a
matrícula no ano de escolaridade superior ao cursado pelo aluno
reprovado em até dois componentes curriculares, necessitando
por isso, de novas oportunidades de aprendizagem, viabilizadas
em procedimentos pedagógicos e administrativos, oferecidos
pela escola.
Parágrafo Único - A matrícula no Sistema de Progressão Parcial
será automática, considerando-se automaticamente inscrito para
cumprir Progressão Parcial o aluno regularmente matriculado
nas séries do ensino regular, a partir do 7º ano, de acordo com
o resultado do(s) ano(s) anterior(es). |
B.O 014/2019. |
| 102 |
28/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 01/03/2019, ao servidor - LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, matrícula nº 21.074, à vista do
Processo Administrativo nº 23.553/2018.
Fica a cargo do servidor que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. |
B.O 012/2019. |
| 329 |
28/02/19 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo
período de 02.01.2019 à 02.01.2020, composta pelos seguintes
membros:
Presidente: Carlos Alverne Fernandes Costa - titular;
Ana Lúcia Abranches - suplente.
Membros: - Ana Maria Maximiniano - titular;
- Yago Lima Lopes - suplente;
- Regiane do Rosário da Silva - titular;
- Valério Diniz da Silva - suplente;
- Desyrée Mendoça dos Santos Taixeirão - titular; e
- Sérgio Murilo Machado - suplente.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 3038 de 21 de fevereiro de 2018. |
B.O 009/2019. Revoga a Portaria nº 3038. |
| 330 |
28/02/19 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações
- JARI, pelo período de 02.01.2019 à 02.01.2020, composta
pelos seguintes membros:
- Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno (titular) e Celso de
Farias Barros (suplenarte), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio,
que a presidirá;
- Ederson Sérgio Ferreira Ferraz (titular) eAndré Ataliba de Lima
(suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade;
- João Evangelista Vieira (titular) e Yáskara Siqueira de Freitas
Carvalho (suplente), como representantes da sociedade ligados
à área de trânsito.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria n° 3039 de 21 de fevereiro de 2018. |
B.O 009/2019. |
| 331 |
28/02/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 10.784/2018, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 10.784/2018, que é movido em face da servidora
Simone Menandro Marcello da Rocha, Assistente Administrativo, matrícula nº 20751, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei
nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 332 |
28/02/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor,
o servidor Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula nº 8303, em
cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 6804/2017.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 17.03.2017. |
B.O 009/2019. |
| 333 |
28/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wiuri Mac Douglas Teixeira, do cargo de
Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4055/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2019. |
B.O 009/2019. Revoga a Portaria nº 4055/18. |
| 334 |
28/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Claudia Regina Lucinda, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2019. |
B.O 009/19. Revogada pela Portaria nº 931/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 335 |
28/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Atanagildo Oliveira Alves, do cargo de Diretor de Defesa Civil, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1885/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.03.19. |
B.O 012/2019. Revoga a Portaria nº 1885/18. |
| 319 |
27/02/19 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Fernanda Neves, matrí-
cula nº 24.416, para fiscalizar todos os processos de pagamento
de auxílio financeiro do Programa Família Acolhedora, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 2741/2017 |
B.O 009/2019. Revoga a Portaria nº 2741/2017. |
| 320 |
27/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula
nº 20.094, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nº 84,
85, 86/19 das empresas HP Hidráulica Autopeças Ltda, Natureza
Representações e Comércio Ltda e RJ Comércio e Serviços
Gerais Ltda - EPP, referente à compra de peças da frota de
veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por 12 (doze) meses, conforme Processo nº
19.789/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 05.02.2019. |
B.O 009/2019. |
| 321 |
27/02/19 |
Designações |
Designar Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº
22946, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2019,
período em que a titular da pasta Rosa Diniz Frech, estará em
gozo de férias.
