Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
133 31/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Patrícia Rodrigues Palandi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. B.O. 005/19. Revogada pela Portaria nº 1643/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
134 31/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Tamires Corrêa Leite Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2683/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 2683/18.
135 31/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Patrícia Helena Resende Lima Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. B.O. 005/19. Revogada pela Portaria nº 1488/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
136 31/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tábata Caroline dos Santos, do cargo de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4092/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 4092/18.
137 31/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 1301 de 24/10/19.
138 31/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rachel Meyer Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 525/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
139 31/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bruno Gustavo Touban Romar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 1391 de 22/11/19.
140 31/01/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o servidor Cristiano da Silva, matrícula nº 9712, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 6071/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 27.01.2015. B.O 007/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 005 de 01 de fevereiro de 2019.
141 31/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Norival Soares da Silva Neto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1363/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 1363/18.
142 31/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Norma Ritton Scandiussi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 453/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019. B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 453/18.
143 31/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno Guimarães Pontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2019 B.O 005/2019
144 31/01/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o servidor Kelson Reis Garcia da Silva, matrícula nº 16312, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 11714/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 03.05.2018. B.O 007/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 005 de 01 de fevereiro de 2019.
145 31/01/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a servidora Jaqueline Aparecida Barbosa de Oliveira, matrícula nº 11772, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22337/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 04.09.2017. B.O 005/2019
146 31/01/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a servidora Priscila Martins, matrícula nº 9713, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 27251/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 08.11.2017. B.O 005/2019
147 31/01/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o servidor Rodrigo Uelinton da Silva Pereira, matrícula nº 16305, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 21515/ 2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 20.10.2018. B.O 005/2019
148 31/01/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a servidora Natalie Barbosa Nascimento, matrí- cula nº 16286, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 23639/ 2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 20.09.2018. B.O 005/2019
149 31/01/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o servidor Argeu Adão da Silva, matrícula nº 9715, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 5583/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 07.03.2017. B.O 005/2019
150 31/01/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a servidora Mônica Silva de Oliveira, matrícula nº 11780, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 28099/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 18.10.2018. B.O 005/2019
151 31/01/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a servidora Cristiane Vieira, matrícula nº 7163, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 16255/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 17.05.2016. B.O 008/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 005 de 01 de fevereiro de 2019.
152 31/01/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o servidor David Leite Miranda, matrícula nº 6162, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 19555/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 25.06.2014. B.O 008/2019. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 005 de 01 de fevereiro de 2019.
021 30/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Regina Célia Cesário Azenha, matrícula: 23.245 e Natália Faria Rosenburg, matrícula: 11.594 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 280/ 2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Coronel Rocha Santos, nº 43, Bairro Jardim Brasília I, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para instalação do Serviço de Epidemiologia afim de desenvolver ações e atendimento ao público, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25.393/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2018. B.O 006/2019.
022 30/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 124/2018, que objetiva aquisição de material de ar condicionado, bebedouro, geladeira, aparelho de DVD e máquina de costura, através de emenda Impositiva nº 013/2017 e da Proposta nº 11.800.731000/1180-14 do MS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.205/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2019 - STATUS INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2019 - ES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2019 - BRÁSIDAS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2019 - BCS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2019. B.O 006/2019.
123 29/01/19 Designações Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22.934, e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de botija de gás P45, conforme Ata de Registro de Preços nº 190/ 2019, referente ao processo administrativo n° 9.364/2019. B.O. 004/2020.
131 29/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valdeci Pereira dos Santos Reis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 055/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2019. B.O 005/2019. Revoga a Portaria nº 055/19.
019 28/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 267/ 2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de vales-transportes, destinado ao atendimento aos adolescentes que são assistidos pelo CAAR, tendo em vista a necessidade de garantir a freqüência regular para o acompanhamento de Pré-Natal e Psicoterapia, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.285/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2018. B.O 006/2019.
020 28/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Eny Aparecida Barbosa Coelho, matrícula: 7.978 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 404/2018, que objetiva aquisição de filmes, reveladores e fixadores para raio x para atender o HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso, Unidade de Saúde Cidade Alegria e Central de Abastecimento Odontológico, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4927/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2019 - G.A - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2019 - IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/ A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2019 - R.A.M. MARQUES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2019. B.O 006/2019.
029 28/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora MARIA ALICE LAMEIRA DA COSTA matrícula 8.268 à vista do Processo Administrativo nº 17.423/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. B.O 007/2019.
030 28/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA matrícula 12.249 à vista do Processo Administrativo nº 28.607/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/02/2019. B.O 007/2019.
031 28/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCO AURELIO DE PAULA matrícula 5.368 à vista do Processo Administrativo nº 25.215/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. B.O 007/2019.
032 28/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora IRENE SILVA matrícula 8.473 à vista do Processo Administrativo nº 30.497/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/11/2018. B.O 007/2019.
033 28/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, no período restante de 80 (OITENTA) dias, a contar de 01/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES matrícula 8.485 à vista do Processo Administrativo nº 12.692/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/01/2019. B.O 007/2019.
130 28/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23994/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Itamar da Costa B.O 005/2019
027 25/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA matrícula 15254 à vista do Processo Administrativo nº 29.225/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019 B.O 007/2019.
028 25/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor LUCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS matrícula 13.447 à vista do Processo Administrativo nº 16.999/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. B.O 007/2019.
124 25/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3153/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019 B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 3153/18.
125 25/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 271/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
126 25/01/19 Designações Designar, a partir de 29.01.2019, o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior, matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de instalação de cobertura do percurso do Prédio de Ensino Fundamental a sala de Educação Infantil da Escola Municipal Jardim das Acácias/ Resende, conforme processo administrativo nº 4623/2018 e Contrato Administrativo n.º 274/2018. B.O 005/2019
127 25/01/19 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24.673, para fiscalizar o serviço de reforma e ampliação do Hospital de Emergência, Hospital da Criança e CTI, conforme processo administrativo nº 24.198/2018 e Contrato Administrativo n.º 261/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2019. B.O 005/2019
128 25/01/19 Designações Designar, a partir de 28.01.19, o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, para fiscalizar o serviço de pavimentação do trecho de 840,00 m² de estrada que liga o Distrito de Fumaça e Bagagem, na localidade de Jacuba em Resende/ RJ, conforme processo administrativo nº 21.997/2018 e Contrato Administrativo n.º 279/2018. B.O 005/2019
129 25/01/19 Designações Designar a servidora Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, como Coordenadora de Administração, para em conjunto com o Presidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Thiago Lucena Zaidan Granja, a movimentar, conjuntamente, as contas bancárias e saldar compromisso junto ao Banco do Brasil, Banco Itaú e Banco Bradesco, conforme Decreto Municipal nº 6567/2013, artigo 11, inciso VII do Estatuto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Permanecem os efeitos da Portaria nº 1610, de 20.03.17, a qual autoriza a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber pela Tesouraria da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por tempo indeterminado, tendo em vista que a titular da pasta Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, continua de licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.19 Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1118, de 14.02.17. B.O 005/2019
115 24/01/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, Credenciar Haroldo Paschoal Júnior, matrícula n° 23703, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 005/2019.
116 24/01/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Descredenciar Oswaldo Castro Junior, matrícula nº 24219, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3267/18. Credenciar Marilene de Souza Duarte, matrícula n° 8868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a presta- ção de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 005/2019
117 24/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13159/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi B.O 005/2019
118 24/01/19 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Rogério Tadeu Nunes Prado, matrícula nº 8283, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013273-47.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2013. B.O 005/2019
119 24/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Teixeira Rezende, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2142/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 005/2019. Revoga a Portaria nº 2142/18.
120 24/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rudson Carlos Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019 B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 985 de 26/07/19.
121 24/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2747/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 005/2019 Revoga a Portaria nº 2747/18.
122 24/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Teixeira Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 005/2019. Revogada pela Portaria nº 1447 de 06/12/19.
123 24/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O. 005/19. Revogada pela Portaria nº 1257/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
017 23/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 399/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos que fazem parte do componente básico da Farmácia Básica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.435/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 536/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 541/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 543/2018 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2018 - REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/12/2018. B.O 006/2019.
018 23/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 411/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica e Especializada, Unidade Hospitalar de Urgência e Emergência e Protocolos Clínicos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22109/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 006/2019.
111 23/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudio Eli de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 289 de 20/02/2019.
112 23/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3693/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 3693/18.
113 23/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 575/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
114 23/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniel de Almeida Cyrino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.01.2019. B.O 004/19. Revogada pela Portaria nº 3030/21 (exoneração) - B.O. 058/21.
016 22/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 359/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital de Emergência e a Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.368/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2018 - JF FARMA DISTRIBUIKDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2018. B.O 006/2019.
107 22/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosângela Gomes de Faria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Municí- pio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2515/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 2515/18.
108 22/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rosângela Gomes de Faria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 450/20. B.O. 028/20.
109 22/01/19 Designações Designar o servidor Rogerio Madureira Stefano, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 19 (dezenove) dias, a contar de 04.02.2019, período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, estará em gozo de férias. B.O 004/2019
110 22/01/19 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Felipe do Prado Valente, matrícula n° 20094, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Administração - Diretoria de Transportes, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 004/2019
009 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 739/RESENPREVI/2018 de 28 de Agosto de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CRISTINA BASTOS NEVES REBELO, matrícula nº 5990, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 005/2019
010 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 864/RESENPREVI/ 2018, de 09 de outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SOCORRO MOTTA E SILVA, matrícula nº 13815, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 005/2019
011 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 872/RESENPREVI/2018, de 11 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 7541, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 005/2019
012 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 900/RESENPREVI/ 2018 de 24 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET, matrícula nº 4878, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 005/2019
013 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor AMARILDO VIEIRA MARTINS matrícula 14.920 à vista do Processo Administrativo nº 22.157/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/01/2019. B.O 005/2019
013 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 902/RESENPREVI/2018 de 24 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA MARA PENA, matrícula nº 4397, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 005/2019. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - REPUBLICADO NO B.O. 047/20.)
014 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, no período restante de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 18/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELICEA DA SILVA BARRETO matrícula 19.496 à vista do Processo Administrativo nº 257/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/02/2019. B.O 005/2019
014 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 905/RESENPREVI/ 2018 de 25 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora EDNA MARIA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 1193, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 005/2019
014 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 371/2018, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender todas as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6769/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2019 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2019 - G.A - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2019 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2019 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2019 - MAT MED HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2019 - PATRIFARMAVR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LIMITDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2019. B.O 006/2019.
015 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELISAMA FERREIRA LIMA matrícula 20.665 à vista do Processo Administrativo nº 21.990/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/02/2019. B.O 005/2019
015 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 935/RESENPREVI/2018, de 29 de Outubro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA TELLES, matrícula nº 2893, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 005/2019
015 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 436/2018, que objetiva aquisição de açúcar e pó de café para atender as Unidades de atendimento 24 horas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.422/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2019 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2019. B.O 006/2019.
016 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MERICE ALMEIDA SANTOS matrícula 6.146 à vista do Processo Administrativo nº 25.354/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. B.O 005/2019
016 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 938/RESENPREVI/ 2018 de 30 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor DENIR MOREIRA NICOLINI, matrícula nº 10628, no cargo de Desenhista, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 005/2019
017 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE FIGUEIRA CARVALHO matrícula 4.782 à vista do Processo Administrativo nº 23.018/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. B.O 005/2019
018 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA SIMÃO PELLINI matrícula 7.059 à vista do Processo Administrativo nº 29.666/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2019. B.O 005/2019
019 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIZABETH MARIA VIEIRA DIAMANTINO matrícula 8.017 à vista do Processo Administrativo nº 29.161/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/01/2019. B.O 005/2019
020 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARLI MAXIMINIANO DOS SANTOS matrícula 12.420 à vista do Processo Administrativo nº 19.265/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. B.O 005/2019
021 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 1° período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FABIO GUIMARÃES CHAVES matrícula 20.183 à vista do Processo Administrativo nº 9.670/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. B.O 005/2019
022 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FABIO GUIMARÃES CHAVES matrícula 20.183 à vista do Processo Administrativo nº 9.670/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2019. B.O 005/2019
023 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 28/08/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor FABIO GUIMARÃES CHAVES matrícula 20.183 à vista do Processo Administrativo nº 9.670/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2019. B.O 005/2019
024 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016. R E S O L V E: Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrí- cula n° 12.148 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 1.262/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2019. B.O 05/2018
026 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO matrícula 20.108 à vista do Processo Administrativo nº 9.570/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2019. B.O 005/2019
105 21/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1352/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 1352/18.
106 21/01/19 Designações Designar o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior, matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de reforma da cozinha e refeitório da Escola Geraldo da Cunha Rodrigues, situada à Rua A, s/nº, Bairro São Caetano, no Município de Resende/RJ, conforme Processo Administrativo nº 16.654/2018 e Contrato Administrativo n.º 275/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2019. B.O 004/2019
24 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016. R E S O L V E: Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrí- cula n° 12.148 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 1.262/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2019. B.O 005/2019
25 21/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 98,da Lei Municipal nº 3.210/ 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, combinado com o disposto no artigo 1º parágrafo 3º do Decreto nº 8.937/2016. R E S O L V E: Interromper,por necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21/12/2018, o gozo da Licença Prêmio concedida através da portaria 714/2018, a servidora MARILENE DA SILVA VIEIRA SOUZA, matriculanº 20.171à vista do Processo Administrativo nº 27.831/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/12/2018. B.O 005/2019
013 18/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 379/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de linhas telefônicas, em atendimento às necessidades das Unidades de Saúde deste Município, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12450/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2018 - C & G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/12/2018. B.O 006/2019. Revogada pela Resolução nº 005/SMS/FMS/21 - B.O: 003/21.
096 18/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4460/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 4460/18.
097 18/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eliana Mara Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitá- rias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/19. Revogada pela Portaria nº 1882/22 (exoneração)- B.O 042/22. Revogada pela Portaria nº 1883/22 (exoneração)- B.O 052/22
098 18/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4375/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 4375/18.
099 18/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 1479/21 (exoneração)- B.O. 005/21 - EXTRA.
100 18/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jorge Luiz Nepomoceno de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2019. B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 671 de 15/05/2019.
101 18/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3551/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 3551/18/.
102 18/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 004/2019. Revogada pela Portaria nº 06/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
103 18/01/19 Designações Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos ou Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e correspondente atesto dos comprovantes de despesas correspondentes ao fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12154; Ângelo Gomes, matrícula nº 23358; Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Jaime Batista de Moura, matrícula nº 12139. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Gilmar Coelho, matrícula nº 23478; Sandra Aparecida de Souza, matrícula nº 23468 B.O 004/2019
103 18/01/19 Designações CONTINUAÇÃO: - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de ResendeCONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. Parágrafo Único - Os servidores acima, deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.19. B.O 004/2019
104 18/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 648/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2019. B.O 004/2019. Revoga a Portaria nº 648/18.
012 17/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Meglin Alves de Lima, matrícula: 18072 e Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 para acompanharem Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial Nº 393/2018 que objetiva a aquisição de teste rápido para detecção qualitativa da gonodotrofina coriônica (HCG), em atendimento as necessidades da Atenção Básica, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 22.728/2018. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2018 - DIAG SUL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2018. B.O 006/2019.
062 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise Cunha de Assis, do cargo de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3095/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 2252/18. Revogada pela Portaria nº 3095/2017.
063 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thiago Lucena Zaidan Granja, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 693/18.
064 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2019. B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 862/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
065 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2019. B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 275/20 (exoneração) - B.O. 011/20.
066 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4117/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 4117/18.
067 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 1976/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
068 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Écio Carvalho de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3884/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3884/18
069 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wagner Siqueira de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2019. B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 62/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
070 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edgar dos Santos Bispo Araújo, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4421/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 4421/18.
071 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2019. B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 1099/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
072 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2019. B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº. 970 de 01/10/20 (exoneração) - B.O. 056/20.
073 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mônica de Almeida Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1691/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 1691/18
074 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mônica de Almeida Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 1081/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
075 17/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25997/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira B.O 003/2019
076 17/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25248/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira B.O 003/2019
077 17/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4438/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Raphael do Amaral Santos Itamar da Costa B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 226/22 - B.O. 012/22.
078 17/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4560/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira B.O 003/2019
079 17/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4559/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira B.O 003/2019
080 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mielly Milena da Silva Melo, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4447/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 4447/18.
081 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mielly Milena da Silva Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2019. B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 1439 de 06/12/19.
082 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Manoel Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 15.01.2019 B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 1372 de 21/11/19.
083 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana Sacramento Franco, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2729/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 2729/18.
084 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eleidiana Pereira Meira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.01.2019 B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 785/22 (exoneração) - B.O. 038/22.
085 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de SubProcurador Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3141/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 06.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3141/17
086 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 06.01.2019. B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 17/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
087 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rogerio Madureira Stefano, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3173/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 06.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3173/17.
088 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rogerio Madureira Stefano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sub-Procurador Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 06.01.2019. B.O. 003/18. Revogada pela Portaria nº 2259/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
089 17/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Israel Moreira Martins, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordena- ção Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2417/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 15.12.2018. B.O 03/2018 Revoga a Portaria nº 2417/18.
090 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Romário da Silva Dutra, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 15.12.2018 B.O 03/2018. Revogada pela Portaria nº 1075 de 16/08/19.
091 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joice Cristina Cerqueira Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.01.2019. B.O 03/2018. Revogada pela Portaria nº 901 de 10/07/19.
092 17/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo Ribeiro de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.01.2019 B.O 03/2018. Revogada pela Portaria nº 74/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
093 17/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27995/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Renata Faquir Pereira Sandra Mara Palandi B.O 004/2019.
094 17/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22568/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Renata Faquir Pereira Sandra Mara Palandi B.O 004/2019.
095 17/01/19 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29420/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira B.O 004/2019.
001 16/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Exonerar, Tamara Pena Pereira, a pedido, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, retroativo a 07/01/2019. B.O 03/2019
059 16/01/19 Designações Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a responder como responsável pela Coordenadoria do Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde, por 90 (noventa) dias, a contar de 29.11.18, sem ônus para a referida função, período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, gozará de sua licença prêmio. B.O 003/2019.
060 16/01/19 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 591/2018, verificou que os atos e fatos narrados foram elucidados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 591/2018, que é movido em face da servidora Débora Alexandre Paiva Barreto, matrícula nº 23955, conforme dispõe o art. 200, parágrafo único, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015. B.O 003/2019
061 16/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Camila Godoi Costa, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2252/18, à vista do processo administrativo nº 790/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 2252/18.
057 15/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Osvaldo Ramos de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4380/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2019. B.O 003/2019. Revoga a Portaria n° 4380/18.
058 15/01/19 Designações Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23419, como fiscal da Região 3, referente a prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio e sarjetas), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e Contrato Administrativo n° 004/2018, por 30 (trinta) dias, perí- odo em que o fiscal titular do contrato estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2019. B.O 003/2019.
003 14/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E: Art.1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 018, de 06 de Março de 2017, publicada em 10/03/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: - Conceder, a partir de 09 de fevereiro de 2017, pensão a beneficiária da ex-servidora Denise Marques, matrícula nº 3046, aposentada em 29/04/2010, conforme Portaria nº 110/2010, no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CAROLINA GISELLA MARQUES PINTO, filha, nascida em 02/05/2000, Pensão Temporária até 02/05/2021"................................................................................................................................ Fixar a remuneração mensal em R$ 1.713,09 (Hum mil, setecentos e treze reais e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 03/2019
004 14/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 874/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 234/2018, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDILENE CYRIACO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.006,35 (Hum mil e seis reais e trinta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 03/2019
005 14/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 889/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 239/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 661,66 (Seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 03/2019
006 14/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 880/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 236/2018, que concede aposentadoria para a servidora LUCIMAR BAZILIO SIQUEIRA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 124,80 (Cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 03/2019
007 14/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 873/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 233/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARTA DE FATIMA MOURA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 383,72 (Trezentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 03/2019
008 14/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E: Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 157, de 21 de Novembro de 2016, publicada em 25/11/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: - Conceder, a partir de 16 de Agosto de 2016, pensão aos beneficiários do ex-servidor Carlos Massetti Pereira, matrí- cula nº 19495, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - DANIEL OLIVEIRA MASSETTI filho, nascido em 12/05/ 2011, Pensão Temporária até 12/05/2032.................................... - PEDRO TEIXEIRA MASSETTI PEREIRA, filho, nascido em 26/01/1996, Pensão Temporária até 26/01/2017......................... Fixar a remuneração mensal em R$ 937,24 (Novecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 03/2019
009 14/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 420/2018, que objetiva a aquisição de contraste radiológico para atender o Serviço de Tomografia do Hospital de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.285/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2019 - GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LIMITDAS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2019. B.O 004/2019
010 14/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 391/2018, que objetiva a aquisição de fórmula nutricionalmente completa, em atendimento às necessidades dos pacientes acompanhados pelo Programa Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.837/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2019 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2019. B.O 004/2019
011 14/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 360/2018, que objetiva a aquisição de reagentes para coleta de sangue e exames imunohematológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo de Resende de acordo com a exigência da RDC nº 34 de 11/06/2014/MS/ANVISA, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13880/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249/2018 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2018. B.O 004/2019
054 14/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Teresa Cristina de Almeida Dias Souto, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2652/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2019. B.O 003/2019. Revoga a Portaria n.º 2652/18.
055 14/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valdeci Pereira dos Santos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2019. B.O 003/2019. Revogada pela Portaria nº 131 de 29/01/2019.
056 14/01/19 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n° 4309 de 09 de novembro de 2018, a qual está designando servidor Diego Henrique Duarte Carneiro, matrícula nº 23.732, para atuar como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/SMS, por 90 (noventa) dias, sem ônus para a referida função, período em que a titular da pasta esteve de licença prêmio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.12.2018. B.O 003/2019. Revogar a Portaria n° 4309 de 09 de novembro de 2018.
008 11/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 410/2018, que objetiva aquisição de sonda uretral descartável para atender munícipe, através de mandado judicial, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.227/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2018 - G A - MEDICAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2018. B.O 004/2019
019 11/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Luiz Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 002/19. Revogada pela Portaria nº. 1182/20 (exoneração) - B.O. 074/20.
048 11/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3415/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. B.O 003/2019 Revoga a Portaria nº 3415/18.
049 11/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Monique Geri de Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. B.O 003/19. Revogada pela Portaria nº 2358/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
050 11/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Priscila Pereira Machado, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 490/18, à vista do processo administrativo nº 626/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. B.O 003/2019. Revoga a Portaria n.º 490/18.
051 11/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. B.O 003/2019.
052 11/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Maria Clara Amaral Fontanezi, do cargo de Coordenador de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2796/18, à vista do processo administrativo nº 368/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2019. B.O 003/2019. Revoga a Portaria n.º 2796/18.
053 11/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Vânia Regina de Araújo Barbosa, do cargo de Coordenador DCM Manejo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1045/18, à vista do processo administrativo nº 278/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2019. B.O 003/2019. Revoga a Portaria n.º 1045/18.
001 10/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a criação e funcionamento da comissão de seleção dos projetos apresentados no edital de chamamento público de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende - CMDCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.708 de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Resolução nº 012/CDMCAR/2018, datada de 19 de dezembro, resolve: Criar a comissão seleção de projetos a serem financiados com os recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2019, com a seguinte composição: B.O 010/2019.
001 10/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: Presidente do CDMCAR - Eduardo de Freitas Miranda Servidor Público de Carreira 1- Samir Galone de Faria - (SMS) Servidor Público de Carreira 2- Mônica Izidoro da Silva - (Fundação de Cultura) Servidor Público de Carreira 3 - Maria Cecilia ZIkan - (SMASDH) Servidor Público de Carreira 4 - José Mauricio de ALmeida Melo - (SMASDH) Servidor Público de Carreira 5 - Edson Andrade de Lima - (PJAGM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O 010/2019.
002 10/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a criação da comissão de monitoramento dos projetos apresentados no edital de chamamento público de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende - CDMCAR, no uso de suas atribuições legais estabelecidos na Lei Municipal nº 1.078, de 07 de maio de 1991, na Resolução 001, de 11 de maio de 2005, na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Resolução nº 012/CDMCAR/2018, datada de 19 de dezembro de 2018, resolve: Criar a comissão seleção de projetos a serem financiados com os recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2019, com a seguinte composição: Membro Governamental 1 - Cíntia Emi Inagaki (SMASDH)Membro Governamental 2- Deise Cataldo(SME) Membro Não-Governamental 1 - Ana PAula Ambrozio Carreira Silva (Pestalozzi) Membro Não-Governamental 2 - Mariângerla ELoy Gomes (Casa da Amizade), e dá outras providências. B.O 010/2019.