|
B.O 009/2019. |
| 322 |
27/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Felipe Castaño Lima Barbosa,
matrícula nº 19556, Engenheiro de Segurança do Trabalho, para
realizar medições de níveis de intensidade de som ou ruídos no
Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 4022 de 17 de agosto de 2018. |
B.O 009/2019. Revoga a Portaria nº 4022 de 17 de agosto de 2018. |
| 323 |
27/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula
nº 14937, para fiscalizar o serviço e atestar as notas de fornecimento das estruturas e demais materiais para atender aos eventos
pré carnavalescos e carnaval 2019 no Município, conforme
processo administrativo nº 101/2019 e contrato administrativo
nº 25/2019, referente à Empresa M.V.S Produções e Eventos
Ltda-Me.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.02.2019. |
B.O 009/2019. |
| 324 |
27/02/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 14654/2000, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 14654/2000, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei
nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 325 |
27/02/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 31.769/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 31.769/2014, que é movido em face do servidor
Thallys Paiva de Paula, Assistente Administrativo, matrícula nº
21432, conforme dispõe o art. 198, I, c/c art. 200, p.u. da Lei nº
3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 326 |
27/02/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº25837/2015, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 25.837/2015, que é movido em face da servidora
Maria Adelia da Silva, Especialista em Educação, matrícula nº
7366, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de
outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 327 |
27/02/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 11320/2010, verificou
que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto,
R E S O L V E:
Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 11.320/2010, conforme dispõe o art. 198, I, da Lei
nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 328 |
27/02/19 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos
do processo administrativo disciplinar nº 23.742/2010, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto,
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo
disciplinar nº 23.742/2010, que é movido em face do servidor
João Marcos Batista, Motorista, matrícula nº 12782, conforme
dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 034 |
26/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins
Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial
n. 450/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Ambulatório de Especialidades e Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.105/2018, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2019 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2019 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 05/02/2019. |
B.O 009/2019. |
| 315 |
26/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Gutenberg Jesus Lúcio Rodrigues,
matrícula nº 24509, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº
277/2018 - contratação da empresa especializada para atualiza-
ção do plano básico de zona de proteção (PBZPA) e elaboração
do estudo de implantação dos procedimentos de aproximação
e de saída por instrumentos com o uso do Sistema Global de
Navegação por Satélite (GNSS) do Aeroporto das Agulhas
Negras do Município de Resende/ RJ, através da Secretaria
Municipal de Indústria Comércio e Turismo - SMICT, conforme
processo administrativo nº 23528/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.12.2018. |
B.O 009/2019. |
| 316 |
26/02/19 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo
nº 23610/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O 009/2019. |
| 317 |
26/02/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n° 2624 de 30 de janeiro de 2018, a
qual autoriza a permuta entre Sandra Maria Mathias da Silva,
Professor Docente I, matrícula nº 16212, servidora da Prefeitura
Municipal de Resende e Rosirene Gomes Gammaro, Professor
II, matrícula nº 10/696.436-5 servidora da Prefeitura Municipal de
Nova Iguaçu, à vista do processo administrativo nº 1202/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 009/2019. |
| 318 |
26/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Denis Azevedo Cardoso, matrícula
nº 23565, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 158/2017
- locação de imóvel, área não residencial, com área de 105 m²,
situado em Engenheiro Passos, para abrigar uma antena de
retransmissão de canais de TV de propriedade de Nelson José
Bastos Vila Forte, conforme processo administrativo nº 8494/
2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.11.2017. |
B.O 009/2019. |
| 006 |
25/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro
de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
RESOLVE:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2019,
correspondente ao período aquisitivo de 2005/2010, ao servidor Alcino da Silva Costa, matrícula
nº 1529, conforme Processo Administrativo nº 085/2018. |
B.O 009/2019. |
| 023 |
25/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 947/RESENPREVI/
2018 de 06 de Novembro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora ROSELI CARVALHO LOPES, matrícula nº 2128, no cargo de Professor
Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 024 |
25/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 953/RESENPREVI/
2018 de 07 de Novembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora SONIA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 11869, no cargo de Auxiliar
de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 025 |
25/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 955/RESENPREVI/
2018 de 08 de Novembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora JOANA DARC NASCIMENTO, matrícula nº 9750, no cargo de
Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 026 |
25/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 956/RESENPREVI/2018, de 08 de Novembro
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARTA ISABEL DE OLIVEIRA
CORREA, matrícula nº 3820, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 027 |