006 10/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 e Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 307/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças dos equipamentos de fisioterapia da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2018 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/12/2018. B.O 004/2019
007 10/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19567 e Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula: 20782 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 331/2018, objetivando a aquisição de materiais para atender as necessidades da Fábrica de Óculos, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.669/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2018 - ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2018. B.O 004/2019
03 10/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre o credenciamento da Crescente Fértil Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências-. Considerando, a Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017, que -Dispõe sobre o Registro de Entidades Não Governamentais e Governamentais e da Inscrição de seus Programas de Proteção e Sócio-Educativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. RESOLVE: Fica concedido o registro da seguinte entidade não governamental na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017: I - Crescente Fértil, Projetos Ambientais, Culturais e de Comunicação - CNPJ N.º 39.780.002/0001-86, e dá outras providências. B.O 007/2019.
040 10/01/19 Designações Designar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23058, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.02.2019, período em que o titular da pasta Paulo Roberto Russo, estará em gozo de férias. B.O 002/2019.
041 10/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália dos Santos de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 1207 de 17/09/19.
044 10/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Valquiria Cristina Rodrigues Ribeiro, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3374/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 3374/18.
045 10/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júlio César Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.01.2019. B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 1852/21 (exoneração)-B.O. 019/21.
046 10/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2206/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2019. B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 2206/18.
047 10/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2019. B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 393/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
010 09/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora FRANCINE AUGUSTA ALVES LIMA matrícula 9.589 à vista do Processo Administrativo nº 25.351/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. B.O 004/2019
011 09/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REJANE DE SOUZA ALVES matrícula 11.739 à vista do Processo Administrativo nº 22.649/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. B.O 004/2019
012 09/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALDA LUCIA DE FREITAS CARVALHO matrícula 7.688 à vista do Processo Administrativo nº 25.642/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/01/2019. B.O 004/2019
005 08/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 316/2018, objetivando a aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do HMEHSG - Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17794/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2018 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2018. B.O 03/2019
037 08/01/19 Revogações de Portarias Revogar as Portarias nºs 3707 e 3725/2018, as quais designam a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme processo administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo nº 124/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.18. B.O 002/2019.
038 08/01/19 Designações Designar os servidores Denis de Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565, e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, para fiscalizarem o serviço de locação de máquinas reprográficas multifuncionais, firmado entre a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme processo administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo nº 124/ 2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.18. B.O 002/2019.
039 08/01/19 Designações Designar os servidores Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19555, e Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23002, para fiscalizarem o serviço de locação de máquinas reprográficas multifuncionais, firmado entre a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, conforme processo administrativo n.º 20.855/2015 e contrato administrativo nº 124/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 038/2019. B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 038/2019.
001 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 26 de Janeiro de 2016, pensão aos beneficiários do ex-servidor Paulo Sérgio Mendonça da Silva, matrícula nº 13117, em atividade, no cargo de Jardineiro, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CÉLIA DE OLIVEIRA, companheira, nascida em 28/07/1977, Pensão Vitalícia (Conforme Decisão Judicial - Processo nº 0001053-46.2018.8.19.0045)..... 33,33% - RAYLHANE OLIVEIRA DA SILVA, filha, nascida em 01/02/1997, Pensão Temporária até 01/ 02/2018.....33,33% - LEONARDO OLIVEIRA SILVA, filho, nascido em 11/01/2001, Pensão Temporária até 11/01/ 2022....33,33% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.003,98 (Hum mil e três reais e noventa e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 021, de 07 de Abril de 2016. B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 021/2016.
001 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 28/11/2018, à GENILDA FERREIRA PINTO RODRIGUES, matrícula nº 18.444 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 32.117/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/11/2018. B.O 004/2019
002 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder, a partir de 02 de Abril de 2014, pensão ao beneficiário do ex-servidor Maurílio José de Faria Silva, matrí- cula nº 6071, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - IRIS LARA SOUZA SILVA, filha, nascida em 16/05/2001, Pensão Temporária até 16/05/2022................................. 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.363,38 (Hum mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 066 de 23 de Junho de 2014 B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 066 de 23 de Junho de 2014
002 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 10/12/2018, à ANAMERICA PEREIRA DE CARVALHO SIGNORELLI, matrícula nº 20.294 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.523/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/12/2018. B.O 004/2019
003 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 10/12/2018, à ANAMERICA PEREIRA DE CARVALHO SIGNORELLI, matrícula nº 16.094 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.523/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/12/2018. B.O 004/2019
004 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 30/11/2018, à SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula nº 15.222 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.239/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2018. B.O 004/2019
005 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 30/11/2018, à SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula nº 10.365 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 32.239/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/11/2018. B.O 004/2019
006 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ROBERTO GOMES matrícula 12.691 à vista do Processo Administrativo nº 20.011/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/01/2019. B.O 004/2019
007 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCIO VERRI GALVÃO DE SOUZA matrícula 8.274 à vista do Processo Administrativo nº 19.908/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2019. B.O 004/2019
008 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CRISTIANE VIEIRA matrícula 7.163 à vista do Processo Administrativo nº 419/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 02/01/2019. B.O 004/2019
009 07/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DA SILVA ROCHA matrícula 8.014 à vista do Processo Administrativo nº 22.275/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2019. B.O 004/2019
016 07/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Filipi Bruno Porto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2018. B.O 002/19. Revogada pela Portaria nº 1815/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
017 07/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flávio Ney Alves de Aguiar, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2916/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2018. B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 2916/18.
018 07/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flávio Ney Alves de Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2018. B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 1470/21 (exoneração) - B.O. 005/21 - EXTRA.
020 07/01/19 Designações Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme processo administrativo nº 22.164/2018, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular da pasta Eduardo Coutinho dos Santos, matrí- cula nº 23.725 estará em gozo de férias. B.O 002/2019.
021 07/01/19 Designações Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar os serviços referente a aquisição de combustíveis: gasolina, etanol e diesel S-10, conforme Processo Administrativo n.º 10.695/2018 e Contrato Administrativo nº 136/2018, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular da pasta Eduardo Coutinho dos Santos, matrícula nº 23.725 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2019. B.O 002/2019.
022 07/01/19 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24.673, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Saúde do Bairro Surubi Novo, conforme Processo Administrativo nº 28.467/2017 e Contrato Administrativo n.º 110/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3983/18. B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 3983/18.
023 07/01/19 Designações Designar o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior, matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Saúde do Bairro Olaria, conforme Processo Administrativo nº 193/2018 e Contrato Administrativo n.º 257/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2019. B.O 002/2019.
024 07/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar o servidor Ilton da Silva Ferreira Junior, matrícula nº 24.775, para fiscalizar o serviço de reforma e ampliação do Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, conforme Processo Administrativo nº 20.506/2018 e Contrato Administrativo n.º 265/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2019. B.O 002/2019.
025 07/01/19 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck Eduardo da Silva Pinto Fabiana Aparecida de Paula Fábio de Souza Duque E. Meyer Flávio Geraldo Alves Gisele Cristina de Oliveira Souza Luís Fernando Martins Garcia Fontes Rachel Mayer Santos Regina Glória do Nascimento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 089/2018. B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 089/2018.
026 07/01/19 Comissão de Cadastro de Fornecedores - CGL Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscri- ção em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Art. 2º - Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, abaixo relacionados: Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo Membros: Julio Cezar de Carvalho Luciana Rossetti Santos Souza Sheila Gomes de Oliveira Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 116/2018. B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 116/2018.
027 07/01/19 Pregoeiros e Apoio - CGL Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrô- nicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Luís Cláudio de Moraes Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck Eduardo da Silva Pinto Fabiana Aparecida de Paula Fábio de Souza Duque E. Meyer Flávio Geraldo Alves Gisele Cristina de Oliveira Souza Luís Fernando Martins Garcia Fontes Rachel Mayer Santos Regina Glória do Nascimento Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 115/2018. B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 115/2018.
028 07/01/19 Designações Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a contar de 18.02.2019, período em que o titular da pasta Julio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24.029, estará em gozo de férias. B.O 002/2019.
029 07/01/19 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar a servidora Vânia Mol Roberto de Oliveira, matrícula nº 4930, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2934/2018, à vista do processo administrativo nº 238/ 2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 002/2019.
030 07/01/19 Designações Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, e Eduardo Coutinho dos Santos, matrícula nº 23.725, para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme Processo Administrativo n.º 22.164/2018 e Contrato Administrativo nº 248/ 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.18. B.O 002/2019.
031 07/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2032/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 2032/2019.
032 07/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2046/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. B.O 002/2019. Revoga a Portaria nº 2046/2018.
033 07/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ananeri Rodrigues Silva Laurindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019 B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 153/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
034 07/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Anderson Cazati de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 684 de 16/05/2019.
035 07/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2019. B.O 002/2019. Revogada pela Portaria nº 450/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
036 07/01/19 Designações Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, em conjunto com a Coordenadora de Tesouraria Shirley Rocha de Oliveira, a movimentarem as contas correntes bancá- rias abaixo relacionadas, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019, período este, em que a titular da pasta, Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias. B.O 002/2019.
174 05/01/19 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 143, de 31 de Janeiro de 2019, a qual nomeia Bruno Guimarães Pontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.19. B.O 006/2019.
004 04/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele Gomes Sabino - matrícula: 13100, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 390/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de anatomia patológica em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 30890/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2018 - MACHADO & FALCÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2018. B.O 03/2019
011 04/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, por falecimento, Mozart Câmara de Miranda Netto, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 079/18, à vista do Processo Administrativo nº 33492/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.12.2018. B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 079/18.
012 04/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Guilherme Costa de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1965/18, à vista do Processo Administrativo nº 32.557/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2018. B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 1965/18.
013 04/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Gonçalves Ferreira Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3857/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2018. B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 3857/18.
014 04/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Felipe do Prado Valente, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4020/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 002/2019. Revoga a Portaria n.º 4020/18.
015 04/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe do Prado Valente, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 002/19. Revogada pela Portaria nº 2048/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
166 04/01/19 Designações Designar o servidor José Roberto Diniz, matrícula nº 10.636, a responder pela Coordenadoria de Licenciamento, da Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a contar de 31.01.2019, período em que a titular da pasta Luciana de Oliveira, matrícula nº 11.283, estará em gozo de férias. B.O 006/2019.
001 03/01/19 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizete de Jesus de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2599/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.12.2018. B.O 001/2019. Revoga a Portaria n.º 2599/18.
002 03/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Luiz Castilho Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execuçao, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2018. B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 388/20 (exoneração) - B.O. 022/20.
002 03/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 398/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o complemento para a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.433/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/12/2018. B.O 03/2019
003 03/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcos Vinícius Prudente Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2018. B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 539/20 - B.O. 034/20.
003 03/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 357/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento psiquiátrico através dos Programas de Saúde (CAPS), por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.432/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2018 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/2018. B.O 03/2019
004 03/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ilton da Silva Ferreira Junior , do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4448/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2018. B.O 001/2019. Revoga a Portaria n.º 4448/18.
005 03/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ilton da Silva Ferreira Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.18. B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 939 de 19/07/19.
006 03/01/19 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciana Carvalho Ferreira Martins, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3123/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2018. B.O 001/2019. Revoga a Portaria n.º 3123/17.
007 03/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Magno da Silva Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 556 de 24/04/19.
008 03/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula Matos de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 001/2019.
009 03/01/19 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Josiane Franco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 139/22 (exoneração) B.O. 009/22.
010 03/01/19 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edmilson Robson Farias de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2019. B.O 001/2019. Revogada pela Portaria nº 462/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
001 02/01/19 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Flaviana Nogueira da Silva - matrícula: 23237 e Tatiana de Oliveira Apolinário - matrícula: 19757 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 396/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de prótese parcial removível tipo roach, prótese total e prótese sobre implante para atender às necessidades da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16301/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2018 - LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2018. B.O 03/2019
242 26/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E: Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 051, de 23 de Março de 2015, publicada em 27/03/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor BENEDITO REZENDE, matrícula nº 1769, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.- Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 054/2018
243 26/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Designar o servidor Ramon da Silva Almeida, matrícula 42, para fiscalizar o serviço da Empresa Custom Sistemas, conforme Contrato Administrativo nº. 263/2018 e Processo Administrativo nº. 186/RESENPREVI/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2018. B.O 054/2018
4464 21/12/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fausto José Santos Pitanga, do cargo de Gerente de Execuçao, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4422/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.18. B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 4422/18.
4465 21/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licita- ções e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 26.11.18. B.O 055/2018.
4452 20/12/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Alexsandra Martins Tavares, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1031/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2018. B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 1031/18.
4453 20/12/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 498/18.
4454 20/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Aparecida de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 953 de 24/07/19.
4455 20/12/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 055/2018. Revoga a Portaria nº 495/18.
4456 20/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 954 de 24/07/19.
4457 20/12/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 496/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 055/2018 Revoga a Portaria nº 496/18.
4458 20/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Fernando Martins Garcia Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 952 de 24/07/19.
4459 20/12/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliana Mara Santana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2138/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. B.O 055/2018 Revoga a Portaria nº 2138/18.
4460 20/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eliane Mara Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 055/2018. Revogada pela Portaria nº 096 de 18/01/2019.
4461 20/12/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Oswaldo Castro Junior, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 672/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.18. B.O 055/2018 Revoga a Portaria nº 672/18.
4462 20/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula da Silva Bernardi Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.18. B.O 055/18. Revogada pela Portaria nº 203/20. Revogada pela Portaria nº 2221/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4463 20/12/18 Designações Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, para responder pelo Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, estará em gozo de férias. B.O 055/2018
784 20/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ANDRE LUIS MAIA SARKIS matrícula 20.636 à vista do Processo Administrativo nº 23.874/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2019 B.O 002/2019.
785 20/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MOACIR PEREIRA BRITO matrícula 12.607 à vista do Processo Administrativo nº 25.429/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. B.O 002/2019.
785 20/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MOACIR PEREIRA BRITO matrícula 12.607 à vista do Processo Administrativo nº 25.429/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. B.O 002/2019.
786 20/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA GENI DA CONCEI- ÇÃO LOPES matrícula 8.849 à vista do Processo Administrativo nº 30.865/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2018. B.O 002/2019.
787 20/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCIO RIBEIRO matrícula 12.554 à vista do Processo Administrativo nº 25.479/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019 B.O 002/2019.
012 19/12/18 Conselhos Municipais Comunicar que estará recebendo Projetos que beneficiem crianças e adolescentes de Entidades Não Governamentais e Governamentais, que estejam inscritas nesse Conselho, e que após analisados e aprovados, em reunião, pelo CMDCAR, possam receber recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. Esses projetos deverão ser encaminhados para a Sede do CMDCAR, Estrada Resende - Riachuelo, s/no., km 3,5, Bairro Morada da Colina, Resende - RJ, 27523-000, no período de 18 de fevereiro a 15 de março de 2019. Os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende serão informados através de Resolução a ser expedida por este CMDCAR. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMDCAR)
013 19/12/18 Conselhos Municipais Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende. Aprovar os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com os recursos do FMIA - Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende, para o exercício de 2019, na forma do Anexo I. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMDCAR)
14 19/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre o calendário de reuniões do CMDCAR e dá outras providências. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências-. RESOLVE: Fica estabelecido o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, Biênio 2018/2020, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências. B.O 007/2019.
4450 19/12/18 Designações Designar o servidor Carlos Henrique Delage Ziegler, matrícula nº 24241, para substituir e responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019, período em que o titular da pasta Paulo Gustavo Pereira Bastos, estará em gozo de férias. B.O 055/2018.
4451 19/12/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 14541/2018, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 27.074/2017, que é movido em face do ex-servidor Saulo Chaves Santos, matrícula nº 15357, conforme o que dispõe o art. 224, §3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 055/2018.
043 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE: Autorizar licença premio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor Moacyr Willian dos Santos, matrícula nº1322, conforme Processo Administrativo nº 027/2017. Resende, 18 de dezembro de 2018. B.O 055/2018
044 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Suspender o Contrato de Trabalho, a pedido, por interesse particular, da empregada pública Simone Carvalho da Silva, matrícula 1193, autorizando o seu afastamento não remunerado no período de 07/12/2018 à 07/06/2019, com apresentação em 10/06/2019, conforme Processo Administrativo nº 154/2018. B.O 055/2018
045 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Reincluir o empregado público Vicente Sampaio de Andrade, matrícula 1456, aos quadros efetivos da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear, a contar de 01/ 12/2018, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2019, conforme Processo Administrativo nº 130/2018, tendo em vista a comunicação de retorno feita pela Cessionária. B.O 055/2018
251 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula - 20656 e Maria Helena de Aguiar Prado, matrícula: 20852, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 116/2018 objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão e de cópia (outsourcing) para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 109378/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2018 - CHADA COMÉRCIO E SERVI- ÇOS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2018. B.O 055/2018
252 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Daniele Gomes Sabino - matrícula: 13100, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 381/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em realização de procedimentos de ultrassonografia para atender pacientes usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20290/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2018 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/12/2018. B.O 055/2018
253 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - matrícula: 19418, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 382/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em realização de procedimentos de mamografia para atender pacientes usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20291/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2018 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/12/2018. B.O 055/2018
254 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Diego Rodrigues Franca, matrícula: 20469 e Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 114/SMS/FMS de 25/06/2018. B.O 055/2018 Revoga a Resolução nº 114/SMS/FMS/ de 25/06/2018.
255 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Diego Rodrigues Franca, matrícula: 20469 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 para acompanharem o Termo de contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 226/2017, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis em atendimento às necessidades dos dispositivos dos Programas de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8462/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2018 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 102/SMS/FMS de 18/06/2018. B.O 055/2018 Revoga a RESOLUÇÃO nº 102/SMS/FMS de 18/06/2018.
256 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803. Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18885 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420. Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; B.O 055/2018
256 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Gabriela Costa Silva, matrícula 18722 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419. Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Rafael Cândido Bastos Cáudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada - Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018. Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 221/SMS/FMS de 24/10/2018. B.O 055/2018
257 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068 e Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 99/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de vale transporte, destinado ao atendimento dos usuários dos dispositivos da Saúde Mental CAPS - Casa Aberta, CAPS AD e CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6115/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 147/SMS/FMS de 27/07/2018. B.O 055/2018
258 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Samir Gaione de Faria, matrícula: 21279 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 130/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ELIANA FLECHER LOPES, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 205 - Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 13098/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 197/ SMS/FMS de 14/11/2017. B.O 055/2018. Revogada pela Resolução nº 033/SMS/FMS de 02/02/23.
259 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Simone Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20530 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 370/2018, objetivando a aquisição de materiais odontológicos para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, UPA e NEO, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11379/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 520/2018 - WJM DENTAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2018. B.O 055/2018
260 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula: 23237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 105/2018, que objetiva a aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos para atender às Unidades de Saúde, através dos Termos de Compromissos nº 330420171220160026, 3304201712251946127 e 3304201712291033318, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16293/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2018 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2018 - D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2018 - BRÁSIDAS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2018 - JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2018 - HDX COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2018. B.O 055/2018
261 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Presencial nº 394/2018 que objetiva o Registro de Preços para contratação de serviços de reboque/guincho para veículos leves, médios e pesados da Secretaria Municipal de Saúde de Resende SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16176/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2018 - ALEXANDRE VERÍSSIMO DOS SANTOS 00149018703. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/12/2018. B.O 055/2018
262 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Luiz Henrique Pereira Mendes, matrícula: 2213 e Wagner Peres de Almeida, matrícula: 7649 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 258/2018, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais automatizados, com fornecimento de insumos consumíveis e acessó- rios necessários para a realização de testes e exames pelos Laboratórios de Análises Clínicas deste Município, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2018 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/11/2018. B.O 055/2018
777 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA LUCIA SOARES DE SOUZA matrícula 19.520 à vista do Processo Administrativo nº 25.771/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. B.O 002/2019.
777 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA LUCIA SOARES DE SOUZA matrícula 19.520 à vista do Processo Administrativo nº 25.771/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. B.O 002/2019.
778 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ISABEL DA CRUZ matrícula 11.403 à vista do Processo Administrativo nº 28.023/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 002/2019.
779 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ALICE LAMEIRA DA COSTA matrícula 8.268 à vista do Processo Administrativo nº 11.810/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019 B.O 002/2019.
780 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (CATORZE) dias, a contar de27/11/2018, à SONIA MARIA DA SILVA, matrícula nº9.423para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 31.494/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 2711/2018. B.O 002/2019.
781 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar,a pedido, a partir de 17/12/2018, a portaria 547/2018, que concedeu a Licença sem Vencimentos, a servidora SERGIANE CARVALHO DE ASSUNÇÃO CASTAÑO, matricula nº 18.127à vista do Processo Administrativo nº 17.692/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a17/12/2018. B.O 002/2019.
782 18/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a partir de 01/12/2018, a portaria 581/2018, que concedeu a Licença Prêmio, ao servidor LUIS MAURO ANASTACIO TRISTÃO, matricula nº 15.230 à vista do Processo Administrativo nº 25.680/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a01/12/2018. B.O 002/2019.
041 17/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE: Autorizar licença premio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora Sílvia Mara Almeida de Siqueira Mendonça, matrícula nº719, à vista do Processo Administrativo nº 033/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação, desta Lei terão seus direitos assegurados. B.O 055/2018
042 17/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE:Autorizar licença premio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor Luis Fernando de Oliveira Correia, matrícula nº1471, à vista do Processo Administrativo nº 086/2018. Art. 2º. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação, desta Lei terão seus direitos assegurados. B.O 055/2018
229 17/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 651/RESENPREVI/2018, de 01 de Agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SOLANGE MARIA DE SOUZA, matrícula nº 5017, no cargo de Odontologista, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 054/2018
230 17/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 689/RESENPREVI/2018, de 15 de agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FATIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matrícula nº 8263, no cargo de Arquiteto, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 054/2018
231 17/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 847/RESENPREVI/2018, de 02 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZETE DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 6159, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 054/2018
232 17/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 855/RESENPREVI/2018, de 08 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora KHADIJA SLEMEN, matrícula nº 9698, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 054/2018
233 17/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 873/RESENPREVI/2018, de 11 de Outubro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARTA DE FATIMA MOURA, matrícula nº 13460, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 054/2018
234 17/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 874/RESENPREVI/2018, de 11 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora CLAUDILENE CYRIACO, matrícula nº 18271, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 054/2018
235 17/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 875/RESENPREVI/2018, de 11 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora EDIMEIA BATISTA DE CARVALHO CAMPOS, matrícula nº 7328, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 054/2018
236 17/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 880/RESENPREVI/2018, de 16 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCIMAR BAZILIO SIQUEIRA, matrícula nº 20989, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 054/2018
237 17/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 883/RESENPREVI/2018, de 17 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora MONICA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 11381, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 054/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS -B.O. 047/23. Republicado no B.O. 048/23 por ter saído com incorreções no Boletim Oficial do Município de Resende nº 047/2023.
238 17/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 885/RESENPREVI/2018 de 18 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA DE MATTOS, matrícula nº 7258, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 054/2018
239 17/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 889/RESENPREVI/ 2018, de 19 de outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES RIBEIRO COLLISTET, matrícula nº 13572, no cargo de Professor Docente I, nível D1- C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 054/2018
240 17/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 890/RESENPREVI/2018 de 19 de Outubro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SIDNEIA FERREIRA FARIA, matrícula nº 7375, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 054/2018
241 17/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1053/RESENPREVI/2018 de 13 de Dezembro de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, o Ato nº 033, de 31 de Janeiro de 2013, que concede aposentadoria para o ex-servidor GENESIO CANDIDO DE RESENDE, a partir de 12/12/2018, face ao seu falecimento. B.O 054/2018
4449 17/12/18 Designações Designar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº 5442, como fiscal do contrato nº 258/2018, conforme Processo Administrativo nº 15039/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 12.12.2018. B.O 055/2018.
250 14/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 79/2017, que objetiva aquisição de materiais para combate e e prevenção de doenças infectocontagiosas, em atendimento às necessidades da Superintendência TFVS (CCZ), por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6767/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2018 - COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4942018 - MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2018 - W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/11/2018. B.O 055/2018
770 14/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 258 combinado com o artigo 257, da Lei Municipal 3.210/15- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. R E S O L V E: Autorizar a alteração de carga horária da servidora DENISE BRAGA DA SILVA, matrícula nº6014, na função de ADMINISTRADOR, passando a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, a vista do Processo Administrativo nº 30.998/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a 14/12/2018. B.O 055/2018
249 13/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23.571, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 328/2018, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças para equipamentos hospitalares, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16178/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2018 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2018 - R.A.M MARQUES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2018. B.O 055/2018
4448 13/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ilton da Silva Ferreira Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.18. B.O 053/2018. Revogada pela Portaria nº 004 de 03/01/2019.
771 13/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ matrícula 8.538 à vista do Processo Administrativo nº 30.188/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 055/2018
772 13/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZABETH MARIA VIEIRA DIAMANTINO matrícula 8.017 à vista do Processo Administrativo nº 24.441/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/10/2018. B.O 055/2018
773 13/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE matrícula 7.554 à vista do Processo Administrativo nº 24.913/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/11/2018. B.O 055/2018
774 13/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RAMON BAPTISTA SOARES matrícula 6.951 à vista do Processo Administrativo nº 25.669/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/12/2018. B.O 055/2018
775 13/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA DOS SANTOS MONTEIRO matrícula 9.704 à vista do Processo Administrativo nº 29.006/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 055/2018
776 13/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CARLA VALERIA DE JESUS SOUZA matrícula 20.468 à vista do Processo Administrativo nº 29.005/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2019. B.O 055/2018
4441 12/12/18 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o fornecimento e instalação de cabos elétricos na Escola Municipal Jorge Miguel Jayme - CIEP 347, conforme Processo Administrativo nº 14.257/2018 e Contrato Administrativo n.º 216/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4226/18. B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4226/18.
4442 12/12/18 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o fornecimento e instalação de cabos elétricos na Escola Municipal Marieta Salles Cunha, conforme Processo Administrativo nº 13.459/2018 e Contrato Administrativo n.º 215/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4227/18. B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4227/18.
4443 12/12/18 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o fornecimento de aumento de carga elétrica na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, conforme Processo Administrativo nº 5062/2018 e Contrato Administrativo n.º 214/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4194/18. B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4194/18.
4444 12/12/18 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de recuperação da subestação do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, conforme Processo Administrativo nº 26.925/2017 e Contrato Administrativo n.º 233/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4291/18. B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4291/18.
4445 12/12/18 Designações Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Estratégia da Saúde Familiar - PSF do Bairro Surubi Velho, conforme Processo Administrativo nº 23.386/2017 e Contrato Administrativo n.º 247/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2018. B.O 053/2018
4446 12/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jorge Luis Adão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 10.12.18. B.O 055/2018. Rep. por ter saído com incorreção no B.O. nº 053. Revogada pela Portaria nº 1030/20 (exoneração) - B.O. 059/20.
4447 12/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mielly Milena da Silva Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.12.18. B.O 053/2018. Revogada pela Portaria nº 080 de 17/01/2019.
763 12/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (CATORZE) dias, a contar de 28/08/2018, à FLAVIA PEREIRA MOREIRA, matrícula nº 24.315 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.183/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/08/2018. B.O 053/2018.
764 12/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 14/08/2018, à ROSANGELA DE JESUS ASSIS NASCIMENTO, matrícula nº 9.355 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.195/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2018. B.O 053/2018.
765 12/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (VINTE E CINCO) dias, a contar de 09/09/2018, à MARIA GABRIELA DA SILVA ESCOBAR ELEUTERIO, matrícula nº 24.495 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 25.342/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/09/2018. B.O 053/2018.
766 12/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 17 (DEZESSETE) dias, a contar de 28/10/2018, à LETICIA DE CARVALHO ALMODOVA, matrícula nº 18.058 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 31.130/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/10/2018. B.O 053/2018.
767 12/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 27/11/2018, à HELENA MOREIRA DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 12.293 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 31.508/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/11/2018. B.O 053/2018.
768 12/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (SEIS) dias, a contar de 06/11/2018, à MARIANA VALE DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 24.011 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.907/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/11/2018. B.O 053/2018.
769 12/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Prorrogar, a pedido, a partir de 30/12/2018, a portaria 650/2016, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA SIGNORELLI DE ANDRADE, matricula nº 20.493, à vista do Processo Administrativo nº 32.435/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/12/2018. B.O 053/2018.
228 11/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E: Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 209, de 23 de novembro de 2018, publicada em 30/11/ 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - APOSENTAR, por invalidez, a servidora IRANI DOS SANTOS VIRGOLINO, matrícula nº 718, no cargo de Assistente Administrativo II, nível 3-D, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR.- B.O 053/2018
223 10/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 825/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 216/2018, que concede aposentadoria para o servidor ISRAEL LOPES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 458,38 (Quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 053/2018
224 10/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 692/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 213/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSA DA SILVA. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 882,75 (Oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 053/2018
225 10/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 693/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 214/2018, que concede aposentadoria para a servidora ROSALI THOMAZ DUARTE. R E S O L V E: Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 562,93 (Quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 053/2018
226 10/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1023/RESENPREVI/ 2018, de 30 de Novembro de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 059, de 15 de Abril de 2015, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, a partir de 25/11/2018, face ao seu falecimento. B.O 053/2018
227 10/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 10, §3º da Lei Municipal nº. 3210 de 28 de outubro de 2015, R E S O L V E: Fica homologado o resultado final do Concurso Público, publicado no Boletim Oficial nº. 036 de 02 de setembro de 2016, para provimento do cargo de carreira de procurador jurídico do quadro permanente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI (Edital n° 005/2016). Os candidatos aprovados no limite das vagas publicadas no edital acima serão convocados por carta a comparecerem em local e horário para instruções preliminares de admissão. Os candidatos que não se apresentarem em 30 (trinta) dias ao setor de Recursos Humanos do RESENPREVI para admissão, a contar da escolha da vaga, serão considerados tacitamente desistentes, com a exclusão automática do processo seletivo e de contratação, não subsistindo qualquer direito por parte destes, ou qualquer obrigação por parte do Poder Público. B.O 053/2018
4435 10/12/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maxuel Pereira de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3476/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2018. B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 3476/18.
4436 10/12/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Geraldo Lúcio Leal da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2018. B.O 053/2018. Revogada pela Portaria nº 472/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4437 10/12/18 Designações Designar Natália Martins de Oliveira, matrícula nº 21181, para responder pela Superintendência de Vigilância em Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.12.2018, período em que a titular da pasta Carolina Bittencourt Castro Ferraz, estará em gozo de férias. B.O 053/2018
4438 10/12/18 Designações Designar o servidor Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089, para responder pela Controladoria Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019, período em que o funcionário João Paulo Perez dos Anjos, estará em gozo de férias. B.O 053/2018
4439 10/12/18 Designações Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Top Flex Comércio e Serviços Eireli - EPP, referente a locação de automóvel utilitários, por um período de 12 meses, conforme Processo Administrativo nº 16.876/2018 e Contrato Administrativo n.º 254/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.2018. B.O 053/2018
4440 10/12/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n° 4201 de 09 de outubro de 2018, a qual está cedendo do servidor Robson Roger Costa Marques, matrícula n.º 8485, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, com ônus para essa Casa Legislativa, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2018. B.O 053/2018 Revoga a Portaria nº 4201/18
01 07/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, constitui direito da criança de zero a cinco anos, a que o Estado e a família têm o dever de atender. Parágrafo único. A Educação Infantil cumpre duas funções indispensáveis e indissociáveis: educar e cuidar da criança, considerando as particularidades do seu desenvolvimento, e dá outras providências. B.O 006/2019.
016 07/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: Revogar a Resolução 007 de 29 de agosto de 2018 que dispõe sobre a composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST. Aprovar a nova composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/Resende. Aprovar a representação das instituições sindicais, movimentos sociais dos diversos setores da produção, de instituição de ensino e pesquisa e outros com atuação na área da saúde do trabalhador, legalmente instituídas na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/Resende. Composição: REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSR Segmento do Governo ou Prestador de Serviço SUS: B.O 055/2018
016 07/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Titular: Soraia Andrade Costa Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco Segmento dos Profissionais de Saúde Titular: João de Oliveira Vemeque Suplente: Cláudia Rodrigues de Jesus Segmento dos Uuários: Titular: Pauo Rocha Suplente: Ana Lúcia Corrêa de Souza REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DE SINDICATOS. AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS LEGALMENTE INSTITUÍDAS, MOVIMENTOS SOCIAIS DOS DIVERSOS SETORES DA PRODUÇÃO, DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E PESQUISA E OUTROS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO TRABALHADOR: Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Resende - APMR Titular: Cláudia Luísa de Oliveira Jaqueline de Oliveira Ferraz da Conceição Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende - SFPMR Titular: Leslie Carina Oliveira Marques Porto Suplente: Edimar Perdiz Bezerra Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e porto Real Titular: Ubiratan e Oliveira Suplente: Francisco Flávio Moreira. B.O 055/2018
02 07/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2019, da forma seguinte: I - JANEIRO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. II - FEVEREIRO: dia 22 (vinte e dois), às 14 horas, na AEDB. III - MARÇO: dia 29 (vinte e nove), às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. IV - ABRIL: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, na AEDB. V - MAIO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. VI - JUNHO: dia 28 (vinte e oito), às 14 horas, na AEDB. VII - JULHO: dia 26 (vinte e seis),às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. VIII - AGOSTO: dia 30 (trinta), às 14 horas, na AEDB. IX - SETEMBRO: dia 20 (vinte),às 14 horas, no Pólo UAB/ CEDERJ. X - OUTUBRO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas, na AEDB. XI - NOVEMBRO: dia 29 (vinte e nove), às 14 horas, no Pólo UAB/CEDERJ. XII - DEZEMBRO: dia 06 (seis), às 14 horas, na AEDB. B.O 006/2019.
760 07/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 13/11/2018, à ANA PAULA PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 21.191 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.709/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/11/2018. B.O 053/2018
761 07/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/11/2018, à ROSEMEIRE DA SILVA CORREA DA SILVA, matrícula nº 5.513 para acompanhamento do cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 29.699/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. B.O 053/2018
762 07/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 30/10/2018, à ANDRIA LAUDISEIA MOURA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.286 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 29.544/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/10/2018. B.O 053/2018.
040 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Incineração de Processos e Documentos da SANEAR. O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.234, de 16 de junho de 2016, que dispõe sobre a incineração de documentos públicos no Município de Resende, determina que, para as atividadesmeio, deverá ser seguida a Tabela de Temporariedade constante do seu Anexo I, bem como os critérios da Política Nacional de Arquivos Públicos; CONSIDERANDO que a Política Nacional de Arquivos Públicos é disciplinada pela Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, bem como pela classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo, relativos às atividades-meio da administração pública, do Arquivo Nacional; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 9.950, de 4 de abril de 2017, regulamenta o procedimento para incineração de documentos públicos no Município de Resende; CONSIDERANDO a necessidade de organização, gestão e adequado acesso aos documentos dos arquivos da SANEAR; CONSIDERANDO que a redução da massa documental é indispensável para agilizar a recuperação de informações e racionalizar a produção de documentos; CONSIDERANDO que a eliminação de documentos permite a conquista de espaços físicos e redução de custos operacionais; RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Incineração de Processos e Documentos da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, e dá outras providências. B.O 053/2018
4426 05/12/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco Carlos de Sá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3578/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.18. B.O 052/2018 Revoga Portaria nº 3578/18.
4427 05/12/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vagner Luis Corrêa, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3665/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 03.12.18. B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 3665/18.
4428 05/12/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ralf Ribeiro Coutinho Borges, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1682/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2018. B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 1682/18.
4429 05/12/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cristina Camões Sampaio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2545/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2018. B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 2545/18.
4430 05/12/18 Designações Designar o servidor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 20 (vinte) dias a contar de 14.01.19, período em que o titular da pasta César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 8305, estará em gozo de férias. B.O 052/2018
4431 05/12/18 Designações Designar o servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13873, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07.01.2019, período em que o titular da pasta Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. B.O 052/2018
4432 05/12/18 Designações Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, para responder e perceber pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 02.01.2019, período em que o titular da pasta Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. B.O 052/2018
4433 05/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Patrícia de Carvalho Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.2018. B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 2840/21 (exoneração) - B.O. 052/21.
746 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/ 15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Revogar, a pedido, a partir de 10/10/2018, A portaria 31/2017, que concede a Licença sem Vencimentos ao servidor JORGE ALBERTO MOISÉS DE MENEZES, matricula nº 13.851, no termos do Processo Administrativo nº 33.036/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/10/2018. B.O 052/2018
747 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/11/2018, à MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 6.376 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 29.231/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. B.O 052/2018
748 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/11/2018, à GILMAR BOTELHO DAMIAN, matrícula nº 12.033 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.598/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/11/2018. B.O 052/2018
749 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 05/11/2018, à ANAMERICA PEREIRA DE CARVALHO SIGNORELLI, matrícula nº 16.094 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 29.797/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. B.O 052/2018
750 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, conforme o artigo 74, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, combinado com o Art. 43, incisos I e II da Lei Federal nº 10.741/2003, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 08/11/2018, à MARIA DE FÁTIMA MIRANDA MONTEIRO DIOGO, matrícula nº 18.311 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 30.788/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/11/2018. B.O 052/2018
751 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS matrícula 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 25.578/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 052/2018
752 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula 9.550 à vista do Processo Administrativo nº 24.381/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 052/2018
753 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JORGE MAURÍCIO matrícula 5.248 à vista do Processo Administrativo nº 24.503/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2019. B.O 052/2018
754 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/09/2018, à MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 16.117 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.213/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 052/2018
755 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA CHAVES matrícula 7.075 à vista do Processo Administrativo nº 25.981/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 052/2018
756 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NEIDE APARECIDA DE MORAES SAMPAIO matrícula 4.614 à vista do Processo Administrativo nº 24.448/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2018. B.O 052/2018
757 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIANE SOUZA GREGÓRIO matrícula 11.156 à vista do Processo Administrativo nº 22.868/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. B.O 052/2018
758 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Adminitração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº.9817 de 06 de Janeiro de 2017, com fulcro no art. 79. inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Autorizar a antecipação do contrato de trabalho pelo empregado Gleice Pacheco Rodrigues Matias, Matrícula nº 24351, à vista do Processo Nº 31002/2018 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 26/11/2018. B.O 053/2018
759 05/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Adminitração, no uso das atribuições delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto nº.9817 de 06 de Janeiro de 2017, com fulcro no art. 79. inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com art. 37, inciso IX da CRFB/88, R E S O L V E: Autorizar a antecipação do contrato de trabalho pelo empregado Suelen da Silva Siqueira Castilho, Matrícula nº 24367, à vista do Processo Nº 31102/2018 Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 03/12/2018. B.O 053/2018
014 04/12/18 Conselhos Municipais Aprovar a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à utilização de recursos do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para reformas nos Centros de Convivência dos Idosos do município, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 04/12/ 2018, às 15hs, na sala de reuniões da sede da SMASDH, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMASR)
247 04/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 336/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento contínuo, protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.434/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2018 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. B.O 053/2018
248 04/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Emerson /Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 322/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.814/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2018 - SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. B.O 053/2018
4411 04/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janaina Lavinas Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.18. B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 162 de 04/02/2019.
4412 04/12/18 Designações Designar a servidora Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula nº 24748, para fiscalizar os serviços de iniciação e treinamento de natação para as crianças e jovens de 07 a 17 anos prestado pela empresa Serviço Social da Indústria - SESI, conforme processo administrativo nº 13.147/2017 e contrato administrativo nº 080/2018. B.O 052/2018
4413 04/12/18 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de fixação de grade de proteção em 4(quatro) janelas na Escola Municipal Marieta Salles Cunha, conforme processo administrativo nº 10.733/ 2018 e Contrato Administrativo nº 238/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2018. B.O 053/2018
4414 04/12/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eny Gomes Nicolau, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 739/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4415 04/12/18 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24673, para fiscalizar o serviço de reforma com construção de calçada e adequação do piso para acessibilidade no entorno da Creche Municipal São Vicente de Paulo, conforme processo administrativo nº 9441/2018 e Contrato Administrativo nº 245/ 2018. B.O 053/2018
4416 04/12/18 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Amaro, conforme processo administrativo nº 24.753/2017 e Contrato Administrativo nº 227/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2018. B.O 053/2018
4417 04/12/18 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24673, para fiscalizar o serviço de reforma e ampliação da sede do Programa Gente Eficiente, conforme processo administrativo nº 4627/2018 e Contrato Administrativo nº 242/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4277/2018. B.O 053/2018
4418 04/12/18 Designações Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Resenclean Serviços Terceirizados Eireli - EPP, na prestação de serviços de desinfestação de pombo em 04(quatro) Unidades Escolares, conforme Processo Administrativo nº 6224/ 2018 e Contrato Administrativo n.º 241/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2019. B.O 053/2018
4419 04/12/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Mota, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Muni cipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 138/20 (exoneração) - B.O. 006/20.
4420 04/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Evilásio Itamar da Silva Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.11.18. B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 3029/21 (exoneração) - B.O. 058//21.
4421 04/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.18. B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 070 de 17/01/2019.
4422 04/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.11.18. B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 4464 de 21/12/2018.
4423 04/12/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo Pinto, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3867/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.18. B.O 052/2018 Revoga Portaria nº 3867/18.
4424 04/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rudiney Remo Vidal da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.12.18. B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 985/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4425 04/12/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vicente Maurício, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.18 B.O 052/18. Revogada pela Portaria nº 65 (exoneração)- B.O. 001/21.
039 03/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear, o servidor Márcio Henrique Xavier da Silva, matrícula 1548, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG-5. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de dezembro de 2018. B.O 052/2018. Revogada pela Portaria nº 048/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
08 03/12/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: - o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende; - a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências. - o Parecer CEDUR/CEB nº 10/2018, aprovado em 30/11/2018, constante do Processo nº 23.917/ 2018. RESOLVE: Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE RESENDE, situado na Av. Coronel Professor Antonio Esteves, nº 01, Campo de Aviação, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O 055/2018
4410 03/12/18 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24673, para fiscalizar o serviço de construção de baias com cobertura para adequação dos materiais recicláveis no galpão de reciclagem administrado pela Associação de Catadores Recicla Resende - ACRR, conforme processo administrativo nº 11.773/ 2017 e Contrato Administrativo nº 226/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2018. B.O 053/2018
13 30/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA SELEÇÃO DOS ESPETÁCULOS DO XVII FESTER DE 2018. A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e, Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando o Edital de Concurso n.º 02/2018, que -Dispõe sobre o XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-. Considerando a Resolução nº.11, de 30 de Outubro de 2018, que nomeia os membros da Comissão de seleção dos espetáculos do -XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-. RESOLVE: Art. 1º Divulgar, na forma dos Anexos I e II, o resultado seleção dos espetáculos do -XVII FESTER - Festival de Teatro de Resende de 2018-, e dá outras providências. B.O 051/2018
4401 30/11/18 Designações Designar o servidor Felipe Benedito Tavares da Silva, matrícula nº 24.646, para fiscalizar os serviços prestados pela Fundação Santa Cabrini, com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, conforme Processo Administrativo nº 114/2018 e Processo Administrativo nº 30.531/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.07.2018. B.O 052/2018
4402 30/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ilsa Maria Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.18. B.O 053/2018 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 052/2018). Revogada pela Portaria nº 1282/19.
4403 30/11/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Marcus Vinicius Gomes Braga, matrícula nº 11782, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006895-12.2015.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 29.774/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 17.06.2015. B.O 053/2018 (Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 052/2018).
4404 30/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar por falecimento, Carlos Antônio Florencio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2768/18, à vista do Processo Administrativo n.º 31273/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2018. B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 2768/18.
4405 30/11/18 Designações Designar o servidor Bruno Ricardo Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Jardim Primavera, conforme Processo Administrativo nº 23.387/2017 e Contrato Administrativo nº 244/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.12.2018. B.O 052/2018
4406 30/11/18 Designações Designar o servidor Bruno Ricardo Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde da Capelinha, conforme Processo Administrativo nº 24.755/2017 e Contrato Administrativo nº 243/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.12.2018. B.O 052/2018
4407 30/11/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 328/2005, a qual autoriza a permuta entre Lucilai Aparecida Martins dos Santos, matrícula n.º 11.834- 6, Professora Docente I, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliane Thomaz de Avelar Alves, matrícula nº 11.423- 6 servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo n.º 8016/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.18. B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 328/2005.
4408 30/11/18 Designações Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Serviço Nacional de Apredizagem Industrial SENAI-RJ, referente a contratação de empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipas e Condomínio Residencial Gardênia, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 30.286/2017 e Contrato Administrativo n.º 199/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2018. B.O 052/2018
4409 30/11/18 Designações Designar a servidora Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19.230, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI-RJ, referente a contratação de empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipas e Condomínio Residencial Gardênia, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 24.684/2017 e Contrato Administrativo n.º 198/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2018. B.O 055/2018. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 052 de 07 de dezembro de 2018.
245 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 334/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Serviço de assistência Farmacêutica e atendimento continuado de determinações judiciais, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12839/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2018 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2018. B.O 053/2018.
246 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 353/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar em urgências e emergências, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22616/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 463/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. B.O 053/2018
4397 29/11/18 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24.673, para fiscalizar o serviço de instalação de cobertura no portão de entrada da Escola Municipal Algodão Doce, conforme processo administrativo nº 4625/2018 e Contrato Administrativo nº 220/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4277/2018 B.O 051/2018
4398 29/11/18 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula n° 24748, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n.º 5005/17. B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 5005/17.
4399 29/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Fernandes de Oliveira, do cargo de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2130/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.18. B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 21360/18.
4400 29/11/18 Designações Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11.963, como fiscal do Contrato nº 17/18, firmado com a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende - ASTRANSPER, conforme processo administrativo nº 294/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3156/2018. B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 3156/20118.
731 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SOLANGE DO NASCIMENTO SILVA MARCIANO matrícula 7.386 à vista do Processo Administrativo nº 21.174/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. B.O 052/2018
732 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARGARETH ROSE COSTA DA LUZ matrícula 8.437 à vista do Processo Administrativo nº 5.487/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. B.O 052/2018
733 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSALI THOMAZ DUARTE matrícula 12.119 à vista do Processo Administrativo nº 4.902/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2018. B.O 052/2018
734 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ROSA DA SILVA matrícula 7.798 à vista do Processo Administrativo nº 24.511/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. B.O 052/2018
735 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aqui sitivo de 2007/2012, à servidora ELAINE APARECIDA DE BRITTES GHIRLINZONI matrícula 8.136 à vista do Processo Administrativo nº 24.902/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. B.O 052/2018
736 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIA LUIZA DA SILVA CUNHA matrícula 521 à vista do Processo Administrativo nº 23.293/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. B.O 052/2018
737 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula 11.169 à vista do Processo Administrativo nº 20.515/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/09/2018. B.O 052/2018
738 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELIANE DIAS DA SILVA matrícula 7.079 à vista do Processo Administrativo nº 22.519/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2018. B.O 052/2018
739 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES matrícula 20.284 à vista do Processo Administrativo nº 12.506/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 31/10/2018. B.O 052/2018
740 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aqui sitivo de 2003/2008, à servidora MARA SILVIA DA FONSECA SILVA matrícula 12.737 à vista do Processo Administrativo nº 4.341/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/11/2018. B.O 052/2018
741 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MARLOS DA ROCHA FERNANDES matrícula 16.290 à vista do Processo Administrativo nº 16.766/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. B.O 052/2018
742 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/09/2018, à MARLENE DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 7.341 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.224/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2018. B.O 052/2018
743 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 24/09/2018, à LÚCIA DE CÁSSIA ARAÚJO, matrícula nº 9.360 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.975/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. B.O 052/2018
744 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 21/08/2018, à THAIS DIAS FONTES, matrícula nº 24.556 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.835/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor benefi ciado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/08/2018. B.O 052/2018
745 29/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NEIDE LEANDRO IRINEU matrícula 4.627 à vista do Processo Administrativo nº 23.707/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/11/2018. B.O 052/2018
4391 28/11/18 Designações Designar o servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13873, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 22.11.2018, período em que o titular da pasta Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, estará em gozo de férias. B.O 051/2018
4392 28/11/18 Designações Designar Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Santo Amaro, conforme processo administrativo nº 24753/2017 e contrato administrativo nº 227/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2018. B.O 051/2018
4393 28/11/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosFMAS, por 30 (trinta) dias, a contar de 14.01.2019, período em que o titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, estará em gozo de férias. B.O 051/2018
4394 28/11/18 Designações Designar o servidor Paulo César Reis, matrícula nº 21663, para responder pelas funções exercidas pelo servidor Ronaldo Balbino da Costa, por 30 (trinta) dias, a contar de 29.11.2018, período em que o mesmo, estará em gozo de férias. B.O 051/2018
4395 28/11/18 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24673, para fiscalizar o serviço de instalação de cobertura no portão de entrada da Escola Municipal Algodão Doce, conforme processo administrativo nº 4625/2018 e Contrato Administrativo nº 220/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4277/2018. B.O 051/2018 Revoga a Portaria nº 4277/2018.
4396 28/11/18 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24.673, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde - PSF do Distrito de Fumaça, conforme processo administrativo nº 23.388/2017 e Contrato Administrativo nº 213/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2018. B.O 051/2018
222 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107 §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Designar, Adam da Costa Assis, para exercer a função de Responsável pelo Setor de Almoxarifado, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, sem ônus para a referida função, por um período de 180 dias, em substituição a titular Cinara Benevenuto da Silva Monteiro, que encontra-se em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2018. B.O 051/2018
241 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrí- cula: 10434 e Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13729 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 113/2018, referente ao Pregão Presencial nº 147/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Home Care para atendimento a um munícipe, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 24.756/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/06/2018. B.O 053/2018.