25/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 958/RESENPREVI/
2018 de 08 de Novembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora NAZARÉ DE ANDRADE, matrícula nº 8862, no cargo de Inspetor de
Disciplina, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 028 |
25/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 139/RESENPREVI/
2019, de 15 de Fevereiro de 2019.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 244, de 17 de Agosto de 1998, que concede pensão para
a SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GOUVEIA, a partir de 06/02/2019, face ao seu
falecimento. |
B.O 009/2019. |
| 029 |
25/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
970/RESENPREVI/2018 de 21 de Novembro de 2018 APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA SAMPAIO DE
SOUZA, matrícula nº 4820, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 030 |
25/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 973/RESENPREVI/
2018 de 22 de Novembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a servidora MARIA APARECIDA CORREA DA SILVA, matrícula nº 15360, no
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal
de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 031 |
25/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
974/RESENPREVI/2018 de 22 de Novembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZABETE DA SILVA
ROCHA, matrícula nº 4848, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 032 |
25/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor AFONSO CARLOS DINIZ, matrícula nº 5524, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 009/2019. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - Republicado no B.O. 064/20) |
| 033 |
25/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 984/RESENPREVI/
2018 de 26 de Novembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, o servidor LUIZ NELSON FIDELIX matrícula nº 1353, no cargo de Agente de Apoio
de Saneamento, nível 1-H, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR. |
B.O 009/2019. |
| 034 |
25/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
1020/RESENPREVI/2018 de 29 de Novembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE DIAS DA SILVA,
matrícula nº 7079, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 035 |
25/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1028/RESENPREVI/2018, de 04 de Dezembro
de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA RODRIGUES
TEIXEIRA DUQUE, matrícula nº 7554, no cargo de Médica, nível NSTI-E, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 036 |
25/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
1097/RESENPREVI/2018 de 20 de Dezembro de 2018.
R E S O L V E:
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SORAYA CARLOS GUIMARÃES, matrícula nº 6179, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 009/2019. |
| 312 |
25/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar, a pedido, Adriana Ramos Marins Menandro,
do cargo de Coordenador de Projetos Habitacionais/Fundiários,
símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3055/18, a visto do Processo Administrativo nº 6171/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.19. |
B.O 010/2019. Revoga a Portaria nº 3055/2018. |
| 313 |
25/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiani Caroline da Silva, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 2438/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.01.19. |
B.O 010/2019. Revoga a Portaria nº 2438/18. |
| 314 |
25/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Uérica Severina Procopio, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/
SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.01.19. |
B.O 010/2019. Revogada pela Portaria nº 810 de 19/06/2019. |
| 031 |
22/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu
artigo 76. incisos I e IV,
RESOLVE:
Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho -
matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial n. 451/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica e Especializada e a Unidade
Hospitalar de Urgência e Emergência, por um período de 12
(doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.881/2018, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2019 - DIMASTER
- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2019 - DROGARIA
LOUZANO E LOUZANO EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2019. |
B.O 009/2019. |
| 032 |
22/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto,
matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23.464 para
acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº 413/2018, que objetiva aquisição de materiais
médico-hospitalares para atender o HMEHSG, UPA, Pronto
Atendimento Paraíso, Hospital da Mulher e CCZ, vinculados ao
Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 5390/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2019 - G.A - MEDICAL
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2019 - KASA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2019 - L R LAGOS
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2019 - MAT MED
HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2019 -
PATRIFARMAVR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LIMITDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2019 - R.A.M.
MARQUES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2019 - SURGICAL
SUPPORT LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2019. |
B.O 009/2019. |
| 033 |
22/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Simone Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20530 e Paula
Bittencourt Cordeiro, matrícula: 8564 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 422/2018, que objetiva aquisição de materiais para monitorar a eficácia do
processo de esterilização do CEO Centro, CEO Cidade Alegria e HMEHSG, por um período de
12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.420/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2019 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2019 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
- EPP.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 06/02/2019. |
B.O 009/2019. |
| 103 |
22/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal nº 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende.