242 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 335/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos e ração para cães e gatos que serão utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses, por um perí- odo de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 916/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 455/2018 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. B.O 053/2018.
243 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5305 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11237 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 89/2018, que objetiva a aquisição de loção repelente de insetos para atender aos agentes do Centro de Controle de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.774/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 423/2018 - ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2018. B.O 053/2018.
244 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 268/2018, que objetiva a aquisição de Kit lanche e refeições para atender às necessidades dos profissionais que participarão dos mutirões de combate a dengue e nas ações de Vigilância em Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.325/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME. (Superintendência de Vigilância em Saúde) Servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134. (CCZ - Canil) Servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 eLusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237. (CCZ - Mutirão da Dengue) Servidores - Maria Regina de Paula - matrícula: 18.760 e Michele Cristina Silva, matrícula: 21.072. (Imunização) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/09/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 202/SMS/FMS de 01/10/2018. B.O 053/2018.
4390 27/11/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Ricardo dos Santos Pereira, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006915-03.20158.19.0045. B.O 051/2018
721 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Revogar, a pedido, a partir de 30/11/2018, a portaria 566/ 2018, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor FELIPE CASTAÑO LIMA BARBOSA, matricula nº 19.556, à vista do Processo Administrativo nº 17.833/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2018. B.O 053/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 051/2018.
722 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/ 12/2018, a servidora MAGNA EDUARDA PIMENTEL DA SILVA, matrícula nº 21.322, à vista do Processo Administrativo nº 25.214/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. B.O 051/2018
723 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLENIR APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA matrícula 12.459 à vista do Processo Administrativo nº 5.998/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2018. B.O 051/2018
724 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA matrícula 4.619 à vista do Processo Administrativo nº 17.640/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 051/2018
725 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NILMA SOARES BARROS matrícula 8.858 à vista do Processo Administrativo nº 17.642/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2019. B.O 051/2018
726 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2009, à servidora ANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA matrícula 12.265 à vista do Processo Administrativo nº 12.618/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 051/2018
727 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisi O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisi O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisi tivo de 2012/2017, à servidora NEUCILENE MARIA B. TEIXEIRA matrícula 4.902 à vista do Processo Administrativo nº 28.164/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. B.O 051/2018
728 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE OLIVEIRA matrícula 8.918 à vista do Processo Administrativo nº 12.698/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/09/2018. B.O 051/2018
729 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SIDNEIA FERREIRA FARIA matrícula 7.375 à vista do Processo Administrativo nº 21.497/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2018. B.O 051/2018
730 27/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIZABETE DA SILVA ROCHA matrícula 4.848 à vista do Processo Administrativo nº 1.749/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/09/2018. B.O 051/2018
015 26/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Agosto de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a Convocação da X Conferencia Municipal de Saúde - X COMSAÚDE com o tema central -Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS-, a ser realizada no dia 23 de março de 2019, na Associação Educacional Dom Bosco (AEDB), no horário de 08 h às 18 h, sob a Presidência do Secretário Municipal de Saúde, com o apoio do Conselho Municipal de Saúde. Fica estabelecido que as normas de organização e funcionamento da X COMSAÚDE serão expedidas e publicadas posteriormente em Portaria pela Secretaria Municipal de Saúde. B.O 052/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 015, de 26 de novembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
239 26/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 330/2018, que objetiva a aquisição de insumo para atender pacientes em sistema de nutrição parenteral periférica central, por um período de 09 (nove) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.109/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2018 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. B.O 053/2018.
240 26/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula: 23237, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.323/2018, que objetiva a aquisição de material odontológico para atender às necessidades das Unidades Odontológicas, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11381/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2018 - DENT SERVCOMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2018 - G A MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476//2018 - IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2018 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº478/2018 - N.M. LEMES RIBAS DE SOUZA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2018 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/10/2018. B.O 053/2018.
4382 26/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paulo César Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2018. B.O O51/2018
4383 26/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo César Rodrigues, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4382/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2019. B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 4382/18.
4384 26/11/18 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24637, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 16.948/2016 e Contrato Administrativo nº 125/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2527 de 23 de agosto de 2017. B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 2527/17.
4385 26/11/18 Designações Designar o servidor Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 24637, para fiscalizar os serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme processo administrativo nº 11.212/2015 e Contrato Administrativo nº 096/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2525 de 23 de agosto de 2017. B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 2525/17.
4386 26/11/18 Designações Designar a servidora Lucinete Lourdes da Silva Souza, matrícula nº 11651, para responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.01.2019, período em que o titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, estará em gozo de férias. B.O O51/2018
4387 26/11/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2653, de 30.01.18, a qual prorroga a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral/Resende, conforme Processo Administrativo n.º 30600/ 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.18. B.O 052/2018 Revoga a Portaria nº 2653/18.
4388 26/11/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2066 de 07 de junho de 2017, a qual autoriza a cessão da servidora Grasiela Diniz Pereira da Silva, matrícula nº 12063, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 198ª Zona Eleitoral, à vista do Processo Administrativo n.º 5984/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17 de novembro de 2018. B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 2066/17.
013 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Projeto da Unidade Básica de Saúde - UBS/Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS Posto de Saúde Resende para Implantação de 02 (duas) Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF e 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde no Bairro Centro - Município de Resende, para atender cerca de 6.000 pessoas. B.O 052/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 013, de 23 de novembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
014 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Projeto para Credenciamento/Implantação de 01 (uma) Equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF e 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde no Bairro Parque Granja Minas Gerais - Município de Resende. B.O 052/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 014, de 23 de novembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
209 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 206/RESENPREVI/2016, de 09 de março de 2016. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora IRANI DOS SANTOS VIRGOLINO, matrícula nº 718, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento do Município de Resende - SANEAR. B.O 051/2018
210 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 498/RESENPREVI/2018 de 11 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DAGMAR DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 7447, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 051/2018
211 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 690/RESENPREVI/2018 de 15 de agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSEMEIRE DA SILVA CORREA DA SILVA, matrícula nº 5513, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 051/2018
212 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 691/RESENPREVI/2018, de 15 de Agosto de 2018 APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CRISTINA CAMACHO DA SILVA DE MOURA, matrícula nº 5717, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 051/2018
213 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 692/RESENPREVI/ 2018, de 16 de agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ROSA DA SILVA, matrícula nº 7798, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 051/2018
214 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 693/RESENPREVI/ 2018, de 16 de agosto de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSALI THOMAZ DUARTE, matrícula nº 12119, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 051/2018
215 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 699/RESENPREVI/2018 de 20 de agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRÍCIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM, matrícula nº 3670, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 051/2018
216 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 825/RESENPREVI/ 2018, de 24 de setembro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ISRAEL LOPES, matrícula nº 12136, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 051/2018
217 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 760/RESENPREVI/2018, de 05 de setembro de 2018. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 1714, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 051/2018
218 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 772/RESENPREVI/2018 de 11 de setembro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NEIDE MARIA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 3187, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 051/2018
219 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 822/RESENPREVI/2018 de 19 de setembro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NEUCILENE MARIA BARBOSA TEIXEIRA MACHADO, matrícula nº 4902, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 051/2018
220 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 977/RESENPREVI/ 2018, de 22 de Novembro de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 326, de 09 de Dezembro de 1996, que concede pensão a Srª INÁCIA APARECIDA FERREIRA DE SIQUEIRA, a partir de 03/10/2018, face ao seu falecimento. B.O 051/2018
221 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 821/RESENPREVI/2018, de 19 de setembro de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora TALITA CRISTINA BARROS DA SILVA SOUZA, matrícula nº 9089, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 051/2018
4381 23/11/18 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula n° 12701, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 827/21 (descredenciamento)- B.O. 002/21.
4389 23/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL ExonerarRicardo dos Santos Pereira, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3476/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.11.2018. B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 3476/13.
708 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ ARMANDO DE FREITAS matrícula 8.295 à vista do Processo Administrativo nº 9.501/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. B.O 051/2018
709 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RICARDO DINIZ matrícula 12.210 à vista do Processo Administrativo nº 9.436/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. B.O 005/2019 Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 51/2018
710 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TATIANA DE SOUZA FLORENZANO ROSA matrícula 20.181 à vista do Processo Administrativo nº 25.371/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. B.O 051/2018
711 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora FERNANDA FERREIRA CARANZANO LOMBARDI DA COSTA matrícula 13.083 à vista do Processo Administrativo nº 7.439/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. B.O 051/2018
712 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016. R E S O L V E: Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do servidor ROBSON BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula n° 24.603 na função de FARMACÊUTICO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 16.213/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2018. B.O 005/2019 Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 51/2018
713 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SORAIA FERREIRA DE MORAES GONCHE matrícula 6142 à vista do Processo Administrativo nº 15.060/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/02/2019. B.O 051/2018
714 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARILENE DA SILVA VIEIRA SOUZA matrícula 20.171 à vista do Processo Administrativo nº 27.831/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/11/2018. B.O 051/2018
715 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 11/09/2018, à CÁTIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 13.809 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.899/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/09/2018. B.O 051/2018
717 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Revogar, a partir de 20/11/2018, a portaria 632/2018, que concedeu a licença-prêmio à servidora TATHIANE DE CARVALHO BARBOSA DA ROCHA, matricula nº 19.622, à vista do Processo Administrativo nº 16.836/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/11/2018. B.O 051/2018
718 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GIVANILDO BATISTA DA SILVA matrícula 11.771 à vista do Processo Administrativo nº 5.802/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2018. B.O 051/2018
719 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JAIME DA SILVA MAIA NETO matrícula 8.275 à vista do Processo Administrativo nº 1.641/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. B.O 051/2018
720 23/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA matrícula 6.419 à vista do Processo Administrativo nº 31.460/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 051/2018
4364 22/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3346/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3346/18.
4365 22/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 648 de 08/05/2019.
4366 22/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 659/20 (exoneração) - B.O. 042/20.
4367 22/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Augusto Carmo do Nascimento, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2434/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.18. B.O O51/2018 Revoga Portaria nº 2434/18. (Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial Nº 050/2018).
4368 22/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Correia Silva, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1580/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.18. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 1580/18.
4369 22/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Walter Henrique Diniz Ferreira, do cargo de Gerente de Execuçao, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1582/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.11.18. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 1582/18.
4370 22/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Uilson Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 422/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4371 22/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Sílvio César Fest da Silveira, do cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC1, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 037/18 - SANEAR, à vista do Processo Administrativo nº 30.148/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.18. B.O 050/2018 Revoga a Portaria nº 037/18.
4372 22/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sílvio César Fest da Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, com mandato de 02(dois) anos, considerando o disposto no art. 88, da Lei Municipal nº 3324, de 01 de dezembro de 2017, à vista do Processo Administrativo nº 30.148/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.18. B.O 050/2018. Reconduzida pela Portaria nº. 1116 de 17/11/20 - B.O. 064/20.
4373 22/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marêssa Prado da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1298/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.18. B.O 050/2018 Revoga a Portaria nº 1298/18.
4374 22/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Raphael Gonçalves Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.18. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 1388 de 22/11/19.
4375 22/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 098 de 18/01/2019.
4376 22/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Gustavo Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.10.18. BO 050/18. Revogada pela Portaria nº 1881/22 (exoneração)- BO 042/22. Revogada pela Portaria nº 1881/22 (exoneração)- BO 052/22.
4378 22/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Florenzano Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.18. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 796 de 19/06/2019.
4379 22/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jorge Paulo da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.18 B.O 050/2018
4380 22/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Osvaldo Ramos de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.18. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 057 de 15/01/2019.
07 21/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: - o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende; - a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências. - o Parecer CEDUR/CEB nº 08/2018, aprovado em 26/10/2018, constante do Processo nº 28.027/2015. RESOLVE: Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no COLÉGIO ANGLO AMERICANO, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 134, Jardim Jalisco, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O 051/2018
237 21/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 101/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes através de mandado judicial, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19883/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2018. B.O 053/2018.
238 21/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 333/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Rede Municipal de SaúdeFMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19367/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2018 - B. D. BARBOSA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2018 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. B.O 053/2018.
4356 21/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, os abaixo relacionados: - Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação D - Símbolo GGE4; - Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I - da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação D - Símbolo GGE5; - Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula 8866, professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D - Símbolo GGE4; - Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor Docente II - da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D - Símbolo GGE5; - José Djalma da Silva Filho, matrícula 5086, Professor Docente IV - da função de Diretor do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE4; - Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista de Educação - da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE5; - Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matricula 8863, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino - Classificação F - Símbolo GGE6; - Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matricula 8093, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão - Classificação D - Símbolo GGE4; - Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula 20050, Professor Docente II - da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação F - Símbolo GGE6; B.O 050/2018
4356 21/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL CONTINUAÇÃO: - Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula 4181, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação F - Símbolo GGE6; - Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula 6372, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio - Classificação F - Símbolo GGE6; - Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação E - Símbolo GGE5; - Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação - da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação E - Símbolo GGE6; - Andresa de Faria Silva, matrícula 13463, Especialista de Educação - da função de Diretora da Escola Municipal Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4; - Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula 18313, Professor Docente I - Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Classificação D - Símbolo GGE5; - Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula 8886, Especialista em Educação - da função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação E - Símbolo GGE5; - Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Municipalizado - Classificação D - Símbolo GGE5; - Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I - da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GGE6; - Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação F - Símbolo GGE6; B.O 050/2018
4356 21/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL CONTINUAÇÃO: - Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476, Professor Docente I - da função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Classificação E - Símbolo GGE5; - Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional - da função de Dirigente da Escola Municipal Fran cisco de Souza Aguiar - Classificação F - Símbolo GGE6; - Geórgia Olga Santos Torres, matricula 11285, Professor Docente I - da função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classificação F - Símbolo GGE6; - Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matricula 17898, Professor Docente I - da função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer - Classificação F - Símbolo GGE6; - Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV - da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - Classificação F - Símbolo GGE6; e, - Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891, Professor Docente I - da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação F - Símbolo GGE6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. B.O 050/2018
4357 21/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear, os abaixo relacionados: - Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GGE3; - Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GGE4; - Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula 8866, professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE3; - Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor Docente II - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE4; - José Djalma da Silva Filho, matrícula 5086, Professor Docente IV - na função de Diretor do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado - Classificação C - Símbolo GGE3; - Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista de Educação - na função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 Augusto de Carvalho Municipalizado - Classificação C - Símbolo GGE4; - Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matricula 8863, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino - Classificação E - Símbolo GGE5; BO 050/18. Rev. pela Port. nº 1951/21 (exoneração)B.O.022/21- Rev. pela Port nº 2000/2001/2004/2005/2044/21 (exoneração)B.O 023/21
4357 21/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL CONTINUAÇÃO: - Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matricula 8093, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão - Classificação E - Símbolo GGE5; - Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula 20050, Professor Docente II - na função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GGE5; - Sandra Lisboa da Silveira de Souza, matrícula 4181, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE4; - Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula 6372, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GGE5; - Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE4; - Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista de Educação - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - Classificação D - Símbolo GGE5; - Andresa de Faria Silva, matrícula 13463, Especialista de Educação - na função de Diretora da Escola Municipal Surubi - Classificação C - Símbolo GGE3; - Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula 18313, Professor Docente I - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Classificação C - Símbolo GGE4; - Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula 8886, Especialista em Educação - na função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GGE4; - Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel BO 050/18. Revogada pela Port. nº 1496/21 (exoneração)BO 007/21. Revogada pela Port. nº 2022/2036/2045/21(exoneração)B.O. 023/21.
4357 21/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL CONTINUAÇÃO: Jayme - Classificação D - Símbolo GGE4; - Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I - na função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação D - Símbolo GGE5; - Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula 20610, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação D - Símbolo GGE4; - Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476, Professor Docente I - na função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Classificação D - Símbolo GGE4; - Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional - na função de Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5; - Geórgia Olga Santos Torres, matricula 11285, Professor Docente I - na função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classificação E - Símbolo GGE5; - Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matricula 17898, Professor Docente I - na função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer - Classificação E - Símbolo GGE5; - Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV - na função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - Classificação E - Símbolo GGE5; e, - Isabella de Albuquerque Brandão da Silva, matrícula 8891, Professor Docente I - na função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação E - Símbolo GGE5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. BO 50/18. Revd pela Port. nº 2014/21 (exon)BO 023/21. Rev. pela Port. nº 2035/2046/2053/2056/2057/2064/2065/2021 (exon)BO 023/21
4358 21/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, os abaixo relacionados: - Ana Lúcia Perciliana de Souza, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classifica- ção D - Símbolo GSEC4; - Carina Leite Teles Lopes - da função de Secretária Escolar da Escola Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação E - Símbolo GSEC5; - Jucilene Eliane Costa Macedo, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classifica- ção E - Símbolo GSEC5; - Leníria Martins da Silva, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação F - Símbolo GSEC6; - Marly Lourdes da Costa, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D - Símbolo GSEC4; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. B.O 050/2018
4359 21/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear, os abaixo relacionados: - Ana Lúcia Perciliana de Souza, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classifica- ção C - Símbolo GSEC3; - Carina Leite Teles Lopes (Revogada pela Port. 130/20) - da função de Secretária Escolar da Escola Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação D - Símbolo GSEC4; - Jucilene Eliane Costa Macedo, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classifica- ção D - Símbolo GSEC4; - Leníria Martins da Silva, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GSEC5; - Marly Lourdes da Costa, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GSEC3; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 1973/21 (exoneração)-B.O. 023/21. Rev. pela Port. nº 1980/1986/21 (exoneração)-B.O. 023/21
4360 21/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana da Silva e Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2317/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2317/18.
4361 21/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciene Botelho Barão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.18. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 009/18.
4362 21/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosana da Silva Vianna, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 1007 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
4363 21/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana da Silva e Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.11.18. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 124/22 (exoneração) -B.O. 009/22.
236 14/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 321/2018, que objetiva a aquisição de materiais elétricos para manutenção das Unidades de Saúde e do HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 3968/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2018 - ALL SERVIÇE FORNECEDORA DE RECURSOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2018 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2018 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. B.O 053/2018.
4329 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, do cargo de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3530/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018
4330 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Emerson Pacheco Costa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2263/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2263/18.
4331 14/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Emerson Pacheco Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 1791/22 (exoneração)-B.O. 042/22.
4332 14/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kristielle de Assis Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2083/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4333 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vilmar Brites Leal, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3185/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3185/17.
4334 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Mônica de Jesus Soares, do cargo de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 562/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 562/18.
4335 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 570/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 570/18.
4336 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 573/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 573/18.
4337 14/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2189/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4338 14/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades gerais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2168/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4339 14/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/18. Revogada pela Portaria nº 2245/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4340 14/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018 B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 636 de 08/05/2019.
4341 14/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo da Silva Batista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2902/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2902/18.
4342 14/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo da Silva Batista , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 499/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4343 14/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabiana Miranda de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018 B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 623/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4344 14/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 285/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4345 14/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL ExonerarPedro Paulo de Melo Lima, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 851/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 851/18.
4346 14/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2018. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 221 de 15/02/2019.
4347 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Ceravolo Abrahão, do cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3885/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3885/18.
4348 14/11/18 Designações Autorizar Jonatas de Oliveira Bianquini, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-FMIA, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, quais sejam: ·emitir cheques, ·abrir contas de depósitos, ·receber, passar recibo e dar quitação, ·solicitar saldos e extratos, ·requisitar talonários de cheques, ·efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, ·sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, ·efetuar resgates e aplicações financeiras, ·cadastrar, alterar e desbloquear senhas, ·efetuar movimentação financeira no RPG, ·emitir comprovantes, ·liberar arquivos de pagamentos no AASP ·consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais, ·efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2581/17. B.O 050/2018
4349 14/11/18 Designações Autorizar Jonatas de Oliveira Bianquini, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Banco Itaú, quais sejam: · emitir cheques, · abrir contas de depósitos, · receber, passar recibo e dar quitação, · solicitar saldos e extratos, · requisitar talonários de cheques, · efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, · sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, · efetuar resgates e aplicações financeiras, · cadastrar, alterar e desbloquear senhas, · efetuar movimentação financeira no RPG, · emitir comprovantes, · liberar arquivos de pagamentos no AASP · consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais, · efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2582/17. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2582/17.
4350 14/11/18 Designações Designar Irlândia Lima Martins Nascimento, matrícula nº 8606, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família Fumaça e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2018. B.O 050/2018
4351 14/11/18 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços de fornecimento de material de limpeza, prestados pelas empresas Amanbella Comércio de Alimentos Eirelle - ME, Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda ME e Rivaldo Valério Neto EPP, conforme Atas 439/18, 440/18 e 441/18, referente ao Processo Administrativo nº 4.679/18, por um período de 06 (seis) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. B.O 050/2018
4352 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fernanda Cristina Valente Cunha, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2267/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.18. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 2267/18.
4353 14/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4119/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.11.18. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 4119/18.
4354 14/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3685/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.18. B.O 050/2018 Revoga Portaria nº 3685/18.
4355 14/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.18. B.O 050/2018. Revogada pela Portaria nº 485/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4377 14/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anízio Benedito Lemos de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1908/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.18. B.O O51/2018 Revoga a Portaria nº 1908/18.
4325 13/11/18 Revogações de Portarias Revogar a designação de Izabella de Mello Guedes, matrícula nº 23772, como Fisioterapeuta no Centro de Reabilitação e Hidroterapia da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde e perceber a gratificação salarial - FMS, para a qual foi designada através da Portaria nº 3923/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2018. B.O 049/2018 Revoga a Portaria nº 3923/2018.
4326 13/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar a pedido Ilsa Maria Pereira, do cargo de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3251/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2018. B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 3251/18.
4327 13/11/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Getúlio Gomes Porciúncula, matrícula nº 3474, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009652-42.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 28.987/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 05.02.2003 B.O 049/2018
4328 13/11/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Anízio Benedito Lemos de Oliveira, matrícula nº 6904, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005232-91.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 28.988/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2009. B.O 049/2018
4316 12/11/18 Cessão de Servidor Autorizar, a cessão da servidora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula n.º 4891, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2018. B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 1860/21.
4317 12/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Pereira Novaes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.18. B.O 049/2018
4318 12/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Pereira Novaes, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4317/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.18. B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4317/18.
4319 12/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Pedro Paulo dos Reis Araújo, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3985/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.18. B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 3985/18.
4320 12/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Municí- pio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.18. B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2214/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4321 12/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivana Costa Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 1251/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4322 12/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ivana Costa Macedo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 900/18.
4323 12/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wânia Gonçalves Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18 B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2204/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
4324 12/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wânia Gonçalves Neves, do cargo de Coordenador de Tesouraria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 894/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.18. B.O 049/2018 Revoga portaria nº 894/18.
697 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ELIACIM JOSE LOPES DOS SANTOS DE MEDEIROS matrícula 13.473 à vista do Processo Administrativo nº 26.844 /2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. B.O 050/2018
698 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS matrícula 12.347 à vista do Processo Administrativo nº 19.237/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 050/2018
699 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor AFONSO CARLOS DINIZ matrícula 5.524 à vista do Processo Administrativo nº 22.133/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. B.O 050/2018
700 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REGINA MARIA DA SILVA matrícula 12.280 à vista do Processo Administrativo nº 8390/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 050/2018
701 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 09/10/2018, à MILENA DE PAULA CARLOS DE ALMEIDA MAURICIO, matrícula nº 20.279 para acompanhamento do cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 25.992/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/10/2018. B.O 050/2018
702 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/10/2018, à REGINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 12.280 para acompanhamento do cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 25.951/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2018. B.O 050/2018
703 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez dias, a contar de 09/10/2018, à RENATA CASSIN BELINATO OLIVEIRA, matrícula nº 20.298 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 26.780/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/10/2018. B.O 050/2018
704 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/09/2018, à NEIDE LEANDRO IRINEU, matrícula nº 4.627 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.932. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/09/2018. B.O 050/2018
705 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/10/2018, à ELIANE MOREIRA SOARES VANI, matrícula nº 19.747 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.388. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/10/2018. B.O 050/2018
706 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 88, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no §1º do Art. 88. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/11/ 2018, a servidora CARLA RAMOS DOMINGOS DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 24207, à vista do Processo Administrativo nº 28.281/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2018. B.O 050/2018
707 12/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCELO DE MORAES SILVA matrícula 7.968 à vista do Processo Administrativo nº 17.729/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2018. B.O 050/2018
233 09/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 343/2018, objetivando a aquisição de materiais par atender procedimentos de cirurgias ortopédicas a serem realizadas no Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.089/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2018 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2018. B.O 050/2018
234 09/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 324/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Centro de controle de Zoonoses, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.850/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 472/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2018. B.O 050/2018
235 09/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Fabiolucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 e Janete da Conceição Neves, matrícula: 12.619, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento do Paraíso por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI- ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2018. B.O 050/2018
4304 09/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Claudio de Moraes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4094/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4094/18.
4305 09/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Claudio de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 123/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4306 09/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 510/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18 B.O 049/2018
4307 09/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 149/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4308 09/11/18 Designações Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar a ata de registro de preço nº 404/2018 conforme processo administrativo nº 12.510/2018, referente ao fornecimento de Gênero Alimentício. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. B.O 049/2018
4309 09/11/18 Designações Designar, a partir de 21.11.18, o servidor Diego Henrique Duarte Carneiro, matrícula nº 23.732, para atuar como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/SMS, por 90 (noventa) dias, sem ônus para a referida função, período em que a titular da pasta, gozará de sua licença prêmio. B.O 049/2018
4310 09/11/18 Designações Designar a servidora Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24396, para fiscalizar o serviço de reforma do antigo Laboratório Municipal Arcílio Guimarães - Posto de Saúde, referente ao contrato administrativo nº 234/2018 conforme processo administrativo nº 24.754/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2018. B.O 049/2018
4311 09/11/18 Designações Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Funerária da Ponte LTDA, referente a prestação de serviços funerário completo as famílias carentes assistidas pelo programa socioassistenciais, por um período de 12 meses, conforme Processo Administrativo n.º10.881/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. B.O 049/2018
4312 09/11/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Diogo Sales Balbino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 276/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.18. B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 276/18.
4313 09/11/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabio Castilho de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.18. B.O 049/2018. Revogada pela Portaria nº 625/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4314 09/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4171/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. B.O 049/2018 Revoga Portaria nº 4171/18.
4315 09/11/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.18. B.O 049/18. Revogada pela Portaria nº 2140/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
05 08/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR EMENTA: ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - o disposto no inciso III, do art. 12, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; - o disposto no inciso V, do art. 13, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece para os docentes a incumbência de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; - o disposto no inciso I, do art. 24, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa carga horária mínima anual em 800 (oitocentas horas), distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar; - o disposto no inciso XI do art. 8º do Regimento das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino Público de Resende. RESOLVEM: Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação Pública - REMEP para o ano de 2019 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos, conforme disposto no anexo desta Resolução, e dá outras providências. B.O 051/2018
204 08/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 663/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 194/2018, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO IVAN SUHETT. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 501,63 (Quinhentos e um reais e sessenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 049/2018
205 08/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 646/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 193/2018, que concede aposentadoria para a servidora ELOISA MARIA MENDES DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.034,93 (Hum mil, trinta e quatro reais e noventa e três centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 049/2018
206 08/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 615/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 191/2018, que concede aposentadoria para a servidora NEUSENI OLIVEIRA MARTINS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.073,38 (Hum mil, setenta e três reais e trinta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 049/2018
207 08/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 678/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 197/2018, que concede aposentadoria para a servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.977,38 (Hum mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 049/2018
208 08/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 595/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 189/2018, que concede aposentadoria para a servidora AMÉLIA BEATRIZ ALVES. R E S O L V E: Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.086,67 (Hum mil, oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 049/2018
4299 08/11/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 10416/2011, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 10416/2011, conforme o que dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 049/2018
4300 08/11/18 Designações Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de combustível gasolina, etanol e diesel S-10 conforme contrato administrativo nº 136/2018 e processo administrativo nº 10.695/ 2018, por 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2018, período em que o fiscal titular da pasta Júlio César Barbosa da Silva esteve em gozo de férias. B.O 048/2018
4301 08/11/18 Designações Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar o serviço de aquisição de combustível diesel comum e aditivo Arla 32, conforme contratos administrativos nº 154, 155 e 156 do processo administrativo nº 18.739/2017, por 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2018, período em que o fiscal titular da pasta Júlio César Barbosa da Silva esteve em gozo de férias. B.O 048/2018
4302 08/11/18 Designações Designar a servidora Ana Luíza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, como fiscal do contrato administrativo nº 84/ 2018 conforme processo administrativo n.º 5843/2018, firmado com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3726/2018. B.O 048/2018
4303 08/11/18 Designações Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, a contar de 12.11.2018, período em que o titular da pasta Victor de Melo Sampaio Diniz, estará em gozo de férias. B.O 049/2018
232 07/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaella Macedo Soares Leal, matrícula: 24631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 288/2018, que objetiva aquisição de impressos para atender aos Programas de Saúde , Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12141/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2018 - BELLA`S GRÁFICA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2018 - CONATTI SOLUÇÕES GRÁFICA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2018 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/2018 - ECOO POINTE SERVIÇOS DE PAISAGISMO E GRÁFICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/2018 - GRÁFICA BANDEIRANTES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/2018 - GRÁFICA IGUAÇÚ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 414/2018 - GRÁFICA DO PATRONATO LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2018 - JOSÉ AUGUSTO FERNANDES MOREIRA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2018 - PRINT PAPER EDITORA GRÁFICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2018 - PUCINELLI GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2018 - R G B MOURA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2018. B.O 050/2018
4298 07/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adelis de Carvalho Ribeiro, do cargo de Diretor de Orientação e Avaliação, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 620/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2018 B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 620/18.
013 06/11/18 Conselhos Municipais Aprovar a reeleição da atual diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - CMASR, para a gestão 2018/2019, conforme prevê o art.24, inciso VII, do Regimento Interno, bem como, art.14 da Lei 3173/2015, reeleita por aclamação por todos os conselheiros presentes na 1ª Assembleia das Entidades Não Governamentais, usuários e profissionais, realizada no dia 06 novembro de 2018, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, que ficou assim constituída: Presidente: Marcelo Ferreira Lopes Vice Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas 1ª Secretária: Kamila Luane da Rocha 2ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. B.O 002/2019. (RESOLUÇÃO CMASR)
203 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 107, §3º da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, considerando o disposto no artigo 88 da Lei Municipal 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e tendo em vista o que consta no Processo nº 773/RESENPREVI/2018, de 12 de setembro de 2018. R E S O L V E: Autorizar Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge Militar, à servidora Ana Maria Seixas Miranda - matrícula nº 46, a contar de 01/12/2018 e vigorará pelo tempo que durar a nova função do cônjuge, observado o limite estabelecido no artigo 93 deste Estatuto, à vista do Processo Administrativo nº 773/RESENPREVI/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período da licença, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/ 2005. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. B.O 048/2018
230 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13729 e Meglin Alves de Lima, matrícula: 18072 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 229/ 2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Bandeirante Anhanguera, nº 92, Parque Embaixador, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender a Unidade Estratégia de Saúde da Família Fazenda da Barra II, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 19884/2018. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2018. B.O 050/2018
231 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Simone Ferreira Medeiros de Lima, matrícula: 20530 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 332/2018, objetivando a aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência, UPA e NEO, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17210/ 2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2018 - R.A.M MARQUES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2018. B.O 050/2018
4297 06/11/18 Designações Designar as servidoras Camila Alves de Souza, matrí- cula nº 21365, e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, para fiscalizar os serviços de aquisição de produtos e serviços postais e telemáticos, conforme Processo Administrativo n.º 16788/ 2018 e Contrato Administrativo nº 218/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 24.10.18. B.O 048/2018
654 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo nº17.008/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2019. B.O 048/2018
655 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CÉLIA SOUZA AGUIAR KOM matrícula 6235 à vista do Processo Administrativo nº12.170/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2019. B.O 048/2018
656 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora SILVIA CRISTINA VILASBOAS HACKER matrícula 17889 à vista do Processo Administrativo nº12.255/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2019. B.O 048/2018
657 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ELIZETE DO ROCIO DA SILVA SANTOS matrícula 12.868 à vista do Processo Administrativo nº11.487/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/10/2018. B.O 050/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 48/2018.
658 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULINO HUGO BATISTA matrícula 12.783 à vista do Processo Administrativo nº1.037 / 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2018. B.O 048/2018
659 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RENATA DE LIMA matrícula 19.394 à vista do Processo Administrativo nº28.510/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. B.O 048/2018
660 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA matrícula 3.997 à vista do Processo Administrativo nº 11.286/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/01/2019. B.O 048/2018
661 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ PAULO FURTADO TORRES matrícula 4.101 à vista do Processo Administrativo nº 5.805/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/11/2018. B.O 048/2018
662 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FERNANDO LUIZ AMARAL MAGACHO matrícula 8.289 à vista do Processo Administrativo nº 14.933/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2018. B.O 048/2018
663 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALERIA DA SILVA RIBEIRO matrícula 2.729 à vista do Processo Administrativo nº 29.111/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. B.O 048/2018
664 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora FLÁVIA DE OLIVEIRA PISANESCHI GARCIA matrícula 12.800 à vista do Processo Administrativo nº 19.644/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 048/2018
665 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MÔNICA PIRES MONTEIRO matrícula 7.687 à vista do Processo Administrativo nº 18.022/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2019. B.O 048/2018
666 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA LUCIA DE C. FERNANDES PINESCHI matrícula 6.143 à vista do Processo Administrativo nº 21.324/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/11/2018. B.O 048/2018
667 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CARMEN LÚCIA MARTINS SERRA BARREIROS matrícula 5.268 à vista do Processo Administrativo nº 23.517/2018. Esta Portaria tem seus efeito retroagindo a 31/10/2018. B.O 048/2018
668 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA MARCAL matrícula 12.698 à vista do Processo Administrativo nº 26.139/2015. Esta Portaria tem seus efeito retroagindo a 03/10/2018. B.O 048/2018
669 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 05/09/2018, à MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 10.360 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.494/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2018. B.O 048/2018
670 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 26/09/2018, à JOHNNY TAYLOR DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 24.053 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.545/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/09/2018. B.O 048/2018
671 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/09/2018, à GILMAR BOTELHO DAMIAN, matrícula nº 12.033 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.832/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/09/2018. B.O 048/2018
672 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/09/2018, à IZABELLA DE MELLO GUEDES, matrícula nº 23.772 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.841/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/09/2018. B.O 048/2018
673 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar o 1º período de 30 (trinta) dias, de licença prêmio, a contar de 01/01/19, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MICHELLE SARMENTO DANTAS matrícula nº 19.481 à vista do Processo Administrativo nº 5.964/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/19. B.O 048/2018
675 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JÚLIO CESAR FREITAS matrícula 6.424 à vista do Processo Administrativo nº 19.889/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2018. B.O 048/2018
676 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RAMON BAPTISTA SOARES matrícula 6.951 à vista do Processo Administrativo nº 25.669/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/10/2018. B.O 048/2018
677 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/09/2018, à IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12.515 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.301/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/09/2018. B.O 048/2018
678 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 29/08/2018, à DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, matrícula nº 9.985 para acompanhamento do cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 22.985/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/08/2018 B.O 048/2018
679 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA SAMPAIO DE SOUZA matrícula 4820 à vista do Processo Administrativo nº 19.649/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/08/2018. B.O 048/2018
680 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARGARETH ROSE COSTA DA LUZ matrícula 8437 à vista do Processo Administrativo nº 5.846/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 048/2018
681 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora VANDA FASOLO DA CUNHA matrícula 15.227 à vista do Processo Administrativo nº 7.471/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. B.O 048/2018
682 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CATIA DA SILVA SIMÔES matrícula 7.088 à vista do Processo Administrativo nº 9.566/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/09/2018. B.O 048/2018
683 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA MARIA LUZ CONSENTINO matrícula 1.752 à vista do Processo Administrativo nº 15.690/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/09/2018. B.O 048/2018
684 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CRISTINA BASTOS NEVES RABELO matrícula 5.990 à vista do Processo Administrativo nº 16.138/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. B.O 048/2018
685 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 4.857 à vista do Processo Administrativo nº 6.032/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. B.O 048/2018
686 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARTA ISABEL DE OLIVEIRA CORREA matrícula 3.820 à vista do Processo Administrativo nº13.081/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/10/2018. B.O 048/2018
687 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2013, à servidora MARIA APARECIDA CORREA DA SILVA matrícula 15.360 à vista do Processo Administrativo nº 23.631/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 048/2018
688 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CELI LUCAS MOREIRA matrícula 11.724 à vista do Processo Administrativo nº 24.645/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/10/2018. B.O 048/2018
689 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora JACQUELINE FONTES PEREIRA RODRIGUES matrícula 15.220 à vista do Processo Administrativo nº 17.845/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/10/2018. B.O 048/2018
690 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS DORES DINIZ ALMEIDA matrícula 7.448 à vista do Processo Administrativo nº 1.159/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 25/10/2018. B.O 048/2018
691 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA PIMENTEL DE BARROS matrícula 4.819 à vista do Processo Administrativo nº 12.732/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/10/2018. B.O 048/2018
692 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CIBELE CORREA BATISTA matrícula 4.281 à vista do Processo Administrativo nº 21.055/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/11/2018. B.O 048/2018
693 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora TERESA CRISTINA FONSECA DE ANDRADE matrícula 17.875 à vista do Processo Administrativo nº 19.183/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/10/2018. B.O 048/2018
694 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NARACILDA ROSA DOS SANTOS matrícula 4.901 à vista do Processo Administrativo nº 17.024 /2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/11/2018. B.O 048/2018
695 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/09/2018, à ANA CARLA DE LACERDA PAIVA ALMEIDA, matrícula nº 23.994 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.971/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/09/2018. B.O 048/2018
696 06/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 16/08/ 18 a 20/08/18 e 27/08/2018 a 31/08/2018, totalizando o período de 10 (dez) dias, à MARIA TERESA DE ALMEIDA, matrícula nº 20.301 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.233/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/08/2018. B.O 048/2018
4295 05/11/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 30.625/2012, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 30.625/2012, conforme o que dispõe o art. 198, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 048/2018
4296 05/11/18 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí- cula nº 18758, para fiscalizar o serviço de locação de imóvel destinado a instalação do Centro de Referência Especializado para população em situação de rua e migrante (Centro Pop), situado à Rua do Rosário, nº 230, Lavapés, Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n.º 12.423/2018 e Contrato Administrativo nº 228/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2018. B.O 048/2018
248 04/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Emerson /Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial Nº 322/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 13.814/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/2018 - SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/11/2018. B.O 053/2018
12 01/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA SELEÇÃO DAS OBRAS DE ARTE DO 46º SALÃO DA PRIMAVERA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e, Considerando a Lei Municipal N.º. 3273, de 14 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando o Edital de Concurso n.º 01/2018, que -Dispõe sobre o Edital do 46º Salão da Primavera de 2018-. Considerando a Portaria nº. 4276, de 24 de Outubro de 2018, que nomeia a Comissão Julgadora das Obras de Arte do 46º Salão da Primavera de 2018. RESOLVE: Divulgar, na forma dos Anexos I e II, o resultado da seleção das obras de arte do 46º Salão da Primavera 2018. Fica também disponibilizada no MAM (Museu de Arte Moderna) a Ata dos Trabalhos realizados pela Comissão Julgadora das Obras de Arte, para consulta dos interessados. Esta Resolução entra em vigor, sendo revogadas as disposições em contrário. B.O 048/2018
229 01/11/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Wagner Peres dos Santos - matrícula: 7649 e Luis Henrique Pereira Mendes - matrícula: 2213, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 341/2018, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para atender às necessidades dos Laboratórios do HMEHSG e da UPA, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.302/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2018. B.O 048/2018
4290 01/11/18 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar os serviços de reforma da Unidade de Estratégia da Saúde Familiar - PSF do Bairro Fazenda da Barra II, no Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 23.398/2017 e Contrato Administrativo nº 231/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.18 B.O 048/2018
4291 01/11/18 Designações Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar os serviços de recuperação do Hospital municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, conforme Processo Administrativo n.º 26.925/2017 e Contrato Administrativo nº 233/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.18. B.O 048/2018
4292 01/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Laudemir Merelles Lima, do cargo de Gerente de Cultura, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 731/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2018. B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 731/18.
4293 01/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3502/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2018. B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3502/18.
4294 01/11/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2701/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2018. B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 2701/18.
228 31/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23.571, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 313/2018, objetivando a aquisição de extintores de incêndio, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.012/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2018 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2018. B.O 048/2018
201 30/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E: Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 184, de 11 de outubro de 2018, publicada em 19/10/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 170,88 (Cento e setenta reais e oitenta e oito centavos).- Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 048/2018
202 30/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E: Art. 1º - Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 185, de 11 de outubro de 2018, publicada em 19/10/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 180,79 (Cento e oitenta reais e setenta e nove centavos).- Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 048/2018
4287 30/10/18 Designações Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23.165, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Espigão Palace Hotel Ltda, referente a hospedagem em quarto simples, destinada a usuárias do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 meses conforme Processo Administrativo n.º 10932/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2018. B.O 048/2018
4288 30/10/18 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Amanbella Comércio de Alimentos Eireli-ME, referente ao fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender 6 CRAS, por um período de 12 meses conforme Processo Administrativo n.º 9294/2018. B.O 048/2018
4289 30/10/18 Cessão de Servidor Autorizar, a cessão da servidora Thaís de Oliveira Viana Pereira, matrícula n.º 19769, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.2018. B.O 048/2018
226 29/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula: 23237, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 314/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de RX Periapical, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21531/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2018 - DIGIMAX RADIOGRAFIA E TOMOGRAFIA ODONTOLÓGICAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/10/2018. B.O 047/2018
227 29/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2018. B.O 048/2018
4281 29/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Ceravalo Abrahão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. B.O 050/2018 REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO BOLETIM OFICIAL Nº 048/18. Revogada pela Portaria nº 1226 de 20/09/19.
4282 29/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda Abreu de Freitas Correa, da função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18 B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 310/18.
4283 29/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3258/ 18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3258/18.
4284 29/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. B.O 048/2018. Revogada pela Portaria nº 249 de 18/02/2019.
4285 29/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.18. B.O 048/2018. Revogada pela Portaria nº 151/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4286 29/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanderson dos Santos Pedroso, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3715/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.18. B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 3715/18.
225 25/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 304/2018, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16294/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2018 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2018. B.O 047/2018
4279 25/10/18 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Michele Lopes Silva da Costa, matrícula n° 23611, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 045/2018
4280 25/10/18 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar o serviço de implantação de infraestrutura em quadra poliesportiva, na praça localizada à Rua Paulo Balbino, nº 180, Bairro Jardim Alegria, no Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 9.627/2018 e Contrato Administrativo nº 180/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de novembro de 2018. B.O 045/2018
216 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 300/2018, que objetiva a aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção nas Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 568/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2018 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/10/2018. B.O 047/2018
217 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 208/2018, objetivando a contratação de serviços de hospedagem em apartamento duplo ou triplo, cama de solteiro, incluso café e jantar com suco e sobremesa, água até 02 (dois) litros por dia no quarto, categoria 03 (três) estrelas, para atender as necessidades do CEREST Resende nos eventos pré agendados, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa RIVER PARK CONVEN- ÇÕES E HOTELARIA LTDA, através do Processo Administrativo nº 15269/2018. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/09/2018. B.O 047/2018
218 24/10/18 Designações Designar os servidores, abaixo relacionados para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 101/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma de estofados, em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência, UPA e Pronto Atendimento do Paraíso, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.127/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2018 - RJ - COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. (Superintendência Atenção Hospitalar) - Servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 e Gilmar Arcanjo de Oliveira, matrícula: 23100. (Superintendência de Atenção Especializada) - Servidores - Janete da conceição Neves, matrícula: 12619 e Sabrina do Rosário Nascimento, matrícula: 19375. (Superintendência Administrativa da UPA) - Servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 158/SMS/FMS de 13/08/2018. B.O 047/2018
219 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 181/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de desratização, desculpinização e desinsetização no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, na Unidade de Pronto Atendimento, nas Unidades, Serviços e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 12.039/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078; - Unidades de Saúde: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12.803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Unidade de Pronto atendimento - UPA: Victor Rodrigues Ritton - matrícula: -24.108 e Rafael Cãndido Bastos Cláudio, matrícula: 22.934. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n.164/SMS/FMS de 13/08/2018. B.O 047/2018
220 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.57/2018, objeto do Pregão Presencial n.021/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no serviço de locação de sistemas geradores de gases medicinais com instalação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14299/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 159/SMS/FMMS de 13/08/2018. B.O 047/2018
221 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Gabriela Costa Silva, matrícula 18722 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419. Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Rafael Cândido Bastos Cáudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada - Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018. Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 181/SMS/FMS de 04/09/2018. B.O 047/2018 Revoga Resolução nº181/SMS//FMS de 04/09/18.
221 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP; B.O 047/2018
222 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME) e Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton - matrícula: 24108 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/ 2018, referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - RAM MARQUES ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 161/SMS/FMS de 13/08/2018. B.O 047/2018
223 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.208/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital municipal de emergência Henrique Sérgio Gregori e da Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19280/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº068/2018 - ELETROTEC MONTAGENS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI - ME. (Superintendência Atenção Hospitalar) Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368. (Superintendência Administrativa da UPA) Servidores - Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 160/SMS/FMS de 13/08/2018. B.O 047/2018
224 24/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Raquel Aparecida Curvo Belli, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257. - Superintendência Administrativa da UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 163/SMS/FMS de 13/08/2018. B.O 047/2018
4260 24/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16396/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Sandra Mara Palandi. B.O 045/2018
4270 24/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16396/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Sandra Mara Palandi B.O 045/2018
4271 24/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Mariana de Lima Seggiaro Sandra Mara Palandi B.O 045/2018
4272 24/10/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 8254/2016, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 8254/2016, conforme dispõe no Parágrafo único do art. 200, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 045/2018
4273 24/10/18 Designações Designar a servidora Iara Puello Yago, matrícula nº 22955, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por 30 (trinta) dias, a contar de 03.12.2018, período em que o titular da pasta Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, estará em gozo de férias. B.O 045/2018
4274 24/10/18 Exoneração FG - Guarda Municipal Exonerar da função de carreira de Guarda Civil Monitor, FG.4, o servidor Nelcimar Diniz, matrícula nº 11768, para o qual foi promovido através da Portaria n.º 094/12. Esta Portaria entra em vigor a partir 24.10.2018. B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 094/12.
4275 24/10/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Nelcimar Diniz, matrícula nº 11768, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006346-02.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 29.09.2013. B.O 045/2018
4276 24/10/18 Comissão Especial Ficam nomeados os membros integrantes da Comissão Avaliadora de Obras de Arte do 46° Salão da Primavera, conforme a seguinte composição: - Gisele da Costa Alemão Ferreira - Designer Gráfico - Sergio Cerante Ornellas - Designer Gráfico e Publicitário - Sônia Maria Gonçalves Siqueira - Professora e Crítica de Arte. A presente Comissão será responsável pela análise das Obras de Arte do 46° Salão da Primavera. Para o exercício das atividades inerentes à Avaliação das Obras de Arte do 46° Salão da Primavera, não existirá qualquer espécie de remuneração e/ou gratificação. B.O 045/2018
4277 24/10/18 Designações Designar Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar os serviços de instalação de cobertura no portão de entrada da Escola Municipal Algodão Doce, localizado na Rua Xavantes nº 145, no Bairro Cidade Alegria em Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 4.625/2018 e contrato Administrativo nº 220/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.10.2018. B.O 045/2018
4278 24/10/18 Designações Designar Débora Siqueira Silva, matrícula nº 24396, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Saúde de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 20.996/ 2016 e contrato Administrativo nº 148/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2018. B.O 045/2018
012 23/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE: Aprovar a prestação de contas exercício 2017, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único da Assistência Social - SUAS ano 2017, referente ao cofinanciamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, projetos e gestão IGD/SUAS e IGD/Bolsa Família, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 23/10/2018, às 15hs, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O 050/2018
4249 23/10/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 282 de 29.03.2005, a qual autoriza a permuta entre a professora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula n.º 4891-7, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e a professora Wilma Lavínio de Castro, servidora da Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo n.º 1.022/05. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2018 B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 282/2005.
4250 23/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Claudiano Rangel de Christo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2018 B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 677 de 15/05/2019.
4251 23/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2018. B.O 045/2018. Revoga Portaria nº 913/18.
4252 23/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Teresa Alves dos Santos, da função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2969/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 045/2018. Revoga Portaria nº 2969/18.
4253 23/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 225/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4254 23/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Hérica Valquíria de Jesus Almeida Lamek, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1236/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2018. B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 1236/18.
4255 23/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2018. B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 885 de 08/09/20 (B.O. 54/20).
4256 23/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Rela- ções Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3453/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2018. B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3453/18.
4257 23/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2018. B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 2792/21 (exoneração) - B.O. 051/21.
4258 23/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL NomearMaria de Lourdes Ferreira da Silva Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.2018. B.O 045/2018. Revogada a Portaria nº 1036 de 12/08/19.