R E S O L V E:
Revogar, a pedido, a partir de 25/02/2019, a portaria 400/
2018, que concedeu a Licença sem Vencimentos, a servidora
NATASHA CRISTINA GUIMARÃES DE ALMEIDA, matricula nº 21.184 à vista do Processo Administrativo nº 32.893/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/02/2019. |
B.O 012/2019. |
| 311 |
22/02/19 |
Designações |
Designar a servidora Márcia Rogéria Noronha de Mello,
matrícula nº 29.132, como fiscal dos serviços referente à
contratação de empresa especializada em serviços de Buffet,
relativos ao Contrato Administrativo nº 14/2019, conforme
processo administrativo n° 32484/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.01.2019. |
B.O 009/2019. |
| 291 |
21/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Augusto de Souza, do cargo de Chefe de
Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância
e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1652/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 1652/18. |
| 292 |
21/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raphael de Andrade Costa Garrido, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor,
símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 574/22 (exoneração)- B.O. 026/22. |
| 293 |
21/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciene Botelho Barão, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Assessor de Comunicação,
símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 294 de 21/02/2019. |
| 294 |
21/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciene Botelho Barão, do cargo de Assessor
de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 293/19. |
| 295 |
21/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciene Botelho Barão, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 060/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 296 |
21/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
739/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 739/18. |
| 297 |
21/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônia Jancilene de Alcântara, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
741/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 741/18. |
| 298 |
21/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
738/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 738/18. |
| 299 |
21/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Leonardo Corrêa de Almeida, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de
Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 224/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 300 |
21/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antônia Jancilene de Alcântara, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional
Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 158/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 301 |
21/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Florisvanda Guimarães Ramalho, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 198/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 302 |
21/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Silvia Maria Garcia Salotto, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 415/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 303 |
21/02/19 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o servidor Luis Antonio Cevese, matrícula nº 11794,
em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença
referente ao processo Judicial nº 0004994-72.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 25.03.2015. |
B.O 008/2019. |
| 304 |
21/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar, a pedido, Paula Adriana Hermógenes Francisco, do cargo de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1348/
18, à vista do Processo Administrativo nº 6755/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 1348/18. |
| 305 |
21/02/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1861/18, a qual designa Danilo
Nogueira da Silva, para responder pelo cargo de Diretor de
Recursos Humanos, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.19. |
B.O 008/2019. |
| 306 |
21/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo César Reis de Souza, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 521/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 307 |
21/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, da função
gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo
Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
736/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 736/18. |
| 308 |
21/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa
de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2549/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 2549/18. |
| 309 |
21/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 1099 de 22/08/19. |
| 310 |
21/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Flávio Geraldo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o)
Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 197/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 085 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 22/01/2019, à MARLY LOURDES
DA COSTA, matrícula nº 8170 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 1790/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/01/2019. |
B.O 009/2019. |
| 086 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 22/10/2018, à SOLEANA DE
MELO NUNES, matrícula nº 24.453 para acompanhamento de
descendente, à vista do Processo Administrativo nº 28.437/
2018.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/10/2018. |
B.O 009/2019. |
| 087 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 05/02/2019, à ELIACIM JOSÉ
LOPES DOS SANTOS DE MEDEIROS, matrícula nº 13.473
para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 2.897/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/02/2019. |
B.O 009/2019. |
| 088 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60
(SESSENTA) dias, a contar de 28/01/2019, à HELENA
MOREIRA DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 12.293 para
acompanhamento de descendente, à vista do Processo Adminis trativo nº 6.152/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/01/2019. |
B.O 009/2019. |
| 089 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 04/02/2019, à LUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER, matrícula nº 3864 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
6.322/2019.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/02/2019. |
B.O 009/2019. |
| 090 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 18
(DEZOITO) dias, a contar de 05/11/2018, à ALESSANDRA DA
SILVA MAXIMO COUTINHO, matrícula nº 24.257 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº
29.530/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. |
B.O 009/2019. |
| 091 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 13/12/2018, à ROGERIA MACHADO BRAGA,
matrícula nº 22.398 para acompanhamento de ascendente, à vista
do Processo Administrativo nº 32.859/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/12/2018. |
B.O 009/2019. |
| 092 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de
janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei
Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15
(QUINZE) dias, a contar de 08/10/2018, à ROGERIA MACHADO BRAGA, matrícula nº 22.398 para acompanhamento de
ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27.903/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e
Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,
Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/10/2018. |
B.O 009/2019. |
| 093 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período
disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/
02/2019, a servidora MARIA GABRIELA DA SILVA
ESCOBAR ELEUTERIO, matrícula nº 24.495, à vista do Processo Administrativo nº 32.533/2018.