4259 23/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Robert Ferreira do Nascimento Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administra- ção e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 045/2018
4260 23/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thais Teixeira Simão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2018. B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 1104 de 23/08/19.
4261 23/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alexandra Rita, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018 B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 438/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4262 23/10/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1081/2018, a qual designa Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018 B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 1081/2018.
4263 23/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 045/2018. Revogada pela Portaria nº 383/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4264 23/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Julio Cesar de Menezes Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3534/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3534/18.
4265 23/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Julio Cesar de Menezes Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 045/18. Revogada pela Portaria nº 2275/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4266 23/10/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vales-transporte, para o Centro POP e SEAS, conforme Processo Administrativo n.º 9.877/2018 e Contrato Administrativo nº 189/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2018. B.O 045/2018
4267 23/10/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vales-transporte, para o Centro POP e SEAS, conforme Processo Administrativo n.º 9.881/2018 e Contrato Administrativo nº 193/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29 de agosto de 2018. B.O 045/2018
4268 23/10/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21.329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de vales-transporte para o CREAS, conforme Processo Administrativo n.º 16.632/2018 e Contrato Administrativo nº 192/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29 de agosto de 2018. B.O 045/2018
4269 23/10/18 Designações Designar o servidor Pedro Magno Viana, matrícula nº 513, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S.A. de recepção, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares (RSD) gerados em vias e logradouros públicos, urbano e zona rural do Município de Resende, conforme Processo Administrativo n.º 7818/2018 e Contrato Administrativo nº 230/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2018. B.O 045/2018
038 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear Ana Carolina Marote Loureiro, para ocupar o cargo de Assessora Jurídica, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de outubro de 2018. B.O 045/2018
04 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES EMENTA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretária Municipal de Educação de Resende e a Presidente do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, em seu art. 11, inciso V, e no que se refere ao planejamento do ingresso dos alunos nas Unidades Escolares; - o estabelecido na Lei Municipal nº 3.163/2014 que estabelece a transparência no processo de preenchimento das vagas nas creches públicas do Município de Resende; - o disposto no Regimento das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino Público de Resende e na Resolução SME/EDUCAR 04/2013; - a necessidade de atendimento à demanda escolar, face à crescente procura por vagas na REMEPRede Municipal de Educação Pública; e - o objetivo de dar transparência e publicidade ao processo de matrícula, RESOLVEM: Estabelecer as normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública que oferecem a Educação Infantil (Pré-Escola), o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para o ano letivo de 2019, e dá outras providências. B.O 047/2018
188 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 508/RESENPREVI/2018, de 19 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEIZA APARECIDA CORREA MONTEIRO, matrícula nº 3212, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
189 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 595/RESENPREVI/2018 de 17 de Julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora AMÉLIA BEATRIZ ALVES, matrícula nº 10679, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
190 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 550/RESENPREVI/2018, de 26 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE APARECIDA CORREA MACEDO, matrícula nº 4846, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 045/18. Revogada pela Portaria nº 210/22 (falecimento)- B.O. 070/22.
191 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 595/RESENPREVI/2018 de 17 de Julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora AMÉLIA BEATRIZ ALVES, matrícula nº 10679, no cargo de Assistente Administrativo, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
192 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 622/RESENPREVI/2018 de 26 de julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUZIA HELENA DA CRUZ CARNEIRO, matrícula nº 7343, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
193 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 646/RESENPREVI/2018 de 30 de Julho de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELOISA MARIA MENDES DA SILVA, matrícula nº 12508, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
194 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 663/RESENPREVI/ 2018, de 07 de Agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, matrícula nº 12740, no cargo de Mecâ- nico de Máquinas Pesadas, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
195 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 665/RESENPREVI/2017 de 07 de Agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILEA ALVES, matrícula nº 7495, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
196 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 674/RESENPREVI/2018, de 09 de Agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora HELENA BARBARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3721, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
197 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 678/RESENPREVI/ 2018, de 10 de agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, matrícula nº 7797, no cargo de Enfermeiro, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
198 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 680/RESENPREVI/2018, de 13 de agosto de 2018. APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA ADELAIDE BATISTA, matrícula nº 5350, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
199 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 682/RESENPREVI/2018 de 14 de agosto de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE, matrícula nº 7370, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 045/2018
200 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 751/RESENPREVI/ 2018, de 03 de setembro de 2018. R E S O L V E: Conceder, a partir de 16 de agosto de 2018, pensão ao beneficiário da ex-servidora Delma Pereira Costa Rodrigues, matrícula nº 22764, em atividade, no cargo de Professor Docente IV, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARCELINO DA VEIGA RODRIGUES, Cônjuge, nascido em 02/08/1981, Pensão Vitalícia .........................................................................................................................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 2.004,73 (Dois mil, quatro reais e setenta e três centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 045/2018
4245 22/10/18 Descredenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Descredenciar o servidor Frederico Estáquio de Araújo Lima, matrícula nº 17962, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 3019/2018. B.O 045/2018
4246 22/10/18 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula n° 23000, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 045/2018
4247 22/10/18 Comissão de Processo de Sindicância O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Nomear Comissão de Sindicância, para investigar responsabilidades sobre os fatos contidos nos processos administrativos nºs 14586, 14585, 14584, 14583/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raone da Silva Fernandes Membros: Danilo Nogueira da Silva Caroline Estigarribia Buss Macedo. B.O 045/2018
4248 22/10/18 Designações Designar a servidora Bruna Porto de Santa Ana, matrícula nº 21153, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda-ME, referente a locação de equipamentos fotocopiadores com tecnologia digital, conforme Processo Administrativo n.º 15489/2017 e Contrato Administrativo nº 159/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18 de outubro de 2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3037/2018. B.O 045/2018 Revoga Portaria nº 3037/2018.
636 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar a licença prêmio do 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SAMUEL ROBSON DA SILVA MARINHO matrícula 20.108 à vista do Processo Administrativo nº9.570/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2018. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 045/2018
637 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora ROSE CARLA BRASIL SILVA E SOUZA matrícula 7.416 à vista do Processo Administrativo nº4.516/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/10/2018. B.O 045/2018
638 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET matrícula 4.878 à vista do Processo Administrativo nº19.513/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/09/2018. B.O 045/2018
639 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES matrícula 7.339 à vista do Processo Administrativo nº4.912/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/09/2018. B.O 045/2018
640 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora PATRICIA MATTOS NOGUEIRA MOREIRA JARDIM matrícula 3.670 à vista do Processo Administrativo nº11.926/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/09/2018. B.O 045/2018
641 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora FLÁVIA MOTTA MARQUES matrícula 10.358 à vista do Processo Administrativo nº19.375/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2018. B.O 045/2018
642 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora RAQUEL MARA DE AQUINO VITORINO matrícula 9.434 à vista do Processo Administrativo nº6.158/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/09/2018. B.O 045/2018
643 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora JOCELI APARECIDA CARNEIRO COELHO matrícula 4.272 à vista do Processo Administrativo nº5.596/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2018. B.O 045/2018
644 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora KLEBER GOMES MOLINA matrícula 13.018 à vista do Processo Administrativo nº17.070/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/11/2018. B.O 045/2018
645 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PINTO matrícula 12.646 à vista do Processo Administrativo nº12.378 /2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 045/2018
646 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora PATRICIA BEATRIZ DE ALMEIDA matrícula 18.130 à vista do Processo Administrativo nº16.315/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2018. B.O 045/2018
647 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, do 1º período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora HELAINE DE SOUZA MAIA matrícula 18.171 à vista do Processo Administrativo nº1.993/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2018. B.O 045/2018
648 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora SUZETE VICENTE DE OLIVEIRA BARNABE matrícula 7.370 à vista do Processo Administrativo nº16.748 /2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/08/2018. B.O 045/2018
650 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 11/09/2018, à ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 20.735 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.619/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/09/2018. B.O 045/2018
651 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/09/2018, ao servidor - THIAGO BORGES MATTOS, matrícula nº 18.550, à vista do Processo Administrativo nº 13.768/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/09/2018. B.O 045/2018
652 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCIO VERRI GALVAO DE SOUZA matrícula 8.274 à vista do Processo Administrativo nº19. 907/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/10/2018. B.O 045/2018
653 22/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SILVIA RENATA DA ROCHA COSTA SCOPACASA matrícula 18.260 à vista do Processo Administrativo nº23.615/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/11/2018. B.O 045/2018
012 18/10/18 Conselhos Municipais O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a devolução do recurso financeira para construção de academia da saúde básica (PI) devido à municipalidade assumir a contrapartida conforme apresentação em reunião ordinária de 15 de maio de 2018. B.O 047/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 18 de outubro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
215 18/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Cristina Camões Sampaio Neves - matrícula: 17860 e Marinéia Monteiro Ferraz - matrícula: 10761, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo que objetiva a contratação de empresa especializada para serviço e envio de mensagem curta de texto - SMS (Short Message System), com disponibilidade de 10.000 (dez mil) mensagens por mês, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17297/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2018 - TWW DO BRASIL S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2018. B.O 047/2018
4240 18/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabrielle Mendonça Di Rago, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2018 B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 889 de 09/07/19.
4241 18/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3172/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. B.O 044/2018
4242 18/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 496 de 04/04/19.
4243 18/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sabrina Barbosa de Sousa Glória, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 707 de 23/05/2019.
4244 18/10/18 Designações Designar a servidora Cintia Pacheco Lelis de Carvalho, matrícula nº 8122, para fiscalizar os serviços prestados de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 6777/17 e contrato administrativo nº 219/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.18. B.O 044/2018
11 17/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a constituição de Comissão Organizadora da VIII Edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso de suas atribuições; Considerando, a Resolução CMDCAR N.º 02 de 01 de Março de 2018 que -Dispõe sobre a convocação da VIII Edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONCRIANÇA), das etapas preparatórias e dá outras providências-; alterada pela Resolução CMDCAR N.º 04 de 02 de Maio de 2018. RESOLVE: Fica constituída a Comissão Organizadora da VIII Edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONCRIANÇA), constituída pelos seguintes representantes governamentais e não governamentais: I - Representantes Governamentais: a) Cíntia Emi Inagaki b) Alana de Paula Machado II - Representantes Não-Governamentais: a) Mariângela Eloy Gomes b) Ana Paula Ambrozio Carreira Silva A Comissão Organizadora deverá informar ao CMDCAR, em Reuniões Ordinárias, acerca das tomadas de decisão e procedimentos encaminhados. B.O 007/2019.
4224 17/10/18 Designações Designar o servidor Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, para fiscalizar serviço de fornecimento de recarga de cilindro de gás P45 GLP, conforme Processo Administrativo n.º 4849/2018 e Ata de Registro de Preços nº 337/ 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20 de setembro de 2018. B.O 044/2018
4225 17/10/18 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar serviço de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde Familiar - PSF do bairro Fazenda da Barra III, conforme Processo Administrativo n.º 23.393/2017 e Contrato Administrativo nº 167/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2018. B.O 044/2018
4226 17/10/18 Designações Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20.374, para fiscalizar o serviço de fornecimento e instalação de cabos elétricos na Escola Municipal Jorge Miguel Jayme, CIEP 347, localizado no sítio Bom Destino, s/nº, Toyota, conforme Processo Administrativo n.º 14.257/2018 e Contrato Administrativo nº 216/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2018. B.O 044/2018
4227 17/10/18 Designações Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20.374, para fiscalizar o serviço de fornecimento e instalação de cabos elétricos na Escola Municipal Marieta Salles Cunha, localizada na Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1270, Baixada Olaria, conforme Processo Administrativo n.º 13.459/2018 e Contrato Administrativo nº 215/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2018. B.O 044/2018
4228 17/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 337/20 (exoneração) - B.O. 017/20-EXTRA.
4229 17/10/18 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Mário José Dias, matrícula n° 2860, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Educação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.10.18. B.O 044/2018
4230 17/10/18 Designações Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23.671, para fiscalizar o serviço de fornecimento de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde - PSF do Distrito de Fumaça, conforme Processo Administrativo n.º 23.388/2017 e Contrato Administrativo nº 213/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2018. B.O 044/2018
4231 17/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Carlos Gomes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3683/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2018. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3683/18.
4232 17/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adilson Soares Júnior, do cargo de Coordenador DCM Paraíso / PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2246/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2018. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2246/18.
4233 17/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila da Silva Leonardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Paraíso /PA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2018. B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 1075/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4234 17/10/18 Designações Designar a servidora Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24636, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 3273/17. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3273/17.
4235 17/10/18 Designações Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar o serviço de construção do Centro de Atendimento ao Turista - CAT - na Serrinha do Alambari, Distrito de Resende, localizado na Estrada dos Artesãos, s/nº Lote nº 2 - A, Pedra Sonora, conforme processo administrativo nº 10.294/ 2018 e contrato administrativo nº 158/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.10.18. B.O 044/2018
4236 17/10/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2193, de 03.07.17, a qual Designa Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula nº 20260, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2193/2017.
4237 17/10/18 Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) Nomear Comissão de Acompanhamento de todas as fases de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Resende, composta pelos seguintes membros: - Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196 - gestor; - Pedro Magno Viana, matrícula nº 513 - substituto; - Solange Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 618; - Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942; - Wagner Nery Coppola, matrícula nº 19145; - Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11650; - Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050; - Hildebrando Martino Júnior, matrícula nº 1202; e, - Mayara Ferrari da Cunha, matrícula nº 23539. B.O 044/2018
4238 17/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 14.541/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Raphael do Amaral Santos Sandra Mara Palandi B.O 044/2018
4239 17/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiani Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Produçao, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2018. B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 2266/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4217 16/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Romário da Silva Dutra, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2419/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 30.09.18. B.O 045/2018 Revoga portaria nº 2419/18.
4218 16/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar da função de carreira de Guarda Civil Líder, FG.3, o servidor Ismar Costa e Silva, matrícula nº 6421, para o qual foi promovido através da Portaria n.º 093/12. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 19.04.2018. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 093/12.
4219 16/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gisele Abreu Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3203/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.18 B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3203/18.
4220 16/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gisele de Abreu de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 204/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4221 16/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliane Dornellas Nunes, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1579/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 1579/18.
4222 16/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliane Dornellas Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 15.10.18. B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 1792/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4223 16/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Francisco de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3461/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria 3461/18.
037 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear Sílvio César Fest da Silveira, para ocupar o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 88, da Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de outubro de 2018. B.O 045/2018
186 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 859/RESENPREVI/ 2018, de 09 de Outubro de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 325, de 09 de dezembro de 1996, que concede aposentadoria para a ex-servidora SONIA LEAL DE MATTOS, a partir de 25/09/2018, face ao seu falecimento. B.O 044/2018
187 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 871/RESENPREVI/ 2018, de 11 de Outubro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 090, de 21 de maio de 2018, que concede aposentadoria para a ex-servidora EDNEIA MARIA DA SILVA, a partir de 06/10/2018, face ao seu falecimento. B.O 044/2018
211 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Maria Fernanda Macedo de Aguiar - matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno - matrícula: 10698, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 219/2018, que objetiva a aquisição de materiais para coleta e exames imuno-hematológicos dos doadores e receptores de sangue do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3965/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2018 - G A - MEDICAL LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2018 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2018. B.O 044/2018
212 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 277/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Atenção Básica, especializada e Hospitalar da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15073/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2018 - TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2018. B.O 044/2018
213 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 250/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4402/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2018 - BIOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2018 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2018 - DROGARIA LIUZANO E LOUZANO EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2018 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/09/2018. B.O 044/2018
214 15/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATTO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISIONAIS LTDA EPP. (Superintendência Atenção Hospitalar) Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Valter Correa Alves, matrícula: 24078. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME. (Superintendência Administrativa) Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrí- cula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 157/SMS/FMS de 13/08/2018. B.O 044/2018
4214 15/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3125/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. B.O 044/2018
4215 15/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. B.O 045/18. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 044/18. Revogada pela Portaria nº 2033/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4216 15/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 369/20 (exoneração) - B.O. 019/20.
183 11/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/ 2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 557/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 173/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 508,41 (Quinhentos e oito reais e quarenta e um centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 044/2018
184 11/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 522/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 171/2018, que concede aposentadoria para a servidora LUCIANA LOPES DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 170,98 (Cento e setenta reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 044/2018
185 11/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 523/RESENPREVI/2018 e a Portaria nº 172/2018, que concede aposentadoria para a servidora LUCIANA LOPES DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/ 2004, a remuneração mensal em R$ 180,89 (Cento e oitenta reais e oitenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 044/2018
4023 11/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jonatas Oliveira Bianchini, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1641/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 1641/18.
4024 11/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4065/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 4065/18.
4025 11/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gleisiane Priscila de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 825/21 (exoneração)-B.O. 002/21.
4026 11/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3106/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18 B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3106/17.
4207 11/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonatas de Oliveira Bianquini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O. 044/18. Revogada pela Portaria nº 860/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
4209 11/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.18. B.O 044/2018. Revogada pela Portaria nº 1167 de 06/09/19.
4210 11/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3111/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 3111/17.
4211 11/10/18 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 4122/18, a qual designa Victor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18. B.O 044/2018
4212 11/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.18 B.O 044/18. Revogada pela Portaria nº 846/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
4213 11/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo Torres de Almeida, do cargo de Diretor de Manutenção e Transporte, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2994/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.18. B.O 044/2018 Revoga Portaria nº 2994/18.
614 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CELSO GRACIANI matrícula 2.356, à vista do Processo Administrativo nº 15.211/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2019. B.O 045/2018
615 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DAVI BARBOSA MELLO matrícula 7.612, à vista do Processo Administrativo nº 9.812/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/10/2018. B.O 045/2018
616 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELISAMA COSTA NASCIMENTO matrícula 11.478, à vista do Processo Administrativo nº 21.344/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. B.O 045/2018
617 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES matrícula 7.105, à vista do Processo Administrativo nº 20.098/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2018. B.O 045/2018
618 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MAGUIDO LUCRECIO GUEDES matrícula 20.221, à vista do Processo Administrativo nº 10.953/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. B.O 045/2018
619 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCION DA SILVA matrí- cula 11.807, à vista do Processo Administrativo nº 11.239/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2018. B.O 045/2018
620 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 03/09/2018, à GISELE ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 6.262 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.833/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 045/2018
621 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 03 (três) dias, a contar de 08/08/2018, 01 (um) dia a contar de 27/08/2018 e 04 (quatro) dias a contar de 28/08/2018, perfazendo um total de 8 (oito) dias, à servidora MARCIA BALBINO COSTA, matrí- cula nº 12.972 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.808 /2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/08/2018. B.O 045/2018
623 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 27/09/2018, à ROSELITA FLAUZINO DIAS PEREIRA, matrícula nº 22.587 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.718/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/09/2018. B.O 045/2018
624 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 30/08/2018, à ANA NERI DE JESUS SILVA, matrícula nº 19.113 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.947 /2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/08/2018. B.O 045/2018
625 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 03/08/2018, à CELIA CRISTINA DIAS DA SILVA, matrícula nº 12.604 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 20.256 /2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/08/2018. B.O 045/2018
626 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora GLAUCE ALEXIA TAGIBA ALMEIDA matrícula 11.940, à vista do Processo Administrativo nº 26.103/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2018. B.O 050/2018 Republicada por ter saído com incorreção no B.O 45/2018.
627 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 10/09/2018, à LUCIANA BALIEIRO MARQUES DE MIRANDA, matrícula nº 23.760 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 22.376/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. B.O 045/2018
628 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 06/08/2018, à NEUSA DOS SANTOS COLASSO, matrícula nº 12.255 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.144/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2018. B.O 045/2018
629 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2018, à REGINA CELIA DA SILVA MACHADO MELO, matrícula nº 7.797 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.879/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/05/2018. B.O 045/2018
630 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/09/2018, à MONICA IZIDORO DA SILVA, matrícula nº 9.824 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.251/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. B.O 045/2018
631 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora GILDA JUSTO PEREZ matrí- cula 9.551, à vista do Processo Administrativo nº 17.409/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2018. B.O 045/2018
632 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora TATHIANE DE CARVALHO BARBOSA DA ROCHA matrícula 19.622, à vista do Processo Administrativo nº 16.836/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2018. B.O 045/2018
633 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar o primeiro período de 30 (trinta) dias de licença prêmio, a contar de 07/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17.906, à vista do Processo Administrativo nº 19.396/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/11/2018. B.O 045/2018
634 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor WALDIR AFONSO DAMIAO DO NASCIMENTO matrícula 13.350 à vista do Processo Administrativo nº22.935/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/11/2018. B.O 045/2018
635 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor THYAGO CASTANHEDES DA SILVA matrícula 16.283 à vista do Processo Administrativo nº12.531/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2018. B.O 045/2018
649 10/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 18/08/2018, à RENATA VALERIA CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 18.021 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.850/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/08/2018. B.O 045/2018
036 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR A presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor Luiz Claudio Siqueira Chaves, matrícula 511, para ocupar o cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2018. B.O 043/2018
203 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Marcelo Reno Arbex, matrícula: 19068 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 151/SMS/FMS de 03/08/2018. B.O 044/2018
204 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaella Macedo Soares Leal, matrícula: 24631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 285/2018, que objetiva aquisição de material hospitalar/enfermagem para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5069/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2018 - G A MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2018 - L.R. LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/09/2018. B.O 044/2018
205 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.266/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos ambulatórios de Especialidades Médicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12841/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2018 - LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2018 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2018. B.O 044/2018
206 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem a Ata de Registros de Preços, referentes ao Pregão Eletrô- nico nº 71/2018 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de veículos e ambulâncias para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15037/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2018 - MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/09/2018. B.O 044/2018
207 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 296/2018, objetivando a contratação de estabelecimento de saúde, tipo clínica ou hospital especializado, para realização de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15777/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2018 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/09/2018. B.O 044/2018
208 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.279/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12842/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2018 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 372/2018 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 373/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2018. B.O 044/2018
209 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 78/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes acompanhados no Ambulatório de Especialidades Médicas do CIAD, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/09/2018. B.O 044/2018
210 09/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 287/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos Programas de Saúde Casa Aberta, CAPSI, CAPSAD, Residência Terapêutica e Referência em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12837/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2018 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2018 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/09/2018. B.O 044/2018
4196 09/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joelito Anacleto Correa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3919/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2018. B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 3919/18.
4197 09/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Edson Corrêa dos Santos, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2735/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 2735/18.
4198 09/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Huéllice de Oliveira Azevedo, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2769/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2018. B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 2769/18.
4199 09/10/18 Designações Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, para responder e perceber pelo Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 19.11.2018, período em que a titular da pasta Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, estará em gozo de férias. B.O 043/2018
4200 09/10/18 Designações Designar a servidora Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, para responder e perceber pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a contar de 19.11.2018, período em que a titular da pasta Laura Zeferina da Silva, matrí- cula nº 12947, estará em gozo de férias. B.O 043/2018
4201 09/10/18 Cessão de Servidor Autorizar, a cessão do servidor Robson Roger Costa Marques, matrícula n.º 8485, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Resende, com ônus para essa Casa Legislativa, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 043/2018
4202 09/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Jorge Alberto Moisés de Menezes, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3098/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.10.18. B.O 043/2018 Revoga Portaria nº 3098/17.
4192 08/10/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Monica Silva de Oliveira matrícula nº 11780, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002015-74.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 02.04.2009. B.O 043/2018
4193 08/10/18 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 403/2018, referente ao fornecimento de recarga de gás GLP - Líquido p/cilindro P45 e botijão 13 kg - Empresa Clama Comércio de Gás LTD, para atender a todos os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme processo administrativo n.º 10.880/2018, por um período de 12 (doze) meses. B.O 043/2018
4194 08/10/18 Designações Designar a servidora Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de aumento de carga elétrica na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL, conforme processo administrativo n.º 5062/2018 e Contrato Administrativo nº 202/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2018 B.O 043/2018
4195 08/10/18 Designações Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, para fiscalizar serviço de reforma do muro da Creche Municipal Vicentina, conforme processo administrativo n.º 13.130/2017 e Contrato Administrativo nº 202/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2018. B.O 043/2018
4187 04/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.18 B.O 042/2018. Revogada pela Portaria nº 965 de 01/20/20 (exoneração) - B.O. 056/20.
4188 04/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise Camacho Jardim, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2018. B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 314/18.
4189 04/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline Jardim de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2018. B.O 042/2018. Revogada pela Portaria nº 142/20 (exoneração) - B.O. 005/20.
4190 04/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Bruna Ettore, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018 B.O 042/2018
4191 04/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28284/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi B.O 042/2018
034 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR A Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Conceder Licença Sindical, por 04 (quatro) anos, ao servidor Eduardo Chamarelli Correia Iaspeck, matrícula nº 1507, conforme Processo Administrativo nº 084/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2018. B.O 042/2018
035 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR A Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Conceder Licença Sindical, por 04 (quatro) anos, ao servidor Luiz André Ferreira Costa, matrícula nº 1525, conforme Processo Administrativo nº 084/2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2018. B.O 042/2018
4175 03/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patrícia Elias de Paula, do cargo de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4036/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.18 B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 4036/18.