Fica a cargo da servidora que, durante o período de
licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 009/2019. |
| 094 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 97, da Lei Municipal 3.210/15 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Prorrogar, a pedido, a partir de 05/09/2018, por 48
(QUARENTA E OITO) dias, a portaria 656/2017, que concedeu
a Licença com Vencimentos, à servidora DANIELE DA COSTA MARÇAL OLEINK, matricula nº 12.253, à vista do Processo Administrativo nº 17.523/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/09/2018. |
B.O 009/2019. |
| 095 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FRANCISCO DIMAS LEITE
matrícula 4078 à vista do Processo Administrativo nº 29.657/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. |
B.O 009/2019. |
| 096 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO matrícula 6037 à vista do Processo Administrativo nº 080/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. |
B.O 009/2019. |
| 097 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 03/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SUSANY DELPHINO FLORES COELHO matrícula 6425 à vista do Processo Administrativo nº 080/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/06/2019. |
B.O 009/2019. |
| 098 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 25/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELAINE TAVARES DA COSTA GOMES REZENDE matrícula 19518 à vista do Processo
Administrativo nº 24.279/2018 Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/02/2019. |
B.O 009/2019. |
| 099 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando
o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Revogar, a partir de 01/12/2018, a portaria 077/2019, que concedeu a Licença Prêmio,
ao servidor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, matricula nº 1714 à vista do Processo Administrativo nº 27.991/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2018. |
B.O 009/2019. |
| 100 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal
3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 13/12/2018, à ROGERIA MACHADO BRAGA,
matrícula nº 17.940 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
32.859/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/12/2018. |
B.O 009/2019. |
| 101 |
20/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo
Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal
3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende,
R E S O L V E:
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015,
pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 08/10/2018, à ROGERIA MACHADO BRAGA,
matrícula nº 17.940 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº
27.903/2018.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte,
Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional
Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/10/2018. |
B.O 009/2019. |
| 277 |
20/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Araújo Carneiro, da função gratificada
de Coordenador de Inovaçao e Formação Continuada, símbolo
FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 342/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 342/18. |
| 278 |
20/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos,
servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de
Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG,
da(o)Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 098/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 279 |
20/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
277/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 277/18. |
| 280 |
20/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson José da Fonseca Faria, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do
Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 188/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 281 |
20/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lázaro Luiz Barboza dos Santos, do cargo de
Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 374/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 374/18. |
| 282 |
20/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Camila Resende de Oliveira Lima, do cargo
de Gerente de PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 4152/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 4152/18. |
| 283 |
20/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Resende de Oliveira Lima, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 1711/21 (exoneração)-B.O. 013/21. |
| 284 |
20/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thaísa Barbosa Nogueira, do cargo de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
214/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 214/19. |
| 285 |
20/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thaísa Barbosa Nogueira, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Gerente de PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 426/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 286 |
20/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Karina Fernanda Moreira Silva, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo
CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.19. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 175/20 (exoneração) - B.O. 006/20. |
| 287 |
20/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nathália Aline Meirelles de Lima, servidor(a),
a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de
Coordenação Operacional.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 12.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 258/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 288 |
20/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Paulo César Ferreira de Carvalho, do cargo
de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do
Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2995/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 2995/18. |
| 289 |
20/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudio Eli de Souza, da função gratificada,
símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 111/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 111/19. |
| 290 |
20/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruno Guimarães Pontes, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4,
da(o) Superintendência Municipal Pedagógica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 19.02.219. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 046/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 001 |
19/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social -
LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar o calendário de atividades do CMASR para o ano de 2019 na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Assistência Social, realizada no dia 19/02/2019, às 15 h 00 min, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, e dá outras providências. |
B.O 010/2019. |
| 002 |
19/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social
- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015;
RESOLVE:
Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual
para o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - 2019, da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos,
referente à Programação Física e Financeira - Proteção Social
Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos
conselheiros presentes na 1ª Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Assistência Social, realizada no dia 19/02/2019, às
15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende,
por estarem de acordo com as demandas do município e com o
que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O 010/2019. |
| 003 |
19/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social
- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar, após análise da documentação apresentada na
1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência
Social, realizada no dia 19/02/2019, às 15:00, na sala de reuniões
da Casa dos Conselhos de Resende, a transferência e
reprogramação do saldo remanescente de 2018, para o exercício
de 2019, referentes aos recursos advindos da Esfera Estadual, (
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial - FEAS),
Esfera Federal,( Bloco Proteção Social Básica FNAS, Bloco
Proteção Social Especial Média Complexidade FNAS, Bloco
Proteção Social Especial de Alta Complexidade FNAS, Bloco
GSUAS FNAS, Bloco GBF FNAS, ACESSUAS Trabalho, BPC
Escola e APREDECNEAS). Esta decisão foi embasada na Portaria nº113 de 10 de dezembro de 2015, que regulamenta o
cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social
- SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a
fundo e da outras providencias, e em seu capitulo VI artigos. 30
- os recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de
Assistência Social aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e do Distrito Federal existentes em 31 de dezembro de cada ano poderão ser reprogramados para o exercício
seguinte à conta do Bloco de Financiamento a que pertence-. |
B.O 010/2019. |
| 004 |
19/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social
- LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar, após análise da documentação apresentada na
1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência
Social realizada no dia 19/02/2019, às 15h00min, na sala de
reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, a transferência e
reprogramação do saldo remanescente de 2018, para o exercício
de 2019, referente ao recurso advindo da Esfera Federal, Ações
Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -
AEPETI. Esta decisão foi embasada na Portaria nº113 de 10 de
dezembro de 2015, que regulamenta o cofinanciamento federal
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência
de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providencias, e em seu capitulo VI artigos. 30 - os recursos financeiros
repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos
de Assistência Social dos Estados, Municípios e do Distrito Federal existentes em 31 de dezembro de cada ano poderão ser reprogramados para o exercício
seguinte à conta do Bloco de financiamento a que pertence-. |
B.O 010/2019. |
| 005 |
19/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:
Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado
para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2018, referente aos financiamentos dos
serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros
presentes na 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia
19/02/2019, às 15h na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo
com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
B.O 010/2019. |
| 006 |
19/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei
Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às
competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015,
RESOLVE:Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social,
referente ao Exercício de 2018, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião
ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 19/02/2019, às 15h na sala
de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a
PNAS/NOB-SUAS. |
B.O 010/2019. |
| 078 |
19/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 95, paragrafo 1º, da Lei Municipal
nº 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Resende.
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar, a pedido, a partir de 08/02/2019, a portaria 023/
2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, a servidora
PAULA BITTENCOURT CORDEIRO DO REGO BARROS,
matricula nº 8564 à vista do Processo Administrativo nº 29.179/
2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2019. |
B.O 009/2019. |
| 079 |
19/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor AMAURI LUDUCENE DOS
SANTOS matrícula 13889 à vista do Processo Administrativo
nº 25.802/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/02/2019. |
B.O 009/2019. |
| 080 |
19/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 06/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora MARIA ISABEL MOREIRA
matrícula 5287 à vista do Processo Administrativo nº 485/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2019. |
B.O 009/2019. |
| 081 |
19/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 02/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, á servidora CÉLIA CRISTINA PÉRES
OLIVEIRA PEREIRA matrícula 8238 à vista do Processo Administrativo nº 28.158/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/12/2018. |
B.O 009/2019. |
| 082 |
19/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, á servidora MARIA NILRA PIMENTA
matrícula 15471 à vista do Processo Administrativo nº 23.696/
2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2019. |
B.O 009/2019. |
| 083 |
19/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio
do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar, a partir de 01/01/2019, a portaria 673/2018,
que concedeu a Licença Prêmio, à servidora MICHELLE
SARMENTO DANTAS, matricula nº 19.481 à vista do Processo Administrativo nº 5.964/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/01/2019. |
B.O 009/2019. |
| 084 |
19/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui-
ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817
de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo
98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 18/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS SILVINO matrícula 2319
à vista do Processo Administrativo nº 25.958/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/02/2019. |
B.O 009/2019. |
| 266 |
19/02/19 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 165 de 04 de fevereiro
de 2019, a qual nomeia Luciene Botelho Barão, para ocupar o
cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. |
| 267 |
19/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Julio Cesar Martins Cunha, da função gratificada,
símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3687/18.