4176 03/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Sérgio Paulo Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização Tributária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.18. B.O 042/18. Revogada pela Portaria nº 2347/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4177 03/10/18 Designações Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida, matrícula nº 23.319, para fiscalizar serviço de coleta e tratamento de resíduos sólidos de saúde - RSS, conforme contrato administrativo nº 157/2018, referente ao processo administrativo nº 26.252/2017. - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4004/18. B.O 042/2018
4178 03/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Silvia Maria Garcia Salotto, do cargo de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 770/18, à vista do Processo Administrativo nº 24.064/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.09.18. B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 770/18.
4179 03/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.413/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi Mariana de Lima Seggiaro B.O 042/18. Revogada pela Portaria nº 215/22 - B.O. 012/22.
4180 03/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4650/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Mariana de Lima Seggiaro Renata Faquir Pereira B.O 042/2018
4181 03/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 1537/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Maria Alzira de Oliveira R. Queiroz B.O 042/2018
4182 03/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.445/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira B.O 042/2018
4183 03/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.908/18, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Renata Faquir Pereira B.O 042/2018
4184 03/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6903/14, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Mariana de Lima Seggiaro Itamar da Costa B.O 042/2018
4185 03/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21559/18, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sheila Gomes de Oliveira Jaqueline da Silva Santos Alvarenga B.O 042/2018
4186 03/10/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15558/14 composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Renata Faquir Pereira Itamar da Costa B.O 042/2018
603 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Revogar a pedido, a partir de 30/09/2018, a portaria 559/ 2018, que concedeu a licença-prêmio ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES, matricula nº 8.485, à vista do Processo Administrativo nº 12.692/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/09/2018. B.O 043/2018
604 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JULIO GOMES NOGUEIRA matrícula 1.790, à vista do Processo Administrativo nº 22.111/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/03/2019. B.O 043/2018
605 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIO LUIZ DOS SANTOS matrícula 2.846, à vista do Processo Administrativo nº 17.111/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/05/2019. B.O 043/2018
606 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Art. 1º - Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NIVIA MARIA ROCHA BARRACHO matrícula 11.996, à vista do Processo Administrativo nº 2.561/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. B.O 043/2018
607 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ROSANA FRIZAS DE MIRANDA matrícula 8.607, à vista do Processo Administrativo nº 12.723/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/10/2018. Art. B.O 043/2018
608 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor VALTER ALEXANDRE DE OLIVEIRA matrícula 16.294, à vista do Processo Administrativo nº 5.235/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/10/2018. B.O 043/2018
609 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora CINARA REGINA DE MIRANDA MARAVILHA matrícula 9.464, à vista do Processo Administrativo nº 16.142/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. B.O 043/2018
610 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora SORAIA FERREIRA DE MORAES GONCHE matrícula 6.142, à vista do Processo Administrativo nº 15.056/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2018. B.O 043/2018
611 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/11/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA matrícula 11.723, à vista do Processo Administrativo nº 28.997/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/11/2018. B.O 043/2018
612 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AURELIO ILDEFONSO DA SILVA matrícula 6.979, à vista do Processo Administrativo nº 1.506/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/10/2018. B.O 043/2018
613 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora NORMA FRANCELINA PIMENTEL DA SILVA matrícula 10.502, à vista do Processo Administrativo nº 9.557/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. B.O 043/2018
674 03/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, considerando o disposto no artigo 74, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º - Revogar a pedido, a partir de 10/09/2018, a portaria 494/ 2018, que concedeu a licença-prêmio à servidora ROSANGELA MARIA CLAUDINA PRADO, matricula nº 18.669, à vista do Processo Administrativo nº 1.016/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. B.O 048/2018 Revoga Portaria nº 494/2018.
4173 02/10/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosana Lacerda Cardoso Machado, da função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2208/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 2208/18.
4174 02/10/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 042/2018. Revogada pela Portaria nº 528 de 15/04/19.
05 01/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: - o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende; - a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências. - o Parecer CEDUR/CEB nº 06/2018, aprovado em 21/09/2014, constante do Processo nº 5.145/ 2017. RESOLVE: Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO SÃO JOSÉ, situado na Avenida Marcílio Dias, nº 256, Jardim Jalisco, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O 044/2018
06 01/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: - o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de Ensino de Resende; - a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências. - o Parecer CEDUR/CEB nº 07/2014, aprovado em 19/09/2018, constante do Processo nº 31.763/2013. RESOLVE: Artigo 1º - Fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA PARQUE IPIRANGA, localizada na Rua Joaquim José Ribeiro, nº 475, Parque Ipiranga, neste Município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. B.O 044/2018
182 01/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 502/RESENPREVI/ 2018, de 11 de junho de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 169, de 12 de setembro de 2018, que fixa a remuneração da ex-servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO, a partir de 21/09/2018, face a revisão elaborada. B.O 042/2018
200 01/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.280/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do HMEHSG e da unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12840/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2018. B.O 043/2018
201 01/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.251/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os Laboratórios de Especialidades Médicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6403/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2018 - AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2018 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2018 - DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2018 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2018. B.O 043/2018
202 01/10/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 (CCZ) e Maria Regina de Paula, matrícula: 18760 (Imunização) para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 268/2018, que objetiva a aquisição de kit lanches e refeições para atender às necessidades dos profissionais que participarão dos mutirões de combate a dengue e nas ações de Vigilância em Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15325/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 381/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/09/2018. B.O 043/2018
4170 01/10/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lorena Corrêa de Souza Balieiro, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 29/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 29/18
4171 01/10/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da SANEAR, símbolo CSC, da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, com mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 12, da Lei Municipal n.º 3128, de 24.09.14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018 B.O 043/2018
4172 01/10/18 Designações Designar o servidor Carlos Henrique Delage Ziegler, matrícula nº 24.241, para fiscalizar o serviço de elaboração de projetos técnicos de Engenharia e Sistema Viário das Obras de Arte, respectivamente a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul e a duplicação do pontilhão existente sobre a linha férrea, à vista do processo administrativo nº 12.137/2018. B.O 042/2018
180 28/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 835/RESENPREVI/ 2018, de 27 de Setembro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 346, de 05 de julho de 1983, que concede aposentadoria para a ex-servidora IVANY ARAUJO SILVA, a partir de 23/09/2018, face ao seu falecimento. B.O 042/2018
181 28/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 767/RESENPREVI/ 2018, de 10 de setembro de 2018. R E S O L V E: Conceder, a partir de 25 de agosto de 2018, pensão a beneficiária do ex-servidor Vicente de Paulo, matrícula nº 2494, falecido em 25/08/2018, aposentado em 16/03/2007, conforme Portaria nº 453/2007 e Portaria nº 802/2007 no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA APARECIDA DE PAULO, cônjuge, nascida em 25/01/1951, Pensão Vitalí- cia................................................................................................................................... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 657,33 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 042/2018
4162 27/09/18 Designações Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, e Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, para fiscalizarem os serviços de contratação de empresa especializada para manutenção corretiva de 169 aparelhos de ar condicionado, referente ao Processo Administrativo n.º 12.424/ 2017 e Contrato Administrativo nº 180/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.12.17. B.O 042/2018
4163 27/09/18 Designações Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, e Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957, para fiscalizarem os serviços de locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar do Município, celebrado entre este Município e Marluce Balierio Diniz Ferraz, referente ao Processo Administrativo n.º 21.646/2017 e Contrato Administrativo nº 179/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.18. B.O 042/2018
4164 27/09/18 Designações Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki , matrícula nº 10.517, para fiscalizar o fornecimento da recarga dos cartões de vale transporte, destinado aos usuários participantes do Projeto Jovem em Alerta, referente ao Processo Administrativo n.º 17.817/2017 e Contrato Administrativo nº 194/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.18. B.O 042/2018
4165 27/09/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disci plinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25.837/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Raphael do Amaral Santos B.O 042/2018
4166 27/09/18 Designações Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, e Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957, para fiscalizarem a aquisição de material de limpeza pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do CONFIAR, fornecidos pelas empresas Limpatex Comércio e Serviços Eireli - ME e Rivaldo Valério Neto EPP, referente ao Processo Administrativo n.º 11422/2018 e Atas de Registros de Preços nºs 342 e 343. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.18. B.O 042/2018
4168 27/09/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23.602/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira B.O 042/2018
4169 27/09/18 Designações Designar o servidor Michel Wellington da Costa, matrícula nº 23.202, para fiscalizar o serviço de recuperação de pavimentos com intertravados de paralelepípedos em várias vias do município de Resende-RJ, conforme Processo Administrativo n.º 1715/2018 e Contrato Administrativo nº 200/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.18 B.O 042/2018
198 26/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 257/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e transporte de painéis de vidros temperados, vidros comuns, espelhos, ferragens, bem como manutenção de vidros comuns, com substituição de massa e silicone, e manutenção de portas, esquadrias e painéis de vidros temperados, em atendimento às necessidades das Unidades de Saúde deste município, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4806/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2018 - LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/09/2018. B.O 043/2018
199 26/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 24614 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.282/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica/ Especializada e aos Programas Estratégicos de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6766/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2018 - GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/09/2018. B.O 043/2018
4160 26/09/18 Designações Designar os servidores Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, e Eduardo Coutinho dos Santos, matrícula nº 23.725, para fiscalizarem os serviços referente a aquisição de combustíveis: gasolina, etanol e diesel S-10, conforme Processo Administrativo n.º 10.695/2018 e Contrato Administrativo nº 136/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.18 B.O 042/2018
4161 26/09/18 Designações Designar a servidora Nathalia Souza dos Santos, matrícula n° 24636, para fiscalizar os serviços contínuo de solução Web, prestados pela empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos Ltda. ME, referente ao processo administrativo n° 15550/2015 e Contrato Administrativo nº 104/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 942/2016. B.O 042/2018 Revoga Portaria nº 942/2016.
010 25/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: Aprovar a Pactuação de Indicadores de Saúde - 2018 - SISPACTO B.O 042/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 010, de 25 de setembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
011 25/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Plano de Ação TCE/Atenção Básica do município de Resende B.O 042/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 011, de 25 de setembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
031 25/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando os autos do Processo Administrativo nº 034 / 2018 / Sanear, Edital de Leilão Público nº 002/2018, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, a baixa dos bens patrimoniais, materiais de consumo e materiais diversos desta Autarquia leiloados e dá outras providências. B.O 041/2018
032 25/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor Edmilson Alvarenga de Macedo, matrícula nº1524, à vista do Processo Administrativo nº 049/2018. B.O 041/2018
033 25/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor Aloizio Paulino Neves, matrícula nº1302, à vista do Processo Administrativo nº 057/2017. B.O 041/2018
197 25/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Presencial nº 290/2018 que objetiva Registro de Preços de aquisição de insumos para atender os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14378/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2018 - GLOBAL VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2018. B.O 043/2018
4155 25/09/18 Designações Designar Ramon Alberto Duma Filho, matrícula nº 24707, para atuar como Enfermeiro, na Equipe de Saúde da Família Surubi, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2018. B.O 041/2018
4156 25/09/18 Designações Designar Leila Gonçalves Moreira, matrícula nº 24795, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2018. B.O 041/2018
4157 25/09/18 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas Amanbella Comércio de Alimentos Eireli - ME e Minas Geral Comércio Ltda - ME., referente ao fornecimento de material descartável, para atender a todos os eventos dos programas da SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n.º 6.059/18 e Atas de Registros de Preço nºs 330 e 331/18. B.O 041/2018
4158 25/09/18 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas Amanbella Comércio de Alimentos Eireli - ME e Distribuidora de Cestas Vassouras Ltda, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza, para atender aos abrigos, Nossa Casa e Casa da Acolhida, programas da SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n.º 7.956/18 e Atas de Registros de Preço nºs 332 e 333/18. B.O 041/2018
4159 25/09/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o Guarda Civil Municipal Luis Otávio Fraga da Silva, matrícula nº 8291, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006683- 54.2016.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 23.309/18. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2006. B.O 041/2018
170 20/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 514/RESENPREVI/2018, de 21 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARINA DANIEL DA SILVA, matrícula nº 3639, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 041/2018
171 20/09/18 Comissão de Auditoria no RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 522/RESENPREVI/2018, de 25 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCIANA LOPES DA SILVA, matrícula nº 20891, no cargo de Professor Docente I, nível D1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 041/2018
172 20/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 523/RESENPREVI/2018, de 25 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora LUCIANA LOPES DA SILVA, matrícula nº 20892, no cargo de Professor Docente II, nível D2-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 041/2018
173 20/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 557/RESENPREVI/2018, de 28 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula nº 12746, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 041/2018
174 20/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 583/RESENPREVI/2018, de 11 de julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSÉ REIS DA SILVA, matrícula nº 5726, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 041/2018
175 20/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 585/RESENPREVI/2018, de 11 de julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CRISTINA ALEXANDRA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 8889, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 041/2018
176 20/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 586/RESENPREVI/2018, de 11 de julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ CARLOS DELFINI, matrícula nº 2623, no cargo de Médico, nível NSTI - H do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 041/2018
177 20/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 591/RESENPREVI/2018, de 13 de julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALDELAIDE MARIA NOGUEIRA, matrícula nº 6098, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 041/2018
178 20/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 592/RESENPREVI/2018, de 16 de julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLEIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 4260, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 041/2018
179 20/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 604/RESENPREVI/2018, de 18 de julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, matrícula nº 4080, no cargo de Motorista, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 041/2018
194 20/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 60/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para atender os eventos a serem realizados pelo CEREST Resende, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 588/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 045/SMS/FMS de 27/05/2014. B.O 041/2018
195 20/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 182/2014, referente ao Pregão Presencial nº 348/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de coffe break nos eventos a serem realizados pelo CEREST Resende, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTOS - ME, através do Processo Administrativo nº 20846/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 102/SMS/FMS de 07/10/2014. B.O 041/2018
196 20/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 18976 e Mithian Prazeres Marinho Ferreira, matrícula: Siape 1731750 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 188/2014, referente ao Pregão Presencial nº 349/2014, objetivando a contratação de empresa para locação de espaço físico para realização de eventos em atendimento as necessidades do CEREST Resende, por período de 12 (doze) meses firmado com a Empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE RESENDE - ME, através do Processo Administrativo nº 20847/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 110/SMS/FMS de 15/10/2014. B.O 041/2018
4148 20/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gerlecir de Oliveira Pinto, do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 600/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.18. B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 600/18.
4149 20/09/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Júlio Cesar Silva Damasceno, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2819/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.18. B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 2819/18.
4150 20/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Milaine Nicácio Furlan, do cargo de Gerente de PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3153/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.18. B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 3153/17.
4151 20/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Resende de Oliveira Lima, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3465/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.18. B.O 040/201 Revoga Portaria nº 3465/18.
4152 20/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Resende de Oliveira Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.18. B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 282 de 20/02/2019.
4153 20/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Milaine Nicácio Furlan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.18. B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 867 de 03/07/19.
4154 20/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo Ribeiro de Souza Monteiro, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 211/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 211/18.
10 19/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial para estudo e parecer da Minuta de Projeto de Lei Municipal proposto pelo Conselho Tutelar de Resende, e dá outras providências. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende (CMDCAR), no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º 1.708 de 07 de Maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências-. RESOLVE: Fica criada Comissão Especial, estrutura operacional deste CMDCAR, de caráter provisório, para emissão de parecer acerca da Minuta do Projeto de Lei Municipal proposto pelo Conselho Tutelar de Resende, a ser sugerido ao Poder Executivo Municipal: A Comissão Especial será composta, pelos seguintes membros: I - Representantes Governamentais a) Alana de Paula Machado b) Jonatas de Oliveira Bianquini II - Representantes Não-Governamentais: a) Vera Neide Josias b) Ana Paula Ambrozio Carreira Silva Caberá à Comissão Especial apresentar parecer na 10ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 21 de Novembro de 2018. Parágrafo Único. O parecer deverá apresentar todas as proposições necessárias e subsidiar a plenária para deliberar sobre o assunto. B.O 007/2019.
4131 19/09/18 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17042/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira. B.O 040/2018
4132 19/09/18 Designações Designar os servidores Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12.701 e Sheila Gomes de Oliveira, matrí- cula nº 19.368, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa Agência o Globo Serviços de Impresa S.A., referente à publicação de avisos de licitação, em jornal de grande circulação diária, no Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo n.º 196/2018. B.O 040/2018
4133 19/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Arthur de Lima Carmona, do cargo de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3881/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 3881/18.
4134 19/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Uygna Helena da Silva Jucá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2799/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 2799/18.
4135 19/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nathália Souza dos Santos, do cargo de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4043/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.18. B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 4043/18.
4136 19/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cássia Teixeira dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2671/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.18. B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 2671/18.
4137 19/09/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Janine de Jesus Rocha dos Santos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3405/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.18. B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 3405/18.
4138 19/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Arthur de Lima Carmona, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 647/20 (exoneração) - B.O. 042/20.
4139 19/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Airton Ribeiro Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 040/18. Revogada pela Portaria nº 1948/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4140 19/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.18. B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº. 1117 de 18/11/20 (exoneração) - B.O. 064/20.
4141 19/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cássia Teixeira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Núcleo de Auditoria, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.18. B.O 040/18. Revogada pela Portaria nº 1207/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4142 19/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janine de Jesus Rocha dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.18. B.O 040/18. Revogada pela Portaria nº 1678/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4143 19/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nelson Luis Fidelix do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.08.18. B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 463/20 -B.O. 029/20.
4144 19/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelo da Cunha Salgado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.18 B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 456 de 25/03/19.
4145 19/09/18 Designações Designar o servidor Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14937, para fiscalizar e atestar as notas do Processo Administrativo nº 10949/2018 e do Contrato Administrativo n.º 184/ 2018, referente à Empresa M.V.S Produções e Eventos LtdaME, que tem como objeto a contratação de serviços de sonorização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018. B.O 040/2018
4146 19/09/18 Designações Designar o servidor Willian de Andrade Denegri, matrícula nº 19555, como fiscal para acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Custom Informática Ltda, conforme contrato administrativo n.º 119/2018 e processo administrativo nº 7429/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2018. B.O 040/2018
189 18/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.265/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades dos pacientes em tratamento nos ambulatórios de especialidades médicas, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12838/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2018. B.O 041/2018
190 18/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.267/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender às necessidades do HMEHSG e da Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7954/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2018. B.O 041/2018
191 18/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.278/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender munícipe através de mandado de citação e intimação judicial, por um período de 08 (oito) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16081/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2018 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2018. B.O 041/2018
192 18/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Soraia Andrade Costa, matrícula: 5198 e Edirlene Almeida de Souza Telles, matrícula: 10674, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n.259/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break para atender às necessidades do Conselho Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10606/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2018 - C H V ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/08/2018. B.O 041/2018
4130 18/09/18 Comissão de Inquérito Administrativo O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 33.698/2014, conduzido pela Comissão de Inquérito nomeada a fim de apurar responsabilidade funcional do servidor RUBENS PINTO DE LIMA, referente ao Contrato Administrativo nº 352/2011, verificou que houve a prescrição da pretensão punitiva pela Administração Pública Municipal, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 33.698/2014, conforme o que dispõe o art. 198, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O 040/2018
009 17/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Extaordinária realizada no dia 11 de setembro de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Deliberar a favor, nada a opor pela continuidade do Termo de Convênio - Santa Casa de Misericórdia de Resende nº 122/2017 e Aditivo. B.O 040/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 17 de setembro de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
030 17/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear, o servidor Márcio Fernandes, matrícula 1466, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA VI, símbolo FG-6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos à 01/09/ 2018. B.O 040/2018. Revoga a Portaria nº 049/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
188 17/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 23289 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 249/2018, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Hospital Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 915/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 344/2018 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2018 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2018. B.O 040/2018
4125 17/09/18 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o servidor Arnaldo Lopes dos Santos, matrí- cula nº 487, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Administração, por 03 (três) dias, durante 19 a 21 de setembro de 2018, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende de Paiva, estará afastado de suas funções, conforme Portaria n.º 4124/2018 B.O 045/2018 Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 040 de 21 de setembro de 2018.
4126 17/09/18 Designações Designar Edson Mendes da Silva, matrícula nº 23.215, para responder pela Coordenadoria do Cemitério Municipal, por 30 (trinta) dias, a contar de 15.10.2018, período em que a titular da pasta Lucíola Ferreira Pascoal, matrícula nº 18.752, estará em gozo de férias. B.O 040/2018
4127 17/09/18 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Maria Elisabeth de Souza, Professor Docente I, matrícula nº 11168, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Paulo Henrique Nogueira da Costa, Professor Docente I, matrícula nº 0280908-5 servidor da Secretaria de Estado de Educação, à vista do processo administrativo nº 12620/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.2018. B.O. 040/18. Revogada pela Portaria nº 762/22 -B.O. 037/22.
4128 17/09/18 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Designar a servidora Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9804, como fiscal do Contrato Administrativo n.º 178/2018, relativo ao processo administrativo nº 15560/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2018. B.O 040/2018
4129 17/09/18 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrí- cula nº 18758, para fiscalizar o contrato referente à locação de imóvel, destinado à instalação e operacionalização do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), pelo período de 12 (doze) meses com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2018, conforme Contrato Administrativo nº 115/2017 e processo administrativo nº 12.960/2017. B.O 040/2018
186 14/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno Mota, matrícula: 10698 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 56/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para manuten- ção técnica preventiva e corretiva em equipamentos de banco de sangue do Núcleo de Hemoterapia de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 6179/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2018 - INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2018. B.O 040/2018
187 14/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11829 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 256/2018, que objetiva a aquisição de materiais de construção para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.137/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2018 - ARMAZÉM DISTRIBUIDORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LCM LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2018 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2018. B.O 040/2018
4124 14/09/18 Afastamento O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Afastar, a pedido, sem remuneração por 03 (três) dias, Kaio Márcio Resende de Paiva, Secretário Municipal de Administração, durante 19 de setembro a 21 de setembro de 2018, por motivos pessoais. B.O 040/2018
185 13/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Cácia Mônica Osório, matrícula: 10434 e Meglin Alves de Lima, matrícula: 18072, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 174/2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Aristides Gomes Correia nº 92, Bairro Novo Surubi, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender a unidade Estratégica de Saúde da Família Novo Surubi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16265/2018. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2018. B.O 040/2018
164 12/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 743/RESENPREVI/ 2018, de 29 de agosto de 2018. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 453, de 12 de março de 2007, que concede aposentadoria para o ex-servidor VICENTE DE PAULO, a partir de 25/08/2018, face ao seu falecimento. B.O 040/2018
165 12/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 442/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 154/2018, que concede aposentadoria para a servidora ROSENIR PEREIRA DOS SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 908,44 (Novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 040/2018
166 12/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 155/2018, que concede aposentadoria para a servidora LENILCE DE OLIVEIRA CAMARGO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.318,92 (Hum mil, trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 040/2018
167 12/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 507/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 157/2018, que concede aposentadoria para o servidor JOÃO BAPTISTA DA SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.148,42 (Hum mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 040/2018
168 12/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 441/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 153/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JORGINA NUNES VIDAL. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O. 032/20. Republicado em atendimento ao Processo nº 236.407-5/18 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
169 12/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 502/RESENPREVI/ 2018 e a Portaria nº 156/2018, que concede aposentadoria para a servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.182,68 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 040/2018
4107 12/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, por falecimento, Elisa Abraão, do cargo de Diretor de Projetos Urbanos e Habitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 768/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 768/18.
4108 12/09/18 Comissão de Estágio Probatório Nomear Comissão de Estágio Probatório, composta pelos seguintes membros: · Wagner Cavalcanti de Almeida, matrícula n.º 10.755 - Presidente da Comissão; · Lidiane Aparecida Goés, matrícula n.º 15237 - Secretaria Municipal de Administração; · Mônica Rocha Matos Ferrari de Andrade, matrícula nº 8517 - Secretaria Municipal de Educação; · Georvânio Paulo da Silva Souza, matrícula n.º 1348 - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende; · Gleidiane Pereira da Silva, matrícula n.º 20106 - Secretaria Municipal de Saúde; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.18. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 302/16. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 302/16.
4109 12/09/18 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrí- cula nº 21329, para responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, por de 30 (trinta) dias, a contar de 17.09.2018, período em que a titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, estará em gozo de férias. B.O 039/2018
4110 12/09/18 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomear, Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, composta pelos seguintes membros, à vista do Proces so Administrativo nº 6268/2017: · Representante Médico: Dr. Raul Accácio de Araújo Rozo, matrícula nº 10748 - CRM nº 5231230-6; · Representante Médico: Drª Lidiane Gandolpho da Silva, matrícula nº 7626 - CRM nº 5249073-2; · Representante Administrativo: Cássia Daniela Martins, matrí- cula nº 18544. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3285/2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3285/2018. Revogada pela Portaria nº 3113/21 - B.O. 064/21.
4111 12/09/18 Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Coordenador: Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662; · Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula 6129; · Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula 23155; · Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar, matrícula 24288; · Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n° 3286/2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3286/2018.
4112 12/09/18 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear a Comissão de Controle de Infecção HospitalarCCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: ·Coordenador Representante Enfermagem: Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18722; · Representante Médico: Dr. Alberto Saraiva Tiburcio, CRM: 24525 · Representante de Enfermagem: André Conceição, matrícula nº 7636; · Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23748; · Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrí- cula nº 11928; · Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula n.º 11714; · Representante de Hotelaria: Flávio Ney Alves de Aguiar, matrícula nº 24288. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3484/2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3484/2018.
4113 12/09/18 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando o disposto no art.198 da Constituição Federal, que estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando o art. 7º da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece os princípios e diretrizes do SUS, de universalidade do acesso, integralidade da atenção e descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo; Considerando a Portaria nº 1600/GM/MS, de 7 de julho de 2011, que altera a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no SUS, com previsão expressa acerca do Componente Hospitalar; Considerando as disposições contidas no artigo 27, da Portaria nº GM/MS nº 2395, de 11 de outubro de 2017 que prevê a criação de Núcleos de Acesso e Qualidade Hospitalar, R E S O L V E: B.O 039/2018
4113 12/09/18 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH CONTINUAÇÃO: Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros: Coordenador de Urgência/Emergência - Jayme Corrêa Matos Neto, matrícula nº 22378; Coordenador da UTI - Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059; Coordenador das Unidades de Internação - André da Conceição, matrícula nº 7636; Coordenador da Central de Internação do Hospital - Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167; Representante do Gestor Local - Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554; Representante Administrativo do Núcleo do Acesso e Qualidade - Leonardo Ferreira Furtado, matrícula n° 20740; Representante da Farmácia Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula n.º 23748; Representante de Psicologia - Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917; Representante de Enfermagem - Adriano Neder de Azevedo, matrícula nº 21217; - Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662; e, - Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 387/18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 387/18.
4114 12/09/18 Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, e Considerando a Portaria Ministerial nº GM/MS 1996, de 20 de agosto de 2007, que -Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde-; Considerando o artigo 14 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que trata da criação e das funções das comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino; Considerando que para a formação dos trabalhadores de nível médio da área da saúde é necessário observar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação profissional de nível técnico estabelecidas pelo Ministério da Educação, conforme o Parecer nº 16/1999, a Resolução nº 04/1999 e o Decreto nº 5154, de 2004; R E S O L V E: B.O 039/2018
4114 12/09/18 Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência CONTINUAÇÃO: Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência: Representante Médico: - Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21.059; Representante da Farmácia: - Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748; Representante da Enfermagem: - Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18.722; - Elisangela Augusta da Silva, matrícula nº 24.083; e, - Cristiane Fernandes Alves, matrícula n.º 23.940. Representante Administrativo: - Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714; e, - Luciana Valim Soares, matrícula n.º 21.324. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2991/17. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2991/17.
4115 12/09/18 Credenciamento para Adiantamento Geral O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, Considerando o que dispõe o Decreto n° 2995/09, que regulamenta a concessão de adiantamento, R E S O L V E: Credenciar Márcio Moreira Soares, matrícula n° 23531, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O 039/2018
4116 12/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3130/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18 B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3130/17.
4117 12/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/ S MA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 066 de 17/01/2019.
4118 12/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3363/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3363/18.
4119 12/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/2018
4120 12/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Michel Wellington da Costa, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1755/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1755/18.
4121 12/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Michel Wellington da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/18. Revogada pela Portaria nº 2005/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
4122 12/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Victor de Melo Sampaio Diniz, para ocupar interinamente o cargo de provimento em comissão de Secretá- rio Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.18. B.O 039/2018
4123 12/09/18 Designações O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, R E S O L V E: Designar a servidora Tânia Mara de Oliveira Tavares, matrícula nº 4200, como fiscal dos serviços do Contrato Administrativo n.º 173/2018, relativo ao processo administrativo nº 9650/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2018. B.O 040/2018
4102 11/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Lucas Santos da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1643/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.08.2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1643/18.
4103 11/09/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar, por falecimento, Djair Reis, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3679/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria n º 3679/18
4104 11/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018
4105 11/09/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4104/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. B.O 040/2018 Revoga Portaria nº 4104/18
4106 11/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2018. B.O 040/2018. Revogada pela Portaria nº 915 de 12/07/19.
554 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/08/2018, à servidora - DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA matrícula nº 19.714, à vista do Processo Administrativo nº 24.347/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/08/2018. B.O 040/2018
555 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/ 15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Revogar a partir de 31/08/2018, a pedido, à portaria 242/ 2017, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 808/2017, a pedido do servidor, TATIANE APARECIDA DE SOUSA CARVALHO, matricula nº 19.327, através do Processo Administrativo nº 808/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/08 /2018. B.O 040/2018
556 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA matrícula 4.618, à vista do Processo Administrativo nº 14.871/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. B.O 040/2018
557 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GEREMIAS PEDRO DA SILVA FILHO matrícula 4.617, à vista do Processo Administrativo nº 16.938/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/09/2018. B.O 040/2018
558 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SÔNIA LÚCIA DA SILVA matrícula 11.869, à vista do Processo Administrativo nº 16.610/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2019. B.O 040/2018
559 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES matrícula 8.485, à vista do Processo Administrativo nº 12.692/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. B.O 040/2018
560 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DINÉIA APARECIDA DINIZ matrícula 10.327, à vista do Processo Administrativo nº 3.941/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. B.O 040/2018
561 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor FABIANE AGAPITO CAMPOS DE SOUZA matrícula 18.663, à vista do Processo Administrativo nº 9.476/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/09/2018. B.O 040/2018
562 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE matrícula 7.554, à vista do Processo Administrativo nº 15.993/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2018. B.O 040/2018
564 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DENIR MOREIRA NICOLINI matrícula 10.628, à vista do Processo Administrativo nº 14.085/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2018. B.O 040/2018
565 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA LUCIA MONSORES matrícula 19.482, à vista do Processo Administrativo nº 13.075/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/10/2018. B.O 040/2018
566 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de Janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei Municipal 3.210/15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/11/2018, ao servidor - FELIPE CASTAÑO LIMA BARBOSA matrícula nº 19.556, à vista do Processo Administrativo nº 17.833/2018. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/11/2018. B.O 040/2018
567 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções delegadas pelo Prefeito Municipal de Resende por meio do Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 95, da Lei Municipal 3.210/ 15 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Revogar a partir de 02/04/2018, a pedido, à portaria 425/ 2018, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 7.615/2018, a pedido do servidor, MARTA ROSEMEIRE CRUZ, matricula nº 12.115, através do Processo Administrativo nº 7.615/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/04 /2018. B.O 040/2018
568 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/08/2018, à MARLY LOURDES DA COSTA, matrícula nº 8.170 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.120/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/08/2018. B.O 040/2018
569 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23/07/2018, à MARCIA CRISTINA DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 12.542 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.754/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/07/2018. B.O 040/2018
570 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 31/07/2018, à MILLENA MENDES PEREIRA, matrícula nº 22.403 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.643/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2018. B.O 040/2018
570 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 31/07/2018, à MILLENA MENDES PEREIRA, matrícula nº 22.403 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.643/2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2018. B.O 040/2018
571 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto n° 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 81, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 01/08/2018, à GISELE MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 13.023 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.794/ 2018. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
572 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO matrícula 13.119, à vista do Processo Administrativo nº 20.299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2019. B.O 040/2018
573 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DERCY DINUCI matrícula 12.950, à vista do Processo Administrativo nº 16.663/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. B.O 040/2018
574 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, em seu art 2º, e, considerando o art. 37, inciso IX da CRFB e em conformidade com o disposto em seu artigo 97 da Lei Municipal 3.210 de 28 de Outubro de 2015. R E S O L V E: Autorizar licença com vencimentos, a partir de 03/02/ 2018, pelo período de 01 (um) ano, à servidora SABRINA COTA DA SILVA TICON matrícula nº 17.970, PROFESSOR DOCENTE I, à vista do Processo Administrativo nº 29.629/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/02/2018. B.O 040/2018
575 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCINE AUGUSTA ALVES LIMA CARRAPATOSO matrícula 9.589, à vista do Processo Administrativo nº 17.069/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2018. B.O 040/2018
576 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FELIPE CASTAÑO LIMA BARBOSA matrícula 19.556, à vista do Processo Administrativo nº 17.834/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 040/2018
577 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOAO BAPTISTA DA SILVA matrícula 10.074, à vista do Processo Administrativo nº 29.146/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
578 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CATIA DE LACERDA CUNHA MORAES matrícula 7.339, à vista do Processo Administrativo nº 14.478/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/06/2018. B.O 040/2018
579 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA CRISTINA C DA SILVA DE MOURA matrícula 5.717, à vista do Processo Administrativo nº 11.521/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
580 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ADALBERTO COSTA DE OLIVEIRA matrícula 12.885, à vista do Processo Administrativo nº 25.150/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. B.O 040/2018
581 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor LUIS MAURO ANASTACIO TRISTAO matrícula 15.230, à vista do Processo Administrativo nº 25.680/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2018. B.O 040/2018
582 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor PAULO SANTOS DA CUNHA matrícula 12.648, à vista do Processo Administrativo nº 12.327/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2018. B.O 040/2018
583 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/06/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARILDA DE FATIMA FERREIRA matrícula 11.273, à vista do Processo Administrativo nº 15.120/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/06/2018. B.O 040/2018
584 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NEIDE APARECIDA DE MORAES SAMPAIO matrícula 4.614, à vista do Processo Administrativo nº 16.992/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/08/2018. B.O 040/2018
585 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARIA ROSA DA SILVA matrícula 7.798, à vista do Processo Administrativo nº 15.506/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
586 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GEIS NOGUEIRA DA SILVA matrícula 9.424, à vista do Processo Administrativo nº 25.087/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 040/2018
587 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SONIA OTACILIA MUNIZ DA SILVA matrícula 7.425, à vista do Processo Administrativo nº 14.587/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/08/2018. B.O 040/2018
588 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CELIA CRISTINA PERES DE OLIVEIRA PEREIRA matrícula 8.238, à vista do Processo Administrativo nº 10.233/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 040/2018
589 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES matrícula 6.431, à vista do Processo Administrativo nº 287/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/09/2018. B.O 040/2018
590 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADRIANE DE OLIVEIRA GUIMARAES matrícula 20.027, à vista do Processo Administrativo nº 14.924/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/08/2018. B.O 040/2018
591 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GLAUCIA REGINA ANDRADE SANTOS matrícula 12.354, à vista do Processo Administrativo nº 15.670/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/09/2018. B.O 040/2018
592 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SANDRA MARIA LUZ CONSENTINO matrícula 1.752, à vista do Processo Administrativo nº 15.689/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/07/2018. B.O 040/2018
593 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 4.857, à vista do Processo Administrativo nº 6.031/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/07/2018. B.O 040/2018
594 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EDNA MARIA SOUSA DA SILVA matrícula 1.193, à vista do Processo Administrativo nº 13.870/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
595 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANA PAULA HERMOGENES FRANCISCO matrícula 5.708, à vista do Processo Administrativo nº 17.134/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
596 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor IRACEMA DA SILVA BARBOSA matrícula 7.454, à vista do Processo Administrativo nº 14.718/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2018. B.O 040/2018
597 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO JOSE DOS SANTOS matrícula 1.714, à vista do Processo Administrativo nº 15.100/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/08/2018. B.O 040/2018
598 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NARACILDA ROSA DOS SANTOS matrícula 4.901, à vista do Processo Administrativo nº 12.661/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2018. B.O 040/2018
599 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARILEA ALVES matrícula 7.495, à vista do Processo Administrativo nº 11.749/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 28/08/2018. B.O 040/2018
600 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ADRIANA IRINEU ROSA matrícula 19.577, à vista do Processo Administrativo nº 14.208/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/09/2018. B.O 040/2018
601 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal 3263, de 11 de Outubro de 2016. R E S O L V E: Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora SANDRA DE SÁ XAVIER, matrícula n° 10.648 na função de FARMACÊUTICA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista dos Processos Administrativos nº 15.349/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2018. B.O 040/2018
602 11/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribui- ções, que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº. 9817 de 06 de janeiro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, § 1º e 2º, da Lei Municipal 3.210/15-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, R E S O L V E: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE PAULO DOS ANJOS matrícula 2.067, à vista do Processo Administrativo nº 11.520/ 2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2018. B.O 040/2018
183 10/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19321 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 241/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para a realização de procedimentos diagnósticos em cardiologia, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.928/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2018 - PROEXAMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2018. B.O 040/2018
184 10/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 62/2018, objetivando a aquisição de pulseiras de identificação hospitalar em atendimento às necessidades do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4754/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2018 - AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2018. B.O 040/2018
4098 10/09/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, matrí- cula nº 20224, da função gratificada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 341/18
4099 10/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, matrícula n.º 24286, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.18 B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 689 de 17/05/2019.
4100 10/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Antônio Roberto Braga da Silva, do cargo de Diretor de Produção, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1576/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 1576/18.
4101 10/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Alberto Werneck de Figueiredo, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3099/ 17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.09.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 3099/17.
4081 06/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Isabel da Cruz, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 759/18.
4082 06/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Isabel da Cruz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 246/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4083 06/09/18 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juarez Francisco, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2554/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2554/18.
4084 06/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educa- ção. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018. Revogada a Portaria nº 1030 de 12/08/19.
4085 06/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Keila Ericka da Fonseca de Brito Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 488/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4086 06/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz Carlos de Jesus, do cargo de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2737/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2737/18.
4087 06/09/18 Designações Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, para responder pela Contabilidade do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias a partir de 15.10.2018, período em que titular da pasta Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832 estará em gozo de férias. B.O 039/2018
4088 06/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Lourdes Andrade Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4044/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 4044/18.
4089 06/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria de Lourdes Andrade de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 770/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4090 06/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 78/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4091 06/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Carlos de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2018. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 270/20. B.O. 011/20.
4092 06/09/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tábata Caroline dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licitações, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2018. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 136 de 31/01/2019.
4093 06/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luis Cláudio de Moraes, do cargo de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 483/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 483/18
4094 06/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Claudio de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de G overno. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018
4095 06/09/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo César Alvarenga de Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2018. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 387/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
4096 06/09/18 Designações Designar a servidora Shirley Rocha de Oliveira, matrí- cula nº 10573, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 30 (trinta) dias a partir de 01.10.2018, período em que o titular da pasta Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, estará em gozo de férias. B.O 039/2018
4097 06/09/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Victoria Luciana do Amaral Costa, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2362/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.18. B.O 039/2018 Revoga Portaria nº 2362/18.
162 05/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 524/RESENPREVI/ 2018, de 26 de junho de 2018. R E S O L V E: Conceder, a partir de 02 de junho de 2018, pensão aos beneficiários da ex-servidora Arlete Barreto Cruz Tavares, matrícula nº 7747, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - NELSON IDALINO TAVARES, cônjuge, nascido em 02/02/1952, Pensão Vitalí- cia..................................................................................................... ....................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.509,72 (Hum mil, quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 039/2018
163 05/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/ 2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 688/RESENPREVI/2018, de 25 de julho de 2018. R E S O L V E: Redistribuir, a partir de 25 de julho de 2018, pensão aos beneficiários da ex-servidora Angelica de Oliveira, matrícula nº 12099, falecida em 20/03/2013, aposentada em 15/05/2007, conforme Portaria nº 245 de 31 de julho de 2012, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: Nº NOME DO(S) DEPENDENTE(S) Percentual 01 SEBASTIÃO ALEXANDRE DE SOUZA, cônjuge, nascido em 18/01/1969, Pensão Vitalícia........................................... 50% 02 YASMIN DE OLIVEIRA SOUZA, filha, nascida em 19/03/1998, Pensão Temporária até 19/03/2019..................................................... 50% A presente refixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 039/2018
161 04/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. R E S O L V E: Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 140, de 15 de agosto de 2018, publicada em 24/08/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: - Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 2.754,63 (Dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos).- Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 039/2018
180 04/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 226/2018, objetivando a aquisição de materiais a serem utilizados nos processos de esterilização de todos os materiais, insumos e equipamentos utilizados nas cirurgias eletivas e de urgência realizadas no Hospital de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19446/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2018 - L. R. LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2018. B.O 038/2018
181 04/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803. Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18885 e Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro de Queiróz, matrícula: 8538. Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; B.O 038/2018
181 04/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES CONTINUAÇÃO: Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar - Gabriela Costa Silva, matrícula 18722 e Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21419. Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA - Gabrielle Bernadeli, matrícula: 11943 e Victor Rodrigues Ritton, matrícula: 24108. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada - Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018. Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 162/SMS/FMS de 13/08/2018. B.O 038/2018 Revoga Resolução nº162/SMS/FMS DE 13/08/2018
182 04/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Flaviana Nogueira da Silva - matrícula: 23237, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n.65/2018, que objetiva a aquisição de kit de saúde bucal para abastecer os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência, UPA e NEO, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11380/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2018 - DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2018. B.O 038/2018
028 03/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Designar, a servidora Marisa Aparecida Pompermayer, matrícula 610, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 04/2018, firmado com a empresa Work Temporary Serviços Empresariais LTDA ME, conforme Processo Administrativo nº 262/2017. B.O 038/2018
029 03/09/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Nomear, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA V, símbolo FG.5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos à 01/09/ 2018. B.O 039/2018. Revogada pela Portaria nº 047/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
4080 03/09/18 Designações Designar Renata Siqueira Selles Del Rio, para responder pelo cargo de Diretor de Programa de Diabetes CIAD, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.09.18. B.O 038/18. Revogada pela Portaria nº 1152/22- B.O. 053/22-extra.
179 31/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Rafaela Macedo Soares Leal, matrícula: 24.631 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 67/2018, que objetiva aquisição de materiais para fisioterapia, fonoaudiologia, colchões e travesseiros em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6770/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2018 - AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3282018 - LUCAS ANTÔNIO FRANKLIN REIS. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2018 - R.A.M. MARQUES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2018. B.O 038/2018
4077 31/08/18 Designações Designar Arthur da Silva Pêcego, matrícula nº 21388, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Turismo de Resende - FUTURES, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018. B.O 038/2018
4078 31/08/18 Designações Designar Arthur da Silva Pêcego, matrícula nº 21388, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Resende - FMTRAN, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018. B.O 038/2018
4079 31/08/18 Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais Nomear Comissão Permanente para Análise e Defini- ções dos Bens Patrimoniais, concernente a baixas, incorpora- ções, transferências e alterações de móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pêcego Membros: José Osório de Souza Filho Jorge Olegário Pereira da Conceição Lúcia Helena Lopes de Souza Ana Cristina Pereira Maretti Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 928 de 03 de fevereiro de 2017. B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 928/17
026 30/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, a servidora Afonsa do Carmo, matrícula nº 1218, à vista do Processo Administrativo nº 203/2016. B.O 038/2018
027 30/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3324 de 01 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Art. 97 e Art. 98 da referida Lei, RESOLVE: Ceder, a servidora Nicemar Malheiros Pinheiro, matrícula 1224, para a Secretaria Municipal de Administração, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Esta portaria entra em vigor a partir de 31/08/2018. B.O 038/2018
178 30/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20538, para acompanharem as Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Presencial nº 227/2018 que objetiva Registro de Preços de aquisição de pneus para atender os veículos da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.576/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 324/2018 - BAVIERA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2018. B.O 038/2018
4076 30/08/18 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Arthur da Silva Pêcego, na função gratificada de Responsável pelo Patrimônio, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2018. B.O 038/2018. Revogada pela Portaria nº 317/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
006 29/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Plano Municipal de Contingência de Arboviroses Urbanas do Município de Resende para o período de 2018 a 2020. B.O 038/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 006, de 29 de agosto de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
007 29/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Revogar a Resolução 007 de 25 de agosto de 2016 que dispõe sobre a composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST. Aprovar a nova composição dos Conselheiros de Saúde na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST: Composição: - Titular: Soraia Andrade Costa - Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco - Titular: João de Oliveira Verneque - Suplente: Cláudia Rodrigues de Jesus - Titular: Maria das Dores de Jesus - Suplente: Edicéia de Oliveira Fontenla - Titular: Paulo Rocha - Suplente: Ana Lúcia Corrêa de Souza B.O 038/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 007, de 29 de agosto de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
008 29/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2018, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: Nomear a composição da Comissão de Conselheiros Municipais de Saúde que irão organizar junto com a Secretaria Municipal de Saúde e o Poder Executivo Municipal a X Conferência Municipal de Saúde de Resende com o Tema: -Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS-. Composição: - Titular: Soraia Andrade Costa- Suplente: Rozimeire Cirera Codogno Franco - Titular: Juliana Azevedo Mainine - Suplente: Cláudia Rodrigues de Jesus - Titular: Ana Lúcia Corrêa de Souza - Suplente: Altair Mendes de Andrade - Titular: Zenilda Ferreira Estima Sellan - Suplente: Edicéia de Oliveira Fontenla. B.O 038/2018 Homologo a Resolução do CMSR nº 008, de 29 de agosto de 2018, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
4071 29/08/18 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o servidor Julio Cezar Silva Damasceno, matrícula nº 11799, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003942-07.2017.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 21.844/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 17.07.2018. B.O 037/2018
4072 29/08/18 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 3013, de 01.12.2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 3013/18
4073 29/08/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Isabela Ramos Cabral, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.18. B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 1064/18
4074 29/08/18 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline da Silva Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.08.18. B.O 038/2018. Revogada pela Portaria nº 742 de 05/06/2019.
4075 29/08/18 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regina Maria Nascimento Quaresma, do cargo de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3265/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.18. B.O 038/2018 Revoga Portaria nº 3265/18
4070 28/08/18 Designações Designar a servidora Ana Lúcia Machado Santos Wenderroscky, matrícula nº 3174, como fiscal dos serviços relativos ao processo administrativo nº 9277/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2018 B.O 038/2018
149 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 383/RESENPREVI/2018 de 08 de maio de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LOURDES MARIA ADELAIDES DE SOUSA LOURENTINO, matrícula nº 7178, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 037/2018
150 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 420/RESENPREVI/2018 de 16 de maio de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 20027, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 037/2018
151 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 426/RESENPREVI/2018, de 18 de maio de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MARIA SOARES, matrícula nº 2513, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 037/2018. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS.Republicado em atendimento ao Processo nº 236.002-1/2018 do TCERJ.
153 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 441/RESENPREVI/ 2018, de 24 de maio de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JORGINA NUNES VIDAL, matrícula nº 7602, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 037/2018
154 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 442/RESENPREVI/ 2018, de 24 de maio de 2018. R E S O L V E: Art. 1º - APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSENIR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 7588, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 037/2018
155 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/ 2018, de 04 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LENILCE DE OLIVEIRA CAMARGO, matrícula nº 7778, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 037/2018
156 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 502/RESENPREVI/2018, de 11 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO, matrícula nº 7171, no cargo de Inspetora de Disciplina, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ·Republicado em atendimento a revisão do Processo nº 502/RESENPREVI/2018. B.O 042/2018 Republicado em atendimento a revisão do Processo nº 502/RESENPREVI/2018.
157 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 507/RESENPREVI/ 2018, de 18 de junho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOÃO BAPTISTA DA SILVA, matrícula nº 10074, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 037/2018
158 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 567/RESENPREVI/ 2018, de 03 de julho de 2018. R E S O L V E: Conceder, a partir de 03 de julho de 2018, pensão a beneficiária da ex-servidora Sueli de Oliveira da Conceição, matrícula nº 18014, em atividade, no cargo de Inspetor de Disciplina, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JÚLIA OLIVEIRA DE PAULA, filha, nascida em 21/05/2002, Pensão Temporária até 21/05/ 2023................................................................................................ .....................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 857,53 (Oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. B.O 037/2018
159 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 576/RESENPREVI/2018 de 10 de julho de 2018. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA DA PENHA BARBOSA, matrícula nº 7479, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 037/2018
176 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Roberta Irineu Robert, matrícula: 23466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 100/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de vale transporte, destinado ao atendimento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 5910/ 2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/08/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 132/SMS/FMS. de 19/07/2018. B.O 037/2018
177 27/08/18 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Roberta Irineu Robert, matrícula: 23466, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 140/2018 que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga de vales transportes, que serão utilizados pelos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, através do Processo Administrativo nº 10.203/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/08/2018. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 168/SMS/FMS de 14/07/2018. B.O 037/2018
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