Esta Portaria entra em vigor Retroagindo seus efeitos
a partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 3687/18. |
| 268 |
19/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Paulo Roberto Dionísio, matrícula
nº 13.020, para fiscalizar a prestação de serviços de desinsetização
e desratização nas áreas internas e externas das unidades
socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, referente à empresa Inset Vip Imunizações
Ltda, por 12 (doze) meses, conforme processo administrativo
nº 19.457/2018 e Contrato Administrativo n.º 12/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.01.2019. |
B.O 008/2019. |
| 269 |
19/02/19 |
Designações |
Designar os servidores Ilton da Silva Ferreira Junior,
matrícula nº 24.775, e Denise de Abreu Manhães, matrícula
23.278, para fiscalizarem o serviço de construção de Hospital
Veterinário, conforme processo administrativo nº 19.499/2018
e Contrato Administrativo n.º 260/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.02.2019. |
B.O 008/2019. |
| 270 |
19/02/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 203 de 12 de fevereiro de 2019
a qual designa o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula nº
23425, como fiscal da Região 1, referente a prestação de servi-
ços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos
(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e
sarjetas), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e
Contrato Administrativo n° 006/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.02.2019. |
B.O 008/2019. |
| 271 |
19/02/19 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 204 de 12 de fevereiro de 2019
a qual designa o servidor Maurício José da Silva, matrícula nº
12187, como fiscal da Região 2, referente a prestação de servi-
ços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos
(varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios e
sarjetas), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e
Contrato Administrativo n° 003/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.02.2019. |
B.O 008/2019. |
| 272 |
19/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula
nº 23425, como fiscal da Região 2, referente a prestação de
serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios
e sarjetas), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e
Contrato Administrativo n° 003/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.02.2019. |
B.O 008/2019. |
| 273 |
19/02/19 |
Designações |
Designar o servidor Maurício José da Silva, matrícula
nº 12187, como fiscal da Região 1, referente a prestação de
serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meios-fios
e sarjetas), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e
Contrato Administrativo n° 006/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.02.2019. |
B.O 008/2019. |
| 274 |
19/02/19 |
Designações |
Designar a servidora Florisvanda Guimarães Ramalho,
matrícula nº 19552, para responder pela Prestação de Contas
Anual de Gestão de Patrimônio da Fundação Casa da Cultura
Macedo Miranda, conforme previsto na Deliberação nº 277 do
TCE/RJ.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2018. |
B.O 008/2019. |
| 275 |
19/02/19 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marinéia Andrade de Souza Tupinambá,
matrícula 16083, Professor Docente I - Dirigente da Escola
Municipal Luiz Pistarini - Classificação E - Símbolo GGE 5.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 923/2010. |
| 276 |
19/02/19 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula
8208, Professor Docente I - Dirigente da Escola Municipal Luiz
Pistarini - Classificação E - Símbolo GGE 5.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 2054/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 030 |
18/02/19 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Cristina Camões Sampaio
Neves - matrícula: 17860 e Cássia Daniela Martins - matrícula:
18544, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 423/2018, que objetiva a contratação de
empresa especializada em realização de tomografia
computadorizada, em atendimento aos usuários do SUS, através
da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 22.110/2018, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2019 - SAMER -
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 29/01/2019. |
B.O 009/2019. |
| 245 |
18/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávia Helena Alcântara de Oliveira, da função
gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educa-
ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3412/
18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 3412/18. |
| 246 |
18/02/19 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcela da Silva Benicio, servidor(a), a
função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 13.02.2019. |
B.O 008/2019. Revogada pela Portaria nº 1164 de 06/09/19. |
| 247 |
18/02/19 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada,
símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de
Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
3253/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2019. |
B.O 008/2019. Revoga a Portaria nº 3253/18. |